Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO ASSUNTO OBSERVAÇÃO
32 15/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
33 15/01/04 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, a faixa de terreno com 149,93 m2, Lote 18, Loteamento Jardim Primavera I, 1º Distrito, de proipriedade de LUIZ ALVES DE OLIVEIRA e S/M MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA, com Benfeitoria, casa residencial nº518 da Rua dos Guarás, destinado a abertura de melhoramento de via urbana no referido loteamento B.O 02/04
34 15/01/04 Aprovação de Projeto Condomínio de INTERESSE SOCIAL "SANTO ANDRÉ" de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 B.O 02/04
31 12/01/04 Nomeação da Sra. MARIZETH DE LIMA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 964 (FHR)/03 B.O 02/04
23 09/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
24 09/01/04 Nomeação da Sra. ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04 á vista do Processo nº 17884/03 B.O 02/04
25 09/01/04 Delega Poderes à Diretoria Administrativa da SMS, Sra. CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS, os termos de Convênio com a UNIÃO FEDERAL/MIN.S/ FUNDO NACUINAL DE SAÚDE B.O 02/04
26 09/01/04 Alteração do Art. 1º do Decreto nº 50, de 30/03/99 ( Composição do JARI- Resende) Junta Administrativa de Recursos e Ações B.O 03/04
27 09/01/04 Aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-Resende B.O 03/04
28 09/01/04 Alteração do Art. 1º do Decreto nº 183, de 03/09/01 ( Composição do JARI- Resende) B.O 03/04
29 09/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
30 09/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
13 08/01/04 Nomeação da Sra. ANDRÉIA DA SILVA PEIXOTO, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 9066/03 B.O 01/04
15 08/01/04 Nomeação da Sra. MARIA AUXILIADORA MEDEIROS, na função de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 18903/03 B.O 01/04
16 08/01/04 Nomeação do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 17378/03 B.O 02/04
17 08/01/04 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário WAGNER JOSÉ LORETTI DA SILVA, Matrícula nº 10746-6, Médico, à vista do Processo nº 19703/03 B.O 02/04
18 08/01/04 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, Matrícula 9480-6, Médico, à vista do Processo 20092/03 B.O 02/04
19 08/01/04 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária NOEMIA CORREIA GOMES, Matrícula nº 12514-7, Cozinheiro Nível 02, à vista do Processo nº 20159/03 B.O 02/04
20 08/01/04 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária IRACELIA LEITE MERTINS, Matrícula nº 4273, Cozinheiro nivel 02, à vista do Processo nº 070/2004 B.O 02/04
21 08/01/04 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário TALES GONÇALVES DE CARVALHO, Matrícula 11190-0, Médico, à vista do Processo nº 20093/03 B.O 02/04
22 08/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 02/04
11 07/01/04 Dispõe sobre os FERIADOS MUNICIPAIS: 09/04 (Sexta-feira santa; 10/06 (Corpus Christi); 29/08 (Aniversário da cidade de Resende); Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 08/12 e o dia 13/07 B.O 01/04
14 07/01/04 Nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 4942/03 B.O 01/04
568 03/01/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
1 02/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
10 02/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
12 02/01/04 Nomeação da Sra. MARIA ANTÔNIA GOME, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 17855/03 B.O 01/04
2 02/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
3 02/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
4 02/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
5 02/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
6 02/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04,
7 02/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04, B.O 10/04
8 02/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
9 02/01/04 Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/04). B.O 02/04
804 22/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
805 22/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
806 22/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
807 22/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
808 22/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
809 22/12/03 Nomeação da Sra. ANA CRISTINA FERREIRA FLORÊNCIO, no Cargo de Médico, Processo nº 17024/03
788 20/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
802 19/12/03 Nomeação do Sr. SÍLVIO ROMERO LOPES SALLES, no cargo de Motorista, Processo nº 14789/03
803 19/12/03 Nomeação da Sra. JANETE ANDRÉDA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Processo nº 17886/03
795 16/12/03 Nomeação do Sr. ADILSON VEIGA DA COSTA, no cargo de Motorista, Processo nº 16603/03 Exonerado, por falecimento - Dec. 7514/13 - B.O. 049/13
796 16/12/03 Nomeação do Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, no cargo de Lavador de Veículos, Processo nº 16500/03
797 16/12/03 Regulamentação de Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Destinados à Administração Direta, Indireta e Funcional do Município de Resende, Através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominado "PREGÃO ELETRÔNICO", Observando o disposto na Lei Federal 10520 de 17/07/02 Dec. 4758, de 26/05/11(alt. inciso I do art. 9º) e revoga o Dec. 3387/09.
798 16/12/03 Regulamentação de Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Destinados à Administração Direta, Indireta e Funcional do Município de Resende, Através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominado "PREGÃO ELETRÔNICO" observando o disposto na Lei Federal 10520 de 17/07/02. Dec. 4759/2011(altera inciso I do art. 11) e revoga o Dec. 3387/09.
799 16/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
800 16/12/03 Delega Poderes à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, para assinar em nome do Município Convênio com o Ministério da Saúde
801 16/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
787 15/12/03 Nomeação da Sra. MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15841/03
794 15/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
785 12/12/03 Nomeação da Sra. IRACÉLIA LEITE MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15839/03
786 12/12/03 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, Conforme Lei nº 1744 de 16/12/91 Revogação do Decreto 132/01
789 12/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
790 12/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
791 12/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
792 12/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
793 12/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
782 11/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
783 11/12/03 Nomeação da Sra. PATRÍCIA GENEROSO GRALHADA, no cargo de Terapêuta Ocupacional, Processo nº 3659/03
784 11/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
776 05/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
777 05/12/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária MÔNICA VALÉRIA TAVARES, Matrícula 11903-4, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 18879/03.
778 05/12/03 Delegação de Poderes à SMS, Sra.ANAMARIA CARVALHO SHINEIDER, para assinar em nome dp Município, a Carta de Compromisso do Projeto de Expansão de Saúde da Família, PROESP
779 05/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
780 05/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
771 03/12/03 Prorrogação por 2 meses do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 001/01 B.O 23 de 03/08/01
772 03/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
773 03/12/03 Criação do Centro de Estudos da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município de Resende -CEPJAG , e dá outras providências. Vide Dec. 2956/18-12-08
775 03/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
770 02/12/03 Nomeação da Sra. GEORGINA FÁTIMA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15838/03
769 01/12/03 Abertura de Crédito Suplementar.
768 28/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
759 26/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
761 26/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
762 26/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
763 26/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
764 26/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
765 26/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
766 26/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
767 26/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
758 24/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
752 21/11/03 Dispõe sobre novas tarifas de serviços de transporte coletivo de passageiros para as linhas distritais no Município de Resende.
753 21/11/03 HÓSPEDE OFICIALl do Municipio de Resende, a Governadora LÉIA LELÁ e COSTA, do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município no dia 27/11/03
754 21/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
755 21/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
756 21/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
757 21/11/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUCIANA LOPES VIANNA DE SOUZA, Matrícula 10647-4, Nutricionista,Processo nº 18498/03
760 21/11/03 Nomeação do Sr. AURÉLIO SALVADOR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15842/03
749 19/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
750 19/11/03 Nomeação da Sra. ZILDA MARIA DE JESUS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15840/03
751 19/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
743 17/11/03 Nomeação da Sra. ROSINÉIA DE FÁTIMA MARTINS
744 17/11/03 Declara Recesso nas repartições públicas municipais, os dias 24,26,29,30,31 de Dezembro 03 e 02/01/04 B.O 50, de 12/12/02
746 17/11/03 Prorrogação do prazo do Art 1º do Decreto 678, de 06/10/03 que regulamentou o Transporte de carga ou veículo tipo Motocicleta
747 17/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
748 17/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
742 13/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
740 12/11/03 Nomeação da Sra. JANE SOARES NOGUEIRA QUINTAIS, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7372/03
741 12/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
738 10/11/03 Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11037/03
739 10/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
781 10/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
726 06/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
727 06/11/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, Matrícula 6953-1, Médica, Processo nº 17629/03.
728 06/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
729 06/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
730 06/11/03 Fixa nova tabela de tarifas de água e esgoto de Resende-ESAMUR Publicado no B.0 nº 002 de 14/01/05, por ter saído com incorreções no B.O, nº 47 de 21/11/03
731 06/11/03 Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do município de Resende e tabela de outros serviços da ESAMUR
732 06/11/03 Autorização da ESAMUR para prorrogação por 2 anos do concurso público, objeto do edital nº 001/2001, B.O 22 de 27/07/01, páginas 02 a 04
733 06/11/03 Alteração do Organograma do DEMUTRAN que integra o Decreto nº 80 de 24/05/2000
734 06/11/03 Alteração do artigo 1º do Decreto nº 213 de 03/10/01, que nomeou o SMP como autoridade de trânsito do Município de Resende sendo nomeado o Diretor do DEMUTRAN e na sua ausência o Chefe da Divisão de Trânsito.
735 06/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
736 06/11/03 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 047 de 21/11/03
723 03/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
724 03/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
725 03/11/03 Abertura de Crédito Suplementar.
718 31/10/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcuinária MÁRCIA DA ROCHA DA SILVA GAMA, Matrícula 10510-x, Psocóloga, Processo nº 17242/03
719 31/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
720 31/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
721 31/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
722 31/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
712 29/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
713 29/10/03 Nomeação da Sra. ALBA REGINA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 602/FHR/03
714 29/10/03 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação áreas de terra designadas por lotes 11 e 12 com áreas de 2037,00 m2 e 2500,00 m2, respectivamente, no Parque Ipiranga, 1º Distrito, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários ELSON CARNEIRO LTDA, destinados à implantação do Programa Habitacional e local para estocagem de blocos de concreto fabricados na fábrica de casas, Processo nº
715 29/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
716 29/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
717 29/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
708 22/10/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GARCEZ, Matrícula 12364-9, Motorista, Processo nº 16423/03
709 22/10/03 Nomeação da Sra. IVANA COSTA MACEDO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 792/FHR/03
710 22/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
711 22/10/03 Criação do Conselho de Segurança Alimentar de Resende Consea/Res- Programa Fome-Zero
706 21/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
707 21/10/03 Designação do SMCR, PAULO CÉSAR DA SILVA, para gerir o convênio nº 281/MAS/2003.
5163 20/10/03 Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 050/11
705 20/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
704 17/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
702 15/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
703 15/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
694 14/10/03 Nomeação da Sra. BEBIANA LAURA DOS SANTOS ÁVILA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 10575/03
695 14/10/03 Nomeação da Sra. HELOÍSA SALVADOR DE MORAES, no cargo de Técnico de Radiologia, Processo nº 710/03
696 14/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
697 14/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
698 14/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
699 14/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
700 14/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
701 14/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
690 13/10/03 PONTO FACULTATIVO, dias 27 e 28 de Outubro, 2ª e 4ª feira
691 13/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
692 13/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
693 13/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
680 07/10/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA ROSELENE FERREIRA, Matrícula 11663-, Auxiliar Administrativa, Processo nº 15952/03.
681 07/10/03 EXONERAÇÃO, a pedido, LIDIA DIAS FERREIRA BAHIA, Matrícula 10621-3, Fisioterapeuta, Processo nº 15976/03.
682 07/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
683 07/10/03 EXONERAÇÃO do servidor FÁBIO NOGUEIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Matrícula 12235-3 (Inq.Adm).
684 07/10/03 EXONERAÇÃO do servidor WAGNER MACHADO DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Matrícula 12601-7 (Inq.Adm).
685 07/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
673 06/10/03 Nomeação da Sra. JAMILI CRISTIANE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 0518/FHR/03 Exonerada, a pedido, a partir de 14/09/15, conforme decreto 8764/15 . B.O. 039/15
674 06/10/03 Nomeação da Sr. ANA PAULA CHIRLIS SIMÕES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 0633/FHR/03 Demitida conforme decreto 9880/17 - B.O. 006/17
675 06/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
676 06/10/03 EXONERAÇÃO do servidor RUBENS DOS SANTOS MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Matrícula 2166-5, Processo nº ( Inq.Adm ).
677 06/10/03 Nomeação do Sr. CARLOS AUGUSTO DE JESUS SILVEIRA, no cargo de Motorista, Processo nº 1539/03
678 06/10/03 Alteração do Art. 3º do Decreto nº 354, de 26/05/03, que regulamenta o transporte de carga em veículo tipo motocicleta.
679 06/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
672 03/10/03 Substicuição do Prefeito pelo Vice-Prefeito Dr. NIVALDO, periodo de 06/10/03 a 20/10/03
671 02/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
668 01/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
669 01/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
670 01/10/03 Abertura de Crédito Suplementar.
662 30/09/03 EXONERAÇÃO do servidor CARLOS HENRIQUE DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12436-8, Processo nº (Inq.Adm).
663 30/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
664 30/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
665 30/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
666 30/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
667 30/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
660 25/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
661 25/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
1384 24/09/03 Instituição da Comissão de Avaliação Imobiliária e Nomeação de Seus Membros, ( Receberão Jeton de CR$ 150,00 reunião Limitada a CR$ 500,00) Vide Decreto 1477/02
654 24/09/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária FERNANDA APARECIDA FONTES, Matrícula 10693-2, Assistente Administrativo,Processo nº 15320/03.
655 24/09/03 Revogação do Decreto nº 1387, de 24/09/02.
656 24/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
657 24/09/03 EXONERAÇÃO do servidor GLAUBER DE OLIVEIRA MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Matrícula 12166-5 ( Inq. Adm )
658 24/09/03 EXONERAÇÃO da servidora LUANA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 12276-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 8148/03 ( Inq. Adm ).
659 24/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
648 23/09/03 Dispõe sobre as vagas determinadas aos veículos dos portadores de deficiência física no Município de Resende e dá outras providências.
649 23/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
650 23/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
651 23/09/03 Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do Médico Dr. NILO GOMES JARDIN, Por 1 dia.
652 23/09/03 Torna seu efeito o Decreto 211 de 02/04/03 em razão de erro material que aponta para a exoneração, a pedido do servidor ARCHIMEDES LUIZ COELHO FERRARO, Matrícula 7717-8. Por força do disposto no Artigo anterior concedida licença sem vencimento por 6 meses a partir de 28/03/03
653 23/09/03 Torna sem efeito o Decreto nº 199, de 01/04/03. Concedida a licença sem vencimento por 6 meses a contar de 28/03/03.
646 19/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
647 19/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
644 18/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
645 18/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
643 17/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
641 15/09/03 Disciplina a circulação de bicicletas nas vias públicas urbanas e rurais e dá outras providências.
642 15/09/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária CÁTIA REGINA GONÇALVES TEIXEIRA, Matrícula nº 11.482-x, Técnica de Laboratório, Processo nº 14.631/03.
638 12/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
639 12/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
640 12/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
634 11/09/03 EXONERAÇÃO, a pediro do funcionário DIOGO SANTOS, Matrícula 12152-6, Jardineiro, Processo nº 14369/03.
635 11/09/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RAQUEL AGUIAR GOMES, Matrícula 12440-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14520/03.
636 11/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
637 11/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
629 08/09/03 EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário ANTÔNIO RUY COSTA, Matrícula 9765-1, Assistente Administrativo, Processo nº 14334/03
630 08/09/03 EXONERAÇÃO, por aposentadoris do funcionário DOMINO GOMES PEREIRA, Matrícula 7967-7, Fisioterapeuta, Processo nº 14333/03
631 08/09/03 EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário JORGE DA SILVA PORTO, Matrícula 7594-9, Técnico de Radiologa, Processo nº 14332/03
632 08/09/03 Alteração do Art 1º do Decreto nº 471, de 03/07/03 que nomeou os Membros Suplente Representante do Órgão Impositivo, da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Resende, conforme Decretos 038 de 17/02/98, 050 de 30/03/99, 430 de 04/07/03, 471 de 03/07/03
633 08/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
628 05/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
619 01/09/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MICHEL BERMARES, Matrícula 12539-4, Mestre de Obras, Processo nº 13652/03
620 01/09/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário JEFERSON RAMIRO GOMES, Matrícula 12053-4, Auxiliar de Serviços Gerais,Processo nº 13688/03
621 01/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
622 01/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
623 01/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
624 01/09/03 Regulamentação do item 8.2 do artigo 2º da Lei nº 2405, de 15/08/03, definindo valores das taxas a serem cobradas para depósito, liberação e remoção de veículos com guincho ao depósito público municipal, bem como sua liberação.
625 01/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
626 01/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
627 01/09/03 Abertura de Crédito Suplementar.
617 28/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
618 28/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
615 26/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
616 26/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
613 25/08/03 HÓSPEDE OFICIAL do município de Resende, a Governadora do Rotary Internacional do Distrito 4600, a Sra. LÉIA LELÉ E COSTA e seu marido ALKINDARCOSTA, durante sua visita ao município no dia 08 de Setembro de 2003
614 25/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
609 22/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
610 22/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
611 22/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
612 22/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
608 20/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
607 19/08/03 EXONERAÇÃO, do Servidor ADENILSON DA SILVA, Matrícula 8296-1, Guarda Civil Municipal, Processo nº 9554/03 (Com.Sind)
602 18/08/03 EXONERAÇÃO, a pedido da Servidora MARINA APARECIDA DAS FLORES FONTENA, Matrícula 13080-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12375/03
603 18/08/03 Alteração do Art 6º do Decreto 1384// 24 de Setembro de 2002 da Composição dos Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária.
604 18/08/03 Nomeação dos Membros para Comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária
605 18/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
606 18/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
601 14/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
600 13/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
584 12/08/03 Revogação dos Alvarás Concedidos para Autorização de Prestação de Serviços de Segurança Privada.
585 12/08/03 Declaração de Áreas de Expansão Urbana do 1º Distrito a área correspondente ao Imóvel "BOA VISTA ou VISTA ALEGRE ou CAPELINHA DO CEDRO" com 531.189,00 m2 no 1º Distrito à margem esquerda da Estrada Resende-Riachuelo (ZR-1).
586 12/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
587 12/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
588 12/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
589 12/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
590 12/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
591 12/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
592 12/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
593 12/08/03 EXONERAÇÃO, do Servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS, Matrícula 6195-6, Processo 7008/03 (INQ.ADM)
594 12/08/03 EXONERAÇÃO, SÉRGIO DA SILVA POUCIANO, Matrícula 3816-4, Processo 7008/03 (INQ.ADM)
595 12/08/03 EXONERAÇÃO, DAVI BARBOSA MELLO, Matrícula 7612-0, Processo 7008/03 (IND.ADM)
596 12/08/03 Alteração do Art. 1º do Decreto 450 de 27/06/03, que convocou a ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL da 1ª Conferência Nacional das Cidades.
597 12/08/03 EXONERAÇÃO, do membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI, MOACIR GILBERTO DE SENE, Processo nº 081/03/RESENPREVI
598 12/08/03 Nomeação do Sr. SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, Membro Suplente do Conselho Fiscal do RESENPREVI, Processo nº 081/2003/RESENPREVI
599 12/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
583 11/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
576 08/08/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA BRITO CINELLI PINTO, Matrícula 9497-6, Psicóloga, Processo nº 1238/03
579 08/08/03 Dispõe sobre o registro anual de tarifas de serviços de transporte coletivo de passageiros para área "A" e área "B" no Município de Resende, Revogação do Decreto 202/Abril de 2003.
580 08/08/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário RAFAEL LUIS DE SOUZA FREITAS, Matrícula 12357-5, Motorista, Processo nº 12621/03
581 08/08/03 Nomeação dos Representantes Titulares das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Minicipal Anti-Drogas (CONMADRE)
582 08/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
577 06/08/03 Nomeação do Sr. MARCO AURÉLIO DA SILVA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18799/02
578 06/08/03 Nomeação do Sr. DEUDETH ELIAS AVANÁRIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1314/03
568 05/08/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária GISELE DAMIANA PEREIRA FREIRE, Matrícula 11439/-2, Museólogo, Processo nº 12450/03
569 05/08/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária FABIANA SOARES DA SILVA, Matrícula 10246-9, Professor Docente II, Processo nº 12448/03
570 05/08/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 12061-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12224/03
571 05/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
572 05/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
573 05/08/03 Criação da Coordenadoria Municipal de Habitação de acordo com o prescrito nos Incisos IX, X e XI, da Lei nº 2260, de 22/12/00.
574 05/08/03 Nomeação do Sr. ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo de Assessor do Gabinete Municipal do prefeito para axercer a função de Coordenador Municipal de Habitação
575 05/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
562 01/08/03 HÓSPEDE OFICIAL de Resende, a Governadora LEIA LELÉ E COSTA, do distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, Durante sua visita no dia 06/08/03
563 01/08/03 Nomeação da Sra. KÁTIA REGINA DIAS DA COSTA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 9064/03
564 01/08/03 Nomeação da Sra. CRISTINA APOLINÁRIO ANDRADE PACHECO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8743/02
565 01/08/03 Nomeação da Sra. CUALDIA APARECIDA DE PAIVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7373/03
566 01/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
567 01/08/03 Abertura de Crédito Suplementar.
559 31/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ERICA MÁRCIA GOMES, Matrícula 13007-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12240/03
560 31/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUCILIA DA SILVA PORTO, Matrícula 11718-6, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 12216/03
561 31/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CLÁUDIA AMORIM DA SILVA, Matrícula 11576-5, Processo nº 11545/03
558 30/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
548 29/07/03 Nomeação da Sra. IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, no cargo de especialista em Educação, Processo nº 1596/03
550 29/07/03 Nomeação da Sra. FERNANDA DE PAULA MARTINS, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7358/03
551 29/07/03 Nomeação do Sr. VANDERLINO DE OLIVEIRA GUILHERME, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7244/03
552 29/07/03 Nomeação do Sr. JOSÉ RICARDO DA SILVA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 3660/03
553 29/07/03 Nomeação da Sra. ADRIANA NOGUEIRA LIMA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7375/03
554 29/07/03 Nomeação da Sra. FABIANE SOARES DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 17490/02
555 29/07/03 Cancelamento da Aprovação do Loteamento Morada do Bosque, 1º Distrito, aprovação pelo Processo nº 6747/96 e decreto nº 375/96 e conforme o Processo nº 21.507/02 (Nova Aprovação).
556 29/07/03 Aprovado novo Projeto de Loteamento Morada do Bosque, 1º Distrito de propriedade de MERISA S/A Empreendimentos e Planejamento, conforme o Processo nº 8500/02. Decreto nº3772 de 29/03/2010 (Aceitação do Loteamento)
557 29/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
540 28/07/03 Nomeação da Sra. ELIZETE CRISTINA AUGUSTO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº7374/03
541 28/07/03 Nomeação da Sra. ADRIANA DE FÁTIMA NOGUEIRA GONZAGA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7367/03 Exonerada, a pedido, Dec. 7374/2013 - B.O. 044/13
542 28/07/03 Nomeação da Sra. ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7361/03
543 28/07/03 Nomeação do Sr. THELPSON ANTÔNIO NOGUEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7360/03 Revogado pelo Decreto nº 8451/15. BO 007/15
544 28/07/03 Nomeação da Sra. ROSANGELA LEVINDO FERNANDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23063/02
545 28/07/03 Nomeação do Sr. ANTONIO DE PAIVA ATANAZIO, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7247/03
546 28/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
547 28/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
549 28/07/03 Nomeação da Sra. DANIELE GOMES SABINO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7379/03
539 25/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
530 22/07/03 Nomeação da Sra. TERESINHA FAUSTINO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7377/03
533 22/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
534 22/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário HELENO DONIZETE ALMEIDA, Matrícula 13028-5, Pintor, Processo nº 11694/03.
535 22/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
536 22/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
537 22/07/03 Institui o Auxílio Alimentação para Guardas e Vigias que trabalham aos Sábados, Domingos, Feriados e Pontos Facultativos.
538 22/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
520 21/07/03 Nomeação da Sra. MARINA APARECIDA DAS DORES FONTENLA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1576/03
521 21/07/03 Nomeação do Sr. RODRIGO MARTINS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13541/02
522 21/07/03 Nomeação do Sr. TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7250/03 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 9943/17 - B.O. 015/17
523 21/07/03 Nomeação do Sr. PAULO SÉRGIO MENDONÇA DA SILVA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7243/03
524 21/07/03 Nomeação da Sra. FERNANDA FERREIRA CARANZANO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 9699/03
525 21/07/03 Nomeação da Sra. ANA MARIA MAXIMIANO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7371/03
526 21/07/03 Nomeação da Sra. MARIA MADALENA SILVA DE MOURA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 9063/03
527 21/07/03 Nomeação do Sr. ALEX SANDRO DOS SANTOS PESTANA, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7359/03. Exonerado, a pedido, conforme decreto 8180/14 - B.O. 038/14
528 21/07/03 Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR COSTA DE JESUS, no cargo de Jardineiro, Processo nº 1557/03
529 21/07/03 Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR ALVARENGA DE MACEDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1583/03
531 21/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
532 21/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
515 17/07/03 Nomeação da Sra. MARGARETTI ROSE COSTA DA LUZ, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 16702/03
516 17/07/03 Nomeação da Sra. ANESIA MARIA DE OLIVEIRA FIDELIX, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7382/03
517 17/07/03 Nomeação da Sra. ELIANE DOS SANTOS RIBEITO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1577/03
518 17/07/03 Nomeação do Sr. JOSÉ ELIAS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1582/03
519 17/07/03 Nomeação da Sra.FRANCISCA IZABEL OLAVO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7378/03
492 14/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
493 14/07/03 EXINERAÇÃO, a pedido da funcionária MARIA ANASTÁCIA VIEIRA PEIXOTO, Matrícula 11995-2, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 11211/03.
494 14/07/03 Nomeação da Sra. GISELE CRISTINE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9065/03
495 14/07/03 Nomeação do Sr. JORGE DE JESUS PORTO, no cargo de Encarregado, Processo nº 7419/03
496 14/07/03 Nomeação da Sra. SUELI APARECIDA TAVARES, no cargo de Auxuliar de Serviços Gerais, Processo nº 951/03
497 14/07/03 Nomeação do Sr. JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, no cargo de Encarregado, Processo nº 6195/03
498 14/07/03 Nomeação da Sra. ANA PAULA MENDES VASCONCELOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1753/03
499 14/07/03 Nomeação do Sr. ATAIR DA SILVA MEDEIROS, no cargo de Encarregado, Processo nº 6197/03
500 14/07/03 Nomeação da Sra. IVONETE DOS SANTOS PESTANA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1574/03
501 14/07/03 Nomeação do Sr. JOSÉ RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7342/03
502 14/07/03 Nomeação da Sra ELDENROZE JESUS TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1575/03 Revogado pelo Decreto 5603/12.B.O.015/12.
503 14/07/03 Nomeação da Sra. OZITA MONTEIRO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1581/03
504 14/07/03 Nomeação da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENÂNCIO, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 23362/02
505 14/07/03 Nomeação da Sra. LUCIANA DA SILVA PIMENTEL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7381/03
506 14/07/03 Nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7248/03
507 14/07/03 Nomeação da Sra. MARA LÚCIA DE ALMEIDA, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 1565/03
508 14/07/03 Nomeação do Sr. OSÓRIO CARVALHO GOMES, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 757/03
509 14/07/03 Nomeação do Sr. PAULO ROBERTO DIONÍSIO, no cargo de Encarregado, Processo nº 8528/03
510 14/07/03 Nomeação do Sr. HELENO DONIZETE ALMEIDA, no cargo de Pintor, Processo nº 6554/03
511 14/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
512 14/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CLEONICE OLIVEIRA RODRIGUES DE FREITAS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10628/03.
513 14/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
514 14/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
488 11/07/03 Define preço de tarifa e determina o cumprimento do contrato ou concessão de transporte coletivo urbano da Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende, Decreto nº 196/2001.
489 11/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
490 11/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
491 11/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
487 10/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
686 09/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MAURÍCIO DELGADO MOTTA, Matrícula 9820-0, Médico, Processo nº 16053/03
687 09/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
688 09/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
689 09/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
464 03/07/03 Fixa nova tabela de valores de utilização de estacionamento da vaga legal.
465 03/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
466 03/07/03 Alteração do art. 3º, §§§ 1º, 2º e 3º do Decreto nº 095, de 19/05/97 (Institui a Comissão Municipal de Emprego).
467 03/07/03 Alteração do Decreto nº 133, de 04 de julho de 2001, que criou a Unidade Executora Municipal - UEM - Programa Habitar Brasil/BID, com a nomeação de novos membros.
468 03/07/03 Nomeação DINALVA APARECIDA DE PAULA NOGUEIRA, Assistente Adminsitrativa, Processo nº 4226/03.
469 03/07/03 Nomeação ANDRÉ LUIZ BRITO DE ASSIS, Técnico de Processamento de Dados, Processo nº 7573/03.
470 03/07/03 Nomeação NEIDE APARECIDA NETO DIAS, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 403/FHR/03.
471 03/07/03 Nomeação de novos membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Resende - JARI/RESENDE.
472 03/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária SUELI DE ALMEIDA ROSA, Matrícula nº 11.386-9, Monitora de Creche, Processo nº 10.596/03.
473 03/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária BELLINDA GRAIFF RIBEIRO, Matrícula nº 9596-8, Médica, Processo nº 10.509/03.
474 03/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário EXPEDITO JACINTO DE SOUZA, Matrícula nº 12.467-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10.555/03.
475 03/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
476 03/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
477 03/07/03 Alteração do art. 3º do Regimento Interno da Junta Administrativa de Infrações de Trânsito de Resende - JARI - (O Presidente e os membros da JARI e seus suplentes serão nomeados pelo Prefeito municipal com mandato de 01 ano, permitida a recondução).
478 03/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RENATA LUÍZA CUBAS DA SILVA, Matrícula 11548-9, Assistente Administrativo, Processo nº 10558/03.
479 03/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
480 03/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
481 03/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, Matrícula 10516-1, Assistente Social, Processo nº 10790/03.
482 03/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIANA WIEGAND, Matricula 11603-8, Instrutora Profissionalizante, Processo nº 11061/03.
483 03/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MARCIO RODRIGUES MEDEIROS, Matrícula 12774-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11085/03.
484 03/07/03 Nomeação do Sr. KLEBER GOMES MOLINA, no cargo de Assistente Social, Processo nº 7370/03
485 03/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
486 03/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
460 02/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária HILDA REGINA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 12.538-0, Professora Docente IV, Processo nº 10.500/03.
461 02/07/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROSILDA DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 9017-8, Monitora de Creche, Processo nº 10.607/03.
462 02/07/03 Nomeação ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4424/03.
463 02/07/03 Nomeação JEFERSON AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.798/02.
457 01/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
458 01/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
459 01/07/03 Abertura de Crédito Suplementar.
454 30/06/03 Nomeação LEIDE JANE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.274/02.
455 30/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
456 30/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
450 27/06/03 Convocação da Etapa Preparatória Municipal da 1ª Conferência Nacional das Cidades. Vide Decreto nº 120/05.
451 27/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
452 27/06/03 Delegação de poderes a servidores da SMS para assinarem cheques e autorizações de débitos das contas do Banco do Brasil da Fundação Hospitalar de Resende.
453 27/06/03 Nomeação RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.540/02.
441 25/06/03 Nomeação ADRIANO JÚNIOR PARDINE MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.149/02.
442 25/06/03 Nomeação ILMA DOS SANTOS LÁZARO FRANCISCO, Cozinheiro, Processo nº 22.113/02.
443 25/06/03 Nomeação RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.243/02.
444 25/06/03 Nomeação MAGNO BENEVENUTO MALAQUIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.179/02. Revogado pelo Decreto 6595/13.BO 012/13
445 25/06/03 Nomeação MÁRCIA APARECIDA MOURA AVELAR, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.245/02.
446 25/06/03 Nomeação MARIA ALCIONE RIBEIRO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.537/02.
447 25/06/03 Nomeação MARIA APARECIDA CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.855/02.
448 25/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
449 25/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
434 23/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
435 23/06/03 Nomeação LUCIANI ROSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 333/FHR/03.
436 23/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
437 23/06/03 EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionári ANDERSON LUIZ MÁXIMO LEMOS, Matrícula nº 12.372-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10.010/03.
438 23/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
439 23/06/03 EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário ANA PAULA CASTILHO DE ASSIS, Matrícula nº 12.831-1, Processo nº 9625/03.
440 23/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
420 18/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
421 18/06/03 Nomeação dos membros para comporem a Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Resende.
422 18/06/03 Nomeação EDVÂNIA DE JESUS FELISBERTO ALEXANDRE, Cozinheiro, Processo nº 1002/03.
423 18/06/03 Nomeação ALESSANDRA CASTILHO DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 314/FHR/03.
424 18/06/03 Nomeação JOUSE FONSECA REIS NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.533/02.
425 18/06/03 Nomeação ADRIANA LÚCIA DO NASCIMENTO BRITTO, Professora Docente IV, Processo nº 5956/03.
426 18/06/03 Nomeação CLEONICE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS, Cozinheiro, Processo nº 23.060/02.
427 18/06/03 Nomeação GISELE MARIA ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.969/02.
428 18/06/03 Revogação do Decreto nº 042, de 08/03/1994, que declarou como integrante do patrimônio natural, paisagístico e histórico do Município de Resende, o exemplar da árvore "Lecythis pisonis Cambess", conhecida vulgarmente como "Sapucaia Vermelha", localizada na rua Armando Fajardo, na altura do nº 56, Vila Elizabeth, zona urbana do lº distrito.
429 18/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
430 18/06/03 Alteração do art. 4º do Decreto nº 38, de 17/02/98, que criou a Junta Adminsitrativa de Recursos de Infrações de Trânsito de Resende - JARI/RESENDE - (dur. Mandato de 01 ano) - permitida recondução.
431 18/06/03 Criação da comissão organizadora da XXXVI EXAPICOR. Revoga Decreto nº 172/03.
432 18/06/03 Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU.
433 18/06/03 Delegação de responsabilidades de atos administrativos aos SMF e SMA.
408 16/06/03 Nomeação SIDNEI NUNES NACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.260/02.
409 16/06/03 Nomeação ÉRICA MÁRCIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.181/02.
410 16/06/03 Nomeação LUCINÉIA DE SOUZA LUIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.262/02.
411 16/06/03 Nomeação ROSELI MORAES DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.156/02.
412 16/06/03 Nomeação MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Eletricista, Processo nº 1550/03. Revogada pelo Decreto nº 14867/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
413 16/06/03 Fixa nova tabela de contribuição da taxa de iluminação pública.
414 16/06/03 Nomeação MARCOS COSTA NUNES XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.134/02.
415 16/06/03 Nomeação PAULO HERBERT ANDREZA DAS DORES, Auxiliar de Serviços Gerais - Ajudante de Oficina Mecânica, Processo nº 5104/03.
416 16/06/03 Nomeação CARLA REGINA PINTO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.961/02.
417 16/06/03 Nomeação MARILENE ISNAR MOURA SANTOS, Professora Docente IV, Processo nº 9167/03.
418 16/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
419 16/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
402 13/06/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ESMERALDA DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 12286-x, Cozinheiro, Processo nº 9605/03.
404 13/06/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DANIELE VILLELA DA SILVA, Matrícula nº 11.593-6, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 9529/03.
405 13/06/03 Reconhece a conclusão do Loteamento de INTERESSE SOCIAL de nominada Morada da Montanha, 1º Distrito, de propriedade MERISA S/A - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, Processo nº 6596/98 (Aprovação) e Processo nº 19.190/01 (Aceitação).
406 13/06/03 Fixa nova tabela de valores referente a tarifa de utilização do estacionamento rotativo (vaga legal).
407 13/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
0 12/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
398 12/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
399 12/06/03 Nomeação do Sr. GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 414/FHR/03
400 12/06/03 Nomeação da Sra. THEREZINHA DE JESUS BARBOSA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 1754/03
401 12/06/03 Nomeação da Sra. MARIA FORTUNADA RAMOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13534/02
397 11/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
392 10/06/03 Nomeação do Sr. DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEREDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14967/02
393 10/06/03 Nomeação do Sr. UILSON SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13150/02
394 10/06/03 Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA CHERVE RAMIRO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22112/02
395 10/06/03 Nomeação do Sr. ALEX SANDRO DE JESUS ODORIZI, no cargo de Pintor, Processo nº 6560/03
396 10/06/03 Nomeação do Sr. EDSON COSTA RODRIGUES, no cargo de Pintor, Processo nº 6555/03
382 09/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
383 09/06/03 Nomeação do Sr. EUSTÁQUIO LUIS DE OLIVEIRA, no cargo de Pintor, Processo nº 6553/03
384 09/06/03 Nomeação do Sr. CARLOS ANTÔNIO CHAGAS, no cargo de Pintor, Processo nº 6558/03
385 09/06/03 Nomeação da Sra. DILCINÉA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13157/02
386 09/06/03 Nomeação do Sr. MÁRCIO DAVI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
387 09/06/03 Nomeação do Sr. DANIEL ANDERSON JOAQUIN PEDRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13182/02
388 09/06/03 Nomeação da Sra. MARIA LÚCIA CORREA DA SILVA PIMENTEL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13264/02
389 09/06/03 Nomeação da Sra. ELAINE CRISTINA DE JESUS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13544/02
390 09/06/03 Nomeação da Sra. MARCIA BALBINO COSTA VALENTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14968/02
391 09/06/03 Nomeação da Sra. DALVA DE FÁTIMA MARTINS SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13535/02
373 05/06/03 Criação do Conselho Cidadão de Ordem Pública do Município de Resende (CCOPMR) Vide Decreto nº 372/03.
374 05/06/03 Nomeação do Sr. EGMAR GENTIL RODRIGUES COUTINHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13259/02
375 05/06/03 Nomeação do Sr. BEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 5955/03
376 05/06/03 Nomeação da Sra. MARISE DE SOUZA FERREIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 3454/03
377 05/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
378 05/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
379 05/06/03 Considera PONTO FACULTATIVO, dia 20/06 Sexta-Feira
380 05/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
381 05/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
369 03/06/03 Nomeação da Sra. LAURA ZEFERINA DA SILVA LOPES, no cargo de Assistente Contábil, Processo nº 17592/01
370 03/06/03 Nomeação do Sr. DERCY DINICI, no cargo de Pintor, Processo nº 6557/03
371 03/06/03 Reconhece a execução do Loteamento Comercial Nova Resende de propriedade de J.M.M Imobiliária LTDA, aprovada pelos Processos 8500/02 e 23398/02 (Aceite)
372 03/06/03 Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição da Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Resende Vide Decreto nº 373/03.
365 02/06/03 Nomeação da Sra. LETICE MARIA DA SILVA CARDOSO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 8733/02
366 02/06/03 Nomeação da Sra. REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA,no cargo de Assistente ContábiL, Processo nº nº 22207/02
367 02/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
368 02/06/03 Abertura de Crédito Suplementar.
363 30/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
364 30/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
362 29/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
356 28/05/03 Nomeação da Sra. ROSIMEIRE ALVES DA VEIGA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 759/03
357 28/05/03 Nomeação da Sra. ANDRÉIA SIQUEIRA DINIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2573/03
358 28/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
359 28/05/03 Nomeação do Sr. SIDNEY ALVES DA SILVA, no cargo de Pintor, Processo nº 6550/03
360 28/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
361 28/05/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário GILSON CATALDO, Matrícula 9572-4, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 8545/03.
352 26/05/03 Nomeação da Sra. JANE APARECIDA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23059/02
353 26/05/03 Nomeação da Sra. CRISTINA MENDONÇA RIBEIRO, no cargo de Monitora de Creche, Processo nº 8750/02
354 26/05/03 Dispõe sobre normas para os condutores de motocicletas nas vias públicas do Município, transportando botijões de gás, água ou cargas em geral.
355 26/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
349 22/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
350 22/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
351 22/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
346 21/05/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário PAULO CÉSAR DUTRA, Matrícula 12886-2, Carpinteiro, Processo nº 8007/03.
347 21/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
348 21/05/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ALEXANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 12668-x, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 8262/03.
339 19/05/03 Nomeação do Sr. ELCIO MENDES DE CARVALHO, no cargo de Motorista, Processo nº 2614/03 Exonerado, por falecimento, a partir de 28/10/2013, conforme Decreto 7421/13. B.O. 047/13
340 19/05/03 Nomeação do Sr. MARCELO ELISEU, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4425/03
341 19/05/03 Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 1755/03
342 19/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
343 19/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
344 19/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
345 19/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
335 15/05/03 Nomeação da Sra. ROSEMÉLIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 953/03
336 15/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
337 15/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
338 15/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
331 13/05/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária DANIELE GOMES, Matricula 12379-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7299/03.
332 13/05/03 Revogação do Processo expropriatório nº 240 de 22/12/97, que declarava de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação áreas de terras representadas por lotes com 365,55 m2 e 37.207,59 m2 na Baixada da Olaria, 1º Distrito em razão do que constarnos Processos 16640/01, 8716/87 e 470/91.
333 13/05/03 EXONERAÇÃO, por falecimento do funcionário SEVERINO JOSÉ DE PAULA, Matrícula 6198-0, Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 7611/03
334 13/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
329 09/05/03 Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Motorista, Processo nº 13302/02
322 08/05/03 Nomeação da Sra. TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1584/03
324 08/05/03 Nomeação da Sra. NILDA MARIA DE MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 958/03
325 08/05/03 Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR DUTRA, no cargo de Carpinteiro, Processo nº 13162/02
326 08/05/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JULIANA DA SILVA CALMON, Matrícula 7735-6, Assistente Administrativo, Processo nº 6098/03
327 08/05/03 Nomeação da Sra. TEREZA CRISTINA OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12339/02
328 08/05/03 Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS BALIEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2571/03
330 08/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
319 06/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
323 06/05/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ALCIONE SANTIAGO DA SILVA, Matrícula 9509-8, Bibliotecário, Processo nº 7122/03.
308 05/05/03 Nomeação do Sr. FERNANDO JOSÉ CORREA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 15353/02
309 05/05/03 Nomeação do Sr. MÁRCIO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2570/02
310 05/05/03 Nomeação do Sr. LUIS CLÁUDIO SILVERIO, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 10676/02 Exonerado, por falecimento, a partir de 13/06/13 conforme Decreto 6938/13. B.O. 027/13
311 05/05/03 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA ALEXANDRA IVO, Matrícula 11904-8, Auxiliar de enfermagem, Processo nº 6962/03.
312 05/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
313 05/05/03 Nomeação do Sr. DAVI MARCELO DA SILVA ROCHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20263/02
314 05/05/03 Nomeação da Sra. ALIDA CUOCO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 4491/02
315 05/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
316 05/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
317 05/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
318 05/05/03 Autoriza excepcionalmente o pagamento de vantagens referente ao anuênio e o auxílio ensino previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Decreto 76 de 10/02/03 Suspendeu o Processo Administrativo em andamento para concessão dos Direitos Estatutários dos Servidores Públicos. Observar as exigências da Lei 2335/02 para cumprimento do Art 1º do presente Decreto, e dá outras providências.
321 05/05/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário FERNANDO GUINARÃES, Matrícula 7796-8, Médico, Processo nº 3393/03.
16001 02/05/03 Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.365.138,38(um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 045/24.
306 02/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
307 02/05/03 Abertura de Crédito Suplementar.
300 29/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
301 29/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
302 29/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
303 29/04/03 Nomeação do Sr. ALOÍSIO SOARES CARDOSO, Motorista, Processo nº 12372/02
304 29/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
305 29/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
297 28/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária NILMA SIQUEIRA DINIZ, Matrícula 12622-x, Cozinheiro, Processo nº 6750/03.
298 28/04/03 Nomeação da Sra. GENI MARIA CORREA SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23057/02
299 28/04/03 Substituição do Prefeito Municipal pelo Vice no período de 05/05/03 a 19/05/03.
289 25/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EDNA MARCIA COTTA OLIVEIRA, Matrícula 6752-0, Psocóloga, Processo nº 5836/03.
290 25/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
291 25/04/03 Nomeação da Sra. SEBASTIANA ALVES DE LIMA ALVARENGA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 956/03
292 25/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
293 25/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
295 25/04/03 Nomeação da Sra. DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS, representante do CREA-RJ para compor como Membro na Comissão de Avaliação Imobiliária.
296 25/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
281 24/04/03 EXONERAÇÃO, pedido do funcionário EDSON ALVES QUEIROZ, Matrícula 5222-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6507/03.
282 24/04/03 Nomeação da Sra. ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA NUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2574/03
283 24/04/03 Nomeação da Sra. ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 959/03
284 24/04/03 Nomeação da Sra. ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS CHAGAS PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23058/02
285 24/04/03 Nomeação da Sra. ANA PAULA PESSANHA RIBEIRO VICENTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 952/03
286 24/04/03 Nomeação do Sr. DIOGENES ANTUNES FARIA, no cargo de Motorista, Processo nº 12368/02
287 24/04/03 Cancelamento do Decreto nº 129, de 23/07/98 de Aprovação do Loteamento "Residênciais do Vale" 1º Distrito de propriedade da Construtora ANDRADE ALMEIDA LTDA, aprovado no Processo nº 0276/98 e cancelamento através do Processo nº 23449/02. Revoga Decreto 129/98
288 24/04/03 Considera PONTO FACULTATIVO, dia 02/05
275 23/04/03 Nomeação do Sr. JOSÉ REIS DE MELLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 12923/02
276 23/04/03 Nomeação do Sr. VALDIR DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Oficina Mecânica, Processo nº 13460/02
277 23/04/03 Nomeação da Sra. DIRCEA AUGUSTA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 960/03
278 23/04/03 Nomeação da Sra. ROSELENE APARECIDA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 954/03
279 23/04/03 Nomeação da Sra. ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo n 957/03
280 23/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
271 22/04/03 EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário ANTÔNIO DA SILVA FILHO, Matrícula 1172-0, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 6248/03.
272 22/04/03 EXONRAÇÃO, a pedido do funcionário GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR , Matrícula 11207-0, Médico, Processo nº 6354/03.
273 22/04/03 Concede reajuste de salários (10%), nos termos dos arts. 28 e 29 da Lei nº 1631/89.
274 22/04/03 Nomeação do Sr. HIPÓLITO ELÁDIO RODRIGUES FONTELA, representante da FIRJAN. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, como membro titular do Conselho de Iluminação Pública do município de Resende
268 17/04/03 Nomeação do Sr. DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1313/03
269 17/04/03 Declaração de Tombamento da área verde contígua ao conjunto arquitetônico da "Fazenda do Castelo" , 2º Distrito não abrangendo o outro lado da avenida Dorival M. Godoy. Fazenda do Castelo- Prédio, tombado pelo decreto 145 de 18/08/99 Lei 1617/89
270 17/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
260 16/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CLAYTON LAGOA BALLEI, Matrícula 11719-x, Médico, Processo nº 6200/03.
261 16/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RAQUEL APARECIDA CURVO BALLEI, Matrícula 11459-1, Processo nº 4876/03.
262 16/04/03 Nomeação da Sra. JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18971/02
263 16/04/03 Nomeação da Sra. REGIANE AUXILIADORA BALIEIRO, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 1571/03
264 16/04/03 Nomeação do Sr. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 1566/03
266 16/04/03 Abertura de Crédito Suplementar. ( B.O 2103)
267 16/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
257 15/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido funcionário ANTÔNIO CARLOS DA SILVA GOMES, Matrícula 12203-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6169/03.
258 15/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
259 15/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
249 14/04/03 Nomeação do Sr. DAVID ROSA DA SILVA, no cargo de Motorista, Processo nº 12374/02
250 14/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
251 14/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUISA HELENA VALENTE ALVA, no cargo de Professor Docente IV , Processo nº 6041/03.
252 14/04/03 Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA NUNES, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12344/02
253 14/04/03 Nomeação as Sra. MARIA ANGÉLICA ROCHA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 760/03
254 14/04/03 Nomeação do Sr. ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, no cargo de Carpinteiro, Processo nº 3927/03
255 14/04/03 Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA JÚNIOR, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 8757/02
256 14/04/03 Nomeação do Sr. ROBERTO LUQUESI DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, Processo nº 14491/02
242 10/04/03 Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA FARIA DA SILVA, no cargo de Motorista, Processo nº 12371/02
243 10/04/03 Nomeação do Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1310/03
244 10/04/03 Institui o Auxílio Alimentação para guardas e vigias que trabalham em plantão noturno.
245 10/04/03 Nomeação do Sr. SIDNEI OLIVEIRA BRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1311/03
246 10/04/03 Nomeação Da Sra. DAYSE CARELLI GOMES DE MELLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20991/02
247 10/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
248 10/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
240 09/04/03 Nomeação do Sr. WAGNER SIQUEIRA DINIZ, no cargo de Fiscal Sanitário, Processo nº 3206/03
241 09/04/03 Nomeação do Sr. PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 15360/02
230 08/04/03 Nomeação da Sra. ANA PAULA GOMES DUARTE, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 1131/03
231 08/04/03 Nomeação da Sra. MÔNICA CARELI GOMES DE MELLO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 2846/03
232 08/04/03 Nomeação da Sra. JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RABELLO, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 1570/03
233 08/04/03 Nomeação da Sra. REGINA MARIA DE BRITO MELO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12386/02
234 08/04/03 Nomeação da Sra. NÚBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO, no cargo de Odontologista, Processo nº 18669/02
235 08/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
236 08/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
237 08/04/03 Nomeação da Sra. SIDNÉIA FERREIRA DE SOUZA, no cargo de Monotir de Creche, Processo nº 8734/02
238 08/04/03 Nomeação da Sra. JANICE SILVA FRANCISCO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 8737/02
239 08/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EDNA CRISTINA ALVES DA SILVA, Matrícula 9185-8, Processo nº 5863/03.
225 07/04/03 Nomeação da Sr. MARLENE ROCHA GOMES, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 23064/02
226 07/04/03 Nomeação da Sra. SELMA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13650/02
227 07/04/03 Nomeação da Sra. REGIANE DO ROSARIO DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 19696/02
228 07/04/03 Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais em R$ 240,00 a partir de 01/04/03.
229 07/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
216 04/04/03 Noneação da Sra. VERA MARIA DOS SANTOS DE PAULO, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, Processo nº 18972/02
217 04/04/03 Nomeação do Sr. ELDER CARLOS DE OLIVEIRA, no cargo de Morotista, Processo nº 14498/02
218 04/04/03 Nomeação do Sr. GRACIANO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1309/03
219 04/04/03 Nomeação da Sra. PATRÍCIA DA CUNHA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 761/03
220 04/04/03 Nomeação do Sr. CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA, no cargo de Motorista, Processo nº 12370/02
221 04/04/03 Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1312/03
222 04/04/03 Nomeação do Sr. ALEXANDRE MOREIRA DA CUNHA, no cargo de Odontologiesta, Processo nº 1118/03
223 04/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária OZONA TEREZA RIBEIRO, Matrícula 3551-3, Especialista em Educação, Processo nº 5410/03.
224 04/04/03 Dispõe sobre critérios para pagamento do ISS de profissional liberal de Nível médio e superior para 2003.
213 03/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido da fucionária MARIA APARECIDA SOUZA SILVA, Matrícula 7482-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5261/03
215 03/04/03 Abertura de Crédito Suplementar. ( B.O. 21 de 23/05/03 )
204 02/04/03 Nomeação da Sra. EUCILÉIA PIMENTA DELFIM, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 17045/02
205 02/04/03 Nomeação da Sra. JULIANA DA SILVA ALMEIDA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 20367/02
206 02/04/03 Nomeação do Sr. MÁRCIO TEIXEIRA COSTA, no cargo Odontologista, Processo nº 22689/02 Revogado pelo Decreto 6067/12.B.O.037/12
207 02/04/03 Nomeação do Sr. ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, no cargo de Jardineiro, Processo nº 13517/02
208 02/04/03 Nomeação da Sra. VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22111/02
209 02/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CARLOS DAVI SILVA DE LIMA, Matrícula 12165-1, Auxuluar de Serviços Gerais, Processo nº 5311/03
210 02/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ROSANGELA PORTO DE JESUS, Matrícula 11553-5, Monitor de Creche, Processo nº 5366/03
211 02/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ARCHIMEDES LUIZ COELHO FENARO, Matrícula 7717-9, Médico, Processo nº 5287/03
212 02/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
196 01/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
197 01/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
198 01/04/03 Nomeação da Sra. SORAIA OLIVEIRA MARTINS, no cargo de Odontologista, Processo nº 119/02
199 01/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 9702-03, No cargo de Médico, Processo nº 5288/03
200 01/04/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ADRIANA MARQUES JELPO DE SOUZA, Matrícula 9478-0, no cargo de Odontologiesta, Processo nº 2539/03
201 01/04/03 Abertura de Crédito Suplementar.
202 01/04/03 Dispõe sobre a implantação de novas tarifas de serviços e linhas especiais, operadas por ônibus com ar condicionado no transporte urbano de passageiros Município de Resende.
191 31/03/03 Nomeação da Sra. ALESSANDRA SOUZA MARTINS DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação- OE, Processo nº 23363/02
192 31/03/03 Nomeação da Sra. ANA PAULA CASTILHO DE ASSIS, no cargo de Especialista em Educação- OP, Processo nº 18527/02
193 31/03/03 Nomeação do Sr. GILSON SILVEIRA BARBOSA, no cargo de motorista, Processo nº 12750/02
194 31/03/03 Nomeação da Sra. REMILDES ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 21174/02
195 31/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
188 28/03/03 Nomeação do Sr. GILSON MÁRIO DE PAIVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 23055/02
189 28/03/03 Nomeação do Sr. JOSIMAR DE SOUZA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 23062/02
190 28/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
184 27/03/03 Nomeação da Sra. MARTA SEBASTIANA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar Administrativa, Processo nº 19965/02
185 27/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
186 27/03/03 Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 23061/02
187 27/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
183 26/03/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EILA GONÇALVES F. DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula 12309-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4981/03.
171 25/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
172 25/03/03 Criação da Comissão Organizadora da XXXVI EXAPICOR
173 25/03/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário PAULO ROBERTO LOPES BRAGA, Matrícula 7349-0, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 4831/03.
174 25/03/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ADILSON GONÇALVES, Matrícula 12745-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4808/03
175 25/03/03 EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário AQUILES ANDRE TOUBAN ROMAR, Matrícula 11728-0, Médico, Processo nº 4877/03.
176 25/03/03 Nomeação do Sr. JOÃO MARCOS BATISTA, no cargo de Motorista, Processo nº 12382/03
177 25/03/03 Nomeação do Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, no cargo de Motorista, Processo nº 12373/02
178 25/03/03 Nomeação da Sra. KAMILA LUANE DA ROCHA, Assistente Administrativo, Processo nº 19716/02
179 25/03/03 Nomeação do Sr. JOSÉ MAURO SILVA DE PAULA, no cargo de Motorista, Processo nº 13874/02
180 25/03/03 Nomeação do Sr. PAULINO HUGO BATISTA, no cargo de Motorista, Processo 12365/02.
181 25/03/03 Nomeação do Sr. ANÍBAL SÉRGIO SILVA LOPES, no cargo de Motorista, Processo nº 12367/02
182 25/03/03 Nomeação do Sr. PAULO VASCONCELOS, no cargo de Motorista, Processo nº 14490/02. Exonerado, por falecimento, a partir de 09/09/15, conforme decreto 8756/15. B.O. 038/15
163 21/03/03 Alteração dos artigos 4º, § 2º; art 5º, parágrafo único; do art. 7º e do art. 12 do Decreto nº 208, de 28 de setembro de 2001, que criou o Estacionamento Rotativo, "VAGA LEGAL" (controle, tarifa, e inclusão de novas áreas de estacionamento).
164 21/03/03 Nomeação do Sr. CÉLIO VITORIANO, no cargo de Motorista, Processo nº 12369/02
165 21/03/03 Aprovação da prorrogação da licença para a execução do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º Distrito, conforme o Processos nºs 2639/82 e 2741/03; Decretos nºs 072/81 e 008/83.
166 21/03/03 Nomeação da Sra. MARCINÉIA BENEVENUTO BORGES, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22109/02
167 21/03/03 Nomeação da Sra. MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, no cardo de Cozinheiro, Processo nº 22110/02
168 21/03/03 Nomeação da Sra. HELENA CRISTINE RIVELO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 562/03
169 21/03/03 Nomeação da Sra. MARTA SILVA NOGUEIRA BATISTA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8731/02
170 21/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
161 20/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
162 20/03/03 Nomeação da Sra. GIOVANNA DA SILVA MACEDO. No cargo de Professora Docente IV, Processo nº 8953/02
156 17/03/03 EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário MARCOS JOSÉ CARDOSO CAVALCANTE, Matrícula 12345-3, Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 4106/03
157 17/03/03 Nomeação da Sra. REGINA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 22312/02
158 17/03/03 Nomeação da Sra. FLÁVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 19947/02
159 17/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
160 17/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
154 14/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
155 14/03/03 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIAN PINTO DE A. OLIVEIRA, Matrícula 7952-9, Mpedica, Processo nº 3750/03
0 12/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
150 12/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
151 12/03/03 Nomeação do Sr. CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 20989/02
152 12/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
153 12/03/03 Nomeação da Sra. MARISTELA MARIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Enfermagem, Processo nº 023/FMS/03
148 10/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
149 10/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
143 06/03/03 Faculta às empresas e aos profissionais autônomos que prestam serviços no Município de Resende a antecipação do ISSQN
144 06/03/03 Delega Poderes à Diretoria do CONFIAR- MÍRIAN PEREIRA SANTOS ANDRADE, assinar convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para o "PROGRAMA CURUMIM" FIA- Fundação
146 06/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
147 06/03/03 Abertura de Crédito Suplementar.
141 28/02/03 EXONERAÇÃO, a pedido Da Funcionária NILZA MELLO DA SIVEIRA, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 3313/03
142 28/02/03 Nomeação dp Sr. OZIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12948/02
137 27/02/03 Nomeação da Sra. SÔNIA MARIA DE CARVALHO, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 7129/02
138 27/02/03 Nomeação do Sr. FRANCISCO IVAN, no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº13484/02
140 27/02/03 Nomeação da Sra. CRISTIANE MASIA DE JESUS DOS SANTOS, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8746/02
133 25/02/03 Nomeação por Substituição de Novo Membro da Área da SMS, do Grupo de Trabalho para modernização da Administração Municipal, criado pelo Decreto 1518/02
134 25/02/03 EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária VERA LÚCIA MARCELINO COPPO, Matrícula 8882-9, Professora Docente 2, Processo nº 3269/03
135 25/02/03 Nomeação do Sr. TIAGO JOSÉ LEMOS COUTINHO, no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 13483/02
136 25/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
122 24/02/03 Nomeação da Sra. MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18297/02
123 24/02/03 Nomeação do Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA PIRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20265/02
124 24/02/03 Estabelece normas para as permições concedidas pelo Poder Público para operação de transporte de passageiros através de veículos de aluguel - TAXI de acordo com o dispositivo na Lei nº 2118, de 23/12/98. B.O. 009 / 28/02/03 )
126 24/02/03 Alteração dos §§ 1º e 2º, do art. 8º, do Decreto nº 084, de 24 de abril de 2002, que estabelece critérios em casos de apreensão e remoção de veículos do depósito público municipal - TARIFAS.
127 24/02/03 Nomeação dos Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende- ( COMUTRAN) revogação do Decreto 131/01
129 24/02/03 Abertura de Crédito Suplementar. (B.O 13/ 28/03/03)
130 24/02/03 Considera PONTO FACULTATIVO, dias 03 e 05 de Março, 2ª e 4ª Feira de Cinzas
131 24/02/03 Nomeação da Sra. MARA SÍLVIA DA FONCECA SILVA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 10032/02
132 24/02/03 Nomeação da Sra.EDILEUSA CARLOS DA FONCECA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina. Professora, Processo nº3171/01 Exonerada, a pedido, Dec. 7331/2013 - B.O. 042/13
139 24/02/03 Nomeação do Sr. DIOGO DA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Lavador de Veículos, Processo nº 13235/02
117 20/02/03 Nomeação do Sr. JORGE DO NASCIMENTO PRADO. No cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20264/02 Revogado pelo Decreto nº 14198/21 (falecimento)- B.O. 029/21-EXTRA.
118 20/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
119 20/02/03 EXONERAÇÃO, por Falecimento da Funcionária Pública ROGÉRIA APARECIDA DE PAULA DA SILVA, Matrícula 7404-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1070/03
120 20/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
121 20/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
109 19/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
110 19/02/03 Nomeação da Sra. FABRÍZIA DE PAULA CHAVES, no cargo de Professor Docente I, Processo nº 17765/02 Exoenrada, a pedido, a partir de 05/05/17 conforme Decreto 10071/17 - B.O. 021/17
111 19/02/03 Nomeação do Sr. ADILSON GONÇALVES SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20262/02
112 19/02/03 Nomeação do Sr. MÁRCIO RODRIGUES MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Ajudante de Caminhão, Processo nº 20266/02
113 19/02/03 Nomeação da Sra. ALEXANDRA RITA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8744/02
114 19/02/03 Nomeação da Sra. MARIA GORETTE DE ALMEIDA LAMECK, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 11464/02
115 19/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
116 19/02/03 Nomeação da Sra. NÍSIA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19089/02
102 18/02/03 Nomeação HELENITA MEIRA GOLIA, Professora Docente IV, Processo nº 11.678/02.
103 18/02/03 Regulamentação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 1799, de 29 de dezembro de 1992 (tipo exigido de pavimentação asfáltica nas vias dos loteamentos ou qualquer outro parcelamento de solo). Alt. pelo Decr. nº 2221, de 12/03/08.
104 18/02/03 Criação da Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais, com base na suplementação da Lei Federal nº 86666/93. (medicamentos)
105 18/02/03 Nomeação MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Cozinheiro, Processo nº 20.987/02.
106 18/02/03 Nomeação TERESA CRISTINA DOS SANTOS, Monitora de Creche, Processo nº 7126/02. Dec. 4977/11 (Exoneração) - B.O. 033/11
107 18/02/03 EXONERAÇÃO, a pedido funcionário RAFAEL MORAES HUNGUENIM, Matrícula 11267-8, Assistente Administrativo, Processo nº 2565/03.
108 18/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
100 17/02/03 Nomeação GILSON VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 15.358/02.
101 17/02/03 Nomeação RENATO DO PRADO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 12.931/02. Exonerado, por demissão, conforme Decreto 7423/13. B.O. 047/13
73 17/02/03 Declara PONTOS FACULTATIVOS os dias 22 e 24 de fevereiro de 1993.
97 17/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
98 17/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
99 17/02/03 Nomeação MARIA DA CONCEIÇÃO SERFIOT, Cozinheiro, Processo nº 17.046/02.
95 13/02/03 Nomeação CLÁUDIA LAURA DALMEIDA, Monitora de Creche, Processo nº 7128/02. N
96 13/02/03 Nomeação SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.539/02.
94 12/02/03 Nomeação MICHELE CARDOSO GASTÃO, Especialista em Educação, Processo nº 11.460/02. Demitida conforme Decreto nº 7861/14 (abandono de cargo) B.O. 019/14 Republicado no B.O. 026/14 por incorreção
84 11/02/03 Nomeação MARIA BETÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 17.043/02.
85 11/02/03 Nomeação ROBERTO GOMES, Carpinteiro, Processo nº 13.148/02. Revogado pelo Decreto nº 13847/21 (falecimento) - B.O. 003/21
86 11/02/03 Nomeação ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 22.208/02.
87 11/02/03 EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário NELSON BARBOSA DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Matrícula nº 12.587-x, Processo nº 2097/03.
88 11/02/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária SOLANGE MARIA ELISEU DE OLIVEIRA, Processo nº 2397/03, Matrícula nº 10.371-x, Professora Docente II.
89 11/02/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária CLÁUDIA ENI SOUZA PIMENTEL RODRIGUES, Matrícula nº 12.155-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2402/03.
90 11/02/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MIRIAM RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, Matrícula nº 9358-6, Professora Docente I, Processo nº 2395/03.
91 11/02/03 Criação da Creche Municipal RUBENS DA SILVA LAMIN, à Rua das Pitangas, s/nº, Engenheiro Passos.
92 11/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
93 11/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
75 10/02/03 Declaração de "Estado de Emergência" em diversos locais do Município, em virtude das fortes chuvas ocorridas neste período.
76 10/02/03 Suspensão dos Processos administrativos em andamento, para concessão dos direitos estatutários aos servidores públicos, com fundamento na Lei nº 2335 de 1º/04/02.
77 10/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
78 10/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
79 10/02/03 Nomeação CÁSSIA DE SOUZA DIAS MARTINS, Assistente Administrativo, Processo nº 8756/02. Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/13, conforme Decreto 7018/13. B.O. 029/13
80 10/02/03 Nomeação ADILSON DA SILVEIRA FREITAS, Borracheiro, Processo nº 13.494/02.
81 10/02/03 Nomeação MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 21.000/02.
82 10/02/03 Nomeação ROSANA RIBEIRO PINHEIRO, Técnica de Enfermagem, Processo nº 1041/FMS/02, B.O. nº 008/21-02-03.
71 05/02/03 Fixa prazos, descontos e normas para pagamento do IPTU/2003.
72 05/02/03 Nomeação MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Processo nº 14.479/02.
73 05/02/03 Nomeação JOAQUIM ALVES DE FÁTIMA, Pedreiro, Processo nº 12.481/02.
74 05/02/03 Nomeação BRUNO THIAGO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 15.366/02.
70 04/02/03 Estabelece normas e taxas para os serviços de transporte de alunos para Faculdades e Universidades do Município sob o regime de fretamento, de acordo com a Lei nº 2162/28-06-99.
0 03/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
64 03/02/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária LUCIANA PAPALEO CHAVES, Matrícula nº 11.485-0, Médica, Processo nº 1020/03.
65 03/02/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, Matrícula nº 11.309-3, Médica, Processo nº 1108/03.
66 03/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
67 03/02/03 Abertura de Crédito Suplementar.
62 31/01/03 Regulamentação da Lei nº 2379/02 instituindo normas e diretrizes para cobrança de contribuição de iluminação pública, e dá outras providências. Vide alteração da tabela no Decr. 413/16-06-03
63 31/01/03 Criação da UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDACIONAL denominada ;Escola Municipal Marieta Salles Cunha, à Rua Inácio L. Siqueira, s/nº, Baixada Olaria, 1º Distrito.
60 27/01/03 Abertura de Crédito Suplementar.
61 27/01/03 Abertura de Crédito Suplementar.
56 23/01/03 Nomeação DARLENE JOSÉ SATILO FARIA, Especialista em Educação - Orientador Educacional, Processo nº 11.462/02.
57 23/01/03 Nomeação ANA ROSA DA SILVA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.780/02.
58 23/01/03 Nomeação SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, Inspetora Disciplinar, Processo nº 8738/02. (B.O. nº 10/07-03-03)
52 22/01/03 Abertura de Crédito Suplementar.
53 22/01/03 Nomeação ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.995/02.
54 22/01/03 Nomeação MARIA HELENA CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.994/02.
55 22/01/03 Nomeação MARIA JOSÉ DOS SANTOS VENI, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.996/02.
43 21/01/03 Abertura de Crédito Suplementar. (B.O. nº 13, de 28/03/03)
45 21/01/03 Nomeação ELENA CARLOS DO PRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 950/FMS/02.
46 21/01/03 Nomeação JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Pedreiro, Processo nº 13.523/02.
47 21/01/03 Nomeação NILSON RIBEIRO RAMOS, Vigilante Sanitário, Processo nº 10.677/02.
48 21/01/03 Nomeação FABÍOLA MAGALHÃES MAIA, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, Processo nº 11.461/02.
49 21/01/03 Criação da Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais, com base na suplementação da Lei Federal nº 8666/93, e dá outras providências. (Promove o servidor que integrar a presente Comissão, nos termos do art. 28, da Lei 2319/01).
50 21/01/03 Abertura de Crédito Suplementar.
51 21/01/03 Fixa a tabela de gratificação salarial dos membros do Programa de Saúde da Família (PSF) através do Fundo Municipal de Saúde. Revogado pelo decreto 3151/08-04-09
40 15/01/03 Nomeação MAURA DE MORAIS AMBRÓSIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 17.042/02.
41 15/01/03 Nomeação DARCIO DA SILVA SANTOS, Mecânico de Automotores, Processo nº 13.463/02.
42 15/01/03 Abertura de Crédito Suplementar.
34 14/01/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROSENI REIS DA SILVA, Matrícula nº 12.633-8, Cozinheiro, Processo nº 23.979/02.
35 14/01/03 EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário NELSON SCOPACASA JÚNIOR, Matrícula nº 7990-1, Fiscal Sanitário, Processo nº 417/03.
36 14/01/03 Nomeação GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA, Telefonista, Processo nº 14.982/02.
37 14/01/03 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária GIANE APARECIDA DA SILVA, Matrícula nº 11.918-7, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 1117/02.
38 14/01/03 EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário PAULO HENRIQUE VEIGA FERNANDES, Matrícula nº 11.192-8, Médico, Processo nº 1085/02.
39 14/01/03 Abertura de Crédito Suplementar.