| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 7260 |
24/09/13 |
Nomeação de Flávia de Oliveira Souza, Assist. Adm., n-5, Proc. 16.315, de 24/05/2013. |
B.O. 039/13 |
| 7261 |
24/09/13 |
Nomeação de Maria de Jesus Cardoso, professor Docente II - Educação Especial - n-D2, proc. 16.040, de 22/05/2013. |
B.O. 039/13 |
| 7262 |
24/09/13 |
Revoga o Decreto nº 7111, de 15/08/2013, o qual nomeia Jacqueline de Almeida Rodrigues para o cargo de professor Docente I, Dl, Proc. 18065/12. |
Revoga o Dec. 7111/13 B.O. 039/13 |
| 7263 |
24/09/13 |
Fica declarado a desapropriação para fins de utilidade pública, nos termos do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 01 (um) da quadra 04 (quatro) do Loteamento Morada da Montanha, situado na zona urbana do 1º distrito deste Município, e que assim se descreve e caracteriza 10,00m de largura na frente, confinando com a rua A; 10,00m de largura nos fundos, confinando com propriedade de Francisco Fortes Filho; 25,00m de comprimento pelo lado direito, confinando com a servidão e 25,00m de comprimento pelo lado esquerdo, confinando com o lote 02, lote confrontante de propriedade da loteadora, encerrando com uma área total de 250,00m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados), referência cadastral junto a PMR nº 23.6.18.47.01.000 de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, ou a quem de direito. O imóvel se destina à abertura de via pública. Avaliado em R$50.000,00. Proc. 4029/13. |
B.O. 042/13 Decreto REVOGADO pelo decreto 9778, de 13/12/16 - B.O. 051/16 |
| 7264 |
24/09/13 |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 27(sexta-feira) de setembro, a partir das 12 horas, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7265 |
24/09/13 |
Exonerar, a pedido, a servidora Mariana Camarinha Binder, matrícula nº 23, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 706/RESENPREVI/2013, de 24.09.2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.09.2013.
|
B.O. 040/13 |
| 7266 |
24/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 049/13 |
| 7267 |
24/09/13 |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Cabanas da Serra, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Rogério Coelho Cintra, aprovado conf. decreto municipal de urbanização nº 045, de 15/02/2005 e Proc. 2975/2004, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7253 |
20/09/13 |
Aplicada a pena de demissão, conforme disposto no art. 218, II do Estatuto dos Servidores - lei 2335/2002, ao servidor Evandro Marcelo dos Santos, matr. 12443, ASG (vigia) de acorodo com os autos do Proc. adm. Disciplinar nº 32013/2012, instaurado para apurar abandono do cargo, comprovando-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da lei 2335/2002. |
B.O. 039/13 Revoga o Dec. 1360/02 (de nomeação) |
| 7254 |
20/09/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/09/13, de Monique Ferreira Marques Meirelles, matr. 20193, Especialista de Educação, Proc. 26823/13. |
B.O. 039/13 Revoga o Decreto 6638/13 (de nomeação) |
| 7255 |
20/09/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/09/2013, do servidor Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 20429, Assistente Administrativo, Proc. 27169/2013. |
B.O. 039/13 Revoga o Decreto 6831/13 (de nomeação) |
| 7256 |
20/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; SMHRF; SMTR |
B.O. 049/13 |
| 7257 |
20/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7258 |
20/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 049/13 |
| 7236 |
17/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 049/13 |
| 7237 |
17/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP |
B.O. 049/13 |
| 7238 |
17/09/13 |
Nomeação de Izabel Rozária dos Santos Teixeira Leite, Especialista em Educação-Orientadora Educacional, NS, Proc. 16.036, de 22/05/13. |
B.O. 038/13 |
| 7239 |
17/09/13 |
Nomeação de Patrícia Maria Xavier da Silva, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9.273, de 30/03/12. |
B.O. 038/13 |
| 7240 |
17/09/13 |
Nomeação de Adriana da Silva Leal, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.034, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7241 |
17/09/13 |
Nomeação de Elen Duarte Rezende, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.033, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 Exonerada, a pedido, a partir de 09/10/15 conforme decreto 8785/15 - B.O. 042/15 |
| 7242 |
17/09/13 |
Nomeação de Levino Felix, Motorista, n-4, Proc. 18.665, de 20/06/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7243 |
17/09/13 |
Nomeação de Thiago Henrique Ferreira, Professor docente IV - Educação Artística, n-D4, Proc. 17.158, de 05/06/2013. |
B.O. 038/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto Nº 7852/14. 017/14 |
| 7244 |
17/09/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/2013, de Marina Victorio Ramirez, matr. 18998, Psicólogo, Proc. 26252/2013. |
B.O. 038/13 Revoga o Dec. 5350/11 (de nomeação) |
| 7245 |
17/09/13 |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2013/2015, nos termos da LOAS Lei nº 8742/93 e Lei Municipal nº 2053/97, e dá outras providências. |
B.O. 038/13 |
| 7246 |
17/09/13 |
Nomeação de Juliana Wolp Diniz, Médico Otorrinolaringologista, NS, Proc. 11.519, de 03/04/2013. |
B.O. 038/13 - REVOGADO conf. Dec. 7391/13 - B.O. 045/13 |
| 7247 |
17/09/13 |
Nomeação de Luciene Bento Gouvêa Teixeira, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 16.037, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7248 |
17/09/13 |
Nomeação de Mirthes de Souza de Andrade Costa, Orientador Educacional, NS, Proc. 16.035, de 22/05/13. |
B.O. 038/13 |
| 7249 |
17/09/13 |
Nomeação de Shirley Teodoro de Oliveira Borges, Professor docente I, D-l, Proc. 17.161, de 05/06/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7250 |
17/09/13 |
Nomeação de Sônia de Fátima Dias, Professor docente I, Dl, Proc. 7.423, de 20/02/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7251 |
17/09/13 |
Nomeação de Zilma Regina Santos, Professor docente IV-Geografia, n-D4, Proc. 32.046, de 23/11/2012. |
B.O. 038/13 |
| 7252 |
17/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7235 |
13/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7226 |
12/09/13 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental, para compor o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7228 |
12/09/13 |
Nomeação de Marcilene Aparecida da Silva Gouvêa, Prof. Docente I, D1, Proc. 7243, de 19/02/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7229 |
12/09/13 |
Nomeação de Sônia de Oliveira Caetano, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 12.306, de 10/04/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7230 |
12/09/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/08/2013, de Ana Cláudia Fernandes de Oliveira leite, matr. 16097, Professor Docente I, Proc. 23898/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 2200/08 (de nomeação) |
| 7231 |
12/09/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 23/08/2013, da servidora Fabiana Machado Pimentel, matr. 19119, Fisioterapeuta, Proc. 24312/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 5483/12 (de nomeação) |
| 7232 |
12/09/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/08/2013 de Andreia Gomes Ferreira, matr. 19043, Fisioterapeuta, Proc. 22924/2013. |
B.O. 037/13 revoga o Dec. 5424/12 (de nomeação) |
| 7233 |
12/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 037/13 |
| 7234 |
12/09/13 |
Regulamenta o inciso III do art. 2º da lei Municipal nº 2,302, de 29/10/01 - Código Municipal de Limpeza Urbana, especialmente a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos e dá outras providências. |
B.O. 037/13 |
| 7223 |
11/09/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 26/08/13, da servidora Lídia de Carvalho Ferreira, matr. 19724, Assist. Adm., Proc. 24369/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 6183/12 (de nomeação) |
| 7224 |
11/09/13 |
Exoneração, a partir de 25/08/2013, por falecimento, da servidora Heloísa de Luca Gonçalves Simões, matr. 17628, Prof. Docente IV, Proc. 26658/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 3614/10 (de nomeação) |
| 7225 |
11/09/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/09/13, do servidor Diego Valente Silva, matr. 20057, Prof. Docente IV, Proc. 26163/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 6471/13 (de nomeação) |
| 7227 |
11/09/13 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, Lotes 13, 14, 15, 16, 17, 45, 46, 47 e 48 do Res. Parque Alegria, com 130 m² cada um, totalizando 1.170 m² referências cadastrais n° 24.5.07.01.92.013, 24.5.07.01.92.014, 24.5.07.01.92.015, 24.5.07.01.92.016, 24.5.07.01.92.017, 24.5.07.01.92.045, 24.5.07.01.92.046, 24.5.07.01.92.047 e 24.5.07.01.92.048, respec., de propriedade de Andréa Salgado Diniz Villas Boas (CPF: 021.245.917-11); Área A1-A, desmembrada da área A-1, com 1.624,71 m², de propriedade de Novo Lar Salgado Diniz Empreend. Imobiliários Ltda - ME (CNPJ: 07.377.177/0001-50); e Área A-2A, desmembrada da área A, com 1.624,71 m², de propriedade de Morada Oeste Empreend. Imobiliários Ltda (CNPJ: 11.725.599/0001-47), ou a quem de direito.Os imóveis constantes deste Decreto, após o processo de desapropriação, serão destinados à extensão do logradouro público denominado por Avenida das Mangueiras, no bairro Cidade Alegria. Processo administrativo n° 0211/2013. |
B.O. 037/13 Loteamento cancelado conf. Dec. 7378/13 B.O. 044/13. Decreto 7227/13 revogado pelo Decreto 9650/2016 - B.O. 040/16 |
| 7216 |
10/09/13 |
Nomeação nos termos do art. 10 da lei Municipal nº 2335, de 01/04/2002, de Ana Paula Araújo de Oliveira, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 26736, de 20/09/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7217 |
10/09/13 |
Nomeação nos termos do art. 10 da lei Municipal nº 2335, de 01/04/2002, de Artur Afonso Pereira Pedroza, Professo Docente IV - Educação Física, n-D4, Proc. 15342, de 16/05/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7218 |
10/09/13 |
Nomeação de Esther Oliveira Xavier de Brito, Médico Dermatologista, NS, Proc. 11.511, de 03/04/2013. |
B.O. 038/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7761/14 - B.O. 013/14 |
| 7219 |
10/09/13 |
Revogação do Decreto 7149, de 22/08/2013, o qual nomeia Léia Resende Pimentel da Costa, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845, de 15/03/2013. |
Revoga o Dec. 7149/13 B.O. 037/13 |
| 7220 |
10/09/13 |
Concedido à empresa B.A. Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.888.386/0001-70, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 26.142/2013, e dá outras providências |
B.O. 037/13 |
| 7221 |
10/09/13 |
De acordo com a Lei nº 2728, de 22.12.09, D E C R E T A:Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, partir de 04/09/09 sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues:SMC Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Dione Lyrio Barbosa Alves SMF Titular: Norma Lídia Borba Chaffin Suplente: Elizabeth Caldeira da Silva Titular: Miriam Soares Gonçalves Suplente: Simone Ribeiro de Andrade Titular: Marcos Geraldo dos Santos Suplente: Antônio Francisco Deptº Jurídico da Arrec. Tributária Titular: Dr.ª Jaqueline Moreira Pizzotti Suplente: Dr. Carlos Felipe Bruno AMAR Titular: Ozama Braga de Almeida Suplente: Gloria Maria dos Santos SMS Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício SMO Titular: José Mario Pena Suplente: Carlos Eduardo de Almeida Fica nomeado Cláudio Marques dos Santos para secretariar a comissão. |
Revoga o Dec. 3825/10 B.O. 037/13 REVOGADO pelo Dec. 7389/13 - B.O. 044/13 |
| 7222 |
10/09/13 |
Designado para secretariar a COPACOP, Gustavo Vilhaça da Silva, matr. 19882, por 18 dias, período em que o titular Cláudio Marques dos Santos estará em gozo de férias. |
B.O. 037/13 |
| 7318 |
09/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 051/13 |
| 6992 |
08/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP. SMTR; SMTE |
B.O. 042/13 |
| 7215 |
05/09/13 |
Fica delegada, a partir de 05.09.13, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula n.º 4913, designada da Portaria n.º 2889/13, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
|
Revoga o Decreto nº 7043/2013 B.O. 043/13 Revogado pelo Decreto 9062/16 - B.O. 025/16 |
| 7207 |
03/09/13 |
Nomeação de Bruno Adriano Rodrigues da Silva, Prof. Docente IV - Educação Física, n-D-4, Proc. 11399, de 02/04/2013. |
B.O. 036/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8043/14 - B.O. 030/14 |
| 7208 |
03/09/13 |
Nomeação de Gunnar Sotero Ferreira Gomes, Prof. Docente IV - História, n-D-4, Proc. 17865, de 11/06/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7209 |
03/09/13 |
Nomeação de Mônica Costa dos Santos, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16029, de 22/05/2013. |
B.O. 036/13. Revogado pelo Decreto nº8455/15. BO 007/15 |
| 7210 |
03/09/13 |
Nomeação de Paulo Braga, Prof. Docente IV - Português, n-D-4, Proc. 17862, de 11/06/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7211 |
03/09/13 |
Nomeação de Edileusa Carlos Silveira, Prof. Docente I, n-D-1, Proc. 7248, de 19/02/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7212 |
03/09/13 |
Revoga o Decreto nº 6978, de 03/07/2013, de nomeação de Paula Reis dos Santos Trezena Christino, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11516, de 03/04/2013. |
B.O. 036/13 Revoga o Dec. 6978/13 |
| 7213 |
03/09/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/2013, da servidora Sirléa Diniz Moreira de Almeida, matr. 19487, Enfermeiro, Proc. 0018/2013. |
B.O. 036/13 Revoga o Decreto 5915/12 (de nomeação) |
| 7214 |
03/09/13 |
Nomeação de Any Margaretti Rosa de Souza, Especialista em Educação-Orientador Educional, NS, Proc. 31851, de 22/11/2012. |
B.O. 036/13 |
| 7197 |
02/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 049/13 |
| 7198 |
02/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 049/13 |
| 7199 |
02/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMUA; ASF; SMA; SMAP; SMC; SUMOP; SMEL |
B.O. 049/13 |
| 7200 |
02/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7201 |
02/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 049/13 |
| 7202 |
02/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMHRF; AMAR; FMTRAN |
B.O. 049/13 |
| 7203 |
02/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; FMAS |
B.O. 049/13 |
| 7204 |
02/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS; FMIA |
B.O. 049/13 |
| 7205 |
02/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 049/13 |
| 7206 |
02/09/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 049/13 |
| 7194 |
29/08/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa TURN-KEI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 61.593.190/0001-92, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23567/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7195 |
29/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 049/13 |
| 7196 |
29/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O. 049/13 |
| 7163 |
28/08/13 |
Empossadas as Entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio de 2013 a 2016. |
Revoga o Dec. 3908/2010 B.O. 035/13 - Revogado pelo Decreto 8033/14 - B.O. 030/14 |
| 7164 |
28/08/13 |
Revogação do Decreto nº 6977/13, o qual nomeia Luciana Martins Miranda, para ocupar o cargo de Médico Geral, NSTI, Proc. 5674 de 30/01/2013. |
Revoga o Dec. 6977/13 - B.O. 035/13 |
| 7165 |
28/08/13 |
Nomeação de Amanda de Cássia Andrade, Enfermeira - Plantonista, NS, Proc. 14523, de 08/05/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7166 |
28/08/13 |
Nomeação de Sabrina de Carvalho Barbosa, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, N-5, proc. 5901, de 27/02/12. |
B.O. 035/13. Revogada pelo Decreto nº 14636/21 (exoneração) - B.O. 065/21. |
| 7167 |
28/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 049/13 |
| 7168 |
28/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; FMIP; SUMOP; SMTR |
B.O. 049/13 |
| 7169 |
28/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7170 |
28/08/13 |
Nomeação de Anderson da Silva Medeiros, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.413, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7171 |
28/08/13 |
Nomeação de Marcos Leandro Gomes da Silva, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.452, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 REVOGADO pelo Dec. 7358/13 - B.O. 043/13 |
| 7172 |
28/08/13 |
Nomeação de Wiviane Bárbara da Silva Silveira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.436, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 REVOGADO pelo Dec. 7390/13 - B.O. 045/13 |
| 7173 |
28/08/13 |
Nomeação de Renan Lopes da Conceição, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.458, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7174 |
28/08/13 |
Nomeação de Pedro de Mattos Gonçalves, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.457, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7175 |
28/08/13 |
Nomeação de Luiz Carlos Moreira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.450, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7176 |
28/08/13 |
Nomeação de Lucas Macário, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.434, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7177 |
28/08/13 |
Nomeação de Leonardo Siqueira de Faria, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.447, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13. Revogada pelo Decreto nº 15127/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 7178 |
28/08/13 |
Nomeação de José Augusto Amorim Rosa, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.442, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7179 |
28/08/13 |
Nomeação de Igor Santos Silva, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.439, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7180 |
28/08/13 |
Nomeação de Gilson dos Santos Lima, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.432, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7181 |
28/08/13 |
Nomeação de Elisama Ferreira Lima, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.429, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7182 |
28/08/13 |
Nomeação de Edimilson Ricardo Neves, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.426, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7183 |
28/08/13 |
Nomeação de Daniele Barbosa dos Santos Seixas, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.422, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7184 |
28/08/13 |
Nomeação de Cláudia Balbino dos Santos, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.419, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7185 |
28/08/13 |
Nomeação de Carlos Almir de Abreu Neto, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.417, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7186 |
28/08/13 |
Nomeação de Camila Fernanda Vieira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.416, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 Exonerada pelo decreto 10453/2017 - B.O. 051/17 |
| 7187 |
28/08/13 |
Nomeação de Andréa de Oliveira Lobo, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.411, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7188 |
28/08/13 |
Nomeação de Adriano Batista de Oliveira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.412, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7189 |
28/08/13 |
Nomeação de André Luís Maia Sarkis, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.414, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7190 |
28/08/13 |
Concedido à empresa TEC END CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.053.033/0001-13, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 24.112/2013, e dá outras providências. |
B.O. 035/13 |
| 7191 |
28/08/13 |
Concedido à empresa MOTRIZ AUTOMOÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.508.235/0001-40, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.946/2013, e dá outras providências. |
B.O. 035/13 |
| 7192 |
28/08/13 |
Concedido à empresa TECNOGEN ALAMBRADOS LTDA, CNPJ nº 56.917.446/0001-30, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 24.085/2013, e dá outras providências. |
B.O. 035/13 |
| 7193 |
28/08/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 16/08/2013, de Zoraide Alexandra da Silva Cruz, matr. 19712, Médico, Proc. 23756/2013. |
B.O. 035/13 Revoga o Dec. 6133/12 (de nomeação) |
| 7162 |
23/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7146 |
22/08/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/08/2013, de Érika Rodrigues Martins, matr. 20265, Técnica de Enfermagem, Proc. 23672/2013. |
B.O. 034/13 Revoga o Dec. 6717/13 (de nomeação) |
| 7147 |
22/08/13 |
Nomeação de Érica Botelho de Souza, Auxiliar Odontológico, n-3, Proc. 994 de 10/01/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7148 |
22/08/13 |
Nomeação de Estefânia Ferreira Lima Alves, Assist. Adm., NS, Proc. 14.528 de 08/05/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7149 |
22/08/13 |
Nomeação de Léia Resende Pimentel da Costa, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845, de 15/03/2013. |
B.O. 034/13 DECRETO REVOGADO pelo Dec. 7219/13 - B.O. 037/13 |
| 7150 |
22/08/13 |
Nomeação de Márcia Fernandes Castro Locatelli, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 13.536, de 25/04/2013. |
B.O. 034/13. Revogada pelo Decreto nº 15275/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 7151 |
22/08/13 |
Nomeação de Maria Fernanda de Paula Simões, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5902, de 27/02/2012. |
B.O. 034/13 |
| 7152 |
22/08/13 |
Nomeação de Mônica Valéria Lacerda Alves, Enfermeiro (Plantonista), NS, Proc. 14.525 de 08/05/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7153 |
22/08/13 |
Nomeação de Nathalia Stephanie de Paula Ioras, Agente de Programa Sócio Cultural Desportivo, n-5, Proc. 4.089 de 11/01/2013. |
B.O. 034/13 - exonerada, a pedido, conforme Decreto 7964/14 - B.O. 025/14 |
| 7154 |
22/08/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa IPR INDÚSTRIA DE PREFABRICADOS RAFARD LTDA, CNPJ nº 64.745.540/0001-87, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23333/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7155 |
22/08/13 |
Concedido à empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 31.349.863/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.467/2013, e dá outras providências. |
B.O. 034/13 |
| 7156 |
22/08/13 |
Concedido à empresa CLONE PINTURAS E COMÉRCIO MATERIAL CONSTRUÇÂO LTDA, CNPJ nº 07.455.103/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.616/2013, e dá outras providências. |
B.O. 034/13 |
| 7157 |
22/08/13 |
Aprovação da modificação do plano urbanistico e projeto topográfico, relativos ao Condomínio Horizontal "CONDOMÍNIO GARNIER", Rua Araribóia e Rua Arthur Locher, bairro Liberdade, Zona Urbana do 1º Distrito de propriedade de GRINGA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com área total de 14.135,00m² conforme processo 17570/05 (Aprovação de Projetos), prazo 2 anos para a conclusão do projeto e Proc. 20792/2012, passando o número de unidades do condomínio de 35 para 34 unidades. |
B.O. 034/13 Projeto aceito conforme decreto 8696, de 11-08-2015 - B.O. 032/15 |
| 7158 |
22/08/13 |
Exoneração, a pedido, de Douglas Furtado dos Santos, matr. 17913, Médico, Proc. 21908/2013. |
B.O. 034/13 Revoga o Dec. 4089/10 (de nomeação) |
| 7159 |
22/08/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LUQUIP TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 32.327.348/0001-84, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23707/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7160 |
22/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; FMAS |
B.O. 049/13 |
| 7161 |
22/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMTR |
B.O. 049/13 |
| 7145 |
21/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/13 |
| 7145 |
21/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7132 |
20/08/13 |
Instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP, com a finalidade de coordenar as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da capacidade normativa, organizacional, operacional e tecnólogica da administração municipal, e dá outras providências. |
B.O. 034/13 Republicado no B.O. 037/13 por incorreções. |
| 7142 |
20/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/13 |
| 7143 |
20/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR; AMAR; FMTRAN |
B.O. 048/13 |
| 7144 |
20/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 048/13 |
| 7128 |
19/08/13 |
Delegada, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Educação - Mário de Souza Rodrigues, a competência de Ordenador de Despesas Secundária, a partir de 30/08/2013. |
Revoga o Decreto 5753/12 - B.O. 035/13 REVOGADO pelo Decreto 8982/16, a partir de 20/04/16. B.O. 017/16 |
| 7129 |
19/08/13 |
Nomear nos termos do art. 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marta Penchel de Siqueira, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário-Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32.526 de 29/11/2012. |
B.O. 034/13 - DECRETO REVOGADO pelo decreto 8193/14 - B.O. 040/14 |
| 7130 |
19/08/13 |
Nomeação de Milleny de Carvalho, Enfermeiro (Plantonista), NS, Proc. 14.524, de 08/05/2013. |
B.O. 034/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7321/13 - B.O. 043/13 |
| 7131 |
19/08/13 |
Altera o Anexo VII - Especificação de vagas de estacionamento do Decreto nº 1133, de 28/09/06, nos termos do artigo 25 da Lei Municipal nº 1796/92, relativos ao uso e ocupação do solo. |
BO 034/13 |
| 7133 |
19/08/13 |
Nomeação de Claudete Fonseca da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 16.038 de 22/05/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7134 |
19/08/13 |
Nomeação de Rodrigo Paulino Nogueira, Técnico de Processamento de Dados, n-5, Proc. 5.575, de 29/01/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7135 |
19/08/13 |
Nomeação de Walter Machado Cuadrado Júnior, Assist. Adm., n-5, Proc. 14.527 de 08/05/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7136 |
19/08/13 |
Nomeação de Ana Cristina Palmeira Nogueira, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 10.301 de 12/04/2012. |
B.O. 034/13 |
| 7137 |
19/08/13 |
Nomeação de Bruno Telles de Sousa, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11.517 de 03/04/2013. |
B.O. 034/13. Revogado pelo Decreto nº 13651 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 7138 |
19/08/13 |
Nomeação de Carina Aglai do Carmo, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31869, de 22/11/2012. |
B.O. 034/13 |
| 7139 |
19/08/13 |
Nomeação de Juliana Cristina de Oliveira Rabello, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31867, de 22/11/2012. |
B.O. 034/13 |
| 7140 |
19/08/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/08/2013, de Fernanda Moreira Centeno do Rosário, Fisioterapeuta, matr. 18604, Proc.22687/13. |
B.O. 034/13 Revoga o Dec. 4889/11 (de nomeação) |
| 7141 |
19/08/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de João Luiz da Silva, matr. 7637, Cozinheiro, Proc. 21543/2013. |
B.O. 034/13 Revoga o Dec. 6991/13 (de nomeação) |
| 7123 |
16/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 047/13 |
| 7124 |
16/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 047/13 |
| 7125 |
16/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 047/13 |
| 7126 |
16/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 048/13 |
| 7127 |
16/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/13 |
| 7103 |
15/08/13 |
Nomeação de Adriana Luzia Moreno Norberto Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc.10.772, de 25/03/2013. |
B.O. 033/13. Revogado pelo Decreto nº 14715/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 7104 |
15/08/13 |
Nomeação de Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7245, de 19/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7105 |
15/08/13 |
Nomeação de Andréa Cristina dos Santos Fermiano, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 17.162, de 05/06/2013. |
B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7651/14 - B.O. 008/14 |
| 7106 |
15/08/13 |
Nomeação de Carla Cristina Vilarinho, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7430, de 20/02/2013. |
B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7650/14 - B.O. 008/14 |
| 7107 |
15/08/13 |
Nomeação de Cristiane Porceno Silveira, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7247, de 19/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7108 |
15/08/13 |
Nomeação de Isa Helena Balduino Rodrigues, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 18075, de 22/06/2012. |
B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7359/13 - B.O. 043/13 |
| 7109 |
15/08/13 |
Nomeação de Eliana Maria Leal Diniz, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.142, de 27/03/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7110 |
15/08/13 |
Nomeação de Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7422, de 20/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7111 |
15/08/13 |
Nomeação de Jacqueline de Almeida Rodrigues, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 18.065, de 22/06/2012. |
B.O. 033/13 REVOGADO pelo Dec. 7262/13 - B.O. 039/13 |
| 7112 |
15/08/13 |
Nomeação de Joana Cláudia de Carvalho, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.141, de 27/03/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7113 |
15/08/13 |
Nomeação de Junia Cardoso da Cunha Corrêa, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7249, de 19/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7114 |
15/08/13 |
Nomeação de Lélia Moreira de Castilho Almeida, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.426, de 02/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7115 |
15/08/13 |
Nomeação de Liliane Lamim da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.838, de 05/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7116 |
15/08/13 |
Nomeação de Lady Rejane Oliveira Marques, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 6914, de 15/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7117 |
15/08/13 |
Nomeação de Mônica Luiza do Nascimento, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 10.773, de 25/03/2013. |
B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. |
| 7118 |
15/08/13 |
Nomeação de Patrícia Vieira Santana, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 20.259, de 16/07/2012. |
B.O. 033/13 Republicado no B.O. 043/13 por incorreções. |
| 7119 |
15/08/13 |
Nomeação de Raquel Aparecida Carvalho da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 14.537, de 05/05/2013. |
B.O. 033/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11002/18 - B.O. 023/18 |
| 7120 |
15/08/13 |
Nomeação de Raquel da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 6911, de 15/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7121 |
15/08/13 |
Nomeação de Renata Maria de Oliveira dos Santos, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7242, de 19/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7122 |
15/08/13 |
Nomeação de Taís Rosária de Souza Ferreira, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7428, de 20/02/2013. |
B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. |
| 7095 |
13/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SEI; SMTR; FMTRAN |
B.O. 047/13 |
| 7096 |
13/08/13 |
Nomeação de Alessandro Carlos Bélan, Prof. Docente IV - História, n-D4, Proc. 31.925, de 22/11/2012. |
B.O. 033/13 |
| 7097 |
13/08/13 |
Nomeação de Hélida Santana, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 18.092, de 22/06/2012. |
B.O. 033/13 |
| 7098 |
13/08/13 |
Nomeação de Ludmila Coser Brito de Souza, Médico Dermatologista, NS, Proc. 11.510, de 03/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7099 |
13/08/13 |
Nomeação de Mairaídice Natacha da Silva Pereira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.032, de 22/05/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7100 |
13/08/13 |
Concedido à empresa KVG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.904.034/0001-36, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 16224/13, e dá outras providências. |
B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. |
| 7101 |
13/08/13 |
Concedido à empresa STEEL FRAME ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÔES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.771.920/0001-15, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 22834/2013, e dá outras providências. |
B.O. 033/13 |
| 7102 |
13/08/13 |
Concedido à empresa SANKYU S.A, CNPJ nº 43.211.325/0012-89, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 956/2013, e dá outras providências. |
B.O. 033/13 |
| 7094 |
12/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 033/13 |
| 7075 |
08/08/13 |
Nomeação de Ana Cláudia Vilela Oliveira, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 12.220, de 10/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7076 |
08/08/13 |
Nomeação de Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi, Assist. Adm., Proc. 2.621, de 09/05/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7077 |
08/08/13 |
Nomeação de Anna Gabriella de Moraes Alvarenga, Assist. Adm., n-5, Proc. 31.872, de 22/11/2012. |
B.O. 033/13 |
| 7078 |
08/08/13 |
Nomeação de Leandro Ferreira da Silva, Motorista, n-4, Proc. 29.642, de 29/10/2012. |
B.O. 033/13 |
| 7079 |
08/08/13 |
Nomeação de Nicolau Moisés Neto, Médico Ortopedista, NS, Proc. 11.514, de 03/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7080 |
08/08/13 |
Nomeação de Roberta Silveira Santos Laurindo, Médico Otorrinolaringologista, NS, Proc. 11.518, de 03/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7081 |
08/08/13 |
Nomeação de Sueli Piassi Machado, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 16.773, de 29/05/2013. |
B.O. 033/13 Exonerada pelo decreto 10451/2017 - B.O. 051/17 |
| 7082 |
08/08/13 |
Nomeação de Tyrone da Silva Meireles, Médico Urologista, NSTI, Proc. 12.217, de 10/04/2013. |
B.O. 033/13 Exonerado, a pedido, a partir de 23/03/15, conforme Decreto 8575/15. B.O. 019/15 |
| 7083 |
08/08/13 |
Nomeação de Zaira Mansur Novaes Silva, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 16.772, de 29/05/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7084 |
08/08/13 |
Exoneração, por falecimento, do servidor Luis Carlos de Souza, matr. 8004, ASG, Proc. 22.520/13, a partir de 10/07/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 650/04 (de nomeação) |
| 7085 |
08/08/13 |
Exoneração, a pedido, da servidora Viviane Batista da Silva, matr. 20081, Professor Docente I, Proc. 22204/2013, a partir de 01/08/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 6453/13 (de nomeação) |
| 7086 |
08/08/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/07/2013, de Ketullen Frulani Gomes, matr. 18991, Assist. Administrativo, Proc. Adm. 22158/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 5345/11 (de nomeação) |
| 7087 |
08/08/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Elisangela Alves, matr. 12343, ASG, Proc. 20310/13. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 931/02 (de nomeação) |
| 7088 |
08/08/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Júlia Agda Jacot da Silva, matr. 20079, Esp. em Educação, Proc. 22338/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 6473/13 (de nomeação) |
| 7089 |
08/08/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Denise de Siqueira Nobre, matr. 19137, Monitor de Creche, Proc. 22283/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 5505/12 (de nomeação) |
| 7090 |
08/08/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Helena Nery Cailleret Campanário, matr. 11171, Prof. Docente I, Proc. 22251/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 982/02 (de nomeação) |
| 7091 |
08/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 047/13 |
| 7092 |
08/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 047/13 |
| 7093 |
08/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 047/13 |
| 7073 |
07/08/13 |
Aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila Residencial Europa, constituído por 10 unidades residenciais, unidades isoladas/vilas agrupadas, em condomínios, situado em frente à Rua José Carlos Giovanni, Vila Alegria, Resende-RJ, n.º 391, na fração 02, Quadra -O-, Vila Alegria, Resende-RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Allen Clayton Granadeiro Costa, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 1.471,00m², conforme processo adm. 26075/20. No prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação deste decreto, deverão estar concluídos os seguintes serviços considerados obrigatórios e mínimos para o reconhecimento e aceitação da urbanização pela Prefeitura Municipal de Resende, conforme os Decretos nº 101, de 16 de junho de 1999 e de nº 1418 de outubro de 2002, e dá outras providências. |
B.O. 032/13 |
| 7074 |
07/08/13 |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO SUL, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de ATENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 4373, de 20 de dezembro de 2010, conforme processo n.º 18305/2010, 24467/2010, 29728/2012 e 6996/2013, e dá outras providências. |
B.O. 032/13 |
| 7070 |
05/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 043/13 |
| 7071 |
05/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FCCMM; FMAS |
B.O. 043/13 |
| 7072 |
05/08/13 |
Nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, para o exercício 2013/2015, com as respectivas representatividades, e dá outras providências.
|
Revoga o Decreto 5286/2011 B.O. 032/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. Revogado pelo decreto 8719/15. B.O. 035/15 |
| 7065 |
01/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 043/13 |
| 7066 |
01/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 043/13 |
| 7067 |
01/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 043/13 |
| 7068 |
01/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMITS |
B.O. 043/13 |
| 7069 |
01/08/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS |
B.O. 043/13 |
| 7060 |
31/07/13 |
Exoneração, a pedido, da servidora Carla Valéria de Jesus Souza, matr. 18668, Auxilia Odontológico, Proc. 20205/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. |
B.O. 031/13 Revoga o Dec. 5034/11 (de nomeação) B.O. 031/13 |
| 7061 |
31/07/13 |
Exoneração, a pedido, da servidora Soraia Maria Lasneaux Lameira, matr. 19407, Psicólogo, Proc. 20801/2013, com efeitos a partir de 16/07/2013. |
B.O. 031/13 Revoga o Dec. 5766/12 (de nomeação) |
| 7062 |
31/07/13 |
Exoneração, a pedido, do servidor Warlei de Paula Almeida, matr. 20095, Motorista, Proc. 21041/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. |
Revoga o Dec. 6550/13 (de nomeação) B.O. 031/13 |
| 7063 |
31/07/13 |
Nomeação dos membroa titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura. |
Revoga o Decret 6263/12 - B.O. 033/13 Republicado no B.O. 033/13 e no B.O. 034/13. |
| 7064 |
31/07/13 |
Exoneração, a pedido, da servidora Dirceu Ribeiro Nóbrega Neto, matr. 18767, Professor Docente IV, Proc. 20274/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. |
B.O. 031/13 Revoga o Dec. 4909/11 (de nomeação) |
| 7058 |
30/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 042/13 |
| 7059 |
30/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 042/13 |
| 7051 |
26/07/13 |
Nomeação de Célia da Silva Correia, Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, Proc. 18.088 de 22/06/2012. |
B.O. 031/13 |
| 7052 |
26/07/13 |
Nomeação de Gabriela Lopes Fournier, Auxiliar Odontológico, nível 3, Proc. 993 de 10/01/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7053 |
26/07/13 |
Nomeação de Juliana Mentzingen Linhares, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 0219 de 02/01/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7054 |
26/07/13 |
Nomeação de Lucinéia Alves Moreno, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9839 de 15/03/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7055 |
26/07/13 |
Nomeação de Raniery Ávila de Oliveira, Médico Gastroenterologista, nível NS, Proc. 11509 de 03/04/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7056 |
26/07/13 |
Nomeação de Tânia Simone Pereira Ramos, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 16291 de 24/05/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7057 |
26/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/13 |
| 7049 |
25/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 042/13 |
| 7050 |
25/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O. 042/13 |
| 7042 |
22/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa HMB PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.117.934/0001-00, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 20270/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7043 |
22/07/13 |
Fica delegada, a partir de 22/07/13, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Presidente do EDUCAR, Rossilene Albuquerque Campos Amado, matr. 4913,, designada interinamente através da Portaria nº 2596/13, a competência de Ordenador de Despesa Secundário, pelo período de 30 dias, a partir de 04/07/2013. |
Revoga o Decreto 6999/2013 - B.O. 030/13 REVOGADO pelo Dec. 7215/2013 - B.O. 043/13 |
| 7044 |
22/07/13 |
Convocada a Conferência Municipal do Meio Ambiente, a realizar-se no dia 17/08/2013, no Espaço Z, sito à av. Gustavo Jardim, nº 300, Centro, terá como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7045 |
22/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7046 |
22/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7047 |
22/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
B.O. 042/13 |
| 7048 |
22/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7035 |
18/07/13 |
Aplicada a pena de demissão ao servidor João Carlos Silva, matr. 12089, ASG, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 9502/2011, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. Proc. Adm. Disciplinar nº 1444/2012. |
B.O. 030/13 |
| 7036 |
18/07/13 |
Aplicada a pena de demissão ao servidor Rodrigo Mó Fonseca, matr. 12226, ASG, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 3731/2012, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. |
B.O. 030/13 Revoga o Decreto 718/02 (de nomeação) |
| 7037 |
18/07/13 |
Aplicada a pena de demissão ao servidor Marcos Luiz Pereira, matr. 12101, ASG-VIGIA, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 1442/2012, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. |
B.O. 030/13 |
| 7038 |
18/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa A.C. SILVA E LIMA EMPREITEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 07.717.096/0001-52, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20748/2013 e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7039 |
18/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PERFITEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 05.534.968/0001-11, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20672/2013 e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7040 |
18/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PEREZ ARAUJO CONSTRUÇÕES LTDA_EPP, CNPJ nº 50.897.164.0001-31, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20688/2013 e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7041 |
18/07/13 |
Criação do Calendário Oficial, realizados pela SuMEI:F. Sertaneja - Pq. Exposições - 3º Dom. do Mês; F. da Roça - Paraíso - 2º Dom. do Mês; F. da Roça - Fumaça - 1º Dom. do Mês; Carnaval - Fever.; Anivers. da Cid. Alegria - Março; D. Trabalhador - Maio; Dia Mães - Maio; Festa N. S. de Fátima - Maio - Paraíso; Pinhão - Maio - Visc. Mauá; Mineiros - Junho - ; Junina da Serrinha - Junho; Fogueirão - Junho - Paraíso; Arraiá no Parque - Julho; Elev. de Resende a Cidade - Julho; Conc. de Bandas e Fanfarras/CONFABAN - Julho; Fest. Teatro - Agosto; Resende Saudável Itinerante ; Vargem Grande - Agosto; Grande Festa da Primatoya - Agosto - Jd. Primavera; Dia Pais - Agosto; S. Pessoa Deficiência - Agosto; Arraiá da Capelinha - Agosto; Proj. Cercanias; Desf. Cívico - 07/09; da Primavera - M. Cruzeiro - Setembro; São Benedito - Setembro - Engº Passos; Anivers. de Resende- Setembro; Grande Baile Dia Mundial do Idoso - Outubro; Crianças - Outubro; Consc. Negra - Nov.; Parada de Natal- Dezembro. |
B.O. 031/13 |
| 7025 |
17/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7026 |
17/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LCCR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, CNPJ nº 17.082.619/0001-95, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20292/2013 e dá outras providências. |
B.O. 029/13 |
| 7027 |
17/07/13 |
Nomeação de Deise Cândido de Oliveira, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5900 de 27/02/2012. |
B.O. 030/13 Revogado pelo Dec. 7292/13 - B.O. 042/13 |
| 7028 |
17/07/13 |
Nomeação de Denise Cardoso Carneiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 5903 de 27/02/2012. |
B.O. 030/13 |
| 7029 |
17/07/13 |
Nomeação de Glicéria Diniz Pereira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
B.O. 030/13. Revogada pelo Decreto nº 14267/21 (exoneração)- B.O. 034/21. |
| 7030 |
17/07/13 |
Nomeação de Heber Borges Coelho, Odontologista, NSTI, Proc. 9843 de 15/03/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7031 |
17/07/13 |
Nomeação de Igor Vaz de Campos Botelho, Médico Ortopedista, NS, Proc. 11515de 03/04/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7032 |
17/07/13 |
Nomeação de José Reinaldo dos Santos Teixeira, Fiscal Sanitário-Odontológico, NSTI, Proc. 32519 de 29/11/2012. |
B.O. 030/13 |
| 7033 |
17/07/13 |
Nomeação de Simone Ferreira Medeiros de Lima, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 11249 de 01/04/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7034 |
17/07/13 |
Nomeação de Valdemir Vitoriano, Motorista, n-4, Proc. 4985 de 22/01/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7008 |
15/07/13 |
Nomeação de Fernanda Barreto Araújo Fernandes, Odontologista, n-NSTI, Proc. 9844 de 15/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7009 |
15/07/13 |
Nomeação de Gabrielle Martins Lopes, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10310 de 20/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7010 |
15/07/13 |
Nomeação de Isaura Paiva de Santana, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 9159 de 08/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7011 |
15/07/13 |
Nomeação de José de Carvalho, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 10123 de 19/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7012 |
15/07/13 |
Nomeação de Keila Cristina da Silva, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 992 de 10/01/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7013 |
15/07/13 |
Nomeação de Livien Cristine Ferreira de Azevedo, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9840 de 15/03/2013. |
B.O. 029/2013 |
| 7014 |
15/07/13 |
Nomeação de Roberta Alves Balbino, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 9160 de 08/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7015 |
15/07/13 |
Nomeação, a partir de 01/07/2013, dos membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a gestão 2013 e dá outras providências. |
Revoga o Decreto nº 5776/2012 - B.O. 029/13. Republicado no B.O. 034/13. REVOGADO pelo Decreto 8975/16 - B.O. 016/16 |
| 7016 |
15/07/13 |
Ficam extintas as seguintes escolas municipais: Escola Municipal São Sebastião - a partir de 1993; Escola Municipal Rita Ferreira da Rocha - a partir de 2002; Escola Municipal Monte Alegre - a partir de 2004; Escola Municipal Bonsucesso - a partir de 2004. |
B.O. 029/13 |
| 7017 |
15/07/13 |
Fica criada a Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - São Caetano - Zona Urbana do 2º Distrito, Rua Benedito Leonel da Silva, funcionará em gestão compartilhada com o "CIEP Brizolão nº 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues". A Escola Municipal será de Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
B.O. 029/13 |
| 7018 |
15/07/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/2013, da servidora Cássia de Souza Dias, matr. 12699, Assist. Adm., Proc. 19048/2013. |
B.O. 029/13 Revoga o Decreto 79/03 (de nomeação) |
| 7019 |
15/07/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/07/2013, de Carmen Lúcia de Oliveira Honório, matr. 19221, Técnico de Enfermagem, Proc. 19517/2013. |
B.O. 029/13 Revoga o Decreto 5447/12 (de nomeação) |
| 7020 |
15/07/13 |
Revoga o Decreto nº 6951, o qual nomeia Márcia Cristina Veloso Thiago, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 5896 de 27/02/2012. |
Revoga o Decreto 6951/13 - B.O. 029/13 |
| 7021 |
15/07/13 |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Adm. Disciplinar nº 25388/2011,, instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora ERIKA MIRANDA COELHO FERREIRA, matr. 8867, Professor Docente IV, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002, sendo aplicada a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 2335/2002. |
B.O. 029/13 Revoga a Portaria 1093/02(de nomeação) |
| 7022 |
15/07/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/2013, de Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matr. 8019, Aux. de Enfermagem, Proc. 19263/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7023 |
15/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR; AMAR |
B.O. 042/13 |
| 7024 |
15/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMTR |
B.O. 042/13 |
| 7006 |
12/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMC; SMTR |
B.O. 042/13 |
| 7007 |
12/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Câmara |
B.O. 029/13 |
| 6999 |
11/07/13 |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Presidente do EDUCAR, Mário de Souza Rodrigues, designado através da Portaria nº 2482/13, a competência de Ordenador de Despesa Secundário, pelo período de 30 dias, a partir de 04/07/2013. |
Revoga o Decreto 3702/2010 B.O. 028/13 revogado pelo Dec. 7043/13 - B.O. 030/13- Republicado por incorreções no B.O. 033/13 Revoga o Dec. 6401/13 |
| 7000 |
11/07/13 |
Nomeação do servidor Antônio Carlos de Oliveira, matr. 4751, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE. Designar a servidora Sirléia Siqueira, matr. 10505, para secretariar os serviços do CONCIDADE. |
Revoga o Dec. 5245/11. B.O. 035/13 REVOGADO pelo Dec. 7303/13 B.O. 042/13 |
| 7001 |
11/07/13 |
Nomeação de Natália Ferreira Dutra, Fisioterapeuta, NS, Proc. 9851 de 15/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7002 |
11/07/13 |
Nomeação de Niube Duque de Oliveira, Odontopediatra, NSTI, Proc. 987 de 10/01/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7003 |
11/07/13 |
Nomeação de Orlannildes Vieira de Almeida, Técnico de Enfermagem, n-5, proc. 9838 de 15/03/2013. |
B.O. 029/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/09/13, conforme decreto 7279/13. B.O. 041/13 |
| 7004 |
11/07/13 |
Nomeação de Paulo Victor de Paula Leal, Mecânico de Auto, n-4, Proc. 11257 de 01/04/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7005 |
11/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/13 |
| 6997 |
09/07/13 |
Nomeação de Carla Simone Guilherme de Oliveira Santos, Professor Docente IV - Música (Contrabaixo Acústico), n-D4, Proc. 8161 de 28/02/2013. |
B.O. 028/13 Republicado no B.O. 029 por incorreções. |
| 6998 |
09/07/13 |
Nomeação de Dione Lyrio Barboza Alves, Assit. Adm., n-5, Proc. 7535 de 22/02/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6989 |
08/07/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/05/2013, do servidor Carlos Eduardo dos Santos, matr. 11802, Guarda Municipal, Proc. 14969/2013. |
B.O. 028/13 Revoga o Decreto 271/02 (de nomeação) Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. |
| 6990 |
08/07/13 |
Nomeação de Karla Crispim da Costa, Assistente Social, NSTI, Proc. 5892 de 27/02/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6991 |
08/07/13 |
Nomeação de João Luiz da Silva, Motorista, n-4, Proc. 29644 de 29/10/2012. |
B.O. 028/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7141/13 - B.O. 034/13 |
| 6993 |
08/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 042/13 |
| 6994 |
08/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; SANEAR |
B.O. 042/13 |
| 6995 |
08/07/13 |
Nomeação de Sandra Helena da Silva Arruda, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 11258 de 01/04/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6996 |
08/07/13 |
Fica renovado o prazo por mais 02 anos, o alvará do plano urbanístico relativo ao "Condomínio Residencial RIO SUL", zona urbana do lº distrito, à rua Capitão-Mor João José Carneiro, Jardim Brasília, zona urbana do lº distrito, de propriedade de ATENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Proc. 18305/2010 (AP) e Proc. 24467/10 e 29728/12 e Decreto de Aprovação nº 4373/10. |
Vide Decreto 4373/10 - B.O. 028/13 |
| 6970 |
03/07/13 |
Nomeação de Alessandra Aparecida da Silva Castro, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10308 de 20/03/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6971 |
03/07/13 |
Nomeação de Claudair da Silva, Jardineiro, n-3, Proc. 4477 de 16/01/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6972 |
03/07/13 |
Nomeação de Teresa Cristina Gonçalves Lopes, Médico Clínico Geral, n-NSTI, Proc. 9853 de 15/03/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6973 |
03/07/13 |
Nomeação de Carina Leite Lima Silva, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33949 de 14/12/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6974 |
03/07/13 |
Nomeação de Denise Aparecida de Oliveira, Professor Docente IV - Ciências, n-D4, Proc. 20357 de 17/07/2012. |
BO 028/13 Republicado no B.O. 029/13 por incorreções. Revogado pelo Decreto nº 8456/15. BO 007/15 |
| 6975 |
03/07/13 |
Nomeação de Edwin Malaquias Ludtke, Professor Docente IV - Música (Violino), n-D4, Proc. 8159 de 28/02/2013. |
B.O. 028/13 Republicado no B.O. 029/13 |
| 6976 |
03/07/13 |
Nomeação de João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, Assist. Adm, n-5, Proc. 31874 de 22/11/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6977 |
03/07/13 |
Nomeação de Luciana Martins Miranda, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 5674 de 30/01/2013. |
B.O. 028/13 Decreto revogado pelo dec. 7164/13 B.O. 035/13 |
| 6978 |
03/07/13 |
Nomeação de Paula Reis dos Santos Trezena Christino, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11.516, de 03/04/2013. |
B.O. 034/13 Revogado pelo Dec. 7212/13 - B.O. 036/13 |
| 6979 |
03/07/13 |
Nomeação de Sebastião Balieiro de Almeida, Engenheiro de Segurança do Trabalho, n-NS, Proc. 12592 de 12/04/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6980 |
03/07/13 |
Nomeação de Virgínia Gouveia Siqueira Marques, Assist. Adm., n-5, Proc. 5510 de 29/01/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6981 |
03/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LUQUIP TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 32.327.348/0001-84, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19347/2013 e dá outras providências. |
B.O. 028/13 |
| 6982 |
03/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa HELIANCORA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.889.143/0001-94, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19205/2013 e dá outras provid~encias |
B.O. 028/13 |
| 6983 |
03/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PCB SOLDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 10.257.938/0001-45 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 3248/2013 e dá outras provid~encias |
B.O. 028/13 |
| 6984 |
03/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ARTSERV CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.310.250/0001-90, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19314/2013 e dá outras providências |
B.O. 028/13 |
| 6985 |
03/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa CIAMON REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.518.099/0001-56, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19510/2013 e dá outras providências. |
B.O. 028/13 |
| 6986 |
03/07/13 |
Delegar aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social e Direitos Humanos, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Eventos, Habitação e Regularização Fundiária, Relações Comunitárias e Cidadania, Esporte e Lazer e Comércio, e aos Presidentes do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal.-, e dá outras providências.
|
Revoga o Dec. 6454/13 B.O. 027/13 Revogado pelo decreto 9817/2017 - B.O. 001/2017 |
| 6987 |
03/07/13 |
Nomeação de Geraldo Augusto Pereira Neto, Motorista, n-4, Proc. 17744 de 19/06/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6988 |
03/07/13 |
Nomeação de Teresa Elena da Silva Martins Simões, Pintor, n-3, Proc. 4476 de 16/01/2012. |
B.O. 028/13 Exonerada a pedido conf. decreto 9381/16 a partir de 01/08/16. B.O. 034/16 |
| 6967 |
02/07/13 |
Nomeação de Diego Rodrigues França, Enfermeiro, n-NSTI, Proc. 8935 de 07/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6968 |
02/07/13 |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLVI EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Marcial de Abreu Correia - Secretário Municipal de Administração;Vice Presidente: Renato de Moraes Viegas - SMF; Membros: - Rubens César Almada - SMO;- Miguel Gilberto Dias - SMAP;- Christiane Villar Gobbi - SMA;- Kleber Luis de Sousa - Assessor Jurídico da Diretoria de Ordem Pública;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Assessor de Comunicação;- Romário Luiz de Carvalho - SuMEI;- Wagner Alexandre Pinto - SMA;- Ângelo Márcio de Paula - Presidente da FCCMM; - João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da SMAP;- Wagner Camilo dos Santos - SuMEI; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. |
B.O. 027/13 |
| 6969 |
02/07/13 |
Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude, nos termos da Lei Municipal nº 2.973, de 01/11/2012, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude, com assessoria da SMRC, cuja comissão deverá concluir o processo no prazo máximo de 60 dias. |
B.O. 028/13 |
| 6954 |
01/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; SUMOP;SMTR; FMTRAN |
B.O. 042/13 |
| 6955 |
01/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 6956 |
01/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 6957 |
01/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMITS, SMTR |
B.O. 042/13 |
| 6958 |
01/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 042/13 |
| 6959 |
01/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMAP; SMTR |
B.O. 042/13 |
| 6960 |
01/07/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/13 |
| 6961 |
01/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa MSTEEL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 16.851.514/0001-90 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 18344/2013. |
B.O. 027/13 Republicado no B.O. 029/13 por incorreções. REVOGADO pelo Dec.7332/2013. |
| 6962 |
01/07/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa HELP ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.115.040/0001-30 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 3068/2013 e dá outras provid~encias. |
B.O. 027/13 |
| 6963 |
01/07/13 |
Convocação da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, a ser realizada no dia 06 de julho de 2013, com duração de 01(um) dia, na cidade de Resende, com o tema "Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo" e dá outras providências. |
B.O. 027/13 |
| 6964 |
01/07/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/06/2013, da servidora Cristiane Dutra Tomas Freires, matr. 11580, Monitor de Creche, Proc. 18816/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 314/02 (de nomeação) |
| 6966 |
01/07/13 |
Regulamenta o disposto na Lei Municipal 2014, de 16/08/1997, disciplinando o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano do município de Resende e dá outras providências. |
B.O. 028/13 Decreto 10090/17 (Inclui o artigo 4º-A ao Decreto nº 6966 de 01 de julho de 2013) B.O. 023/17 |
| 6953-A |
28/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 040/13 |
| 6937 |
25/06/13 |
Fica revogado o Decreto nº 6646, de 27/03/2013 que autorizou a tarifa modal do transporte coletivo no Município de Resende para R$2,80. Volta a vigorar a tarifa do transporte coletivo anterior no valor de R$2,60. |
Revoga o Decreto 6646/13 - B.O. 027/13 |
| 6938 |
25/06/13 |
Exoneração, por falecimento, a partir de 26/05/2013, do servidor Luis Claudio Silvério, matr. 12892, Vigilante Sanitário, Proc. 18379/13. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 310/03 (de nomeação) |
| 6939 |
25/06/13 |
Exoneração, por falecimento, a partir de 13/06/2013, do servidor João Dias Diniz, matr. 4421, Assist. Adm., Proc. 18378/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6940 |
25/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/06/2013, da servidora Rosilene Correia, matr. 18624, Técnico de Enfermagem, Proc. 16888/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6941 |
25/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/06/2013, de Mirian Amaral Silva,, matr. 18216, Médica, Proc. 17770/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 4527/11 (de nomeação) |
| 6942 |
25/06/13 |
Exoneração, por demissão, nos termos do artigo 218 - inciso XI do Estatuto dos Servidores - Lei 2335/2002, do servidor Sandro José Affonso, matr. 11251, Vigilante Sanitário, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 27104/2012, por ter infringido o disposto no atigo 206, inciso XI do referido Estatuto. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 1220/02 (de nomeação) |
| 6943 |
25/06/13 |
Revogação do decreto nº 6845, de 24 de maio de 2013. |
Revoga o Decreto 6845/13(de nomeação) B.O. 027/13 |
| 6944 |
25/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMS |
B.O. 040/13 |
| 6945 |
25/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 040/13 |
| 6946 |
25/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 040/13 |
| 6947 |
25/06/13 |
Nomeação de Aline Fonseca de Oliveira, Enfermeiro, n-NSTI, Proc. 9842 de 15/03/2013. |
B.O. 027/13. Revogado pelo Decreto nº 13247 de 11/05/20. |
| 6948 |
25/06/13 |
Nomeação de Carla Valéria de Jesus Souza, Técnico em Saúde Bucal, n-5, Proc. 10186 de 19/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6949 |
25/06/13 |
Nomeação de Denise de Souza Lima, Técnico em Radiografia - Mamografia, n-5, Proc. 10190 de 19/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6950 |
25/06/13 |
Nomeação de Katielly Melo da Silva, Enfermeira - Saúde Mental, n-NSTI, Proc. 5574 de 29/01/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6951 |
25/06/13 |
Nomeação de Márcia Cristina Veloso Thiago, Terapeuta Ocupacional, n-NS, Proc. 5896 de 27/02/2012. |
B.O. 027/13 Decreto revogado pelo decreto nº 7020/13 - B.O. 029/13 |
| 6952 |
25/06/13 |
Nomeação de Rafael Pereira Almeida, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4123 de 11/01/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6953 |
25/06/13 |
Nomeação dos membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Resende, nos termos da Lei 2082, de 03/06/1998. |
Revoga o Decreto 6664/2013 - B.O. 027/13 - Revogado pelo decreto 9651/16 - B.O. 041/16 |
| 6923 |
24/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6924 |
24/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMAS |
B.O. 040/13 |
| 6925 |
24/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMAS |
B.O. 040/13 |
| 6926 |
24/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/06/2013, da servidora Shirley do Nascimento Archanjo, matr. 20295, Monitor de Creche, Proc. 17857/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 6695/13 (de nomeação) |
| 6927 |
24/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/06/2013, do servidor Ronaldo Nascimento Junior, matr. 19317, Fisioterapeuta, Proc. 17184/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 5631/12 (de nomeação) |
| 6928 |
24/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/06/2013, do servidor Ednei Egalon Pereira, matr. 19846, Técnico em Processamento de Dados, Proc. 16876/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6929 |
24/06/13 |
Fica convocada a IV Conferência Municipal de Cultura de Resende, a realizar-se no dia 13 de julho de 2013, no Espaço Z, situado à Av. Gustavo Jardim, nº 300, Centro, sob a Coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, com o tema geral: "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura", e dá outras providências. |
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 28/06/2013 - Ano XLII - Edição 13.212 |
| 6930 |
24/06/13 |
Nomeação de Ana Paula de Aquino Pedroso dos Santos, Prof. Docente I - Zona Rural, D1, Proc. 6909 de 15/02/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6931 |
24/06/13 |
Nomeação de Alizabeth de Carvalho Batista e Baptista, Assistente Administrativo, n-5, proc. 9161 de 08/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6932 |
24/06/13 |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helton Luís Ayello Forastieri Filho, para ocupar o cargo de médico clínico geral (plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9663 de 14.03.2013. |
BO 027/13. Revogado pelo Decreto nº 8420/15. BO 003/15 |
| 6932 |
24/06/13 |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helton Luís Ayello Forastieri Filho, para ocupar o cargo de médico clínico geral (plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9663 de 14.03.2013. |
BO 027/13 |
| 6933 |
24/06/13 |
Nomeação de Isis Ribeiro Peniche de Miranda, Médico Clínico Geral, n-NSTI, Proc. 9852 de 15/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6934 |
24/06/13 |
Nomeação de Márcia Regina de Jesus Mendonça, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 18069 de 22/06/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6935 |
24/06/13 |
Nomeação de Rafael Teixeira Figueredo Poleshuck, Médico Alergologista, n-NS, Proc. 11513 de 03/04/2012. |
B.O. 027/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. Exonerado, a pedido, conf. dec. 7653/14 - B.O. 008/14 |
| 6936 |
24/06/13 |
Nomeação de Rosana Souza Alves, Assist. Adm., n-5, Proc. 5511 de 29/01/2012. |
B.O. 027/13 |
| 6901 |
17/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP |
B.O. 037/13 |
| 6902 |
17/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMC; SMTE; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6903 |
17/06/13 |
Aprova o loteamento de interesse social denominado "Solar da Barra", zona urbana do 2º distrito, terreno com área total de 145.200,00m², de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, uso residencial - ZEHS, Proc. 6499/2013 de aprovação do loteamento, e dá outras providências. |
B.O. 026/13 Art. 1º alterado conforme Decreto nº 8849, de 04/12/2015 - B.O. 049/15
Decreto 10539/17 (Reconhece a execução do Plano Urbanístico) B.O. 053/17 |
| 6904 |
17/06/13 |
Aplicada a pena de demissão ao servidor Saulo Chaves Santos, matr. 15357, Vigilante Sanitário, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 9502/2011, nos termos do art. 218, XV da lei 2335/02. |
B.O. 026/13 - Decreto 7721/14 (torna sem efeito o dec. 6904/13 de demissão conf. sentença judicial). B.O. 012/14 |
| 6905 |
17/06/13 |
Nomeação de Cláudia Nascimento Rodrigues Belchior, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7533 de 22/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6906 |
17/06/13 |
Nomeação de Daniele Voiola, Professor Docente IV - Música - Violoncelo, D4, Proc. 8160 de 28/02/2013. |
B.O. 026/13 Republicado no B.O. 028/13 |
| 6906 |
17/06/13 |
Nomeação de Daniele Voiola, Professor Docente IV - Música-Violoncelo, n-D-4, Proc. 8160 de 28/02/2013. |
B.O. 032/13 |
| 6907 |
17/06/13 |
Nomeação de Fabiana Gonzalez da Silva Martins Pereira, Médico Pediatra (Plantão), NS, Proc. 17521 de 18/06/2012. |
B.O. 026/13 |
| 6908 |
17/06/13 |
Nomeação de Helaine Caroline Brandão Duque, Professor Docente I - zona rural, n-Dl, Proc. 7429 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6909 |
17/06/13 |
Nomeação de Leila Celeste Gonçalves, Professor Docente I - zona rural, n- Dl, Proc. 6910 de 15/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6910 |
17/06/13 |
Nomeação de Magna Pereira Caetano, Professor Docente I - zona rural, n-D1, Proc. 7426 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6911 |
17/06/13 |
Nomeação de Manon Miguel Bernardes da Silva, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 32073 de 23/11/2012. |
B.O. 026/13 |
| 6912 |
17/06/13 |
Nomeação de Patrícia Batista da Costa Silva, Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, Proc. 9679 de 14/03/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6913 |
17/06/13 |
Nomeação de Patrícia Francisca do Prado, Professor Docente II - Pré-Escolar, zona rural, nível D2, Proc. 7407 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 Republicado no B.O. 028/13 |
| 6913 |
17/06/13 |
Nomeação de Patrícia Francisca do Prado, Professor Docente II - Pré-Escolar, zona rural, n-D-2, Proc. 7407 de 20/02/2013. |
B.O. 032/13 |
| 6914 |
17/06/13 |
Nomeação de Valéria Tobias de Oliveira Carvalho Silva, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 7425 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6915 |
17/06/13 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Avaliação do - RESEINDÚSTRIA: Representantes Governamentais - I-SMF - Titular:Renato de Moraes Viegas, Suplente:Norma Lydia Borba Chaffin; II-SMC: Titular: Reynaldo L. Raelli, Suplente: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; III - CGM: Titular: Ludemar Pereira, Suplente: José Itevaldo de Oliveira; IV - PJAGM: Titular: Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, Suplente: Fábio R. Candeloro; V - SMITS: Titular: Edgar Moreira Gomes; suplente: José Carlos Tavares Matias. Repres. Não-Governamentais: I - ACIAR: Titular: Marcelo Cavalheiro Duarte; Suplente: Antônio Carlos Abrão Teixeira; II - FIRJAN - Tit.: Hipólito Eládio Fontenla; Supl.: Ricardo Clemente da Costa; III - CDL: Titular: Leandro Siqueira D. da Silva; Supl.:Eduardo Pimenta; IV - SICOMÉRCIO - Tit.: Luiz Carlos Paracampos, Supl.: Ricardo Abbud de Azevedo. Efeitos a partir de 01/06/2013. |
Revoga o Decreto nº 6554/13 - B.O. 026/13 |
| 6916 |
17/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir 04/06/13, da servidora Magna Pereira Caetano, matr. 12064, ASG, Proc. 17054/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Dec. 357/02 |
| 6917 |
17/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 25/05/2013, da servidora Jupira Aline de Almeida do Couto, matr. 20056, Prof. Docente IV, Proc. 16444/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 6427/13 (de nomeação) |
| 6918 |
17/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir 22/05/13, da servidora Dalva Cristina da Silva, matr. 19934, Inspetor de Disciplina, Proc. 15753/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o decreto 6377/13 (de nomeação) |
| 6919 |
17/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir 30/04/13, da servidora Patrícia Botelho de Medeiros, matr. 17910, Médico, Proc. 13805/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Decreto 4102/10 (de nomeação) |
| 6920 |
17/06/13 |
Institui a Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora correspondente a meio salário mínimo nacional vigente por criança e/ou adolescente acolhido, a ser repassado pelo Município à família acolhedora, visando o custeio dos gastos relativos às necessidades dos acolhidos, e dá outras providências. |
B.O. 026/13 |
| 6921 |
17/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 23/05/2013, de Dayse Silva Caldeira, matr. 14782, Médico, Proc. 16212/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Dec. 428/05 (de nomeação) |
| 6922 |
17/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/05/2013, da servidora Márcia Cristina da Silva Dias, matr. 15236, Prof. Docente II, Proc. 14583/2013. |
B.O. 027/13 Obs. o nº do Proc. saiu incorreto com o nº 15236/13 o correto é 14583/13 - Republicado no B.O. 033/13 e no B.O. 034/13 Revoga o Decreto 863/06 (de nomeação). |
| 6888 |
11/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O. 037/13 |
| 6889 |
11/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMEL |
B.O. 037/13 |
| 6890 |
11/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 037/13 |
| 6891 |
11/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 037/13 |
| 6892 |
11/06/13 |
Nomeação de Luciana Reis Rodriguez Fontenla, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 13366 de 24/04/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6893 |
11/06/13 |
Nomeação de Marceu do Nascimento Lima, Médico Cardiologista, NS, Proc. 9827 de 15/03/2013. |
B.O. 026/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8095/14 - B.O. 034/14 |
| 6894 |
11/06/13 |
Nomeação de Márcia Cristina Barbosa de Assis, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10125 de 19/03/13. |
B.O. 024/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 10266/17 - B.O. 034/17 |
| 6895 |
11/06/13 |
Nomeação de Marlon Douglas de Oliveira, Maqueiro, n-5, Proc. 10187 de 19/03/2013. |
B.O. 024/13 |
| 6896 |
11/06/13 |
Nomeação de Rosana Medeiros Silva, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7530 de 22/02/2013. |
B.O. 024/13 Exonerada, a pedido, a partir de 14/07/15, conforme decreto 8669/15 - B.O. 029/15 |
| 6897 |
11/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 037/13 |
| 6898 |
11/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6899 |
11/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 037/13 |
| 6900 |
11/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTE; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE |
B.O. 037/13 |
| 6874 |
10/06/13 |
Delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, Antônio Leão Chagas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, com efeitos a partir de 20/05/13. |
Revoga o Dec. 6403/13 B.O. 024/13 |
| 6885 |
10/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMTR; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6886 |
10/06/13 |
Exoneração, a pedido, da servidora Denyana Vasconcelos Faustino da Silva, matr. 17927, Professor Docente I, Proc. 15543/2013, a partir de 01/05/13. |
Revoga o Dec. 3930/10 B.O. 024/13 |
| 6887 |
10/06/13 |
Regulamenta a Circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento, nos termos do art. 1º da lei 2162 de 28/06/1999 e dá outras providências. |
B.O. 024/13 |
| 6870 |
07/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
B.O. 037/13 |
| 6871 |
07/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 037/13 |
| 6872 |
07/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP |
B.O. 037/13 |
| 6873 |
07/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6876 |
07/06/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Construtora Hoss Ltda no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29/12/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780 de 16/11/2010 na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, Proc. 14254/2013. |
B.O. 024/13 |
| 6877 |
07/06/13 |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6765, de 25/04/13, de nomeação de Odete Evaristo Corrêa André, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
Revoga o Dec. 6765/13 B.O. 024/13 |
| 6878 |
07/06/13 |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6847, de 24/05/13, de nomeação de Jocil Antônio Santos Cruz, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5901 de 27/02/2012. |
Revoga o Dec. 6847/13 B.O. 024/13 |
| 6879 |
07/06/13 |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6716, de 15/04/13, de nomeação de Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31869de 22/11/2012. |
Revoga o Dec. 6716/13 B.O. 024/13 |
| 6880 |
07/06/13 |
Nomeação de Luciana Silva Nogueira, Professor Docente II - Pré Escolar, n-2, Proc. 18077 de 22/06/12. |
B.O. 024/13 |
| 6881 |
07/06/13 |
Nomeação de Lucinere de Souza Quintanilha Carvalho, Professor Docente IV - Ciências, n-D4, Proc. 31924/12 de 22/11/12. |
B.O. 024/13 |
| 6882 |
07/06/13 |
Nomeação de Manuela Xavier dos Santos, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4124 de 11-01-2013. |
B.O. 024/13 |
| 6883 |
07/06/13 |
Nomeação de Maria das Graças dos Santos, Professor Docente 1 (Zona Rural), n-D1, Proc. 7424 de 20/02/13. |
B.O. 024/13 |
| 6884 |
07/06/13 |
Nomeação de Queli Cristina Quirino, Professor docente I (Zona Rural), n- D1, Proc. 7431, de 20/02/13. |
B.O. 024/13 |
| 6858 |
03/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 037/13 |
| 6859 |
03/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6860 |
03/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6861 |
03/06/13 |
Exoneração, a pedido, da servidora Maria Angelan Vasconcelos Gonçalves, matr. 20078, Prof. Docente II, a partir de 06/05/13, Proc. 14255/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6862 |
03/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/2013, de Isa Barbosa Porto Ribeiro Machado, mat. 12460, Cozinheiro, Proc. 14576/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6863 |
03/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 16/05/2013, da servidora Débora Cristina Pires Duque Alves, matr. 19610, Inspetor de Disciplina, Proc. 15409/2013. |
B.O. 023/13. Revogado pelo Decreto nº 13389 de 19/06/20. |
| 6864 |
03/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 24/04/2013, de Eduardo Vieira Lage, matr. 19434, Assist. Adm., Proc. 14336/13. |
B.O. 023/13 |
| 6865 |
03/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMITS; SMO; SMC; SMTR |
B.O. 037/13 |
| 6866 |
03/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMITS; SUMOP; SMTR |
B.O. 037/13 |
| 6867 |
03/06/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMITS; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6868 |
03/06/13 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, de acordo com a lei 2668/09, e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 3818/2010 B.O. 024/13 |
| 6869 |
03/06/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/05/2013, de Milene Machado dos Santos, matr. 20217, Enfermeiro, Proc. 14883/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6855 |
29/05/13 |
Fica instituída a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, que terá como objetivo principal a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Resende, que será presidida pelo Presidente da SANEAR, nomeia seus representantes composta pelos seguintes órgãos: SMS - Valéria dos Santos Baracho da Silva, matr.1451; AMAR - Hildebrando Martini Júnior, matr. 1202; SMO - José Waldeci de Carvalho, matr. 564; SMRC - Kleber Gomes Molina, matr. 13018; PJAGM - Maria Joana Duarte de Barros, matr. 11647; SMSP - Glayce Bizeray de Pinho Silva, matr. 19874; SMC - Sebastião Lobo de Souza, matr. 17700; SMITS - José Carlos Tavares Matias, matr. 16613; ACOM - Rafael Omena Ribeiro, matr. 19726; AMP - Gláucio Lima Vieira - matr. 11650, e dá outras providências. |
B.O. 023/13 |
| 6856 |
29/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 034/13 |
| 6857 |
29/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 034/13 |
| 6857 |
29/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 034/13 |
| 6844 |
24/05/13 |
Nomeação, de Cláudia Regassini, Técnico de Laboratório, n-5, Proc. 5512, de 29/01/2013. |
B.O. 022/13 |
| 6845 |
24/05/13 |
Nomeação de Flávia de Aquino Braga Nascimento de Faria, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845 de 15/03/13. |
B.O. 022/13 REVOGADO pelo Dec. 6943 de 25/06/2013. B.O. 027/13 |
| 6846 |
24/05/13 |
Nomeação de Guilherme Diniz Batista, Jardineiro, n-3, Proc. 4730 de 18/01/13. |
B.O. 022/13 |
| 6847 |
24/05/13 |
Nomeação de Jocil Antônio Santos Cruz, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5901 de 27/02/2012. |
B.O. 022/13 Revogado pelo decreto 6878/13 - B.O. 024/13 |
| 6848 |
24/05/13 |
Nomeação de Luís Antônio de Paula Araújo, Assist. Adm., n-5, Proc. 9849 de 15/03/2013. |
B.O. 022/13 |
| 6849 |
24/05/13 |
Nomeação de Sabrina Tatiana Valeriano Machado, Psicólogo, NSTI, Proc. 5887 de 27/02/2012. |
B.O. 022/13 |
| 6851 |
24/05/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/04/2013, da servidora Ercilia Cristina de Souza e Correa, matr. 17946, Professor Docente I, Proc. 13206/13. |
B.O. 022/13 |
| 6852 |
24/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SME; AMAR; FMTRAN |
B.O. 034/13 |
| 6853 |
24/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP; SMTR |
B.O. 034/13 |
| 6854 |
24/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SANEAR; EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6840 |
21/05/13 |
Fica convocada a 8ª Confer~encia Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 29 de junho de 2013, na Escola Estadual Olavo Bilac, de 8h às 17h, tendo como tema central:"Saúde, um bem estar da vida. Vamos cuidar", e dá outras providências. |
B.O. 022/13 Republicada no B.O. 023/13 por incorreção. |
| 6841 |
21/05/13 |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipaisno dia 31 (sexta-feira) de maio de 2013, e dá outras providências. |
B.O. 021/13 |
| 6842 |
21/05/13 |
Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2013, tendo como tema central: "Gestão e Financiamento na efetivação do SUAS", e dá outras providências. |
B.O. 022/13 |
| 6843 |
21/05/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 15/05/2013, da servidora Cláudia Alves de Mendonça de Lima, matr. 34, Assist. Social, do RESENPREVI, Proc. 365/RESENPREVI/2013, de 15/05/2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI |
| 6837 |
20/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6838 |
20/05/13 |
Concedido à empresa Yorozu Brasil Comercial LTDA, CNPJ n.º 16.840.128/0001-01, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da lei 2545/05 - RESEINVEST, modificada pela lei 2780/10 e no § 4º do art. 3º da lei 2989/12 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 14052/13. |
B.O. 021/13 |
| 6839 |
20/05/13 |
Concedido à empresa STAR CENTER SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 03.534.661/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei 2893/11 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 14052/13. |
B.O. 021/13 |
| 6826 |
13/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6827 |
13/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 034/13 |
| 6828 |
13/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 034/13 |
| 6829 |
13/05/13 |
Nomeação de Ladyane Francisca da Silva, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7531/13 de 22/02/2013. |
B.O. 021/13 Exonerada, a pedido, a partir de 03/06/15, conforme decreto nº 8622/15 B.O. 024/15. Obs.: o cargo citado no decreto de exoneração não confere com o cargo da nomeação. |
| 6830 |
13/05/13 |
Nomeação de Leila Martins Vargem Pereira, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 32066 de 23/11/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6831 |
13/05/13 |
Nomeação de Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assist. Adm., n-05, Proc. 5904 de 27/02/2012. |
B.O. 021/13 Exonerado, a pedido, a partir de 11/09/13, conforme Decreto 7255/13. B.O. 039/13 |
| 6832 |
13/05/13 |
Nomeação de Rosa Maria Dias, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 18090 de 22/06/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6833 |
13/05/13 |
Considerando o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 10.257, de 10/07/ 2001; a convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades realizada pelo Exmº Sr. Presidente da República e que terá como lema -QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!- e tema -MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-. O Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado pela Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades; Fica convocada a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Resende, etapa preparatória da 5ª CNC, que será realizada no dia 20 /11/ 2013, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da SMO. A 5ª CMCR desenvolverá os seus trabalhos a partir do lema -Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já- e tema -Mobilidade e Desenvolvimento Social-, definido na convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. |
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 22/05/2013 - Ano XLII - Edição 13.175 |
| 6834 |
13/05/13 |
Nomeação de Cátia Rosane Bechelli, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 18.068 de 22/06/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6835 |
13/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMITS; SMO; AMAR |
B.O. 034/13 |
| 6836 |
13/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS |
B.O. 034/13 |
| 7913 |
13/05/13 |
Exonerar, por falecimento, o servidor Mauro Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15322/14. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2014.
|
B.O. 021/14 - Revoga o Dec. 7537/13 (de nomeação) |
| 6811 |
09/05/13 |
Nomeação de Ana Clara Gavião Corrêa, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 4502 de 16/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6812 |
09/05/13 |
Nomeação de Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 1000 de 10/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6813 |
09/05/13 |
Nomeação de Elisângela Alves, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 27.968 de 04/10/12. |
B.O. 019/13 |
| 6814 |
09/05/13 |
Nomeação de Fabiana Fernandes da Cruz, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 5.899 de 27/02/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6815 |
09/05/13 |
Nomeação de Helena Nery Cailleret Campanário, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 18.085 de 22/06/2012. |
B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/16, conforme decreto 9736/16.B.O. 048/16 |
| 6816 |
09/05/13 |
Nomeação de Luiz Felipe Pinto Ferreira, Farmacêutico, n-NS, Proc. 24410 de 22/08/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6817 |
09/05/13 |
Nomeação de Marilene Souza Mendonça, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 9850 de 15/03/2013. |
B.O. 019/2013 Revogado pelo Dec. 7291/13 - B.O. 042/13 |
| 6818 |
09/05/13 |
Nomeação de Martha José da Silva, Técnico de Enfermagem (Plantão), n-5, Proc. 9.687 de 14/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6819 |
09/05/13 |
Nomeação de Severino de Oliveira, Pedreiro, n-3, Proc. 4479 de 16/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6820 |
09/05/13 |
Nomeação de Tatiana Coelho Neves, Técnico de Enfermagem (Plantão), n-5, Proc. 9.682 de 14/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6821 |
09/05/13 |
Nomeação de Cínara Benevenuto da Silva Monteiro, Assist. Previdenciário, n-5, do RESENPREVI, Proc. 257/RESENPREVI/2013, de 01/04/2013. |
B.O. 019/2013 |
| 6822 |
09/05/13 |
Exoneração, a pedido, da servidora Raquel de Souza Corrêa, matr. 19626, Médico, Proc. 13854/2013, a partir de 01/05/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6823 |
09/05/13 |
Exoneração, a partir de 07/05/13, por falecimento, do servidor José Estevam do Nascimento, matr. 4419, ASG, Proc. 14750/13. |
B.O. 021/13 |
| 6824 |
09/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 034/13 |
| 6825 |
09/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6796 |
07/05/13 |
Nomeação de Aline Vieira de Paula, Médico Neurologista, n-NS, Proc. 6292 de 06/02/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6797 |
07/05/13 |
Nomeação de Elias Nagib Félix Júnior, Motorista, n-4, Proc. 4127 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6798 |
07/05/13 |
Nomeação de Evaristo de Carvalho Martins, Motorista, n-4, Proc. 17742 de 19/06/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6799 |
07/05/13 |
Nomeação de Graciela Gomes Terra Costa, Técnica em Enfermagem, n-5, Proc. 9837 de 15/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6800 |
07/05/13 |
Nomeação de Graziele Diniz Freitas, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4119 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7837/14 (de exoneração) B.O. 017/14 |
| 6801 |
07/05/13 |
Nomeação de Hugo Ribas Neto, Médico Proctologista, n-NS, Proc. 10404 de 21/03/13. |
B.O. 019/13 |
| 6802 |
07/05/13 |
Nomeação de Leonardo Brasil Silva, Motorista, n-4, Proc. 4129 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13. Revogada pelo Decreto nº 14602/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6803 |
07/05/13 |
Nomeação de Lilian de Cássia dos Anjos Marcolino, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9683 de 14/03/13. |
B.O. 019/13 |
| 6804 |
07/05/13 |
Nomeação de Rafaela de Santana Pristo Silva, Assist. Adm., n-5, Proc. 9848 de 15/03/2013. |
B.O. 019/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8108/14 - B.O. 035/14 |
| 6805 |
07/05/13 |
Nomeação de Sílvio Honório da Silva, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4117 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6806 |
07/05/13 |
Nomeação de Viviane Carneiro de Oliveira, Professor Docente IV - Português, n- D-4, Proc. 32034 de 23/11/2012. |
B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 30/07/15, conforme decreto 8692/15 - B.O. 032/15 |
| 6807 |
07/05/13 |
Exoneração, a pedido, da servidora Marci Luciani Souza de Lucena, matr. 20136, Enfermeiro, Proc. 12334/2013, com efeitos a partir de 11/04/2013. |
Revoga o Dec. 6519/13 (de nomeação) B.O. 019/13 |
| 6808 |
07/05/13 |
Delegar ao Secretário Municipal de Fazenda Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418 quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observado o devido processo legal.As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.O prazo da delegação acima elencada estender-se-á até 31 de dezembro de 2016. |
B.O. 019/13 |
| 6809 |
07/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 034/13 |
| 6810 |
07/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMC; SUMOP |
B.O. 034/13 |
| 6794 |
03/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 034/13 |
| 6794 |
03/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6795 |
03/05/13 |
Revogação do Decreto nº 6676/13 o qual nomeia Daniella Della Valle Sigmaringa, Odontopediatra, n-NSTI, Proc. 987/2013. |
Revoga o Dec. 6676/13 B.O. 019/13 |
| 6790 |
02/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 033/13 |
| 6791 |
02/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTR; FUNCIDADE |
B.O. 033/13 |
| 6792 |
02/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 033/13 |
| 6793 |
02/05/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 033/13 |
| 6776 |
29/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 032/13 |
| 6777 |
29/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO |
B.O. 032/13 |
| 6778 |
29/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 032/13 |
| 6779 |
29/04/13 |
Nomeação de Carla Gomes Mateus, Técnico de Radiologia - Mamografia, n-5, Proc. 10189 de 19/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6781 |
29/04/13 |
Nomeação de Danielle Seabra de Almeida Ramos, Técnico de Enfermagem - Plantão, n 5, Proc. 9685 de 14/03/2013. |
B.O. 018/13. Revogado pelo Decreto nº 13310 de 25/05/20. |
| 6782 |
29/04/13 |
Nomeação de Leonardo Costa de Ávila, Enfermeiro - Saúde Mental, NSTI, Porc. 10311 de 20/03/13. |
B.O. 018/13 |
| 6783 |
29/04/13 |
Nomeação de Maria José da Silva Luciano, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9684 de 14/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6784 |
29/04/13 |
Nomeação de Milena de Paula Carlos de Almeida, Assist. Adm., n-5, Proc. 9847 de 15/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6785 |
29/04/13 |
Nomeação de Mônica Aoki Furtado Pimenta, Fonoaudióloga, NS, Proc. 3744 de 30/01/2012. |
B.O. 018/13 |
| 6787 |
29/04/13 |
Nomeação de Sandra Maria da Silva, Professor Docente IV - Educação Artística, D4, Proc. 32042 de 23/11/2012. |
B.O. 018/13 |
| 6788 |
29/04/13 |
Nomeação de Tatiana Mara Campos Andrade, Enfermeiro, NSTI, Proc. 9841 de 15/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6789 |
29/04/13 |
Nomeação de Waléria Aparecida do Prado, Inspetor de Disicplina, n-2, Proc. 31889 de 22/11/2012. |
B.O. 018/13. Revogado pelo Decreto nº 13608 18/09/20 - exoneração ( B.O. 053/20) |
| 6742 |
25/04/13 |
Exoneração, a pedido,a partir de 12/04/2013, do servidor Paulo Peixoto de Campos, matr. 18855, Professor Docente IV, Proc. 12595/2013, em 12/04/2013. |
B.O. 017/13 Dec. 5183/11 (de nomeação) |
| 6743 |
25/04/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/2013, do servidor José Wilson da Silva Barreto, matr. 11291, Inspetor de Disciplina, Proc. 11273/2013. |
B.O. 017/13 Dec. 1293/02 (de nomeação) |
| 6744 |
25/04/13 |
Nomeação de Ana Paula Nascimento de Oliveira, Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 5, Proc. 9686 de 14/03/13. |
B.O. 017/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8123/14 - B.O. 035/14 |
| 6745 |
25/04/13 |
Nomeação de Ana Cristina Gonçalves Leite, Auxiliar Odontológico, n-3, Proc. 9846 de 15/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6746 |
25/04/13 |
Nomeação de Daniel Vieira de Souza Passos, Professor Docente IV - Educação Artística, n-D-4, Proc. 32041 de 23/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6747 |
25/04/13 |
Nomeação de Danielle Aparecida Luiz, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9681 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6748 |
25/04/13 |
Nomeação de Fernanda Abreu da Costa Lopes, Médico Pediatra, n-NSTI, Proc. 997 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 Republicado no B.O. 019/13 |
| 6749 |
25/04/13 |
Nomeação de Flávio Lopes dos Santos, Motorista, n-4, Proc. 17738 de 19/06/2012. |
B.O. 017/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8043/14 B.O. 030/14 |
| 6750 |
25/04/13 |
Nomeação de Luís Antônio Gonçalves, Motorista, n-4, Proc. 29641 de 29/10/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6751 |
25/04/13 |
Nomeação de Márcia Cristina da Silva Dias, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 27967 de 04/10/2012. |
B.O. 017/2013 |
| 6752 |
25/04/13 |
Nomeação de Maria Teresa de Almeida, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 32061 de 23/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6753 |
25/04/13 |
Nomeação de Paula Carolina Ignácia Peixoto, Enfermeira, nível NSTI, Proc. 8934 de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6754 |
25/04/13 |
Nomeação de Rosilane Nascimento Catringue, Técnico em Prótese Dentária, n-5, Proc. 990 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6755 |
25/04/13 |
Nomeação de Verônica Rodrigues Mansur, Assist. Adm., n-5, Proc. 6655 de 22/05/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6756 |
25/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI |
B.O. 032/13 |
| 6757 |
25/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR |
B.O. 032/13 |
| 6758 |
25/04/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/13, de Flávia de Almeida Rabelo Costa, matr. 9814, Professor docente II, Proc. 11900/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6759 |
25/04/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/04/13 de Márcia Assis Pereira, matr. 17938, Prof. Docente II, Proc. 12925/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6760 |
25/04/13 |
Nomeação de Bruno Santos de Pontes, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 6912 de 15/02/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6761 |
25/04/13 |
Nomeação de Carlos Eduardo dos Santos, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 31870 de 22/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6762 |
25/04/13 |
Nomeação de Cláudia Almeida de Andrade, Técnico em Saúde Bucal, n-5, Proc. 10185 de 19/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6763 |
25/04/13 |
Nomeação de Fagner Ralfer Lobão Barbosa, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4120 de 11/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6764 |
25/04/13 |
Nomeação de Jusete Figueira Nascimento, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9688 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6765 |
25/04/13 |
Nomeação de Odete Evaristo Corrêa André, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
B.O. 017/13 Revogado pelo decreto 6877/13 - B.O. 024/13 |
| 6766 |
25/04/13 |
Nomeação de Renata Cassin Belinato Oliveira, Técnico em Prótese Dentária, n-5, Proc. 989 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6767 |
25/04/13 |
Nomeação de Sandra Regina dos Santos Cardial, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9689 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6768 |
25/04/13 |
Nomeação de Talita Gonçalves de Lima, Técnico de Segurança do Trabalho, n-5, Proc. 6222 de 05/02/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6769 |
25/04/13 |
Nomeação de Willian de Oliveira Miranda, Mecânico de Automotores, n-4, Proc. 4495de 16/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6770 |
25/04/13 |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à VILA DAS AROEIRAS e VILA DAS BROMÉLIAS, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conf. Dec. 4912/2011 e Proc. 25510/2010, e dá outras providências. |
B.O. 017/13 |
| 6771 |
25/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 032/13 |
| 6772 |
25/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMITS |
B.O. 032/13 |
| 6773 |
25/04/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa IMOTERPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 61.295.762/0001-57, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12876/13. |
B.O. 018/13 |
| 6774 |
25/04/13 |
Aprovados o plano urbanístico e o projeto topográfico relativos ao loteamento de Interesse Social denominado "Conjunto Habitacional Boa Ventura" PAC-FNHIS/PMR - Morada da Barra - Zona Urbana do 6º Distrito, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, zoneamento ZEHS, terreno com 5.652,61m², Proc.17747/2012, nos termos da lei nº 3003/13 (concessão de direito real de uso) e lei nº 2758/10(Zoneamento) |
B.O. 017/13 OBS.: A Lei nº 2758/10 mencionada não se refere ao imóvel em questão. |
| 6775 |
25/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/13 |
| 6731 |
18/04/13 |
Nomeação de Adriana Silvério, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 20.260 de 16/07/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6732 |
18/04/13 |
Nomeação de Amanda Luiza Ribeiro de Oliveira, Odontopediatra, NSTI, Proc. 988 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6733 |
18/04/13 |
Nomeação de Cátia Maria de Andrade, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4121 de 11/01/2013. |
B.O. 017/2013 |
| 6734 |
18/04/13 |
Nomeação de Cláudia Santos Mendes, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4121 de 11/01/2013. |
B.O. 017/2013 Exonerada, a pedido, Dec. 7448/13 B.O. 048/13 |
| 6735 |
18/04/13 |
Nomeação de Elizabeth Pereira Petke, Terapeuta Ocupacional, n-NS, Proc. 5799 de 31/01/2013. |
B.O. 017/13 - Republicado no B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 30/03/17 conforme Decreto 9952/2017 - B.O. 016/17 |
| 6736 |
18/04/13 |
Nomeação de Manuela Teixeira de Melo, Psicólogo, NSTI, Proc. 4665 de 17/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6737 |
18/04/13 |
Nomeação de Rosa Maria Nascimento de Albuquerque, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 15305 de 22/05/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6738 |
18/04/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa FAVORETTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.256.159/0001-46 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12788/13. |
B.O. 017/13 |
| 6739 |
18/04/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa AGROMETAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.988.298/0001-89, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12518/13. |
b.o. 017/13 |
| 6740 |
18/04/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa SELES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 03.796.344/0001-47, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12876/13. |
B.O. 017/13 |
| 6741 |
18/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 032/13 |
| 6722 |
16/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 031/13 |
| 6723 |
16/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 031/13 |
| 6724 |
16/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR |
B.O. 032/13 |
| 6725 |
16/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR; SMO |
B.O. 032/13 |
| 6726 |
16/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 032/13 |
| 6727 |
16/04/13 |
Exoneração, a pedido, de Gynska Gleice Trindade Frech, matr. 18322, Monitora de Creche, a partir de 01/03/2013, Proc. 9265/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6728 |
16/04/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/03/13, de Luis Carlos Soares, matr. 18128, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, proc. 9292/13. |
B.O. 016/13 |
| 6729 |
16/04/13 |
Aprova projeto aarquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado "Vila Aurora 5", unidade isolada/vila, com 23 unidades cada uma, agrupada em condominínio, com frente para a Rua Francisco Estevão do Nascimento, Gleba 5, Bairro Alegria, lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, ZR1, área de 3.175,60m², Proc. 18773/2012 e dá outras providências. |
B.O. 018/13 Decreto 10678/18 (reconhece a conclusão do condomínio) - B.O. 008/18 |
| 6730 |
16/04/13 |
Considerando o dispositivo na Seção I do Capít. V, art. 242 e seguintes da Lei nº. 2.381 de 30.12.2002 do CTM.- Ficam nomeados a partir de 01.10.2012, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:I -Representantes do Poder Executivo:
Titular - Glória Maria dos Santos Pereira, mat.11662-1, OAB/RJ nº. 110449; Suplente - André Robson Kleina Lima, matr.6232. Titular - Roberto Souto, matr.9947; Suplente - Antônio Carlos de Paula, matr. 2908.Titular - Luis Alexandre Diniz Rodrigues, matr. 17281, OAB/RJ nº. 96232; Suplente - Nahilson Pereira de Araújo, matr..6219.Titular - Fábio Rodrigo Candeloro, matr.11707, OAB/RJ nº. 96378. Titular - Edson Andrade de Lima, matr. 16789, OAB/RJ nº. 146946. III - Representantes dos Contribuintes: Titular - Dr. Hipólito Eládio Rodrigues Fontenla - FIRJAN; Suplente - Ricardo Clemente da Costa - FIRJAN, a partir de 19 de abril de 2013. |
B.O. 016/13 Revoga o Dec. 6139/12 REVOGADO pelo Dec. 7363/13 |
| 6707 |
15/04/13 |
Exoneração, a pedido, da servidora Adma Martins Fernandes, matr. 19431, Professor docente I, Proc. 11211/2013, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6708 |
15/04/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ENGIDRAULICA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 54.836.390/0001-63, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal 2893 de 05 de dezembro de 2011 (NISSAN), Proc. 11.649/13. |
B.O. 016/13 |
| 6709 |
15/04/13 |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanísitico relativo ao loteamento "Alto do Paraíso", zona urbana do 2º distrito, de propriedade da TRERIL CONSTRUTORA LTDA, aprovado conforme Decreto de Urbanização nº6490/22-02-13 e Decreto nº6273 de 23/11/12, Proc. 27.746/2010 e 12.734/2007 e dá outras providências. |
B.O. 016/13 |
| 6710 |
15/04/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/04/2013, de Vinicius Soares Brolese, matr. 19719, Ass. Adm., proc. 12120/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6711 |
15/04/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/2013, de Danielle Cristina Gasparini, matr. 19570, Assist. adm., Proc. 11664/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6712 |
15/04/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/13, da servidora Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. 12583, ASG, Proc. 11818/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6713 |
15/04/13 |
Nomeados os membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA - CAI, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e membros indicados: André Robson Kleina Lima - SMF; Jaime Corrêa de Mattos Junior - SMO; Célio Bechelli Filho -SMF; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos - CREA; Giovana Tognolo Macedo Vilela, PJ-SMF; Marcely de Oliveira Bastos Lima - SMF; Elisa Abrahão - SMF, a partir de 01/05/13. |
Revoga o Dec. 5157/11 B.O. 016/13 Revogado pelo Decreto 8939/16 - B.O. 012/16 |
| 6714 |
15/04/13 |
Nomeação de Ana Carolina da Rocha Santos, Fiscal Sanitário - Nutricionista, nível NSTI, Proc. 32.523 de 29/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6715 |
15/04/13 |
Nomeação de Cláudia Ferreira, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 18.086 de 22-06-2012. |
B.O. 016/13 |
| 6716 |
15/04/13 |
Nomeação de Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 31.869 de 22/11/2012. |
B.O. 016/13 Revogado pelo decreto 6879/13 - B.O. 024/13 |
| 6717 |
15/04/13 |
Nomeação de Érika Rodrigues Martins, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9.191 de 30/03/2012. |
B.O. 016/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7146/13 - B.O. 034/13 |
| 6718 |
15/04/13 |
Nomeação de Flávio Augusto Barreto Leite, Médico Ginecologista - Obstetra, nível NSTI, Proc. 5.672 de 30/01/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6719 |
15/04/13 |
Nomeação de Kátia Lúcia Gonçalves Spínola, Assist. Adm., nível 5, Proc. 6.654 de 14/02/2013. |
B.O. 016/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8935/16. B.O. 010/2016 |
| 6720 |
15/04/13 |
Nomeação de Maxuel Pereira de Oliveira, Motorista, nível 4, Proc. 4.128 de 11/01/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6721 |
15/04/13 |
Nomeação de Sileida Campos Loretti, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 31.853 de 22/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6700 |
11/04/13 |
Revoga o Dec. 6598 de nomeação de Marcelo de Oliveira da Silva Júnior, assist. Adm. - nível 5, Proc. 4825, de 21/01/13. |
Revoga o Dec. 6598/13 B.O. 015/13 |
| 6701 |
11/04/13 |
Revoga o Dec. 6478/13 de nomeação de Lenadro Neves Fonseca, Farmacêutico, nível NS, Proc. 24.410 de 22/08/2012. |
Revoga o Dec. 6478/13 - B.O. 015/13 |
| 6702 |
11/04/13 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/13 do servidor Emerson Venuto Magfalhães, matr. 18265, Médico, Proc. 7477/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6703 |
11/04/13 |
Exoneração, a pedido, da servidora Crenilda Amaro da Costa, matr. 9357, professor Docente I, Proc. 11077/2013, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6671 |
10/04/13 |
Nomeação de Aline Gomides da Silva, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4125/13 de 11/01/13. |
B.O. 015/13. Revogada pelo Decreto nº 8477/15. BO 009/15 |
| 6672 |
10/04/13 |
Nomeação de Anamérica Pereira de Carvalho Signorelli, Professor Docente I - Zona Rural, nível D-1, proc. 32.069 de 23/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6673 |
10/04/13 |
Nomeação de Antônio de Almeida, Mecânico de Auto, nível 4, Proc. 4496, de 16/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerado, por falecimento, a partir de 03/04/16, conforme decreto 9750/16 - B.O. 049/16 |
| 6674 |
10/04/13 |
Nomeação de Carolina André de Faria, Professor Docente IV - Inglês, nível D4, Proc. 32038 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6675 |
10/04/13 |
Nomeação de Cleide de Jesus da Silva Teixeira, Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, Proc. 7637, de 25/02/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6676 |
10/04/13 |
Nomeação de Daniella Della Valle Sigmaringa, Odontopediatra, nível NSTI, Proc. 987 de 10/01/2013. |
B.O. 015/2013 - Revogado pelo Decreto 6795/2013 - B.O. 019/13 |
| 6677 |
10/04/13 |
Nomeação de Felipe Nascimento Reis, Médico Cirurgião Geral - (Rotina), nível DI, Proc. 18067 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6678 |
10/04/13 |
Nomeação de Helenice Maria Thomaz, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 18067 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7734/14 - B.O. 012/14 |
| 6679 |
10/04/13 |
Nomeação de Maguido Lucrécio Guedes, Mecãnico de Auto, nível 4, Proc. 4497 de 16/01/2013. |
B.O. 015/13. Revogada pelo Decreto nº 14633/21 (falecimento)- B.O. 065/21. |
| 6680 |
10/04/13 |
Nomeação de Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, Proc. 31.852, de 22/11/2013. |
B.O. 015/2013 |
| 6681 |
10/04/13 |
Nomeação de Milene Machado dos Santos, Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, Proc. 995 de 10/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6869/13 B.O. 023/13 |
| 6682 |
10/04/13 |
Nomeação de Bruno Medeiros Dias, Eletricista, nível 4, Proc. 14248 de 09/05/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6683 |
10/04/13 |
Nomeação de Caroline Vieira de Campos Gonzalez dos Santos, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 31850 de 22/11/2012. |
Republicado por ter saído com erro no B.O. 015/13 - B.O. 018/13 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7652/14 - B.O. 008/14 |
| 6684 |
10/04/13 |
Nomeação de Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 31.871 de 22/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6685 |
10/04/13 |
Nomeação de Tatiane Leal da Silva Rocha Félix, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4.118 de 11/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6686 |
10/04/13 |
Nomeação de Silvio Freire de Souza, Jardineiro, nível 3, proc. 4.478 de 16/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6687 |
10/04/13 |
Nomeação de William Ferreira de Souza, Motorista, nível 4, Proc. 17.736 de 19/06/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6688 |
10/04/13 |
Nomeação de Antônio Conceição Fonseca, Professor Docente IV - Português, nível D4, Proc. 32.032 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6690 |
10/04/13 |
Nomeação de Eunice de Andrade, Supervisor Educacional, nível NS, Proc. 31.888 de 22/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6691 |
10/04/13 |
Nomeação de Fabiana do Espírito Santo Jesus, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4.122 de 11/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6692 |
10/04/13 |
Nomeação de Marli da Silva José da Cunha, Técnico de Laboratório, nível 5, Proc. 5513, de 29/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/07/17, conforme Decreto 10174/17 - B.O. 031/17 |
| 6693 |
10/04/13 |
Nomeação de Nilo José do Nascimento, Assist. Administrativo, nível 5, Proc. 31.873 de 22/11/12. |
B.O. 015/13 |
| 6694 |
10/04/13 |
Nomeação de Roselei Dias da Silva Cunha, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 32064 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6695 |
10/04/13 |
Nomeação de Shirley do Nascimento Arcanjo, Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, Proc. 18.102 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 Exonerado, a pedido, a partir de 11/06/13, conforme Decreto 6926/13. B.O. 027/13 |
| 6696 |
10/04/13 |
Nomeação de Shirlei Silva Pontes, Terapeuta Ocupacional, nível NSTI, Proc. 5.800, de 31/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6697 |
10/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O. 031/13 |
| 6698 |
10/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 031/13 |
| 6699 |
10/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/13 |
| 6704 |
10/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMITS; SMO; SMAP; SMTE |
B.O. 031/13 |
| 6705 |
10/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR; FMTRAN; FUNCIDADE |
B.O. 031/13 |
| 6706 |
10/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMTR |
B.O. 031/13 |
| 6669 |
08/04/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa TLMIX CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA, CNPJ nº 11.005.362/0001-91, dos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei Municipal nº 2893 de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 015/13 Republicado no B.O. 023/13 |
| 6670 |
08/04/13 |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TAIKISHA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.244.203/0001-96, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei 2893 de 05/12/2011 (NISSAN), Proc. Adm. 11.132/2013. |
B.O. 015/2013 |
| 6663 |
05/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: smo |
B.O. 031/13 |
| 6664 |
05/04/13 |
Nomeados os novos membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, nos termos do art. 74, inciso XV, e com fulcro na Lei 2.082, de 03/06/98. |
Revoga o Dec. 3483/09 B.O. 015/13 Republicado no B.O. 023/13 por incorreções.Revogado pelo Decreto 6953/13 - B.O. 027/13 |
| 6665 |
05/04/13 |
Exoneração, a pedido, de Renata Dohler Mendonça Fernandes, matr. 29, Assist. Previdenciário, a partir de 31/03/2013, Proc. 231/RESENPREVI/2013, de 27/03/13. |
B.O. 015/2013 |
| 6666 |
05/04/13 |
Exoneração, a pedido, de Igor Fontanezi Maia, matr. 19564, Assist. Adm., a partir de 19/03/13, proc. 10323/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6667 |
05/04/13 |
Exoneração, a pedido, de Walkiria de Amorim Silva, matr. 13030, ASG, a partir de 02/04/13, proc. 9500/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6668 |
05/04/13 |
Exoneração, a pedido, de Felipe duarte Cabloco, matr. 19335, Prof. Docente IV, a partir de 19/03/13, proc. 10158/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6651 |
01/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 031/13 |
| 6652 |
01/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS |
B.O. 032/2013 |
| 6653 |
01/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 032/13 |
| 6654 |
01/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 032/13 |
| 6655 |
01/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 032/13 |
| 6656 |
01/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 031/13 |
| 6657 |
01/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/13 |
| 6658 |
01/04/13 |
Aplico a pena de demissão ao servidor Vicente Paulo de Braga Júnior, matrícula nº 12417, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27104/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 014/13 |
| 6659 |
01/04/13 |
Delegado ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI a expedição das portarias de concessão de aposentadorias e pensões, a todos os beneficiários do respectivo
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
BO 014/13 |
| 6660 |
01/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 031/13 |
| 6661 |
01/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMTR; FMTRAN |
B.O. 031/13 |
| 6662 |
01/04/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS; SMO; SMAP; SUMOP; SMTE |
B.O. 031/13 |
| 6646 |
27/03/13 |
A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos). |
Revoga Decreto 5811/12.BO 013/13 Decreto 6646/13 revogado pelo decreto nº 6937/13 - B.O. 027/13 |
| 6647 |
27/03/13 |
Tornar a partir de 20/03/13, sem efeito o Decreto nº 6606, de 20 de março
de 2013, o qual exonera, a pedido, a servidora Débora Cristina Pires Duque Alves, matrícula nº 19610. |
BO 014/13 |
| 6648 |
27/03/13 |
Nomear a servidora Sônia Mourete Diniz, matrícula n.º12.651, como Coordenadora da Agenda 21 Local. |
BO 014/13 |
| 6649 |
27/03/13 |
Concedido a partir de 30/01/12, à empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, CNPJ n.º 30.124.754/0001-14, os benefícios que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo n.º 28.134/11.Efeitos a partir de 30/01/2012. |
BO 014/13 |
| 6650 |
27/03/13 |
Nomeia os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2013- 2017. |
Revoga Decreto 3116/09.BO 014/13 Revogado pelo decreto 10045/17 - B.O. 020/17 e 022/17 |
| 6622 |
26/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 030/13 |
| 6623 |
26/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTE |
B.O. 030/13 |
| 6624 |
26/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SUMOP; FMTRAN |
B.O. 030/13 |
| 6625 |
26/03/13 |
Concedido à empresa TECMONT ENGENHARIA E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA,
CNPJ n.º 14.508.505/0001-76, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9367/13. |
BO 014/13 |
| 6626 |
26/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Kátia Betânia da Silva
Borges, matrícula nº 19424, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 8186/2013. |
Revoga Decreto 5763/12.BO 014/13 |
| 6627 |
26/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, a servidora Anna Claudia Dutra
Lopes Balieiro de Oliveira, matrícula nº 5984, ocupante do cargo
de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 9172/2013. |
BO 014/13 |
| 6628 |
26/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03//13, a servidora Kátia Jussara Pereira
Costa Souza, matrícula nº 18120, ocupante do cargo de Auxiliar
Odontológico, à vista do processo administrativo nº 8706/2013. |
Revoga Decreto 4338/10.BO 014/13 |
| 6629 |
26/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, o servidor Maurício Guimarães
Maia, matrícula nº 12429, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 7831/2013. |
Revoga Decreto 1189/02.BO 014/13 |
| 6630 |
26/03/13 |
Concedido à empresa MINA MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA, CNPJ nº03.600.862/0001-43, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS
- RESEINDÚSTRIA, Processo Administrativo 9367/2013, e dá outras providências. |
BO 014/13 |
| 6631 |
26/03/13 |
Aplica a pena de demissão da servidora Roberta da Silva Firmo, matrícula nº 12188, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26406/2008 para apurar abandono de cargo da servidora, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
Revoga Decreto 658/02.BO 014/13 |
| 6632 |
26/03/13 |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS - FUNDEB),PARA O EXERCÍCIO 2013/2015. |
Revoga Decreto 3824/10.BO 014/13 Republicado no B.O. 015/13 |
| 6633 |
26/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/13, a servidora Letícia Aparecida Diniz, matrícula nº 10348, ocupante do cargo de Ag. Prog. Sócio Cultural e Desportivo, à vista do processo administrativo nº 9371/2013. |
BO 014/13 |
| 6634 |
26/03/13 |
Nomear Aline da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório nível 5, à vista do processo administrativo nº 29.655 de 29.10.2012. |
BO 014/13 |
| 6635 |
26/03/13 |
Nomear Cristiane Barcelos Couto, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico nível 3, à vista do processo administrativo nº 22.788 de 03.08.2012. |
BO 014/13 Exonerada, a pedido, a partir de 07/11/14 conforme decreto 8293/14 - B.O. 050/14 |
| 6636 |
26/03/13 |
Nomear Jaqueline dos Santos Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I- Zona Rural nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.068 de 23.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6637 |
26/03/13 |
Nomear Mariana Frech Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão) nível NS, à vista do processo administrativo nº 1.001 de 10.01.2013. |
BO 014/13. Revogado pelo Decreto nº 13392 de 19/06/20. |
| 6638 |
26/03/13 |
Nomear Monique Ferreira Marques, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.848 de 22.11.2012. |
BO 014/13 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/13, conforme Decreto 7254/13. B.O. 39/13 |
| 6639 |
26/03/13 |
Nomear Raquel da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.855 de 22.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6640 |
26/03/13 |
Nomear Valéria Gomes dos Santos Padilha, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.737 de 20.09.2012. |
BO 014/13 |
| 6641 |
26/03/13 |
Nomear Walber Cipriano dos Santos, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.893 de 22.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6642 |
26/03/13 |
Nomear Wanderley Teixeira Goes, para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do processo administrativo nº 4.984 de 22.01.2013. |
BO 014/13 Exonerado, por falecimento, conforme decreto nº 8545/15 B.O. 015/15 |
| 6643 |
26/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/13, o servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matrícula nº 18779, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 8274/2013. |
Revoga Decreto 5097/11.BO 014/13 |
| 6644 |
26/03/13 |
Exonerar, a pedido,a partir de 06/03/13, a servidora Ana Maria Venancio,
matrícula nº 6058, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 8808/2013. |
BO 014/13 |
| 6645 |
26/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03/13, a servidora Roseli Geralda dos
Santos Costa, matrícula nº 12613, ocupante do cargo de Cozinheira, à vista do processo administrativo nº 8970/2013. |
BO 014/13 |
| 6613 |
22/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SUMOP; AMAR |
B.O. 030/13 |
| 6614 |
22/03/13 |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 014/13 |
| 6615 |
22/03/13 |
Nomear Aghata Marcondes da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural - nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.071 de 23.11.2012. |
B.O. 013/13. Revogado pelo Decreto nº 14614/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6616 |
22/03/13 |
Nomear Aldamir José da Silva para ocupar o cargo de Maqueiro - nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.503 de 16.01.2013. |
BO 013/13 |
| 6617 |
22/03/13 |
Nomear Bruna da Silva Castro Santos para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível D4, à vista do processo administrativo nº 23.330 de 09.08.2012. |
BO 013/13 |
| 6618 |
22/03/13 |
Nomear Francisco da Silva para ocupar o cargo de Motorista - nível 4, à vista do processo administrativo nº 17.743 de 19.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6619 |
22/03/13 |
Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para ocupar o cargo de Contador - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.485 de 02.12.2011. |
BO 013/13 |
| 6620 |
22/03/13 |
Nomear Rodrigo Honorato de Caldas Osório para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral - Plantão - nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.508 de 18.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6621 |
22/03/13 |
Nomear Vinícius Renan Barbosa de Araújo Porto para ocupar o cargo de Médico Ortopedista - Plantão - nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.518 de 18.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6602 |
20/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMC; SMTR; SMTE |
B.O. 029/13 |
| 6603 |
20/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, a servidora Patrícia Consuelo
Quirino Arão, matrícula nº 11202, ocupante do cargo de Vigilante
Sanitário, à vista do processo administrativo nº 7830/2013. |
Revoga Decreto 1029/02.BO 012/13 |
| 6604 |
20/03/13 |
Exonerar, a pedido, o servidor Vitor Paulo Maciel Braz,a partir de 11/03/13,
matrícula nº 12002, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, à vista do processo administrativo nº 9196/2013. |
Revoga Decreto 158/02.BO 012/13 |
| 6605 |
20/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03/13, o servidor Domício Augusto Rocha,
matrícula nº 19748, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 8695/2013. |
Revoga Decreto 6199/12.BO 012/13 |
| 6606 |
20/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/13, a servidora Débora Cristina Pires
Duque Alves, matrícula nº 19610, ocupante do cargo de Inspetor
de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 9350/2013. |
Revoga Decreto 6051/12.BO 012/13.Revogado pelo Decreto 6647/13.BO 014/13. |
| 6607 |
20/03/13 |
Concedido à empresa SIM SERVICE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 05.899.459/0001-92, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9691/13. |
BO 012/13 |
| 6608 |
20/03/13 |
Concedido à empresa CONSTRUTORA QUINTELLA LTDA, CNPJ nº 06.993.606/0001-51, os benefícios previstos que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9127/13. |
BO 012/13 |
| 6609 |
20/03/13 |
Concedido à empresa CQM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 03.070.795/0001-00, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 10179/2013. |
BO 012/13.Republicado BO 014/13 |
| 6610 |
20/03/13 |
Concedido à empresa BASEFIX FUNDAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 14.372.656/0001-40, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 012/13 |
| 6611 |
20/03/13 |
Aplica a pena de demissão ao servidor Joaquim Fernando Melo da Costa, matrícula nº 6978, ocupante do cargo de Guarda Municipal Vistos, que após examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9389/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206, incisos IX, da Lei nº 2335/2002. |
BO 012/13 |
| 6612 |
20/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMTE; AMAR |
B.O. 030/13 |
| 6592 |
18/03/13 |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a VILA RESIDENCIAL IPIRANGA, situado na urbana do 1º Distrito, de propriedade de M3C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, aprovado conforme decreto Municipal de Urbanização nº 6247, de 07 de novembro de 2012, conforme processo 2822/2010. |
BO 012/13 |
| 6593 |
18/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Deise Carla Martiniano,
matrícula nº 19406, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 5639/2013. |
BO 012/13 |
| 6594 |
18/03/13 |
Nomear Adam da Costa Assis, para ocupar o cargo de Técnico Previdenciário, nível 5, à vista do processo administrativo nº 820/RESENPREVI/2012, de 30.11.2012. |
BO 012/13 |
| 6595 |
18/03/13 |
Exonerar, por falecimento, a partir de 11/03/13, o servidor Magno Benevenuto
Malaquias, matrícula nº 13000, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, à vista do processo administrativo nº 9554/2013. |
Revoga Decreto 444/03.BO 012/13 Port. 012/13 (Fixa pensão temporária para os filhos) B.O. 016/13 |
| 6596 |
18/03/13 |
Nomear Daniel Barreto Eiras para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 4986 de 22.01.2013. |
BO 012/13 |
| 6597 |
18/03/13 |
Nomear Dayane Conceição de Jesus Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial - nível D2, à vista do processo administrativo nº 31936 de 22.11.2012. |
BO 012/13 |
| 6598 |
18/03/13 |
Nomear Marcelo de Oliveira da Silva Júnior para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, à vista do processo administrativo nº 4825 de 21.01.2013. |
BO 012/13 Revogado pelo Dec. 6700/13 - B.O. 015/13 |
| 6599 |
18/03/13 |
Nomear Marco Antônio Silva Montenegro para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 28586 de 15.10.2012. |
BO 012/13 - Exonerado por justa causa conforme decreto 8252/14 - B.O. 047/14 |
| 6600 |
18/03/13 |
Nomear Silas Laurentino Fernandes para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia - Plantão - nível 5, à vista do processo administrativo nº 784 de 08.01.2013. |
BO 012/13.Republicado BO 013/13 |
| 6601 |
18/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, o servidor Marcos Tadeu Batista,
matrícula nº 11804, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 7759/2013. |
BO 012/13 |
| 8507 |
18/03/13 |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo,
Ubirajara Garcia Ritton, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO,pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
B.O. 012/15 |
| 6575 |
12/03/13 |
Declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área 02C com 1.826,05m² oriunda do desmembramento da área 02 remanescente com 61.770,29m², e frente para a Avenida Francisco Fortes Filho (oriunda do desmembramento da área 02,com 88.709,09m²), zona urbana do 1º distrito desta cidade de Resende, de propriedade de Dermeval Albernaz Crespo Filho, medindo 173,91m de frente, 175,52m de fundos em linha sinuosa confrontando com o canal periférico, 342,60m do lado esquerdo confrontando com a área de terras 02-B, 364,10m do lado direito confrontando com a área de terras 03 destinada à alargamento da Av. Francisco Fortes Filho. Referência Cadastral nº 23.6.18.22.01.000.Proc. 25339/2012. |
BO 012/13 |
| 6576 |
12/03/13 |
Exonerar, por falecimento, a partir de 28/02/13, o servidor Paulo Afonso
Gonçalves, matrícula nº 12591, ocupante do cargo de Pedreiro, à vista do processo administrativo nº 8824/2013. |
BO 011/13 |
| 6577 |
12/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/01/13, a servidora Maria Fernanda André
Freitas, matrícula nº 11695, ocupante do cargo de Educador Des.
Infantil em Creche, à vista do processo administrativo nº 7312/2013. |
Revoga Decreto 313/02.BO 011/13.Republicado BO 014/13 |
| 6578 |
12/03/13 |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 24.457 de 22.08.2012. |
BO 011/13 |
| 6579 |
12/03/13 |
Nomear Cláudia Whately Villas Bôas para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês - nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.037 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6580 |
12/03/13 |
Nomear Fábio Guimarães Chaves para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, à vista do processo administrativo nº 7.543 de 22.02.2013. |
BO 011/13 |
| 6581 |
12/03/13 |
Nomear José Glauco Carvalho Barbosa para ocupar o cargo de Odontologista - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 8304 de 21.03.2012. |
BO 011/13 |
| 6582 |
12/03/13 |
Nomear Patrícia Lopes Barbosa para ocupar o cargo de Psicóloga - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31856 de 22.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6583 |
12/03/13 |
Nomear Priscila Cristiane Messias Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural - nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.056 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6584 |
12/03/13 |
Nomear Sílvio da Silva para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina - nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.892 de 22.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6585 |
12/03/13 |
Revogar o Decreto n.º 6511/2013, o qual nomeia Sandra Maria de Andrade Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I- Zona Rural - nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 32.061 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6586 |
12/03/13 |
REGULAMENTA AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADAS "ZONA AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 013/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 19/03/2013 - Ano XLII - Edição 13.111
Revogado pelo Decreto 7905, de 12/05/2014 - B.O. 021/14 |
| 6587 |
12/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O. 029/13 |
| 6589 |
12/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMTR; SMTE; AMAR |
B.O. 029/13 |
| 6590 |
12/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 029/13 |
| 6591 |
12/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 029/13 |
| 6565 |
08/03/13 |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 011/13.Republicado BO 013/13. |
| 6566 |
08/03/13 |
NOMEADOS OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN), PARA A GESTÃO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Revoga Decreto 5776/12.BO 011/13 - Rev. pelo Dec. 7015/13 B.O. 029/13 (falta corrigir no B.O. esta informação) |
| 6567 |
08/03/13 |
APROVADO O NOVO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Revoga Decreto 057/89.BO 011/13 |
| 6568 |
08/03/13 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área com 6.556,60m², bem como as acessões que nela existir, composta por 19 lotes designados por lote 07 ao 25 da quadra K do loteamento Bairro Comercial, zona urbana do 2º distrito, destinados à implementação de equipamentos públicos para a educação como unidades de ensino, Proc.5388/12 e 9461/12. |
Revoga o Decreto 6479/13 B.O. 015/13 VIDE LEI 3010/13 B.O. 018/13 Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 10/04/2013 - Ano XLII - Edição 13.133 |
| 6569 |
08/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/13 |
| 6570 |
08/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Especial: SMTE |
B.O. 029/13 |
| 6571 |
08/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Especial: SMEL e dá outras providências. |
B.O. 029/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. |
| 6572 |
08/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; FMAS |
B.O. 029/13 |
| 6573 |
08/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMH; AMAR; FMTRAN |
B.O. 029/13 |
| 6574 |
08/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 029/13 |
| 6555 |
07/03/13 |
Nomear Anelize da Conceição Nogueira para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.059 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6556 |
07/03/13 |
Nomear Bruna Naira da Silva para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4075 de 10/01/2013. |
BO 010/13 |
| 6557 |
07/03/13 |
Nomear Cleide Aparecida dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 31878 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6558 |
07/03/13 |
Nomear Daniel Lúcio para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo nível 5, à vista do processo administrativo nº 4076 de 10.01.2013. |
BO 010/13 |
| 6559 |
07/03/13 |
Nomear Diogo Myrrha Reis para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Matemática nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.048 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6560 |
07/03/13 |
Nomear Gleidiane Pereira da Silva para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 27.484 de 01.10.2012. |
BO 010/13 |
| 6561 |
07/03/13 |
Nomear Grasielle da Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 31.875 de 22.11.2012. |
BO 010/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8917/16. B.O. 007/16 |
| 6562 |
07/03/13 |
Nomear Irislene Cristina do Amaral Flôres e Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5 à vista do processo administrativo nº 24.458 de 22.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6563 |
07/03/13 |
Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.862 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6564 |
07/03/13 |
Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para ocupar o cargo de Técnico de Arquivo nível 5, à vista do processo administrativo nº 28.430 de 11.10.2012. |
BO 010/13 |
| 6532 |
04/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 04/02/13, a servidora Ana Paula da Silva, matrícula nº 19060, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 6495/2013. |
Revoga Decreto 5386/12.BO 010/13 |
| 6533 |
04/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 13/02/13, a servidora Renata Alves do Nascimento
Maciel, matrícula nº 19604, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 7562/2013. |
Revoga Decreto 5986/12.BO 010/13 |
| 6534 |
04/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, o servidor Felipe de Souza Alves
da Silva, matrícula nº 19704, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, à vista do processo administrativo nº 7473/2013. |
Revoga Decreto 6156/12.BO 010/13 |
| 6535 |
04/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 21/02/13, o servidor Herbert Silva de Oliveira
Gomes, matrícula nº 19710, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 7445/2013. |
Revoga Decreto 6179/12.BO 010/13 |
| 6536 |
04/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, a servidora Flávia Leite de Oliveira,
matrícula nº 19223, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 6153/2013. |
Revoga Decreto 5580/12.BO 010/13 |
| 6537 |
04/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 17/02/13, a servidora Sônia Isolina da Rocha,
matrícula nº 17948, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 7068/2013. |
Revoga Decreto 4192/10.BO 010/13 |
| 6538 |
04/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/13, a servidora Mara Lúcia da Silva
Carvalho, matrícula nº 12475, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 6208/2013. |
Revoga Decreto 863/02.BO 010/13 |
| 6539 |
04/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/13, a servidora Ivonete Alves da Silva,
matrícula nº 19799, ocupante do cargo de Professor Docente II, à vista do processo administrativo nº 6501/2013. |
Revoga Decreto 6265/12.BO 010/13 |
| 6540 |
04/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Osória Carvalho Gomes,
matrícula nº 13032, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 7240/2013. |
BO 010/13 |
| 6541 |
04/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Vera Lúcia da Silva, matrícula nº 13792, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 7255/2013. |
Revoga Decreto 567/04.BO 010/13 |
| 6542 |
04/03/13 |
Nomear Aline Chaves Ferreira Galdino para ocupar o cargo de médico pediatra, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17243 de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6543 |
04/03/13 |
Nomear Ana Carolina Corrêa Marques para ocupar o cargo de médico intensivista, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17515 de 18.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6544 |
04/03/13 |
Nomear Daiane Cardoso Ribeiro para ocupar o cargo de professor docente I, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32057 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6545 |
04/03/13 |
Nomear Juliana Silva de Brito, para ocupar o cargo de psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31859 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6546 |
04/03/13 |
Nomear Lídia Maria da Silva, para ocupar o cargo de professor docente II - educação infantil, nível D2, à vista do processo administrativo
nº 31903 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6548 |
04/03/13 |
Nomear Ricardo Gomes de Castro, para ocupar o cargo de neurocirurgião, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17517 de 18.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6549 |
04/03/13 |
Nomear Tatiana de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Raio X, à vista do processo administrativo nº 785 de 08.01.2013. |
BO 010/13 |
| 6550 |
04/03/13 |
Nomear Warlei de Paula Almeida, para ocupar o cargo de motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 24113 de 17.08.2012. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 7062/13 (de exoneração) B.O. 031/13 |
| 6551 |
04/03/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/02/13, a servidora Adriane de Oliveira
Guimarães, matrícula nº 8203, ocupante do cargo de Professor
Docente I, à vista do processo administrativo nº 7357/2013. |
BO 010/13 |
| 6552 |
04/03/13 |
Dispõe sobre nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, e dá outras providências. |
BO 010/13 |
| 6554 |
04/03/13 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES
E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º, §1º E
INCISOS DA LEI N.º 2876/2011 - PROGRAMA DE ATRAÇÃO
E INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO
DE RESENDE - RESEINDUSTRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 6915/13 B.O. 026/13 |
| 6527 |
01/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA |
B.O. 021/13 |
| 6528 |
01/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/13 |
| 6529 |
01/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 013/13 |
| 6530 |
01/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 021/13 |
| 6531 |
01/03/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 021/13 |
| 6513 |
28/02/13 |
Nomear Abné de Lima Porto para ocupar o cargo de Jardineiro nível 3, à vista do processo administrativo nº 14250 de 09.05.2012. |
BO 010/13 |
| 6514 |
28/02/13 |
Nomear André Filipe de Almeida e Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 31876 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6515 |
28/02/13 |
Nomear Felipe do Prado Valente para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do processo administrativo nº 24114 de 17.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6516 |
28/02/13 |
Nomear Gleice Conceição do Carmo para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20356 de 17.07.2012. |
BO 010/13 |
| 6517 |
28/02/13 |
Nomear Felipe Rocha de Borba Braz para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História nível D4, à vista do processo administrativo nº 31927 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6518 |
28/02/13 |
Nomear Leonardo de Jesus Gomes para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31894 de 22.11.2012. |
BO 010/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7290/13 - B.O. 042/13 |
| 6519 |
28/02/13 |
Nomear Marci Luciani Souza de Lucena para ocupar o cargo de Enfermeira - Plantão nível NS, à vista do processo administrativo nº 27048 de 25.09.2012. |
BO 010/13 Dec. 6807/13 de exoneração, a pedido. B.O. 019/13. |
| 6520 |
28/02/13 |
Nomear Mônica de Sousa Oliveira para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20355 de 17.07.2012. |
BO 010/13 |
| 6521 |
28/02/13 |
Nomear Vanessa Barbosa Cordeiro para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 18195 de 06.07.2011. |
BO 010/13 |
| 6522 |
28/02/13 |
Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D1, à vista do processo administrativo nº 32058 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6523 |
28/02/13 |
Nomear Walkíria Amorim Silva (PNE) para ocupar o cargo de Professor Docente II -Educação Infantil nível D2, à vista do processo administrativo nº 31907 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6524 |
28/02/13 |
Nomear William Alex Ribeiro de Assis para ocupar o cargo de Pintor nível 3, à vista do processo administrativo nº 12944 de 25.04.2012. |
BO 010/13 |
| 6525 |
28/02/13 |
Exonerar, a pedido, a partir de 28.02.2013, o servidor, Leandro Garcia Neves Afonso matrícula nº 24, ocupante do cargo de Técnico de Processamento de Dados, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 120/RESENPREVI/2013 de 18.02.2013. |
Revoga Decreto 4306/10.BO 010/13. |
| 6526 |
28/02/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMTR |
B.O. 021/13 |
| 6505 |
27/02/13 |
Nomear Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 7326/13 - B.O. 042/13 |
| 6506 |
27/02/13 |
Nomear Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião - Plantonista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17516, de 18.06.2012. |
BO 010/13. Revogado pelo Decreto nº 13482/20 (exoneração) - B.O. 043/20. |
| 6507 |
27/02/13 |
Nomear Ismael Vilela Diniz para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº9887, de 10.04.2012. |
BO 010/13 |
| 6508 |
27/02/13 |
Nomear Letícia Aparecida Diniz para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do processo administrativo nº 17080, de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6509 |
27/02/13 |
Nomear Lilian Pinto de Azevedo Oliveira para ocupar o cargo de Médico Pneumologista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17244, de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6510 |
27/02/13 |
Nomear Paula de Oliveira Arantes para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24411, de 22.08.2012. |
BO 010/13 Exonerado, a pedido, conforme Dec. 8239/14 - B.O. 045/14 |
| 6511 |
27/02/13 |
Nomear Sandra Maria de Andrade Tupinambá da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32061, de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6512 |
27/02/13 |
INSTITUI NORMAS ACERCA DA ENTREGA E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS, BEM COMO READAPTAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
BO 010/13.Republicado BO 014/13 |
| 6494 |
26/02/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMO; FMTRAN |
B.O. 021/13 |
| 6495 |
26/02/13 |
Delegar a partir de 02/01/13 até 31/12/16, ao Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Antônio Teixeira Serra, matrícula nº 17032, quando necessário,
as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observado o devido processo legal. |
Revoga Decreto 3865/10.BO 009/13 - REVOGADO conforme Decreto 7969/2014 - B.O. 026/14 |
| 6496 |
26/02/13 |
Ficam nomeados a partir de 01/02/13, os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM sob a presidência de Sandro dos Santos Romualdo. |
Revoga Decreto 4877/11.BO 009/13 |
| 6497 |
26/02/13 |
Nomear Carlos Eduardo Rosenburg Villas Boas, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Pediátrico(Plantão), nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.514, de 18.06.2012. |
BO 009/13 |
| 6498 |
26/02/13 |
Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.067, de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6499 |
26/02/13 |
Nomear Emily Silvano da Silva, para ocupar o cargo de Fonoaudióloga (LIBRAS), nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.861, de 22.11.2012. |
BO 009/13.Republicado BO 014/13. |
| 6500 |
26/02/13 |
Nomear Iralívia Carvalho de Oliveira Pereira,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, à vista do processo administrativo nº 33.540, de 23.12.2012. |
BO 009/13 |
| 6501 |
26/02/13 |
Nomear Maria Angelan Vasconcelos Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.937, de 22.11.2012. |
BO 009/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6861/13 B.O. 023/13 |
| 6502 |
26/02/13 |
Nomear Roberto Ribeiro de Gouvêa, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.898, de 22.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6503 |
26/02/13 |
Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, para ocupar o cargo de professor docente I - zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 23.333, de 09.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6504 |
26/02/13 |
Nomear Tamires Andrade Ricardo, para ocupar o cargo de professor docente I - Zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.062, de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6492 |
25/02/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 021/13 |
| 6493 |
25/02/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 021/13 |
| 6485 |
22/02/13 |
Revogar o Decreto n.º 6424/13, o qual nomeia Débora Cristina Peçanha de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.071 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6486 |
22/02/13 |
Revogar o Decreto n.º 6425/13, o qual nomeia Gláucia dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.069 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6487 |
22/02/13 |
Revogar o Decreto n.º 6435/13, o qual nomeia Sílvia de Lima dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.068 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6488 |
22/02/13 |
Concedido à empresa ENGETEK CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 11.039.394/0001-08, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 6588/2013. |
BO 009/13 |
| 6489 |
22/02/13 |
Exonerar, a pedido, a servidora Michele Ramos Rodrigues, matrícula nº 18139, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 904/2013. |
BO 009/13.Republicado BO 011/13. |
| 6490 |
22/02/13 |
MODIFICA O ART. 1º REFERENTE AO DECRETRO N.º 6273, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, DISCRIMINANDO AS ÁREAS INSTITUCIONAIS E ÁREA VERDE, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 009/13 Dec. 6709/13 (aceite do loteamento) B.O. 016/13 |
| 6491 |
22/02/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 021/13 |
| 6484 |
21/02/13 |
APROVA OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HRIZONTAIS DENOMINADOS VILA AURORA 1, VILA AURORA 2, VILA AURORA 3 E VILA AURORA 4, SITUADOS A RUA FRANCISCO ESTEVÃO DO NASCIMENTO, S/Nº, GLEBA 1, 2, 3
E 4 RESPECTIVAMENTE, BAIRRO VILA ALEGRIA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, RESENDE/RJ (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DE INTERESSE SOCIAL)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 008/13 - Projeto Aceito conforme decreto nº 8650, de 07/07/2015. B.O. 027/15 |
| 6480 |
19/02/13 |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento TERRAS ALPHA RESENDE, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de VILLA
AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 4737, de 20 de maio de 2011, conforme processo n.º 11.174/2011 |
BO 008/13 |
| 6481 |
19/02/13 |
Concedido à empresa VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.689.842/0004-64, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 008/13 |
| 6482 |
19/02/13 |
Exonerar, por falecimento, a partir de 08/02/13, a servidora Adriana Aparecida Rocha da Silva, matrículas nº 8927 e 17506, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 6993/2013. |
Revoga Decreto 3368/09.BO 008/13 |
| 6483 |
19/02/13 |
Delegada a partir de 01/02/2013, à Superintendente Municipal de Economia Criativa, Marly Ceccoline Cortona, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 008/13 |
| 6479 |
18/02/13 |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área 6.556,60 m2 de propriedade atribuída a ASSAN- Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras (GSSAN), ou a quem de direito.As despesas decorrentes desta desapropriação correrão com recursos próprios, da conta 449061. Aquisição de imóvel,
no valor total de R$ 4.685.711,06 (quatro milhões seiscentos e oitenta cinco mil, setecentos e onze reais e seis centavos). |
Revoga Decreto 5803/12.BO 008/13.Revogado pelo Decreto 6568/13.BO 010/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 19/02/2013 Ano XLII - Edição 13.083 |
| 6469 |
15/02/13 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP |
B.O. 021/13 |
| 6470 |
15/02/13 |
Nomear Ana Paula Garcia dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.738, de 20.09.2012. |
BO 008/13 |
| 6471 |
15/02/13 |
Nomear Diego Valente Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.052, de 23.11.2012. |
BO 008/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7225/13 - B.O. 037/13 |
| 6472 |
15/02/13 |
Nomear Flaviana Rodrigues Batista Fontes para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação Infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.091, de 22.06.2012. |
BO 008/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8228/14, a partir de 22/09/14. B.O. 043/14 |
| 6473 |
15/02/13 |
Nomear Júlia Agda Jacot da Silva para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.849, de 22.11.2012. |
BO 008/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7088/13 - B.O. 033/13 |
| 6474 |
15/02/13 |
Nomear Krishna Govinda Simpson e Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Espanhol, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.047, de 23.11.2012. |
BO 008/13 |
| 6475 |
15/02/13 |
Nomear Renata de Morais dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação Infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.087, de 22.06.2012. |
BO 008/13 |
| 6476 |
15/02/13 |
Nomear Rosângela de Fátima Mota Leite para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.035, de 23.11.2012. |
BO 008/13 |
| 6477 |
15/02/13 |
Fica delegada a partir de 01/02/13, ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Alfredo José de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIA. |
Revoga Port.5649/12.BO 008/13 - Revogado pelo decreto 9869/17 - B.O. 003/17 |
| 6478 |
15/02/13 |
Nomear Leandro Neves Fonseca para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NS, à vista do processo administrativo nº24.410, de 22.08.2012. |
BO 008/13 Dec. revogado pelo Dec. 6701/13 - B.O. 015/13 |
| 6456 |
07/02/13 |
Concedido à empresa PROTECTO - TEC SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.397.988/0001-62,os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS -
RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 1.436/13. |
BO 008/13 |
| 6457 |
07/02/13 |
Concedido à empresa PREMOVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.018.421/0001-40, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da
NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 6.126/13. |
BO 008/13 |