Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3228 14/03/18 Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012418-05.2015.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 5404/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2013. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3229 14/03/18 Credenciar, Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3230 14/03/18 Revogar a Portaria nº 1024, de 06 de junho de 2014 a qual designou a Técnica de Enfermagem Lídia Maria Souza Braga, matrícula nº 21175 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3231 14/03/18 Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2281/18.
3232 14/03/18 Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02.04.2018, período em que o titular da pasta César Ricardo Aureliano Laurindo, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3233 14/03/18 Exonerar José da Cruz Silva Florindo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1277/18.
3234 14/03/18 Nomear André Andrade Duizith, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1298 de 24/10/19.
017 13/03/18 Designar os servidores - Mariana Sant-ana dos Santos de Ornellas, matrícula - 19003 e Kátia Luciena Pinto, matrícula: 19403, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 179/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3177 13/03/18 Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2795/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2795/18.
3178 13/03/18 Exonerar Greice Aparecida P. de A. V. Barros, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 856/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 856/18.
3179 13/03/18 Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2965/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2965/18.
3180 13/03/18 Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1285/18.
3181 13/03/18 Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 131/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3182 13/03/18 Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3183 13/03/18 Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 236/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3184 13/03/18 Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do Programa Acolhimento Institucional, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 33/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1125/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3185 13/03/18 Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 32/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1124/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3186 13/03/18 Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento dos Aposentados e Pensionistas, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 31/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1123/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3187 13/03/18 Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 30/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1122/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3188 13/03/18 Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 801 de 24/06/2019.
3189 13/03/18 Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3190 13/03/18 Exonerar Marcos dos Santos Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2862/18.
3191 13/03/18 Exonerar Marcos Olimpio dos Prazeres Gonçalves, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2694/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2694/18.
3192 13/03/18 Exonerar Jonas da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2772/18.
3193 13/03/18 Exonerar Jacy Santos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Servi- ços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2923/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2923/18.
3194 13/03/18 Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1930/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1930/18.
3195 13/03/18 Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3122/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3122/17.
3196 13/03/18 Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2301/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2301/18.
3197 13/03/18 Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2672/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2672/18.
3198 13/03/18 Exonerar Denis de Azevedo Cardoso, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3240/17.
3199 13/03/18 Exonerar Benedito Edi Silva Ferreira, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1344/18.
3200 13/03/18 Exonerar Joaquim Cláudio Alves, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2815/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2815/18.
3201 13/03/18 Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 767/18.
3202 13/03/18 Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 31/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 31/18.
3203 13/03/18 Conceder a Gisele Abreu Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3204 13/03/18 Conceder a Alex Sandro Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 437/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3205 13/03/18 Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1593/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1593/18.
3206 13/03/18 Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018. Revogada a Portaria nº. 1067 de 27/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. .
3207 13/03/18 Conceder a Sandra Helena Dutta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 143/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3208 13/03/18 Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2201/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3209 13/03/18 Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 014/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
3210 13/03/18 Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2211/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3211 13/03/18 Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3212 13/03/18 Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/18. Revogada pela Portaria nº 1466/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3213 13/03/18 Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 628/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3214 13/03/18 Conceder a Gislaine Santos da Silva Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 629/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3215 13/03/18 Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2222/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2222/18.
3216 13/03/18 Conceder a Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 337/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3217 13/03/18 Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 723/18.
3218 13/03/18 Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 216/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3219 13/03/18 Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 013/18. Revogada pela Portaria nº 1276/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3220 13/03/18 Nomear José Francisco Ouriques , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 458 de 25/03/19.
3221 13/03/18 Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 320/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3222 13/03/18 Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1275/18.
3223 13/03/18 Nomear Angelica Aparecida Kanzler da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3224 13/03/18 Nomear João Roberto Barroso Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
040 12/03/18 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 981/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 032/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOSE REIS DE MELO. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 394,71 (Trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 013/2018.
041 12/03/18 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 587/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 030/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARA CRISTINA RODRIGUES. R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.389,37 (Hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art.3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
042 12/03/18 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 835/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 031/2018, que concede aposentadoria para a servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN. R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.373,99 (Hum mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art.3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3168 12/03/18 Exonerar Matheus Nascimento de Oliveira Santos, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2983/18.
3169 12/03/18 Nomear Matheus Nascimento de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 867/20 (exoneração).
3170 12/03/18 Designar Florisvanda Guimarães Ramalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2226/22- B.O. 042/22.
3171 12/03/18 Exonerar Nelcy Berbet, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1803/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 1803/18.
3172 12/03/18 Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3213/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 3213/17.
3173 12/03/18 Exonerar Valdiméia Henrique Diniz, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2800/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2800/ 18.
3174 12/03/18 Designar a servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, para responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretária Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3175 12/03/18 Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº 12187, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 006/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2977 de 19 de fevereiro de 2018. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2977/2018.
05 09/03/18 Dispõe sobre o resultado da ocupação do Espaço Z - Março a Julho de 2018. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando a Resolução N.º 02 de 18 de janeiro de 2018 que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z-. RESOLVE: Art. 1º - Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria Nº -.., de.... de.........de 2018. Art. 2º - Fica disponibilizada na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda a Ata da Reunião da Comissão de Análise, para consulta dos interessados. Art. 3º - Os proponentes contemplados deverão entrar em contato com a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, através do telefone (24) 3354-6933 ou pelo e-mail cultura@resende.rj.gov.br Art. 4º - Fica atualizada, na forma do Anexo 2, a agenda de ocupação do Espaço Z, considerando o espaço Cênico e Salão Multiuso e Expositivo, referente ao período de março a julho de 2018. Art. 5º - Poderão ser realizados ajustes na agenda, em qualquer tempo, a partir dos interesses da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e em consonância com os proponentes culturais contemplados pelo Edital de Ocupação. Art. 6º - Os demais órgãos do Poder Executivo Municipal e outras atividades com entidades não culturais poderão solicitar o uso das vagas remanescentes em qualquer tempo. §1º - A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda se reserva no direito de ocupar, prioritariamente, qualquer vaga remanescente para o desenvolvimento de suas atividades. §2º - A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda também se reserva no direito de não preencher todos os horários disponíveis - considerando a capacidade administrativa e financeira. Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. B.O 015/2018. Contém Anexo
3161 09/03/18 Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1121/18.
3162 09/03/18 Exonerar Romário Luiz de Carvalho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2832/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2832/18.
3163 09/03/18 Designar a servidora Ana Luíza Fonseca Ramos Nogueira, matrícula nº 24229, para fiscalizar o serviço de reforma geral básica da Unidade de Saúde Pedra Selada (Vargem Grande), conforme processo administrativo n° 21.368/2016 e Contrato Administrativo n° 012/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3164 09/03/18 Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo n° 21/2018, conforme processo administrativo n° 30.705/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3165 09/03/18 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14229/ 2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 758/2014. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 758/2014.
3166 09/03/18 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16828/ 2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Thyago Castanhedes da Silva Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1002/2014. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 1002/2014.
3167 09/03/18 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16990/ 2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3038/2013. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 3038/2013.
3154 07/03/18 Designar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo nº 23/2018, à vista do processo administrativo nº 30708/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3155 07/03/18 Designar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo nº 22/2018, à vista do processo administrativo nº 30707/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3156 07/03/18 Designar Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato administrativo nº 17/2018, firmado com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende-ASTRANSPER, à vista do processo administrativo nº 294/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3157 07/03/18 Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2782/18.
3158 07/03/18 Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2306/18.
3159 07/03/18 Autorizar a permuta entre Eliane Carvalho da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 15344, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, Professor Docente I, matrícula nº 5250 servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 696/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3160 07/03/18 Nomear Josué Setta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 015/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
008 06/03/18 O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Aprovar a Transição e o Reordenamento do programa Gente Eficiente para Centro Dia Gente Eficiente, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/03/2018, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS/ RESOLUÇÃO CNAS/Nº 109 de 11/11/2009. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 06 de março de 2018. B.O 035/2018
009 06/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Moacyr Willian dos Santos, matrícula nº 1322, à vista do Processo Administrativo nº 027/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. B.O 012/2018.
3153 06/03/18 Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 124 de 25/01/2019.
078 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA matrícula nº 4080 à vista do Processo Administrativo nº 23.429/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
079 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CELIA SOUZA AGUIAR KOM matrícula nº 6235 à vista do Processo Administrativo nº 21.537/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
080 05/03/18 Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 05/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora THAMARA RUFINO DE SOUZA matrícula nº 18.046 à vista do Processo Administrativo nº 21.894/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
080 05/03/18 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 04/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora THAMARA RUFINO DE SOUZA matrícula nº 18.046 à vista do Processo Administrativo nº 21.894/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2018. B.O 033/2018
081 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SILMA MANOEL matrícula nº 7575 à vista do Processo Administrativo nº 25.098/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
082 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO matrícula nº 7797 à vista do Processo Administrativo nº 22.799/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
083 05/03/18 Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA matrícula nº 12.800 à vista do Processo Administrativo nº 25.836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
084 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO MARIA DE SOUZA matrícula nº 4395 à vista do Processo Administrativo nº 28.476/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
085 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELICIO CESAR DA SILVA matrícula nº 3420 à vista do Processo Administrativo nº 30.608/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
086 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO matrícula nº 11.776 à vista do Processo Administrativo nº 28.462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
087 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor FRANCISCO IVAN SUHETT matrícula nº 12.740 à vista do Processo Administrativo nº 21.652/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
088 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS matrícula nº 12.221 à vista do Processo Administrativo nº 32.327/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
089 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula nº 11.252 à vista do Processo Administrativo nº 26.484/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
090 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula nº 6162 à vista do Processo Administrativo nº 10.979/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
091 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LUCIANA G. DE CARVALHO NOGUEIRA matrícula nº 7298 à vista do Processo Administrativo nº 18.167/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
092 05/03/18 Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALESSANDRA DE SOUZA CALAZANS matrícula nº 11.867 à vista do Processo Administrativo nº 21.665/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
093 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI M. VILLACA matrícula nº 5464 à vista do Processo Administrativo nº 29.142/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
094 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ADRIANA DE JESUS VILARINHO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 764/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
095 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ADRIELE LARANJEIRA PAIXÃO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 759/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
096 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 740/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
097 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ARACELI CRISTINA VASCONCELOS BARÃO LIMA LOUREIRO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 731/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
098 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) BEATRIZ ROSA DOS SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 728/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
099 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) BRUNO GUIMARÃES PONTES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCA- ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 760/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
100 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 07/02/2018 a 06/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) CARLA MARIA DE JESUS VIEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 734/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
101 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA CRISTINA FERREIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 749/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
102 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 22/02/2018 a 21/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA NASCIMENTO DE MEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 756/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
103 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA ROBERTA GOMES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 733/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
104 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DEISE VICARONI DA SILVA FRAGA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 743/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
105 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 21/02/2018 a 20/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DULCINEA DA CUNHA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 730/ 2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
106 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) FABIULA DOS SANTOS CORRÊA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 741/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
107 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) GLEICE PACHECO RODRIGUES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 746/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
108 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) IARA ALBERTINA DA FONSECA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 736/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
109 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA CAMPOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 737/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
110 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 26/02/2018 a 25/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ISABEL NOGUEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 761/ 2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
111 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 755/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
112 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 07/02/2018 a 06/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LEILA DE OLIVEIRA SILVA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA- ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 747/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
113 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LUCIANA RODRIGUES DA SILVA RAMOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 758/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
114 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) MARIA ROSANGELA DA SILVA AMÂNCIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 732/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
115 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) MARLIZE LANE CORRÊA DA SILVA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 769/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
116 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) NATÁLIA APARECIDA PIMENTA DELFINA DA SILVA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 752/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
117 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) PATRICIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 727/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
118 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) PAULA MATTOS CORRÊA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 757/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
119 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) RAQUEL ANDRÉ PEREIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA- ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 735/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
120 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) REGINA TEIXEIRA RAEL, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA- ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 765/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
121 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ROSEMA DE FÁTIMA TAVARES SOUZA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 724/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
122 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SÔNIA REGINA BRAGA ALVES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA- ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 751/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
123 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SUELEN DA SILVA SIQUEIRA CASTILHO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 729/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
124 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) VALÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 762/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
125 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) VIVIAN CRISTINA THOMAZ, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 753/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
126 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) NELMA DANIEL ARCIZIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 766/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
127 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) EROTILDES PENEDO DE FREITAS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 768/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
128 05/03/18 Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LIDIA SOARES DA SILVA MARTINS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 772/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
129 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GISELE DA COSTA ALEMAO FERREIRA matrícula nº 5604 à vista do Processo Administrativo nº 774/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
130 05/03/18 Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 19/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELICEA DA SILVA BARRETO matrícula nº 19.496 à vista do Processo Administrativo nº 257/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
131 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor ANDERSON LUIZ DA GAMA matrícula nº 15.218 à vista do Processo Administrativo nº 19.676/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
132 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CELESTE ROCHA DE OLIVEIRA matrícula nº 4429 à vista do Processo Administrativo nº 29.272/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
133 05/03/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DE ANDRADE matrícula nº 8905 à vista do Processo Administrativo nº 24.973/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3146 05/03/18 Designar Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, para fiscalizar o contrato administrativo nº 09/2018, firmado com Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3148 05/03/18 Designar Frederico Estáquio de Araújo Lima Júnior, como Diretor Geral do Hospital Municipal de Emergência, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, sem ônus para referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 917/2017. B.O 013/2018.
3149 05/03/18 Determinar o arquivamento do processo administratrivo nº 27510/2013 que é movido em face do servidor Thiago Borges Mattos, cirurgião buço-maxilo-facial, matrícula nº 18550, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3150 05/03/18 Determinar o arquivamento do processo administratrivo nº 18107/2014 que é movido em face da servidora Marina Daniel da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 3639, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3151 05/03/18 Determinar a ADVERTÊNCIA da servidora Marcely de Oliveira Bastos, auxiliar odontológico, matrícula nº 11835, conforme dispõe o art. 184, I, c/c art. 185 da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3152 05/03/18 Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada de , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1591/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1591/18.
015 02/03/18 Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22.941 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 226/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis em atendimento às necessidades dos dispositivos dos Programas de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8462/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
016 02/03/18 Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 206/2017, que objetiva a aquisição de fórmula infantil para lactantes em atendimento as necessidades do Planejamento Familiar do Programa ATAN - Área Técnica de Alimentação e Nutrição, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12863/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
3116 02/03/18 Designar Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11156, para fiscalizar o contrato nº 007/2018, à vista do processo administrativo nº 30735/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3117 02/03/18 Designar Victor de Melo Sampaio Diniz, matrícula nº 23206, para fiscalizar o serviço de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2251/2017. B.O 013/2018.
3118 02/03/18 Credenciar, Angelita Arantes Diniz, matrícula n.º 11389, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Gabinete da Secretaria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3119 02/03/18 Credenciar, Claudio Ribeiro de Mendonça, matrícula n.º 8216, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Gabinete da Secretaria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3120 02/03/18 Credenciar, Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula n.º 12418, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1650/21 (descredenciar)- B.O. 010/21-EXTRA.
3121 02/03/18 Credenciar, Glaucia Lemos da Silva, matrícula n.º 8223, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria Operacional do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3122 02/03/18 Credenciar, Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrí- cula n.º 23123, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3123 02/03/18 Credenciar, José Rosino da Cunha, matrícula n.º 23198, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Transporte do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3124 02/03/18 Credenciar, Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula n.º 7186­, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 1651/21 (descredenciar)-B.O. 010/21-EXTRA.
3125 02/03/18 Credenciar, Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula n.º 8186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CEDEVIR - Centro Educacional de Atendimento a Deficientes Visuais do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3126 02/03/18 Credenciar, Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrí- cula n.º 14935, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CEMEAR - Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3127 02/03/18 Credenciar, Helena Nery Cailleret Campanário, matrí- cula n.º 22759, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Supervisão Escolar do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3128 02/03/18 Credenciar, Rafael de Almeida Procaci, matrícula n.º 17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CRIARTE do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1653/21 (descredenciar)-B.O. 010/21-EXTRA.
3129 02/03/18 Credenciar, Maria Cristina Tavares de Moraes, matrí- cula n.º 17861, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Inclusão Escolar do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3130 02/03/18 Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2166/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2166/18.
3131 02/03/18 Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2213/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2213/18.
3132 02/03/18 Conceder a Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 524/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3133 02/03/18 Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Apoio a Habita- ção, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada perla Portaria nº 253/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3134 02/03/18 Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1238/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1238/18.
3135 02/03/18 Exonerar Valéria Martins Barbosa, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1293/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1293/18.
3136 02/03/18 Exonerar Danielle Seabra de Almeida Ramos, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1234/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1234/18.
3137 02/03/18 Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 526/21 (exoneração)- B.O. 001/21. .
3138 02/03/18 Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 357/20. B.O. 019/20.
3139 02/03/18 Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3140 02/03/18 Exonerar Letícia de Andrade Vicente Villas Bôas, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 871/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 871/18.
3141 02/03/18 Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 866 de 03/07/19.
3142 02/03/18 Nomear Arivaldo Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1455 de 16/12/19.
3143 02/03/18 Credenciar, José Maurício de Almeida Melo, matrícula n.º 19699, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1416/21 (descredenciar) - B.O. 005/21-EXTRA.
3144 02/03/18 Credenciar, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula n.º 11.651, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3145 02/03/18 Credenciar, Ana Maria Maximiano, matrícula n.º 13102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3113 01/03/18 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16914/ 2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Mariana de Lima Seggiaro Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3114 01/03/18 Designar Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta Rosa Diniz Frech, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3115 01/03/18 Designar Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11156, para fiscalizar o contrato nº 008/2018, à vista do processo administrativo nº 30734/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
014 28/02/18 Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula: 7978 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 212/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de EPI-S (bota PVC), para atender às necessidades do CCZ, das Unidades de Saúde e do Hospital de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada+, através do Processo Administrativo nº 11.343/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2018 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3105 28/02/18 Exonerar Viviane Salviano Costa de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2314/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2314/18.
3106 28/02/18 Credenciar, Ana Claudia Diniz Graziani de Souza, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3107 28/02/18 Credenciar, Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 20550, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3108 28/02/18 Credenciar, Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula n.º 12018, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Unidade de Saúde Cidade Alegria, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3109 28/02/18 Credenciar, Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrí- cula n.º 10758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da AMAR - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 041 de 08 de janeiro de 2009. B.O 013/2018.
3110 28/02/18 Revogar a Portaria nº 2658 de 12 de setembro de 2017, a qual está designando a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, matrícula nº 23944, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria nº 2658/2017.
3111 28/02/18 Credenciar, Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula n.º 23214, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Transporte da Secretaria Municipal de Administra- ção, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
3112 28/02/18 Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o servidor Marcion da Silva, matrícula nº 11807, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005553-29.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 4587/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2013. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
039 26/02/18 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 132/RESENPREVI/ 2018, de 22 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 324, de 09 de agosto de 2010, que concede aposentadoria para o ex-servidor CARLOS PEDRO CORREA DA SILVA, a partir de 17/02/2018, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3057 26/02/18 Nomear Anderson Max Ferreira de Melo , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revogada pela Portaria nº 672 de 15/05/2019.
3058 26/02/18 Credenciar, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23795, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3059 26/02/18 Credenciar, Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, matrícula nº 23292, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 012/2018.
3060 26/02/18 Credenciar, Regiane Arantes Dacache Balieiro, matrí- cula nº 23313, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 012/2018.
3061 26/02/18 Credenciar, Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n° 10639, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3062 26/02/18 - Credenciar, Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3063 26/02/18 Credenciar, Edirlene Almeida de Souza Telles matrícula nº 10674, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3064 26/02/18 Credenciar, Verônica Alves Martins, matrícula nº 10530, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3065 26/02/18 Credenciar, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 12358, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o TFD - Serviço de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3066 26/02/18 Credenciar, Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o TFD - Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, pagamentos de pedágios da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3067 26/02/18 Credenciar, Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula nº 20656, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Informática e Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3068 26/02/18 Credenciar, Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n.º 11829, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 796/21 (descredenciamento)-B.O. 002/21.
3069 26/02/18 Credenciar, Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3070 26/02/18 Credenciar, Paulo Vitor De Paula Leal, matrícula n.º 20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulância, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3071 26/02/18 Credenciar, Débora Afonso Camoleze, matrícula n.º 22957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 657/20 (descredenciamento) - B.O. 042/20.
3072 26/02/18 Credenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3073 26/02/18 Credenciar, Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19568, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saú- de, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3074 26/02/18 Credenciar, Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10434, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Estraté- gica Saúde da Família, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3075 26/02/18 Credenciar, Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula nº 19159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3076 26/02/18 Credenciar, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Saúde Bucal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3077 26/02/18 Credenciar, Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Saúde Bucal - Atenção Básica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3078 26/02/18 Credenciar, Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3079 26/02/18 Credenciar, Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula nº 9124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO Cidade Alegria - Centro de especialidades Odontológicas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogado pela Portaria nº 1835/21 (descredenciamento)-B.O. 019/21.
3080 26/02/18 Credenciar, Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula nº 19757, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária , devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
3081 26/02/18 Credenciar, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3082 26/02/18 Credenciar, Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3083 26/02/18 Credenciar, Alana de Paula Machado, matrícula n.º 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CAPS ad, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3084 26/02/18 Credenciar, Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CAPSi, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3085 26/02/18 Credenciar, Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula n.º 20420, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Ambulatório Ampliado em Saúde Menral, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3086 26/02/18 Credenciar, Diego Rodrigues Franca, matrícula nº 20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3087 26/02/18 Credenciar, Renata Louzada Mota de Oliveira, matrí- cula nº 20207, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Serviço Residencial Terapêutico, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3088 26/02/18 Credenciar, Mírian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Oficina de Geração de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3089 26/02/18 Credenciar, Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23134, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3090 26/02/18 Credenciar, Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Epidemiologia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3091 26/02/18 Credenciar, Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SAI - Serviço de Atendimento Integrado de Pneumologia e Dermatologia Sanitária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3092 26/02/18 Credenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/ HIV/Hepatites Virais, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3093 26/02/18 Credenciar, Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Sanitária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3094 26/02/18 Credenciar, Bruna Ettore, matrícula nº 18976, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhor, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3095 26/02/18 Credenciar, Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Imunização, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3096 26/02/18 Credenciar, Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula nº 1451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Ambiental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3097 26/02/18 Credenciar, Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3098 26/02/18 Credenciar, Felipe da Silveira Quinane, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses- CANIL, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3099 26/02/18 Credenciar, Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº 18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3100 26/02/18 Credenciar, Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para as Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3101 26/02/18 Credenciar, Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrí- cula nº 23234, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3102 26/02/18 Credenciar, Aquiles André Touban Romar matrícula nº 13873, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço das Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3103 26/02/18 Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 399/22 (descredenciamento)- B.O. 017/22.
3104 26/02/18 Credenciar, Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - Direção Administrativa, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3052 23/02/18 Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2741/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 2741/18.
3053 23/02/18 Exonerar Adriana Ramos Marins Menandro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2728/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 2728/18.
3054 23/02/18 Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3055 23/02/18 Nomear Adriana Ramos Marins Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revogada pela Portaria nº 312 de 25/02/2018.
3056 23/02/18 Exonerar Julio Cesar da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 003/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 003/18.
3041 22/02/18 Credenciar, Meire Hellen Feitosa dos Santos, matrícula nº 23002, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3042 22/02/18 Credenciar, Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3043 22/02/18 Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo, matrícula nº 24160, para fiscalizar locação de veículos de passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com seguro total,para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 133/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Local Solution Quality Ltda - EPP, conforme processo administrativo nº 10132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3044 22/02/18 Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3045 22/02/18 Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo, matrícula nº 24160, para fiscalizar locação de veículos de passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 134/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa D&G Comércio, Serviços e Locações Eireli ME, conforme processo administrativo nº 10132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2929/2017. B.O 011/2018-Extra.
3046 22/02/18 Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23093, para fiscalizar empresa especializada para instalação de sistema de monitoramento e vigilância por câmara, sendo sistema com fio e com acesso remoto nas salas do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 174/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eirelli EPP, conforme processo administrativo nº 6745/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3047 22/02/18 Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo, matrícula nº 24160, para fiscalizar o fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva nos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com estrita observância a Ata de Registro de Preços nº 24/2018, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Natureza Representações e Comércio Ltda, conforme processo nº 14711/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3048 22/02/18 Designar a servidora Bruna Rebeca Pereira da Silva, matrícula nº 23296, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº 22947, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário B.O 011/2018-Extra.
3049 22/02/18 Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revogada pela Portaria nº 2010/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
3050 22/02/18 Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, José Roseno Pontes, matrícula 6444, nos termos do art. 20, VI da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em observância ao processo administrativo nº 19056/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 011/2018-Extra.
3051 22/02/18 Designar o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, para fiscalizar o contrato administrativo nº 173/ 2017, à vista do processo administrativo nº 15765/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
038 21/02/18 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/ 2018, de 20 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 106, de 21 de agosto de 2017, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO, a partir de 25/01/ 2018, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3016 21/02/18 Credenciar Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 9368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Municí- pio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 023/2018.
3017 21/02/18 Credenciar Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3018 21/02/18 Credenciar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrí- cula nº 11362, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hospital Municipal de Emergência , devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3019 21/02/18 Credenciar o servidor Frederico Estáquio de Araújo Lima, matrícula nº 17962, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3020 21/02/18 Credenciar Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3021 21/02/18 Credenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efetios a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1768/21 (descredenciamento)-B.O. 015/21.
3022 21/02/18 Credenciar Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital de Emergência Henrique Gregori, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3023 21/02/18 Credenciar Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Guarda Civil Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3024 21/02/18 Credenciar Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3025 21/02/18 Credenciar Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3026 21/02/18 Credenciar Isabela Cristina de Barros, matrícula nº 23144, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3027 21/02/18 Credenciar Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3028 21/02/18 Credenciar Monica Vieira da Cunha, matrícula nº 10680, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3029 21/02/18 Credenciar, Camila Camargo da Silva Andrade, matrí- cula nº 22985, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3030 21/02/18 Credenciar, Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 22953, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra
3031 21/02/18 Credenciar, Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3032 21/02/18 Credenciar, Francisco de Poli Oliveira, matrícula nº 22952, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3033 21/02/18 Credenciar, Carlos Ferretti, matrícula nº 18381, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3034 21/02/18 Credenciar o servidor Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decre to. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3035 21/02/18 Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPAUnidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3036 21/02/18 Credenciar, Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, matrícula nº 23693, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3037 21/02/18 Designar o servidor André Filipe de Almeida e Souza, matrícula nº 20176, como fiscal do contrato administrativo nº 159/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3038 21/02/18 Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.2018 à 02.01.2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Haroldo Paschoal Júnior - titular; Regiane do Rosário da Silva - suplente; Membros: - Ana Maria Maximiniano - titular; - Yago Lima Lopes - suplente; - Cláucio Luís Miguel - titular; - Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão - suplente; - Sônia Maria Gravana Prestes - titular; e - Ulisses Viana da Silva Júnior - suplente. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1577/2017. B.O 011/2018-Extra.
3039 21/02/18 Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 02.01.2018 à 02.01.2019, composta pelos seguintes membros: - Regiane do Rosário da Silva (titular) eHaroldo Paschoal Júnior (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Reginaldo Thomaz da Cunha (titular) e Maria de Fátima Silva de Miranda (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1578/2017. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n° 1578/2017.
3040 21/02/18 Tornar sem efeito a Portaria nº 3004 de 01 de dezembro de 2017 a qual revoga a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015. Esta Portaria entra na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
035 20/02/18 APOSENTAR, por invalidez, a servidora MAURA DE MORAIS AMBROSIO, matrícula nº 12670, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
036 20/02/18 APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCILEIA DA SILVA, matrícula nº 8039, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
037 20/02/18 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1025/RESENPREVI/2017, de 13 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidoraLIGIA MARIA DOS SANTOS CARIDADE, matrícula nº 18917, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3012 20/02/18 Exonerar Getúlio Gomes Porciúncula, matrícula nº 3474, da função gratificada de Monitor, FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1595/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1595/2014.
3013 20/02/18 Exonerar Anderson dos Santos Dias, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2820/18.
3014 20/02/18 Conceder a Luis Carlos Araújo de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 537/20. B.O. 034/20.
3015 20/02/18 Tornar sem efeito a Portaria nº 1240, de 17 de janeiro de 2018, a qual concede a Luis Carlos Araújo de Moraes, a função gratificada, símbolo FG3, da Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
013 19/02/18 Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 190/2017, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital de emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12866/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
029 19/02/18 Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/03/2018, à servidora FERNANDA FERREIRA FAGUNDES matrícula nº 33 à vista do Processo Administrativo nº 786/RESENPREVI/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
030 19/02/18 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA CRISTINA RODRIGUES, matrícula nº 4328, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
031 19/02/18 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN, matrícula nº 7154, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
032 19/02/18 APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSE REIS DE MELO, matrícula nº 12871, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
033 19/02/18 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIZA DE LIMA SOUZA, matrícula nº 6835, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
034 19/02/18 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA SAMPAIO DE PAULA, matrícula nº 4908, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2957 19/02/18 O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Patrícia Aparecida Provazi, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.201.7 B.O 036/2018
2958 19/02/18 Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 302/18.
2959 19/02/18 Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 008/18.
2960 19/02/18 Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 1473/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2961 19/02/18 Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2962 19/02/18 Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1714/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1714/18.
2963 19/02/18 Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 226/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
2964 19/02/18 Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 883/18.
2965 19/02/18 Nomear Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2966 19/02/18 Conceder a Orlando de Souza Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 310/20. B.O. 014/20.
2967 19/02/18 Conceder a Vânia Aparecida Dias, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2968 19/02/18 Nomear Beatriz Silva Rodrigues, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 800 de 19/06/2019.
2969 19/02/18 Nomear Maria Teresa Alves dos Santos, servidor(a), a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2970 19/02/18 Nomear Antonio Carlos Vasques da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2971 19/02/18 Credenciar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula: 22982, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
2972 19/02/18 Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2173/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2173/18.
2973 19/02/18 Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 189/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2974 19/02/18 Conceder a Josiele Bom da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 364/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2975 19/02/18 Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 771/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 771/18.
2976 19/02/18 Nomear Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 856/21 (exoneração) - B.O. 003/21.
2977 19/02/18 Designar o servidor Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 006/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2978 19/02/18 Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23425, como fiscal da Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2979 19/02/18 Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23419, como fiscal da Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1918/21-B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 149/22 -B.O. 009/22.
2980 19/02/18 Designar o servidor Júlio César Apolinário, matrícula nº 23334, como fiscal da Região 4, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 005/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 673/21- B.O. 001/21.
2981 19/02/18 Exonerar Victor Hugo Inácio Paiva, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2360/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2360/18.
2983 19/02/18 Nomear Matheus Nascimento de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2984 19/02/18 Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1839/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1839/18.
2985 19/02/18 Conceder a Maria Clara Pimentel da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1392 de 22/11/19.
2986 19/02/18 Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2987 19/02/18 Nomear Cristiana Alves Villas Boas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 438 de 22/03/19.
2988 19/02/18 Exonerar Mariana de Mendonça Junqueira, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1990/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1990/18.
2989 19/02/18 Nomear Giovanna de Andrade Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aten- ção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1093 de 22/08/19.
2990 19/02/18 Nomear Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Centro de Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 459/20 -B.O. 028/20.
2991 19/02/18 Nomear Domingos Paulo Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1933/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2992 19/02/18 Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2254/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2254/18.
2993 19/02/18 Exonerar Paulo César Ferreira de Carvalho, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1324/18.
2994 19/02/18 Nomear Carlos Eduardo Torres de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2995 19/02/18 Nomear Paulo César Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 288 de 20/02/2019.
2996 19/02/18 Nomear Benedito Reis de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2997 19/02/18 Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada , símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Atenção Bá- sica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2544/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2544/18.
2998 19/02/18 Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1367/18.
2999 19/02/18 Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1368/18.
3000 19/02/18 Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 421/21 (exoneração)- B.O. 001/21
3001 19/02/18 Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 166/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3002 19/02/18 Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 147/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3003 19/02/18 Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 361/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3004 19/02/18 Conceder a Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 493/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3005 19/02/18 Conceder a Erik Nicolay F. Archipovs de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 465/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3006 19/02/18 Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2030/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2030/18.
3007 19/02/18 Exonerar Elaine Duarte Rezende, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 216/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 216/18.
3008 19/02/18 Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1331/18.
3009 19/02/18 Conceder a Marco Antônio de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 105/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3010 19/02/18 Revogar a Portaria nº 1061 de 12 de agosto de 2010, a qual está designando Paulo Henrique Veiga Fernandes, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família Jardim Beira Rio. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1061/2010.
055 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KHADIJA SLEMEN matrícula nº 9698 à vista do Processo Administrativo nº 19.249/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
056 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA matrícula nº 8263 à vista do Processo Administrativo nº 28.536/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
057 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VIVIANE RODRIGUES PIRES matrícula nº 19.142 à vista do Processo Administrativo nº 25.378/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
058 16/02/18 Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2018, à servidora - MARCIA FERNANDES CASTRO LOCATELI, matrícula nº 20.597, à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
059 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FABIANA FALBO KOHL DA SILVA matrícula nº 9920 à vista do Processo Administrativo nº 24.707/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
060 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA matrícula nº 4618 à vista do Processo Administrativo nº 18.831/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
061 16/02/18 Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 18.039 à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
062 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula nº 5462 à vista do Processo Administrativo nº 18.834/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
063 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA matrícula nº 5679 à vista do Processo Administrativo nº 27.495/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
067 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Processo Administrativo nº 22.964/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
068 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA DE FARIA matrícula nº 8153 à vista do Processo Administrativo nº 25.015/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
069 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREZA HERINGER TAVARES matrícula nº 6863 à vista do Processo Administrativo nº 26.767/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
070 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS matrícula nº 2846 à vista do Processo Administrativo nº 22.118/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
071 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO matrícula nº 12.640 à vista do Processo Administrativo nº 25.318/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
072 16/02/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2017, à ANA ANGELICA DA SILVA ALVES, matrícula nº 10.577 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.479/2017. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
073 16/02/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/12/2017, à SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL, matrícula nº 20.286 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 30.944/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
074 16/02/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 11/12/2017, à TERESINHA DE BRITO SAMPAIO, matrícula nº 7350 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.532/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
075 16/02/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/10/2017, à ALINE ALEXANDRE ROCHA CASTILHO BARBOSA, matrícula nº 21.129 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 28.647/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
076 16/02/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EVANDRO PERES matrícula nº 12.197 à vista do Processo Administrativo nº 14.820/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
077 16/02/18 Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ANA CRISTINA TELLES MAIA, matrícula n° 21.169 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 25.049/ 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 01.02.2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
2940 16/02/18 Credenciar Itamar da Costa, matrícula n° 7958, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de Fiscalização de Posturas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2941 16/02/18 Credenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n° 22971, Diretor Geral da Defesa Civil, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2942 16/02/18 Credenciar Rosana Souza Alves, matrícula n° 20426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2943 16/02/18 Designar o servidor Victor de Melo Sampaio Diniz, matrícula nº 23206, para fiscalizar o serviço de desobstrução do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo n° 24647/2016 e Contrato Administrativo n° 007/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1255/2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1255/2017.
2945 16/02/18 Exonerar Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, do cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3132/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3132/17.
2946 16/02/18 Credenciar Ila das Graças Vasques Florenzano, matrí- cula n° 298, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 930/2017. B.O 009/2018.
2947 16/02/18 Designar Rose Marie Rosa Teixeira, matrícula nº 24061, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2948 16/02/18 Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2949 16/02/18 Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2948/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2948/18.
2951 16/02/18 Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2952 16/02/18 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 591/ 2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2953 16/02/18 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 183/ 2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2956 16/02/18 Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Nivio Daniel da Silva, matrícula 5421, nos termos do art. 20, VI da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em observância ao processo administrativo nº 1381/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
03 15/02/18 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, e, Considerando o Decreto Municipal N.º. 10217 de 21 de julho de 2017 que -Regulamenta o Fórum Permanente de Cultura e dá outras providências-, Considerando a relevância da participação de setores organizados da sociedade civil que colaboram na qualificação do debate em prol da cultura local, Considerando a aprovação do Regimento Interno em plenária do Fórum Permanente de Cultura de Resende, registrada em ata de 18 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada o Regimento Interno do Fórum Permanente de Cultura de Resende, na forma do Anexo desta Resolução. Ficam eleitos os seguintes membros titulares e suplentes da Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Resende: 1 - Titular: Rodrigo Câmara Soares Suplente: Germano Viegas 2 - Titular: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes Suplente: Natasha Cristina de Almeida 3 - Titular: Larissa Machado de Souza Suplente: Max Villa Kohlrausch 4 - Titular: André Restier Chauret Suplente: João Pedro Batista 5 - Titular: Amanda Elias Pereira Suplente: Adriana da Cunha Elias. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação... B.O 010/2018.
2937 15/02/18 Nomear Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2938 15/02/18 Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 712 de 23/05/2019.
2939 15/02/18 Nomear Glaucia de Cassia Oliveira dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018.
012 09/02/18 Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalares procedimento endoscópico e antibió- ticos específicos para atender pacientes que apresentam resistência a outras classes de medicamentos, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10527/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 - MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2927 09/02/18 Autorizar a permuta entre Adriana do Canto, Professor Docente I, matrícula nº 19614, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Angelita Arantes Diniz, Professor Docente II, matrícula nº 0293518-7 servidora da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 27789/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 27789/2017.
2928 09/02/18 Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23960, para fiscalizar o contrato administrativo nº 113/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Cátia Regina de Moura Reginatto, na pessoa de sua representante legal, Magda Lúcia Silva, conforme processo administrativo n° 23.835/2015, referente à locação de imóvel para instalação do Programa de Acolhimento Nossa Casa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2929 09/02/18 Credenciar Adrian Fagner Gomes, matrícula n° 23098, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 930/2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 930/2017. Revogada pela Portaria nº 211 de 15 de fevereiro de 2024.
2930 09/02/18 Credenciar Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula n° 23323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2063/2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2063/2017.
2931 09/02/18 Exonerar Gilberto Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2146/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2146/18.
2932 09/02/18 Exonerar Luisa Carla Damasio Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2157/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2157/18.
2933 09/02/18 Credenciar Ana Flávia de Paula Costa, matrícula nº 23957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2744/2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2744/2017.
2934 09/02/18 Credenciar, Vania Mol Roberto de Oliveira, matrícula nº 4930, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1496/2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1496/2017.
2935 09/02/18 Credenciar Ciro Ferreira dos Santos, matrícula n° 22967, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2936 09/02/18 Exonerar Sidney Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2468/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2468/18.
094 08/02/18 Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1987/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 1987/17 - B.O. 002/18
2924 08/02/18 Exonerar Márcia de Paula Furtuoso, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1764/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1764/18.
2925 08/02/18 Exonerar Edson Teixeira Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2864/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a 2864/18.
2926 08/02/18 Descredenciar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 505/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 505/17.
028 07/02/18 Tornar sem efeito, a Portaria nº 441, de 20 de novembro de 1984, que concede aposentadoria para a ex-servidora GECILDA DA SILVA AMARAL MAZA, a partir de 31/01/ 2018, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. - B.O.007/18.
2922 07/02/18 Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2774/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2774/18.
2923 07/02/18 Nomear Jacy Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
010 06/02/18 Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender as necessidades da UPA e do Hospital de Emergência Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12986/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018 - MUNDIFARMA DISTRIBUIKDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
011 06/02/18 Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 230/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender munícipes em acompanhamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19169/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA Secretário Municipal de Saúde B.O 008/2018.
2920 06/02/18 Exonerar Rafael Parreira Borher, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1968/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1968/18.
2921 06/02/18 Credenciar a servidora Janaína da Costa Ferreira, matrícula n.º 23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2493 de 16.08.2017. B.O 012/2018. Revoga a Portaria n.º 2493/17.
2913 05/02/18 Revogar a Portaria nº 3194, de 01.12.2017, a qual designa André Luis de Carvalho Oliveira, para o cargo de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 3194/2017
2914 05/02/18 Designar Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2915 05/02/18 Exonerar Adriana Corrêa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1249/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 1249/18.
2916 05/02/18 Nomear Flávio Ney Alves de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 017 de 07/01/2019.
2918 05/02/18 Nomear Alessandra Silva Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2911 01/02/18 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25317/ 2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2912 01/02/18 Nomear Carlos Magno Machado de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 404/20 - B.O. 022/20.
008 31/01/18 Ceder, para a Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, o servidor Gerson de Souza Andrade, matrícula 1347. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 31 de janeiro de 2018. - B.O.007/18.
009 31/01/18 Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20852, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 187/2017 objetivando a aquisição de suprimentos de informática necessários aos serviços de impressão da Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5429/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2018 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELIME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2018 - DISCORERY 4000 COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2018 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. - B.O.007/18.
2863 31/01/18 Nomear Marcelo da Silva, cpf 0075455773-1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 347 de 11/03/19.
2864 31/01/18 Nomear Edson Teixeira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
2880 31/01/18 Conceder a Helena Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 706/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2881 31/01/18 Descredenciar Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 412/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 412/17.
2882 31/01/18 Descredenciar Remildo da Silva Rodrigues matrícula nº 7202, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Central de Ambulâncias, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 410/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 410/17.
2883 31/01/18 Descredenciar Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o SAE-Serviço de Atendimento Especializado - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 414/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 414/17.
2884 31/01/18 Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 466/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2885 31/01/18 Conceder a Maria das Graças Pacheco dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 503/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2886 31/01/18 Conceder a Paulo Moisés da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 523/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2887 31/01/18 Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2140/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2140/17.
2888 31/01/18 Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada de Assistente de Protocolo, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1243/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1243/17.
2889 31/01/18 Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1307/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1307/17.
2890 31/01/18 Exonerar Natália Faria Rosemburg, da função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária , símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 674/17.
2891 31/01/18 Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2544/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2544/17.
2892 31/01/18 Exonerar Levino Felix, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1398/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1398/17.
2893 31/01/18 Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2088/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2088/17.
2894 31/01/18 Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1623/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1623/17.
2895 31/01/18 Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1691/17.
2896 31/01/18 Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1829/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1829/17.
2897 31/01/18 Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1832/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1832/17.
2898 31/01/18 Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1833/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1833/17.
2899 31/01/18 Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 641/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2900 31/01/18 Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 648/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2901 31/01/18 Conceder a Levino Felix,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 654/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2902 31/01/18 Conceder a Marcelo da Silva Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2903 31/01/18 Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 662/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2904 31/01/18 Conceder a Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 671/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2905 31/01/18 Conceder a Natália Faria Rosemburg, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 672/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2906 31/01/18 Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 679/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2907 31/01/18 Conceder a Renata Nunes Bertold, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 682/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2908 31/01/18 Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 907 de 09/09/20 (B.O. 52/20).
2909 31/01/18 Conceder a Rosana Machado de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 535/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2910 31/01/18 Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 578/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2622 30/01/18 Exonerar Hayohanna Andrade da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1276/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1276/18.
2624 30/01/18 Autorizar a permuta entre Sandra Maria Mathias da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 16212, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rosirene Gomes Gammaro, Professor II, matrícula nº 10/696.436-5 servidora da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, à vista do processo administrativo nº 30255/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2625 30/01/18 Exonerar Mariana da Costa Duarte, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3247/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3247/17.
2626 30/01/18 Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, do cargo de Gerente de Contecioso Trabalhista, símbolo CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3152/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3152/17.
2627 30/01/18 Exonerar Jorge de Jesus Porto, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 301/18.
2629 30/01/18 Exonerar Maria da Paz Soares Costa Valim, do cargo de Gerende de TFD, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 973/18.
2630 30/01/18 Exonerar Erica Fernandes da Silva, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Aten- ção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 974/18.
2631 30/01/18 Descredenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi credenciado(a) através da Portaria 3005/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 3005/17.
2633 30/01/18 Exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/ SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1356/18.
2634 30/01/18 Descredenciar Ana Flávia de Paiva Costa, matrícula nº 23957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi credenciado(a) através da Portaria 2744/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 2744/17.
2635 30/01/18 Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 910/18.
2637 30/01/18 Conceder a Chaiene Rodrigues Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 455/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2638 30/01/18 Conceder a Aline Amanda Lopes Spies, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 148/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2639 30/01/18 Conceder a Mário Augusto Rodrigues Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 250/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2640 30/01/18 Nomear Jorge de Jesus Porto, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 212/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2641 30/01/18 Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 222/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2642 30/01/18 Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 205/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2643 30/01/18 Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 243/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2644 30/01/18 Conceder a Erica Fernandes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 190/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2645 30/01/18 Conceder a Maria da Paz Soares Costa Valim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 245/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2646 30/01/18 Conceder a Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 275/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2647 30/01/18 Conceder a Maurício José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 384/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2648 30/01/18 Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1562/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2649 30/01/18 Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1563/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2650 30/01/18 Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1565/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2651 30/01/18 Exonerar Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2734/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2734/17.
2652 30/01/18 Nomear Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 054 de 14/01/2019.
2653 30/01/18 Prorrogar, por 01 (um) ano a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral/Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30731/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2654 30/01/18 Exonerar Sarah de Almeida Gonçalves, do cargo de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1713/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1713/17.
2655 30/01/18 Nomear Sarah de Almeida Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1256 de 04/10/19.
2656 30/01/18 Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2911/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2911/17.
2657 30/01/18 Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2658 30/01/18 Exonerar Antônio Carlos Silva Araújo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3210/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3210/17.
2659 30/01/18 Exonerar Rosana Lucia Correa André, do cargo de Chefe de Setor da Brinquedoteca Lavapés, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 266/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 266/17.
2660 30/01/18 Nomear Rosana Lucia Correa Andre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 208/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
2661 30/01/18 Exonerar Rita Aparecida de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 891/17.
2662 30/01/18 Nomear Rita Aparecida de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2194/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2664 30/01/18 Nomear Patricia de Souza Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 120/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
2666 30/01/18 Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1008/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2667 30/01/18 Exonerar Sergio Andrade Tupinamba, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 274/17.
2668 30/01/18 Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2270/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2270/17.
2669 30/01/18 Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 953/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2670 30/01/18 Nomear Glauciane Miranda da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 746/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2671 30/01/18 Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2672 30/01/18 Nomear Adalberto Prudencio Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2674 30/01/18 Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1641/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2675 30/01/18 Nomear Alessandra Rita da Conceição Zapata, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2677 30/01/18 Conceder a Raquel dos Santos Matias Correa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2678 30/01/18 Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria n.º 2154/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2154/2017.
2679 30/01/18 Nomear Sergio Andrade Tupinamba, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2217/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
2680 30/01/18 Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1624/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1624/17.
2681 30/01/18 Exonerar Sebastião Balieiro de Almeida, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 875/17.
2682 30/01/18 Tornar sem efeito a Portaria nº 2633 de 30 de janeiro de 2018, a qual exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2633/2018.
2683 30/01/18 Nomear Tamires Corrêa Leite Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 134 de 31/01/2019.
2684 30/01/18 Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1803/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2685 30/01/18 Nomear Cláudia do Nascimento Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2686 30/01/18 Nomear Joaquim Anastácio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 163/22 (exoneração) B.O. 009/22.
2687 30/01/18 Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra retroagindo seus efeitos em vigor a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria n.º 668/20 (exoneração)- B.O. 043/20.
2688 30/01/18 Nomear Júnia Pisaneschi Jardim Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2689 30/01/18 Nomear Lidia de Almeida Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 756/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
2690 30/01/18 Nomear Ismail David dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2691 30/01/18 Nomear João Luciano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 192 de 12/02/2019.
2692 30/01/18 Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1539/17.
2693 30/01/18 Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2041/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2694 30/01/18 Nomear Marcos Olimpio dos Prazeres Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2695 30/01/18 Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1722/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2696 30/01/18 Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 908/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2697 30/01/18 Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1021/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2698 30/01/18 Credenciar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
2699 30/01/18 Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1248/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2701 30/01/18 Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2702 30/01/18 Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018.
2703 30/01/18 Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 967 de 26/07/19.
2704 30/01/18 Nomear Júlio Julião Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2095/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2705 30/01/18 Nomear Junior César Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1798/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2706 30/01/18 Nomear Maicon da Silva Drumond, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2707 30/01/18 Exonerar Maicon da Silva Drumond, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2706/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 2706/18.
2708 30/01/18 Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2276/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2276/17.
2709 30/01/18 Exonerar Mirela Faria de Souza, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1588/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1588/17.
2710 30/01/18 Exonerar Samara de Souza Gastão Lobianco, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1595/17.
2711 30/01/18 Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Gerente de Iniciação Esportiva, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2786/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2786/17.
2712 30/01/18 Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Gerente de Usina de Asfalto, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3001/ 17.
2713 30/01/18 Exonerar Thiago Santana Bahiana, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2419/17.
2714 30/01/18 Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2982/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2982/ 17.
2715 30/01/18 Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2665/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2665/ 17.
2716 30/01/18 Exonerar Dione Marcos Teixeira da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 898/17.
2717 30/01/18 Exonerar Andrea Balbino Costa Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1659/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1659/17.
2718 30/01/18 Exonerar Adriana Ramos Marins Menandro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 340/17.
2719 30/01/18 Exonerar Antonio Carlos da Silva Freitas, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2884/17.
2720 30/01/18 Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 999/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 999/17.
2721 30/01/18 Exonerar Edson Corrêa dos Santos, do cargo de Gerente de Serviço, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2871/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2871/17.
2722 30/01/18 Exonerar Liliane Santos de Souza, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2516/17.
2723 30/01/18 Exonerar Gisely Silva de Souza Naziazeno, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2639/17.
2724 30/01/18 Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 338/17.
2725 30/01/18 Exonerar Priscila Buttner de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 341/17.
2726 30/01/18 Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2677/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2677/17.
2727 30/01/18 Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 665 de 15/05/2019.
2728 30/01/18 Nomear Adriana Ramos Marins Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
2729 30/01/18 Nomear Adriana Sacramento Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 083 de 17/01/2019.
2730 30/01/18 Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 010/18. Revogada pela Portaria nº 1732/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2731 30/01/18 Nomear Andrea Balbino Costa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1732/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2732 30/01/18 Nomear Antonio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Elaboração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2349/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2733 30/01/18 Nomear Camila Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 979/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2734 30/01/18 Nomear Dione Marcos Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2735 30/01/18 Nomear Edson Corrêa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018.
2736 30/01/18 Nomear Gisely Silva de Souza Naziazeno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2736 de 14/03/2019.
2737 30/01/18 Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
2738 30/01/18 Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 482/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
2739 30/01/18 Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1261/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2740 30/01/18 Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
2741 30/01/18 Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 010/2018.
2742 30/01/18 Nomear Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 010/18. Revogada pela Portaria nº 1255/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2743 30/01/18 Nomear Priscila Buttner de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 371 de 14/03/2019.
2744 30/01/18 Nomear Thiago Santana Bahiana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1162/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2745 30/01/18 Nomear Samara de Souza Gastão Lobianco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 369 de 14/03/2019.
2746 30/01/18 Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1942/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2747 30/01/18 Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 121 de 24/01/2019.
2748 30/01/18 Exonerar Jorge Alexandre de Souza Moreira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2913/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2913/17.
2749 30/01/18 Exonerar Uygna Helena da Silva Jucá, do cargo de Chefe do CRAS - Lavapés, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 267/17.
2750 30/01/18 Exonerar Priscila dos Santos Rodrigues, do cargo de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 281/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 281/17.
2751 30/01/18 Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2517/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2517/17.
2752 30/01/18 Exonerar Marcelo da Silva, cpf 096648.107-03, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2552/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 2552/17.
2753 30/01/18 Exonerar Carlos Antonio Florencio, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1001/17.
2754 30/01/18 Exonerar Huéllice de Oliveira Azevedo, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1002/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1002/17.
2755 30/01/18 Exonerar Júlio César de Souza, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2775/ 17.
2756 30/01/18 Exonerar Jonas da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2857/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2857/17.
2757 30/01/18 Exonerar Valdiméia Henrique Diniz, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 605/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 605/17.
2758 30/01/18 Exonerar Janaina Maria de Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 936/17.
2759 30/01/18 Exonerar Marilene de Sá Chagas, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2018/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2018/17.
2760 30/01/18 Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2038/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 2038/17.
2761 30/01/18 Exonerar Tiago Goes Dantas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2993/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2993/17.
2762 30/01/18 Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2325/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2325/17.
2763 30/01/18 Exonerar Karina Pereira Rita, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 1358/17.
2764 30/01/18 Exonerar Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 1362/17.
2765 30/01/18 Exonerar Janaina da Conceição Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 1377/17.
2766 30/01/18 Exonerar Sandra Aparecida de Souza, do cargo de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1382/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 1382/17.
2767 30/01/18 Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 1389/17.
2768 30/01/18 Nomear Carlos Antônio Florencio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2769 30/01/18 Nomear Huéllice de Oliveira Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2770 30/01/18 Nomear Janaína da Conceição Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 119/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
2771 30/01/18 Nomear Janaina Maria de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 210 de 13/02/2019.
2772 30/01/18 Nomear Jonas da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2773 30/01/18 Nomear Jorge Alexandre de Souza Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 211/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
2774 30/01/18 Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
2775 30/01/18 Nomear Júlio César de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1634/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2776 30/01/18 Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 1635/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2777 30/01/18 Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 816 de 19/06/2019.
2778 30/01/18 Nomear Marilene de Sá Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 75/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2779 30/01/18 Nomear Priscila dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2832/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
2780 30/01/18 Nomear Regina Célia da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 77/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2781 30/01/18 Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1122 de 27/08/19.
2782 30/01/18 Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2783 30/01/18 Nomear Sandra Aparecida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1703/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
2784 30/01/18 Exonerar Paulo Cezar Diniz, do cargo de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2463/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 2463/18.
2788 30/01/18 Nomear Aparecida de Fátima Nunes Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1438 de 06/12/19.
2789 30/01/18 Nomear Luis Gustavo Tavares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 251/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
2791 30/01/18 Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1984/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1984/17.
2792 30/01/18 Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 1182/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2793 30/01/18 Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 921/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2795 30/01/18 Nomear Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
2796 30/01/18 Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 052 de 11/01/2019.
2797 30/01/18 Nomear Roberta Alessandra Cunha de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1082 de 20/08/19.
2798 30/01/18 Nomear Roberta Alessandra Cunha de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
2798 30/01/18 Nomear Patrícia de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 867/21 (exoneração)- B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 928/22 (exoneração)- B.O. 042/22
2799 30/01/18 Nomear Uygna Helena da Silva Jucá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2800 30/01/18 Nomear Valdiméia Henrique Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2801 30/01/18 Nomear Tiago Goes Dantas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 61/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2802 30/01/18 Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2803 30/01/18 Exonerar Marcelo dos Santos Figueiredo, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2285/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2285/18.
2804 30/01/18 Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada de Assessor , símbolo FG2, da Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1050/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1050/17.
2805 30/01/18 Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1050/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1050/17.
2806 30/01/18 Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 669/17.
2807 30/01/18 Exonerar Davi Marcelo da Silva Rocha, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 887/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 887/17.
2808 30/01/18 Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1413/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1413/17.
2809 30/01/18 Exonerar Joaquim Cláudio Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2141/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2141/17.
2810 30/01/18 Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2262/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2262/17.
2811 30/01/18 Conceder a André Luiz Goulart Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 308/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2812 30/01/18 Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 610/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2813 30/01/18 Conceder a Jaime Batista de Moura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2814 30/01/18 Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1328 de 05/11/19.
2815 30/01/18 Conceder a Joaquim Cláudio Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2816 30/01/18 Conceder a Paulo Sérgio Duarte de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2817 30/01/18 Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2818 30/01/18 Conceder a José Paulo dos Anjos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 881 de 04/09/20 (B.O. 52/20).
2819 30/01/18 Conceder a Júlio Cesar Silva Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2820 30/01/18 Conceder a Anderson dos Santos Dias, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz B.O 009/2018.
2821 30/01/18 Conceder a Gilson Henrique Nicolino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1760/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2823 30/01/18 Exonerar Romário Luiz de Carvalho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1446/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1446/17.
2824 30/01/18 Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2873/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2873/17.
2825 30/01/18 Exonerar Silvia de Araújo Moreira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2627/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2627/17.
2826 30/01/18 Exonerar Ricardo Alexandre Francisco, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2458/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2458/17.
2827 30/01/18 Exonerar Nardelli de Paula Polidoro, do cargo de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 138/17.
2828 30/01/18 Exonerar Marcio Antonio Duarte de Souza, do cargo de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 432/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 432/17.
2829 30/01/18 Nomear Marcio Antonio Duarte de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017.Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2830 30/01/18 Nomear Nardelli de Paula Polidoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 144/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
2831 30/01/18 Nomear Ricardo Alexandre Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2832 30/01/18 Nomear Romário Luiz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2833 30/01/18 Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2834 30/01/18 Nomear Silvia de Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1357/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2835 30/01/18 Exonerar Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 877/18.
2836 30/01/18 Nomear Daniela Cristina Rodrigues Domingues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2839 30/01/18 Nomear Natasha Souza Luiz Villarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1686/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2850 30/01/18 Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 3074/21 (exoneração) - B.O. 061/21- EXTRA.
2851 30/01/18 Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Anderson dos Santos Dias, matrícula 6195. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010510- 78.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.02.2013. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2855 30/01/18 Nomear Antônio Carlos Silva Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2857 30/01/18 Conceder a Itamar da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 035/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2858 30/01/18 Nomear Ana Carla Rodrigues do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 730 de 28/05/2019.
2859 30/01/18 Nomear Dejelane Severino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 635 de 08/05/2019.
2860 30/01/18 Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2861 30/01/18 Nomear Getúlio Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PNAISP, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1101/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2862 30/01/18 Nomear Marcos dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2317 29/01/18 Nomear Juliana da Silva e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2318 29/01/18 Designar Cristiane de Lima Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1240/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2319 29/01/18 Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1567/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2320 29/01/18 Nomear Claudionor Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 522 de 15/04/19.
2324 29/01/18 Nomear Andréa Rangel Junqueira Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 233 de 15/02/2019.
2325 29/01/18 Nomear Willian Andrade Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2326 29/01/18 Nomear Gilcirlei Guedes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2327 29/01/18 Nomear Otavio de Souza Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 465/20 - B.O. 029/20.
2328 29/01/18 Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 728 de 27/05/2019.
2329 29/01/18 Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2939/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2939/17.
2330 29/01/18 Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2407/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
2331 29/01/18 Exonerar Alex William Lemos Sobreira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 343/17.
2332 29/01/18 Nomear Alex William Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2202/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
2333 29/01/18 Exonerar Ana Luiza Pena, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 311/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 311/17.
2334 29/01/18 Nomear Ana Luiza Pena, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 365 de 14/03/2019.
2335 29/01/18 Exonerar Angela de Menezes de Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 585/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 585/17.
2336 29/01/18 Nomear Angela de Menezes de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1071 de 16/08/19.
2337 29/01/18 Exonerar Arlindo Souza de Lima, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2196/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2196/17.
2338 29/01/18 Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2339 29/01/18 Exonerar Hilton Silva da Conceição, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1468/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1468/17.
2340 29/01/18 Nomear Hilton Silva da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação Ambiental , símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2125/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2341 29/01/18 Exonerar Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1374/17.
2342 29/01/18 Nomear Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Especializados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1149/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2343 29/01/18 Exonerar Junior Cézar Gouveia de Almeida, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1225/17.
2345 29/01/18 Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2421/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2421/17.
2346 29/01/18 Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 915/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2347 29/01/18 Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2944/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2944/17.
2348 29/01/18 Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2349 29/01/18 Exonerar Marcia Aparecida Batista, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 203/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 203/17.
2350 29/01/18 Nomear Marcia Aparecida Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1609/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
2351 29/01/18 Exonerar Márcia Soares de Carvalho, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2628/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2628/17.
2352 29/01/18 Nomear Márcia Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2353 29/01/18 Exonerar Noemia Teixeira da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2288/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2288/17.
2354 29/01/18 Nomear Noemia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1941/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2355 29/01/18 Exonerar Patrícia Souza Rezende, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saú- de, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2159/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2159/17.
2356 29/01/18 Nomear Patrícia Souza Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 870/21 (exoneração)- B.O. 004/21.
2357 29/01/18 Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2672/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2672/17.
2358 29/01/18 Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 411 de 21/03/19.
2359 29/01/18 Exonerar Victor Hugo Inácio Paiva, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1010/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1010/17.
2360 29/01/18 Nomear Victor Hugo Inácio Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2361 29/01/18 Exonerar Victoria Luciana do Amaral Costa, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 130/17.
2362 29/01/18 Nomear Victoria Luciana do Amaral Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2363 29/01/18 Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2872/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2872/17.
2364 29/01/18 Nomear Washington Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Ouvidoria, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1895/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2365 29/01/18 Exonerar Aline Pereira Leite de Souza, do cargo de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 430/17.
2366 29/01/18 Exonerar Ana Maria Alves de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 431/17.
2367 29/01/18 Exonerar Alicia Corrêa de Oliveira, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 273/17.
2368 29/01/18 Conceder a Valmir Ribeiro de Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 031/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2369 29/01/18 Exonerar Carlos de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2405/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2405/17.
2370 29/01/18 Exonerar Sidney Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2416/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2416/17.
2371 29/01/18 Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2976/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2976/17.
2372 29/01/18 Exonerar Eliane Siqueira Marques, do cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da Instituto de Educa- ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1053/17.
2373 29/01/18 Exonerar Tamires Corrêa Leite Souza, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2626/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2626/17.
2374 29/01/18 Exonerar Kethely Diniz de Oliveira, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2647/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2647/17.
2375 29/01/18 Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2648/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2648/17.
2376 29/01/18 Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2681/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2681/17.
2377 29/01/18 Exonerar Leopoldo Nunes Oliveira, do cargo de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2678/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2678/17.
2378 29/01/18 Exonerar Alessandra Rita da Conceição Zapata, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1222/17.
2379 29/01/18 Exonerar Fabiane Rocha Silveira Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1426/17.
2380 29/01/18 Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2071/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2071/17.
2381 29/01/18 Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2147/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2147/17.
2382 29/01/18 Exonerar Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2293/17.
2383 29/01/18 Exonerar Jéssica Caroline da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 937/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 937/17.
2384 29/01/18 Exonerar Glauciane Miranda da Cunha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 601/17.
2385 29/01/18 Exonerar Amanda Tamires da Silva, do cargo de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2983/17.
2386 29/01/18 Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2978/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2978/17.
2387 29/01/18 Exonerar Paulo Roberto Ederick Pinheiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1985/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1985/17.
2388 29/01/18 Exonerar Maicon da Silva Drumond, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2946/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2946/17.
2389 29/01/18 Exonerar Ana Maria Mendonça, do cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2146/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2146/17.
2390 29/01/18 Exonerar Edson Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 252/17.
2391 29/01/18 Exonerar Davi Luducene Maria, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2864/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2864/17.
2392 29/01/18 Exonerar Wilton da Silva Rocha, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2292/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2292/17.
2393 29/01/18 Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2316/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2316/17.
2394 29/01/18 Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2323/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2323/17.
2395 29/01/18 Exonerar Ronaldo Adriano da Silva Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2326/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2326/17.
2396 29/01/18 Exonerar Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2997/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2997/17.
2398 29/01/18 Exonerar Adão da Silva Maia, do cargo de Chefe do Centro de Treinamento de Lutas, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1903/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1903/17.
2399 29/01/18 Exonerar Cássia Teixeira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2109/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2109/17.
2400 29/01/18 Exonerar Daniela Miranda Scandian, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1424/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1424/17.
2401 29/01/18 Exonerar Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1353/17.
2402 29/01/18 Exonerar Leandro Dias Martins, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1361/17.
2403 29/01/18 Exonerar Joao Aparecido de Almeida, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1365/17.
2404 29/01/18 Exonerar Natália Cristina da Silva Lima Tonelis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2957/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2957/17.
2405 29/01/18 Exonerar Douglas Wallace Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1563/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1563/17.
2406 29/01/18 Exonerar Ana Paula Gomes da Silva Félix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1564/17.
2407 29/01/18 Exonerar Ana Paula de Jesus Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1566/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga Portaria n.º 1566/17.
2408 29/01/18 Exonerar Ana de Lourdes Alves da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1573/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga Portaria n.º 1573/17.
2409 29/01/18 Exonerar Carlos Augusto Carmo do Nascimento, do cargo de Chefe Setor Controle e Registro - EPI, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1517/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga Portaria n.º 1517/17.
2410 29/01/18 Exonerar Michele Lopes Silva da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1790/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1790/17.
2411 29/01/18 Exonerar Márcia Cristina da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1874/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1874/17.
2412 29/01/18 Exonerar Diogo de Andrade Freitas, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1785/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1785/17.
2413 29/01/18 Exonerar José Maria de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2680/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2680/17.
2415 29/01/18 Nomear Robson Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 461 de 25/03/19.
2416 29/01/18 Nomear Wesley Mariano Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2417 29/01/18 Nomear Israel Moreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 089 de 17/01/2019.
2418 29/01/18 Nomear Marcos Leandro Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2419 29/01/18 Nomear Romário da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2421 29/01/18 Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1611/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
2423 29/01/18 Nomear Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 2350/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2425 29/01/18 Nomear Alicia Corrêa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1524/21 (exoneração) - B.O. 007/21.
2426 29/01/18 Nomear Aline Pereira Leite de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2427 29/01/18 Nomear Amanda Tamires da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2428 29/01/18 Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 2351/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2429 29/01/18 Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 440 de 22/03/19.
2430 29/01/18 Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2431 29/01/18 Nomear Ana Maria Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revoga a Portaria nº 1164/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2432 29/01/18 Nomear Ana Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácia HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1073/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2433 29/01/18 Nomear Ana Paula Gomes da Silva Félix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 67/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2434 29/01/18 Nomear Carlos Augusto Carmo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2435 29/01/18 Nomear Carlos de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2352/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2436 29/01/18 Nomear Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2438 29/01/18 Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 313 de 25/02/19.
2439 29/01/18 Nomear Daniela Miranda Scandian, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2440 29/01/18 Nomear Davi Luducene Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 493/20 - B.O. 030/20- EXTRA.
2441 29/01/18 Nomear Diogo de Andrade Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 048/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2442 29/01/18 Nomear Douglas Wallace Alcantara de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2443 29/01/18 Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2444 29/01/18 Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 940 de 18/09/20 (B.O. 054/20)
2445 29/01/18 Nomear Eliane Siqueira Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2446 29/01/18 Nomear Elizângela Valente Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 80/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2447 29/01/18 Nomear Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 755/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2448 29/01/18 Nomear Fabiane Rocha Silveira Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1738/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2449 29/01/18 Nomear Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1739/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2451 29/01/18 Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1211/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2452 29/01/18 Nomear Jéssica Caroline da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 757/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2453 29/01/18 Nomear Joao Aparecido de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 049/21 (exoneração)- B.O. 009/18.
2454 29/01/18 Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 633 de 08/05/2019.
2455 29/01/18 Nomear Kethely Diniz de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2456 29/01/18 Nomear Leandro Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2139/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2457 29/01/18 Nomear Leopoldo Nunes Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1118 de 27/08/19.
2459 29/01/18 Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 126/22 (exoneração)- B.O. 009/22.
2460 29/01/18 Exonerar Paulo Cezar Diniz, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2550/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga Portaria n.º 2550/17.
2461 29/01/18 Nomear Michele Lopes Silva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 666 de 15/05/2019.
2462 29/01/18 Nomear Natália Cristina da Silva Lima Tonelis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 747 de 07/06/2019.
2463 29/01/18 Nomear Paulo Cezar Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/ Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2464 29/01/18 Nomear Paulo Roberto Ederick Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2465 29/01/18 Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 628/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
2466 29/01/18 Nomear Ronaldo Adriano da Silva Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 491/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
2467 29/01/18 Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1570/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
2468 29/01/18 Nomear Sidney Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2470 29/01/18 Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 240 de 15/02/2019.
2471 29/01/18 Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2317/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2472 29/01/18 Nomear Geraldo Henrique Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. Diogo Gonçalves Balieiro Dini B.O 009/2018.
2473 29/01/18 Exonerar Valéria da Silva Ribeiro, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 642/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 642/17.
2474 29/01/18 Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 644/17.
2475 29/01/18 Exonerar Flavio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 650/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 650/17.
2476 29/01/18 ExonerarCíntia Viana Rangel Borges, da função gratificada de Assessor , símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1049/17.
2477 29/01/18 Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 874/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 874/17.
2478 29/01/18 Exonerar Cleide Oliveira de Araújo, da função gratificada de Gestora de Eventos, símbolo FG1, da Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 878/17.
2479 29/01/18 Conceder a Cíntia Viana Rangel Borges, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2480 29/01/18 Conceder a Cleide Oliveira de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 174/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2481 29/01/18 Conceder a Flavio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2483 29/01/18 Conceder a Valéria da Silva Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1249 de 02/10/19.
2484 29/01/18 Conceder a Vilma Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 290/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2485 29/01/18 Exonerar Janilson Rodrigo Mariano, da função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 671/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 671/17.
2486 29/01/18 Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1079/17.
2487 29/01/18 Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2758/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2758/17.
2488 29/01/18 Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 857/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 857/17.
2489 29/01/18 Exonerar Rosângela Gomes de Faria da Silva, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 926/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 926/17.
2490 29/01/18 Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2887/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2887/17.
2491 29/01/18 Exonerar Carlos Alexandre de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1631/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1631/17.
2492 29/01/18 Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1677/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1677/17.
2493 29/01/18 Exonerar Evaristo de Carvalho Martins , da função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1834/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1834/17.
2494 29/01/18 Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2087/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2087/17.
2495 29/01/18 Exonerar Carlos Antônio Chagas, da função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2089/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2089/17.
2496 29/01/18 Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 612/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 612/17.
2497 29/01/18 Exonerar Alberto Angelo de Assis, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2367/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2367/17.
2498 29/01/18 Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2368/17.
2499 29/01/18 Exonerar Adilson da Silveira Freitas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2054/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2054/17.
2500 29/01/18 Exonerar Helio Ricardo Moreira Silva, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 825/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 825/17.
2501 29/01/18 Conceder a Adilson da Silveira Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 164/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
2502 29/01/18 Conceder a Alberto Angelo de Assis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 577/20. B.O. 037/20.
2503 29/01/18 Conceder a Carlos Alexandre de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 763 de 10/06/2019.
2504 29/01/18 Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 596/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2505 29/01/18 Conceder a Cláudia da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 604/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2506 29/01/18 Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 608/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2507 29/01/18 Conceder a Elizete do Rocio da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 622/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2508 29/01/18 Conceder a Evaristo de Carvalho Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 1215 de 18/09/19.
2509 29/01/18 Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 627/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2510 29/01/18 Conceder a Helio Ricardo Moreira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 631/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2511 29/01/18 Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 632/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2512 29/01/18 Conceder a Ivete Luiza da Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 633/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2513 29/01/18 Conceder a Janilson Rodrigo Mariano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 635/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2514 29/01/18 Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 823 de 19/06/2019.
2515 29/01/18 Conceder a Rosângela Gomes de Faria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 107 de 22/01/2019.
2516 29/01/18 Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 692/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2517 29/01/18 Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, da função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1923/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1923/17.
2518 29/01/18 Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada de Responsável pelo Desenvolvimento Software, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 845/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 845/17.
2519 29/01/18 Exonerar Leonardo Siqueira de Faria, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2986/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2986/17.
2520 29/01/18 Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2638/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2638/17.
2521 29/01/18 Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2620/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2620/17.
2522 29/01/18 Exonerar Adelino Correa de Melo Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1787/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1787/17.
2523 29/01/18 Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1788/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1788/17.
2524 29/01/18 Exonerar Socorro Motta e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2172/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2172/17.
2526 29/01/18 Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1306/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1306/17.
2527 29/01/18 Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1391/17.
2528 29/01/18 Exonerar Gina Carvalho de Castro Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1051/17.
2529 29/01/18 Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2447/17.
2530 29/01/18 Exonerar Sabrina Rabelo de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1961/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1961/17.
2531 29/01/18 Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1972/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1972/17.
2532 29/01/18 Exonerar Eder Resende Diniz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1973/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1973/17.
2533 29/01/18 Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Informações Epidemiológicas, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1989/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1989/17.
2534 29/01/18 Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1990/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1990/17.
2535 29/01/18 Exonerar Mônica Pires Monteiro, da função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2137/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2137/17.
2536 29/01/18 Exonerar Valéria Vidal de Oliveira, da função gratificada de Assistente Operacional de Atenção Básica, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 843/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 843/17.
2537 29/01/18 Exonerar Luis Emidio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 853/17.
2538 29/01/18 Exonerar José Paulo da Silva Teixeira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1069/17.
2539 29/01/18 Exonerar Cristina Camões Sampaio, da função gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1073/17.
2540 29/01/18 Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada de Responsável pelo CREAS NIAM, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1180/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1180/17.
2541 29/01/18 Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos , da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2652/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2652/17.
2542 29/01/18 Exonerar Thallys Paiva de Paula, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2756/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2756/17.
2543 29/01/18 Conceder a Adelino Correa de Melo Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 669 de 15/05/2019.
2544 29/01/18 Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2545 29/01/18 Conceder a Cristina Camões Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 4429 de 05/12/2018.
2546 29/01/18 Conceder a Débora Ferreira Portugal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 460/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2547 29/01/18 Conceder a Eder Resende Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 461/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2548 29/01/18 Conceder a Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 469/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2549 29/01/18 Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 308 de 21/02/19.
2550 29/01/18 Conceder a Gilson Paulo Pereira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 474/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2551 29/01/18 Conceder a Gina Carvalho de Castro Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 655 de 08/05/2019.
2552 29/01/18 Conceder a Ieda Hermógenes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1002 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
2553 29/01/18 Conceder a José Paulo da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada Pela Portaria nº 114/20 (exoneração) - B.O. 005/20.
2554 29/01/18 Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2555 29/01/18 Conceder a Leonardo Siqueira de Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 492/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2556 29/01/18 Conceder a Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 373/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2557 29/01/18 Conceder a Maria Aparecida de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 501/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2558 29/01/18 Conceder a Mauro Donizete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 511/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2559 29/01/18 Conceder a Mônica Pires Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 514/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2560 29/01/18 Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 518/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2562 29/01/18 Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 529 de 15/04/19.
2563 29/01/18 Conceder a Sabrina Rabelo de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2564 29/01/18 Conceder a Sara Miriam Lopes Gregório, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 540/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2565 29/01/18 Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 543/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2566 29/01/18 Conceder a Socorro Motta e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 546/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2567 29/01/18 Conceder a Thallys Paiva de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 554/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2568 29/01/18 Conceder a Valéria Vidal de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 558/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2569 29/01/18 Exonerar Andrea de Oliveira Santos Medeiros, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2138/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2138/17.
2570 29/01/18 Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1630/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1630/17.
2571 29/01/18 Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada de Assistente do Programa DST/AIDS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1085/17.
2572 29/01/18 Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 797/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1085/17.
2573 29/01/18 Exonerar Elizete de J. de Oliveira, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1168/17.
2574 29/01/18 Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada de Auditora e Supervisora de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1087/17.
2575 29/01/18 Exonerar Isabel Cristina da Silva Souza, da função gratificada de , símbolo FG5, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 066/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 066/11.
2576 29/01/18 Exonerar José Jorge Jovino da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2189/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2189/17.
2577 29/01/18 Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 811/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 811/17.
2578 29/01/18 Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2055/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2055/17.
2579 29/01/18 Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2187/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2187/17.
2580 29/01/18 Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, da função gratificada de Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2153/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2153/17.
2581 29/01/18 Exonerar Tamara da Silva de Oliveira, da função gratificada de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1201/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1201/17.
2582 29/01/18 Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 681/17.
2583 29/01/18 Exonerar Regina Lúcia Nogueira de Faria, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 979/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 979/17.
2584 29/01/18 Exonerar Daniele Gomes Sabino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 692/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 692/17.
2585 29/01/18 Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1744/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1744/17.
2586 29/01/18 Exonerar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, da função gratificada de Coordenadora, símbolo FG2, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 624/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 624/17.
2587 29/01/18 Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada de Responsável pela Mecânica Pesada, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1240/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1240/17.
2588 29/01/18 Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1506/17.
2589 29/01/18 Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1089/17.
2590 29/01/18 Exonerar Celso de Souza, da função gratificada de Assistente , símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1092/17.
2591 29/01/18 Exonerar José Rodrigues, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1093/17.
2592 29/01/18 Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 851/17.
2593 29/01/18 Exonerar Marco Aurelio da Silva Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 805/17.
2594 29/01/18 Exonerar Vagner José Pacheco, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2804/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2804/17.
2595 29/01/18 Conceder a Andrea de Oliveira Santos Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº. 1152/20 (exoneração) - B.O. 069/20.
2596 29/01/18 Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 701/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2597 29/01/18 Conceder a Edison Macahdo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 702/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2598 29/01/18 Conceder a Elias Luis Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1189 de 16/09/19.
2599 29/01/18 Conceder a Elizete de Jesus de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 001 de 03/01/2019.
2600 29/01/18 Conceder a Flávio Paraízo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 704/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2601 29/01/18 Conceder a Isabel Cristina da Silva Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 708/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2602 29/01/18 Conceder a José Jorge Jovino da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2603 29/01/18 Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 716/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2604 29/01/18 Conceder a Maria Aparecida Campos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 725/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2605 29/01/18 Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 727/21 (exoneração)- B.O. 004/18.
2606 29/01/18 Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2607 29/01/18 Conceder a Tamara da Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 531 de 15/04/19.
2608 29/01/18 Conceder a Vera Lúcia dos Santos Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 179/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2609 29/01/18 Conceder a Alessandra de Souza Calazans, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 182/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2610 29/01/18 Conceder a Celso de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 296/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2611 29/01/18 Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 568/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2612 29/01/18 Conceder a José Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 571/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2613 29/01/18 Conceder a Marco Aurélio da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria n.º 622/20 (nomeação) - B.O. 041/20.
2614 29/01/18 Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2615 29/01/18 Conceder a Vagner José Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 351/20. B.O. 019/20.
2616 29/01/18 Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 307/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2617 29/01/18 Conceder a Daniele Gomes Sabino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 329/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2618 29/01/18 Conceder a Edson Ramos Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 335/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2619 29/01/18 Conceder a Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 356/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2620 29/01/18 Conceder a Regina Lúcia Nogueira de Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 584 de 29/04/2019.
2621 29/01/18 Conceder a Marilene da Silva Vieira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1282/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1015 27/01/18 Continuação... - Carina Diniz Ribeiro, do cargo de Secretária Executiva, símbolo CC.4, da ESAMUR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 744/04; - João Fernando Carelli Nunes, do cargo de Oficial de Gabinete I, símbolo CC.4, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 405/02; - Adão José da Silva, do cargo de Chefe da Seção Mecânica, símbolo CC.5, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 172/01; - Alcino José do Nascimento, do cargo de Chefe da Seção de Pavimentação, símbolo CC.5, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 173/01; - Amin Rayes, do cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho, símbolo CC.5, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 174/01; - Paulo César Corrêa, do cargo de Chefe da Seção de Serviços Externos, símbolo CC.5, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 183/01; - Márcio Henrique Xavier da Silva, do cargo de Chefe da Seção de CPD, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 177/01; - Antoni Reynald Coutinho Atanázio, do cargo de Chefe da Seção de Licitações, símbolo CC.5, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 559/03; - Marisa Aparecida Pompermayer, do cargo de Chefe da Seção de Pessoal, símbolo CC.5, da ESAMUR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 179/01; B.O 051/2004 - Suplementar
005 26/01/18 Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20.538 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 188/2017 que objetiva a aquisição de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 4.327/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 - HP HIDRAULICA AUTO PEÇAS LTDA - EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/01/2017. - B.O.006/18.
006 26/01/18 Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 105/2017, referente ao Pregão Presencial nº 207/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender Munícipe através de petição da Defensoria, por um período de 09 (nove) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.865/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/12/2017. - B.O.006/18.
007 26/01/18 Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula: 7978 para acompanharem as Atas de registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 224/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de sondas e fraldas descartáveis para atender a Rede Municipal de Saúde, o HMEHSG e aos munícipes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.336/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - RIVALDO VALERIO NETO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2018. - B.O.006/18.
008 26/01/18 Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 15/2018, referente ao Pregão Presencial nº 069/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes de doenças crônicas, por um período de 03 (três) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.852/ 2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2018 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2018. - B.O.006/18.
032 26/01/18 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 18/01/2018 a 17/01/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARCELO FERNANDES MIGUEL, na função de ENFERMEIRO - 220 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9545/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
033 26/01/18 Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/01/ 2018, ao servidor - DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, matrícula nº 1722, à vista do Processo Administrativo nº 30.422/2017. Art. 2º - Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
034 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO DE PAULA PORCENO matrícula nº 2541 à vista do Processo Administrativo nº 20.749/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
035 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PRISCILA MARTINS matrícula nº 9713 à vista do Processo Administrativo nº 22.650/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
036 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PEDRO PAULO VALE DE SOUZA matrícula nº 12.627 à vista do Processo Administrativo nº 18.315/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
037 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CRISTIANO DA SILVA matrícula nº 9712 à vista do Processo Administrativo nº 16.250/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
038 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor PRIMO JOSE SOBREIRA NETO matrícula nº 13.814 à vista do Processo Administrativo nº 23.316/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
039 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ISABEL BENEDITA DE MENDONÇA matrícula nº 9717 à vista do Processo Administrativo nº 4941/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
040 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANDREA ALMEIDA DE BRITO matrícula nº 6168 à vista do Processo Administrativo nº 22.813/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
041 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE ARMANDO DE FREITAS matrícula nº 8295 à vista do Processo Administrativo nº 6456/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
042 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA matrícula nº 5818 à vista do Processo Administrativo nº 6000/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
043 26/01/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 31/10/2017 a 14/11/2017, 15/11/2017 a 29/11/2017 e de 30/11/2017 a 14/ 12/2017, perfazendo um total de 45 (quarenta e cinco) dias, à LUCIMASA MARIA VIANA YAMASHIRO, matrícula nº 10.397 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.944/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
044 26/01/18 Revogar a partir de 01/02/2018, a pedido, à portaria 188/ 2016, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 11.787/2016, a pedido da servidora, BRUNA NAIRA DA SILVA, matricula nº 20.110, através do Processo Administrativo nº 30.331/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02 /2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria 188/2016.
045 26/01/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 23/10/2017 a 21/11/2017, e de 22/11/2017 a 21/12/2017, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias, à PATRICIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25.778/2017. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
046 26/01/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 16/10/2017, à MARCIA BALBINO COSTA, matrícula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.240/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
047 26/01/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2017, à ANA MARIA DE ANDRADE, matrícula nº 8905 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.674/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
048 26/01/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 14/11/2017, à ELIZABETH MARQUES BAPTISTA, matrícula nº 12.057 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 28.121/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/11/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
049 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FLAVIO GERALDO ALVES matrícula nº 3785 à vista do Processo Administrativo nº 19.007/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018.
050 26/01/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/11/2017, à WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 28.940/ 2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/11/2017.Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
051 26/01/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/12/2017, à IVONEIDE FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 12.389 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.289/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à B.O 009/2018.
052 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA INACIO SILVA matrícula nº 12.225 à vista do Processo Administrativo nº 28.379/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
053 26/01/18 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 11/12/2017, à CLEIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4260 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 29.717/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
054 26/01/18 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCELA SILVA PINTO matrícula nº 19.328 à vista do Processo Administrativo nº 28.332/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
1995 26/01/18 Exonerar Bruna Rebeca Pereira da Silva, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 769/17.
1996 26/01/18 Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1292/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1292/17.
1997 26/01/18 Exonerar Gardenia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 183/17.
1998 26/01/18 Exonerar Marco Antônio de Carvalho, do cargo de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 885/17.
1999 26/01/18 Exonerar Luiz de Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administra- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 392/17.
2000 26/01/18 Exonerar Aline Venâncio Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 272/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 272/17.
2001 26/01/18 Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 095/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 095/17.
2002 26/01/18 Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2861/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2861/17
2003 26/01/18 Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1926/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1926/17.
2004 26/01/18 Exonerar André Luis da Silva, do cargo de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1540/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1540/17.
2005 26/01/18 Exonerar Ana Maria de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1601/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1601/17.
2006 26/01/18 Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2521/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º2521/17.
2007 26/01/18 Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1164/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1164/17.
2008 26/01/18 Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada de Assistente , símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 870/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 870/ 17.
2009 26/01/18 Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada de Diretora de Programas, símbolo FG1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1160/17.
2010 26/01/18 Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2592/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2592/17.
2011 26/01/18 Exonerar Emerson Cunha do Nascimento, da função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1210/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1210/17.
2012 26/01/18 Exonerar Bianca de Fátima Lucio de Oliveira, da função gratificada de Responsável pela Fiscalização Urbana, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1211/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1211/17.
2013 26/01/18 Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2513/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2513/17.
2014 26/01/18 Nomear Lucinete Lourdes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CTPS, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 1556/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2015 26/01/18 Nomear Bruna Rebeca Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 779/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
2016 26/01/18 Nomear Marco Antônio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convocação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 1560/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2017 26/01/18 Nomear Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada de Coordenador da Mulher, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 136/20 (exoneração) - B.O. 005/20.
2018 26/01/18 Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
2019 26/01/18 Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 339/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2020 26/01/18 Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
2026 26/01/18 Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 346/20. B.O. 019/20.
2027 26/01/18 Nomear Renata Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1028/20 (exoneração) - B.O. 059/20.
2028 26/01/18 Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 366/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
2029 26/01/18 Conceder a Marcelo Ferreira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 237/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2030 26/01/18 Conceder a Felipe do Prado Valente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
2031 26/01/18 Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1720/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
2032 26/01/18 Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 031 de 07/01/2019.
2033 26/01/18 Conceder a George Mendonça da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 879 de 08/07/19.
2034 26/01/18 Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1158/17.
2035 26/01/18 Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2925/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2925/17.
2036 26/01/18 Exonerar Eveline Maria da Conceição, do cargo de Gerente de Projetos - Centro da Juventude, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2869/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2869/17.
2037 26/01/18 Exonerar Nathalie da Silva Damázio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 263/17.
2038 26/01/18 Exonerar Camila Alexandra Lopes de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da Supe- rintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2291/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2291/17.
2039 26/01/18 Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1480/17.
2040 26/01/18 Exonerar Celia Maria da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1285/17.
2041 26/01/18 Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 868/17.
2042 26/01/18 Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2621/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2621/17.
2043 26/01/18 Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 686/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
2044 26/01/18 Nomear Nathalie da Silva Damázio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1670/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2045 26/01/18 Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1668/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2046 26/01/18 Nomear Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 032 de 07/01/2019.
2047 26/01/18 Nomear Camila Alexandra Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
2048 26/01/18 Nomear Carlos Eduardo da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 055/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2049 26/01/18 Nomear Celia Maria da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
2050 26/01/18 Nomear José Maurício de Almeida Melo, servidor(a), a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 215/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2051 26/01/18 Nomear Rosângela Bernardo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1687/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2052 26/01/18 Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 201/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 201/17.
2053 26/01/18 Exonerar Alexandre Correa de Souza, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 179/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 179/17.
2054 26/01/18 Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 257/17.
2055 26/01/18 Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 393/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 393/17.
2056 26/01/18 Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2936/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2936/ 17.
2057 26/01/18 Exonerar Paulo Fernandes de Oliveira, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1857/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1857/17.
2058 26/01/18 Exonerar Eziane da Silva Amaral, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1110/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1110/17.
2059 26/01/18 Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 992/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 992/17.
2060 26/01/18 Exonerar Luisa Carla Damasio Nunes, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 271/17.
2061 26/01/18 Exonerar Maria Helena Rodrigues Corrêa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 283/17.
2062 26/01/18 Exonerar Gilberto Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 099/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 099/17.
2063 26/01/18 Exonerar Juracy Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2970/17.
2064 26/01/18 Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 098/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 098/17.
2065 26/01/18 Exonerar Marcilene Ferreira Fidelix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 192/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 192/ 17.
2066 26/01/18 Exonerar Elza Mendes Carvalho Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Rela- ções Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 204/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 204/17
2067 26/01/18 Exonerar Elizete Ferreira Martins da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Rela- ções Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 205/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 205/17.
2068 26/01/18 Exonerar Kimberlyn Reis Costa, do cargo de Chefe do Parque Aquatico, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1681/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1681/17.
2069 26/01/18 Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1447/17.
2070 26/01/18 Exonerar Maria Elenice de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1348/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1348/17.
2071 26/01/18 Exonerar Luciane Araújo Arantes, do cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2420/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2420/17.
2072 26/01/18 Exonerar Maria Aparecida de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2969/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2969/17.
2073 26/01/18 Exonerar Katherine Mota da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1451/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1451/17.
2074 26/01/18 Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2959/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2959/17.
2075 26/01/18 Exonerar Elaine Cristina Batista, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2268/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2268/17.
2076 26/01/18 Exonerar Jennefer da Silva Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3206/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3206/17.
2077 26/01/18 Exonerar Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1600/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1600/17.
2078 26/01/18 Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1602/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1602/17.
2079 26/01/18 Exonerar Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1603/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1603/17.
2080 26/01/18 Exonerar Fabiana Teixeira Rezende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1625/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1625/17.
2081 26/01/18 Exonerar Maria de Fátima Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1688/17.
2082 26/01/18 Exonerar Edson Teixeira Dias, do cargo de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1696/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria 1696/17.
2083 26/01/18 Exonerar Lúcia Helena Benedito, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2787/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2787/17.
2084 26/01/18 Exonerar Dejelane Severino da Silva, do cargo de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1899/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1899/17.
2085 26/01/18 Exonerar Cristiane Gonçalves Cherem, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1448/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1448/17.
2086 26/01/18 Exonerar Paulo Roberto Dionízio, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 871/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 871/ 17.
2087 26/01/18 Exonerar Cintia Emi Inagaki, da função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1161/17.
2088 26/01/18 Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1167/17.
2089 26/01/18 Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Rela- ções Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1350/17.
2090 26/01/18 Exonerar Samir Gaione de Faria , da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2591/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2591/17.
2091 26/01/18 Exonerar Mabele da Costa Miglioli, da função gratificada de Responsável pelo CRAS Itapuca, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1182/17.
2092 26/01/18 Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2514/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2514/17.
2093 26/01/18 Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2674/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2674/17.
2094 26/01/18 Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2635/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2635/17.
2095 26/01/18 Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2789/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2789/17.
2096 26/01/18 Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2 da Superintendência Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2754/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2754/17.
2097 26/01/18 Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1686/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1686/17.
2098 26/01/18 Exonerar Rosana Lacerda Cardoso Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2720/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2720/17.
2099 26/01/18 Exonerar Vania Carla Chagas Gonche, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1165/17.
2100 26/01/18 Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1166/17.
2101 26/01/18 Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1184/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1184/17.
2102 26/01/18 Exonerar Luiz Roberto dos Santos, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1393/17.
2103 26/01/18 Exonerar Cristiane Aparecida Nunes, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2090/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2090/17.
2105 26/01/18 Exonerar Sonia Maria de Freitas Tironi, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1634/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1634/17.
2106 26/01/18 Exonerar Nisia da Conceição, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2142/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2142/ 17.
2107 26/01/18 Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada de Assistente de Proteção ao Deficiente Visual, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1394/17.
2108 26/01/18 Exonerar Antonio Elias de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1396/17.
2109 26/01/18 Exonerar Alvaro Avellar da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1397/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1397/ 17.
2110 26/01/18 Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1392/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1392/17.
2111 26/01/18 Exonerar Ananda Gomes Garey , da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1636/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1636/17.
2112 26/01/18 Exonerar Darléa Fidelis Santanna, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2622/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2622/17.
2113 26/01/18 Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2623/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2623/17.
2114 26/01/18 Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1188/17
2115 26/01/18 Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada de Assistente de Psicologia, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1199/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1199/17.
2116 26/01/18 Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.1202/17.
2117 26/01/18 Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1209/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1209/17.
2118 26/01/18 Exonerar Bebiana Laura dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1156/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1156/17.
2119 26/01/18 Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1200/17.
2120 26/01/18 Exonerar Quele de Souza, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1203/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1203/17.
2121 26/01/18 Exonerar Ana Cristina Telles Maia, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1302/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1302/17.
2122 26/01/18 Exonerar Lucia Helena de Oliveira, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1632/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1632/17.
2123 26/01/18 Exonerar Roseli Costa Benedito da Conceição , da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1629/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1629/17.
2124 26/01/18 Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1204/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1204/17.
2125 26/01/18 Exonerar Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1206/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1206/17.
2126 26/01/18 Exonerar Creusa Correia da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1207/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1207/17.
2127 26/01/18 Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1609/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2128 26/01/18 Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1610/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2129 26/01/18 Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1139/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
2130 26/01/18 Nomear Paulo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2131 26/01/18 Nomear Eziane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1001/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2132 26/01/18 Exonerar Cristiani Caroline da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1822/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1822/17.
2133 26/01/18 Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1619/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2134 26/01/18 Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 056/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2135 26/01/18 Descredenciar o servidor Cleber Francisco de Oliveira matrícula nº 22290, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, para o(a) qual foi credenciado(a) através da Portaria 3266/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria 3266/17.
2137 26/01/18 Nomear Elaine Cristina Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 395 de 18/03/2019.
2138 26/01/18 Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 4459 de 20/12/2018.
2139 26/01/18 Nomear Elizete Ferreira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1624/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2140 26/01/18 Nomear Elza Mendes Carvalho Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 085/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2141 26/01/18 Nomear Érica Vanessa Souza Manoel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 132 de 31/01/2019.
2142 26/01/18 Nomear Fabiana Teixeira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 119 de 24/01/2019.
2143 26/01/18 Nomear Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1626/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2144 26/01/18 Nomear Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1627/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2145 26/01/18 Nomear Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2146 26/01/18 Nomear Gilberto Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2148 26/01/18 Nomear Jennefer da Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 158 de 04/02/2019.
2149 26/01/18 Nomear Aline Venâncio Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 010/18. Revogada pela Portaria nº 1617/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2150 26/01/18 Exonerar Juliana Moura de Medeiros Santos Gonzaga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 275/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 275/17.
2151 26/01/18 Nomear Juracy Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2152 26/01/18 Nomear Katherine Mota da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 059/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2153 26/01/18 Nomear Kimberlyn Reis Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2154 26/01/18 Nomear Lucia Helena Benedito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1495/21 (exoneração) - B.O. 007/21.
2155 26/01/18 Nomear Luciane Araújo Arantes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 861/21 (exoneração) - B.O. 003/21.
2156 26/01/18 Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 324/20 (exoneração) - B.O. 015/20-EXTRA.
2157 26/01/18 Nomear Luisa Carla Damasio Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2158 26/01/18 Nomear Marcilene Ferreira Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1467/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
2159 26/01/18 Nomear Maria Aparecida de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2438/21 (exoneração) -B.O. 036/21-EXTRA.
2160 26/01/18 Nomear Maria de Fátima Cezar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 769/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2161 26/01/18 Exonerar Maria de Fátima de Souza Jocelino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 276/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 276/17.
2162 26/01/18 Nomear Maria Elenice de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2163 26/01/18 Nomear Maria Helena Rodrigues Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 143/20 (exoneração) - B.O. 005/20.
2166 26/01/18 Nomear Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2167 26/01/18 Nomear Maria Cecília Zikan, servidor(a), a função gratificada de Diretor Vigilância Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº. 1193/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
2168 26/01/18 Nomear Samir Gaione de Faria, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2169 26/01/18 Nomear Gilberton Ailton de Oliveira, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 201/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2170 26/01/18 Conceder a Cintia Emi Inagaki, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 170/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2171 26/01/18 Conceder a Vania Carla Chagas Gonche, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 288/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2172 26/01/18 Conceder a Kamila Luane da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 219/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2173 26/01/18 Conceder a Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2174 26/01/18 Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 431/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2175 26/01/18 Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº. 1195/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
2176 26/01/18 Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 368/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2177 26/01/18 Conceder a Sonia Maria de Freitas Tironi, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2178 26/01/18 Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1159/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1159/17.
2179 26/01/18 Conceder a Cristiane Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018.
2181 26/01/18 Conceder a Bebiana Laura dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2182 26/01/18 Conceder a Marilda da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1080 de 20/08/19.
2183 26/01/18 Conceder a Fabiano Bento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 624/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2184 26/01/18 Conceder a Luiz Roberto dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 498/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2185 26/01/18 Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 675/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2186 26/01/18 Conceder a Alvaro Avellar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 582/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2187 26/01/18 Conceder a Antonio Elias de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 591/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2188 26/01/18 Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 677/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2189 26/01/18 Conceder a Ananda Gomes Garey, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 391 de 18/03/2019.
2190 26/01/18 Conceder a Darléa Fidelis Santanna, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 389 de 18/03/2019.
2191 26/01/18 Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 665/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2192 26/01/18 Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 590/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2193 26/01/18 Conceder a Nisia da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1199 de 17/09/19.
2194 26/01/18 Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 651/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2195 26/01/18 Conceder a Alonso Domingos de Souza Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1059 de 13/08/19.
2196 26/01/18 Conceder a Ana Cristina Telles Maia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 698/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2197 26/01/18 Conceder a Roseli Costa Benedito da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 132/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2198 26/01/18 Conceder a Lucia Helena de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 718/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2199 26/01/18 Conceder a Quele de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 761 de 10/06/2019.
2200 26/01/18 Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 533 de 15/04/19.
2201 26/01/18 Conceder a Mara Regina da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o ) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 162/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
2202 26/01/18 Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 304/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2203 26/01/18 Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 560/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2204 26/01/18 Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 419/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2205 26/01/18 Nomear Mabele da Costa Miglioli, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº. 1199/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
2206 26/01/18 Conceder a Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 046 de 10/01/2019.
2207 26/01/18 Nomear Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2208 26/01/18 Nomear Rosana Lacerda Cardoso Machado, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2211 26/01/18 Nomear Wagner Nery Copola, servidor(a), a função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 429/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2212 26/01/18 Nomear Juliana Moura de Medeiros Santos Gonzaga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 555 de 24/04/19.
2213 26/01/18 Conceder a Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
2214 26/01/18 Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1477/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1477/17.
2215 26/01/18 Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 859/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 859/17.
2218 26/01/18 Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 268/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2219 26/01/18 Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 413/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2222 26/01/18 Conceder a Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2223 26/01/18 Nomear Gabriel Monteiro Leite Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 664 de 15/05/2019.
2224 26/01/18 Nomear Daniel de Almeida Cyrino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2225 26/01/18 Exonerar Anderson Guedes Ribeiro, do cargo de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2640/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2640/17.
2226 26/01/18 Nomear Anderson Guedes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1424/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2227 26/01/18 Exonerar Fernando Castelhano Fuentes, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2322/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2322/17.
2228 26/01/18 Nomear Fernando Castelhano Fuentes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2229 26/01/18 Exonerar Francis de Sousa Almeida da Silva, do cargo de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 256/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 256/17.
2230 26/01/18 Nomear Francis de Sousa Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 890/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2231 26/01/18 Exonerar Getulio de Miranda Lavrador, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2926/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2926/17.
2232 26/01/18 Nomear Getulio de Miranda Lavrador, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2197/21 (exoneração)- B.O. 024/21-EXTRA.
2233 26/01/18 Exonerar Julio Cesar dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 216/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 216/17.
2234 26/01/18 Nomear Julio Cesar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 936 de 19/07/19.
2235 26/01/18 Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 182/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.182/17.
2236 26/01/18 Nomear Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1720/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2237 26/01/18 Exonerar Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, do cargo de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 514/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.514/17.
2238 26/01/18 Nomear Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1523/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2239 26/01/18 Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1114/17.
2240 26/01/18 Nomear Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2241 26/01/18 Nomear Hudson de Paula Polidoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 795 de 19/06/2019.
2242 26/01/18 Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 423 de 22/03/19.
2243 26/01/18 Nomear Ana Luiza Fonseca Ramos Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2244 26/01/18 Exonerar Adalberto de Jesus Almeida, do cargo de Coordenador de Administração e Pro jetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2845/17. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2845/17.
2245 26/01/18 Nomear Adalberto de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 362/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
2246 26/01/18 Nomear Adilson Soares Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2247 26/01/18 Exonerar Alana Correa Maffli Galhardo, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 324/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 324/17.
2248 26/01/18 Nomear Alana Correa Maffli Galhardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1258 de 08/10/19.
2249 26/01/18 Exonerar Antonio Fernando Teixeira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 248/17.
2250 26/01/18 Nomear Antonio Fernando Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1311/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2251 26/01/18 Exonerar Camila Godoi Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1277/17.
2252 26/01/18 Nomear Camila Godoi Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 061 de 16/01/2019.
2253 26/01/18 Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2851/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 2851/17.
2254 26/01/18 Nomear Carlos Eduardo Torres de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
2255 26/01/18 Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1029/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria 1029/17.
2256 26/01/18 Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 340/20 (exoneração) - B.O. 025/20.
2257 26/01/18 Exonerar Clito Prado Ladeira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1866/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1866/17.
2258 26/01/18 Nomear Clito Prado Ladeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria n.º 679/20 (exoneração)- B.O. 043/20.
2259 26/01/18 Exonerar Daniela do Prado Silva, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 328/17.
2260 26/01/18 Nomear Daniela do Prado Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1154/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2261 26/01/18 Exonerar Eduardo Pamplona dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 058/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 058/17.
2262 26/01/18 Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2788/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2788/17.
2263 26/01/18 Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2264 26/01/18 Exonerar Fabiola Mendes França, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 896/17.
2265 26/01/18 Nomear Fabiola Mendes França, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1682/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2266 26/01/18 Exonerar Fernanda Cristina Valente Cunha, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 934/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 934/17.
2267 26/01/18 Nomear Fernanda Cristina Valente Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2268 26/01/18 Exonerar Fernanda Pereira Fernandes, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1276/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1276/17.
2269 26/01/18 Nomear Fernanda Pereira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2270 26/01/18 Exonerar Fernanda Rolim Cersorzimo, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1737/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1737/17.
2271 26/01/18 Nomear Fernanda Rolim Cersorzimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento de Programas e Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1469/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2272 26/01/18 Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2847/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2847/17.
2273 26/01/18 Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1100/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2274 26/01/18 Exonerar Ismail da Silva, do cargo de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1960/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1960/17.
2275 26/01/18 Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 567 de 26/04/19.
2276 26/01/18 Exonerar Janaina da Silva, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 245/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 245/17.
2277 26/01/18 Nomear Janaina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1470/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2278 26/01/18 Exonerar Jorge Olegario Pereira da Conceição, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 852/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 852/17.
2279 26/01/18 Nomear Jorge Olegario Pereira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 403/20 - B.O. 022/20.
2280 26/01/18 Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 220/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 220/17.
2281 26/01/18 Nomear Juliana Aurora Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2282 26/01/18 Exonerar Manoel Antônio Pacheco, do cargo de Coordenador de Serviço , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 969/17.
2283 26/01/18 Nomear Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 368/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
2284 26/01/18 Exonerar Marcelo dos Santos Figueiredo, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2143/17. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2143/17.
2285 26/01/18 Nomear Marcelo dos Santos Figueiredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2286 26/01/18 Exonerar Mary de Morais Ambrosio, do cargo de Coord. da Central de Abast. Farmacêutico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1637/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1637/17.
2287 26/01/18 Conceder a Mary de Morais Ambrosio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 358/20. B.O. 019/20.
2288 26/01/18 Exonerar Mauricio Eduardo Pereira Junior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1278/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1278/17.
2289 26/01/18 Nomear Mauricio Eduardo Pereira Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2290 26/01/18 Exonerar Meireele Gussen Ribeiro, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2000/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2000/17.
2291 26/01/18 Nomear Meireele Gussen Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 215/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
2292 26/01/18 Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2102/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2102/17.
2293 26/01/18 Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 409 de 21/03/19.
2294 26/01/18 Exonerar Pedro Paulo Narciso, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2980/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2980/17.
2295 26/01/18 Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 416/20 - B.O. 025/20
2296 26/01/18 Exonerar Reryson de Lima Pires, do cargo de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1008/17.
2297 26/01/18 Nomear Reryson de Lima Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2298 26/01/18 Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Coordenador de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1011/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1011/17.
2299 26/01/18 Nomear Roberto Fernandes Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1244/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2300 26/01/18 Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1928/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1928/17.
2301 26/01/18 Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2302 26/01/18 Exonerar Tatiana Medeiros de Oliveira, do cargo de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 259/17. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 259/17.
2303 26/01/18 Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 055/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 055/17.
2304 26/01/18 Nomear Tiago Vieria de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1324 de 04/11/19.
2305 26/01/18 Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2418/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2418/17.
2306 26/01/18 Nomear Vagner Luis Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2307 26/01/18 Exonerar Valter da Silva Araujo, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1747/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1747/17.
2308 26/01/18 Nomear Valter da Silva Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 922/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2309 26/01/18 Exonerar Vanessa Miglioli Teixeira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1933/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1933/17.
2310 26/01/18 Nomear Wanessa Miglioli Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 784/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
2311 26/01/18 Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2284/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2284/17.
2312 26/01/18 Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o)Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 193 de 12/02/2019.
2313 26/01/18 Exonerar Viviane Salviano Costa de Souza, do cargo de Coordenador da Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 260/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 260/17.
2314 26/01/18 Nomear Viviane Salviano Costa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2315 26/01/18 Exonerar Wellington de Siqueira Ferreira, do cargo de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1332/18.
004 25/01/18 Ceder, para a Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: - Adelino Francisco de Oliveira, matrícula 1279; - Anderson Ramos, matrícula 1269; - André Luis da Silva, matrícula 1448; - Benedito de Souza Costa, matrícula 1488; - Cássia Aparecida Pedro, matrícula 1219; - Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341; - Ednaldo de S-antana Soares, matrícula 1544; - Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453; - Luis Carlos Araújo de Moraes, matrícula 1310; - Magna Cristina de Jesus Vilarinho, matrícula 1454; - Marcos Martins Filho, matrícula 1462; - Maria dos Santos Silva Nunes, matrícula 732; - Paulo César Agapito, matrícula 1459; - Silvia Mara Almeida Siqueira Mendonça, matrícula 719; - Vagner Nunes Macedo, matrícula 1531; - Valéria Dos Santos Baracho da Silva, matrícula 1451. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 25 de janeiro de 2018. - B.O.006/18.
005 25/01/18 Ceder, para a Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, os servidores abaixo relacionados: - Aloizio Paulino Neves, matrícula 1302; - Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482; - Eliana Mara de Souza, matrícula 1182; - Gerson de Souza Andrade, matrícula 1347; - Ismail da Cruz de Oliveira, matrícula 628; - Jaime Anibal Fernandes, matrícula 1289; - José Bonifácio da Silva, matrícula 1494; - José Fernando Monte Mor, matrícula 551; - Juliana Maria Roque Santana, matrícula 1184; - Sérgio Francisco Félix, matrícula 1404; - Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 25 de janeiro de 2018. - B.O.006/18.
006 25/01/18 Ceder, para a Secretaria Municipal de Educação, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, os servidores abaixo relacionados: - Adenil Nogueira, matrícula 1331; - Benedito Leci da Silva, matrícula 1270; - Gleidson Roberto Castilho Chagas, matrícula 1381 - Wilder Maia Gonche, matrícula 730. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 25 de janeiro de 2018. - B.O.006/18.
007 25/01/18 Ceder, para a Secretaria Municipal de Obras, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, os servidores abaixo relacionados: - Carlos Alberto Fortes Oliveira, matrícula 1271; - Carlos Eduardo de Carvalho Silva, matrícula 1390; - Carlos Fernando de Jesus, matrícula 1518; - Edimar Perdiz Bezerra, matrícula 1361; - João Egídio Nogueira, matrícula 1463; - José Roberto da Silva, matrícula 1533; - José Sérgio Alves Rodrigues, matrícula 1514; - José Soares, matrícula 1502; - Luiz Gonzaga Chagas, matrícula 1512; - Luiz Paulo da Silva, matrícula 1486; - Roberto Carlos Canuto, matrícula 896; - Romário Pereira Mendes, matrícula 1497; - Vanda Fernandes Costa da Cruz, matrícula 1394. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 25 de janeiro de 2018. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 005/21 de Carlos Alberto Fortes Oliveira, matrícula 1271 -B.O. 006/21.
1926 25/01/18 Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
1927 25/01/18 Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1926/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1926/18.
1928 25/01/18 Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1929 25/01/18 Nomear Carlos Henrique Delage Zigler, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 646/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
1930 25/01/18 Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1931 25/01/18 Nomear Bruno Molina Seabra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2224/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1932 25/01/18 Designar Greice Aparecida P. de A. V. Barros, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Auditoria, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1218/22 - B.O. 042/22.
1933 25/01/18 Exonerar Fabiana Adolfo Domingues Silva, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 882/18.
1934 25/01/18 Exonerar Damaris Gomes, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 627/17.
1935 25/01/18 Nomear Damaris Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 1354/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1937 25/01/18 Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1422/17.
1938 25/01/18 Exonerar Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 908/17.
1939 25/01/18 Nomear Andresa Borges Villa Treinta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 008/2018. Revogada pela Portaria nº 584/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
1941 25/01/18 Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1730/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1942 25/01/18 Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1651/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1651/17.
1943 25/01/18 Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1121 de 27/08/19.
1944 25/01/18 Nomear Eduardo Coutinho dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 644/22 (exoneração)- B.O. 029/22.
1945 25/01/18 Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga da Portaria n.º 2941/17.
1947 25/01/18 Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1948 25/01/18 Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo, matrícula nº 24160, para fiscalizar o fornecimento de combustí- vel (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento dos veículos da SMASDH, conforme Contrato Administrativo nº 93/2017 e processo administrativo nº 12.557/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1953 25/01/18 Nomear Francisco Rogério Vanderley Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1954 25/01/18 Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2288/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1955 25/01/18 Designar Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1813/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1956 25/01/18 Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 233/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
1957 25/01/18 Designar Nádia Barão Lima, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2361/22- B.O. 042/22.
1959 25/01/18 Nomear Fernanda Ribeiro da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 342 de 01/03/19.
1960 25/01/18 Conceder a Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1961 25/01/18 Descredenciar José Rosino da Cunha, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Transportes - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 400/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria nº 400/17.
1962 25/01/18 Credenciar, Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrí- cula nº 5031, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Divisão de Informática do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1963 25/01/18 Credenciar a servidora Ana Maria Dias, matrícula n.º 7291, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Polo UAB/CEDERJ do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1652/21 (descredenciar)-B.O. 010/21-EXTRA.
1964 25/01/18 Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2316/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
1965 25/01/18 Nomear Guilherme Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 012 de 04/01/2019.
1966 25/01/18 Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 221/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria nº 221/17.
1967 25/01/18 Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 360/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
1968 25/01/18 Nomear Rafael Parreira Borher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1969 25/01/18 Exonerar Maria das Graças Pacheco Santos, da função gratificada de Assistente do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria 613/17.
1970 25/01/18 Exonerar Thaís de Araújo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria 1083/17.
1971 25/01/18 Exonerar Paulo Moises da Silva Teixeira, da função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária , símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1082/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria 1082/17.
1975 25/01/18 Descredenciar Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrí- cula nº 7210, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 409/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria 409/17.
1976 25/01/18 Descredenciar Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº 18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 413/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria 413/17.
1977 25/01/18 Descredenciar Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10434, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço na Estratégia Saúde da Família - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 411/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria 411/17.
1978 25/01/18 Conceder a Thais de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 691/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1979 25/01/18 Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada Pela Portaria nº 125/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
1981 25/01/18 Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2168/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria 2168/17.
1982 25/01/18 Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 637/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1983 25/01/18 Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 583/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1984 25/01/18 Exonerar Andréa Siqueira Diniz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1745/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria 1745/17.
1985 25/01/18 Conceder a Andréa Siqueira Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 587/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1986 25/01/18 Conceder a José Maria Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 713/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1987 25/01/18 Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2822/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2822/17.
1988 25/01/18 Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogado pela Portaria nº 703/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1989 25/01/18 Exonerar Mariana de Mendonça Junqueira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 342/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 342/17.
1990 25/01/18 Nomear Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1991 25/01/18 Conceder a Sandro Cândido da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 416 de 21/03/19.
1992 25/01/18 Conceder a Stefany Brito dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1329 de 05/11/19.
1994 25/01/18 Nomear Arthur Uendel Leite dos Santos , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 68/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
004 24/01/18 Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Servi- ços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Flaviane Morais Moreira - matrícula: 23.693 e Raquel dos Santos Matias - matrícula: 11.183; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2018. B.O.006/18.
1874 24/01/18 Autorizar, a cessão do servidor Erimar Lopes Barroncas, matrícula n.º 6294, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Manaus, com ônus para o Município de Manaus, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1875 24/01/18 Designar Itamar da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 034/21- B.O. 001/21.
1876 24/01/18 Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 037/21 -B.O. 001/21.
1878 24/01/18 Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 498/22 (exoneração)- B.O. 021/22.
1879 24/01/18 Nomear Levi Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1471/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
1880 24/01/18 Nomear Luiz Carlos Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Defesa Civil, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1881 24/01/18 Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1882 24/01/18 Nomear Rildo Vicente da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 578 de 29/04/19.
1883 24/01/18 Nomear Paulo Rogério do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 576 de 29/04/19.
1884 24/01/18 Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 407/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1885 24/01/18 Nomear Atanagildo Oliveira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 335 de 28/02/19.
1886 24/01/18 Conceder a Sebastião Benedito do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 015/18. Revogada pela Portaria nº 1874/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1887 24/01/18 Conceder a João Darque Nhavida Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 1854/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1889 24/01/18 Exonerar Júlio Cezar Silva Damasceno, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2241/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2241/16.
1890 24/01/18 Exonerar Aerton Rolim, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1459/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1459/17.
1891 24/01/18 ExonerarAurélio Ildefonso da Silva, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 93/12.
1892 24/01/18 ExonerarAnderson dos Santos Dias, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 93/12.
1893 24/01/18 Exonerar José Paulo dos Anjos, da função gratificada de Inspetor, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 93/12.
1893 24/01/18 Exonerar José Paulo dos Anjos, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/ 12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 93/12.
1894 24/01/18 Exonerar Evandro Corradi, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 94/12.
1895 24/01/18 Exonerar André Ataliba de Lima, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 94/12.
1896 24/01/18 Exonerar Cristiano da Silva, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1238/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1238/14.
1897 24/01/18 Exonerar Cristiane Vieira, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3324/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 3324/13.
1898 24/01/18 Exonerar Anízio Benedito Lemos de Oliveira, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1694/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1694/14.
1899 24/01/18 Exonerar Edson José dos Santos, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 94/12.
1900 24/01/18 Exonerar David Leite Miranda, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 94/12.
1901 24/01/18 Exonerar Fernando Luiz Amaral Magacho, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1234/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1234/14.
1902 24/01/18 Conceder a Aerton Rolim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1337 de 05/11/19.
1904 24/01/18 Conceder a Aurélio Ildefonso da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria 952/20 - (B.O. 054/20)
1907 24/01/18 Conceder a André Ataliba de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 583/20. B.O. 037/20.
1908 24/01/18 Conceder a Anízio Benedito Lemos de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1909 24/01/18 Conceder a Cristiane Vieira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 153 de 01/02/2019.
1910 24/01/18 Conceder a Cristiano da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 155 de 01/02/2019.
1911 24/01/18 Conceder a David Leite Miranda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 154 de 01/02/2019.
1912 24/01/18 Conceder a Edson José dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 615/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1913 24/01/18 Conceder a Evandro Corradi, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada a Portaria nº 1010 de 02/08/19.
1914 24/01/18 Conceder a Fernando Luiz Amaral Magacho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1183 de 11/09/19.
1915 24/01/18 Exonerar João Francisco de Oliveira de Souza, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1694/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1694/18.
1916 24/01/18 Nomear João Francisco de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1917 24/01/18 Exonerar João Francisco de Oliveira de Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1916/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1916/18.
1919 24/01/18 Designar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 2817/21 - B.O. 051/21.
1920 24/01/18 Designar Alana de Paula Machado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1732/21-B.O. 015/21.
1921 24/01/18 Designar Cláudia Alves Jacob, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1738/21-B.O. 015/21.
1922 24/01/18 Designar Diego Rodrigues França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1847/21-B.O. 019/21.
1923 24/01/18 Designar Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1735/21-B.O. 015/21.
1924 24/01/18 Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1275/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1856 23/01/18 Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 689/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1857 23/01/18 Designar Carmem Lúcia Martins Lima, para responder como Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1858 23/01/18 Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2432/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2432/17.
1859 23/01/18 Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saú- de. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1861 23/01/18 Designar Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, sem ônus para a referida fun- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1862 23/01/18 Exonerar Atanagildo Oliveira Alves, do cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 239/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 239/ 17.
1863 23/01/18 Exonerar Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º247/17.
1864 23/01/18 Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2434/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2434/17.
1865 23/01/18 Exonerar Gabriel Ferreira Isoldi, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2456/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2456/17.
1866 23/01/18 Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 894/17.
1867 23/01/18 Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 249/17.
1868 23/01/18 Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 250/17.
1869 23/01/18 Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 711/17.
1870 23/01/18 Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 722/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 722/17.
1871 23/01/18 Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 974/17.
1872 23/01/18 Exonerar João Darque Nhavida Pereira, da função gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 89/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 89/12.
1873 23/01/18 Exonerar Gilson Henrique Nicolino, da função gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 89/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 89/12.
01 22/01/18 Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no INFANTÁRIO JARDIM ELITE, mantido pelo Infantário Jardim Elite Ltda-ME, CNPJ nº 27.103.937/0001-49, situado na Avenida Juscelino Kubitschek, 797, Bairro Elite, neste municí- pio. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. - B.O.006/18.
011 22/01/18 Nomear, Luís Flávio de Albuquerque, para o cargo de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 124/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
012 22/01/18 Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 066 de 29/04/19.
013 22/01/18 Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 125/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
014 22/01/18 Nomear Miriam Santos Fernandes Delgado, para o cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 126/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
015 22/01/18 Nomear, Adam da Costa Assis, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 127/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
016 22/01/18 Nomear, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 128/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
017 22/01/18 Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
018 22/01/18 Nomear, Aildo Ferreira dos Santos Junior, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Informática, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
019 22/01/18 Nomear Michelle França Rabelo Cunha, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 073 de 14/05/2019.
020 22/01/18 Nomear, Andreia Anna Bisi de Abreu, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
021 22/01/18 Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
022 22/01/18 Nomear, Paula Rejane de Souza, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 129/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
023 22/01/18 Nomear, Alexandre Lima de Oliveira, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Licitações e Compras, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 130/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
024 22/01/18 Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para exercer a função gratificada como Responsável pela Coordenação de Perícias Médicas, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
025 22/01/18 Nomear, Sebastião Cassio da Silva, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
026 22/01/18 Designar, Alex de Araújo Pimenta, para responder pela Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
027 22/01/18 Designar, Sebastião Cássio da Silva, para responder pelo Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
1851 22/01/18 Revogar a Portaria nº 546 de 10 de janeiro de 2017, a qual autorizar a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o Município do Rio de Janeiro, a vista do processo administrativo nº 0582/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 546/17.
1852 22/01/18 Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano a cessão da servidora, Deise Alves Faria, matrícula nº 10488, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista processo administrativo nº 25.994/2017, com ônus para o Município. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1853 22/01/18 Revogar a Portaria n° 2354 de 01 de agosto de 2017, a qual está designando o servidor Júlio César dos Santos, matrí- cula nº 23042, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2354/17.
1854 22/01/18 Revogar na Portaria n° 1700 de 13 de outubro de 2014, a qual está designando a servidora Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula nº 19375, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1700/14.
1855 22/01/18 Revogar a Portaria n° 229 de 11 de fevereiro de 2014, a qual está designando a servidora Graciela Gomes Terra Costa, matrícula n.º 20340, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro Liberdade, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 229/14.
004 19/01/18 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DEISIANI ESTRELA BAPTISTA, matrícula nº 3823, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. - B.O.006/18. Quadro Demonstrativo de Refixação de Proventos (Republicado no B.O. 062/20).
005 19/01/18 Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2017, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria José dos Santos Verri, matrícula nº 12709, falecida em 20/09/2017, aposentada em 28/01/ 2013, conforme Portaria nº 056/2013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO 01 MOISES ANTONIO VERRI Cônjuge Vitalícia. A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18
006 19/01/18 Conceder, a partir de 16 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Carlos José Neves, matrícula nº 9653, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARCIA ALVES CAMPOS DO AMARAL, cônjuge, nascido em 24/02/1952, Pensão Vitalícia............................................................................................... .........................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.168,63 (Hum mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18
007 19/01/18 Conceder, a partir de 28 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 9763, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - BRUNA DA HORA COSTA, cônjuge, nascido em 20/01/1989, Pensão Vitalí- cia................................................................................................. .........................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.379,15 (Hum mil, trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18
008 19/01/18 Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 9763, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LUCILIA MENDONÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, filha, nascida em 10/01/1998, Pensão Temporária até 10/01/2019........................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.379,15 (Hum mil, trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18.
009 19/01/18 Conceder, a partir de 28 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 7318, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - BRUNA DA HORA COSTA, cônjuge, nascido em 20/01/1989, Pensão Vitalí- cia............................................................................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.580,35 (Hum mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18.
010 19/01/18 Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 7318, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LUCILIA MENDONÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, filha, nascida em 10/01/1998, Pensão Temporária até 10/01/2019.........................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.580,35 (Hum mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18.
1753 19/01/18 Nomear Vitor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1754 19/01/18 Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 862 de 03/07/19.
1755 19/01/18 Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1756 19/01/18 Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil do CONFIAR, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 882/17.
1757 19/01/18 Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1758 19/01/18 Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 2945/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
1759 19/01/18 Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 816/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
1760 19/01/18 Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 861 de 03/07/19.
1761 19/01/18 Nomear José Roberto do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1990/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1762 19/01/18 Nomear Joyce Santana de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1763 19/01/18 Descredenciar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Superintendência de Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 415/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 415/17.
1764 19/01/18 Nomear Márcia de Paula Furtuoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1766 19/01/18 Conceder a Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 214/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1767 19/01/18 Nomear Márcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2001/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1768 19/01/18 Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 358/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1769 19/01/18 Conceder a Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 975 de 29/07/19.
1770 19/01/18 Conceder a Claudio José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 325/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1771 19/01/18 Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 404/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1772 19/01/18 Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1107 de 23/08/19.
1773 19/01/18 Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 310/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1774 19/01/18 Conceder a José Carlos Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 362/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1775 19/01/18 Conceder a Roberto Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 530/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1776 19/01/18 Conceder a Milton Geraldo Correa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1777 19/01/18 Conceder a Adalberto Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 163/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
1778 19/01/18 Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 456/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1779 19/01/18 Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 542/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1780 19/01/18 Conceder a José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 483/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1781 19/01/18 Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 556/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1782 19/01/18 Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 436/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1783 19/01/18 Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 435/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1784 19/01/18 Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 712/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1785 19/01/18 Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 729/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1786 19/01/18 Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 818 de 19/06/2019.
1787 19/01/18 Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1346 de 12/11/19.
1788 19/01/18 Conceder a José Carlos Martins Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 711/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1789 19/01/18 Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada Pela Portaria nº 121/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
1791 19/01/18 Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 699/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1792 19/01/18 Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 721/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1793 19/01/18 Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 730/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1794 19/01/18 Conceder a Sebastião Carlos dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 159/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1795 19/01/18 Conceder a Luiz Carlos Muniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 720/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1796 19/01/18 Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 415 de 21/03/19.
1797 19/01/18 Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1798 19/01/18 Conceder a Luis Mauro Anastácio Tristão, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1128 de 28/08/19.
1799 19/01/18 Conceder a Antônio Carlos Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 184/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1800 19/01/18 Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 242/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1801 19/01/18 Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 563/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1802 19/01/18 Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 734/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1803 19/01/18 Nomear Nelcy Berbet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1804 19/01/18 Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2809/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2809/17.
1805 19/01/18 Descredenciar Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 416/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 416/17.
1806 19/01/18 Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1384/17.
1807 19/01/18 Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 242/17.
1808 19/01/18 Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1622/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1622/17.
1809 19/01/18 Exonerar Júlio Cesar Pacheco Apolinário, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 915/17.
1810 19/01/18 Exonerar Roberto Carlos Inacio, do cargo de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1227/17.
1811 19/01/18 Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 540/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º540/17.
1812 19/01/18 Exonerar Francisco Jairo Ramos, do cargo de Gerente de Projetos - Marcenaria, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º1229/17.
1813 19/01/18 Exonerar Edson Mendes da Silva, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º551/17.
1814 19/01/18 Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 251/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 251/17.
1815 19/01/18 Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Muni cipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2074/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2074/17.
1816 19/01/18 Exonerar Maciel Ferreira Júnior, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2151/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2151/17.
1817 19/01/18 Exonerar Viviane da Cunha Pascoal, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1338/17.
1818 19/01/18 Nomear, os abaixo relacionados para responderem como Secretários Escolares: - Ana Lúcia Perciliana de Souza - Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GSEC4; - Carina Leite Teles Lopes - Secretária Escolar da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GSEC5; - Eliane Silva Sampaio de Souza (Revogada pela Portaria nº 148/20 - exoneração - B.O. 005/20). - Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5; - Flávia Coutinho Souza Vieira - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação E - Símbolo GSEC5 (Revogada pela Port. 130/20); - Gilson Mario de Paiva - Secretário Escolar da E.M. Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3; - Mara Tavares da Silva Mateus - Secretária Escolar do C.M. Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1; - Maria Amélia de Paula Costa - Secretária Escolar do C.M. Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1; - Jucilene Eliane Costa Macedo - Secretária Escolar da E.M. Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GSEC5; - Leníria Martins da Silva - Secretária Escolar da EMEI Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo GSEC6; - Marly Lourdes da Costa - Secretária Escolar da E.M. Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GSEC4; - Regina Lúcia Frech da Silva - Secretária Escolar da E.M. Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC5 (Revogada pela Port. 130/20); - Roselene Mendonça de Araújo - Secretária Escolar da E.M. Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GSEC3 (Revogada pela Port. 130/20); - Sandra Maria Luz Consentino - Secretária Escolar da E.M. Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pelas Port nº 1970/1971/1979/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1819 19/01/18 Designar, os abaixo relacionados para responderem como Secretários Escolares: - Andréa Costa Ribeiro - Secretária Escolar do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 Augusto de Carvalho; - Cláudia Guimarães da Silva - Secretária Escolar do CEDEVIR - Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende; - Dalva Francisca da Silva - Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões; - Iêda Silva de Assis - Secretária Escolar do C.M. Getúlio Vargas; - Nair Adelina Ribeiro Batista de Paula Teixeira - Secretária Escolar da E.M. Bairro Vicentino; - Terezinha Lourdes de Oliveira Brasil - Secretária Escolar da E.M. Júlio Verne; - Marcelo Pires Monteiro - Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1821 19/01/18 Nomear Lucíola Ferreira Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2032/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1822 19/01/18 Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1809/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1823 19/01/18 Descredenciar a servidora Gardênia Suliene da Costa Grigório, matrícula nº 23038, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi credenciado(a) através da Portaria n.º 2912/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2912/17.
1824 19/01/18 Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1825 19/01/18 Nomear Júlio Cesar Pacheco Apolinário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 011/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1826 19/01/18 Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018.
1827 19/01/18 Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2031/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1828 19/01/18 Nomear Maciel Ferreira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1488/21 (exoneração)- B.O. 006/21.
1829 19/01/18 Nomear Viviane da Cunha Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 235/22 (exoneração)- B.O. 012/22.
1831 19/01/18 Nomear Francisco Jairo Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administra- ções Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2028/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1832 19/01/18 Nomear Edson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2025/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1833 19/01/18 Nomear Roberto Carlos Inácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administra- ções Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 012/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1834 19/01/18 Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 848/17.
1835 19/01/18 Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1057/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1057/17.
1836 19/01/18 Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1693/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1693/17.
1837 19/01/18 Conceder a Camila Alves de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 324/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1838 19/01/18 Nomear Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
1839 19/01/18 Conceder a Maria Clara Pimentel da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018.
1840 19/01/18 Conceder a Janine de Jesus Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1841 19/01/18 Exonerar Luis Flávio de Albuquerque, do cargo de Diretor de Benefícios, símbolo CC1, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 379/17.
1842 19/01/18 Exonerar José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 378/17.
1843 19/01/18 Exonerar Miriam Santos Fernandes Delgado, do cargo de Coordenadora de Tesouraria, símbolo CC2, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 149/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 149/17.
1844 19/01/18 Exonerar Alex de Araújo Pimenta, da função gratificada de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 380/17.
1845 19/01/18 Exonerar Sebastião Cássio da Silva, da função gratificada de Controlador Interno, símbolo FG1, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 372/17.
1846 19/01/18 Exonerar Adam da Costa Assis, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG4, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 373/17.
1847 19/01/18 Exonerar Cinara Benevenuto S. Monteiro, da função gratificada de Resp.pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG4, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 374/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 374/17.
1848 19/01/18 Exonerar Carla da Costa Alexandre, da função gratificada de responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG4, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 375/17.
1849 19/01/18 Exonerar Andréia Anna Bisi de Abreu, da função gratificada de responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG4, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 376/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 376/17.
1850 19/01/18 Exonerar Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Coordenador da Divisão de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 148/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 148/17.
01 18/01/18 Fica estabelecido, na forma desta Resolução, o Edital de Ocupação do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende para o exercício de 2018. Serão 2 representantes do poder público e 3 representantes da sociedade civil. Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende 2018 - B.O.004/18.
1447 18/01/18 Conceder a Ila das Graças Vasques Florenzano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 352/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1448 18/01/18 Nomear Luciene Simões Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2348/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1449 18/01/18 Conceder a Regina Aparecida de Oliveira Assis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 527/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1450 18/01/18 Conceder a Fábio Whately Vilas Bôas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1333 de 05/11/19.
1451 18/01/18 Nomear Antônio Jovino Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1845/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1452 18/01/18 Conceder a Elisabete Cristina Augusto Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 463/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1453 18/01/18 Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 343 de 01/03/19.
1454 18/01/18 Descredenciar a servidora Angelita Arantes Diniz, matrícula nº 11389, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Instituto da Educação do Município de Resende, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2879/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogada a Portaria nº 2879/17. - B.O.008/18.
1455 18/01/18 Descredenciar a servidora Verônica Alves Martins, matrícula nº 10530, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2749/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2749/17. - B.O.008/18.
1456 18/01/18 Descredenciar Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2739/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2739/17. - B.O.008/18.
1457 18/01/18 Descredenciar Paulo Vitor De Paula Leal, matrícula n.º 20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Central de Ambulâncias - Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2738/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2738/17. - B.O.008/18.
1458 18/01/18 Descredenciar o servidor Rafael de Almeida Procaci, matrícula nº 17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Criarte - Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2724/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2724/17. - B.O.008/18.
1459 18/01/18 Descredenciar a servidora Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23234, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi nomeada através da Portaria n.º 2715/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2715/17. - B.O.008/18.
1460 18/01/18 Descredenciar a servidora Claudia Alves Jacob, matrí- cula nº 19702, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2710/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2710/17. - B.O.008/18.
1461 18/01/18 Descredenciar o servidor Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula nº 20656, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento de Informática e Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2655/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2655/17. - B.O.008/18.
1462 18/01/18 Descredenciar Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 20550, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2589/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2589/17. - B.O.008/18.
1463 18/01/18 Descredenciar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Epidemiologia- Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2555/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2555/17. - B.O.008/18.
1464 18/01/18 Descredenciar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula n.º 20420, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Ambulatório Ampliado em Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2561/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2561/17. - B.O.008/18.
1465 18/01/18 Descredenciar Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2560/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2560/17. - B.O.008/18.
1466 18/01/18 Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula n.º 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o CAPS ad - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2558/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2558/17. - B.O.008/18.
1467 18/01/18 Descredenciar Carla de Aguiar Soares Alves, matrícula n.º 23013, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2556/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2556/17. - B.O.008/18.
1468 18/01/18 Descredenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n.º 11829, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2557/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2557/17. - B.O.008/18.
1469 18/01/18 Descredenciar Leonardo da Silva, matrícula nº 17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 419/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 419/17. - B.O.008/18.
1470 18/01/18 Descredenciar Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2559/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2559/17. - B.O.008/18.
1471 18/01/18 Descredenciar Maria Cristina Tavares de Moraes, matrícula nº 17861, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2510/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2510/17. - B.O.008/18.
1472 18/01/18 Descredenciar Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Patrimônio, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2504/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2504/17. - B.O.008/18.
1473 18/01/18 Descredenciar Janaína da Costa Ferreira, matrícula n.º 23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2493/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17 Revogada a Portaria nº 2493/17. - B.O.008/18.
1474 18/01/18 Descredenciar Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula nº 01451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2453/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2453/17. - B.O.008/18.
1475 18/01/18 Descredenciar o servidor Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento - Direção Administrativa, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2304/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2304/17. - B.O.008/18.
1476 18/01/18 Descredenciar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrícula nº 11362, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2303/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2303/17. - B.O.008/18.
1477 18/01/18 Descredenciar o servidor André Luis de Carvalho Oliveira, matrícula nº 23059, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2216/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2216/17. - B.O.008/18.
1478 18/01/18 Descredenciar o servidor Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Assessoria de Comunicação, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2180/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2180/17. - B.O.008/18.
1479 18/01/18 Descredenciar o servidor Paulo César Ferreira de Carvalho, matrícula nº 23238, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Departamento de Transporte - Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2181/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2181/17. - B.O.008/18.
1480 18/01/18 Descredenciar o servidor Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2108/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2108/17. - B.O.008/18.
1481 18/01/18 Descredenciar o servidor Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula nº 23323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2063/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2063/17. - B.O.008/18.
1482 18/01/18 Descredenciar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Vice Prefeitura Municipal, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2061/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2061/17. - B.O.008/18.
1483 18/01/18 Descredenciar a servidora Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o TFD Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2051/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2051/17. - B.O.008/18.
1484 18/01/18 Descredenciar a servidora Márcia de Paula Furtuoso, matrícula nº 23318, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2043/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2043/17. - B.O.008/18.
1485 18/01/18 Descredenciar a servidora Regiane Arantes Dacache Balieiro, matrícula nº 23313, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2044/17. - B.O.008/18.
1486 18/01/18 Descredenciar a servidora Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19568, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço na CEAF-Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2024/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17 Revogada a Portaria nº 2024/17. - B.O.008/18.
1487 18/01/18 Descredenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22971, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Departamento Geral de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2016/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2016/17. - B.O.008/18.
1488 18/01/18 Descredenciar Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/ Hepatites Virais, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2023/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2023/17. - B.O.008/18.
1489 18/01/18 Descredenciar Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matrícula nº 5464, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Programa de Humanização, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2004/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2004/17. - B.O.008/18.
1490 18/01/18 Descredenciar Gilberton Ailton de Oliveira, matrícula nº 17865, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Conselho Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2006/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 2006/17. - B.O.008/18.
1491 18/01/18 Descredenciar Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com a Secretaria Municipal de Administração, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1998/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 1998/17. - B.O.008/18.
1492 18/01/18 Descredenciar Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº 19000, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1982/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 1982/17. - B.O.008/18.
1493 18/01/18 Descredenciar Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPAUnidade de Pronto Atendimento, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1908/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 1908/17. - B.O.008/18.
1494 18/01/18 Descredenciar Emerson Cunha do Nascimento, matrí- cula nº 19761, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos , para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1916/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 1916/17. - B.O.008/18.
1495 18/01/18 Descredenciar Ana Cristina Barbosa dos Santos, matrícula nº 23575, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantil, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1890/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 1890/17. - B.O.008/18.
1496 18/01/18 Descredenciar Diego Rodrigues Franca, matrícula nº 20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1891/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1891/17. - B.O.008/18.
1497 18/01/18 Descredenciar Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Imunização, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1875/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 1875/17. - B.O.008/18.
1498 18/01/18 Descredenciar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPS ad da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1844/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 1844/17. - B.O.008/18.
1499 18/01/18 Descredenciar Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1839/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 1839/17. - B.O.008/18.
1500 18/01/18 Descredenciar Aquiles André Touban Romar matrícula nº 13873, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço das Unidades de Atendimento Hospitalar e Pré-hospitalar, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 501/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 501/17. - B.O.008/18.
1501 18/01/18 Descredenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1777/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 1777/17. - B.O.008/18.
1502 18/01/18 Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 18976, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEREST-Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1752/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 1752/17. - B.O.008/18.
1503 18/01/18 Descredenciar Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrí- cula nº 19159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1684/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1684/17. - B.O.008/18.
1504 18/01/18 Descredenciar Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Melhor em Casa , para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1683/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1683/17. - B.O.008/18.
1505 18/01/18 Descredenciar Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Sanitária, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1682/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1682/17. - B.O.008/18.
1506 18/01/18 Descredenciar Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, pelo Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1672/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1672/17. - B.O.008/18.
1507 18/01/18 Descredenciar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 8186, pelo CEDEVIR-Centro Educacional de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1672/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1672/17. - B.O.008/18.
1508 18/01/18 Descredenciar Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, pelo CEMEAR-Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1672/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1672/17. - B.O.008/18.
1509 18/01/18 Descredenciar Itamar da Costa, matrícula nº 7958, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Departamento de Fiscalização de Posturas, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1673/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1673/17. - B.O.008/18.
1510 18/01/18 Descredenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22.971, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1657/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1657/17. - B.O.008/18.
1511 18/01/18 Descredenciar Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19.578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a qual foi credenciada através das Portarias nº 1658 e 1576/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga as Portarias nº 1658 e 1576/17. - B.O.008/18.
1512 18/01/18 Descredenciar Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula nº 20782, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde - Atendimento Especializado, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1654/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1654/17. - B.O.008/18.
1513 18/01/18 Descredenciar Camila Camargo da Silva Andrade, matrícula nº 22985, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1644/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1644/17. - B.O.008/18.
1514 18/01/18 Descredenciar Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 23047, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1644/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1644/17. - B.O.008/18.
1515 18/01/18 Descredenciar Vania Mol Roberto, matrícula nº 4930, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CONFIAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1496/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1496/17. - B.O.008/18.
1516 18/01/18 Descredenciar Maurício Mitroff Matias, matrícula nº 23417, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1472/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1472/17. - B.O.008/18.
1517 18/01/18 Descredenciar Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 23192, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1461/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1461/17. - B.O.008/18.
1518 18/01/18 Descredenciar Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12797, para receber valores como adiantamento, Recurso Federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Programa Cadastro Único/Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1441/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1441/17. - B.O.008/18.
1519 18/01/18 Descredenciar Rafael Parreira Borher, matrícula nº 23216, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1440/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1440/17. - B.O.008/18.
1520 18/01/18 Descredenciar César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Guarda Civil Municipal, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1427/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1427/17. - B.O.008/18.
1521 18/01/18 Descredenciar, Alessandro Morais Gomes, matrícula nº 23212, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito para(o) a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 1176/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1176/17. - B.O.008/18.
1522 18/01/18 Descredenciar Rafael Bueno Nogueira, matrícula nº 23277, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Planejamento, para(o) a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 1177/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1177/17. - B.O.008/18.
1523 18/01/18 Descredenciar Mariana da Costa Duarte, matrícula nº 22943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para(o) a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 1124/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1124/17. - B.O.008/18.
1524 18/01/18 Descredenciar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, para(o) a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 1119/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 1119/17. - B.O.008/18.
1525 18/01/18 Descredenciar Cintia Viana Rangel Borges, matrícula nº12416, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Comunicação Social - ASCOM, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 929/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 929/17. - B.O.008/18.
1526 18/01/18 Descredenciar Adrian Fagner Gomes para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 930/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 930/17. - B.O.008/18.
1527 18/01/18 Descredenciar Ila das Graças Vasques Florenzano para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 930/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 930/17. - B.O.008/18.
1528 18/01/18 Descredenciar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, matrícula nº 23292, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 923/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 923/17. - B.O.008/18.
1529 18/01/18 Descredenciar André Luis de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração - Diretoria de Transportes, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 922/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 922/17. - B.O.008/18.
1530 18/01/18 Descredenciar Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 766/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 766/17. - B.O.008/18.
1531 18/01/18 Descredenciar Lenimar Dias Adriano da Costa, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Unidades de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 770/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 770/17. - B.O.008/18.
1532 18/01/18 Descredenciar José Maurício de Almeida Melo, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 787/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 787/17. - B.O.008/18.
1533 18/01/18 Descredenciar Lucinete Lourdes da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 785/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 785/17. - B.O.008/18.
1534 18/01/18 Descredenciar Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 9368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Município, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 767/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 767/17. - B.O.008/18.
1535 18/01/18 Descredenciar Rafael Cândido Bastos Cláudio, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 733/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 733/17. - B.O.008/18.
1536 18/01/18 Descredenciar Carlos Rodrigo de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento as Ações Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 531/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 531/17. - B.O.008/18.
1537 18/01/18 Descredenciar Patrícia Aparecida Provazi, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, para (o) a qual foi credenciado (a) através da Portaria nº 529/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 529/17. - B.O.008/18.
1538 18/01/18 Descredenciar Andrea Moraes do Nascimento, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência de Resende - Supervisão de Enfermagem, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 537/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 537/17. - B.O.008/18.
1539 18/01/18 Descredenciar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenação Geral de Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 536/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 536/17. - B.O.008/18.
1540 18/01/18 Descredenciar Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 528/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 528/17. - B.O.008/18.
1540 18/01/18 Descredenciar Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 528/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 528/17. - B.O.008/18.
1541 18/01/18 Descredenciar Natália da Costa Campos, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 534/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 534/17. - B.O.008/18.
1542 18/01/18 Descredenciar Débora Afonso Camoleze, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 532/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 532/17. - B.O.008/18.
1543 18/01/18 Descredenciar Rodrigo Campos Teixeira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 535/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 535/17. - B.O.008/18.
1544 18/01/18 Descredenciar Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 504/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 504/17. - B.O.008/18.
1545 18/01/18 Descredenciar Mônica Vieira da Cunha, matrícula nº 9920, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 504/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 504/17. - B.O.008/18.
1546 18/01/18 Descredenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 422/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 422/17. - B.O.008/18.
1547 18/01/18 Descredenciar Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Administração Técnica da Superintendência Municipal de Aten- ção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 423/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 423/17. - B.O.008/18.
1548 18/01/18 Descredenciar Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Serviço de Manutenção da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 424/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 424/17. - B.O.008/18.
1549 18/01/18 Descredenciar Helena Nery Cailleret Campanário, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Supervisão Escolar - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 399/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 399/17. - B.O.008/18.
1550 18/01/18 Descredenciar Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº 19603, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Centro Cirúrgico da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 425/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 425/17. - B.O.008/18.
1550 18/01/18 Descredenciar Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº 19603, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Centro Cirúrgico da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 425/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 425/17. - B.O.008/18.
1551 18/01/18 Descredenciar Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Secretário, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 406/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 406/17. - B.O 008/18.
1552 18/01/18 Descredenciar Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n° 10639, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 405/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 405/17. - B.O.008/18.
1553 18/01/18 Descredenciar Edirlene Almeida de Souza Telles matrícula nº 10674, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Conselho Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 407/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 407/17. - B.O.008/18.
1554 18/01/18 Descredenciar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 21.411, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o TFD-Serviço de Tratamento Fora de Domicílio - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 408/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 408/17. - B.O.008/18.
1554 18/01/18 Descredenciar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 21.411, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o TFD-Serviço de Tratamento Fora de Domicílio - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 408/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria nº 408/17. - B.O.008/18.
1555 18/01/18 Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 08/18. Revogada pela Portaria nº. 1082 de 04/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20.
1556 18/01/18 Exonerar Antônio Roberto Braga da Silva, do cargo de Diretor de Pecuária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 117/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 117/17. - B.O.008/18.
1557 18/01/18 Exonerar João Ricardo Teixeira Neves, do cargo de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 118/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 118/17. - B.O.008/18.
1558 18/01/18 ExonerarFabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 1135/17. - B.O.008/18.
1559 18/01/18 Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 120/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 120/17. - B.O.008/18.
1560 18/01/18 Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente de Implementos Agrícolas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 122/17. - B.O.008/18.
1561 18/01/18 Exonerar Isabela Cristina de Barros, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 398/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 398/17. - B.O.008/18.
1562 18/01/18 Exonerar Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 123/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 123/17. - B.O.008/18.
1563 18/01/18 Exonerar Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 124/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 124/17. - B.O.008/18.
1564 18/01/18 Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 233/17. - B.O.008/18.
1565 18/01/18 Exonerar Salvador Osório, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 229/17. - B.O.008/18.
1566 18/01/18 Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 - B.O.008/18.
1567 18/01/18 Exonerar Vanderlei de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 125/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 125/17. - B.O.008/18.
1568 18/01/18 Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 506/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 506/17. - B.O.008/18.
1569 18/01/18 Exonerar Monica Vieira da Cunha, da função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1137/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 1137/17. - B.O.008/18.
1570 18/01/18 Exonerar Ivan Ávila Menandro, do cargo de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 121/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 121/17. - B.O.008/18.
1571 18/01/18 Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2176/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 2176/17. - B.O.008/18.
1572 18/01/18 ExonerarAntônio Donizete Balbino, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 508/17. - B.O.008/18.
1573 18/01/18 Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2175/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 2175/17. - B.O.008/18.
1574 18/01/18 ExonerarDiogo da Silva de Oliveira, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2177/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 2177/17. - B.O.008/18.
1575 18/01/18 Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2178/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 2178/17. - B.O.008/18.
1576 18/01/18 Nomear Antônio Roberto Braga da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Produçao, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.008/18.
1577 18/01/18 Nomear João Ricardo Teixeira Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa e Inspeção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 2273/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1578 18/01/18 Conceder a Fabiana Falbo Kohl da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.008/18. Revogada pela Portaria nº 191/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1579 18/01/18 Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.008/18.
1580 18/01/18 Nomear Rodrigo Correia Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.008/18.
1581 18/01/18 Nomear Isabela Cristina Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1206/20 (exoneração) B.O. 074/20 -EXTRA.
1582 18/01/18 Nomear Walter Henrique Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1583 18/01/18 Nomear Altair de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017.Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 789/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
1584 18/01/18 Nomear Salvador Osório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 733 de 29/05/2019.
1585 18/01/18 Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1586 18/01/18 Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1587 18/01/18 Nomear Vanderlei de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2284/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1588 18/01/18 Conceder a Sebastião Luciano da Costa Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 279/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1589 18/01/18 Conceder a Mônica Vieira da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 256/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1590 18/01/18 Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2271/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1591 18/01/18 Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1592 18/01/18 Conceder a Antônio Donizetti Balbino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 447/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1593 18/01/18 Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1594 18/01/18 Conceder a Diogo da Silva Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 509/20. B.O. 032/20.
1595 18/01/18 Conceder a Eduardo Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 814 de 19/06/2019.
1596 18/01/18 Conceder a Sebastião Jorge Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 541/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1597 18/01/18 Conceder a Afonso José de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 434/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1598 18/01/18 Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 210/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º 210/17.
1599 18/01/18 Exonerar José Henrique de Oliveira Júnior, do cargo de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º1231/17.
1600 18/01/18 Exonerar Jéssica de Carvalho Maia, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 236/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º236/17.
1601 18/01/18 Exonerar Márcia Cristina Leite de Oliveira, do cargo de Coordenador de Tecnologia Empresarial, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º 237/17.
1602 18/01/18 Exonerar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 141/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º 141/17.
1603 18/01/18 Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º 235/17.
1604 18/01/18 Exonerar Giovanna Figueredo Novello, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1215/17.
1605 18/01/18 Exonerar Lais Sá do Amaral Junior, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2590/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2590/17.
1606 18/01/18 Exonerar Karine Teles dos Santos, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 396/17.
1607 18/01/18 Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada de Assistente , símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 742/17.
1608 18/01/18 Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada de Assistente , símbolo FG1, da Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 741/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 741/17.
1609 18/01/18 Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2015/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2015/17.
1610 18/01/18 Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2243/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2243/17.
1611 18/01/18 Exonerar José Roberto Sampaio Barbosa, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2586/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2586/17.
1612 18/01/18 Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada de Assistente de Jardinagem, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2155/17.
1613 18/01/18 Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2244/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2244/17.
1614 18/01/18 Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada de , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2245/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2245/17.
1615 18/01/18 Exonerar Antonio Augusto Leão Chagas, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 212/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 212/17.
1616 18/01/18 Nomear Antonio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1617 18/01/18 Exonerar Antonio Augusto Leão Chagas, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1616/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1616/18.
1619 18/01/18 Exonerar Jonatas Oliveira Bianchini, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 177/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 177/17.
1620 18/01/18 Exonerar Josiane Costa Santos Rene, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º176/17.
1621 18/01/18 Exonerar Lucas Santos da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 207/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 207/17.
1622 18/01/18 Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2522/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2522/17.
1623 18/01/18 Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2853/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2853/17.
1624 18/01/18 Exonerar Daiane Bispo Batista, do cargo de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2888/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2888/17.
1625 18/01/18 Exonerar Reginacéli Pessôa de Freitas, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1279/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1279/ 17.
1626 18/01/18 Exonerar Tatiane Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador de Almoxarifado , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2403/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2403/17.
1627 18/01/18 Exonerar Odete Tadeu de Campos dos Santos, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2010/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2010/17.
1628 18/01/18 Exonerar Fernanda Camila Alves Rodrigues, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1592/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1592/17.
1629 18/01/18 Exonerar José Augusto de Souza, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 195/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 195/17.
1630 18/01/18 Exonerar Afrânio de Souza Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1007/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1007/17.
1631 18/01/18 Exonerar André dos Santos Paula, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1962/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1962/17.
1632 18/01/18 Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 948/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 948/17.
1633 18/01/18 Exonerar Patrícia de Souza Araújo Barbosa, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1388/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1388/17.
1634 18/01/18 Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1282/17.
1635 18/01/18 Exonerar Mário Lacerda Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 096/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 096/17.
1636 18/01/18 Conceder a Elizabete de Jesus da Silva Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 620/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1637 18/01/18 Exonerar Neide Leandro Irineu, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2963/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2963/17.
1638 18/01/18 Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratificada de Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1311/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1311/17.
1639 18/01/18 Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus, da função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2065/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2065/17.
1640 18/01/18 Exonerar Carlos Natal dos Santos, da função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1312/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1312/17.
1641 18/01/18 Nomear Jonatas Oliveira Bianchini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1642 18/01/18 Nomear Josiane Costa Santos Rene , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada a Portaria nº 997 de 01/08/19.
1643 18/01/18 Nomear Lucas Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1644 18/01/18 Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 682/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
1645 18/01/18 Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1097 de 22/08/19.
1646 18/01/18 Nomear Daiane Bispo Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1404 de 22/11/19.
1647 18/01/18 Nomear Reginacéli Pessôa de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1536/21 (exoneração) - B.O. 008/21.
1648 18/01/18 Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1688/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1649 18/01/18 Nomear Cássia Priscilla Dias da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1650 18/01/18 Descredenciar Gláucia Lemos da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Administrativo - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 402/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 402/17.
1651 18/01/18 Nomear Fernanda Camila Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1405 de 22/11/19.
1652 18/01/18 Nomear José Augusto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 291 de 21/02/2019.
1653 18/01/18 Nomear Daniel Linhares Cianelli Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1459 de 11/12/19.
1654 18/01/18 Nomear Afrânio de Souza Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1655 18/01/18 Nomear André dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1656 18/01/18 Nomear Monalisa Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1140/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
1657 18/01/18 Descredenciar Márcia Rogéria Noronha de Mello, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Pedagógico - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 401/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018 Revoga a Portaria nº 401/17.
1658 18/01/18 Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 1701/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1659 18/01/18 Nomear Mário Lacerda Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1415 de 27/11/19.
1660 18/01/18 Conceder a Luis Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 657/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1661 18/01/18 Conceder a Neide Leandro Irineu, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1662 18/01/18 Conceder a Vânia Mol Roberto de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1250 de 02/10/19.
1663 18/01/18 Conceder a Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 502/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1664 18/01/18 Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 680/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1665 18/01/18 Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1666 18/01/18 Conceder a Carlos Natal dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 598/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1668 18/01/18 Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 584/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1669 18/01/18 Nomear José Henrique de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1670 18/01/18 Nomear Cátia Costa da Fonseca, servidor(a), na função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 169/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1671 18/01/18 Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), na função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 187/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1672 18/01/18 Nomear Márcia Cristina Leite de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1729/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1673 18/01/18 Nomear Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 2925/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1674 18/01/18 Nomear Jéssica de Carvalho Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1675 18/01/18 Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1725/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1676 18/01/18 Nomear Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1727/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1677 18/01/18 Nomear Karine Teles dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 753/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1678 18/01/18 Descredenciar Mírian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 421/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1679 18/01/18 Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1680 18/01/18 Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 163/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1681 18/01/18 Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 400/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1682 18/01/18 Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 4428 de 05/12/2018.
1683 18/01/18 Conceder a José Roberto Sampaio Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 486/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1684 18/01/18 Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 601/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1685 18/01/18 Exonerar Luciano Nascimento do Carmo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 144/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 144/17.
1686 18/01/18 Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 781/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
1687 18/01/18 Nomear Adriana Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 2522/21 (exoneração) - B.O. 040/21.
1688 18/01/18 Exonerar Joaquim Anastácio de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2149/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2149/17.
1689 18/01/18 Credenciar, a partir de 18.01.2018, Helicea da Silva Barreto, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1360 de 10 de novembro de 2015. B.O 008/2018. Revogada pela portaria nº 2964/25.
1691 18/01/18 Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 073 de 17/01/2019.
1694 18/01/18 Nomear João Francisco de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018
1695 18/01/18 Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) SuperintendênciaMunicipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 721/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 721/18.
1696 18/01/18 Revogar a Portaria nº 323 de 11 de maio de 2016, a qual está designando os servidores abaixo relacionados, para responderem como Secretários Escolares - Secretaria Municipal de Educação: - Berenice Aparecida do Prado Ribeiro Escola Municipal Noel de Carvalho - Cláudia Guimarães da Silva CEDEVIR-Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - Gilson Mário de Paiva Escola Municipal Esther Politi - Iêda Silva de Assis Colégio Municipal Getúlio Vargas - Maria Amélia de Paula Costa Colégio Municipal Getúlio Vargas - Jucilene Eliane Costa Macedo Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Leníria Martins da Silva EMEI Julieta Botelho - Margarida Maria Ribeiro Collistet Escola Municipal Bernarda Brandão - Maria Helena Garcia Pedrosa Escola Municipal Surubi - Marly Lourdes da Costa Escola Municipal Augusto de Carvalho - Nair Adelina Ribeiro B. de Paula Teixeira Escola Municipal Bairro Vicentino - Regina Lúcia Frech da Silva Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Roselene Mendonça de Araújo Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Sandra Maria Luz Consentino Escola Municipal Algodão Doce - Terezinha Lourdes de Oliveira Brasil Escola Municipal Júlio Verne. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 323/16.
1697 18/01/18 Revogar a Portaria nº 1469 de 14 de novembro de 2016, a qual está designando os servidores abaixo relacionados, para responderem como Secretários Escolares - Secretaria Municipal de Educação: - Andréa Costa Ribeiro Secretária Escolar da Escola Municipal - Doutor Jorge Miguel Jayme; - Flávia Coutinho Souza Vieira Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães; - Eliane Silva Sampaio de Souza Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari; - Marcelo Pires Monteiro Secretário Itinerante da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1469/16.
1698 18/01/18 Revogar a Portaria nº 1508 de 15 de março de 2017, a qual está designando a servidora Andréia Costa Ribeiro, para responder como Secretária Escolar do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1508/17.
1699 18/01/18 Revogar a Portaria nº 1512 de março de 2017 a qual está designando o servidor Gilson Mário de Paiva, para responder como Secretário Escolar da E.M. Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1512/17.
1700 18/01/18 Revogar a Portaria nº 2217 de 05 de julho de 2017 a qual está designando a servidora Ana Lúcia Perciliana de Souza, para responder como Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2217/17.
1701 18/01/18 Exonerar Vitor de Melo Sampaio Diniz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 240/17.
1702 18/01/18 Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Diretor de Manutenção, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 241/17.
1703 18/01/18 Exonerar Marcio de Souza, do cargo de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 493/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 493/17.
1704 18/01/18 Exonerar Rafael Parreira Boher, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle e Administração de Custos, símbolo CC2, da (o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria n.º 1549/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1549/2017.
1705 18/01/18 Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 243/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 243/17.
1706 18/01/18 Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 246/17.
1707 18/01/18 Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1956/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1956/17.
1708 18/01/18 Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2499/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2499/17.
1709 18/01/18 Exonerar Joyce Santana de Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1593/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1593/17.
1710 18/01/18 Exonerar José Roberto do Nascimento, do cargo de Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2816/17.
1711 18/01/18 Exonerar Aguinaldo da Silva, do cargo de Gerente de Sistemas de Drenagem, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2968/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2968/17.
1712 18/01/18 Exonerar Regiane Arantes Dacache Balieiro, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 397/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 397/17.
1713 18/01/18 Exonerar Marcia de Paula Furtuoso, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 749/17.
1714 18/01/18 Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1715 18/01/18 Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 352/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 352/17.
1716 18/01/18 Conceder a Janete da Conceição Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1320/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1717 18/01/18 Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2501/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2501/17.
1719 18/01/18 Exonerar Jorgina dos Santos Coutinho, da função gratificada de Diretor de Obras Civis, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 801/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 801/17.
1720 18/01/18 Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 3003/17.
1721 18/01/18 Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2811/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2811/17.
1722 18/01/18 Exonerar João Américo Mattos, da função gratificada de Responsável pelo Deptº de Escória, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 798/17.
1723 18/01/18 Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 816/17.
1724 18/01/18 Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1483/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1483/17.
1725 18/01/18 Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada de Responsável pela Topografia, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 813/17.
1726 18/01/18 Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 822/17.
1727 18/01/18 Exonerar Milton Geraldo Correa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1641/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1641/ 17.
1728 18/01/18 Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2818/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2818/17.
1729 18/01/18 Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada de Assistente de Áreas Protegidas, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2829/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2829/17.
1730 18/01/18 Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2999/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2999/17.
1731 18/01/18 Exonerar Sebastião Ozete da Silva, da função gratificada de Assistente do Setor de Vistorias, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2832/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2832/17.
1732 18/01/18 Exonerar Claudinei Pacífico, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 809/17.
1733 18/01/18 Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2460/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2460/17.
1734 18/01/18 Exonerar Adalberto Costa de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 794/17.
1735 18/01/18 Exonerar Antonio Marcos Nunes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1485/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1485/17.
1736 18/01/18 Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.Revoga a Portaria n.º 2820/17.
1737 18/01/18 Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2823/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2823/17.
1738 18/01/18 Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2825/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2825/17.
1739 18/01/18 Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2813/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2813/17.
1740 18/01/18 Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2827/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2827/17.
1741 18/01/18 Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 802/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 802/17.
1742 18/01/18 Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1486/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1486/17.
1743 18/01/18 Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1490/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1490/17.
1744 18/01/18 Exonerar Luiz Silvino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2830/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2830/17.
1745 18/01/18 Exonerar José Duarte, da função gratificada de Assisten te, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1487/17.
1746 18/01/18 Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2833/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2833/17.
1747 18/01/18 Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2802/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2802/17.
1748 18/01/18 Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2803/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2803/17.
1749 18/01/18 Exonerar Luis Mauro Anastácio Tristão, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2805/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2805/17.
1750 18/01/18 ExonerarAntônio Carlos Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2806/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2806/17.
1751 18/01/18 Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2807/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2807/17.
1752 18/01/18 Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2169/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2169/17.
003 17/01/18 Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 50369 e Soraia Ferreira de Morais Gonche, matrícula: 6142 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 182/2017, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de FERNANDO PIRES DOS SANTOS, situado à Rua Nicolau Taranto, nº 269, Bairro Comercial, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22884/ 2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2018. B.O.004/18.
1192 17/01/18 Exonerar Priscila Pedroso Silva Almeida, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1614/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1614/17. - B.O.007/18.
1193 17/01/18 Exonerar Paulo Cesar Ferreira de Carvalho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 218/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 218/17. - B.O.007/18.
1194 17/01/18 Exonerar Sandra Mara Palandi, do cargo de Coordenador de Comissão de Inquérito, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 858/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 858/17. - B.O.007/18.
1195 17/01/18 Exonerar Eduardo Coutinho dos Santos, do cargo de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2072/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2072/17. - B.O.007/18.
1196 17/01/18 Exonerar Julio Cesar Barbosa da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2285/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2285/17. - B.O.007/18.
1197 17/01/18 Exonerar Angelo Gomes, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1005/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1005/17. - B.O.007/18.
1198 17/01/18 Exonerar Julio Julião dos Reis, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 223/17. - B.O.007/18.
1199 17/01/18 Exonerar Luis Gustavo Tavares Martins, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 224/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 224/17. - B.O.007/18.
1201 17/01/18 Exonerar Wellington de Siqueira Ferreira, do cargo de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2942/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2942/17. - B.O.007/18.
1203 17/01/18 Exonerar Carmem Lúcia dos Santos, da função gratificada de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 827/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 827/17. - B.O.007/18.
1204 17/01/18 Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada de Reponsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 840/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 840/17. - B.O.007/18.
1205 17/01/18 Exonerar Felicio Cesar da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Patrimônio, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 850/17. - B.O.007/18.
1206 17/01/18 Exonerar Marco Antonio Mendes, da função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 838/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 838/17. - B.O.007/18.
1207 17/01/18 Exonerar Paulo Roberto Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1242/17. - B.O.007/18.
1208 17/01/18 Exonerar Lidiane Aparecida Goes, da função gratificada de Responsável pela Gestão de Férias, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 837/17. - B.O.007/18.
1209 17/01/18 Exonerar Afonso Carlos Diniz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 847/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 847/17. - B.O.007/18.
1210 17/01/18 Exonerar Sidméia da Dores Pinto, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2012/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2012/17. - B.O.007/18.
1211 17/01/18 Exonerar Renata Faquir Pereira, da função gratificada de Gerente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 841/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 841/17. - B.O.007/18.
1212 17/01/18 Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 835/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 835/17. - B.O.007/18.
1213 17/01/18 Exonerar Benedito Edi Ferreira, da função gratificada de Assistente de Serviços Gerais, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2057/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2057/17. - B.O.007/18.
1214 17/01/18 Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2056/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2056/17. - B.O.007/18.
1215 17/01/18 Exonerar Geskilene Ferreira Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 428/17. - B.O.007/18.
1218 17/01/18 Designar Gabriele Bernardele, para responder como Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para a referida fun- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 157/22 - B.O. 009/22.
1219 17/01/18 Nomear Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1220 17/01/18 Nomear Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1183/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1221 17/01/18 Designar Janete Conceição Neves, para responder como Coordenador P.A Paraíso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1180/22 -B.O. 042/22.
1222 17/01/18 Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1223 17/01/18 Nomear William Pati Thomaz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº. 1151/20 (exoneração) - B.O. 069/20.
1224 17/01/18 Nomear Isabelle Cristina de Andrade Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 650/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
1225 17/01/18 Nomear Leonardo Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1209 de 17/09/19.
1226 17/01/18 Nomear Maria Fernanda Macedo de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Hemonúcleo, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1313/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
1227 17/01/18 Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1389 de 22/11/19.
1228 17/01/18 Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 408/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
1229 17/01/18 Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1231 17/01/18 Conceder a Rosana Ribeiro Pinheiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1232 17/01/18 Conceder a Eduardo Antônio Simões, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 718 de 23/05/2019.
1233 17/01/18 Conceder a Sheila de Oliveira Farias, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 315/20. B.O. 016/20.
1234 17/01/18 Conceder a Danielle Seabra de Almeida Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1235 17/01/18 Conceder a Rubens Pinto Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº. 1190/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
1236 17/01/18 Conceder a Hérica Valquíria de Jesus Almeida Lamek, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1237 17/01/18 Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 298/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1238 17/01/18 Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1239 17/01/18 Conceder a Gláucia Cristina Veiga Pessoa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 476/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1240 17/01/18 Conceder a Luis Carlos Araújo de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1241 17/01/18 Conceder a Rozimeire Cícero Codogno Franco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 408/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1242 17/01/18 Nomear Ana Paula Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1243 17/01/18 Exonerar Edilson de Almeida Cavalcanti, da função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2792/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2792/2017.
1244 17/01/18 Conceder a Cássia Daniela Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1245 17/01/18 Conceder a Patrícia de Oliveira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 883 de 08/09/20 (B.O. 52/20).
1246 17/01/18 Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 969 de 26/07/19.
1248 17/01/18 Nomear Adeleci Maria Modesto da Conceição Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1357 de 13/11/19.
1249 17/01/18 Nomear Adriana Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1251 17/01/18 Nomear Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 69/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1252 17/01/18 Nomear Fátima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada a Portaria nº 1021 de 06/08/19.
1254 17/01/18 Nomear Cleverson dos Santos Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 401 de 21/03/19.
1255 17/01/18 Nomear Marcelo de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1257 17/01/18 Nomear Adilson Ramos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1373 de 21/11/19.
1258 17/01/18 Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 895 de 09/09/20 (B.O. 52/20).
1259 17/01/18 Nomear Darcileia Batista de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1260 17/01/18 Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 045/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1261 17/01/18 Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1262 17/01/18 Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 422/20 - B.O. 025/20.
1263 17/01/18 Nomear Luis de Almeida Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1264 17/01/18 Nomear Marileide Borburema Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 100/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
1265 17/01/18 Nomear Marina de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1266 17/01/18 Nomear Carlos Eduardo Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1267 17/01/18 Nomear Élcia Mara de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 238 de 15/02/2019.
1268 17/01/18 Nomear Gláucia de Souza Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 937/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1269 17/01/18 Nomear Marcelo Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 346 de 07/03/19.
1270 17/01/18 Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1160 de 05/09/19.
1271 17/01/18 Nomear Elmo Miglioli Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1272 17/01/18 Nomear Erick da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1273 17/01/18 Nomear Fabiana de Andrade Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 067/20 (exoneração) - B.O. 003/20.
1274 17/01/18 Nomear Georgea Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 2814/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
1275 17/01/18 Nomear Hallan Cabral Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1276 17/01/18 Nomear Hayohanna Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1277 17/01/18 Nomear José da Cruz Silva Florindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1278 17/01/18 Nomear José Francisco Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 941/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1279 17/01/18 Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1280 17/01/18 Nomear Lenice Silva dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1282 17/01/18 Conceder a Raone da Silva Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº. 1137/20 (exoneração) - B.O. 067/20.
1283 17/01/18 Conceder a Clarice Aparecida Simão Lages, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 171/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1284 17/01/18 Conceder a Luziana Fernandes Santos Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 905 de 09/09/20 (B.O. 52/20).
1285 17/01/18 Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1286 17/01/18 Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1287 17/01/18 Conceder a Ana Cláudia Albano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 319/20. B.O. 016/20.
1288 17/01/18 Conceder a Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 444/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1289 17/01/18 Conceder a Leonardo Ferreira Furtado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada a Portaria nº 1008 de 02/08/19.
1290 17/01/18 Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 507/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1291 17/01/18 Conceder a Ricardo da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 684/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1292 17/01/18 Conceder a Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1293 17/01/18 Conceder a Valéria Martins Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1294 17/01/18 Conceder a Raquel Batista de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 399/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1295 17/01/18 Conceder a Carmem Lúcia Martins Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 451/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1296 17/01/18 Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 917 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20).
1297 17/01/18 Nomear Carolina Bittencourt Castro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1298 17/01/18 Nomear Marêssa Prado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1299 17/01/18 Nomear Maria Aparecida da Silva, matrícula 23242, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 846/21 (exoneração) - B.O. 003/21.
1300 17/01/18 Revogar a designação, dos servidores abaixo relacionados: - Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula 4286, Professor Docente IV - Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme Portaria nº 1250 de 20.02.2017. - Vera Alice Teodoro, matrícula 7353, Especialista de Educação - Diretor Adjunto do Colégio Municipal Getúlio Vargas - conforme Portaria nº 1250 de 20.02.2017. - Angela Maria da Cunha, matrícula 4250, Professor Docente IV - Diretor Adjunto do Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme Portaria nº 1252 de 20.02.2017. - Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora Docente I - Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, conforme Portaria nº 1250 de 20.02.2017. - Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, conforme Portaria nº 1250 de 20.02.2017. - Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula 3102, Professor Docente IV - Diretora da Escola Municipal Algodão Doce, conforme Portaria nº 1250 de 20.02.2017. - Mariza Vanda Leite, matrícula 18610, Especialista de Educa- ção - Diretor Adjunto da Escola Municipal Algodão Doce, conforme Portaria nº 1250 de 20.02.2017. - Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matricula 8866, Professor Docente I - Diretor da Escola Municipal Augusto de Carvalho, conforme Portaria nº 1250 de 20.02.2017. - Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor Docente II - Diretor Adjunto da Escola Municipal Augusto de Carvalho, conforme Portaria nº 1250 de 20.02.2017. - Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matricula 12213, Professor Docente I - Diretor do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Municipalizado, conforme Portaria nº 1250 de 20.02.2017. - Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - Diretor Adjunto do CIEP Brizolão 489 Augusto de carvalho - Municipalizada, conforme Portaria nº 1909 de 08.05.2017... - B.O.007/18. Retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2017.
1301 17/01/18 Nomear, os abaixo relacionados: - Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula 4286, Professor Docente IV - Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE1. - Vera Alice Teodoro, matrícula 7353, Especialista de Educação - Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2. - Angela Maria da Cunha, matricula 4250, Professor Docente IV - Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2. - Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora Docente I - Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE4. - Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE5. - Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula 3102, Professor Docente IV - Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GGE3. - Mariza Vanda Leite, matricula 18610, Especialista de Educa- ção - Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GGE4. - Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE4. - Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor Docente II - Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE5. - Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matricula 12213, Professor Docente I - Diretora do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4. - Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE5. - Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GGE5 B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1997/1998/1999/2002/2003/2009/2011/2015/2016/2017/2020/2026/2027/21 (exoneração)B.O 023/21.
1301 17/01/18 CONTINUAÇÃO ... - Cláudia Helena Laureano, matrícula 7305, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - GGE4. - Vera de Albuquerque Campos Russi, matricula 4932, Professor Docente IV - Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5. - Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GGE3. - Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula 9817, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GGE4. - Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino - Classificação F - Símbolo GGE6. - Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classificação D - Símbolo GGE4. - Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matricula 3543, Professor Docente IV - Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE3. - Leticia Colistet de Andrade Monteiro, matricula 7103, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4. - Cleusa Maria de Oliveira, matrícula 1804, Professor Docente II - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4. - Maria Luiza dos Santos Nascimento, matricula 9845, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação E - Símbolo GGE5. - Ana Paula Alvim Messias, matricula 16090, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GGE5. - Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula 12834, Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE3. B.O. 007/2018. Revogada pela Portaria nº 2028/2029/2043/2047/2049/2052/2055/21 (exoneração)-B.O. 023/21
1301 17/01/18 CONTINUAÇÃO ... - Giovana Neves da Silva (Revog. pela Portaria nº 194/20. B.O. 008/20), matrícula 6371, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE4. (Exonerada pela Port. 194/20) - Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo GGE6. - Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação F - Símbolo GGE6. - Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula 6372, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio - Classificação F - Símbolo GGE6. - Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE5. - Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE6. - Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula 7327, Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2. - Alessandro Carlos Belan, matrícula 20691, Professor Docente IV - Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3. - Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula 7336, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3. - Célia Maria da Cunha, matrícula 9370, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE3. - Bruno Santos de Pontes (Revogada pela Portaria nº 301/20. B.O. 012/20-EXTRA) ., matrícula 23685, Orientador Educacional - Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4. - Sandra Elena Diniz Silva, matrícula 9568, Professor Docente II - Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silv B.O. 007/2018.
1301 17/01/18 CONTINUAÇÃO ... - Sandra Elena Diniz Silva, matrícula 9568, Professor Docente II - Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4. - Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula 19139 - Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GGE5. - Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula 3174, Professor Docente II - Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação E - Símbolo GGE5. - Cátia Maria Soares, matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação D - Símbolo GGE5. - Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4. - Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação D - Símbolo GGE5. - Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula 8186, Professor Docente II - Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4. - Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista em Educação - Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Cassificação E - Símbolo GGE5. - Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5. - Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação F - Símbolo GGE6 - Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula 9804 - Professor Docente II - Diretora do CEMEAR Centro de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação D - Símbolo GGE4. B.O. 007/18. Revoga a Port. nº 1008/20 (exoneração) B.O. 058/20. Revogada pela Port. nº 2031/2032/2043/21 (exoneração)-B.O. 023/21
1301 17/01/18 CONTINUAÇÃO... - José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente IV - Diretor da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5. - Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação E - Símbolo GGE5. - Camila de Souza Nunes, matrícula 19146, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GGE4. - Haideé Nunes Duarte, matricula 17930, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5. - Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula 20089, Professor Docente I - Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - Classificação E - Símbolo GGE5. - Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula 11221, Professor Docente IV - Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4. - Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II - Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classificação F - Símbolo GGE6. - Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula 20925, Professor Docente II - Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - Classificação E - Símbolo GGE5. - Maria Olga de Souza Sampaio, matrícula 1617, Professor Docente I - Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6. - Marinéia Andrade de Souza Tupinambá, matrícula 16115, Professor Docente I - Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação E - Símbolo GGE5. - Joana Cláudia de Carvalho, matricula 16115, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Rio Preto - Classificação D - Símbolo GGE4. - Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação F - Símbolo GGE6. B.O. 007/2018. Revogada pela Portaria nº 2050/2055/2060/2061/2062/2068/2070/2074/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1301 17/01/18 - Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula 17898, Professor Docente I - Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classificação F - Símbolo GGE6. - Cleide Ferreira Castilho, matricula 5989, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - Classificação F - Símbolo GGE6. - Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação E - Símbolo GGE5. - Quetéri Figueiredo Paiva, matricula 16114, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr Uchôa - Classificação D - Símbolo GGE4. - Rita de Cássia Barboza, matricula 8130, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E - Símbolo GGE5. - Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matricula 7167, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5. - Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matricula 7293, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5. - Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV - Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação F - Símbolo GGE6. - Valéria da Silva Amante, matrícula 5763, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classificação D - Símbolo GGE4. - Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação F - Símbolo GGE6. - Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula 8924, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Vicentina - Classificação E - Símbolo GGE5. - Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação F - Símbolo GGE6. B.O. 007/18.
1301 17/01/18 CONTINUAÇÃO ... - Ana Beatriz Pacheco da Silva Guimarães, matrícula 7311, Professor Docente I - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria de Lima - Classificação E - Símbolo GGE5. - Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, professor Docente II - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação E - Símbolo GGE5. - Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente I - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação D - Símbolo GGE4. - Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula 10051, Professor Docente I/II - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. B.O. 007/18.
1302 17/01/18 Exonerar Getúlio dos Santos Júnior, do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1791/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1791/17. - B.O.007/18.
1303 17/01/18 Exonerar Paula Adriana Hermógenes Francisco, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1565/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1565/17. - B.O.007/18.
1304 17/01/18 Nomear Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 283/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1305 17/01/18 Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 225/17. - B.O.007/18.
1306 17/01/18 Exonerar Adailton da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 854/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 854/17. - B.O.007/18.
1307 17/01/18 Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Responsável pela Cesta Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 834/17. - B.O.007/18.
1308 17/01/18 Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2961/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2961/17. - B.O.007/18.
1310 17/01/18 Exonerar Júlio César Costa Roriz, do cargo de Coordenador de Sistemas e Suporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2174/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2174/17. - B.O.007/18.
1311 17/01/18 Exonerar Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 429/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 429/17. - B.O.007/18.
1312 17/01/18 Exonerar Mario Augusto Rodrigues Martins, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 856/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 856/17. - B.O.007/18.
1313 17/01/18 Exonerar Dario da Silva, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1958/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1958/17. - B.O.007/18.
1314 17/01/18 Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 550/17. - B.O.007/18.
1316 17/01/18 Exonerar Wagner da Cruz, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2539/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2539/17. - B.O.007/18.
1317 17/01/18 Exonerar Norival Soares da Silva Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2883/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2883/17. - B.O.007/18.
1318 17/01/18 Exonerar Wagner Cavalcante de Almeida, da função gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 826/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 826/17. - B.O.007/18.
1319 17/01/18 Exonerar Lúcia Helena Lopes de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 839/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 839/17. - B.O.007/18.
1320 17/01/18 Exonerar Maria Isabel Benedito Moreira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 855/17. - B.O.007/18.
1321 17/01/18 Exonerar José Aristides Moreira Filho,da função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 846/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 846/17. - B.O.007/18.
1322 17/01/18 Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada de Responsável pela Manutenção de Rede, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 844/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 844/17. - B.O.007/18.
1323 17/01/18 Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2071/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1324 17/01/18 Nomear Paulo César Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1325 17/01/18 Nomear Sandra Mara Palandi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 365/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
1327 17/01/18 Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1328 17/01/18 Nomear Angelo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1643/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
1329 17/01/18 Descredenciar Wladimir Joaquim de Oliveira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Manutenção - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 403/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 403/17 - B.O.008/18.
1330 17/01/18 Descredenciar Cláudio Ribeiro de Mendonça, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Gabinete da Secretaria - Instituto Municipal de Educação do Município de Resende - EDUCAR, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 404/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 404/17. - B.O.008/18.
1331 17/01/18 - Nomear Marco Antônio de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
1332 17/01/18 Nomear Wellington de Siqueira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1334 17/01/18 Conceder a Carmem Lúcia dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1335 17/01/18 Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 424/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1336 17/01/18 Conceder a Felício César da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1337 17/01/18 Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 894 de 09/07/19.
1338 17/01/18 Conceder a Paulo Roberto Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1427 de 03/12/19.
1339 17/01/18 Conceder a Lidiane Aparecida Góes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 495/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1340 17/01/18 Conceder a Afonso Carlos Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 399 de 19/03/2019.
1341 17/01/18 Conceder a Sidméia das Dores Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1342 17/01/18 Conceder a Renata Faquir Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 681/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1343 17/01/18 Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 685/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1344 17/01/18 Conceder a Benedito Edi Silva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1345 17/01/18 Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 658/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1346 17/01/18 Nomear Geskilene Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1347 17/01/18 Descredenciar Emerson Mendonça de Oliveira, matrí- cula nº 9124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CEO Cidade Alegria - Centro de Especialidades Odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 418/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 418/17. - B.O.008/18.
1348 17/01/18 Nomear Paula Adriana Hermógenes Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 304 de 21/02/2019.
1350 17/01/18 Conceder a Adailton da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 431/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1351 17/01/18 Conceder a Helen Rose Teles Bastos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 478/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1352 17/01/18 Conceder a Mariana de Lima Seggiaro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 105 de 21/01/2019.
1353 17/01/18 Conceder a Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1354 17/01/18 Conceder a Thalita Gonçalves de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 553/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1355 17/01/18 Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 218/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
1356 17/01/18 Descredenciar Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 417/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogada a Portaria nº 417/17. - B.O.008/18.
1357 17/01/18 Nomear Dário da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 213/20 (exoneração) - B.O. 020/20.
1358 17/01/18 Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1359 17/01/18 Nomear Damiana Vital Canela Silvestre, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 090/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1360 17/01/18 Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2087/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1361 17/01/18 Nomear Júlio César Costa Roriz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada a Portaria nº 1035 de 12/08/19.
1362 17/01/18 Nomear Wagner da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 860 de 03/07/19.
1363 17/01/18 Nomear Norival Soares da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 141 de 31/01/2019.
1364 17/01/18 Conceder a Wagner Cavalcante de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 291/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1365 17/01/18 Conceder a Lúcia Helena Lopes de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 871/21 (exoneração)- B.O. 004/21.
1366 17/01/18 Conceder a Maria Isabel Benedito Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 894 de 09/09/20 (B.O. 52/20).
1367 17/01/18 Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1368 17/01/18 Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1369 17/01/18 Exonerar Nelcy Berbet, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1865/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 1865/17. - B.O.007/18.
1370 17/01/18 Exonerar Célio Bechelli Filho, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 054/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 054/17. - B.O.007/18.
1371 17/01/18 Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 615/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 615/17. - B.O.007/18.
1372 17/01/18 Exonerar Francisco Rogerio Vanderley Nogueira, do cargo de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1444/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 1444/17. - B.O.007/18.
1373 17/01/18 Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1543/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 1543/17. - B.O.007/18.
1374 17/01/18 Exonerar Alex Rodolfo Jacot Anechinno, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 053/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 053/17. - B.O.007/18.
1375 17/01/18 Exonerar Vânia Lúcia Vasques Monteiro, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 051/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 051/17. - B.O.007/18.
1376 17/01/18 Exonerar Laura Zeferina da Silva , do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 881/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 881/17. - B.O.007/18.
1377 17/01/18 Exonerar Marizete Marcelina dos Santos, do cargo de Coordenador Contábil da FCCMM, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 883/17. - B.O.007/18.
1378 17/01/18 Exonerar Luciene Simões Ferraz, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 057/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 057/17. - B.O.007/18.
1379 17/01/18 Exonerar Nivaldo Pinto Júnior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 056/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 056/17. - B.O.007/18.
1380 17/01/18 Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 880/17. - B.O.007/18.
1381 17/01/18 Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 059/17. - B.O.007/18.
1382 17/01/18 Exonerar Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 060/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 060/17. - B.O.007/18.
1383 17/01/18 Exonerar Raquel Almeida Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 516/17. - B.O.007/18.
1384 17/01/18 Exonerar Ivan Fernando da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 1266/17. - B.O.007/18.
1385 17/01/18 Exonerar Mileide Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 515/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 515/17. - B.O.007/18.
1386 17/01/18 Exonerar Andreia Souza de Almeida Pinto, da função gratificada de Responsável Convênios e SIGFIS, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 821/17. - B.O.007/18.
1387 17/01/18 Exonerar Sandra da Silva Narciso, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 737/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 737/17. - B.O.007/18.
1388 17/01/18 Exonerar Rita de Cássia de Morais Ramon, da função gratificada de Gerente de Tesouraria da FCCMM/FRE, símbolo FG1, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 513/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 513/17. - B.O.007/18.
1389 17/01/18 Exonerar Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1887/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 1887/17. - B.O.007/18.
1390 17/01/18 Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 723/17. - B.O.007/18.
1391 17/01/18 Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 872/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 872/17. - B.O.007/18.
1392 17/01/18 Exonerar Fernanda Ribeiro da Silva, da função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2370/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 2370/17. - B.O.007/18.
1393 17/01/18 Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função gratificada de Coordenador da Dívida Ativa, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 724/17. - B.O.007/18.
1394 17/01/18 Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 725/17. - B.O.007/18.
1395 17/01/18 Exonerar Camile da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 727/17. - B.O.007/18.
1396 17/01/18 Exonerar Ivo Luiz de Jesus, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 734/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 734/17. - B.O.007/18.
1397 17/01/18 Exonerar Sheila Rocha da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 738/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 738/17. - B.O.007/18.
1398 17/01/18 Exonerar Carlos Alberto da Silva, da função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 728/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 728/17. - B.O.007/18.
1399 17/01/18 Exonerar Regina Aparecida de Oliveira Assis, da função gratificada de Gerente de Execução de Dívida Ativa, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 729/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 729/17. - B.O.007/18.
1400 17/01/18 Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1269/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 1269/17. - B.O.007/18.
1401 17/01/18 Exonerar Fábio Whately Villas Boas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 1271/17. - B.O.007/18.
1402 17/01/18 Exonerar Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 736/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 736/17. - B.O.007/18.
1403 17/01/18 Exonerar Juliana dos Santos Carneiro,da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 1304/17. - B.O.007/18.
1406 17/01/18 Conceder a Arnaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1407 17/01/18 Conceder a Ana Cristina Pereira Marete, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 697/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1408 17/01/18 Designar Sara Terezinha Gonçalves Dias, para responder como Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 217 de 04/03/2020.
1409 17/01/18 Designar Felipe Castano Lima Barbosa, para responder como Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1410 17/01/18 Nomear Melchíades Corrêa Ultrini, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 003/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 252/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1411 17/01/18 Designar José Geraldo Villela, para responder como Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1807/22- B.O. 042/22.
1412 17/01/18 Nomear Alex Rodolfo Jacot Anechino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 435 de 22/03/19.
1414 17/01/18 Nomear Vânia Lúcia Vasques Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1808/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1415 17/01/18 Nomear Mileide Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 151/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
1416 17/01/18 Nomear Raquel Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2315/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1417 17/01/18 Nomear Amanda dos Santos D. Vasques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1489/21 (exoneração)- B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21.
1418 17/01/18 Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2095/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 2095/17. - B.O.007/18.
1419 17/01/18 Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 570 de 26/04/19.
1420 17/01/18 Conceder a Andreia Souza de Almeida Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2319/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1421 17/01/18 Nomear Camile da Silva Fonseca, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 162/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1422 17/01/18 Conceder a Rita de Cássia de Moraes Ramon, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 990 de 29/07/19.
1423 17/01/18 Conceder a Sandra Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 932 de 15/07/19.
1424 17/01/18 Conceder a Thamiris Sales Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 284/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1425 17/01/18 Conceder a Cássia Vasques Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 168/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1426 17/01/18 Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 281/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1427 17/01/18 Nomear Laura Zeferina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1809/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1428 17/01/18 Conceder a Ivo Luiz de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 353/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1429 17/01/18 Nomear Marizete Marcelina dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1811/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1430 17/01/18 Nomear Marilena Borges Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1810/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1431 17/01/18 Designar Andreia Souza de Almeida Pinto, servidor(a), para exercer a função de Coordenador Contábil/SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2326/22-B.O. 042/22.
1432 17/01/18 Nomear Nivaldo Pinto Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - ADM/ Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1254 de 04/10/19.
1433 17/01/18 Designar Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer a função de Gerente AMAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2333/22 - B.O. 042/22.
1434 17/01/18 Designar Rita de Cássia de Moraes Ramon, servidor(a), para responder como Gerente FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para a referida fun- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1436 17/01/18 Conceder a Carlos Alberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 988 de 29/07/19.
1437 17/01/18 Conceder a Valéria Maria Restier da Fontoura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 557/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1438 17/01/18 Conceder a Sheila Rocha da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1439 17/01/18 Conceder a Lucília Dora Marins Motta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº. 1095 de 06/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20.
1440 17/01/18 Conceder a Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 647/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1441 17/01/18 Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 231/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
1442 17/01/18 Nomear Célio Bechelli Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2345/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1446 17/01/18 Designar Sérgio Paulo Ribeiro Souza, para responder como Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
2104 17/01/18 Conceder a Edilson de Almeida Cavalcanti, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1058 de 13/08/19.
1000 16/01/18 Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Gerente de Farmácia, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 583/17. - B.O.006/18.
1001 16/01/18 Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 587/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 587/17. - B.O.006/18.
1002 16/01/18 Exonerar Beatriz Torres Franco, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 593/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 593/17. - B.O.006/18.
1003 16/01/18 Exonerar Michele Minervino de Oliveira, do cargo de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 347/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 347/17. - B.O.006/18.
1004 16/01/18 Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2755/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2755/17. - B.O.006/18.
1005 16/01/18 Exonerar Isabela Ramos Cabral, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2404/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2404/17. - B.O.006/18.
1006 16/01/18 Exonerar Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 359/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 359/17. - B.O.006/18.
1007 16/01/18 Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2073/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2073/17. - B.O.006/18.
1008 16/01/18 Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0358/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 0358/17. - B.O.006/18.
1010 16/01/18 Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 648/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 648/17. - B.O.006/18.
1011 16/01/18 Exonerar Fabio Rodrigo Candeloro, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Predial, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 658/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 658/17. - B.O.006/18.
1012 16/01/18 Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada de Coordenador , símbolo FG1, da Superintendência de Aten- ção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1060/17. - B.O.006/18.
1013 16/01/18 Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 661/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 661/17. - B.O.006/18.
1014 16/01/18 Exonerar Silvio Honorio da Silva, da função gratificada de Supervisora do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 668/17. - B.O.006/18.
1015 16/01/18 Exonerar Wagner Peres de Almeida, da função gratificada de Supervisora da Central de Marc. Consultas, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 683/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 683/17. - B.O.006/18.
1016 16/01/18 Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada de , símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3212/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 3212/17. - B.O.006/18.
1017 16/01/18 Exonerar Sandra de Sá Xavier, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 622/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 622/17. - B.O.006/18.
1018 16/01/18 Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1830/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1830/17. - B.O.006/18.
1019 16/01/18 Exonerar Fernando Antônio Barboza, da função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1825/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1825/17. - B.O.006/18.
1020 16/01/18 Exonerar Leandro Lício de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1075/17. - B.O.006/18.
1021 16/01/18 Exonerar Anne Rose de Oliveira, da função gratificada de Supervisora , símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 697/17. - B.O.006/18.
1022 16/01/18 Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada de Supervisor de Fiscalização de Alimentos, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 675/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 675/17. - B.O.006/18.
1023 16/01/18 Exonerar Luis Antônio de Oliveira, da função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 676/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 676/17. - B.O.006/18.
1024 16/01/18 Exonerar José Ricardo dos Santos Souza, da função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 677/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 677/17. - B.O.006/18.
1025 16/01/18 Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada de Assistente do Setor de Vetores, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 678/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 678/17. - B.O.006/18.
1026 16/01/18 Exonerar Maria Regina de Paula, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1080/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1080/17. - B.O.007/18.
1027 16/01/18 Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1081/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1081/17. - B.O.007/18.
1028 16/01/18 Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 670/17. - B.O.007/18.
1029 16/01/18 Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2135/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2135/17. - B.O.007/18.
1030 16/01/18 Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 679/17. - B.O.007/18.
1031 16/01/18 Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 4452 de 20/12/2018.
1032 16/01/18 Nomear Lúcia de Fátima Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 900/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1034 16/01/18 Nomear Marli Paiva da Silva Fest, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 901/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1035 16/01/18 Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Assessor Jurídico , símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1939/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1939/17. - B.O.007/18.
1036 16/01/18 Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 894/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1037 16/01/18 Designar Meglin Alves de Lima, responder como Coordenador de Informação e Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1038 16/01/18 Nomear Fábio Rodrigo Candeloro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 192/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1039 16/01/18 Conceder a Queila Barbosa de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1040 16/01/18 Nomear Carlos Rodrigo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1041 16/01/18 Designar Marcelle Alves Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1397/21 - B.O. 005/21-EXTRA.
1042 16/01/18 Designar Aline Garcia Rosa Chagas, para responder como Coordenador Farmácia UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1078/22 -B.O. 042/22.
1043 16/01/18 Nomear Alaina da Costa Batista Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1044 16/01/18 Designar Larissa Jardim Ramalho Papa Raimundo, responder como Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1790/21-B.O. 016/21-EXTRA.
1045 16/01/18 Nomear Vânia Regina de Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 053 de 11/01/2019.
1046 16/01/18 Nomear Tarciel Martins Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAF, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1082/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1047 16/01/18 Designar Natália Villard de Matos, para responder como Coordenador Núcleo de Ação Judicial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1079/22- B.O. 042/22.
1048 16/01/18 Nomear Michele Minervino de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1085/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1049 16/01/18 Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 446 de 25/03/19.
1050 16/01/18 Nomear Beatriz Torres Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1051 16/01/18 Nomear Carla de Aguiar Soares Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 852/21 (exoneração) - B.O. 003/21.
1052 16/01/18 Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1088/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1053 16/01/18 Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 627/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
1054 16/01/18 Conceder a Pamela Barcelos da Silva Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 392/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1055 16/01/18 Exonerar Adilson Soares Júnior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 1369/17.
1056 16/01/18 Conceder a Alessandra Machado Nepomuceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 297/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1058 16/01/18 Nomear Cleverson de Almeida Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Laboratório Central, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1006/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1059 16/01/18 Nomear Bruno Marins Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1060 16/01/18 Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 429 de 22/03/19.
1061 16/01/18 Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1933/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1062 16/01/18 Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1063 16/01/18 Exonerar Carmem Lúcia Martins Lima, da função gratificada de Supervisora de Dispensação de Medicamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/17. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1072/17. - B.O.007/18.
1064 16/01/18 Nomear Isabela Ramos Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1065 16/01/18 Conceder a Wagner Peres de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 436/20. B.O. 026/20.
1066 16/01/18 Conceder a Sandra de Sá Xavier, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 411/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1067 16/01/18 Conceder a Leandra Trevezani Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 490/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1068 16/01/18 Conceder a Leandro Licio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 491/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1069 16/01/18 Conceder a Silvana da Silva Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 545/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1070 16/01/18 Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1071 16/01/18 Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1072 16/01/18 Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1074 16/01/18 Conceder a Soraia Andrade Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 142/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1075 16/01/18 Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1077 16/01/18 Nomear Fernando Antônio Barboza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitá- ria, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 195/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1078 16/01/18 Designar Alyne dos Passos Reis, servidor(a), para exercer a função de Gerente do SAI, símbolo FG.2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1031/22 - B.O. 042/22.
1079 16/01/18 Nomear Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1081 16/01/18 Designar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1083 16/01/18 Designar Soraia Andrade Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Risco Sanitário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1032/22 -B.O. 042/22.
1084 16/01/18 Conceder a Maria Regina de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 381/21 (exoneração) -B.O. 001/21.
1085 16/01/18 Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1086 16/01/18 Conceder a Sílvio Honório da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 417/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1089 16/01/18 Conceder a Denisar de Avila Gouvea, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 611/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1090 16/01/18 Conceder a Maurício de Oliveira Rosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 510/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1091 16/01/18 Conceder a Luis Antônio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 807 de 19/06/2019.
1092 16/01/18 Conceder a Anne Rose de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 07/18. Revogada a Portaria nº. 1069 de 27/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. .
1110 16/01/18 Conceder a José Ricardo dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 593/20. B.O. 039/20.
1111 16/01/18 Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 581/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1112 16/01/18 Conceder a Liliana Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 655/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1114 16/01/18 Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada de Supervisora Regional de Dengue, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1088/17. - B.O.007/18.
1115 16/01/18 Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2633/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2633/17. - B.O.007/18.
1117 16/01/18 Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 802/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
1118 16/01/18 Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007526-29.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 13122/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 18.08.2010. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 251/2016. Revogada a Portaria nº 251/2016. - B.O.007/18.
1119 16/01/18 Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o servidor Getulio Gomes Porciuncula, matrícula nº 3474, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007847-88.2015.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 480/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 22.07.2013. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18.
1120 16/01/18 Conceder a Maria de Fátima Nascimento Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 664/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1121 16/01/18 Conceder a Sheila Nogueira de Sena, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1122 16/01/18 Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1387/17. - B.O.007/18.
1123 16/01/18 Exonerar Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 297/17. - B.O.007/18.
1124 16/01/18 Exonerar Maria Fernanda Macedo de Aguiar, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1548/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1548/17. - B.O.007/18.
1125 16/01/18 Exonerar Marcio Moreira Soares, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1607/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1607/17. - B.O.007/18.
1126 16/01/18 Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1767/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 1767/17. - B.O.007/18.
1127 16/01/18 Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2849/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2849/17. - B.O.007/18.
1128 16/01/18 Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2667/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2667/17. - B.O.007/18.
1129 16/01/18 Exonerar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, do cargo de Coordenador Contábel, símbolo CC2, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 564/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 564/17. - B.O.007/18.
1130 16/01/18 Exonerar Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 300/17. - B.O.007/18.
1131 16/01/18 Exonerar Marcelo de Souza Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 301/17. - B.O.007/18.
1132 16/01/18 Exonerar Adriana Corrêa da Silva, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2731/17. - B.O.007/18.
1133 16/01/18 Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0302/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 0302/17. - B.O.007/18.
1134 16/01/18 Exonerar Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 306/17. - B.O.007/18.
1135 16/01/18 Exonerar Clara Mara Florenzano, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1784/17. - B.O.007/18.
1136 16/01/18 Exonerar Luis de Almeida Filho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1385/17. - B.O.007/18.
1137 16/01/18 Exonerar Ilsa Maria Pereira, do cargo de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1420/17. - B.O.007/18.
1138 16/01/18 Exonerar Adeleci Maria Modesto da Conceição Freitas, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2799/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2799/17. - B.O.007/18.
1139 16/01/18 Exonerar Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2001/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2001/17. - B.O.007/18.
1140 16/01/18 Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2985/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2985/17. - B.O.007/18.
1141 16/01/18 Exonerar William Pati Thomaz, do cargo de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1885/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1885/17. - B.O.007/18.
1142 16/01/18 Exonerar Marêssa Prado da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1817/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1817/17. - B.O.007/18.
1143 16/01/18 Exonerar Georgea Alves do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1381/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1381/17. - B.O.007/18.
1144 16/01/18 Exonerar Hayohanna Andrade da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2836/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2836/17. - B.O.007/18.
1145 16/01/18 Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1628/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1628/17. - B.O.007/18.
1146 16/01/18 Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1662/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1662/17. - B.O.007/18.
1147 16/01/18 Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Chefe de Recep- ção, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2866/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2866/17. - B.O.007/18.
1148 16/01/18 Exonerar Marileide Borburema Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1680/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1680/17. - B.O.007/18.
1149 16/01/18 Exonerar Darcileia Batista de Oliveira, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da Instituto de Educa- ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2855/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2855/17. - B.O.007/18.
1150 16/01/18 Exonerar Eliane Rosalina da Silva, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2431/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2431/17. - B.O.007/18.
1151 16/01/18 Exonerar Carlos Eduardo Oliveira da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2417/17. - B.O.007/18.
1152 16/01/18 Exonerar Erick da Silva Nogueira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2436/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2436/17. - B.O.007/18.
1153 16/01/18 Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 793/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 793/17. - B.O.007/18.
1154 16/01/18 Exonerar Isabelle Cristina de Andrade Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2130/17. - B.O.007/18.
1155 16/01/18 Exonerar Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2464/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2464/17. - B.O.007/18.
1156 16/01/18 Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 439/17. - B.O.007/18.
1157 16/01/18 Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2106/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2106/17. - B.O.007/18.
1158 16/01/18 Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 606/17. - B.O.007/18.
1159 16/01/18 Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 607/17. - B.O.007/18.
1160 16/01/18 Exonerar Élcia Mara de Faria, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da Superintendência de Aten- ção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2779/17. - B.O.007/18.
1161 16/01/18 Exonerar Marina de Souza, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2859/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2859/17. - B.O.007/18.
1162 16/01/18 Exonerar Adilson Ramos Júnior, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1902/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1902/17. - B.O.007/18.
1163 16/01/18 Exonerar Cleverson dos Santos Maia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2834/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2834/17. - B.O.007/18.
1164 16/01/18 Exonerar Glaucia de Souza Garcia, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 308/17. - B.O.007/18.
1165 16/01/18 Exonerar Marcelo Cardoso da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 309/17. - B.O.007/18.
1166 16/01/18 Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 348/17. - B.O.007/18.
1167 16/01/18 Exonerar Marcelo da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 349/17. - B.O.007/18.
1168 16/01/18 Exonerar Fabiana de Andrade de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 350/17. - B.O.007/18.
1169 16/01/18 Exonerar José da Cruz Silva Florindo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 351/17. - B.O.007/18.
1170 16/01/18 Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 356/17. - B.O.007/18.
1171 16/01/18 Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 719/17. - B.O.007/18.
1172 16/01/18 Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 617/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 617/17. - B.O.007/18.
1173 16/01/18 Exonerar Eduardo Antonio Simões, da função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 720/17. - B.O.007/18.
1174 16/01/18 Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2426/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2426/17. - B.O.007/18.
1175 16/01/18 Exonerar Luziana Fernandes Santos Silva, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2503/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2503/17. - B.O.007/18.
1176 16/01/18 Exonerar Rosana Ribeiro Pinheiro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2502/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2502/17. - B.O.007/18.
1177 16/01/18 Nomear Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 393 de 18/03/2019.
1178 16/01/18 Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1070/17. - B.O.007/18.
1179 16/01/18 Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2081/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2081/17. - B.O.007/18.
1180 16/01/18 Exonerar Danielle Seabra de Almeida Ramos, da função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2511/17. - B.O.007/18.
1181 16/01/18 Exonerar Alessandra Rodrigues P. de Alcântara Peixoto, da função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01065/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 01065/17. - B.O.007/18.
1182 16/01/18 Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1067/17. - B.O.007/18.
1183 16/01/18 Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1063/17. - B.O.007/18.
1184 16/01/18 Exonerar Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, da função gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1305/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1305/17. - B.O.007/18.
1185 16/01/18 Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2732/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2732/17. - B.O.007/18.
1186 16/01/18 Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1068/17. - B.O.007/18.
1187 16/01/18 Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1076/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1076/17. - B.O.007/18.
1188 16/01/18 Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2428/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2428/17. - B.O.007/18.
1189 16/01/18 Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2079/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2079/17. - B.O.007/18.
1190 16/01/18 Exonerar Aline Almeida, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1827/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1827/17. - B.O.007/18.
1191 16/01/18 Exonerar Ricardo Arbex, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1481/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revoga a Portaria n.º 1481/17. - B.O.007/18.
986 16/01/18 Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2290/17. - B.O.006/18.
987 16/01/18 Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 145/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 145/17. - B.O.006/18.
988 16/01/18 Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2192/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2192/17. - B.O.006/18.
989 16/01/18 Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1704/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1704/17. - B.O.006/18.
990 16/01/18 Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 333/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 333/17. - B.O.006/18.
991 16/01/18 Exonerar Tarciel Martins Reis, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 146/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 146/17. - B.O.006/18.
992 16/01/18 Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 580/17. - B.O.006/18.
993 16/01/18 Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saú- de, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 577/17. - B.O.006/18.
994 16/01/18 Exonerar Vânia Regina Araújo Barbosa, do cargo de Coordenador do Disp. De Medicamentos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 315/17. - B.O.006/18.
995 16/01/18 Exonerar Alaina da Costa Batista Flores, do cargo de Coordenador de Dispensação de Medicamentos Especiais, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 320/17. - B.O.006/18.
996 16/01/18 Exonerar Cleverson de Almeida Pinheiro, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2437/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2437/17. - B.O.006/18.
997 16/01/18 Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1280/17. - B.O.006/18.
998 16/01/18 Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1591/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1591/17. - B.O.006/18.
999 16/01/18 Exonerar Alexsandra Martins Tavares, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 584/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 584/17. - B.O.006/18.
002 15/01/18 Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2017, objetivando a aquisição de agulha descartável e lanceta trifacetada para atendimento de pacientes do Programa de Diabetes, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 645/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2017 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/12/2017. B.O.004/18.
003 15/01/18 Ceder, para a Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: - Alexandre Magno de Oliveira, matrícula 728; - Augusto César Vilela Correia, matrícula 1455; - Bruno Moreira Martins, matrícula 1255; - Fernando José Lopes, matrícula 1295; - Georvanio Paulo Silva Souza, matrícula 1348; - Humberto Carlos Honório, matrícula 1509; - Jeferson Alexandre Ferreira Castilho, matrícula 1225; - José Roberto Pereira Sampaio, matrícula 778; - Poti Pereira Rosa, matrícula 1450; - Sinésio Leite da Silva, matrícula 1235; - Wilson Fernandes Ramos, matrícula 1235. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 15 de janeiro de 2018. B.O.004/18.
888 15/01/18 Nomear Regina Célia Cesário Azenha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
889 15/01/18 Nomear Gilmar Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 741 de 05/06/2019.
890 15/01/18 Nomear Vandernilson Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 1469/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
892 15/01/18 Nomear Maria Celeste Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1242/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
893 15/01/18 Nomear Rodrigo Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1256/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
894 15/01/18 Nomear Wânia Gonçalves Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
895 15/01/18 Nomear Solange de Oliveira Marinatto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1245/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
896 15/01/18 Conceder a Viviane Mara Camargo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 428/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
897 15/01/18 Conceder a Eny Aparecida Barbosa Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 464/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
898 15/01/18 Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1262/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
899 15/01/18 Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 1049 de 13/08/19.
900 15/01/18 Conceder a Ivana Costa Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
901 15/01/18 Conceder a Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 231/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
902 15/01/18 Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1246/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
903 15/01/18 Nomear Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1076/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
904 15/01/18 Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1254/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
905 15/01/18 Nomear Chalymar Lage de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
906 15/01/18 Nomear Ana Carla Rodrigues do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
907 15/01/18 Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
908 15/01/18 Nomear Mauro Lúcio Soares Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
909 15/01/18 Conceder a Bruno Medeiros Dias, servidor(a), a função gratificada,símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
910 15/01/18 Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
911 15/01/18 Nomear Francisco José Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 112/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
912 15/01/18 Nomear Huldson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
913 15/01/18 Nomear Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
914 15/01/18 Conceder a Abne de Lima Porto, servidor(a), a função gratificada,símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 696/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
915 15/01/18 Nomear Vanilsa da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
916 15/01/18 Nomear Maria do Rosário da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 651/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
917 15/01/18 Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1271/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
918 15/01/18 Nomear Arthur Uendel Leite dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
919 15/01/18 Conceder a Cristiane de Lima Albuquerque, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 136/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
920 15/01/18 Designar Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1243/22- B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 1243/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
921 15/01/18 Conceder a Gleidiane Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 351/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
922 15/01/18 Conceder a Gesana de Paulo Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 346/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
923 15/01/18 Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 412/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
924 15/01/18 Conceder a Josimar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 365/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
925 15/01/18 Conceder a Elza Helena de Almeida Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 338/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
926 15/01/18 Conceder a Geraldo Nunes Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada Pela Portaria nº 001/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
927 15/01/18 Conceder a Bruna Eugênio Levindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 322/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
928 15/01/18 Conceder a Raphael do Amaral Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 398/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
929 15/01/18 Conceder a Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 448/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
930 15/01/18 Conceder a Edirlene Almeida de Souza Telles, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 751 de 07/06/2019.
931 15/01/18 Nomear Rariane Flor Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
932 15/01/18 Conceder a Alana de Paula Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
934 15/01/18 Conceder a Diego Rodrigues França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1846/21 (exoneração)-B.O. 019/21.