| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 039 |
04/02/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELY NOBREGA TELLES, Matrícula nº 26279, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 3921/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 040 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2016, à servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA matrícula 17872 à vista do Processo Administrativo 21422/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 041 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARCIA IZALTINO DE SOUZA matrícula 7310 à vista do Processo Administrativo 26309/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03 /02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 042 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27690/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 043 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CHAELLEN RODRIGUES DE PAIVA matrícula 19479 à vista do Processo Administrativo 26074/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 044 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28441/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 045 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23373/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 046 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27917/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 047 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 10794/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 048 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA matrícula 7112 à vista do Processo Administrativo 22939/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 049 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26156/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 050 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 27271/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 051 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27007/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 052 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 28238/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 053 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21241/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 054 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora
CHRISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS matrícula 20925 à vista do Processo Administrativo 22785/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 055 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO matrícula 19133 à vista do Processo Administrativo 15531/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 056 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 057 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora
DANIELA PEREIRA BORGES matrícula 21431 à vista do Processo Administrativo 28332/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 058 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 29503/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 034/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 009/2021. |
| 059 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30317/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 060 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29650/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 1496 |
04/02/21 |
Exonerar Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula nº 6372, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio -
Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2020. |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação). |
| 1497 |
04/02/21 |
Nomear Maria Goreti Ferreira de Oliveira, matrícula 20981, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. |
B.O. 007/21. |
| 1498 |
04/02/21 |
Revogar a Portaria nº 763, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar os serviços
de coleta, transporte, tratamento e destinação fiscal dos resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo nº 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 763/21 (designação)- B.O. 001/21. |
| 1499 |
04/02/21 |
Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2862/21 - B.O. 053/21. |
| 1500 |
04/02/21 |
Revogar a Portaria nº 762, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo nº 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 762/21 (designação)- B.O. 001/21. |
| 1501 |
04/02/21 |
Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo n° 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2864/21- B.O. 053/21. |
| 1503 |
04/02/21 |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de pequenas reformas do CAPS Álcool e Outras Drogas, situado na Avenida Riachuelo, nº 31, no bairro Nova Liberdade/Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 2.302/2020 e contrato administrativo nº 230/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1493 |
03/02/21 |
Autorizar a permuta entre Lilian Martins Villela Fiuza, Professor Docente IV, matrícula nº 22303, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Jailson Souza da Silva Vieira, Professor de Educação Física, matrícula nº 16674, servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 424/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 03.02.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1494 |
03/02/21 |
Autorizar a cessão da servidora Celeste das Graças Theodoro, matrícula nº 8245, Inspetor de Disciplina, por 02 (dois) anos para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município cedente, a vista do processo administrativo nº 361/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021 |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 3920/22- B.O. 059/22. |
| 1495 |
03/02/21 |
Exonerar Lucia Helena Benedito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2154/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 2154/18 (nomeação) -B.O. 009/18. |
| 019 |
02/02/21 |
Aprovar o nome da conselheira Janette Vírgínia Gomes De Luca representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
ocupar o cargo de Vice presidente na gestão da diretoria do conselho 2020/2021, sendo eleita por aclamação de todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia Geral, realiza na plataforma de reunião virtual Google Meet no dia 02 de fevereiro de 2021 às 14h , que ficou assim constituída, tendo em vista vacância do referido
cargo:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
Vice Presidente: Janette Vírgínia Gomes De Luca
1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes
2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha
|
B.O. 007/21. |
| 020 |
02/02/21 |
Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/02/2021, às 14:30, na plataforma de reunião virtual Google Meet , a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2020, para o exercício de 2021, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, (Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS), Esfera Federal,( Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade FNAS, Bloco GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESSUAS Trabalho, BPC Escola e APREDECNEAS) e também recurso advindo da Esfera Federal, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. Esta decisão foi embasada na Portaria nº 113 de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias, e em seu capitulo VI artigos.
30 - os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal
existentes em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta do Bloco de Financiamento a que pertence-.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.
|
B.O. 007/21. |
| 1311 |
02/02/21 |
Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2360/21 (exoneração)- B.O. 040/21. |
| 1491 |
02/02/21 |
Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria.
Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa:
I - Área 1: David de Oliveira, matrícula: 19.413;
II - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118;
III - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829;
IV - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9;V - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265;
VI - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568;
VII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172;
VIII - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031;
IX - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840;
X - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952;
XI - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; e,
XII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 832 de 24 de maio de 2023. |
| 1492 |
02/02/21 |
Designar, a partir de 02.02.2021, a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Editora Globo, referente à contração de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, conforme 1º Termo Aditamento à vista processo administrativo nº 681/2020, por um período de 12 (doze) meses. |
B.O. 006/21. |
| 011 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA, matrícula nº 8537, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 012 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA, matrícula nº 8644, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 009/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 013 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora FABIANA DA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 11698, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 014 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora RENATA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 12476, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 015 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI COSTA SANTOS DO CARMO, matrícula nº 7078, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 016 |
01/02/21 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARCIA NUNES DA SILVA MACEDO, matrícula nº 12248, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. |
| 017 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NILDA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 4587, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 018 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº 3840, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 019 |
01/02/21 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora VALERIA MARIA RESTIER DA FONTOURA, matrícula nº 10614, no cargo de Assistente Administrativa, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. |
| 020 |
01/02/21 |
Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Emília Silva Nascimento matrícula nº 25090, em atividade, no cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO CESAR NASCIMENTO, cônjuge, nascido em 16/04/1962, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.060,68 (Hum mil, sessenta reais e sessenta e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 006/21. |
| 021 |
01/02/21 |
Prorrogar a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, da servidora Ana Maria Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2020 até 11/02/2021, à vista do Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005 |
B.O. 006/21. |
| 1481 |
01/02/21 |
Nomear Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 555/22 (exoneração) - B.O. 025/22. |
| 1482 |
01/02/21 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 867, de 20.01.2021, a qual exonera Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 006/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 867/21 - B.O. 004/21. |
| 1483 |
01/02/21 |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de troca localizada de piso, pintura geral, rampas de acessibilidade e reparos pontuais no CAPS, Casa Aberta, conforme contrato administrativo nº 233/2020, conforme processo administrativo nº16.716/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1484 |
01/02/21 |
Designar a servidora Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa GDM - Engenharia de Volta Redonda Ltda., conforme contrato administrativo nº 220/2020, conforme processo administrativo nº 5345/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 006/21. |
| 1485 |
01/02/21 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Vinaque Comércio de Alimentos EIRELI, referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Acolhimento Institucional População de Rua/Migrante, conforme processo administrativo nº 14944/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1486 |
01/02/21 |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, a substituir e perceber pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25337, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/21. |
| 1487 |
01/02/21 |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e
Finanças, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por 15 (quinze) dias a contar de 22.02.2021, período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/21. |
| 1488 |
01/02/21 |
Exonerar Maciel Ferreira Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1828/18 (nomeação) - B.O. 008/18. |
| 1489 |
01/02/21 |
Exonerar Amanda dos Santos D. Vasques, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1417/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021 |
B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1417/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1490 |
01/02/21 |
Revogar a Portaria nº 793, de 12.01.2021, a qual nomeia Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1490 |
01/02/21 |
Exonerar Rodrigo Vergino de Almeida, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 793/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 69 |
01/02/21 |
Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1251/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 011 |
31/01/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEISE COSTA LEITE, matrícula nº 9490, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 1460 |
29/01/21 |
Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 2008/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1461 |
29/01/21 |
Conceder a Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1863/21 (exoneração)-B.O. 020/21. |
| 1462 |
29/01/21 |
Conceder a Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1052/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1463 |
29/01/21 |
Exonerar Ana Maria Alencar, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 512/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 512/20 (nomeação)- B.O. 032/20. |
| 1464 |
29/01/21 |
Conceder a Leandra Trevezani Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1343/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1465 |
29/01/21 |
Conceder a Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1338/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1466 |
29/01/21 |
Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1466/21 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1467 |
29/01/21 |
Exonerar Marcilene Ferreira Fidelix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2158/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 2158/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1468 |
29/01/21 |
Nomear Daniele dos Santos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 443/22 (exoneração)- B.O. 021/22. |
| 1469 |
29/01/21 |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 10.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 890/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 1470 |
29/01/21 |
Exonerar Flávio Ney Alves de Aguiar, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 018/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 1471 |
29/01/21 |
Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1879/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1879/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1472 |
29/01/21 |
Exonerar Francisco de Jesus, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 309/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1473 |
29/01/21 |
Exonerar Raisa de Oliveira Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3533/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 3533/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 1475 |
29/01/21 |
Exonerar Nicoli Fernandes dos Santos, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 921/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 1476 |
29/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1247 de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza a prorrogação da cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296-7 por mais quatro (quatro) anos, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município, à vista do processo administrativo nº 285/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1247/17 - B.O. 008/17. |
| 1477 |
29/01/21 |
Revogar a Portaria nº 2125 de 20 de junho de 2017, a qual está designando Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, como fiscal do Contrato
Administrativo nº 59/2017, a contar de 19.06.2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 (designação)- B.O. 026/17. |
| 1478 |
29/01/21 |
Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, como fiscal do contrato nº 59/2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2125/2017. |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 - B.O. 026/17. |
| 1479 |
29/01/21 |
Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 099/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 099/19 (nomeação)- B.O. 004/19. |
| 1480 |
29/01/21 |
Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1679/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 003 |
28/01/21 |
Ficam nomeados os membros para compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende.
I - Representantes da SANEAR
SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA, matrícula 99218
DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula 99221
II - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA, matrícula 25076
BRUNO NEVES TEIXEIRA, matrícula 24397
IGOR DE MELLO NOGUEIRA, matrícula 23969
III - Representante da Concessionária Águas das Agulhas Negras
RODRIGO ALVES DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 116.896.987-56
Parágrafo único: O gestor do trabalho será SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA e
o substituto será DAIANE MOREIRA VALIM.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 030/2020. |
B.O. 007/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. |
| 1268 |
28/01/21 |
Conceder a Maximiano Heraclidis da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1134/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1281 |
28/01/21 |
Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1140/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1282 |
28/01/21 |
Conceder a Sérgio Murilo Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1070/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1283 |
28/01/21 |
Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2375/21 (exoneração) - B.O. 040/21. |
| 1284 |
28/01/21 |
Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1143/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1285 |
28/01/21 |
Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 97/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 1287 |
28/01/21 |
Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1604/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1312 |
28/01/21 |
Conceder a Daniele Gomes Sabino , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 905/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1321 |
28/01/21 |
Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1054/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1322 |
28/01/21 |
Conceder a Liliana Aparecida da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 652/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 1323 |
28/01/21 |
Conceder a Maurício de Oliveira Rosa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1041/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1324 |
28/01/21 |
Conceder a Natália Faria Rosenburg , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1061/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1325 |
28/01/21 |
Conceder a Soyanara Dejanira F. V. da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1043/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1328 |
28/01/21 |
Conceder a Tereza Cristina de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1340/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1330 |
28/01/21 |
Conceder a Jaqueline da Silva Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1331/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1331 |
28/01/21 |
Conceder a Josimar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1295/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1332 |
28/01/21 |
Conceder a Eny Aparecida B. Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1115/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1333 |
28/01/21 |
Conceder a Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1334 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Luiza do Carmo Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1131/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1335 |
28/01/21 |
Conceder a Leandro Lício de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1125/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1336 |
28/01/21 |
Conceder a Gilson Paulo Pereira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1293/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1337 |
28/01/21 |
Conceder a Soraia Andrade Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1025/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1338 |
28/01/21 |
Conceder a Michele de Souza Salvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1301/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1340 |
28/01/21 |
Conceder a Rita Luzia Fagundes Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 375/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 1341 |
28/01/21 |
Conceder a Bruna Josiane Gomes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1342 |
28/01/21 |
Conceder a Marcelo Luis do Nascimetno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1130/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1343 |
28/01/21 |
Conceder a Deise Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1288/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1344 |
28/01/21 |
Conceder a Nelson do Nascimento Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1889/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1345 |
28/01/21 |
Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1225/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1346 |
28/01/21 |
Conceder a Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1224/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1347 |
28/01/21 |
Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1306/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1348 |
28/01/21 |
Conceder a Bruna Eugênio Levindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1286/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1349 |
28/01/21 |
Conceder a Rafhael do Amaral Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1303/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1350 |
28/01/21 |
Conceder a Cristiane de Lima Albuquerque, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1281/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1351 |
28/01/21 |
Conceder a Gesana de Paulo Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1749/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1352 |
28/01/21 |
Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 479/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 1353 |
28/01/21 |
Conceder a Gleidiane Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EXT. Revogada pela Portaria nº 458/21 (exoneração)- BO 001/21. Revogada pela Portaria nº 1294/22 (exoneração)- BO 042/22 |
| 1354 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Helena de Aguiar Prado,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1300/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1355 |
28/01/21 |
Conceder a Fábio Rodrigo Candeloro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1219/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1356 |
28/01/21 |
Conceder a Queila Barbosa de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1302/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1357 |
28/01/21 |
Conceder a Elza Helena de Almeida Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1291/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1358 |
28/01/21 |
Conceder a Flávio Paraizo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1600/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1359 |
28/01/21 |
Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1599/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1360 |
28/01/21 |
Conceder a Abne de Lima Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1597/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1361 |
28/01/21 |
Conceder a Celso de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1067/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1362 |
28/01/21 |
Conceder a Viviane Mara Camargo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1309/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1363 |
28/01/21 |
Conceder a Gerson de Souza Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1292/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1364 |
28/01/21 |
Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1141/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1365 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1059/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1367 |
28/01/21 |
Nomear Verônia Alves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1226/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1368 |
28/01/21 |
Conceder a Vera Lúcia dos Santos Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2161/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1369 |
28/01/21 |
Conceder a Daniele Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1217/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1370 |
28/01/21 |
Conceder a Grasiele Diniz Pereira da Silva ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2341/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1371 |
28/01/21 |
Conceder a Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1060/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1372 |
28/01/21 |
Conceder a Renata Nunes Bertoldo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1064/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1373 |
28/01/21 |
Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 970/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1374 |
28/01/21 |
Conceder a Silvio Honorio da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 906/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1375 |
28/01/21 |
Conceder a Leandro Licio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1376 |
28/01/21 |
Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1046/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1378 |
28/01/21 |
Nomear Luis Antônio da Silva Fonseca, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1792/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1379 |
28/01/21 |
Conceder a Afonso José de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2287/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1380 |
28/01/21 |
Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2270/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1382 |
28/01/21 |
Conceder a Mônica Vieira da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2286/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1383 |
28/01/21 |
Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1868/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1384 |
28/01/21 |
Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2281/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1385 |
28/01/21 |
Conceder a Sebastião Luciano da Costa Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2283/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1386 |
28/01/21 |
Conceder a Paulo Cézar de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1068/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1387 |
28/01/21 |
Conceder a Maurício José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1388 |
28/01/21 |
Nomear Rafaela Luzia Valim,servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1512/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1389 |
28/01/21 |
Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2378/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1390 |
28/01/21 |
Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1404/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1391 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1392 |
28/01/21 |
Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2211/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 1394 |
28/01/21 |
Conceder a Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 456/22 (exoneração)- B.O. 019/22. |
| 1395 |
28/01/21 |
Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1715/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1396 |
28/01/21 |
Conceder a Luís Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1763/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1397 |
28/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1041 de 16 de janeiro de 2018, a qual designa a servidora Marcelle Alves Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1041/18 (designação)- B.O. 007/18. |
| 1398 |
28/01/21 |
Conceder a Chaiene Rodrigues Souza , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1113/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1399 |
28/01/21 |
Conceder a Érica Fernandes da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 959/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1400 |
28/01/21 |
Nomeação Maria da Paz Soares da Costa Valim , servidor(a), para exercer a função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 904/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1401 |
28/01/21 |
Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1040/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1402 |
28/01/21 |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli , servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1172/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1403 |
28/01/21 |
Nomeação Rosineia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1740/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1404 |
28/01/21 |
Conceder a Victor Rodrigues Ritton, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1038/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1405 |
28/01/21 |
Conceder a Luciane de Souza Gregório, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1333/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1406 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Aparecida Mota , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1299/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1407 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Nilde Gomes Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1334/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1408 |
28/01/21 |
Conceder a Raquel Batista de Andrade , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1304/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1409 |
28/01/21 |
Conceder a Rozimeire Cícero Codogno Franco , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1339/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1411 |
28/01/21 |
Nomeação Cássia Daniela Martins , servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenado Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1549/21 (exoneração) B.O. 009/21. |
| 1412 |
28/01/21 |
Conceder a Luciana Valim Soares , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1558/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1413 |
28/01/21 |
Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1370/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1414 |
28/01/21 |
Conceder a Clarice Aparecida Simão Lages, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1782/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1416 |
28/01/21 |
Descredenciar José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, credenciado através da Portaria nº 3143 de 02.03.2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 3143/18 (credenciamento)- B.O. 013/18. |
| 1418 |
28/01/21 |
Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1648/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1419 |
28/01/21 |
Credenciar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA.
|
| 1420 |
28/01/21 |
Autorizar a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, Procurador Jurídico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Piraí, sem ônus para o Município cedente.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela portaria nº 1568/25. |
| 1421 |
28/01/21 |
Conceder a Mariana de Lima Seggiaro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1756/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1422 |
28/01/21 |
Conceder a Nathália Aline Meirelles de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2191/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1423 |
28/01/21 |
Nomeação Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1175/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1425 |
28/01/21 |
Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1319/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1426 |
28/01/21 |
Conceder a Sheila de Oliveira Farias , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1321/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1427 |
28/01/21 |
Conceder a Joselaine dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2056/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1428 |
28/01/21 |
Conceder a Luis Gustavo Correa Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1057/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1429 |
28/01/21 |
Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1050/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1430 |
28/01/21 |
Conceder a Dulcineia Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1051/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1431 |
28/01/21 |
Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1053/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1433 |
28/01/21 |
Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1880/21 (exoneração) - B.O. 022/21. |
| 1436 |
28/01/21 |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 971/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1436 |
28/01/21 |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1437 |
28/01/21 |
Conceder a Débora Ferreira Portugal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 960/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1438 |
28/01/21 |
Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 961/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1439 |
28/01/21 |
Conceder a Cácia Mônica Ozório , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1199/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1440 |
28/01/21 |
Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 963/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1441 |
28/01/21 |
Conceder a Maria das Graças Pacheco dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1442 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 964/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1443 |
28/01/21 |
Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 965/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1444 |
28/01/21 |
Conceder a Paulo Moisés da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 966/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1445 |
28/01/21 |
Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 967/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1446 |
28/01/21 |
Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 968/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1447 |
28/01/21 |
Conceder a Rogério Natal Vilela da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 969//22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1448 |
28/01/21 |
Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1344/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1450 |
28/01/21 |
Conceder a Alessandra Rodrigues P. de A. Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1322/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1451 |
28/01/21 |
Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1324/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1452 |
28/01/21 |
Conceder aAna Carolini Schimitz da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1325/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1453 |
28/01/21 |
Conceder a Ana Claudia Albano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1548/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1455 |
28/01/21 |
Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1326/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1456 |
28/01/21 |
Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1328/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1457 |
28/01/21 |
Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1332/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1459 |
28/01/21 |
Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1323/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1166 |
27/01/21 |
Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1515/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 1167 |
27/01/21 |
Conceder a Eny Gomes Nicolau , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1419/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1168 |
27/01/21 |
Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2322/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1169 |
27/01/21 |
Conceder a Thamiris Sales Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2325/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1170 |
27/01/21 |
Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2330/22 )(exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1171 |
27/01/21 |
Nomear Roberto Rangel Filho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3118/21 (exoneração)- B.O. 064/21. |
| 1172 |
27/01/21 |
Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1838/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1173 |
27/01/21 |
Conceder a Vilma Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2262/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1174 |
27/01/21 |
Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2335/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1175 |
27/01/21 |
Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2324/2 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1176 |
27/01/21 |
Conceder a Ivo Luíz de Jesus , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2327/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1178 |
27/01/21 |
Conceder a Nivaldo Pinto Júnior , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1940/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1179 |
27/01/21 |
Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1825/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1180 |
27/01/21 |
Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2364/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1181 |
27/01/21 |
Conceder a Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1786/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1182 |
27/01/21 |
Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1783/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1183 |
27/01/21 |
Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2276/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1184 |
27/01/21 |
Conceder a Leofrídio Macedo de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1185 |
27/01/21 |
Conceder a Ronaldo Balbino da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1788/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1186 |
27/01/21 |
Conceder a Caiuby da Silva Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1785/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1187 |
27/01/21 |
Conceder a Ivone Celestina Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2272/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1188 |
27/01/21 |
Conceder a Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1789/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1189 |
27/01/21 |
Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1394/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1190 |
27/01/21 |
Conceder a Amarildo de Morais Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2220/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1191 |
27/01/21 |
Nomear Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1192 |
27/01/21 |
Conceder a Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2916/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1193 |
27/01/21 |
Conceder a Leonardo Corrêa de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2236/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1194 |
27/01/21 |
Conceder a Walter Machado Cuadrado Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2246/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1195 |
27/01/21 |
Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 561/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 1196 |
27/01/21 |
Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1197 |
27/01/21 |
Conceder a Antônia Jancilene de Alcantara, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1704/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1198 |
27/01/21 |
Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1508/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1199 |
27/01/21 |
Conceder a Helena Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2229/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1200 |
27/01/21 |
Conceder a Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1995/22 (exoneração) -B.O. 042/22. |
| 1201 |
27/01/21 |
Conceder a Mônica Carelli Gomes de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. |
| 1202 |
27/01/21 |
Nomear Mônica Izidoro da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2241/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1203 |
27/01/21 |
Conceder a Naira Soares Florenzano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2007/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1204 |
27/01/21 |
Conceder a Natasha Cristina Guimarães de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2242/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1205 |
27/01/21 |
Conceder a Tatiana Avelino de Souza Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2244/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1206 |
27/01/21 |
Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1964/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1207 |
27/01/21 |
Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2328/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1208 |
27/01/21 |
Nomear Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1702/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1209 |
27/01/21 |
Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2337/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1211 |
27/01/21 |
Nomear Fábio Whathely Villas Bôas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2362/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1212 |
27/01/21 |
Conceder a Marco Aurélio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2343/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1213 |
27/01/21 |
Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2363/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1214 |
27/01/21 |
Nomear Regina Aparecida Oliveira Assis, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2369/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1215 |
27/01/21 |
Nomear Vera Celeste Maia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1426/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1216 |
27/01/21 |
Nomear Valéria Maria Restier da Fontora , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1541/21 (exoneração)- B.O. 008/21. |
| 1217 |
27/01/21 |
Nomear Manoel Antonio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1728/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1218 |
27/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 081, de 04.01.2021, a qual exonera Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 081/21-B.O. 001/21. |
| 1219 |
27/01/21 |
Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2333/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1220 |
27/01/21 |
Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada a Portaria nº 1966/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1221 |
27/01/21 |
Nomear Alex Sandro de Jesus Odorizi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2018/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1222 |
27/01/21 |
Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1967/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1223 |
27/01/21 |
Conceder a Andréia Siqueira Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1970/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1224 |
27/01/21 |
Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1971/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1225 |
27/01/21 |
Conceder a Antônio Carlos Nascimento,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2335/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1226 |
27/01/21 |
Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1844/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1227 |
27/01/21 |
Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1972/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1228 |
27/01/21 |
Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1973/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1229 |
27/01/21 |
Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1974/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1230 |
27/01/21 |
Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1231 |
27/01/21 |
Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pelas Portaria nº 1977/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1232 |
27/01/21 |
Conceder a Claudinei Batista Claro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1418/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1233 |
27/01/21 |
Conceder a Claudio José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1978/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1234 |
27/01/21 |
Conceder a Cláudio José Diniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2337/21 (exoneração) -B.O. 034/21. |
| 1235 |
27/01/21 |
Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1993/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1236 |
27/01/21 |
Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. |
| 1237 |
27/01/21 |
Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2339/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1238 |
27/01/21 |
Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1980/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1239 |
27/01/21 |
Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1240 |
27/01/21 |
Conceder a Frederico Augusto Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 061/22. |
| 1241 |
27/01/21 |
Conceder a Hélio da Conceição,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2347/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1242 |
27/01/21 |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 599/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 1243 |
27/01/21 |
Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1985/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1244 |
27/01/21 |
Conceder a João Batista Cezar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1986/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1245 |
27/01/21 |
Nomear Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1987/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1246 |
27/01/21 |
Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2136/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1247 |
27/01/21 |
Conceder a José Benedito Júlio,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1893/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1248 |
27/01/21 |
Nomear José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1249 |
27/01/21 |
Conceder a José Carlos Martins da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1857/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1250 |
27/01/21 |
Conceder a José Carlos Pereira dos Santos,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1989/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1251 |
27/01/21 |
Conceder a José do Nascimento da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2376/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1252 |
27/01/21 |
Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2372/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1253 |
27/01/21 |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2351/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1254 |
27/01/21 |
Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1897/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1255 |
27/01/21 |
Nomear José Maria Petrilho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 98/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 1256 |
27/01/21 |
Conceder a José Rogério de Mendonça,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1895/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1257 |
27/01/21 |
Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1891/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1258 |
27/01/21 |
Conceder a Júlio César Martins Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1899/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1259 |
27/01/21 |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2341/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1260 |
27/01/21 |
Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2343/21 (exoneração) -B.O. 034/21. |
| 1261 |
27/01/21 |
Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1864/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1262 |
27/01/21 |
Conceder a Luiz Carlos Muniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1998/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1263 |
27/01/21 |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1999/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1264 |
27/01/21 |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1901/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1265 |
27/01/21 |
Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1423/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1266 |
27/01/21 |
Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1903/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1267 |
27/01/21 |
Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2377/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1269 |
27/01/21 |
Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2004/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1270 |
27/01/21 |
Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1905/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1271 |
27/01/21 |
Conceder a Orlando de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 744/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |
| 1272 |
27/01/21 |
Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1764/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1273 |
27/01/21 |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2887/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 1274 |
27/01/21 |
Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2345/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1275 |
27/01/21 |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2009/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1276 |
27/01/21 |
Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1069/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1277 |
27/01/21 |
Conceder a Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2216/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1278 |
27/01/21 |
Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2011/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1279 |
27/01/21 |
Conceder a Sara Miriam Lopes Gregório,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1042/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1280 |
27/01/21 |
Conceder a Sebastião Carlos dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1288 |
27/01/21 |
Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1630/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1289 |
27/01/21 |
Nomear Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/01/2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2100/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1290 |
27/01/21 |
Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1526/21 (exoneração) - B.O. 007/21. |
| 1291 |
27/01/21 |
Nomear Lilian dos Santos Flores, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1667/21 (exoneração)- B.O. 012/21. |
| 1292 |
27/01/21 |
Conceder a Daniele Lourenço dos Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1110/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1293 |
27/01/21 |
Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1111/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1294 |
27/01/21 |
Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 958/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1295 |
27/01/21 |
Conceder a Valdiere Clemente Brandão , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1017/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1296 |
27/01/21 |
Conceder a Luís Henrique Pereira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3047/21 (exoneração) - B.O. 059/21. |
| 1297 |
27/01/21 |
Conceder a Gisele de Abreu Oliveiras Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1220/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1298 |
27/01/21 |
Conceder a Silvana da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1018/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1299 |
27/01/21 |
Conceder a Márcia Helena da Silva Barros,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1298/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1300 |
27/01/21 |
Nomeação Caroline Afonso Camoleze, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1093/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1301 |
27/01/21 |
Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2315/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1302 |
27/01/21 |
Nomeação Márcia Regina Balieiro Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1174/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1303 |
27/01/21 |
Conceder a Janaína Azenha de Sousa Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1119/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1304 |
27/01/21 |
Nomear Georgea dos Santos Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1173/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1305 |
27/01/21 |
Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermyer , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1048/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1306 |
27/01/21 |
Conceder a Maria Lúcia Cândido Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1307 |
27/01/21 |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1307 |
27/01/21 |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.
|
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1223/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1308 |
27/01/21 |
Conceder a Maria Regina de Paula , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1034/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1309 |
27/01/21 |
Conceder a Maria de Fátima Nascimento Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1058/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1310 |
27/01/21 |
Conceder a Alessandra de Souza Calazans Fernandes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2517/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 1313 |
27/01/21 |
Conceder a Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1336/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1314 |
27/01/21 |
Conceder a Sandra Sá Xavier , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1016/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1315 |
27/01/21 |
Conceder a Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1556/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1316 |
27/01/21 |
Conceder a Alessandra Machado Nepomuceno , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1283/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1317 |
27/01/21 |
Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o)Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1666/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 1318 |
27/01/21 |
Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1035/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1319 |
27/01/21 |
Nomear Valéria dos Santos Baracho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1037/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1320 |
27/01/21 |
Conceder a Denisar de Ávila Gouvêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2228/21 (exoneração)- B.O. 027/21. |
| 024 |
26/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo n.226/2020, referente ao Pregão Presencial n.
203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso / SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 9896/2020, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital Municipal de Emergência:
Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis -
matrícula: 26.264.
- Pronto Atendimento Paraíso:
Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 e Dercy Dinuci - matrícula: 12.950.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2020 - GMB COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/12/2020. |
B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 202/SMS/FMS/21 - B.O. 055/21. |
| 1025 |
26/01/21 |
Conceder a Wagner Cavalcanti de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2075/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1026 |
26/01/21 |
Nomear Luanda Chagas da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) cia Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2096/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1027 |
26/01/21 |
Conceder a Camila Alves de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1369/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1028 |
26/01/21 |
Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. |
| 1029 |
26/01/21 |
Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1919/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1030 |
26/01/21 |
Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2062/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1031 |
26/01/21 |
Conceder a Leandro Macedo Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2058/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1032 |
26/01/21 |
Nomear Raquel dos Santos Matias, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2088/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1033 |
26/01/21 |
Conceder a Lidiane Aparecida Góes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2059/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1034 |
26/01/21 |
Nomear Melchíades Corrêa Utrini, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2098/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1035 |
26/01/21 |
Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1864/21 (exoneração)-B.O. 020/21.
|
| 1036 |
26/01/21 |
Conceder a Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1429/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1037 |
26/01/21 |
Conceder a Miriam Machado Fabris, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2067/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1038 |
26/01/21 |
Conceder a Robson Rabelo Mol Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1431/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1039 |
26/01/21 |
Conceder a Maria Aparecida Campos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO 05/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 397/21 (exoneração)- BO 01/21. Revogada pela Portaria nº 2063/22 (exoneração)- BO 042/22 |
| 1040 |
26/01/21 |
Nomear Ariadne de Faria Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2105/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1041 |
26/01/21 |
Conceder a Elizete do Rocio da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2046/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1042 |
26/01/21 |
Conceder a Jouse Fonseca Reis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2057/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1043 |
26/01/21 |
Nomear Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2295/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1044 |
26/01/21 |
Conceder a Ana Cristina Pereira Maretti, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2042/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1045 |
26/01/21 |
Nomear Lucia Helena Lopes de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2085/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1046 |
26/01/21 |
Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2054/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1047 |
26/01/21 |
Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2249/21 (exoneração)- B.O. 027/21. |
| 1048 |
26/01/21 |
Conceder a Alessandra da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1799/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1049 |
26/01/21 |
Nomear Thalita Gonçalves de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2103/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1050 |
26/01/21 |
Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1750/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1051 |
26/01/21 |
Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1052 |
26/01/21 |
Conceder a Damiana Vital Canela Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1491/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1053 |
26/01/21 |
Nomear Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2079/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1054 |
26/01/21 |
Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2055/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1055 |
26/01/21 |
Nomear Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2084/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1056 |
26/01/21 |
Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2074/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1057 |
26/01/21 |
Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2076/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1058 |
26/01/21 |
Conceder a André Luiz Goulart Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2870/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1059 |
26/01/21 |
Conceder a Glénio Paixão Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1371/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1060 |
26/01/21 |
Nomear Thallys Paiva de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2114/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1062 |
26/01/21 |
Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2044/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1063 |
26/01/21 |
Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1589/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1064 |
26/01/21 |
Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21. Revogada pela Portaria nº 1813/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1065 |
26/01/21 |
Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2373/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1066 |
26/01/21 |
Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2115/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1067 |
26/01/21 |
Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1367/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1068 |
26/01/21 |
Conceder a Eleno do Carmo Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2131/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1069 |
26/01/21 |
Conceder a Gabriela Rossi Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2132/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1070 |
26/01/21 |
Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2144/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1071 |
26/01/21 |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2156/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1072 |
26/01/21 |
Conceder a Silviane Waleska Fernandes Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1721/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 1073 |
26/01/21 |
Nomear Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2160/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1074 |
26/01/21 |
Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2142/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1075 |
26/01/21 |
Conceder a David da Costa Castro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2129/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1076 |
26/01/21 |
Conceder a Celso Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2164/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1077 |
26/01/21 |
Nomear Alana de Paula Machado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1649/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1078 |
26/01/21 |
Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior, servidor(a), para exercer a função a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1657/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1079 |
26/01/21 |
Conceder a Alvaro de Avelar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1582/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1080 |
26/01/21 |
Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1583/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1082 |
26/01/21 |
Nomear Anderson Cazati de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1650/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1083 |
26/01/21 |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2327/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1084 |
26/01/21 |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Diretor de Vigilânia Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1651/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1085 |
26/01/21 |
Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1584/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1086 |
26/01/21 |
Conceder a Antônio Elias de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1585/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1087 |
26/01/21 |
Conceder a Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1751/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1088 |
26/01/21 |
Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2365/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1089 |
26/01/21 |
Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1580/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1090 |
26/01/21 |
Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1587/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1091 |
26/01/21 |
Conceder a Cátia Costa da Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1705/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1092 |
26/01/21 |
Nomear Cíntia Emi Inagaki, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretora de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1652/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1093 |
26/01/21 |
Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1605/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1094 |
26/01/21 |
Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1606/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1095 |
26/01/21 |
Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1598/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1096 |
26/01/21 |
Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1588/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1097 |
26/01/21 |
Conceder a Tatiana Alves Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1783/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1098 |
26/01/21 |
Conceder a Tamara da Silva Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1711 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1099 |
26/01/21 |
Nomear Vânia Carla Chagas Gonche, servidor(a), para exerce a função gratificada de Diretor de Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1656/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1100 |
26/01/21 |
Nomear Wagner Nery Copola, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1665/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1101 |
26/01/21 |
Conceder a Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1102 |
26/01/21 |
Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1569/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1103 |
26/01/21 |
Conceder a Juliana dos Santos Carneiro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2338/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1104 |
26/01/21 |
Conceder a Fabiano Bento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1782/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1105 |
26/01/21 |
Nomear Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1106 |
26/01/21 |
Conceder a Geraldo Lúcio Leal da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 230/22 (Exoneração) - B.O. 012/22. |
| 1107 |
26/01/21 |
Nomear Gilberton Ailton de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2325/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1108 |
26/01/21 |
Nomear Gisele Anacleto da Silva Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2546/21 (exoneração)- B.O. 041/21. |
| 1109 |
26/01/21 |
Nomear José Maurício de Almeida Melo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1675/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1110 |
26/01/21 |
Nomear Josiele Bom da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1693/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 1111 |
26/01/21 |
Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1570/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1112 |
26/01/21 |
Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1590/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1113 |
26/01/21 |
Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1654/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1114 |
26/01/21 |
Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1571/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1115 |
26/01/21 |
Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2367/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1116 |
26/01/21 |
Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1576/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1117 |
26/01/21 |
Conceder a Levino Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1591/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1118 |
26/01/21 |
Conceder a Luana da Silva Lazzarin, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Tornar sem efeito. |
| 1119 |
26/01/21 |
Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1963/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1120 |
26/01/21 |
Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1601/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1121 |
26/01/21 |
Conceder a Luis Roberto dos Santos, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1129/22 (exoneração)- B.O. 059/22. |
| 1122 |
26/01/21 |
Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1572/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1123 |
26/01/21 |
Conceder a Marcelo Ferreira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2824/21 (exoneração) B.O. 051/21. |
| 1124 |
26/01/21 |
Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1592/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1125 |
26/01/21 |
Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1655/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1126 |
26/01/21 |
Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1577/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1127 |
26/01/21 |
Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1710/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1128 |
26/01/21 |
Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1662/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1129 |
26/01/21 |
Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1594/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1130 |
26/01/21 |
Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1595/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1131 |
26/01/21 |
Conceder a Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1132 |
26/01/21 |
Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do POP, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2820/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1133 |
26/01/21 |
Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2364/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1134 |
26/01/21 |
Conceder a Roseli Costa Benedito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1603/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1135 |
26/01/21 |
Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2320/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1136 |
26/01/21 |
Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1139 |
26/01/21 |
Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2129/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2129/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1140 |
26/01/21 |
Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1656/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1656/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1141 |
26/01/21 |
Nomear Monalisa Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2188/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1142 |
26/01/21 |
Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 727/19 (nomeação)- B.O. 024/19. |
| 1143 |
26/01/21 |
Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 888/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1144 |
26/01/21 |
Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 627/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 1145 |
26/01/21 |
Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21. EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2880/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1146 |
26/01/21 |
Nomear Pâmela Cristina Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 424/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 1147 |
26/01/21 |
Nomear Livia Marques Ribeiro Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 376/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 1148 |
26/01/21 |
Nomear Fernanda Moranho Amendola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3102/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 1149 |
26/01/21 |
Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2842/21 (exoneração) - B.O. 052/21. |
| 1150 |
26/01/21 |
Nomear Soraia Seixas Guimarães dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de a partir de 27/01/2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1673/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1151 |
26/01/21 |
Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2130/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1152 |
26/01/21 |
Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2147/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1153 |
26/01/21 |
Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1752/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1154 |
26/01/21 |
Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1753/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1155 |
26/01/21 |
Conceder a José Roberto Sampaio Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 455/22 (exoneração)- B.O. 019/22. |
| 1156 |
26/01/21 |
Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1754/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1157 |
26/01/21 |
Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1766/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1158 |
26/01/21 |
Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1767/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1159 |
26/01/21 |
Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1761/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1160 |
26/01/21 |
Conceder a Edna Albino da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1372/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1161 |
26/01/21 |
Nomear André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3120/21 (exoneração) - B.O. 064/21. |
| 1162 |
26/01/21 |
Nomear Camile da Silva Fonseca , servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2320/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1164 |
26/01/21 |
Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2331/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1165 |
26/01/21 |
Conceder a Cássia Vasques Carvalho Bastos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2321/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 023 |
25/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que
objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de
vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda
(em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por
semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as
unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES
EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula:
22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrí-
cula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -
matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrí-
cula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -
matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução Nº 220/SMS/FMS/2020 -B.O. 052/20. |
| 1012 |
25/01/21 |
Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1114/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1013 |
25/01/21 |
Conceder a Joana de Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 535/22 (exoneração)- B.O. 024/22. |
| 1014 |
25/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1265 de 22 de Fevereiro de 2017, a qual prorroga a cessão da servidora Márcia Aparecida Moura Avelar, matrícula nº 13025, para
a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 29007/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1265/17- B.O. 009/17. |
| 1015 |
25/01/21 |
Conceder a Claudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1390/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1016 |
25/01/21 |
Nomear Claudemir Braga, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1537/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1017 |
25/01/21 |
Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1017 |
25/01/21 |
Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1548/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1018 |
25/01/21 |
Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1544/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1018 |
25/01/21 |
Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1019 |
25/01/21 |
Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1019 |
25/01/21 |
Nomear Vanessa Gilberto,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1550/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1020 |
25/01/21 |
Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1020 |
25/01/21 |
Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1021 |
25/01/21 |
Nomear Gabriel Ferreira Vilela , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1509/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1022 |
25/01/21 |
Conceder a Miralva da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1400/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1023 |
25/01/21 |
Nomear Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1518/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1024 |
25/01/21 |
Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2078/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
22/01/21 |
·Aprovar a alteração textual nas notas técnicas constantes dos Anexos IX, X, XI e XII do Termo Aditivo ao Convênio 122/2017, firmado com a Santa Casa de
Misericórdia de Resende, referentes ao incentivo a procedimentos realizados no serviço especializado de diagnóstico por imagem da Santa Casa de Misericórdia
de Resende |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução nº 013/20. |
| 002 |
22/01/21 |
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2021 |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
|
| 003 |
22/01/21 |
Tornar público a substituição do Conselheiro Paulo César Silva pelo associado Gabriel Rios Tavares, como suplente do Comitê pela Transparência Social a partir do dia 18 de janeiro de 2021. |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20. |
| 004 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
MARIA JOSÉ DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397à vista do Processo Administrativo 7783/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 005 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32502/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 006 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22187/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 007 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32218/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020. |
B.O. 009/21. |
| 008 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula 6162 à vista do Processo Administrativo 443/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 009 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 11028/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 010 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 28977/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020. |
B.O. 009/21. |
| 011 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28472/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 012 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21530/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 013 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25698/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 014 |
22/01/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/01/2021, a CATARINA RAMOS MOTA, matrícula nº 20994 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2743/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 015 |
22/01/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/01/2021, a
FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2681/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 016 |
22/01/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/01/2021, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 2998/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 022 |
22/01/21 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos os componentes básico da farmácia básica da Rede Municipal de
Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.806/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021 - MULTIFARMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2021 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/01/2021. |
B.O. 004/21. |
| 1000 |
22/01/21 |
Conceder a Norma de Oliveira Batista Graciani, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1450/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1001 |
22/01/21 |
Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1452/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1002 |
22/01/21 |
Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1454/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1003 |
22/01/21 |
Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1459/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1004 |
22/01/21 |
Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1461/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1005 |
22/01/21 |
Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1463/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1006 |
22/01/21 |
Conceder a Mislene Gleidiane Batista da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1914/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1007 |
22/01/21 |
Conceder a Walber Cipriano dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1455/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1008 |
22/01/21 |
Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2212/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1009 |
22/01/21 |
Conceder a Rodrigo Siqueira Leo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2072/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1010 |
22/01/21 |
Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1396/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1011 |
22/01/21 |
Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1409/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 876 |
22/01/21 |
Nomear Renata Serpa Salviano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 902/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 877 |
22/01/21 |
Conceder a Ana Lúcia Martins Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 282/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 878 |
22/01/21 |
Conceder a Ana Maria Silvério , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2247/21 (exoneração)- B.O. 027/21. |
| 879 |
22/01/21 |
Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 289/21 (exoneração)-BO 001/21. Revogada pela Portaria nº 1822/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 880 |
22/01/21 |
Conceder a Ana Paula Gomes Duarte, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1427/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 881 |
22/01/21 |
Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1943/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 882 |
22/01/21 |
Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1945/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 883 |
22/01/21 |
Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1757/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 884 |
22/01/21 |
Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1944/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 885 |
22/01/21 |
Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1882/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 886 |
22/01/21 |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1575/22 (exoneração)- BO 042/22. |
| 887 |
22/01/21 |
Conceder a Lúcia Helena de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2060/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 888 |
22/01/21 |
Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1747/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 889 |
22/01/21 |
Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1837/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 890 |
22/01/21 |
Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1818/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 891 |
22/01/21 |
Conceder a Alexandre de Oliveira Pachú, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1841/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 892 |
22/01/21 |
Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1858/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 893 |
22/01/21 |
Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1896/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 894 |
22/01/21 |
Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 895 |
22/01/21 |
Conceder a Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 896 |
22/01/21 |
Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1902/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 897 |
22/01/21 |
Conceder a Gleidson Rocha de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1903/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 898 |
22/01/21 |
Conceder a Izabel Cristina de Souza Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1904/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 899 |
22/01/21 |
Conceder a Luis Claudio de Moraes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1393/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 900 |
22/01/21 |
Conceder a Luís Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 902 |
22/01/21 |
Nomear Marina Alves Porto, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1912/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 903 |
22/01/21 |
Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21. Revogada pela Portaria nº 1819/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 904 |
22/01/21 |
Nomear Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), a função gratificada de
Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1922/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 905 |
22/01/21 |
Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1925/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 906 |
22/01/21 |
Conceder a Angelita Arantes Diniz, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1391/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 907 |
22/01/21 |
Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 05/21-EX. Revogada pela Portaria nº 856/22 (exoneração)-BO 041/22-Ext. Revogada pela Portaria nº 1553/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 908 |
22/01/21 |
Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1500/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 909 |
22/01/21 |
Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1554/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 911 |
22/01/21 |
Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1389/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 912 |
22/01/21 |
Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1536/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 913 |
22/01/21 |
Nomear Deise Cataldo, servidor(a), para exercer a função gratificada de
Coodenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1538/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 914 |
22/01/21 |
Nomear Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada, de Coordenador de Educação Integral, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1539/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 915 |
22/01/21 |
Nomear Eliane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1540/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 916 |
22/01/21 |
Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1493/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 917 |
22/01/21 |
Nomear Gláucia Lemos da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 252/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 918 |
22/01/21 |
Nomear Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos, servidor(a), para
exercer a função de gratificada Coordenador de gestão de pré escola, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1542/22 (exoneração)- BO 042/22. Revogada pela Port. nº 835/22 (exoneração)- BO 050/22. |
| 919 |
22/01/21 |
Nomear Isabella de Almeida Alves Barreto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2780/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 920 |
22/01/21 |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1543/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 921 |
22/01/21 |
Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Coordenador do 1º ao 3 ano e Incentivo a Alfabetização
, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1545/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 922 |
22/01/21 |
Nomear Leonardo Souza Silva, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1494/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 923 |
22/01/21 |
Nomear Livia Eller Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada
de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1495/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 924 |
22/01/21 |
Nomear Luana Mesquita Zikan Franca, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador de OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1546/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 925 |
22/01/21 |
Nomear Marco Antonio de Oliveira Barboza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1496/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra. |
| 926 |
22/01/21 |
Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2020. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1430/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 927 |
22/01/21 |
Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 255/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 928 |
22/01/21 |
Nomear Rosiane de Carvalho Miranda, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1547/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 929 |
22/01/21 |
Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4° ao 5° ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus
efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Port. nº 1549/22 (exoneração)-BO 042/22. Revogada pela Port. nº 830/22 (exoneração)-BO 050/22-Extra |
| 930 |
22/01/21 |
Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1498/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 931 |
22/01/21 |
Nomear Tânia Mara de Oliveira Tavares, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 932 |
22/01/21 |
Nomear Virginia Teodoro Inocêncio, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1551/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 933 |
22/01/21 |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2781/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 934 |
22/01/21 |
Nomear Claudia Aparecida de Paula Villela, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1503/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 935 |
22/01/21 |
Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1504/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 936 |
22/01/21 |
Conceder a Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 257/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 937 |
22/01/21 |
Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1506/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 938 |
22/01/21 |
Nomear Fernanda Beatriz Vasques Belucci, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1507/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 939 |
22/01/21 |
Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1433/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 940 |
22/01/21 |
Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1397/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 941 |
22/01/21 |
Conceder a Jorge de Jesus Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1398/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 942 |
22/01/21 |
Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1399/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 943 |
22/01/21 |
Nomear Marcela da Silva Benicio, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1510/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 944 |
22/01/21 |
Nomear Patrícia Rodrigues Levy, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1511/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 945 |
22/01/21 |
Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1401/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 946 |
22/01/21 |
Conceder a Rui Fernando de Souza Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EX Revogada pela Portaria nº 1402/22 (exoneração)-BO 042/22. Revogada pela Portaria nº 1402/22 (exoneração)-BO 047/22-EX |
| 947 |
22/01/21 |
Nomear Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1514/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 948 |
22/01/21 |
Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1515/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 949 |
22/01/21 |
Nomear Joaciana Pesanha Barbosa da Silva, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental
Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 591/22 (nomeação)- B.O. 026/22. |
| 950 |
22/01/21 |
Nomear Mayra Fernanda Castilho da Cruz , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2512/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 951 |
22/01/21 |
Nomear Luís Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria nº 407/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 952 |
22/01/21 |
Nomear Fábia Aparecida Sampaio Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1234/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 953 |
22/01/21 |
Nomear Wiliane Santana Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 954 |
22/01/21 |
Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo , para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1690/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 955 |
22/01/21 |
Nomear Idaci Figueira Marinho de Souza , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1472/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 956 |
22/01/21 |
Nomear Lana Nayara Rodrigues Andrade , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2289/21 (exoneração)- B.O. 030/21. |
| 957 |
22/01/21 |
Nomear Carlos Roberto Costa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2022 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 958 |
22/01/21 |
Nomear Marcos Fernando Teixeira Monteiro , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1916/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 959 |
22/01/21 |
Nomear Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 946/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 960 |
22/01/21 |
Nomear Ana Paula da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1528/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 961 |
22/01/21 |
Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 668/19. (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 962 |
22/01/21 |
Nomear Lenin Soares Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1742/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 963 |
22/01/21 |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 3751/18. (nomeação)- B.O. 026/18. |
| 964 |
22/01/21 |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 657/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 965 |
22/01/21 |
Exonerar Janaina Lavinas Moura, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 163/19 (nomeação)- B.O. 006/19. |
| 966 |
22/01/21 |
Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1023/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 967 |
22/01/21 |
Nomear Gustavo Moreira Motta , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 231/22 (exoneração) - B.O. 012/22. |
| 968 |
22/01/21 |
Conceder a Claudia Guimarães da Silva Duarte, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1405/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 969 |
22/01/21 |
Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1517/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 970 |
22/01/21 |
Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1406/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 971 |
22/01/21 |
Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1407/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 972 |
22/01/21 |
Conceder a Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1408/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 973 |
22/01/21 |
Nomear Nilo José do Nascimento, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1519/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 974 |
22/01/21 |
Nomear Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1520/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 975 |
22/01/21 |
Conceder a Gilberto da Silva Araújo, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1411/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 976 |
22/01/21 |
Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2980/21 (exoneração)- B.O. 057/21. |
| 977 |
22/01/21 |
Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1413/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 978 |
22/01/21 |
Conceder a Suelen Cristina Faria Rocha, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 980 |
22/01/21 |
Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1436/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 981 |
22/01/21 |
Conceder a Benedito Ramos Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 982 |
22/01/21 |
Conceder a Bruno Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1437/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 983 |
22/01/21 |
Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1438/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 984 |
22/01/21 |
Conceder a Celeste das Graças Theodoro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21-EXTRA. Tornar sem efeito. |
| 985 |
22/01/21 |
Conceder a Célia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2783/21 (exoneração)- B.O. 051/21. |
| 986 |
22/01/21 |
Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1439/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 987 |
22/01/21 |
Conceder a Eduardo Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1440/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 988 |
22/01/21 |
Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3020/21 (exoneração) - B.O. 059/21. |
| 989 |
22/01/21 |
Conceder a Fabio Castilho de Souza, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 990 |
22/01/21 |
Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1441/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 991 |
22/01/21 |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1443/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 992 |
22/01/21 |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2279/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 993 |
22/01/21 |
Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1444/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 994 |
22/01/21 |
Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1445/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 995 |
22/01/21 |
Conceder a Julia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1446/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 996 |
22/01/21 |
Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1447/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 997 |
22/01/21 |
Conceder a Luis Antonio Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1448/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 998 |
22/01/21 |
Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1449/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 999 |
22/01/21 |
Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 870 |
21/01/21 |
Exonerar Patrícia Souza Rezende, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2356/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2356/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 871 |
21/01/21 |
Exonerar Lúcia Helena Lopes de Souza, da função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 1365/18. (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 873 |
21/01/21 |
Nomear Claudia Miglioli Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2301/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 874 |
21/01/21 |
Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1158/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 863 |
20/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1709 de 06 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 4084/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1709/17. |
| 864 |
20/01/21 |
Revogar a Portaria nº 2184 de 29 de junho de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, Professor Docente II,
para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0433/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2184/17 -B.O. 027/17. |
| 865 |
20/01/21 |
Revogar a Portaria nº 777 de 24 de janeiro de 2017, a qual autoriza a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, Procurador do Município, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0094/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01/01/2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 777/17 - B.O. 005/17. |
| 866 |
20/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1047 de 13 de agosto de 2019, a qual autoriza a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, Guarda Municipal, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 30.818/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1047/19 - B.O. 036/19. |
| 867 |
20/01/21 |
Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2798/18 (nomeação)-B.O. 010/18.
Tornar sem efeito pela Portaria nº 1482/21- B.O. 006/21. |
| 868 |
20/01/21 |
Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 930/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 018 |
19/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019,
que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de
geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula 23.954
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 228/SMS/FMS/2020. Revogada pela Resolução nº 073/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 019 |
19/01/21 |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização
e desinsetização geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZA-
ÇÕES, CONSEVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- Servidores:
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori André da Conceição - Matrícula: 7.636
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661
Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 085/SMS/FMS/20- B.O. 025/20. Revogada pela Resolução nº 235/SMS/FMS - B.O. 065/21. |
| 020 |
19/01/21 |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 241/2020, que objetiva a aquisição de pneus, para atender
a Central de Veículos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.075/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2020 - LUKAUTO - COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2020 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 021 |
19/01/21 |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor
de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante,
graxa e aditivo de radiador, para atender a frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.003/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2020 - IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2020 - LINCETRACTOR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 848 |
19/01/21 |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1532/21 (exoneração) - B.O. 008/21. |
| 849 |
19/01/21 |
Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 423/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 850 |
19/01/21 |
Nomear Rosana Lúcia Corrêa André,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1645/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 851 |
19/01/21 |
Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1105/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 852 |
19/01/21 |
Exonerar Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1051/18 (nomeação) -B.O. 007/18 |
| 853 |
19/01/21 |
Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1089/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 854 |
19/01/21 |
Exonerar Carlos Elias dos Santos Curty Junior, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 712/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 712/18 (nomeação) - B.O. 005/18 - Extra. |
| 855 |
19/01/21 |
Nomear Stefani Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1770/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 856 |
19/01/21 |
Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2976/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2976/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 857 |
19/01/21 |
Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2238/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 858 |
19/01/21 |
Exonerar Stefani Moreira da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 769/18 (nomeação) - B.O. 005/18 Extra. |
| 859 |
19/01/21 |
Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins,do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3398/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 3398/18 (nomeação) - B.O. 020/18. |
| 860 |
19/01/21 |
Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 715/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 861 |
19/01/21 |
Exonerar, a pedido, Luciane Araújo Arantes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico, do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/18, a vista do processo administrativo nº 0063/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2155/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 862 |
19/01/21 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25776, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 6535/2020 e Contrato Administrativo nº 201/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021 |
B.O. 003/21. |
| 004 |
18/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de janeiro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora Weyla Ramalho Seabra Gutian, matricula nº 1214, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. Resende 18 de janeiro de 2021. |
B.O. 003/21. |
| 016 |
18/01/21 |
Designar os servidores Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula:
21.411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11.642, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar, em atendimento às necessidades de paciente do SUS, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.006/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2020 - R.A.M MARQUES DE
PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 017 |
18/01/21 |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2020, que objetiva a aquisição
de materiais elétricos para suprir o Setor de Manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.376/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2020. |
B.O. 004/21. |
| 836 |
18/01/21 |
Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1636/22- B.O. 048/22-EXTRA. |
| 837 |
18/01/21 |
Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. |
| 839 |
18/01/21 |
Nomear Rosangela Araújo Cerveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1646/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 840 |
18/01/21 |
Nomear Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1268/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 841 |
18/01/21 |
Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2379/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 842 |
18/01/21 |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.
Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Júlio Cezar de Carvalho
Luciana Rosseti Santos Souza
Regina Glória do Nascimento
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 102/20. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 102/20 - B.O. 004/20. Revogada pela Portaria nº 049/22- B.O. 002/22. |
| 843 |
18/01/21 |
Revogar a Portaria nº 073 de 26 de janeiro de 2006, a qual autoriza a permuta entre Ana Paula Correa da Silva Sá, Professor Docente II, matricula nº 10512-7, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Beatriz da Silva, Professora Docente I, matrícula nº 6908, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n° 26.232/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 073/06. |
| 844 |
18/01/21 |
Promover a função de carreira deGuarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Iselei Carneiro Correa, matrícula 6971, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006653-53.2015.8.19.0045, a vista do processo administrativo nº 2995/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2011. |
B.O. 003/21. |
| 845 |
18/01/21 |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1150/20 - B.O. 068/20 Extra. |
| 846 |
18/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, matrícula 23242, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1299/18 (nomeação) - B.O. 007/18 |
| 014 |
15/01/21 |
Designar os servidores Aline Aparecida de Castro - matrícula: 14.923 e
Maria de Fátima Azevedo Nogueira - matrícula: 25.840 para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo nº 218/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os pacientes do SAI, com disponibilização de cartões magnéticos, com carregamento mensal, no atendimento aos pacientes com dificuldade socioeconômica cadastrados no SAI, Serviço de Atenção Integral em
Pneumologia e Dermatologia Sanitária, com o objeto de favorecer adesão dos
pacientes com Tuberculose e Hanseníase, benefício será dispensado mensalmente ao usuário, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.190/2020, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 004/21. |
| 015 |
15/01/21 |
Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 e
Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 219/2020, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para
atender os pacientes do SAE - Serviço de Atenção Especializada em IST/HIV/
HEPATITES VIRAIS, após a avaliação social e cadastro no CAD ÚNICO da Assistência Social, o benefício será dispensado mensalmente ao usuário, para facilitar
a adesão aos pacientes ao tratamento, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº
18.191/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 004/21. |
| 816 |
15/01/21 |
Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1759/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1759/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 817 |
15/01/21 |
Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 542/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 818 |
15/01/21 |
Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 022/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 819 |
15/01/21 |
Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1821/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 820 |
15/01/21 |
Nomear Felipe Sene da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 903/22 (nomeação) -B.O. 042/22. |
| 821 |
15/01/21 |
Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 172/19 (nomeação)- B.O. 006/19. |
| 822 |
15/01/21 |
Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1839/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 823 |
15/01/21 |
Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 438/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 824 |
15/01/21 |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1366/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 825 |
15/01/21 |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4205/18
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4025/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 826 |
15/01/21 |
Exonerar Kadine Anne Souza de Araújo Lima, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 870/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 870/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 827 |
15/01/21 |
Descredenciar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, credenciado através da Portaria nº 4381 de 23.11.2018 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4381/18 (credenciamento)- B.O. 050/18. |
| 828 |
15/01/21 |
Credenciar Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 002/21. |
| 829 |
15/01/21 |
Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 232/22 (exoneração) - B.O. 012/22. |
| 830 |
15/01/21 |
Nomear José Luiz dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2422/21 (exoneração) - B.O. 035/21. |
| 831 |
15/01/21 |
Nomear Roberta Duarte de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1725/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 832 |
15/01/21 |
Nomear Bruna Teodoro de Souza Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 931/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 833 |
15/01/21 |
Nomear Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 947/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 834 |
15/01/21 |
Nomear Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1091/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 013 |
14/01/21 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 199/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.272/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 599/2020 - G A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 600/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 601/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 603/2020 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2021. |
B.O. 003/21. |
| 800 |
14/01/21 |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 450/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 801 |
14/01/21 |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1833/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 802 |
14/01/21 |
Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1117/18 (nomeação) - B.O. 007/18.. |
| 803 |
14/01/21 |
Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2253/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 804 |
14/01/21 |
Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1924/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 806 |
14/01/21 |
Nomear Clodoaldo da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 923/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 807 |
14/01/21 |
Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 406/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 406/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 809 |
14/01/21 |
Revogar a Portaria nº 721 de 31 de julho de 2020, a qual está designando o servidor Carlos Elias Curty Júnior, matrícula nº 23.328, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 721/20 (designação)- B.O. 045/20. |
| 810 |
14/01/21 |
Designar a servidora Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020. |
B.O. 002/21. |
| 811 |
14/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1091 de 05 de novembro de 2020, a qual está designando a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, matrícula nº 23.536, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1091/20 (designação)-B.O. 061/20. |
| 812 |
14/01/21 |
Designar a servidora Ana Paula Matos de Castro, matrícula nº 24.799, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. |
B.O. 002/21. |
| 813 |
14/01/21 |
Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 899/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 814 |
14/01/21 |
Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 090/22 (exoneração)- B.O. 006/22. |
| 815 |
14/01/21 |
Nomear Robson de Abreu de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1802/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 012 |
13/01/21 |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de stand, tenda e cadeira, com manutenção e montagem, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde deste
Município de Resende/RJ, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, causador
da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.294/20, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/20 - FRONT ESTRUTURAS EIRELI - EPP.
Superintendência de Atenção Primária à Saúde
Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório -matrícula: 10.434.
Superintendência de Atenção Especializada Sabrina Nunes da Silva - matrícula: 18.908 e Lenimar Dias Adriano da Costa -matrícula: 23.316
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/20 - MVS - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Superintendência de Atenção Hospitalar Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes -Matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020 |
B.O. 003/21. |
| 795 |
13/01/21 |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428-3, para fiscalizar o serviço de engenharia estrutural para recuperação de encontro (função de arrimo e suporte), de obra de arte especial, denominada Ponte Nilo Peçanha, situada na Avenida Nova Resende, s/n, Bairro Campos Elíseos, Resende/ RJ,
conforme processo administrativo nº 11406/2020 e Contrato Administrativo nº 119/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 859/2020 (designação)- B.O. 051/20. |
| 796 |
13/01/21 |
Descredenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11829, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o serviço de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3068 de 26.02.2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 3068/18 (credenciamento)- B.O. 013/18. |
| 797 |
13/01/21 |
Credenciar César Trote Rodrigues Júnior, matrícula nº 22124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no serviço de manutenção, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 002/21. |
| 798 |
13/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1764 de 19 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão de Nivaldo da Silva, matrícula nº 2837, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 2556/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1764/17- B.O. 018/17. |
| 799 |
13/01/21 |
Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1642/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 002 |
12/01/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA CARLA DE ALMEIDA VIANA, Matrícula nº 26206,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29301/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 003 |
12/01/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANA CARLA SILVA DE SOUZA OLIVIERA CLAUDINO, Matrícula nº 26199, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 2610/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 005 |
12/01/21 |
Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22124 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 379/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de linhas telefônicas, em atendimento às necessidades das Unidades de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12450/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018 - C & G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 13/SMS/FMS de 18/01/2019 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 013/SMS/FMS/19- B.O. 006/19. |
| 006 |
12/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/19, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23847/18, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538.
Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214.
Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169.
Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639.
Direção da UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 301/SMS/FMS de 18/12/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 301/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21. |
| 007 |
12/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Cédar Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.
- Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 267/SMS/FMS de 06/11/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 267/SMS/FMS/20-B.O. 067/20. Revogada pela Resolução nº 070/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 008 |
12/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 314/19, objetivando a aquisição de empresa especializada para o serviço de desinfecção e higienização de caixas d-água e/ou reservatório para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.776/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin matrícula 8.538.
Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos matrícula: 11.214.
Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis matrícula 23.062.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa matrícula: 15169.
Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest matrícula: 10.639.
Direção da UPA: Maria Aparecida Mota matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 190/SMS/FMS de 03/08/20. |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 190/SMS/FMS/20 - B.O. 045/20. |
| 009 |
12/01/21 |
Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor VICENTE ALVES DA SILVA, matrícula nº 3914, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- SELMA FERREIRA DA SILVA, cônjuge, nascida em 09/02/1948, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.259,46 (Hum mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos)
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 002/21. |
| 009 |
12/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL
TECNOLOGIA LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula:
7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306.
- Superintendência Administrativa da UPA:Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 14/02/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 046/SMS/FMS/20 - B.O. 009/20. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 010 |
12/01/21 |
Nomear, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 002/21. |
| 010 |
12/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades
e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de ResendeRJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18853 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar -Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa da Silva, matrícula: 18.722.
|
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20 - B.O. 008/20. Revogada pela Resolução nº 133/SMS/FMS -B.O. 041/21.
|
| 010 |
12/01/21 |
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA -Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 036/SMS/FMS de 11/02/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20. |
| 011 |
12/01/21 |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME);Thais de Souza Vieira- matrícula: 25139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23.954 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão
Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos
hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2018 - RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 207/SMS/FMS de 08/11/2019. |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 207/SMS/FMS/19- B.O. 050/19.
|
| 02 |
12/01/21 |
Altera a Resolução nº 01, de 13 de janeiro de 2016, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básica de Resende. |
B.O. 003/21. |
| 776 |
12/01/21 |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 695/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 777 |
12/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17, a qual designa Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de
Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17. |
| 778 |
12/01/21 |
Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 251/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 779 |
12/01/21 |
Exonerar a pedido, Bruna Rebeca Pereira da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2015/18, à vista do processo administrativo nº 490/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2015/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 780 |
12/01/21 |
Revoga a Portaria nº 1150, 09 de dezembro de 2020 a qual designa a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24.194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1150/20. |
| 781 |
12/01/21 |
Exonerar a pedido Luciano Nascimento do Carmo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1686/18, à vista do Processo Administrativo nº 2767/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1686/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 782 |
12/01/21 |
Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 18.01.2021, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23299, estará em gozo de férias |
B.O. 002/21. |
| 783 |
12/01/21 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Valter Antônio dos Santos Junior, matrícula 20768, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 27474/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 |
B.O. 002/21. |
| 784 |
12/01/21 |
Exonerar a pedido Wanessa Miglioli Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/18, à vista do Processo Administrativo nº 317/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2310/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 785 |
12/01/21 |
Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 623/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 786 |
12/01/21 |
Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1959/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 787 |
12/01/21 |
Nomear Tereza Liana Jung de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 484/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 788 |
12/01/21 |
Exonerar Celso de Farias Barros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 654/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 789 |
12/01/21 |
Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1260/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 790 |
12/01/21 |
Nomear Marselha Siqueira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2240/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 792 |
12/01/21 |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2794/21 (exoneração) B.O. 051/21. |
| 793 |
12/01/21 |
Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 - B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 (exoneração) - B.O. 008/21. |
| 794 |
12/01/21 |
Nomear Ivani Custódia da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1842/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 002 |
11/01/21 |
Nomear ISABELA CRISTINA DE BARROS (matrícula nº 99228), JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) como membros da Comissão Permanente
de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2021, de acordo com o
artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por ISABELA CRISTINA DE BARROS.
Designar ISABELA CRISTINA DE BARROS, matrícula nº 99228, para exercer a função de Pregoeiro, e JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) para comporem a respectiva Equipe de Apoio, durante o exercício de 2021, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. |
B.O. 002/21. |
| 004 |
11/01/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 035, de 09 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a servidora MYRIAN APARECIDA DE ARAUJO, a partir de 26/12/2020, face ao seu falecimento |
B.O. 002/21. |
| 004 |
11/01/21 |
Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 435/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos equipamentos oftalmológicos da Rede Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 1029/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
- Policlínica Manejo Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 e Fernanda Senna de Oliveira -matrícula: 24200
- Policlínica Paraíso Lenimar Dias Adriano da Costa - matrícula: 23316 e Elenice Maria Sabino de Souza - Matrícula: 25.401
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 13/03/2019 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/19- B.O. 013/19. |
| 005 |
11/01/21 |
Conceder, a partir de 27 de novembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula nº 10462, aposentado no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CELIA SOUZA AGUIAR KOM, cônjuge, nascida em 07/08/1961, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 002/21. |
| 006 |
11/01/21 |
Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 01/05/1966, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 002/21. |
| 006 |
11/01/21 |
Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo
de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 11/05/1966, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 006/21. |
| 007 |
11/01/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 1134, de 22 de agosto de 2007, que concede aposentadoria para o servidor VICENTE ALVES DA SILVA, a partir de 29/12/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 002/21. |
| 008 |
11/01/21 |
Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.311,62 (Hum mil, trezentos e onze reais e sessenta e dois
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 002/21. |
| 001 |
08/01/21 |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 313/2020, que objetiva a aquisição de máscaras faciais para atender o CTI - Isolamento e Pediatria, a serem utilizadas
em pacientes com COVID, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, causador
da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.205/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 22/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 002 |
08/01/21 |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 265/2020, que objetiva a aquisição de cilindros para armazenamento de gás medicinal para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Emergência e SMS, a fim de equipar as ambulâncias em transportes de pacientes críticos que demandam uso de gás medicinal durante
o trajeto e atendimento, pacientes que estão acamados e necessitam de oxigênio para manutenção da vida e procedimentos, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.189/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 003 |
08/01/21 |
Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Gomes Sabino, matrícula 13.100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 256/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de anatomia patológica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.117/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2020 - LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 767 |
08/01/21 |
Exonerar Willian Balieiro de Almeida Silva, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4048/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4048/18 (nomeação). |
| 768 |
08/01/21 |
Exonerar João Roberto Barroso Faria, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 571/19 (nomeação)- B.O. 017/19. |
| 769 |
08/01/21 |
Exonerar Maria de Fátima Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2160/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2160/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 770 |
08/01/21 |
Exonerar Maria de Lourdes Andrade de Almeida, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4089/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 771 |
08/01/21 |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1388/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 772 |
08/01/21 |
Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3648/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3648/18 (nomeação)- B.O 023/18. |
| 773 |
08/01/21 |
Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1946/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 774 |
08/01/21 |
Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162,
a responder e perceber pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2021, período em que o titular da pasta Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias |
B.O. 001/21. |
| 775 |
08/01/21 |
Exonerar Gueile Marçal Campos da Fonseca, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 731 |
07/01/21 |
Exonerar Olímpio Cesar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3695/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3695/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 732 |
07/01/21 |
Exonerar Paulo Cesar da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3697/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 733 |
07/01/21 |
Exonerar Paulo Cesar de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3698/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3698/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 734 |
07/01/21 |
Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1802/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1802/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 735 |
07/01/21 |
Exonerar Roberto de Bosco Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3699/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3699/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 736 |
07/01/21 |
Exonerar Sergio Murilo Soares, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3701/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3701/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 737 |
07/01/21 |
Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratificada, símbolo FG6,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3704/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3704/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 738 |
07/01/21 |
Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3678/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3678/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 739 |
07/01/21 |
Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4414/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 4414/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 740 |
07/01/21 |
Exonerar Jair Rodrigues de Paula , da função gratificada, símbolo FG7,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 236/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 236/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 741 |
07/01/21 |
Exonerar Jane Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3669/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3669/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 742 |
07/01/21 |
Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 235/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 235/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 743 |
07/01/21 |
Exonerar Marcelo Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 237/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 237/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 744 |
07/01/21 |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3692/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3692/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 745 |
07/01/21 |
Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3696/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3696/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 746 |
07/01/21 |
Exonerar Glauciane Miranda da Cunha, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2670/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 748 |
07/01/21 |
Exonerar Karen Cristina de Jesus Botelho, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 409/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 409/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 749 |
07/01/21 |
Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 891/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 750 |
07/01/21 |
Exonerar Rangel da Fonseca Alves, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 430/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 751 |
07/01/21 |
Exonerar Queila Cristina da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 397/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 397/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 752 |
07/01/21 |
Exonerar Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 379/20 (nomeação)- B.O. 020/20. |
| 753 |
07/01/21 |
Exonerar Karine Teles dos Santos, do cargo de Gerente de Trabalho e
Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1677/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 754 |
07/01/21 |
Exonerar Kleber Turibio Bianchi, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 567/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 567/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 755 |
07/01/21 |
Exonerar Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2447/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 756 |
07/01/21 |
Exonerar Lidia de Almeida Ramos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2021. |
B.O. 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2689/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 757 |
07/01/21 |
Exonerar Jéssica Caroline da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2452/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 758 |
07/01/21 |
Nomear Tiago Vieira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 01/21. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)- BO 41/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 759 |
07/01/21 |
Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 2878/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 760 |
07/01/21 |
Nomear Nerval Francisco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2037/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 761 |
07/01/21 |
Nomear Mauro Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1736/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 762 |
07/01/21 |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias
e logradouros públicos, urbanos e zona rural no Município de Resende, conforme
processo administrativo n° 28960/2019 e Contrato Administrativo n° 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 1500/2021 -B.O. 007/21. |
| 763 |
07/01/21 |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22916/2019 e contrato
administrativo nº 10/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.
|
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 396/2020. (designação). Revogada pela Portaria nº 1498/21- B.O. 007/21. |
| 764 |
07/01/21 |
Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1168/20.(nomeação)- B.O. 071/20. |
| 765 |
07/01/21 |
Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2225/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 766 |
07/01/21 |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.202 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1938/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
06/01/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRA NOGUEIRA DE JESUS DADAM, Matrícula nº 25997, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 1080/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 003 |
06/01/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 760, de 03 de setembro de 2004 e Portaria nº 1604, de 10 de dezembro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora JOANA
MATOSO, a partir de 15/11/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 001/21. |
| 112 |
06/01/21 |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 268/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 113 |
06/01/21 |
Exonerar Rogéria Machado Braga, da função gratificada de Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 352/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 352/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 114 |
06/01/21 |
Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 753/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 115 |
06/01/21 |
Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 167/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 167/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 116 |
06/01/21 |
Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada de Coordenador do 4º ao 5º ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 462/18 (nomeação)- b.o. 009/18. |
| 117 |
06/01/21 |
Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1443/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 118 |
06/01/21 |
Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 344/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 119 |
06/01/21 |
Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 381/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 120 |
06/01/21 |
Exonerar Angelita Arantes Diniz, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 215/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 121 |
06/01/21 |
Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 353/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 122 |
06/01/21 |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 822/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 123 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4305/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4305/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 124 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 357/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 125 |
06/01/21 |
Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função gratificada de Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 254/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 126 |
06/01/21 |
Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, da função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3254/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 127 |
06/01/21 |
Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 877/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 877/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 128 |
06/01/21 |
Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 355/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 129 |
06/01/21 |
Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, da função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O.001/21. Revoga a Portaria nº 292/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 130 |
06/01/21 |
Exonerar Alexandre de Araújo Toledo, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 719/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 131 |
06/01/21 |
Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3181/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3181/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 132 |
06/01/21 |
Exonerar Roseli Costa Benedito da Conceição, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2197/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2197/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 133 |
06/01/21 |
Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 317/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 317/20 (nomeação)- B.O. 016/20. |
| 134 |
06/01/21 |
Exonerar Caroline Afonso Camoleze, da função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 750/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 135 |
06/01/21 |
Exonerar Cássia Mônica Ozorio, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3160/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3160/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 136 |
06/01/21 |
Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 137 |
06/01/21 |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1162/20 (nomeação)- B.O. 070/20 |
| 138 |
06/01/21 |
Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3290/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3290/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 140 |
06/01/21 |
Exonerar Ludmila Lopes Menandro de Souza, da função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 849/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 849/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 141 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 968/18 (nomeação)- B.O.006/18. |
| 142 |
06/01/21 |
Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1074/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 143 |
06/01/21 |
Exonerar Sandra Helena Dutta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3207/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3207/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 144 |
06/01/21 |
Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 083/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 083/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 145 |
06/01/21 |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3988/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3988/18 (nomeação)- B.O. 034/18. |
| 146 |
06/01/21 |
Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 411/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 411/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 147 |
06/01/21 |
Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3002/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3002/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 148 |
06/01/21 |
Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2638/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2638/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 149 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4307/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4307/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 150 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 439/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 439/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 151 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4285/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4285/18 (nomeação)- B.O. 048/18. |
| 152 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 427/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 153 |
06/01/21 |
Exonerar Ananeri Rodrigues Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 033/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 033/19 (nomeação)-B.O. 002/19. |
| 154 |
06/01/21 |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 685/19 (nomeação)- B.O. 021/19 . |
| 155 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 917/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 917/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 156 |
06/01/21 |
Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1194/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 157 |
06/01/21 |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 827/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 827/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 158 |
06/01/21 |
Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 300/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 159 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1794/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 160 |
06/01/21 |
Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1204/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1204/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 161 |
06/01/21 |
Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1055/19 (nomeação)- B.O. 036/19. |
| 162 |
06/01/21 |
Exonerar Camile da Silva Fonseca, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1421/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 163 |
06/01/21 |
Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1680/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1680/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 164 |
06/01/21 |
Exonerar Carla Gomes Mateus, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 906/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 165 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Felipe Bruno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 549/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 166 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3001/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 167 |
06/01/21 |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4030/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4030/18 (nomeação)- B.O. 036/18. |
| 168 |
06/01/21 |
Exonerar Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1425/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 169 |
06/01/21 |
Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1670/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1670/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 170 |
06/01/21 |
Exonerar Cintia Emi Inagaki, da função gratificada de Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2170/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2170/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 171 |
06/01/21 |
Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1283/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 172 |
06/01/21 |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3257/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 173 |
06/01/21 |
Exonerar Claudia Aparecida de Paula Villela, da função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 297/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 297/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 174 |
06/01/21 |
Exonerar Cleide Oliveira de Araújo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2480/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2480/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 175 |
06/01/21 |
Exonerar Cristiane Porceno Silveira Moreira, da função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 293/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 176 |
06/01/21 |
Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 887/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 887/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 177 |
06/01/21 |
Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 685/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 178 |
06/01/21 |
Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3835/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3835/18 (nomeação)- B.O. 028/18. |
| 179 |
06/01/21 |
Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2608/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2608/18 (nomeação). |
| 180 |
06/01/21 |
Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 367/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 181 |
06/01/21 |
Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3670/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3670/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 182 |
06/01/21 |
Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2609/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2609/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 183 |
06/01/21 |
Exonerar Alessandra Guimarães Barbosa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 623/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 623/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 184 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1799/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1799/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 185 |
06/01/21 |
Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 131/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 186 |
06/01/21 |
Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 296/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 296/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 187 |
06/01/21 |
Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1671/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1671/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 188 |
06/01/21 |
Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 280/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 189 |
06/01/21 |
Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2973/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2973/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 190 |
06/01/21 |
Exonerar Erica Fernandes da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2644/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 191 |
06/01/21 |
Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1578/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1578/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 192 |
06/01/21 |
Exonerar Fábio Rodrigo Candeloro, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1038/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 193 |
06/01/21 |
Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci, da função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 252/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 194 |
06/01/21 |
Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 746/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 195 |
06/01/21 |
Exonerar Fernando Antônio Barboza, da função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1077/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 196 |
06/01/21 |
Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1052/19 (nomeação)- B.O. 036/19. |
| 197 |
06/01/21 |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 310/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 198 |
06/01/21 |
Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 301/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 199 |
06/01/21 |
Exonerar Gabriela Rossi Pontes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 066/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 066/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 200 |
06/01/21 |
Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 969/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 201 |
06/01/21 |
Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2169/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2169/18 (nomeação).- B.O. 009/18 |
| 202 |
06/01/21 |
Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 603/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 203 |
06/01/21 |
Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 556/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 204 |
06/01/21 |
Exonerar Gisele de Abreu de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4220/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4220/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 205 |
06/01/21 |
Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2642/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2642/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 206 |
06/01/21 |
Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 500/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 500/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 207 |
06/01/21 |
Exonerar Glénio Paixão Barbosa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 601/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 601/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 208 |
06/01/21 |
Exonerar Glória Maria dos Santos Pereira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 550/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 209 |
06/01/21 |
Exonerar Ieda Duarte Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 551/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 210 |
06/01/21 |
Exonerar Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 552/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 552/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 211 |
06/01/21 |
Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 219/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 219/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 212 |
06/01/21 |
Exonerar Jorge de Jesus Porto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2640/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2640/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 213 |
06/01/21 |
Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 654/19 (nomeação)- B.O. 019/19. |
| 214 |
06/01/21 |
Exonerar Jorgina dos Santos Coutinho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1766/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1766/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 215 |
06/01/21 |
Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2050/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2050/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 216 |
06/01/21 |
Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3218/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3218/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 217 |
06/01/21 |
Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 644/20 (nomeação)- B.O. 042/20. |
| 218 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3671/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3671/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 219 |
06/01/21 |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2172/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2172/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 220 |
06/01/21 |
Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 458/20 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 221 |
06/01/21 |
Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos, da função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1029/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1029/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 222 |
06/01/21 |
Exonerar Lais Sá do Amaral Júnior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2641/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2641/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 223 |
06/01/21 |
Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3434/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3434/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 224 |
06/01/21 |
Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 299/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 299/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 225 |
06/01/21 |
Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4253/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4253/18 (nomeação)- B.O. 045/18. |
| 226 |
06/01/21 |
Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1100/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 227 |
06/01/21 |
Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/20 (nomeação)- B.O. 045/20. |
| 228 |
06/01/21 |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, a responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 08.02.2021, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/21. |
| 229 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Antônio da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 922/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 230 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Henrique Pereira Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 886/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 231 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 901/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 232 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Felipe Siqueira, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 243/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 243/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 233 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 106/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 106/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 234 |
06/01/21 |
Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 377/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 235 |
06/01/21 |
Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan-
ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1170/19 (nomeação)- B.O. 041/19. |
| 236 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3183/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3183/18 (nomeação)- B.O. 013/18
|
| 237 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2029/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2029/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 238 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 976/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 239 |
06/01/21 |
Exonerar Márcia Regina Balieiro de Almeida, da função gratificada de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 984/18 (nomeação). |
| 240 |
06/01/21 |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 105/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 241 |
06/01/21 |
Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 895/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 895/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 242 |
06/01/21 |
Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1800/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1800/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 243 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2643/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 244 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1395/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 245 |
06/01/21 |
Exonerar Maria da Paz Soares Costa Valim, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2645/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2645/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 246 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Isabel da Cruz, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4082/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4082/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 247 |
06/01/21 |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 318/20 (nomeação)- B.O. 016/20. |
| 248 |
06/01/21 |
Exonerar Marília Costa dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 553/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria 553/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 249 |
06/01/21 |
Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 497/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 250 |
06/01/21 |
Exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2639/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 251 |
06/01/21 |
Exonerar Marlisa Ramos Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 555/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 252 |
06/01/21 |
Exonerar Melchíades Corrêa Ultrini, da função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1410/18 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 253 |
06/01/21 |
Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, da função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3133/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3133/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 254 |
06/01/21 |
Exonerar Mônica Carelli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 700/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 700/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 255 |
06/01/21 |
Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 745/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 256 |
06/01/21 |
Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1589/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1589/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 257 |
06/01/21 |
Exonerar Natália Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 554/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 554/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 258 |
06/01/21 |
Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, da função gratificada de Assessor Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 287/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 260 |
06/01/21 |
Exonerar Nivaldo Pinto Junior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1294/19 (nomeação)- B.O. 047/19. |
| 261 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 298/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 262 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3789/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3789/18 (nomeação)- B.O. 027/18. |
| 263 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1108/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 264 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 930/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 265 |
06/01/21 |
Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 049/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 266 |
06/01/21 |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, da função gratificada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 511/20 (nomeação)- B.O. 032/20. |
| 267 |
06/01/21 |
Exonerar Raquel dos Santos Matias, da função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 913/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 268 |
06/01/21 |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2218/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2218/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 269 |
06/01/21 |
Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 803/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 270 |
06/01/21 |
Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 697/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 271 |
06/01/21 |
Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 125/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 125/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 272 |
06/01/21 |
Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 684/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 273 |
06/01/21 |
Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 379/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 274 |
06/01/21 |
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3936/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3936/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 275 |
06/01/21 |
Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2646/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2646/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 276 |
06/01/21 |
Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 760/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 277 |
06/01/21 |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 629/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 278 |
06/01/21 |
Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 273/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 279 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1588/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1588/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 280 |
06/01/21 |
Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1263/19 (nomeação)- B.O. 045/19. |
| 281 |
06/01/21 |
Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1426/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 282 |
06/01/21 |
Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 893/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 283 |
06/01/21 |
Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1304/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 284 |
06/01/21 |
Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1424/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1424/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 285 |
06/01/21 |
Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4344/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4344/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 286 |
06/01/21 |
Exonerar Valmo Carneiro dos Santos, da função gratificada de Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 947/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 947/20 (nomeação)- B.O. 054/20. |
| 287 |
06/01/21 |
Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 710/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 710/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 288 |
06/01/21 |
Exonerar Vania Carla Chagas Gonche, da função gratificada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2171/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2171/18 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 289 |
06/01/21 |
Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratificada de Diretor Ouvidoria das Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 879/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA. |
| 290 |
06/01/21 |
Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2484/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2484/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 291 |
06/01/21 |
Exonerar Wagner Cavalcante de Almeida, da função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1364/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 292 |
06/01/21 |
Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 951/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 951/20 (nomeação)- B.O. 054/20. |
| 293 |
06/01/21 |
Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 535/19 (nomeação)- B.O. 016/19. |
| 294 |
06/01/21 |
Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 670/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 295 |
06/01/21 |
Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 108/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 108/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 296 |
06/01/21 |
Exonerar Celso de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2610/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 297 |
06/01/21 |
Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1056/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 298 |
06/01/21 |
Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1237/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 299 |
06/01/21 |
Exonerar Alex Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 110/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 300 |
06/01/21 |
Exonerar Claudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3672/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3672/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 301 |
06/01/21 |
Exonerar Aline de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 445/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 445/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 302 |
06/01/21 |
Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 904/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 904/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 303 |
06/01/21 |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1200/20 (nomeação). |
| 304 |
06/01/21 |
Exonerar Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2202/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2202/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 305 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Carolina Schimtz da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 986/20 (nomeação)- B.O. 057/20. |
| 306 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 924/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 307 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada,símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2616/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2616/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 308 |
06/01/21 |
Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2811/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2811/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 309 |
06/01/21 |
Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 307/20 (nomeação)- B.O. 014/20. |
| 310 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1773/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1773/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 311 |
06/01/21 |
Designar a servidora Graziele Bento Ferreira, matrícula nº 26294, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria,
com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020 |
B.O. 001/21. |
| 312 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 444/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 313 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 122/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 314 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1347/19 (nomeação)- B.O. 050/19. |
| 315 |
06/01/21 |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, a responder e perceber pela Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 11.01.2021, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/21. |
| 316 |
06/01/21 |
Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1454/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1454/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 317 |
06/01/21 |
Exonerar Arthur da Silva Pêcego, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4076/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4076/18 (nomeação)- B.O. 038/18. |
| 318 |
06/01/21 |
Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1007/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1007/19 (nomeação)- B.O. 034/19. |
| 319 |
06/01/21 |
Exonerar Benedito de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 004/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 320 |
06/01/21 |
Exonerar Benedito Edi da Silva Ferreira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3221/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3221/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 321 |
06/01/21 |
Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1188/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 322 |
06/01/21 |
Exonerar Bruna Eugênio Levindo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 927/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 323 |
06/01/21 |
Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 726/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 324 |
06/01/21 |
Exonerar Camila Alves de Souza, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1837/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1837/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 325 |
06/01/21 |
Exonerar Claudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1770/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1770/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 326 |
06/01/21 |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Clama Comércio de Gás Ltda., especializada em fornecimento de recarga de gás GLP líquido cilindros P45 e P13, conforme Ata de Registro de Preço nº 635/2020 e processo administrativo nº 23152/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020 |
B.O. 001/21. |
| 327 |
06/01/21 |
Exonerar Claudia Guimarães da Silva Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 225/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 328 |
06/01/21 |
Exonerar Daniela Pereira Borges, da função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 345/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 329 |
06/01/21 |
Exonerar Daniele Gomes Sabino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2617/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2617/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 330 |
06/01/21 |
Exonerar Daniele Lourenço dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 864/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 864/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 331 |
06/01/21 |
Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 699/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 332 |
06/01/21 |
Exonerar Deise Alves Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 752/19 (nomeação)- B.O. 027/19. |
| 333 |
06/01/21 |
Exonerar Edna Albino da Silva , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 646/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 646/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 334 |
06/01/21 |
Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 408/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 408/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 335 |
06/01/21 |
Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2618/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2618/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 336 |
06/01/21 |
Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 923/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 337 |
06/01/21 |
Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3216/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Refoga a Portaria nº 3216/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 338 |
06/01/21 |
Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 925/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 339 |
06/01/21 |
Exonerar Emerson Cunha do Nascimento, da função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2019/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2019/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 340 |
06/01/21 |
Exonerar Esther Andrade de Oliveira, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1455/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 341 |
06/01/21 |
Exonerar Evelyn Bazoti de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 880/19 (nomeação)- B.O. 030/219. |
| 342 |
06/01/21 |
Exonerar Fábio Whately Villas Bôas , da função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 889/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 889/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 343 |
06/01/21 |
Exonerar Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 428/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 344 |
06/01/21 |
Exonerar Gabriel Ferreira Vilella, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1489/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 345 |
06/01/21 |
Exonerar Gerson de Sousa Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 343/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 346 |
06/01/21 |
Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 922/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 347 |
06/01/21 |
Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 044/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 348 |
06/01/21 |
Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1189/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 349 |
06/01/21 |
Exonerar Gisele de Barros Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 810/20 (nomeação)- B.O. 047/20. |
| 350 |
06/01/21 |
Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 501/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 351 |
06/01/21 |
Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 921/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 352 |
06/01/21 |
Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1447/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 353 |
06/01/21 |
Exonerar Ivo Luiz de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1428/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1428/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 354 |
06/01/21 |
Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 507/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 355 |
06/01/21 |
Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 865/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 865/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 356 |
06/01/21 |
Exonerar Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2619/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2619/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 357 |
06/01/21 |
Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 647/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 358 |
06/01/21 |
Exonerar João Américo Mattos , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1768/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1768/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 359 |
06/01/21 |
Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1331/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1331/19 (nomeação)-B.O. 049/19. |
| 360 |
06/01/21 |
Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 461/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 461/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 361 |
06/01/21 |
Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3003/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 362 |
06/01/21 |
Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1774/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 363 |
06/01/21 |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1171/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 364 |
06/01/21 |
Exonerar Josiele Bom da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2974/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2974/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 365 |
06/01/21 |
Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 924/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 366 |
06/01/21 |
Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 223/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 367 |
06/01/21 |
Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 956/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 368 |
06/01/21 |
Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2176/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2176/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 369 |
06/01/21 |
Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 380/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 370 |
06/01/21 |
Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 804/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 804/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 371 |
06/01/21 |
Exonerar Luciane de Souza Gregorio, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1191/20 (nomeação)- B.O. 074/20- EXTRA. |
| 372 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Antonio Fidelix, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 274/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 373 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2556/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 374 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Wanderley de Moura, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan-
ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 190/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 375 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 348/19 (nomeação)- B.O. 011/19. |
| 376 |
06/01/21 |
Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3226/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3226/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 377 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida da Silvaa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 630/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 378 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 141/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 141/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 379 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 859/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 859/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 380 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 519/20 (nomeação)- B.O. 032/20. |
| 381 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Regina de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1084/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1084/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 382 |
06/01/21 |
Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1081/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1081/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 383 |
06/01/21 |
Exonerar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, da função gratificada de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4263/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4263/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
|
| 384 |
06/01/21 |
Exonerar Maurício José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2647/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2647/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 385 |
06/01/21 |
Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 002/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 386 |
06/01/21 |
Exonerar Michele Ferreira Demeciano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 196/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 196/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 387 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo César Alvarenga de Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4095/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4095/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 388 |
06/01/21 |
Exonerar Miriam Machado Fabris, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 897/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 389 |
06/01/21 |
Exonerar Monique dos Santos Freitas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 663/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 390 |
06/01/21 |
Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1340/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 391 |
06/01/21 |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 606/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 392 |
06/01/21 |
Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1054/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 393 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 047/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 394 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1343/19 (nomeação)- B.O. 050/19. |
| 395 |
06/01/21 |
Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 628/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 396 |
06/01/21 |
Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 617/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 617/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 397 |
06/01/21 |
Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1039/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA. |
| 398 |
06/01/21 |
Exonerar Raphael do Amaral Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 928/18 (nomeação)-B.O. 005/18- EXTRA. |
| 399 |
06/01/21 |
Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1294/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 400 |
06/01/21 |
Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1681/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1681/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 401 |
06/01/21 |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1203/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1203/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 402 |
06/01/21 |
Exonerar Rita Luzia Fagundes Maciel, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 861/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 861/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 403 |
06/01/21 |
Exonerar Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 928/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 404 |
06/01/21 |
Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1771/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 405 |
06/01/21 |
Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1068/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 406 |
06/01/21 |
Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 724/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 724/18 (nomeação)- B.O. 005/18 -EXTRA. |
| 407 |
06/01/21 |
Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1884/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1884/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 408 |
06/01/21 |
Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1241/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1241/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 409 |
06/01/21 |
Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 868/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 410 |
06/01/21 |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3989/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3989/18 (nomeação)- B.O. 034/18. |
| 411 |
06/01/21 |
Exonerar Sandra de Sá Xavier, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1066/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 412 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 923/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 413 |
06/01/21 |
Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2219/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2219/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 414 |
06/01/21 |
Exonerar Sheila Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 891/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 415 |
06/01/21 |
Exonerar Silvia Maria Garcia Salotto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 302/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 416 |
06/01/21 |
Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 109/18 (nomeação)-b.o. 002/18. |
| 417 |
06/01/21 |
Exonerar Sílvio Honório da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1086/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1086/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 418 |
06/01/21 |
Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3652/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3652/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 419 |
06/01/21 |
Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2204/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2204/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 420 |
06/01/21 |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1396/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 421 |
06/01/21 |
Exonerar Tiago Daniel Correa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3000/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3000/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 422 |
06/01/21 |
Exonerar Uilson Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4370/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4370/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 423 |
06/01/21 |
Exonerar Valdiere Clemente Brandão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 437/20 (nomeação)- B.O. 026/20. |
| 424 |
06/01/21 |
Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1335/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 425 |
06/01/21 |
Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3864/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3864/18 (nomeação)- B.O. 029/18. |
| 426 |
06/01/21 |
Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 716/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 427 |
06/01/21 |
Exonerar Victor Rodrigues Ritton, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3937/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3937/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 428 |
06/01/21 |
Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 896/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 429 |
06/01/21 |
Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2211/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2211/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 430 |
06/01/21 |
Exonerar Wilian Cardoso Gastão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 595/20 (nomeação)- B.O. 039/20. |
| 431 |
06/01/21 |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2174/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2174/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 432 |
06/01/21 |
Exonerar Adailton da Silva, da função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1350/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 433 |
06/01/21 |
Exonerar Adriana Nogueira de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3593/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3593/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 434 |
06/01/21 |
Exonerar Afonso José de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1597/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1597/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 435 |
06/01/21 |
Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1783/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1783/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 436 |
06/01/21 |
Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1782/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1782/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 437 |
06/01/21 |
Exonerar Alex Sandro Jesus, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3204/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 438 |
06/01/21 |
Exonerar Alexandra Rita, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4261/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4261/18 (nomeação)- B.O. 045/18. |
| 439 |
06/01/21 |
Exonerar Alexandre de Oliveira Pachu, da função gratificada de Gerente Técnico e Controle Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 355/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 440 |
06/01/21 |
Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 974/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 441 |
06/01/21 |
Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 740/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 442 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 985/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 443 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Paula da Silva, da função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3579/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3579/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 444 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1288/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1288/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 445 |
06/01/21 |
Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 454/20 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 446 |
06/01/21 |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1198/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 447 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Donizetti Balbino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1592/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1592/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 448 |
06/01/21 |
Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 929/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 449 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 631/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 631/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 450 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Augusto de Jesus Silveira, da função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 035/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 035/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 451 |
06/01/21 |
Exonerar Carmem Lúcia Martins Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1295/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1295/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 452 |
06/01/21 |
Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1103/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1103/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 453 |
06/01/21 |
Exonerar Celso Graciani, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 112/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 112/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 454 |
06/01/21 |
Exonerar Cesar Eduardo de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 896/19 (nomeação) B.O. 030/19. |
| 455 |
06/01/21 |
Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2637/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 456 |
06/01/21 |
Exonerar Claudinei Pacífico, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1778/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1778/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 457 |
06/01/21 |
Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1368/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 458 |
06/01/21 |
Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1353/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA. |
| 459 |
06/01/21 |
Exonerar David da Costa Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1163/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1163/19 (nomeação)- B.O. 040/19. |
| 460 |
06/01/21 |
Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2546/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2546/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 461 |
06/01/21 |
Exonerar Eder Resende Diniz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2547/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 462 |
06/01/21 |
Exonerar Edmilson Robson Farias de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 462/19 (nomeação)- B.O. 001/19. |
| 463 |
06/01/21 |
Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1452/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1452/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 464 |
06/01/21 |
Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 897/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 465 |
06/01/21 |
Exonerar Erik Nicolay F. Archipovs de Oliveira, da função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3005/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3005/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 466 |
06/01/21 |
Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2884/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 467 |
06/01/21 |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1072/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 468 |
06/01/21 |
Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1073/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 469 |
06/01/21 |
Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2548/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2548/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 470 |
06/01/21 |
Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 749/19 (nomeação)- B.O. 027/19. |
| 471 |
06/01/21 |
Exonerar Francisco de Paula Porceno, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1020/19 (nomeação)- B.O. 035/19. |
| 472 |
06/01/21 |
Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4436/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4436/18 (nomeação)- B.O. 053/19. |
| 473 |
06/01/21 |
Exonerar Gilberto da Silva Araújo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 230/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 230/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 474 |
06/01/21 |
Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2550/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2550/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 475 |
06/01/21 |
Exonerar Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3939/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3939/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 476 |
06/01/21 |
Exonerar Gláucia Cristina Veiga Pessoa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1239/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 477 |
06/01/21 |
Exonerar Graziella Aparecida da Silva Lacerda, da função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 424/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 478 |
06/01/21 |
Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1351/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 479 |
06/01/21 |
Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 673/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 673/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 480 |
06/01/21 |
Exonerar Janaína Azenha de Souza Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 866/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 866/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 481 |
06/01/21 |
Exonerar Janete Azevedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 263/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 482 |
06/01/21 |
Exonerar Joana de Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3467/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3467/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 483 |
06/01/21 |
Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1780/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 484 |
06/01/21 |
Exonerar José Erineu dos Santos, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 354/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 485 |
06/01/21 |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4355/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4355/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 486 |
06/01/21 |
Exonerar José Roberto Sampaio Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1683/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1683/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 487 |
06/01/21 |
Exonerar Júlio Gomes Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 488 |
06/01/21 |
Exonerar Keila Ericka da Fonseca de Brito Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4085/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4085/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 489 |
06/01/21 |
Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 886/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 490 |
06/01/21 |
Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1067/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 491 |
06/01/21 |
Exonerar Leandro Licio de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1068/18 (nomeação)- B.O. 007/18 |
| 492 |
06/01/21 |
Exonerar Leonardo Siqueira de Faria, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2555/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2555/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 493 |
06/01/21 |
Exonerar Letícia Aparecida Diniz, da função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3004/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3004/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 494 |
06/01/21 |
Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1409/19 (nomeação)- B.O. 052/19. |
| 495 |
06/01/21 |
Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1339/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1339/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 497 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1074/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 498 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Roberto dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2184/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2184/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 499 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelo da Silva Batista , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4342/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4342/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 500 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelo Luiz do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 509/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 501 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2557/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2557/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 502 |
06/01/21 |
Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus,da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1663/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 503 |
06/01/21 |
Exonerar Maria das Graças Pacheco dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2885/18 (nomeação)- B.O. 009/18 |
| 504 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Helena Corrêa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4049/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4049/18 (nomeação)- B.O. 037/18. |
| 505 |
06/01/21 |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1172/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1172/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 506 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Luiza do Carmo Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 115/20 (nomeação)- B.O. 010/20. |
| 507 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1290/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 508 |
06/01/21 |
Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 509 |
06/01/21 |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1071/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1071/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 510 |
06/01/21 |
Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1090/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 511 |
06/01/21 |
Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2558/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 512 |
06/01/21 |
Exonerar Mauro José da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 228/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 513 |
06/01/21 |
Exonerar Maximiano Heraclides da Rocha, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3399/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3399/18 (nomeação)- B.O. 018/18. |
| 514 |
06/01/21 |
Exonerar Mônica Pires Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2559/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2559/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 515 |
06/01/21 |
Exonerar Nelson Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/19 (nomeação)- B.O. 0032/19. |
| 517 |
06/01/21 |
Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 111/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 111/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 518 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2560/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2560/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 519 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia Guimarães Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3818/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3818/18 (nomeação)- B.O. 027/18. |
| 521 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo César Reis de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 306/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 522 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 821/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 523 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2886/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2886/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 524 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3132/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3132/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 525 |
06/01/21 |
Exonerar Rachel Meyer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 138/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 526 |
06/01/21 |
Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3137/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3137/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 527 |
06/01/21 |
Exonerar Regina Aparecida de Oliveira Assis, da função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1449/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 528 |
06/01/21 |
Exonerar Ricardo de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/19 (nomeação)- B.O. 023/19. |
| 529 |
06/01/21 |
Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 908/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 530 |
06/01/21 |
Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1775/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1775/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 531 |
06/01/21 |
Exonerar Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1019/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1019/19 (nomeação)- B.O. 035/19. |
| 532 |
06/01/21 |
Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 453/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 453/20 (nomeação)- B.O. 030/20. |
| 533 |
06/01/21 |
Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 884/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 534 |
06/01/21 |
Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 679/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 535 |
06/01/21 |
Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2909/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2909/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 536 |
06/01/21 |
Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1192/20 (nomeação)- B.O. 074/20-EXTRA. |
| 537 |
06/01/21 |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1054/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 538 |
06/01/21 |
Exonerar Sandra Aparecida Ferreira da Costa, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3518/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3518/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 539 |
06/01/21 |
Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 126/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 126/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 540 |
06/01/21 |
Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2564/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2564/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 541 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião Jorge Maximiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1596/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 542 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião Ozete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1779/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1779/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 543 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2565/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 544 |
06/01/21 |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1335/19 (nomeação)- B.O. 050/19. |
| 545 |
06/01/21 |
Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1069/18 (nomeação)- B.O. 007/18 |
| 546 |
06/01/21 |
Exonerar Socorro Motta e Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2566/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 547 |
06/01/21 |
Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3837/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3837/18 (nomeação)- B.O 028/18. |
| 548 |
06/01/21 |
Exonerar Soyanara Dejanira F. V. da S. Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 867/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 867/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 549 |
06/01/21 |
Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 607/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 550 |
06/01/21 |
Exonerar Tamara da Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 532/19 (nomeação)- B.O. 016/19. |
| 551 |
06/01/21 |
Exonerar Tatiana Alves Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1003/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1003/20 (nomeação)- B.O. 058/20. |
| 552 |
06/01/21 |
Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 742/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 742/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 553 |
06/01/21 |
Exonerar Thalita Gonçalves de Lima, da função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1354/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 554 |
06/01/21 |
Exonerar Thallys Paiva de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2567/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2567/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 555 |
06/01/21 |
Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1192/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 556 |
06/01/21 |
Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1781/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1781/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 557 |
06/01/21 |
Exonerar Valéria Maria Restier da Fontoura, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1437/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 558 |
06/01/21 |
Exonerar Valéria Vidal de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2568/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2568/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 559 |
06/01/21 |
Exonerar Vera Celeste Maia, da função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 349/19 (nomeação)- B.O. 011/19. |
| 560 |
06/01/21 |
Exonerar Creusa Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2203/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2203/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 561 |
06/01/21 |
Exonerar Denise Siqueira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3620/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3620/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 562 |
06/01/21 |
Exonerar Djair Roberto de Jesus, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3776/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3776/18 (nomeação)- B.O. 026/18. |
| 563 |
06/01/21 |
Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1801/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1801/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 564 |
06/01/21 |
Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3673/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3673/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 565 |
06/01/21 |
Exonerar Frederico Augusto da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 676/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 676/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 566 |
06/01/21 |
Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 306/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA. |
| 567 |
06/01/21 |
Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 304/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA. |
| 568 |
06/01/21 |
Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2611/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2611/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 569 |
06/01/21 |
Exonerar José Benedito Julio, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3674/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3674/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 570 |
06/01/21 |
Exonerar José do Nascimento Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3675/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3675/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 571 |
06/01/21 |
Exonerar José Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2612/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2018 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2612/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 572 |
06/01/21 |
Exonerar Julio Cesar Martins Cunha , da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 185/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 185/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 573 |
06/01/21 |
Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3688/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3688/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 574 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 914/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 575 |
06/01/21 |
Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 113/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 113/19 (nomeação)- B.O. 004/19. |
| 576 |
06/01/21 |
Exonerar Walter Machado Cuadrado Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 743/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 577 |
06/01/21 |
Exonerar Wilder Maia Gonche, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 048/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 578 |
06/01/21 |
Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2910/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2910/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 579 |
06/01/21 |
Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1193/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 580 |
06/01/21 |
Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1075/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 581 |
06/01/21 |
Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1111/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 582 |
06/01/21 |
Exonerar Alvaro Avellar da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2186/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2186/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 583 |
06/01/21 |
Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1983/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1983/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 584 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1668/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1668/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 585 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3559/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3559/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 586 |
06/01/21 |
Exonerar Analice Nunes Lopes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4024/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4024/18 (nomeação)- B.O. 036/18. |
| 587 |
06/01/21 |
Exonerar Andréa Siqueira Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1985/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1985/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 588 |
06/01/21 |
Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 199/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 199/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 589 |
06/01/21 |
Exonerar Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 392/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 590 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2192/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2192/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 591 |
06/01/21 |
Exonerar Antonio Elias de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2187/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2187/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 592 |
06/01/21 |
Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 224/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 224/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 593 |
06/01/21 |
Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 248/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 594 |
06/01/21 |
Exonerar Bianca Benedito Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1461/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 595 |
06/01/21 |
Exonerar Bruno Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 608/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 596 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Antônio Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2504/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2504/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 597 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 744/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 744/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 598 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Natal dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1666/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1666/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 599 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 274/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 600 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 905/19 (nomeação)- B.O. 031/19. |
| 601 |
06/01/21 |
Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1684/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1684/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 602 |
06/01/21 |
Exonerar Celeste das Graças Theodoro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 233/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 603 |
06/01/21 |
Exonerar Célia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 660/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 604 |
06/01/21 |
Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2505/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2505/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 605 |
06/01/21 |
Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 980/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 606 |
06/01/21 |
Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 275/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 275/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 607 |
06/01/21 |
Exonerar Cristiane do Nascimento Vitorino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 578/20 (nomeação)- B.O. 037/20. |
| 608 |
06/01/21 |
Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2506/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2506/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 609 |
06/01/21 |
Exonerar Daniel Lúcio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 390/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 390/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 610 |
06/01/21 |
Exonerar Davi Marcelo da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2812/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2812/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 611 |
06/01/21 |
Exonerar Denisar de Avila Gouvea, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1089/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 612 |
06/01/21 |
Exonerar Dulcineia Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 921/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 613 |
06/01/21 |
Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 799/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 614 |
06/01/21 |
Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3384/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3384/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 615 |
06/01/21 |
Exonerar Edson José dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1912/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1912/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 616 |
06/01/21 |
Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 888/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 617 |
06/01/21 |
Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 302/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA. |
| 618 |
06/01/21 |
Exonerar Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3440/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3440/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 619 |
06/01/21 |
Exonerar Eleno do Carmo Correa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 122/18 (nomeação). |
| 620 |
06/01/21 |
Exonerar Elizabete de Jesus da Silva Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1636/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1636/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 621 |
06/01/21 |
Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1442/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1442/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 622 |
06/01/21 |
Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2507/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 623 |
06/01/21 |
Exonerar Fabiana Miranda de Andrade, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4343/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4343/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 624 |
06/01/21 |
Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2183/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2183/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 625 |
06/01/21 |
Exonerar Fabio Castilho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4313/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4313/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 626 |
06/01/21 |
Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 278/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 627 |
06/01/21 |
Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2509/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2509/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 628 |
06/01/21 |
Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3213/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3213/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 629 |
06/01/21 |
Exonerar Gislaine Santos da Silva Azevedo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3214/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 630 |
06/01/21 |
Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1173/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 631 |
06/01/21 |
Exonerar Helio Ricardo Moreira Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2510/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2510/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 632 |
06/01/21 |
Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância emúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2511/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 633 |
06/01/21 |
Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2512/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2512/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 634 |
06/01/21 |
Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1217/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 635 |
06/01/21 |
Exonerar Janilson Rodrigo Mariano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2513/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2513/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 636 |
06/01/21 |
Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 138/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 637 |
06/01/21 |
Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1982/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1982/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 638 |
06/01/21 |
Exonerar José Basilio Corrêa Neto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1370/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1370/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 639 |
06/01/21 |
Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 180/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 640 |
06/01/21 |
Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 279/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 641 |
06/01/21 |
Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2899/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2899/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 642 |
06/01/21 |
Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 916/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 643 |
06/01/21 |
Exonerar José Ronaldo Correa Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 182/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 182/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 644 |
06/01/21 |
Credenciar Adriana Almeida Silva, matrícula nº 24.116, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 001/21. |
| 645 |
06/01/21 |
Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 632/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 632/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 646 |
06/01/21 |
Exonerar Júlia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 366/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 647 |
06/01/21 |
Exonerar Juliana dos Santos Carneiro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1440/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 648 |
06/01/21 |
Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2900/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2900/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 649 |
06/01/21 |
Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 127/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 127/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 650 |
06/01/21 |
Exonerar Larissa Rafaela Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 574/20 (nomeação)- B.O. 037/20. |
| 651 |
06/01/21 |
Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2194/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 652 |
06/01/21 |
Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 280/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 653 |
06/01/21 |
Exonerar Leofrídio Macedo de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 728/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 728/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 654 |
06/01/21 |
Exonerar Levino Felix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2901/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2901/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 655 |
06/01/21 |
Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1112/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 656 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1364/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 657 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1660/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1660/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 658 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1345/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 659 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Gustavo Correa Pinto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 920/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 920/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 660 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 751/20 (nomeação)- B.O. 047/20. |
| 661 |
06/01/21 |
Exonerar Manoel Antonio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 915/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 662 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2903/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2903/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 663 |
06/01/21 |
Exonerar Marco Antônio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 046/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 664 |
06/01/21 |
Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1120/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 665 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2191/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2191/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 666 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 981/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 667 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3839/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3839/18 (nomeação)- B.O. 028/18. |
| 668 |
06/01/21 |
Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1216/19 (nomeação). |
| 669 |
06/01/21 |
Exonerar Michele Ramos Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1200/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 670 |
06/01/21 |
Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 171/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 171/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 671 |
06/01/21 |
Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2904/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 672 |
06/01/21 |
Exonerar Natália Faria Rosemburg, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2905/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2905/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 673 |
06/01/21 |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias
e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza
de sarjetas e abertura de 1m), conforme Contrato Administrativo nº 005/2018 e
Processo Administrativo nº 9827/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
BO 05/21-EXTRA. Rep. por ter saído com incorreção no BO 01/21. Rev. pela Port 2980/18-BO 05/21-E. Rev pela Port 1685/21-B.O. 13/21 |
| 674 |
06/01/21 |
Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 365/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 675 |
06/01/21 |
Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2185/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2185/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 676 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Cesar Costa de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 909/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 677 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2188/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2188/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 678 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1202/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 679 |
06/01/21 |
Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2906/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2906/18 (nomeação)- B.O. 009/18 |
| 680 |
06/01/21 |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1664/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 681 |
06/01/21 |
Exonerar Renata Faquir Pereira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1342/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 682 |
06/01/21 |
Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2907/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2907/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 683 |
06/01/21 |
Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 698/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 698/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 684 |
06/01/21 |
Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1291/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 685 |
06/01/21 |
Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1343/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 686 |
06/01/21 |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4,da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3371/18 (nomeação)- B.O. 016/18. |
| 687 |
06/01/21 |
Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 282/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 688 |
06/01/21 |
Exonerar Silvane Marques da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3376/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3376/18 (nomeação)- B.O. 016/18. |
| 689 |
06/01/21 |
Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1856/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 690 |
06/01/21 |
Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1330/19 (nomeação)- B.O. 049/19. |
| 691 |
06/01/21 |
Exonerar Thais de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1978/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1978/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 692 |
06/01/21 |
Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2516/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 693 |
06/01/21 |
Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 184/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 694 |
06/01/21 |
Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 580/20 (nomeação)- B.O. 037/20. |
| 695 |
06/01/21 |
Exonerar Vítor Alves de Barros, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 222/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 696 |
06/01/21 |
Exonerar Abne de Lima Porto, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 914/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 697 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Cristina Pereira Marete, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1407/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 698 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Cristina Telles Maia, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2196/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2196/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 699 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1791/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1791/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 700 |
06/01/21 |
Exonerar Claudia Laura de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1190/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 701 |
06/01/21 |
Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2596/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2596/18 (nomeação). |
| 702 |
06/01/21 |
Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2597/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2597/18 (nomeação). |
| 703 |
06/01/21 |
Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1988/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1988/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 704 |
06/01/21 |
Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2600/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2600/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 705 |
06/01/21 |
Exonerar Grasiela Diniz Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1072/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 706 |
06/01/21 |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2880/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2880/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 707 |
06/01/21 |
Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 370/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 708 |
06/01/21 |
Exonerar Isabel Cristina da Silva Souza, da função gratificada, Símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2601/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 709 |
06/01/21 |
Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 369/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 710 |
06/01/21 |
Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 371/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 711 |
06/01/21 |
Exonerar José Carlos Martins Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1788/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1788/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 712 |
06/01/21 |
Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1784/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 713 |
06/01/21 |
Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1986/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 714 |
06/01/21 |
Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3289/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3289/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 715 |
06/01/21 |
Exonerar Josiano Faria Correa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1332/19 (nomeação)- B.O. 049/19. |
| 716 |
06/01/21 |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2603/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 717 |
06/01/21 |
Exonerar Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 762/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 718 |
06/01/21 |
Exonerar Lucia Helena de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2198/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2198/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 719 |
06/01/21 |
Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 534/19 (nomeação)- B.O. 016/19. |
| 720 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1795/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 721 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Silvino, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1792/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 722 |
06/01/21 |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 913/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 723 |
06/01/21 |
Exonerar Marco Aurelio de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 812/20 (nomeação)- B.O. 047/20. |
| 724 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 368/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 725 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2604/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2604/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 726 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 372/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 727 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada, símbolo
FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2605/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
| 728 |
06/01/21 |
Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 373/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 729 |
06/01/21 |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1785/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1785/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 730 |
06/01/21 |
Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1793/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 003 |
05/01/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/12/2021, a LANA GRACIE DOS SANTOS FIRMO matrícula nº 24420 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34688/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. |
B.O. 007/22. |
| 004 |
05/01/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/12/2021, a DAISE FERNANDES SANTOS matrícula nº 24103 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 57/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/12/2021. |
B.O. 007/22. |
| 087 |
05/01/21 |
Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 088 |
05/01/21 |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 693/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 089 |
05/01/21 |
Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3255/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 090 |
05/01/21 |
Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada de Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1359/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 091 |
05/01/21 |
Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 690/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 092 |
05/01/21 |
Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, da função gratificada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 345/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 093 |
05/01/21 |
Exonerar Eliane Dias da Silva, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 343/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 094 |
05/01/21 |
Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 288/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 288/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 096 |
05/01/21 |
Exonerar Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 350/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 097 |
05/01/21 |
Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1487/19 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 098 |
05/01/21 |
Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Inovaçao e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 278/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
|
| 099 |
05/01/21 |
Exonerar Jociana Pessanha Barbosa da Silva, da função gratificada de Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 338/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 100 |
05/01/21 |
Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 207/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 207/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 101 |
05/01/21 |
Exonerar José Luiz Quimente O. Júnior, da função gratificada de Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 351/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 102 |
05/01/21 |
Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 043/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 103 |
05/01/21 |
Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 287/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 104 |
05/01/21 |
Exonerar Luana Mesquita Zikan França, da função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 340/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 105 |
05/01/21 |
Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3009/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 106 |
05/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3256/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 107 |
05/01/21 |
Exonerar Maryl Angelo Xavier Mendes, da função gratificada de Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 348/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 108 |
05/01/21 |
Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 267/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 109 |
05/01/21 |
Exonerar Paolla Abranches Werneck dos Santos, da função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 339/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 110 |
05/01/21 |
Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 286/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 111 |
05/01/21 |
Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 346/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 95 |
05/01/21 |
Exonerar Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 425/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 425/20 (nomeação)0-B.O. 025/20. |
| 001 |
04/01/21 |
Nomear a partir de 04 de janeiro de 2021, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 028/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 001 |
04/01/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 035, de 22 de maio de 2017, que concede aposentadoria para o servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, a partir de 27/11/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 001/21. |
| 002 |
04/01/21 |
Conceder, a partir de 06 de outubro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Nadia Maria Soares Ramos, matrícula nº 11597, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, cônjuge, nascido em 24/06/1955, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.214,29 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 001/21. |
| 01 |
04/01/21 |
Exonerar Jeane Ferreira Rosa, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2020. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 1041/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 010 |
04/01/21 |
Exonerar José Carlos de Faria, do cargo de Gerente de Publicações e
Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 434/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 011 |
04/01/21 |
Exonerar Júlio Cesar Pacheco Apolinário, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1825/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1825/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 012 |
04/01/21 |
Exonerar Roberto Carlos Inácio, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1833/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1833/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 013 |
04/01/21 |
Exonerar Sebastião Ramos Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 464/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 014 |
04/01/21 |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a
responder e perceber pela Presidência do Conselho Fundacional para a Infância
e Adolescência - CONFIAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2021, período
em que o titular da pasta Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111,
estará em gozo de férias. |
B.O. 001/21. |
| 018 |
04/01/21 |
Exonerar a pedido, Victor de Melo Sampaio Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipalde Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3282/18, à vista do Processo Administrativo n.º 170/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3282/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 019 |
04/01/21 |
Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 341/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 02 |
04/01/21 |
Exonerar Carlos Eduardo Mello Torres, do cargo de Assessor Especial,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 31.12.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 387/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 020 |
04/01/21 |
Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1749/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 021 |
04/01/21 |
Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3879/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3879/18 (nomeação)- B.O. 030/18. |
| 022 |
04/01/21 |
Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 818/21 (exoneração)- B.O. 002/21. |
| 023 |
04/01/21 |
Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 424/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 024 |
04/01/21 |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1781/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 025 |
04/01/21 |
Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Coordenador de
Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 959/20 (nomeação)- B.O. 055/20- EXTRA. |
| 026 |
04/01/21 |
Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 566/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 027 |
04/01/21 |
Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 001/21 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra. |
| 028 |
04/01/21 |
Exonerar Thomaz Elson Landim Pereira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 228/20 (nomeação)- B.O. 010/20. |
| 029 |
04/01/21 |
Nomear Thomaz Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 853/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 029 |
04/01/21 |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 003/21. Republicado por ter saído com incorreção -B.O. 001/21. |
| 03 |
04/01/21 |
Exonerar a pedido, Iara Puello Yago, do cargo de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 27/18, à vista do Processo Administrativo nº 30.820/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2020. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 27/18 (nomeação)- B.O. 001/18. |
| 030 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3181/17, a qual designa César Ricardo Aureliano Laurindo, para exercer o cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito. |
| 031 |
04/01/21 |
Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2368/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 032 |
04/01/21 |
Nomear Valmir Ribeiro de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1876/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 033 |
04/01/21 |
Conceder a Rockly Lany Alves de Carvalho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1870/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 034 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1875/18, a qual designou Itamar da Costa,
para exercer o cargo de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria n.º 1875/18- B.O. 008/18. |
| 035 |
04/01/21 |
Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2857/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2857/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 036 |
04/01/21 |
Nomear Itamar da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1853/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 037 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3181/17, a qual designa César Ricardo
Aureliano Laurindo, para exercer o cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria 3181/17- B.O. 008/18. |
| 037 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1876/18, a qual designou Valmir Ribeiro de Azevedo, para exercer o cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 1876/18. |
| 038 |
04/01/21 |
Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1871/22 -B.O. 042/22. |
| 04 |
04/01/21 |
Exonerar a pedido, Camila Hoffmann Jardim, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/19, à vista do Processo
Administrativo nº 0095/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 375/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 040 |
04/01/21 |
Exonerar André dos Santos Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3825/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3825/18 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 041 |
04/01/21 |
Exonerar Erick da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 079/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 042 |
04/01/21 |
Exonerar Ester Oliveira de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 091/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 043 |
04/01/21 |
Exonerar Juracy Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1480/19 (nomeação). |
| 044 |
04/01/21 |
Exonerar Paulo Maurício Luciano de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 252/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 045 |
04/01/21 |
Exonerar Eliane Rosalina da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1260/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1260/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 046 |
04/01/21 |
Exonerar Bruno Guimarães Pontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 290/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 047 |
04/01/21 |
Exonerar Denise Aparecida de Lima Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3211/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3211/17 (nomeação). |
| 048 |
04/01/21 |
Exonerar Diogo de Andrade Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2441/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2441/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 049 |
04/01/21 |
Exonerar Joao Aparecido de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2453/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2453/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 05 |
04/01/21 |
Designar Arnaldo Lopes dos Santos, para responder pelo cargo de
provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2043/22 (exoneração)- B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 2043/22- B.O. 052/22. |
| 050 |
04/01/21 |
Exonerar Diego Lopes Braz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 253/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 051 |
04/01/21 |
Exonerar Lilian Soares da Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 400/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 052 |
04/01/21 |
Exonerar Matheus Guimarães Santos Coelho, do cargo de Gerente
Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 070/20 (nomeação)-B.O. 002/20. |
| 053 |
04/01/21 |
Exonerar Priscila da Silva Carvalho Sousa, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1087/20 (nomeação)- B.O. 061/20. |
| 055 |
04/01/21 |
Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2048/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2048/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 056 |
04/01/21 |
Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2134/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2134/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 057 |
04/01/21 |
Exonerar Elaine Cristina Batista, do cargo de Gerente de Transporte,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 396/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 058 |
04/01/21 |
Exonerar Jakeline Alice Mateus, do cargo de Junta Comercial, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 400/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 059 |
04/01/21 |
Exonerar Katherine Mota da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2152/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 06 |
04/01/21 |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 102/19 (nomeação)- B.O. 004/19. |
| 060 |
04/01/21 |
Exonerar Luciene Botelho Barão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 295/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 07 |
04/01/21 |
Exonerar Márcio Loureiro Sebold, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 168/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 08 |
04/01/21 |
Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 942/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 085 |
04/01/21 |
Exonerar Elza Mendes Carvalho Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2140/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2140/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 09 |
04/01/21 |
Exonerar Ailton de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 501/20 (nomeação)- B.O. 031/20. |
| 15 |
04/01/21 |
Exonerar Gisele de Oliveira Correia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1161/20 (nomeação)- B.O. 070/18- EXTRA. |
| 16 |
04/01/21 |
Nomear Jéssica Cilene Francisco da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 940/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 17 |
04/01/21 |
Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de Superintendente
Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 086/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 086/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 39 |
04/01/21 |
Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 452/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 452/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 61 |
04/01/21 |
Exonerar Tiago Goes Dantas, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2801/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 62 |
04/01/21 |
Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 069/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 069/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 63 |
04/01/21 |
Exonerar Artur Fabio Costa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1063/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 64 |
04/01/21 |
Exonerar José Maria Sousa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 455/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 65 |
04/01/21 |
Exonerar Vicente Maurício, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4425/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4425/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 66 |
04/01/21 |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 875/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 67 |
04/01/21 |
Exonerar Ana Paula Gomes da Silva Félix, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2433/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 68 |
04/01/21 |
Exonerar Arthur Uendel Leite dos Santos , do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1994/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1994/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 70 |
04/01/21 |
Exonerar Gilberto Aguiar Lamin, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1096/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 71 |
04/01/21 |
Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 636/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 73 |
04/01/21 |
Exonerar Luciana Moreira de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3531/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3531/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 74 |
04/01/21 |
Exonerar Marcelo Ribeiro de Albuquerque, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 092/19 (nomeação)-* B.O. 003/18. |
| 75 |
04/01/21 |
Exonerar Marilene de Sá Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2778/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 76 |
04/01/21 |
Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3466/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 77 |
04/01/21 |
Exonerar Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2780/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2780/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 78 |
04/01/21 |
Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4090/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4090/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 79 |
04/01/21 |
Exonerar Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 156/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 156/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 80 |
04/01/21 |
Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2446/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2446/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 81 |
04/01/21 |
Exonerar Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 489/20 (nomeação)- B.O. 030/20-EXTRA. Tornou sem efeito a Portaria nº 81/21- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 82 |
04/01/21 |
ExonerarCarlos Rytyelly de Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1112/20 (nomeação)- B.O. 064/20. |
| 83 |
04/01/21 |
Exonerar José Inácio de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/19.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1479/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 84 |
04/01/21 |
Exonerar Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3214/17 (nomeação)- B.O. 052/17. |
| 86 |
04/01/21 |
Exonerar, a pedido, Cleber Francisco de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 650/19, a vista do processo administrativo nº 225/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 650/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 043 |
30/12/20 |
Exonerar a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2020, ANA CAROLINA MAROTE LOUREIRO, matrícula nº 99217, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 30 de novembro de 2020. |
B.O. 067/20. |
| 564 |
28/12/20 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2021, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matrícula nº 23832, à vista do Processo Administrativo nº 28399/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 565 |
28/12/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 09/12/2020, a FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30095/2020.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 566 |
28/12/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 14/12/2020, a JULIANA GONÇALVES CAMPOS CUSTÓDIO, matrícula nº 25723 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30311/2020.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 567 |
28/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSALINA MENDES COUTINHO SAMPAIO matrícula 19817 à vista do Processo Administrativo 9009/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 568 |
28/12/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THOMAS DIAS FLEMING COSTA, Matrícula nº 26110, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 30669/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 569 |
28/12/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PALOMA FERNANDES MARTINS, Matrícula nº 26245, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30658/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 570 |
28/12/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELA ROGERIO SILVERIO, Matrícula nº 26250, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30331/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020 |
B.O. 009/21.
|
| 002 |
23/12/20 |
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 002/2020
Processo Administrativo nº 166/20
Contratante : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR
Contratada: Custom informática Ltda.
Objeto: Prorrogação da contratação de serviços na área de informatica para locação de softwares integrados à gestão pública.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002
Prazo: 180 dias
Período: 28/12/2020 a 25/06/2021.
Valor da contratação: Mensal R$ 12.347,20 (Doze mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e valor total de R$ 74.083,20 (Setenta e quatro mil, oitenta e três reais e vinte centavos)
Recursos orçamentários: Fonte 05: Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00
Data da assinatura do contrato: 23 de Dezembro de 2020.
|
B.O. 003/21. |
| 047 |
23/12/20 |
Exonerar a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2020, JÕNATAS ALMEIDA FARIZEL, matrícula nº 99220, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 048 |
23/12/20 |
Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 049 |
23/12/20 |
Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 050 |
23/12/20 |
Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC- 2 na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 001/21. |
| 1186 |
23/12/20 |
Revoga a Portaria nº 2536, de 25 de agosto de 2017, a qual está designando o servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, para prestar serviços junto à
Prefeitura Municipal de Porto Real. sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, pelo período de 04 (quatro) anos, à vista do Processo Administrativo nº
30726/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2536/17. |
| 1187 |
23/12/20 |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de construção de cobertura na área de serviço
e na área da entrada da creche anexa à Escola Dr. Jorge Miguel Jaime, Resende/RJ, prestados pela empresa GDM ENGENHARIA DE VOLTA REDONDA LTDA, conforme contrato administrativo nº 222/2020 e processo administrativo nº 5348/
2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1188 |
23/12/20 |
Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 321/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1189 |
23/12/20 |
Nomear Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 348/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1190 |
23/12/20 |
Exonerar Rubens Pinto Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1235/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021 |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1235/18. |
| 1191 |
23/12/20 |
Conceder a Luciane de Souza Gregorio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 538/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021. |
BO 74/20-EXTRA. Revoga a Port. 538/20- BO 34/20. Rep. por ter saído com incorreção no BO 72/20. Rev. pela Port. 371/21-BO 01/21. |
| 1192 |
23/12/20 |
Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 74/20-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no BO 072/20. Revogada pela Portaria nº 536/21 (exoneração)-BO. 001/21. |
| 1193 |
23/12/20 |
Exonerar Maria Cecília Zikan, da função gratificada de Diretor Vigilância
Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2167/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2167/18. |
| 1194 |
23/12/20 |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Diretor Vigilância Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 156/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1195 |
23/12/20 |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2175/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2175/18 (nomeação). |
| 1196 |
23/12/20 |
Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 386/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1197 |
23/12/20 |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/19. Esta Portaria entra em
vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1060/19. (nomeação). |
| 1198 |
23/12/20 |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 446/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1201 |
23/12/20 |
Exonerar Ivan de Paula Fialho, da função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estraté-
gico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a a Portaria n.º 312/20 (nomeação). |
| 1202 |
23/12/20 |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Diretor
Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1047/20 (nomeação) B.O. 059/20. |
| 1203 |
23/12/20 |
Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 401/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1204 |
23/12/20 |
Nomear Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 160/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1205 |
23/12/20 |
Nomear o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE, composta pelos seguintes membros:
Coordenador Médico: - Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matrícula nº 13.763;
Representante de Enfermagem:
- Enfermeira - Maria Luzia Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078; e,
- Técnica de Enfermagem - Roberta Maria Cardoso, matrícula nº 11.961.
Representante Administrativo
- Elaine Coelho Chaves, matrícula nº 12.001. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1206 |
23/12/20 |
Exonerar Isabela Cristina Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1581/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.12.2020 |
B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1581/20 (nomeação) B.O. 008/18. |
| 1207 |
23/12/20 |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para
fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, bairro Alto dos Passos, neste Município, conforme
contrato administrativo nº 231/2020 e processo administrativo nº 20.261/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2020. |
B.O. 074/20 -EXTRA. Revogada pela portaria nº 5315/25. |
| 306 |
23/12/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2020, que objetiva
aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, para fins de enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.510/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2020 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2020 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2020 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2020 - LIFETEC, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 611/2020 - SÃO GERALDO MATERIAL
MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 307 |
23/12/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Central de Abastecimento Odontológico e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por
um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.583/2020, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2020 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2020 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 308 |
23/12/20 |
Designar os servidores - Priscila Alves de Souza, matrícula: 18.354 e Bruno Marins Souza, matrícula: 24.069 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 258/2020, que objetiva a aquisição de
loção repelente e protetor solar para proteção dos agentes do Centro de Controle
de Zoonoses na execução de tarefas de combate a dengue, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.386/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 595/2020 - IMPACTO DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020 |
B.O. 001/21. |
| 1182 |
22/12/20 |
Exonerar Anderson Luiz Matias, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 019/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 074/20- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 072/20. Revoga a portaria nº 019/19 (nomeação) B.O. 002/19. |
| 1183 |
22/12/20 |
Exonerar Rafael Cândido Bastos Cláudio, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 485/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 485/20. (nomeação). |
| 1184 |
22/12/20 |
Exonerar Brenda Ramos de Jesus da Silva, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 734/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 734/18. (nomeação). |
| 1185 |
22/12/20 |
Exonerar, a pedido, Rafael Rego de Paiva, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 262/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 262/19. (nomeação). |
| 305 |
22/12/20 |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262, para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Desfibriladores Automático Externo (DEA) e em Cardioversores,
com fornecimento e substituição de partes, peças e acessórios, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Resende, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.722/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2020 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020 |
B.O. 001/21. |
| 05 |
21/12/20 |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 001/21. |
| 06 |
21/12/20 |
EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 002/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 003/21. |
| 1180 |
21/12/20 |
Designar a servidora Maria Vitória Pereira Damásio, matrícula nº 26342, técnica de enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Clínica da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1181 |
21/12/20 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para
fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos
usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de
Rua/Migrante (Centro POP), e o Acolhimento Institucional de População em
Situação de Rua da SMASDH, prestados pela empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 216/
2020 e processo administrativo nº 3768/2020. |
B.O. 074/20 -EXTRA. Revoga a Portaria nº 1175/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072/20.
|
| 302 |
21/12/20 |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado. matrícula: 20.852, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo nº 225/2020, que objetiva a contratação de serviço para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em
soluções ópticas, cabeada, wireless ou satélite incluindo no objeto o fornecimento
de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução com os serviços de instalação, suporte técnico e garantias de manutenção preventiva corretiva por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.603/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2020 - UNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 303 |
21/12/20 |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem os
Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2020, que objetiva a
aquisição de instrumental cirúrgico para utilização nos animais que serão atendidos nos castramóveis deste município, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.515/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2020 - EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA VETERINÁRIA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2020 - GA MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 304 |
21/12/20 |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 215/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de eletrodos e cabo de conexão, para atendimento de cirurgia urológica eletiva e de emergência do Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19208/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2020 - H. STRATTNER & CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2020 |
B.O. 001/21. |
| 1177 |
18/12/20 |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar os processos administrativos nos 9610/2020 (Le Card - vale
alimentação) e 30746/2018 (Elmec - manutenção ar condicionado), por um prazo de 20 (vinte) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza,
matrícula nº 21.365, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 072/20. |
| 1178 |
18/12/20 |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SEAFRE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FÚNEBRES RESENDENSE LTDA - ME, conforme Ata de Registro n.º 619/2020, à vista do processo administrativo nº 16166/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2230/21 -B.O. 027/21. |
| 1179 |
18/12/20 |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e resultado final dos Editais de Chamada Pública nº 03/2020 e nº 04/20. |
B.O. 071/20. Referente ao Processo 25736/20. |
| 300 |
18/12/20 |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo nº 18/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os
servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER -
Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende,
através do Processo Administrativo nº 34.088/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Resolução nº 061/
SMS/FMS/20- B.O. 016/20 . |
| 301 |
18/12/20 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/2019, objetivando a
aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 23.847/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
- Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
- Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131
e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538.
- Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434
e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169.
- Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula:
20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza
Vieira - matrícula: 25.139.
- Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 171/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 006/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. |
| 163 |
17/12/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 8850, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 299 |
17/12/20 |
Designar os servidores Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953
e Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a
contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida
tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida
e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A.
DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2021. |
B.O. 072/20. Revoga a RESOLUÇÃO nº 150/SMS/FMS de 26/08/2019. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 023/22. |
| 560 |
17/12/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 26239, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29473/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 561 |
17/12/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAQUELINE DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 26296, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29863/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 562 |
17/12/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 18/11/2020, a CARINA DE ALMEIDA PAIVA MATOS, matrícula nº 11241 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29877/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 563 |
17/12/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 25/11/2020, a SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 19091 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 30010/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 013 |
16/12/20 |
Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº
9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando à
adequação da vigência para mais seis meses na programação financeira de custeio do projeto de implementação de leitos Covid-19 nas instalações da antiga
Mater, nos termos do Decreto Municipal nº 13.141 de 08/04/2020. |
B.O. 072/20. |
| 015 |
16/12/20 |
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende referente ao ano de 2020, com a inclusão de meta referente ao
enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em
decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - Covid-19. |
B.O. 072/20. |
| 046 |
16/12/20 |
Nomear, a partir de 17 de dezembro de 2020, FILIPPE DORNELAS, matrícula nº 99226, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 034/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 1158 |
16/12/20 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 069/20. Vide os Decretos nºs. 13463/20 e 13718/20. |
| 1163 |
16/12/20 |
Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3419/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020 |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3419/18. |
| 1167 |
16/12/20 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25632/2015, que é movido em face do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 072/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 071/20. |
| 1168 |
16/12/20 |
Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 764/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1169 |
16/12/20 |
Nomear Evandro Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogado pela Portaria nº 3109/21 (exoneração) - B.O. 064/21. |
| 1170 |
16/12/20 |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento,
símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1171 |
16/12/20 |
Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1172 |
16/12/20 |
Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2215/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1173 |
16/12/20 |
Nomear Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 683/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 1174 |
16/12/20 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA 2015 LTDA , conforme Ata de Registro n.º 374/2019, à vista do processo administrativo nº 14574/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1175 |
16/12/20 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos
usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de Rua/Migrante (Centro POP), da SMASDH, prestados pelas empresas ANDRÉ
LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 373/2020 e cláusulas do contrato administrativo nº 113/2019 e processo administrativo nº 30796/2018. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº. 1181/20- B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 1176 |
16/12/20 |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 754/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |
| 170 |
16/12/20 |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE RESENDE. |
B.O. 069/20. |
| 558 |
16/12/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCILENE DAS GRAÇAS SILVA, Matrícula nº 26173, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO,
à vista do Processo Nº 28848/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 559 |
16/12/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 30/11/2020, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800para acompanhamento de conjuge à vista do Processo Administrativo nº 29463/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 018 |
15/12/20 |
aprovar o plano de ação para demonstração da utilização do recurso
extraordinário estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, incremento ao cofinanciamento estadual para proteção social básica e proteção social
especial - 2020, processo - SEI-310003/002417/2020, conforme deliberado pelos
conselheiros presentes em reunião ordinária, realizada na plataforma virtual
Google Meet, no dia 15 de dezembro de 2020. |
B.O. 072/20. - SMASDH |
| 1165 |
15/12/20 |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal João Rodrigues, localizada na Rua Vicente Nunes, s/nº, Vila da Fumaça, Resende/RJ,
prestados pela empresa NORTON CUNHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme contrato administrativo nº 221/2020 e processo administrativo nº21.992/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 1166 |
15/12/20 |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Conforme processo: 25737/20. Vide Portaria nº. 1131/20. |
| 546 |
15/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo 26176/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 547 |
15/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA
HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21088/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2021. |
B.O. 071/20. |
| 548 |
15/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA matrícula 6177 à vista do Processo Administrativo 3950/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 549 |
15/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO DE PAULA PORCENO matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo 32155/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 550 |
15/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administra
tivo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 551 |
15/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administrativo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 552 |
15/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administra tivo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 553 |
15/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES matrícula 527 à vista do Processo
Administrativo 19194/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 554 |
15/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 26570/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 555 |
15/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS DAVI NASCIMENTO FERREIRA matrícula 19756 à vista do Processo Administrativo 28198/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 556 |
15/12/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 29/11/2020, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº 13576 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29591/2020.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 557 |
15/12/20 |
Revogar a Portaria Nº 341/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SILVANA CALDEIRA PINTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.491/2020, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 1164 |
14/12/20 |
Nomear Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/
2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 977/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 298 |
14/12/20 |
Designar os servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo, nº 213/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, localizado na Avenida do Canal Sul, nº 503, Bairro Cidade Alegria. ResendeRJ, para atendimento a Unidade de Estratégias de Saúde da Família Cidade da Alegria (Equipe - 2), para desenvolvimento e manutenção da oferta da assistência da saúde a população adscrita no referido bairro, tendo em vista da necessidade
de reforma e ampliação da unidade de Saúde da Família Cidade alegria (caixa d-água) para alocar 3 equipes de Saúde da Família, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a Sra. Renata Campos Ferreira Moreira, através do Processo
Administrativo nº 21930/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 17/11/2020. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 138/SMS/FMS de 22 de Julho de 2021- B.O. 041/21. |
| 04 |
11/12/20 |
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2021. |
B.O. 072/20. |
| 1156 |
11/12/20 |
Revogar a Portaria nº 1129 de 03 de dezembro de 2020, a qual está designando o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25031, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Baixada Olaria, com ônus para
a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1129/20. |
| 1157 |
11/12/20 |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 26316, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Baixada Olaria, com ônus para
a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 1158 |
11/12/20 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 069/20. Vide os Decretos nºs. 13463/20 e 13718/20 |
| 1159 |
11/12/20 |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10517, para fiscalizar empresa especializada em fornecimento de cartão magnético, ticket alimentação, destinado às famílias atendidas pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social, correspondendo à Proteção Social Básica, com estrita observância a Ata de Registro nº 589/2020 entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda, conforme processo administrativo n° 22761/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 1160 |
11/12/20 |
Exonerar Adriana Cristina Ramos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020 |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 753/20. |
| 1161 |
11/12/20 |
Nomear Gisele de Oliveira Correia , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2020 |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 15/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1162 |
11/12/20 |
Conceder a Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 137/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 27 |
11/12/20 |
PARECER CEDUR Nº 27/2020 - Aprecia e analisa as informações do emprego dos recursos públicos destinados à Educação no Município de Resende e pronuncia-se sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, APÓS EXAME DE RELATÓRIO DO ANO DE 2019 |
B.O. 072/20. |
| 279 |
11/12/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2020, que objetiva
aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades de Atendimento 24
horas deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um
período de 12 doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 18.641/2020, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 280 |
11/12/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento no CAPS, Ambulatório de Especialidades Médicas e Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.007/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 281 |
11/12/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 209/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento em ambulatórios de especialidades médicas e tratamento de doenças crônicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.192/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 282 |
11/12/20 |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2020, que
objetiva a aquisição de materiais para atendimento dos consultórios odontológicos
das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital
Municipal de Emergência e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 8.116/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 283 |
11/12/20 |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2020, que objetiva a aquisição de insumos odontológicos para abastecimento dos consultórios de Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital
Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS
do município de Resende/RJ por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.183/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2020 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 284 |
11/12/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2020, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 29.788/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 297 |
11/12/20 |
Designar os servidores - Bruno Marins Souza, matrícula: 24.069 e
Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem as
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 245/2020, objetivando
a aquisição de tapetes higiênicos para atender o Setor de Recuperação e Acomodação dos animais no Castramóvel, através da Secretaria Municipal de Saúde -
SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7518/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2020 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 30/11/2020. |
B.O. 072/20. |
| 1142 |
10/12/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Carlos Almir de Abreu Neto, matrícula nº 20637, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22595/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1143 |
10/12/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Cláudia Balbino dos Santos, matrícula 20640, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22600/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1146 |
10/12/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal André Luis Maia Sarkis, matrícula 20636, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22605/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1153 |
10/12/20 |
Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22954, a responder e perceber pela Controladoria Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.01.2021, período em que o titular da pasta João Paulo Perez dos
Anjos, matrícula nº 23979, estará em gozo de férias. |
B.O. 069/20. |
| 1154 |
10/12/20 |
Descredenciar Luís Antônio da Silva Fonseca, matrícula nº 15275, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses -
da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 823/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria nº 823/20. |
| 1155 |
10/12/20 |
Credenciar Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5.305, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - da Secretaria
Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 069/20. |
| 168 |
10/12/20 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/2017, de 01 de fevereiro de 2017 que concede a Pensão aos beneficiários do ex-servidor Marcos Rogério Correa dos Santos. Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 064, de 10 de abril de 2018, publicada em
13/04/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.719,63 (Hum mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos)-. |
B.O. 069/20. |
| 169 |
10/12/20 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
702/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 164/2020, que concede aposentadoria para a servidora VILMA CRISTINA MONTEIRO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 069/20. |
| 295 |
10/12/20 |
Designar os servidores - Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866, Carla Gomes Mateus,matrícula: 20.306 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de controle de qualidade de imagem em
radiodiagnóstico para atender o HMEHSG, as Unidades de Pronto Atendimento da Cidade Alegria e do Paraíso, a UPA Resende e o Hospital Veterinário, através
do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 18.608/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2020 - RAD SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 069/20. Revogada pela Resolução nº 172/SMS/FMS de 14 de agosto de 2024. |
| 296 |
10/12/20 |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender os Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34087/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24/2020 - SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Resolução nº 089/SMS/FMS de 28/04/20 |
| 1124 |
09/12/20 |
Nomear Núbia Ramos Nogueira do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2020 |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1671/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1138 |
09/12/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, matrícula nº 20760, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 27293/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1139 |
09/12/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Luiz Carlos Moreira, matrícula nº 20652, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22576/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1140 |
09/12/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Igor Santos Silva, matrícula nº 20649, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22584/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1141 |
09/12/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Thatiana Domingues Moreira, matrícula nº 20770, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 27455/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1144 |
09/12/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Gilson dos Santos Lima, matrícula 20661, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 23164/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2020 |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1145 |
09/12/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Adriano Batista de Oliveira, matrícula 20660, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22645/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1147 |
09/12/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Daniele Barbosa dos Santos Seixas, matrícula 20639,cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22506/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020 |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1148 |
09/12/20 |
Revogar a Portaria nº 787/2020 a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Henrique Vale Freire, matrícula n° 25679, à vista do processo administrativo n° 28223/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria nº 787/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 068-Extra. |
| 1149 |
09/12/20 |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/20, à vista do processo administrativo nº28223/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1150 |
09/12/20 |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24.194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. Revoga a Portaria nº 291/20. Revogada pela Portaria nº 845/21- B.O. 003/21. |
| 1151 |
09/12/20 |
Exonerar a pedido, William Pati Thomaz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria n.º 1223/18. |
| 1152 |
09/12/20 |
Exonerar Andrea de Oliveira Santos Medeiros,da função gratificada FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria n.º 2595/18. |
| 293 |
09/12/20 |
Designar os servidores - Alexandre Araújo Toledo, matrícula: 21.139 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 212/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamento modelo Neuviz - 16, marca Neusoft, série nº
N16E120050, com cobertura total de peças de reposição, exceto tubo de Raios X, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.951/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2020 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/11/2020. |
B.O. 069/20. Revogada pela Resolução nº 038/SMS/FMS/21 - B.O. 009/21. |
| 045 |
04/12/20 |
Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública
SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 07 de dezembro de 2020 à 04 de junho de
2021, com apresentação em 07 de junho de 2021, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme
Processo Administrativo nº 154/2018. |
B.O. 069/20. |
| 1130 |
04/12/20 |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (COGEAF) DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Ficam nomeados nos termos do § 1º do artigo 3º do Decreto Municipal
nº 13.718/2020, os seguintes membros integrantes do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização (COGEAF) da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020):
I. Representantes da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
Thiago Granja Lucena Zaidan - matrícula nº 23428
Flávio Geraldo Alves - matrícula nº 3785
II. Representante da Procuradoria-Geral do Município:
Fabiana Lopes de Oliveira - matrícula nº 25370
III. Representante da Controladoria-Geral do Município:
Pedro Paulo dos Reis Araújo - matrícula nº 24110
IV. Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende
Patrícia da Silva - representante da Sociedade Civil
Lais Amaral Júnior - representante do Poder Público - matrícula nº 21364. O Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização (COGEAF) acompanhará o processo de execução da Lei Aldir Blanc no município, conforme
atribuições estabelecidas no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 13718/2020. O exercício de funções inerentes ao COGEAF não é remunerado, sendo
considerado de relevante interesse público.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.20. |
B.O. 067/20. Vide o Decreto nº 13718/20. |
| 1131 |
04/12/20 |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE
SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC. |
B.O. 067/20. Vide o Decreto nº. 13718/20. |
| 1132 |
04/12/20 |
Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.12.2020, período em que o titular da pasta Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, estará em gozo de férias. |
B.O. 067/20. |
| 1133 |
04/12/20 |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de pavimentação de concreto no trecho da estrada Prainha ( Fumaça x Jacuba), RJ -151, no Distrito de Fumaça, Resende-RJ, conforme processo administrativo n° 14568/2020 e Contrato Administrativo n° 171/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2020. |
B.O. 067/20. |
| 1134 |
04/12/20 |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3119/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 3119/17. |
| 1135 |
04/12/20 |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1862/21 (exoneração)- B.O. 020/21. |
| 1136 |
04/12/20 |
Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 1282/18. |
| 1137 |
04/12/20 |
Nomear Raone da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 956/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 292 |
04/12/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2020, que objetiva aquisição de materiais descartáveis e de limpeza, porta- papéis toalha e suporte coletores de materiais perfurocortantes, para atender aos Programas de Saúde
e Unidades de Pronto atendimento deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2714/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 538 |
04/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25699/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 071/20. |
| 539 |
04/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA DE LOURDES CEZAR matrícula 15253 à vista do Processo Administrativo 19578/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020. |
B.O. 071/20. |
| 540 |
04/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo
Administrativo 25608/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2020. |
B.O. 071/20. |
| 541 |
04/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALESKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25135/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020. |
B.O. 071/20. |
| 542 |
04/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
FAGNER RALFER LOBÃO BARBOSA matrícula 20296 à vista do Processo Administrativo 27575/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2020. |
B.O. 071/20. |
| 544 |
04/12/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 01/11/ 2020, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27697/2020. |
B.O. 071/20. |
| 545 |
04/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO
MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 28133/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 1127 |
03/12/20 |
Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 898/19. |
| 1128 |
03/12/20 |
Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1797/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1129 |
03/12/20 |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25031, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020 |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº. 1156/20 - B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 291 |
03/12/20 |
Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 211/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise, avaliação de imagens e emissão de laudos radiológicos (RX) via telemedicina para atender o Hospital
Veterinário de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.194/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2020 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 044 |
02/12/20 |
Designar, a partir de 02 de dezembro de 2020, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG OLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, para contrato da prestação de serviços de monitoramento eletrônico a distância
via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24 horas. |
B.O. 067/20. |
| 1125 |
02/12/20 |
Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 672/20. |
| 1126 |
02/12/20 |
Exonerar João Paulo da Silva Bastos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 576/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 576/20. |
| 288 |
02/12/20 |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli,matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem os
Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 250/2020, que objetiva a contratação de estabelecimento de saúde tipo clínica ou hospital especializado
para realização de cirurgia oftalmológica, através de pacote cirúrgico para vitrectomia, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.706/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2020 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 289 |
02/12/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2020, que objetiva aquisição de insumos para raio x, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a unidade de Pronto Atendimento - UPA
Resende, o Pronto Atendimento Paraíso, a Unidade de Saúde Cidade Alegria e Odontologia, ambos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31.949/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 290 |
02/12/20 |
Designar os servidores - Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21.256 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 209/2020, que objetiva a contratação de serviço de locação de containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos, visando atender às necessidades do Hospital de Emergência de Resende, Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.299/2020, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2020 - ALEXANDRE E
MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 1121 |
01/12/20 |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2021, período em que a titular da pasta
Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 067/20. |
| 1122 |
01/12/20 |
Designar a enfermeira Jaqueline da Silva Elias, matrícula 26029, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Fumaça, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 067/20. |
| 1123 |
01/12/20 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica, no campo do aterro da Vicentina/Resende-RJ, conforme
processo administrativo n° 18447/2020 e Contrato Administrativo n° 180/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2020. |
B.O. 067/20. |
| 287 |
01/12/20 |
Designar os servidores - Bruna Josiane G. da S. Teixeira, matrícula: 18.859 e Rita Luzia Fagundes Maciel, matrícula: 23.707, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 203/2020, que objetiva a contratação de 05 (cinco) assinaturas anuais do Cotação Zênite, que consiste em um sistema de pesquisas de preços para materiais e serviços de órgãos e entidades da Administração Pública em todo o Brasil, a partir do acesso e preços reais e atuais praticados nas licitações, inclusive as realizadas para SRP, extraídos do comprasnet,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.940/2020, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2020 - EDITORA CASA 10
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2020. |
B.O. 069/20. |
| 04 |
30/11/20 |
REORGANIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020. |
B.O. 001/21. Vide Deliberação CEDUR nº 02/20 e Deliberação CEDUR nº 03/20. |
| 1119 |
30/11/20 |
Exonerar Nicole da Silva Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 853/20. |
| 1120 |
30/11/20 |
Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 621/18. |
| 162 |
30/11/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA GOMES LIMA, matrícula nº 8565, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 164 |
30/11/20 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora VILMA CRISTINA MONTEIRO, matrí-
cula nº 18125, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. |
| 165 |
30/11/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENI JOANINA DA SILVA PARANHOS, matrícula nº 6372, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 166 |
30/11/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA CORREIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 3631, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 167 |
30/11/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, matrícula nº 3864, no cargo de Professor Docente
I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 537 |
30/11/20 |
Revogar a portaria 159/2020, que concede Licença Sem Vencimento, ao servidor ANTONIO CARLOS DALBONE JUNIOR, matricula nº 21373 à vista do Processo Administrativo nº 9376/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2020. |
B.O. 071/20. |
| 285 |
27/11/20 |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata
de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 253/2020, que objetiva a
aquisição de testes para dosagem do exame D-dimero e BNP para monitoramento
de pacientes de COVID-19 internados nas Unidades Municipal de Saúde deste
Município de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.927/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2020 - LAB BRAX DIAGNÓSTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/11/2020 |
B.O. 067/20. |
| 286 |
27/11/20 |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 220/2020, que objetiva a aquisição de materiais para atender o setor de radiologia do Hospital Veterinário deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 20.397/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2020 - KIENTRO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 017 |
26/11/20 |
Aprovar a prestação de contas exercício 2019, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ano 2019, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos e gestão IGD/
SUAS e IGD/Bolsa Família, Estruturação da rede socioassistencial - PSB - Investimento, conforme deliberado pelos conselheiros presentes em reunião extraordinária, realizada na plataforma virtual Google Meet, no dia 26 de novembro de 2020. |
B.O. 067/20. |
| 042 |
26/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de dezembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIÃO LEME DO PRADO FILHO, matrícula nº 1308, conforme
Processo Administrativo nº 004/2029. |
B.O. 067/20. |
| 535 |
26/11/20 |
Revogar a portaria 362/2017, que concede a Licença para desempenho de mandato eletivo, ao servidor PAULO CESAR LIMAR DA SILVA, matricula nº 7619 à vista do Processo Administrativo nº 22214/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2020. |
B.O. 071/20. |
| 536 |
26/11/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 03/12/2020 a 30/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MARIA VICTORIA PEREIRA DAMÁSIO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.647/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2020. |
B.O. 071/20. |
| 1118 |
25/11/20 |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o Contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de botija de gás P45 para o refeitório da Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo n° 10805/2020. |
B.O. 065/20. |
| 279 |
24/11/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:
18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2020, que objetiva
aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades de Atendimento 24
horas deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um
período de 12 doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 18.641/2020, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 1112 |
23/11/20 |
Nomear Carlos Rytyelly de Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. |
B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 82/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 161 |
23/11/20 |
REVOGAR, a Portaria nº 1388, de 16 de outubro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA, a partir de 09/11/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 065/20. |
| 277 |
23/11/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 146/2020, que objetiva a aquisição de
nutrição parenteral central e periférica em atendimento da unidade hospitalar,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.385/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2020 - BAXTER HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2020 - LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 278 |
23/11/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:
18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2020, que objetiva
aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência
MAC, na implementação de UTI e UI, para fins de enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,
causador do COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas
Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.541/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 276 |
19/11/20 |
Designar os servidores - Ana Claudia Vilela Oliveira Souza, matrícula: 20.653 e Simone Ferreira Medeiros Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2020, que objetiva
a aquisição de kits de saúde bucal infantil para atendimentos específicos em ações
coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família (PSFs), através da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 19.180/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2020 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 527 |
19/11/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VITOR PEREIRA SCARPETTE, Matrícula nº 26120, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 27577/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 528 |
19/11/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, WELLINGTON CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 26281, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 27680/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2020. |
B.O. 064/20. |
| 529 |
19/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO matrícula 9467 à vista do Processo
Administrativo 26505/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 530 |
19/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA, matriculas 9130 e 7161 à vista do Processo Administrativo nº 26533/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 071/20. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 064/20. |
| 531 |
19/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CARMEM LUCIA MARTINS LIMA matrícula 8917 à vista do Processo Administrativo 25288/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2020 |
B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 064/20. |
| 532 |
19/11/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 11/11/2020, a SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BOAVISTA, matrícula nº 12403 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28105/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 533 |
19/11/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 11/11/2020, a ZILMARA CHAVES DE CAMPOS, matrícula nº 21054 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 28145/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 534 |
19/11/20 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/12/2020, à servidora GLAUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 23837, à vista do Processo Administrativo nº 26080/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2020. |
B.O. 064/20. |
| 011 |
18/11/20 |
Revogar a Resolução nº 005 de 17 de junho de 2020 do Conselho Municipal de
Saúde de Resende. |
B.O. 067/20. |
| 012 |
18/11/20 |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2018. |
B.O. 067/20. |
| 013 |
18/11/20 |
Tornar público a aprovação da recondução da composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde.
Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de
Misericórdia de Resende
1ª Secretária: GRACE BELFORT CABREIRA - Conselho Regional de Odontologia
2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir |
B.O. 067/20. |
| 014 |
18/11/20 |
Tornar público as substituições:
· Conselheira Marlene Reis de Almeida Oliveira pelo representante José Olímpio da Silva Costa, como titular da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 16 de novembro de 2020. · Conselheiro Cláudio Roberto Brandão pela representante Marlene Reis de
Almeida, como suplente da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 16 de novembro de 2020. |
B.O. 067/20. |
| 1117 |
18/11/20 |
Exonerar, a pedido, Nathália Souza dos Santos, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4140/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 064/20. Revoga a Portaria n.º 4140/18 (nomeação) - B.O. 040/18. |
| 526 |
18/11/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CAMILLA CAMPBELL MOREIRA CHAVES, Matrícula nº 26096, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26338/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/10/2020. |
B.O. 064/20. |
| 1113 |
17/11/20 |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de pavimentação da estrada Fumaça x Morro Grande, localizada na Rua Leopoldo Nunes Teixeira, no Distrito de Fumaça, no município de Resende, conforme processo administrativo nº 12424/2020 e contrato administrativo nº 195/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 064/20. |
| 1114 |
17/11/20 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel para instalação e operacionalização da casa de atendimento de pessoas que se encontram em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de migração no município de Resende, conforme
processo administrativo nº 16877/2018 e contrato administrativo nº 10/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2020. |
B.O. 064/20. |
| 1115 |
17/11/20 |
Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município,
por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2020. |
B.O. 064/20. |
| 1116 |
17/11/20 |
Reconduzir Sílvio César Fest da Silveira, matrícula nº 99218, ao cargo de Diretor-Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende,
símbolo CSC, para o mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal n.º 3.324, de 01 de dezembro de 2017, nomeado através da Portaria nº 4372, 22 de novembro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2020. |
B.O. 064/20. Nomeado pela Portaria nº 4372 de 22/11/18 - B.O. 050/18. |
| 274 |
17/11/20 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva
a contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto
Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- Posto de Saúde do Estado
Maria Regina de Paula, Enfermeira, matrícula: 2.497
Kellem Raquel Brandão de Oliveira, Enfermeira, matrícula: 18.760
-Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714
Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 13/11/2020. |
B.O. 064/20. Revoga em especial a RESOLUÇÃO Nº 222/
SMS/FMS de 04/09/2020. |
| 275 |
17/11/20 |
Designar os servidores - Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259
e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2020, objetivando a aquisição de
veículos necessários para a execução dos trabalhos de rotina do Serviço de Vigilância
Sanitária deste Município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.540/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2020 - PM CAR MERCANTIL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2020 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 05/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 525 |
17/11/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 18/11/2020 a 15/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DE CARVALHO SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 1110 |
16/11/20 |
Revogar a Portaria nº 1062, de 23 de Outubro de 2020, a qual designa a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará
em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2020. |
B.O. 064/20. Revoga a Portaria nº 1062 de 23/10/20 - B.O. 060/20. |
| 1111 |
16/11/20 |
Exonerar Andréa Lúcia Quirino de Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 068/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. |
B.O. 064/20. Revoga a Portaria n.º 068/20 (nomeação) - B.O. 002/20. |
| 272 |
16/11/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 153/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5195/2020, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2020 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2020 - HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2020 - LINEA - RJ COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2020 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/10/2020. |
B.O. 064/20. |
| 273 |
16/11/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel
Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos
para atender A Unidade Hospitalar UPA e Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Grégori deste Município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11591/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2020 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
SA. |
B.O. 064/20. |
| 1107 |
13/11/20 |
Nomear Aline Conceição Pfaff de Britto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2020. |
B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 2984/21 (exoneração) - B.O. 057/21. |
| 1108 |
13/11/20 |
Nomear Thassio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2020. |
B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 2907/21 (exoneração) B.O. 053/21. |
| 1109 |
13/11/20 |
Nomear Thalissa Mello Barbosa Bessa de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 062/20. Revogada pela Portaria nº 3107/21 (Exoneração) - B.O. 064/21. |
| 271 |
13/11/20 |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de KIT CALPACK contendo soluções de calibração e limpeza mais
sensor cassete, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.079/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2020 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2020. |
B.O. 064/20. |
| 521 |
13/11/20 |
Revogar a Portaria Nº 491/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) CAUÊ MORENO CARDOSO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10511/2020, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 524 |
13/11/20 |
Revogar a Portaria Nº 492/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) THAMYRES NUNES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10652/2020, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 1101 |
12/11/20 |
Designar a servidora Juliana Portes de Souza, matrícula nº 26277, para atuar na Equipe de Saúde da Família de São Caetano, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1102 |
12/11/20 |
Designar a servidora Tatiana Oliveira de Souza, matrícula nº 26295, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1103 |
12/11/20 |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de troca de porta do Ambulatório Especializado da Mulher, no município de Resende, conforme processo administrativo nº 16863/2020 e contrato administrativo nº 199/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1104 |
12/11/20 |
Credenciar André da Conceição, matrícula nº 7636, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1105 |
12/11/20 |
Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de reforma de uma sala na Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, conforme contrato administrativo nº 202/2020 e processo administrativo nº 5346/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1106 |
12/11/20 |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de adequação de área de recreação do CMEI Julieta Botelho, conforme contrato administrativo nº 196/2020 e processo administrativo nº 5352/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. |
B.O. 062/20. |
| 270 |
12/11/20 |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 506/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 212/2020, que objetiva a aquisição de teste rápido, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.258/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2020 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2020. |
B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS. |
| 522 |
12/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MONDEZIR DE ALMEIDA GOMES matrícula 8267 à vista do Processo Administrativo 23165/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 523 |
12/11/20 |
ar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
17/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor
WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do
Processo Administrativo 2982/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 498 |
11/11/20 |
Revogar a Portaria Nº 449/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) BRUNO MACHADO DA GLÓRIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10472/2020, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 499 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor LEANDRO DA SILVA matrícula 21685 à vista do Processo Administrativo
19747/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 500 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ
CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 21942/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 501 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OMIR
LUDGERO MONTEIRO matrícula 5237 à vista do Processo Administrativo 5339/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 502 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RITA
DE CASSIA ALVES DA SILVA matrícula 12249 à vista do Processo Administrativo 33174/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 503 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA matrícula 5791 à vista do Processo Administrativo 18471/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 504 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22186/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 505 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21529/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 506 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SINTIA MAXIMINIANO MACHADO DA SILVA matrícula 16167 à vista do Processo Administrativo 15151/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 507 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALEXANDRA VANESCA DA SILVA matrícula 7421 à vista do Processo Administrativo 7296/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 508 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA PORTO DE SANTANA matrícula 21153 à vista do Processo Administrativo 3424/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 509 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32217/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 510 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo 23149/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 511 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo 19546/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 512 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5224/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 513 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32501/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 514 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo
32831/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 515 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA matrícula 12410 à vista do Processo Administrativo 2123/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 516 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 23481/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 517 |
11/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SONIA
MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 7659/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 518 |
11/11/20 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/11/2020, à servidora INGRID FERREIRA DE OLIVEIRA BELONI, matrícula nº 25181, à vista do Processo Administrativo nº
25162/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 519 |
11/11/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 30/10/2020,a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº13576para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 27108/2020.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 520 |
11/11/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 03/11/2020, a MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº3840 para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 27338/2020.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 158 |
10/11/20 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
657/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 153/2020, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ANTONIO GARCIA. |
B.O. 062/20. |
| 159 |
10/11/20 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo
40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
598/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 147/2020, que concede aposentadoria para a servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA. |
B.O. 062/20. |
| 160 |
10/11/20 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
600/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 148/2020, que concede aposentadoria para a servidora EUNICE LUZIA RIBEIRO MEDEIROS |
B.O. 062/20. |
| 269 |
10/11/20 |
Designar os servidores - Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para
acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento em desimetria pessoal, para atender aos funcionários que atuam nos séricos de radiologia do Hospital Veterinário de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.187/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2020 - INSTITUTO PAULISTA DE DESIMETRIA DAS RADIAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2020. |
B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS. |
| 041 |
09/11/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de novembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao
servidor JOSÉ RONALDO CORREIA DE ALMEIDA, matrícula nº 1286, conforme Processo Administrativo nº 284/2020. |
B.O. 062/20. |
| 1099 |
09/11/20 |
Designar o servidor Bruno Samuel Pereira Tolentino, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 26.300, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra III, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1100 |
09/11/20 |
Designar a servidora Natali Andrade Almeida, matrícula nº 6291, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 062/20. |
| 294 |
09/11/20 |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2020, que objetiva a aquisição de materiais médicos hospitalares para neurocirurgia em atendimento às necessidades do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2323/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2020 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDOR DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2020 - ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 496 |
09/11/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 26105, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26905/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 497 |
09/11/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, Matrícula nº 26286, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26908/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 1095 |
06/11/20 |
Exonerar Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 1439/18. |
| 1096 |
06/11/20 |
Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. |
B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 1918/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 1097 |
06/11/20 |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar a execução de reforma geral na Creche Municipal Luz do Sol, localizada na Rua Alvarenga Peixoto, nº 125, Liberdade, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 192/20 e processo administrativo n° 6811/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1098 |
06/11/20 |
Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3666/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 3666/18. |
| 267 |
06/11/20 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803
e Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11.829.
- Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula:
9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula:
22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha -
matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula:
13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/10/2020. |
B.O. 067/20. Revogada pela Resolução nº 007/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. |
| 268 |
06/11/20 |
Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2020, que objetiva a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários que atenderão o Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.619/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 501/2020 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2020 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA E VETERINÁRIA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2020 - ÍTACA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2020 - K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2020 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2020. |
B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS. |
| 1091 |
05/11/20 |
Designar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, matrícula nº 23.536, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. |
B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 811/21- B.O. 002/21. |
| 1092 |
05/11/20 |
Exonerar, a pedido, Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 487/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 487/18. |
| 1093 |
05/11/20 |
Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25664, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e Contrato Administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1094 |
05/11/20 |
Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25664, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI,
conforme processo administrativo nº 29036/2020 e Contrato Administrativo nº 07/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 061/20. |
| 157 |
05/11/20 |
Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, pensão a beneficiária do ex servidor Antônio Ramos, matrícula nº 1920 aposentado, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS, cônjuge, nascida em 03/08/1962, Pensão Vitalícia....100% |
B.O. 062/20. |
| 1082 |
04/11/20 |
Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1555/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 1555/18. |
| 1083 |
04/11/20 |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 1771/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1084 |
04/11/20 |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 292/20. |
| 1085 |
04/11/20 |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1086 |
04/11/20 |
Exonerar Anderson Ribeiro de Souza Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 404/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 404/19. |
| 1087 |
04/11/20 |
Nomear Priscila da Silva Carvalho Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. |
B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 053/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1088 |
04/11/20 |
Revoga a Portaria nº 4234, de 17 de outubro de 2018, a qual está designando a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar
os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo
administrativo nº 8384/2017 e Contrato Administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 4234/18. |
| 1089 |
04/11/20 |
Revoga a Portaria nº 201, de 19 de fevereiro de 2020, a qual está designando a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI, conforme processo administrativo nº 29036/2020 e Contrato Administrativo nº 07/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 201/20. |
| 1090 |
04/11/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Edvania Fonseca Reis, matrícula nº 6427,em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 20149/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2020. |
B.O. 061/20. |
| 011 |
03/11/20 |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 123/2017, do Processo nº 2598/2017
firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, visando à atualização anual da Subvenção PMR |
B.O. 060/20. - Deliberação |
| 1078 |
03/11/20 |
Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias,
período em que o titular da pasta Kaio Marcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1079 |
03/11/20 |
Credenciar Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15.169, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1080 |
03/11/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal João Batista da Silva, matrícula 6.977, CPF nº 007.537.487- 03, em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao Processo Judicial nº 0009374-41.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2010. |
B.O. 061/20. |
| 1081 |
03/11/20 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 6.285/2018, que é movido em face do servidor André Luis Guedes de Sousa, Motorista, matrícula nº 9.652, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, c/c o art.107, inciso I, do Código Penal devido a extinção da punibilidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2020. |
B.O. 061/20. |
| 146 |
03/11/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MERICE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 6146, no cargo de Médica, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos ) |
| 147 |
03/11/20 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 13568, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. |
| 148 |
03/11/20 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EUNICE LUZIA RIBEIRO MEDEIROS, matrícula nº 8041, no cargo de Médica, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. |
| 149 |
03/11/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NILIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 5791, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos ) |
| 150 |
03/11/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILIA DORA MARINS, matrícula nº 6063, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos ) |
| 151 |
03/11/20 |
REVOGAR, a Portaria nº 226, de 14 de setembro de 2011, que concede aposentadoria para a servidora MARINA LOPES DA SILVA FERNANDES, a partir de 21/10/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. |
| 152 |
03/11/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA DA SILVA, matrícula nº 4914, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 153 |
03/11/20 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSE ANTONIO GARCIA, matrícula nº 8242, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20 - RESENPREVI |
| 154 |
03/11/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA DE OLIVEIRA GAMA, matrícula nº 7113, no cargo de Professor Docente I, nível D1- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20 - RESENPREVI (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 155 |
03/11/20 |
REVOGAR, a Portaria nº 140, de 24 de janeiro de 2008, que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO RAMOS, a partir de 20/10/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 061/20 - RESENPREVI |
| 156 |
03/11/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS, matrícula nº 6294, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20 - RESENPREVI. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 256 |
03/11/20 |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registrosde Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 175/2020, que objetiva a aquisição de materiais para tratamento de fraturas associadas a lesões em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 16.715/2020, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 13/10/2020. |
B.O. 060/20. |
| 002 |
29/10/20 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - CONTRATO S/Nº
Processo Administrativo nº 111/20
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contatada: Caixa Econômica Federal.
Objeto: Contratação de prestação de serviços - Arrecadação de Contas - Dívida Ativa.
Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 12 meses.
Vigência: 06 de abril de 2020 a 05 de abril de 2021.
Valor anual estimado: R$ 2.400,00.
Valor Mensal Estimado: R$ 200,00.
Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17,122,0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Fonte 05.
Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 03/04/2020.
|
B.O. 024/20. |
| 1074 |
29/10/20 |
Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3676/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. |
B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 3676/18. |
| 1075 |
29/10/20 |
Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 580/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1076 |
29/10/20 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 9804/2013, que é movido em face do servidor Erimar Lopes Barroncas, Fiscal Sanitário, matrícula nº 6294, devido à prescrição intercorrente conforme jurisprudência dos tribunais e art. 198, inciso I da Lei 3210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 060/20. |
| 1077 |
29/10/20 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 15056/2012, que é movido em face dos servidores Rosa Maria Gomes Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 8565, Roberta Maria Cardoso, Auxiliar
de Enfermagem, matrícula nº 11961 e Clodoaldo da Silva Lima, matrícula nº 16856, Cargo Comissionado, exonerado em 01.01.2013, devido à prescrição intercorrente conforme jurisprudência dos tribunais e art. 198, inciso I da Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 060/20. |
| 265 |
29/10/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2020, que objetiva aquisição de materiais médicos hospitalares para atender todas as Superintendência vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18206/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2020 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2020 - LINEA - RJ COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2020 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 266 |
29/10/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através de determinações judiciais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5193/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2020 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 010 |
28/10/20 |
Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria nº. GM/MS 1666, de 01/07/2020, destinados
ao enfrentamento do Covid-19.
|
B.O. 060/20. - Deliberação |
| 012 |
28/10/20 |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 123/2017, do Processo nº 2598/2017
firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, visando ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria nº. GM/MS
1666, de 01/07/2020, destinados ao enfrentamento do Covid-19 |
B.O. 060/20. - Deliberação |
| 1073 |
28/10/20 |
Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem o Contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de botija de gás P45 para o refeitório da Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo n° 10.805/2020. |
B.O. 060/20. |
| 262 |
28/10/20 |
Designar os servidores - Fabiana da Silva, matrícula: 25.775 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18.722, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 190/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação de áreas no
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 14.511/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2020 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 263 |
28/10/20 |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2020, que objetiva a aquisição de materiais para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.975/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2020 - G A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN-
ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2020 - LINUS MED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2020 - LPK LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 264 |
28/10/20 |
Designar os servidores - Jorge Cezar de Medeiros Diniz, matrícula: 9.122 e Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula: 19.757, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2020, que objetiva a aquisição de materiais para reequipamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de
Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2318/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2020 - DENT - SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORELLATOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 495 |
28/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 06/11/2020 a 05/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, na função de CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19629/2020,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2020. |
B.O. 061/20. - SMA. |
| 495 |
28/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo
Administrativo 16208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2019. |
B.O. 061/20. - SMA. |
| 1065 |
27/10/20 |
Credenciar Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo da Secretaria Municipal de Administração, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 060/20. |
| 1066 |
27/10/20 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de revitalização de quadra e construção de vestiário, na Rua dos Minuanos, s/nº, Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18508/2020 e contrato Administrativo n° 193/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. |
| 1067 |
27/10/20 |
Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3206/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 3206/18. |
| 1068 |
27/10/20 |
Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 405/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1069 |
27/10/20 |
Exonerar Anne Rose de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 1092/18. |
| 1070 |
27/10/20 |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 978/18. |
| 1071 |
27/10/20 |
Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 509/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1072 |
27/10/20 |
Conceder a Grasiela Diniz Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 705/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 261 |
27/10/20 |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os
Termos de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS do município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.316/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2020 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020 - RIO D- OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
SERVIDORES - Superintendência de Saúde Mental:
Renata Louzada Mota de Oliveira - Matrícula: 20.207
Paula Carolina Sampaio da Silva - Matrícula: 25.195 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 08/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 491 |
27/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAUÊ MORENO CARDOSO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 492 |
27/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAMYRES NUNES DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.652/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 493 |
27/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NELSON VITAL QUEIROZ, na função de TECNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 12364/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 494 |
27/10/20 |
Revogar a portaria 504/2020, que concede a Licença Prêmio, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA, matricula nº 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 040 |
26/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
03 de novembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao
servidor ALOIZIO PAULINO NEVES, matrícula nº 1302, conforme Processo
Administrativo nº 057/2017 |
B.O. 060/20. |
| 259 |
26/10/20 |
Designar os servidores - Wesley Abel Mariano - matrícula: 19.565 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado - matrícula: 20.420 para acompanharem o 2º Termo Aditivo de Contrato Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 26484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 26/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. Revoga a Resolução 191/SMS/FMS de 04/10/2019. Revogada pela Resolução nº 217/SMS/FMS/21 - B.O. 060/21. |
| 260 |
26/10/20 |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 202/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimento de eletroneuromiografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.714/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2020 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 1057 |
23/10/20 |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber pela presidência da Agência do Meio Ambiente do
Município de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1058 |
23/10/20 |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de instalação de gradil no Parque Zumbi, na Avenida Kennedy, s/nº, Centro, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17552/
2020 e contrato administrativo nº 186/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 20.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1059 |
23/10/20 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação da Praça Monet, com instalação de poste, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Di Cavalcante, s/nº, no bairro
Monet, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18445/2020 e Contrato Administrativo n° 178/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1060 |
23/10/20 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica, na Avenida Wenceslau Brás, no Distrito de Visconde de
Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18446/2020 e Contrato Administrativo n° 179/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1061 |
23/10/20 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada na Rua São Sebastião Lan, s/nº, no bairro Jardim Esperança, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18443/2020 e contrato Administrativo n° 117/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1062 |
23/10/20 |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias,
período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº. 1110 de 16/11/20 - B.O. 064/20. |
| 1063 |
23/10/20 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor o Guarda Civil Municipal Líder José Roseno Pontes, matrícula 6.444, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005234-61.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2010. |
B.O. 060/20. |
| 1064 |
23/10/20 |
Designar a servidora Vivian Vallim Lopes, matrícula nº 24601, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, com
ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 2853/21 - B.O. 052/21. |
| 257 |
23/10/20 |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem os
Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2020, que objetiva a aquisição de alimento úmido para animais que serão atendidos no Hospital
Veterinário Municipal de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7248/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 061/20 - SMS |
| 258 |
23/10/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 213/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ambulatórios, CTI, enfermaria e outros atendimentos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.582/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2020 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS |
| 1047 |
22/10/20 |
Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1202/20 (exoneração) B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 1048 |
22/10/20 |
Exonerar Diego de Lima Pompermayer, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 059/20. B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 824/20. |
| 1049 |
22/10/20 |
Nomear Gustavo Thomaz Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2081/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1050 |
22/10/20 |
Descredenciar Rubens Pinto de Lima, matrícula n° 12.368, para receber valores como adiantamentos, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Sérgio Gregori, para o
qual foi credenciado através da Portaria nº 424, de 12 de janeiro de 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1051 |
22/10/20 |
Credenciar Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula nº 25.989, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1052 |
22/10/20 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 818, de 17.08.2020, a qual nomeia Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1053 |
22/10/20 |
Exonerar Yara Noronha dos Santos Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 429/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 429/20. |
| 1054 |
22/10/20 |
Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 537/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1055 |
22/10/20 |
Nomear Yara Noronha dos Santos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1947/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1056 |
22/10/20 |
Nomear Fabiana Guerra Gentili, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 935/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 21 |
22/10/20 |
Concede Registro as entidades Não-Governamentais instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
B.O. 062/20. Resolução CMDCAR. |
| 010 |
21/10/20 |
Aprovar o Projeto de Credenciamento de 03 (três) novas Equipes de Núcleo Ampliado de Saúde na Família - NASF-AB ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN
Presidente Conselho Municipal de Saúde |
B.O. 060/20. |
| 1046 |
21/10/20 |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Unidade de Educação Infantil Creche Municipal Parque Embaixador, localizada na Rua Projetada, s/nº, Parque Embaixador, Resende/RJ, prestados pela empresa POIEMA CONSTRUTORA LTDA, conforme contrato administrativo nº 183/2020 e processo administrativo nº 18639/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 490 |
21/10/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, Matrícula nº26115,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 25241/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 1038 |
20/10/20 |
Exonerar Jeane Ferreira Rosa, do cargo de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 357/19. |
| 1039 |
20/10/20 |
Nomear Hestael Ribeiro da Silva Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2414/21 (exoneração) - B.O. 035/21. |
| 1040 |
20/10/20 |
Nomear Karina Fernanda Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 427/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 1041 |
20/10/20 |
Nomear Jeane Ferreira Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pelo Portaria nº 01/21 (exoneração)-B.O. 001/21. |
| 1042 |
20/10/20 |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho Gavioli,
matrícula nº 23974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1043 |
20/10/20 |
Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria n.º 740/20. |
| 1044 |
20/10/20 |
Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1527/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1045 |
20/10/20 |
Nomear Carla Abranches de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 452/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 489 |
20/10/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RENATO DIAS FERNANDES, Matrícula nº 26241,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26090/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 03 |
19/10/20 |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 061/20. - SME. |
| 1030 |
19/10/20 |
Exonerar Jorge Luis Adão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4446/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 4446/18. |
| 1031 |
19/10/20 |
Nomear Ana Cristina Dias Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2020/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1032 |
19/10/20 |
Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2170/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1033 |
19/10/20 |
Exonerar Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 176/20. |
| 1034 |
19/10/20 |
Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de manutenção do piso externo da Creche Parque das Águas, conforme contrato administrativo nº 174/2020 e processo administrativo nº
5347/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1035 |
19/10/20 |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar os serviços de recuperação de estrutura física de duas salas
de aula da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, conforme contrato administrativo nº 176/2020 e processo administrativo nº 3279/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1036 |
19/10/20 |
Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de reforma em sala de aula para melhoria acústica no CIEP 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues, conforme contrato administrativo nº 184/2020 e processo administrativo nº 5351/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1037 |
19/10/20 |
Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25656, para fiscalizar os serviços de reforma nos banheiros da Escola Municipal Abrahão Ribenboin, conforme contrato administrativo nº 185/2020 e processo administrativo nº 5350/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 255 |
19/10/20 |
Designar os servidores - Cássia Daniela Martins, matrícula: 18.544 e Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula: 25.974 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2020, que
objetiva a contratação de empresa especializada para terceirização de UTI Adulto Móvel, para remoção de urgência e emergência, para atender o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.862/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2020 - PROTEGER SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 17/09/2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 037/SMS/FMS/21 - B.O. 009/21. |
| 1027 |
16/10/20 |
Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha,da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 103/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 103/20. |
| 1028 |
16/10/20 |
Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2027/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 2027/18. |
| 1029 |
16/10/20 |
Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 221/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 486 |
16/10/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA DO VALE GOMES DA SILVA, Matrícula nº 26212,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 24900/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 487 |
16/10/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, Matrícula nº 26116,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 21786/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 488 |
16/10/20 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2020, à servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20544, à vista do Processo Administrativo nº
23393/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 1008 |
15/10/20 |
Exonerar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 8186, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento à Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 1301/2018. |
| 1009 |
15/10/20 |
Designar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2020. |
B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 2037/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1010 |
15/10/20 |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma geral da Creche Professora Ângela Maria de Lima, localizada na Fazenda da Barra I, conforme contrato administrativo nº 175/2020 e processo administrativo nº 18392/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1011 |
15/10/20 |
Designar Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, Contadora, para substituir e perceber vencimentos por 30 (trinta) dias, período em que a servidora Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, Contadora da Secretaria
Municipal de Saúde, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor partir de 03.11.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1012 |
15/10/20 |
Credenciar Francine Augusta Alves Lima, matrícula nº 9589-4, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço para atender o Programa PNAISP da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1013 |
15/10/20 |
Nomear, de acordo com o capítulo V, artigo 32, do Decreto nº 13623/2020, Comissão Eleitoral, para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes, na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sebastião Cássio da Silva
Membros: Luis Flávio de Albuquerque Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 058/20. (Conselho Deliberativo e Fiscal - B.O. 061/20) |
| 1014 |
15/10/20 |
Designar João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 22.966, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Vinícius Cibien de Oliveira,
matrícula n° 23.205, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1015 |
15/10/20 |
Designar a servidora Lorena Ferreira Reis, matrícula nº 26229, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família do Novo Surubi, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1016 |
15/10/20 |
Designar a servidora Jéssica Alessandra Guimarães Barbosa da Silva, matrícula nº 26253, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde
da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1017 |
15/10/20 |
Designar a servidora Denise Macedo dos Santos, matrícula nº 26215, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15
de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1018 |
15/10/20 |
Designar a servidora Miriam Paulino Bonfim, matrícula nº 26219, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família da Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1019 |
15/10/20 |
Designar a servidora Elisângela da Glória Rezende, matrícula nº 26222, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica
da Família com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1020 |
15/10/20 |
Designar o servidor Cosme de Mendonça, matrícula nº 26226, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra
III com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1021 |
15/10/20 |
Designar a servidora Maria Cristina Ramos da Conceição, matrícula nº 26234, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1022 |
15/10/20 |
Designar a servidora Viviane Viana de Carvalho, matrícula nº 26228, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1023 |
15/10/20 |
Designar a servidora Maria de Fátima de Paula, matrícula nº 26248, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1024 |
15/10/20 |
Designar a servidora Ângela Mesquita Rodrigues, matrícula nº 26268, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambari, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1025 |
15/10/20 |
Designar a servidora Débora Elise Ferreira Pereira, matrícula nº 26269, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1026 |
15/10/20 |
Designar a servidora Beatriz Goulart de Oliveira, matrícula nº 26270, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 254 |
15/10/20 |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2020, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás
encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia
e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo
Administrativo nº 19.952/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/09/2020. |
B.O. 060/20. |
| 457 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS BATISTA CALAZANS matrícula 12031 à vista do Processo Administrativo 17781/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 458 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora
MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINO matrícula 13330 à vista do Processo Administrativo 19780/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 459 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR matrícula 12348 à vista do
Processo Administrativo 1308/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 460 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula 12342 à vista do Processo Administrativo
26817/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 461 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELISABETE DA SILVA matrícula 11286 à vista do Processo Administrativo 190/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 464 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 17777/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 465 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLI DE PAIVA DA SILVA FEST matrícula 10639 à vista do Processo Administrativo 13206/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 467 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
09/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 7296 à vista do Processo Administrativo 20385/2020. Esta Portaria tem seus retroativos a 09/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 468 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CRISTIANO DA SILVA BATISTA matrícula 11775 à vista do Processo Administrativo 16062/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 469 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EVANDRO CORRADI matrícula 8299 à vista do Processo Administrativo 29325/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 470 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA PIRES MONTEIRO matrícula 7687 à vista do Processo Administrativo 17580/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 471 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula 12164 à vista do Processo Administrativo 20872/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 472 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21087/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 473 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCELO FERREIRA LOPES matrícula 19315 à vista do Processo Administrativo 22984/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 473 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCELO FERREIRA LOPES matrícula 19315 à vista do Processo Administrativo
22984/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2020. |
B.O. 061/20. - SMA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 059/2020. |
| 474 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula 13849 à vista do Processo Administrativo 27769/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 475 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397à vista do Processo Administrativo 7782/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 476 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor BRUNO MEDEIROS DIAS matrícula 20235 à vista do Processo Administrativo
32065/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 477 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIZ FELIPE RIBEIRO LOUREIRO matrícula 21071 à vista do Processo Administrativo 168/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 478 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS ROBERTO DOS SANTOS matrícula 6231 à vista do Processo Administrativo 30713/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 479 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ZAIRA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO matrícula 21003 à vista do
Processo Administrativo 23068/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 480 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LEOFRIDIO MACEDO ARAÚJO matrícula 1766 à vista do Processo Administrativo 20212/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 481 |
15/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo23305/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 482 |
15/10/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 17/09/2020, a KAMILA LUANE DA ROCHA, matrícula nº 12797 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24518/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/09/2020 |
B.O. 059/20. |
| 483 |
15/10/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 18/09/2020, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº24574/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 484 |
15/10/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 06/10/2020, a KATIA MACIEL HECKMAIER, matrícula nº 15011 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 25169/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 485 |
15/10/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 07/10/2020, a ALAIZA DA COSTA BATISTA GUIMARÃES, matrícula nº 21368 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25415/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 014 |
14/10/20 |
Aprovar a Prestação de Contas da Associação Pestalozzi de Resende, ano 2019, referente ao termo de fomento n° 146/2017, apresentado ao Conselho em
reunião ordinária, realizada na plataforma virtual Google Meet, no dia 14 de outubro de 2020. |
B.O. 067/20. |
| 015 |
14/10/20 |
RESOLUÇÃO N° 015/CMASR/2020
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas
atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n°
3173/2015,
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar a reeleição da atual diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2020/2021, conforme prevê o
art.24, inciso VII, do Regimento Interno, bem como, art.14 da Lei 3173/2015,
reeleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia das
Entidades Não Governamentais, usuários e profissionais, realizada no dia 14
outubro de 2020, que ficou assim constituída:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
Vice Presidente: Bruna Rebeca Pereira Silva
1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes
2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha |
B.O. 071/20. |
| 1000 |
14/10/20 |
Nomear Kathelen Virginia Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 944/22 (exoneração)- B.O. 042/22
|
| 1001 |
14/10/20 |
Nomear Carina de Almeida Oliveira,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 05.10.2020. |
B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 2905/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 1002 |
14/10/20 |
Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2552/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 2552/18. |
| 1003 |
14/10/20 |
Conceder a Tatiana Alves Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. |
B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 551/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1004 |
14/10/20 |
Exonerar Anna Clara da Silva Guizi, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3151/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 3151/17. |
| 1005 |
14/10/20 |
Exonerar Geraldo Henrique Ferreira, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3602/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 3602/18. |
| 1006 |
14/10/20 |
Designar a servidora Carla Cristina Arantes da Silva, matrícula nº 26218, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família da
Vicentina, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1007 |
14/10/20 |
Exonerar Rosana da Silva Vianna,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4362/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 4362/18. |
| 145 |
14/10/20 |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, pensão aos beneficiários do ex-servidor André Luis Guedes de Sousa, matrícula nº 9652, em atividade, no
cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PATRÍCIA SOUZA DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 15/08/1989, Pensão
Vitalícia............................................................................................. 50%
- PEDRO HENRIQUE GUEDES DOS SANTOS, filho, nascido em 06/11/2017, Pensão Temporária até 06/11/2038.......................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.374,17 (Hum mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). |
B.O. 058/20. |
| 250 |
14/10/20 |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2020, que objetiva a aquisição de
fresas e brocas para craniótomo, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do
Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.325/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2020 - CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIASI CIRÚRGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2020 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 22/09/2020. |
B.O. 060/20. |
| 251 |
14/10/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:
18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2020, que objetiva
aquisição de estrados e pallets em plástico, para atender as necessidades do
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, todas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 18.510/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2020 - LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 17/09/2020. |
B.O. 060/20. |
| 252 |
14/10/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2020, que objetiva
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para proteção dos profissionais de saúde e pacientes suspeitos e confirmados com coronavírus, por um
período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 10.604/2020, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2020 - BOXFLEX COMPONRNTES PARA
CALÇADOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2020 - CALUX COMERCIAL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2020 - G A MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2020 - LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 463/2020 - N. S. KARYDI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 060/20. |
| 253 |
14/10/20 |
Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA.
- Servidores:
Unidades de Saúde
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989
Programa Melhor em Casa/TFD
Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108
Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642
SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Janete Neves - Matrícula: 12.619. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 13/10/2020. |
B.O. 060/20. Revoga a Resolução nº 225/SMS/FMS de 04/09/2020. Revogada pela Resolução 164/21-B.O. 048/21. |
| 999 |
14/10/20 |
Exonerar Giovana de Melo Silva,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 754/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 754/20. |
| 247 |
13/10/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 29.788/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/09/2020. |
B.O. 067/20. |
| 248 |
13/10/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 151/2020, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 5.191/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/
93 |
B.O. 060/20. |
| 249 |
13/10/20 |
Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11.362 e Fábio Valente, matrícula: 24.546 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 107/2020, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diárias de
internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários
do SUS, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2020 - UNIMED RESENDE
RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 04/09/2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 080/SMS/FMS/21 - B.O. 027/21. |
| 991 |
13/10/20 |
Designar Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pela Contabilidade do CONFIAR, Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende e pelo FMIA, Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 058/20. |
| 992 |
13/10/20 |
Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, pelo período de
30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. |
B.O. 058/20. |
| 993 |
13/10/20 |
Designar Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25.337, para responder pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 994 |
13/10/20 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública, na Avenida D, no bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 182/2020 e processo
administrativo nº 19044/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 995 |
13/10/20 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede de iluminação pública, na Avenida Chrysógono Cavalcante Silva, no bairro Vila Isabel, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 173/2020 e processo administrativo nº 18862/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 996 |
13/10/20 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para
fiscalizar os serviços de extensão de rede para implantação de iluminação pública, na Rua 70 e Rua 02, no bairro Morada da Barra III, Resende/RJ, conforme
contrato administrativo nº 172/2020 e processo administrativo nº 17895/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 997 |
13/10/20 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública, na rua Arízio Maciel, s/n, bairro Morada da Montanha e Francisco Fortes Filho, bairro Mirante da Serra (ambos
no acesso Oeste), Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 181/2020 e processo administrativo nº 19034/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 998 |
13/10/20 |
Designar a servidora Lorayne Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 25253, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 058/20. |
| 143 |
09/10/20 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula
Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991
c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 435/
RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 131/2020, que concede aposentadoria para a
servidora CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 4.426,65 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e
cinco centavos). |
B.O. 058/20. |
| 144 |
09/10/20 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula
Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991
c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/
RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 136/2020, que concede aposentadoria para a
servidora FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 5.747,47 (Cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta
e sete centavos). |
B.O. 058/20. |
| 987 |
09/10/20 |
Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8.305, para responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo
Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. |
B.O. 057/20. |
| 988 |
09/10/20 |
Revogar a Portaria nº 841, de 21 de agosto de 2020, a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula n° 12.139, à vista do processo administrativo n° 20599/2020. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2020. |
B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 841, de 21 de agosto de 20. |
| 989 |
09/10/20 |
Nomear Marco Antonio de Almeida Villanova, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 2219/21 (exoneração) - B.O. 025/21.
|
| 990 |
09/10/20 |
Nomear Tony Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 920/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 038 |
08/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13 de outubro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, conforme Processo Administrativo nº 23.079/2020/PMR.
Resende, 08 de outubro de 2020. |
B.O.057/20. |
| 039 |
08/10/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13 de outubro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor LUIS CARLOS GONÇALVES, matrícula nº 1528, conforme Processo Administrativo nº 267/2017. Resende, 08 de outubro de 2020. |
B.O.057/20. |
| 244 |
08/10/20 |
Designar os servidores - Samir Gaione de Faria,matrícula: 21279 e Felipe
Jesus Dadam, matrícula: 24.789, para acompanharem o Termo de contrato
Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do imóvel situado à Avenida
Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio de Janeiro, para
operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de 12
(doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo
Administrativo nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 06/10/2020. |
B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 166/
SMS/FMS de 13/08/2018. Revogado pela Resolução nº 22/SMS/FMS/26. |
| 245 |
08/10/20 |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 25620 e Brenda Benites
Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manuten-
ção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS
SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/09/2020. |
B.O. 058/20. Revogada pela Resolução nº 176/21-B.O. 050/21. |
| 246 |
08/10/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 137/2020, que objetiva a aquisição de
medicamentos de uso contínuo para atender pacientes em tratamento de doenças
crônicas, através de mandados judiciais, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.897/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2020 - BIOSHP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2020 - DROGARIA LOUZANO E
LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/09/2020. |
B.O. 060/20. |
| 981 |
07/10/20 |
Exonerar Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 1242/18. |
| 982 |
07/10/20 |
Exonerar Liliane Mendonça Schmitz, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 875/18. |
| 983 |
07/10/20 |
Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 1002/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 984 |
07/10/20 |
Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 1349/19. |
| 985 |
07/10/20 |
Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 1942/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 986 |
07/10/20 |
Conceder a Ana Carolina Schimtz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. |
B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 305/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 004 |
06/10/20 |
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 004/2020
Processo Administrativo nº 236/2020 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR Contratada: PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ: 25.064.581/0001-56). Objeto: Contratação da prestação de serviço de monitoramento eletrônico à distância via GPRS, com sistema dealarme para monitoramento
24 h, considerando os equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, incluindo salas, corredores e galpões. Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 12 meses.
Período: 06/10/2020 a 05/10/2021.
Valor da Contratação: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Recursos orçamentários: Fonte 05; Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Código Reduzido 16; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Data da assinatura do contrato: 06 de outubro de 2020 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. |
B.O.057/20. |
| 142 |
06/10/20 |
Conceder, a partir de 27 de agosto de 2020, pensão ao beneficiário da exservidora Thelma Carla da Cunha Gomes, matrícula nº 11681, aposentada, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO AFONSO FERREIRA GOMES, Cônjuge, nascido em 525/05/1963, Pensão Vitalícia..........................................................................................100% |
B.O. 057/20. |
| 974 |
06/10/20 |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelo pelos programas socioassistenciais, prestados pela EMPRESA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA 2015 LTDA, conforme Ata de Registro nº 374/2019 e processo administrativo nº 14574/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 057/20. |
| 975 |
06/10/20 |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel para instalação e operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, conforme processo administrativo nº 10292/2018 e contrato administrativo nº 125/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 057/20. |
| 976 |
06/10/20 |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar todos os Contratos do Programa Aluguel Social, concessão temporária de subsídio em espécie para cobertura de despesas com moradia, com estrita observância à Lei Municipal nº 3180/15 de 19.05.2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 057/20. |
| 977 |
06/10/20 |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento 146/2017, referente ao repasse de recurso para potencialização dos serviços
Sócioassistenciais de Habilitação de Pessoas com Deficiência Mental, Paralisia e Síndrome de Down, de todas as faixas etárias, conforme processo administrativo
nº 19909/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 057/20. |
| 978 |
06/10/20 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento 199/2019, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, conforme processo administrativo nº 28672/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 057/20. |
| 979 |
06/10/20 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes à aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para os equipamentos da Média Complexidade, por um período de 12 (doze) meses, prestados pelas empresas DISTRIBUIDORA DE CESTAS DE VASSOURAS
LTDA e RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, conforme Atas de Registros n.ºs
258/2020 e 259/2020, à vista do processo administrativo nº 24945/2019. |
B.O. 057/20. Revoga a Portaria nº 642/2020. |
| 980 |
06/10/20 |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, prestados pelas empresas CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 164/2020 e processo administrativo nº 12866/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2020. |
B.O. 057/20. |
| 141 |
05/10/20 |
Conceder, a partir de 02 de setembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor Marcos Barbosa Castellões, matrícula nº 7238 aposentado, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, cônjuge, nascida em 20/05/1967, Pensão Vitalícia....................................................................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da
Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 057/20. |
| 241 |
05/10/20 |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento
da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado
com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos,
através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
1 - REPRESENTANTES DA SCMR:
- Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
- Suplente: Heliane Aparecida do Prado
2 - REPRESENTANTES DA SMS:
Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100;
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes
- Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 01/05/2020. |
B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 194/SMS/FMS de 10/10/2019. |
| 242 |
05/10/20 |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento
da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado
com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um
período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
1- REPRESENTANTES DA APMIR:
- Titular: Andréa Milen Penedo
- Suplente: Joaquim José Pereira
2- REPRESENTANTES DA SMS:
Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100;
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes:
- Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 01/05/2020. |
B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 195/SMS/FMS de 10/10/2019. |
| 243 |
05/10/20 |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2020, que objetiva a contratação
de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 9745/2020, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/2020 - PRESTYMEDIC COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 17/09/2020. |
B.O. 058/20. |
| 432 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELY NOBREGA TELLES, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.500/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 433 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WENDEL OLIVEIRA DOS SANTOS,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.827/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 434 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JORGE HENRIQUE RODRIGUES DE
MORAES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10496/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 435 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAIANNY RIBEIRO MENDONÇA,
na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.429/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 436 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILENE DA FONSECA SILVA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.467/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 437 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HIRYA JHULIA RODRIGUES DA
SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10489/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 438 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10430/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020 |
B.O. 057/20. |
| 439 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA PORTES DE SOUZA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10657/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 440 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10473/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 441 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WELLINGTON CARLOS PEREIRA
RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10478/2020, a pedido do Secretário Municipal de
Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 442 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANA OLIVEIRA DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.644/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 443 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GRAZIELE FERREIRA RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10661/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 444 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAÍRA GUIMARÃES ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10497/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 445 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ DIÔNIS CARVALHO DE ELIAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10498/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 446 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATALI ANDRADE ALMEIDA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10825/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 447 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE APARECIDA DE JESUS
MATEUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10502/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 448 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉLIA ANA DE OLIVEIRA PORTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10509/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 449 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO MACHADO DA GLÓRIA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10472/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 450 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA DIAS CALISTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.658/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 451 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NILDA FRANCISCO CAMILLO, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10826/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 452 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARÊSSA PRADO DA SILVA, na
função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10537/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 453 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DA SILVA SOARES, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10504/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 454 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10507/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 455 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZABETH GOMES RODRIGUES
DE LIMA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10483/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 456 |
05/10/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
RORROGÁVEIS, no período de 13/10/2020 a 12/10/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei
3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LUIZ GUSTAVO DE JESUS LOPES, na função
de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19627/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 971 |
05/10/20 |
Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa INGRESSO TOTAL SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 29.036/2020 e contrato administrativo nº 07/2020, enquanto a titular da pasta, Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24.636, estiver em gozo de férias. |
B.O. 057/20. |
| 972 |
05/10/20 |
Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa SÍLVIO DE SEIXAS MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, enquanto a titular da pasta, Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24.636, estiver em gozo de férias. |
B.O. 057/20. |
| 973 |
05/10/20 |
Autorizar a requisição da servidora Elizabeth dos Reis Freitas, matrícula nº 9.561 e 11.413, para a 94ª Zona Eleitoral de Barra Mansa/RJ, pelo período de 03
de agosto de 2020 a 18 de dezembro de 2020, à vista do processo administrativo nº 20317/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020. |
B.O. 057/20. |
| 06 |
01/10/20 |
EXTRATO DE PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020
PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2020 - Determina o encerramento de jure das atividades do Instituto Educacional Calebe, mantido por Instituto Educacional
Calebe Ltda, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizado na Rua João Stagi, 41, Boa Vista II ou em outro endereço onde se encontre. PROCESSO Nº 2.207/2019. |
B.O. 057/20. |
| 141 |
01/10/20 |
EXTRATO DE PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020
PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2020 - Determina o encerramento de jure das atividades do Instituto Educacional Calebe, mantido por Instituto Educacional
Calebe Ltda, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizado na Rua João Stagi, 41, Boa
Vista II ou em outro endereço onde se encontre. PROCESSO Nº 2.207/2019.
Resende, 01 de outubro de 2020. |
B.O. 057/20. |
| 960 |
01/10/20 |
Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf,do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 419 de 24/04/20 - (exoneração). B.O. 025/20. |
| 961 |
01/10/20 |
Nomear Alexandre Ambrózio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2020. |
B.O. 056/20. Revogada pela Portaria nº 1266/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 962 |
01/10/20 |
Promover a função de carreira d eGuarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Monitor Vanusa Balbino dos Santos, matrícula 16.285, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº
23563/2019.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. |
B.O. 056/20. |
| 963 |
01/10/20 |
Designar o servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9.630, para fiscalizar o serviço de limpeza e manutenção de valas, córregos, lagos e demais cursos hídricos do Município de Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo n° 32.548/2019 e contrato administrativo nº 170/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. |
| 964 |
01/10/20 |
Designar a servidora Josiane Franco de Oliveira, matrícula nº 24.798, para fiscalizar os serviços de construção de fundação da Escola Municipal no Loteamento Solar da Barra, localizado na Estrada Municipal, S/Nº, Fazenda da
Barra III, Resende/RJ, prestados pela empresa POIEMA CONSTRUTORA, conforme processo administrativo n° 17.828/2020 e contrato administrativo nº 169/
2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 843/2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria nº 843 de 21/08/20 - (B.O. 048/20) |
| 965 |
01/10/20 |
Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto,do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4187/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 4187 de 04/10/18 (nomeação) - B.O. 42/18. |
| 966 |
01/10/20 |
Exonerar Evandro Souza da Silva, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 596 de 11/01/18 (nomeação) - B.O. 004/18. |
| 967 |
01/10/20 |
Exonerar Daniel Graciano Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3456/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 3456 de 18/04/18 (nomeação) - B.O. 018/18. |
| 968 |
01/10/20 |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar o serviço de reforma geral na Escola Municipal Noel de Carvalho/Unidade de Ensino Fundamental, localizada à rua Almirante Barroso,
nº 413, bairro Nova Liberdade, Resende/RJ, prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME, conforme processo administrativo nº
2515/2020 e contrato administrativo nº 165/2020. |
B.O. 056/20. |
| 969 |
01/10/20 |
Designar Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula nº 07094-7, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 056/20. |
| 970 |
01/10/20 |
Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 072/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 072 de 17/01/19 (nomeação) - B.O. 003/19. |
| 02 |
30/09/20 |
RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2020, EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 057/20. |
| 037 |
30/09/20 |
Conceder Licença Sindical ao empregado público MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 1248, no período de 16 de outubro de 2019 à 31 de dezembro de 2022, conforme Processo Administrativo nº 339/2019. |
B.O. 056/20. |
| 130 |
30/09/20 |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 141, de 15 de agosto de 2018, publicada em 24/08/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Fixar, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.654,41 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos).-
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
· Atendimento ao Processo nº 217.322-9/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
· Valores relativos à época da aposentadoria. |
B.O. 056/20. |
| 131 |
30/09/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 8021, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 132 |
30/09/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERISMAR DUQUE DINIZ, matrícula nº 6050, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 133 |
30/09/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA REGINA COSTA BASSOTO, matrícula nº 8236, no cargo de Professor Docente IV, nível D4- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 134 |
30/09/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DULCINEA FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 8186, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 135 |
30/09/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FATIMA LELIS RAMOS TEIXEIRA PINHEIRO, matrícula nº 8214, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 136 |
30/09/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, matrícula nº 7975, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Em atendimento ao Proc. nº 232.247-2/20 do TCE/RJ. |
| 137 |
30/09/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA LUISA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4836, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 138 |
30/09/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA EMILIANA GOMES PAIXÃO SILVA, matrícula nº 3807, no cargo de Professor Docente IV,
nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 139 |
30/09/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENANCIO, matrícula nº 13131, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 140 |
30/09/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA MARTINS SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 7076, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 064/20) |
| 240 |
30/09/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:
18.975 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2020, que objetiva aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender o crescimento da demanda de alguns itens essenciais ao funcionamento da Superintendência de Atenção Básica,
Média e Alta Complexidade, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 29.077/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2020 - GA MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN-
ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2020 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2020 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/09/2020. |
B.O. 058/20. |
| 239 |
25/09/20 |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2020, que objetiva a aquisição de
materiais para realização cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de
Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas,
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7253/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2020 - DYSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2020. |
B.O. 058/20. |
| 429 |
25/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de
julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GOULART DE
OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.630/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 054/20. |
| 430 |
25/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA ELISE FERREIRA PEREIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19631/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 054/20. |
| 431 |
25/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELA MESQUITA RODDRIGUES,
na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19628/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 054/20. |
| 954 |
25/09/20 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25632/ 2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 955 |
25/09/20 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29714/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 956 |
25/09/20 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7090/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 957 |
25/09/20 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo
Administrativo nº 9804/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Itamar da Costa, Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 054/20. |
| 958 |
25/09/20 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo
Administrativo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sergiane Carvalho de Assunção Castaño Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 959 |
25/09/20 |
Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 055/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 025/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 238 |
24/09/20 |
Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral,
matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 317/
2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de
ressonância magnética, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5197/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA. |
| 948 |
24/09/20 |
Revoga a Portaria nº 440, de 06 de maio de 2020, a qual
designa a servidora Elisângela Fernandes Eduardo, matrícula nº 25398, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 440/20 - (B.O. 026/20). |
| 949 |
24/09/20 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6285/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 950 |
24/09/20 |
Exonerar Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº
20282, da função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 313/18 - (B.O. 009/18). |
| 951 |
24/09/20 |
Conceder a Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº
26238, servidor(a), a função gratificada de Gerente de
Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 292/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 952 |
24/09/20 |
Exonerar Aurélio Ildefonso da Silva, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/18, à vista do Processo Administrativo n.º 18269/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 1904/18. (B.O. 008/18) |
| 953 |
24/09/20 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15056/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 236 |
22/09/20 |
Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 e Ana Carolina
Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18.422, para acompanharem os Registros de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2020, que objetiva a contratação de empresa para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de fisioterapia, com fornecimento e substituição de peças, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa,
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.385/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA. |
| 426 |
22/09/20 |
Revogar a Portaria Nº 410/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) GRAZIELI CAROLINE DINIZ SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. |
B.O. 054/20. |
| 427 |
22/09/20 |
Revogar a Portaria Nº 411/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SAULO VITOR FERREIRA DO CARMO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. |
B.O. 054/20. |
| 428 |
22/09/20 |
Revogar a Portaria Nº 422/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.480/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. |
B.O. 054/20. |
| 231 |
21/09/20 |
Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Rodrigo
Campos Teixeira, matrícula: 23.134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 271/2019, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados em
cirurgias e atendimentos clínicos nos animais que serão atendidos no hospital Veterinário do
Município de Resende- RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 8203/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 006/SMS/FMS de
08/01/2020. |
| 232 |
21/09/20 |
Designar os servidores Rodrigo Campos Teixeira - matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida
de Souza Costa - matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 201/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano para os animais
que serão atendidos no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8205/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 196/FMS/SMS de
10/10/2019. |
| 233 |
21/09/20 |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida
de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 453/2019,
objetivando a aquisição de medicamentos necessários aos animais que serão atendidos no hospital
veterinário municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.206/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 240/SMS/FMS de
04/12/2019. |
| 234 |
21/09/20 |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23134 e Patrícia Aparecida
de Souza Costa, matrícula: 15.169 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 163/2019, que objetiva a aquisição de equipos que serão utilizados pela
equipe de médicos veterinários em cirurgias e atendimentos clínicos dos animais que serão
atendidos no Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.125/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 246/SMS/FMS
de 19/12/2019. |
| 235 |
21/09/20 |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida
de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 160/2020,
referente ao Pregão Presencial 18/2020, que objetiva a aquisição de tapetes higiênicos, que serão
utilizados no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18349/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 092/SMS/FMS de
07/05/2020. |
| 943 |
21/09/20 |
Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula
nº 24258, a responder pela Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Isabella de Almeida Alves Barreto, matrícula nº 24248, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 054/20. |
| 944 |
21/09/20 |
Exonerar Tereza Liana Jung de Azevedo, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 661/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 661/20. (B.O. 043/20) |
| 945 |
21/09/20 |
Nomear Cínthia de Oliveira Mesquita, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 601/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 946 |
21/09/20 |
Exonerar Alexandre de Souza Chagas, da função
gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 3277/18 (B.O. 014/18). |
| 947 |
21/09/20 |
Conceder a Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), a
função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 286/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 237 |
20/09/20 |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2020, objetivando a aquisição de materiais que serão
utilizados em procedimento clínicos e cirúrgicos dos animais atendidos no Hospital Veterinário
Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 28.725/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA. |
| 933 |
18/09/20 |
Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de
Preço nº 335/2020, referente aos serviços de aquisição de
gêneros alimentícios -proteínas-, prestados pela empresa RIO
D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, por um período de 06
(seis) meses, conforme processo administrativo nº 14.943/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.07.2020. |
B.O. 053/20. |
| 934 |
18/09/20 |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº
22.270, para fiscalizar o serviço de reforma do Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Euzebio Manuel
da Gloria, s/n, Itapuca, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 2841/2019 e Contrato Administrativo n° 117/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.2020. |
B.O. 053/20. |
| 935 |
18/09/20 |
Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de
Preço nº 336/2020, referente aos serviços de aquisição de
gêneros alimentícios -proteínas-, prestados pela empresa VALE
SERV HORTIFRITIGRANJEIROS LTDA, por um período de 06
(seis) meses, conforme processo administrativo nº 14943/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2020. |
B.O. 053/20. |
| 936 |
18/09/20 |
Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de
Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.08.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 466/20. - B.O. 029/20. |
| 937 |
18/09/20 |
Exonerar Leandro Gomes Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 746/20. - B.O. 047/20. |
| 938 |
18/09/20 |
Nomear Leandro Gomes Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.08.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1525/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 939 |
18/09/20 |
Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1954/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 940 |
18/09/20 |
Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2444/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 2444/18. (B.O. 009/18) |
| 941 |
18/09/20 |
Nomear Carlos Alexandre de Souza Alfredo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 2021/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 942 |
18/09/20 |
Nomear Carolina Fonseca Morgado, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1854/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 001 |
17/09/20 |
Aprovar o regulamento para fins de transferência de domicílio do Cartão do SUS. São necessários os seguintes documentos para a alteração do domicílio do Cartão do SUS. |
B.O. 054/20. |
| 932 |
17/09/20 |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros:
Coordenador Clínico
- Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e
CRM/RJ nº 52.98277-6;
Coordenador da UTI
- Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706;
Coordenador das Unidades de Internação
- André da Conceição, matrícula nº 7.636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital
- Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;
Representante do Gestor Local
- Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18.554;
Representante da Assistência Social
- Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;
Representante da Farmácia -Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748
Representante de Psicologia
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;
Representante de Enfermagem
- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722 |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 946/19. - B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 2542 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21. |
| 009 |
16/09/20 |
Tornar público as substituições: · Conselheiro José Helias da Silva pela agente de saúde Ligia Raymundo Nable, como suplente
representado a Pastoral da Saúde a partir de 27 de agosto de 2020.
· Conselheiro José Olímpio da Silva Costa pela suplente Marlene Reis de Almeida Oliveira, como representante titular da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 03 de setembro de 2020. · Conselheira Marlene Reis de Almeida pelo representante Cláudio Roberto Brandão, como
suplente da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 03 de setembro de 2020. |
B.O. 053/20. |
| 401 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
IZABELLY MENDONÇA MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.426/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 402 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
RENATO DIAS FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.503/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 403 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.650/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 403 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 07/10/2020 a 03/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10650/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2020. |
B.O. 061/20. - SMA. |
| 404 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
TATIANA LIMA DO NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.486/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 405 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ANGELICA PINTO FRANCELINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.492/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 406 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
MARIA CRISTINA RAMOS DA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.648/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 407 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
CAMILA FERREIRA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.512/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 408 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LEIA RESENDE PIMENTEL DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.479/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 409 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
PALOMA FERNANDES MARTINS , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.469/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 410 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
GRAZIELI CAROLINE DINIZ SANTOS , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 411 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
SAULO VITOR FERREIRA DO CARMO , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 412 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.433/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 413 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
DANILA ROGERIO SILVERIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.428/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 413 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
DANILA ROGERIO SILVERIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.428/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 414 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA ALESSANDRA GUIMARÃES BARBOSA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.659/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 415 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
MARCELO BEZERRA MOREIRA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.539/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 416 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAMIR PAULO SERGIO RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.538/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 417 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.536/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 418 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
HOMARIA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.533/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 419 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
MARIA DE FATIMA DE PAULA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.656/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 420 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
VIVIANE VIANA DE CARVALHO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.646/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 421 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LORENA FERREIRA REIS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.655/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 422 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.480/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 423 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.505/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 424 |
16/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ELISABETE IRENE DA SILVA MAIA DE FREITAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.495/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 425 |
16/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NILTON MARTINS CASTILHO
matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 21626/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 929 |
16/09/20 |
Exonerar Marcia Soares de Carvalho, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/
20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.08.2020. |
B.O. 053/20. |
| 930 |
16/09/20 |
Nomear Wanderley Carlos Carvalho Junior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 2198/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 931 |
16/09/20 |
Designar Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha,
matrícula nº 25337, para responder pelo Patrimônio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS,
pelo período de 60 (sessenta) dias, período em que a titular da
pasta Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.08.2020. |
B.O. 053/20. |
| 230 |
15/09/20 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 131/2020, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes em
tratamento no CAPS Casa Aberta, CAPSI, Referência Hospitalar em Saúde Mental e CAPS AD,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.190/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2020 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2020 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2020 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2020 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 926 |
15/09/20 |
Designar a servidora Cristiane Cândida da Silva, matrícula nº 26160, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família do Programa Saúde na Hora, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2020. |
B.O. 053/20. |
| 927 |
15/09/20 |
Designar José Roberto Diniz, matrícula nº 10636, para
responder as funções exercidas pela funcionária Luciana de
Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11283, na Coordenaria de Licenciamento da Superintendência de Aprovação de
Projetos e Gestão, por 90 (noventa) dias, período em que a
mesma estará em gozo de licença prêmio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2020. |
B.O. 053/20. |
| 928 |
15/09/20 |
Conceder a Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 403/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 384 |
14/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RENATA NUNES BERTOLDO matrícula 12567 à vista do Processo Administrativo 34225/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 385 |
14/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 17/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RENATA NUNES BERTOLDO matrícula 12567 à vista do Processo Administrativo 34225/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/11/2020. |
B.O. 053/20. |
| 386 |
14/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SHIRLEY DA SILVA matrícula 17870 à vista do Processo Administrativo 19787/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 387 |
14/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NATALIA PRADO REIS matrícula 21198 à vista do Processo Administrativo 19132/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 388 |
14/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora CLERIA MARIA FRAGA matrícula 21203 à vista do Processo Administrativo 17053/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 389 |
14/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO matrícula 9467 à vista do Processo Administrativo 19128/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2020. |
B.O. 053/2020. |
| 390 |
14/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ matrícula 8538 à vista do Processo Administrativo 21078/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 053/2020. |
| 391 |
14/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor PAULO CESAR REIS DE SOUZA matrícula 21663 à vista do Processo Administrativo 18827/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 053/2020. |
| 392 |
14/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula 7978 à vista do Processo Administrativo 18240/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/10/2020. |
B.O. 053/2020. |
| 393 |
14/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula 12146 à vista do Processo Administrativo 16222/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020 |
B.O. 053/2020. |
| 394 |
14/09/20 |
Revogar a portaria 276/2020, que concede a Licença Prêmio, à servidora
MALVINA ANTONIA IRINEU, matricula nº 12102 à vista do Processo Administrativo nº 7572/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. |
B.O. 053/2020. |
| 395 |
14/09/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 17/08/2020, a KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRTIO SILVA, matrícula nº 10579 para acompanhamento de descendente à vista do Processo
Administrativo nº 20751/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 396 |
14/09/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 13/08/2020, a MARILENE DA SILVA VIEIRA SOUZA, matrícula nº 20171 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20575/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 397 |
14/09/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 18/08/2020, a MARIA APARECIDA MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 9042 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo
Administrativo nº 21601/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 398 |
14/09/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 03/09/2020, a MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº 3840 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo administrativo nº 22008/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 399 |
14/09/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 26/08/2020, a QUELEN RAMOS DOS ANJOS, matrícula nº 25255 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
21581/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 400 |
14/09/20 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 15/08/2020, à servidora RAQUEL MACEDO DE PAULA SANTOS BRAGA, matrícula nº 20829, à vista do Processo Administrativo nº 17643/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 925 |
14/09/20 |
Habilita os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ
- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para
lavrar autos de infração, conforme Convênio firmado com este
Município, com base na Lei Federal 9503/97:
- Anderson Carrupt Azevedo, matrícula n.º 26067;
- Bruno Richard Aniceto Pontes, matrícula n.º 26070;
- Eliezer da Silva Luiz, matrícula n.º 26068;
- Leonardo Alves de Oliveira Gomes, matrícula n.º 26077;
- Leonardo dos Santos Rodrigues, matrícula n.º 26071;
- Louize Fernanda Martins dos Anjos Bezerra matrícula n.º
26072;
- Luciana Ferreira de Souza, matrícula n.º 26069;
- Márcia de Carvalho Almeida e Castro, matrícula n.º 26082;
- Márcio Marques da Costa, matrícula n.º 26078;
- Maria Arlete de Faria, matrícula nº 26074;
- Walbert Júnior da Silva, matrícula nº 26076;
- Elessandro Correia Fonseca, matrícula nº 26099; e,
- Kelli Cristina Vieira, matrícula nº 26100. |
B.O. 053/20. |
| 129 |
11/09/20 |
Conceder, a partir de 02 de julho de 2020, pensão aos beneficiários do ex-servidor Dimer Lavrini Filho, matrícula nº 17975, em atividade, no cargo de Médico, nível NSTI-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CRISTIANE CUNHA DA CONCEIÇÃO LAVRINI, cônjuge, nascido em 11/12/1980, Pensão
Vitalícia....... 20%
- MARIANA CONCEIÇÃO LAVRINI, filha, nascida em 05/06/2014, Pensão Temporária até 05/06/2035........ 20%
- ARTHUR GONÇALVES LAVRINI, filho, nascido em 04/10/2007, Pensão Temporária até 04/10/2028........... 20%
- HEITOR GONÇALVES LAVRINI, filho, nascido em 11/05/2005, Pensão Temporária até 11/
05/2026............ 20%
- JULIA MAYER LAVRINI, filha, nascida em 28/04/2003, Pensão Temporária até 28/04/2024........... 20% |
B.O. 053/20. |
| 371 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NILIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA matrícula 5791 à vista do Processo Administrativo 18472/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 372 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELENE ALVES matrícula 7342 à vista do Processo Administrativo 18470/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 373 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMEM LUCIA MARTINS LIMA matrícula 8917 à vista do Processo Administrativo 18396/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 374 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29227/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 375 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA ISMENIA DE OLIVEIRA matrícula 18665 à vista do Processo Administrativo 18184/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 376 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRICIA FRANCISCA DO PRADO matrícula 11735 à vista do Processo Administrativo 29050/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2020. |
B.O. 053/20. |
| 377 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENANCIO matrícula 13131 à vista do Processo Administrativo 21869/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 378 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA REGINA COSTA BASSOTO matrícula 8236 à vista do Processo Administrativo 7525/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 379 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5223/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 380 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora SONIA MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 7658/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 381 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 629/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 382 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS matrícula 21177 à vista do Processo Administrativo 5718/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 383 |
11/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora FERNANDA MARTINS SOARES DE ALMEIDA matrícula 7076 à vista do Processo Administrativo 6906/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/08/2020. |
B.O. 053/20. |
| 912 |
11/09/20 |
Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3436/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 3436/18. |
| 913 |
11/09/20 |
Conceder a Raquel dos Santos Matias, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 267/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 914 |
11/09/20 |
Exonerar Jeremias Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3791/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.09.2020. |
B.O. 053/20. Revoga a Portaria n.º 3791/18. |
| 915 |
11/09/20 |
Conceder a Manoel Antonio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 661/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 916 |
11/09/20 |
Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada de
Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 053/20. Revoga a Portaria n.º 320/20. |
| 917 |
11/09/20 |
Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1296/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2020 |
B.O. 053/20. Revoga a Portaria n.º 1296/18. |
| 918 |
11/09/20 |
Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
321/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2020. |
B.O. 053/20. Revoga a Portaria n.º 321/20. |
| 919 |
11/09/20 |
Nomear Marialva de Andrade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 508/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
|
| 920 |
11/09/20 |
Conceder a Luis Gustavo Correa Pinto, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 659/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 921 |
11/09/20 |
Conceder a Dulcineia Ferreira de Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 612/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 922 |
11/09/20 |
Nomear Luis Antônio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. |
B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 229/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 923 |
11/09/20 |
Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020 |
B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 336/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 924 |
11/09/20 |
Conceder a Ana Claudia Albano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 306/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 010 |
10/09/20 |
Aprovar a retificação do Plano de Ação Emergencial da Prefeitura Municipal
de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
com o Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Desenvolvimento Social -
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, referente à operacionalização de
recursos federais para a execução de ações socioassistenciais no município, devido
à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente
do novo coronavírus, COVID-19, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. A retificação apresentada está contida na ata de numero 5 (cinco), referente a
reunião ordinária do mês do setembro de 2020. |
B.O. 060/20. |
| 012 |
10/09/20 |
Aprovar a NÃO adesão pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos ao Programa Criança Feliz - PCF, por entender que neste momento
o referido programa não é viável para o município. |
B.O. 060/20. |
| 124 |
10/09/20 |
REVOGAR, a Portaria nº 851, de 20 de outubro de 2004, que concede aposentadoria para o servidor MARCOS BARBOSA CASTELLÕES, a partir de 02/09/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 052/20. |
| 125 |
10/09/20 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 479/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 119/2020, que concede aposentadoria para a servidora VANIA TERRA QUIRINO LEITE. |
B.O. 052/20. |
| 126 |
10/09/20 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 499/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 118/2020, que concede aposentadoria para a servidora ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS. |
B.O. 052/20. |
| 127 |
10/09/20 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 446/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 113/2020, que concede aposentadoria para o servidor MARIO CELSO SIMÃO. |
B.O. 052/20. |
| 128 |
10/09/20 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 494/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 117/2020, que concede aposentadoria para a servidora TERESINHA DE FATIMA LACERDA DA COSTA. |
B.O. 052/20. |
| 229 |
10/09/20 |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo N° 23/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na
prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto em atendimento ao consumo
das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS
DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 36.546/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 23/2020 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS
S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Ana Elisa Oliveira Andrade - Matrícula: 12.018
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Natália Martins de Oliveira - Matrícula: 21.181
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2020. |
B.O. 053/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 196/SMS/FMS de 11/08/2020. |
| 910 |
10/09/20 |
Nomear Joyce Meireles Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 943/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 911 |
10/09/20 |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, para fiscalizar o processo administrativo nº 15.837/2020, referente à locação de imóvel, localizado na rua João Pessoa, 235, bairro Centro, Resende/RJ, destinado a instalação e operacionalização do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS Lavapés, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 115/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. |
B.O. 052/20. |
| 891 |
09/09/20 |
Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 414/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 892 |
09/09/20 |
Nomear o Núcleo Interno de Regulação - NIR, composta pelos seguintes membros, à
vista do processo administrativo nº 2864/20:
Médico Regulador:
Jayme Corrêa de Mattos, matrícula nº 22.378;
Enfermeira Coordenadora da Central de Internação:
Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;
Representante Gestor Local:
Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18.544
Representantes Administrativos:
Ana Cláudia Albano, matrícula nº 21.553;
Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20.712;
Alice Maria Casimiro Gomes, matrícula nº 19.333;
Ana Lúcia da Costa, matrícula nº 11.182;
Josiane Alves da Silva, matrícula nº 21.377;
João Gabriel Kato, matrícula nº 24.660;
Leonardo Ferreira Furtado, matrícula nº 20.704.
Representante do Serviço Social:
Rozimeire Cirera Codógno, matrícula nº 6.402. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 189/20. Revogada pela Portaria nº 3124/21 - B.O. 064/21. |
| 893 |
09/09/20 |
Designar a servidora Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25486, para fiscalizar a contratação de empresa para locação de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019
e processo administrativo n° 15914/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 653/20. |
| 894 |
09/09/20 |
Exonerar Maria Isabel Benedito Moreira, da função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo sus efeitos a partir de 04.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1366/18. |
| 895 |
09/09/20 |
Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1258/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1258/18. |
| 896 |
09/09/20 |
Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1846/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 897 |
09/09/20 |
Conceder a Miriam Machado Fabris, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 388/21 (exoneração)- B.O. 052/20. |
| 898 |
09/09/20 |
Nomear Vanessa Mendonça Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 954/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 899 |
09/09/20 |
Nomear Maria Eduarda Martins Santos Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1817/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 900 |
09/09/20 |
Nomear Fabiana Pereira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 701/22 (exoneração)- B.O. 031/22- Extra. |
| 901 |
09/09/20 |
Nomear Raissa Faria Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1315/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 902 |
09/09/20 |
Exonerar Carla Gomes Mateus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 813/19. |
| 903 |
09/09/20 |
Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1009/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1009/19. |
| 904 |
09/09/20 |
Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 302/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 905 |
09/09/20 |
Exonerar Luziana Fernandes Santos Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1284/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1284/18. |
| 906 |
09/09/20 |
Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 164/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 907 |
09/09/20 |
Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2908/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 2908/18. |
| 908 |
09/09/20 |
Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 529/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 909 |
09/09/20 |
Conceder a Paulo Cesar Costa de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 676/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 882 |
08/09/20 |
Exonerar Fábio Whately Villas Bôas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1334/19. |
| 883 |
08/09/20 |
Exonerar Patrícia de Oliveira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1245/18.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1245/18. |
| 884 |
08/09/20 |
Conceder a Rogério Natal Vilela da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 533/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 885 |
08/09/20 |
Exonerar Tatiana Maria da Silveira, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4255/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 054/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052/20. Revoga a Portaria n.º 4255/18. |
| 886 |
08/09/20 |
Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 054/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 489/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 887 |
08/09/20 |
Exonerar Tadeu da Silva Izoldi, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1174/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1174/19. |
| 888 |
08/09/20 |
Conceder a Eduardo Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 616/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 889 |
08/09/20 |
Nomear Fábio Whately Villas Bôas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 342/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 890 |
08/09/20 |
Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4.531, a responder pela Coordenadoria de Cadastro Imobiliário, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Fábio Whately Villas Bôas, matrícula nº 10.615, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 052/20. |
| 122 |
04/09/20 |
Conceder, a partir de 02 de junho de 2020, pensão aos beneficiários do ex-servidor Manoel Euclides dos Santos, matrícula nº 3079, aposentado em 23/03/2018, conforme Portaria nº 053/ 2018, no cargo de Professor Docente IV nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 052/20. |
| 123 |
04/09/20 |
Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor João Martins da Silva, matrícula nº 9514, aposentado, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: INESITA BALBINO DA SILVA, cônjuge, nascida em 28/07/1946, Pensão Vitalícia....100% |
B.O. 052/20. |
| 220 |
04/09/20 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019 - Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2020 |
BO 52/20. Rev a Resol nº 200/SMS/FMS/20. Revda pela Resol nº 066/SMS/FMS/21-BO 020/21. Revda pela Resol nº 023/SMS/FMS/21-BO 04/21 |
| 221 |
04/09/20 |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2020, SERVIDORES:
LOTE 01 - Superintendência de Saúde Mental
Renata Louzada Mota de Oliveira - Matrícula: 20.207
Jéssica Pavone Carrijo Müller - Matrícula: 22.947
LOTE 02 - Superintendência Administrativa (SMS, TFD, CAF, Almoxarifado, Manutenção)
Nilza Helena Gomes Nogueira - Matrícula: 23.571
Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
LOTE 02 - Central de Veículos
Gilmar Coelho - Matrícula: 25.344
Paulo Victor de Paula Leal - Matrícula: 20.538
LOTE 03 - Superintendência de Vigilância em Saúde
Lilian dos Santos Flores - Matrícula: 19.433
Patrícia Aparecida de Souza Costa - Matrícula: 15.169. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 098/SMS/FMS de 15/05/2020. |
| 222 |
04/09/20 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, Posto de Saúde do Estado
Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648
Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643
- Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714
Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS de 16/01/2029. |
| 223 |
04/09/20 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018 (Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula:
25.989. (Superintendência Administrativa)
Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 014/SMS/FMS de 16/01/2020. Revogada pela Resolução nº 163/21-B.O. 048/21. |
| 224 |
04/09/20 |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25989 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 29/2020,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás natural, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 09 (nove) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 36547/2019. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS DE 01/04/2020. |
| 225 |
04/09/20 |
Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento
de gases medicinais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde através do Processo
Administrativo nº 12276/2019 - Servidores:
Unidades de Saúde
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989
Programa Melhor em Casa/TFD
Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108
Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642
SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO
Helena Rios Bezerra Machado da Silva - Matrícula: 9.592
Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 093/SMS/FMS de 07/05/2020. |
| 226 |
04/09/20 |
Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 56/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Processo
Administrativo nº 6398/2020. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 105/SMS/FMS de 26/05/2020 |
| 227 |
04/09/20 |
Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 55/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, através do Processo Administrativo nº 6397/2020. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga Resolução nº 108/SMS/FMS de 08/06/2020. |
| 228 |
04/09/20 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção
preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 32843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA: Maria Aparecida Mota - Matrícula 24.526
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 160/SMS/FMS/20. Revogada pela Resolução nº 018/SMS/FMS/21-B.O. 004/21. |
| 363 |
04/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
COSME DE MENDONÇA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.654/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 364 |
04/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova
redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ALINNE DE OLIVEIRA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 10.468/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 365 |
04/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.501/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 366 |
04/09/20 |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ANA PAULA DA SILVA CELESTINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.506/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 367 |
04/09/20 |
Revogar a Portaria Nº 361/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) MARIA ANDRADE BITENCOURT, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.506/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 368 |
04/09/20 |
Revogar a Portaria Nº 338/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SILMARA DE ALMEIDA MARINHO BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.510/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 369 |
04/09/20 |
Revogar a Portaria Nº 351/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) EMERSON BARBOZA MARQUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.476/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 370 |
04/09/20 |
Revogar a Portaria Nº 358/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) JACIARA CAMILA APARECIDA RIBEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.645/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 873 |
04/09/20 |
Exonerar Leonardo de Almeida Torres, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga a Portaria n.º 900/19 (nomeação). |
| 874 |
04/09/20 |
Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. |
B.O. 051/20. Revogada pela Portaria nº 1382/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 875 |
04/09/20 |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro,
matrícula nº 23095, a responder pela Contabilidade do Instituto
de Educação do Município de Resende, EDUCAR, por 30 (trinta)
dias, período em que a titular da pasta Eliane Duarte da Silva,
matrícula nº 11832, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 051/20. |
| 876 |
04/09/20 |
Exonerar Júlio César Ramos Sampaio, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 109/20. |
| 877 |
04/09/20 |
Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 169/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 169/20. |
| 878 |
04/09/20 |
Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1102/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 879 |
04/09/20 |
Exonerar João Juliano Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1001/19. |
| 880 |
04/09/20 |
Nomear Marcela Monte-Mor Martini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1383/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 881 |
04/09/20 |
Exonerar José Paulo dos Anjos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2818/18, à vista do processo administrativo nº 834/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 2818/18. |
| 008 |
03/09/20 |
Tornar público a substituição do Conselheiro Gabriel Rios Tavares pelo associado Paulo César Silva, como suplente do Comitê pela Transparência Social a partir do dia 15 de agosto de 2020. |
B.O. 052/20. |
| 036 |
03/09/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08 de setembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de
2012/2017, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. |
B.O. 051/20. |
| 120 |
03/09/20 |
REVOGAR, a Portaria nº 054, de 23 de maio de 2016, que concede aposentadoria para a servidora THELMA CARLA DA CUNHA GOMES, a partir de 27/08/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 052/20. |
| 121 |
03/09/20 |
Conceder, a partir de 03 de agosto de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Solange
do Nascimento Silva Marciano, matrícula nº 7386, em atividade, no cargo de Especialista de
Educação, nível D4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FRANCISCO DE PAULA MARCIANO, cônjuge, nascido em 19/03/1964, Pensão Vitalícia 100% |
B.O. 052/20. |
| 869 |
03/09/20 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 15380/2015, que é movido em face dos servidores
Fernanda Maria Paiva Bruno, Odontologista, matrícula nº 7975,
e Oswaldo dos Santos Filho, Odontologista, matrícula nº 8480,
conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.2020. |
B.O. 051/20. |
| 870 |
03/09/20 |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula
nº 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria
(FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias, período em que
o titular da pasta Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098,
estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 051/20. |
| 871 |
03/09/20 |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012, por 30 (trinta) dias, período em que a fiscal titular Camila Marques da Costa de Oliveira, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 051/20. |
| 872 |
03/09/20 |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski,
matrícula nº 25869, para fiscalizar a execução de serviços de
reforma e revitalização em unidade do Programa Gente Eficiente, localizado na Avenida Governador Portela, Bairro Vila Julieta,
Resende/RJ, prestado pela empresa Engecam Construções Ltda,
conforme contrato administrativo nº 118/2020 e processo administrativo n° 14.870/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 051/20. |
| 008 |
02/09/20 |
Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017,
firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando a inclusão de programação
financeira destinada ao custeio dos procedimentos diagnósticos a serem realizados no serviço
especializado de diagnóstico por imagem da Santa Casa. |
B.O. 051/20. |
| 035 |
02/09/20 |
Autorizar a baixa patrimonial dos seguintes bens móveis, em razão da alienação por meio de leilão público, conforme processo administrativo
nº 244/2019. |
B.O. 051/20. |
| 217 |
02/09/20 |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e André da Conceição, matrícula: 7.636, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2020, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nos processos de esterilização de todos os materiais, insumos e equipamentos utilizados nas cirurgias eletivas e de urgência, realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.252/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 051/20. - SMS |
| 218 |
02/09/20 |
Designar os servidores - Vagner Peres de Almeida, matrícula: 7469 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão
Eletrônico nº 099/2019, objetivando locação de equipamentos veterinários laboratoriais automatizados (Analisador bioquímico e analisador hematológico) com fornecimento de insumo,
consumíveis e acessórios (Reagentes, calibradores, sangue controle etc) e realização os testes/exames pelos laboratórios de análise clínicas veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.763/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 051/20. - SMS |
| 219 |
02/09/20 |
Designar os servidores - Wellinghton Coutinho Júnior, matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 108/2020, objetivando a aquisição de fios de sutura que serão utilizados em cirurgias no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.172/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 051/20. - SMS |