Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO ASSUNTO OBSERVAÇÃO
172 16/10/95 Abertura de Crédito Suplementar.
173 16/10/95 Abertura de Crédito Suplementar.
174 16/10/95 Abertura de Crédito Suplementar.
175 16/10/95 Abertura de Crédito Suplementar.
170 09/10/95 Abertura de Crédito Suplementar.
171 09/10/95 Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições municipais, o dia 13/10/95, sexta-feira, ressalvados os serviços essenciais.
166 02/10/95 Abertura de Crédito Suplementar.
167 02/10/95 Abertura de Crédito Suplementar.
168 02/10/95 Abertura de Crédito Suplementar.
169 02/10/95 Abertura de Crédito Suplementar.
159 26/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
160 26/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
161 26/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
162 26/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
163 26/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
164 26/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
165 26/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
157 22/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
158 22/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
155 20/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
156 19/09/95 Revogação das alíneas "c" e "d", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 106/91, das nomeações dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Vide Decretos nºs 106/91 e 269/96.
154 15/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
152 14/09/95 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terra com 388,16m2 à Avenida Boa Vista, Engenheiro Passos, 8º Distrito, em frente ao Salão Administrativo, de propriedade de Avelino Veiga e Silva, destinado à construção de uma Estação Telefônica, conforme Processo nº 4648/95.
143 05/09/95 Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições publicas municipais o dia 08 (oito) de setembro de 1995, sexta-feira.
145 05/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
146 05/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
147 05/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
148 05/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
149 05/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
150 05/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
151 05/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
153 05/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
142 01/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
144 01/09/95 Abertura de Crédito Suplementar.
140 28/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
141 28/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
133 25/08/95 Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais a partir de 1º/09/95, de segunda a sexta-feira, das 12:30h às 18:30h.
134 25/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
135 25/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
136 25/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
137 25/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
138 25/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
139 25/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
131 22/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
132 22/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
129 09/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
130 09/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
124 01/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
125 01/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
126 01/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
127 01/08/95 Abertura de Crédito Suplementar.
128 01/08/95 Estabelece a tarifa de estacionamento da "ZONA AZUL" de que trata o art. 4º da Lei nº 1360/84, igual a 0,039139/UFM. Vide Decreto nº 94/95.
120 31/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
121 31/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
122 31/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
123 31/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
119 19/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
117 17/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
118 17/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
116 12/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
115 07/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
103 03/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
104 03/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
105 03/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
106 03/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
107 03/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
108 03/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
109 03/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
110 03/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
111 03/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
112 03/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
113 03/07/95 Dá nova redação ao Decreto nº 317, de 24/10/94, que trata de desapropriação de área no Bairro Cabral, 2º Distrito, cuja destinação atual será para a construção de um ginásio poliesportivo para atender as necessidades da Escola Estadual Professor Osvaldo da Rocha Camões. Vide Decreto nº 317/94.
114 03/07/95 Abertura de Crédito Suplementar.
100 30/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
101 30/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
102 30/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
99 30/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
97 29/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
98 29/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
94 26/06/95 Faz outorga legal de permissão para exploração comercial do sistema de estacionamento de veículos em vias ou logradouros públicos à COMHUR. Vide Lei nº 1360/84 e Decretos nºs 179/91 e 128/95.
95 26/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
96 26/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
91 19/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
92 19/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
93 19/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
87 14/06/95 Estabelece a nova tarifa unificada dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
88 14/06/95 Designação do arquiteto Ruy Sadanha para integrar a Diretoria da COMHUR como seu Diretor-Presidente.
89 14/06/95 Define, classifica e relaciona os usos do solo urbano de acordo com o art. 25, da Lei nº 1796, de 29/12/92, anexo I (PDDU) Vide Lei nº 1796/92.
90 14/06/95 Dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas de estacionamento de veículos e áreas mínimas para recreação em edifícios, de acordo com o art. 3º, inciso VIII da Lei nº 1798/92 (PDDU). Vide Lei nº 1798/92.
85 09/06/95 Considera PONTO FACULTATIVO, nas repartições municipais o dia 16 de junho de 1995. (sexta-feira)
86 09/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
82 01/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
83 01/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
84 01/06/95 Abertura de Crédito Suplementar.
80 31/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
81 31/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
77 24/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
79 24/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
73 19/05/95 Concede reajuste de salários.
74 19/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
75 19/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
76 19/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
78 19/05/95 Estabelece a nova razão da tarifa e taxas dos serviços públicos de abasteciemnto de água e esgotamento sanitário do Município de Resende.
62 02/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
63 02/05/95 Alt. art. 1º do Decreto nº 273/94. Vide Lei nº 2489/04 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento
64 02/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
65 02/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
66 02/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
67 02/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
68 02/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
69 02/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
70 02/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
71 02/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
72 02/05/95 Abertura de Crédito Suplementar.
57 27/04/95 Revogação do inciso I, alínea "f", do Decreto nº 106/91 face à substituição de representante. Alteração da alínea "g" do inciso III do art. 1º do Decreto nº 106/91. Vide Decreto nº 106/91.
58 27/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
59 27/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
60 27/04/95 Aprovação do Plano Urbanístico relativo ao Loteamento "Mirante das Agulhas" no 1º Distrito, de propriedade de MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 0922/95.
55 24/04/95 Aprovação do plano urbanístico relativo ao Loteamento "VILA ISABEL", no 1º Distrito, de propriedade da COSAN - Construtora Santo André Ltda, conforme Processo nº 6823/93 e de acordo com art. 8º da Lei nº 1799/92 e §2º do art. 2º do Decreto nº 328/94.
56 24/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
45 10/04/95 Declara LUTO OFICIAL em todo o Município, por 01 dia, por motivo do falecimento em 09-04-95 do Dr. Jefferson Geraldo Bruno, Assessor Municipal desta Administração.
46 10/04/95 Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Cultura e Comunicação Social de Resende (CULTCOR). Vide art. 161 da Lei nº 1744/91 e Decreto nº 317/96. Revogado pelo Decreto nº 74/97.
47 10/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
48 10/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
49 10/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
50 10/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
51 10/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
52 10/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
53 10/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
44 06/04/95 Considerado PONTO FACULTATIVO, o dia 13/04/95.
41 03/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
42 03/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
43 03/04/95 Abertura de Crédito Suplementar.
38 29/03/95 Revogação do Decreto nº 112 de 17/05/94. (carga e descarga de mercadorias) Vide Decreto nº 112/94.
39 29/03/95 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a faixa de terreno com 140,00m2 - lote 19-P. à Rua Vitorino Pizzi, Bairro São Caetano, 2º Distrito, de propriedade de ERNESTO MATTOS DE ALMEIDA, destinado à abertura de via pública, conforme Processo nº 2161/92.
40 29/03/95 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a faixa de terreno com 140,00m2 - lote 37 à Rua Benedito Leonel da Silva, Bairro São Caetano, 2º Distrito, de propriedade de FIRMINO B. DA SILVA, destinado à abertura de via pública, conforme Processo nº 2161/92.
35 15/03/95 Concede reajuste de salários. Art. 39 da Lei nº 1744/91.
36 15/03/95 Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Saúde de Resende (CSAÚDER) para o biênio 1995/1996. Rev. Parcial Decreto nº 10/97.
37 15/03/95 Abertura de Crédito Suplementar.
30 07/03/95 Regulamentação da Lei nº 1851/94 da admissão e demissão do pessoal temporário.
31 07/03/95 Abertura de Crédito Suplementar.
32 07/03/95 Abertura de Crédito Suplementar.
33 07/03/95 Abertura de Crédito Suplementar.
34 07/03/95 Abertura de Crédito Suplementar.
27 02/03/95 Abertura de Crédito Suplementar.
28 02/03/95 Abertura de Crédito Suplementar.
29 02/03/95 Abertura de Crédito Suplementar.
25 22/02/95 Abertura de Crédito Suplementar.
26 22/02/95 Considera PONTO FACULTATIVO, nas repartições municipais os dias 27/02 e 01/03 de 1995.
23 13/02/95 Abertura de Crédito Suplementar.
24 13/02/95 Abertura de Crédito Suplementar.
19 10/02/95 Prorrogação do prazo para pagamento da cota única do IPTU/95.
20 10/02/95 Abertura de Crédito Suplementar.
21 10/02/95 Abertura de Crédito Suplementar.
22 10/02/95 Abertura de Crédito Suplementar.
61 02/02/95 Nomeação dos membros governamentais e não governamentais aptos a votarem, tendo em vista a eleição para o Conselho Tutelar no dia 09-05-95 para o triênio de 95 a 98.
15 01/02/95 Abertura de Crédito Suplementar.
16 01/02/95 Abertura de Crédito Suplementar.
17 01/02/95 Abertura de Crédito Suplementar.
18 01/02/95 Revogação parcial do Decreto nº 04/95, ficando revogado o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 04/95 e altera redação do § único do art. 1º do Decreto nº 04/95. Vide Decreto nº 04/95.
13 25/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
14 25/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
10 19/01/95 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação os lotes 86 e 87 da quadra 66 do Bairro Paraíso, 2º Distrito, de propriedade de OSWALDO BAPTISTA FERREIRA, com áreas de 456,00m2 e 439,00m2, respectivamente, destinados à construção de uma Escola Municipal de Primeiro Grau - 1º Fase, conforme Processo nº 5169/94.
11 19/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
12 19/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
1 02/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
2 02/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
3 02/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
4 02/01/95 Designação dos membros da COMHUR para o biênio de 1995/1996. Alt. parcial Decreto nº 18/95.
5 02/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
6 02/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
7 02/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
8 02/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
9 02/01/95 Abertura de Crédito Suplementar.
391 29/12/94 Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa, de acordo com os arts. 7º e 8º da Lei nº 1868/94.
392 29/12/94 Concede reajuste de salários para os servidores municipais.
388 27/12/94 Considera os FERIADOS MUNICIPAIS para 1995: Dia 14/04 (Sexta-feira da Paixão); 15/06 (Corpus Christi); 29/09 (aniversário de Resende) e 02/11 (Finados).
389 27/12/94 Considera PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais o dia 30 de dezembro de 1994, ressalvados os serviços essenciais.
390 27/12/94 Estabelece esquema e setores para o funcionamento das fármacias e drogarias de Resende, de acordo com a Lei nº 1226/81 e o art. 261, § 3º, da Lei nº 1031/77.
385 23/12/94 Estabelece os índices para a base de cálculo do ISTI.
386 23/12/94 Fixa os prazos para pagamento do IPTU/95.
387 23/12/94 Adota a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação que servirão de base de cálculo do IPTU/95 de acordo com a Lei nº 1834, de 28/12/93.
382 19/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
383 19/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
384 19/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
381 16/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
368 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
369 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
370 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
371 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
372 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
373 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
374 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
375 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
376 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
377 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
378 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
379 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
380 14/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
362 12/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
363 12/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
364 12/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
365 12/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
366 12/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
367 12/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
356 01/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
357 01/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
358 01/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
359 01/12/94 Criação do Centro de Estudos e Pesquisas de Resende - CEPRE destinado ao aprimoramento do ensino e ao desenvolvimento de pesquisas nas diversas áreas do conhecimento, localizado à Rua Luís da Rocha Miranda, nº 44, Centro.
360 01/12/94 Abertura de Crédito Suplementar.
355 24/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
343 22/11/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação o lote 88 da quadra 66 do Loteamento Bairro Paraíso, 2º Distrito, da propriedade de RUBENS LEOPOLDINO DA SILVA, destinada à construção de um escola de 1º grau, conforme Processo nº 5169/94.
344 22/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
345 22/11/94 Abertura de Crédito Suplementar. Vide Leis nºs 1833/93 e 1844/94.
346 22/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
347 22/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
348 22/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
349 22/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
350 22/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
351 22/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
352 22/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
353 22/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
333 14/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
334 14/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
335 14/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
336 14/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
337 14/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
338 14/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
339 14/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
340 14/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
341 14/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
342 14/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
332 11/11/94 Revogação parcial do Decreto nº 141 de 02/08/90, que declarou de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação lotes 45 e 46 da quadra G do Loteamento Santo Amaro, 1º Distrito, ficando o lote 45 desafetado da declaração de utilidade pública, permanecendo somente o lote 46 da quadra G, de propriedade de FRANCISCO SOARES DA SILVA. Vide Decreto nº 141/90.
324 08/11/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terras com 3000,00m2, localizada na Fumaça, 7º Distrito, de propriedade do ESPÓLIO DE HELENA MACHADO (antigo acampamento e escritório da Construtora Rabelo), destinado à construção de uma unidade escolar (Lelé) a ser executada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
325 08/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
326 08/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
327 08/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
328 08/11/94 Aprovação do plano urbanístico relativo ao Loteamento "Jardim Alegria", no 1º Distrito, de propriedade da COMHUR, destinado ao assentamento de famílias de baixa renda, considerado de INTERESSE SOCIAL, cujos índices de construção serão os constantes no art. 8º, § único da lei nº 1799/92, e conforme Processo nº 5454/94.
329 08/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
330 08/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
331 08/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
322 04/11/94 Criação da Escola Municipal Fênix, C.A. a 4ª série, na Fazenda Campo Alegre, Estrada Resende / Quatis, Fumaça, 7º Distrito, Grupo E, Portaria SMECCD 001/90. Escola extinta conforme Decreto nº 8254/14 a partir de 02/01/14 - B.O. 046/14
323 04/11/94 Delega à SMF - Sra. Aureli Soares gonçalves, a atribuição de assinar ordens de pagamento.
320 03/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
321 03/11/94 Abertura de Crédito Suplementar.
311 24/10/94 Considerados HÓSPEDES OFICIAIS o Professor Antônio Gervásio de Paiva Diniz, Governador do Distrito 4600 e sua esposa, Maria augusta de Souza Diniz Paiva.
312 24/10/94 Considera PONTO FACULTATIVO no dia 1º/11/94.
313 24/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
314 24/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
315 24/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
316 24/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
317 24/10/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terras com 444,31m2, designada por lote 523 da quadra 5 do Loteamento Bairro Cabral, 2º Distrito, de propriedade de ELI CARNEIRO RIBEIRO, destinada a um ginásio poliesportivo, conforme Processo nº 2001/94. Vide Decreto nº 113/95. Alteração parcial conforme Decreto nº 186/99
318 24/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
319 24/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
304 20/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
305 20/10/94 Abertura de Crédito Suplementar
306 20/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
307 20/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
308 20/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
309 20/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
310 20/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
303 17/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
295 14/10/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terra com 1635,20m2 no Bairro Jardim Porto Real, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade da CERÂMICA PORTO REAL LTDA, destinada à construção do emissário de esgoto sanitário da E.T.E. naquele bairro, conforme Processo nº 6108/94.
296 14/10/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 22500,00m2 no Bairro Jardim Porto Real, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade da CERÂMICA PORTO REAL LTDA, destinada à construção do emissário de esgoto sanitário da E.T.E. naquele bairro, conforme Processo nº 6108/94.
297 14/10/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 1650,00m2 no Bairro Jardim Porto Real, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade da CERÂMICA PORTO REAL LTDA, destinada à construção do emissário de esgoto sanitário da E.T.E. naquele bairro, conforme Processo nº 6108/94.
298 14/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
299 14/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
300 14/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
301 14/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
302 14/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
293 10/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
294 10/10/94 Criação dos Grupos de Trabalho (GTs) setoriais de que trata o art. 174 da Lei nº 1744/91 para elaboração do projeto de regulamentação da mesma. e Leis nºs 1744/91 e 2010/97.
284 04/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
285 04/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
286 04/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
287 04/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
288 04/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
289 04/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
290 04/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
291 04/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
292 04/10/94 Abertura de Crédito Suplementar.
282 28/09/94 Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 30 de setembro de 1994.
283 28/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
278 23/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
279 23/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
280 23/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
281 23/09/94 Concede reajuste de salários.
272 21/09/94 Aprovação do Plano Urbanístico e Projeto Topográfico relativos ao Loteamento Boa Vista, 1º Distrito, de propriedade de MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processos nºs 0530/92 e 7093/93.
273 21/09/94 Dispõe sobre a concessão de adiantamentos a servidor credenciado, para suprir pequenas despesas. Vide Decreto nº 63/95.
274 21/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
275 21/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
276 21/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
277 21/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
271 09/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
267 05/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
268 05/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
269 05/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
270 05/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
249 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
250 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
251 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
252 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
253 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
254 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
255 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
256 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
257 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
258 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
259 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
260 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
261 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
262 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
263 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
264 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
265 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
266 01/09/94 Abertura de Crédito Suplementar.
246 30/08/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terra com 2800,92m2 no Morro do Querozene, 1º Distrito, de propriedade de ÉLCIO CARNEIRO, destinado a ampliação da Estação de Tratamento de Água 31 de Março, existente naquele local, conforme Processo nº 5237/94.
247 30/08/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terra com 2450,00m2 no Bairro Jardim Real, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de HERDEIROS DE CRISTOVÃO MOREIRA DA SILVA, destinado à construção do emissário de esgotos sanitários da E.T.E. que está sendo construída naquele local.
248 30/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
243 24/08/94 Aprovação do plano urbanístico relativo ao Condomínio Top Club Agulhas Negras, Serrinha, z.u. do 2º Distrito, conforme Processo nº 3824/92.
244 24/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
245 24/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
236 16/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
237 16/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
238 16/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
239 16/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
240 16/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
241 16/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
242 16/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
234 11/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
235 11/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
222 09/08/94 Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, o Professor Antônio Gervásio de Paiva Diniz, Governador do Distrito 4.600, durante sua visita ao Município em 11-08-94.
223 09/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
224 09/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
225 09/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
226 09/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
227 09/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
228 09/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
229 09/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
230 09/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
231 09/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
232 09/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
233 09/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
208 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
209 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
210 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
211 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
212 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
213 01/08/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terra com 1772,00m2 no Loteamento "NOVO SURUBI", 1º Distrito, de propriedade de NICOLAU GOMES DE FARIA, conforme Processo nº 2396/94, destinado à passagem de rede de escoamento da Estação de Tratamento de Esgoto que está sendo construída no Bairro.
214 01/08/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terra com 917,50m2 no Loteamento "NOVO SURUBI", 1º Distrito, de propriedade de LUIZ FAUSTINO DE MATOS, destinada à passagem de rede de escoamento da Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E., que será construída naquele Bairro, conforme Processo nº 2396/94.
215 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
216 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
217 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
218 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
219 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
220 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
221 01/08/94 Abertura de Crédito Suplementar.
200 20/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
201 20/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
202 20/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
203 20/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
204 20/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
205 20/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
206 20/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
207 20/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
194 19/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
195 19/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
196 19/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
197 19/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
198 19/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
199 19/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
192 15/07/94 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 18 de julho de 1994.
191 12/07/94 Aprovação do plano urbanístico relativo ao Loteamento "JARDIM BEIRA RIO" no 1º Distrito, de propriedade da MERISA S/A - Empreendimento e Planejamento, conforme Processo nº 0590/94.
181 01/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
182 01/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
183 01/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
184 01/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
185 01/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
186 01/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
187 01/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
188 01/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
189 01/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
190 01/07/94 Abertura de Crédito Suplementar.
178 30/06/94 Estabelece em Real as tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
179 30/06/94 Constitui Grupo de Trabalho para elaboração e implantação do Plano Diretor Turístico do Município de Resende (GT - PDT).
180 30/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
176 24/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
177 24/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
164 20/06/94 Concede reajuste de salários aos servidores municipais (46%).
166 20/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
167 20/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
168 20/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
169 20/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
170 20/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
171 20/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
172 20/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
173 20/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
174 20/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
175 20/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
158 13/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
159 13/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
160 13/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
161 13/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
162 13/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
163 13/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
154 10/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
155 10/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
156 10/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
157 10/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
150 09/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
151 09/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
152 09/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
153 09/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
147 08/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
148 08/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
149 08/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
142 07/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
143 07/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
144 07/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
145 07/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
146 07/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
135 06/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
136 06/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
137 06/06/94 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
138 06/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
139 06/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
140 06/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
141 06/06/94 Abertura de Crédito Suplementar.
134 31/05/94 Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 03/06/94.
129 24/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
130 24/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
131 24/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
132 24/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
133 24/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
122 23/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
123 23/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
124 23/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
125 23/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
126 23/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
127 23/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
128 23/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
119 20/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
120 20/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
121 20/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
113 19/05/94 Estabelece novas tarifas de água e esgoto no Município de Resende.
114 19/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
115 19/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
116 19/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
117 19/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
118 18/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
112 17/05/94 Dispõe sobre o serviço de carga e descarga de mercadorias. Revogado pelo Decreto nº 38/95.
108 12/05/94 Reconhece a execução do plano urbanístico relativo ao Loteamento "JARDIM BEIRA RIO", 1º Distrito, de propriedade da MERISA S/A - Empreendimento e Planejamento, aprovado pelo Processo nº 0590/94.
110 12/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
111 12/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
106 09/05/94 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
107 09/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
109 09/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
105 05/05/94 Designação do Grupo de Trabalho para propor a organização fundamental do Conselho Municipal da Cultura e Comunicação Social de Resende (CULTCOR) e prover a constituição inicial do mesmo. Vide art. 161 e 170 da Lei nº 1744/91.
100 02/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
101 02/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
102 02/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
103 02/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
104 02/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
94 02/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
95 02/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
96 02/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
97 02/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
98 02/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
99 02/05/94 Abertura de Crédito Suplementar.
93 29/04/94 Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Educação e Desporto de Resende (CEDUCAR). Vide art. 86 da Lei nº 1744/91 (CEDUCAR). Deccreto revogado pelo Decreto nº 71/97.
91 27/04/94 Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
92 27/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
90 25/04/94 Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do Saneamento Básico e Proteção Ambiental de Resende (SABAPAR). Vide Leis nºs 1804/93 (ESAMUR) e 1744/91 (SABAPAR).
0 18/04/94 Concede abono salarial de 40% aos servidores públicos municipais.
76 18/04/94 Declarado PONTO FACULTATIVO, o dia 22 de abril de 1994.
77 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
78 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
79 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
80 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
81 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
82 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
83 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
84 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
85 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
86 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
87 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
88 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
89 18/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
72 14/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
73 14/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
74 14/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
75 14/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
70 11/04/94 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
71 11/04/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terra com 27.973,50m2, Alegria Velha, 1º Distrito, de propriedade de TOMIKO MURAYAMA SASAKI, destinada à construção de um campo de futebol, conforme Processo nº 4265/93.
67 04/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
68 04/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
69 04/04/94 Abertura de Crédito Suplementar.
65 30/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
66 30/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
60 28/03/94 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 31/03/94.
61 28/03/94 Estabelece normas para a fixação de tarifas do transporte coletivo urbano no Município (COMHUR). Vide Decreto nº 327/93 e Leis nºs 1735/91 e 1795/92.
62 28/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
63 28/03/94 Concede rteajuste de salários. Vide arts. 28/29 da Lei nº 1631/89.
64 28/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
59 25/03/94 Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
58 24/03/94 Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/94.
57 21/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
54 18/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
55 18/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
56 18/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
52 10/03/94 Condecora à ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - AMAN com o Brasão do Município de Resende em que se completam cinquenta anos de sua permanência nas terras resendenses.
53 10/03/94 Reconhece a conclusão do plano urbanístico relativo ao Loteamento "FAZENDA BOA VISTA", 1º Distrito, de propriedade de MERISA S/A Empreendimento e Planejamento, aprovado pelo Processo nº 7093/93.
48 09/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
49 09/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
50 09/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
51 09/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
40 08/03/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terra com 8.007,20m2, na Serrinha do Alambary, 2º Distrito, de propriedade de LUIZ MARQUES e s/m, conforme Processo nº 8829/93, destinado à construção de uma Unidade de Ensino Tipo "Lelé" a ser executado pelo Governo do Estado do Rio.
41 08/03/94 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
42 08/03/94 Declarado como integrante do patrimônio natural, paisagístico e histórico do Município de Resende, para fins de tombamento e preservação permanente, o exemplar da árvore "LECYTHIS PISONIS CAMBESS", conhecida vulgarmente como "Sapucaia Vermelha", localizada na Rua Armando Fajardo, na altura do nº 56, Vila Elizabeth, 1º Distrito. Vide §2º, art. 163 da Lei nº 1032/77. Revogado pelo decreto 428/03.
43 08/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
44 08/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
45 08/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
46 08/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
47 08/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
38 04/03/94 Prorrogação do prazo para pagamento da cota ÚNICA do IPTU/94 com redução de 10%.
39 04/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
37 01/03/94 Abertura de Crédito Suplementar.
0 28/02/94 Concede reajuste de salários dos servidores públicos municipais.
34 28/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
35 28/02/94 Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
36 28/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
32 23/02/94 Criação de novas linhas de transporte coletivo de pessageiros (COMHUR).
33 23/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
28 18/02/94 Regulamentação da Lei nº 1795/92, que autoriza a contratação de concessão para exploração comercial de empreendimento de prestação de serviços municipais de UTILIDADE OU INTERESSE PÚBLICO, bem como para execução das respectivas obras de construção, implantação, melhoramento ou ampliação. Vide Lei nº 1795/92 e Decreto nº 29/94.
29 18/02/94 Aprova instruções para tomadas de contas de concessionário de exploração comercial de empreendimento prestador de serviços municipais de utilidade ou interesse público, sob o regime da Lei nº 1795/92 (Estatuto Municipal das Concessões). Vide Lei nº 1795/92 e Decreto nº 28/94.
27 17/02/94 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terra com 14.465,90m2 designada por Gleba 1-D no Loteamento Vila Isabel, 1º Distrito, destinada à construção de um Centro Integrado de Ensino Público - CIEP a ser executado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº 0629/94.
30 17/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
31 17/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
23 10/02/94 Declarado PONTO FACULTATIVO, os dias 14 e 16 de fevereiro de 1994.
24 10/02/94 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
25 10/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
26 10/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
19 04/02/94 Fixa novos prazos para pagamento do IPTU/94.
20 04/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
21 04/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
22 04/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
16 01/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
17 01/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
18 01/02/94 Abertura de Crédito Suplementar.
14 28/01/94 Abertura de Crédito Suplementar.
15 28/01/94 Abertura de Crédito Suplementar.
0 21/01/94 Concede reajuste de salários dos servidores públicos municipais.
10 21/01/94 Abertura de Crédito Suplementar. Vide Lei nº 1833/93 e Decreto nº 332/93.
11 21/01/94 Abertura de Crédito Suplementar.
12 21/01/94 Abertura de Crédito Suplementar.
13 21/01/94 Abertura de Crédito Suplementar.
9 21/01/94 Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
7 13/01/94 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
8 13/01/94 Delegado ao Diretor de Saúde, Dr. Paulo Machado Pereira, a atribuição de em conjunto com o Pres. Do Serv. Unif. De Saúde do Município de Resende, (SUSMUR); Sr. Nilson Rodrigues Neves, movimentar as contas bancárias da SMSST SMA.
6 09/01/94 Abertura de Crédito Suplementar.
1 03/01/94 Abertura de Crédito Suplementar.
2 03/01/94 Abertura de Crédito Suplementar.
3 03/01/94 Abertura de Crédito Suplementar.
4 03/01/94 Abertura de Crédito Suplementar.
5 03/01/94 Abertura de Crédito Suplementar.
324 30/12/93 Estabelece índices de atualização para a base de cálculo do ISTI, na forma do art. 2º da Lei nº 1600, de 26/12/88. Vide Lei nº 1600/88.
325 30/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
327 30/12/93 Faz outorga legal de concessão do serviço de Trnasporte Coletivo Urbano do Município à Companhia Municipal da Habitação e Urbanismo (COMHUR). Vide Decretos nºs 61/94 e 87/97.
328 30/12/93 Faz outorga legal de concessão do Serviço Funerário do Município à Companhia Municipal da Habitação e Urbanismo (COMHUR).
329 30/12/93 Faz outorga legal de concessão do Serviço de Limpeza Pública do Município à Companhia Municipal da Habitação e Urbanismo (COMHUR).
330 30/12/93 Faz outorga legal de concessão do Serviço de Iluminação Pública do Município à Companhia Municipal da Habitação e Urbanismo (COMHUR).
331 30/12/93 Faz outorga legal de concessão do Serviço Parque e Jardim do Município à Companhia Municipal da Habitação e Urbanismo (COMHUR).
332 30/12/93 Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD).
333 30/12/93 Considera FERIADOS MUNICIPAIS / federais.
314 23/12/93 Considera PONTO FACULTATIVO, nas repartições municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 1993.
315 23/12/93 Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
316 23/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
317 23/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
318 23/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
319 23/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
320 23/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
321 23/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
322 23/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
323 23/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
310 17/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
311 17/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
312 17/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
313 17/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
304 16/12/93 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
305 16/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
306 16/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
307 16/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
308 16/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
309 16/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
300 14/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
301 14/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
302 14/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
303 14/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
293 10/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
294 10/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
295 10/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
296 10/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
297 10/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
298 10/12/93 Concede reajuste de salários.
299 10/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
283 01/12/93 Estabelece reajuste dos saldos das dotações orçamentárias existentes em 1º/12/93 e altera os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), aprovado pelo Decreto nº 337/92.
284 01/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
285 01/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
286 01/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
287 01/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
288 01/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
289 01/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
290 01/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
291 01/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
292 01/12/93 Abertura de Crédito Suplementar.
279 25/11/93 Ampliação do escopo de abrangência do Decreto nº 250/93, que definiu as diretrizes gerais para o desenvolvimento tecnológico do Município. Vide Decreto nº 250/93.
280 25/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
281 25/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
282 25/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
272 23/11/93 Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
273 23/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
274 23/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
275 23/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
276 23/11/93 Concede reajuste de salários.
277 23/11/93 Considera HÓSPEDE OFICIAL no Município de Resende, o Governador do Distrito 4600, Sr. Alkindar Cândido da Costa, durante sua visita ao Município no dia 29 de novembro de 1993.
278 23/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
267 16/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
268 16/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
269 16/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
270 16/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
271 16/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
266 12/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
265 11/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
260 10/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
261 10/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
262 10/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
263 10/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
264 10/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
258 09/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
259 09/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
256 08/11/93 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
257 08/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
251 04/11/93 Concede reajuste de salários.
253 04/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
254 04/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
255 04/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
252 01/11/93 Abertura de Crédito Suplementar.
244 27/10/93 Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
245 27/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
246 27/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
247 27/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
248 27/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
249 27/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
250 27/10/93 Define as Diretrizes Gerais para o Desenvolvimento Tecnológico do Município, Implantação do Parque de Alta Tecnologia e Criação de Incubadora de Empresas Nascentes; Institui Grupo de Trabalho. Vide Decreto nº 279/93.
241 25/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
240 22/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
242 22/10/93 Declarado PONTO FACULTATIVO, o dia 1º de novembro de 1993.
243 22/10/93 Concede reajuste de salários.
237 21/10/93 Considerada de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terras com 18.362,23m2 no Loteamento Baixada Itapuca, 1º Distrito, destinada à construção de campo de futebol e área de lazer, de propriedade do ESPÓLIO DE JOSÉ RIBEIRO SOARES.
238 20/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
239 20/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
236 18/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
234 14/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
235 14/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
229 13/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
230 13/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
231 13/10/93 Abertura de Crédito Especial.
232 13/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
233 13/10/93 Abertura de Crédito Especial.
228 08/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
225 07/10/93 Declaração de PONTO FACULTATIVO, o dia 11 de outubro de 1993.
226 07/10/93 Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, o Governador Alkindar Cândido da Costa, do Distrito 4600 durante será visita ao Município, no dia 13/10/93.
227 07/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
224 05/10/93 Abertura de Crédito Suplementar.
223 04/10/93 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
222 01/10/93 Estabelece reajuste dos saldos das dotações orçamentárias existentes em 1º/10/93 e altera os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), aprovados pelo Decreto nº 337/92. Vide Lei nº 1786/92 e Decreto nº 337/92.
221 30/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
218 27/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
219 27/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
220 27/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
216 24/09/93 Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
217 24/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
212 22/09/93 Concede reajuste de salários.
213 22/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
214 22/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
215 22/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
211 21/09/93 Aprova a Estrutura Organizacional do Departamento do Trabalho e Promoção Social (DTPS).
208 13/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
209 13/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
210 13/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
202 10/09/93 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
203 10/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
204 10/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
205 10/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
206 10/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
207 10/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
198 01/09/93 Concede reajuste de salários.
199 01/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
200 01/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
201 01/09/93 Abertura de Crédito Suplementar.
195 31/08/93 Declarado PONTO FACULTATIVO, o dia 06 de setembro de 1993.
196 31/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
197 31/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
193 26/08/93 Estebelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
194 26/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
191 20/08/93 Adota a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, para cláusula da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM. Vide arts. 1º e 3º da Lei nº 1652/89.
192 20/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
183 13/08/93 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
184 13/08/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terran com 9.088,00m2, desmembrada da fazenda Surubi, 1º Distrito, de propriedade do ESPÓLIO DE ÁLVARO DE ARAÚJO CASTRO E SILVA, destinado a uma E.T.E., naquela localidade.
185 13/08/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terra com 22.500,00m2 em Porto Real, 3º Distrito, de propriedade da CERÂMICA PORTO REAL LTDA, destinada à construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E. naquele local.
186 13/08/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desaporppriação, a área de terra com 5.250,00m2 no 2º Distrito, de propriedade de ESPÓLIO DE ALVINO BENEDITO RIBEIRO, (Atual Proprietário: DERCÍLIO DE SOUZA MOREIRA), destinado a uma Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E. ISAAC POLITI, Fazenda da Barra I, 2º distrito, conforme o Processo nº 19798/02 e Processo nº 1078/05, com referência cadastral nº 24-4-21-27-01-000
187 13/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
188 13/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
189 13/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
190 13/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
182 06/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
176 03/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
178 03/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
179 03/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
180 03/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
181 03/08/93 Abertura de Crédito Suplementar.
175 02/08/93 Estabelece reajuste dos saldos das dotações orçamentárias com alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
177 02/08/93 Concede reajuste de salários.
177A 02/08/93 Alteração do art. 23 do Regulamento da Condecoração "Mério Bandeirante Simão da Cunha Gago" aprovado pelo Decreto nº 49, de 27/06/87 e alterado pelo Decreto nº 90, de 06/06/89; altera o parágrafo 5º, do art. 8º do Decreto nº 82, de 07/07/87. A entrega oficial ocorrerá de dois em dois anos, no dia 13 de julho, e serão agraciados apenas dois candidatos.
168 26/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
169 26/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
170 26/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
171 26/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
172 26/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
173 26/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
174 26/07/93 Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
165 16/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
166 16/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
167 16/07/93 Concede reajuste de salários.
162 13/07/93 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município.
163 13/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
164 13/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
160 08/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
161 08/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
158 02/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
159 02/07/93 Abertura de Crédito Suplementar.
157 01/07/93 Estabelece reajuste dos saldos das dotações orçamentárias.
153 24/06/93 Concede reajuste de salários.
154 24/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
155 24/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
156 24/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
152 21/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
146 14/06/93 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
147 14/06/93 Aprovação do Plano Urbanístico referente ao Condomínio TOP CLUB AGULHAS NEGRAS, no 6º Distrito, conforme Processo nº 3824/92.
148 14/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
149 14/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
150 14/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
151 14/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
144 10/06/93 Delega ao Secretario Geral Municipal, Fernando Salles Xavier, a atribuição de, em conjunto com a Chefe da Divisão de Tesouraria, Vera Lúcia Lima Alves, movimentar as contas bancárias desta Prefeitura.
145 10/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
141 07/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
142 07/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
143 07/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
0 01/06/93 Estabelece reajustes de saldos das dotações orçamentárias existentes em 1º de junho de 1993.
136 01/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
137 01/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
138 01/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
139 01/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
140 01/06/93 Abertura de Crédito Suplementar.
135 31/05/93 Criação da Empresa do Saneamento Ambiental do Município de Resende S/A (ESAMUR), instalação do Conselho Municipal do Saneamento Básico e Proteção Ambiental de Resende (SAPABAR).
125 20/05/93 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
126 20/05/93 Concede reajustes de salários.
127 20/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
129 20/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
130 20/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
131 20/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
132 20/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
133 20/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
134 20/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
128 10/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
123 06/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
117 05/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
118 05/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
120 05/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
121 05/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
122 05/05/93 Concede reajustes de salários.
115 04/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
116 04/05/93 Abertura de Crédito Suplementar.
119 04/05/93 Nova alteração da denominação do Colégio Getúlio Vargas com a criação de cursos de 2º grau de Técnico em Processamento de Dados e Técnico em Mecânica, passando o colégio a ter a denominação de COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. Vide Decretos nºs 43/83; 88/93 e 119/93.
113 03/05/93 Estabelece reajustes dos saldos das dotações orçamentárias existentes.
114 29/04/93 Declaração de INTERESSE SOCIAL para efeito de desapropriação a favor da COMHUR, a área de terras com 65.801,08m2 denominada Jardim Alegria, 1º Distrito, de propriedade de PRODUTIVA MARKETING REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, destinada a loteamento para habitações populares, conforme Decreto nº 2715/93.
108 19/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
109 19/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
110 19/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
111 19/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
112 19/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
107 16/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
104 14/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
105 14/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
106 14/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
102 13/04/93 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
103 13/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
100 05/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
101 05/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
97 01/04/93 Reajustedos os saldos das dotações orçamentárias, alterando os Quadros de Detalhamento de Despesa, (QDD), aprovados pelo Decreto nº 337/92.
98 01/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.