Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1603 17/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 041/07
1604 17/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 033/07
1598 16/05/07 Exoneração, a pedido, a partir de 03 de maio de 2007, da funcionária LÚCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matr. 15509, Professor Docente IV, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Proc. 7739/07.
1597 15/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 033/07
007 08/05/07 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1588 07/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 033/07
1589 07/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 033/07
1590 07/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSUS B.O. 033/07
1591 07/05/07 Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas no bairro Toyota e Primavera, para fins de interligação entre as ruas Pintassilgos e Avenida dos Proletários, nos bairros Primavera e Toyota, sendo:l)área com 2,98m² desmemebrada do lote 23 da qd. 06, bairro Toyota l; 2)área com 20,62m², demembrada do lote 01 da qd.A, bairro Jardim Primavera III; 3)área com 13,67m² demembrada do lote 22 da qd. 06, bairro Toyota; 4)área com 11,55m², desmembrada do lote 21 da qd. 05 do bairro Toyta II; 5)área com 0,88m² desmembrada do lote 19 da qd. 05 do bairro Toyta II; 6)área com 4,17m² desmembrada do lote 20 da qd. 05 do bairro Toyota II; 7)área com 37,28m², desmembrada do lote 22 da qd. 05 do bairro Toyota II, zona urbana do lº Distrito, com ref. cad. nº23-6-12-39-39-000;23-6-12-22-01-000;23-6-12-39-40-000;23-6-12-38-21/19/20/22/000, respectivamente, Proc. Adm.11932/05. B.O. 021/07
1593 07/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 033/07
1594 07/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 035/07
1595 07/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 035/07
1596 07/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 037/07
1580 02/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESENPREVI B.O. 033/07
1581 02/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 057/07
1582 02/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM B.O. 033/07
1583 02/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 033/07
1584 02/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 033/07
1585 02/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSOS B.O. 033/07
1586 02/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 033/07
1587 02/05/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CGM B.O. 033/07
1573 27/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1574 27/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1575 27/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE e ENC. GERAIS DA PMR Dec.1376/07/QDD e Lei2581/06/OGM
1577 27/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1578 27/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1579 27/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1571 26/04/07 Ponto Facultativo.
1572 26/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
1569 23/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SUS RESENDE Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1570 23/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1560 20/04/07 Exoneração, a pedido, a partir de 20 de Julho de 2007, da funcionária TÂNIA MARA VASCONCELOS, matr. 7716, Assistente Social, nível superiorm do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 13656/06.
1561 20/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei2581/06/OGM
1562 20/04/07 Nomeia os membros titutlares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2009. Revoga Decreto nº 1531/07 - Revogado pelo Decreto nº 1612/07.
1563 20/04/07 Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2008. \ Presidente: Emerson da Cunha Nascimento \ Vice-Presidente: Carlos Pedro Corrêa da Silva
1564 20/04/07 Exoneração, a pedido, a partir de 12 de março de 2007, da funcionária EILA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 15172, Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo nº 4176/07.
1565 20/04/07 Autoriza a autuação da infração de trânsito de competência Municipal através de computador de mão, por agentes de trânsito da Guarda Civil Municipal de Resende.
1566 20/04/07 Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da 1ª parcela e cota única do IPTU para o exercício de 2007.
1567 20/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR e SMGAPE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1568 20/04/07 Abertura de Crédito Adicionala Suplementar - FCCMM Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1555 19/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/07/OGM
1556 19/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1557 19/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Dec.1376/06/QDD e Lei 2581/06/OGM
1558 19/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1559 19/04/07 Exoneração, a pedido, a partir de 12 de março de 2007, do funcionário JORGE LUIZ RODRIGUES LOPES, matr. 12109, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 4719/07.
1576 19/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
006 18/04/07 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1547 16/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1548 16/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDRUR Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1549 16/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O. 033/07
1550 16/04/07 Dispõe sobre o pagamento de tributos na rede bancária conveniada e dá outras providências.
1552 16/04/07 Calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2007.
1553 16/04/07 Disciplina o procedimento administrativo de revisão do valor venal de imóvel para efeito do IPTU.
1554 16/04/07 Regulamenta a utilização da Internet para realização de serviços de atendimento ao contribuinte.
005 09/04/07 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1540 03/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1541 03/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1542 03/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1543 03/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1544 03/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1545 03/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1546 03/04/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1539 30/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FMAS Dec.1376/07/QDD e Lei nº2581/06(OGM)
1520 28/03/07 Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2007.
1522 28/03/07 Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/07, do funcionário DENILSON DAVID MONTEIRO, matr. 13649, Telefonista, Proc. 3466/07.
1523 28/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR
1524 28/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1525 28/03/07 II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.Coordenação da SMDSOS/CMDMR. Lei 2564/06
1526 28/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR/ENC. GERAIS DA PMR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1527 28/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Decreto 1376/07 e Lei 2581/06
1528 28/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1529 28/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-EDUCAR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1530 28/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE/ENC. GERAIS DA PMR. Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1531 28/03/07 Nomeação dos membros titulares e suplentes para compoArem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2007/2009. MP nº1979-19, de 02/06/00
1532 28/03/07 Nomeação do Presidente e Vice-Presidentea do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2007/2008.
1533 28/03/07 Nomeia os representantes titulares e suplentes do poder executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CRIADOR) biênio 2007/2009. Revoga o Decreto nº 1272/06.
1534 28/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENG. GERAIS DA PMR Dec.1376/QDD/07 e Lei 2581/06(OGM)
1535 28/03/07 Reconhece a conclusão da obras do Lot. Conjunto Residencial Monet, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de UNINTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Proc. 23153/06. Decreto Aprov.107/99; Decreto Prorrog. 749/04.
1536 28/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1537 28/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1516 23/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1517 23/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1518 23/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Decreto nº1376/07 e Lei nº2581/06
1519 23/03/07 I Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real, abertura dia 09/04/07 na FCCMM; e dá outras providências.
1502 20/03/07 Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária MAURICEIA LEITE VILARINHO, matr. 11579, Assistente Administrativo, Proc. 1951/07.
1503 20/03/07 Ficam suspensos, até posterior deliberação, todos e quaisquer processamentos de despesas de investimentos previstos no Orçamento Anual da Administração Municipal no corrente exercício.
1504 20/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Decreto nº1376/07/QDD
1505 20/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB Decreto 1376/07/QDD
1506 20/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE Decreto nº1376/07/QDD
1507 20/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB Decreto 1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1508 20/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE Decreto 1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1509 20/03/07 Nomeação da Comissão Especial de Licitação para o processamento e julgamento referente à Concorrência 001/2007 para outorga da concessão. em caráter de exclusividade, dos serviços públicos de água e esgotos sanitários nos perímetros urbanos e sedes distritais do Município de Resende, assim integrada: \ Ruy Saldanha; Martius da Cunha Penna Firme; Varlos Henrique de Magalhães Marques; Marcos de Souza Pinto; José Fernando Soares.
1510 20/03/07 Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado de acordo com os termos disposto no Capítulo VI, art. 22 e 23 da Lei Municipal 2582/06 na forma do Anexo I deste decreto.
1511 20/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Decreto nº1376/07/QDD e Lei n°2581/06
1512 20/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS/RESENDE/SMDURB Decreto nº1376/07/QDD e Lei 2581/06
1513 20/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENC. GERAIS DA PMR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1514 20/03/07 Nomeação dos Representantes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo Lei nº 2560/06
1515 20/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS RESENDE decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1501 19/03/07 Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, do funcionário DENILSON DELFINO FRANCISCO, matr. 11242, Assistente Administrativo, Proc. 1546/07.
1487 09/03/07 Exoneração, a pedido, a partir de 12/02/07, da funcionária MARTA DE JESUS OLIVEIRA CORREA, matr. 12066, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 2648/07.
1488 09/03/07 Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, matr. 13875, Médico, Proc. 1176/07.
1489 09/03/07 Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária ELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES, matr. 11176, professor docente IV, Proc. 1803/07.
1490 09/03/07 Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária JODEANE VICTORINO RODRIGUES, matr. 11160, Professor Docente I, Proc. 1562/07.
1485 08/03/07 Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes.Fica constituído o Conselho Municipal de Contribuintes, com incubência de julgar em segundo instância os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município. Revoga o Decreto 1010/06; Vide Lei nº 2381/02; Revogado pelo Decreto 3308 de 28/07/09.
1486 08/03/07 Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2007. \ A movimentação das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo fica limitada aos valores constantes dos anexos I, II e III, integrantes deste Decreto.
1478 01/03/07 Nomeação nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2335/02, LÚCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, cargo Professor - Nível D IV, Proc. 3028/06.
1479 01/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSOS B.O. 015/07
1480 01/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: 022/07 B.O. 022/07
1481 01/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 020/07
1482 01/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 017/07
1483 01/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM B.O. 024/07
1484 01/03/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 021/07
1475 27/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1477 27/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1469 26/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1470 26/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ACOM; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 022/07
1471 26/02/07 Aprova prorrogação de licença para a execução do projeto de urbanização denominado PARQUE IPIRANGA II, zona urbana do lº Distrito, de propriedade de VALPARAÍBA Empreendimentos Imobiliários Ltda, Proc. 2639/81, 3639/82, 2741/03 e Decretos 072/81 e 008/83.
1472 26/02/07 Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Co. Marco Antônio de Toledo Piza, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2007/2008, e sua esposa Neusa Maria Rosa de Toledo Piza, durante a visita ao município, no dia lº de março de 2007. B.O. 056/07
1473 26/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR B.O. 015/07
1474 26/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1461 16/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1462 16/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1464 16/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1465 16/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1466 16/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 022/07
1467 16/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 013/07
1468 16/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
056 13/02/07 Transforma em provimento efetivo a ocupação interina do cargo de presidente do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), pela professora Maria Madalena de Carvalho Moreira, e dá outras providências.
1452 13/02/07 Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Lot. urbano denominado "Conjunto Habitacional Olaria" (Mutirão da Olaria), localizado na Baixada da Itapuca, zona urbana do lº Distrito, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, regularizado através do Proc.9192/01 e Decreto nº1362/02( de aprovação e aceitação do loteamento).
1453 13/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1454 13/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1455 13/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE B.O. 015/07
1456 13/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 020/07
1457 13/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1458 13/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1459 13/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 015/07
1460 13/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
003 12/02/07 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1448 12/02/07 Exoneração, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2007, da funcionária RENATA OLIVEIRA DA SILVA AMÂNCIO, matr. 14942, Monitor de Creche, Proc. 0649/07.
1449 12/02/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 015/07
1447 01/02/07 Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1438 29/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1439 29/01/07 Abertura de crédito Adicional Suplementar
1440 29/01/07 Abertura de crédito Adicional Suplementar
1441 29/01/07 Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1442 29/01/07 Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1444 29/01/07 Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1445 29/01/07 Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1446 29/01/07 Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1443 28/01/07 Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1476 27/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1421 26/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1422 26/01/07 Exoneração, a pedido, a.p. de 01/01/07 de Sebastião Brasil Pessanha, matrícula 13744, médico, Proc. 245/07.
1423 26/01/07 Exoneração, a pedido, a.p. de 20/12/06 de Andréa Paula de Souza Velozo, matrícula 13784, médica, Proc. 23753/06.
1424 26/01/07 Exoneração, a pedido, a.p. de 01/01/07 de MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, matrícula 13864, médico, Proc. 23441/06.
1425 26/01/07 Exoneração, a pedido, a. p. de 01/01/07 de FÁTIMA PASSOS, matrícula 13492, Professor Docente I, Proc. 0701/07.
1426 26/01/07 Feriados e Pontos Facultativos do ano 2007. Revoga o Decreto 592/2006.
1427 26/01/07 Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao Loteamento denominado "Conjunto Habitacional Morada das Rosas", do "Programa Morar Feliz" - CEHAB, aprovado conforme Dec. 1057/06 e Proc. 10914/06.
1428 26/01/07 Aprovação de projeto de urbanização da área de terras designada por lote "1-I-B", Campo de Manejo,( terras da antiga Cerâmica São Carlos), Zona Urbana do 1º Distrito de Resende.
1429 26/01/07 Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico e do projeto topográfico relativo à área de terra designada por lote 1-I-B (antiga rua Projetda - Cerâmica São Carlos),localizada no Bairro Manejo, zona urbana do lº Distrito.
1430 26/01/07 Delegação de Competências ao Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito, sr. Luiz de Oliveira Fontes. Revoga Decreto 564/06.
1431 26/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1432 26/01/07 Nomeação dos Integrantes do CONSEAR - Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende. Revoga Decreto 294/05.
1433 26/01/07 Nomeação dos novos Conselheiros - Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende. Revoga os Decretos 252/05 e 1144/06
1434 26/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1435 26/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 013/07
1436 26/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1437 26/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
002 24/01/07 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1406 18/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/07 de Welington Barbosa Leandro, matrícula 15226, Assistente Administrativo, processo 24136/06.
1407 18/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 11/01/07 de Márcia Helena Adão da Silva, matrícula 9498, Assistente Administrativo, processo 0385/07.
1408 18/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 03/01/07 de Jaqueline Gomes Sebastião, matrícula 11335, Vigilante Sanitário, processo 032/2007.
1409 18/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 01/01/07 de Cristiana Izidório Félix, matrícula 10504, Assistente Administrativo, processo 23747/06.
1410 18/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 20/11/06 de Arno Ribeiro Jardim Júnior, matrícula 7914, Médico, processo 22195/06.
1411 18/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 09/01/07 de Valéria Mara Borillo, matrícula 13710, Médica, processo 0379/07.
1412 18/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 11/01/07 de Rosemary Pereira Gonçalves Nascimento, matrícula 12092, Auxiliar de Serviços Gerais, processo 0532/07.
1413 18/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 19/12/06 de Sheila Cristina Correa Ferraz, matrícula 12332, Auxiliar de Serviços Gerais, pocesso 23563/06.
1414 18/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 03/01/07 de Maria Luzileide de Lima Souza, matrícula 11906, Auxiliar de Enfermagem, processo 0074/07.
1415 18/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/07 de Beatriz Miranda Nunes Cavaliere, matrícula 8107, Professor Docente II, processo 0288/07.
1416 18/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 013/07
1417 18/01/07 Alteração do aritgo 8º do Decreto nº 066/2004. Cada membro da Comissão de Avaliação Imobiliária receberá uma remuneração a título de jeton, na base de R$150,00 por reunião em que participe integralmente, limitada a R$600,00 mensais. Altera artigo 8º do Decreto 066/2004.
1417-A 18/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1418 18/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1419 18/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM B.O. 013/07
1420 18/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 015/07
1405 17/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 013/07
1404 16/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1463 16/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
001 03/01/07 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AGÊNCIA SANEAM. BÁSICO MUN. RESENDE - SANEAR
1376 03/01/07 Aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, do Orçamento Geral do Município (OGM/2007).
1377 03/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 19/12/06 de Terezinha de Jesus Miranda, matrícula 11797, guarda municipal, processo 23641/06. Revoga o Decreto 1553/2002.
1378 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP B.O. 013/07
1379 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1380 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1381 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1382 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1383 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 013/07
1384 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 001/07
1385 03/01/07 Exoneração, a pedido, a partir de 19/12/06 de Terezinha de Jesus Miranda, matrícula 11797, guarda municipal, processo 23641/06.
1385-A 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O. 005/07
1386 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1387 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1388 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1389 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1390 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1391 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 015/07
1392 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 013/07
1393 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 013/07
1394 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 013/07
1395 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 013/07
1396 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 013/07
1397 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1398 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1400 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1402 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 015/07
1403 03/01/07 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1373 29/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1374 29/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1375 29/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1357 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1358 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1359 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1360 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1361 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1362 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1363 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1364 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1365 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1366 26/12/06 Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras e infra-estrutura do loteamento "Jardim Aliança II", lº Distrito, composta pelos seguintes membros: José Mário Pena, Silviane W.F.G. Marcolongo, Fátima Gomes T. de Paiva e Marilda dos Santos Tavares de Melo.
1367 26/12/06 Exoneração, a pedido, a partir de 27/11/06, de Alexandre Ferreira de Eustáquio, matrícula 10669, motorista, processo 21915/2006.
1368 26/12/06 Nomeação de Maria Nilra Pimenta, para ocupar o cargo de ASG - nível 1, do quadro permanente des prefeitura - processo 2447/2006.
1369 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1370 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1371 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1372 26/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1349 22/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1350 22/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1351 22/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1352 22/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1353 22/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1355 22/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1356 22/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1354 21/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1325 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar \
1327 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1328 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1329 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1330 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1331 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1332 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1333 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1334 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1335 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1336 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1337 14/12/06 Concede a partir de 01/12/2006, abono gratificação por serviço em atividade salarial no valor de R$70,00 a todos os servidores públicos municipais, inclusive aos detentores de cargos comissionados.
1338 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1339 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1340 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1341 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1342 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1343 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1344 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1345 14/12/06 Exoneração, a pedido, a partir de 02/11/2006 de Alexandre Moreira da Cunha, matrícula 12808, Odontologista, processo 22530/2006.
1346 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1347 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1348 14/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1323 13/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1324 13/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1321 07/12/06 Revogação da Concessão de Direito Real de Uso à Associação Cultural Boi Bumbá da Vicentina da área institucional designada por lote "B" do Conjunto Habitacional Vicentina II, 1º Distrito, processo 9999/98, nos termos do art. 4º da Lei 2214/99. Vide Lei 2214/99
1322 07/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1203 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1205 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1294 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1295 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1296 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1297 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1298 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1299 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1300 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1301 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1302 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1304 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1306 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1307 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1308 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1309 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1310 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1311 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1312 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1313 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1314 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1315 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1316 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1317 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1318 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1319 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1320 04/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1282 01/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1283 01/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1284 01/12/06 Dispôe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro 2007, PONTO FACULTATIVO.
1289 01/12/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 11/10/06, da Sra. ANA CAROLINA PINTO RESENDE, Inspetor de Disciplina, nível 2, Matrícula 11265, à vista do Processo nº 19252/06
1290 01/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1291 01/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1292 01/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1293 01/12/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1280 30/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1281 30/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1238 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1240 29/11/06 Revisado inciso V do artigo 2º do Decreto 592, de 27/01/06,, que considera facultativo o dia 08 de dezembro de 2006 - Dia da Padroeira de Resende. B.O. 051/06
1241 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1242 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1243 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1244 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1245 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1246 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1247 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1248 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1249 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1250 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1251 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1252 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1253 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1254 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1255 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1256 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1257 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1259 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1260 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1262 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1264 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1265 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1266 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1267 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1269 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1270 29/11/06 Nomeação dos representantes titulares e suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.
1271 29/11/06 Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
1272 29/11/06 Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007, e dá outras providências.
1273 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1274 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1275 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1276 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1277 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1278 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1279 29/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1185 25/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1176 24/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1230 21/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1231 21/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1232 21/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1233 21/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1234 21/11/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/11/06, da funcionária VILMA CUNHA DINIZ, Assistente Social, Nível Superior, Matrícula 14892, à vista do Processo nº 20511/06.
1235 21/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1236 21/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1237 21/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1239 21/11/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/09/06, da funcionária CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, Assistente Administrativo, Nível 5, Matrpicula 13785, à vista do Processo nº 18270/06 de 25/09/06
1164 20/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1211 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1212 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1213 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1214 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1215 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1216 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1217 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1218 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1219 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1220 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1221 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1222 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1223 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1224 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1225 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1226 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1227 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1228 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1229 14/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1201 13/11/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/11/06, do funcionário RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, Matrícula 13029, à vista do Processo 20142/06
1210 13/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1199 10/11/06 Revogação dos atos administrativos de concessão de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE.
1200 10/11/06 Declara de INTERESSE PÚBLICO e de INTERESSE SOCIAL, o prédio do antigo Cine Vitória, a Praça Oliveira Botelho de propriedade do Espólio de Isaac Politi e Henrique Andréa, referência cadastral nº 24.5.12.02.12.001/014, Processo nº 11932/05. Vide Decreto nº2258/28-03-08.
1202 10/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1203 10/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1204 10/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1205 10/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1206 10/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1207 10/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1208 10/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1209 10/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1194 07/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1195 07/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1196 07/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1197 07/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1198 07/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1191 06/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1192 06/11/06 Dispõe sobre a forma de cálculo e parcelamento de dívidas dos consumidores dos serviços prestados pela Resende Águas Vide Dec. 762/06
1192-A 06/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1193 06/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1190 01/11/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
052 31/10/06 Promove a investidura de Paulo César Cardoso como secretário municipal, e dá outras providências.
053 31/10/06 Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de titular da Vice-Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)075/01-04-08
054 31/10/06 Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público - COMPET, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)076/01-04-08
055 31/10/06 Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR, e dá outras providências.
1186 31/10/06 Dispõe sobre a competência, estrutura organizacional e denominação dos cargos comissionados e funções gratificadas da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento - SMGESP.
1187 31/10/06 Fica revogado, a partir de 01/11/06, o Decreto nº 1034, de 28 de agosto de 2006, o qual designou o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Senhor LUIS DE OLIVEIRA FONTES, para exercer em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade.
1188 31/10/06 Fica revogado, a partir de 01/11/06, o Decreto nº 1035, de 28 de agosto de 2006, o qual delegou a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, Senhor LUIS DE OLIVEIRA FONTES, designado através do decreto nº 1034/06.
1189 31/10/06 Exoneração, a pedido, a partir de 11/10/06, de ANA CAROLINA PINTO REZENDE, matr. 11265, Inspetora de Disciplina, Proc. 19252/06.
1177 25/10/06 Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) do município de Resende e dá outras providências.
1178 25/10/06 Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende.
1179 25/10/06 Nomeação da Sra. ANA CAROLINA PINTO REZENDE, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo nº 510/RESENPREVI/2006. B.O. 043/06
1180 25/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1182 25/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1184 25/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1185 25/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1165 20/10/06 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2006.
1167 20/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1168 20/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1169 20/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1170 20/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1171 20/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1172 20/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1173 20/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1174 20/10/06 Nomeação dos representantes titulares e suplentes das entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência.
1175 20/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1156 11/10/06 Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano, e dá outras providências.(Valor da tarifa em todo o Município - R$1,81). Revogado pelo Dec. 1891/07
1157 11/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1158 11/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1159 11/10/06 Nomeia os representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2005/2007, e dá outras providências.
1160 11/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1161 11/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1162 11/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1163 11/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1152 09/10/06 Reajusta as tarifas de água e esgoto e dá outras providências.
1153 09/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1154 09/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1155 09/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1137 06/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1142 06/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1143 06/10/06 Nomeia os membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU
1144 06/10/06 Nomeia novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende e dá outras providências. Revogado - Vide Decreto 1433/07
1145 06/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1146 06/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1147 06/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1148 06/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1149 06/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1150 06/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1151 06/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1192 06/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1139 04/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1138 03/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1134 02/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1135 02/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1136 02/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1141 02/10/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1130 28/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1131 28/09/06 Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA CORREA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, à vista do Processo nº 2445/06.
1132 28/09/06 Nomeia os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social.
1133 28/09/06 Consolida a Legislação Municipal que define o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano abrangendo as normas gerais relativas às edificações, zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo e dá outras providências. Alterado pela Lei nº 2963 de 18/09/2012 (vagas de garagem); Dec. 7131/13 (define vagas de estacionamento) - B.O. 034/13
1128 27/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1113 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1114 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1115 26/09/06 Declara de INTERESSE SOCIAL o Projeto de Urbanização denominado Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito.
1116 26/09/06 Aprova o Projeto de Urbanização relativo ao Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito e dá outras providências. Art. l° alterado pelo Decreto n° 2941/17-12-08
1117 26/09/06 Considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2006.
1118 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1119 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1120 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1121 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1122 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1123 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1124 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1125 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1126 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1127 26/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1129 26/09/06 Nomeação da Sra. SANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA, no cargo de Professor, nível D IV, à vista do Processo nº 2486/06.
1111 25/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1112 25/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1102 22/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1103 22/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1104 22/09/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/06, da funcionária NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula nº 13886, Monitora de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 16465/06
1105 22/09/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/06, da funcionária ELIANE CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 7168, Agente Escolar, Nível D-1, à vista do Processo nº 16460/06
1106 22/09/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/09/06, da funcionária FLÁVIA MARIA COPELLO MACHADO, Matrícula nº 11716, Psocólogo, Nível Superior, à vista do Processo nº 16985/06
1107 22/09/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 18/09/06, do funcionário VALÉRIO MARCELINO BRAGA, Matrícula nº 13716, Médico, Nível Superior, à vista do Processo nº 16934/06
1108 22/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1109 22/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1110 22/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1101 21/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1082 20/09/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/08/06, da funcionária PATRÍCIA AGUIAR DO NASCIMENTO FERRAZ, Matrícula nº 12134, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 16846/06
1083 20/09/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/09/06, do funcionário MARCUS VINÍCIUS MATTOS DE AGUIAR, Matrícula nº 11763, Guarda Municipal, Nível 05, à vista do Processo nº 16858/06
1084 20/09/06 Nomeação da Sra. VALÉRIA MARTINS BARBOSA, no cargo de Assistente Social, Nível NS, 3274/06.
1085 20/09/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/09/06, da funcionária KELLYDA ANTÔNIA CASEMIRO, Matrícula nº 12010, Professor Docente IV, Nível D-4, à vista do Processo nº 16791/06.
1086 20/09/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/08/06, do funcionário JOÃO BOSCO RODRIGUES, Matrícula nº 1162, Pintor Letrista, Nível 4, à vista do Processo nº 15264/06.
1087 20/09/06 Nomeação dos Membros para compores o Conselho Municipal de Educação.
1088 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1089 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1090 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1091 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1092 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1093 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1094 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1095 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1096 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1097 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1098 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1099 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1100 20/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1081 19/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1080 18/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1079 15/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1073 14/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1074 14/09/06 Nomeação do Sr. SAULO CHAVES SANTOS, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, Nível 02, à vista do Processo 0666/06. Decreto 6904/13 (de demissão) B.O. 026/13 - Dec. 7721/14 (torna sem efeito o dec. 6904/13 de demissão por decisão judicial) B.O. 012/14 - Republicado no B.O. 017/14 por incorreção.
1075 14/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1076 14/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1077 14/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1078 14/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1071 13/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1072 13/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1059 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1060 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1061 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1062 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1063 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1064 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1065 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1066 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1067 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1068 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1069 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1070 12/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1056 11/09/06 Declara de INTERESSE SOCIAL o Projeto Arquitetônico denominado Conjunto Habitacional Morada das Rosas, zona urbana do 1º Distrito.
1057 11/09/06 Aprova o o Projeto Arquitetônico denominado Conjunto Habitacional Morada das Rosas do Programa Morar Feliz, zona urbana do 1º Distrito.
1055 06/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1054 05/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1052 04/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1053 04/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1051 01/09/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1048 30/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1049 30/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1050 30/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1044 29/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1045 29/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1046 29/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1047 29/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1034 28/08/06 Fica designado o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. LUIS DE OLIVEIRA FONTES, em caráter extraordinário, exercer as funções de supervisão, direção , coordenação e controle, sobre a Secretaria Municial do Desenvolvimento Social e Solidariedade, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 1187
1035 28/08/06 Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, designado através do Decreto nº 1034/06, Sr. LUIS OLIVEIRA FONTES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. Revogado pelo Decreto nº 1188
1036 28/08/06 Fixa a tarifa de transporte coletivo de passageiros por ônibus nas linhas Resende X Serrinha - 310 (via Campos Elísios - Graal - São Caetano - Capelinha), Resende X Mauá - 320 (via Graal - Campos Elísios - São Caetano - Capelinha - Serrinha), Resende X Rio Preto 505 (via Campos Elísios - Graal - Vargem Grande - Ponte de Souza - Bagagem), Resende X Fumaça - 510 (via Campos Elísios - Graal - Vargem Grande).
1037 28/08/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/07/06, da funcionária GIOVANNA DA SILVA MACEDO, Matrícula nº 12881, Professor Docente, Nível IV, à vista do Processo nº 16058/06
1038 28/08/06 Nomeação dos Representantes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
1039 28/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1040 28/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1041 28/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1042 28/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1043 28/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1033 25/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1032 24/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1028 23/08/06 Nomeação da Sra. ELIANE CARVALHO DA SILVA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do processo nº 3027, de 17/02/06
1029 23/08/06 Nomeação do Sr. LEANDRO CARLOS LUIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do processo nº 4059, de 09/03/06
1030 23/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1031 23/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1020 18/08/06 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 08 de Setembro de 2006.
1021 18/08/06 Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) e dá outras providências.
1022 18/08/06 Designa os membros do Conselho Municipal de Administração (CONAD) da Agência do Meio Ambiente (AMAR) e dá outras providências.
1023 18/08/06 Nomeação dos membros titulares e suplentes para compores a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Resende
1024 18/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1025 18/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1026 18/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1027 18/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1018 16/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1019 16/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1016 14/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1017 14/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1058 12/08/06 Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Sr. MARCO ANTÔNIO DE TOLEDO PIZA, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2006/2007, e sua esposa NEUSA MARIA ROSA TOLEDO PIZA, durante sua visita ao município, no dia 12 de setembro de 2006.
1012 11/08/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/08/06, da funcionária, LIDIANE DINIZ BRAGA, Matrícula 14514, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 13000/06
1013 11/08/06 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Biênio 2005/2007, e dá outras providências
1014 11/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1015 11/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1010 10/08/06 Fica constituído o Conselho Municipal de Contribuintes , órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, com incumbência de julgar em segunda instância os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município contra atos ou decisões sobre matéria fiscal, praticado pela autoridade administrativa de primeira instância, por força de suas atribuições. Revoga Dec. nº 251/05 \ Revogado pelo Dec. nº 1485/07.
1007 08/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1008 08/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1009 08/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1001 07/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1002 07/08/06 Fica Instituido, no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta Autárquica, o Cartão corporativo do Município de Resende, como meio de pagamento na efetivação de aquisição de bens e serviços. Fica Permitida transações pela modalidade de assinatura eletrônica entendendo-se como tal, a imposição em equipamentos eletrônicos de código pessoal e secreto senha pelo portador autorizado do Cartão Corporativo do Município, na forma prevista no Decreto nº 578 de 28/09/04
1003 07/08/06 Nomeação para compor a Unidade Executora do Município - UEM, que será responsável pela Elaboração e Implantação dos Projetos e Ações dos Subprogramas de Desenvolvimento DI e UAS/ Habitar Brasil/ BID. O grupo da UEM terá, como Coordenador Geral, o arquiteto JORGE RICARDO MELHEM FRANCO; como Supervisor do Desenvolvimento Institucional - DI, a arquiteta DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS e, como Supervisor de Urbanização e Assentamentos Subnormais - UAS, o arquiteto RUY SALDANHA. Revogado pelo Decreto 1802/07.
1004 07/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1005 07/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1006 07/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1011 07/08/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, do funcionário, MAXIMILIANO VALDEVINO DINIZ DA SILVA, Matrícula 12160, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 13493/06, de 18/07/06
1000 04/08/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
998 31/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
999 31/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
975 28/07/06 Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - Resen-Previ, para comporem o Conselho Fiscal Revogado pelo Dec. nº 2557/18-07-08
976 28/07/06 Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - Resen-Previ, para comporem o Conselho Deliberativo Revogado pelo Dec. nº 2556/18-07-08
977 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
978 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
979 28/07/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/07/06, da funcionária ELIZABETE NEPUCENA DE LIRA, Matrícula 9657, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 12943/06
980 28/07/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/07/06, da funcionária JULÇARA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Matrícula 11405, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 13169/06
981 28/07/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, da funcionária MÔNICA DOS SANTOS PORTELLA, Matrícula 15161, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 12285/06
982 28/07/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, do funcionário, ANDRÉ LUIZ PATI COSTA, Matrícula 11909, Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 12247/06
983 28/07/06 Cria a Comissão Organizadora da XXXIX Exapicor e dá outras providências.
984 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
985 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
986 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
987 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
988 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
989 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
990 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
991 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
992 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
993 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
994 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
995 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
996 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
997 28/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
973 27/07/06 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende -COMADRE Revogado pelo Decreto 3273/09
974 27/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
972 25/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
971 24/07/06 Nomeação, a partir de 01/06/06, do Sr. Antônio Carlos de Oliveira para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, em substituição do membro CARLOS EDUARDO ZIKAN. Revoga os Decretos 604/03 e 67/04
969 21/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
970 21/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
965 20/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
966 20/07/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/06, da funcionária JAQUELINE FONTES PEREIRA, Matrícula 11211, Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 12094/06
967 20/07/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/06/06, da funcionária GIEDRE RIANE DA SILVA, Matrícula 9506, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível superior, à vista do Processo nº 12274/06
968 20/07/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/06/06, do funcionário, ANDERSON LUIS DA GAMA, Matrícula 10565, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 12291/06
964 19/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
963 17/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
962 14/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
948 13/07/06 Nomeação da Sra. ANA ALVES VIEIRA REIS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2444/06.
949 13/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
950 13/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
951 13/07/06 Dispõe sobre a criação do modelo de Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal de Resende, com o gerenciamento integrado e compartilhado das instituições e das Politicas Públicas municipais, por meio do Comitê de Gestão Estratégica da Governança Municipal - COGEM e do Comitê de Gestão Estratégica das Políticas Públicas Municipais - COGEP e dá outras providências.
952 13/07/06 Dispõe sobre a regulamentação do modelo de gestão de programas e projetos e da fundação de Gerente de Programa do Município de Resende, para a efetiva execução das Políticas Públicas Municipais e subsídio das decisões do Comitê de Gestão Estratégica da Governança Municipal - COGEM, do Comitê de Gestão Estratégica das Políticas Públicas. Municipais - COGEP e dá outras providências.
953 13/07/06 Instutui o Plano Diretor de Fortalecimento da Governança Municipal - PDFGM e define a Coordenação-Geral para a formulação e implementação de modelos administrativos, métodos e técnicas de gestão, por meio de forças-tarefas, dos projetos que integram o PDFGM, e dá outras providências.
954 13/07/06 Nomeação da Sra. VERA LÚCIA SANTANNA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2448/06. N
955 13/07/06 Nomeação do Sr. BENEDITO RAMOS MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2443/06.
956 13/07/06 Nomeação da Sra. VALQUÍRIA BORGES, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0670/06.
957 13/07/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/07/06, da funcionária CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula 7737, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 10935/06
958 13/07/06 Nomeação da Sra. DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 3026/06.
959 13/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
960 13/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
961 13/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
943 12/07/06 Nomeação da Sra. FABIANA APARECIDA DE FARIAS, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 2452/06.
944 12/07/06 Nomeação do Sr. WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 2487/06.
945 12/07/06 Nomeação do Sr. EDUARDO VIANA DE CARVALHO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vita do Processo nº 2454/06.
946 12/07/06 Dispõe sobre as datas de vencimentos para pagamento do ISSQN de profissional de nível superior e médio para o exercício de 2006. Para pagamento em cota única (desconto de 10%)
947 12/07/06 Regulamenta o Artigo 121, § 4º da Lei nº 2381/02, acerca dos procedimentos e obrigações acessórias da MICRO UNIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO E SERVIÇO e dá outras providências. Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário)
942 11/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
940 10/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
941 10/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
939 07/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
933 06/07/06 Revogação do inciso IV, do Art 2º, do Decreto nº 592/06, o qual considera PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de julho, quinta-feira, Elevação do Município de Resende de Vila à Cidade
934 06/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
935 06/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
936 06/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
937 06/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
938 06/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
928 05/07/06 Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO DA SILVA FONSECA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0663/06.
929 05/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
930 05/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
931 05/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
932 05/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
921 03/07/06 Nomeação da Sra. RICHELLlNE DE OLIVEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0674/06. Revogado pelo Decreto nº 8465/15. BO 007/15
922 03/07/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/06/06, da funcionária SHIRLEY ELISEU DA SILVA, Matrícula 11975-3, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 11509/06
923 03/07/06 Nomeação do Sr. HUGO HENRIQUE MIGUEL GUEDES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 11527/06.
924 03/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
925 03/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
926 03/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
927 03/07/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
904 28/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
905 28/06/06 Nomeação da Sra. CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2441/06.
906 28/06/06 Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES CÉZAR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8012/06
907 28/06/06 Nomeação do Sr. RICARDO CAMÕES SAMPAIO, no cargo de Professor, Nível NS, à vista do Processo nº 8309/06.
908 28/06/06 Nomeação da Sra. MARIA ALICE DO VALE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8013/06.
909 28/06/06 Nomeação da Sra. JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NS, à vista do Processo nº 9626/06
910 28/06/06 Nomeação da Sra. ADRIANA AMÊNDOLA, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 1528/06.
911 28/06/06 Nomeação da Sra. ELIZABETE NEPOMUCENA DE LIRA, no cargo de Enfermeiro, Nível NS, à vista do Processo nº 5035/06.
912 28/06/06 Nomeação da Sra. MARLI LÚCIA GUEDES FERREIRA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 3275/06.
913 28/06/06 Nomeação do Sr. JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, no cargo de Professor, Nível D IV, à vista do Processo nº 2485/06.
914 28/06/06 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
915 28/06/06 Nomeação dos Membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
916 28/06/06 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN)
917 28/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar..
918 28/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
919 28/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
920 28/06/06 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007, e dá outras providências
903 27/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
895 26/06/06 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras provicências, considerando que a Copa do Mundo de Futebol, a ser realizada na Alemanha, terá participação da Seleção Brasileira de Futebol. Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 27/06/06
896 26/06/06 Cria na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, a unidade Controladoria-Geral da Administração Municipal (CONTAC); estabelece a vinculação, a essa, dos setores correspondentes de execuções orçamentária contábil e financeira, das entidades da Administração Descentralizada; e dá outras providências
897 26/06/06 Dispõe sobre a data de 11/07/06 para realização de votação da eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, a realizar-se no pátio central da Prefeitura no horário de 7h às 19h.
898 26/06/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/06/06, da funcionária JULIANA DA SILVA ALMEIDA, Matrícula 12829, Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 1310/06
899 26/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
900 26/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
901 26/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
902 26/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
892 23/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
894 23/06/06 Nomeação do Sr. ANDERSON LUIS DA GAMA, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NS, à vista do Processo nº 10051/06
889 22/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
890 22/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
891 22/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
875 21/06/06 Nomeação da Sra. LUCINÉIA DE JESUS RAMOS, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 10014/06.
876 21/06/06 Nomeação do Sr. WELINGTON BARBOSA LEANDRO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 6900/06.
877 21/06/06 Nomeação da Sra. NAIRA SOARES FLORENZANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8014/06.
878 21/06/06 Nomeação da Sra. FABIANA BASTOS SILVA, no cargo de Nutricionista, Nível NS, à vista do Processo nº 7189/06.
879 21/06/06 Nomeação da Sra. JACQUELINE FONTES PEREIRA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2488/06.
880 21/06/06 Nomeação da Sra. SIMONE CARVALHO DE VELASCO, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2451/06.
881 21/06/06 Nomeação da Sra. VALQUIRIA APARECIDA MACHADO BATISTA, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 17549/06.
882 21/06/06 Nomeação da Sra. RAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2490/06.
883 21/06/06 Nomeação da Sra. LIDIANE APARECIDA GOES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2459/06.
884 21/06/06 Nomeação da Sra. ANICHELLI CABRAL BARCELOS, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2463/06.
885 21/06/06 Nomeação da Sra. JAQUELINE DE OLIVEIRA FERRAZ, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 17544/06.
886 21/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
887 21/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
888 21/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
858 14/06/06 Nomeação da Sra. EDILEUZA APARECIDA PEREIRA MACHADO, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Nível 5, à vista do Processo nº 3668/06
859 14/06/06 Nomeação do Sr. FABRÍCIO BALBINO DOS SANTOS, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2458/06
860 14/06/06 Nomeação da Sra. MARINA MÁRCIA RODRIGUES ROCHA, no cargo de Monitor, Nível 2, à vista do Processo nº 2452/06
861 14/06/06 Nomeação da Sra. REJANE DINIZ CORREA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Nível 5, à vista do Processo nº 3667/06
862 14/06/06 Nomeação da Sra. DANIELLE MARGUERITE MARIE ÁVILA CARLIER, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 2461/06
863 14/06/06 Nomeação da Sra. MÁRCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2491/06 Exonerada, a pedido, a partir de 08/05/13, conforme decreto 6922/13 B.O. 027/13. B.O. 034/13
866 14/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
867 14/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
868 14/06/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/06/06, da funcionária TATIANE VIEIRA DA SILVA, Matrícula 14972, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 11121/06
869 14/06/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/06/06, da funcionária ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, Matrícula 13743, Contador, Nível Superior, à vista do Processo nº 10650/06
870 14/06/06 Nomeação do Sr. LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO, no cargo de Calceteiro, Nível 2, à vista do Processo nº 12376/06
871 14/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
872 14/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
873 14/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
874 14/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
864 13/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
865 13/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
857 09/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
856 08/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
855 07/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
844 06/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
845 06/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
846 06/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
847 06/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
848 06/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
850 06/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
851 06/06/06 Regulamenta as novas nomenclaturas dos servidores municipais que integram o RESEN-PREVI, por sua Diretoria Executiva.
852 06/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
853 06/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
854 06/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
893 06/06/06 Declara de UTILIDADE PÚBLICA e de INTERESSE SOCIAL parea fins de Desapropriação, área de terra designada por lotes 11 da quadra 13; 17 da quadra 19; 17 da quadra 50; e 18 da quadra 18; com áreas de 5.124,00 m2, 8.174,52 m2, 10.306,88 m2 e 10.694,52 m2 respectivamente de propriedade de PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TRANSPORTADORA LTDA, Loteamento Morada da Barra, Zona Urbana 6º Distrito, Processo nº 11029/05 cujos terrenos destinar-se-ão à implantação do PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL que prevê a c
838 05/06/06 Nomeação da Sra. VANDA FASOLO DA CUNHA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2465/06
839 05/06/06 Nomeação de Mônica dos Santos Portella, Enfermeira, NS, Proc. 2653/06.
840 05/06/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/05/06, da funcionária JOSILENE INÊS AMÂNCIO PINHEIRO, Matrícula 9658-2, Técnico de Enfermagem, Nível 5, à vista do Processo nº 9872/06
841 05/06/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/05/06, da funcionária MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, Matrícula 10253-2, Economista, Nível superior, à vista do Processo nº 9880/06
842 05/06/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/05/06, do funcionário SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, Matrícula 12298-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 9964/06
843 05/06/06 Considerado PONTO FACULTATIVO, nas reparticões públicas municipais, dia 16/06/06
834 01/06/06 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 22 de julho de 2006, quando serão realizados os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2006 e dá outras providências.
835 01/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
836 01/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
837 01/06/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
833 30/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
827 29/05/06 Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Resende - JARI/ RESENDE.
828 29/05/06 Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP do Município de Resende
829 29/05/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/06, a funcionária ÂNGELA MARIA ALVES, Matrícula 6048-8, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 9389/06.
830 29/05/06 Revogado o Decreto nº 698, de 03/04/06, que delegou competência como ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, o presidente da Fundação Hospitalar de Resende JOSÉ RECHUAN JÚNIOR.
831 29/05/06 Fica Delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, a Diretora do Departamento de Programas Especiais, da SMDSUS, designada através da Portaria nº 864/06 para responder pelo expediente da Fundação Hospitalar de Resende, Sra. MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. Revogado pelo Dec. nº 2020/07
832 29/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
825 26/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
826 26/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
818 23/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
819 23/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
820 23/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
821 23/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
822 23/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
823 23/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
824 23/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
812 19/05/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/05/06, do funcionário ROBSON MACIEL DINIZ, Matrícula 11756, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 9573/06
813 19/05/06 Nomeação da Sra. FLÁVIA MELO DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Fisioterapeuta Hidroterapia, Nível NS, à vista do Processo nº 7992/06 Exonerada, a pedido, Dec. 7375/13 - B.O. 044/13
814 19/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
815 19/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
816 19/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
817 19/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
805 18/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
806 18/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
807 18/05/06 Institui em carárer experimental o Programa de Atendimento de Urgência Odontológica, no Hospital de Emergência Municipal, em plantões integrais.
808 18/05/06 Institui de forma experimental o Programa de Atendimento Fisioterápico Residencial a portadores de paralisia cerebral e outras patologias.
809 18/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
810 18/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
811 18/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
803 17/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
804 17/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
784 16/05/06 Nomeação da Sra. ANDRÉIA LOPES DE FARIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0677/06 B.O 26/04
785 16/05/06 Nomeação da Sra. NORMA CRISTINA DA SILVA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 690/06 B.O 26/04
786 16/05/06 Nomeação da Sra. GERCY ALMEIDA DOS REIS, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0691/06
787 16/05/06 Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0692/06
788 16/05/06 Nomeação do Sr. PAULO AFONSO ANDRADE VIEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0693/06
789 16/05/06 Nomeação do Sr. JOSÉ PAIVA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5241/06
790 16/05/06 Nomeação da Sra. GEORGINA BOTELHO DE MORAES, no cargo de Terapeuta Ocupacional, à vista do Processo nº 13548/05
791 16/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
792 16/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
793 16/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
794 16/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
795 16/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
796 16/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
797 16/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
798 16/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
799 16/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
800 16/05/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/05/06, do funcionário RICARDO RODRIGUES FIGUEREDO, Matrícula 13789-4, Médico, Nível superior, à vista do Processo nº 8845/06
801 16/05/06 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/05/06, do funcionário MÁRIO ANTÔNIO SESSO JÚNIOR, Matrícula 11385-5, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 8800/06
802 16/05/06 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.