Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO ASSUNTO OBSERVAÇÃO
802 16/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
778 08/05/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/05/06, da funcionária ALYNE ALVES BAPTISTA, Matrícula 10762, Telefonista, Nível 3, à vista do Processo nº 8204/06
779 08/05/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/04/06, do funcionário MÁRIO MANUEL GUEVARA KOVASHIKAWA, Matrícula 14925, Médico, à vista do Processo nº 7559/06.
780 08/05/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/04/06, da funcionária SUELI LIMA LEAL, Matrícula 13378, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 7831/06
781 08/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
782 08/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
783 08/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
759 05/05/06 Da Comissão de Avaliação Imobiliária: Este Decreto revoga expressamente o § 2º do Artigo 8º do Decreto nº 066/2004. Estende a todos os membros inclusive os CCs o JETON de Presença. C
760 05/05/06 Nomeação da Sra. VIVIANE AMBRÓZIO GUIMARÃES, no cargo de Assistente Social, Nível NS, à vista do Processo nº 1417/06 B.O 26/04. Revogado pelo Decreto nº 13135 de 06/04/20.
761 05/05/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/04/06, da funcionária LÍLIAN DA SILVA AMÂNCIO PEREIRA, Matrícila nº 14930, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 7886/06
762 05/05/06 Dispõe sobre a alteração da forma de notificação de débitos, parcelamento de reparcelamento de dívidas institui os novos tipos de corte no fornecimento para os consumidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resende Águas, e dá outras providênciasMembros da UEM Vide Lei 2530/05 e Dec. 1192/06
763 05/05/06 Nomeação da Sra. MÍRIAN FÁTIMA AGUIAR FONTES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 3273/06 B.O 26/04
764 05/05/06 Altera o Art. 2º do Decreto 745, de 28/04/06 (Eleição dos Membros Conselheiros do RESENPREVI)
765 05/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
766 05/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
767 05/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
768 05/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
769 05/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
770 05/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
771 05/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
772 05/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
773 05/05/06 Nomeação da Sra. VERA MARIA GUIMARÃES, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível2 ,à vista do Processo nº 678/06 B.O 26/04
774 05/05/06 Nomeação da Sra. EILA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 673/06 B.O 26/04
775 05/05/06 Nomeação da Sra. PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 686/06 B.O 26/04
776 05/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
757 04/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
758 04/05/06 Nomeação dos Membros para comporem a Unidade Executora Municipal - UEM do programa HABITAR BRASIL/BID-DI-UAS Revogado pelo Decreto 1802/07
745 28/04/06 Estabelece as disposições para a eleição da composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º modoficado pelo Decreto 764/06
746 28/04/06 Nomeação da Sra. ÂNGELA MARIA ALVES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 689/2006 B.O 26/04
747 28/04/06 Nomeação da Sra. MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, no cargo de Fiscal de Tributos, Cargo NS, à vista do Processo nº 16481/05 B.O 26/04
748 28/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
749 28/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
750 28/04/06 Concessão à APMIR- Assiciação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende de Subvenção Social conforme a Lei Municipal nº 2528, de 22 de Setembro de 2005
751 28/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
752 28/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ERRATA DE 26/12/06.
753 28/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
754 28/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
755 28/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
756 28/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
737 27/04/06 Nomeação da Sra. TALITA ESPERANÇA FERREIRA PINTO, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 2460/06
738 27/04/06 Nomeação da Sra. DENISE SIQUEIRA, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17554/05
739 27/04/06 Nomeação da Sra. NATÁLIA LIMA DA SILVA MORAES, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17556/05
740 27/04/06 Fixa o piso salarial da PMR, a partir de 01/04/06 em R$ 350,00, de acordo com o aumento do salário concedido pelo Governo Federal
741 27/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
742 27/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
743 27/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ERRATA DE 26/12/06.
744 27/04/06 Nomeação do Sr. DIOGO BALIEIRO GONÇALVES DINIZ, no cargo de Oftalmologista, à vista do Processo nº 2262/06
730 25/04/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/03/06 de ALCIONE APARECIDA DE MENEZES CONCEIÇÃO, matricula 12536-3, Cozinheira, à vista do Processo 6028/06
731 25/04/06 Nomeação da Sra. CARLA MARIA DE CARVALHO, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17555/05
732 25/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
733 25/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
734 25/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
735 25/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
736 25/04/06 Nomeação da Sra. LICIANE APARECIDA DE SOUZA, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17542/05
724 17/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
725 17/04/06 Nomeação da Sra. PATRÍCIA BEATRIZ DE ALMEIDA, no cargo de Monitor de Creche, Nível 02, à vista do Processo nº 17548/05
726 17/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
727 17/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
728 17/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
729 17/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
786 16/04/06 Nomeação da Sra. GERCY APARECIDA DOS REIS, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 691/06 B.O 26/04
787 16/04/06 Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 692/06 B.O 26/04
788 16/04/06 Nomeação do Sr. PAULO AFONSO ANDRADE VIEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 693/06 B.O 26/04
789 16/04/06 Nomeação do Sr. JOSÉ PAIVA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5241/06 B.O 26/04
790 16/04/06 Nomeação da Sra. GEORGINA BOTENHODE MORAES, no cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível NS, à vista do Processo nº 13548/05 B.O 26/04
715 12/04/06 Nomeação da Sra. IVONE CELESTINA GUINARÃES, no cargo de Assistente Social, à vista do Processo nº 623/06
716 12/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
717 12/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
718 12/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
719 12/04/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/04/06 de ELOI JOSÉ DE ABREU JUNIOR, matricula 1667-x, Técnico de Processamento de Dados, à vista do Processo 6671/06
720 12/04/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/03/06 de LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, Matrícula 13736, médico, à vista do Processo nº 6225/06
721 12/04/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/03/06 de EDILAINE PATRÍCIA DE OLIVEIRA CONCENÇÃO, matrpicula 11401-x, Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 5558/06
722 12/04/06 Nomeação dos membros para comporem a Comissão Municipal Organizadora de Eventos
723 12/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
714 10/04/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 27/03/06 de ALEXANDER GOMES CÂNDIDO, Matrícula 12125-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 6464/06
713 07/04/06 Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais o dia 13/04/06 (Quinta-Feira Santa)
040 03/04/06 Exoneração, "a pedido" de Ivan Geraidine de Oliveira Filho, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal na qualidade de agente político do Poder Executivo. Revoga o Decreto(P) nº 08/08-09-05
041 03/04/06 Exoneração, "a pedido", de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, do cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e recursos Humanos; e dá outras providências. Revoga o dec. 19/08-09-05
042 03/04/06 Promove a investidura de Augusto Pinheiro de Carvalho, neto como secretário municipal, e dá outras providências.
043 03/04/06 Designação de Augusto Pinheiro de Carvalho,neto para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas - SMGAPE, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 058/18-05-07
044 03/04/06 Exoneração, "a pedido", de José Leon Zylberstajn da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Executivo; e dá outras providências. Revoga o dec. 011/08-09-05
045 03/04/06 Exoneração, "a pedido" de José Leon Zylberstajn, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade; e dá outras providências. Revoga o Dec. 024/08-09-05
046 03/04/06 Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães, da segunda investidura do múnus público de secretário municipal, e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 031/20-01-06
047 03/04/06 Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães Marques, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 032/20-01-06
048 03/04/06 Promove a investidura de Edino Camoleze como secretário municipal, e dá outras providências.
049 03/04/06 Designação de Edino Camoleze para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, e dá outras providências.
050 03/04/06 Promove a investidura de Luiz Carlos Alencar Besouchet como secretário municipal, e dá outras providências.
051 03/04/06 Designação de Luiz Carlos Alencar Besouchet para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) 078/01-04-08
693 03/04/06 Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes da Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes do Município de Resende RESENVEST Revogado pelo Decreto 3309 de 28/07/09.
694 03/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
695 03/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
696 03/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
697 03/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
698 03/04/06 Delega ao Presidente da Fundação Hospitalar Dr. JOSÉ RECHUAN JÚNIOR a competência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Decreto nº 830/06
699 03/04/06 Delega ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN a Competência de Ordenador de Despesa Secundário. Revogados os Decretos 089/05; 361/05
700 03/04/06 Designado o Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. EDINO CAMOLEZE, para responder pelo Departamento de Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal- SMDURB B.O. 014/06
701 03/04/06 Desiganado o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura e Segurança, Senhor Ruy Saldanha, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle do Departamento de Habitação e Fiscalização de Obras, que integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. B.O. 014/06
702 03/04/06 O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende - RESENDE ÁGUAS, em caráter extraordinário, reportar-se-á diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 014/06
703 03/04/06 Atribuida ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, em caráter extraordinário, as funções de administrar e controlar a utilização de toda a frota de veículos automotores a serviço da Prefeitura, a exceção da Resende Águas. B.O. 015/06
704 03/04/06 Designado o titular de Cargo de Natureza Especial, Sr. CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, para exercer em caráter extraordinário, as funções de supervisão, coordenação e controle do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, que integra a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 015/06
705 03/04/06 Delegada ao Sr. MARTIUS CORDEIRO DA CUNHA PENNA FIRME, as atribuições e poderes necessários à promoção da constituição, organização e implantação do Instituto Municipal de Planejamento da Administração de Resende- IMPAR, bem como praticar os atos de gestão até a posse dos membros do Conselho de Administração, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 015/06
707 03/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
708 03/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
709 03/04/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
036 31/03/06 Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Eecutivo; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Dec. 01/08-09-05
037 31/03/06 Exoneração, "a pedido", Paulo César Cardoso, do cargo em comissão da Vice-Prefeitura; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Decreto (P) 14, de 08/09/05
038 31/03/06 Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de presidente da COMPET; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Decreto(P)nº 27/08-9-05
039 31/03/06 Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR; e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 27/08-09-05
658 28/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
659 28/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
660 28/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
661 28/03/06 Nomeação de NÍCOLAS APRÍGIO KOENIGKAM SOARES, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0711/06.
662 28/03/06 Nomeação de CÁTIA MACIEL HECKMAIER, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0694/06.
663 28/03/06 Nomeação de ROSÂNGELA FREIRE, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0710/06.
664 28/03/06 Nomeação de MÁRCIA REGINA DE ANDRADE, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0676/06
665 28/03/06 Nomeação de Márcia Augusta Custódio Quintã, Vigilante Sanitário, N-2, Proc. 679/06. B.O. 014/06
666 28/03/06 Nomeação de ANGÉLICA MARIA MAGALHÃES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0684/06.
667 28/03/06 Nomeação de DEISE PEREIRA DE ARAÚJO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0688/06.
668 28/03/06 Nomeação de ALEXANDER GOMES CÂNDIDO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0683/06.
669 28/03/06 Nomeação de JOÃO DÁRCIO DA COSTA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0671/06.
670 28/03/06 Nomeação de JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR, no cargo de Médico Oftalmologista, à vista do Processo nº 11905/06.
671 28/03/06 Nomeação de ROBERTA DE ALMEIDA FERREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 1141/06.
672 28/03/06 Nomeação de JOAB GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0672/06 Demitido conf. Dec. 5393/2012 - B.O. 002/12
673 28/03/06 Nomeação de MARIA JOSÉ DUQUE DE ALMEIDA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0687/06.
674 28/03/06 Nomeação de LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 15659/06.
675 28/03/06 Nomeação de LISZT FAULSTICH DA VEIGA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0682/06. Revogado pelo Decreto 8096/14 (de exoneração) - B.O. 034/14
676 28/03/06 Nomeação de ADILAINE TEIXEIRA FERRAZ, no cargo de Vigilante sanitário, à vista do Processo nº 0680/06.
677 28/03/06 Nomeação de HILDA APARECIDA DE CARVALHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0667/06.
678 28/03/06 Nomeação de NATÁLIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0681/06. Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13, conforme Decreto 7418/13. B.O. 046/13
679 28/03/06 Nomeação de LÍLIAN DOS SANTOS FLORES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0669/06. Revogado pelo Decreto 5947/12.B.O.030/12.
680 28/03/06 Nomeação de FÁBIO RAMOS DOS SANTOS, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0668/06.
681 28/03/06 Nomeação de WANDERMISSON BASTOS MARINHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0685/06.
682 28/03/06 Nomeação de ADRIANA AMADO AFFONSO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0675/06.
683 28/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
684 28/03/06 Regulamenta a Lei 2522 de 05/09/06, Artigo 26 § 2º; consolidada com a Lei 2549, de 09/03/06.Estabelece o Ementário das Atribuições das Entidades Públicas Municipais e da outras providências
686 28/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
687 28/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
688 28/03/06 Nomeação de LUCIANA ZUKER, no cargo de Médico Anestesiologista, à vista do Processo nº 1907/06. Exonerada por demissão conforme decreto 7957/14 - B.O. 025/14
689 28/03/06 EXONERAÇÃO, a partir de 07/03/06 de VANESSA BASTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 13901-x, Médica, à vista do Processo nº 3870/06.
690 28/03/06 EXONERAÇÃO, a partir de 01/03/06 de CLÁUDIA DE BARROS CARVALHO, Matrícula 3620-0, Especialista de Educação, à vista do Processo nº 4121/06.
691 28/03/06 Criação da Frente de Trabalho para Construção de Casas Populares, para a População de Baixa Renda Integrantes do Programa de Social de Habitação e da outras providências, de acordo com o disposto na Lei 2537 de 29 de Dezembro de 2005
692 28/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
650 22/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
651 22/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
652 22/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
653 22/03/06 Estabelece descontos para pagamento antecipado do IPTU/2006.
654 22/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
655 22/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
656 22/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
647 21/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
648 21/03/06 Nomeação de GILSON PINHEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico,à vista do Processo nº 2378/06.
646 17/03/06 Aprova projeto arquitetônico Conjunto Residencial Horizontal VILA CORSINO, com 20 unidades, situado na estrada do Camping Club Serrinha do Alambari, Zona Urbana do 2º distrito de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, área de 50.000,00 m2, Processo nº 8807/05 de aprovação de projeto Decreto 3067 de 13/02/2009 (prorrogação).
638 15/03/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/03/06 de PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, Matrícula nº 13.707-0, Médica, à vista do Processo nº 3718/06.
639 15/03/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/02/06 de AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, Matrícula nº 13.713-0, Médico, à vista do Processo nº 2640/06.
640 15/03/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/02/06 de CLÁUDIA MARQUES BENZECRY, Matrícula nº 8243-0, Professor Docente I, à vista do Processo nº 3476/06.
641 15/03/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02/02/06 de ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, Matrícula nº 13.735-7, Médico, à vista do Processo nº 1958/06.
642 15/03/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/02/06 de MARIA INÊS SIGNORINI SILVA, Matrícula 10198-3, Professor Docente II, à vista do Processo nº 2128/06.
643 15/03/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/02/06 de RONALDO SANTOS XAVIER, Matrícula 13797-1, Médico, à vista do Processo nº 3330/06.
644 15/03/06 Dispõe sobre o enquadramento de usuário dos serviços públicos de água e esgoto no benefício da TARIFA SOCIAL e da outras providências
645 15/03/06 Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. Dec. 4918/11 (Aprovação do Regimento Interno do COMDIM) - B.O. 031/11 - Dec. 645/06 revogado pela Port. 969/11.
634 09/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
635 09/03/06 Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo à VILA RESIDENCIAL Drª Raphaela Bruno, zona urbana 1º Distrito, de propriedade de AMAURI HARVEY DA COSTA e JOÃO PAULO DA CÁS, conforme Decreto nº 269/05 e Processo nº 19.015/04.
636 09/03/06 Fixa os critérios e datas para pagamento do IPTU de 2006.
637 09/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
626 03/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
627 03/03/06 Nomeação de Maria Tereza Cordeiro, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17547/2005.
628 03/03/06 Nomeação de Renata Oliveira da Silva Amancio, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17543/2005.
629 03/03/06 Nomeação de Débora da Silva Rodrigues Alves, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17541/2005.
630 03/03/06 Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/06 de Márcia Augustina Faria Viana, matr. 10500-5, Assistente, Proc. 1939/05. B.O. 09/06
631 03/03/06 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende. COMAS-Resende, com base na Lei nº 2053/97, vinculado à SMDSOS, Lei nº 2522/05, Capítulo VI, arts. 158/159, X
632 03/03/06 Nomeação da Comissão de Colaboradores do Conselho de Administração da APASA ( Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambrari ) De acordo com o disposto no nas Leis Municipais 1796/91, Artigo 5º e 1845/94, Artigo 53
633 03/03/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB; SMGFAZ; SMGAPE.
035 02/03/06 Designação de Luis Felipe Cruz Lenz Cesar para ocupar o cargo de presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, CNE.
621 21/02/06 Nomeação de Lilian da Silva Amâncio Pereira, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17551/2005.
622 21/02/06 Nomeação de Sandro dos Santos Romualdo, para o cargo de Fiscal de Tributos, Proc. 16483/2005. Exonerado, a pedido,conforme Decreto 8097/14 - B.O. 034/14
623 21/02/06 Nomeação de Maritza Fabiana Cunha Soares, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17550/2005. Revogada pelo Decreto nº 14938/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
624 21/02/06 Nomeação de Ana Paula Machado Nepomuceno, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17546/2005.
625 21/02/06 84
596 17/02/06 Retorna à propriedade do Município imóvel concedido ao Lions Clube de Resende, imóvel com 450m2 à Rua Pstor Elson, Bairro Montese, zona urbana 2º Distrito, de acordo com o art. 4º da Lei nº 2447/04 e o disposto na Lei nº 1958/96.
611 16/02/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SMDURB.
612 16/02/06 Nomeação de MARCEL RODRIGUES TEIXEIRA, Mecânico de Auto-Motores, Processo nº 12.381/05.
613 16/02/06 Nomeação de FABIANO FARIAS LIMA, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.375/05.
614 16/02/06 Nomeação de GLÊNIO PAIXÃO BARBOSA, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.378/05.
615 16/02/06 Nomeação de MOACIR TORRES BARBOSA JÚNIOR, Fiscal de Tributos, à vista do Processo nº 16.482/05.
616 16/02/06 Nomeação de CLÁUDIA MARIA BAHIA DA ROSA, Técnico de Laboratório, Processo nº 14.839/05.
617 16/02/06 Nomeação de CARLA PIMO BALIEIRO DINIZ, Médico, à vista do Processo nº 16.858/05.
618 16/02/06 Nomeação de TATIANE VIEIRA DA SILVA, Monitora de Creche, à vista do Processo nº 17.545/05.
619 16/02/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDHUM.
620 16/02/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-Resende.
595 06/02/06 Convocação dos aposentados e pensionistas do RESENPREVI para curso previdenciário em cumprimento ao disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Federal nº 10.887/04. Período de 15-02-06 a 15-03-06.
596 06/02/06 Revogação de Concessão de Uso do imóvel do Município ao Lions Clube de Resende, no bairro Montese, 2º Distrito, de acordo com o Art. 4 da Lei 2447 de 16/03/2004 e Lei 1958, de 22/11/1996 que regulamentou o artigo 9º da LOM. Revoga a Lei 2447, de 16/03/2004.
597 06/02/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM.
600 06/02/06 Nomeação de JANAÍNA CEZÁRIO AZENHA, Enfermeira, à vista do Processo nº 14.355/05.
601 06/02/06 Nomeação de JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, Médico, à vista do Processo nº 16.859/05.
602 06/02/06 Nomeação de MÁRIO MANUEL GUEVARA KOVASHKAWA, Médico, à vista do Processo nº 14.543/05.
603 06/02/06 Nomeação de JOSÉ LUIZ EMERENCIANO PINTO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 14.129/05.
604 06/02/06 Nomeação de ALINE APARECIDA DE CASTRO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 13.917/05.
605 06/02/06 Nomeação de AMARILDO VIEIRA MARTINS, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.377/05.
606 06/02/06 Nomeação dos membros para comporem o CONSELHO DELIBERATIVO e o CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENDE ÁGUAS.
607 06/02/06 Nomeação de LUCIANA TADEU SANTANA DA COSTA, Profesora Docente II, à vista do Processo nº 13.703/05. N
608 06/02/06 Nomeação de RITA DE CÁSSIA MONTEIRO FRIAS, Professor Docente II, à vista do Processo nº 13.702/05.
609 06/02/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
610 02/02/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-Resende.
593 01/02/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
594 01/02/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
589 27/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
590 27/01/06 Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2006.
591 27/01/06 Define novos valores para as unidades Taximétrica (UT) e fração numérica, estabelecidas pelo Decreto nº 67, de 05/05/00; no serviço de transporte de passageiros, por táxis; e dá outrras providências. Revogado pelo Decreto 2948/17-12-08
592 27/01/06 Considera FERIADOS MUNICIPAIS dias 14/06, Sexta-Feira Santa, 15/06 (CORPUS CHIRSTI) e 29/09 Aniversário da Cidade, no ano de 2006. Considera PONTOS FACULTATIVOS 27/02 e 28/02, Carnaval, 01/03 Quarta-Feira de Cinzas, 13/07 Elevação de Vila à Cidade, 08/12, Nossa Senhora da Conceição Padroeira do Município. PONTO FACULTATIVO, do dia 13/07, revogado pelo Decreto nº 933/06, Revogado o inciso V do art 2º pelo Dec. 1240/06 - Revogado pelo Decreto 1426/07.
588 26/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
584 25/01/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/12/05 de CARLA PEREIRA FRAGOSO, Matrícula nº 9040-6, Psicóloga, Processo nº 945/06.
585 25/01/06 Instituído pela Lei nº 2469/04 e incluía na seção VII, cap. VI, art. 158/159, X - a - vinculado à SMDSOS, conforme Lei nº 2522/05. Revoga Decreto nº 140/05.
586 25/01/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/01/06, de ROBERTA RIBEIRO VIEIRA, Matrícula nº 11.179-4, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 1143/06.
587 25/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
030 20/01/06 Exonera, "ex-offício", Ricardo Abbud de Azevedo, do cargo de secretário municipal do desenvolvimento Rural-SMDRUR, CCS; elogia o servidor pelos relevante serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o dec.(P)023/08-09-05
031 20/01/06 Promove a investidura de Carlos Henrique de Magalhães Marques como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 046/03-04-06
032 20/01/06 Designação de Carlos Henrique Magalhães Marques para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 047/03-04-06
033 20/01/06 Designação de Maria Madalena de Carvalho Moreira para ocupar, interinamente, o cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNE; e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) 077/01-04-08
034 20/01/06 Designação de Francisnéia Chaves de Carvalho para ocupar o cargo de diretor administrativo e financeiro do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; CC-l; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 059/18-05-07
580 20/01/06 Instituição da Diretoria Executiva da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR). Criação da Diretoria Executiva da AMAR na forma do art. 8º da Lei nº 2524/05. I- Presidente-Símbolo CNE; II- Diretor Ambiental CCI; III- Diretor Administrativo/Financeiro CCI.
581 20/01/06 Instituição da Diretoria Executiva do EDUCAR, na forma do caput do art. 8º e do Anexo I (2) - EDUCAR da Lei nº 2523/05. I- presidente, CNE; II- diretor educacional e pedagógico, CCI; III- diretor administrativo e financeiro, CCI. Vide Decretos nºs (P) 33/06; (P) 34/06 e Portarias nºs 076/06 e 077/06.
582 20/01/06 Instituição da Diretoria do SUS (Resende), na forma do caput do art. 8º e do anexo I (2) SUS(RESENDE) da Lei nº 2526/05: I- Presidente, CNE; II- Dir. Sanitarista, CCI; III- Dir. Adm.e Fin., CCI.
569 03/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE; FHR.
570 03/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR.
571 03/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR.
572 03/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
573 03/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
574 03/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
575 03/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS; FMAS.
576 03/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
578 03/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
579 03/01/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDURB 09/06
564 02/01/06 Delega competência ao Secretário Municipal do GABINETE DO PREFEITO, Sr. Luiz de Oliveira Fontes para atribuições administrativas como, despachar Processos administrativos, editar portarias e atos regulamentares com ressalvas e outros. Revogado pelo Decreto 1430/07.
565 02/01/06 Nomeação de HAROLMAR DE SIQUEIRA, Técnico Agrícola, à vista do Processo nº 12.895/05. Revogado pelo Decreto nº 13596 de 02/09/20 (exoneração).
566 02/01/06 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE). Art. 157, Seção VII; Capítulo VI (arts. 158/159). XI - vinculado à SMDSUS,da Lei nº 2522/05.
567 02/01/06 Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do OGM/2006, com base nos arts. 30 e 38 da Lei nº 2541/29-12-05 (Diret. Orçamentária).
557 29/12/05 Revoga o Decreto nº 503, de 02/12/05 que dispõe sobre o valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Resende, retornando o valor da tarifa aos domingos, para R$ 1,60.
558 29/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
559 29/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
560 29/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
561 29/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
562 29/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
563 29/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
554 28/12/05 Altera o inciso II, do § único, do art. 1º dos Decretos nºs 352/05; 353/05; 354/05; 355/05; 356/05; 357/05; 358/05; 359/05; 360/05; 361/05; 362/05 e 363/05. ;Até o limite do valor do orçamento destinado àquela unidade orçamentária;
555 28/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
556 28/12/05 Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 02/01/2006 (segunda-feira) e dá outras providências.
551 26/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
552 26/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
550 23/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
549 22/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
536 21/12/05 Considera como FERIADO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 23 e 30 de dezembro de 2005.
548 21/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
547 20/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
545 19/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
546 19/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
532 16/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
533 16/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
534 16/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
535 16/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
537 16/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
538 16/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
539 16/12/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/12/05, de RICARDO ROLIM CERSÓZIMO, Matrícula nº 13.726-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 16.678/2005.
540 16/12/05 Nomeação de MELISSA SIMÕES DA SILVA, Médica, à vista do Processo nº 11.676/2005.
541 16/12/05 Nomeação de VILMA DA CUNHA DINIZ, Assistente Social, à vista do Processo nº 13.602/05.
542 16/12/05 Nomeação de LEZIR VIANA BASTOS, Assistente Social, à vista do Processo nº 9125/05.
543 16/12/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/12/05 de ÉRICA TAVARES DA COSTA, Matrícula nº 9799-x, Professora Docente II, Processo nº 17.250/05.
544 16/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
526 15/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
527 15/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
528 15/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
529 15/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
530 15/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
531 15/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
523 14/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
522 13/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
520 12/12/05 Retorna à propriedade ao Município imóvel concedido à MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA, Lei nº 1958/96 e Lei nº 2433/03, área de 1000,89m2, no Loteamento Jardim do Sol, 2º Distrito.
521 12/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
524 12/12/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/12/05 de MARCOS COSTA NUNES XAVIER, Matrícula nº 13.027-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 16.893/05.
525 12/12/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/12/05 de GLÓRIA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, Matrícula nº 10.539-1, Assistente Social, à vista do Processo nº 16.841/05.
517 09/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
518 09/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
519 09/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
516 07/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
514 06/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
515 06/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
511 05/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
512 05/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
513 05/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
503 02/12/05 Fixa o valor da tarifa do transporte coletivo urbano. Vide Decreto nº 102/05.
504 02/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
505 02/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
506 02/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
507 02/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
508 02/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
509 02/12/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
510 02/12/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/11/05 de ERLINDA RODRIGUES SILVA, Matrícula nº 12.264-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 15.145/05.
501 29/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
502 29/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2880 28/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
499 25/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
500 25/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
311 23/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
495 23/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
496 23/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
497 23/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
498 23/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
494 22/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
483 21/11/05 Nomeação de VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião, à vista do Processo nº 10.933/05.
484 21/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
485 21/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
486 21/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
487 21/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
488 21/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
489 21/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
490 21/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
491 21/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
492 21/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
493 21/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
480 11/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
481 11/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
482 11/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
475 10/11/05 Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais o dia 14/11/05.
476 10/11/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2005 de DARANA CARVALHO DE AZEVEDO, Matrícula nº 13.774-1, Assistente Social, à vista do Processo nº 12.980/05.
477 10/11/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 27/10/05 de MARIA GORETE DA SILVA DE LIMA REIS, Matrícula nº 6132-8, Médica, à vista do Processo nº 14.505/05.
478 10/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
479 10/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
474 09/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
471 08/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
472 08/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
473 08/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
461 03/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
462 03/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
463 03/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
464 03/11/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/10/05, de SANDRA MARIA DA SILVA VIEIRA, Matrícula nº 12.275-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 14.271/05.
465 03/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
466 03/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
467 03/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
468 03/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
469 03/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
470 03/11/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
456 28/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
457 28/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
458 28/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
459 28/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
460 28/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
450 25/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
451 25/10/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/10/05, de ANDRÉIA MORAES DA SILVA, Matrícula nº 14.658-8, Técnica Laboratório, à vista do Processo nº 13.867/05.
452 25/10/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/10/05, de CARLOS ALBERTO DIAS, Matrícula nº 9604-5, Técnico Agrícola, à vista do Processo nº 13.794/05.
454 25/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
455 25/10/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/05, de RUIZ SIMONATO ALONSO, Matrícula nº 13.880-7, Médico, à vista do Processo nº 11.250/05.
442 24/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
443 24/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
444 24/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
445 24/10/05 Aprova Projeto de condomínio Horizontal e Projeto Topográfico denominado Condomínio Residencial Alambary, na Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de CARLOS ALBERTO LOPES PINHEIRO, lote 86 com 57.500,00m2, à vista do Processo nº 5392/04.
446 24/10/05 Nomeação de CLAÚDIO FELGA GOBBI, Médico, à vista do Processo nº 10.890/05.
447 24/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
448 24/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
449 24/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
439 21/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
440 21/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
441 21/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
438 20/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
437 18/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
426 17/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
427 17/10/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02/09/05, de MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 13.654-7, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 13.153/05.
428 17/10/05 Nomeação de DAYSE SILVA CALDEIRA, Médica, Processo nº 10.402/05. Exonerada, a pedido, conf. dec. 6921/13 - B.O. 026/13
429 17/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
430 17/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
431 17/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
432 17/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
433 17/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
434 17/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
435 17/10/05 Altera o inciso I, do art. 75, do Decreto nº 063, de 30/01/04, bem como o § 1º, do art. 10, do Decreto nº 064, de 30/01/04 e dá outras providências. (Se a conta não for paga dentro de 15 dias posteriores ao seu vencimento, o fornecimento de água poderá ser suspenso, conforme art. 75, do Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende. Decreto nº 063, de 30/01/04. Ver Lei nº 2401/03.)
436 17/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
421 14/10/05 Estabelece a nova razão da Tarifa dos Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Reende para as ligações prediais com medidor. Revoga o Decreto nº 410/04.
422 14/10/05 Estabelece a nova razão da Tarifa dos Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Reende para as ligações prediais sem medidor. Revoga o Decreto nº 411/04.
423 14/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
424 14/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
425 14/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
403 03/10/05 Dispõe sobre Expediente nas Rapartições Públicas Municipais para Comemoração do Dia do Funcionário Público e sobre PONTO FACULTATIVO no Dia 01 de Novembro de 2005
404 03/10/05 Autoriza a conta de 1º de Outubro de 2005, a cessão, em caráter definitivo, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, aos seguintes servidores LUIS CARLOS SESSO - Motorista,Matrícula nº 3512-2, GENÉSIO CÂNDIDO RESENDE-Motorista,,Matrícula nº 3876-8, ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA SILVA-Auxiliar de Serviços Gerais, ,Matrícula nº 5258-2 e da outras providências
405 03/10/05 Nomeação dos Membros para comporem a UNIDADE EXECUTIVA MUNICIPAL- UEM, do Programa Habitar Brasil/BID e seus contratos de repasse UF/Município de Resende/RJ, DI-000.330-13/02 e UAS- 0140.039-94/02. Revogado pelo Dec. 1802/07
406 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
407 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
408 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
409 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
410 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
411 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
412 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
413 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
414 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
415 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
417 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
418 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
419 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
420 03/10/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
385 28/09/05 Aprova Projeto Arquitetônico Conjunto Residencial denominado Residencial Independência de propriedade de CEGIL Construtora e Imobiliária LTDA, no Parque Ipiranga, Lote 08, Quadra 05, 1º Distrito, Processo nº 7138/05
388 28/09/05 EXONERAÇÃO, a partir de 02/09/05, de TIAGO BERNARDON DE OLIVEIRA, Matrícula 11920-2, Professor Docente IV, à vista do Processo 11624/05.
389 28/09/05 EXONERAÇÃO, a partir de 01/09/05, de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 12781-9, Motorista, à vista do procesos nº 11566/05
390 28/09/05 Revoga o Decreto 192-A, de 03/06/05 que nomeou ALINE DANIELE DA CUNHA para o cargo de Médica desta Prefeitura.
391 28/09/05 EXONERAÇÃO, a pedido,a partir de 31/08/05 de REGINALDO COELHO, Matrícula 11342-6, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 12284/05.
392 28/09/05 Nomeação de LUIZ ROBERTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 6361/05
393 28/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
394 28/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
395 28/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
396 28/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
397 28/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
398 28/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
399 28/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
400 28/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
401 28/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
402 28/09/05 Institui o Fórum Municipal Permanente da Revogação Administrativa de Resende, Regulamenta dispositivos auto-aplicáveis da Lei 2522 de 05/09/05, consolidada com a Lei nº 2549 de 09/03/06 ( Da Organização e Estrutura do Poder Executivo, e sobre a aplicação do Art 37, § 8º da Constituição Federal e da outras providências
379 23/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
351 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
352 21/09/05 Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao secretário municipal Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto nº 70/05
353 21/09/05 Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Procurador-Geral do Município RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Revoga o Decreto nº 121/05
354 21/09/05 Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Plenejamento JORGE RICARDO MELLHER FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Revoga o Decreto nº 065/05
355 21/09/05 Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Controlador-Geral do Município JOÃO PAULO DOS SANTOS a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
356 21/09/05 Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Ouvidor-Geral do Município JURACY AGUIAR CUNHA a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
358 21/09/05 Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária RENATO DA SILVA LAMIN a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Dec. 1763/07.
359 21/09/05 Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação e Secretário Municipal do Desenvoltimento Rural RICARDO ABBUD DE AZEVEDO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
360 21/09/05 Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança RUY SALDANHA a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
361 21/09/05 Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
362 21/09/05 Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Dec. 2296/01/04/08
363 21/09/05 Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade RAFAEL GOMES MARTINÊZ a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Dec. 2297/01-04-08
365 21/09/05 Considerando PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 30 de Setembro de 2005 (Sexta-Feira) e da outras providências
366 21/09/05 Dispõe sobre o provimento de Cargo de Confiança do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), por servidores de carreira, no âmbito da Administração Pública Municipal, de acordo com o Atr 84, § 2º da Lei 2522/05.Define percentual de ocupação dos CCs e servidor de carreira ativo ou inativo, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, ocupante de cargo ou emprego permanente, no qual ingressou mediante concurso público ou, se em data anterior a 05/10/1988.
367 21/09/05 Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
368 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
369 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
370 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
371 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
372 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
373 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
374 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
375 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
376 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
377 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
378 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
380 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
381 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
382 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
383 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
384 21/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
346 20/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
347 20/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
348 20/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
349 20/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
350 20/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
342 19/09/05 Considerados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Resende, Co. Murilo Márcio Pulig Veiga, Governador do distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2005/2006 e sua esposa Sônia Regina Werneck Veiga, durante a visita ao Município, no dia 19/09/05.
343 19/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
344 19/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
345 19/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
339 14/09/05 Fica sob exclusiva competência do Chefe do Poder Executivo Municipal, a partir de 21-9-05, a coordenação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resende Águas e dá outras. Nomeação do Sr. Ivan de Oliveira Geraidine Filho para o cargo de Diretor Presidente da "Resende Águas". providências. Vide Portaria nº 1089, de 26/09/05.
333 13/09/05 Estabelece uma unidade da Farmácia Popular do Brasil, localizado na Avenida João Ferreira Pinto, nº 87, Centro. Vide Lei nº 2521/05. Fica extinta a Unidade de Farmácia Popular do Brasil no Município de Resende conforme decreto 10276/17 - B.O. 036/17
334 13/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
335 13/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
336 13/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
337 13/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
338 13/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
340 13/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
341 13/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
001 08/09/05 Promove a investidura de Paulo César Cardoso como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 036/31-3-06
002 08/09/05 Promove a investidura de Luiz de Oliveira Fontes como secretário municipal, e dá outras providências.
003 08/09/05 Promove a investidura de Ricardo Rabelo Macedo como secretário municipal, e dá outras providências.
004 08/09/05 Promove a investidura de João Paulo dos Santos como secretário municipal, e dá outras providências.
005 08/09/05 Promove a investidura de Juracy Aguiar Cunha como secretário municipal, e dá outras providências.
006 08/09/05 Promove a investidura de Jorge Ricardo Melhem Franco como secretário municipal, e dá outras providências.
007 08/09/05 Promove a investidura de Renato da Silva Lamin como secretário municipal, e dá outras providências.
008 08/09/05 Promove a investidura de Ivan de Oliveira Geraidine Filho como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 040/03-04-06
009 08/09/05 Promove a investidura de Ricardo Abbud de Azevedo como secretário municipal, e dá outras providências.
010 08/09/05 Promove a investidura de Ruy Saldanha como secretário municipal, e dá outras providências.
011 08/09/05 Promove a investidura de José Leon Zylberstajn como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 044/03-04-06
012 08/09/05 Promove a investidura de José Luís Balieiro Anastácio como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec(P)081/01-04-08
013 08/09/05 Promove a investidura de Rafael Gomes Martinez como secretário municipal, e dá outras providências.
014 08/09/05 Nomeação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de titular da Vice-Prefeitura Municipal, CCS; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 037/31-03-06
015 08/09/05 Designação de Luiz de Oliveira Fontes para ocupar o cargo de secretário municipal Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal-GPM ,CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 062/15-08-07
016 08/09/05 Designação de João Paulo dos Santos para ocupar o cargo de controlador-geral do Município-CGM,CCS e dá outras providências.
017 08/09/05 Designação de Juracy Aguiar Cunha para ocupar o cargo de ouvidor-geral do Município - OGM, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Decr.(P) 096/03-07-08
018 08/09/05 Designação de Jorge Ricardo Melhem Franco para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento - SMGESP, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 060/15-08-07
019 08/09/05 Designação de Ivan de Oliveira Geraidine Filho para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos - SMGARD,CCS; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 041/03-04-06
020 08/09/05 Designação de Renato da Silva Lamin para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária - SMGFAZ, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 061/15-08-07
021 08/09/05 Designação de Ricardo Abbud de Azevedo para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação - SMDECO, e dá outras providências.
022 08/09/05 Designação de Ruy Saldanha para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança-SMDURB, e dá outras providências.
023 08/09/05 Designação de Ricardo Abbud de Azevedo para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 030/20-01-06
024 08/09/05 Designação de José Leon Zylberstajn para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS, CCS; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 045/03-04-06
025 08/09/05 Designação de José Luís Balieiro Anastácio para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida - SMDSUS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)082/01-04-08
026 08/09/05 Designação de Rafael Gomes Martinez para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM, e dá outras providências. Revogado pelo Dec(P) 087/28-04-08
027 08/09/05 Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público - COMPET,CC-l, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 038/31-03-06
028 08/09/05 Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR,CC-l, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 039/31-03-06
029 08/09/05 Designação de Ricardo Rabelo Macedo para ocupar o cargo de procurador-geral do Município, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) nº090/10-06-08
316 01/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
317 01/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
318 01/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
319 01/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
320 01/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
321 01/09/05 Nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, Biênio 2005/2007.
322 01/09/05 Nomeação de VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, Nutricionista, à vista do Processo nº 9644/05.
323 01/09/05 Nomeação de PATRÍCIA BAZOTI PEDRO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6632/05. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8124/14 - B.O. 035/14
324 01/09/05 Nomeação de ANDRÉIA MORAIS DA SILVA, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6631/05.
325 01/09/05 Nomeação de MARGARETE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 7912/05.
326 01/09/05 Nomeação de MIRIAN MURAOKA DA SILVA, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6633/05.
327 01/09/05 Considerados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Resende, Co. Murilo Mário Pulig Veiga, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, ano 2005/2006, e sua esposa Sônia Regina Werneck Veiga, durante a visita ao Município, no dia 08 de setembro de 2005.
328 01/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
329 01/09/05 Termo de Cooperação Técnica, que entre si estabelecem a FUNDAÇÃO CIDE - Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Processo nº 11.461/05. Vigência - 02 anos. Finda 01/09/07.
329 01/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
330 01/09/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
331 01/09/05 Nomeação de LUCIANA MARTINS SANTOS ALVES, Médica, à vista do Processo nº 9633/04.
332 01/09/05 EXONERAÇÃO, a pedido, de LUCIANA DA SILVA PIMENTEL, Matrícula nº 13.076-0, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1685/05.
315 26/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
313 25/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
314 25/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
312 24/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
310 22/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
299 19/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
300 19/08/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 18/08/05, de NATALINA CORREA BRITO, Matrícula nº 12.262, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 10.534/05.
301 19/08/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/08/05, de DIANY DA SILVA RIQUETA, Matrícula nº 13.783-2.
302 19/08/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/08/05, de VANESSA SCHUWARTE DA SILVA LOPES, Matrícula nº 9609-3, Engenheira Química, à vista do Processo nº 10.879/05.
303 19/08/05 Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007 e dá outras providências.
304 19/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
305 19/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
306 19/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
307 19/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
308 19/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
309 19/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
281 18/08/05 Nomeação de JANAÍNA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 502/FHR/2004.
282 18/08/05 Criação e nomeação da Comissão Organizadora da XXXVIII EXAPICOR. Vide Convênio de 04/08/2006 para realização da XXXIX EXAPICOR/06. Publicação B.O. nº 32, página 10, de 11/08/2006.
283 18/08/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/08/05, de PAULO HENRIQUE SILVA NOBRE, Matrícula nº 12.082/04, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 9932/05.
284 18/08/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/08/05, de ANDREIA APARECIDA ATANÁZIO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 9891/05.
285 18/08/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/08/05, de JULIANA MARTINS AMARAL, Matrícula nº 14.518/04, Médica, Processo nº 9729/05.
286 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
287 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
288 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
289 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
290 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
291 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
292 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
293 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
294 18/08/05 Nomeação dos membros para comporem o Coselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende (CONSEAR). Revogado pelo Decreto 1432/07.
295 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
296 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
297 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
298 18/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
208 10/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
276 10/08/05 Dispõe sobre normas de fiscalização de obras necessárias para o pagamento de faturas relativas a contratações de obras e serviços de engenharia que deverão ser acompanhados de fotos.
277 10/08/05 Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. Revogado pelo Decreto 1816/07 Revogado novamente pelo Decreto 6664/13 B.O. 015/13
278 10/08/05 Nomeação, a partir de 10/08/05, dos servidores municipais indicados em lista tríplice, para assumirem a Diretoria Executiva do RESENPREVI. Diretora Superintendente - HELENA NERY CAMPANÁRIO SAMPAIO; Diretor Administrativo e Financeiro - JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA; Diretor de Benefícios - ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO; mantidos os demais integrantes do Conselho.
279 10/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
280 10/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
275 03/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
269 01/08/05 Aprovação do projeto arquitetônico denominado Conjunto Residencial Horizontal Vila Drª Raphaela Bruno, zona urbana do 1º Distrito, à Rua Profª Carmela Bruno, com 10 (dez) unidades isoladas, agrupadas, em condomínio, lote 31, quadra C, Bairro Elite, de propriedade de AMAURI HARVEY DA COSTA e JOÃO PAULO DA CAS, 2H3, área lote 1830,00m2, Processo nº 19.015/04. Prazo: 02 anos.
270 01/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
271 01/08/05 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e não-Governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN).
272 01/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
273 01/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
274 01/08/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
263 29/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
264 29/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
265 29/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
266 29/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
267 29/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
268 29/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
258 28/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
259 28/07/05 Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007.
260 28/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
261 28/07/05 Nomeação da servidora NILMA SOARES BARROS para compor o conselho Municipal de Assistência Social como Secretária Executiva.
262 28/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
250 25/07/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de LUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA, Odontologista, Matrícula nº 7155-2, à vista do Processo nº 9061/05.
251 25/07/05 Nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes - SMF, conforme disposto na seção I do capítulo V da Lei nº 2381/02 (CTM). Revogado pelo Dec. Nº 1010/06
252 25/07/05 Nomeação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 1744/91, art. 161. Revogado - Vide Decreto 1433/07.
253 25/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
254 25/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
255 25/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
256 25/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
257 25/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
249 20/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
248 19/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
247 18/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
236 11/07/05 Alteração no Decreto nº 1649, de 30/12/02, item III, anexo I; Tabela I - III - Fórmula de Cálculo do Valor Venal do Imóvel; art 2º acrescido: I- MNEMÔNICOS, CLOCL - Coeficiente de localização do lote em relação à quadra: Tabela V-A - dos coeficientes acima.
237 11/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
238 11/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
239 11/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
240 11/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
241 11/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
242 11/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
243 11/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
244 11/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
245 11/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
387 07/07/05 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HELDER MOREIRA, Matrícula 12228-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11707/04.
232 05/07/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de ANDRÉ LUIS BASTOS DA CUNHA, Matrícula nº 13.884-1, Médico, à vista do Processo nº 8399/05.
233 05/07/05 Delegada à Secretária M. de Educação - designada, Rossilene Albuquerque Campos Amado, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 064/05 - Revogado pelo Decreto nº 1614/07.
234 05/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
235 05/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
230 04/07/05 Institui o controle eletrônico da AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e Normas do Controle das autenticidade de documentos fiscais e dá outras providências. Vide Leis nºs 2381/02 e 2429/03.
231 04/07/05 EXONERAÇÃO, a partir de 01/07/05 de MÁRIO ANIBAL SIMON ESTEVES, do cargo de SME, CCs e FCCMM e FUNRESP à vista do Processo nº 006/05.
228 01/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
229 01/07/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
226 29/06/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/06/05 de BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, Matrícula nº 13.881-0, Médico, à vista do Processo nº 7838/05.
227 29/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
209 23/06/05 Regulamenta o § 4º do art. 45, da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática pela Administração Municipal, nas condições que especifica e dá outras providências. (A Voz da Cidade 29/06/05)
210 23/06/05 EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 13/06/05 de GILSON FABIANO, Matrícula nº 583-5, à vista do Processo nº 7832/05.
211 23/06/05 EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 08/02/05 de RIOVANY REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6963-9, à vista do Processo nº 7831/05.
212 23/06/05 Estabelece critérios para pagamento do ISSQN de profissional liberal de Nível médio e superior para o exercício de 2005.
213 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
214 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
215 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
216 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
217 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
218 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
219 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
220 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
221 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
222 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
223 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
224 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
225 23/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
203 20/06/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/06/05 de CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, Matrícula nº 6948-5, Médica, à vista do Processo nº 7078/05.
204 20/06/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/06/05 de CARLA PEREIRA CARLOS, Matrícula nº 13.863-9, Enfermeira, à vista do Processo nº 7080/05.
205 20/06/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de ADRIANA DA SILVA, Matrícula nº 12.105-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 7346/05.
206 20/06/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de JÚLIO COSTA NETTO, Matrícula nº 11.448-3, Médico, à vista do Processo nº 7393/05.
207 20/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
196 06/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
197 06/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
198 06/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
199 06/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
200 06/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
201 06/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
202 06/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
170 03/06/05 Redução da tarifa do transporte coletivo na linha Resende x Engenheiro Passos, que passa a ser de R$ 1,60.
171 03/06/05 Nomeação de ALINE DANIELE DA CUNHA, Médica, à vista do Processo nº 2650/05.
172 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento ;Conjunto Habitacional Monet, zona urbana do 2º Distrito.
173 03/06/05 Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga II, 1º Distrito.
174 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada do Bosque, zona urbana do 1º Distrito.
175 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada das Garças, zona urbana do 1º Distrito. Revogada pelo Decreto nº 14980/22- B.O. 037/22.
176 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada da Colina III, zona urbana do 1º Distrito.
177 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Residencial Limeira Town House, zona urbana do 1º Distrito.
178 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Top Club Agulahas Negras, zona urbana do 2º Distrito.
179 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Haras Pirapitinga, Serrinha, zona urbana do 6º Distrito.
180 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Bosque de Mauá, Mauá, zona urbana do 6º Distrito.
181 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Alto Paraíso, zona urbana do 2º Distrito.
182 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito.
183 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança, zona urbana do 1º Distrito.
184 03/06/05 Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim DOeste, zona urbana do 1º Distrito.
185 03/06/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/06/05 de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, Matrícula nº 11.977-0, Psicóloga, à vista do Processo nº 6947/05.
186 03/06/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/05 de CLÁUDIA MAIRY COSTA, Matrícula nº 11.680-3, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 6976/05.
187 03/06/05 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar, inscritos em 31 de dezembro de 2004, sem disponibilidade de caixa.
188 03/06/05 Designado, junto à Controladoria-Geral do Município, o Procurador-Adjunto Administrativo, João Paulo dos Santos, para proceder à emissão de pareceres sobre Processos administrativos, e de relatórios sobre prestação de contas, na forma das Deliberações TCE/RJ nºs 199/96 e 200/96.
189 03/06/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28 de março de 2005, de VANI SANTNA DIAS PEIXOTO, Agente Escolar, Matrícula nº 7074-2, à vista do Processo nº 3931/05. E
190 03/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
191 03/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
192 03/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
193 03/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
194 03/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
195 03/06/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
158 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
159 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
160 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
161 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
162 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
163 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
164 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
165 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
166 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
167 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
168 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
169 30/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
144 25/05/05 Nomeação de JULIANA MARTINS AMARAL, Médica, à vista do Processo nº 2652/05.
145 25/05/05 Nomeação de LIDIANE FERREIRA DINIZ, Médica, à vista do Processo nº 2651/05.
146 25/05/05 Fica delegada ao Sr. Jorge Maurício de Almeida Pires, Portaria nº 404/05, a responder pela SMA no período de 17/05 a 03/06/05, com a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
147 25/05/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/03/05 de SHIRLEI ELISABETE DA SILVA TOMÉ, Matrícula nº 12.006-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 4897/05.
148 25/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
149 25/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
150 25/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
151 25/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
152 25/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
153 25/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
154 25/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
155 25/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
156 25/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
157 25/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
142 23/05/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/05 do funcionário ANDRÉ DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 12.617-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6131/05.
143 23/05/05 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Resende, exercício 2005/2008, conforme inciso VI, do art. 73, da L.O.M. e Leis Municipais nºs 1744/91 (art. 86) e 1889/95.
140 20/05/05 Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 246/04.
141 20/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
130 16/05/05 Nomeação de PLÍNIO ABREU COELHO JÚNIOR, Médico, à vista do Processo nº 5083/05.
132 16/05/05 Nomeação de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, cargo de Médico, à vista do Processo nº 2649/05.
133 16/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
134 16/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
135 16/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
136 16/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
137 16/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
138 16/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
139 16/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
124 10/05/05 Nomeação de DIRCEU BENITO BERTOLACCINI JÚNIOR, cargo - Médico, à vista do Processo nº 2646/05.
125 10/05/05 Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 27 de maio de 2005.
126 10/05/05 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 279, de 30 de Dezembro de 1999 que Regulamenta o COMUTRAN - Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, criado pela Lei nº 2085, de 16 de junho de 1998. vide Decreto nº 279/99.
127 10/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
128 10/05/05 Alterações no disposto no art. 1º e 2º do Decreto nº 026, de 09/01/04 e no § 1º do artigo 3º do Decreto nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 (Da criação da JARI/RESENDE). Dec. 2355/05-05-08 (nomeação dos membros)
129 10/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
120 09/05/05 Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende. vide Decreto nº 450/03.
121 09/05/05 Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M. ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 353/05.
122 09/05/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
119 29/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 20/27-05-05) Republicado no B.O. nº 46, de 25/11/05.
112 28/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
113 28/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
114 28/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
115 28/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
116 28/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
117 28/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
118 28/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
105 25/04/05 Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, conforme disposto no Decreto nº 396/04. revogado Decreto nº 407/04.
106 25/04/05 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do SAAE M/R -RESENDE ÁGUAS;. Revogação do Decreto nº 395/04.
107 25/04/05 Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/RESENDE. vide Decretos nºs 38/98; 30/99 e 26/04.
108 25/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
109 25/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
110 25/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
111 25/04/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/04/05, de DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, Matrícula nº 12.881-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4955/05.
100 15/04/05 Designação de LUDEMAR PEREIRA, Assessor Municipal, para proceder a realização de auditorias no âmbito da Prefeitura e da Administratção Indireta dos competentes certificado de Auditoria, junto à Controladoria-Geral do Município. (B.O. nº 20/27-05-05)
102 15/04/05 Fixa a tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus em todo o Município de Resende em R$ 1,60. (B.O. nº 16/29-04-05) Revogado pelo Decr. 1156/06
103 15/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
104 15/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
99 15/04/05 Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 22 de abril de 2005. (B.O. nº 15/22-04-05)
88 11/04/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/03/05, de PAULO RODRIGUES COSTA NETO, Matrícula nº 13.488-4, Professor Docente IV, à vista do Processo nº 3139/05. (B.O. nº 16/29-04-05)
89 11/04/05 Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMTAS, JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05)
90 11/04/05 Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMS, JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05)
91 11/04/05 Retificação dos termos do Decreto nº 024, de 24/01/05. Fixa prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, na situação de Emergência. vide Decretos nºs 024/05 e 038/05.
92 11/04/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSÂNGELA HIPÓLITO ROCHA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4034/05.
93 11/04/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSANE REIS DA SILVA, Inspetora Disciplinar, Matrícula nº 9516-1, à vista do Processo nº 3869/05.
94 11/04/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/03/05, de MAURA HELENA DE ANDRADE RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.485-7, à vista do Processo nº 3851/05.
95 11/04/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/04/05, de LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, Assistente Administrativo, Matrícula nº 13.762-x, à vista do Processo nº 4136/05.
96 11/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
97 11/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
98 11/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
84 04/04/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/03/05, de MARIA JÚLIA ALVES BARRETO, Matrícula nº 9474-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 3628/05.
85 04/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/29-04-05)
87 04/04/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/04-04-05)
83 30/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
82 23/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
79 15/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
80 15/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
81 15/03/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 26/03/05, ANA CLÁUDIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula nº 13.790-6, Médica, à vista do Processo nº 3591/05. (B.O. nº 16/29-04-05)
62 14/03/05 Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMOSM - RUY SALDANHA, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
63 14/03/05 Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMICI - RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
64 14/03/05 Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SME - MARIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 233/05.
65 14/03/05 Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMP - JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
66 14/03/05 Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMA - IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
67 14/03/05 Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Assessor SMF - RENATO DA SILVA LAMIN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
68 14/03/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/02/05, GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 13.642-5, à vista do Processo nº 2061/05.
69 14/03/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/03/05, de ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 13.870-2, Professora, à vista do Processo nº 2505/05.
70 14/03/05 Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMG - LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 352/05.
71 14/03/05 Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - NATHAN BARILE NEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
72 14/03/05 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU/05 de que trata o art. 1º do Decreto nº 059, de 08/03/05. vide Decreto nº 059/05.
73 14/03/05 Regulamentação do art. 70 da Lei nº 2381/02 (CTM), acerca da compensação tributária. Vide art. 70 da Lei 2381/02.Revogado pelo Decr. nº 4230, de 25/10/10.
74 14/03/05 Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 24 de março de 2005 (quinta-feira Santa).
75 14/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
76 14/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
77 14/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
78 13/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
51 08/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
52 08/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
55 08/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
56 08/03/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 16/02/05, de MANOELA DA SILVA PEDROZA, Matrícula nº 11.261-6, Professora Docente IV, à vista do Processo nº 1550/05.
57 08/03/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/02/05 de GILMAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.520-7, à vista do Processo nº 1674/05.
58 08/03/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/03/05, de AMANDA RAMOS NEVES, Matrícula nº 13.723-5, Técnica de Laboratório, à vista do Processo nº 2328/05.
59 08/03/05 Fixa os critérios para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2005. (prazos e descontos) Alt. Prazos conforme Decreto nº 072/05.
60 08/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
61 08/03/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
50 28/02/05 Nomeação dos representantes titular e suplente do Poder Executivo do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007.
53 28/02/05 EXONERAÇÃO, a pedido, à partir de 17/02/05, de ANA CLÁUDIA TORTURELO MACHADO, Matrícula nº 13.887-2, Professora Docente, Processo nº 1610/05. Revoga o Decreto nº 734/04 (nomeação).
54 28/02/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
47 21/02/05 Nomeação dos novos membros para compor a UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM, responsável pela DI e UAS / HABITAR BRASIL/BID. revogado pelo Decreto nº 404/05 e 1802/07.
48 21/02/05 Nomeação de LUIS CARLOS ARAÚJO DE MORAES, Professor docente IV, à vista do Processo nº 1292/05. (B.O. nº 07/25-02-05)
49 21/02/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/02/05 de JOSÉ FÉLIX DOMINGOS, Matrícula nº 12.432-3, à vista do Processo nº 1421/05. (B.O. nº 07/25-02-05)
44 15/02/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05)
45 15/02/05 Aprovação do Projeto de Condomínio Horizontal denominado CONDOMÍNIO CABANAS DA SERRA Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de ROGÉRIO COELHO CINTRA, conforme Processo nº 2975/04 nos termos do Decreto nº 173/01. Dec. 7267/2013 (aceitação do Condomínio) B.O. 039/13
46 15/02/05 Alteração do art. 2º do Decreto nº 818, de 29 de dezembro de 2004, que aprovou o projeto do Condomínio horizontal denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, zona urbana do 1º Distrito - No art. 2º onde se lê Decreto nº 173 de 20/08/01, lê-se Decreto nº 711, de 16/11/04. Vide Decreto nº 818/04.
43 14/02/05 EXONERAÇÃO, a pedido, de LIKA NISHIMORI, Matrícula nº 13.772-4, Médica, à vista do Processo nº 569/05. (B.O. nº 006/18-02-05).
41 02/02/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir e 01/01/05, de MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Matrícula nº 13.628-8, Mestre de Obras, à vista do Processo nº 988/05. (B.O. nº 05/04-02-05)
42 02/02/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/02/05, de ALEXANDRE LEITE ABREU, Matrícula nº 12.310-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1088/05. (B.O. nº 05/04-02-05)
35 28/01/05 Nomeação dos membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
36 28/01/05 Considera FERIADOS MUNICIPAIS os dias 25 de março (sexta-feira Santa), 26 de maio (Corpus Christie) e 29 de setembro (aniversário da Cidade de Resende) no ano de 2005.
37 28/01/05 Nomeação de ROBERTA ALVES DA SILVA, Técnica em Química, ESAMUR, à vista do Ofício nº 018/ESAMUR/05.
38 28/01/05 Retificação do CAPUT do art. 1º do Decreto nº 24/05. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, assim como, fica determinado as ações que devem ser desenvolvidas, com o fim de evitar o risco de prejuízo às pessoas, bens e serviços nos locais atingidos pelas fortes chuvas. vide Decretos nºs 24/05 e 91/05.
39 28/01/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
40 28/01/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
33 27/01/05 Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2005. vide art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 c/c o art. 19 da Lei Municipal nº 2481/04. Vide Decreto nº 62, 63, 64, 65, 66 e 67/05.
34 27/01/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 19/01/05 de THOMPSON RODRIGO DA SILVA XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.590-9, à vista do Processo nº 0589/05.
24 24/01/05 Declaração de ESTADO DE EMERGÊNCIA em virtude das fortes chuvas no Município. Retificação do art. 1º, conforme Decretos nºs 38/05 e 91/05.
25 24/01/05 Dispõe sobre o cancelamento de Atos Administrativos de nomeação estabelecidos pelos Decretos Municipais nºs 806, 807, 808 e 810 de 22/12/04.
26 24/01/05 EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 11/01/05 de MARIA ALICE DOS SANTOS, Matrícula nº 6285-5, Processo nº 0450/05.
27 24/01/05 EXONERAÇÃO, por falecimento, de MARLENE DAS GRAÇAS ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista em Educação, Matrícula nº 8233-3, à vista do Processo nº 412/05.
28 24/01/05 EXONERAÇÃO, por falecimento, de ANA RAQUEL PENA BATISTA, Matrícula nº 12.411-0, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 411/05.
29 24/01/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/01/05 de UBALDINO MARCOS DE ARAÚJO, Matrícula nº 12.380-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 116/05.
30 24/01/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/01/05 de PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, Matrícula nº 13.381-3, Marceneiro, à vista do Processo nº 243/05.
31 24/01/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 de MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA GAMA BENTES, Matrícula nº 8913-6, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 0056/05.
32 24/01/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/01/05 de ANA MARIA DA SILVA GOMES, Enfermeira, Matrícula nº 13.778-6, à vista do Processo nº 368/05.
14 03/01/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/02-04-05)
15 03/01/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05)
16 03/01/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05)
17 03/01/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05)
18 03/01/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.