Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO ASSUNTO OBSERVAÇÃO
18 03/01/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
19 03/01/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
20 03/01/05 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
21 03/01/05 Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais os dias 07/08/09 de fevereiro de 2005.
22 03/01/05 Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
23 03/01/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/01/05, de FERNANDA DE OLIVEIRA DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.301-0, Processo nº 376/05.
1 01/01/05 Fixa a exclusiva competência do Poder Executivo Municipal na Coordenação da Controladoria-Geral e das SMG e SMF.
10 01/01/05 Aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município. lei nº 2507/04 (OGM).
11 01/01/05 Fixa o ano de 2005 declarado ANO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHA
13 01/01/05 EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 da servidora CLISSANGER DINIZ DE ALMEIDA QUADROS, Matrícula nº 12.359-2, Assistente Administrativo, Processo nº 147/2005.
2 01/01/05 Fixa a exclusiva competência do Vice-Prefeito Municipal a coordenação da SMCRR.
3 01/01/05 Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RUY SALDANHA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - SMOSM-CCS. Fixa a competência do SMOSM, a coordenação da SEGTRAN e SMDC, e a Presidência da ESAMUR.
4 01/01/05 Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SMICI - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMICI na coordenação da Secretária Municipal de Agricultura.
5 01/01/05 Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência social - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMAS na coordenação do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende.
6 01/01/05 Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. MÁRIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - CCS. Fixa a exclusiva competência do SME na coordenação da FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA - FCCMM e da FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES.
7 01/01/05 Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento - SMP - ccs.Fixa a exclusiva competência do SMP na coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
8 01/01/05 Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - SMA - CCS.
9 01/01/05 Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMS na coordenação da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE.
822 30/12/04 Revogação do art. 3º do Decreto nº 817, de 29/12/04. (Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA )
823 30/12/04 Retificação do Decreto nº 674 de 28/10/04 com exclusão do nome da servidora ANGÉLICA APARECIDA DE AVELAR SILVA, para o mês de Novembro de 2004 até 17/12/04 (Jornada Dupla-SME).
818 29/12/04 Aprovação de Projeto de Condomínio Horizontal e projeto topográfico denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, 1º Distrito de propriedade LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme o Processo nº 16779/04 nos termos do decreto 173/01 Alterado o Art 2º pelo decreto nº 46/05, Onde se lê Decreto 173 de 20/08/04, Lê-se Decreto nº 711 de 16/11/04
819 29/12/04 EXONERAÇÃO, a partir de 16 de Dezembro de 2004. Sr GILSON BALTAZAR GONSALVES, Médico, Processo nº 19462/04
820 29/12/04 EXONERAÇÃO, a partir de 2 de Dezembro de 2004, Sra. MARIANA GUILON DE ABREU, Matrícula nº 13867-3, Monitora de Creche Processo nº 19739/04
821 29/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
816 28/12/04 Regulamentação do uso do MERCADO POPULAR, afetado pela Lei nº 2501/04. Revogado pelo Decreto 8925/29.02.2016 - B.O. 009/2016
817 28/12/04 Cancelamento dos saldos de empenhos existentes, passando as suas respectivas despesas a comporem a DÍVIDA FUNDADA. Dispõe sobre a dívida confessada com a VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e a EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. Vide Decreto 822/04
813 27/12/04 Aprovação do projeto de adequação às normas da SERLA do loteamento Morada da Colina 3ª Etapa - 1º Distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, conforme o Processo 6201/03 (aprovação) e decreto 103/03. Revogado pelo Decreto nº 2943/17-12-08
814 27/12/04 Revogação do Tombamento referente ao imóvel nº 71 da Rua XV de Novembro, Centro Histórico, 1º Distrito, Tombado pelo decreto nº 145/99
815 27/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
812 23/12/04 Reconhece a Execução do Plano Urbanístico relativo ao Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube, 1º Distrito de propriedade de LIMEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme o Processo nº 14731/00; 3389/01 e 15370/04
805 22/12/04 Nomeação do Sr. ALEX DE ARAÚJO PIMENTA, para o cargo de Procurador Jurídico do RESENPREVI, à vista do Processo nº 191/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
806 22/12/04 Nomeação do Sr. MARCELO ROCHA RODRIGUES DOS REIS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 192/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto 25/05
807 22/12/04 Nomeação do Sr. JOSÉ MAURO FERREIRA, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 193/04 (RESENPREVI). Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
808 22/12/04 Nomeação do Sr. DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 194/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
809 22/12/04 Nomeação do Sr. SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, para o cargo de Contador, à vista do Processo nº 190/04 (RESENPREVI)
810 22/12/04 Nomeação da Sra. MARGARIDA ANGÉLICA RAMOS DA COSTA LIMA, praa o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 189/04 (RESENPREVI). Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
811 22/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
791 20/12/04 Prorrogação do Prazo para Conclusão do Projeto de Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Morada das Garças, 1º Distrito, prorrogado por 24 meses conforme o Processo 18661/04 ( Decreto 83/98 ) Revogada pelo Decreto nº 14980/22 -B.O. 037/22.
792 20/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
793 20/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
794 20/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
795 20/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
796 20/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
797 20/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
798 20/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
799 20/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
800 20/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
801 20/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
802 20/12/04 Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais aos dias 24 e 31 de Dezembro
803 20/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
804 20/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
788 17/12/04 Nomeação da Sra. ZENALHA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10133/04.
789 17/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
790 17/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
784 16/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
785 16/12/04 Abertura de Crédito Especial Suplementar.
786 16/12/04 Nomeação da Sra. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 16226/04.
787 16/12/04 Nomeação da Sra. SÍLVIA CORDEIRO PINHEIRO, no cargo de Médica, Processo º 861/FHR/04.
780 15/12/04 Nmeação da Sra. ROSILÉA DA FONCECA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 15919/04. Revogada pelo Decreto nº 15274/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
781 15/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
782 15/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
783 15/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
778 14/12/04 Nomeação do Sr. JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, no cardo de Médico, Processo nº 16224/04.
779 14/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
769 10/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
770 10/12/04 Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15419/04.
771 10/12/04 Nomeação da Sra. VANESSA BASTOS DE OIVEIRA, no cargo de Enfermeira, à Vista do Processo 15101/04.
772 10/12/04 Nomeação do Sr. CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, no cargo de Coveiro, Processo nº 13178/04. Revogado pelo Decreto 6277/12.BO 050/12
773 10/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
774 10/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
775 10/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
776 10/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
777 10/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
766 09/12/04 Nomeação da Sra. THAIS DE ARAÚJO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 503/FHR/04.
767 09/12/04 Nomeação da Sra. AURORA FERRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 517/FHR/04.
768 09/12/04 Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento de INTERESSE SOCIAL ALTO PARAÍSO conforme Processo 1473/04, nos termos do § único da Lei 2403/03
763 07/12/04 EXONERAÇÃO de DENISE NUNES CORDEIRO VICENTE, Assistente Social, Matrícula 9499-3, à vista do Processo 18888/04.
764 07/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
765 07/12/04 Nomeação do Sr. MANOEL FRANCISCO BARRETO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2179/04.
759 06/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
760 06/12/04 EXONERAÇÃO de MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, Fisioterapeuta, Matrícula 13754-2, Processo nº 18415/04.
761 06/12/04 EXONERAÇÃO de LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, Instrutor Profissionalizante, Matrícula 11694-2, Processo nº 18746/04.
762 06/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
757 03/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
758 03/12/04 Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º distrito conforme disposto no § único do Art 4º da Lei 2403/3
752 01/12/04 Nomeação da Sra. EDNA ALVARENGA DE MACEDO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 14485/04.
753 01/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
754 01/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
755 01/12/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
756 01/12/04 Abertura de Crédito Suplementar.
747 30/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
748 30/11/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADAIR PIMENTA DA FONSECA, Matrícula 11434-4, Museólogo, Processo nº 18672/04.
749 30/11/04 Prorrogação do prazo para a conclusão do Projeto de Loteamento denominado Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, Processo nº 1299/04.
750 30/11/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
751 30/11/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
743 29/11/04 Nomeação do Sr. DERSON CORRÊA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 526/FHR/04.
744 29/11/04 Nomeação da Sra. PATRÍCIA BALIEIRO MARQUES, no cargo de Médica, Processo nº 11767/04.
745 29/11/04 Nomeação da Sra. PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Psicóloga, Processo nº 16004/04.
746 29/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
738 26/11/04 Nomeação do Sr. AMAURI LUDUCENE DOS SANTOS, no cargo de Coveiro, Processo nº 13179/04.
739 26/11/04 Nomeação do Se JOSÉ LUIZ DE SOUZA, no cargo de Técnico em Radiologia, Processo nº 730/FHR/04.
740 26/11/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANA AMÉLIA PORTELAS COTRIM MOREIRA, Matrícula 11950-6, Fonoaudióloga, Processo nº 18241/04.
741 26/11/04 Nomeação da Sra. RENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA, no cargo de Médica, Processo nº 711/FHR/04.
742 26/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
730 24/11/04 Nomeação do Sr. GLAUBER WILLIAN DE ALMEIDA, no cargo de Eletricista, Processo nº 546/FHR/04.
731 24/11/04 Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIZ BASTOS DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 15563/04.
732 24/11/04 Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, no cargo de APSCD, Processo nº 14486/04.
733 24/11/04 Nomeação da Sra. NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12629/04.
734 24/11/04 Nomeação da Sra. ANA CLÁUDIA TORTUNELO MACHADO, no cargo de Professor Docente, Processo nº 14480/04.
735 24/11/04 Nomeação do Sr. FERNANDO GREGÓRIO, no cargo de Coveiro, Processo nº 13177/04.
736 24/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
737 24/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
726 23/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
727 23/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
728 23/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
729 23/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
719 22/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
720 22/11/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA MIGLIOLI COSTA, Matrícula 11184-0, Assistente Administrativo, Processo nº 18146/04
721 22/11/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, Matrícula 13858-2, Enfermeira, Processo nº 18154/04
722 22/11/04 Nomeação do Sr. RODRIGO ZILLIS SAC DOS SANTS, no cargo de Médico, Processo nº523/FHR/04
723 22/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
724 22/11/04 Nomeação da Comissão para Fiscalização da Infra-Estrutura da Fazenda Pouso Alto
725 22/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
718 19/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
716 18/11/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, Matrícula 13494-4, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 18130/04.
717 18/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
715 17/11/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
711 16/11/04 Dispõe sobre a aprovação de Condomínio Horizontal de acordo com a COMHURB. Vide Decretos nºs 160/81; 01/82; 35/83 e 363/96.
712 16/11/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
713 16/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
714 16/11/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
703 12/11/04 Nomeação da Sra. PATRÍCIA DE ABREU CÂNDIDO, no cargo de Médico, Processo nº 13109/04.
704 12/11/04 Nomeação do Sr. LÉLIS MARIA DA SILVA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 14484/04.
705 12/11/04 Nomeação do Sr. AQUILES ANDRÉ TOUBAN ROMAR, no cargo de Médico, Processo nº 660/FHR/04.
706 12/11/04 Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, no cargo de Médico, Processo nº 11764/04.
707 12/11/04 Nomeação do Sr. BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, no cargo de médico, Processo nº 15564/04.
708 12/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
709 12/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
697 10/11/04 Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 708/FHR/04.
698 10/11/04 Nomeação da Sra. ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Professora Docente IV, Processo 14481/04.
699 10/11/04 Nomeação da Sra. MÔNICA CORRÊA DE OLIVEIRA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12620/04.
700 10/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
701 10/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
702 10/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
694 09/11/04 Nomeação da Sra.ROSA EMILIA BRUNO MOTA, no cargo de Médico, Processo nº 11774/04.
695 09/11/04 Nomeação do Sr. RUIZ SIMONATO AFONSO, no cargo de Médico, Processo nº 11771/04.
696 09/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
1964 08/11/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
689 08/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
690 08/11/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária RAQUEL RODRIGUES SUDRE, Matrícula 11164-1, Assistente Administrativo, Processo nº 17711/04
691 08/11/04 Nomeação dos Membros do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
692 08/11/04 Nomeação da Sra. MARIANA GUILOU DE ABREU, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12630/04
688 05/11/04 Declaração de TOMBAMENTO da Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA, conhecida como FIGUEIRA, localizada Parque Jardin Tropical, Zona Urbana do 2º Distrito, à Avenida Marechal Castelo Branco, na área 3 remanescente.
683 04/11/04 Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico, Processo nº 717/FHR/04.
684 04/11/04 Vedada a Emissão de Empenho na Administração Pública Municipal Direta e Indireta a partir desta data e dá outras providências.
685 04/11/04 Nomeação da Sra.JOSIANE CRISTINA NETO FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeira, Processo nº 15100/04.
686 04/11/04 Nomeação da Sra. CARLA PEREIRA CARLOS, Enfermeira, Processo nº 11782/04.
687 04/11/04 Nomeação da Sra. HELEN ROSE TELES BASTOS, no cargo de Médico do Trabalho, Processo nº 11236/04.
677 03/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
678 03/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
679 03/11/04 Abertura de Crédito Suplementar.
680 03/11/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
681 03/11/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
682 03/11/04 HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, CO. ORNILE KAIRALLA RIEMMA, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional ano 2004/2005, durante sua visita no dia 08 de Novembro de 2004
103 30/10/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
671 28/10/04 Nomeação do Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIVA, no cargo de Médico, Processo nº 535/FHR/04. Exonerado, a pedido, conforme decreto 7989/14 - B.O. 028/14
672 28/10/04 Nomeação da Sra. MARSANGELA CORRÊA PINHO BRIM, no cargo de Médica , Processo nº 13098/04
673 28/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
674 28/10/04 Cancelamento a partir de 01/11/04 da Jornada Dupla e Tempos Excedentes de Funcionários Lotados na Secretaria Municipal de Educação.
675 28/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
676 28/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
667 27/10/04 Nomeação da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 14713/04
668 27/10/04 Nomeação do Sr. LUIZ FLÁVIO VINCIPROVA FONSECA, no cargo de Médico, Processo nº 643/FHR/04
669 27/10/04 Nomeação do Sr. IRÂNI ANGELO MACHADO SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 14419/04
670 27/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
661 26/10/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SÍLVIA LELIA DO VALE DAISELE, Matrícula 11170-1, Processo nº 17009/04.
662 26/10/04 Nomeação do Sr. RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, no cargo de Médico, Processo nº 11762/04
663 26/10/04 Suspensão Temporária da Expedição de Licenças para a Colocação de Faixas e Galhardetes no Município de Resende, conforme o disposto na Lei nº 2151/99.
664 26/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
665 26/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
666 26/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
655 25/10/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MIRNA MORGAN FRAGOSO, Agente Sócio Cultural Desportivo, Matrícula 6260-0, Processo nº 4843/04.
656 25/10/04 Nomeação de Comissão para Fiscalização dos Serviços de Infra-Estrutura do Condomínio Limeira Tênis Clube, Zona Urbana do 1º Distrito
657 25/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
658 25/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
659 25/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
660 25/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
650 22/10/04 Nomeação LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 559/FHR/04. Exonerado, por falecimento, Dec. 7084/13 B.O. 033/13, em 10/07/13.
651 22/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
652 22/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
653 22/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
654 22/10/04 Nomeação da Sra. DEISE CATALDO, no cardo de Assistente Administrativo, Processo nº 654/FHR/04
642 21/10/04 Nomeação JONÍSIA MARIA DA SILVA FÁBIO, Assistente Social, Processo nº 13.106/04. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7909, de 13/05/14. B.O. 021/14
643 21/10/04 Nomeação da Sra.ISLAURA HERMOGENES DOMINGOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.957/04.
644 21/10/04 Nomeação da Sra. MÁRCIA DE REZENDE CORRÊA, Auxiliar Odontológico, Processo nº 11.757/04.
645 21/10/04 EXONERAÇÃO, a pedido, CRISTIANO DA SILVA BARBOSA, Vigilante Sanitário, Processo nº 16.866/04.
646 21/10/04 O feriado de 28/10 que comemora o Dia do Servidor Público excepcionalmente esse ano será comemorado no dia 29 de outubro. PONTO FACULTATIVO, no dia 1º/11, 2ª feira.
647 21/10/04 EXONERAÇÃO, a pedido, EVALDO GAMA BARBOSA LIMA, Matrícula nº 11.555-2, Assistente Administrativo, Processo nº 16.924/04.
648 21/10/04 Declaração de Projeto de INTERESSE SOCIAL o plano urbanístico denominado ALTO PARAÍSO, no 2º Distrito, Bairro Paraíso, de propriedade de TLERIL CONSTRUTORA LTDA, com 176 lotes, conforme Processo nº473/04.
649 21/10/04 Aprovação do plano urbanístico denominado ALTO DO PARAÍSO, de INTERESSE SOCIAL, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade TLERIL CONSTRUTORA LTDA, Processo nº 1473/04. Alterada a caução conforme Decr. nº 3726/2010 Dec. 6709/13 (aceite) B.O. 016/136
639 20/10/04 Nomeação ARMANDO CÉSAR MONTELLI, Médico, Processo nº 652/FHR/04.
640 20/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
641 20/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
633 18/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
634 18/10/04 Nomeação FERNANDA DE MIRANDA ANDRÉ, Assistente Administrativo, Processo nº 11.456/04.
635 18/10/04 Nomeação MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA, Procuradora, Processo nº 14.448/04.
637 18/10/04 Criação, a partir de 19/11/04 do Hemonúcleo - Dr. Antônio Marques Cepas, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
638 18/10/04 Criação, a partir de 19/11/04 do Centro Administrativo - Psicóloga Margareth Cozzi Ferreira, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
628 15/10/04 Nomeação PRIMO JOSÉ SOBREIRA NETO, Médico, Processo nº 11.763/04.
629 15/10/04 Nomeação ROGÉRIO INÁCIO, Pedreiro, Processo nº 554/FHR/04.
630 15/10/04 Nomeação TERESINHA DE FÁTIMA LACERDA DA COSTA, Telefonista, Processo nº 13.725/04.
631 15/10/04 Nomeação JORGE ALBERTO MOISÉS DE MENEZES, Médico, Processo nº 14.418/04.
632 15/10/04 Nomeação RICARDO JORGE RAJZMAN, Médico, Processo nº 563/FHR/04.
623 14/10/04 Nomeação SELMA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11.242/04.
624 14/10/04 Nomeação LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.318/04.
625 14/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
626 14/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
627 14/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
619 13/10/04 Nomeação SOCORRO MOTTA E SILVA, Monitora de Creche, Processo nº 12.627/04.
620 13/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
621 13/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
622 13/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
618 11/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
611 08/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
612 08/10/04 Nomeação da Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Condomínio Haras de Pirapitinga
613 08/10/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra ANA PAULA DA SILVA NOGUEIRA, Matrícula 7976-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 16307/04
614 08/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
615 08/10/04 Dispõe sobre o cancelamento da Gratificação denominada TIDE - Tempo Integral de Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
616 08/10/04 HÓSPEDE OFICIAL, Co. Orvile Kairalla Diemma, governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, ano 2004/2005, durante sua visita ao município, no dia 13 de outubro de 2004.
602 06/10/04 Nomeação da Sra. GABRIELA PINTO SILVA, no cargo de Médica, Processo nº 648/FHR/04
603 06/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
604 06/10/04 Nomeação do Sr. LUIZ ALBERTO DOSA SANTOS CARVALHO, no cargo de Eletricista, Processo nº 8998/04
605 06/10/04 Nomeação da Sra. TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 545/FHR/04
606 06/10/04 Nomeação da Sra. PATRÍCIA ÁVILA GALDINO DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 10404/04
607 06/10/04 Nomeação da Sr. CAMILA OLIVEIRA MACIEL, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11784/04 Exonerada, a pedido, a partir de 18/08/10, Decr. 4075/10.
608 06/10/04 Nomeação da Sra. CÁTIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11243/04
609 06/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
610 06/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
597 05/10/04 PONTO FACULTATIVO, dia 11/10/04 Segunda-Feira
598 05/10/04 EXONERAÇÃO, a pedivo do Sr. LOREU ROCHA DA SILVA, no cargo de Assistente Social, Processo 16293/04
599 05/10/04 Nomeação da Sra. CLEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo 505/FHR/04
600 05/10/04 Nomeação da Sra. SÔNIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 550/FHR/04
601 05/10/04 Nomeação do Sr. AFONSO MARIA ABRÃO,no cargo de Médico , Processo nº 528/FHR/04 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8018/14 - B.O. 029/14
595 04/10/04 Abertura de Crédito Suplementar.
596 04/10/04 Nomeação do Sr. JORGE BAPTISTA SOARES FILHO, no cargo de Técnico de Laboratótio, Processo nº 11752/04
590 01/10/04 Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12623/04
591 01/10/04 Nomeação do Sr. FERNANDO AUGUSTO ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo de Médico, Processo nº 646/FHR/04. Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8041/14 - B.O. 030/14
592 01/10/04 Nomeação da Sra. PRISCILA PEDRODO SILVA ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14004/04
593 01/10/04 Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo e das Entidades Não-governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
594 01/10/04 Nomeação da Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
586 30/09/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. HELOÍSA SALVADOR DE MORAES, Matrícula 13252-8, Tecnica em Radiologia, Processo nº 15807/04
587 30/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
588 30/09/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 12806-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15900/04
589 30/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
583 29/09/04 Nomeação do Sr. GUILHERME ALEXANDRE GALINDO HEIDEUFELDER, no cargo de Médico, Processo nº 645/FHR/04
578 28/09/04 Dispõe sobre o regime de adiantamento, conforme o Processo nº 2489, de 30/07/04. Revogação dos Decretos nºs 273/94 e 137/98. Vide Lei nº 2489/04 (Dispõe sobre o Regime de Adiantamento).
579 28/09/04 Nomeação do Sr. ESTEFANO CRUZ DA PAZ, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 500/FHR/04
580 28/09/04 Nomeação do Sr. ODAIR JOSÉ BIBEIRO GENEROSO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 577/FHR/04
581 28/09/04 Nomeação do Sr. GENIVALDO CARVALHO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 516/FHR/04
582 28/09/04 Nomeação da Sra. ANDRÉIA MACIEL DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14005/04
584 28/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
585 28/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
576 24/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
574 23/09/04 Nomeação da Sra. MARIA DA CONCENÇÃO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 14003/04
575 23/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
577 23/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
565 22/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
566 22/09/04 Nomeação do Sr. REINALDO SOARES TAVARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 504/FHR/04
567 22/09/04 Nomeação da Sra. VERA LÚCIA DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10131/04 Revogado pelo Decreto 6541/13.BO 010/13
568 22/09/04 Nomeação da Sra. ROSELENE MACIEL FERREIRA, no cargo de Cozinhaira, Processo nº 12650/04
569 22/09/04 Nomeação da Sra. MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 11670/04
570 22/09/04 Nomeação do Sr. GLAUCIO FERNANDEZ DA FONCECA, Técnico em Laboratório, Processo º 13107/04
571 22/09/04 Nomeação da Sra. ANA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO, no cargo de Médica, Processo nº 13099/04
572 22/09/04 Nomeação do Sr. RICARDO RODRIGUES FIGUEREDO, no cargo de Médico, Processo nº 1770/04
573 22/09/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. GISELA FURUKAWA HORITA, Matrícula 13719-8, Médoca, Processo nº 15403/04
561 21/09/04 Nomeação da Sra. ANDREA PAULA DE SOUZA VELOZO, no cargo de Médico, Processo nº 562/FHR/04
562 21/09/04 Nomeação da Sra. BENEDITA LEXA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13197/04
563 21/09/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ROSILENE PEREIRA GONSALVES, Matrícula nº 12547-1.
564 21/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
551 20/09/04 Nomeação da Sra. CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 549/FHR/04
552 20/09/04 Nomeação da Sra. ANA MARIA DA SILVA GOMES, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11780/04 Exonerada conf. Dec. 4417/16-12-10
553 20/09/04 Nomeação do Sr. IRAPUAN DE CARVALHO SILVA, no cargo de Medixo, Processo nº 13102/04
554 20/09/04 Nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 12651/04
555 20/09/04 Nomeação da Sra. DIANY DA SILVA RIQUETA, no cargo de Enfermeira, Processo nº 649/FHR/04
556 20/09/04 Nomeação do Sr. CERMIRES AFFONSO , no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10134/04
557 20/09/04 Nomeação da Sra. VÂNIA DE FARIA PIMENTEL, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 7425/04
558 20/09/04 Nomeação da Sra. SELMA DOS SANTOS ANDRADE, no cargo de Monitor de Creche 12624/04 Exonerada, em 01/09/11, Proc. 24278/2011 e Port. 5074/2011. B.O. 039/11
559 20/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
560 20/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
549 17/09/04 Nomeação do Sr. ROSINALDO SANTOS XAVIER, no cargo de Médico, Processo nº 11768/04
550 17/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
544 16/09/04 Nomeação do Sr. FERNANDO CANDÊAS DA SILVA, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 3105/04 Revogado pelo Decreto nº 8418/15 - BO 003/15
545 16/09/04 Nomeação da Sra. ROSEMEIRE MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 12621/04
546 16/09/04 Noneação do Sr. CRIATIANO DE PAULA NASCIMENTO, no cargo de Bioquimico, Processo nº 527/FHR/04 Exonerado conforme Decreto 8905/16. B.O. 004/16
547 16/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
548 16/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
541 15/09/04 Nomeação da Sra. JANAINA FERREIRA PERANHOS, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 13184/04
542 15/09/04 Nomeação da Sra. DINARA CARVALHO DE AZAVEDO, no cargo de Assistente Social, Processo nº 9816/04
543 15/09/04 Nomeação do Sr. GUSTAVO DUQUE AGANETTI, no cargo de Médico, Processo nº 647/FHR/04
533 14/09/04 Nomeação da Sra. ANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de Monitor de Creche, Processo 12626/04 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8044/14 - B.O. 030/14
534 14/09/04 Nomeação da Dra. DIANA FLÁVIA DE OLIVEIRA, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 12631/04 Exonerada, a pedido, a partir de 22/06/2015, conforme decreto nº 8632/2015 - B.O. 025/15
535 14/09/04 Nomeação da Sra. LIKA NISHIMORI, no cargo de Médico, Processo nº 532/FHR/04
536 14/09/04 Nomeação da Sra. CLÁUDIA LEONORA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Processo nº 501/FHR/04
537 14/09/04 Nomeação da Sra. THAIS TAVARES ELIAS, no cargo de Fosioterapeuta, Processo nº 12137/04
538 14/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
539 14/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
540 14/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
531 13/09/04 Nomeação do Sr. CARLOS EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA, Processo nº 544/FHR/04
532 13/09/04 Nomeação da Sra. LILIANE APARECIDA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12625/04
515 10/09/04 Nomeação da Sra. SILVANIA OLIVEIRA DINIZ, no cargo de Monitor de Creche
516 10/09/04 Nomeação do Sr. MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 11753/04
517 10/09/04 Nomeação do Sr. JOSÉ TARCÍSIO DE ANDRADE, no cargo de Bombeiro Hidráulico, Processo nº 547/FHR/04
518 10/09/04 Nomeação da Sra. VANEZA DA SILVA LEMOS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12136/04
519 10/09/04 Nomeação da Sra. VIVIANE MARIA LIBERANO RIBEIRO, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12132/04. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7990/14 - B.O. 028/14
520 10/09/04 Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o conselho de Alimentação Escolar do município de Resende para o biênio 2005/2006
521 10/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
522 10/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
523 10/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
524 10/09/04 Nomeação da Sra. ANA MARIA DE MATTOS, no cargo de Enfermeira, Processo nº 668/FHR/04
525 10/09/04 Nomeação da Sra. ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES, no cargo de Médica, Processo nº 541/FHR/04
526 10/09/04 Nomeação da Sra. ELIANA DE CASTRO PENA, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11783/04
527 10/09/04 Nomeação da Sra. MARIA ROSANE PRUDENTE, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 14483/04
528 10/09/04 Nomeação do Sr. IJACSON NOGUEIRA DIONÍZIO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 10781/04 Revogado pelo Decreto 6307/12.BO 051/12
529 10/09/04 Nomeação do Sr. MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, no cardo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 11750/04 Exonerado, a pedido, a partir de 25/10/13, conforme Decreto 7406/13. B.O. 046/13
530 10/09/04 Nomeação da Sra. SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, no cargo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 13108/04
508 08/09/04 Nomeação do Sr. SEBASTIÃO BRASIL PESSANHA, no cargo de Médicp, Processo nº 567/FHR/04
509 08/09/04 Nomeação da Sra. SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12134/04
510 08/09/04 Nomeação do Sr. RICARDO ROLIM CERSOZIMO no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 11751/04
511 08/09/04 Nomeação da Sra. SOYANARA DEJANIRA FRANCIS VIEIRA DA SILVA DE ANDRADE, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 10268/04
512 08/09/04 Nomeação da Sra. ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, no cargo de Contador, Processo nº 13045/04
513 08/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
514 08/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
502 03/09/04 Considera PONTO FACULTATIVO, dia 06/09/04 Segunda-Feira
503 03/09/04 Nomeação da Sra. ROSELENE PEREIRA GONSALVES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12628/04
504 03/09/04 Nomeação da Sra. ELIANA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12622/04. Exonerada, a pedido, a partir de 07/03/2016, conforme decreto 8945/16 - B.O. 012/16
505 03/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
506 03/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
507 03/09/04 Nomeação da Sra. CINTHIA CRISTINA DE FREITAS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12133/04
495 02/09/04 Nomeação da Sra. VANESSA JUSTO MARTINS, no cargo de Médica, Processo nº 11749/04
496 02/09/04 Nomeação da Sra. LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 13091/04
497 02/09/04 Nomeação do Sr. ARCHIMEDES LUIZ COELHO CERRANO, no cargo de Médico, Processo nº 539/FHR/04
498 02/09/04 Nomeação da Sra. ROSANGELA VITÓRIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Odontológica, Processo nº 11758/04
499 02/09/04 Nomeação da Sra. ALESSANDRA AMORIM MACHADO, no cargo de Médica, Processo nº 534/04. Exonerada, a pedido, conforme decreto 8264/14, a partir de 16/10/14. B.O. 048/14
500 02/09/04 Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, no cargo de Médico, Processo nº 11775/04
501 02/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
487 01/09/04 Nomeação do Sr. RENATO RODRIGUÊS MARQUES, no cargo de Médico, Processo nº 11777/04
488 01/09/04 Nomeração da Sra. TATIANA DE SIQUEIRA CASAGRANDE, no cargo de Médica Veterinária, Processo nº 11760/04 Exonerada conf. Dec. 4430/20-12-10.
489 01/09/04 Nomeação da Sra. ANDRÉIA NUNES DA SILVA ARAÚJO, no cargo de Auxiliar Odontológico, Processo nº 11756/04
490 01/09/04 Nomeação da Sra. FLÁVIA DE OLIVEIRA AMORIM, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 11759/04
491 01/09/04 Nomeação da Sra. CLÁUDIA DESSINOMI OLIVEIRA, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 14479/04
492 01/09/04 Nomeação da Sra. MARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, no cargo de Psocóloga, Processo nº 11761/04 Portaria 175/2011(Licença Maternidade) B.O. 032/11
493 01/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
494 01/09/04 Abertura de Crédito Suplementar.
484 31/08/04 Nomeação da Sra. NICOLE CLEIDIANE KINUPP, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11779/04
485 31/08/04 Nomeação da Sra. VANESSA DOS SANTOS PORTILHO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11781/04 Revogado pelo Decreto 5769/12.B.O.022/12.
486 31/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
477 30/08/04 Nomeação da Sra. SILVANA DE CARVALHO GAMA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12135/04
478 30/08/04 Nomeação do Sr. MARCUS VINÍCIUS LEAL BENEDITO, no cargo de Biólogo, Processo nº 11475/04
479 30/08/04 Nomeação da Sra. MARCÉLIA CRISTIANE SALGUEIRO BERNARDO, no cargo de Médico, Processo nº 11769/04
480 30/08/04 Nomeação da Sra. SANDRA REGINA GAMA DE MOURA, no cargo de Telefonista, Processo nº 477/FHR/04
481 30/08/04 Nomeação do Sr. ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, no cargo de Médico, Processo nº 538/FHR/04
482 30/08/04 Dispõe sobre a Rescisão de Unilateral do Contrato Administrativo nº 071/04, estabelecido entre o unicípio e a Sociedade Empresária NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Art 6º do Decreto 409/04
483 30/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
476 27/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
473 26/08/04 Nomeação do Sr. RAUL ACCACIO DE ARAÚJO ROZO, no cargo de Médico, Processo nº 533/FHR/04
474 26/08/04 Nomeação da Sra. GISELA YUMI FURUKAMA HORITA, no cargo de Médica, Processo nº 566/FHR/04
475 26/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
472 25/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
464 20/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
465 20/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
466 20/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
467 20/08/04 Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Defesa Prévia- CODEP
468 20/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
469 20/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
470 20/08/04 Nomeação do Sr. LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, no cargo de Médico, Processo nº 529/FHR/04
471 20/08/04 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende ( CMCNR)
459 19/08/04 Nomeação do Sr. RAMIREZ ÁVILA DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de Médico, Processo nº 564/FHR/04
461 19/08/04 Nomeação da Sra.ALESSANDRA DE OLEVEIRA CASTRO, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 519/FHR/04
462 19/08/04 Nomeação da Sra. AMANDA RAMOS NEVES, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 525/04
463 19/08/04 EXONERAÇÃO, por falecimento do Sr. GERALDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrítuca 7256-7, Procurador Juridico, Processo nº 14123/04.
456 16/08/04 Nomeação da Sra. VALÉRIA MARCELINO BRAGA, no cargo de Médica, Processo nº 576/FHR/04
457 16/08/04 Estabelece Normas e Condições de pagamento de Auxílio Alimentação de Servidores da Área de Saúde que se desloca do município a serviço
458 16/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
452 13/08/04 Nomeação da Sra FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 565/FHR/04
453 13/08/04 Nomeação da Sra. ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, no cargo de Médica, Processo 531/FHR/04
454 13/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
455 13/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
447 12/08/04 Nomeação do Sr. RICARDO CHAMOSCHINE FERNANDES, no cargo de Médico, Processo nº 521/FHR/04
448 12/08/04 Nomeação da Sra. VALERIA MARA BORILLO, no cargo de Médica, Processo nº 11775/04
449 12/08/04 Nomeação da Sra. LIDIANE SADOLPHO DA ROCHA, no cargo de Médica, Processo nº 537/FHR/04
450 12/08/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. EDMAR RODRIGUES COSTA, Matrícula 12545-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13767/04.
445 11/08/04 Nomeação do Sr. RAFAEL CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 530/FHR/04
446 11/08/04 Nomeação do Sr. LUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 543/FHR/04
440 09/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
441 09/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
442 09/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
443 09/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
444 09/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
439 06/08/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula 13455-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13478/04.
435 04/08/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. DENISE APARECIDA VIEIRA, Matrícula 10678-1, Telefonista, Processo nº 13474/04.
436 04/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
437 04/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
438 04/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
431 03/08/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LENI PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5755-0, Professor Docente 1, Processo nº 13203/04.
432 03/08/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SANDRA MARIA DE A. TUPIMAMBA DA SILVA, Matrícula 11194-5, Vigilante Sanitário, Processo º 13320/04.
427 02/08/04 Nomeação do Sra. JAIME HOROWITZ, no cargo de Médico, Processo nº 0522/FHR/04
428 02/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
429 02/08/04 Abertura de Crédito Suplementar.
430 02/08/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARLI COSTA FLOR, Matrícula 12667-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13198/04.
426 30/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
423 29/07/04 HÓSPEDE OFICIAL CO. ORVILE KAIRALLA RIEMMA, governador do distrito 4600 do Rotary Internacional e S/ esposa , durante a visita ao município, no dia 05/07/04
424 29/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
425 29/07/04 AFASTAMENTO, a pedido da Servidora. SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, Matrícula 5157-8, do cargo de Cozinheiro do RESENPREVI, por um periodo de 90 dias, Processo nº 11511-04
418 28/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
419 28/07/04 Nomeação de novos membros titular e suplente para compor a junta Administrativa de Recursos de Infrações do município- JARI/Resende alterando o Art 1º do decreto 051 de 26/01/04
420 28/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
421 28/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
422 28/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
416 26/07/04 Dispõe sobre a constituição de dívida ativa do serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende- ESAMUR, de acordo com os incisos iv e v do art 3º e art 23 da lei nº 2401/1º/8/03 que transformou a Empresa de Saneamento do município de Resende em autarquia e Art 14 § 2º do decreto 064 de 30/01/04 que estabeleceu o plano tarifário dos serviços públicos de água e esgoto.
417 26/07/04 Nomeação de novo membro do conselho municipal de defesa da Criança e do Adolescente. Decreto 264/04
414 22/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
415 22/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
410 20/07/04 Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abasteciemnto de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais com medidor. (Republicado no B.O. nº 02, de 14/01/05 por ter saído com incorreções no B.O. nº 31/06/08/04) Revogado pelo Decreto nº 421/05.
411 20/07/04 Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais sem medidor. Revogado pelo Decreto nº 422/05.
412 20/07/04 EXONERAÇÃO, a pedido, ANA PAULA MENDES VASCONCELOS, Matrícula nº 13.077-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9433/04.
413 20/07/04 Estabelece novo horário de funcionamento para o serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende ESAMUR
405 19/07/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADALBERTO HAGER, Matrícula nº 12.104-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.327/04.
406 19/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
407 19/07/04 Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, de acordo com o Decreto nº 396, de 12/07/04. Revogado pelo Decreto nº 105/05.
408 19/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
409 19/07/04 Veda a concessão de adiantamentos de pequena monta, salvo casos excepcionais; pagamento de Licença Prêmio; aquisição de 1/3 de férias e pagamento de horas extras e admissão de pessoal. Vide Lei nº 2489/04 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento
393 12/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
394 12/07/04 Declara LUTO OFICIAL por 3 dias pela morte do ilustre insigne Advogado e ex Procurador Geral do Município de Resende, Dr. LENILSON GRAZIANI DE SOUZA
395 12/07/04 Nomeação de Membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Resende- ESAMUR de acordo com o art 10 e 11 do Decreto nº 061/04 Revogado pelo decreto nº 106/05
396 12/07/04 Criação de Comissão de Defesa Prévia- CODEP do município de Resende, vinculada a SEGTRAN, receberão a casa 4 (Quatro) sessões a que comparecerem, uma remuneração no valor de R$ 190,00 Vide Decreto nº 105/05
397 12/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
398 12/07/04 Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Fiscal do RESENPREVI.
399 12/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
400 12/07/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLEUSA INÁCIA CONCEIÇÃO ROSA, Matrícula 8420-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12092/04
401 12/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
402 12/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
403 12/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
404 12/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
390 09/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
391 09/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
392 09/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
384 07/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
385 07/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
386 07/07/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula 12537-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº11856/04.
388 07/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
389 07/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
366 05/07/04 Delegação de Poderes à SMS, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, assinar em nome do município de Resende e da SMS, os convênios a serem firmados entre o Ministério da Saúde e o municírio de Resende
367 05/07/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA TEREZA DIONÍSIO SILVA, Matrícula 7364-4, Professora Docente 1, Processo nº 11233/04.
368 05/07/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. PAULO JOSÉ DUTRA DE AZAVEDO, Matrícula 11260-2, Assistente Administrativo, Processo nº
369 05/07/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ELISA ALVES DE MORAES DA VEIGA, Matrícula 12329-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11159/04.
370 05/07/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TERESINHA DA ROCHA GOMES, Matrícula 8887-7, Psicologa, Processo nº 11328/04.
371 05/07/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MERILENE DONIZETE RODRIGUES, Matrícula 12327-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11365/04.
372 05/07/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. LEXANDRO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 12054-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11271/04.
373 05/07/04 Nomeação do Sr. WANDO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 869/04
374 05/07/04 Criação da comissão organizadora da XXXVII EXAPICOR
375 05/07/04 Nomeação da Sra. CLEUSA INÁCIA DA CONCEIÇÃO ROSA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo 7347/04
376 05/07/04 Nomeação do Sr. ADALBERTO HAGER, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 4001/04
377 05/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
379 05/07/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. JORGE LUIS PASSOS BENTO, do Conselho do COMUTRAN, omo representante da FAMAR, nomeado através do decreto nº 127/03
379 05/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
380 05/07/04 Nomeação dos Membros para comissão de Fiscalização de Obras de infra-estrutura do condomínio Bosque de Mauá
381 05/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
382 05/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
383 05/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
357 02/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
358 02/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
359 02/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
360 02/07/04 Nomeação da Sra. VANDA SANTOS JOSÉ , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2514/04.
361 02/07/04 Nomeação da Sra. VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1623/04.
362 02/07/04 Nomeação da Sra. NEIDE APARECIDA MANOEL, no cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 851/04.
363 02/07/04 Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA MESQUITA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5671/04.
364 02/07/04 Nomeação da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 9069/04.
365 02/07/04 Abertura de Crédito Suplementar.
354 30/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
355 30/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
356 30/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
348 29/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
349 29/06/04 Nomeação da Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18346/03
350 29/06/04 Nomeação da Sra. JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3639/04
351 29/06/04 Nomeação da Sra. LUCIANA PEREIRA GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 853/04
352 29/06/04 Homologação do concurso público , Edital nº 001/04
353 29/06/04 Delegação de Poderes ao SMS do Sr. RAUL ACCÁCIO DE ARAUJO NOZO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS o termo de adesão/ comprimisso do programa estado da saúde a ser firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e o município de Resende
342 25/06/04 Regulamentação do Art. 129 da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM), que estabelece dentre outros assuntos, as obrigações acessórias relativas ao ISSQN- Institui a GISS- Guia de Informação ISSQN Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário)
343 25/06/04 Nomeação da Sra. DELBBIA CRISTINE DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 859/04
344 25/06/04 EXONERAÇÃO, a por falecimento do Sr. BENEDITO CANDIDO, Matrícula 1965-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10637/04.
345 25/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
346 25/06/04 Nomeação da Sra. LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5670/04 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7965/14 - B.O. 025/14
347 25/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HAROLDO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2463-5, Auxiliar de Serviços Gerais , Processo nº 9183/04
336 24/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SIMONE DE CARVALHO, Matrícula 10455-0, Assistente Administrativo, Processo nº 11258/04.
337 24/06/04 Nomeação do Sr. DURVAL MAURÍCIO GOMES PEREIRA NETO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7329/04
338 24/06/04 Nomeação da Sra. ÉLIDA LOPES DE MORAES DA VEIGA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7333/04
339 24/06/04 Nomeação do Sr. DENILSON DAVID MONTEIRO, no cargo de Telefonista, Processo nº 4112/04
340 24/06/04 Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREV, nos termos do Art. 35 da Lei nº 2444/03
341 24/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
330 22/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, Matrícula 13397-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10589/04.
331 22/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. IVONETE DOS SANTOS PESTANA, Matrícula 13053-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10656/04.
332 22/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ROSANA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula 10760-3, Telefonista, Processo nº 10661/04.
333 22/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TATIANA ESTEVES DE ASSIS CELEBRIM, Matrícula 11577-9, Professora Docente 1, Processo nº 10535/04.
334 22/06/04 Nomeação da Sra. VALÉRIA COLLISTET, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3300/04
335 22/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
460 19/06/04 Nomeação do Sr.THIAGO SILVA DE SANTANA, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 524/FHR/04 Revogado pelo Decreto nº 14183/21 (demissão) - B.O. 028/21.
326 18/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MÔNICA MARIA DE JESUS BOA VENTURA, Matrícula 112307-02, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10657/04.
327 18/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 10619-8, Assistente Social, Processo nº 10522/04.
328 18/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
329 18/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
325 16/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
317 15/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
318 15/06/04 Nomeação do Sr. JOSÉ MARGARIDA DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº18339/03
319 15/06/04 Nomeação da Sra. GISELE MAGALHAES DE OLIVEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7332/04
320 15/06/04 Nomeação da Sra. MICHELE MOREIRA GUERRA, Inspetor de Disciplina, Processo nº 7334/04
321 15/06/04 Nomeação da Sra. LUCIANA FORASTELI, no cargo de Odontologista, Processo nº 5878/04 Revogado pelo Decreto 4700/11.B.O.018/11.
322 15/06/04 Nomeação da Sra.GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, OE, Processo nº 7327/04
323 15/06/04 Nomeação da Sra. FABIANE AMORIM NUNES DE MELO DA SILVA, Especialista em Educação - OP, Processo nº 7328/04
324 15/06/04 Prorrogação por 2 anos do prazo de validade do Concurso Público, Edital 01/2002, (B.O 015/19-04-02)
259 09/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. GLAUCE VIVIANE ALVES FERREIRA PINTO, Matrícula 12302-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 8587/04.
305 09/06/04 Nomeação da Sra. IVONETE DOS SANTOS PERTANA, no cargo de Inspetor de disciplina, Processo nº 7330/04
306 09/06/04 Nomeação da Sr. ANTÔNIO MARCOS NUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18343-03
307 09/06/04 Nomeação da Sra. REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA, no cargo de Instrutor Profissional, Processo nº 2764/04 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10903/18 - B.O. 017/18
308 09/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. FLÁVIA MARIA DA SILVA SCHOMOLLER, Matrícula 11425-3, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 9469/04
309 09/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VANDA MARIA DE RESENDE, Matrícula 12128-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 8992/04.
310 09/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da sra. KÁTIA BERNADETHI SAZZONI GOMES, Matrícula 8923-0, Professora Docente 4, Processo nº 9279/04.
311 09/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LÍDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 8529/04.
312 09/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. MAURÍCIO PRISTO DA ROCHA, Matrícula 12560-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7637/04.
313 09/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. RENATO LUIZ DE SOUZA, Matrícula 12039-7, Motorista, Processo nº 8189-04.
314 09/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. RITA DE CÁSSIA TERRA DE SOUZA, Matrícula 8181-7, Professora Docente 2, Processo n 7727-04.
315 09/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
316 09/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
302 08/06/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. EMERIANA DE LIMA GONÇALVES COUTINHO, Matrícula 12274-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9890/04
303 08/06/04 Nomeação da Sra. JORGINA MARIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3039-04
304 08/06/04 Abertura de Crédito Suplementar
298 07/06/04 Nomeação GISLENE APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 861/04.
299 07/06/04 Regulamentação do Conselho Municipal de Contribuintes, de acordo com o art. º 242 e seguintes da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM).
300 07/06/04 Considera PONTO FACULTATIVO, dia 11/06, sexta-feira.
301 07/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
433 04/06/04 Nomeação do Sr. ROBSON MARCELO MALTA DE PAULA, no cargo de Médico, Processo nº 540/FHR/04 Vide Decretos 4617/11(exoneração) e 4800/11(readimissão)
434 04/06/04 Nomeação da Sra. PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, no cargo de Médico, Processo nº 520/FHR/04
296 03/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
297 03/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
287 01/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
288 01/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
289 01/06/04 Nomeação ÂNGELO PIFFER NETO, Mestre de Obras, Processo nº 5741/04.
290 01/06/04 Nomeação SEBASTIÃO PEIXOTO, Mestre de Obras, Processo nº 5742/04.
291 01/06/04 Nomeação MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.284/03.
292 01/06/04 Nomeação IOLANDA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 863/04.
293 01/06/04 Nomeação PATRÍCIA SILVEIRA BARBOZA, Cozinheiro, Processo nº 5672/04.
294 01/06/04 Abertura de Crédito Suplementar.
295 01/06/04 Revogação no inciso XII, especificamente o nº 545, do Decreto nº 145, de 18/08/99, que declarou Tombamento de imóveis no Município de Resende.
284 28/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
285 28/05/04 Nomeação TEREZINHA DE OLIVEIRA MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1328/04.
286 28/05/04 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação áreas de terra designadas por lotes A-3 e A-5 com áreas de 8947,60m2 e 45.776,18m2, respectivamente, de propriedade de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ELSON CARNEIRO LTDA, oriundos do desmembramento de área ;A; remanescente com 348.878,50m2 da Fazenda da Glória, zona urbana do 1º Distrito, destinado ao Programa Morar Feliz, Processo nº 20.061/2003.
283 27/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
280 24/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
281 24/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
282 24/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
277 18/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
278 18/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
279 18/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
274 17/05/04 Nomeação CLAUDETE SILVA CELSO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 616/04.
275 17/05/04 Nomeação MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Mestre de Obras, Processo nº 5744/04.
276 17/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
272 14/05/04 Nomeação MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES, Motorista, Processo nº 2667/04.
273 14/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
270 13/05/04 Nomeação ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.342/03.
271 13/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
267 11/05/04 Nomeação ENI MARIA DIAS RIBEIRO, Monitora de Creche, Processo nº 3996/04.
268 11/05/04 Dispõe sobre veículos apreendidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por débitos de IPVA. Decreto revogado pelo Dec. 3969/04-8-10
269 11/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
320 08/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
258 07/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
260 07/05/04 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende CMCNR
261 07/05/04 Nomeação da Sra. ANA LÚCIA PAIVA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo 2883/04
262 07/05/04 Delega Poderes à Diretoria Administrativa da SMS, Sra. CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, assinar em nome do município os termos de convênio a serem firmados com a UF/MS/FNS
263 07/05/04 Designação ao SMCRC, Sr. MÁRCIO PRADO DE CARVALHO, para gerir o convênio nº 281/MAS/2003.
264 07/05/04 Nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente
265 07/05/04 Abertura de Crédito Suplementar
266 07/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
254 05/05/04 Nomeação da Sra. MÁRCIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 2127/04
255 05/05/04 Nomeação da Sra. HELOÍSA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº
256 05/05/04 Nomeação da Sra. FLÁVIA DE FÁTIMA FERNANDES DE FREITAS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2884/04
257 05/05/04 Nomeação da Sra. TATIANA MARIA DA SILVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, à vista do Processo nº 183/(FHR)/ 04
251 04/05/04 Nomeação da Sra. ELIANE DÉBORA DE ALELUIA, no v]cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 3493/04
252 04/05/04 Nomeação da Sra. MARINA SOUZA DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 149/(FHR)/ 04
253 04/05/04 Nomeação da Sra. MÁRCIA NUNES DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2882/04
245 03/05/04 Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo nº 890/04
246 03/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
247 03/05/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. EDNA VASQUES PINTO, como membro do Controle Interno do RESENPREVI, nomeada através do Decreto nº 110/ 22/05/02
248 03/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
249 03/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
250 03/05/04 Abertura de Crédito Suplementar.
244 29/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
240 27/04/04 Nomeação da Sra. CLEONICE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1179/04
241 27/04/04 Nomeação da Sra., SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, Suplente do COMUTRAN em substituição a JOCIMAR ANTÔNIO HERMÓGENES, Decreto 127, de 24/02/03
242 27/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
243 27/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
233 26/04/04 Nomeação da Sra. MARIA TERESA LÚCIO, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 896/04
234 26/04/04 Nomeação da Sra. VERA LÚCIA FRANCISCA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 855/04
235 26/04/04 Nomeação do Sr. EDELMIRO NUNES DA SILVA, no cargo de Jardineiro, à vista do Processo nº 5680/04
236 26/04/04 Nomeação da Sra. MARIANITA APARECIDA VIEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 849/04
237 26/04/04 Revogação do Decreto 1382, de 20 de Setembro de 2002, a partir de 03/05/04 (Depositário Fiel)
238 26/04/04 Nomeação da Sra. ROMILDA GOMES VIEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 895/04 Exonerada, por falecimento, a partir de 03/04/16 conforme decreto 9749/16 - B.O. 049/16
239 26/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
228 19/04/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SIMAR ALVES CARLOS, Matrícula 11966-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 7351/04.
229 19/04/04 Nomeação da Sra. SABRINA RABELO DE ALMEIDA, professor docente IV, à vista do Processo nº 2765/04
230 19/04/04 Nomeação do Sr. MARCELO SILVEIRA ALMEIDA, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 20045/03
231 19/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
232 19/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
226 16/04/04 Nomeação da Sra. SHEILA ELI DOS SANTOS FURTADO DE GOUVEIA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 082/(FHR)/ 04
227 16/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
222 15/04/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SEBASTIÃO JÚNIOR DE JESUS MOREIRA, Matrícula 12513-3, Cozinheiro, à vista do Processo nº 5816/04.
223 15/04/04 Nomeação da Sra. FÁTIMA PASSOS, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 1323/04
224 15/04/04 Nomeação do Sr. SEBASTIÃO LUCIANO DA COSTA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 14597/03
225 15/04/04 Nomeação da Sra. ELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n º 086/(FHR)/ 04
218 14/04/04 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JANETE COSTA DE FONSECA DE MEDEIROS, Matrícula 12511-6, Cozinheiro, à vista do Processo nº 6000/04.
219 14/04/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra.CRISTIANE FERNANDO DA SILVA, Matrícula 9038-0, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 6022/04.
220 14/04/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, Matrícula 11424-x, Vigilante Sanitário,à vista do Processo nº 5805/04.
221 14/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
211 13/04/04 Nomeação do Sr. IRANI DE CARVALHO, no cargo de Instrutor Profissional, à vista do Processo nº 2125/04
212 13/04/04 Nomeação da Sra. ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 18539/04
213 13/04/04 Nomeação da Sra. PATRÍCIA BATISTA LISBOA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 087/(FHR)/ 04
214 13/04/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 16/04
215 13/04/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 16/04
217 13/04/04 Delega Poderes à Presidente do Conselho CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência Sra. MARIA EUNICE LOYOLA VILLAS BOAS, para movimentar e prestar contas, do termo de convênio 701/MAS/2003; c/c 27223-x, BB, firmado entre o MAS/ Município de Resende
208 12/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
209 12/04/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. HELECI TERESINHA FERREIRA, Matrícula 10676-4, Assistente Administrativo, À vista do Processo nº 5857/04.
210 12/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
207 07/04/04 Nomeação da Sra. SORAIA LINHARES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, à vista do Processo nº 83/(FHR)/ 04
199 06/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
200 06/04/04 EXONERAÇÃO, a pedido do servidor SIDNEI ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 12397-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5481/04
201 06/04/04 Nomeação do Sr. JOSÉ MÁRCIO PENNA, como membro da Comissão de Avaliação Imobiliária em substituição ao Decreto 067/04
203 06/04/04 Nomeação dos membros do RESENPREVI - reconduzidos aos cargos os membros da Diretoria do RESENPREVI.
204 06/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
205 06/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
206 06/04/04 Nomeação da Sr. PEDRINA MARIA BARBOSA DE SOUZA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 849/04
189 05/04/04 Nomeação da Sra. LÚCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2126/04
190 05/04/04 Nomeação do Sr. EVERTON ROSA MARIUS, no cargo de Auxiliar de Enfernagem, à vista do Processo nº 084/(FHR)/ 04 Exonerado, a pedido, a partir de 27/04/16 conforme Decreto 9010/2016. B.O. 020/16
191 05/04/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, Matrícula 7949-9, Médico, à vista do Processo nº 265/(FHR)/ 2004
192 05/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
193 05/04/04 Abertura de Crédito Suplementar.
194 05/04/04 Nomeação da Sra. ROSELENE FERNANDES ALVES, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2123/04
195 05/04/04 Nomeação do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, no cargo de encarregado, à vista do Processo nº 19697/03
196 05/04/04 Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 877/04
197 05/04/04 Nomeação da Sra. SANDRA MARTINS DANTAS, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo nº 836/04 Exonerada conf. Dec. 4582/11. B.O. 012/11
198 05/04/04 Delega Poderes ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende Sr. Sócrates da S. Varginha Neto, para assinar convênios com a UNIAO FEDERAL/MS/FNS
184 02/04/04 EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SORAYA BALIEIRO NUNES MORAES, do cargo de Presidente do Conselho Deliberativo do RESENPREVI, nomeada através do Decreto 28/02
185 02/04/04 Abertura de Crédito Suplementar
186 02/04/04 Abertura de Crédito Suplementar
187 02/04/04 Abertura de Crédito Suplementar
188 02/04/04 Considera PONTO FACULTATIVO, dia 8 de Abril , 5º Feira
180 31/03/04 Nomeação do Sr. TARCISO LOPES DE SOUZA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 847/04
181 31/03/04 Nomeação da Sra. JAQUELINE MARIANO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 838/04
182 31/03/04 Nomeação da Sra. ANA CRISTINA FAUSTO GOMES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 873/04
183 31/03/04 Nomeação da Sra. CÍNTIA EMI INAGAKI, Suplente do CMDCA, em substituição à FABÍOLA SILVA LIMA, nomeada através do Decreto nº 100/04
178 30/03/04 Nomeação da Dra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 866/04 Exonerada a partir de 20/02/2012 conf. dec. 5585/12 - B.O. 012/12
179 30/03/04 Nomeação do Sr. CLÓVIS SANTIAGO SILVA, no cargo de Motorista, à vista do Processo nº 1109/04
170 29/03/04 Abertura de Crédito Suplementar.
171 29/03/04 Nomeação da Sra. KÁTIA VIRGINIA BELMIRO LEMOS, no cargo de Especialista em Educação, Nível 4-D, à vista do Processo nº 872/04
172 29/03/04 Nomeação da Sra. KARLA NAZARETH DA SILVA EUPHRASIO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 837/04
173 29/03/04 Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA LUCIANO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 045/(FHR)/04
174 29/03/04 Nomeação da Sra. SANDRA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS , no cargo de Professor, à vista do Processo nº 841/04
175 29/03/04 Nomeação da Sra. HELECI TERESINHA FERREIRA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-4, à vista do Processo nº 874/04
176 29/03/04 Nomeação da Sra. ANDRESA DE FARIA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-4, à vista do Processo nº 875/04
167 26/03/04 Nomeação da Sra. CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, no cargo de Professor Docente I, Nível D-1, à vista do Processo nº 864/04 B.O 14/04
168 26/03/04 Abertura de Crédito Suplementar.
169 26/03/04 Abertura de Crédito Suplementar.
162 23/03/04 Nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 860/04 B.O 13/04
164 23/03/04 Nomeação da Sra. ROSELI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 858/04 B.O 13/04
165 23/03/04 Nomeação do Sr. ELIACLIM JOSÉ LOPES DOS SANTOS, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 159/04 B.O 13/04
166 23/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
160 22/03/04 Nomeação do Sr. PAULO ROGRIGUES COSTA NETO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 840/04 B.O 13/04
161 22/03/04 Nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19411/03 B.O 13/04 - Revogada pelo Decreto 6049/12.B.O.036/12
156 19/03/04 Nomeação da Sra. LÚCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18341/04 B.O 13/04
157 19/03/04 Nomeação da Sra. EDNA MARIA DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 848/04 B.O 13/04
158 19/03/04 Nomeação da Sra. CLEUSA MARIA RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1180/04 B.O 13/04
151 18/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
152 18/03/04 Nomeação da Sra. DAISY GOES DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 437/04 B.O 13/04
153 18/03/04 Nomeação da Sra. SHIRLEY AGAPITO DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 846/04 B.O 13/04
154 18/03/04 Nomeação da Sra. DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, no cargo de Professor Docente, à vista do Processo nº 839/04 B.O 13/04
155 18/03/04 Nomeação do Sr. PEDRO PAULO DOS ANJOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 150/04 B.O 13/04
141 17/03/04 Nomeação da Sra. JANE DO NASCIMENTO PINTO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 844/04 B.O 13/04
142 17/03/04 Nomeação da Sra. VERA LÚCIA DA SILVACARDZO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº18536/03 B.O 13/04
143 17/03/04 Nomeação da Sra. RUTE APARECIDA DA MACENO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 893/04 B.O 13/04
144 17/03/04 Nomeação da Sra. PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1000(FHR) /2003 B.O 13/04
145 17/03/04 Nomeação do Sr. JANILSON RODRIGO MARIANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 151/04 B.O 13/04
146 17/03/04 Nomeação do Sr. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 842/04 B.O 13/04
147 17/03/04 Nomeação da Sra. EDNÉIA MARIA DA SILVS, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1330/04 B.O 13/04
148 17/03/04 Nomeação da Sra. MARIA BETÂNIA DOMINGOS LELIS DA SILVA, no cargo de Inspetor de Ensino, Nível 02, à vista do Processo nº 854/04 B.O 13/04.Revogado pelo Decreto 5949/12.B.O.030/12.
149 17/03/04 Nomeação da Sra. MARIZA DAS DORES RODRIGUES VIANA MARQUES, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 18540/03 B.O 13/04 Exonerada, a pedido, a partir de 01/11/13, conforme Decreto 7420/13. B.O. 046/13
150 17/03/04 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA EUGÊNIA DA SILVA DINIZ, Matrícula nº 12208-0, Auxiliar de Serviços Gerais,à vista do Processo nº 3934/04. B.O 13/04
127 16/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
128 16/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
129 16/03/04 Nomeação da Sra. MAURA MARIA BARBOSA LANÇONI, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0868/04 B.O 13/04
130 16/03/04 Nomeação do Sr. MARCOS JOSÉ SILVINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0152/04 B.O 13/04
131 16/03/04 Nomeação da Sra. MARTA DE FÁTIMA MOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0852/04 B.O 13/04
132 16/03/04 Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0856/04 B.O 13/04
133 16/03/04 Nomeação do Sr. FREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 0843/04 B.O 13/04
134 16/03/04 Nomeação do Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 160/04 B.O 13/04
135 16/03/04 Nomeação da Sra. CARMEN LÚCIA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 054/(FHR) / 04 B.O 13/04 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8030/14 - B.O. 030/14
136 16/03/04 Nomeãção da Sra. NEUSA RIBEIRO DA SILVA, no cargo de uxiliar de Serviços Gerais,Nível 01, à vista do Processo nº 862/04 B.O 13/04
137 16/03/04 Nomeação da Sra. SIMONE HELENA DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 B.O 13/04
138 16/03/04 Nomeação do Sr. JUCELINO BARBARA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19414/03 B.O 13/04
139 16/03/04 Nomeação da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 850/04 B.O 13/04
140 16/03/04 Nomeação da Sra. MARIA ROSÁRIA SANANNA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 N B.O 13/04
118 12/03/04 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04 B.O 12/04
119 12/03/04 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 12491-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04. B.O 12/04
120 12/03/04 Nomeação da Sra. GERALDA MARIA REIS DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 891/04 B.O 12/04
121 12/03/04 Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1329/04 B.O 12/04
122 12/03/04 Nomeação da Sra. SUELY MARIA DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 892/04 B.O 12/04
123 12/03/04 Nomeação da Sra. ESTER CÂNDIDO NEVES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 867/04 B.O 12/04
124 12/03/04 Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 876/04 B.O 13/04
125 12/03/04 Nomeação da Sra. MARINA LOPES DA SILVA FERNANDES, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 1325/04 B.O 13/04
126 12/03/04 Nomeação da Sra. LUISA ANDRÉIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18345/03 B.O 13/04
115 11/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
116 11/03/04 Nomeação da Sra. ROSELY DE FÁTIMA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviçs Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1013(FHR) /03 B.O 14/04
117 11/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
111 08/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 15/04
112 08/03/04 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA, nº 11648-4, Inspetora de Ensino, à vista do Processo nº 3158/04 B.O 11/04
113 08/03/04 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA APARECIDA ALVES, Matrícula nº 12631-0, Cozinheiro, à vista do Processo nº 3044/04 B.O 11/04
114 08/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
110 05/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
108 04/03/04 Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DA SILVA VIANA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18340/03 B.O 10/04
109 04/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
105 03/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
106 03/03/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
107 03/03/04 Estabelece critérios para pagamento do ISSQN para profissionais liberais de Nível médio e superior, exercício de 2004. B.O 11/04
630 03/03/04 Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2006, de Márcia Augustinha Faria Viana, Assistente Administrativo, matr. 10500-5, Proc. 1939/2005.
100 01/03/04 Alteração do artigo 1º,inciso I, alínea "a", do Decreto nº 1379/02, o qual nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2002/2004, nomeando como suplente atual FABÍOLA SILVA LIMA em substituição à MÍRIAM SANTOS PEREIRA ANDRADE. B.O 10/04, Vide Decreto nº 1379/02
101 01/03/04 Aprovação do Regimento Interno e Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, criado pela Lei nº 2325, de 31/12/2001 B.O 10/04, Vide Lei nº 2325/01
102 01/03/04 Nomeação da Sra. DANIELE CERQUEIRA MACHADO, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 18643/03 B.O 10/04
104 01/03/04 Nomeação do Sr. PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, no cargo de Marceneiro, à vista do Processo nº 699/04 B.O 12/04
99 26/02/04 Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes, órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, com incumbência em segunda instância os recursos volumentários referentes aos Processos tributários B.O 10/04, Vide Seção I do Capítulo V da Lei nº 2381/02 ( CTM )
95 20/02/04 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROMANTE EZER GOMES FALOSO, Matrícula 11999-7, Assistente Administrativo, Nível 03, à vista do Processo nº 2905/04
96 20/02/04 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARILZA PEIXOTO DO AMARAL, Matrícula 12258-7, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 2687/04
97 20/02/04 Abertura de Crédito Suplementar.
98 20/02/04 Abertura de Crédito Suplementar.
92 19/02/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
93 19/02/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
94 19/02/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
90 18/02/04 Nomeação da Sra. VALDELICE FERREIRA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1007(FHR) /03 B.O 08/04
91 18/02/04 Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS, no cargo de Motorista, Nível 01, à vista do Processo nº 161/04 B.O 08/04
85 17/02/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
86 17/02/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
87 17/02/04 Designação do Subcoordenador de Ordem Pública, Sr. BRUNO VAZ SASSON, a gerir os convênios SENASP/139/2002 e 003/2003; bem como a execução orçamentária da unidade 2125. 061220012-037, da operacionalização da coordenadoria de Ordem Pública, conforme Lei nº 2437/03 B.O 08/04
88 17/02/04 Nomeação da Sra. ZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19285/03 B.O 08/04
89 17/02/04 Nomeação da Sra. SUELI LIMA LEAL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 263/04 B.O 08/04
81 13/02/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
82 13/02/04 Prorrogação dos Prazos e Critérios para pagamento do IPTU/2004 B.O 07/04
83 13/02/04 Criação do Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal, Dispõe sobre as Atribuições B.O 07/04
84 13/02/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
79 11/02/04 EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária FÁTIMA HELOISE MENDES DOS SANTOS, Matrícula nº 11430-x, Monitor de Creche, Nível 03 à vista do Processo nº 1750/04 B.O 06/04
80 11/02/04 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ELIANE CASTRO VAZ, Matrícula nº 5704-5, Professor Docente I, à vista do Processo nº 1684/04 B.O 06/04
75 10/02/04 EXONERAÇÃO, a pedido, da Sra. ALESSANDRA CASTILHO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula 13013-2, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2041/04 B.O 06/04
76 10/02/04 Considera PONTO FACULTATIVO nos dias 23 e 25 de Fevereiro, respectivamente Segunda-Feira e Quarta-Feira de Cinzas, ressalvados os serviços essenciais B.O 06/04
77 10/02/04 Abertura de Crédito Suplementar.
78 10/02/04 EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária EDNA MARIA DE FARIA, Matrícula nº 12149-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 2139/04 B.O 06/04
3694 08/02/04 Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR
71 06/02/04 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária LOLITA INES MAGALDI PRATA CARVALHO, Matrícula 11660-4, Processor Docente 1, à vista do Processo nº 1763/04 B.O 06/04
72 06/02/04 EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária IRANI APARECIDA VASCONCELOS, Matrícula 11907-9, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do Processo nº 1879/04 B.O 06/04
73 06/02/04 EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário MARCOS AURÉLIO FRAGOSO, Matrícula nº 11736-8, Psicólogo, à vista do Processo nº 1424/04 B.O 06/04
74 06/02/04 Nomeação da Sra. LAURA DE ALMEIDA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, à vista do Processo nº 18166/03 B.O 06/04
66 03/02/04 Instutuição da Comissão de Avaliação Imobiliária vinculada à SMF B.O 07/04, Revoga o Decreto nº 1384/02 e 603/03 Alterado artigo 8º - Vide Decreto 1417/07.
67 03/02/04 Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária B.O 06/04, Revoga o Decreto nº 604/03
68 03/02/04 Nomeação do Sr. CHARLESTON BARBOSA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 18063/03 B.O 06/04
69 03/02/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Servidor SIDNEI NUNES MACEDO, Matrícula nº 13008-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1269/04. B.O 05/04
70 03/02/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
65 02/02/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
58 30/01/04 Nomeação da Sra. MARLI DE AMORIM SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 4, á vista do Processo nº 18721/03 B.O 05/04
59 30/01/04 EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CRISTIANE APARECIDA NUNES, Matrícula nº 12337-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo 1313/04 Revoga o Decreto nº 819 de 13/08/02.
60 30/01/04 Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social B.O 04/04, Vide Lei nº 2053/97
61 30/01/04 Instituição do Estatuto Social do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur B.O 04/04, Vide Lei nº 2401/03, Vide Decreto 395/04 revogado pelo Decreto 106/05
62 30/01/04 Instituição do Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03
63 30/01/04 Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela Esamur B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03
64 30/01/04 Estabelece o Plano de Tarifação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela ESAMUR B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03, Republicado no B.O 01, de 14/01/05 por ter saido com erros no B.O nº 004, de 30/01/04
56 28/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
57 28/01/04 Nomeação do Sr. SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 19408/03 B.O 04/04
55 27/01/04 Nomeação do Sr. JOSÉ PAULO TORRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19412/03 B.O 04/04
49 26/01/04 Nomeação do Sr. WILSON DA SILVA CORREIA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19410/03 B.O 04/04
50 26/01/04 Nomeação do Sr. WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19409
51 26/01/04 Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município- JARI- Resende B.O 04/04.Vide Decreto 38/98 e 28/04, Revoga o Decreto nº 417/03
52 26/01/04 Nomeação da Sra. ELIANE DA SILVA PEREIRA ABDON, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 18722/03 B.O 04/04
53 26/01/04 Nomeação da Sra. CRISTIANE APARECIDA NUNES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 20044/03 B.O 04/04
54 26/01/04 Autorização Excepcional do pagamento de vantagens referentes ao Adicional de Qualificação, de que trata o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. B.O 04/04
46 23/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
47 23/01/04 Nomeação da Sra. MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 16268/03 B.O 04/04
48 23/01/04 EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 533/04 B.O 04/04
44 22/01/04 Delegação de poderes para a Diretoria do CONFIAR- Conselho Fundacional para a criança e adolescente de Resende, Sra. MÍRIAN PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, assinar convênio com o Governo do Estado do rio de Janeiro- "PROGRAMA CURUMIN" -FIA- FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO B.O 04/04
45 22/01/04 Estabelece Paralização Temporária da emissão de autorização de " OUTDOORS", e similares bem como determina a convocação da classe empresarial para cadastramento B.O 04/04
42 21/01/04 Nomeação da Sra. MAGNA CHAGAS, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, á vista do Processo nº 17887/03 B.O 04/04
43 21/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
37 20/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
38 20/01/04 Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, á vista do Processo nº 15925/03 B.O 04/04 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 7839/14 - B.O. 017/14
39 20/01/04 Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com o Município de Resende-RJ B.O 03/04 - Alterado pela Lei nº 2530/05
40 20/01/04 Instituição da Tabela de Valores da Obra da Construção Civil que trata o § 5º do Art 111 da Lei nº 2381/02 B.O 03/04
41 20/01/04 Estabelece critérios e prazos para pagamento do IPTU/2004 B.O 03/04
35 16/01/04 Declaração de "Projeto de Condonínio de INTERESSE SOCIAL" o "Condimínio SANTO ANDRÉ", no 1º Distrito de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 B.O 02/04
36 16/01/04 Nomeação da Sra. GERALDA MARIA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 17418/03 B.O 03/04
32 15/01/04 Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04