| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 5666 |
20/04/12 |
Nomeação de Marcela Silva Pinto, Médico Endocrinologista, NSTI, Proc. 13483, de 20/05/2011. |
B.O.017/12. |
| 5667 |
20/04/12 |
Nomeação de Eliane Moreira Soares Vani, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, NS, Proc. 4769, de 09/02/2011. |
B.O.017/12. |
| 5668 |
20/04/12 |
Nomeação de Letícia Landia da Silva Teixeira, Monitor de Creche, N2, Proc. 870, de 10/01/2011. |
B.O.017/12. |
| 5669 |
20/04/12 |
Nomeação de Tatiane Aparecida de Sousa Carvalho, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4338, de 06/02/2012. |
B.O.017/12 |
| 5670 |
20/04/12 |
Nomeação de Janaina Pereira Isnardi, Médico Ultrassonografista, NSTI, Proc. 4657, de 08/02/2012. |
B.O.017/12. Revogado pelo Decreto nº 13401/20. |
| 5671 |
20/04/12 |
Nomeação de Alessandra Machado Nepomuceno, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4798, de 10/02/2012. |
B.O.017/12. |
| 5672 |
20/04/12 |
Nomeação de Danielle Braga do Amaral, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4799, de 10/02/2012. |
B.O.017/12. |
| 5673 |
20/04/12 |
Nomeação de Queila Gama Oliveira, Assistente Administrativo, NS, Proc. 4805, de 10/02/2012. |
B.O.017/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8918/16. B.O. 007/16 |
| 5674 |
20/04/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/04/12, de Luciano Baptista Domingos, matr. 19147, Professor Docente IV, Proc. 10078/2012. |
B.O.017/12.Revoga Decreto 5489/12. |
| 5676 |
20/04/12 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/05, e dá outras providências. |
B.O.018/12.Revoga Decreto 4818/11. |
| 5678 |
20/04/12 |
Nomeação de Amanda Mattos de Lima, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4339, de 06/02/2012. |
B.O.017/12. Exonerada pelo decreto 10450/2017 - B.O. 051/17 |
| 5662 |
19/04/12 |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. |
B.O.016/12.Revoga Decreto 4563/11.Revogado pelo Decreto 6087/12.BO 038/12 |
| 5651 |
18/04/12 |
Declarado como de Utilidade de Pública, as áreas de terra com 14.707,42m², área C-l com 2.204,51m² e área D-l com 2.226,81m², situadas no bairro Jardim Jalisco, propriedade atribuída ao Sr. Sylvio Geluda, ou a quem de direito.As medidas lineares, as divisas e confrontações das áreas citado no caput deste artigo estão contidas no Memorial Descritivo, em anexo, o qual passa a fazer integrante deste Decreto, originário do Proc. Adm. n.º 30113/2011, fls. 04, 05 e 06.A desapropriação efetivada por força deste Decreto, destina-se `a construção de um reservatório de água com capacidade de 3.000m³, para atender aos munícipes.As despesas decorrentes desta desapropriação correrão por conta da Concessionária Água das Agulhas Negras S/A., CNPJ n.º 09.195.493/0001-37, por força da alínea -i- do parágrafo único do art. 6º do Contrato de Concessão n.º 18/2007, no valor total de R$ 337.767,02, conforme Laudo de Avaliação da CAI, fls. 27 a 28 do referido processo. |
B.O. 016/2012 |
| 5652 |
18/04/12 |
Nomeação de Tatiana Stephan Pereira Spinelli, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3606, de 27/01/2012. |
B.O.016/12. |
| 5653 |
18/04/12 |
Nomeação de Alice Maria Casimiro Gomes, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4800, de 10/02/2012. |
B.O.016/12. |
| 5654 |
18/04/12 |
Nomeação de Felipe Duarte Caboclo, Professor Docente IV - Educação Física, ND-IV, Proc. 33536, de 23/12/2011. |
B.O.016/12. |
| 5655 |
18/04/12 |
Nomeação de Luiz Bernardo Curvo, Médico Radiologista, NS, Proc. 1668, de 20/01/2012. |
B.O.016/12. |
| 5656 |
18/04/12 |
Nomeação de Marcelo Pinto Máximo Balieiro, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 4329, de 06/02/2012. |
B.O.016/12. |
| 5657 |
18/04/12 |
Nomeação de Flávia Carneiro Rocha, Farmacêutico, NSTI, Proc. 4803, de 10/02/2012. |
B.O.016/12. |
| 5658 |
18/04/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/03/12, de Patrícia Cabral, matr. 18442, Professor Docente II, Proc. 9357/2012. |
B.O.016/12.Revoga Decreto 4780/11. |
| 5659 |
18/04/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/04/12, de Isabela Borges de Souza, matr. 17943, Professor Docente I, Proc. 9406/2012. |
B.O.016/12.Revoga Decreto 3997/10. |
| 5661 |
18/04/12 |
Aberto de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMAP; SANEAR; FUNRESP. |
B.O.034/12 |
| 5650 |
17/04/12 |
Nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC. |
B.O.016/12.Republicado B.O.18/12 - Revoga Decreto 3882/10.Revogado pelo Decreto 5787/12.B.O.022/12. |
| 5643 |
12/04/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/03/12, de Leandro Fontes Bittencourt, matr. 16309, Guarda Municipal, Proc. 8987/2012 |
B.O. 015/2012.Revoga Decreto 2518/08. |
| 5644 |
12/04/12 |
Exoneração, por falecimento, a partir de 13/09/2011, de Carmem Lucia de Oliveira Santos, matr. 7439, Cozinheiro, Proc. 10058/2012. |
B.O. 015/2012 |
| 5645 |
12/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMUA, SMA e FMTRAN |
B.O.031/12. |
| 5646 |
12/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.031/12 |
| 5647 |
12/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.031/12. |
| 5648 |
12/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP e FUNRESP. |
B.O.033/12 |
| 5649 |
12/04/12 |
Delegada a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Marly Ceccoline Cartona, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 02/01/2012. |
B.O.16/12.Revoga Decreto 3671/10.Revogado pelo Decreto 6477/13.BO 008/13 |
| 5639 |
11/04/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/04/12, de Gisele Garcia de Souza, matr. 18043, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 8942/2012. |
B.O. 015/2012.Revoga Decreto 4228/10. |
| 5640 |
11/04/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/12, de Ana Perpétua de Carvalho, matr. 18909, Auxiliar Odontológico, Proc. 8578/2012 |
B.O. 015/12.Revoga Decreto 5053/11. |
| 5641 |
11/04/12 |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 (segunda-feira) de abril de 2012. |
B.O.016/12. |
| 5642 |
11/04/12 |
Fica definido beneficiários para montagem e fornecimento gratuito de óculos da Fábrica de Óculos - Dr. Jonas da Silva Varginha:
· Alunos das escolas municipais e estaduais deste município, atendidos na rede pública de saúde e moradores de Resende;
· Idosos com mais de 60 anos, com renda mensal de até dois salários mínimos, atendidos na rede pública de saúde e moradores de Resende. |
BO 039/12 (Alterado o artigo 1º conforme decreto 10162/17) B.O. 028/17 |
| 5675 |
09/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO, FMIP e FMTRAN. |
B.O.033/12. |
| 5623 |
04/04/12 |
Nomeação de Tânia Nunes Barreto, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 33138, de 20/12/2011. |
B.O. 015/12 |
| 5624 |
04/04/12 |
Nomeação de Dilma Marques da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 438, de 05/01/2012. |
B.O. 015/12 |
| 5625 |
04/04/12 |
Nomeação de Mariana Pereira Beckman Ribeiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 1700, de 20/01/2012. |
B.O. 015/12.Revogado pelo Decreto 6259/12.BO 047/12 |
| 5626 |
04/04/12 |
Nomeação de Patrícia Bazoti Pedro, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 33542, de 23/12/2011. |
B.O. 015/12 |
| 5627 |
04/04/12 |
Nomeação de Ana Paula Ambrozio Carreira Silva, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33135, de 20/12/2011. |
B.O. 015/12 |
| 5628 |
04/04/12 |
Nomeação de Renata Jawdat Ezzat Ali, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33132, de 20/12/2011. |
B.O. 015/12 |
| 5629 |
04/04/12 |
Nomeação de Tatiane Moura Dantas, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3604, de 27/01/2012. |
B.O. 015/12 |
| 5630 |
04/04/12 |
Nomeação de Marcelo Ferreira Lopes, Psicólogo, NSTI, Proc. 1698, de 20/01/2012. |
B.O. 015/2012 |
| 5631 |
04/04/12 |
Nomeação de Ronaldo Nascimento Júnior, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3603, de 27/01/2012. |
B.O. 015/2012 Exonerado, a pedido, a partir de 05/06/13, conforme Decreto 6927/13. B.O. 027/13 |
| 5632 |
04/04/12 |
Nomeação de Franciainne Renata Mota Correa Silva, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33896, de 29/12/2011. |
B.O. 015/2012. Revogado pelo Decreto nº 12980 de 05/03/20. |
| 5633 |
04/04/12 |
Nomeação de Inácia de Souza Salgado, Fonoaudiólogo, n-NSTI, Proc. 3745, de 30/01/2012. |
B.O. 015/2012 |
| 5634 |
04/04/12 |
Nomeação de Sandra Guedes da Silva Fortes, Inspetor de Disciplina, n- 2, Proc. 33910, de 29/12/2011. |
B.O. 015/2012 |
| 5635 |
04/04/12 |
Nomeação de Comissão para Fiscalização e Aceite do Loteamento TERRA NOVA, aprovado no Proc. 28868/2010, composta pelos seguintes membros:Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Eleno do Carmo Correa - AMAR; José Waldeci de Carvalho - SMO; e Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO. |
B.O. 015/2012 - Dec. 4810/11 (Aprov. Projeto Loteamento) |
| 5636 |
04/04/12 |
Considerando o disposto no Parágrafo Único do art. 148 da Lei 2.335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende;D E C R E T A: Art. 1º. Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Município de Resende/RJ, somente poderão sofrer descontos em sua remuneração em virtude de determinação legal ou de autorização expressa, os termos deste Decreto e dá outras providências.
|
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 26/07/2012 - Ano XLII - Edição 12.875 |
| 5636 |
04/04/12 |
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148, DA LEI 2335, DE 01/04/2002 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ |
Pub. na A Voz da Cidade, Edição Ano XLII - Ed. 12.875, de 26.07.12 |
| 5637 |
04/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI, CONFIAR, FCCMM e FMAS. |
B.O.031/12. |
| 5638 |
04/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. |
B.O.031/12. |
| 5603 |
02/04/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, do servidor Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, matr. 13031, ASG, Proc. 7705/12. |
B.O. 015/12.Revoga Decreto 502/03. |
| 5604 |
02/04/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 15/03/12, de Andresa de Faria Silva, matr. 8188, Professor Docente I, Proc. 7722/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5605 |
02/04/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, de Nádia Aparecida da Silva, matr. 11457, Assistente Adm., Proc. 7558/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5606 |
02/04/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 21/03/12, de Andrea de Souza Silva, matr. 18370, Professor Docente II, Proc. 8316/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5607 |
02/04/12 |
Nomeação de Roger da Silva Rodrigues Miranda Rodrigues, ASG, n-01, Proc. 030/RESENPREVI/2010. |
B.O. 014/12 |
| 5608 |
02/04/12 |
Nomeação de Estela de Carvalho Matos, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 3781, de 31/01/2012. |
B.O. 014/12.Revogado pelo Decreto 5824/12.B.O.024/12. |
| 5609 |
02/04/12 |
Nomeação de Adriana Lovison de Oliveira, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 31953, de 07/12/2011. |
B.O. 014/12 |
| 5610 |
02/04/12 |
Nomeação de Solange Vieira Miguel da Silva, Psicólogo, N-NSTI, Proc. 437, de 05/01/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5611 |
02/04/12 |
Nomeação de Cátia Costa da Fonseca, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 3568, de 26/01/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5612 |
02/04/12 |
Nomeação de Solange Barbosa Miranda, Monitor de Creche, n-2, Proc. 869, de 10/01/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5613 |
02/04/12 |
Nomeação de Maria Goreti Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 868, de 10/01/2012. |
B.O. 014/12 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 5613/12 - B.O. 012/14 |
| 5614 |
02/04/12 |
Nomeação de Rafaela dos Santos Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 867, de 10/01/2012. |
B.O. 014/12 Exonerada a pedido a partir de 14/09/2017 - B.O. 041/17 |
| 5615 |
02/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.030/12. |
| 5616 |
02/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. |
B.O.030/12. |
| 5617 |
02/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.030/12. |
| 5618 |
02/04/12 |
Nomeação de Francisco Mariano de Almeida Junior, Fisioterapeuta, N-NS, Proc. 3605, de 27/01/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5619 |
02/04/12 |
Dispõe sobre a suspensão temporária das exigências constantes no art. 1º, II, e art. 2º - V, e alteração de atribuição do Dec. nº 5023, de 1º/09/2011, e dá outras providências. |
Vide Decreto nº 5023/11 - B.O. 014/12 |
| 5620 |
02/04/12 |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 (quinta-feira) de abril de 2012. |
B.O. 014/12 |
| 5620-A |
02/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMF, SMA. |
B.O.030/12. |
| 5621 |
02/04/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO, FUNRESP. |
B.O.030/12 |
| 5601 |
30/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:Câmara |
B.O. 014/12 |
| 5602 |
30/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; FMTRAN; e FUNCIDADE. |
B.O.022/12. |
| 5600 |
28/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.022/12. |
| 5598 |
27/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.022/12. |
| 5599 |
27/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. |
B.O.022/12. |
| 5587 |
23/03/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/12, de Deivili das Chagas Flores, matr. 18849, Vigilante Sanitário, Proc. 7627/2012. |
B.O. 013/12 |
| 5588 |
23/03/12 |
Nomeação de Fernanda Ribeiro da Silva, Assist. Adm., n-5, Proc. 1664, de 20/01/2011. |
B.O. 013/12 |
| 5589 |
23/03/12 |
Nomeação de Mário Augusto Rodrigues Martins, Assist. Adm., n-5, Proc. 4392, de 07/02/2012. |
B.O. 013/12 |
| 5590 |
23/03/12 |
Nomeação de Newton Nogueira Fernandes Neto, Médico Urologista, NSTI, Proc. 1666, de 20/01/2012. |
B.O. 013/12 |
| 5591 |
23/03/12 |
Nomeação de Lucas Mendes Barros, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 33537, de 23/12/2011. |
B.O. 013/12 |
| 5592 |
23/03/12 |
Nomeação de Cláudia Nunes Duarte Monteiro, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 3783, de 31/01/2012. |
B.O. 013/12 |
| 5593 |
23/03/12 |
Nomeação de Luzia Esmeria de souza, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33137, de 20/12/2011. |
B.O. 013/12.Revogado pelo Decreto 5719/12.B.O.020/12. |
| 5594 |
23/03/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/03/2012, de Frederico Augusto Torchia Franco, matr. 13487, Professor Docente IV, Proc. 7190/2012. |
B.O. 013/12 |
| 5595 |
23/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; e FMAS. |
B.O.022/12. |
| 5596 |
23/03/12 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2654, de 01/08/2008 que trata do transporte gratuito para estudantes universitários. |
Vide Lei nº 2654/08 - B.O. 013/12 |
| 5597 |
23/03/12 |
Exoneração, a pedido, da servidora Talita Esperança Ferreira Pinto, matr. 15072, Monitor de Creche, Proc. 7698/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5584 |
21/03/12 |
Nomeados, a partir de 01/04/2012, os membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. |
Revoga o Decreto nº 5024/2011 - B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6139/12.BO 040/12 |
| 5585 |
21/03/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/02/2012, de Ellen Oliveira de Menezes, matr. 13484, Professor Docente IV, Proc. 7379/2012. |
B.O. 012/12 |
| 5586 |
21/03/12 |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 20/02/2012, ao Secretário Municipal de Administração, Fernando Henrique Soares. |
Revoga o Decreto nº 3672/2010 - B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6391/13.BO 005/13 |
| 5577 |
20/03/12 |
Nomeação de Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 4393, de 07/02/2012. |
B.O. 012/12 |
| 5578 |
20/03/12 |
Nomeação de Ronaldo Antônio de Souza, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33911, de 29/12/2012. |
B.O. 012/12 |
| 5579 |
20/03/12 |
Nomeação de Elis Graciela de Oliveira da Silva, Professor Docente I, Zona Rural, N- D-I Proc. 4055, de 31/01/2012. |
B.O. 012/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7696/14 - B.O. 010/14 |
| 5580 |
20/03/12 |
Nomeação de Flávia Leite de Oliveira, Professor Docente IV - Educação Artística, D-IV, Proc. 4055, de 02/02/2012. |
B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6536/13.BO 010/13 |
| 5581 |
20/03/12 |
Nomeação de Mabel Amaral de Oliveira, Professor Docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33893, de 29/12/2011. |
B.O. 012/12 |
| 5582 |
20/03/12 |
Nomeação de Chaiene Rodrigues Souza, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 33897, de 29/12/2011. |
B.O. 012/12 |
| 5583 |
20/03/12 |
Nomeação de Elaine Duarte Rezende, Professor Docente IV - Informática, nível D-IV, Proc. 3789, de 31/01/2012. |
B.O. 012/12.Revogada pelo Decreto 6061/12.B.O.037/12 |
| 5571 |
15/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.022/12. |
| 5572 |
15/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM; FCCMM; E FUNRESP. |
B.O.022/12. |
| 5573 |
15/03/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, do servidor Raphael Ribeiro Novaes, matr. 18769, Prof. Docente IV, Proc. 6432/12. |
B.O. 011/12 |
| 5574 |
15/03/12 |
Fica aprovado o novo plano urbanístico relativo ao loteamento residencial denominado "Bela Vista", situado à Estrada Resende-Riachuelo, esquina com a estrada municipal, próximos aos bairros Casa da Lua, Jardim DOeste, zona
urbana do 1º Distrito de Resende-RJ, de propriedade de Merisa S/A Engenharia & Planejamento, com zoneamento de uso Residencial 1 (ZR-1) com área total de terreno de 531.189,00m², sendo a área total dos lotes de 256.910,87m², a área institucional de 23.687,01m², as áreas verdes de 148.062,15m² e a área de logradouros de 102.525,97m², que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo nº 19.646/2008 de aprovação de projeto de loteamento, processo nº 18.113/2011 de substituição de caução e processo nº 31.262/2011 de aprovação de projeto de modificação de loteamento. |
B.O. 011/2012 Revoga o Decreto 3299/09 - Decreto 8372/14 (Comissão para acompanhamento das obras e aceite deste loteamento) B.O. 054/14 Revogado pelo dec. 9707/16 - B.O. 045/16. |
| 5575 |
15/03/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/03/2012, do servidor Vagner Marins Barcelos, matr. 18984, Enfermeiro, Proc. 6797/12. |
B.O. 012/12 |
| 5576 |
15/03/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/2012, da servidora Izabel Cristina de Souza Campos, matr. 19058, Prof. Docente II, Proc. 6554/12. |
B.O. 012/12 |
| 5554 |
12/03/12 |
Exoneração, a pedido, de Gabriella Salvador de Mello, matr. 18183, Odontologista, Proc. 4997/2012. |
B.O. 011/12 |
| 5555 |
12/03/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 29/02/2012, de Alex Nori Guimarães, matr. nº 28, Motorista do RESENPREVI, Proc. 155/RESENPREVI/2012, de 01/03/2012. |
B.O. 011/2012 |
| 5556 |
12/03/12 |
Nomeação de Bianca Miranda, Monitor de Creche, n-2, Proc. 864/12, de 10/01/2012. |
B.O. 011/12 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 8609/15, a partir de 01/06/15. B.O. 024/15 |
| 5557 |
12/03/12 |
Nomeação de Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 30792/11, de 25/11/2011. |
B.O. 011/12. Revogado pelo Decreto nº 14616/21 (exoneração) - B.O. 064/21. |
| 5558 |
12/03/12 |
Nomeação de Emanuelle Baptista Diógenes Maia, Assistente Social, NSTI, Proc. 1699/12, de 20/01/2012. |
B.O. 011/2012 |
| 5559 |
12/03/12 |
Nomeação de Claudete Santos de Pontes, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 30549/11, de 23/11/2011. |
B.O. 011/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7853/14. B.O. 017/14 |
| 5560 |
12/03/12 |
Nomeação de Carolina Villela da Rocha Miranda, Médico Dermatologista, NSTI, Proc. 4376, de 06/03/2012. |
B.O. 013/12 - Republicado no B.O. 013/12 |
| 5561 |
12/03/12 |
Nomeação de Marilda Regina de Souza, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33552/11, de 23/12/2011. |
B.O. 011/12 |
| 5562 |
12/03/12 |
Nomeação de Leonardo Corrêa de Almeida, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 3803/12, de 31/01/2012. |
B.O. 011/2012 |
| 5563 |
12/03/12 |
Nomeação de Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada, Enfermeiro, NSTI, Proc. 24074/11, de 05/09/2011. |
B.O. 011/12 |
| 5564 |
12/03/12 |
Nomeação de Flávio Roque Moreno Norberto, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33900/11, de 29/12/2011. |
B.O. 011/12 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8106/14 - B.O. 035/14 |
| 5565 |
12/03/12 |
Nomeação de Ralf Ribeiro Coutinho Borges, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33905/11, de 29/12/2011. |
B.O. 011/12 |
| 5566 |
12/03/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/02/2012, do servidor Marcelo Vieira Martins, matr. 11755, Odontologista, Proc. 6127/12. |
B.O. 011/12 |
| 5566 |
12/03/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/02/2012, do servidor Marcelo Vieira Martins, matr. 11755, Odontologista, Proc. 6127/12. |
B.O. 011/2012 |
| 5567 |
12/03/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, da servidora Daniele de Castro Silva, matr. 18048, Odontologista, Proc. 6077/12. |
B.O. 011/12 |
| 5568 |
12/03/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, da servidora Ana Maria Amorim, matr. 9544, Médico, Proc. 6301/12. |
B.O. 011/2012 |
| 5569 |
12/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.022/12. |
| 5570 |
12/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.024/12. |
| 5552 |
08/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; FUNRESP; FMTRAN; e FUNCIDADE. |
B.O.024/12 |
| 5553 |
08/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.022/12. |
| 6565 |
08/03/12 |
CONSIDERADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 011/13 |
| 5542 |
07/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; e FMAS. |
B.O.022/12. |
| 5543 |
07/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN. |
B.O.022/12. |
| 5544 |
07/03/12 |
Exoneração, a pedido, de Fernanda da Silva Aniceto, matr. 18062, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 5144/12. |
B.O. 010/2012 |
| 5545 |
07/03/12 |
Exoneração, a pedido, de Luis Felipe Palma Costa Soares, matr. 18314, Médico, Proc. 5967/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5546 |
07/03/12 |
Exoneração, a pedido, de Ana Neri de Jesus Silva, matr. 12492, ASG, Proc. 5399/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5547 |
07/03/12 |
Exoneração, a pedido, de Anna Beatryz Macri Batista da Silva, matr. 18050, Fisioterapeuta, Proc. 3722/2012, a partir de 29/02/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5548 |
07/03/12 |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governardor do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, Comp. José Maria Cruz e sua esposa D. Terezinha, durante visita a este município, no dia 15/03/2012, para o período rotariano 2011/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5549 |
07/03/12 |
Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante do proc. Adm. Disciplinar 9835/2010, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Jorge Herculano Fernandes da Silva, matr. 7006, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovando-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, incisos IX da Lei 2335/2002. |
B.O. 010/2012 Revoga o Decreto nº 5399/2012 |
| 5550 |
07/03/12 |
Modifica a denominação da Escola Municipal de Educação Julieta Botelho, instituída pelo Decreto nº 2744/08, que passa a denominar-se como "Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho" instalado e estabelecido em próprio municipal, localizado na Cidade de Resende, à av. Governador Portela, s/nº, Vila Julieta (Tobogã). |
Revoga o Decreto nº 2744/08 - B.O. 011/2012 |
| 5551 |
07/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. |
B.O.022/12. |
| 5528 |
02/03/12 |
Nomeação de Pamela Marcely da Silva Soares, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33898/11, de 29/12/2011. |
B.O. 010/2012 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7790/14 - B.O. 015/14 |
| 5529 |
02/03/12 |
Nomeação de Ana Margarida de Vasconcelos e Horta da Conceição, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 3091/12, de 23/01/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5530 |
02/03/12 |
Nomeação de Andresa de Faria Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 1697/12, de 20/01/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5531 |
02/03/12 |
Nomeação de Mauricéia Leite Vilarinho, Professor Docente I, n-D-I, Proc. 33129/11, de 20/12/2011. |
B.O. 010/2012.Revogado pelo Decreto 5809/12.B.O.024/12 |
| 5532 |
02/03/12 |
Nomeação de Iniliam de Fátima Morais, Professor Docente I, n-D-I, Proc. 3782/12, de 31/01/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5533 |
02/03/12 |
Nomeação de Erick Menezes da Silva, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33906/11, de 29/12/2011. |
B.O. 010/2012 |
| 5534 |
02/03/12 |
Nomeação de Adriana Correa da Silva, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33907/11, de 29/12/2011. |
B.O. 010/2012 |
| 5535 |
02/03/12 |
Nomeação de Viviane Rodrigues Pires, Assistente Social, NSTI, Proc. 1695/12, de 20/01/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5536 |
02/03/12 |
Nomeação de Geórgia dos Santos Francisco, Fonoaudióloga,NSTI, Proc. 27458/11, de 13/10/2011. |
B.O. 010/2012 |
| 5537 |
02/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUACAR |
B.O.022/12. |
| 5538 |
02/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMAG; SMSP; FUNRESP; e FMTRAN. |
B.O.022/12. |
| 5539 |
02/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; e FMAS. |
B.O.022/12. |
| 5540 |
02/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO. |
B.O.022/12. |
| 5541 |
02/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; FMTRAN; e ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O.022/12. |
| 5526 |
01/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS e FHS. |
B.O.022/12. |
| 5527 |
01/03/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.027/12. |
| 5517 |
29/02/12 |
Nomeação de Roselene Márcia da Silva de Souza, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33550/11, de 23/12/2011. |
B.O. 009/2012 |
| 5518 |
29/02/12 |
Nomeação de Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33902/11, de 29/12/2011.. |
B.O. 009/2012 |
| 5519 |
29/02/12 |
Nomeação de Norma de Oliveira Batista Graciani, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33901/11, de 29/12/2011. |
B.O. 009/2012 - Republicado no B.O. 012/12 |
| 5520 |
29/02/12 |
Nomeação de Márcio Henrique Camargo Gonçalves, Professor docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33892/11, de 29/12/2011. |
B.O. 009/2012 |
| 5521 |
29/02/12 |
Nomeação de Nickson Luís Alves Silva, Professor Docente IV-Educação Física, n - D-IV, Proc. 33892/11, de 29/12/2011. |
B.O. 009/2012 e republicado no B.O. 012/12 |
| 5522 |
29/02/12 |
Nomeação de Nádia Aparecida da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33546/11, de 23/12/2011. |
B.O. 009/2012 |
| 5523 |
29/02/12 |
Nomeação de Luiz Fernando da Palma Monteiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33895/11, de 29/12/2011. |
B.O. 009/2012.Revogado pelo Decreto 6246/12.BO 046/12 |
| 5524 |
29/02/12 |
Nomeação de Joelma de Faria Nicolau, Assistente Social, n-NSTI, Proc. 0435/12, de 05/01/2012. |
B.O. 009/2012 |
| 5525 |
29/02/12 |
Nomeação de Fernanda Cristina dos Santos, Psicólogo Hospitalar, n-NSTI, Proc. 0851/12, de 10/01/2012. |
B.O. 009/2012 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10897/18 - B.O. 017/18 |
| 5515 |
27/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; CGM; SMITS; CONFIAR; FMAS |
B.O. 014/12 |
| 5516 |
27/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR |
B.O. 014/12 |
| 5512 |
24/02/12 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0005-44, nos benefícios previstos no inciso II do art. 4º da Lei Municipal 2545/05 e modificada pela lei nº 2780/10, conforme Proc. 32865/2011. |
B.O. 009/2012 |
| 5513 |
24/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMAP; SUMOP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 013/12 |
| 5514 |
24/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 013/12 |
| 5499 |
16/02/12 |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Residencial Vale Verde, Serrinha, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Lia Bergman e outros, aprovado conforme Decreto 4499, de 26/01/2011, e dá outras providências. |
B.O. 007/2012 |
| 5500 |
16/02/12 |
Declarado de "Utilidade Pública" para efeito de desapropriação, o imóvel situado à rua Dr. Cunha Ferreira, 104, Centro, z.u. do lº distrito, de propriedade atribuída a Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ, conf. Proc. 16486/2011 - avaliação CAI - R$353.368,88 e dá outras providências. |
B.O. 008/2012 |
| 5501 |
16/02/12 |
Nomeação de Marcele Ferreira, Professor Docente I, D-I, Proc. 30199/2011, de 21/11/2011. |
B.O. 008/2012 - Republicado no B.O. 011/2012.Revogado pelo Decreto 5760/12.B.O.022/12. |
| 5502 |
16/02/12 |
Nomeação de Wagner Nery Copola, Assistente Social, NSTI, Proc. 434/2012, de 05/01/2012. |
B.O. 008/2012 |
| 5503 |
16/02/12 |
Nomeação de Edna de Paula, Monitor de Creche, n-2, Proc. 863, de 10/01/2012. |
B.O. 008/2012.Revogado pelo Decreto 5859/12.B.O.026/12. |
| 5504 |
16/02/12 |
Nomeação de Larissa de Sousa Camilo, Monitor de Creche, n-2, Proc. 865, de 10/01/2012. |
B.O. 008/2012 - Republicado no B.O. 011/2012 EXONERADA a pedido Dec. 7447/13 - B.O. 048/13 |
| 5505 |
16/02/12 |
Nomeação de Denise de Siqueira Nobre, Monitor de Creche, n-2, Proc. 866/2012, de 10/01/2012. |
B.O. 008/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7089/13 - B.O. 033/13 |
| 5506 |
16/02/12 |
Nomeação de Ana Cristina Pereira Maretti, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 1082/2012, de 12/01/2012. |
B.O. 008/2012 |
| 5508 |
16/02/12 |
Nomeação de Vera Maria Rodrigues Gomes, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33548/11, de 23/12/2011. |
B.O. 010/2012 |
| 5509 |
16/02/12 |
Exoneração, a pedido, de João Paulo Monsores, matr. 16310, Guarda Municipal, n-5, Proc. 4212/2012, a partir de 03/02/2012. |
B.O. 008/2012 |
| 5510 |
16/02/12 |
Exoneração, a pedido, de Fernanda Silva de Lima, matr. 17880, Monitor de Creche, n-5, Proc. 4095/2012, a partir de 01/02/2012. |
B.O. 008/2012 |
| 5511 |
16/02/12 |
Exoneração, a pedido, de Andreia dos Santos Lopes, matr. 18587, Técnico de Enfermagem, Proc. 4690/2012, a partir de 09/02/2012. |
B.O. 008/2012 |
| 5495 |
14/02/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Carla Cristina Silva, matr. 11547, Telefonista, Proc. 3765/2012. |
B.O. 007/2012 |
| 5496 |
14/02/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Ingrid Diniz da Rocha, matr. 18632, Técnico de Enfermagem, Proc. 33648/2011. |
B.O. 007/2012 |
| 5497 |
14/02/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2012, de Luciana Marques Vieira, matr. 18977, Vigilante Sanitário, Proc. 4225/2012. |
B.O. 007/2012 |
| 5498 |
14/02/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 06/02/2012, de Gisele de Souza e Silva, matr. 18983, Enfermeiro, Proc. 4270/2012. |
B.O. 007/2012 |
| 5492 |
13/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 013/12 |
| 5493 |
13/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FUNRESP |
B.O. 013/12 |
| 5494 |
13/02/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2012, de Daniele de Oliveira Aguiar, matr. 18056, Enfermeiro, Proc. 3936/2012. |
B.O. 007/2012 |
| 5485 |
10/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMA; SMHRF; SUMOP; FMTRAN |
B.O. 013/12 |
| 5486 |
10/02/12 |
Nomeação de Rita de Cássia Monteiro Frias, Professor Docente II, n - D-II, Proc. 33130/11, de 20/12/2011. |
B.O. 007/2012 |
| 5487 |
10/02/12 |
Nomeação de Erika dos Santos Tolentino de Oliveira, Assistente Social, n-NSTI, Proc. 436/12, de 05/01/2012. |
B.O. 007/2012 |
| 5488 |
10/02/12 |
Nomeação de Kátia Maria Guimarães, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33147/11, de 20/12/2011. |
B.O. 007/2012 |
| 5489 |
10/02/12 |
Nomeação de Luciano Baptista Domingos, Professor Docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33889/11, de 29/12/2011. |
B.O. 007/2012. Exonerado pelo Decreto 5674.B.O.017/12. |
| 5490 |
10/02/12 |
Nomeação de Diana da Silva de Carvalho, Especialista em Educação - Orientador Educacional, n - NS, Proc. 33543/11, de 23/12/2011. |
B.O. 007/2012 |
| 5491 |
10/02/12 |
Altera, a partir de 09/02/2012 o inciso VI do art. 1º do Cecreto nº 3825, de 07/05/2010, que passa a ter a seguinte redação: VI - Representantes da SMO - Titular: José Mário pena, matr. 2700; Suplente: Carlos Eduardo de Almeida Santos, matr. 18145. |
Altera o Decreto 3825/2010 - B.O. 007/2012 |
| 5471 |
08/02/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 16/12/2011, de Paulo Oliveira Ribeiro de Moura, matr. 8264, Professor Docente IV, Proc. 32913/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5472 |
08/02/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/02/2012, de Lígia Valério Pereira, matr. 18915, Monitor de Creche, Proc. 4032/2012. |
B.O. 006/2012 |
| 5473 |
08/02/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 26/01/2012, de Eliana Alvarenga de Macedo Marfori, matr. 18368, Vigilante Sanitário, Proc. 3534/2012. |
B.O. 006/2012 |
| 5474 |
08/02/12 |
Nomeação de Adriana Guimarães de Carvalho, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 33144/2011, de 20/12/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5475 |
08/02/12 |
Nomeação de Sandra Andréa de Assis Roza, Professor Docente II - Educação Escpecial, D-II, Proc. 33131/2011, de 20/12/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5476 |
08/02/12 |
Nomeação de Eliane Aparecida Alves, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33551/2011, de 23/12/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5477 |
08/02/12 |
Nomeação de Alexson Sidnei Lopes, Enfermeiro, NSTI, Proc. 22240/2011, de 15/08/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5479 |
08/02/12 |
Nomeação de Ana Claudia Duque Pelucio, Inspetor de Disciplina, Proc. 33909/2011, de 29/12/2011. |
B.O. 006/2011.Revogado pelo Decreto 6200/12.BO 044/12 |
| 5480 |
08/02/12 |
Nomeação de Kátia Gomes Saldanha, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33908/2011, de 29/12/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5481 |
08/02/12 |
Nomeação de Álvaro Henrique Carvalho, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33904/2011, de 29/12/2011. |
B.O. 006/2012 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8107/14 - B.O. 035/14 |
| 5482 |
08/02/12 |
Torna sem efeito o decreto nº 4907, de 25/07/11, o qual nomeia Raquel Lino Lage de Freitas para ocupar o cargo de professor docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15501, de 09/06/2011. |
B.O. 006/2012 - Revoga o Dec. 4907/11 |
| 5483 |
08/02/12 |
Nomeação de Fabiana Machado Pimentel, Fisioterapeuta, NS, Proc. 29606/2011, de 11/11/2011. |
B.O. 006/2012 Exonerada, a pedido, Dec. 7231/13 - B.O. 037/13 |
| 5483-A |
08/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 012/12 |
| 5484 |
08/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 012/12 |
| 6008 |
08/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PAHL |
B.O. 046/12 |
| 5457 |
06/02/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/01/2012, de Suelen Ferreira Macedo, matr. 11447, Assist. Adm., Proc. 1099/2012. |
B.O. 006/2012 |
| 5463 |
06/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 012/12 |
| 5464 |
06/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; SMHRF; SUMOP; FUNRESP |
B.O. 012/12 |
| 5465 |
06/02/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FHR; FMAS |
B.O. 012/12 |
| 5466 |
06/02/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Cristiane Rita Hancio da Cunha, matr. 18542, Médico, Proc. 3380/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5468 |
06/02/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/12/2011, de Priscila Dias Rodrigues, matr. 18721, Técnico de Enfermagem, Proc. 33648/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5469 |
06/02/12 |
Exoneração, por falecimento, a partir de 24/01/2012, de Ângela Maria Lima, matr. 4253, Professor Docente I., Proc. 4110/2012. |
B.O. 006/2012 |
| 5470 |
06/02/12 |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012,(carnaval) e dá outras providências. |
B.O. 006/2012 - Republicado no B.O. 007/2012 |
| 5452 |
02/02/12 |
Nomeação de Mayume Cristina Fonseca de Souza, Prof. Docente I, n-D-l, Proc. 30216/11, de 21/11/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5453 |
02/02/12 |
Nomeação de Juliana da Silva Ribeiro e Silva, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33547/11, de 23/12/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5454 |
02/02/12 |
Nomeação de Daniele de Carvalho Brito, Monitor de Creche, n-2, Proc. 30550/11, de 23/11/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5455 |
02/02/12 |
Nomeação de Ana Cláudia da Silva Alves, Prof. Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33133/11, de 20/12/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5456 |
02/02/12 |
Nomeação de Camila de Souza Nunes, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-I, Proc. 33126/11, de 20/12/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5457 |
02/02/12 |
Nomeação de Rosemeire Maria Arantes Chantal Cezar, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 24279/11, de 06/09/2011. |
B.O. 006/12 |
| 5458 |
02/02/12 |
Nomeação de Carlos Alberto da Fonseca, Médico Ginecologista, n-NSTI, Proc. 30490/11, de 25/11/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5459 |
02/02/12 |
Nomeação de Maria Aparecida Luz Ferreira, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 33544/11, de 23/12/2011. |
B.O. 006/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 05/05/2016 conforme Decreto 9038/16 B.O. 021/16 |
| 5460 |
02/02/12 |
Nomeação de Fabrizia de Paula Chaves, Professor Docente II - Educação Especial, n- D-II, Proc. 20795/11, de 04/08/2011. |
B.O. 006/2012 |
| 5461 |
02/02/12 |
Reconhece a conclusão do Plano Urbanístico relativo à "VILA DOS CARVALHOS", ZU do lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Dec. Municipal nº 3093, de 05/03/2009, conforme Proc. 19117/2008 e dá outras providências. |
B.O. 006/2012 |
| 5462 |
02/02/12 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda, CNPJ nº 28.689.842/0004-64, sendo concedido os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e do art. 5º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780, de 16/11/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. 3502/2012. |
B.O. 006/2012 |
| 5438 |
30/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN; FUNCIDADE. |
B.O. 012/12 |
| 5439 |
30/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 012/12 |
| 5440 |
30/01/12 |
Nomeação de Sabrina Souza Araújo, Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 30548/11, de 23/11/2011. |
B.O. 005/2012 |
| 5441 |
30/01/12 |
Nomeação de Ana Paula Schettino, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 17421/10, de 26/07/2010. |
B.O. 005/2012 |
| 5442 |
30/01/12 |
Nomeação de Cristina Dutra Tomás Miranda, Orientador Educacional, n-NS, Proc. 2782/11, de 31/01/2011. |
B.O. 005/2012 |
| 5443 |
30/01/12 |
Nomeação de Maria de Fátima Rodrigues Mol, Médico Ginecologista, n-NSTI, Proc. 30793/11, de 25/11/2011. |
B.O. 005/2012 |
| 5444 |
30/01/12 |
Nomeação de Soraya Dias Nogueira Garção Ramagem, Prof. Docente I, n-D-I, Proc. 30211/11, de 21/11/2011. |
B.O. 005/2012 |
| 5445 |
30/01/12 |
Nomeação de Lídia Maria de Oliveira Bita, Enfermeiro, NSTI, Proc. 29605/11, de 11/11/2011. |
B.O. 005/2012 Exonerada, a pedido,a partir de 11.05.14, conforme Dec. 7935/14 - B.O. 023/14 |
| 5446 |
30/01/12 |
Nomeação de Mariane de Paula Gomes, Enfermeiro, NSTI, Proc. 29609/11, de 11/11/2011. |
B.O. 005/2012 |
| 5447 |
30/01/12 |
Nomeação de Carmen Lúcia de Oliveira Honório, Técnico de Enfermagem, n-05, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 30131/11, de 21/11/2011. |
B.O. 005/2012 - Republicado no B.O. 007/2012 e B.O. 012/12. Exonerada, a pedido, a partir de 04/07/13, conforme Decreto 7019/13. B.O. 029/13 |
| 5448 |
30/01/12 |
Nomeação de Tiago Cardoso Gomes, Professor Docente IV - Educação Artísitica, n-D-IV, Proc. 30547/11, de 23/11/2011. |
B.O. 005/2012 |
| 5449 |
30/01/12 |
Revogação do Decreto nº 5396, de 11/01/2012, de nomeação de Luciene Aparecida Domingos de Almeida,para o cargo de Prof. Docente I, n-D-I, Proc. 30205/11, de 21/11/2011. |
Revoga o Decreto nº 5396/2012 - B.O. 005/2012 |
| 5450 |
30/01/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/2012, de Priscila Henriques de Lima, matr. 18919, Assistente Social, Proc. 33858/2011. |
B.O. 005/2012 |
| 5451 |
30/01/12 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, CNPJ nº 30.124.754/0001-14, nos benefícios previstos no inciso III, do art. 4º, da lei nº 2545, de 29/12/2005, alterada pela Lei nº 2780/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, 28134/2011. |
B.O. 005/2012 |
| 5437 |
26/01/12 |
Exoneração, por falecimento, do servidor José Luis Almeida, matr. 1245, Assist. Adm., Proc. 3261/2012, com efeitos a partir de 25/11/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5410 |
24/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 012/12 |
| 5411 |
24/01/12 |
Nomeação de Rosemar Alexandrina Meyer, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30253/11, de 21/11/2011. |
B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8125/14 - B.O. 035/14 |
| 5412 |
24/01/12 |
Nomeação de Kelly Souza Delfino da Silva Cândido, Prof. Docente II, N-D-II, Proc. 30239/11, de 21/11/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5413 |
24/01/12 |
Nomeação de Paula Delgado de Oliveira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30256/11, de 21/11/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5414 |
24/01/12 |
Nomeação de Gleicy Porto de Oliveira, Prof. Docente II, n-D-II, Proc. 30244/11, de 21/11/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5415 |
24/01/12 |
Nomeação de Márcia Cristina Alves de Oliveira, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30212/11, 21/11/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5416 |
24/01/12 |
Nomeação de Francis Carolina da Silva, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30214/11, de 21/11/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5417 |
24/01/12 |
Nomeação de Lídia Maria da Silva, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30203/11, de 21/11/2011. |
B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7654/14 - B.O. 008/14 |
| 5418 |
24/01/12 |
Nomeação de Sílvia Luciana de Souza Costa Teixeira, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30207/11, de 21/11/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5419 |
24/01/12 |
Nomeação de Eloah Silva Soares de Oliveira, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30206/11, de 21/11/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5420 |
24/01/12 |
Nomeação de Fábio Teodoro Raymundo, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30215/11, de 21/11/2011. |
B.O. 004/2012. Revogado pelo Decreto nº 8460/15. BO 007/15 |
| 5421 |
24/01/12 |
Nomeação de Rosângela Aparecida Pereira de Souza Gomes, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30208/11, de 21/11/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5422 |
24/01/12 |
Nomeação de Guilherme Carvalho da Silva, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 30132/11, de 21/11/2011. |
B.O. 004/2012 Exonerado, a pedido, a partir de 19/04/16, conforme Decreto 9101/16. B.O. 026/EXTRA/2016 |
| 5423 |
24/01/12 |
Nomeação de Augusto Paiva Silva Pimenta, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 29608/11, de 11/11/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5424 |
24/01/12 |
Nomeação de Andreia Gomes Ferreira, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 29606/11, de 11/11/2011. |
B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, Dec. 7232/13 - B.O. 037/13 |
| 5425 |
24/01/12 |
Nomeação de Cláudia Regina Passos dos Santos, Monitor de Creche, n - 02, Proc. 26136/11, de 23/09/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5426 |
24/01/12 |
Nomeação de Marcelo Renó Arbex, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 17420/11, de 26/07/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5427 |
24/01/12 |
Nomeação de Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-05, Proc. 24281/11, de 06/09/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5428 |
24/01/12 |
Nomeação de Ana Paula Fernandes Ribeiro, Médico Ultrassonografista, n-NSTI, Proc. 29009/11, de 07/11/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5429 |
24/01/12 |
Nomeação de Heber da Silva Victal, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, n-NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5430 |
24/01/12 |
Nomeação de Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 14843/11, de 03/06/2011. |
B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 10/03/14 conforme Decreto 7723/14. B.O. 012/14 |
| 5431 |
24/01/12 |
Nomeação de Patrícia Elias de Paula, Fiscal de Tributos, n-NS, Proc. 12733/11, de 16/05/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5432 |
24/01/12 |
Nomeação de Carla Cristina Silva, Fiscal de Tributos, N-NS, Proc. 12736/11, de 15/05/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5433 |
24/01/12 |
Nomeação de Carolina Maurília da Silva, Monitor de Creche, N-02, Proc. 14549/11, de 01/06/2011. |
B.O. 004/2012 |
| 5434 |
24/01/12 |
Decretado luto oficial pelo prazo de 01 dia, pela morte do ilustre cidadão Alceu Vilala Paiva, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O. 004/2012 |
| 5435 |
24/01/12 |
Dispõe sobre a Compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma de Desembolso e a Programação Financeira para o Exercício de 2012, Anexos I, II e III e de acordo com a Lei Municipal nº 2863, de 28 julho de 2011. |
B.O. 005/2012 |
| 5436 |
24/01/12 |
Declarada de interesse social a área de terra designada por lote 02, de propriedade da PMR, com 1.013,98m², à estrada dos Artesãos, serrinha do Alambary, ZU do 2º distrito, ref. cad. 23-2-17-19-11-000, destinada à construção de um Centro Cultural a ser utilizado pela Associação de Moradores do Alambari - AMOROSA, Proc. 2025/2003. |
B.O. 004/2012 |
| 5399 |
13/01/12 |
Aplicada a pena de demissão do servidor Jorge Herculano Fernandes da Silva, matr. 7006, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disciplinar 9835/2010, instaurado para apurar falta funcional grave do servidor, comprovando-se que o mesmo infringiu o disposto no artigo 206, incisos IX da lei nº 2335/2002. |
B.O. 003/2012 Revogado pelo Decreto 5549/2012 - B.O. 010/2012 |
| 5400 |
13/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; FMTRAN |
B.O. 012/12 |
| 5401 |
13/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 012/12 |
| 5402 |
13/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FUNRESP; FMAS |
B.O. 012/12 |
| 5403 |
13/01/12 |
Revoga o Decreto nº 5035, de 05/09/11, o qual nomea Carlos Eduardo da Silva, para ocupar o cargo de Serralheiro, n-03, do quadro permanente da PMR, proc. 1741/11, de 19/01/2011. |
Revoga o Decreto 5035/11 - B.O. 003/2012 |
| 5404 |
13/01/12 |
Nomeação de Marcos Rogério Silva, agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 24759/11, de 13/09/2011. |
B.O. 003/2012.Revogado pelo Decreto 5759/12.B.O.022/12. |
| 5405 |
13/01/12 |
Constitui a lª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2012, no Município de Resende, nos termos do Decreto nº 5366/2012, designa os membros para compor a Comissão e dá outras providências. |
B.O. 005/2012 |
| 5406 |
13/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; PJAGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE |
B.O. 012/12 |
| 5408 |
13/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI |
B.O. 012/12 |
| 5409 |
13/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 012/12 |
| 5394 |
11/01/12 |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/12/2011, de Cristiane Rita Hancio da Cunha, matr. 18168, Médico, Proc. 31905/2011. |
B.O. 002/2012 |
| 5395 |
11/01/12 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ARCO METAL MONTAGEM LTDA ME, CNPJ nº 13.090.422/0001-47, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei nº 2545, de 29/12/2005, com as alterações previstas na Lei nº 2780/2010, do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. 33.229/11. |
B.O. 002/2012 |
| 5396 |
11/01/12 |
Nomeação, de Luciene Aparecida Domingos de Almeida, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30205/11, de 21/11/2011. |
B.O. 002/2012 - Revogado pelo Decreto nº 5449/12 - B.O. 005/2012 |
| 5397 |
11/01/12 |
Nomeação de Denise de Siqueira da Silveira, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30202/11, de 21/11/2011. |
B.O. 002/2012 |
| 5398 |
11/01/12 |
Nomeação de Juliana Rocha da Costa Oliveira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30248/11, de 21/11/2011. |
B.O. 002/12 |
| 6091 |
10/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 047/12 |
| 5393 |
06/01/12 |
Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante dos autos do Proc. Adm. Disciplinar 13819/2010, instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Joab Gonçalves de Oliveira Lima, matr. 14969, Vigilante Sanitário, comprovando-se a falta funcional do servidor, por ter infringido o disposto no art. 205, incisos III e 206, incisos IV e XV da Lei 2335/2002. |
B.O. 002/2012 - Dec. 672/2006 (de nomeação - revogado) |
| 5385 |
05/01/12 |
Nomeação de Meire de Cássia Marcelino Mariano, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30241/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/12 |
| 5386 |
05/01/12 |
Nomeação de Ana Paula da Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30200/11, de 21/11/11. |
B.O. 001/12.Revogado pelo Decreto 6532/13.BO 010/13 |
| 5387 |
05/01/12 |
Nomeação de Lucimar Soares, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30250/11, de 21/11/11. |
B.O. 001/12 |
| 5388 |
05/01/12 |
Nomeação de Sônia Regina Diniz Ferreira da Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30210/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/12 |
| 5389 |
05/01/12 |
Nomeação de Patrícia Andrade Gomes Coelho, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30209/11, 21/11/2011. |
B.O. 001/12. Revogado pelo Decreto nº 8453/15. BO 007/15 |
| 5390 |
05/01/12 |
Nomeação de Michel Alves Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30201/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/12 Exonerado, a pedido, conforme decreto nº 8547/15. B.O. 015/15 |
| 5391 |
05/01/12 |
Nomeação de João Paulo da Silva Seabra, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 19411/11, de 21/07/2011. |
B.O. 001/12.Revogado pelo Decreto 5772/12.B.O.022/12. |
| 5392 |
05/01/12 |
Insere as novas representatividades, abixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento denominado "Instituto Marechal José Pessoa",:Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Resende - ACIAR; Associação dos Diabéticos de Resende; Comitê Suprapartidário Renova Resende - CSRR; Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Resende - ADES; e, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seccional Resende. |
B.O. 001/12 |
| 6078 |
05/01/12 |
Exonerar, a partir de 21/08/12, a pedido, o servidor Ronaldo de Mesquita
Moreira, matrícula nº 5493, ocupante do cargo de Motorista, à vista do processo administrativo nº 24263/2012. |
B.O.037/12 |
| 5384 |
04/01/12 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 2885, de 21/11/2011, e dá outras providências. |
B.O. 001/2012 |
| 5366 |
02/01/12 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2012, às 19:00h, na AEDB, e dá outras providências. |
B.O. 001/2012 |
| 5367 |
02/01/12 |
Nomeação, a partir de 18/10/2011, de Erika Ramos Jorge, Fisioterapeuta, NS, Proc. 27824/11, de 18/10/2011. |
B.O. 001/2012 |
| 5368 |
02/01/12 |
Nomeação de Izabel Cristina de Souza Campos, Professor Docente II, D-II, Proc. 30246/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/2012 |
| 5369 |
02/01/12 |
Nomeação de Suely Tavares Lima Passos, Prof. docente II, D-II, Proc. 30240/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/2012 |
| 5370 |
02/01/12 |
Nomeação de Selma dos Santos, Professor Docente II, D-II, Proc. 30242/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/2012 |
| 5371 |
02/01/12 |
Exoneração, a pedido, de Juliana Nascimento e Silva Cerqueira, matr. 18032, do cargo de Médico, Proc. 30929/11, a partir de 27/11/2011. |
B.O. 001/2012 |
| 5372 |
02/01/12 |
Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/2012) no termos dos artigos 31 e 39 da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 2863, de 28/07/2011, e dá outras providências. |
B.O. 001/2012 |
| 5373 |
02/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR |
B.O. 006/2012 |
| 5374 |
02/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 006/2012 |
| 5375 |
02/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO; FMTRAN |
B.O. 006/2012 |
| 5376 |
02/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SUMOP; FMTRAN. |
B.O. 009/2012 |
| 5377 |
02/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 009/2012 |
| 5378 |
02/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 009/2012 |
| 5379 |
02/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 009/2012 |
| 5380 |
02/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 009/2012 |
| 5381 |
02/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 009/2012 |
| 5382 |
02/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP |
B.O. 009/2012 |
| 5383 |
02/01/12 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FHR. |
B.O. 009/2012 |
| 5263 |
26/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/EXTRA/11 |
| 5354 |
26/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/EXTRA/11 |
| 5355 |
26/12/11 |
Nomeação de Adriano Lacerda da Silva, Prof. Docente IV, Proc. 30305/11, de 21/11/2011. |
B.O./052/EXTRA/2011 Exonerado, a pedido, conf. dec. 7750/14 - B.O. 013/14 |
| 5356 |
26/12/11 |
Nomeação de Ana Paula Souza de Oliveira, Prof. Docente II, Proc. 30249/11, de 21/11/2011. |
B.O.052/EXTRA/2011 |
| 5357 |
26/12/11 |
Nomeação de Ivonete Graciani de Oliveira, Prof. Docente II, Proc. 30255/11, de 21/11/2011. |
B.O.052/EXTRA/2011 |
| 5358 |
26/12/11 |
Nomeação de Jorgeana Siqueira Macedo, Prof. Docente I, Proc. 30255/11, de 21/11/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5359 |
26/12/11 |
Nomeação de Dulcinéia Arruda Machado, Prof. Docente I, Proc. 30204/11, de 21/11/2011. |
B.O.052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 04/02/14, conforme Decreto 7693/14. B.O. 010/14 |
| 5360 |
26/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5361 |
26/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5362 |
26/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5364 |
26/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5365 |
26/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5336 |
23/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5337 |
23/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5338 |
23/12/11 |
Disciplina a Atualização Monetária de Valores Expressos na Legislação Municipal, tendo em vista o disposto no artigo 269 da Lei nº 2381/2002(CTMR), que serão atualizados anualmente com base na variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do período, apurado pelo IBGE. Para o cálculo da UFM será levado em conta a variação acumulada do INPC de dezembro de um exercício a novembro do exercício seguinte, com a utilização a partir de 1º de janeiro do exercício em referência e dá outras providências, inclusive quanto ao lançamento do IPTU. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5339 |
23/12/11 |
Definido o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2012 em R$75,33(setenta e cinco reais e trinta e três centavos) e dá outras providências, conforme disposto no art. 269 da Lei 2381, de 30/12/2002(CTMR). |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5340 |
23/12/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/12/2011, do servidor Guilherme Alexandre Galindo Heidenfelder, matr. 13802, Médico, Proc. 31624/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5341 |
23/12/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/10/2011, de Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti, matr. 18633, Prof. Docente IV, Proc. 28339/11. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5342 |
23/12/11 |
Aplicada a pena de demissão da servidora Terezinha Oliveira do Nascimento, matr. 13636, ASG, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar 26646/2010, instaurado para apuração de abandono de cargo. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5343 |
23/12/11 |
Nomeação de Rosângela Vicente de Oliveira Souza, Monitor de Creche, Proc. 28259/11, de 25/10/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5344 |
23/12/11 |
Nomeação de Lucrécia Noêmia Vilarinho Pereira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 28258/11, de 25/10/2011. |
B.O. 005/12 |
| 5345 |
23/12/11 |
Nomeação de Ketullen Frulani Gomes, Assistente Administrativo, n_05, Proc. 20623/11, de 02/08/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 31/07/13, Dec. 7086/13 - B.O. 033/13 |
| 5346 |
23/12/11 |
Nomeação de Claudinei Pacífico, Carpinteiro, N-03, Proc. 30395/11, de 22/11/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5347 |
23/12/11 |
Nomeação de Flávio Mostaro Júnior, Médico Infectologista, NS, Proc. 24264/11, de 08/09/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5348 |
23/12/11 |
Nomeação de Patrícia de Lima San Tana, Médico Angiologista, n-NSTI, Proc. 27612/11, de 14/10/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011. Revogado pelo Decreto nº 5348/2011. |
| 5349 |
23/12/11 |
Nomeação de Ana Paula Soares de Barros Ferreira, Médico Reumatologista, N-NSTI, Proc. 29010/11, de 07/11/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011. Revogado pelo Decreto nº 13063/20 de 17/03/20. |
| 5350 |
23/12/11 |
Nomeação de Marina Victório Ramirez, Psicólogo, N-NSTI, Proc. 26596/11, de 03/10/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, pelo Dec. 7244/13 - B.O. 038/13 |
| 5351 |
23/12/11 |
Nomeação de Mariana SantAnna dos Santos de França, Assist. Social, NSTI, Proc. 22493/11, de 17/08/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5352 |
23/12/11 |
Nomeação de Marcello Pedro da Silva Santos, Assistente Social, NSTI, Proc. 8552/11, de 30/08/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011.Revogado pelo Decreto 5950/12.B.O.030/12. |
| 5353 |
23/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5333 |
22/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5334 |
22/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5335 |
22/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5331 |
21/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5332 |
21/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5316 |
20/12/11 |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2012, e dá outras providências. |
B.O. 051/11 |
| 5317 |
20/12/11 |
Nomeação de Renata Dõhler Mendonça Fernandes, Assist. Previdenciário do RESEN-PREVI, Proc. 731/RESENPREVI/2011, de 10/11/2011. |
B.O. 051/11 |
| 5318 |
20/12/11 |
Nomeação de Carla da Costa Alexandre, Ass. Previdenciário do RESEN-PREVI, Proc. 824/RESENPREVI, de 10/11/2011. |
B.O. 051/11 |
| 5319 |
20/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 051/11 |
| 5320 |
20/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/11 |
| 5321 |
20/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI |
B.O. 051/11 |
| 5322 |
20/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP |
B.O. 051/11 |
| 5323 |
20/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI |
B.O. 052-EXTRA/11 |
| 5324 |
20/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5325 |
20/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5326 |
20/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5327 |
20/12/11 |
Fixa o valor da Tarifa Referencial de Água - TRA/2012, a vigorar a partir de janeiro de 2012 em R$1,2178/m³, Proc. Adm. 255/2011/SANEAR. |
B.O. 051/11 |
| 5328 |
20/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; SANEAR; FCCMM; FHR. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5329 |
20/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5330 |
20/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FCCMM. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 5314 |
19/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP |
B.O. 051/11 |
| 5315 |
19/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051// |
| 5312 |
16/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 050/11 |
| 5313 |
16/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP; AMAR |
B.O. 051/11 |
| 5309 |
14/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FMAS |
B.O. 051/11 |
| 5310 |
14/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FHR |
B.O. 051/11 |
| 5311 |
14/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/11 |
| 5294 |
13/12/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 06/12/11, de Janaína Cardozo Bernardes Simões, matr. 18636, Psicologo, Proc. 30827/2011. |
Revoga Decreto 4936/11.B.O.050/11. |
| 5295 |
13/12/11 |
Nomeação de Comissão para Fiscalização, acompanhamento e Aceite do CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERDE, à vista do Proc. 22850/2009, composta pelos seguintes membros: Eleno do Carmo Correa - AMAR; José Waldeci de Carvalho - SMO; Luis Carlos da Silva Tavares - DAP/SMO e Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO. |
B.O.050/11. |
| 5296 |
13/12/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/11/11, de Andréia Cristina Gonçalves, matr. 10623, Inspetor de Disciplina, Proc. 29647/2011. |
Revoga Decreto 5185/11,B.O.050/11. |
| 5297 |
13/12/11 |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP)e da outras providências. |
B.O.050/11. |
| 5298 |
13/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMIP; SUMOP; AMAR |
B.O. 051/11 |
| 5299 |
13/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/11 |
| 5300 |
13/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |
| 5301 |
13/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 051/11 |
| 5302 |
13/12/11 |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP)e institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Novo Surubi, situada na praça Manoel Luiz de Carvalho, 65, bairro Novo Surubi como componente da REMEP, e dá outras providências. |
B.O. 051/11 |
| 5303 |
13/12/11 |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP), e dá outras providências. |
B.O. 050/11 |
| 5304 |
13/12/11 |
Dispõe sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal nº 2892, de 05 de dezembro de 2011, que institui o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal, para sua fiel execução, e dá outras providências. |
B.O. 050/11 |
| 5305 |
13/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O. 051/11 |
| 5306 |
13/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/11 |
| 5307 |
13/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SMSP |
B.O. 051/11 |
| 5308 |
13/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR |
B.O. 051/11 |
| 5281 |
09/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 051/11 |
| 5282 |
09/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/11 |
| 5283 |
09/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP |
B.O. 051/11 |
| 5284 |
09/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/11 |
| 5285 |
09/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
B.O. 051/11 |
| 5286 |
09/12/11 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, período 2011/2013. |
Revoga Decreto 4831/11.B.O.050/11. Revogado pelo Decreto nº 7072/13 B.O. 032/13 |
| 5287 |
09/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 051/11 |
| 5288 |
09/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI |
B.O. 051/11 |
| 5289 |
09/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP |
B.O. 051/11 |
| 5290 |
09/12/11 |
Aprovação dos projetos arquitetônicos do Conjunto Residencial Horizontal denominado Vila Hortêncio, Zona Urbana do 1ºDistrito, constituído por 8 unid. isoladas/vilas, agrupadas em condominio, conforme processo 22997/10. |
B.O.050/11. |
| 5291 |
09/12/11 |
Nomeação de Carla Cristina Silva, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 12736/11, de 16/05/2011. |
B.O.050/11. |
| 5292 |
09/12/11 |
Nomeação de Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, Técnico de Enfermagem, Proc. 14843/11, de 03/06/2011. |
B.O. 052-EXTRA/11 |
| 5393 |
09/12/11 |
Nomeação de Carolina Maurilia da Silva, Monitor de Creche, N2, Proc. 14549/11, de 01/06/2011. |
B.O.050/11. |
| 5268 |
02/12/11 |
Nomeação de Caroline Guimarães Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 24280/11, de 06/09/2011. |
B.O. 049/11 |
| 5269 |
02/12/11 |
Nomeação de Marília Barreiro Rufino de Almeida, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 19398/11, de 21/07/2011. |
B.O. 049/11 Exonerada, a pedido, a partir de 31/05/2017 conforme decreto 10102/17 - B.O. 025/17 |
| 5270 |
02/12/11 |
Nomeação de Sérgio Paulino Rosário, Psicólogo, NSTI, Proc. 24279/11, de 06/09/2011. |
B.O. 049/11 |
| 5271 |
02/12/11 |
Nomeação de Patrícia Elias de Paula, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 12733/11, de 16/05/2011. |
B.O. 049/11 - Republicado no B.O. 051/11. |
| 5272 |
02/12/11 |
Nomeação de Sheila Alves Vieira, Assist. Adm., n-5, Proc. 21026/11, de 08/08/2011. |
B.O. 049/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7841/14. B.O. 017/14 |
| 5273 |
02/12/11 |
Nomeação de Vagner Marins Barcelos, enfermeiro, NSTI, Proc. 18192/11, de 06/07/2011. |
B.O. 049/11 |
| 5274 |
02/12/11 |
Nomeação de Ketryn Karyn Gomes Moreira Marins, Assist. Social, NSTI, Proc. 29102/10, de 09/12/2010. |
B.O. 049/11 EXONERADA, a pedido, conforme Decreto nº 7922/14 - B.O. 022/14 |
| 5275 |
02/12/11 |
Nomeação de Wagner Cardoso de Azevedo, Técnico de Radiologia, n-5, Proc. 11230/11, de 28/04/2011. |
B.O. 049/11 |
| 5276 |
02/12/11 |
Nomeação de Eduardo de Andrade Rezende, Biólogo, NSTI, Proc. 24263/11, de 06/09/2011. |
B.O. 049/11 |
| 5277 |
02/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 051/11 |
| 5278 |
02/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/11 |
| 5279 |
02/12/11 |
Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) do Município de Resende e dá outras providências. |
Revoga os decretos 1177/2006 e 2896/2008 - B.O. 049/11 Revogado pelo decreto 8953/2016 - B.O. 013/16 |
| 5279-A |
02/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 051/11 Republicado no B.O. 052-Extra/11 como 5279-A. |
| 5280 |
02/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/11 |
| 5266 |
01/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/11 |
| 5267 |
01/12/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 051/11 |
| 5260 |
30/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMTRAN |
B.O. 051/11 |
| 5261 |
30/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR |
B.O. 051/11 |
| 5262 |
30/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
B.O. 051/11 |
| 5263 |
30/11/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/11/2011, de Bianca Thomaz de Faria Milhomem, matr. 6017, Médica, Proc. 28988/2011. |
Revoga a Port. 512/88 - B.O. 049/11 |
| 5264 |
30/11/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/11/2011, do servidor Carlos Henrique Queiroz, matr. 18664, Pedreiro, Proc. 28978/2011. |
Revoga o Dec. 5031/11 - B.O. 049/11 |
| 5265 |
30/11/11 |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2011 (quinta-feira),Dia da Padroeira de Resende - Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. |
B.O. 049/11 |
| 5242 |
21/11/11 |
Nomeação, de Josiane Oliveira da Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 18188/11, de 06/07/2011. |
B.O. 047/11 |
| 5243 |
21/11/11 |
Nomeação de Sarah Silvestre de Oliveira, Assist. Social, NSTI, Proc. 23592/11, de 30/08/2011. |
B.O. 047/11 |
| 5244 |
21/11/11 |
Nomeação de Tatiana Blum, Médica Ultrassonografista, NS, Proc. 23080/11, de 25/08/2011. |
B.O. 047/11 |
| 5245 |
21/11/11 |
Nomeado o Sr. Rubens César Moreira Almada, Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, a partir de 01/11/11. |
Revoga o Decreto 3688/2010 - B.O. 047/11 - Revogado pelo Dec. 7000/13 - B.O. 035/13 |
| 5246 |
21/11/11 |
Declarado urbano o imóvel designado por área de terras da antiga Colônia Barão de Hirsh - Fazenda da Barra, zona urbana do 6º distrito, com 54.420,00m², de propriedade de Karin Christina Goellner Baena e Outro, inserida em zona urbana conf. Del. 952, de agosto de 1975 e leis municipais nº970, de 26/12/2001, 1976, de 29/12/1992, 2322, de 31/12/2001 e nº 2383, de 28/04/2003, e dá outras providências. |
B.O. 047/11 |
| 5247 |
21/11/11 |
Cessão de Uso temporário, precário e gratuito, na data de 11/12/2011, do Parque de Exposições Francisco Fortes Filho para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, entidade sem fins lucrativos, com sede à Praça Clemente Ferreira, 39, Lavapés, para a realização de evento desta entidade, conforme pedido formulado nos autos do processo nº 26678/2011. |
B.O. 047/11 |
| 5248 |
21/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. |
B.O. 051/11 |
| 5250 |
21/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; SMO. |
B.O. 051/11 |
| 5251 |
21/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |
| 5252 |
21/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 051/11 |
| 5253 |
21/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/11 |
| 5254 |
21/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
B.O. 051/11 |
| 5255 |
21/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMIP. |
B.O. 051/11 |
| 5256 |
21/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |
| 5257 |
21/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O. 051/11 |
| 5258 |
21/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O. 051/11 |
| 5259 |
21/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 051/11 |
| 5233 |
17/11/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/11/2011, de Flávio de Paula Martins, matr. 11762, Guarda Municipal, Proc. 28135/2011. |
Revoga o Decreto 281/02 - B.O. 046/11 |
| 5234 |
17/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |
| 5235 |
17/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMTURC; SMSP; SMP; FMIP; AMAR; FMTRAN. |
B.O. 051/11 |
| 5236 |
17/11/11 |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio -Vila Corsino-, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelo arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos, à vista do Processo Administrativo nº 807/2005:- José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras;- Luis Carlos da Silva Santos - Divisão de Aprovação de Projetos (DAP) / Secretaria Municipal Obras;- Eleno do Carmo Corrêa - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR); e, - Pedro Maya Viana - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - AMAR. |
B.O. 046/11 |
| 5237 |
17/11/11 |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila das Acácias, zona urbana do 1º Distrito, de propiedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 3093, de 05 de março de 2009, conforme processo n.º 19117/2008. Permanece a responsabilidade do Emprendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais, e Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das Obras de Infraestrutura executados, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da Aceitação do Loteamento, conforme previsto no artigo 618 do Código Civil. |
B.O. 046/11 |
| 5238 |
17/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |
| 5239 |
17/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/11 |
| 5240 |
17/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/11 |
| 5241 |
17/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O. 051/11 |
| 5219 |
16/11/11 |
Nomeação de Patrícia Aparecida dos Santos, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 23651/11, de 31/08/2011. |
B.O. 046/11. Revogado pelo decreto nº 8459/15. BO 008/15 |
| 5220 |
16/11/11 |
Nomeação de Solange de Oliveira Marinatto, Assist. Administrativo, n-05, Proc. 7824/11, de 23/03/2011. |
B.O. 046/11 |
| 5221 |
16/11/11 |
Nomeação de Gisele de Souza e Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 18189/11, de 06/07/2011. |
B.O. 046/11 - Decr. Exoneração 5498/2012 - B.O. 007/2012 |
| 5222 |
16/11/11 |
Nomeação de Luciana Marques Vieira, Assist. Adm., n-5, Proc. 22019/11, de 12/08/2011. |
B.O. 046/11 - Dec. Exoneração 5497/2012 - B.O. 007/2012 |
| 5223 |
16/11/11 |
Nomeação de Carla Oliveira Uchôa, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 18907/11, de 14/07/2011. |
B.O. 046/11.Revogada pelo Decreto 6176/12.BO 042/12 |
| 5224 |
16/11/11 |
Nomeação de Bruna Ettore, Fonoaudiólogo, NSTI, Proc. 24260/11, de 06/09/2011. |
B.O. 046/11. Revogado pelo Decreto nº 13317 de 26/05/20. |
| 5225 |
16/11/11 |
Exoneração, a pedido, de Maria da Penha Ramos, matr. 18551, Aux. Odontológico, Proc. 28911/2011, a partir de 07/11/2011. |
B.O. 046/11 |
| 5226 |
16/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
| 5227 |
16/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 050/11 |
| 5228 |
16/11/11 |
Nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende, Biênio 2011/2012. |
Revoga o Dec. 4148/10 - B.O. 046/11 |
| 5229 |
16/11/11 |
Fica declarado de Interesse Social o plano urbanístico relativo à área desmembrada de ref. Cadastral 24.05.14.05.13.000, localizada à Rua José Benedito da Silva (antiga rua 02), s/nº referente ao lote 09 da Quadra C do Bairro Alegria Velha, 1º Distrito do Município de Resende - RJ, de propriedade da Novo Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, Processo Administrativo n.º 28702/2010, em conformidade com Plano Diretor, Lei n.º 1799, de 29 de dezembro de 1992, art. 8º, Parágrafo Único. |
B.O. 046/11 |
| 5230 |
16/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
| 5231 |
16/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 050/11 |
| 5232 |
16/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 050/11 |
| 5207 |
09/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SEI |
B.O. 050/11 |
| 5208 |
09/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMO |
B.O. 050/11 |
| 5209 |
09/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM |
B.O. 050/11 |
| 5210 |
09/11/11 |
Dispõe sobre a convocação da VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS DE RESENDE, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2011, das 8h às 12h, na Associação Educacional Dom Bosco, e dá outras providências. |
B.O. 045/11 |
| 5211 |
09/11/11 |
Dispõe sobre a reedição das regras do Plano de Contingências e Emergências no Município de Resende, criado pelo Decreto nº 4392/2010, constante do Proc. 27350/2010 e dá outras providências.
|
Revoga o Decreto nº 4392/2010 - B.O. 045/11 |
| 5212 |
09/11/11 |
Dispõe sobre a revogação do Termo de Autorização de Uso do "DECK" situado às margens do rio Paraíba do Sul, rua Dr. Saulo Rachid, bairro Campos Elíseos, zona urbana do 2º distrito, celebrado entre a PMR e o Sr. Yero Augusto Vieira Filho, seguindo recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 012/2011. |
B.O. 045/11 |
| 5213 |
09/11/11 |
Exoneração, a pedido, do servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matr. 17972, Médico, Proc. 19683/2011, a partir de 01/10/2011. |
B.O. 046/11 |
| 5214 |
09/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
B.O. 050/11 |
| 5215 |
09/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTURC; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 050/11 |
| 5216 |
09/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 050/11 |
| 5217 |
09/11/11 |
Regulamenta a cobrança do ISS das Sociedades Uniprofissionais e dispõe sobre a emissão de documentos fiscais. |
B.O. 047/11 - Republicado no B.O. 050/11 - Novamente republicado no B.O. 008/2012.Revogado pelo Decreto 5715/12.B.O.020/12. |
| 5218 |
09/11/11 |
Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias de recolhimento, processo de arbitramento e a instauração do contencioso fiscal do Imposto sobre transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI e dá outras providências. |
B.O. 046/11 - Republicado no B.O. 050/11 - Republicado novamente no B.O. 008/2012. Revogado pelo Decreto nº 16521 de 12 de novembro de 2024. |
| 5194 |
04/11/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/10/2011, de Cristina Dutra Tomás Miranda, matr. 11398, Monitor de Creche, Proc. 27608/11. |
B.O. 045/11 |
| 5195 |
04/11/11 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PATCHY J8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nª 07.339.701/0001-07, nos benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05, ( alterada pelas leis nº 2780/10, 2778/10 e 2876/11), na forma do inciso III do art. 8º da referida lei, que instituiu o RESEINVEST. Proc. 27964/2011. |
B.O. 045/11 |
| 5196 |
04/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
| 5197 |
04/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 050/11 |
| 5198 |
04/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
| 5199 |
04/11/11 |
Nomeação de Alonso Domingos de Souza Junior, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivos, n-05, Proc. 28164/11, de 24/10/2011. |
B.O. 045/11 |
| 5200 |
04/11/11 |
Nomeação de Sabrina Nunes da Silva, Assit. Adm., n-05, Proc. 9127/11, de 05/04/11. |
B.O. 045/11 |
| 5201 |
04/11/11 |
Nomeação de Claiton Pereira Ramos, Assist. Adm., n-05, Proc. 26732/11, de 04/10/2011. |
B.O. 045/11 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 7988/14 - B.O. 028/14 |
| 5202 |
04/11/11 |
Nomeação de Sidália Maria França de Abreu, Técnico de Enfermagem, 40h, n-05, Proc. 18190/11, de 06/07/2011. |
B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, a partir de 05.05.14, conforme Decreto 7933/14, B.O. 023/14 |
| 5203 |
04/11/11 |
Nomeação de Viviane Ferreira de Souza, Psicólogo, NSTI, Proc. 18187/11, de 06/07/2011. |
B.O. 045/11 |
| 5204 |
04/11/11 |
Nomeação de Laise Mendonça José, Monitor de Creche, n-02, Proc. 23652/11, de 31/08/2011. |
B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8934/2016. B.O. 010/2016 |
| 5205 |
04/11/11 |
Nomeação, de Marci Luciani Souza de Lucena, Enfermeiro - Saúde Mental, NSTI, Proc. 18191/11, de 06/07/2011. |
B.O. 045/11 |
| 5206 |
04/11/11 |
Nomeação de Camilla Rezende Garcia, Inspetor de Disciplina, n-02, Proc. 20624/11, de 02/08/2011. |
B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, a partir de 17/09/13 conforme Decreto 7278/13. B.O. 040/13 |
| 5193 |
03/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; SMP; MTRAN |
B.O. 050/11 |
| 5186 |
01/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMAP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 050/11 |
| 5187 |
01/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
| 5188 |
01/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS |
B.O. 050/11 |
| 5189 |
01/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 050/11 |
| 5190 |
01/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 050/11 |
| 5191 |
01/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
| 5192 |
01/11/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 050/11 |
| 5179 |
31/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
| 5180 |
31/10/11 |
Nomeação de Lannia Simão Bellizzi, Psicólogo, N - NSTI, Proc. 18193/11, de 06/07/2011. |
B.O. 044/11 Exonerada, a pedido, a partir de 12.05.14 conforme Decreto 7934/14, B.O. 023/14 |
| 5181 |
31/10/11 |
Nomeação de Priscila Henriques de Lima, Assist. Social, NSTI, Proc. 18777/11, de 13/07/2011. |
B.O. 044/11 - Decreto nº 5450/2012 (de exoneração) B.O. 005/2012 |
| 5182 |
31/10/11 |
Nomeação de Priscila Cristine Messias Pereira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 19580/11, de 25/07/2011. |
B.O. 044/11 - Republicado no B.O. 047/11 e B.O. 011/12 |
| 5183 |
31/10/11 |
Nomeação de Paulo Peixoto de Campos, Prof. Docente IV - Educação Física, N-DIV, Proc. 15496/11, de 09/06/2011. |
B.O. 044/11 Decreto 6742/13 (de exoneração) - B.O. 017/13 |
| 5184 |
31/10/11 |
Nomeação de Raquel Cabral, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivo, N-05, Proc. 6977/11, de 15/03/2011. |
B.O. 044/2011 |
| 5185 |
31/10/11 |
Nomeação de Andreia Cristina Gonçalves, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivo, N-05, Proc. 17423/11, de 26/07/2011. |
B.O. 044/11.Revogado pelo Decreto 5296/11.B.O.050/11. |
| 5178 |
26/10/11 |
Adota Lista de Notificação Compulsória e Lista de Notificação Compulsória Imediata - LNC Anexo I e LNCI II, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde pública e privada e dá outras providências. |
B.O. 044/11 |
| 5165 |
21/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
| 5166 |
21/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 050/11 |
| 5167 |
21/10/11 |
Nomeação de Márcia Paula Rodrigues Lima, Monitor de Creche, 02, Proc. 20494/11, de 01/08/2011. |
B.O. 044/11 |
| 5168 |
21/10/11 |
Nomeação de Lígia Maria dos Santos Caridade, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18906/11, de 14/07/2011. |
B.O. 044/11 |
| 5169 |
21/10/11 |
Nomeação de Silvana da Silva, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18905/11, de 14/07/2011. |
B.O. 044/11 |
| 5170 |
21/10/11 |
Nomeação de Fabiana Aparecida de Paula, Assist. Adm., N-05, Proc. 22020/11, de 12/08/2011. |
B.O. 044/11 |
| 5171 |
21/10/11 |
Nomeação de Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18908/11, de 14/07/2011. |
B.O. 044/11 |
| 5172 |
21/10/11 |
Nomeação de Fabrício Lemos Lima, Técnico de Radiologia - Plantonista, N-05, Proc. 11229/11, de 28/04/2011. |
B.O. 044/11 |
| 5173 |
21/10/11 |
Nomeação de Lígia Valério Pereira, Monitor de Creche, N-02, Proc. 20493/11, de 01/08/2011. |
B.O. 044/11 |
| 5174 |
21/10/11 |
Exoneração, a pedido, de Roberto Carlos Carvalho de Paula, matr. 8423, Prof. Docente IV, Proc. 27391/2011. |
B.O. 044/11 |
| 5174 A |
21/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 050/11 |
| 5174-A |
21/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |
| 5175 |
21/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 050/11 |
| 5176 |
21/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
| 5159 |
20/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:VPM; SMO; FMIP; FMTRAN |
B.O. 050/11 |
| 5160 |
20/10/11 |
Considerando que a comissão de Avaliação prevista na Lei no. 2545, de 29.12.2005, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo no 16548/11,D E C R E T A - Art.1º - Fica concedido à empresa AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ no 41.757.527/0001-42, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal n.o 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pela lei 2780/2010 e 2778/2010), na forma do inciso I, II e III do art. 8º da referida Lei, que institui o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.
|
B.O. 043/11 Revogado pelo Decreto nº 7849/14 - B.O. 017/14 |
| 5161 |
20/10/11 |
Considerando que a comissão de Avaliação prevista na Lei no 2545, de 29.12.2005, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo no 19600/11 D E C R E T A:Art.1º - Fica concedido à empresa ARMCO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA, CNPJ no 72.343.882/0001-07, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal n.o 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pela lei 2780/2010 e 2778/2010), na forma do inciso I, II e III do art. 8º da referida Lei, que institui o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.
|
B.O. 042/11 |
| 5162 |
20/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 042/11 |
| 5164 |
20/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O. 050/11 |
| 5147 |
14/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 050/11 |
| 5148 |
14/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMSP; SUMOP; FMTRAN; FUNCIDADE. |
B.O. 050/11 - Republicado no B.O. 051/11 |
| 5149 |
14/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 050/11 |
| 5150 |
14/10/11 |
Delegar, até 31/12/2012, aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Comércio, Habitação e aos Presidentes do Instituo de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, Fundação Resende Esportes e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal, e dá outras providências. |
B.O. 043/11 Parte I do Decreto - Revoga o Decreto nº 3630/2010.Revogado pelo Decreto 6454/13.BO 006/13 |
| 5150 |
14/10/11 |
Delegar, até 31/12/2012, ao titular da Secretaria Municipal de Administração as atribuições e responsabilidades na análise e assinatura dos seguintes atos administrativos, para a administração centralizada: tempos excedentes; jornada dupla; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; gratificação de difícil acesso; vantagem pecuniária; contratações para substituições como licença à maternidade; concessão de bolsa auxílio para estagiários; auxílio licença médica; licença para acompanhamento; auxílio doença; contrato inicial e final de trabalho; nomeação e exoneração de cargos comissionados e estatutários; concessão de aposentadorias e pensões e licença sem vencimentos e dá outras providências. |
B.O. 043/11 Parte II do Decreto - Revoga o Decreto 3630/2010 |
| 5150 |
14/10/11 |
Delegar, até 31/12/2012, aos titulares do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, Fundação Resende Esportes, Fundação Hospitalar de Resende as atribuições e responsabilidade de pessoal, bem como análise e assinatura dos seguintes atos administrativos, na esfera de sua atribuição: controle de ponto, tempos excedentes, jornada dupla, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, gratificação de difícil acesso, vantagem pecuniária, contratações para substituições como licença à maternidade; concessão de bolsa auxílio para estagiários, auxílio licença médica, licença para acompanhamento, auxílio doença, contrato inicial e final de trabalho, nomeação e exoneração de cargos comissionados e estatutários, concessão de aposentadorias e pensões e licença sem vencimentos e dá outras providências. |
B.O. 043/11 Parte III do Decreto - Revoga o Decreto 3630/2010 |
| 5151 |
14/10/11 |
Nomeação de Carla Beatriz Marques Santanna, Técnico de Enfermagem, N-5, Proc. 24259/11, de 06/09/2011. |
B.O. 043/11 |
| 5152 |
14/10/11 |
Nomeação de Leonardo Pereira Tavares, Agente Sócio-Cultural e Desportivo, N-05, Proc. 8550/11, de 30/03/2011. |
B.O. 043/11 |
| 5153 |
14/10/11 |
Nomeação de Regiane da Silva Marques Peixoto, Aux. Odontológico, N-03, Proc. 9136/11, de 05/04/2011. |
B.O. 043/11 |
| 5154 |
14/10/11 |
Nomeação de Luiz Fernando da Silva Toledo, Médico Cirurgião Pediátrico, NS, Proc. 20984/11, de 05/08/2011. |
B.O. 043/11 |
| 5155 |
14/10/11 |
Nomeação de Tatiana Coelho Neves, Técnico de Enfermagem, N-05, Proc. 11447/11, de 02/05/2011. |
B.O. 043/11 |
| 5156 |
14/10/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/10/2011, de Patrícia do Valle Chaves, matr. 18069, Psicólogo, Proc. 26091/2011. |
B.O. 043/11 - Revoga o Decreto 4204/2010 |
| 5157 |
14/10/11 |
Nomeação, a partir de 08/10/11 dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e dá outras providências. |
Revoga Decreto 3286/09.B.O.043/11. Revogado pelo Dec. 6713/13 - B.O. 016/13 |
| 5158 |
14/10/11 |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 14 de novembro de 2011(segunda-feira) e dá outras providências. |
B.O. 043/11 |
| 5136 |
13/10/11 |
Fica alterado o valor constante do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.742/2010, a partir de 01/01/12, passando o vale-alimentação ao valor nominal de R$72,00 (setenta e dois reais). |
BO 044/12 |
| 5137 |
13/10/11 |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa NELBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 43.345.545/0001-42, nos benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I e II do art. 4º da Lei 2545, de 29/12/05 e suas alterações conf.Leis 2780/2010 e 2778/10, na forma do inciso III do art. 8º da referida lei, que instituiu o RESEINVEST, Proc. 24527/11. |
B.O. 042/11 |
| 5138 |
13/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 044/11 |
| 5139 |
13/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO; SUMOP; FUNCIDADE. |
B.O. 050/11 |
| 5140 |
13/10/11 |
Nomeação de Andréa de Oliveira Santos Medeiros, Assist. Adm., 05, Proc. 9129/11, de 05/04/2011. |
B.O. 042/11 |
| 5141 |
13/10/11 |
Nomeação de Daniele Carli de Oliveira, Psicólogo, NSTI, Proc. 8554/11, de 30/03/2011. |
B.O. 042/11 |
| 5142 |
13/10/11 |
Nomeação de Deivili das Chagas Flores, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16333/11, de 20/06/2011. |
B.O. 042/11 |
| 5143 |
13/10/11 |
Nomeação de Edison Machado da Silva, Bombeiro Hidráulico, N-03, Proc. 18892/11, de 14/07/2011. |
B.O. 042/11 |
| 5144 |
13/10/11 |
Nomeação de José Mario Vieira Ferreira, Bombeiro Hidráulico, N-03, Proc. 18893/11, de 14/07/2011. |
B.O. 042/11 |
| 5145 |
13/10/11 |
Nomeação de Renata Viana Ferreira, Enfermeiro, NSTI, Proc. 22796/11, de 22/08/2011. |
B.O. 042/11 |
| 5146 |
13/10/11 |
Nomeação de Francinéia Leidiane Alves Assis, Auxiliar Odontológico, N-03, Proc. 27796/11, de 22/08/2011. |
B.O. 042/11 |
| 5119 |
10/10/11 |
Nomeação de Maria Angélica da Cruz Coelho, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16331/11, de 20/06/2011. |
B.O. 042/11 |
| 5120 |
10/10/11 |
Nomeação de Poliane de Souza Fontes, Professor Docente IV, Educação Física, D-IV, Proc. 15499/11, de 09/06/2011. |
B.O. 042/11 |
| 5121 |
10/10/11 |
Nomeação de Michele Adriano Gomes, Assist. Adm., 05, Proc. 16736/10, de 19/07/2010. |
B.O. 042/11 |
| 5122 |
10/10/11 |
Nomeação de Fernanda Gomes Hosken, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 13537/11, de 20/05/2011. |
B.O. 042/11 |
| 5123 |
10/10/11 |
Nomeação de Célia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 19583/11, de 25/07/11. |
B.O. 042/11 |
| 5124 |
10/10/11 |
Nomeação de Marcia Cristina Fernandes Coelho, Psicólogo, NSTI, Proc. 8553/11, de 30/03/2011. |
B.O. 042/11. Revogado pelo decreto nº 8484/15. BO 009/15 |
| 5125 |
10/10/11 |
Nomeação de Lílian Rodrigues de Oliveira, Professor Docente I, D-I, Proc. 11683/11, de 03/05/2011. |
B.O. 048/11 |
| 5126 |
10/10/11 |
Nomeação de Camila Palma Fitipaldi Soares, Monitor de Creche, 02, Proc. 20490/11, de 01/08/2011. |
B.O. 042/11. Revogado pelo Decreto nº 8466/15. BO 007/15 |
| 5127 |
10/10/11 |
Nomeação de Sandra Maria Ribeiro, Monitor de Creche, 02, Proc. 20497/11, de 01/08/2011. |
B.O. 044/11.Revogado pelo Decreto 5770/12.B.O.024/12. |
| 5128 |
10/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/11 |
| 5129 |
10/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN; FMTRAN |
B.O. 049/11 |
| 5130 |
10/10/11 |
Revogação do Decreto 5089, de 26/09/2011, o qual nomeou Alberto Rafael Boaventura Moraes, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011. |
Revoga o Decreto 5089/11 - B.O. 042/11 |
| 5131 |
10/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 049/11 |
| 5132 |
10/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 049/11 |
| 5133 |
10/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 049/11 |
| 5134 |
10/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 050/11 |
| 5135 |
10/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
| 5109 |
05/10/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/11, de Carlos Eduardo Guedes da Costa, matr. 18617, Fisioterapeuta, Proc. 25649/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5110 |
05/10/11 |
Declarada de Utilidade Pública para efeito de despropriação, faixa de terra com 104,56m², desmembrada dos lotes 1 e 2 do Lot. Retiro Paraiso, zona urbana do lº distrito, de Propriedade de Cons. Port. da Sociedade São Vicente de Paulo, Proc. 21812/2009, avaliado em R$ 7.900,00/CAI, destinada ao alargamento da faixa da Av. Cel. Mendes, no sentido Cidade Alegria/Centro. |
B.O. 041/11 |
| 5111 |
05/10/11 |
Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, faixa de terra com 123,24m², desmembrada de maior porção de terreno do Retiro Paraiso, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Alceu Vilela Paiva, destinada ao alrgamento da Av. Ten. Cel. A. Mendes, memorial descritivo e planta constante do Proc. 23408/2009. |
B.O. 042/11 |
| 5112 |
05/10/11 |
Reconhece a conclusão das obras do Loteamento Jardim Aliança I, zona urbana do lº distrito, de propriedade de MERISA S/A Engenharia e Planejamento, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 080, de 07/05/2001, conforme Proc. 11156/2000 e dá outras providências. OBS.: Quanto aos 3% (interesse social) previstos na Lei nº 2229/2000 a quantia de R$60.339,84 será destinada à implantação do Polo Esportivo, a ser construído no Lot. Jardim Aliança II. Liberados os lotes caucionados. |
B.O. 041/11 |
| 5113 |
05/10/11 |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLV EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Marcial de Abreu Correia - SMSP.;Vice Presidente:Renato de Moraes Viegas - SMF; Membros:Rubens César Almada - SMO;Miguel Gilberto Dias - SMAPec;- Kleber Luis de Sousa - Asses. Jur. da Dir. de Ordem Pública;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Asses.de Comunicação;- Romário Luiz de Carvalho - Diretor de Agriculta, da SMAPec;- Wagner Alexandre Pinto - Coord. de Adm.Regional I, da SMSP; - João Ricardo Teixeira Neves - Dir. de Pecuária, da SMAPec;- Jorge Luis Pinto Ferreira - Coord. de Pesquisa e Biologia, da SMAPec; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. |
B.O. 043/11 |
| 5114 |
05/10/11 |
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 148 DA LEI MUNICIPAL 2.335/2002, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS À TÍTULO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESENDE, EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS CONSTITUÍDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 049/11 Revogado pelo Dec. 5636, de 04/04/2012 |
| 5115 |
05/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/11 |
| 5116 |
05/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
B.O. 048/11 |
| 5117 |
05/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMIP |
B.O. 048/11 |
| 5118 |
05/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 048/11 |
| 5099 |
03/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS |
B.O. 048/11 |
| 5100 |
03/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FMS |
B.O. 048/11 |
| 5101 |
03/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/11 |
| 5102 |
03/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/11 |
| 5103 |
03/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 048/11 |
| 5104 |
03/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMAP |
B.O. 048/11 |
| 5105 |
03/10/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 048/11 |
| 5106 |
03/10/11 |
Revogação do decreto nº 4949/2011, que dispõe sobre o Regimento espacífico e condiciona, por prazo determinado, o licenciamento de construções e parcelamento de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá. |
Revoga o Decreto 4949/2011 - B.O. 041/11 - Vide novo decreto nº 5107/2011 - B.O. 041/11 |
| 5107 |
03/10/11 |
Dispõe sobre o Regimento Específico e condiciona a suspensão, pelo prazo determinado de 06 meses, o licenciamento de construções e parcelamento de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à rj 151 E 163 - estrada Parque Visconde de Mauá e dá outras providências. OBS.: Estão isentos desta ação suspensória os Alvarás de Localização, sujeitos à visita técnica da SMO e AMAR, bem como, das aprovações de projetos anteriores à data deste decreto. A SMO e a AMAR notificarão as construções situadas às margens do Rio Preto e curso dágua, e em terrenos de propriedade não comprovada que interfiram nos projetos de retificação urbana e ambiental nas localidades de Mauá e rio Preto. |
B.O. 041/11 |
| 5095 |
28/09/11 |
Nomeação de Carlos Eduardo de Figueiredo Andrade, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 8549/2011, de 30/03/2011. |
B.O. 040/11 - Republicado no B.O. 044/11 Exonerado, a pedido, a partir de 10/08/15 conforme decreto 8702/15 - B.O. 033/15 |
| 5096 |
28/09/11 |
Nomeação de Valciele Mendes da Silva, Professor Docente IV - Educação Física - Proc. 15497, de 09/06/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5097 |
28/09/11 |
Nomeação de Ricardo Barbosa de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 27891, de 25/11/2011. |
B.O. 040/11.Revogado pelo Decreto 6643/13.BO 014/13 |
| 5098 |
28/09/11 |
Nomeação de Alana de Paula Machado, Assistente Social, NS, Proc. 21618, de 14/09/2010. |
B.O. 040/11 |
| 5080 |
26/09/11 |
Nomeação de Maria Clara Pimentel da Silva, Ass. Adm., 05, Proc. 28964/10, de 07/12/2010. |
B.O. 040/11 - Republicado no B.O. 044/11 |
| 5081 |
26/09/11 |
Nomeação, de Danielle Laurindo de Moura, Médico Geriatra, NSTI, Proc. 13484/11, de 20/05/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5082 |
26/09/11 |
Nomeação de Paolla Abranches Werneck dos Santos, Professor Docente IV - Educação Física, Proc. 15498/2011, de 09/06/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5083 |
26/09/11 |
Nomeação de Paulo Henrique da Silva Maia, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 9767/11, de 11/04/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5084 |
26/09/11 |
Nomeação de Andréia Regiane Carvalho Nunes, Auxiliar Odontológico, 03, Proc. 13290/11, de 18/05/2011. |
B.O. 040/11 Exonerada, a pedido, Dec. 5084/11. B.O. 042/13 |
| 5085 |
26/09/11 |
Nomeação de Luana da Silva Lazzarin, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 12522/11, de 11/05/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5086 |
26/09/11 |
Nomeação de Leandra Daniela Gomide Vieira, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 17916/11, de 05/07/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5087 |
26/09/11 |
Nomeação de Maria Regina de Paula, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16332/11, de 20/06/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5088 |
26/09/11 |
Nomeação de Emilson Cordeiro da Silva, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16332/11, de 20/06/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5089 |
26/09/11 |
Nomeação de Alberto Rafael Boaventura Moraes, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011. |
B.O. 040/11 - Nomeação revogada pelo Decreto 5130/2011 - B.O. 042/11 |
| 5090 |
26/09/11 |
Nomeação de Maria Cristina da Fonseca Mello Inácio, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16334/11, de 20/06/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5091 |
26/09/11 |
Exoneração, a partir de 01/12/2010, de Henrique Miller Balieiro, matr. 17907, Médico, Proc. 28218/2010, |
B.O. 040/11 |
| 5092 |
26/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 047/11 |
| 5093 |
26/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMS |
B.O. 047/11 |
| 5094 |
26/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP |
B.O. 047/11 |
| 5076 |
22/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/11 |
| 5077 |
22/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 048/11 |
| 5078 |
22/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 048/11 |
| 5079 |
22/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMSP; CONFIAR; FCCMM; FMTRAN |
B.O. 048/11 |
| 5073 |
21/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/11 |
| 5074 |
21/09/11 |
Exoneração, a partir de 01/09/11, de Selma dos Santos Andrade, matr. 13781, Monitor de Creche, Proc. 24278/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5075 |
21/09/11 |
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, faixa de terra com 154,61m², destinada à abertura das vias de Av. Cel. Mendes, zona urbana do lº distrito, de propriedade atribuída a Ronald Tassari de Resende, Proc. 23409/2009. |
B.O. 040/11 |
| 5065 |
19/09/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/11, da servidora Adriana Dias Barcellos Ferreira, matr. 17937, Prof. Docente I, Proc. 23805/11. |
B.O. 038/11 |
| 5066 |
19/09/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/08/11, de José Ricardo de Almeida Câmara, matr. 8096, Prof. Docente IV, Proc. 21119/2011. |
B.O. 038/11 - Republicado no B.O. 042/11 |
| 5067 |
19/09/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/08/11, de José Ricardo de Almeida Câmara, matr. 10426, Analista de Sistema, Proc. 21104/11. |
B.O. 038/11 |
| 5068 |
19/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMSP; AMAR |
B.O. 048/11 |
| 5069 |
19/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; FMAS; FMIA |
B.O. 048/11 |
| 5070 |
19/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/11 |
| 5071 |
19/09/11 |
Declaração de Área Urbana - Imóvel Sítio Minas Gerais, zona urbana do 2º distrito, com 241.164,00m², de prorpriedade de João Batista Pereira e Maria Aparecida Ferraz Pereira, cadastrado no INCRA sob o nº 517038008435-0, inserido em zona urbana - ZS - Zona de Serviço, conf. as leis municipais 970/76; 1796/92; 2322/01 e 2383/03, e dá outras providências. |
B.O. 038/11 |
| 5072 |
19/09/11 |
Institui o Conselho Escola Municipal Augusto de Carvalho - Cidade Alegria, situada `a rua Tupi/Carajás, s/nº, como componente da rede municipal da Educação Pública de Resende (REMEP) e dá outras providências. |
B.O. 041/11 |
| 5059 |
15/09/11 |
Nomeação, a partir de 01/09/11, dos Repres. da Comis. Interdiscip. de Aval. e Concessão - CIAC, resp. pela análise do mérito orçamentário e financeiro dos proj. esport. do Programa de Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos composta pelos seguintes repres.:I-FUNRESP:a)Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas - Pres. da Fundação Resende Esportes;b) Luciana Rabelo de Almeida Oliveira - Coord. Adm. e Financ.da FUNRESP.II - Superint. de Eventos e Integração:a) Patrícia Soares de Oliveira - Dir. de Projetos Esportivos.III - SMF: a) Renato Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda.IV - Empresariado do Setor Desportivo:a) Ulisses de Macedo Lemos.V - Entidade Esportiva:a) Marco Antonio Rodrigues - Pres. da Liga Desportiva de Resende.VI - Repres. de Atletas:a) Márcia Carneiro Stage - Atleta de Mountain Bike. A Comis. será presidida pelo Resp. pela FUNRESP. As Ativ. da Comis. não farão Jus a qq tipo de remuneração. O mandato será de 2 anos, e dá outras providências. |
Revoga o Decr. 4651/2011 - B.O. 037/11 - Leis 2735/09 e 2934/12 - Revogado pelo Decreto nº 8502/16-03-15 - B.O. 011/15 |
| 5060 |
15/09/11 |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/09/2011, ao Presidente da Fundação Resende Esportes - FUNRESP, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas. |
Revoga a Decr. 3664/2010 - B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5756/12.B.O.022/12 e Decreto 6393/13.BO 005/13 |
| 5061 |
15/09/11 |
Delegada a competência, a partir de 19/08/11, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Jeremias Casemiro. |
B.O. 037/11.Revogada pelo Decreto 6392/13.BO 005/13 - Revogado novamente pelo decreto 8983/16 - B.O. 017/16 |
| 5062 |
15/09/11 |
Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL,aprovado através do Proc. 11174/2011, composta pelos seguintes membros: José Antônio Garcia Ritton e Luis Carlos da Silva Santos - SMO; Eleno do Carmo Correa - AMAR; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR. |
B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 6248/12.BO 047/12 |
| 5063 |
15/09/11 |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Cultura, de outubro de 2011 a setembro de 2013, tendo em vista a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991, que pelo seu artigo 161, instituiu o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA. |
B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5812/12.B.O.024/12 |
| 5064 |
15/09/11 |
Nomeação, de Lucíola Ferreira Pacoal, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 17422/26-07-2011. |
B.O. 037/11 - Republicado no B.O. 042/11 |
| 5049 |
12/09/11 |
Declarado como de Utilidade Pública, as áreas denominadas A, B, e C, com 5.637,81m², situados na Capelinha, neste Município, de propriedade atribuída ao Espólio de Víctor Menandro Barboza, ou a quem de direito e a área denominada D, do Sr. Ney Menandro Garcia de Freitas e outros, com 2.922,48m², totalizando 8.560,29m².As medidas lineares, as divisas e confrontações das áreas citadas no -caput- deste artigo estão contidos no Memorial Decritivo, em anexo, o qual passa a fazer parte integrante deste Decreto, originário do Processo nº 19.352/2011. A Desapropriação, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção pelo Estado, do Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá. As despesas decorrentes desta desapropriação correrão com recursos próprios, para o ano de 2011, Classificação Funcional Programática 02.59.15.451.0139.1.540 desapropriação de imóvel, na categoria Terra 4.4.90.61, no valor total de R$ 83.890,84. |
Revoga o Decr. 4911/11 - B.O. 037/11 |
| 5050 |
12/09/11 |
Nomeação de Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, Assist. Adm., 05, Proc. 9130/11. |
B.O. 037/11 |
| 5051 |
12/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 046/11 |
| 5052 |
12/09/11 |
Nomeação de Cristiane de Oliveira dos Santos, Aux. Odontológico, 03, Proc. 9131/11, de 05/04/11. |
B.O. 038/11.Revogado pelo Decreto 6089/12.BO 038/12 |
| 5053 |
12/09/11 |
Nomeação de Ana Perpetua de Carvalho, Aux. Odontólogico, 03, Proc. 9130/11. |
B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5640/12.B.O.015/12. |
| 5054 |
12/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 046/11 |
| 5055 |
12/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 048/11 |
| 5056 |
12/09/11 |
Nomeação de Alessandra Oliveira de Almeida Canil, Prof. Docente I, D-I, Proc. 10980/11. |
B.O. 037/11 |
| 5057 |
12/09/11 |
Nomeação de Edson dos Santos Pereira, Prof. Docente IV, DIV, Proc. 2763/11. |
B.O. 037/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7722/14 B.O. 012/14 |
| 5058 |
12/09/11 |
Nomeação de Rosangela Soares Lana, Prof. Docente IV, Proc. 2765/11, de 31/01/2011. |
|
| 5044 |
09/09/11 |
Nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criado pela Lei nº 2789/2010. |
B.O. 037/11 |
| 5045 |
09/09/11 |
A Escola Estadual Bairro Vicentino passa à Rede Municipal com a denominação de ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO VICENTINO, nos termos do convênio ASJU/SEE nº 28/2055, publicado no Diário Oficial Estado - D.O.E., em 03/01/2006, fl. 19, estabelecido entre a SEE e o Município de Resende. |
B.O. 037/11 |
| 5046 |
09/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMAP; FMIP; FMS; FMTRAN |
B.O. 046/11 |
| 5047 |
09/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 046/11 |
| 5048 |
09/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 046/11 |
| 5041 |
06/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 046/11 |
| 5042 |
06/09/11 |
Fica convocada a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2011, no Cine Vitória, como etapa preparatória da 2º Conferência Nacional da Juventude, que será realizada entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2011, em Brasília-DF. - A realização do evento será coordenada pela Superintendência de Relações Comunitárias/Coordenadoria da Juventude, - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2011, e dá outras providências. |
B.O. 036/11 |
| 5043 |
06/09/11 |
Exoneração, a pedido, do servidor Eanys Nascimento Anastácio, matr. 16275, Guarda Municipal, Proc. 22374/2011, a partir de 16/08/2011. |
B.O. 037/2011 |
| 5025 |
05/09/11 |
Nomeação de Carla Costa dos Santos, Prof. docente IV - Espanhol, NS, Proc. 2770/31-01-2011. |
B.O. 036/11 |
| 5026 |
05/09/11 |
Nomeação de Creuza Maria de Souza Silva, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19399/11, de 21/07/2011. |
B.O. 036/11 |
| 5027 |
05/09/11 |
Nomeação, de Maria Ismênia de Oliveira, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 18934/11, de 15/07/2011. |
B.O. 036/11 |
| 5028 |
05/09/11 |
Nomeação de Ana Paula da Silva, Ass. Adm., 5, Proc. 8563/11, de 30/03/11. |
B.O. 036/11 |
| 5029 |
05/09/11 |
Nomeação de simone Almeida Lira, Prof. Docente IV - Educação Física, NS, Proc. 15504/11, de 09-06-11. |
B.O. 036/11 |
| 5030 |
05/09/11 |
Nomeação de Maisa de Almeida Silva, Monitor de Creche, 02, Proc. 7487/11, de 18/03/11. |
B.O. 036/11 |
| 5031 |
05/09/11 |
Nomeação de Carlos Henrique Queiroz, Pedreiro, 03, Proc. 19312/2011, de 20/07/2011. |
B.O. 036/11 - Revogado pelo Decr. 5264/11(de exoneração) - B.O. 049/11 |
| 5032 |
05/09/11 |
Nomeação de Rosangela Maria Claudina Prado, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 7823/2011, de 23/03/11. |
B.O. 036/11 |
| 5033 |
05/09/11 |
Nomeação de Cleuza Fátima Silva de Andrade, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19410/11, de 21/07/2011. |
B.O. 036/11 |
| 5034 |
05/09/11 |
Nomeação de Carla Valeria de Jesus Souza, Aux. Odontológico, 03, Proc. 9133/2011, de 05/04/2011. |
B.O. 036/11 Revogada pelo Dec. 7060/13 (de exoneração) - B.O. 031/13 |
| 5035 |
05/09/11 |
Nomeação de Carlos Eduardo da Silva, Serralheiro, 03, Proc. 1741/11, de 19/01/2011. |
B.O. 036/11 - Nomeação revogada pelo Dec. 5403/12 - B.O. 003/2012 |
| 5036 |
05/09/11 |
Nomeação de André Lima de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 12347/11, de 10/05/2011. |
B.O. 036/11 |
| 5037 |
05/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMTURC; SMP; FMIP; FMS; FMTRAN. |
B.O. 046/11 |
| 5038 |
05/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; AMAR; FUNDURB |
B.O. 046/11 |
| 5039 |
05/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 046/11 |
| 5040 |
05/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 046/11 |
| 5015 |
01/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 045/11 |
| 5016 |
01/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMAP; SMSP |
B.O. 045/11 |
| 5017 |
01/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMITS; FMTRAN |
B.O. 045/11 |
| 5018 |
01/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 045/11 |
| 5019 |
01/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 045/11 |
| 5020 |
01/09/11 |
Exoneração, a pedido,a partir de 01/08/2011, de Zuleica Teixeira, matr. 18569, Monitor de Creche, Proc. 22136/2011. |
B.O. 035/11 |
| 5021 |
01/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 046/11 |
| 5022 |
01/09/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 046/11 |
| 5023 |
01/09/11 |
Na aprov. dos projetos de arquit., o propr., deverá apresentar os doc. abaixo relacionados:I - Laudo de exig. de instal. do CBERJ, para edific. Comer., mistas e multif. acima de 02 pav. ou maior que 900,00m² II - Laudo de aprov. de proj.de instal. de gás - CEG RIO, nos termos do Dec. Est. 23.317/97.III - Três cópias do proj.; IV - carnê do IPTU quitado; V - Cópia do doc. de propr. do imóvel;VI- Guia de recolhimento ART/CREA. São exigidos os seg. doc.para emissão do habite-se: I - carnê do IPTU quitado; II - Decl. de lig. de água e esgoto da ESAMUR;III- Laudo final de aprov. do CB para edif. acima de 2 pav. (com., ind., mistos e multif.) ou maior que 900,00m²; IV - Mem. Descr. - NBR 12721 (NB - 140) para prédios de uso multif., misto e comer.; V - Certif. de aprov. emitido pela CEG RIO, conf. Dec. Est. 23.317/97. Não se aplic. as disp. previstas no inciso II do Art. 1º e no inciso V do art. 2º, aos proj. resid. cuja renda familiar seja menor que 06 salár. Mín., vig. no País. |
B.O. 036/11 - Suspensão temporária da exig. CEG - Decl. de água e esgoto da Cons. Água das Agulhas Negras - Dec. 5619/12 - B.O. 014/12.SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Dec.6131/12.BO 052/12. |
| 5024 |
01/09/11 |
Nomeados, a partir de 01/10/2011, os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES: I- Repres. do Poder Exec.:Tit.:Glória Maria dos Santos Pereira, Matr. 116621; Supl.:Fernanda Ferreira C. L. da Costa, matr. 13083; Tit.: Roberto Souto, matr. 9947; Supl.: Antonio Carlos de Paula, matr. 2908; Tit.: Luiz Alexandre D. Rodrigues, matr. 17281; Supl.: Nahilson Pereira de Araújo,matr. 6219; Tit.: Ivani Nobre, matr. 17348; Supl.:Elisabete Cristina A. Corrêa, matr. 13103; Repr. da SMF: Tit.:Edson Andrade de lima, matr. 17348; Tit.:Fábio Rodrigo Candeloro, matr. 11707; III - Repres. dos Contribuintes: Titular - Thirso Naval Colvero - ACIAR; Supl.:Lauiz Geraldo de P. Whately - ACIAR; Tit.:Alessandro Soares Machado - CDL; Supl.:Mário Augusto Barbosa da Costa - CDL; IV - Repres. das Ent. de Classe - Tit.: Dr. Antonio Paulo Fainé Gomes - OAB/RJ; Supl.:Dr. Hipólito E. R. Fontenla - OAB/RJ; Tit.: Cezar Augusto C. Stagi - CRC; Supl.: Crystian G. Viana - CRC. |
Revoga o Decr. 4145/2010 - B.O. 037/11 - Revogado pelo Decreto nº 5584/12 - B.O. 012/12 |
| 5013 |
30/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMSP; FCCMM; FMTRAN |
B.O. 045/11 |
| 5014 |
30/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 045/11 |
| 5012 |
26/08/11 |
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Resende - COMCULTURA, da Organização e Competência e demais providências. |
B.O. 035/11 - Decreto 8985/27.04.16 (acresce o § 5º ao artigo 2º do decreto 5012/11) - B.O. 017/16 |
| 5004 |
23/08/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2011, de Marcos Caetano de Lima, ASG, matr. 6209, Proc. 20634/2011. |
B.O. 034/2011 |
| 5005 |
23/08/11 |
Nomeação de Elenir Laurindo Pereira, Prof. Docente I, Proc. 10978/11, de 27/04/11. |
B.O. 034/11 |
| 5006 |
23/08/11 |
Nomeação de Mayara de Souza Ferreira, Prof. Docente II, Proc. 10978/11, de 31/01/2011. |
B.O. 034/11 |
| 5007 |
23/08/11 |
Nomeação de Rachel Aparecida Curvo Bellei, Médico Ultrassonografista, NS, Proc. 14842/11, de 03/09/11. |
B.O. 034/11 |
| 5008 |
23/08/11 |
Nomeação de Edson Lopes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19407, de 21/07/2011. |
B.O. 034/11 |
| 5009 |
23/08/11 |
Nomeação de Ana Lúcia Almeida Abranches Lima, Especialista em Educação, NS, Proc. 2778, de 31/01/2011. |
B.O. 034/11 |
| 5010 |
23/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O. 045/11 |
| 5011 |
23/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 045/11 |
| 5003 |
22/08/11 |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à VILA DOS PINHEIROS, zona urbana do lº distrito, de propriedade da Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Dec. 3093/09 e Proc. 19117/2008 e dá outras providências. |
B.O. 033/11 |
| 4990 |
18/08/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2011, de Rachel Messas Vasconcelos, matr. 17664, Professor Docente I, Proc. 20388/2011. |
B.O. 034/2011 |
| 4991 |
18/08/11 |
Exoneração, a pedido,a partir de 01/08/2011, de Osiel Macário, matr. 16307, Guarda Municipal, Proc. 20460/2011. |
B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 2493/08 (nomeação). |
| 4992 |
18/08/11 |
Declarado de Interesse Social o projeto dos conjuntos residenciais "VILAS DA AMIZADE I, II e III", à av. Francisco Fortes Filho, área remanescente 2 do Antigo Sítio Bom Destino, zona urbana do lº distrito, de propriedade de LC Participações, Serviços e Empreendimentos S/S Ltda, Programa Minha Casa Minha Vida, Proc. 9521/11, 9522/11 e 9523/11 (de aprovação). |
B.O. 033/11 |
| 4993 |
18/08/11 |
Delegada a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN, a partir de 15/08/11. |
B.O. 033/11 - Revoga o Decreto nº 3801/2010.Revogado pelo Decreto 6100/12.BO 038/12 |
| 4994 |
18/08/11 |
Nomeação, de Sueli Francisca do Prado, Professor Docente I, D-1, Proc. 7873/2011. |
B.O. 033/11 |
| 4995 |
18/08/11 |
Nomeação de Gabriela Costa Silva, Técnico de Enfermagem, Proc. 19409/11. |
B.O. 033/11 |
| 4996 |
18/08/11 |
Nomeação de Simone Barroso Duarte, Professor Docente IV - Espanhol, D-IV, Proc. 20794/11. |
B.O. 033/11 |
| 4997 |
18/08/11 |
Nomeação de Geyza Aparecida Pereira dos Santos, Soldador, 03, Proc. 1738/2011. |
B.O. 033/11 |
| 4998 |
18/08/11 |
Nomeação de Adriana Maria Moreira de Almeida Paiva, Assist. Administrativo, Proc. 5018/2011. |
B.O. 033/11 |
| 4999 |
18/08/11 |
Nomeação de Priscila Dias Rodrigues, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19408, de 21/07/11. |
B.O. 033/11 |
| 5000 |
18/08/11 |
Nomeação de Renata de Souza Araújo, Assist. Adm., 05, Proc. 18006, de 05/07/11. |
B.O. 033/11 |
| 5001 |
18/08/11 |
Nomeação de Adriana Avelar Silva Dias, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19400, de 21/07/11. |
B.O. 033/11 |
| 5002 |
18/08/11 |
Nomeação de Gilmara Braga de Oliveira Tavares, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19406, de 21/07/11. |
B.O. 033/11 Exonerada, a pedido, a partir de 21/07/15 conforme decreto 8677/15 - B.O. 030/15 |
| 4979 |
16/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR |
B.O. 045/11 |
| 4980 |
16/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 045/11 |
| 4982 |
16/08/11 |
Exoneração, a pedido, de Andrea Teresa Guedes Kozlowski, matr. 18324, Monitor de Creche, Proc. 19882/2011, a partir de 19/07/11. |
B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 4605/11. |
| 4983 |
16/08/11 |
Exoneração, a pedido, de Rodrigo Teixeira de Almeida, matr. 17888, Monitor de Creche, Proc. 20443/2011, a partir de 01/08/2011. |
B.O. 033/11 |
| 4984 |
16/08/11 |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 (sexta-feira) de setembro de 2011, e dá outras providências. |
B.O. 033/11 |
| 4985 |
16/08/11 |
Nomeação, a partir de 02/05/2011, de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15723/2010. |
B.O. 033/11 Republicado no B.O. 037/11 - Revoga a Port. 4701/11 |
| 4986 |
16/08/11 |
Delega à Secretária Municipal de Educação, as atribuições de autorizar, contratar e administrar os serviços para o cumprimento da ação "Implantação do Projeto Resende Digital", no Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 033/11 |
| 4987 |
16/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 045/11 |
| 4988 |
16/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; FUNRESP |
B.O. 045/11 |
| 4989 |
16/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; FMTRAN |
B.O. 045/11 |
| 4978 |
15/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; FMTRAN |
B.O. 044/11 |
| 4967 |
12/08/11 |
Nomeação de Paula Gabriela Moreno Thompson, Professor Docente IV - Português, Proc. 2759, de 31/01/2011. |
B.O. 032/11 |
| 4968 |
12/08/11 |
Nomeação de Rejane da Silva Miranda, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19401, de 21/07/2011. |
B.O. 032/11 |
| 4969 |
12/08/11 |
Nomeação de Cárita Almeida de Oliveira, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19404, de 21/07/2011. |
B.O. 032/11 Exonerada, a pedido, conf. Decretos 7616/14 - B.O. 006/14 e 7665/14 B.O. 008/14 Verificar |
| 4970 |
12/08/11 |
Nomeação de Aline Gomes Costa, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19405, de 21/07/2011. |
B.O. 032/11 |
| 4971 |
12/08/11 |
Nomeação de Ingrid Diniz da Rocha, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 12139, de 09/05/2011. |
B.O. 032/11 - Dec. Exoneração 5496/2012 - B.O. 007/2012 |
| 4972 |
12/08/11 |
Nomeação de Tatiane Ferreira Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19402, de 21/07/2011. |
B.O. 032/11 |
| 4973 |
12/08/11 |
Nomeação de Mônica Valéria Tavares, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19403, de 21/07/2011. |
B.O. 032/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9944/17 - B.O. 015/17 |
| 4974 |
12/08/11 |
Nomeação de Sophia Novaes Lopes, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 13536, de 20/05/2011.
|
B.O. 032/11 |
| 4975 |
12/08/11 |
Nomeação de Jorge da Silva Nunes, Motorista, 04, Proc. 12646, de 12/05/2011. |
B.O. 032/11 |
| 4976 |
12/08/11 |
Nomeação de Adriana Martins da Silva Monteiro Indá, Assist. Adm., 05, Proc. 13307, de 18/05/11. |
B.O. 032/11 |
| 4976 |
12/08/11 |
Nomeação de Adriana Martins da Silva Monteiro Indá, Assist. Adm., 05, Proc. 13307, de 18/05/11. |
B.O. 032/11 |
| 4977 |
12/08/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/07/2011, de Terêsa Cristina Onório, matr. 9867, Monitor de Creche, Proc. 19145/2011. |
B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 106/03 |
| 4981 |
12/08/11 |
Exoneração, a pedido, de Rachel Aparecida Curvo Bellei, matr. 18356, Médico, Proc. 20628/2011, a partir de 02/08/11. |
B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 1242/02. |
| 4964 |
10/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 044/11 |
| 4965 |
10/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 044/11 |
| 4966 |
10/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 044/11 |
| 4952 |
08/08/11 |
Nomeação de Mônica da Conceição Ferraz, Professor Docente IV, Português, Proc.2756, de 31-01-2011. |
B.O. 032/11 |
| 4953 |
08/08/11 |
Nomeação de Felipe Ribeiro da Costa
Nomeação de Servidor Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti, Professor Docente IV, Informática, Proc. 2768, de 31/01/2011.
|
B.O. 032/11 |
| 4954 |
08/08/11 |
Nomeação de Aquiles André Touban Romar, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 10211, de 15-04-11. |
B.O. 032/11 |
| 4955 |
08/08/11 |
Nomeação de Mauro Donizete da Silva, Bombeiro Hidráulico, 03, Proc. 1743, de 19/01/11. |
B.O. 032/11 |
| 4956 |
08/08/11 |
Nomeação de Flávio Paraizo Alves, Pedreiro, 03, Proc. 18888, de 14/07/2011. |
B.O. 032/11 |
| 4957 |
08/08/11 |
Nomeação de Rosilene Correia, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 28626, de 03/12/2010. |
B.O. 032/11 |
| 4958 |
08/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 043/11 |
| 4959 |
08/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 043/11 |
| 4960 |
08/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 043/11 |
| 4961 |
08/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMF; SMA; SMO; SMTURC; FMTRAN. |
B.O. 044/11 |
| 4962 |
08/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 044/11 |
| 4963 |
08/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 044/11 |
| 4949 |
05/08/11 |
Dispõe sobre o regimento específico e condiciona, por prazo determinado o licenciamento de construções e parcelamentos de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá e dá outras providências. |
B.O. 032/11 - Decreto revogado pelo Decreto 5106/11 - B.O. 041/11 - Vide novo decreto nº 5107/2011 - B.O. 041/11 |
| 4950 |
05/08/11 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, criado pela Lei Municipal 2709/09 e dá outras providências. |
B.O. 032/11 |
| 4951 |
05/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SUMOP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 043/11 |
| 4940 |
02/08/11 |
Declarado como de Utilidade Pública, por conta a a favor da PMR, uma gleba da área rural com 2 hectares ou 20.0000m², devidamente registrado sob o nºR-3-24.236 do livro 2, da 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Resende, de propriedade atribuída ao Sr. Valadar Alves de Miranda, herdeiros, legatários, ou quem de direito. A desapropriação virá permitir a construção de uma Casa de Custódia, Proc. 7801/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 03/08/2011 - Edição nº 12.517. Revoga o decreto 4765/11. Termo de Cessão, com área de 20.000,00m², Bulhões, Proc. 7801/2011. |
| 4945 |
02/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP; SUMOP; FMTRAN |
B.O. 043/11 |
| 4946 |
02/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
B.O. 043/11 |
| 4947 |
02/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 043/11 |
| 4948 |
02/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 043/11 |
| 4924 |
01/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 038/11 |
| 4925 |
01/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 038/11 |
| 4926 |
01/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 038/11 |
| 4927 |
01/08/11 |
Nomeação de Ana Paula Alvim Messias, Especialista de Educação - Orientador Educacional - NS, Proc. 2781/31-01-11. |
B.O. 031/11 |
| 4928 |
01/08/11 |
Nomeação de Ananda Priscila Mendonça de Menezes, Professor Docente IV, Espanhol, D-IV, Proc. 2769, de 31-01-2011. |
B.O. 031/11 |
| 4929 |
01/08/11 |
Nomeação de Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, Professor Docente II, D-II, Proc. 2773/31-01-11. |
B.O. 031/11 |
| 4931 |
01/08/11 |
Nomeação de Gislaine Aparecida de Almeida, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 13372, de 19/05/11. |
B.O. 031/11. Revogado pelo Decreto nº 8464/15. BO 007/15 |
| 4932 |
01/08/11 |
Nomeação de Ana Claúdia Mathias de Oliveira, Professor Docente II, D-II, Proc. 2776, de 31/01/11. |
B.O. 031/11 |
| 4933 |
01/08/11 |
Nomeação de Elenilda Lucélia de Carvalho, Professor Docente IV - Portuiguês, Processo 2757, de 31/01/2011. |
B.O. 031/11 |
| 4934 |
01/08/11 |
Nomeação de Karen de Siqueira Ferreira, Professor Docente II, Proc. 2772, de 31/01/11. |
B.O. 031/11. Revogado pelo Decreto nº 8424/15 - BO 003/15 |
| 4935 |
01/08/11 |
Nomeação de Stefani Aguiar Sezinando, Professor Docente II, Proc. 2774, de 31/01/11. |
B.O. 031/11.Revogado pelo Decreto 6461/13.BO 007/13 |
| 4936 |
01/08/11 |
Nomeação de Janaína Cardozo Bernardes Simões, Psicólogo, NSTI, Proc. 18211, de 04/08/10. |
B.O. 031/11.Revogado pelo Decreto 5294/11.B.O.050/11. |
| 4937 |
01/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR; FMAS |
B.O. 043/11 |
| 4938 |
01/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC; SMSP; SMSP; SUMOP. |
B.O. 043/11 |
| 4939 |
01/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 043/11 |
| 4941 |
01/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 042/11 |
| 4942 |
01/08/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 043/11 |
| 4943 |
01/08/11 |
Alterada a denominação da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio para Escola Municipal Bilíngue Rompendo o Silêncio, instalada e estabelecida n arua Altamiro OReilly, nº 756, bairro Alvorada, tem por finalidade oferecer Educação Infantil e o Ensino Fundamental, do lº ao 9º ano, ministrado em Língua Portuguesa e em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). |
B.O. 032/11 |
| 4944 |
01/08/11 |
Institui o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado a Deficientes Auditivos de Resende (CEDEAR),-como unidade administrativa do EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende (REMEP), instalado e estabelecido na rua Altamiro OReilly, nº 756, bairro Alvorada. |
B.O. 032/11 |
| 4912 |
27/07/11 |
Aprovação dos projetos arquitetônicos dos conjuntos residenciais horizontais denominados : Vila das Orquídeas, Vila das Aroeiras, Vila das Bromélias, Vila dos Lírios, Vila das Azaleias e Vila das Palmeiras, constituídos por 28 unidades cada, à exceção da Vila das Palmeiras com 20 unidades, com acesso pelo Loteamento Vila do Campo, situado em frente à rua A, confrontando com a Av. Francisco Fortes Filho, zona urbana do lº distrito, de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, zoneamento ZRI, Processos Administrativos 24884/10, 24885/10, 24886/10, 24887/10, 24888/10 e 25510/10 e dá outras providências. |
B.O. 031/11 - LI prévia 005/15-02-11. Dec. 6770/13 de aceitação das Vilas das Aroeiras e das Bromélias - B.O. 017/13 |
| 4914 |
27/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 033/11 |
| 4915 |
27/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS |
B.O. 037/11 |
| 4916 |
27/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMAP; SMSP |
B.O. 037/11 |
| 4917 |
27/07/11 |
Convocação para a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se nos dias 26 e 27 de agosto de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco, sob a coordenação da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências. |
B.O. 031/11 - Regimento Interno publicado no B.O. 032/11 |
| 4918 |
27/07/11 |
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, conselho criado pela lei nº 2750/17-05-10, com as disposições em anexo, as quais passam a fazer parte integrante deste Decreto. |
B.O. 031/11 - Dec. 645/06 (nomeação do Conselho - revogado). Port. 969/11 (nova composição do COMDIM) - B.O. 031/11. |
| 4919 |
27/07/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Luciene Alves de Souza Galdino, matr. 17891, Monitor de Creche, Proc. 17202/11. |
B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 4071/10 (de nomeação) |
| 4920 |
27/07/11 |
Exoneração, a pedido, de Marianna Pinto e Silva, matr. 16164, Fiscal de Tributos, Proc. 19026/2011, a partir de 19/07/11. |
B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 2349/08 (de nomeação). |
| 4921 |
27/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 037/11 |
| 4922 |
27/07/11 |
Exoneração, a partir de 19/07/11, de Marco Antônio de Carvalho, matr. 18259, Inspetor de Disciplina, Proc. 19216/11. |
B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 4484/11 |
| 4923 |
27/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMIP |
B.O. 037/11 |
| 4911 |
26/07/11 |
Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, das área de terra designadas por áreas A, B e C, num total de 8560,29m², pertencentes ao Espólio de Victor Menandro Barboza; Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas e Outros, ou a quem de direito, destinada à construção pelo Estado, do Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá, Proc. 19352/2011, e dá outras providências. |
B.O. 030/11 e publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 27/07/2011 - Edição nº 12.510 |
| 4912-A |
26/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMTURC; FMTRAN. |
B.O. 033/11 |
| 4898 |
25/07/11 |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Danielle Torres Vargas Afonso, matr. 11275, Aux. de Laboratório, Proc. 126950/11. |
B.O. 031/11 |
| 4899 |
25/07/11 |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, Comp. José Maria Cruz e sua esposa D. Terezinha, durante visita a este município, no dia 01/08/2011, para o ano rotatório 2011/2012. |
B.O. 031/11 - Republicado no B.O. 037/11. |
| 4900 |
25/07/11 |
Fica instituído o Comitê Municipal de Combate à Dengue, que terá como principal atividade o acompanhamento e a proposição de ações para prevenção e controle da dengue no âmbito do Município de Resende, que será presidido pelo Secretário Municipal de Governo e dá outras providências. |
Ver Decreto 2340/08 - B.O. 031/11 |
| 4901 |
25/07/11 |
Nomeação de Mariza Vanda Leite, Especialista de Educação - Orientador Educacional, NS, Propc. 15502, de 28/02/11. |
B.O. 031/08 |
| 4902 |
25/07/11 |
Nomeação de Eloisa Vilela de Souza, Prof. Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15502/09-06-11. |
B.O. 031/11 |
| 4903 |
25/07/11 |
Nomeação de Gabriela Pacheco Pereira, Médica Gastroenterologista, NSTI, Proc. 13043/17-05-11. |
B.O. 031/11 |
| 4904 |
25/07/11 |
Nomeação de Raphael Ribeiro Novaes, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15505, de 09-06-11. |
B.O. 031/11 |
| 4905 |
25/07/11 |
Nomeação de Ronário de Souza da Silva, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15500/09-06-11. |
B.O. 031/11 |
| 4906 |
25/07/11 |
Nomeação de Rachel Messas Vasconcelos, Professor Docente II, D-II, Proc. 2775/31-01-2011. |
B.O. 031/11 |
| 4907 |
25/07/11 |
Nomeação de Raquel Lino Lage de Freitas, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15501/09-06-2011. |
B.O. 031/11 - Nomeação revogada pelo Decr. 5482/08-02-2012 - B.O. 006/2012 |
| 4908 |
25/07/11 |
Nomeação de Cátia Maria Soares, Especialista de Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 2777/31-01-11. |
B.O. 031/11 |
| 4909 |
25/07/11 |
Nomeação de Dirceu Ribeiro Nobrega Neto, Professor Docente IV - Rducação Física, D.IV, Proc. 15503/09-06-11. |
B.O. 031/11 Revogado pelo Dec. 7064/13 (de exoneração) B.O. 031/13 |
| 4910 |
25/07/11 |
Nomeação de Queila Barbosa de Lima, Assistente Administrativo - 05, Proc. 21008/03-06-2011. |
B.O. 031/11 |
| 4897 |
22/07/11 |
Decretado "LUTO OFICIAL" pelo prazo de 03 dias pela morte do ilustre cidadão Vicente Monteiro Diogo. |
B.O. 029/11 |
| 4890 |
19/07/11 |
Adriane Márcia Moura de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 15630/07-07-11. |
B.O. 029/11 |
| 4887 |
18/07/11 |
Igor Vaz de Campos Botelho, Médico Ortopedista, NSTI, Proc. 13847, 24/05/11. |
B.O. 029/11 |
| 4888 |
18/07/11 |
Nomeação de Oneize Aparecida de Oliveira Marinho, Monitor de Creche, 02, Proc. 1645/18-01-11. |
B.O. 029/11 |
| 4889 |
18/07/11 |
Nomeação de Fernanda Moreira Centeno do Rosário, Fisioterapeuta, NS, Proc. 5611, 24/02/2011. |
B.O. 029/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7140/13 - B.O. 034/13 |
| 4892 |
18/07/11 |
Fernanda Abreu de Freitas Corrêa, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 16210, de 16/06/11. |
B.O. 029/11.Revogado pelo Decreto 6130/12.BO 040/12 |
| 4893 |
18/07/11 |
Sandra Aparecida Ferreira da Costa, Monitor de Creche, 02, Proc. 10983/27-04-11. |
B.O. 029/11 |
| 4894 |
18/07/11 |
Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico do loteamento residencial de intresse social denominado "Loteamento Novo Paraiso", situado à rua Projetada, bairro Paraiso, área desmembrada da antiga Fazenda Santa Gilda, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Haroldo dos Santos Rizzo, área total loteada de 433.186,80m², Proc. 23945/2009, zoneamento para o loteamento conforme Decreto 4648/11 (ZEHS-Zona Especial de Habitação de Interesse Social, LI 004/2010 e dá outras providências. |
B.O. 029/11. Revogado pelo Decreto nº 15.671/2023. |
| 4895 |
18/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; FUNCIDADE |
B.O. 033/11 |
| 4896 |
18/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM; FUNRESP |
B.O. 033/11 |
| 4882 |
14/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTURC; FMTRAN. |
B.O. 033/11 |
| 4883 |
14/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP |
B.O. 033/11 |
| 4884 |
14/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 033/11 |
| 4885 |
14/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 033/11 |
| 4886 |
14/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 033/11 |
| 4880 |
13/07/11 |
Carla Gomes de Souza Pereira, Prof. Docente I, D-I, Proc. 10979/27-4-4-11. |
B.O. 029/11 |
| 4881 |
13/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 033/11 |
| 4873 |
12/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 034/2011 |
| 4874 |
12/07/11 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 033/11 |
| 4875 |
12/07/11 |
Autorizar, a contar de 01.07.2011, a cessão, em caráter definitivo, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para Poder Legislativo, o servidor Leandro Macedo Rodrigues, Assistente Administrativo, matr. nº 12448. |
BO 028/2011 - Revoga o Decreto 4792/11. |