| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1944 |
21/04/21 |
Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 669/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 1945 |
21/04/21 |
Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1083/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1946 |
21/04/21 |
Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 773/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 773/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 1947 |
21/04/21 |
Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1258/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1948 |
21/04/21 |
Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 999/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1949 |
21/04/21 |
Nomear Fernanda Santos Fontanezzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2171/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1950 |
21/04/21 |
Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1697/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 076 |
20/04/21 |
Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 32/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 339/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32/2021 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 |
B.O. 027/21. |
| 1081 |
20/04/21 |
Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1660/21-B.O. 012/21. |
| 1562 |
20/04/21 |
Conceder a Eduardo Antônio Simões, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1318/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 24 |
20/04/21 |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 48.875,87 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), mediante a utilização de recursos do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA) conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019
para a Organização Social Associação Educacional Dom Bosco, que executará o
Projeto Capacitando Jovens para o Futuro.
Art. 2º Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de
Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas corrente do Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada
Organização Social.
Art. 3º A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em
vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 169 |
19/04/21 |
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 |
B.O. 021/21-EXTRA. |
| 1912 |
19/04/21 |
Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3496/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3496/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 1914 |
19/04/21 |
Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1006/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1006/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1915 |
19/04/21 |
Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 259/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 1916 |
19/04/21 |
Exonerar Marcos Fernando Teixeira Monteiro, do cargo de Coordenador
de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 958/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 958/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 1917 |
19/04/21 |
Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder pela Diretoria do Departamento de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias a contar de 04.05.2021, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo de férias. |
B.O. 022/21. |
| 1918 |
19/04/21 |
Revoga a Portaria nº 2979, de 19 de fevereiro de 2018, a qual designa o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula 23.419, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 2979/18 (designação)- B.O. 009/18. Tornar sem efeito. |
| 1919 |
19/04/21 |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula 23.440, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza
de sarjetas e abertura 1 m), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, estará em gozo de férias, conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2021 |
B.O. 009/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 022/21. |
| 1920 |
19/04/21 |
Nomear Vitor Silva de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2016/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1889 |
16/04/21 |
Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1344/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1890 |
16/04/21 |
Conceder a Nelson do Nascimento Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1891 |
16/04/21 |
Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1257/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1892 |
16/04/21 |
Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2374/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1893 |
16/04/21 |
Exonerar José Benedito Júlio, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1247/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1247/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1894 |
16/04/21 |
Conceder a José Benedito Júlio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1836/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1895 |
16/04/21 |
Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1256/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1256/21 (nomeação)-B.O. 008/21. |
| 1896 |
16/04/21 |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1991/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1897 |
16/04/21 |
Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1254/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1254/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1898 |
16/04/21 |
Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1055/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1899 |
16/04/21 |
Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1258/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1258/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1900 |
16/04/21 |
Conceder a Júlio César Martins Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1713/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1901 |
16/04/21 |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1264/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1902 |
16/04/21 |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2349/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1903 |
16/04/21 |
Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1266/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1904 |
16/04/21 |
Conceder a Marcos Vinicius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1911/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1905 |
16/04/21 |
Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1270/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1906 |
16/04/21 |
Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. |
| 014 |
15/04/21 |
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
AO CONTRATO N.º 014/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO n.º 014/2020, de 25/06/2020;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA RESCISÃO: 12/04/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende
(CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de
Paisagismo e Gráfica LTDA - ME (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66); OBJETO: Resilição
do Contrato n.º 014/2020, relativo à prestação de serviços gráficos; VALOR
GLOBAL: R$16.950,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.39.00; EMPENHO:
131/2020; LICITAÇÃO: DL n.º 100/2020; EMBASAMENTO: art. 79, inciso II, da Lei
n.º 8.666/1993.
Resende, 15 de abril de 2021 |
B.O. 022/21. |
| 150 |
15/04/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CEZZAR SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº 25966, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 10688/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 151 |
15/04/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JANETE MARIA FREITAS matrícula 7346 à vista do Processo Administrativo 3298/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 152 |
15/04/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5184/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 153 |
15/04/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 16103 à vista do Processo Administrativo 7213/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 154 |
15/04/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 5699/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 155 |
15/04/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 156 |
15/04/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2710/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021. |
B.O. 022/21. |
| 157 |
15/04/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula 17922 à vista do Processo Administrativo 4711/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 158 |
15/04/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 4782/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 022/21. |
| 159 |
15/04/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA GRAVANA PRESTES matrícula 11602 à vista do Processo Administrativo 20262/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 160 |
15/04/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS
SILVINO matrícula 2319 à vista do Processo Administrativo 4160/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 022/21. |
| 161 |
15/04/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor
ANTONIO CARLOS SOARES matrícula 4738 à vista do Processo Administrativo 14895/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 |
B.O. 022/21. |
| 162 |
15/04/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/03/2021,a ANA PAULA DE JESUS CORREIA ZAIDAN matrículas nº 19467 e 25535 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10688/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 163 |
15/04/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 05/04/2021, a SONIA SIMÃO PELLINI matrícula nº 7059 para acompanhamento de ascedente à vista do Processo Administrativo nº 10610/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 164 |
15/04/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, a KATIA LOPES QUIRINO matrícula nº 9844 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10875/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 165 |
15/04/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10938/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 166 |
15/04/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para Acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10919/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 167 |
15/04/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 07/04/2021, a DARTA ANTONIA DOS PASSOS matrícula nº 12238 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11270/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 168 |
15/04/21 |
Revogar, a pedido, a partir de 06/04/2021, a portaria 605/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora FABINE DA SILVA BARBARA, matricula nº 24197 à vista do Processo Administrativo nº 31734/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 1876 |
15/04/21 |
Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1712/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1877 |
15/04/21 |
Conceder a Maisa de Almeida Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1462/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1878 |
15/04/21 |
Conceder a Cláudia Laura de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1458/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1879 |
15/04/21 |
Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1762/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1880 |
15/04/21 |
Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1433/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1881 |
15/04/21 |
Conceder a Cristiane do Nascimento Victorino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 3025/21 (exoneração)- B.O. 058/21. |
| 1882 |
15/04/21 |
Conceder a Monica Pires Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1015/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1883 |
15/04/21 |
Conceder a Luiz Vanderley de Moura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1014/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1884 |
15/04/21 |
Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1144/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1885 |
15/04/21 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o
Guarda Civil Municipal Líder Nelcimar Diniz, matrícula 11.768, cumprindo a
determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0007501-35.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.675/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017 |
B.O. 022/21. |
| 1886 |
15/04/21 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Juliana Elias de Brito Moreira, matrícula 11.795, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009784-31.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.223/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2017 |
B.O. 022/21. |
| 1887 |
15/04/21 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula 11.800, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.224/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013 |
B.O. 022/21. Tornar sem efeito. |
| 1888 |
15/04/21 |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula 8.223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades educacionais, prestados pela Empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda, conforme processo administrativo nº 29.631/2020 e contrato administrativo nº 09/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 022/21. |
| 004 |
14/04/21 |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 004/2021 que é parte integrante
do processo administrativo 109/2021 e que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE HARDWARE DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE
MICROINFORMÁTICA E DA REDE ESTRUTURADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE.VENCEDOR: R&C HOUSE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:
01.963.162./0001-98. VALOR TOTAL: R$ 102.000,00. |
B.O. 022/21. |
| 1872 |
14/04/21 |
Autorizar a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis à vista do processo administrativo nº 28944/2020 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2592/21- B.O. 044/21. |
| 1873 |
14/04/21 |
Designar a servidora Yohana Helena Santos, matrícula nº 26.030, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família no Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1874 |
14/04/21 |
Designar a servidora Nelly de Oliveira Lima, matrícula nº 26.214, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família da Pedra Selada, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1875 |
14/04/21 |
Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº 19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 002 |
13/04/21 |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 002/2021, de 12/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Wladimir
Lemes - ME (CNPJ n.º 28.988.139/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de
limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos; VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$6.400,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO:
144/2021; LICITAÇÃO: 001/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02; Lei Municipal n.º 3.055/13.
Resende, 13 de abril de 2021 |
B.O. 020/21. |
| 036 |
13/04/21 |
Fica alterado o art. 2º do ato nº 34/2021 da Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Sem prejuízo da prorrogação disposta no art. 1º deste ato, em observância as recomendações sanitárias voltadas ao enfrentamento e combate do COVID-
19, será permitido nas sessões legislativas da Câmara Municipal de Resende o acesso de pessoas até o limite máximo de 50% da capacidade do plenário desta
Câmara.
Este Ato entrará em vigor no dia 13 de abril e vigorará até 30 de abril
podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde. |
B.O. 022/21. |
| 056 |
13/04/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 616, de 04 de maio de 2007, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, a partir de 03/04/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/21. |
| 057 |
13/04/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 054, de 24 de abril de 2019, que concede pensão para ZAILDE LISBOA DA SILVEIRA, a partir de 31/03/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/21. |
| 058 |
13/04/21 |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.154,72 (Hum mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). |
B.O. 020/21. |
| 1870 |
13/04/21 |
Nomear Andreia de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1898/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1871 |
13/04/21 |
Nomear Izadora da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1632/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 075 |
12/04/21 |
Designar os servidores - Wagner Peres de Almeida, matrícula: 7.649 e Marcella Monte-Mór Martini, matrícula: 26.258 para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 315/2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais
automatizados, com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios necessários à realização dos testes / exames pelo laboratório de Análises Clínicas
Veterinária do Hospital Veterinário Municipal deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.195/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021 |
B.O. 020/21. |
| 1868 |
12/04/21 |
Credenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 020/21. |
| 1869 |
12/04/21 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da área de lazer, localizada na Rua Anna Almeida Souza, s/nº, no Bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.986/2020 e Contrato Administrativo nº 040/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 020/21. |
| 02 |
09/04/21 |
PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, mantido por Escola
Feliz EIRELI, localizado na Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria. PROCESSO
Nº 23407/2019. |
B.O. 037/2021. |
| 03 |
09/04/21 |
PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional
de Resende Ltda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121,
Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 04 |
09/04/21 |
PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275, Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 04 |
09/04/21 |
PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275,
Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020. |
B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR |
| 074 |
09/04/21 |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 034/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atendimento as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 69/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 162/21-B.O. 048/21. |
| 1857 |
09/04/21 |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231 e Patrícia de Carvalho Correa, matrícula nº 24.770, para fiscalizarem as Atas de
Registro nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2020, referentes à aquisição de materiais de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, fornecidos pelas empresas Distribuidora Brazlimp Ltda, J. Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Eireli, RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda, Tie Tapetes Eireli e Vinaque Comércio de Alimentos Eireli para atender as necessidades do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e também do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme processo administrativo nº 21.924/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2597/21- B.O. 044/21. |
| 1858 |
09/04/21 |
Credenciar o servidor Evandro Souza Silva, matrícula nº 26345, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 019/21. |
| 1859 |
09/04/21 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.061/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz |
B.O. 020/21. |
| 1860 |
09/04/21 |
Revogar a Portaria nº 4316, de 12 de novembro de 2018, a qual autoriza a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891,
Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 4316/18 - B.O. 049/19. |
| 1861 |
09/04/21 |
Autorizar a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo
prazo máximo de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021. |
B.O. 020/21. |
| 1862 |
09/04/21 |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1135/20 (nomeação)-B.O. 067/20. |
| 1863 |
09/04/21 |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1461/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1864 |
09/04/21 |
Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1035/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1865 |
09/04/21 |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2845/21 (exoneração)- B.O. 052/21. |
| 1866 |
09/04/21 |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. |
| 1867 |
09/04/21 |
Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 957/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1913 |
09/04/21 |
Nomear Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 991/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 070 |
08/04/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa:Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803
e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.
- Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula: 15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 007/SMS/FMS de 12/01/2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 007/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 087/SMS/FMS/21 - B.O. 032/21. |
| 071 |
08/04/21 |
Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 26/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para
atender os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 338/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2021 - SINDPASS -
INDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021 |
B.O. 020/21. |
| 072 |
08/04/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula:
7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 1867.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 009/SMS/FMS de 12/01/2021. |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 009/SMS/FMS/21- B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 158/21-B.O. 048/21. |
| 073 |
08/04/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 018/SMS/FMS de 19/01/2021. |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 018/SMS/FMS/21- B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 101/SMS/FMS/22 -B.O. 029/22. |
| 1852 |
08/04/21 |
Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 045/19 (nomeação) - B.O. 002/19. |
| 1853 |
08/04/21 |
Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1860/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1854 |
08/04/21 |
Exonerar Carolina Fonseca Morgado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 942/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 942/20 (nomeação)-B.O. 054/20. |
| 1855 |
08/04/21 |
Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2026/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1856 |
08/04/21 |
Conceder a Larissa Rafaela de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1888/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 068 |
07/04/21 |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 130/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21. |
| 069 |
07/04/21 |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021. |
B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 129/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21. |
| 148 |
07/04/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/03/2021, a KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA matrícula nº 10579 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10324/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 149 |
07/04/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 19/03/2021, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10506/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 875 |
07/04/21 |
Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 847/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 847/21 (nomeação). |
| 011 |
06/04/21 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.O 011/2017
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.o011/2017, de 23/03/2017; TERMO ADITIVO: 5o Termo Aditivo,
de 18/03/2021; VIGÊNCIA:90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO:
029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.o 32.504.664/
0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A. (CNPJ n.o 02.558.157/0001-62);
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR ESTIMADO: R$9.350,55;
DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 136/2021; LICITAÇÃO:
PP n.o 003/2017; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993.
Resende, 06 de abril de 2021 |
B.O. 019/21. |
| 147 |
06/04/21 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2021, à servidora DANIELA PEREIRA BORGES, matrícula nº 21431, à vista do Processo Administrativo nº 7545/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021. |
B.O. 022/21. |
| 1841 |
06/04/21 |
Conceder a Thaynara Carla Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1307/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1842 |
06/04/21 |
Exonerar Ivani Custódia da Costa, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de
Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 794/21 (nomeação)-B.O. 002/21.
|
| 1843 |
06/04/21 |
Nomear Thiago Almeida Satilo Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1801/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1844 |
06/04/21 |
Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1796/21 (nomeação)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1845 |
06/04/21 |
Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021. |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1474/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1846 |
06/04/21 |
Exonerar Diego Rodrigues França, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 934/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 934/18 (nomeação)-B.O. 005/18. |
| 1847 |
06/04/21 |
Revogar a Portaria nº 1922/18, a qual designa Diego Rodrigues França, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1922/18 (designação)- B.O. 008/18. |
| 1848 |
06/04/21 |
Nomear Leonardo Costa de Ávila, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço de Referência Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 994/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1849 |
06/04/21 |
Exonerar Janaína Fonseca Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1359/19 (nomeação) - B.O. 051/19.
|
| 1850 |
06/04/21 |
Nomear Janaína Fonseca Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2210/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 1851 |
06/04/21 |
Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1205/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
05/04/21 |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 005/2021, de 05/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - EIRELI (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66);
OBJETO: Fornecimento de flores e arranjos; VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$23.300,00/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.30.00. EMPENHO: 140/
2021; LICITAÇÃO: DL n.º 075/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993.
Resende, 05 de abril de 2021 |
B.O. 019/21. |
| 034 |
05/04/21 |
Ficam prorrogadas, sem solução de continuidade, todas as medidas administrativas de combate ao coronavírus previstas no Ato nº 016 de 2021.
Este Ato entrará em vigor no dia 01 de abril e vigorará até 30 de abril podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde. |
B.O. 022/21. |
| 048 |
05/04/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDER DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 1581, no cargo de Assistente Contábil, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 049 |
05/04/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRA VANESCA DA SILVA, matrícula nº 7421, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 050 |
05/04/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA, matrícula nº 7112, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 051 |
05/04/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula nº 8156, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 052 |
05/04/21 |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ELSON DE SOUZA, matrícula nº 12612, no cargo de Pedreiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 053 |
05/04/21 |
Conceder, a partir de 13 de março de 2021, pensão a beneficiária do ex-servidor ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 6243, aposentado no cargo de Jardineiro, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CARMEN LUCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, cônjuge, nascido em 08/12/1960, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.562,83 (Hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) |
B.O. 019/21. |
| 054 |
05/04/21 |
Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, matrícula nº 2606, aposentada no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LUIZ CARLOS ALVES, cônjuge, nascido em 15/07/1937, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.255,31 (Dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) |
B.O. 019/21. |
| 055 |
05/04/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCINEIA ALVES MORENO DEL-SE-CH, matrícula nº 20635, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. |
| 1835 |
05/04/21 |
Descredenciar Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula n° 9124, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO -Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3079/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021. |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 3079/18 (credenciamento)-B.O. 013/18. |
| 1836 |
05/04/21 |
Credenciar Luciane Silva Santos, matrícula n° 21228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021 |
B.O. 019/21. |
| 1837 |
05/04/21 |
Designar a servidora Gabriela Thomsen Wanderley Martins, matrícula nº 26.174, para atuar como odontologista, na Estratégia da Saúde da Família
Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. |
| 1838 |
05/04/21 |
Autorizar a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3658/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2021. |
B.O. 019/21. |
| 1839 |
05/04/21 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação pública, na área de lazer do parque Zumbi, localizada na Avenida Presidente Kennedy, s/n, bairro Lavapés, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.985/2020 e Contrato Administrativo nº 037/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2021 |
B.O. 019/21. |
| 1840 |
05/04/21 |
Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2093/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 127 |
30/03/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 26203, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 8915/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 128 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula 3800 à vista do Processo Administrativo 7118/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021. |
B.O. 019/21. |
| 129 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROQUESANE SANTANA DE PAIVA matrícula 11769 à vista do Processo Administrativo 27025/2020
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 130 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 3119/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 131 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo 26177/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 132 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21089/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 133 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES matrícula 527 à vista do Processo Administrativo 19195/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 134 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DA COSTA matrícula 6229 à vista do Processo Administrativo 4389/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 135 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 136 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021 |
B.O. 019/21. |
| 138 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAÚJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28335/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 139 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA NETO matrícula 8275 à vista do Processo Administrativo 29115/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 019/21. |
| 140 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 6791/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/06/2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 219/21 -B.O. 030/21. |
| 141 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 019/21. |
| 142 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28326/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2021. |
B.O. 019/21. |
| 143 |
30/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2021, a FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula nº 11409 E 16235 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9585/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021. |
B.O. 019/21. |
| 144 |
30/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/02/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10021/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 019/21. |
| 145 |
30/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/03/2021, a VANESSA ADRIANE DE OLIVEIRA CARVALHO CAMILLO matrícula nº 26158 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9983/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 146 |
30/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo 33080/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 014 |
26/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de abril de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. |
B.O. 019/21. |
| 01 |
25/03/21 |
Aprova a Prestação de Contas de 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA).
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende -CMDCAR, no uso de suas atribuições; considerando, a Lei Municipal no. 1.708 de
07 de maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências- e suas alterações; emite parecer em APROVAÇÃO a Prestação de Contas 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA).
Para fins de análise, foi apresentado a este Conselho a relação dos responsáveis pelo Fundo no período, citadas as referidas portarias de nomeação.
A Presidência do CONFIAR, órgão de responsabilidade contábil e orçamentária do FMIA, foi exercida por Jonatas de Oliveira Bianquini (01/01/2020 a 31/12/2020).
O Conselho Administrativo do FMIA foi nomeado através do Decreto no. 12196, de 06/06/2019. |
B.O. 033/21. |
| 1834 |
25/03/21 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4825/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira
Suplente: Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 018/21. |
| 1828 |
24/03/21 |
Nomear Jonathan Fernandes de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021. |
B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 2914/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 1829 |
24/03/21 |
Descredenciar Paolla Abranches Werneck dos Santos, matrícula n° 18778, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 4016, de 15.08.2018 |
B.O. 018/21. |
| 1830 |
24/03/21 |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021 |
B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 1831/21 (exoneração)-B.O. 018/21. |
| 1831 |
24/03/21 |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1830/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2021 |
B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 1830/21 (nomeação) B.O. 018/21 . |
| 1832 |
24/03/21 |
Revogar na Portaria 653, de 15.03.2020, a designação de Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, para fiscalizar a contratação de empresa para locação de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019 e Processo Administrativo n° 15.914/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.12.2020 |
B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 653/20 (designação) - B.O. 042/20.
|
| 1833 |
24/03/21 |
Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23999, a responder pelas funções do servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 22.03.2021, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
B.O. 018/21. |
| 066 |
23/03/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda
(em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla -matrícula: 23.827 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Marins Souza - matrícula: 24.069 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 220/SMS/FMS de 04/09/2020. |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 220/SMS/FMS/20 - B.O. 052/20. Revogada pela Resolução nº 165/21-B.O. 048/21. |
| 067 |
23/03/21 |
Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 024/22- B.O. 010/22. |
| 1827 |
23/03/21 |
Credenciar o servidor Felipe da Silveira Quinane, matrícula nº 25890, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal Veterinário, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 15.03.2021 |
B.O. 018/21. |
| 065 |
22/03/21 |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem o Registro de Preços, que objetiva a contratação de empresa para tratamento com Câmera Hiperbárica/Oxigenioterapia para cicatrização de úlcera de difícil cicatrização em vulva, para atender munícipe Taís Fernanda Rocha Araujo, referente ao Processo de Ação Judicial nº 0308065-05.2020.8.19.0001, em torno de 60 (sessenta) à 180 (cento e oitenta) sessões, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 422/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 - INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2021 |
B.O. 020/21. |
| 120 |
22/03/21 |
Revogar, a pedido, a partir de 14/03/2021, a portaria 291/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS, matricula nº 19804 à vista do Processo Administrativo nº 16533/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 121 |
22/03/21 |
Revogar, a pedido, a partir de 01/03/2021, a portaria 193/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 19937 à vista do Processo Administrativo nº 4522/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 122 |
22/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo 24452/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 123 |
22/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR GILBERTO DE SENE matrícula 7995 à vista do Processo Administrativo 223/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 124 |
22/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 17/03/2021, a SABRINA SOUZA ARAUJO matrículas nº 19091 E 25053 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5289/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/03/2021. |
B.O. 019/21. |
| 125 |
22/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 25/02/2021, a VILMA NUNES MACHADO LEONARDO matrícula nº 12292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9239/2021 |
B.O. 019/21. |
| 126 |
22/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 17/03/2021, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula nº 16276 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9304/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/03/2021. |
B.O. 019/21. |
| 1805 |
22/03/21 |
Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 223/20 (nomeação)-B.O. 010/20. |
| 1806 |
22/03/21 |
Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela portaria nº 2023/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1807 |
22/03/21 |
Exonerar Marcus Vinícius Pereira de Almeida, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 561/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 561/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 1808 |
22/03/21 |
Nomear Marcus Vinicius Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2112/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1809 |
22/03/21 |
Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1822/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1822/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 1810 |
22/03/21 |
Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1831/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1811 |
22/03/21 |
Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1577/21 (nomeação)-B.O. 009/21. |
| 1812 |
22/03/21 |
Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1813 |
22/03/21 |
Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1064/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1814 |
22/03/21 |
Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2278/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1815 |
22/03/21 |
Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1816 |
22/03/21 |
Conceder a Paulo César Firmino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021 |
BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2243/21 (exoneração)-B.O 027/21. |
| 1817 |
22/03/21 |
Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 1013/22 (exoneração)- BO 042/22. |
| 1818 |
22/03/21 |
Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2197/22 (revogação)- B.O. 042/22. |
| 1819 |
22/03/21 |
Exonerar Rachel Mayer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 903/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1820 |
22/03/21 |
Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1916/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1821 |
22/03/21 |
Conceder a Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1875/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1822 |
22/03/21 |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma do Dispensário de Medicamentos - Posto Resende, conforme Processo Administrativo nº 10.803/2019 e Contrato Administrativo nº 197/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2021 |
B.O. 018/21. |
| 1823 |
22/03/21 |
Autorizar a permuta entre Josiele Bom da Silva, Assistente Social, matrícula nº 17883, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Elber Dias Roberto, Assistente Social, matrícula nº 21/715, servidor da Prefeitura Municipal de Rio Claro à vista do processo administrativo nº 3520/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 11.02.2021 |
B.O. 018/21. |
| 1824 |
22/03/21 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula 8305, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006831-94.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8808/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.09.2010. |
B.O. 018/21. |
| 1825 |
22/03/21 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5834/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 018/21. |
| 1826 |
22/03/21 |
Determinar o afastamento da servidora Glauce Alexia Tagiba Almeida, matrícula n.º 11940, do exercício do cargo de Assistente Administrativo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 |
B.O. 018/21. |
| 063 |
18/03/21 |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2021, que objetiva a aquisição de tapetes higiênicos para animais, em atendimento às necessidades do Hospital Veterinário deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.767/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 - BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2021 |
B.O. 020/21. |
| 064 |
18/03/21 |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa,matrícula: 15.169, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2021, que objetiva a aquisição de materiais hospitalares que serão utilizados em cirurgias e
procedimentos dos animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.396/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 - GA MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E ELETRÔNICOS LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 - NOVA LENEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2021. |
B.O. 020/21. |
| 111 |
18/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 3760/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 112 |
18/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA matrícula 4619 à vista do Processo Administrativo 3789/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 113 |
18/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/03/2021, a TATIANE DE REZENDE BARBOSA matrícula nº 22139 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9046/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 114 |
18/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2021, a MICHELI SILVA DE LIMA matrícula nº 25302 para Acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8538/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 115 |
18/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2021, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8434/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 116 |
18/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2021, a THAISA CARIDADE GOMES matrícula nº 18026 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8423/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 117 |
18/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2021, a ROSANGELA MARQUES matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8195/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 118 |
18/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, a GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula nº 16103 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8623/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 119 |
18/03/21 |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9071/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1790 |
18/03/21 |
Revogar a Portaria n.º 1044/18, a qual designa Larissa Jardim Ramalho Papa Raimundo, para exercer o cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1044/18 (designação)- B.O. 007/18. |
| 1791 |
18/03/21 |
Nomear Renata Christina Gonçalves Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 635/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra. |
| 1792 |
18/03/21 |
Exonerar Luis Antônio da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1378/21 (nomeação)-B.O. 009/21. |
| 1793 |
18/03/21 |
Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1029/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1794 |
18/03/21 |
Conceder a Luis Antonio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 1201/22 (exoneração)- BO 042/22. |
| 1795 |
18/03/21 |
Nomear Lucas da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2410/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1796 |
18/03/21 |
Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1844/21 (exoneração)- B.O. 020/21. |
| 1798 |
18/03/21 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1616, de 24.02.2021, a qual concede a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 1616/21-B.O. 009/21. |
| 1799 |
18/03/21 |
Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1048/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1800 |
18/03/21 |
Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1221/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1801 |
18/03/21 |
Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 1124/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1802 |
18/03/21 |
Conceder a Altimar Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2219/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1803 |
18/03/21 |
Exonerar Amauri Pacheco da Silva, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4046/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 4046/18 (nomeação)-B.O. 037/18. |
| 1804 |
18/03/21 |
Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Wilyan Couto do Nascimento, matrícula nº 20.831, Guarda Civil Municipal, por prazo Indeterminado, sem prejuízo da remuneração, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo Judicial nº 0012850-82.2019.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 016/21-Extra. |
| 1786 |
17/03/21 |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1952/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1788 |
17/03/21 |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder pela Presidência do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 01.04.2021, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de
férias |
B.O. 018/21. |
| 1789 |
17/03/21 |
Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende, designada através da Portaria nº 1788/2021 e Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, Coordenadora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.04.2021 |
B.O. 018/21. |
| 059 |
16/03/21 |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Alaina da Costa Batista Flores, matrícula: 24.643, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Meandro (Antiga Rua Padre José Sandrup), Nº 38, Bairro Comercial, Resende
- Estado do Rio de Janeiro, para instalação dos serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamento, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021 |
B.O. 018/21. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 029/22-B.O. 010/22. |
| 060 |
16/03/21 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 296/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de UTI e UI para enfrentamento da pandemia de coronavírus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.547/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2021 - MAT MED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 77/2021 - MED - CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2021 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 061 |
16/03/21 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ataa de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 339/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para componente municipal, em atendimento aos Serviços de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.810/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 - DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 062 |
16/03/21 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 264/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica Especializada, o atendimento continuado de pacientes em determinações judiciais, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e o Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.214/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2021 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2021 - CM HOSPITALAR S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2021 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2021 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2021 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021. |
B.O. 018/21. |
| 1775 |
16/03/21 |
Nomear Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24684, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - gratificação
simbologia A-GSEC1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 1776 |
16/03/21 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.634/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sergiane Carvalho de Assunção Castaño
Membros: Arthur da Silva Pecego
Renata Faquir Pereira
Arnaldo Lopes Santos
|
B.O. 015/21.
|
| 1777 |
16/03/21 |
Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/21. |
| 1778 |
16/03/21 |
Nomear Elisângela da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2047/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1779 |
16/03/21 |
Nomear Rafael da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2424/21 (exoneração) - B.O. 036/21-EXTRA. |
| 1780 |
16/03/21 |
Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 929/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1781 |
16/03/21 |
Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 308/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 1782 |
16/03/21 |
Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1104/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1104/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
|
| 1783 |
16/03/21 |
Exonerar Tatiana Alves Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1097/21 (nomeação)-B.O. 007/21. |
| 1784 |
16/03/21 |
Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1596/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1785 |
16/03/21 |
Conceder a Fabrício dos Santos Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021. |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1116/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1787 |
16/03/21 |
Nomear Keila do Nascimento Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 709/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 01 |
15/03/21 |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: KINDER CRECHE ESCOLA
Entidade Mantenedora: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo S/C Ltda ME.
CNPJ nº: 01.179.007/0001-85
Endereço: Av. Governador Portela, 237, Vila Julieta, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria,
cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 15 de março de 2021 |
B.O. 020/21. |
| 013 |
15/03/21 |
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens móveis ociosos, conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 034/2021-SANEAR. |
B.O. 015/21. |
| 02 |
15/03/21 |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BABY CITY
Entidade Mantenedora: CFM de Resende Creche e Educação Infantil Pré-Escola EIRELI.
CNPJ nº: 10.909.701/0001-00
Endereço: Av. Feliciano Sodré, 886, Vila Julieta, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria,
cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 15 de março de 2021. |
B.O. 020/21. |
| 047 |
15/03/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 008, de 15 de fevereiro de 2013, que concede aposentadoria para o servidor ORLANDO
GONÇALVES DE ALMEIDA, a partir de 13/03/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 008/13. |
| 054 |
15/03/21 |
Designar os servidores Edina Maria da Costa, matrícula 23.317 e Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 332/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de Ultrassonografia com punção, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.926/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021 - S.R.BIANCO
ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 055 |
15/03/21 |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA
E VOLTA REDONDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 |
B.O. 018/21. |
| 056 |
15/03/21 |
Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 139/2020, que objetiva a aquisição de insumos para manutenção hidráulica no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.374/2019 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021 |
B.O. 018/21. |
| 057 |
15/03/21 |
Designar os servidores - Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Meglin Alves de Lima - matrícula: 18.072 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 299/2020, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de transporte,
contemplando veículo zero km, quilometragem livre, combustível -gás natural - GNV- e motorista devidamente habilitado, para transporte e Deslocamento de funcionários em serviço, materiais documentos e pequenas cargas, para atendera demanda de atendimento do Programa Melhor em Casa, Consultório na Rua, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Estratégia Saúde da Família/Unidades Básicas de Saúde e Equipe de Atenção Básica Prisional, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.947/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 - NEW CARGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 058 |
15/03/21 |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2020 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 08/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 159/SMS/FMS de 07/07/2020. |
B.O. 018/21. Revoga a Resolução nº 159/SMS/FMS/20- B.O. 041/20. Revogado pela Resolução nº 204/SMS/FMS de 26 de setembro de 2023. Revogada pela Portaria nº 258/SMS/FMS de 17 de novembro de 2023. |
| 1724 |
15/03/21 |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1685/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1755 |
15/03/21 |
Exonerar Jackson Nogueira Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 594/20 (nomeação)-B.O. 039/20. |
| 1756 |
15/03/21 |
Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1622/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1757 |
15/03/21 |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 883/21 (nomeação) -B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1758 |
15/03/21 |
Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2499/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 1759 |
15/03/21 |
Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1929/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1760 |
15/03/21 |
Conceder a Edson Ramos Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1758/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1761 |
15/03/21 |
Exonerar Cristiana Alves Villas Boas, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 439/19 (nomeação)-B.O. 013/19. |
| 1762 |
15/03/21 |
Nomear Francisco Alves de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1629/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1763 |
15/03/21 |
Exonerar Luís Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1396/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1764 |
15/03/21 |
Conceder a Luis Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1128/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1765 |
15/03/21 |
Conceder a Maria Helena Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2871/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1766 |
15/03/21 |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 15 (quinze) dias a contar de 01.04.2021, período em que o titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias |
B.O. 015/21. |
| 1767 |
15/03/21 |
Descredenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23.134, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciado através da Portaria nº 866, de 02.09.2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 866/20 (credenciamento)-B.O. 051/20. |
| 1768 |
15/03/21 |
Descredenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, credenciada através da Portaria nº 3021, de 21.02.2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 3021/18 (credenciamento)-B.O. 010/18. |
| 1769 |
15/03/21 |
Credenciar a servidora Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 03.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 1770 |
15/03/21 |
Conceder a Josimary Teixeira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1421/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1771 |
15/03/21 |
Conceder a Daniele de Oliveira Marujo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21. |
| 1772 |
15/03/21 |
Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2981/21 (exoneração) - B.O. 057/21. |
| 1773 |
15/03/21 |
Prorrogar, a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, Fisioterapeuta, para a Prefeitura Municipal de Queimados, a vista do processo administrativo nº 24.323/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2021 |
B.O. 015/21. |
| 1774 |
15/03/21 |
Prorrogar, a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19713, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a vista do processo administrativo nº 218/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 525/22 - B.O. 023/22. |
| 043 |
12/03/21 |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo
15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/21. |
| 044 |
12/03/21 |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.896,90 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/21. |
| 045 |
12/03/21 |
Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858, em atividade, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CELSO APARECIDO CLAUDINO DOS SANTOS, Companheiro, nascido em 10/02/1963, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 5.487,23 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) |
B.O. 015/21. |
| 046 |
12/03/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 753, de 11 de novembro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, a partir de 24/02/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 753/03. |
| 052 |
11/03/21 |
Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital
Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A.
DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021. |
B.O. 018/21. Revogada pela Resolução nº 151/SMS/FMS de 04 de Agosto de 2021. |
| 053 |
11/03/21 |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 341/2020, que objetiva a aquisição de testes para dosagem do exame D-dimero e teste de detecção de antígeno para SARS-COV-2, para monitoramento de pacientes de COVID-19 internados nas unidades municipais de Saúde, profissionais de saúde e pacientes sintomáticos matriculados na rede de ensino do município de Resende, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 29.468/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021 |
B.O. 018/21.
|
| 072 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula 5450 à vista do Processo Administrativo 12513/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 073 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 29905/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 074 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 4956/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA |
| 075 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDA CORREA SILVA matrícula 12427 à vista do Processo Administrativo 21288/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 076 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANÇA matrícula 20469 à vista do Processo Administrativo 25254/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 077 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25136/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 078 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 079 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NATALIA DA SILVA LEITE matrícula 21450 à vista do Processo Administrativo 2929/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 080 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA FERNANDA DE PAULA SIMÕES matrícula 20647 à vista do Processo Administrativo 3031/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 081 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 3758/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 082 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora REGIANE DINIZ CORREIA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo 5044/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 083 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 3662/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 084 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula 21051 à vista do Processo Administrativo 635/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 085 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11214/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 086 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo 3718/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 087 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula 12381 à vista do Processo Administrativo 3241/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 088 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 3209/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 089 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor
MARCO ANTONIO LOPES DE CARVALHO NETTO matrícula 13763 à vista do Processo Administrativo 3101/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 090 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula 6296 à vista do Processo Administrativo 30179/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 091 |
11/03/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA matrícula 19510 à vista do Processo Administrativo 4114/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/01/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 092 |
11/03/21 |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/02/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MARIA GABRIELA DA SILVA ESCOBAR ELEUTERIO, matricula nº 24495, através da Portaria 093/2019, à vista do Processo Administrativo nº 3040/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 093 |
11/03/21 |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/03/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matricula nº 21074, através da Portaria 102/2019, à vista do Processo Administrativo nº 23553/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 094 |
11/03/21 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora KISSA DUARTE DE PAULA,
matrícula nº 25059, à vista do Processo Administrativo nº 30586/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 095 |
11/03/21 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 08/03/2021, à servidora GESANA DE PAULO
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19373, à vista do Processo Administrativo nº 2932/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. - Prorrogada através da Portaria n° 206 B.O. 020/2023. |
| 096 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 06/02/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 5516/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 097 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7809/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 098 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/03/2021, a AURELIO LEMOS MAGALHÃES matrícula nº 7673 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7994/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 099 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2021, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS matrícula nº 24000 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4955/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 100 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/02/2021, a LECINIA DA SILVA DO NASCIMENTO matrícula nº 17816 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7561/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 101 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7335/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 102 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVIERA matrículas nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7098/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 |
B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 014. |
| 103 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/01/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 5030/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/01/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 104 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/02/2021, a CARLA COSTA DOS SANTOS matrícula nº 18754 E 24907 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7513/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 105 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021,
a MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10360 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5157/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 106 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 24/02/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 7077/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 107 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2021, a TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula nº 8244 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5167/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 108 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/02/2021, a DAYANA CAMPOS DE LIMA FERNANDES matrícula nº 24698 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5314/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 109 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 09/02/2021,
a SABRINA SOUZA ARAUJO matrícula nº 25053 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5289/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 110 |
11/03/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12/02/2021, a JOSIENE DE OLIVIERA SILVA matrícula nº 22549 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5288/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 051 |
10/03/21 |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 263/2020,que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.395/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 |
B.O. 018/21.Revogada pela resolução 102/SMS/FMS de 30 de abril de 2024.
|
| 1734 |
10/03/21 |
Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 935/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 935/18 (nomeação) -B.O 005/21-EXTRA.
|
| 1735 |
10/03/21 |
Revogar a Portaria nº 1923/18, a qual designa Renata Louzada Mota de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Residência
Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1923/18 - B.O. 008/18. |
| 1736 |
10/03/21 |
Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviço de Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 996/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1737 |
10/03/21 |
Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 582/20 (nomeação) -B.O. 037/20. |
| 1738 |
10/03/21 |
Revogar a Portaria nº n.º 1921/18, a qual designa Cláudia Alves Jacob, para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogar a Portaria nº 1921/18 (designação) - B.O. 008/18. |
| 1739 |
10/03/21 |
Nomear Cláudia Alves Jacob, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 993/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1740 |
10/03/21 |
Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1403/21 (nomeação) -B.O. 005/21. |
| 1741 |
10/03/21 |
Nomear Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1513/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1742 |
10/03/21 |
Nomear Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 990/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1743 |
10/03/21 |
Nomear Ana Clara de Sousa Viana Nobre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2104/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1744 |
10/03/21 |
Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Distribuidora de Cesta de Vassouras Ltda., e pela Empresa Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eireli para atenderem às necessidades do Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, por um período de (12) meses, conforme Atas de Registros de Preços nºs 080 e 081 e Processo Administrativo nº 17.199/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021. |
B.O. 013/21. |
| 1745 |
10/03/21 |
Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, referentes à aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS,
por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15.598/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021 |
B.O. 013/21. |
| 1746 |
10/03/21 |
Conceder a Filipe dos Santos Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 1747 |
10/03/21 |
Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 888/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1748 |
10/03/21 |
Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 760/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |
| 1749 |
10/03/21 |
Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1351/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1750 |
10/03/21 |
Conceder a Elisabete Ribeiro Christiano Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021. |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1290/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1751 |
10/03/21 |
Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1417/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1752 |
10/03/21 |
Conceder a Onir Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2340/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1753 |
10/03/21 |
Conceder a Anderson Luiz do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1897/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1754 |
10/03/21 |
Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 050 |
09/03/21 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 323/2020, que objetiva a aquisição de materiais de almoxarifado para reequipar os Serviços de Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.025/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2021 - NOÊMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021. |
B.O. 018/21. |
| 1729 |
09/03/21 |
Designar a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME
referente à publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, em jornal de grande circulação diária regional no Município de Resende ou na
Região do Médio Paraíba por um período de 12(doze) meses, através do 4º Termo de Aditamento, conforme Contrato Administrativo nº 001/2017 e Processo Administrativo nº 27.874/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 |
B.O. 013/21. |
| 1730 |
09/03/21 |
Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 019/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 1731 |
09/03/21 |
Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do
funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo
o primeiro nomeado o responsável coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021:
- Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos;
- João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos;
- Claudia Miglioli Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
São considerados permissíveis os usos e atividades cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise específica para cada caso, principalmente em
relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edificação pretendida sobre a vizinhança.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1018/2019. |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1018/19 -B.O. 035/19. Revogada através da Portaria n° 960 de 19 de Junho de 2023. |
| 1732 |
09/03/21 |
Revogar a Portaria n.º 1920/18, a qual designa Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1920/18 (designação)- B.O. 008/18. |
| 1733 |
09/03/21 |
Nomear Samir Gaione de Faria, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 997/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 041 |
08/03/21 |
Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2021, pensão a beneficiária da ex servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 5772, aposentada no
cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 17/11/1947, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 3.161,54 (Três mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) |
B.O. 013/21. |
| 042 |
08/03/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 225, de 23 de julho de 2010, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA
GUIMARÃES SOUSA, a partir de 01/12/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 225/10 (aposentadoria)-B.O. 035/10. |
| 1709 |
08/03/21 |
Exonerar Jennyfer Felbinger de Paula Silva, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 407/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 407/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 1710 |
08/03/21 |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2289/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1711 |
08/03/21 |
Exonerar Camila Resende de Oliveira Lima, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 283/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1712 |
08/03/21 |
Exonerar Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, do cargo de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 098/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 098/20 (nomeação)- B.O. 006/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 1713 |
08/03/21 |
Exonerar Huldson Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 564/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 564/19 (nomeação)- B.O. 017/19. |
| 1715 |
08/03/21 |
Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1481/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1716 |
08/03/21 |
Nomear Haroldo Barbosa de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1983/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1717 |
08/03/21 |
Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. |
| 1718 |
08/03/21 |
Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2888/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1719 |
08/03/21 |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 3032/21 (exoneração) -B.O. 059/21. |
| 1720 |
08/03/21 |
Exonerar Luiz de Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2031/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 2031/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1721 |
08/03/21 |
Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1072/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1722 |
08/03/21 |
Conceder a João Jordão Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 3018/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 1723 |
08/03/21 |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021 |
B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 1478/19 (nomeação)- B.O. 055/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 1725 |
08/03/21 |
Exonerar Roberta Duarte de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 831/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 831/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1726 |
08/03/21 |
Nomear Janaína Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 939/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1727 |
08/03/21 |
Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2922/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 1728 |
08/03/21 |
Nomear Wilkie Wilson dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 636/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra. |
| 1687 |
05/03/21 |
Revogar a Portaria nº 1857/18, a qual designa Carmem Lúcia Martins Lima, para responder pelo cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1857/18 (designação)- B.O. 008/18. |
| 1688 |
05/03/21 |
Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 650/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 1689 |
05/03/21 |
Conceder a Charles Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 651/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 1690 |
05/03/21 |
Exonerar a pedido, Reinaldo Faria dos Santos Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 394/19, à vista do Processo Administrativo nº 7573/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 394/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 1691 |
05/03/21 |
Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 013/21. |
| 1692 |
05/03/21 |
Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/21.
|
| 1693 |
05/03/21 |
Exonerar Josiele Bom da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1110/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1110/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1694 |
05/03/21 |
Conceder a Caroline Guimarães Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1694/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1695 |
05/03/21 |
Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23.058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias a contar de 05.04.2021, período em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936, estará em gozo de férias. |
B.O. 012/21. |
| 1696 |
05/03/21 |
Descredenciar Fábio Silva Monteiro, matrícula nº 24920, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 1034 de 12.08.2019. |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1034/19 (credenciamento)-B.O. 036/19. |
| 1697 |
05/03/21 |
Descredenciar Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 3407, de 12.04.2018 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 3407/18 (credenciamento)-B.O. 017/18. |
| 1698 |
05/03/21 |
Credenciar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23838, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O. 012/21. |
| 1699 |
05/03/21 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7040/2014, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 012/21. |
| 1700 |
05/03/21 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12301/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 012/21. |
| 1701 |
05/03/21 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 012/21. |
| 1702 |
05/03/21 |
Revogar a Portaria n.º 489/19, a qual designa Camila Resende de Oliveira Lima, para responder pelo cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 489/19 (designação)- B.O. 014/19.
|
| 1703 |
05/03/21 |
Exonerar a pedido, Sandra Aparecida de Souza, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2783/18, à vista do Processo Administrativo nº 7862/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 2783/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 1704 |
05/03/21 |
Nomear Fabiana Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 422/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 1705 |
05/03/21 |
Conceder a Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1348/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1706 |
05/03/21 |
Exonerar a pedido, Sandro Paulo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3520/18, à vista do Processo administrativo nº 7660/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 3520/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 1707 |
05/03/21 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5833/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O. 013/21. |
| 1708 |
05/03/21 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8732/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 013/21. |
| 1714 |
05/03/21 |
Exonerar Carlos Manuel da Silva Sebastião, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1014/19 (nomeação)- B.O. 034/19. |
| 012 |
04/03/21 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de março de 2021, o servidor público RUI FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº 1522, do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 075/2021 |
B.O. 012/21. |
| 048 |
04/03/21 |
Designar os servidores - Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 278/2020, que objetiva a aquisição de ar-condicionado e cortina de ar para atender a Rede Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.182/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2021 - VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021 |
B.O. 013/21. |
| 049 |
04/03/21 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 289/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.270/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 99/2021 - DIPROM- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 100/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021. |
B.O. 013/21. |
| 1660 |
03/03/21 |
Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1081/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1081/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1675 |
03/03/21 |
Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 092/18 (nomeação)-B.O. 002/18. |
| 1676 |
03/03/21 |
Nomear Aline da Silva Turque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2117/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1677 |
03/03/21 |
Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1623/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1678 |
03/03/21 |
Conceder a José Claudio Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1829/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1679 |
03/03/21 |
Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 161/19 (nomeação)-B.O. 006/19. |
| 1680 |
03/03/21 |
Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1316/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1681 |
03/03/21 |
Exonerar Bruno Vilas Fialho, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1229/19 (nomeação)- B.O. 043/19. |
| 1682 |
03/03/21 |
Nomear Bruno Vilas Fialho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2250/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1683 |
03/03/21 |
Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1533/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1533/21 (nomeação)-B.O. 008/21. |
| 1684 |
03/03/21 |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1975/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1685 |
03/03/21 |
Revogar a partir de 09.02.2021, a Portaria nº 673 de 06 de janeiro de 2021, a qual está designando o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio,
limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme Contrato Administrativo nº 005/2018 e Processo Administrativo nº 9827/2017 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 673/21 (designação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1686 |
03/03/21 |
Designar, a partir de 09.02.2021, o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro,matrícula nº 25.936, como fiscal da Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m),conforme processo administrativo n° 9827/2017 e contrato administrativo nº 005/2018. |
B.O. 025/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 009 |
02/03/21 |
Designar, a partir de 04 de março de 2021, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº 26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 002/2019 (Processo Administrativo nº 021/2019), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR.
Resende, 02 de março de 2021 |
B.O. 012/21. |
| 010 |
02/03/21 |
Autorizar a cessão do servidor ALYSSON MARCOS ABREU DE FREITAS, matrícula nº 1447, Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para exercer
suas funções junto ao SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, Autarquia Municipal, sem ônus para o cedente (SANEAR), à vista do Processo Administrativo nº 011/2021.
Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021 |
B.O. 012/21. |
| 011 |
02/03/21 |
Autorizar a cessão do servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para exercer suas funções junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, sem ônus para o cedente (SANEAR), à vista do Processo Administrativo nº 23.688/2014. |
B.O. 012/21. |
| 046 |
02/03/21 |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 208/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos odontológicos e lixeiras para atender o Centro Odontológico Municipal (CEO Centro), Centro de Especialidade Odontológicas da Cidade Alegria (CEO Cidade Alegria), Consultórios de Saúde da Família e Consultórios das Escolas, através da Emenda Parlamentar nº 11.800.731000/1180-17, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.711/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2021 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2021 - D-X INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 72/2021 - G D C DA SILVA COSTA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2021 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021 |
B.O. 013/21. |
| 047 |
02/03/21 |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 337/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos para uso do CEO Cidade Alegria, CEO Centro, PSFs e Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.948/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 013/21. |
| 1662 |
02/03/21 |
Exonerar, a pedido, Juliana Gontijo Pereira Fest, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3365/18, à vista do Processo Administrativo nº 7049/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 3365/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 1663 |
02/03/21 |
Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. |
| 1663 |
02/03/21 |
Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1664 |
02/03/21 |
Nomear Dilma Maria da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1718/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1665 |
02/03/21 |
Conceder a Cláudia da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 012/21. |
| 1666 |
02/03/21 |
Exonerar Fernando Antônio Barbosa, da função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1317/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1667 |
02/03/21 |
Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1291/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1668 |
02/03/21 |
Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1027/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1669 |
02/03/21 |
Conceder a Lilian dos Santos Flores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2255/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1670 |
02/03/21 |
Exonerar Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 255/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 255/20 (nomeação)-B.O. 011/20. |
| 1671 |
02/03/21 |
Designar Natália Martins de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1026/22 -B.O. 042/22. |
| 1672 |
02/03/21 |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme processo administrativo n° 29.565/2020 e contrato administrativo nº 02/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021 |
B.O. 012/21. |
| 1673 |
02/03/21 |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme processo administrativo n° 29.563/2020 e contrato administrativo nº 19/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 012/21. |
| 1674 |
02/03/21 |
Credenciar a servidora Janaína da Silva, matrícula nº 23.159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O. 012/21. |
| 029 |
01/03/21 |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSANGELA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 19067, no cargo Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.313,76 (Hum mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos). |
B.O. 012/21. |
| 030 |
01/03/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUSELMA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5737, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 031 |
01/03/21 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, matrícula nº 13885, no cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 012/21. |
| 032 |
01/03/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO FARIAS BARROS, matrícula nº 3475, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 033 |
01/03/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA MARCIA IZALTINO DE SOUZA, matrícula nº 7310, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 034 |
01/03/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 12419, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 035 |
01/03/21 |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 13113, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 036 |
01/03/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 009, de 15 de abril de 2013, que concede aposentadoria para a servidora EFIGENIA BARBOSA DE SANTANA CRUZ, a partir de 17/02/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 009/13 (aposentadoria). |
| 037 |
01/03/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 078, de 23 de janeiro de 2004, que concede aposentadoria para a servidora YOLANDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, a partir de 28/11/2020, face ao seu falecimento |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 078/04 (aposentadoria). |
| 038 |
01/03/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 1911, de 25 de novembro de 2008, que concede pensão para a AMBROSINA DA SILVA TEIXEIRA LEITE, a partir de 11/02/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1911/08. |
| 039 |
01/03/21 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CARMEM LUCIA MARTINS LIMA, matrícula nº 8917, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 012/21. |
| 040 |
01/03/21 |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ENI MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 13581, no cargo Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). |
B.O. 012/21. |
| 1659 |
01/03/21 |
Exonerar Celeste das Graças Theodoro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 984/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2021 |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 012/21. |
| 1659 |
01/03/21 |
Tornar sem efeitos a Portaria nº 984/2021, a qual nomeia Celeste das Graças Theodoro, para exercer a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 012/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 984/21. |
| 1661 |
01/03/21 |
Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1703/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 044 |
26/02/21 |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo
de Contrato Administrativo nº 20/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº 34.671/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 068/SMS/FMS de 25/03/2020 |
B.O. 013/21. Revoga a Resolução nº 068/SMS/FMS/20 - B.O. 019/20. |
| 045 |
26/02/21 |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo
de Contrato Administrativo nº 19/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 34.672/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 056/SMS/FMS de 13/03/2020 |
B.O. 013/21. Revoga a Resolução nº 056/SMS/FMS/20- B.O. 016/20. |
| 24 |
26/02/21 |
PLANO DE AÇÃO DA REMEP/PREFEITURA DE RESENDE - RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 008 |
25/02/21 |
Designar o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 157/2019, Termos de Contratos de Prestação
de Serviços nºs 006/2019 e 002/2020, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores.
Resende, 25 de fevereiro de 2021 |
B.O. 009/21. |
| 1643 |
25/02/21 |
Exonerar Angelo Gomes, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1328/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1650 |
25/02/21 |
Descredenciar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12.418, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciado através da Portaria
nº 3120/2018. |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3120/18 (credenciamento)-B.O. 014/18. |
| 1651 |
25/02/21 |
Descredenciar a servidora Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula n.º 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 3124/2018. |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3124/18 (credenciamento)- B.O. 025/18. |
| 1652 |
25/02/21 |
Descredenciar a servidora Ana Maria Dias, matrícula n.º 7291, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Polo UAB/CEDERJ do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 1963/2018. |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1963/18 (credenciamento)- B.O. 008/18. |
| 1653 |
25/02/21 |
Descredenciar o servidor Rafael de Almeida Procaci, matrícula n.º 17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CRIARTE do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciado através da Portaria nº 3128/2018 |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3128/18 (credenciamento)-B.O. 014/18.. |
| 1654 |
25/02/21 |
Credenciar a servidora Regina Célia de Paiva Carapeços, matrícula nº 8198, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 1655 |
25/02/21 |
Credenciar a servidora Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, matrícula n.º 17950, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 1656 |
25/02/21 |
Credenciar a servidora Tânia Mara Morais Lawall Silveira, matrícula n.º 7915, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto do Polo UAB/CEDERJ do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 1657 |
25/02/21 |
Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1448/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021 |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1448/19 (nomeação)-B.O. 054/19. |
| 1658 |
25/02/21 |
Nomear Fabiana Teixeira Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021. |
B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2951/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 004 |
24/02/21 |
Aprovar o Plano de Ação do CEREST para 2021 |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20. |
| 043 |
24/02/21 |
Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 320/2020, que objetiva a aquisição de insumos para realizar coleta de sangue e exames dos doadores e pacientes do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.186/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2021 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 1603 |
24/02/21 |
Nomear Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2021 |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2365/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1604 |
24/02/21 |
Conceder a Vagner Nunes Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1347/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1605 |
24/02/21 |
Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1403/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1606 |
24/02/21 |
Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2213/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1607 |
24/02/21 |
Conceder a Maria Aparecida da Silva - matrícula nº 9368, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2209/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1608 |
24/02/21 |
Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2200/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1609 |
24/02/21 |
Exonerar Marcia Aparecida Batista, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2350/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021. |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2350/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1610 |
24/02/21 |
Nomear Gabriel Paiva Theodoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1611 |
24/02/21 |
Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2421/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2421/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1612 |
24/02/21 |
Nomear Sergio Luis de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1747/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1613 |
24/02/21 |
Conceder a Bárbara de Souza Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2167/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1614 |
24/02/21 |
Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2169/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1615 |
24/02/21 |
Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1755/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1616 |
24/02/21 |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Tornar sem efeito. |
| 1617 |
24/02/21 |
Conceder a Stephany Brito dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1716/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1618 |
24/02/21 |
Conceder a Vitor Alves de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1717/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1619 |
24/02/21 |
Conceder a Francisca Pereira de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2958/21 (falecimento)- B.O. 055/21. |
| 1620 |
24/02/21 |
Conceder a Sandro Candido da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1784/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1621 |
24/02/21 |
Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2172/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1622 |
24/02/21 |
Conceder a Marcelo da Silva Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria no 2184/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1623 |
24/02/21 |
Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1624 |
24/02/21 |
Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1120/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1625 |
24/02/21 |
Conceder a Manoel Antonio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1714/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1626 |
24/02/21 |
Conceder a Luis Antonio Fidélix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2181/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1627 |
24/02/21 |
Conceder a Jair Rodrigues de Paulo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1420/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1628 |
24/02/21 |
Conceder a Marcelo Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1422/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1629 |
24/02/21 |
Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2805/21 (exoneração) B.O. 051/21. |
| 1630 |
24/02/21 |
Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1374/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1631 |
24/02/21 |
Conceder a Sandra Helena Dutra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2012/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1632 |
24/02/21 |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, referente a fornecimento de recarga de cartão de vale transporte, conforme Contrato Administrativo nº 17/2021 e processo administrativo n° 29.921/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2021 |
B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2971/21 - B.O. 057/21. |
| 1633 |
24/02/21 |
Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1435/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1634 |
24/02/21 |
Conceder a Eustáquio Luís de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1415/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1635 |
24/02/21 |
Conceder a José Bazílio Correa Neto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1905/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1636 |
24/02/21 |
Designar o servidor Haroldo Paschoal, matrícula nº 23703, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021,
período em que o titular da pasta Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/21. |
| 1637 |
24/02/21 |
Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que o titular da pasta Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/21. |
| 1638 |
24/02/21 |
Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, estará em gozo de férias. |
B.O. 012/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. |
| 1639 |
24/02/21 |
Conceder a Ricardo da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir retroagindo seus efeitos a partir de
05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1920/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1640 |
24/02/21 |
Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços prestados pela Empresa Imprensa Nacional, referente a publicação no Diário Oficial da União de Atos Oficiais e demais matérias, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 008/2021 e processo administrativo n° 265/2021. |
B.O. 009/21. |
| 1641 |
24/02/21 |
Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços da Empresa Imprensa Oficial do Estado do
Rio de Janeiro, referente a publicação dos expedientes do Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 007/2021 e processo administrativo n° 266/2021 |
B.O. 009/21. |
| 1642 |
24/02/21 |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de estudo prévio de imóvel e de área, planejamento e execução de escoramento isolamento e demolição com a técnica adequada em imóvel a ser demolido que encontra-se edificado em área de declive situado a Rua Prefeito
Clodomiro Maia, nº 810, Bairro Vicentina, conforme Contrato Administrativo nº 228/2020 e processo administrativo n° 2321/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1644 |
24/02/21 |
Nomear Vanessa da Silva Claudio Lobo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1731/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1645 |
24/02/21 |
Nomear Marilda da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 013/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1757/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1646 |
24/02/21 |
Nomear Rodrigo Vergíno de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1352/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1647 |
24/02/21 |
Nomear Geisa Ferreira Nunes de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1965/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1648 |
24/02/21 |
Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2021. |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1418/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1649 |
24/02/21 |
Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021. |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1955/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 042 |
23/02/21 |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 222/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender o Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, Secretaria municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 7.254/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2021 - FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2021 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 38/2021 - MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2021 - QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 071 |
23/02/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, AMANDA VAZ LIMA, Matrícula nº 26101, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 4396/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 1598 |
23/02/21 |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades educacionais, prestados pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, conforme contrato administrativo nº 05/2021 e processo administrativo n° 29630/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1599 |
23/02/21 |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades educacionais, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S/A, conforme contrato
administrativo nº 04/2021 e processo administrativo n° 29628/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1600 |
23/02/21 |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme contrato administrativo nº 032/2020 e processo administrativo n° 31270/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 449/2020. |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 449/20 (designação). Revogada pela Portaria nº 1958/21 (designação)-B.O. 022/21. |
| 1601 |
23/02/21 |
Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, para fiscalizar os serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, fornecidos pela empresa Multilimp Saneamento Ltda., para atender as unidades escolares do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 30/2019 e processo administrativo n° 23.600/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 476/2019 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 476/19 (designação)- B.O. 013/19. |
| 1602 |
23/02/21 |
Conceder a Jocimar Antônio Hermógenes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1893/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 028 |
22/02/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 132, de 23 de Outubro de 2017, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO XAVIER DE PAULA TEIXEIRA, a partir de 17/02/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 132/17 (aposentadoria)- B.O. 045/17. |
| 1586 |
22/02/21 |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processos Disciplinares:
PRESIDENTE:
- Arnaldo Lopes Santos - titular;
- Ana Lúcia Barreto de Oliveira - suplente.
MEMBROS:
- Arthur da Silva Pecego;
- Camila Marques da Costa de Oliveira;
- Itamar da Costa;
- Maria Lazira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz;
- Patrícia Aparecida de Souza Costa;
- Raphael do Amaral Santos;
- Renata Faquir Pereira; e
- Sheila Gomes de Oliveira. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2245/21 -B.O. 028/21. |
| 1587 |
22/02/21 |
Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 149/2020, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 149/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1588 |
22/02/21 |
Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar,
Classificação A - Símbolo GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3913/22 (exoneração)- B.O. 051/22. |
| 1589 |
22/02/21 |
Exonerar Carlos Henrique Felix Pires, matrícula nº 21122, Auxiliar de Secretaria, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal do Surubi -gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017,
para o qual foi nomeado através da Portaria nº 378/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 378/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 1590 |
22/02/21 |
Nomear Margareth Lopes dos Santos, matrícula nº 24251, Auxiliar de Secretaria, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal do Surubi - gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017 |
B.O. 009/21. |
| 1591 |
22/02/21 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003022-33.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 6979/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2006 |
B.O. 009/21. |
| 1592 |
22/02/21 |
Revogar a Portaria nº 3161/17, a qual designa Eugênio Bruno Cambraia, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3161/17 (designar)- B.O. 010/18. |
| 1593 |
22/02/21 |
Designar Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 546/22 - B.O. 025/22. |
| 1594 |
22/02/21 |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelo Centro de Referência Assistência Social - CRAS, conforme processo administrativo n° 22.760/2020 e contrato administrativo nº 15/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1595 |
22/02/21 |
Conceder a Paulo Rogério Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.02.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2150/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 040 |
19/02/21 |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306, para acompanharem os Registros de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 266/2020, que objetiva a aquisição de
tubo de rx para radiografia, para atender às necessidades do Hospital Municipal
de Emergência de Resende, Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa,
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.326/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2021 - SHIMADU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 041 |
19/02/21 |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 e Fabio Valente Ferreira, matrícula 24.546, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de
procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.301/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021 - S.R.S LOPES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 1547 |
19/02/21 |
Nomear Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, servidor(a), a exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2368/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1548 |
19/02/21 |
Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1453/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1549 |
19/02/21 |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1411/21 (nomeação)-+ B.O. 005/21-EXTRA.. |
| 1550 |
19/02/21 |
Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1056/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1551 |
19/02/21 |
Conceder a Paulo Cesar Costa de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1062/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1552 |
19/02/21 |
Conceder a Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1039/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1553 |
19/02/21 |
Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1329/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1554 |
19/02/21 |
Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2514/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 1555 |
19/02/21 |
Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1346/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1556 |
19/02/21 |
Exonerar Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1315/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA . |
| 1557 |
19/02/21 |
Conceder a Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1330/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1558 |
19/02/21 |
Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1412/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1559 |
19/02/21 |
Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1028/22 Exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1560 |
19/02/21 |
Conceder a Patrícia Batista da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1337/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1561 |
19/02/21 |
Conceder a Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1327/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1563 |
19/02/21 |
Nomear Maria Eduarda Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2036/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1564 |
19/02/21 |
Nomear Elisangela Maria da Silva Rodrigues , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1564/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1565 |
19/02/21 |
Nomear Widson Moreira Martins , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3043/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 1566 |
19/02/21 |
Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2133/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1567 |
19/02/21 |
Nomear Júlio Cesar Corrêa de Almeida , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1568 |
19/02/21 |
Nomear Adriano Eberle Araújo Gonçalves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3127/21 (exoneração) B.O. 065/21. |
| 1569 |
19/02/21 |
Nomear José Cezano da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1906/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1570 |
19/02/21 |
Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2467/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2467/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1571 |
19/02/21 |
Revogar a Portaria 3171/2017, a qual designa Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3171/17 (designar)- B.O. 052/17. |
| 1572 |
19/02/21 |
Nomear Gustavo Martins Pereira Alves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1170/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1573 |
19/02/21 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1118, de 26.01.2021, a qual concede a Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 1118/21- B.O. 007/21. |
| 1574 |
19/02/21 |
Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1861/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1575 |
19/02/21 |
Nomear Adailton da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2089/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1576 |
19/02/21 |
Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2069/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1577 |
19/02/21 |
Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1811/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1578 |
19/02/21 |
Conceder a Rosana Machado de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1139/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1579 |
19/02/21 |
Nomear Fernanda de Almeida Ribeiro , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2027/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1580 |
19/02/21 |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1593/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1581 |
19/02/21 |
Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1308/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1582 |
19/02/21 |
Conceder a Thais de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1066/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1583 |
19/02/21 |
Conceder a Natália Moreira de Almeida , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2257/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1584 |
19/02/21 |
Conceder a Karina Odete Faria Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1887/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1585 |
19/02/21 |
Conceder a Mary de Morais Ambrósio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1335/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
18/02/21 |
Processo Administrativo nº 014/2020
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80.
Objeto: Primeiro termo aditivo da contratação de prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte e vale-transporte em papel para atender
aos funcionários públicos vinculados a SANEAR, que residem fora do município de Resende.
Fundamento legal: Art. 25, caput , C/C 57 II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 12 meses.
Vigência: 05 de março de 2021 a 04 de março de 2022.
Valor anual estimado: R$ 86.288,70
Valor Mensal Estimado: R$ 20.296,00
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05.
ASSINATURA: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 18/02/2021. |
B.O. 012/21-EXTRA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/20 - CONTRATO Nº 001/20. |
| 1543 |
18/02/21 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da Praça Primatoya, com instalação de poste, rede elétrica, localizada na Rua Raimundo Aleixo, no bairro Toyota II, Rua Izaura Afonso Costa Ribeiro, s/nº, Bairro Jardim Primavera III - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.444/2020 e Contrato Administrativo nº 194/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1544 |
18/02/21 |
Nomear Jonas de Jesus Vilarinho Campos, matrícula nº 24713, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1545 |
18/02/21 |
Exonerar Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GSEC 4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131 de 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. |
| 1546 |
18/02/21 |
Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR
- Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 020/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. |
| 002 |
17/02/21 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020 Processo Administrativo nº 157/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Localiza REnt a Car S/A (CNPJ: 16.670.085/0001-55). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviço de locação de veículos automotores, sendo 2 (dois) subcompactos sem motorista e sem combustível. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo: 12 meses. Vigência: 20 de fevereiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2022. Valor anual estimado: R$ 32.093,76 (Trinta e dois mil noventa e três reais e setenta e seis centavos). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. |
B.O. 013/21. |
| 001 |
12/02/21 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
Processo Administrativo nº 027/2021
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Vianna & Consultores Associados Ltda. (CNPJ: 58.170.994/0001-74)
Objeto: Curso Completo de Capacitação de Licitação e Pregão para os funcionários da SANEAR.
Fundamento legal: Artigo 25 , inciso II c/c com o artigo 13 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
Prazo do curso: 12 meses.
Valor Total do Curso: R$ 5.691,45
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05.
Autorização: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. |
B.O. 007/21. |
| 021 |
12/02/21 |
Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2020, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
B.O. 009/21. |
| 022 |
12/02/21 |
Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS -Sistema Único de Assistência Social - 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira -Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14:00, na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 009/21. |
| 023 |
12/02/21 |
Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2020, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS |
B.O. 009/21. |
| 024 |
12/02/21 |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 020, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais). |
B.O. 008/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 206.725-6/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
| 024 |
12/02/21 |
Aprovar a compra através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de 01 (um) veículo para atendimento da Proteção Social Especial - PSE, portaria 378 recurso extraordinário e 03 (três) veículos para atendimento da Proteção Social Básica PSB, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 009/21. |
| 025 |
12/02/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 042, de 15 de abril de 2014, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, a partir de 08/02/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 042/14 - B.O. 018/14. |
| 025 |
12/02/21 |
Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a transferência e reprogramação do saldo emergencial e extraordinário ( Covid 19) de 2020, para o exercício de 2021, referente a Recurso Emergencial portaria 369 ( EPI, ACOLHIMENTO e ALIMENTO) - Proteção Social
Básica Covid 19 e Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Portaria 378 - Bloco da Proteção Social Básica PAIF Federal e SCFV
e Bloco da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Estadual - Benefícios Eventuais, Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021 |
B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20,
ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid |
| 026 |
12/02/21 |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 008/21. |
| 026 |
12/02/21 |
Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a prorrogação do Contrato administrativo nº 10/2019, destinado a instalação do Programa Casa de Atendimento de pessoas em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de migração no Município de Resende - COVID/19, por um período de 06 (seis) meses. |
B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20, ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid. |
| 027 |
12/02/21 |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 008/21. |
| 039 |
12/02/21 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 322/2020, que objetiva a aquisição de materiais de escritório e insumos para atender a todas as Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.768/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA
DE MATERIAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2021 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2021 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021 - GMC COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 59/2021 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE
ASSIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 1539 |
12/02/21 |
Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1541 |
12/02/21 |
Exonerar Valéria Maria Restier da Fontora, da função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1216/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1542 |
12/02/21 |
Nomear Mauro Bento Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1212/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 034 |
11/02/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 10/01/2022, a CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula nº 7199 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3804/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/01/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 035 |
11/02/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/01/2022, a GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula nº 12671 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4434/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/01/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 036 |
11/02/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2022, a DARLENE ROSA DA COSTA matrícula nº 21325 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5806/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 037 |
11/02/21 |
Designar os servidores - Luciana Valim Soares, matrícula: 21.324 e Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula: 25.974 para acompanharem
o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para terceirização de UTI Adulto Móvel,
para remoção de urgência e emergência, para atender o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.862/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2020 - PROTEGER SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 255/SMS/FMS de 19/10/2020 |
B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 255/SMS/FMS/20- B.O. 060/20. |
| 037 |
11/02/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2022, a MARCIA CRISTINA DE ANDRADE SILVA matrícula nº 12542 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5354/2022.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 038 |
11/02/21 |
Designar os servidores - Eduardo Antônio Simões, matrícula: 19.421 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 212/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamento modelo Neuviz - 16, marca Neusoft, série nº N16E120050, com cobertura total de peças de reposição, exceto tubo de Raios X, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.951/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2020 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 293/SMS/FMS de 09/12/2020. |
B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 293/SMS/FMS/20- B.O. 069/20. |
| 061 |
11/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 27431/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 062 |
11/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5225/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 063 |
11/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LAURA DE ALMEIDA matrícula 13342 à vista do Processo Administrativo 28576/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 009/2021. |
| 064 |
11/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 16613/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 065 |
11/02/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4768/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de dimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 066 |
11/02/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 04/02/2021, a JENNIFER DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 22247 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4970/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 067 |
11/02/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/02/2021, a LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA, matrícula nº 1614 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4925/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 068 |
11/02/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2021, a
FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS, matrícula nº 24000 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4955/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 069 |
11/02/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/02/2021, a JANETE MARIA FREITAS, matrícula nº 7346 para Acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4926/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 070 |
11/02/21 |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/02/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora PATRICIA VIEIRA DE SANTANA, matricula nº 20593, através da Portaria 134/2019, à vista do Processo Administrativo nº 28639/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 006 |
10/02/21 |
Exonerar, a partir de 10 de fevereiro de 2021, DAIANE MOREIRA VALIM, do cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Resende, 10 de fevereiro de 2021 |
B.O. 007/21. |
| 007 |
10/02/21 |
Nomear, a partir de 10 de fevereiro de 2021, DAIANE MOREIRA VALIM, para o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Resende, 10 de fevereiro de 2021 |
B.O. 007/21. |
| 1526 |
10/02/21 |
Exonerar Ruth Corbolan Coca, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1290/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1527 |
10/02/21 |
Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1921/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1529 |
10/02/21 |
Exonerar Janaína Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1407/19 (nomeação)- B.O. 052/19. |
| 1530 |
10/02/21 |
Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1355/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1531 |
10/02/21 |
Nomear Janaina Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1612/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1532 |
10/02/21 |
Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e
Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 848/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1533 |
10/02/21 |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 08.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1683/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 1534 |
10/02/21 |
Conceder a Norival Diniz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2339/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1535 |
10/02/21 |
Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 937/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 937/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 1536 |
10/02/21 |
Exonerar Reginacéli Pessôa de Freitas, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1647/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1537 |
10/02/21 |
Nomear Renan França Rolim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1106/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1538 |
10/02/21 |
Nomear Matheus Rogério Ribeiro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2003/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1511 |
09/02/21 |
Autorizar a cessão do servidor Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município cedente, à vista do processo administrativo nº 3015/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 012/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2283/21- B.O. 030/21. |
| 1512 |
09/02/21 |
Descredenciar Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula nº 25863, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Epidemiologia - da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 415/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 415/20 (Credenciamento)- B.O. 025/20. |
| 1513 |
09/02/21 |
Credenciar a partir de 02.01.2021, Natália Martins de Oliveira, matrícula nº 21.181, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de epidemiologia - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1514 |
09/02/21 |
Conceder a Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1578/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1515 |
09/02/21 |
Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1166/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1516 |
09/02/21 |
Nomear Kamille Capistrano da Silva Benedito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 587/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 1517 |
09/02/21 |
Nomear Marcio Aurelio dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1475/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1518 |
09/02/21 |
Conceder a Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2291/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1520 |
09/02/21 |
Conceder a Efrem Rodrigues de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1521 |
09/02/21 |
Conceder a Adelino Correia de Melo Filho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1962/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1522 |
09/02/21 |
Conceder a Mauro Donizete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2280/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1523 |
09/02/21 |
Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2329/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1524 |
09/02/21 |
Exonerar Alicia Corrêa de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2425/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 2425/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1525 |
09/02/21 |
Nomear Priscila dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1744/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1528 |
09/02/21 |
Exonerar José Paulo Frontarolli, do cargo de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 593/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 593/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 022 |
08/02/21 |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 019, de 11 de fevereiro de 2019,
publicada em 15/02/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais) |
B.O. 007/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 207.815-9/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 023 |
08/02/21 |
Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Clezio José Borges matrícula nº 12178, em atividade, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- YURI DE OLIVEIRA BORGES, filho, nascido em 27/02/2000, Pensão Temporária até 27/02/2021 - 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.327,15 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 007/21. |
| 1507 |
08/02/21 |
Designar a servidora Elisabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25730, a responder e perceber pela Diretoria do Setor de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, estará em gozo de férias |
B.O. 007/21. |
| 1508 |
08/02/21 |
Credenciar Leonardo Costa Ávila, matrícula nº 20.280, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no Leito de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1509 |
08/02/21 |
Credenciar Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula nº 23.273, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no Hospital Veterinário da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1510 |
08/02/21 |
Exonerar à pedido, Natália Carolina Dumay de Almeida Novaes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/18, à vista do processo administrativo nº 4409/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 502/18 (nomeação) - B.O. 004/18. |
| 1504 |
05/02/21 |
Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 3215/17 (nomeação)- B.O. 052/17. |
| 1505 |
05/02/21 |
Exonerar Osmar Luiz Joaquim, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1477/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1477/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 1506 |
05/02/21 |
Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 751/22 (nomeação)- B.O. 036/22. |
| 005 |
04/02/21 |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público CARLOS ALBERTO FORTE DE OLIVEIRA, matrícula 1271, em razão do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2021. |
B.O. 006/21. |
| 017 |
04/02/21 |
Revogar, a pedido, a partir de 30/11/2020, a portaria 290/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA, matricula nº 18985 à vista do Processo Administrativo nº 4964/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020 |
B.O. 009/21. |
| 018 |
04/02/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DAIANNY RIBEIRO MENDONÇA, Matrícula nº 26273, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 4069.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 019 |
04/02/21 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/01/2021, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 13739, à vista do Processo Administrativo nº 28438/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 020 |
04/02/21 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora NATHALIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 23817, à vista do Processo Administrativo nº 23337/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 021 |
04/02/21 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora CLAUDIA MARTINSSADDE PINTO, matrícula nº 12548, à vista do Processo Administrativo nº 27353/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 022 |
04/02/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4099/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 023 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ANDREA DE OLIVIERA LOBO matrícula 20638 à vista do Processo Administrativo 24260/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 024 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrícula 8369 à vista do Processo Administrativo 8461/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 025 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrícula 9759 à vista do Processo Administrativo 8462/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 026 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CRISTINA DUTRA TOMAS MIRANDA matrícula 19061 à vista do Processo Administrativo 23334/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 027 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula 3770 à vista do Processo Administrativo 25078/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 028 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 029 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 |
B.O. 009/21. |
| 030 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 009/21. |
| 031 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE DE ANDRADE matrícula 9002 à vista do Processo Administrativo 10842/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 032 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 15803/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 033 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DARCY GALDINO matrícula 2118 à vista do Processo Administrativo 24668/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 034 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO matrícula 12701 à vista do so Administrativo 28334/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 035 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FABIO RODRIGO CANDELORO matrícula 11707 à vista do Processo Administrativo 23328/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 036 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo 32831/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 037 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELENA CARLOS DO PRADO matrícula 12703 à vista do Processo Administrativo 19653/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 038 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR matrícula 12348 à vista do Processo Administrativo 1309/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 039 |
04/02/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELY NOBREGA TELLES, Matrícula nº 26279, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 3921/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 040 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2016, à servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA matrícula 17872 à vista do Processo Administrativo 21422/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 041 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARCIA IZALTINO DE SOUZA matrícula 7310 à vista do Processo Administrativo 26309/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03 /02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 042 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27690/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 043 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CHAELLEN RODRIGUES DE PAIVA matrícula 19479 à vista do Processo Administrativo 26074/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 044 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28441/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 045 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23373/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 046 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27917/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 047 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 10794/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 048 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA matrícula 7112 à vista do Processo Administrativo 22939/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 049 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26156/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 050 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 27271/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 051 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27007/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 052 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 28238/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 053 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21241/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 054 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora
CHRISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS matrícula 20925 à vista do Processo Administrativo 22785/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 055 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO matrícula 19133 à vista do Processo Administrativo 15531/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 056 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 057 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora
DANIELA PEREIRA BORGES matrícula 21431 à vista do Processo Administrativo 28332/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 058 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 29503/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 034/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 009/2021. |
| 059 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30317/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 060 |
04/02/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29650/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 1496 |
04/02/21 |
Exonerar Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula nº 6372, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio -
Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2020. |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação). |
| 1497 |
04/02/21 |
Nomear Maria Goreti Ferreira de Oliveira, matrícula 20981, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. |
B.O. 007/21. |
| 1498 |
04/02/21 |
Revogar a Portaria nº 763, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar os serviços
de coleta, transporte, tratamento e destinação fiscal dos resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo nº 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 763/21 (designação)- B.O. 001/21. |
| 1499 |
04/02/21 |
Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2862/21 - B.O. 053/21. |
| 1500 |
04/02/21 |
Revogar a Portaria nº 762, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo nº 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 762/21 (designação)- B.O. 001/21. |
| 1501 |
04/02/21 |
Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo n° 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2864/21- B.O. 053/21. |
| 1503 |
04/02/21 |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de pequenas reformas do CAPS Álcool e Outras Drogas, situado na Avenida Riachuelo, nº 31, no bairro Nova Liberdade/Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 2.302/2020 e contrato administrativo nº 230/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1493 |
03/02/21 |
Autorizar a permuta entre Lilian Martins Villela Fiuza, Professor Docente IV, matrícula nº 22303, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Jailson Souza da Silva Vieira, Professor de Educação Física, matrícula nº 16674, servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 424/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 03.02.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1494 |
03/02/21 |
Autorizar a cessão da servidora Celeste das Graças Theodoro, matrícula nº 8245, Inspetor de Disciplina, por 02 (dois) anos para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município cedente, a vista do processo administrativo nº 361/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021 |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 3920/22- B.O. 059/22. |
| 1495 |
03/02/21 |
Exonerar Lucia Helena Benedito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2154/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 2154/18 (nomeação) -B.O. 009/18. |
| 019 |
02/02/21 |
Aprovar o nome da conselheira Janette Vírgínia Gomes De Luca representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
ocupar o cargo de Vice presidente na gestão da diretoria do conselho 2020/2021, sendo eleita por aclamação de todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia Geral, realiza na plataforma de reunião virtual Google Meet no dia 02 de fevereiro de 2021 às 14h , que ficou assim constituída, tendo em vista vacância do referido
cargo:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
Vice Presidente: Janette Vírgínia Gomes De Luca
1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes
2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha
|
B.O. 007/21. |
| 020 |
02/02/21 |
Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/02/2021, às 14:30, na plataforma de reunião virtual Google Meet , a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2020, para o exercício de 2021, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, (Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS), Esfera Federal,( Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade FNAS, Bloco GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESSUAS Trabalho, BPC Escola e APREDECNEAS) e também recurso advindo da Esfera Federal, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. Esta decisão foi embasada na Portaria nº 113 de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias, e em seu capitulo VI artigos.
30 - os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal
existentes em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta do Bloco de Financiamento a que pertence-.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.
|
B.O. 007/21. |
| 1311 |
02/02/21 |
Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2360/21 (exoneração)- B.O. 040/21. |
| 1491 |
02/02/21 |
Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria.
Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa:
I - Área 1: David de Oliveira, matrícula: 19.413;
II - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118;
III - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829;
IV - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9;V - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265;
VI - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568;
VII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172;
VIII - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031;
IX - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840;
X - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952;
XI - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; e,
XII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 832 de 24 de maio de 2023. |
| 1492 |
02/02/21 |
Designar, a partir de 02.02.2021, a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Editora Globo, referente à contração de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, conforme 1º Termo Aditamento à vista processo administrativo nº 681/2020, por um período de 12 (doze) meses. |
B.O. 006/21. |
| 011 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA, matrícula nº 8537, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 012 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA, matrícula nº 8644, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 009/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 013 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora FABIANA DA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 11698, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 014 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora RENATA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 12476, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 015 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI COSTA SANTOS DO CARMO, matrícula nº 7078, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 016 |
01/02/21 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARCIA NUNES DA SILVA MACEDO, matrícula nº 12248, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. |
| 017 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NILDA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 4587, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 018 |
01/02/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº 3840, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 019 |
01/02/21 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora VALERIA MARIA RESTIER DA FONTOURA, matrícula nº 10614, no cargo de Assistente Administrativa, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. |
| 020 |
01/02/21 |
Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Emília Silva Nascimento matrícula nº 25090, em atividade, no cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO CESAR NASCIMENTO, cônjuge, nascido em 16/04/1962, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.060,68 (Hum mil, sessenta reais e sessenta e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 006/21. |
| 021 |
01/02/21 |
Prorrogar a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, da servidora Ana Maria Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2020 até 11/02/2021, à vista do Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005 |
B.O. 006/21. |
| 1481 |
01/02/21 |
Nomear Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 555/22 (exoneração) - B.O. 025/22. |
| 1482 |
01/02/21 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 867, de 20.01.2021, a qual exonera Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 006/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 867/21 - B.O. 004/21. |
| 1483 |
01/02/21 |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de troca localizada de piso, pintura geral, rampas de acessibilidade e reparos pontuais no CAPS, Casa Aberta, conforme contrato administrativo nº 233/2020, conforme processo administrativo nº16.716/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1484 |
01/02/21 |
Designar a servidora Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa GDM - Engenharia de Volta Redonda Ltda., conforme contrato administrativo nº 220/2020, conforme processo administrativo nº 5345/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 006/21. |
| 1485 |
01/02/21 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Vinaque Comércio de Alimentos EIRELI, referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Acolhimento Institucional População de Rua/Migrante, conforme processo administrativo nº 14944/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1486 |
01/02/21 |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, a substituir e perceber pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25337, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/21. |
| 1487 |
01/02/21 |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e
Finanças, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por 15 (quinze) dias a contar de 22.02.2021, período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/21. |
| 1488 |
01/02/21 |
Exonerar Maciel Ferreira Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1828/18 (nomeação) - B.O. 008/18. |
| 1489 |
01/02/21 |
Exonerar Amanda dos Santos D. Vasques, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1417/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021 |
B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1417/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1490 |
01/02/21 |
Revogar a Portaria nº 793, de 12.01.2021, a qual nomeia Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1490 |
01/02/21 |
Exonerar Rodrigo Vergino de Almeida, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 793/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 69 |
01/02/21 |
Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1251/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 011 |
31/01/21 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEISE COSTA LEITE, matrícula nº 9490, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 1460 |
29/01/21 |
Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 2008/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1461 |
29/01/21 |
Conceder a Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1863/21 (exoneração)-B.O. 020/21. |
| 1462 |
29/01/21 |
Conceder a Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1052/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1463 |
29/01/21 |
Exonerar Ana Maria Alencar, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 512/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 512/20 (nomeação)- B.O. 032/20. |
| 1464 |
29/01/21 |
Conceder a Leandra Trevezani Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1343/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1465 |
29/01/21 |
Conceder a Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1338/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1466 |
29/01/21 |
Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1466/21 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1467 |
29/01/21 |
Exonerar Marcilene Ferreira Fidelix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2158/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 2158/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1468 |
29/01/21 |
Nomear Daniele dos Santos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 443/22 (exoneração)- B.O. 021/22. |
| 1469 |
29/01/21 |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 10.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 890/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 1470 |
29/01/21 |
Exonerar Flávio Ney Alves de Aguiar, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 018/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 1471 |
29/01/21 |
Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1879/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1879/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1472 |
29/01/21 |
Exonerar Francisco de Jesus, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 309/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1473 |
29/01/21 |
Exonerar Raisa de Oliveira Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3533/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 3533/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 1475 |
29/01/21 |
Exonerar Nicoli Fernandes dos Santos, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 921/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 1476 |
29/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1247 de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza a prorrogação da cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296-7 por mais quatro (quatro) anos, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município, à vista do processo administrativo nº 285/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1247/17 - B.O. 008/17. |
| 1477 |
29/01/21 |
Revogar a Portaria nº 2125 de 20 de junho de 2017, a qual está designando Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, como fiscal do Contrato
Administrativo nº 59/2017, a contar de 19.06.2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 (designação)- B.O. 026/17. |
| 1478 |
29/01/21 |
Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, como fiscal do contrato nº 59/2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2125/2017. |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 - B.O. 026/17. |
| 1479 |
29/01/21 |
Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 099/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 099/19 (nomeação)- B.O. 004/19. |
| 1480 |
29/01/21 |
Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1679/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 003 |
28/01/21 |
Ficam nomeados os membros para compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende.
I - Representantes da SANEAR
SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA, matrícula 99218
DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula 99221
II - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA, matrícula 25076
BRUNO NEVES TEIXEIRA, matrícula 24397
IGOR DE MELLO NOGUEIRA, matrícula 23969
III - Representante da Concessionária Águas das Agulhas Negras
RODRIGO ALVES DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 116.896.987-56
Parágrafo único: O gestor do trabalho será SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA e
o substituto será DAIANE MOREIRA VALIM.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 030/2020. |
B.O. 007/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. |
| 1268 |
28/01/21 |
Conceder a Maximiano Heraclidis da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1134/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1281 |
28/01/21 |
Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1140/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1282 |
28/01/21 |
Conceder a Sérgio Murilo Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1070/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1283 |
28/01/21 |
Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2375/21 (exoneração) - B.O. 040/21. |
| 1284 |
28/01/21 |
Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1143/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1285 |
28/01/21 |
Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 97/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 1287 |
28/01/21 |
Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1604/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1312 |
28/01/21 |
Conceder a Daniele Gomes Sabino , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 905/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1321 |
28/01/21 |
Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1054/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1322 |
28/01/21 |
Conceder a Liliana Aparecida da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 652/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 1323 |
28/01/21 |
Conceder a Maurício de Oliveira Rosa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1041/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1324 |
28/01/21 |
Conceder a Natália Faria Rosenburg , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1061/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1325 |
28/01/21 |
Conceder a Soyanara Dejanira F. V. da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1043/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1328 |
28/01/21 |
Conceder a Tereza Cristina de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1340/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1330 |
28/01/21 |
Conceder a Jaqueline da Silva Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1331/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1331 |
28/01/21 |
Conceder a Josimar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1295/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1332 |
28/01/21 |
Conceder a Eny Aparecida B. Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1115/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1333 |
28/01/21 |
Conceder a Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1334 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Luiza do Carmo Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1131/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1335 |
28/01/21 |
Conceder a Leandro Lício de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1125/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1336 |
28/01/21 |
Conceder a Gilson Paulo Pereira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1293/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1337 |
28/01/21 |
Conceder a Soraia Andrade Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1025/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1338 |
28/01/21 |
Conceder a Michele de Souza Salvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1301/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1340 |
28/01/21 |
Conceder a Rita Luzia Fagundes Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 375/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 1341 |
28/01/21 |
Conceder a Bruna Josiane Gomes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1342 |
28/01/21 |
Conceder a Marcelo Luis do Nascimetno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1130/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1343 |
28/01/21 |
Conceder a Deise Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1288/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1344 |
28/01/21 |
Conceder a Nelson do Nascimento Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1889/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1345 |
28/01/21 |
Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1225/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1346 |
28/01/21 |
Conceder a Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1224/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1347 |
28/01/21 |
Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1306/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1348 |
28/01/21 |
Conceder a Bruna Eugênio Levindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1286/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1349 |
28/01/21 |
Conceder a Rafhael do Amaral Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1303/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1350 |
28/01/21 |
Conceder a Cristiane de Lima Albuquerque, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1281/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1351 |
28/01/21 |
Conceder a Gesana de Paulo Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1749/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1352 |
28/01/21 |
Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 479/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 1353 |
28/01/21 |
Conceder a Gleidiane Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EXT. Revogada pela Portaria nº 458/21 (exoneração)- BO 001/21. Revogada pela Portaria nº 1294/22 (exoneração)- BO 042/22 |
| 1354 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Helena de Aguiar Prado,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1300/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1355 |
28/01/21 |
Conceder a Fábio Rodrigo Candeloro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1219/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1356 |
28/01/21 |
Conceder a Queila Barbosa de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1302/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1357 |
28/01/21 |
Conceder a Elza Helena de Almeida Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1291/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1358 |
28/01/21 |
Conceder a Flávio Paraizo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1600/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1359 |
28/01/21 |
Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1599/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1360 |
28/01/21 |
Conceder a Abne de Lima Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1597/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1361 |
28/01/21 |
Conceder a Celso de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1067/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1362 |
28/01/21 |
Conceder a Viviane Mara Camargo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1309/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1363 |
28/01/21 |
Conceder a Gerson de Souza Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1292/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1364 |
28/01/21 |
Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1141/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1365 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1059/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1367 |
28/01/21 |
Nomear Verônia Alves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1226/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1368 |
28/01/21 |
Conceder a Vera Lúcia dos Santos Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2161/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1369 |
28/01/21 |
Conceder a Daniele Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1217/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1370 |
28/01/21 |
Conceder a Grasiele Diniz Pereira da Silva ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2341/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1371 |
28/01/21 |
Conceder a Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1060/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1372 |
28/01/21 |
Conceder a Renata Nunes Bertoldo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1064/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1373 |
28/01/21 |
Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 970/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1374 |
28/01/21 |
Conceder a Silvio Honorio da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 906/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1375 |
28/01/21 |
Conceder a Leandro Licio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1376 |
28/01/21 |
Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1046/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1378 |
28/01/21 |
Nomear Luis Antônio da Silva Fonseca, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1792/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1379 |
28/01/21 |
Conceder a Afonso José de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2287/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1380 |
28/01/21 |
Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2270/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1382 |
28/01/21 |
Conceder a Mônica Vieira da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2286/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1383 |
28/01/21 |
Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1868/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1384 |
28/01/21 |
Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2281/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1385 |
28/01/21 |
Conceder a Sebastião Luciano da Costa Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2283/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1386 |
28/01/21 |
Conceder a Paulo Cézar de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1068/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1387 |
28/01/21 |
Conceder a Maurício José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1388 |
28/01/21 |
Nomear Rafaela Luzia Valim,servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1512/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1389 |
28/01/21 |
Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2378/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1390 |
28/01/21 |
Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1404/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1391 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1392 |
28/01/21 |
Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2211/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 1394 |
28/01/21 |
Conceder a Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 456/22 (exoneração)- B.O. 019/22. |
| 1395 |
28/01/21 |
Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1715/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1396 |
28/01/21 |
Conceder a Luís Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1763/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1397 |
28/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1041 de 16 de janeiro de 2018, a qual designa a servidora Marcelle Alves Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1041/18 (designação)- B.O. 007/18. |
| 1398 |
28/01/21 |
Conceder a Chaiene Rodrigues Souza , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1113/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1399 |
28/01/21 |
Conceder a Érica Fernandes da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 959/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1400 |
28/01/21 |
Nomeação Maria da Paz Soares da Costa Valim , servidor(a), para exercer a função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 904/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1401 |
28/01/21 |
Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1040/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1402 |
28/01/21 |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli , servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1172/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1403 |
28/01/21 |
Nomeação Rosineia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1740/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1404 |
28/01/21 |
Conceder a Victor Rodrigues Ritton, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1038/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1405 |
28/01/21 |
Conceder a Luciane de Souza Gregório, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1333/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1406 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Aparecida Mota , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1299/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1407 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Nilde Gomes Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1334/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1408 |
28/01/21 |
Conceder a Raquel Batista de Andrade , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1304/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1409 |
28/01/21 |
Conceder a Rozimeire Cícero Codogno Franco , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1339/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1411 |
28/01/21 |
Nomeação Cássia Daniela Martins , servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenado Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1549/21 (exoneração) B.O. 009/21. |
| 1412 |
28/01/21 |
Conceder a Luciana Valim Soares , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1558/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1413 |
28/01/21 |
Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1370/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1414 |
28/01/21 |
Conceder a Clarice Aparecida Simão Lages, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1782/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1416 |
28/01/21 |
Descredenciar José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, credenciado através da Portaria nº 3143 de 02.03.2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 3143/18 (credenciamento)- B.O. 013/18. |
| 1418 |
28/01/21 |
Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1648/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1419 |
28/01/21 |
Credenciar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA.
|
| 1420 |
28/01/21 |
Autorizar a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, Procurador Jurídico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Piraí, sem ônus para o Município cedente.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela portaria nº 1568/25. |
| 1421 |
28/01/21 |
Conceder a Mariana de Lima Seggiaro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1756/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1422 |
28/01/21 |
Conceder a Nathália Aline Meirelles de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2191/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1423 |
28/01/21 |
Nomeação Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1175/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1425 |
28/01/21 |
Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1319/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1426 |
28/01/21 |
Conceder a Sheila de Oliveira Farias , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1321/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1427 |
28/01/21 |
Conceder a Joselaine dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2056/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1428 |
28/01/21 |
Conceder a Luis Gustavo Correa Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1057/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1429 |
28/01/21 |
Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1050/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1430 |
28/01/21 |
Conceder a Dulcineia Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1051/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1431 |
28/01/21 |
Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1053/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1433 |
28/01/21 |
Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1880/21 (exoneração) - B.O. 022/21. |
| 1436 |
28/01/21 |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 971/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1436 |
28/01/21 |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1437 |
28/01/21 |
Conceder a Débora Ferreira Portugal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 960/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1438 |
28/01/21 |
Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 961/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1439 |
28/01/21 |
Conceder a Cácia Mônica Ozório , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1199/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1440 |
28/01/21 |
Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 963/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1441 |
28/01/21 |
Conceder a Maria das Graças Pacheco dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1442 |
28/01/21 |
Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 964/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1443 |
28/01/21 |
Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 965/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1444 |
28/01/21 |
Conceder a Paulo Moisés da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 966/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1445 |
28/01/21 |
Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 967/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1446 |
28/01/21 |
Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 968/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1447 |
28/01/21 |
Conceder a Rogério Natal Vilela da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 969//22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1448 |
28/01/21 |
Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1344/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1450 |
28/01/21 |
Conceder a Alessandra Rodrigues P. de A. Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1322/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1451 |
28/01/21 |
Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1324/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1452 |
28/01/21 |
Conceder aAna Carolini Schimitz da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1325/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1453 |
28/01/21 |
Conceder a Ana Claudia Albano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1548/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1455 |
28/01/21 |
Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1326/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1456 |
28/01/21 |
Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1328/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1457 |
28/01/21 |
Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1332/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1459 |
28/01/21 |
Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1323/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1166 |
27/01/21 |
Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1515/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 1167 |
27/01/21 |
Conceder a Eny Gomes Nicolau , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1419/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1168 |
27/01/21 |
Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2322/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1169 |
27/01/21 |
Conceder a Thamiris Sales Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2325/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1170 |
27/01/21 |
Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2330/22 )(exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1171 |
27/01/21 |
Nomear Roberto Rangel Filho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3118/21 (exoneração)- B.O. 064/21. |
| 1172 |
27/01/21 |
Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1838/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1173 |
27/01/21 |
Conceder a Vilma Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2262/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1174 |
27/01/21 |
Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2335/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1175 |
27/01/21 |
Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2324/2 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1176 |
27/01/21 |
Conceder a Ivo Luíz de Jesus , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2327/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1178 |
27/01/21 |
Conceder a Nivaldo Pinto Júnior , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1940/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1179 |
27/01/21 |
Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1825/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1180 |
27/01/21 |
Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2364/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1181 |
27/01/21 |
Conceder a Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1786/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1182 |
27/01/21 |
Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1783/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1183 |
27/01/21 |
Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2276/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1184 |
27/01/21 |
Conceder a Leofrídio Macedo de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1185 |
27/01/21 |
Conceder a Ronaldo Balbino da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1788/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1186 |
27/01/21 |
Conceder a Caiuby da Silva Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1785/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1187 |
27/01/21 |
Conceder a Ivone Celestina Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2272/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1188 |
27/01/21 |
Conceder a Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1789/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1189 |
27/01/21 |
Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1394/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1190 |
27/01/21 |
Conceder a Amarildo de Morais Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2220/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1191 |
27/01/21 |
Nomear Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1192 |
27/01/21 |
Conceder a Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2916/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1193 |
27/01/21 |
Conceder a Leonardo Corrêa de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2236/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1194 |
27/01/21 |
Conceder a Walter Machado Cuadrado Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2246/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1195 |
27/01/21 |
Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 561/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 1196 |
27/01/21 |
Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1197 |
27/01/21 |
Conceder a Antônia Jancilene de Alcantara, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1704/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1198 |
27/01/21 |
Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1508/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1199 |
27/01/21 |
Conceder a Helena Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2229/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1200 |
27/01/21 |
Conceder a Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1995/22 (exoneração) -B.O. 042/22. |
| 1201 |
27/01/21 |
Conceder a Mônica Carelli Gomes de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. |
| 1202 |
27/01/21 |
Nomear Mônica Izidoro da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2241/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1203 |
27/01/21 |
Conceder a Naira Soares Florenzano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2007/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1204 |
27/01/21 |
Conceder a Natasha Cristina Guimarães de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2242/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1205 |
27/01/21 |
Conceder a Tatiana Avelino de Souza Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2244/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1206 |
27/01/21 |
Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1964/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1207 |
27/01/21 |
Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2328/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1208 |
27/01/21 |
Nomear Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1702/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1209 |
27/01/21 |
Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2337/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1211 |
27/01/21 |
Nomear Fábio Whathely Villas Bôas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2362/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1212 |
27/01/21 |
Conceder a Marco Aurélio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2343/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1213 |
27/01/21 |
Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2363/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1214 |
27/01/21 |
Nomear Regina Aparecida Oliveira Assis, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2369/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1215 |
27/01/21 |
Nomear Vera Celeste Maia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1426/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1216 |
27/01/21 |
Nomear Valéria Maria Restier da Fontora , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1541/21 (exoneração)- B.O. 008/21. |
| 1217 |
27/01/21 |
Nomear Manoel Antonio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1728/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1218 |
27/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 081, de 04.01.2021, a qual exonera Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 081/21-B.O. 001/21. |
| 1219 |
27/01/21 |
Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2333/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1220 |
27/01/21 |
Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada a Portaria nº 1966/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1221 |
27/01/21 |
Nomear Alex Sandro de Jesus Odorizi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2018/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1222 |
27/01/21 |
Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1967/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1223 |
27/01/21 |
Conceder a Andréia Siqueira Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1970/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1224 |
27/01/21 |
Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1971/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1225 |
27/01/21 |
Conceder a Antônio Carlos Nascimento,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2335/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1226 |
27/01/21 |
Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1844/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1227 |
27/01/21 |
Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1972/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1228 |
27/01/21 |
Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1973/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1229 |
27/01/21 |
Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1974/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1230 |
27/01/21 |
Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1231 |
27/01/21 |
Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pelas Portaria nº 1977/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1232 |
27/01/21 |
Conceder a Claudinei Batista Claro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1418/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1233 |
27/01/21 |
Conceder a Claudio José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1978/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1234 |
27/01/21 |
Conceder a Cláudio José Diniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2337/21 (exoneração) -B.O. 034/21. |
| 1235 |
27/01/21 |
Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1993/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1236 |
27/01/21 |
Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. |
| 1237 |
27/01/21 |
Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2339/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1238 |
27/01/21 |
Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1980/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1239 |
27/01/21 |
Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1240 |
27/01/21 |
Conceder a Frederico Augusto Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 061/22. |
| 1241 |
27/01/21 |
Conceder a Hélio da Conceição,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2347/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1242 |
27/01/21 |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 599/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 1243 |
27/01/21 |
Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1985/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1244 |
27/01/21 |
Conceder a João Batista Cezar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1986/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1245 |
27/01/21 |
Nomear Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1987/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1246 |
27/01/21 |
Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2136/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1247 |
27/01/21 |
Conceder a José Benedito Júlio,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1893/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1248 |
27/01/21 |
Nomear José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1249 |
27/01/21 |
Conceder a José Carlos Martins da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1857/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1250 |
27/01/21 |
Conceder a José Carlos Pereira dos Santos,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1989/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1251 |
27/01/21 |
Conceder a José do Nascimento da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2376/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1252 |
27/01/21 |
Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2372/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1253 |
27/01/21 |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2351/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1254 |
27/01/21 |
Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1897/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1255 |
27/01/21 |
Nomear José Maria Petrilho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 98/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 1256 |
27/01/21 |
Conceder a José Rogério de Mendonça,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1895/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1257 |
27/01/21 |
Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1891/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1258 |
27/01/21 |
Conceder a Júlio César Martins Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1899/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1259 |
27/01/21 |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2341/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1260 |
27/01/21 |
Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2343/21 (exoneração) -B.O. 034/21. |
| 1261 |
27/01/21 |
Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1864/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1262 |
27/01/21 |
Conceder a Luiz Carlos Muniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1998/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1263 |
27/01/21 |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1999/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1264 |
27/01/21 |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1901/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1265 |
27/01/21 |
Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1423/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1266 |
27/01/21 |
Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1903/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1267 |
27/01/21 |
Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2377/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1269 |
27/01/21 |
Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2004/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1270 |
27/01/21 |
Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1905/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1271 |
27/01/21 |
Conceder a Orlando de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 744/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |
| 1272 |
27/01/21 |
Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1764/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1273 |
27/01/21 |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2887/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 1274 |
27/01/21 |
Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2345/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1275 |
27/01/21 |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2009/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1276 |
27/01/21 |
Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1069/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1277 |
27/01/21 |
Conceder a Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2216/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1278 |
27/01/21 |
Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2011/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1279 |
27/01/21 |
Conceder a Sara Miriam Lopes Gregório,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1042/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1280 |
27/01/21 |
Conceder a Sebastião Carlos dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1288 |
27/01/21 |
Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1630/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1289 |
27/01/21 |
Nomear Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/01/2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2100/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1290 |
27/01/21 |
Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1526/21 (exoneração) - B.O. 007/21. |
| 1291 |
27/01/21 |
Nomear Lilian dos Santos Flores, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1667/21 (exoneração)- B.O. 012/21. |
| 1292 |
27/01/21 |
Conceder a Daniele Lourenço dos Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1110/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1293 |
27/01/21 |
Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1111/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1294 |
27/01/21 |
Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 958/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1295 |
27/01/21 |
Conceder a Valdiere Clemente Brandão , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1017/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1296 |
27/01/21 |
Conceder a Luís Henrique Pereira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3047/21 (exoneração) - B.O. 059/21. |
| 1297 |
27/01/21 |
Conceder a Gisele de Abreu Oliveiras Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1220/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1298 |
27/01/21 |
Conceder a Silvana da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1018/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1299 |
27/01/21 |
Conceder a Márcia Helena da Silva Barros,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1298/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1300 |
27/01/21 |
Nomeação Caroline Afonso Camoleze, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1093/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1301 |
27/01/21 |
Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2315/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1302 |
27/01/21 |
Nomeação Márcia Regina Balieiro Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1174/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1303 |
27/01/21 |
Conceder a Janaína Azenha de Sousa Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1119/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1304 |
27/01/21 |
Nomear Georgea dos Santos Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1173/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1305 |
27/01/21 |
Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermyer , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1048/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1306 |
27/01/21 |
Conceder a Maria Lúcia Cândido Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1307 |
27/01/21 |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1307 |
27/01/21 |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.
|
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1223/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1308 |
27/01/21 |
Conceder a Maria Regina de Paula , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1034/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1309 |
27/01/21 |
Conceder a Maria de Fátima Nascimento Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1058/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1310 |
27/01/21 |
Conceder a Alessandra de Souza Calazans Fernandes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2517/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 1313 |
27/01/21 |
Conceder a Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1336/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1314 |
27/01/21 |
Conceder a Sandra Sá Xavier , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1016/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1315 |
27/01/21 |
Conceder a Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1556/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1316 |
27/01/21 |
Conceder a Alessandra Machado Nepomuceno , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1283/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1317 |
27/01/21 |
Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o)Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1666/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 1318 |
27/01/21 |
Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1035/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1319 |
27/01/21 |
Nomear Valéria dos Santos Baracho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1037/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1320 |
27/01/21 |
Conceder a Denisar de Ávila Gouvêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2228/21 (exoneração)- B.O. 027/21. |
| 024 |
26/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo n.226/2020, referente ao Pregão Presencial n.
203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso / SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 9896/2020, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital Municipal de Emergência:
Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis -
matrícula: 26.264.
- Pronto Atendimento Paraíso:
Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 e Dercy Dinuci - matrícula: 12.950.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2020 - GMB COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/12/2020. |
B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 202/SMS/FMS/21 - B.O. 055/21. |
| 1025 |
26/01/21 |
Conceder a Wagner Cavalcanti de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2075/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1026 |
26/01/21 |
Nomear Luanda Chagas da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) cia Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2096/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1027 |
26/01/21 |
Conceder a Camila Alves de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1369/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1028 |
26/01/21 |
Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. |
| 1029 |
26/01/21 |
Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1919/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1030 |
26/01/21 |
Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2062/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1031 |
26/01/21 |
Conceder a Leandro Macedo Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2058/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1032 |
26/01/21 |
Nomear Raquel dos Santos Matias, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2088/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1033 |
26/01/21 |
Conceder a Lidiane Aparecida Góes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2059/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1034 |
26/01/21 |
Nomear Melchíades Corrêa Utrini, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2098/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1035 |
26/01/21 |
Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1864/21 (exoneração)-B.O. 020/21.
|
| 1036 |
26/01/21 |
Conceder a Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1429/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1037 |
26/01/21 |
Conceder a Miriam Machado Fabris, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2067/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1038 |
26/01/21 |
Conceder a Robson Rabelo Mol Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1431/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1039 |
26/01/21 |
Conceder a Maria Aparecida Campos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO 05/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 397/21 (exoneração)- BO 01/21. Revogada pela Portaria nº 2063/22 (exoneração)- BO 042/22 |
| 1040 |
26/01/21 |
Nomear Ariadne de Faria Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2105/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1041 |
26/01/21 |
Conceder a Elizete do Rocio da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2046/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1042 |
26/01/21 |
Conceder a Jouse Fonseca Reis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2057/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1043 |
26/01/21 |
Nomear Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2295/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1044 |
26/01/21 |
Conceder a Ana Cristina Pereira Maretti, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2042/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1045 |
26/01/21 |
Nomear Lucia Helena Lopes de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2085/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1046 |
26/01/21 |
Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2054/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1047 |
26/01/21 |
Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2249/21 (exoneração)- B.O. 027/21. |
| 1048 |
26/01/21 |
Conceder a Alessandra da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1799/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1049 |
26/01/21 |
Nomear Thalita Gonçalves de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2103/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1050 |
26/01/21 |
Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1750/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1051 |
26/01/21 |
Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1052 |
26/01/21 |
Conceder a Damiana Vital Canela Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1491/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1053 |
26/01/21 |
Nomear Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2079/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1054 |
26/01/21 |
Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2055/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1055 |
26/01/21 |
Nomear Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2084/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1056 |
26/01/21 |
Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2074/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1057 |
26/01/21 |
Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2076/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1058 |
26/01/21 |
Conceder a André Luiz Goulart Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2870/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1059 |
26/01/21 |
Conceder a Glénio Paixão Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1371/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1060 |
26/01/21 |
Nomear Thallys Paiva de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2114/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1062 |
26/01/21 |
Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2044/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1063 |
26/01/21 |
Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1589/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1064 |
26/01/21 |
Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21. Revogada pela Portaria nº 1813/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1065 |
26/01/21 |
Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2373/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1066 |
26/01/21 |
Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2115/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1067 |
26/01/21 |
Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1367/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1068 |
26/01/21 |
Conceder a Eleno do Carmo Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2131/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1069 |
26/01/21 |
Conceder a Gabriela Rossi Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2132/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1070 |
26/01/21 |
Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2144/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1071 |
26/01/21 |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2156/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1072 |
26/01/21 |
Conceder a Silviane Waleska Fernandes Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1721/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 1073 |
26/01/21 |
Nomear Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2160/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1074 |
26/01/21 |
Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2142/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1075 |
26/01/21 |
Conceder a David da Costa Castro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2129/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1076 |
26/01/21 |
Conceder a Celso Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2164/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1077 |
26/01/21 |
Nomear Alana de Paula Machado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1649/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1078 |
26/01/21 |
Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior, servidor(a), para exercer a função a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1657/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1079 |
26/01/21 |
Conceder a Alvaro de Avelar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1582/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1080 |
26/01/21 |
Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1583/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1082 |
26/01/21 |
Nomear Anderson Cazati de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1650/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1083 |
26/01/21 |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2327/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1084 |
26/01/21 |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Diretor de Vigilânia Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1651/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1085 |
26/01/21 |
Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1584/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1086 |
26/01/21 |
Conceder a Antônio Elias de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1585/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1087 |
26/01/21 |
Conceder a Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1751/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1088 |
26/01/21 |
Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2365/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1089 |
26/01/21 |
Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1580/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1090 |
26/01/21 |
Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1587/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1091 |
26/01/21 |
Conceder a Cátia Costa da Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1705/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1092 |
26/01/21 |
Nomear Cíntia Emi Inagaki, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretora de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1652/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1093 |
26/01/21 |
Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1605/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1094 |
26/01/21 |
Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1606/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1095 |
26/01/21 |
Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1598/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1096 |
26/01/21 |
Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1588/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1097 |
26/01/21 |
Conceder a Tatiana Alves Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1783/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1098 |
26/01/21 |
Conceder a Tamara da Silva Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1711 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1099 |
26/01/21 |
Nomear Vânia Carla Chagas Gonche, servidor(a), para exerce a função gratificada de Diretor de Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1656/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1100 |
26/01/21 |
Nomear Wagner Nery Copola, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1665/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1101 |
26/01/21 |
Conceder a Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1102 |
26/01/21 |
Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1569/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1103 |
26/01/21 |
Conceder a Juliana dos Santos Carneiro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2338/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1104 |
26/01/21 |
Conceder a Fabiano Bento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1782/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1105 |
26/01/21 |
Nomear Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1106 |
26/01/21 |
Conceder a Geraldo Lúcio Leal da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 230/22 (Exoneração) - B.O. 012/22. |
| 1107 |
26/01/21 |
Nomear Gilberton Ailton de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2325/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1108 |
26/01/21 |
Nomear Gisele Anacleto da Silva Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2546/21 (exoneração)- B.O. 041/21. |
| 1109 |
26/01/21 |
Nomear José Maurício de Almeida Melo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1675/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1110 |
26/01/21 |
Nomear Josiele Bom da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1693/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 1111 |
26/01/21 |
Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1570/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1112 |
26/01/21 |
Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1590/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1113 |
26/01/21 |
Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1654/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1114 |
26/01/21 |
Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1571/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1115 |
26/01/21 |
Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2367/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1116 |
26/01/21 |
Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1576/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1117 |
26/01/21 |
Conceder a Levino Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1591/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1118 |
26/01/21 |
Conceder a Luana da Silva Lazzarin, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Tornar sem efeito. |
| 1119 |
26/01/21 |
Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1963/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1120 |
26/01/21 |
Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1601/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1121 |
26/01/21 |
Conceder a Luis Roberto dos Santos, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1129/22 (exoneração)- B.O. 059/22. |
| 1122 |
26/01/21 |
Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1572/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1123 |
26/01/21 |
Conceder a Marcelo Ferreira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2824/21 (exoneração) B.O. 051/21. |
| 1124 |
26/01/21 |
Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1592/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1125 |
26/01/21 |
Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1655/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1126 |
26/01/21 |
Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1577/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1127 |
26/01/21 |
Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1710/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1128 |
26/01/21 |
Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1662/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1129 |
26/01/21 |
Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1594/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1130 |
26/01/21 |
Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1595/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1131 |
26/01/21 |
Conceder a Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1132 |
26/01/21 |
Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do POP, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2820/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1133 |
26/01/21 |
Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2364/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1134 |
26/01/21 |
Conceder a Roseli Costa Benedito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1603/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1135 |
26/01/21 |
Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2320/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1136 |
26/01/21 |
Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1139 |
26/01/21 |
Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2129/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2129/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1140 |
26/01/21 |
Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1656/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1656/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1141 |
26/01/21 |
Nomear Monalisa Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2188/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1142 |
26/01/21 |
Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 727/19 (nomeação)- B.O. 024/19. |
| 1143 |
26/01/21 |
Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 888/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1144 |
26/01/21 |
Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 627/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 1145 |
26/01/21 |
Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21. EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2880/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1146 |
26/01/21 |
Nomear Pâmela Cristina Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 424/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 1147 |
26/01/21 |
Nomear Livia Marques Ribeiro Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 376/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 1148 |
26/01/21 |
Nomear Fernanda Moranho Amendola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3102/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 1149 |
26/01/21 |
Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2842/21 (exoneração) - B.O. 052/21. |
| 1150 |
26/01/21 |
Nomear Soraia Seixas Guimarães dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de a partir de 27/01/2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1673/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1151 |
26/01/21 |
Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2130/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1152 |
26/01/21 |
Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2147/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1153 |
26/01/21 |
Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1752/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1154 |
26/01/21 |
Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1753/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1155 |
26/01/21 |
Conceder a José Roberto Sampaio Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 455/22 (exoneração)- B.O. 019/22. |
| 1156 |
26/01/21 |
Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1754/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1157 |
26/01/21 |
Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1766/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1158 |
26/01/21 |
Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1767/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1159 |
26/01/21 |
Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1761/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1160 |
26/01/21 |
Conceder a Edna Albino da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1372/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1161 |
26/01/21 |
Nomear André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3120/21 (exoneração) - B.O. 064/21. |
| 1162 |
26/01/21 |
Nomear Camile da Silva Fonseca , servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2320/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1164 |
26/01/21 |
Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2331/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1165 |
26/01/21 |
Conceder a Cássia Vasques Carvalho Bastos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2321/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 023 |
25/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que
objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de
vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda
(em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por
semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as
unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES
EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula:
22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrí-
cula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -
matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrí-
cula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -
matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução Nº 220/SMS/FMS/2020 -B.O. 052/20. |
| 1012 |
25/01/21 |
Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1114/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1013 |
25/01/21 |
Conceder a Joana de Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 535/22 (exoneração)- B.O. 024/22. |
| 1014 |
25/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1265 de 22 de Fevereiro de 2017, a qual prorroga a cessão da servidora Márcia Aparecida Moura Avelar, matrícula nº 13025, para
a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 29007/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1265/17- B.O. 009/17. |
| 1015 |
25/01/21 |
Conceder a Claudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1390/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1016 |
25/01/21 |
Nomear Claudemir Braga, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1537/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1017 |
25/01/21 |
Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1017 |
25/01/21 |
Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1548/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1018 |
25/01/21 |
Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1544/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1018 |
25/01/21 |
Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1019 |
25/01/21 |
Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1019 |
25/01/21 |
Nomear Vanessa Gilberto,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1550/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1020 |
25/01/21 |
Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1020 |
25/01/21 |
Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1021 |
25/01/21 |
Nomear Gabriel Ferreira Vilela , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1509/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1022 |
25/01/21 |
Conceder a Miralva da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1400/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1023 |
25/01/21 |
Nomear Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1518/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1024 |
25/01/21 |
Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2078/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
22/01/21 |
·Aprovar a alteração textual nas notas técnicas constantes dos Anexos IX, X, XI e XII do Termo Aditivo ao Convênio 122/2017, firmado com a Santa Casa de
Misericórdia de Resende, referentes ao incentivo a procedimentos realizados no serviço especializado de diagnóstico por imagem da Santa Casa de Misericórdia
de Resende |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução nº 013/20. |
| 002 |
22/01/21 |
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2021 |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
|
| 003 |
22/01/21 |
Tornar público a substituição do Conselheiro Paulo César Silva pelo associado Gabriel Rios Tavares, como suplente do Comitê pela Transparência Social a partir do dia 18 de janeiro de 2021. |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20. |
| 004 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
MARIA JOSÉ DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397à vista do Processo Administrativo 7783/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 005 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32502/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 006 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22187/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 007 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32218/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020. |
B.O. 009/21. |
| 008 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula 6162 à vista do Processo Administrativo 443/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 009 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 11028/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 010 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 28977/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020. |
B.O. 009/21. |
| 011 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28472/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 012 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21530/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 013 |
22/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25698/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 014 |
22/01/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/01/2021, a CATARINA RAMOS MOTA, matrícula nº 20994 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2743/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 015 |
22/01/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/01/2021, a
FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2681/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 016 |
22/01/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/01/2021, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 2998/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 022 |
22/01/21 |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos os componentes básico da farmácia básica da Rede Municipal de
Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.806/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021 - MULTIFARMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2021 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/01/2021. |
B.O. 004/21. |
| 1000 |
22/01/21 |
Conceder a Norma de Oliveira Batista Graciani, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1450/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1001 |
22/01/21 |
Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1452/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1002 |
22/01/21 |
Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1454/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1003 |
22/01/21 |
Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1459/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1004 |
22/01/21 |
Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1461/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1005 |
22/01/21 |
Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1463/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1006 |
22/01/21 |
Conceder a Mislene Gleidiane Batista da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1914/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1007 |
22/01/21 |
Conceder a Walber Cipriano dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1455/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1008 |
22/01/21 |
Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2212/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1009 |
22/01/21 |
Conceder a Rodrigo Siqueira Leo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2072/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1010 |
22/01/21 |
Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1396/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1011 |
22/01/21 |
Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1409/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 876 |
22/01/21 |
Nomear Renata Serpa Salviano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 902/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 877 |
22/01/21 |
Conceder a Ana Lúcia Martins Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 282/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 878 |
22/01/21 |
Conceder a Ana Maria Silvério , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2247/21 (exoneração)- B.O. 027/21. |
| 879 |
22/01/21 |
Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 289/21 (exoneração)-BO 001/21. Revogada pela Portaria nº 1822/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 880 |
22/01/21 |
Conceder a Ana Paula Gomes Duarte, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1427/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 881 |
22/01/21 |
Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1943/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 882 |
22/01/21 |
Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1945/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 883 |
22/01/21 |
Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1757/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 884 |
22/01/21 |
Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1944/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 885 |
22/01/21 |
Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1882/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 886 |
22/01/21 |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1575/22 (exoneração)- BO 042/22. |
| 887 |
22/01/21 |
Conceder a Lúcia Helena de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2060/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 888 |
22/01/21 |
Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1747/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 889 |
22/01/21 |
Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1837/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 890 |
22/01/21 |
Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1818/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 891 |
22/01/21 |
Conceder a Alexandre de Oliveira Pachú, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1841/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 892 |
22/01/21 |
Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1858/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 893 |
22/01/21 |
Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1896/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 894 |
22/01/21 |
Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 895 |
22/01/21 |
Conceder a Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 896 |
22/01/21 |
Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1902/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 897 |
22/01/21 |
Conceder a Gleidson Rocha de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1903/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 898 |
22/01/21 |
Conceder a Izabel Cristina de Souza Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1904/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 899 |
22/01/21 |
Conceder a Luis Claudio de Moraes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1393/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 900 |
22/01/21 |
Conceder a Luís Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 902 |
22/01/21 |
Nomear Marina Alves Porto, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1912/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 903 |
22/01/21 |
Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21. Revogada pela Portaria nº 1819/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 904 |
22/01/21 |
Nomear Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), a função gratificada de
Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1922/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 905 |
22/01/21 |
Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1925/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 906 |
22/01/21 |
Conceder a Angelita Arantes Diniz, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1391/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 907 |
22/01/21 |
Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 05/21-EX. Revogada pela Portaria nº 856/22 (exoneração)-BO 041/22-Ext. Revogada pela Portaria nº 1553/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 908 |
22/01/21 |
Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1500/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 909 |
22/01/21 |
Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1554/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 911 |
22/01/21 |
Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1389/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 912 |
22/01/21 |
Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1536/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 913 |
22/01/21 |
Nomear Deise Cataldo, servidor(a), para exercer a função gratificada de
Coodenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1538/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 914 |
22/01/21 |
Nomear Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada, de Coordenador de Educação Integral, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1539/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 915 |
22/01/21 |
Nomear Eliane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1540/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 916 |
22/01/21 |
Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1493/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 917 |
22/01/21 |
Nomear Gláucia Lemos da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 252/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 918 |
22/01/21 |
Nomear Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos, servidor(a), para
exercer a função de gratificada Coordenador de gestão de pré escola, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1542/22 (exoneração)- BO 042/22. Revogada pela Port. nº 835/22 (exoneração)- BO 050/22. |
| 919 |
22/01/21 |
Nomear Isabella de Almeida Alves Barreto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2780/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 920 |
22/01/21 |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1543/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 921 |
22/01/21 |
Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Coordenador do 1º ao 3 ano e Incentivo a Alfabetização
, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1545/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 922 |
22/01/21 |
Nomear Leonardo Souza Silva, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1494/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 923 |
22/01/21 |
Nomear Livia Eller Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada
de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1495/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 924 |
22/01/21 |
Nomear Luana Mesquita Zikan Franca, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador de OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1546/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 925 |
22/01/21 |
Nomear Marco Antonio de Oliveira Barboza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1496/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra. |
| 926 |
22/01/21 |
Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2020. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1430/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 927 |
22/01/21 |
Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 255/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 928 |
22/01/21 |
Nomear Rosiane de Carvalho Miranda, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1547/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 929 |
22/01/21 |
Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4° ao 5° ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus
efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Port. nº 1549/22 (exoneração)-BO 042/22. Revogada pela Port. nº 830/22 (exoneração)-BO 050/22-Extra |
| 930 |
22/01/21 |
Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1498/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 931 |
22/01/21 |
Nomear Tânia Mara de Oliveira Tavares, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 932 |
22/01/21 |
Nomear Virginia Teodoro Inocêncio, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1551/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 933 |
22/01/21 |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2781/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 934 |
22/01/21 |
Nomear Claudia Aparecida de Paula Villela, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1503/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 935 |
22/01/21 |
Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1504/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 936 |
22/01/21 |
Conceder a Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 257/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 937 |
22/01/21 |
Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1506/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 938 |
22/01/21 |
Nomear Fernanda Beatriz Vasques Belucci, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1507/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 939 |
22/01/21 |
Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1433/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 940 |
22/01/21 |
Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1397/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 941 |
22/01/21 |
Conceder a Jorge de Jesus Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1398/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 942 |
22/01/21 |
Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1399/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 943 |
22/01/21 |
Nomear Marcela da Silva Benicio, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1510/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 944 |
22/01/21 |
Nomear Patrícia Rodrigues Levy, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1511/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 945 |
22/01/21 |
Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1401/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 946 |
22/01/21 |
Conceder a Rui Fernando de Souza Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EX Revogada pela Portaria nº 1402/22 (exoneração)-BO 042/22. Revogada pela Portaria nº 1402/22 (exoneração)-BO 047/22-EX |
| 947 |
22/01/21 |
Nomear Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1514/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 948 |
22/01/21 |
Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1515/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 949 |
22/01/21 |
Nomear Joaciana Pesanha Barbosa da Silva, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental
Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 591/22 (nomeação)- B.O. 026/22. |
| 950 |
22/01/21 |
Nomear Mayra Fernanda Castilho da Cruz , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2512/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 951 |
22/01/21 |
Nomear Luís Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria nº 407/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 952 |
22/01/21 |
Nomear Fábia Aparecida Sampaio Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1234/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 953 |
22/01/21 |
Nomear Wiliane Santana Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 954 |
22/01/21 |
Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo , para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1690/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 955 |
22/01/21 |
Nomear Idaci Figueira Marinho de Souza , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1472/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 956 |
22/01/21 |
Nomear Lana Nayara Rodrigues Andrade , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2289/21 (exoneração)- B.O. 030/21. |
| 957 |
22/01/21 |
Nomear Carlos Roberto Costa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2022 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 958 |
22/01/21 |
Nomear Marcos Fernando Teixeira Monteiro , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1916/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 959 |
22/01/21 |
Nomear Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 946/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 960 |
22/01/21 |
Nomear Ana Paula da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1528/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 961 |
22/01/21 |
Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 668/19. (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 962 |
22/01/21 |
Nomear Lenin Soares Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1742/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 963 |
22/01/21 |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 3751/18. (nomeação)- B.O. 026/18. |
| 964 |
22/01/21 |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 657/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 965 |
22/01/21 |
Exonerar Janaina Lavinas Moura, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 163/19 (nomeação)- B.O. 006/19. |
| 966 |
22/01/21 |
Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1023/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 967 |
22/01/21 |
Nomear Gustavo Moreira Motta , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 231/22 (exoneração) - B.O. 012/22. |
| 968 |
22/01/21 |
Conceder a Claudia Guimarães da Silva Duarte, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1405/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 969 |
22/01/21 |
Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1517/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 970 |
22/01/21 |
Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1406/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 971 |
22/01/21 |
Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1407/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 972 |
22/01/21 |
Conceder a Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1408/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 973 |
22/01/21 |
Nomear Nilo José do Nascimento, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1519/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 974 |
22/01/21 |
Nomear Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1520/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 975 |
22/01/21 |
Conceder a Gilberto da Silva Araújo, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1411/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 976 |
22/01/21 |
Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2980/21 (exoneração)- B.O. 057/21. |
| 977 |
22/01/21 |
Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1413/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 978 |
22/01/21 |
Conceder a Suelen Cristina Faria Rocha, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 980 |
22/01/21 |
Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1436/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 981 |
22/01/21 |
Conceder a Benedito Ramos Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 982 |
22/01/21 |
Conceder a Bruno Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1437/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 983 |
22/01/21 |
Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1438/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 984 |
22/01/21 |
Conceder a Celeste das Graças Theodoro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21-EXTRA. Tornar sem efeito. |
| 985 |
22/01/21 |
Conceder a Célia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2783/21 (exoneração)- B.O. 051/21. |
| 986 |
22/01/21 |
Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1439/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 987 |
22/01/21 |
Conceder a Eduardo Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1440/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 988 |
22/01/21 |
Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3020/21 (exoneração) - B.O. 059/21. |
| 989 |
22/01/21 |
Conceder a Fabio Castilho de Souza, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 990 |
22/01/21 |
Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1441/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 991 |
22/01/21 |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1443/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 992 |
22/01/21 |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2279/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 993 |
22/01/21 |
Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1444/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 994 |
22/01/21 |
Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1445/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 995 |
22/01/21 |
Conceder a Julia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1446/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 996 |
22/01/21 |
Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1447/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 997 |
22/01/21 |
Conceder a Luis Antonio Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1448/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 998 |
22/01/21 |
Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1449/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 999 |
22/01/21 |
Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 870 |
21/01/21 |
Exonerar Patrícia Souza Rezende, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2356/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2356/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 871 |
21/01/21 |
Exonerar Lúcia Helena Lopes de Souza, da função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 1365/18. (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 873 |
21/01/21 |
Nomear Claudia Miglioli Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2301/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 874 |
21/01/21 |
Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1158/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 863 |
20/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1709 de 06 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 4084/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1709/17. |
| 864 |
20/01/21 |
Revogar a Portaria nº 2184 de 29 de junho de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, Professor Docente II,
para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0433/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2184/17 -B.O. 027/17. |
| 865 |
20/01/21 |
Revogar a Portaria nº 777 de 24 de janeiro de 2017, a qual autoriza a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, Procurador do Município, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0094/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01/01/2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 777/17 - B.O. 005/17. |
| 866 |
20/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1047 de 13 de agosto de 2019, a qual autoriza a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, Guarda Municipal, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 30.818/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1047/19 - B.O. 036/19. |
| 867 |
20/01/21 |
Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2798/18 (nomeação)-B.O. 010/18.
Tornar sem efeito pela Portaria nº 1482/21- B.O. 006/21. |
| 868 |
20/01/21 |
Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 930/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 018 |
19/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019,
que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de
geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula 23.954
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 228/SMS/FMS/2020. Revogada pela Resolução nº 073/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 019 |
19/01/21 |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização
e desinsetização geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZA-
ÇÕES, CONSEVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- Servidores:
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori André da Conceição - Matrícula: 7.636
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661
Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 085/SMS/FMS/20- B.O. 025/20. Revogada pela Resolução nº 235/SMS/FMS - B.O. 065/21. |
| 020 |
19/01/21 |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 241/2020, que objetiva a aquisição de pneus, para atender
a Central de Veículos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.075/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2020 - LUKAUTO - COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2020 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 021 |
19/01/21 |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor
de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante,
graxa e aditivo de radiador, para atender a frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.003/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2020 - IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2020 - LINCETRACTOR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 848 |
19/01/21 |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1532/21 (exoneração) - B.O. 008/21. |
| 849 |
19/01/21 |
Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 423/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 850 |
19/01/21 |
Nomear Rosana Lúcia Corrêa André,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1645/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 851 |
19/01/21 |
Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1105/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 852 |
19/01/21 |
Exonerar Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1051/18 (nomeação) -B.O. 007/18 |
| 853 |
19/01/21 |
Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1089/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 854 |
19/01/21 |
Exonerar Carlos Elias dos Santos Curty Junior, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 712/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 712/18 (nomeação) - B.O. 005/18 - Extra. |
| 855 |
19/01/21 |
Nomear Stefani Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1770/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 856 |
19/01/21 |
Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2976/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2976/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 857 |
19/01/21 |
Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2238/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 858 |
19/01/21 |
Exonerar Stefani Moreira da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 769/18 (nomeação) - B.O. 005/18 Extra. |
| 859 |
19/01/21 |
Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins,do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3398/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 3398/18 (nomeação) - B.O. 020/18. |
| 860 |
19/01/21 |
Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 715/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 861 |
19/01/21 |
Exonerar, a pedido, Luciane Araújo Arantes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico, do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/18, a vista do processo administrativo nº 0063/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2155/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 862 |
19/01/21 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25776, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 6535/2020 e Contrato Administrativo nº 201/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021 |
B.O. 003/21. |
| 004 |
18/01/21 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de janeiro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora Weyla Ramalho Seabra Gutian, matricula nº 1214, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. Resende 18 de janeiro de 2021. |
B.O. 003/21. |
| 016 |
18/01/21 |
Designar os servidores Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula:
21.411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11.642, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar, em atendimento às necessidades de paciente do SUS, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.006/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2020 - R.A.M MARQUES DE
PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 017 |
18/01/21 |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2020, que objetiva a aquisição
de materiais elétricos para suprir o Setor de Manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.376/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2020. |
B.O. 004/21. |
| 836 |
18/01/21 |
Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1636/22- B.O. 048/22-EXTRA. |
| 837 |
18/01/21 |
Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. |
| 839 |
18/01/21 |
Nomear Rosangela Araújo Cerveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1646/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 840 |
18/01/21 |
Nomear Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1268/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 841 |
18/01/21 |
Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2379/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 842 |
18/01/21 |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.
Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Júlio Cezar de Carvalho
Luciana Rosseti Santos Souza
Regina Glória do Nascimento
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 102/20. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 102/20 - B.O. 004/20. Revogada pela Portaria nº 049/22- B.O. 002/22. |
| 843 |
18/01/21 |
Revogar a Portaria nº 073 de 26 de janeiro de 2006, a qual autoriza a permuta entre Ana Paula Correa da Silva Sá, Professor Docente II, matricula nº 10512-7, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Beatriz da Silva, Professora Docente I, matrícula nº 6908, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n° 26.232/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 073/06. |
| 844 |
18/01/21 |
Promover a função de carreira deGuarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Iselei Carneiro Correa, matrícula 6971, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006653-53.2015.8.19.0045, a vista do processo administrativo nº 2995/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2011. |
B.O. 003/21. |
| 845 |
18/01/21 |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1150/20 - B.O. 068/20 Extra. |
| 846 |
18/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, matrícula 23242, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1299/18 (nomeação) - B.O. 007/18 |
| 014 |
15/01/21 |
Designar os servidores Aline Aparecida de Castro - matrícula: 14.923 e
Maria de Fátima Azevedo Nogueira - matrícula: 25.840 para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo nº 218/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os pacientes do SAI, com disponibilização de cartões magnéticos, com carregamento mensal, no atendimento aos pacientes com dificuldade socioeconômica cadastrados no SAI, Serviço de Atenção Integral em
Pneumologia e Dermatologia Sanitária, com o objeto de favorecer adesão dos
pacientes com Tuberculose e Hanseníase, benefício será dispensado mensalmente ao usuário, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.190/2020, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 004/21. |
| 015 |
15/01/21 |
Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 e
Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 219/2020, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para
atender os pacientes do SAE - Serviço de Atenção Especializada em IST/HIV/
HEPATITES VIRAIS, após a avaliação social e cadastro no CAD ÚNICO da Assistência Social, o benefício será dispensado mensalmente ao usuário, para facilitar
a adesão aos pacientes ao tratamento, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº
18.191/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 004/21. |
| 816 |
15/01/21 |
Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1759/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1759/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 817 |
15/01/21 |
Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 542/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 818 |
15/01/21 |
Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 022/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 819 |
15/01/21 |
Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1821/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 820 |
15/01/21 |
Nomear Felipe Sene da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 903/22 (nomeação) -B.O. 042/22. |
| 821 |
15/01/21 |
Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 172/19 (nomeação)- B.O. 006/19. |
| 822 |
15/01/21 |
Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1839/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 823 |
15/01/21 |
Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 438/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 824 |
15/01/21 |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1366/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 825 |
15/01/21 |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4205/18
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4025/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 826 |
15/01/21 |
Exonerar Kadine Anne Souza de Araújo Lima, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 870/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 870/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 827 |
15/01/21 |
Descredenciar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, credenciado através da Portaria nº 4381 de 23.11.2018 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4381/18 (credenciamento)- B.O. 050/18. |
| 828 |
15/01/21 |
Credenciar Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 002/21. |
| 829 |
15/01/21 |
Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 232/22 (exoneração) - B.O. 012/22. |
| 830 |
15/01/21 |
Nomear José Luiz dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2422/21 (exoneração) - B.O. 035/21. |
| 831 |
15/01/21 |
Nomear Roberta Duarte de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1725/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 832 |
15/01/21 |
Nomear Bruna Teodoro de Souza Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 931/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 833 |
15/01/21 |
Nomear Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 947/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 834 |
15/01/21 |
Nomear Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1091/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 013 |
14/01/21 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 199/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.272/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 599/2020 - G A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 600/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 601/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 603/2020 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2021. |
B.O. 003/21. |
| 800 |
14/01/21 |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 450/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 801 |
14/01/21 |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1833/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 802 |
14/01/21 |
Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1117/18 (nomeação) - B.O. 007/18.. |
| 803 |
14/01/21 |
Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2253/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 804 |
14/01/21 |
Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1924/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 806 |
14/01/21 |
Nomear Clodoaldo da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 923/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 807 |
14/01/21 |
Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 406/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 406/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 809 |
14/01/21 |
Revogar a Portaria nº 721 de 31 de julho de 2020, a qual está designando o servidor Carlos Elias Curty Júnior, matrícula nº 23.328, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 721/20 (designação)- B.O. 045/20. |
| 810 |
14/01/21 |
Designar a servidora Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020. |
B.O. 002/21. |
| 811 |
14/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1091 de 05 de novembro de 2020, a qual está designando a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, matrícula nº 23.536, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1091/20 (designação)-B.O. 061/20. |
| 812 |
14/01/21 |
Designar a servidora Ana Paula Matos de Castro, matrícula nº 24.799, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. |
B.O. 002/21. |
| 813 |
14/01/21 |
Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 899/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 814 |
14/01/21 |
Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 090/22 (exoneração)- B.O. 006/22. |
| 815 |
14/01/21 |
Nomear Robson de Abreu de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1802/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 012 |
13/01/21 |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de stand, tenda e cadeira, com manutenção e montagem, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde deste
Município de Resende/RJ, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, causador
da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.294/20, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/20 - FRONT ESTRUTURAS EIRELI - EPP.
Superintendência de Atenção Primária à Saúde
Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório -matrícula: 10.434.
Superintendência de Atenção Especializada Sabrina Nunes da Silva - matrícula: 18.908 e Lenimar Dias Adriano da Costa -matrícula: 23.316
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/20 - MVS - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Superintendência de Atenção Hospitalar Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes -Matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020 |
B.O. 003/21. |
| 795 |
13/01/21 |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428-3, para fiscalizar o serviço de engenharia estrutural para recuperação de encontro (função de arrimo e suporte), de obra de arte especial, denominada Ponte Nilo Peçanha, situada na Avenida Nova Resende, s/n, Bairro Campos Elíseos, Resende/ RJ,
conforme processo administrativo nº 11406/2020 e Contrato Administrativo nº 119/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 859/2020 (designação)- B.O. 051/20. |
| 796 |
13/01/21 |
Descredenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11829, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o serviço de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3068 de 26.02.2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 3068/18 (credenciamento)- B.O. 013/18. |
| 797 |
13/01/21 |
Credenciar César Trote Rodrigues Júnior, matrícula nº 22124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no serviço de manutenção, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 002/21. |
| 798 |
13/01/21 |
Revogar a Portaria nº 1764 de 19 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão de Nivaldo da Silva, matrícula nº 2837, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 2556/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1764/17- B.O. 018/17. |
| 799 |
13/01/21 |
Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1642/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 002 |
12/01/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA CARLA DE ALMEIDA VIANA, Matrícula nº 26206,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29301/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 003 |
12/01/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANA CARLA SILVA DE SOUZA OLIVIERA CLAUDINO, Matrícula nº 26199, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 2610/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 005 |
12/01/21 |
Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22124 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 379/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de linhas telefônicas, em atendimento às necessidades das Unidades de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12450/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018 - C & G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 13/SMS/FMS de 18/01/2019 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 013/SMS/FMS/19- B.O. 006/19. |
| 006 |
12/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/19, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23847/18, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538.
Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214.
Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169.
Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639.
Direção da UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 301/SMS/FMS de 18/12/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 301/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21. |
| 007 |
12/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Cédar Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.
- Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 267/SMS/FMS de 06/11/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 267/SMS/FMS/20-B.O. 067/20. Revogada pela Resolução nº 070/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 008 |
12/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 314/19, objetivando a aquisição de empresa especializada para o serviço de desinfecção e higienização de caixas d-água e/ou reservatório para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.776/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin matrícula 8.538.
Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos matrícula: 11.214.
Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis matrícula 23.062.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa matrícula: 15169.
Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest matrícula: 10.639.
Direção da UPA: Maria Aparecida Mota matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 190/SMS/FMS de 03/08/20. |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 190/SMS/FMS/20 - B.O. 045/20. |
| 009 |
12/01/21 |
Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor VICENTE ALVES DA SILVA, matrícula nº 3914, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- SELMA FERREIRA DA SILVA, cônjuge, nascida em 09/02/1948, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.259,46 (Hum mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos)
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 002/21. |
| 009 |
12/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL
TECNOLOGIA LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula:
7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306.
- Superintendência Administrativa da UPA:Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 14/02/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 046/SMS/FMS/20 - B.O. 009/20. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 010 |
12/01/21 |
Nomear, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 002/21. |
| 010 |
12/01/21 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades
e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de ResendeRJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18853 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar -Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa da Silva, matrícula: 18.722.
|
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20 - B.O. 008/20. Revogada pela Resolução nº 133/SMS/FMS -B.O. 041/21.
|
| 010 |
12/01/21 |
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA -Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 036/SMS/FMS de 11/02/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20. |
| 011 |
12/01/21 |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME);Thais de Souza Vieira- matrícula: 25139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23.954 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão
Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos
hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2018 - RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 207/SMS/FMS de 08/11/2019. |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 207/SMS/FMS/19- B.O. 050/19.
|
| 02 |
12/01/21 |
Altera a Resolução nº 01, de 13 de janeiro de 2016, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básica de Resende. |
B.O. 003/21. |
| 776 |
12/01/21 |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 695/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 777 |
12/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17, a qual designa Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de
Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17. |
| 778 |
12/01/21 |
Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 251/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 779 |
12/01/21 |
Exonerar a pedido, Bruna Rebeca Pereira da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2015/18, à vista do processo administrativo nº 490/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2015/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 780 |
12/01/21 |
Revoga a Portaria nº 1150, 09 de dezembro de 2020 a qual designa a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24.194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1150/20. |
| 781 |
12/01/21 |
Exonerar a pedido Luciano Nascimento do Carmo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1686/18, à vista do Processo Administrativo nº 2767/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1686/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 782 |
12/01/21 |
Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 18.01.2021, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23299, estará em gozo de férias |
B.O. 002/21. |
| 783 |
12/01/21 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Valter Antônio dos Santos Junior, matrícula 20768, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 27474/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 |
B.O. 002/21. |
| 784 |
12/01/21 |
Exonerar a pedido Wanessa Miglioli Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/18, à vista do Processo Administrativo nº 317/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2310/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 785 |
12/01/21 |
Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 623/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 786 |
12/01/21 |
Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1959/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 787 |
12/01/21 |
Nomear Tereza Liana Jung de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 484/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 788 |
12/01/21 |
Exonerar Celso de Farias Barros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 654/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 789 |
12/01/21 |
Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1260/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 790 |
12/01/21 |
Nomear Marselha Siqueira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2240/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 792 |
12/01/21 |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2794/21 (exoneração) B.O. 051/21. |
| 793 |
12/01/21 |
Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 - B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 (exoneração) - B.O. 008/21. |
| 794 |
12/01/21 |
Nomear Ivani Custódia da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1842/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 002 |
11/01/21 |
Nomear ISABELA CRISTINA DE BARROS (matrícula nº 99228), JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) como membros da Comissão Permanente
de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2021, de acordo com o
artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por ISABELA CRISTINA DE BARROS.
Designar ISABELA CRISTINA DE BARROS, matrícula nº 99228, para exercer a função de Pregoeiro, e JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) para comporem a respectiva Equipe de Apoio, durante o exercício de 2021, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. |
B.O. 002/21. |
| 004 |
11/01/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 035, de 09 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a servidora MYRIAN APARECIDA DE ARAUJO, a partir de 26/12/2020, face ao seu falecimento |
B.O. 002/21. |
| 004 |
11/01/21 |
Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 435/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos equipamentos oftalmológicos da Rede Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 1029/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
- Policlínica Manejo Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 e Fernanda Senna de Oliveira -matrícula: 24200
- Policlínica Paraíso Lenimar Dias Adriano da Costa - matrícula: 23316 e Elenice Maria Sabino de Souza - Matrícula: 25.401
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 13/03/2019 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/19- B.O. 013/19. |
| 005 |
11/01/21 |
Conceder, a partir de 27 de novembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula nº 10462, aposentado no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CELIA SOUZA AGUIAR KOM, cônjuge, nascida em 07/08/1961, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 002/21. |
| 006 |
11/01/21 |
Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 01/05/1966, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 002/21. |
| 006 |
11/01/21 |
Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo
de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 11/05/1966, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 006/21. |
| 007 |
11/01/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 1134, de 22 de agosto de 2007, que concede aposentadoria para o servidor VICENTE ALVES DA SILVA, a partir de 29/12/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 002/21. |
| 008 |
11/01/21 |
Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.311,62 (Hum mil, trezentos e onze reais e sessenta e dois
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 002/21. |
| 001 |
08/01/21 |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 313/2020, que objetiva a aquisição de máscaras faciais para atender o CTI - Isolamento e Pediatria, a serem utilizadas
em pacientes com COVID, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, causador
da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.205/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 22/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 002 |
08/01/21 |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 265/2020, que objetiva a aquisição de cilindros para armazenamento de gás medicinal para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Emergência e SMS, a fim de equipar as ambulâncias em transportes de pacientes críticos que demandam uso de gás medicinal durante
o trajeto e atendimento, pacientes que estão acamados e necessitam de oxigênio para manutenção da vida e procedimentos, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.189/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 003 |
08/01/21 |
Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Gomes Sabino, matrícula 13.100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 256/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de anatomia patológica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.117/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2020 - LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 767 |
08/01/21 |
Exonerar Willian Balieiro de Almeida Silva, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4048/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4048/18 (nomeação). |
| 768 |
08/01/21 |
Exonerar João Roberto Barroso Faria, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 571/19 (nomeação)- B.O. 017/19. |
| 769 |
08/01/21 |
Exonerar Maria de Fátima Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2160/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2160/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 770 |
08/01/21 |
Exonerar Maria de Lourdes Andrade de Almeida, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4089/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 771 |
08/01/21 |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1388/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 772 |
08/01/21 |
Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3648/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3648/18 (nomeação)- B.O 023/18. |
| 773 |
08/01/21 |
Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1946/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 774 |
08/01/21 |
Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162,
a responder e perceber pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2021, período em que o titular da pasta Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias |
B.O. 001/21. |
| 775 |
08/01/21 |
Exonerar Gueile Marçal Campos da Fonseca, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 731 |
07/01/21 |
Exonerar Olímpio Cesar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3695/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3695/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 732 |
07/01/21 |
Exonerar Paulo Cesar da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3697/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 733 |
07/01/21 |
Exonerar Paulo Cesar de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3698/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3698/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 734 |
07/01/21 |
Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1802/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1802/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 735 |
07/01/21 |
Exonerar Roberto de Bosco Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3699/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3699/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 736 |
07/01/21 |
Exonerar Sergio Murilo Soares, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3701/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3701/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 737 |
07/01/21 |
Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratificada, símbolo FG6,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3704/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3704/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 738 |
07/01/21 |
Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3678/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3678/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 739 |
07/01/21 |
Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4414/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 4414/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 740 |
07/01/21 |
Exonerar Jair Rodrigues de Paula , da função gratificada, símbolo FG7,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 236/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 236/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 741 |
07/01/21 |
Exonerar Jane Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3669/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3669/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 742 |
07/01/21 |
Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 235/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 235/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 743 |
07/01/21 |
Exonerar Marcelo Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 237/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 237/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 744 |
07/01/21 |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3692/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3692/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 745 |
07/01/21 |
Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3696/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3696/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 746 |
07/01/21 |
Exonerar Glauciane Miranda da Cunha, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2670/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 748 |
07/01/21 |
Exonerar Karen Cristina de Jesus Botelho, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 409/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 409/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 749 |
07/01/21 |
Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 891/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 750 |
07/01/21 |
Exonerar Rangel da Fonseca Alves, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 430/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 751 |
07/01/21 |
Exonerar Queila Cristina da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 397/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 397/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 752 |
07/01/21 |
Exonerar Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 379/20 (nomeação)- B.O. 020/20. |
| 753 |
07/01/21 |
Exonerar Karine Teles dos Santos, do cargo de Gerente de Trabalho e
Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1677/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 754 |
07/01/21 |
Exonerar Kleber Turibio Bianchi, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 567/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 567/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 755 |
07/01/21 |
Exonerar Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2447/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 756 |
07/01/21 |
Exonerar Lidia de Almeida Ramos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2021. |
B.O. 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2689/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 757 |
07/01/21 |
Exonerar Jéssica Caroline da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2452/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 758 |
07/01/21 |
Nomear Tiago Vieira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 01/21. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)- BO 41/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 759 |
07/01/21 |
Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 2878/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 760 |
07/01/21 |
Nomear Nerval Francisco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2037/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 761 |
07/01/21 |
Nomear Mauro Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1736/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 762 |
07/01/21 |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias
e logradouros públicos, urbanos e zona rural no Município de Resende, conforme
processo administrativo n° 28960/2019 e Contrato Administrativo n° 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 1500/2021 -B.O. 007/21. |
| 763 |
07/01/21 |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22916/2019 e contrato
administrativo nº 10/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.
|
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 396/2020. (designação). Revogada pela Portaria nº 1498/21- B.O. 007/21. |
| 764 |
07/01/21 |
Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1168/20.(nomeação)- B.O. 071/20. |
| 765 |
07/01/21 |
Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2225/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 766 |
07/01/21 |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.202 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1938/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
06/01/21 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRA NOGUEIRA DE JESUS DADAM, Matrícula nº 25997, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 1080/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 003 |
06/01/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 760, de 03 de setembro de 2004 e Portaria nº 1604, de 10 de dezembro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora JOANA
MATOSO, a partir de 15/11/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 001/21. |
| 112 |
06/01/21 |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 268/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 113 |
06/01/21 |
Exonerar Rogéria Machado Braga, da função gratificada de Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 352/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 352/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 114 |
06/01/21 |
Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 753/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 115 |
06/01/21 |
Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 167/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 167/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 116 |
06/01/21 |
Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada de Coordenador do 4º ao 5º ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 462/18 (nomeação)- b.o. 009/18. |
| 117 |
06/01/21 |
Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1443/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 118 |
06/01/21 |
Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 344/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 119 |
06/01/21 |
Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 381/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 120 |
06/01/21 |
Exonerar Angelita Arantes Diniz, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 215/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 121 |
06/01/21 |
Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 353/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 122 |
06/01/21 |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 822/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 123 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4305/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4305/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 124 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 357/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 125 |
06/01/21 |
Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função gratificada de Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 254/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 126 |
06/01/21 |
Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, da função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3254/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 127 |
06/01/21 |
Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 877/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 877/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 128 |
06/01/21 |
Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 355/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 129 |
06/01/21 |
Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, da função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O.001/21. Revoga a Portaria nº 292/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 130 |
06/01/21 |
Exonerar Alexandre de Araújo Toledo, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 719/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 131 |
06/01/21 |
Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3181/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3181/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 132 |
06/01/21 |
Exonerar Roseli Costa Benedito da Conceição, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2197/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2197/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 133 |
06/01/21 |
Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 317/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 317/20 (nomeação)- B.O. 016/20. |
| 134 |
06/01/21 |
Exonerar Caroline Afonso Camoleze, da função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 750/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 135 |
06/01/21 |
Exonerar Cássia Mônica Ozorio, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3160/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3160/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 136 |
06/01/21 |
Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 137 |
06/01/21 |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1162/20 (nomeação)- B.O. 070/20 |
| 138 |
06/01/21 |
Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3290/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3290/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 140 |
06/01/21 |
Exonerar Ludmila Lopes Menandro de Souza, da função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 849/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 849/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 141 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 968/18 (nomeação)- B.O.006/18. |
| 142 |
06/01/21 |
Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1074/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 143 |
06/01/21 |
Exonerar Sandra Helena Dutta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3207/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3207/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 144 |
06/01/21 |
Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 083/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 083/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 145 |
06/01/21 |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3988/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3988/18 (nomeação)- B.O. 034/18. |
| 146 |
06/01/21 |
Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 411/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 411/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 147 |
06/01/21 |
Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3002/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3002/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 148 |
06/01/21 |
Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2638/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2638/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 149 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4307/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4307/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 150 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 439/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 439/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 151 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4285/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4285/18 (nomeação)- B.O. 048/18. |
| 152 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 427/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 153 |
06/01/21 |
Exonerar Ananeri Rodrigues Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 033/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 033/19 (nomeação)-B.O. 002/19. |
| 154 |
06/01/21 |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 685/19 (nomeação)- B.O. 021/19 . |
| 155 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 917/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 917/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 156 |
06/01/21 |
Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1194/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 157 |
06/01/21 |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 827/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 827/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 158 |
06/01/21 |
Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 300/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 159 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1794/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 160 |
06/01/21 |
Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1204/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1204/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 161 |
06/01/21 |
Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1055/19 (nomeação)- B.O. 036/19. |
| 162 |
06/01/21 |
Exonerar Camile da Silva Fonseca, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1421/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 163 |
06/01/21 |
Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1680/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1680/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 164 |
06/01/21 |
Exonerar Carla Gomes Mateus, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 906/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 165 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Felipe Bruno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 549/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 166 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3001/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 167 |
06/01/21 |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4030/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4030/18 (nomeação)- B.O. 036/18. |
| 168 |
06/01/21 |
Exonerar Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1425/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 169 |
06/01/21 |
Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1670/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1670/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 170 |
06/01/21 |
Exonerar Cintia Emi Inagaki, da função gratificada de Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2170/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2170/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 171 |
06/01/21 |
Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1283/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 172 |
06/01/21 |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3257/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 173 |
06/01/21 |
Exonerar Claudia Aparecida de Paula Villela, da função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 297/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 297/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 174 |
06/01/21 |
Exonerar Cleide Oliveira de Araújo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2480/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2480/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 175 |
06/01/21 |
Exonerar Cristiane Porceno Silveira Moreira, da função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 293/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 176 |
06/01/21 |
Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 887/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 887/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 177 |
06/01/21 |
Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 685/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 178 |
06/01/21 |
Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3835/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3835/18 (nomeação)- B.O. 028/18. |
| 179 |
06/01/21 |
Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2608/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2608/18 (nomeação). |
| 180 |
06/01/21 |
Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 367/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 181 |
06/01/21 |
Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3670/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3670/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 182 |
06/01/21 |
Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2609/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2609/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 183 |
06/01/21 |
Exonerar Alessandra Guimarães Barbosa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 623/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 623/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 184 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1799/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1799/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 185 |
06/01/21 |
Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 131/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 186 |
06/01/21 |
Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 296/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 296/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 187 |
06/01/21 |
Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1671/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1671/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 188 |
06/01/21 |
Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 280/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 189 |
06/01/21 |
Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2973/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2973/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 190 |
06/01/21 |
Exonerar Erica Fernandes da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2644/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 191 |
06/01/21 |
Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1578/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1578/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 192 |
06/01/21 |
Exonerar Fábio Rodrigo Candeloro, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1038/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 193 |
06/01/21 |
Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci, da função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 252/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 194 |
06/01/21 |
Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 746/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 195 |
06/01/21 |
Exonerar Fernando Antônio Barboza, da função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1077/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 196 |
06/01/21 |
Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1052/19 (nomeação)- B.O. 036/19. |
| 197 |
06/01/21 |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 310/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 198 |
06/01/21 |
Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 301/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 199 |
06/01/21 |
Exonerar Gabriela Rossi Pontes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 066/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 066/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 200 |
06/01/21 |
Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 969/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 201 |
06/01/21 |
Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2169/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2169/18 (nomeação).- B.O. 009/18 |
| 202 |
06/01/21 |
Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 603/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 203 |
06/01/21 |
Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 556/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 204 |
06/01/21 |
Exonerar Gisele de Abreu de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4220/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4220/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 205 |
06/01/21 |
Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2642/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2642/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 206 |
06/01/21 |
Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 500/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 500/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 207 |
06/01/21 |
Exonerar Glénio Paixão Barbosa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 601/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 601/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 208 |
06/01/21 |
Exonerar Glória Maria dos Santos Pereira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 550/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 209 |
06/01/21 |
Exonerar Ieda Duarte Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 551/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 210 |
06/01/21 |
Exonerar Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 552/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 552/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 211 |
06/01/21 |
Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 219/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 219/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 212 |
06/01/21 |
Exonerar Jorge de Jesus Porto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2640/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2640/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 213 |
06/01/21 |
Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 654/19 (nomeação)- B.O. 019/19. |
| 214 |
06/01/21 |
Exonerar Jorgina dos Santos Coutinho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1766/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1766/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 215 |
06/01/21 |
Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2050/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2050/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 216 |
06/01/21 |
Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3218/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3218/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 217 |
06/01/21 |
Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 644/20 (nomeação)- B.O. 042/20. |
| 218 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3671/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3671/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 219 |
06/01/21 |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2172/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2172/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 220 |
06/01/21 |
Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 458/20 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 221 |
06/01/21 |
Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos, da função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1029/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1029/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 222 |
06/01/21 |
Exonerar Lais Sá do Amaral Júnior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2641/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2641/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 223 |
06/01/21 |
Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3434/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3434/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 224 |
06/01/21 |
Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 299/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 299/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 225 |
06/01/21 |
Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4253/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4253/18 (nomeação)- B.O. 045/18. |
| 226 |
06/01/21 |
Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1100/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 227 |
06/01/21 |
Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/20 (nomeação)- B.O. 045/20. |
| 228 |
06/01/21 |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, a responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 08.02.2021, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/21. |
| 229 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Antônio da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 922/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 230 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Henrique Pereira Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 886/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 231 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 901/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 232 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Felipe Siqueira, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 243/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 243/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 233 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 106/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 106/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 234 |
06/01/21 |
Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 377/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 235 |
06/01/21 |
Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan-
ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1170/19 (nomeação)- B.O. 041/19. |
| 236 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3183/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3183/18 (nomeação)- B.O. 013/18
|
| 237 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2029/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2029/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 238 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 976/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 239 |
06/01/21 |
Exonerar Márcia Regina Balieiro de Almeida, da função gratificada de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 984/18 (nomeação). |
| 240 |
06/01/21 |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 105/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 241 |
06/01/21 |
Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 895/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 895/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 242 |
06/01/21 |
Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1800/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1800/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 243 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2643/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 244 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1395/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 245 |
06/01/21 |
Exonerar Maria da Paz Soares Costa Valim, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2645/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2645/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 246 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Isabel da Cruz, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4082/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4082/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 247 |
06/01/21 |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 318/20 (nomeação)- B.O. 016/20. |
| 248 |
06/01/21 |
Exonerar Marília Costa dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 553/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria 553/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 249 |
06/01/21 |
Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 497/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 250 |
06/01/21 |
Exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2639/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 251 |
06/01/21 |
Exonerar Marlisa Ramos Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 555/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 252 |
06/01/21 |
Exonerar Melchíades Corrêa Ultrini, da função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1410/18 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 253 |
06/01/21 |
Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, da função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3133/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3133/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 254 |
06/01/21 |
Exonerar Mônica Carelli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 700/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 700/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 255 |
06/01/21 |
Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 745/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 256 |
06/01/21 |
Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1589/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1589/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 257 |
06/01/21 |
Exonerar Natália Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 554/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 554/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 258 |
06/01/21 |
Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, da função gratificada de Assessor Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 287/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 260 |
06/01/21 |
Exonerar Nivaldo Pinto Junior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1294/19 (nomeação)- B.O. 047/19. |
| 261 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 298/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 262 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3789/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3789/18 (nomeação)- B.O. 027/18. |
| 263 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1108/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 264 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 930/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 265 |
06/01/21 |
Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 049/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 266 |
06/01/21 |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, da função gratificada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 511/20 (nomeação)- B.O. 032/20. |
| 267 |
06/01/21 |
Exonerar Raquel dos Santos Matias, da função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 913/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 268 |
06/01/21 |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2218/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2218/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 269 |
06/01/21 |
Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 803/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 270 |
06/01/21 |
Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 697/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 271 |
06/01/21 |
Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 125/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 125/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 272 |
06/01/21 |
Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 684/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 273 |
06/01/21 |
Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 379/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 274 |
06/01/21 |
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3936/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3936/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 275 |
06/01/21 |
Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2646/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2646/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 276 |
06/01/21 |
Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 760/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 277 |
06/01/21 |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 629/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 278 |
06/01/21 |
Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 273/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 279 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1588/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1588/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 280 |
06/01/21 |
Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1263/19 (nomeação)- B.O. 045/19. |
| 281 |
06/01/21 |
Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1426/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 282 |
06/01/21 |
Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 893/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 283 |
06/01/21 |
Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1304/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 284 |
06/01/21 |
Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1424/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1424/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 285 |
06/01/21 |
Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4344/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4344/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 286 |
06/01/21 |
Exonerar Valmo Carneiro dos Santos, da função gratificada de Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 947/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 947/20 (nomeação)- B.O. 054/20. |
| 287 |
06/01/21 |
Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 710/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 710/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 288 |
06/01/21 |
Exonerar Vania Carla Chagas Gonche, da função gratificada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2171/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2171/18 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 289 |
06/01/21 |
Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratificada de Diretor Ouvidoria das Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 879/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA. |
| 290 |
06/01/21 |
Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2484/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2484/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 291 |
06/01/21 |
Exonerar Wagner Cavalcante de Almeida, da função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1364/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 292 |
06/01/21 |
Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 951/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 951/20 (nomeação)- B.O. 054/20. |
| 293 |
06/01/21 |
Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 535/19 (nomeação)- B.O. 016/19. |
| 294 |
06/01/21 |
Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 670/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 295 |
06/01/21 |
Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 108/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 108/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 296 |
06/01/21 |
Exonerar Celso de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2610/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 297 |
06/01/21 |
Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1056/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 298 |
06/01/21 |
Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1237/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 299 |
06/01/21 |
Exonerar Alex Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 110/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 300 |
06/01/21 |
Exonerar Claudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3672/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3672/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 301 |
06/01/21 |
Exonerar Aline de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 445/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 445/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 302 |
06/01/21 |
Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 904/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 904/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 303 |
06/01/21 |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1200/20 (nomeação). |
| 304 |
06/01/21 |
Exonerar Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2202/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2202/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 305 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Carolina Schimtz da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 986/20 (nomeação)- B.O. 057/20. |
| 306 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 924/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 307 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada,símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2616/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2616/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 308 |
06/01/21 |
Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2811/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2811/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 309 |
06/01/21 |
Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 307/20 (nomeação)- B.O. 014/20. |
| 310 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1773/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1773/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 311 |
06/01/21 |
Designar a servidora Graziele Bento Ferreira, matrícula nº 26294, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria,
com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020 |
B.O. 001/21. |
| 312 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 444/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 313 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 122/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 314 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1347/19 (nomeação)- B.O. 050/19. |
| 315 |
06/01/21 |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, a responder e perceber pela Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 11.01.2021, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/21. |
| 316 |
06/01/21 |
Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1454/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1454/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 317 |
06/01/21 |
Exonerar Arthur da Silva Pêcego, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4076/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4076/18 (nomeação)- B.O. 038/18. |
| 318 |
06/01/21 |
Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1007/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1007/19 (nomeação)- B.O. 034/19. |
| 319 |
06/01/21 |
Exonerar Benedito de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 004/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 320 |
06/01/21 |
Exonerar Benedito Edi da Silva Ferreira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3221/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3221/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 321 |
06/01/21 |
Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1188/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 322 |
06/01/21 |
Exonerar Bruna Eugênio Levindo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 927/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 323 |
06/01/21 |
Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 726/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 324 |
06/01/21 |
Exonerar Camila Alves de Souza, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1837/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1837/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 325 |
06/01/21 |
Exonerar Claudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1770/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1770/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 326 |
06/01/21 |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Clama Comércio de Gás Ltda., especializada em fornecimento de recarga de gás GLP líquido cilindros P45 e P13, conforme Ata de Registro de Preço nº 635/2020 e processo administrativo nº 23152/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020 |
B.O. 001/21. |
| 327 |
06/01/21 |
Exonerar Claudia Guimarães da Silva Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 225/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 328 |
06/01/21 |
Exonerar Daniela Pereira Borges, da função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 345/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 329 |
06/01/21 |
Exonerar Daniele Gomes Sabino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2617/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2617/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 330 |
06/01/21 |
Exonerar Daniele Lourenço dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 864/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 864/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 331 |
06/01/21 |
Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 699/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 332 |
06/01/21 |
Exonerar Deise Alves Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 752/19 (nomeação)- B.O. 027/19. |
| 333 |
06/01/21 |
Exonerar Edna Albino da Silva , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 646/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 646/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 334 |
06/01/21 |
Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 408/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 408/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 335 |
06/01/21 |
Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2618/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2618/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 336 |
06/01/21 |
Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 923/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 337 |
06/01/21 |
Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3216/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Refoga a Portaria nº 3216/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 338 |
06/01/21 |
Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 925/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 339 |
06/01/21 |
Exonerar Emerson Cunha do Nascimento, da função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2019/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2019/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 340 |
06/01/21 |
Exonerar Esther Andrade de Oliveira, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1455/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 341 |
06/01/21 |
Exonerar Evelyn Bazoti de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 880/19 (nomeação)- B.O. 030/219. |
| 342 |
06/01/21 |
Exonerar Fábio Whately Villas Bôas , da função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 889/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 889/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 343 |
06/01/21 |
Exonerar Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 428/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 344 |
06/01/21 |
Exonerar Gabriel Ferreira Vilella, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1489/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 345 |
06/01/21 |
Exonerar Gerson de Sousa Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 343/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 346 |
06/01/21 |
Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 922/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 347 |
06/01/21 |
Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 044/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 348 |
06/01/21 |
Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1189/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 349 |
06/01/21 |
Exonerar Gisele de Barros Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 810/20 (nomeação)- B.O. 047/20. |
| 350 |
06/01/21 |
Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 501/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 351 |
06/01/21 |
Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 921/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 352 |
06/01/21 |
Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1447/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 353 |
06/01/21 |
Exonerar Ivo Luiz de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1428/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1428/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 354 |
06/01/21 |
Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 507/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 355 |
06/01/21 |
Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 865/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 865/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 356 |
06/01/21 |
Exonerar Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2619/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2619/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 357 |
06/01/21 |
Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 647/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 358 |
06/01/21 |
Exonerar João Américo Mattos , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1768/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1768/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 359 |
06/01/21 |
Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1331/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1331/19 (nomeação)-B.O. 049/19. |
| 360 |
06/01/21 |
Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 461/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 461/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 361 |
06/01/21 |
Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3003/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 362 |
06/01/21 |
Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1774/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 363 |
06/01/21 |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1171/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 364 |
06/01/21 |
Exonerar Josiele Bom da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2974/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2974/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 365 |
06/01/21 |
Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 924/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 366 |
06/01/21 |
Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 223/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 367 |
06/01/21 |
Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 956/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 368 |
06/01/21 |
Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2176/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2176/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 369 |
06/01/21 |
Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 380/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 370 |
06/01/21 |
Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 804/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 804/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 371 |
06/01/21 |
Exonerar Luciane de Souza Gregorio, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1191/20 (nomeação)- B.O. 074/20- EXTRA. |
| 372 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Antonio Fidelix, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 274/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 373 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2556/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 374 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Wanderley de Moura, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan-
ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 190/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 375 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 348/19 (nomeação)- B.O. 011/19. |
| 376 |
06/01/21 |
Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3226/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3226/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 377 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida da Silvaa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 630/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 378 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 141/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 141/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 379 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 859/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 859/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 380 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 519/20 (nomeação)- B.O. 032/20. |
| 381 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Regina de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1084/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1084/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 382 |
06/01/21 |
Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1081/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1081/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 383 |
06/01/21 |
Exonerar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, da função gratificada de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4263/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4263/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
|
| 384 |
06/01/21 |
Exonerar Maurício José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2647/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2647/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 385 |
06/01/21 |
Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 002/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 386 |
06/01/21 |
Exonerar Michele Ferreira Demeciano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 196/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 196/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 387 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo César Alvarenga de Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4095/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4095/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 388 |
06/01/21 |
Exonerar Miriam Machado Fabris, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 897/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 389 |
06/01/21 |
Exonerar Monique dos Santos Freitas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 663/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 390 |
06/01/21 |
Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1340/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 391 |
06/01/21 |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 606/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 392 |
06/01/21 |
Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1054/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 393 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 047/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 394 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1343/19 (nomeação)- B.O. 050/19. |
| 395 |
06/01/21 |
Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 628/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 396 |
06/01/21 |
Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 617/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 617/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 397 |
06/01/21 |
Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1039/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA. |
| 398 |
06/01/21 |
Exonerar Raphael do Amaral Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 928/18 (nomeação)-B.O. 005/18- EXTRA. |
| 399 |
06/01/21 |
Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1294/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 400 |
06/01/21 |
Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1681/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1681/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 401 |
06/01/21 |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1203/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1203/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 402 |
06/01/21 |
Exonerar Rita Luzia Fagundes Maciel, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 861/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 861/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 403 |
06/01/21 |
Exonerar Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 928/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 404 |
06/01/21 |
Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1771/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 405 |
06/01/21 |
Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1068/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 406 |
06/01/21 |
Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 724/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 724/18 (nomeação)- B.O. 005/18 -EXTRA. |
| 407 |
06/01/21 |
Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1884/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1884/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 408 |
06/01/21 |
Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1241/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1241/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 409 |
06/01/21 |
Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 868/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 410 |
06/01/21 |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3989/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3989/18 (nomeação)- B.O. 034/18. |
| 411 |
06/01/21 |
Exonerar Sandra de Sá Xavier, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1066/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 412 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 923/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 413 |
06/01/21 |
Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2219/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2219/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 414 |
06/01/21 |
Exonerar Sheila Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 891/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 415 |
06/01/21 |
Exonerar Silvia Maria Garcia Salotto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 302/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 416 |
06/01/21 |
Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 109/18 (nomeação)-b.o. 002/18. |
| 417 |
06/01/21 |
Exonerar Sílvio Honório da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1086/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1086/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 418 |
06/01/21 |
Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3652/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3652/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 419 |
06/01/21 |
Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2204/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2204/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 420 |
06/01/21 |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1396/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 421 |
06/01/21 |
Exonerar Tiago Daniel Correa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3000/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3000/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 422 |
06/01/21 |
Exonerar Uilson Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4370/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4370/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 423 |
06/01/21 |
Exonerar Valdiere Clemente Brandão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 437/20 (nomeação)- B.O. 026/20. |
| 424 |
06/01/21 |
Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1335/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 425 |
06/01/21 |
Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3864/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3864/18 (nomeação)- B.O. 029/18. |
| 426 |
06/01/21 |
Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 716/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 427 |
06/01/21 |
Exonerar Victor Rodrigues Ritton, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3937/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3937/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 428 |
06/01/21 |
Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 896/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 429 |
06/01/21 |
Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2211/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2211/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 430 |
06/01/21 |
Exonerar Wilian Cardoso Gastão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 595/20 (nomeação)- B.O. 039/20. |
| 431 |
06/01/21 |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2174/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2174/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 432 |
06/01/21 |
Exonerar Adailton da Silva, da função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1350/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 433 |
06/01/21 |
Exonerar Adriana Nogueira de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3593/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3593/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 434 |
06/01/21 |
Exonerar Afonso José de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1597/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1597/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 435 |
06/01/21 |
Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1783/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1783/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 436 |
06/01/21 |
Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1782/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1782/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 437 |
06/01/21 |
Exonerar Alex Sandro Jesus, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3204/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 438 |
06/01/21 |
Exonerar Alexandra Rita, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4261/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4261/18 (nomeação)- B.O. 045/18. |
| 439 |
06/01/21 |
Exonerar Alexandre de Oliveira Pachu, da função gratificada de Gerente Técnico e Controle Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 355/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 440 |
06/01/21 |
Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 974/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 441 |
06/01/21 |
Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 740/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 442 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 985/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 443 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Paula da Silva, da função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3579/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3579/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 444 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1288/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1288/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 445 |
06/01/21 |
Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 454/20 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 446 |
06/01/21 |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1198/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 447 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Donizetti Balbino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1592/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1592/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 448 |
06/01/21 |
Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 929/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 449 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 631/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 631/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 450 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Augusto de Jesus Silveira, da função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 035/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 035/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 451 |
06/01/21 |
Exonerar Carmem Lúcia Martins Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1295/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1295/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 452 |
06/01/21 |
Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1103/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1103/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 453 |
06/01/21 |
Exonerar Celso Graciani, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 112/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 112/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 454 |
06/01/21 |
Exonerar Cesar Eduardo de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 896/19 (nomeação) B.O. 030/19. |
| 455 |
06/01/21 |
Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2637/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 456 |
06/01/21 |
Exonerar Claudinei Pacífico, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1778/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1778/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 457 |
06/01/21 |
Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1368/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 458 |
06/01/21 |
Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1353/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA. |
| 459 |
06/01/21 |
Exonerar David da Costa Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1163/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1163/19 (nomeação)- B.O. 040/19. |
| 460 |
06/01/21 |
Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2546/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2546/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 461 |
06/01/21 |
Exonerar Eder Resende Diniz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2547/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 462 |
06/01/21 |
Exonerar Edmilson Robson Farias de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 462/19 (nomeação)- B.O. 001/19. |
| 463 |
06/01/21 |
Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1452/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1452/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 464 |
06/01/21 |
Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 897/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 465 |
06/01/21 |
Exonerar Erik Nicolay F. Archipovs de Oliveira, da função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3005/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3005/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 466 |
06/01/21 |
Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2884/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 467 |
06/01/21 |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1072/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 468 |
06/01/21 |
Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1073/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 469 |
06/01/21 |
Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2548/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2548/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 470 |
06/01/21 |
Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 749/19 (nomeação)- B.O. 027/19. |
| 471 |
06/01/21 |
Exonerar Francisco de Paula Porceno, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1020/19 (nomeação)- B.O. 035/19. |
| 472 |
06/01/21 |
Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4436/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4436/18 (nomeação)- B.O. 053/19. |
| 473 |
06/01/21 |
Exonerar Gilberto da Silva Araújo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 230/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 230/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 474 |
06/01/21 |
Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2550/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2550/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 475 |
06/01/21 |
Exonerar Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3939/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3939/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 476 |
06/01/21 |
Exonerar Gláucia Cristina Veiga Pessoa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1239/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 477 |
06/01/21 |
Exonerar Graziella Aparecida da Silva Lacerda, da função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 424/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 478 |
06/01/21 |
Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1351/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 479 |
06/01/21 |
Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 673/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 673/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 480 |
06/01/21 |
Exonerar Janaína Azenha de Souza Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 866/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 866/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 481 |
06/01/21 |
Exonerar Janete Azevedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 263/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 482 |
06/01/21 |
Exonerar Joana de Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3467/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3467/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 483 |
06/01/21 |
Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1780/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 484 |
06/01/21 |
Exonerar José Erineu dos Santos, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 354/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 485 |
06/01/21 |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4355/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4355/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 486 |
06/01/21 |
Exonerar José Roberto Sampaio Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1683/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1683/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 487 |
06/01/21 |
Exonerar Júlio Gomes Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 488 |
06/01/21 |
Exonerar Keila Ericka da Fonseca de Brito Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4085/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4085/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 489 |
06/01/21 |
Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 886/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 490 |
06/01/21 |
Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1067/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 491 |
06/01/21 |
Exonerar Leandro Licio de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1068/18 (nomeação)- B.O. 007/18 |
| 492 |
06/01/21 |
Exonerar Leonardo Siqueira de Faria, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2555/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2555/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 493 |
06/01/21 |
Exonerar Letícia Aparecida Diniz, da função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3004/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3004/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 494 |
06/01/21 |
Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1409/19 (nomeação)- B.O. 052/19. |
| 495 |
06/01/21 |
Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1339/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1339/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 497 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1074/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 498 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Roberto dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2184/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2184/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 499 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelo da Silva Batista , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4342/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4342/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 500 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelo Luiz do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 509/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 501 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2557/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2557/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 502 |
06/01/21 |
Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus,da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1663/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 503 |
06/01/21 |
Exonerar Maria das Graças Pacheco dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2885/18 (nomeação)- B.O. 009/18 |
| 504 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Helena Corrêa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4049/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4049/18 (nomeação)- B.O. 037/18. |
| 505 |
06/01/21 |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1172/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1172/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 506 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Luiza do Carmo Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 115/20 (nomeação)- B.O. 010/20. |
| 507 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1290/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 508 |
06/01/21 |
Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 509 |
06/01/21 |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1071/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1071/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 510 |
06/01/21 |
Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1090/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 511 |
06/01/21 |
Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2558/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 512 |
06/01/21 |
Exonerar Mauro José da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 228/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 513 |
06/01/21 |
Exonerar Maximiano Heraclides da Rocha, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3399/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3399/18 (nomeação)- B.O. 018/18. |
| 514 |
06/01/21 |
Exonerar Mônica Pires Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2559/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2559/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 515 |
06/01/21 |
Exonerar Nelson Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/19 (nomeação)- B.O. 0032/19. |
| 517 |
06/01/21 |
Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 111/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 111/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 518 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2560/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2560/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 519 |
06/01/21 |
Exonerar Patrícia Guimarães Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3818/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3818/18 (nomeação)- B.O. 027/18. |
| 521 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo César Reis de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 306/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 522 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 821/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 523 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2886/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2886/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 524 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3132/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3132/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 525 |
06/01/21 |
Exonerar Rachel Meyer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 138/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 526 |
06/01/21 |
Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3137/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3137/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 527 |
06/01/21 |
Exonerar Regina Aparecida de Oliveira Assis, da função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1449/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 528 |
06/01/21 |
Exonerar Ricardo de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/19 (nomeação)- B.O. 023/19. |
| 529 |
06/01/21 |
Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 908/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 530 |
06/01/21 |
Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1775/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1775/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 531 |
06/01/21 |
Exonerar Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1019/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1019/19 (nomeação)- B.O. 035/19. |
| 532 |
06/01/21 |
Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 453/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 453/20 (nomeação)- B.O. 030/20. |
| 533 |
06/01/21 |
Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 884/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 534 |
06/01/21 |
Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 679/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 535 |
06/01/21 |
Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2909/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2909/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 536 |
06/01/21 |
Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1192/20 (nomeação)- B.O. 074/20-EXTRA. |
| 537 |
06/01/21 |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1054/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 538 |
06/01/21 |
Exonerar Sandra Aparecida Ferreira da Costa, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3518/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3518/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 539 |
06/01/21 |
Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 126/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 126/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 540 |
06/01/21 |
Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2564/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2564/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 541 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião Jorge Maximiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1596/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 542 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião Ozete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1779/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1779/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 543 |
06/01/21 |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2565/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 544 |
06/01/21 |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1335/19 (nomeação)- B.O. 050/19. |
| 545 |
06/01/21 |
Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1069/18 (nomeação)- B.O. 007/18 |
| 546 |
06/01/21 |
Exonerar Socorro Motta e Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2566/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 547 |
06/01/21 |
Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3837/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3837/18 (nomeação)- B.O 028/18. |
| 548 |
06/01/21 |
Exonerar Soyanara Dejanira F. V. da S. Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 867/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 867/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 549 |
06/01/21 |
Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 607/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 550 |
06/01/21 |
Exonerar Tamara da Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 532/19 (nomeação)- B.O. 016/19. |
| 551 |
06/01/21 |
Exonerar Tatiana Alves Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1003/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1003/20 (nomeação)- B.O. 058/20. |
| 552 |
06/01/21 |
Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 742/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 742/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 553 |
06/01/21 |
Exonerar Thalita Gonçalves de Lima, da função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1354/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 554 |
06/01/21 |
Exonerar Thallys Paiva de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2567/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2567/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 555 |
06/01/21 |
Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1192/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 556 |
06/01/21 |
Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1781/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1781/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 557 |
06/01/21 |
Exonerar Valéria Maria Restier da Fontoura, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1437/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 558 |
06/01/21 |
Exonerar Valéria Vidal de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2568/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2568/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 559 |
06/01/21 |
Exonerar Vera Celeste Maia, da função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 349/19 (nomeação)- B.O. 011/19. |
| 560 |
06/01/21 |
Exonerar Creusa Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2203/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2203/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 561 |
06/01/21 |
Exonerar Denise Siqueira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3620/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3620/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 562 |
06/01/21 |
Exonerar Djair Roberto de Jesus, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3776/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3776/18 (nomeação)- B.O. 026/18. |
| 563 |
06/01/21 |
Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1801/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1801/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 564 |
06/01/21 |
Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3673/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3673/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 565 |
06/01/21 |
Exonerar Frederico Augusto da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 676/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 676/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 566 |
06/01/21 |
Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 306/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA. |
| 567 |
06/01/21 |
Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 304/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA. |
| 568 |
06/01/21 |
Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2611/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2611/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 569 |
06/01/21 |
Exonerar José Benedito Julio, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3674/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3674/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 570 |
06/01/21 |
Exonerar José do Nascimento Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3675/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3675/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 571 |
06/01/21 |
Exonerar José Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2612/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2018 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2612/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 572 |
06/01/21 |
Exonerar Julio Cesar Martins Cunha , da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 185/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 185/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 573 |
06/01/21 |
Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3688/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3688/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 574 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 914/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 575 |
06/01/21 |
Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 113/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 113/19 (nomeação)- B.O. 004/19. |
| 576 |
06/01/21 |
Exonerar Walter Machado Cuadrado Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 743/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 577 |
06/01/21 |
Exonerar Wilder Maia Gonche, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 048/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 578 |
06/01/21 |
Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2910/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2910/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 579 |
06/01/21 |
Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1193/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 580 |
06/01/21 |
Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1075/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 581 |
06/01/21 |
Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1111/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 582 |
06/01/21 |
Exonerar Alvaro Avellar da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2186/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2186/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 583 |
06/01/21 |
Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1983/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1983/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 584 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1668/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1668/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 585 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3559/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3559/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 586 |
06/01/21 |
Exonerar Analice Nunes Lopes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4024/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4024/18 (nomeação)- B.O. 036/18. |
| 587 |
06/01/21 |
Exonerar Andréa Siqueira Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1985/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1985/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 588 |
06/01/21 |
Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 199/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 199/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 589 |
06/01/21 |
Exonerar Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 392/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 590 |
06/01/21 |
Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2192/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2192/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 591 |
06/01/21 |
Exonerar Antonio Elias de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2187/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2187/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 592 |
06/01/21 |
Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 224/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 224/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 593 |
06/01/21 |
Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 248/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 594 |
06/01/21 |
Exonerar Bianca Benedito Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1461/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 595 |
06/01/21 |
Exonerar Bruno Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 608/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 596 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Antônio Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2504/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2504/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 597 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 744/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 744/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 598 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Natal dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1666/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1666/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 599 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 274/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 600 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 905/19 (nomeação)- B.O. 031/19. |
| 601 |
06/01/21 |
Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1684/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1684/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 602 |
06/01/21 |
Exonerar Celeste das Graças Theodoro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 233/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 603 |
06/01/21 |
Exonerar Célia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 660/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 604 |
06/01/21 |
Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2505/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2505/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 605 |
06/01/21 |
Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 980/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 606 |
06/01/21 |
Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 275/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 275/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 607 |
06/01/21 |
Exonerar Cristiane do Nascimento Vitorino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 578/20 (nomeação)- B.O. 037/20. |
| 608 |
06/01/21 |
Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2506/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2506/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 609 |
06/01/21 |
Exonerar Daniel Lúcio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 390/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 390/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 610 |
06/01/21 |
Exonerar Davi Marcelo da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2812/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2812/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 611 |
06/01/21 |
Exonerar Denisar de Avila Gouvea, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1089/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 612 |
06/01/21 |
Exonerar Dulcineia Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 921/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 613 |
06/01/21 |
Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 799/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 614 |
06/01/21 |
Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3384/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3384/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 615 |
06/01/21 |
Exonerar Edson José dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1912/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1912/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 616 |
06/01/21 |
Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 888/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 617 |
06/01/21 |
Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 302/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA. |
| 618 |
06/01/21 |
Exonerar Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3440/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3440/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 619 |
06/01/21 |
Exonerar Eleno do Carmo Correa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 122/18 (nomeação). |
| 620 |
06/01/21 |
Exonerar Elizabete de Jesus da Silva Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1636/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1636/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 621 |
06/01/21 |
Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1442/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1442/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 622 |
06/01/21 |
Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2507/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 623 |
06/01/21 |
Exonerar Fabiana Miranda de Andrade, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4343/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4343/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 624 |
06/01/21 |
Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2183/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2183/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 625 |
06/01/21 |
Exonerar Fabio Castilho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4313/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4313/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 626 |
06/01/21 |
Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 278/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 627 |
06/01/21 |
Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2509/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2509/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 628 |
06/01/21 |
Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3213/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3213/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 629 |
06/01/21 |
Exonerar Gislaine Santos da Silva Azevedo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3214/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 630 |
06/01/21 |
Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1173/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 631 |
06/01/21 |
Exonerar Helio Ricardo Moreira Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2510/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2510/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 632 |
06/01/21 |
Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância emúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2511/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 633 |
06/01/21 |
Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2512/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2512/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 634 |
06/01/21 |
Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1217/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 635 |
06/01/21 |
Exonerar Janilson Rodrigo Mariano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2513/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2513/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 636 |
06/01/21 |
Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 138/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 637 |
06/01/21 |
Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1982/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1982/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 638 |
06/01/21 |
Exonerar José Basilio Corrêa Neto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1370/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1370/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 639 |
06/01/21 |
Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 180/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 640 |
06/01/21 |
Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 279/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 641 |
06/01/21 |
Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2899/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2899/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 642 |
06/01/21 |
Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 916/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 643 |
06/01/21 |
Exonerar José Ronaldo Correa Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 182/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 182/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 644 |
06/01/21 |
Credenciar Adriana Almeida Silva, matrícula nº 24.116, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 001/21. |
| 645 |
06/01/21 |
Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 632/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 632/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 646 |
06/01/21 |
Exonerar Júlia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 366/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 647 |
06/01/21 |
Exonerar Juliana dos Santos Carneiro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1440/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 648 |
06/01/21 |
Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2900/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2900/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 649 |
06/01/21 |
Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 127/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 127/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 650 |
06/01/21 |
Exonerar Larissa Rafaela Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 574/20 (nomeação)- B.O. 037/20. |
| 651 |
06/01/21 |
Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2194/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 652 |
06/01/21 |
Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 280/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 653 |
06/01/21 |
Exonerar Leofrídio Macedo de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 728/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 728/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 654 |
06/01/21 |
Exonerar Levino Felix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2901/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2901/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 655 |
06/01/21 |
Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1112/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 656 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1364/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 657 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1660/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1660/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 658 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1345/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 659 |
06/01/21 |
Exonerar Luis Gustavo Correa Pinto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 920/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 920/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 660 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 751/20 (nomeação)- B.O. 047/20. |
| 661 |
06/01/21 |
Exonerar Manoel Antonio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 915/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 662 |
06/01/21 |
Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2903/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2903/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 663 |
06/01/21 |
Exonerar Marco Antônio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 046/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 664 |
06/01/21 |
Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1120/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 665 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2191/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2191/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 666 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 981/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 667 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3839/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3839/18 (nomeação)- B.O. 028/18. |
| 668 |
06/01/21 |
Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1216/19 (nomeação). |
| 669 |
06/01/21 |
Exonerar Michele Ramos Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1200/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 670 |
06/01/21 |
Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 171/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 171/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 671 |
06/01/21 |
Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2904/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 672 |
06/01/21 |
Exonerar Natália Faria Rosemburg, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2905/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2905/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 673 |
06/01/21 |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias
e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza
de sarjetas e abertura de 1m), conforme Contrato Administrativo nº 005/2018 e
Processo Administrativo nº 9827/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
BO 05/21-EXTRA. Rep. por ter saído com incorreção no BO 01/21. Rev. pela Port 2980/18-BO 05/21-E. Rev pela Port 1685/21-B.O. 13/21 |
| 674 |
06/01/21 |
Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 365/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 675 |
06/01/21 |
Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2185/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2185/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 676 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Cesar Costa de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 909/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 677 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2188/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2188/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 678 |
06/01/21 |
Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1202/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 679 |
06/01/21 |
Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2906/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2906/18 (nomeação)- B.O. 009/18 |
| 680 |
06/01/21 |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1664/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 681 |
06/01/21 |
Exonerar Renata Faquir Pereira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1342/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 682 |
06/01/21 |
Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2907/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2907/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 683 |
06/01/21 |
Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 698/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 698/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 684 |
06/01/21 |
Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1291/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 685 |
06/01/21 |
Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1343/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 686 |
06/01/21 |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4,da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3371/18 (nomeação)- B.O. 016/18. |
| 687 |
06/01/21 |
Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 282/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 688 |
06/01/21 |
Exonerar Silvane Marques da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3376/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3376/18 (nomeação)- B.O. 016/18. |
| 689 |
06/01/21 |
Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1856/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 690 |
06/01/21 |
Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1330/19 (nomeação)- B.O. 049/19. |
| 691 |
06/01/21 |
Exonerar Thais de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1978/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1978/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 692 |
06/01/21 |
Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2516/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 693 |
06/01/21 |
Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 184/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 694 |
06/01/21 |
Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 580/20 (nomeação)- B.O. 037/20. |
| 695 |
06/01/21 |
Exonerar Vítor Alves de Barros, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 222/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 696 |
06/01/21 |
Exonerar Abne de Lima Porto, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 914/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 697 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Cristina Pereira Marete, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1407/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 698 |
06/01/21 |
Exonerar Ana Cristina Telles Maia, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2196/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2196/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 699 |
06/01/21 |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1791/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1791/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 700 |
06/01/21 |
Exonerar Claudia Laura de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1190/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 701 |
06/01/21 |
Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2596/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2596/18 (nomeação). |
| 702 |
06/01/21 |
Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2597/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2597/18 (nomeação). |
| 703 |
06/01/21 |
Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1988/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1988/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 704 |
06/01/21 |
Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2600/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2600/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 705 |
06/01/21 |
Exonerar Grasiela Diniz Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1072/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 706 |
06/01/21 |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2880/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2880/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 707 |
06/01/21 |
Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 370/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 708 |
06/01/21 |
Exonerar Isabel Cristina da Silva Souza, da função gratificada, Símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2601/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 709 |
06/01/21 |
Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 369/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 710 |
06/01/21 |
Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 371/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 711 |
06/01/21 |
Exonerar José Carlos Martins Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1788/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1788/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 712 |
06/01/21 |
Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1784/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 713 |
06/01/21 |
Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1986/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 714 |
06/01/21 |
Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3289/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3289/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 715 |
06/01/21 |
Exonerar Josiano Faria Correa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1332/19 (nomeação)- B.O. 049/19. |
| 716 |
06/01/21 |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2603/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 717 |
06/01/21 |
Exonerar Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 762/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 718 |
06/01/21 |
Exonerar Lucia Helena de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2198/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2198/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 719 |
06/01/21 |
Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 534/19 (nomeação)- B.O. 016/19. |
| 720 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1795/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 721 |
06/01/21 |
Exonerar Luiz Silvino, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1792/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 722 |
06/01/21 |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 913/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 723 |
06/01/21 |
Exonerar Marco Aurelio de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 812/20 (nomeação)- B.O. 047/20. |
| 724 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 368/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 725 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2604/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2604/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 726 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 372/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 727 |
06/01/21 |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada, símbolo
FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2605/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
| 728 |
06/01/21 |
Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 373/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 729 |
06/01/21 |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1785/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1785/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 730 |
06/01/21 |
Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1793/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 003 |
05/01/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/12/2021, a LANA GRACIE DOS SANTOS FIRMO matrícula nº 24420 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34688/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. |
B.O. 007/22. |
| 004 |
05/01/21 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/12/2021, a DAISE FERNANDES SANTOS matrícula nº 24103 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 57/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/12/2021. |
B.O. 007/22. |
| 087 |
05/01/21 |
Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 088 |
05/01/21 |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 693/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 089 |
05/01/21 |
Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3255/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 090 |
05/01/21 |
Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada de Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1359/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 091 |
05/01/21 |
Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 690/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 092 |
05/01/21 |
Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, da função gratificada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 345/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 093 |
05/01/21 |
Exonerar Eliane Dias da Silva, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 343/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 094 |
05/01/21 |
Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 288/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 288/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 096 |
05/01/21 |
Exonerar Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 350/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 097 |
05/01/21 |
Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1487/19 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 098 |
05/01/21 |
Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Inovaçao e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 278/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
|
| 099 |
05/01/21 |
Exonerar Jociana Pessanha Barbosa da Silva, da função gratificada de Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 338/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 100 |
05/01/21 |
Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 207/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 207/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 101 |
05/01/21 |
Exonerar José Luiz Quimente O. Júnior, da função gratificada de Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 351/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 102 |
05/01/21 |
Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 043/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 103 |
05/01/21 |
Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 287/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 104 |
05/01/21 |
Exonerar Luana Mesquita Zikan França, da função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 340/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 105 |
05/01/21 |
Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3009/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 106 |
05/01/21 |
Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3256/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 107 |
05/01/21 |
Exonerar Maryl Angelo Xavier Mendes, da função gratificada de Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 348/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 108 |
05/01/21 |
Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 267/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 109 |
05/01/21 |
Exonerar Paolla Abranches Werneck dos Santos, da função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 339/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 110 |
05/01/21 |
Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 286/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 111 |
05/01/21 |
Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 346/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 95 |
05/01/21 |
Exonerar Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 425/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 425/20 (nomeação)0-B.O. 025/20. |
| 001 |
04/01/21 |
Nomear a partir de 04 de janeiro de 2021, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 028/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 001 |
04/01/21 |
REVOGAR, a Portaria nº 035, de 22 de maio de 2017, que concede aposentadoria para o servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, a partir de 27/11/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 001/21. |
| 002 |
04/01/21 |
Conceder, a partir de 06 de outubro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Nadia Maria Soares Ramos, matrícula nº 11597, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, cônjuge, nascido em 24/06/1955, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.214,29 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 001/21. |
| 01 |
04/01/21 |
Exonerar Jeane Ferreira Rosa, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2020. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 1041/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 010 |
04/01/21 |
Exonerar José Carlos de Faria, do cargo de Gerente de Publicações e
Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 434/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 011 |
04/01/21 |
Exonerar Júlio Cesar Pacheco Apolinário, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1825/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1825/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 012 |
04/01/21 |
Exonerar Roberto Carlos Inácio, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1833/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1833/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 013 |
04/01/21 |
Exonerar Sebastião Ramos Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 464/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 014 |
04/01/21 |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a
responder e perceber pela Presidência do Conselho Fundacional para a Infância
e Adolescência - CONFIAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2021, período
em que o titular da pasta Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111,
estará em gozo de férias. |
B.O. 001/21. |
| 018 |
04/01/21 |
Exonerar a pedido, Victor de Melo Sampaio Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipalde Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3282/18, à vista do Processo Administrativo n.º 170/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3282/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 019 |
04/01/21 |
Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 341/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 02 |
04/01/21 |
Exonerar Carlos Eduardo Mello Torres, do cargo de Assessor Especial,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 31.12.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 387/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 020 |
04/01/21 |
Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1749/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 021 |
04/01/21 |
Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3879/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3879/18 (nomeação)- B.O. 030/18. |
| 022 |
04/01/21 |
Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 818/21 (exoneração)- B.O. 002/21. |
| 023 |
04/01/21 |
Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 424/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 024 |
04/01/21 |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1781/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 025 |
04/01/21 |
Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Coordenador de
Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 959/20 (nomeação)- B.O. 055/20- EXTRA. |
| 026 |
04/01/21 |
Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 566/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 027 |
04/01/21 |
Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 001/21 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra. |
| 028 |
04/01/21 |
Exonerar Thomaz Elson Landim Pereira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 228/20 (nomeação)- B.O. 010/20. |
| 029 |
04/01/21 |
Nomear Thomaz Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 853/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 029 |
04/01/21 |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 003/21. Republicado por ter saído com incorreção -B.O. 001/21. |
| 03 |
04/01/21 |
Exonerar a pedido, Iara Puello Yago, do cargo de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 27/18, à vista do Processo Administrativo nº 30.820/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2020. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 27/18 (nomeação)- B.O. 001/18. |
| 030 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3181/17, a qual designa César Ricardo Aureliano Laurindo, para exercer o cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito. |
| 031 |
04/01/21 |
Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2368/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 032 |
04/01/21 |
Nomear Valmir Ribeiro de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1876/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 033 |
04/01/21 |
Conceder a Rockly Lany Alves de Carvalho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1870/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 034 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1875/18, a qual designou Itamar da Costa,
para exercer o cargo de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria n.º 1875/18- B.O. 008/18. |
| 035 |
04/01/21 |
Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2857/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2857/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 036 |
04/01/21 |
Nomear Itamar da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1853/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 037 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3181/17, a qual designa César Ricardo
Aureliano Laurindo, para exercer o cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria 3181/17- B.O. 008/18. |
| 037 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1876/18, a qual designou Valmir Ribeiro de Azevedo, para exercer o cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 1876/18. |
| 038 |
04/01/21 |
Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1871/22 -B.O. 042/22. |
| 04 |
04/01/21 |
Exonerar a pedido, Camila Hoffmann Jardim, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/19, à vista do Processo
Administrativo nº 0095/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 375/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 040 |
04/01/21 |
Exonerar André dos Santos Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3825/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3825/18 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 041 |
04/01/21 |
Exonerar Erick da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 079/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 042 |
04/01/21 |
Exonerar Ester Oliveira de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 091/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 043 |
04/01/21 |
Exonerar Juracy Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1480/19 (nomeação). |
| 044 |
04/01/21 |
Exonerar Paulo Maurício Luciano de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 252/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 045 |
04/01/21 |
Exonerar Eliane Rosalina da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1260/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1260/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 046 |
04/01/21 |
Exonerar Bruno Guimarães Pontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 290/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 047 |
04/01/21 |
Exonerar Denise Aparecida de Lima Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3211/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3211/17 (nomeação). |
| 048 |
04/01/21 |
Exonerar Diogo de Andrade Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2441/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2441/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 049 |
04/01/21 |
Exonerar Joao Aparecido de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2453/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2453/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 05 |
04/01/21 |
Designar Arnaldo Lopes dos Santos, para responder pelo cargo de
provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2043/22 (exoneração)- B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 2043/22- B.O. 052/22. |
| 050 |
04/01/21 |
Exonerar Diego Lopes Braz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 253/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 051 |
04/01/21 |
Exonerar Lilian Soares da Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 400/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 052 |
04/01/21 |
Exonerar Matheus Guimarães Santos Coelho, do cargo de Gerente
Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 070/20 (nomeação)-B.O. 002/20. |
| 053 |
04/01/21 |
Exonerar Priscila da Silva Carvalho Sousa, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1087/20 (nomeação)- B.O. 061/20. |
| 055 |
04/01/21 |
Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2048/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2048/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 056 |
04/01/21 |
Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2134/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2134/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 057 |
04/01/21 |
Exonerar Elaine Cristina Batista, do cargo de Gerente de Transporte,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 396/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 058 |
04/01/21 |
Exonerar Jakeline Alice Mateus, do cargo de Junta Comercial, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 400/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 059 |
04/01/21 |
Exonerar Katherine Mota da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2152/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 06 |
04/01/21 |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 102/19 (nomeação)- B.O. 004/19. |
| 060 |
04/01/21 |
Exonerar Luciene Botelho Barão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 295/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 07 |
04/01/21 |
Exonerar Márcio Loureiro Sebold, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 168/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 08 |
04/01/21 |
Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 942/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 085 |
04/01/21 |
Exonerar Elza Mendes Carvalho Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2140/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2140/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 09 |
04/01/21 |
Exonerar Ailton de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 501/20 (nomeação)- B.O. 031/20. |
| 15 |
04/01/21 |
Exonerar Gisele de Oliveira Correia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1161/20 (nomeação)- B.O. 070/18- EXTRA. |
| 16 |
04/01/21 |
Nomear Jéssica Cilene Francisco da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 940/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 17 |
04/01/21 |
Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de Superintendente
Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 086/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 086/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 39 |
04/01/21 |
Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 452/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 452/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 61 |
04/01/21 |
Exonerar Tiago Goes Dantas, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2801/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 62 |
04/01/21 |
Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 069/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 069/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 63 |
04/01/21 |
Exonerar Artur Fabio Costa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1063/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 64 |
04/01/21 |
Exonerar José Maria Sousa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 455/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 65 |
04/01/21 |
Exonerar Vicente Maurício, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4425/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4425/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 66 |
04/01/21 |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 875/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 67 |
04/01/21 |
Exonerar Ana Paula Gomes da Silva Félix, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2433/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 68 |
04/01/21 |
Exonerar Arthur Uendel Leite dos Santos , do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1994/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1994/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 70 |
04/01/21 |
Exonerar Gilberto Aguiar Lamin, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1096/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 71 |
04/01/21 |
Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 636/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 73 |
04/01/21 |
Exonerar Luciana Moreira de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3531/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3531/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 74 |
04/01/21 |
Exonerar Marcelo Ribeiro de Albuquerque, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 092/19 (nomeação)-* B.O. 003/18. |
| 75 |
04/01/21 |
Exonerar Marilene de Sá Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2778/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 76 |
04/01/21 |
Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3466/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 77 |
04/01/21 |
Exonerar Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2780/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2780/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 78 |
04/01/21 |
Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4090/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4090/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 79 |
04/01/21 |
Exonerar Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 156/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 156/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 80 |
04/01/21 |
Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2446/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2446/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 81 |
04/01/21 |
Exonerar Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 489/20 (nomeação)- B.O. 030/20-EXTRA. Tornou sem efeito a Portaria nº 81/21- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 82 |
04/01/21 |
ExonerarCarlos Rytyelly de Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1112/20 (nomeação)- B.O. 064/20. |
| 83 |
04/01/21 |
Exonerar José Inácio de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/19.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1479/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 84 |
04/01/21 |
Exonerar Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3214/17 (nomeação)- B.O. 052/17. |
| 86 |
04/01/21 |
Exonerar, a pedido, Cleber Francisco de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 650/19, a vista do processo administrativo nº 225/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 650/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 043 |
30/12/20 |
Exonerar a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2020, ANA CAROLINA MAROTE LOUREIRO, matrícula nº 99217, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 30 de novembro de 2020. |
B.O. 067/20. |
| 564 |
28/12/20 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2021, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matrícula nº 23832, à vista do Processo Administrativo nº 28399/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 565 |
28/12/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 09/12/2020, a FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30095/2020.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 566 |
28/12/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 14/12/2020, a JULIANA GONÇALVES CAMPOS CUSTÓDIO, matrícula nº 25723 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30311/2020.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 567 |
28/12/20 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSALINA MENDES COUTINHO SAMPAIO matrícula 19817 à vista do Processo Administrativo 9009/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 568 |
28/12/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THOMAS DIAS FLEMING COSTA, Matrícula nº 26110, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 30669/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 569 |
28/12/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PALOMA FERNANDES MARTINS, Matrícula nº 26245, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30658/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 570 |
28/12/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELA ROGERIO SILVERIO, Matrícula nº 26250, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30331/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020 |
B.O. 009/21.
|
| 002 |
23/12/20 |
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 002/2020
Processo Administrativo nº 166/20
Contratante : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR
Contratada: Custom informática Ltda.
Objeto: Prorrogação da contratação de serviços na área de informatica para locação de softwares integrados à gestão pública.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002
Prazo: 180 dias
Período: 28/12/2020 a 25/06/2021.
Valor da contratação: Mensal R$ 12.347,20 (Doze mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e valor total de R$ 74.083,20 (Setenta e quatro mil, oitenta e três reais e vinte centavos)
Recursos orçamentários: Fonte 05: Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00
Data da assinatura do contrato: 23 de Dezembro de 2020.
|
B.O. 003/21. |
| 047 |
23/12/20 |
Exonerar a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2020, JÕNATAS ALMEIDA FARIZEL, matrícula nº 99220, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 048 |
23/12/20 |
Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 049 |
23/12/20 |
Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 050 |
23/12/20 |
Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC- 2 na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 001/21. |
| 1186 |
23/12/20 |
Revoga a Portaria nº 2536, de 25 de agosto de 2017, a qual está designando o servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, para prestar serviços junto à
Prefeitura Municipal de Porto Real. sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, pelo período de 04 (quatro) anos, à vista do Processo Administrativo nº
30726/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2536/17. |
| 1187 |
23/12/20 |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de construção de cobertura na área de serviço
e na área da entrada da creche anexa à Escola Dr. Jorge Miguel Jaime, Resende/RJ, prestados pela empresa GDM ENGENHARIA DE VOLTA REDONDA LTDA, conforme contrato administrativo nº 222/2020 e processo administrativo nº 5348/
2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1188 |
23/12/20 |
Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 321/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1189 |
23/12/20 |
Nomear Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 348/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1190 |
23/12/20 |
Exonerar Rubens Pinto Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1235/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021 |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1235/18. |
| 1191 |
23/12/20 |
Conceder a Luciane de Souza Gregorio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 538/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021. |
BO 74/20-EXTRA. Revoga a Port. 538/20- BO 34/20. Rep. por ter saído com incorreção no BO 72/20. Rev. pela Port. 371/21-BO 01/21. |
| 1192 |
23/12/20 |
Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 74/20-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no BO 072/20. Revogada pela Portaria nº 536/21 (exoneração)-BO. 001/21. |
| 1193 |
23/12/20 |
Exonerar Maria Cecília Zikan, da função gratificada de Diretor Vigilância
Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2167/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2167/18. |
| 1194 |
23/12/20 |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Diretor Vigilância Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 156/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1195 |
23/12/20 |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2175/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2175/18 (nomeação). |
| 1196 |
23/12/20 |
Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 386/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1197 |
23/12/20 |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/19. Esta Portaria entra em
vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1060/19. (nomeação). |
| 1198 |
23/12/20 |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 446/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1201 |
23/12/20 |
Exonerar Ivan de Paula Fialho, da função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estraté-
gico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a a Portaria n.º 312/20 (nomeação). |
| 1202 |
23/12/20 |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Diretor
Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1047/20 (nomeação) B.O. 059/20. |
| 1203 |
23/12/20 |
Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 401/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1204 |
23/12/20 |
Nomear Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 160/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1205 |
23/12/20 |
Nomear o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE, composta pelos seguintes membros:
Coordenador Médico: - Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matrícula nº 13.763;
Representante de Enfermagem:
- Enfermeira - Maria Luzia Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078; e,
- Técnica de Enfermagem - Roberta Maria Cardoso, matrícula nº 11.961.
Representante Administrativo
- Elaine Coelho Chaves, matrícula nº 12.001. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1206 |
23/12/20 |
Exonerar Isabela Cristina Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1581/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.12.2020 |
B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1581/20 (nomeação) B.O. 008/18. |
| 1207 |
23/12/20 |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para
fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, bairro Alto dos Passos, neste Município, conforme
contrato administrativo nº 231/2020 e processo administrativo nº 20.261/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2020. |
B.O. 074/20 -EXTRA. Revogada pela portaria nº 5315/25. |
| 306 |
23/12/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2020, que objetiva
aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, para fins de enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.510/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2020 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2020 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2020 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2020 - LIFETEC, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 611/2020 - SÃO GERALDO MATERIAL
MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 307 |
23/12/20 |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Central de Abastecimento Odontológico e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por
um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.583/2020, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2020 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2020 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 308 |
23/12/20 |
Designar os servidores - Priscila Alves de Souza, matrícula: 18.354 e Bruno Marins Souza, matrícula: 24.069 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 258/2020, que objetiva a aquisição de
loção repelente e protetor solar para proteção dos agentes do Centro de Controle
de Zoonoses na execução de tarefas de combate a dengue, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.386/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 595/2020 - IMPACTO DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020 |
B.O. 001/21. |
| 1182 |
22/12/20 |
Exonerar Anderson Luiz Matias, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 019/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 074/20- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 072/20. Revoga a portaria nº 019/19 (nomeação) B.O. 002/19. |
| 1183 |
22/12/20 |
Exonerar Rafael Cândido Bastos Cláudio, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 485/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 485/20. (nomeação). |
| 1184 |
22/12/20 |
Exonerar Brenda Ramos de Jesus da Silva, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 734/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 734/18. (nomeação). |
| 1185 |
22/12/20 |
Exonerar, a pedido, Rafael Rego de Paiva, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 262/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 262/19. (nomeação). |
| 305 |
22/12/20 |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262, para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Desfibriladores Automático Externo (DEA) e em Cardioversores,
com fornecimento e substituição de partes, peças e acessórios, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Resende, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.722/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2020 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020 |
B.O. 001/21. |
| 05 |
21/12/20 |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 001/21. |
| 06 |
21/12/20 |
EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 002/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 003/21. |
| 1180 |
21/12/20 |
Designar a servidora Maria Vitória Pereira Damásio, matrícula nº 26342, técnica de enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Clínica da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1181 |
21/12/20 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para
fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos
usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de
Rua/Migrante (Centro POP), e o Acolhimento Institucional de População em
Situação de Rua da SMASDH, prestados pela empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 216/
2020 e processo administrativo nº 3768/2020. |
B.O. 074/20 -EXTRA. Revoga a Portaria nº 1175/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072/20.
|
| 302 |
21/12/20 |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado. matrícula: 20.852, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo nº 225/2020, que objetiva a contratação de serviço para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em
soluções ópticas, cabeada, wireless ou satélite incluindo no objeto o fornecimento
de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução com os serviços de instalação, suporte técnico e garantias de manutenção preventiva corretiva por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.603/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2020 - UNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 303 |
21/12/20 |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem os
Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2020, que objetiva a
aquisição de instrumental cirúrgico para utilização nos animais que serão atendidos nos castramóveis deste município, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.515/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2020 - EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA VETERINÁRIA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2020 - GA MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 304 |
21/12/20 |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 215/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de eletrodos e cabo de conexão, para atendimento de cirurgia urológica eletiva e de emergência do Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19208/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2020 - H. STRATTNER & CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2020 |
B.O. 001/21. |
| 1177 |
18/12/20 |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar os processos administrativos nos 9610/2020 (Le Card - vale
alimentação) e 30746/2018 (Elmec - manutenção ar condicionado), por um prazo de 20 (vinte) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza,
matrícula nº 21.365, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 072/20. |
| 1178 |
18/12/20 |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SEAFRE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FÚNEBRES RESENDENSE LTDA - ME, conforme Ata de Registro n.º 619/2020, à vista do processo administrativo nº 16166/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2230/21 -B.O. 027/21. |
| 1179 |
18/12/20 |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e resultado final dos Editais de Chamada Pública nº 03/2020 e nº 04/20. |
B.O. 071/20. Referente ao Processo 25736/20. |
| 300 |
18/12/20 |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo nº 18/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os
servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER -
Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende,
através do Processo Administrativo nº 34.088/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Resolução nº 061/
SMS/FMS/20- B.O. 016/20 . |
| 301 |
18/12/20 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/2019, objetivando a
aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 23.847/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
- Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
- Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131
e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538.
- Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434
e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169.
- Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula:
20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza
Vieira - matrícula: 25.139.
- Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 171/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 006/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. |
| 163 |
17/12/20 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 8850, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 299 |
17/12/20 |
Designar os servidores Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953
e Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a
contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida
tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida
e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A.
DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2021. |
B.O. 072/20. Revoga a RESOLUÇÃO nº 150/SMS/FMS de 26/08/2019. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 023/22. |
| 560 |
17/12/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 26239, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29473/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 561 |
17/12/20 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAQUELINE DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 26296, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29863/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 562 |
17/12/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 18/11/2020, a CARINA DE ALMEIDA PAIVA MATOS, matrícula nº 11241 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29877/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 563 |
17/12/20 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 25/11/2020, a SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 19091 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 30010/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 013 |
16/12/20 |
Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº
9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando à
adequação da vigência para mais seis meses na programação financeira de custeio do projeto de implementação de leitos Covid-19 nas instalações da antiga
Mater, nos termos do Decreto Municipal nº 13.141 de 08/04/2020. |
B.O. 072/20. |
| 015 |
16/12/20 |
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende referente ao ano de 2020, com a inclusão de meta referente ao
enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em
decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - Covid-19. |
B.O. 072/20. |
| 046 |
16/12/20 |
Nomear, a partir de 17 de dezembro de 2020, FILIPPE DORNELAS, matrícula nº 99226, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 034/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 1158 |
16/12/20 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 069/20. Vide os Decretos nºs. 13463/20 e 13718/20. |
| 1163 |
16/12/20 |
Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3419/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020 |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3419/18. |
| 1167 |
16/12/20 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25632/2015, que é movido em face do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 072/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 071/20. |
| 1168 |
16/12/20 |
Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 764/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1169 |
16/12/20 |
Nomear Evandro Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogado pela Portaria nº 3109/21 (exoneração) - B.O. 064/21. |
| 1170 |
16/12/20 |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento,
símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1171 |
16/12/20 |
Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1172 |
16/12/20 |
Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2215/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1173 |
16/12/20 |
Nomear Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 683/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 1174 |
16/12/20 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA 2015 LTDA , conforme Ata de Registro n.º 374/2019, à vista do processo administrativo nº 14574/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1175 |
16/12/20 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos
usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de Rua/Migrante (Centro POP), da SMASDH, prestados pelas empresas ANDRÉ
LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 373/2020 e cláusulas do contrato administrativo nº 113/2019 e processo administrativo nº 30796/2018. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº. 1181/20- B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 1176 |
16/12/20 |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 754/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |