Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO ASSUNTO OBSERVAÇÃO
62 01/04/02 Abertura de Crédito Suplementar.
64 01/04/02 Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais a partir de 01/04/02, é de Cr$ 200,00.
65 01/04/02 Abertura de Crédito Suplementar.
61 28/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
59 25/03/02 Fixa tabela de padrão salarial do funcionalismo público municipal, a partir de abril de 2002, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 05 de maio de 2000; Lei nº 2320, de 28/12/01, em seu art. 83. Ver Decreto nº 081/02.
60 25/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
58 21/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
52 20/03/02 Revogação do 16º Termo Aditivo do Convênio do Município de Resende e a Sociedade Pestalozzi de Resende para execução do Programa Municipal de Atendimento às Pessoas Portadoras de Deficiência Mental (PROMADEM).
53 20/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
54 20/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
55 20/03/02 Aprovação da alteração da razão social da empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, para Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.
56 20/03/02 Designação de novos integrantes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, substitui o art. 1º, do Decreto nº 139 de 11/07/01. Ver Decretos nºs 38/98 e 050/99.
57 20/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
51 15/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
50 13/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
47 12/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
48 12/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
49 12/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
46 10/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
43 08/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
44 08/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
45 08/03/02 Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência - Lei nº 2082/98. Revoga Decreto nº 206/00.
40 07/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
41 07/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
42 07/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
34 01/03/02 Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/02.
35 01/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
36 01/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
37 01/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
38 01/03/02 Abertura de Crédito Suplementar.
31 26/02/02 Abertura de Crédito Suplementar.
32 26/02/02 Abertura de Crédito Suplementar.
33 26/02/02 Abertura de Crédito Suplementar.
30 22/02/02 Abertura de Crédito Suplementar.
28 21/02/02 Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, Lei nº 2325/01. Revogado pelo Decreto nº 110/02
29 21/02/02 Abertura de Crédito Suplementar.
27 15/02/02 Autorização à ESAMUR para prorrogação do Concurso Público por 02 anos, Edital 001/99; B.O. nº 045, de 12/11/99, páginas 03 e 06.
26 11/02/02 Abertura de Crédito Suplementar.
24 04/02/02 Abertura de Crédito Suplementar.
25 04/02/02 Abertura de Crédito Suplementar.
23 01/02/02 Abertura de Crédito Suplementar.
20 31/01/02 Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 11, 12 e 13 de fevereiro/2002, 2ª, 3ª e 4ª feira de cinzas.
21 31/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
22 31/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
19 30/01/02 Designação de novos integrantes do Conselho Municipal de Habitação e Urbanismo, Decreto nº 115, de 12/06/01.
18 28/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
17 25/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
15 23/01/02 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a área de terra com 767m2, no Bairro Novo Surubi, 1º Distrito, de propriedade de MARIA DO SOCORRO SOUZA ALMEIDA, destinado a abertura de via pública.
16 23/01/02 Fixados critérios e datas para pagamento do IPTU/02.
14 22/01/02 Substituição do Prefeito pelo vice no período de 23/01/02 a 05/02/02.
13 21/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
12 10/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
23 08/01/02 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ENI DAS GRAÇAS MEDEIROS ROCHA, Matrícula nº 9505-3, Inspetora Disciplinar, Processo nº 23.303/02.
24 08/01/02 Nomeação NOEMI MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.993/02.
1 02/01/02 Considera FERIADOS MUNICIPAIS para 2002.
10 02/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
11 02/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
2 02/01/02 Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do OGM/2002, Lei nº 2323/31-12-01.
3 02/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
4 02/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
5 02/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
6 02/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
7 02/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
8 02/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
9 02/01/02 Abertura de Crédito Suplementar.
280 21/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
281 21/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
278 20/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
276 14/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
277 14/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
272 10/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
273 10/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
274 10/12/01 Abertura de Crédito Especial.
275 10/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
265 07/12/01 Homologação do Concurso Público para provimento de Cargos de Carreira do Quadro Permanente desta Prefeitura (Edital 001/01).
266 07/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
267 07/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
268 07/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
269 07/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
270 07/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
271 07/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
263 04/12/01 Declara Recesso nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro voltando ao normal no dia 02/01/02.
264 04/12/01 Nomeação de novos integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), altera o Decreto nº 131, de 04/07/01.
262 03/12/01 Abertura de Crédito Suplementar.
261 28/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
258 26/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
259 26/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
260 26/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
257 21/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
255 19/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
256 19/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
254 14/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
252 13/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
253 13/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
250 12/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
251 12/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
248 06/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
249 06/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
243 05/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
244 05/11/01 Autorização para a utilização da forma abreviada do nome da Rua Expedicionário Antônio Francisco de Carvalho Filho (antiga Rua 11), no Bairro Montese, 2º Distrito, Lei nº 1481/86, para Rua Expedicionário Carvalho.
245 05/11/01 Declaração de "UTILIDADE PÚBLICA" para fins de desapropriação, a área de terras constituída dos lotes 26 (30m2), 27 (420m2), 28 (470m2) e 29 (632,20m2) da quadra 11 do Bairro Novo Surubi, 1º Distrito, de propriedade de NICOLAU GOMES DE FRIAS, destinados à implantação de unidades habitacionais (tipo vila) para população de baixa renda, conforme Processo nº 6114/01.
246 05/11/01 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação área de terra remanescente do Bairro Novo surubi, 1º Distrito, com 1578,00m2, de propriedade da IMOBILIÁRIA SURUBI LTDA, destinada à implantação de unidades habitacionais (tipo vila) para população de baixa renda, conforme Processo nº 6114/01.
247 05/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
237 01/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
239 01/11/01 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 16/11/01, sexta-feira.
240 01/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
241 01/11/01 Abertura de Crédito Especial.
242 01/11/01 Abertura de Crédito Suplementar.
235 25/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
236 25/10/01 Aprovação da modificação com o cancelamento parcial do Loteamento Chácara Valparaíso, Engenheiro Passos, 8º Distrito, de propriedade MARLISA NORDSKOG DUARTE e outros, conforme Processos nºs 0265/84; 1276/01 e Decreto nº 021, de 03/04/84.
231 23/10/01 Designação do Grupo Executivo de trabalho para estudo das divisões interdistritais e os limites territoriais do Município de Resende.
232 23/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
233 23/10/01 Declaração do projeto topográfico e de Loteamento denominado Loteamento Jardim D-OESTE, no 1º Distrito, de INTERESSE SOCIAL, de propriedade da MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 8936/01.
234 23/10/01 Aprovação do plano urbanístico e levantamento topográfico relativo ao loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Jardim D-OESTE, no 1º Distrito, Processo nº 8936/01 (ver 3% exigidos pela Lei nº 2229/00). Alterado o Art. 5º pelo Decreto nº 132/02 - Dec. nº2129/23/01/08 de aceitação do loteamento).
230 18/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
229 17/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
227 16/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
228 16/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
225 15/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
226 15/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
223 10/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
224 10/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
216 08/10/01 Dispõe sobre novas tarifas de serviços de linhas e seções de transporte de passageiros por ônibus no Município de Resende.
217 08/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
218 08/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
219 08/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
220 08/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
221 08/10/01 Abertura de Crédito Adicional.
222 08/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
215 04/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
212 03/10/01 Delegada competência ao Comandante da Guarda Municipal, Sr. João D`Arque Nhavida Pereira, para receber, analisar e enviar a Secretaria da JARI, os autos de infração emitidos pelos Agentes de Autoridade de Trânsito dentro do Município de Resende/RJ.
213 03/10/01 Nomeação como Autoridade de Trânsito, o Secretário Municipal de Planejamento.
214 03/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
211 02/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
210 01/10/01 Abertura de Crédito Suplementar.
208 28/09/01 Regulamentação da implantação do sistema de estacionamento rotativo - VAGA LEGAL, conforme Lei nº 1360, de 06/06/84 (DEMUTRAN), Decreto nº 49, de 12/03/98.
209 28/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
205 26/09/01 Fixa o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Resende no dia 28/09, que será encerrado às 12 horas, sexta-feira; no dia 1º/10, 2ª feira será iniciado às 14h e se encerará às 17horas.
206 26/09/01 Autoriza a ESAMUR a cobrar de seus usuários pela instalação de medidor de água-hidrômetro (Cr$ 15,00).
204 25/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
202 20/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
203 20/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
199 19/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
200 19/09/01 Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, Augusto Antunes Corrêa Filho, governador do distrito 4600 do Rotary Club - ano rotário 2001/2002, durante sua visita ao Município, no dia 10 de outubro de 2001.
201 19/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
207 19/09/01 Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, Augusto Antunes Corrêa Filho, governador do Distrito 4600 do Rotary Club - ano rotário 2001/2002, durante sua visita ao Município, no dia 27 de setembro de 2001.
196 18/09/01 Outorgada permissão, a título precário, à Transporte Urbano São Miguel Ltda. (Ação Popular nº 2034/00)
197 18/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
198 18/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
191 14/09/01 Criação da Creche Municipal Novo Surubi.
192 14/09/01 Criação da Creche Municipal Morro do Cruzeiro.
193 14/09/01 Criação da Creche Municipal Jardim Primavera.
194 14/09/01 Criação da Creche Municipal São Vicente de Paula.
195 14/09/01 Criação da Creche Municipal Parque Embaixador.
189 13/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
190 13/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
187 06/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
188 06/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
185 04/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
186 04/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
180 03/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
181 03/09/01 Abertura de Crédito Suplementar.
182 03/09/01 Abertura de Crédito Especial.
183 03/09/01 Fixado o valor da remuneração para o membro da JARI por 04 sessões, em R$ 190,00, representante da entidade máxima local representativa dos condutores de veículo. ( JETON de Presença) Revoga o Decreto nº 138/01.
184 03/09/01 Revogação do Decreto nº 214, de 18/11/98, que aprovou o Loteamento Vila Resende.
179 23/08/01 Abertura de Crédito Suplementar.
171 20/08/01 Criação das Escolas Municipais Maria Dulce Freire Chaves, Novo Surubi e Júlio Verne - Bairro Vicentino.
172 20/08/01 Abertura de Crédito Suplementar.
173 20/08/01 Estabelece novas condições para a implantação de CONDOMÍNIO HORIZONTAL no Município de Resende. Vide Decretos nºs 160/81; 01/82; 35/83; 363/96 e 711/04.
174 20/08/01 Abertura de Crédito Suplementar.
175 20/08/01 Abertura de Crédito Suplementar.
177 20/08/01 Nomeação de novo integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 1º, alínea "f", do Decreto nº 011, de 08/01/97.
178 20/08/01 Nomeação de novo integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Altera Decreto nº 01, de 05/01/98.
170 17/08/01 Abertura de Crédito Suplementar.
169 15/08/01 Abertura de Crédito Suplementar.
168 10/08/01 Abertura de Crédito Suplementar.
166 09/08/01 Abertura de Crédito Suplementar.
167 09/08/01 Abertura de Crédito Suplementar.
165 07/08/01 Abertura de Crédito Suplementar.
164 06/08/01 Abertura de Crédito Suplementar.
163 03/08/01 Abertura de Crédito Especial.
157 31/07/01 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a área de terra com 30.818,43m2, de propriedade de EDUARDO DE MELLO PITANGA, no 1º Distrito, destinada à construção da nova ponte sobre o Rio Paraíba do sul (acesso oeste).
158 31/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
159 31/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
160 31/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
161 31/07/01 Nomeação dos representantes para compor o Grupo Gestor do PRÓ-LIXO.
162 31/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
153 30/07/01 Aprovação da modificação parcial do Loteamento Morada da Colina, referente a 3ª etapa, conforme Processo 12.172/98 e 15.224/00.
154 30/07/01 Reconhece a execução parcial do Loteamento Morada do Contorno, 2ª etapa, Processo nº 3161/99 e 5824/01.
155 30/07/01 Reconhece a execução do Loteamento Boa Vista II, Processo nº 7056/95.
156 30/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
151 24/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
152 24/07/01 Revogado o Decreto nº 140, de 12/07/01 a partir de 28/07/01.
150 23/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
144 18/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
145 18/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
146 18/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
147 18/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
148 18/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
141 16/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
142 16/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
143 16/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
140 12/07/01 Substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito Dr. Nivaldo no período de 16/07/01 a 30/07/01. Revogado pelo Decreto nº 152/01
138 11/07/01 Fixado o valor da remuneração para o membro da JARI, representante da entidade máxima local representativa dos condutores de veículos (a cada 04 sessões receberá o valor correspondente de 05 UFM). Decreto nº 038/98 (criação da JARI). Revogado pelo Dec. nº 183/01
139 11/07/01 Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Resende - JARI/RESENDE, conforme Decreto nº 038/98 e 50/99. Revoga Decreto nº 122/00.
137 09/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
131 04/07/01 Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN). Alterado pelo Decreto nº 261/01
132 04/07/01 Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
133 04/07/01 Criação da Unidade Executora Municipal - UEM - para implementação do Programa Habitar Brasil/BID. Revoga Decreto nº 083, de 07/05/01.
134 04/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
135 04/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
136 04/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
129 03/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
130 03/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
128 02/07/01 Abertura de Crédito Suplementar.
127 29/06/01 Institui a Concessão de Direito Real de Uso por 10 anos, à Cooperativa Educacional de Resende Ltda, do imóvel à Rua Engenheiro Jacinto L. Filho, Bairro Barbosa Lima, 1º Distrito, de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, conforme Lei nº 2043, de 24/11/97 e dispõe sobre o percentual de 10% sobre o total de alunos para a distribuição de bolsas de estudo.
124 28/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
125 28/06/01 Delegado aos SMA; PJAGM; CGM; Assessor Municipal e Assessor de Comunicação a atribuição econômica para assinar notas de empenho.
126 28/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
123 22/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
120 20/06/01 Designação de Agentes de Trânsito e Transporte no Município de Resende.
121 20/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
122 20/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
118 18/06/01 Substituição do Prefeito pelo vice-Prefeito, Dr. Nivaldo no período de 20/06/2001 a 24/06/2001.
119 18/06/01 Fixadas normas para emissão de cupom de máquina registradora pela autoridade tributária, a requerimento do contribuinte.
117 13/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
115 12/06/01 Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Habitação e Urbanismo, com base na Lei nº 2260/00. Alterado o inciso V, Art. 1º pelo 79/02
116 12/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
113 06/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
114 06/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
105 05/06/01 Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, com base na Lei nº 2246, de 15/12/2000.
106 05/06/01 Nomeação da comissão para implantar o FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21 local. Vide Decreto 3158, de 17/04/2009.
107 05/06/01 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 15 de junho de 2001, sexta-feira.
108 05/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
109 05/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
110 05/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
111 05/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
112 05/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
104 01/06/01 Abertura de Crédito Suplementar.
100 31/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
101 31/05/01 Nomeação dos novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Resende (COMCULTURA).
102 31/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
103 31/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
98 28/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
99 28/05/01 Aprovação da modificação parcial do Loteamento Fazenda da Boa Vista, 1º Distrito, envolvendo lotes nas quadras A, C, D, E, F, G, I e M, conforme Processos nºs 530/92 e 14070/00.
96 25/05/01 Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CEA) do Município de Resende com base na MP nº 2140, de 13/02/01 (Bolsa-Escola), a Lei nº 2269/01 (CAEMR), os Decretos nºs 066, de 11-04-01 e 134, de 17-08-00.
97 25/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
95 23/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
90 22/05/01 Regulamentação do racionamento de energia elétrica por parte do Município de Resende, suas empresas públicas e fundações.
91 22/05/01 Aprovação do plano urbanístico e levantamento topográfico relativo ao Condomínio Residencial Limeira Tênis Club, no 1º Distrito, de propriedade de Limeira Empreendimento Imobiliário Ltda, conforme Processos nºs 14.731/00 e 3389/01.
92 22/05/01 Fixa a obrigatoriedade da declaração de que o imóvel é servido pelo fornecimento de energia elétrica, nos processos de aprovação de planta e licença para a sua construção. Vide Decreto nº 216/00.
93 22/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
94 22/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
87 15/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
88 15/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
89 15/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
85 08/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
86 08/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
80 07/05/01 Aprovação do plano urbanístico e levantamento topográfico relativos ao loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Jardim Aliança, no 1º Distrito, de propriedade de MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 11.156/2000. (3% exigidos conforme Lei nº 2229/00) Lot. Aceito conf. Dec. 5112/05/10/2011 - B.O. 041/11
81 07/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
82 07/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
83 07/05/01 Criação da Unidade Executora Municipal - UEM - para implementação do Programa Habitar-Brasil/BID. Revogado pelo Decreto nº 133/01.
84 07/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
79 04/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
77 02/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
78 02/05/01 Abertura de Crédito Suplementar.
76 27/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
72 23/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
73 23/04/01 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 30/04/01, 2ª feira.
74 23/04/01 Fixado o piso salarial dos servidores públicos municipais a partir de 01/04/01 em R$ 180,00.
75 23/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
68 18/04/01 Aprovação do Regimento Interno da Guarda Municipal de Resende, criada pela Lei nº 1605, de 03/02/89.
69 18/04/01 Aprovação do Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Resende. (B.O. nº 012, de 27/04/01)
71 18/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
66 11/04/01 Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Resende/RJ. Revoga dos Decretos nºs 44/01 e 255/96.
67 11/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
61 06/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
63 06/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
64 06/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
65 06/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
60 05/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
58 04/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
59 04/04/01 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 12/04/01, 5ª feira Santa.
62 04/04/01 Nomeação dos novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, área governamental e não governamental.
56 02/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
57 02/04/01 Abertura de Crédito Suplementar.
54 27/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
55 27/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
53 26/03/01 Criação da Comissão Organizadora da XXXIV EXAPICOR.
52 23/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
48 20/03/01 Estabelece novos critérios, prazos e descontos para pagamento antecipado do IPTU/01, nos termos do Decreto nº 015/2001.
49 20/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
50 20/03/01 Revogação do Decreto nº 36, de 05 de março de 2001 que aprovou o Loteamento Jardim Aliança no 1º Distrito.
51 20/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
43 15/03/01 Delega poderes à Diretora do CONFIAR - Mirian Pereira Santos Andrade para assinar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro - Programa curumim - FIA - fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro.
44 15/03/01 Criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende. Revoga o Decreto nº 255/96.
45 15/03/01 Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Resende. (Decreto nº 94/97)
46 15/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
47 15/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
42 13/03/01 Abertura de Crédito Especial.
41 09/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
40 07/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
37 06/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
38 06/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
39 06/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
35 05/03/01 Prorrogação do IPTU/01.
36 05/03/01 Aprovação do projeto topográfico e de loteamento de INTERESSE SOCIAL relativo ao Loteamento Jardim Aliança, 1º Distrito, de propriedade de MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 11.156/00. Aplicada à Lei nº 2229/00 (3% exigido). Revogado pelo Decreto 50/01
34 01/03/01 Abertura de Crédito Suplementar.
33 23/02/01 Abertura de Crédito Suplementar.
30 14/02/01 Prorrogado o prazo para pagamento do IPTU/01. Revog. art. 1º do Decreto nº 15/01.
31 14/02/01 Dispõe sobre o uso eficiente de energia elétrica, no âmbito da administração direta e indireta.
32 14/02/01 Abertura de Crédito Suplementar.
29 13/02/01 Abertura de Crédito Suplementar.
28 09/02/01 Abertura de Crédito Suplementar.
27 05/02/01 Abertura de Crédito Suplementar.
23 01/02/01 Abertura de Crédito Suplementar.
24 01/02/01 Abertura de Crédito Suplementar.
25 01/02/01 Abertura de Crédito Suplementar.
26 01/02/01 Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2001, 2ª, 3ª e 4ª feira de cinzas.
21 26/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
22 26/01/01 Criação de comissão de colaboradores do Conselho de Administração da Área de Proteção Ambiental da Serra do Alambary. (APASA)
19 24/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
20 24/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
15 23/01/01 Fixa critérios e prazos para pagamento do IPTU/01. Art 1º regogado pelo Decreto nº 30/01
16 23/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
17 23/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
14 22/01/01 Reabertura de Unidade Orçamentária - SMTAS PAIF
13 18/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
12 16/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
10 04/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
11 04/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
9 04/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
1 02/01/01 Delega poderes à Diretora do CONFIAR - Mirian Pereira Santos Andrade, para assinar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para o Programa Curumin, FIA - Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro.
2 02/01/01 Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do OGM/01.
3 02/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
4 02/01/01 Decreta a substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito, no período de 15/01/01 a 29/01/01.
5 02/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
6 02/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
7 02/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
8 02/01/01 Abertura de Crédito Suplementar.
245 22/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
246 22/12/00 Criação da Escola Municipal, Chico Mendes, à Estrada Resende/Riachuelo, Fazenda da Ponte, s/nº, nesta cidade.
247 22/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
248 22/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
242 20/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
243 20/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
244 20/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
240 19/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
241 19/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
237 18/12/00 Declara recesso no período de 26 a 29 de dezembro.
238 18/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
239 18/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
233 15/12/00 Extinção da Unidade Fiscal de Referência - UFIR e conversão dos valores em real a partir de 1º/01/01.
234 15/12/00 Delegação de poderes ao Secretário Municipal de Administração atribuição de natureza econômica para assinar Notas de Empenho.
235 15/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
236 15/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
231 13/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
229 05/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
230 05/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
226 04/12/00 Aprovação da modificação do Loteamento Boa Vista II, 1º Distrito, referente aos lotes 08, 09, 10 e 13, e área verde da quadra 16 e lote 09 da quadra 11 de propriedade MERISSA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 3053/98.
227 04/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
228 04/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
774 03/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
225 01/12/00 Abertura de Crédito Suplementar.
224 30/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
223 28/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
219 27/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
220 27/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
221 27/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
222 27/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
217 24/11/00 Estabelece a alteração do Centro de Atendimento ao Deficiente Visual Professora Ormandina Oliveira Gouvêa que passa a ser Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, à Rua Padre Marques, 60, Centro Histórico do 1º Distrito.
218 24/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
215 22/11/00 Decretada a substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito, Dr. Nivaldo no período de 24/11/00 a 02/12/00.
216 22/11/00 Fixa a obrigatoriedade da apresentação de documentos como o laudo do CBERJ - Corpo de Bombeiro; Laudo da ESAMUR; da CEG-RIO e outros nas aprovações de projeto de arquitetura. Revogadas as exigências do laudo da ESAMUR e da CEG-RIO conf. Dec. 1875/2007, a.p. de 01/07/07.
213 20/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
211 18/11/00 Reconhece a execução parcial do Loteamento Morada do Contorno, 1ª etapa, 1º Distrito, com um total de 466 lotes, quadras 01 a 09 e 28, de propriedade de EDIMAR GUIMARÃES DA SILVA, conforme Processos nºs 3161/99 e 13069/00.
212 18/11/00 Declara FERIADOS MUNICIPAIS para 2001. Revog. Decreto nº 260/00.
210 16/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
206 09/11/00 Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência com fulcro na Lei nº 2082, de 03/06/98. Revog. o Decreto nº 171, de 21/09/98. Revogado pelo Decreto nº 45/02
207 09/11/00 Dispõe sobre o Núcleo de Controle de Raiva Animal Urbana e o Depósito de Animais, conforme Decreto nº 025, de 19/02/99 e Lei nº 2131, de 11/01/99 (CSMR) - ver taxas previstas CTMR.
208 09/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
209 09/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
205 08/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
203 07/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
204 07/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
202 06/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
200 01/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
201 01/11/00 Abertura de Crédito Suplementar.
193 30/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
194 30/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
195 30/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
196 30/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
197 30/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
198 30/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
199 30/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
190 27/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
191 27/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
192 27/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
185 26/10/00 Revogação da permissão outorgada a empresa Auto Comercial TUPI Ltda. Revogado Decreto nº 158, de 28/10/00.
186 26/10/00 Revogação da permissão outorgada a empresa Viação Paraíso Ltda. Revogado Decreto nº 160/00.
188 26/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
189 26/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
181 23/10/00 Revogação do Decreto nº 209, de 09/11/98.
182 23/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
183 23/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
184 23/10/00 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 03/11/00, sexta-feira.
180 20/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
179 16/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
187 16/10/00 Revogação da permissão outorgada a empresa Manejo Transporte Turismo Ltda. Revogado Decreto nº 159/00.
175 10/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
176 10/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
177 10/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
178 10/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
170 06/10/00 Reconhece a execução parcial do Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, de propriedade da UNINTER - Empreendimento e Participação Ltda, aprov. Pelos Processos nºs 0856/99 e 11073/00 (Habite-se).
171 06/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
172 06/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
173 06/10/00 Decretada a substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito Dr. Nivaldo de Oliveira e Silva no período de 09 a 15 de outubro de 2000.
174 06/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
168 02/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
169 02/10/00 Abertura de Crédito Suplementar.
158 28/09/00 Declaração de caducidade da permissão autorizada à Empresa AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. Revogado pelo Decreto nº 185/00
159 28/09/00 Declaração de caducidade da permissão autorizada à Empresa MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Revogado pelo Decreto nº 187/00
160 28/09/00 Declaração de caducidade da permissão autorizada à Empresa VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. Revogado pelo Decreto nº 186/00
162 28/09/00 Estabelece a obrigatoriedade na adaptação pelas empresas de transporte coletivo, dos seus veículos para que o acesso dos passageiros se dê pela porta dianteira, beneficiando as pessoas idosas e portadoras de deficiência física.
163 28/09/00 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 13/10/00, sexta-feira.
164 28/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
165 28/09/00 Estabelece a obrigatoriedade pelos proprietários na adaptação de conduto para lançamento em sentido vertical dos gases de exaustão dos veículos movidos à óleo diesel em uso no Município de Resende e destinados ao transporte coletivo metropolitano. Sujeito à Lei nº 4253, de 04/12/85. Vide Lei nº 4253, de 04/12/85.
166 28/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
167 28/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
157 27/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
161 27/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
156 25/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
154 18/09/00 Declaração de projeto de INTERESSE SOCIAL o Loteamento Jardim Aliança, no 1º Distrito, de propriedade da MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 11.156/00 e 11.487/00.
155 18/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
151 15/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
152 15/09/00 Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, o governador Celso Rubens Alves de Moura, do Distrito 4600, do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município nos dias 21/09; 08/11 e 20/11/00.
153 15/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
150 11/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
149 06/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
146 05/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
147 05/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
148 05/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
143 01/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
144 01/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
145 01/09/00 Abertura de Crédito Suplementar.
142 28/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
139 25/08/00 Nomeação dos integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de Resende, com base na Lei nº 2008, de 02/07/97. Revog. o Decreto nº 06, de 13/01/98.
140 25/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
141 25/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
137 23/08/00 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 08/set/00, sexta-feira.
138 23/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
134 17/08/00 Nomeação dos integrantes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, conforme MP nº 1979-19, de 02/06/00. Revog. Decreto nº 105/97.
135 17/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
136 17/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
133 15/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
132 10/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
128 09/08/00 Autorização para celebração de Protocolo de Intenções com os Municípios de Itatiaia, Barra Mansa e Volta Redonda visando a revitalização da ligação ferroviária Itatiaia - Volta Redonda, para transporte de passageiros.
129 09/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
130 09/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
131 09/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
126 03/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
127 03/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
125 01/08/00 Abertura de Crédito Suplementar.
124 28/07/00 Abertura de Crédito Suplementar.
123 18/07/00 Abertura de Crédito Suplementar.
121 12/07/00 Abertura de Crédito Suplementar.
122 12/07/00 Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recurso de Infrações do Município de Resende - JARI. Revog. Decreto nº 139/01.
119 11/07/00 Estabelece novo desconto para pagamento do IPTU/00.
120 11/07/00 Justificativa para a conveniência de outorga de concessão para o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros do Município de Resende. Instituição de Processo licitatório, modalidade Concorrência Pública. Com base no art. 2º da Lei Federal nº 9074, de 27/07/95 e Leis Municipais nºs 1268/76; 967/76; 1024/76; 1618/76; 1847/84; 1360/84; 1618/89; 1752/92; 1815/93; 1829/93; 1872/95; 3198/95; 1910/95; 1922/95; 1957/96; 2085/98; 2128/98; 2159/99, 2162/99; 2086/98; e Decretos nºs 13/98; 24/75; 93/79
116 07/07/00 Abertura de Crédito Suplementar.
117 07/07/00 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação da área de terra com 2010,00 m2 (antiga cerâmica) de propriedade da MERISA S/A, à rua do Rosário, nº 1260, 1º Distrito, destinada à abertura de via pública urbana.
118 07/07/00 Abertura de Crédito Suplementar.
113 03/07/00 Abertura de Crédito Suplementar.
114 03/07/00 Abertura de Crédito Suplementar.
115 03/07/00 Abertura de Crédito Suplementar.
111 30/06/00 Delegado ao SMG, Sr. Alcir de Paiva, atribuições para assinar portarias de nomeação, demissão, exoneração, férias e outros atos próprios da atividade administrativa. Revog. o Decreto nº 039/00.
112 30/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
107 28/06/00 Declara LUTO OFICIAL por 03 dias pela morte do ilustre insigne OSWALDO DA CUNHA RODRIGUES.
108 28/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
109 28/06/00 Institui o Termo de Reconhecimento de Posse em favor dos posseiros que residem em loteamentos desapropriados que objetivam a sua manutenção em terrenos urbanos para a construção de sua habitação e de sua família.
110 28/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
103 26/06/00 Estabelece a obrigatoriedade da aprovação da SMF para todo ato Administrativo que implique em despesa.
104 26/06/00 Revogação do Decreto nº 99, de 19/06/00.
105 26/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
106 26/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
101 21/06/00 Criação da Unidade Executora Municipal - UEM - para implementação do Programa Habitar - Brasil - BID.
102 21/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
100 19/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
99 19/06/00 Delegado ao Assessor Louis Langer, da SMP a atribuição para responder pelo expediente do Departamento de Arrecadação Tributária (DAT). Revogado pelo Decreto nº 104/00.
98 18/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
97 16/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
94 15/06/00 Institui o serviço de vistoria pelo DEMUTRAN em todas as permissionárias do transporte coletivo de passageiros do Município, de acordo com os Decretos nºs 44, de 04/04/00 e 88, de 05/06/00.
95 15/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
96 15/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
91 08/06/00 Declaração de Pré-Tombamento dos seguintes imóveis: Estação Ferroviária de Resende; Galpão de Madeira localizado próximo à Estação; Estação Ferroviária de Engenheiro Passos; Casa de Madeira Localizada atrás da estação. Vide Lei nº 1617/89.
92 08/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
93 08/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
89 05/06/00 Nomeação dos novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende.
90 05/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
84 01/06/00 Aprovação de modificação do Loteamento Parque Alto do Pirapitinga, aprovado pelo Processo nº 1219/81, Serrinha, 6º Distrito, faixa da rua "G", criação de servidão de acesso aos lotes 31, 33 e 34 da quadra "D".
85 01/06/00 Nomeação de novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Cultura e Comunicação Social de Resende (CULTCOR).
86 01/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
87 01/06/00 Abertura de Crédito Suplementar.
83 29/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
80 24/05/00 Criação da Coordenadoria Educacional de Trânsito no Município de Resende - DEMUTRAN, subordinada à Divisão de Trânsito do Município.
81 24/05/00 Decreta de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação o lote 85 da quadra 66 do Bairro Paraíso, 2º Distrito, de propriedade de OSWALDO BAPTISTA FERREIRA, destinado à construção de uma Escola Municipal de Primeiro Grau - 1ª fase, conforme Processo nº 5315/97.
82 24/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
76 18/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
77 18/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
78 18/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
79 18/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
75 11/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
70 08/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
71 08/05/00 Nomeação de novos integrantes do Conselho Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Resende representantes do Governo Municipal na SMTAS.
72 08/05/00 Nomeação de novo membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
73 08/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
74 08/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
67 05/05/00 Modificação dos valores das unidades Taximétricas (UT) e o valor da fração numérica estabelecidos pelo Decreto nº 340/96, que dispõe sobre a utilização de taxímetro pelos táxis. Revog. Decreto nº 357/96.
68 05/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
69 05/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
63 02/05/00 Dispõe sobre a regulamentação das exceções que especifica o artigo 159 da Lei nº 1798/92 quanto às áreas mínimas de compartimentos para edificações. (área mínima de quarto/sala para unidades multiresidenciais - 20,00m2). Leis nºs 1797/92; 1798/92; 1799/92 e 2021/97.
64 02/05/00 Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades não-governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Revog. Decreto nº 047/98.
65 02/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
66 02/05/00 Abertura de Crédito Suplementar.
62 28/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
61 27/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
60 25/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
57 24/04/00 Regulamentação dos Parâmetros Urbanísticos Específicos da área denominada por PLANO-MASSA em conformidade com a Lei nº 1796/92 - Tabela 1 - quadro de volumetria e Leis nºs 1797/92 e 1798/92.
58 24/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
59 24/04/00 Decretado o piso salarial dos servidores públicos municipais a partir de 01/04/00 em R$151,00.
56 19/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
54 17/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
55 17/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
53 16/04/00 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 20/04/00, quinta-feira Santa.
51 10/04/00 Designação de representantes de trabalhadores - CODEFAT. Resolução nº 080/95 e 114/96.
52 10/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
48 06/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
49 06/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
50 06/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
44 04/04/00 Estabelece prazo de dois meses aos permissionários de transporte coletivo de passageiros para renovarem a frota que devem ser 0km, modelo 2000.
45 04/04/00 Criação do Centro de Referência de Educação Ambiental do Município de Resende (CREAR).
46 04/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
47 04/04/00 Abertura de Crédito Suplementar.
42 30/03/00 Criação da Comissão Organizadora da XXXIII EXAPICOR que será administrada pela PROMOEER - Inst. Promotor de Eventos e Exp. de Resende.
43 30/03/00 Abertura de Crédito Suplementar.
41 29/03/00 Criação do Cadastro Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SM Agric. de Resende. SIMA
38 23/03/00 Abertura de Crédito Suplementar.
39 23/03/00 Delegado ao Sr. Flávio Rodolfo Collistet de Souza, SMG a atribuições administrativas. Revogado pelo Decreto nº 111/00
40 23/03/00 Abertura de Crédito Suplementar.
30 16/03/00 Considerado HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO de Resende, o governador Sérgio Raphael de Andréa, do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município no dia 27/03/00.
31 16/03/00 Criação do Conselho de Política de Leitura (CPL).
32 16/03/00 Abertura de Crédito Suplementar.
33 16/03/00 Abertura de Crédito Suplementar.
34 16/03/00 Autorização à ESAMUR S/A para prorrogação do Concurso Público (edital 01/97) por mais 02 anos.
35 16/03/00 Declaração de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação a área de terra com 71.292,50m2, designada por gleba 04 formada por partes dos lotes 23 e 33 da antiga Colônia Barão de Hirsch, no 2º Distrito, sendo 59.547,30 m2 a desapropriar, restando remanescentes com 4897,20m2 e 6848,00m2, de propriedade do ESPÓLIO ORLANDINO KLOTZ e outros destinado a manutenção dos posseiros no local. Rev. Decreto nº 115/99. Proc. 7066/98 (Reg. Loteamento)
36 16/03/00 Abertura de Crédito Suplementar.
37 16/03/00 Abertura de Crédito Suplementar.
28 09/03/00 Estabelece novo desconto para pagamento do IPTU/00 (10%).
29 09/03/00 Abertura de Crédito Suplementar.
26 28/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
27 28/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
25 23/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
22 22/02/00 Institui as Taxas de Licença Inicial, Revalidação e Renovação anual da Vigilância Sanitária. Revogado pela Lei nº 2381/02 - CTM.
23 22/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
24 22/02/00 Homologação do Concurso Público para Cargos de Carreira do Quadro Permanente da ESAMUR - Edital 001/99, referente aos níveis: Alfabetizado, 4ª série e 1º/2º/3º graus.
18 15/02/00 Reconhece a conclusão das obras relativas ao Loteamento Mirante da Serra, 1º Distrito, de propriedade de MERISA S.A. - Engenharia e Planejamento, aprovado no Processo nº 6748/96.
19 15/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
20 15/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
21 15/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
16 10/02/00 Concede desconto de 20% para pagamento de parcela única do IPTU/2000 até 29/02/00.
17 10/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
11 07/02/00 Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 06, 07 e 08 de março/2000. (2ª, 3ª e 4ª cinzas)
12 07/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
13 07/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
14 07/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
15 07/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
10 01/02/00 Abertura de Crédito Suplementar.
9 27/01/00 Abertura de Crédito Suplementar.
8 04/01/00 Abertura de Crédito Suplementar.
1 03/01/00 Decretado o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Resende, nos Bairros e Distritos afetados pelas fortes chuvas que prejudicaram parte significativa da população. Vide Lei nº 1851/94 e Decreto nº 30/95.
2 03/01/00 Abertura de Crédito Suplementar.
3 03/01/00 Abertura de Crédito Suplementar.
4 03/01/00 Abertura de Crédito Suplementar.
5 03/01/00 Abertura de Crédito Suplementar.
6 03/01/00 Abertura de Crédito Suplementar.
7 03/01/00 Abertura de Crédito Suplementar.
275 30/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
276 30/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
277 30/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
278 30/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
279 30/12/99 Regulamentação do COMUTRAN - Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende. Lei nº 2085, de 16/06/98. Alterado pelo Decreto nº 126/05.
280 30/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
273 28/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
274 28/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
271 27/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
272 27/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
265 23/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
266 23/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
267 23/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
268 23/12/99 Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico relativos ao Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Conjunto Habitacional Vicentino II, no 1º Distrito, de propriedade da PMR, Lei nº 2157, de 21/06/99 e Processo nº 8684/99.
269 23/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
270 23/12/99 Aprovação dos QDD/00 do OGM/2000.
261 22/12/99 Delegado poderes ao Secretário Municipal de Trabalho e Ação Social - Franco Faggian - para assinar convênio junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Ação Social, Esporte e Lazer. Programa de Referência para População de Rua e Migrantes.
262 22/12/99 Adotada a Planta de Valores por m2 e os parâmetros de avaliação que servirão de base de cálculo do IPTU/2000. Lei nº 1834, de 28/set/93. Revogado pela Lei nº 2381/02 - CTM.
263 22/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
264 22/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
256 15/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
257 15/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
258 15/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
259 15/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
260 15/12/99 Fixados FERIADOS MUNICIPAIS para 1999. Revog. Decretos nºs 225/98 e 248/99.
252 13/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
253 13/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
254 13/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
255 13/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
249 10/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
250 10/12/99 Regulamentação do CMPPD - Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência - Lei nº 2082, de 03/06/98.
251 10/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
247 09/12/99 Fixa o horário de funcionamento do comércio no Município de Resende no período natalino e de ano novo.
248 09/12/99 Fixa os FERIADOS MUNICIPAIS para 2000. Revogado pelo Decreto nº 260/99
246 07/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
243 06/12/99 Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Educação de Resende (art. 88, cap. IV, subseção II da Lei nº 1744/91 - CEDUCAR) e Lei nº 1889/95, art. 14, que alt. nome para Conselho Municipal de Educação de Resende. Revog. Decreto nº 138/99.
244 06/12/99 Prorrogação do Concurso Público Municipal realizado no ano de 1998, edital 001/97 por mais 02 anos.
245 06/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
240 03/12/99 Estabelece desconto para pagamento de dívida ativa e dívida corrente de IPTU/TSU (§ único do art. 152 da Lei nº 1652, de 19/12/89).
241 03/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
242 03/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
239 01/12/99 Abertura de Crédito Suplementar.
236 30/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
237 30/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
238 30/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
231 29/11/99 Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 24/12 e 31/12/99.
232 29/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
233 29/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
234 29/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
235 29/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
230 25/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
225 23/11/99 Considerado Hóspede OFICIAL do Município de Resende, o governador Sérgio Raphael de Andréa, do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município no dia 25 de novembro de 1999.
226 23/11/99 Abertura de crédito Suplementar.
227 23/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
228 23/11/99 Regulamentação da Lei nº 2053, de 22 de dezembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social.
229 23/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
223 22/11/99 Dispõe sobre o Sistema de Ensino no Município de Resende.
224 22/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
222 17/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
218 16/11/99 Regulamentação da Lei nº 2184, de 10/11/99 que dispõe sobre a desafetação e autorização para vender as áreas verdes na Cidade Alegria, 1º Distrito. Revogado pelo Decreto nº 102/02
219 16/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
220 16/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
221 16/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
216 11/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
217 11/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
211 09/11/99 Aprovação do plano urbanístico e levantamento topográfico relativos ao Condomínio Bosque de Mauá, no 6º Distrito, de propriedade de FERNANDO DE LACERDA ABREU, conforme Processo nº 12314/98.
212 09/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
213 09/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
214 09/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
215 09/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
209 03/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
210 03/11/99 Abertura de Crédito Suplementar.
207 29/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
208 29/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
204 28/10/99 Retifica disposições da Lei nº 2021, de 22/09/97, atendendo solicitação formulada pela Comissão Permanente de Redação da Câmara Municipal de Resende para publicação dos §§ 1º e 2º, do art. 1º da Lei nº 2021/97 no B.O.M., para sua eficácia jurídica.
205 28/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
206 28/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
200 25/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
201 25/10/99 Alteração do art. 1º, inciso I, alínea "C", do Decreto nº 05, de 14/01/99, da designação do representante da SME no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN.
202 25/10/99 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a área de terra designada por lote 31 com 1000,00m2 no EX-NÚCLEO Colônia Visconde de Mauá, 6º Distrito, de propriedade da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, destinada à sede administrativa da PMR no local e centro cultural comunitário, conforme Processo nº 8238/99. móvel objeto de dação em pagamento
203 25/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
198 22/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
199 22/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
194 20/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
195 20/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
196 20/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
197 20/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
189 19/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
190 19/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
191 19/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
192 19/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
193 19/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
188 18/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
186 15/10/99 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação o imóvel correspondente ao lote 523 da quadra 5 do Loteamento Bairro Cabral, 2º Distrito, de propriedade de ELI CARNEIRO RIBEIRO, conforme Processo nº 2001/94, com alt. do art. 1º e § único do Decreto nº 317, de 24/10/94.
187 15/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
185 14/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
182 07/10/99 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 1º de novembro de 1999 (segunda-feira).
183 07/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
184 07/10/99 Dispõe sobre a concessão de PLANTA POPULAR fornecida pela Prefeitura Municipal de Resende.
181 04/10/99 Abertura de Crédito Suplementar.
179 30/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
180 30/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
177 27/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
178 27/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
172 24/09/99 Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos ao longo da Avenida Professor Darcy Ribeiro, da entrada do Campo de Aviação até a UERJ, no período de 24 a 30 de setembro do corrente ano (EXAPICOR).
173 24/09/99 Regulamentação dos dispositivos da Lei nº 2165, de 29/07/99 (Termo de confissão e parcelamento de dívida).
174 24/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
175 24/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
176 24/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
169 17/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
170 17/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
171 17/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
168 15/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
165 13/09/99 Dispõe sobre a circulação de veículos escolares no Município, sendo obrigatório a guia de autorização emitida pelo DEMUTRAN e dispõe sobre a liberação de veículos apreendidos, Decreto nº 056, de 06/04/99.
166 13/09/99 Criação do Programa de Trabalho - Alfabetização de Jovens e Adultos e Ensino Regular Noturno. Abertura de crédito especial - art. 2º e 3º da Lei nº 2171/99; inciso I, art. 4º da Lei nº 2133/99.
167 13/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
164 10/09/99 Abertura de Crédito Especial.
162 01/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
163 01/09/99 Abertura de Crédito Suplementar.
158 30/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
159 30/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
160 30/08/99 Revogação do Decreto nº 138, de 11/08/98.
161 30/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
154 24/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
155 24/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
156 24/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
157 24/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
150 23/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
151 23/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
152 23/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
153 23/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
149 19/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
145 18/08/99 Declaração de tombamentos dos seguintes imóveis: Ponte Nilo Peçanha; rua Dr. Luiz da R.Miranda, nº6. 72, 177 e Parquinho do Aarão; rua Dr. Cunha Ferreira,44,48,69(CMR),104,107,115 e 136;rua XV de Novembro, 25,31,39,59,71 ,95 e 164;rua do Rosário,508,555,587,642,683 e fachada e chaminés da Cerâmica São Carlos(antiga); Rua João Pessoa, S/Nº (antiga Caixa DÁgua) e 326; rua dr. João Maia, s/nº(Loja Maçônica); Pça. do Centenário, nº14,17 e 80;rua Pe. Marques, 241; rua Timburibá, 19 e 27; rua Eduardo Cotrim, 36,39,49,50,182,194,196,236,297,325,328,332,338,344,391,396,445,545 e s/nº(Santa Casa);pça. Dr. Silveira, 18; rua Ezequiel Freire,43,81 e 71;av. Gustavo Jardim,85(Mercado Municipal); Pça. Dr. Oliveira Botelho, 208,225,284,220,262 e s/nº(ColégioEst. João Maia);Fazenda do Castelo; IGREJAS:Matriz N.S. da Conceição, Senhor dos Passos, N.S. do Rosário, da Serrinha, da Capelinha, São Sebastião(Mauá); Campo Alegre; São Vicente Ferrer(Fumaça);N.S. dos Aflitos(Fumaça);Capela Mortuária EngºPassos. Área tutelada(todos os imóveis do SEH.Dec.Lei 25,de 30/11/37;CF -arts.23-III/IV;24-VII/VIII;;30IX;215-§1º;216IaoV§1º/3º/4º;Lei 1617/89;Dec.58/99;Lei 2204/99(isenção 100% do IPTU)
146 18/08/99 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 06/09/1999 (segunda-feira).
147 18/08/99 Designação do Sr. João Santana Galvão, Matrícula 8774-6, responsável pela Divisão de almoxarifado. D
148 18/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
143 16/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
144 16/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
139 09/08/99 Dispõe sobre novas tarifas de serviços de linhas e seções municipais de transporte de passageiros por ônibus, no Município de Resende.
140 09/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
141 09/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
142 09/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
138 06/08/99 Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Educação de Resende. Art. 14, da Lei nº 1889/95; 1744/91. Revogado pelo Decreto nº 243/99
137 03/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
133 02/08/99 Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende.
134 02/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
135 02/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
136 02/08/99 Abertura de Crédito Suplementar.
132 30/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
130 27/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
131 27/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
127 26/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
128 26/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
129 26/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
125 20/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
126 20/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
124 14/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
123 09/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
118 08/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
120 08/07/99 Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recurso de Infrações do Município de Resende - JARI/Resende
121 08/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
122 08/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
119 07/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
116 05/07/99 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 12/07/99 (segunda-feira).
117 05/07/99 Declarado de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação as áreas designadas por lotes 143, 144, 145 e 146 do Loteamento Isaac Politi, Fazenda da Barra I, 2º Distrito, de propriedade do ESPÓLIO DE ISAAC POLITI, destinados à implantação de projeto Habitacional de INTERESSE SOCIAL, conforme Processo nº 2986/99.
115 02/07/99 Declaração de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação a área de terra com 71.282,50m2, no 2º Distrito, parte da antiga Colônia Barão de Hirsch, gleba 04 (partes dos lotes 23 e 33), de propriedade de ORLANDINO KLOTZ e outros, destinada a assentamento social. (Jardim Esperança)
114 01/07/99 Abertura de Crédito Suplementar.
112 29/06/99 Delegada atribuições ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Antônio Robson Dias, para estabelecer convênio do Instituto Técnico Profissionalizante do Rio Preto - ITERP, envolvendo o MEC, a Fundação André Arcoverde, as Prefeituras da Bacia do Rio Preto e a Cisco do Brasil.
113 29/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
110 28/06/99 Designação do Sr. Antônio Carlos Abrão Teixeira para responder pelo expediente da SMG no período de 28/06/99 à 17/07/99.
111 28/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
108 24/06/99 Revogação do Decreto nº 097, de 14/06/99.
109 24/06/99 Alteração do art. 1º, inciso I, alíneas ;B; e "E" do Decreto nº 05, de 14/01/99. Vide Decreto 05, de 14/01/99.
105 22/06/99 Declara LUTO OFICIAL por 03 dias, pela morte de Manoel Teixeira Ramos.
106 22/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
107 22/06/99 Aprovação do projeto de loteamento e projeto topográfico de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, de propriedade de UNINTER - EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA, conforme Processo nº 0846/99.
104 21/06/99 Delega poderes à Diretora do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Criança e Adolescente de Resende, Sra. Miriam Pereira dos Santos Andrade, assinar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para o ;Programa Curumim; FIA - Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro.
101 16/06/99 Dispõe sobre a regulamentação do art. 188, inciso I, da Lei nº 1798/92, da implantação de CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL - VILA. Vide Decreto nº 1418/02 Decreto 8665/15 (complementa o decreto 101/99 - calçadas poderão ter 1,20m no empreend. Minha Casa Minha Vida) B.O. 029/15
102 16/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
103 16/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
100 15/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
96 14/06/99 Aprovação do projeto topográfico e plano urbanístico relativo ao Loteamento Morada do Contorno, no 1º Distrito, de INTERESSE SOCIAL, de propriedade de EDIMAR GUIMARÃES DA SILVA, conforme Processo nº 5998/99. Decreto nº211/18-11-00( aceite da 1ª etapa); Decreto 154/30-07-01 (aceite da 2ª etapa); Decreto 2379/16-05-08 (aceite parcial - Conj. hab. PAR/CEF).
97 14/06/99 Designação, a partir de 14/06/99, do Sr. Ricardo Leite Moraes, responsável pelo expediente da Assessoria de Comunicação. Revogado pelo Dec. nº 108/99
98 14/06/99 Regulamentação dos incisos VI e VII, do art. 8º, da Lei Municipal nº 2131, de 11/01/99. Criação do Cadastro Municipal de Microempresas e Produtores Individuais de Alimentos. Criação do Registro Municipal de Alimentos.
99 14/06/99 Reconhece a execução do plano urbanístico relativo ao Loteamento Residencial Jardim do Sol, no 2º Distrito, de propriedade de MAURÍCIO LEVI, aprov. pelo Processo nº 2097/98.
94 09/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
95 09/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
91 08/06/99 Revogação do Decreto nº 82, de 21/05/1998 que concedeu abono de 8% sobre o salário-base dos servidores públicos municipais.
92 08/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
93 08/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
90 02/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
88 01/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
89 01/06/99 Abertura de Crédito Suplementar.
86 27/05/99 Dispõe sobre o recolhimento da taxa de vistoria anual de Táxi, prevista no art. 6º da Lei nº 2118/98, da vistoria e da cobrança do ISS.
87 27/05/99 Abertura de Crédito Suplementar.
85 25/05/99 Abertura de Crédito Suplementar.
82 21/05/99 Declaração de projeto de INTERESSE SOCIAL, o plano de loteamento e levantamento topográfico da gleba 2-C da Chácara Alambary, 2º Distrito, de propriedade da UNINTER - EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Revog. o Decreto nº 394, de 19/12/96.
83 21/05/99 Concede reajuste de salários para os servidores que ganham salário-mínimo de R$ 130,00 para R$ 136,00.
84 21/05/99 Abertura de Crédito Suplementar.
80 17/05/99 Criação do Programa de Trabalho EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Abertura de Crédito Especial. Art. 2º e 3º da Lei nº 2147/99; inciso I, do art. 4º da Lei nº 2133/99.
81 17/05/99 Abertura de Crédito Suplementar.
78 14/05/99 Abertura de Crédito Suplementar.
79 14/05/99 Abertura de Crédito Suplementar.
76 12/05/99 Abertura de Crédito Especial - SME.
77 12/05/99 Abertura de Crédito Suplementar.
72 10/05/99 Declaração de INTERESSE SOCIAL oPlano Urbanístico e o projeto topográfico relativos ao Loteamento Morada do Contorno, 1º Distrito, de propriedade de EDIMAR GUIMARÃES DA SILVA, conforme Processo nº 3161/99.
73 10/05/99 Alteração do art. 1º, inciso I, alínea "f", do Decreto nº 61, de 06/04/88. Designações de novos membros do Conselho Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Resende.
74 10/05/99 Designação do Assistente II, José Valente Pereira, em substituição, para exercer atribuições administrativas no período de férias do Dr. José Márcio M. da Cunha, junto à SMS e Fundação Hospitalar de Resende.
75 10/05/99 Abertura de Crédito Suplementar.
70 03/05/99 Abertura de Crédito Suplementar.
71 03/05/99 Abertura de Crédito Suplementar.
69 27/04/99 Abertura de Crédito Suplementar.
67 26/04/99 Declara LUTO OFICIAL por três dias pela morte do ilustre insigne médico Dr. Haroldo Vianna Rodrigues.
68 26/04/99 Abertura de Crédito Suplementar.
64 20/04/99 Suspensos por mais de 90 dias os efeitos do Decreto nº 233/98, a contar da expiração do Decreto nº 29, de 02/03/99. (Revisão das tarifas de água e esgoto pela ESAMUR).