Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO ASSUNTO OBSERVAÇÃO
98 01/04/93 Abertura de Crédito Suplementar.
96 29/03/93 Abertura de Crédito Suplementar.
95 25/03/93 Abertura de Crédito Suplementar.
94 24/03/93 Abertura de Crédito Suplementar.
93 22/03/93 Abertura de Crédito Suplementar.
89 18/03/93 Concede reajuste de salários (40%).
90 18/03/93 Abertura de Crédito Suplementar.
91 18/03/93 Abertura de Crédito Suplementar.
92 18/03/93 Abertura de Crédito Suplementar.
88 16/03/93 Altera a denominação da "Escola Municipal Getúlio Vargas" para Colégio Getúlio Vargas na Cidade Alegria, 1º Distrito, criada pelo Decreto nº 43, de 1º/08/83. Vide Decreto nº 119/93.
86 12/03/93 Abertura de Crédito Suplementar.
87 12/03/93 Abertura de Crédito Suplementar.
85 11/03/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, área de terra com 300m2, lote 14, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JOSÉ REGNIER AMARANTE, destinado à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
82 08/03/93 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município.
83 08/03/93 Abertura de Crédito Suplementar.
84 08/03/93 Abertura de Crédito Suplementar.
81 01/03/93 Reajustados os saldos de dotações orçamentárias existentes em 1º de março de 93 e altera os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 337/92.
76 26/02/93 Aprovação do Plano Urbanístico e projeto topográfico relativos ao Loteamento "FAZENDA BOA VISTA" no 1º Distrito, de propriedade de MERISA S/A - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, conforme Processo nº 530/92.
77 26/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
78 26/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
79 26/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
80 26/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
74 17/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
75 17/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
66 10/02/93 Redistribuição de saldos de dotações orçamentárias do OGM/93. Vide Lei nº 1786/92 (OGM)
67 10/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
68 10/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
69 10/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
70 10/02/93 Redistribuição parcial de saldos de dotações orçamentárias.
71 10/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
72 10/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
61 09/02/93 Prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU/93.
62 09/02/93 Reajuste dos saldos de dotação orçamentária existentes em 04/02/93 e altera os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD aprovados pelo Decreto nº 337/92. Vide Decreto nº 337/92.
63 09/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
64 09/02/93 Abertura de Crédito Suplementar.
65 09/02/93 Criação do Fundo Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública (FUNDESE) e, em caráter provisório, estabelece as condições de sua administração e designa os gestores. Vide Leis nºs 1744/91 e 1786/92.
60 04/02/93 Concede autorização para exploração de linha de transporte coletivo de passageiros.
17 29/01/93 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
18 29/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
19 29/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
20 29/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
21 29/01/93 Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Resende de acordo com a Lei Municipal nº 1794, de 12/12/91. Vide Lei nº 1794/91.
22 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terra com 16.080,00m2 em Porto Real, 3º Distrito, de propriedade do ESPÓLIO DE JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, destinado à construção de uma E.T.E. - Estação de Tratamento de Esgotos naquele Distrito.
23 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, uma área com 10440,00m2 constituída dos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 19, 20, 21, 22 e 23 da quadra 08 do Loteamento Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de LEANDRO J.P. RODRIGUES, destinada à construção de uma E.T.E. - Estação de Tratamento de Esgoto naquele Distrito.
24 29/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
25 29/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
26 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terra com 1.372,27m2 constituída dos lotes 2, 30, 31 e 32 da quadra 06 do Loteamento Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de CIA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA FREITAS SOARES, destinado à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
27 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terra com 720m2, lotes 26 e 27, quadra 06, Loteamento Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de SILVESTRE GOMES NETO, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
28 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terra com 360,00m2, lote 25, quadra 06, Loteamento Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de OMIR MONTEIRO DE SOUZA, destinado à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
29 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terra com 360,00m2, lote 24, quadra 06, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de SÍLVIO MAGNO SANTOS RODRIGUES, destinado à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
30 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terra com 6.264,00m2, lotes 7, 8, 10, 17 e 18, quadra 8, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de CIA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA FREITAS SOARES, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
31 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 720,00m2, lotes 22 e 23, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JÚLIO PEREIRA RODRIGUES e OUTRA, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
32 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 360,00m2, lote 21, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
33 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 1080,00m2, lotes 19 e 20, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JONAS PAULINO DE SÁ FILHO, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
34 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 600,00m2, lotes 9 e 10, quadra 2, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de MARIA INÊS FIDELIS OLIVEIRA, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
35 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 1028,54m2, lotes 1 e 24, quadra 8, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de CIA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA FREITAS SOARES, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
36 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 600,00m2, lotes 5 e 6, quadra 2, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JOÃO BATISTA GURGEL CABRAL, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
37 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 300,00m2, lote 12, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
38 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 6.248,54m2, lotes 11 ao 16, quadra 8, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JODSÉ REGNIER AMARANTE, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
39 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 300,00m2, lote 11, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de WALTER JORGE VIRIATO, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
40 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 360,00m2, lote 28, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
41 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 360,00m2, lote 29, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de VANDERSON LUIZ DE BRITO, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
42 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 1484,74m2, lotes 1, 2, 4, 11 e 12, quadra Z, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de CIA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA FREITAS SOARES, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
43 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 300,00m2, lote 3, quadra 2, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de MANOEL SILVA ARAÚJO, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
44 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 584,74m2, lotes 7 e 8, quadra 2, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de CIA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA FREITAS SOARES, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
45 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 300,00m2, lote 4, quadra 5, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JOSÉ DORNELAS VALENTE, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
46 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 300,00m2, lote 11, quadra 5, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JOSÉ REGNIER AMARANTE, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
47 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 300,00m2, lote 17, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JOSÉ REGNIER AMARANTE, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
48 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 300,00m2, lote 13, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de VALDEVINO BISPO DOS SANTOS, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
49 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 300,00m2, lote 13, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JOSÉ REGNIER AMARANTE, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
50 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 600,00m2, lotes 8 e 9, quadra 5, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de MARGARIDA OLIVEIRA LIMA, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
51 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 712,27m2, lotes 115 e 116 11, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
52 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 1192,37m2, lotes 5, 6, 7 e 10, quadra 5, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de CIA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA FREITAS SOARES, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
53 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 1184,74m2, lotes 1, 2, 3 e 12, quadra 5, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de CIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA FREITAS SOARES, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
54 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 300,00m2, lote 10, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de TEODORO ALVES, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
55 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 300,00m2, lote 9, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de SILAS RODRIGUES PORTO, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
56 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 300,00m2, lote 8, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
57 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 1500,00m2, lotes 3, 4, 5, 6 e 7, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JOSÉ REGNIER AMARANTE, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
58 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 352,27m2, lote 1, quadra 6, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JOSÉ REGNIER AMARANTE, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
59 29/01/93 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 4480,00m2, lotes 1 a 14, quadra 4, Freitas Soares, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JOSÉ REGNIER AMARANTE, destinada à construção de uma E.T.E. naquele Distrito.
15 25/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
16 25/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
11 22/01/93 Concede reajuste de salários (115,1%).
12 22/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
13 22/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
14 22/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
10 19/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
9 19/01/93 Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Defesa Social, previsto no Decreto nº 17580, de 25 de junho de 1992, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
1 04/01/93 Delega à Superintendente Municipal da azenda, Aureli Soares Gonçalves, a tribuição de, em conjunto com a Chefe da Divisão de Tesouraria, Edna Vasques Pinto, movimentar as contas bancárias da Prefeitura.
2 02/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
3 02/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
4 02/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
5 02/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
6 02/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
7 02/01/93 Redistribuição parcial de saldos da dotações orçamentárias. Vide arts. 4º e 5º da Lei nº 1786/92; arts. 115 e 116 da Lei nº 1744/91 e Decreto nº 337/91.
8 02/01/93 Abertura de Crédito Suplementar.
337 28/12/92 Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD)/92. Vide Lei nº 1786/92 e Decreto nº 62/93.
338 28/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
329 21/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
330 21/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
331 21/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
332 21/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
324 15/12/92 Aprovação do ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E URBANISMO DE RESENDE (COMHUR). Vide art. 15 da Lei nº 1735, de 17-10-91.
325 15/12/92 Estabelece as novas tarifas para o transporte coletivo rodoviário no Município.
326 15/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
327 15/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
328 15/12/92 Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 24 de dezembro de 1992. Vide Decreto nº 336/92.
333 15/12/92 Autoriza a Diretora do Departamento de Educação, Sueli Vilela Pereira, a assinar convênio PROMUNICÍPIO com a Secretaria de Estado de Educação.
336 15/12/92 Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 24 de dezembro de 1992. Vide Decreto nº 228/92.
320 07/12/92 Fixa tabela dos FERIADOS MUNICIPAIS e nacionais para 1993.
321 07/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
322 07/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
323 07/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
308 02/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
310 02/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
311 02/12/92 Fixa os prazos para pagamento do IPTU/93.
312 02/12/92 Estabelece índice de atualização da TSU/93 para os Bairros de INTERESSE SOCIAL. Revogado pela Lei nº 2381/02 - CTM.
313 02/12/92 Adota a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação para 1993.
314 02/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
315 02/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
316 02/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
317 02/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
318 02/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
319 02/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
309 01/12/92 Abertura de Crédito Suplementar.
302 27/11/92 Institui na estrutura administrativa do SAAE/R e a ser transposta para a ESAMUR, a "UNIDADE MUNICIPAL EXECUTORA EM RESENDE" (UNIMEX), do Programa de Ação Social em Saneamento (PROSEGUE) através da Secretaria Nacional do Saneamento SNS do MBES, com financiamento do BID, para construção de sistemas de esgotamento sanitário em áreas urbanas de comunidades carentes.
303 27/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
304 27/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
305 27/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
306 27/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
307 27/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
300 23/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
301 23/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
292 20/11/92 Estabelece nova tabela numérica de taxas de serviços de passageiros por táxis.
293 20/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
294 20/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
295 20/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
296 20/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
297 20/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
298 20/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
299 20/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
287 12/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
288 12/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
289 12/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
290 12/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
291 12/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
276 11/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
277 11/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
278 11/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
279 11/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
280 11/11/92 Autoriza e institui normas para instalação de microusinas para a pasteurização de leite em propriedades do Município de Resende.
281 11/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
282 11/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
283 11/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
284 11/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
285 11/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
286 11/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
274 04/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
275 04/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
271 03/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
272 03/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
273 03/11/92 Abertura de Crédito Suplementar.
264 26/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
265 26/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
266 26/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
267 26/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
268 26/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
269 26/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
270 26/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
258 23/10/92 Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 30 de outubro de 1992.
259 23/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
260 23/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
261 23/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
262 23/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
263 23/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
251 20/10/92 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a faixa de terreno com 29.341,00m2 em Visconde de Mauá, 6º Distrito, de propriedade de EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA COTRIM e OUTROS, destinado a instalação do Clube de Vôo Livre.
253 20/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
254 20/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
255 20/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
256 20/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
257 20/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
248 15/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
249 15/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
250 15/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
246 14/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
247 14/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
241 13/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
242 13/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
243 13/10/92 Delega ao Dr. Jefferson Geraldo Bruno, Assessor Municipal, atribuições administrativas para autorizar despesas, assinando as NOTAS DE EMPENHO.
244 13/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
245 13/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
239 07/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
235 06/10/92 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
236 06/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
237 06/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
238 06/10/92 Abertura de Crédito Suplementar.
234 02/10/92 Concede gratuidade de transporte coletivo no Município de Resende ao eleitor no pleito de 03/10/92 nos termos da Lei nº 1113/87.
222 23/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
232 23/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
233 23/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
227 22/09/92 Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 28/09/92.
228 22/09/92 Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico, relativos ao Loteamento TOYOTA II, 1º Distrito de propriedade da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO, conforme Processo nº 0322/92.
230 22/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
231 22/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
226 21/09/92 Concede reajuste de salários aos servidores municipais em 80%. Fica incorporado aos vencimentos o abono de 7% concedido pelo Decreto nº 192, de 27/08/92.
225 18/09/92 Declara LUTO OFICIAL no Município de Resende, por três dias, face ao falecimento do ex-Prefeito Municipal de Resende, Augusto de Carvalho.
223 16/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
224 16/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
220 15/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
221 15/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
218 14/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
219 14/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
214 12/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
215 12/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
216 12/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
217 12/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
208 11/09/92 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, área de terra com 897,34m2 no Bairro Cabral, de propriedade de SEBASTIÃO SAES DA SILVA, destinado à passagem de canalização do Córrego Cabral, 2º Distrito.
209 11/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
210 11/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
211 11/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
212 11/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
213 11/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
205 10/09/92 Autoriza a Diretora do Departamento de Educação, Srª Sueli Vilela Pereira, assinar convênio entre a PROMURJ e a Secretaria de Educação.
206 10/09/92 Autoriza a Diretora do Departamento de Educação, Srª Sulei Vilela Pereira, assinar convênio do FNDE junto a DEMEC/RJ.
207 10/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
179 08/09/92 Aprovação da modificação do plano urbanístico e projeto topográfico, relativos ao loteamento TOYOTA I, 1º Distrito, de propriedade da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO, conforme Processo nº 1307/92. Vide Decreto nº 138/92 (Aprov.)
203 08/09/92 Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico, relativos ao Loteamento TOYOTA II, 1º Distrito, de propriedade de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO, conforme Processo nº 322/92.
204 04/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
198 03/09/92 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
199 03/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
200 03/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
201 03/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
202 03/09/92 Abertura de Crédito Suplementar.
197 01/09/92 Institui novas linhas de transporte de passageiros por ônibus no Município.
188 28/08/92 Criação de unidade de ensino de 1º grau denominada ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO DE CARVALHO na Bela Vista, Engenheiro Passos, 8º Distrito, Portaria SMECCD nº 001/90 e Lei nº 1767 de 28/08/92. Vide Lei nº 1767/92.
193 28/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
194 28/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
195 28/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
196 28/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
192 27/08/92 Concede abono de 7% sobre os vencimentos aos servidores municipais e determina a incorporação aos venciemntos do abono concedido pelo Decreto nº 156/92.
189 26/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
190 26/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
191 26/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
187 24/08/92 Fixa os pontos de táxis e o número de veículos em cada um deles, alterando o art. 1º do Decreto nº 178/90 de 10/09/90, que estabelece pontos de táxis. Vide Decreto nº 178/90.
180 21/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
181 21/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
182 21/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
183 21/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
184 21/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
185 21/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
186 21/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
176 20/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
177 20/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
178 20/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
174 16/08/92 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terras com 71.827,00m2 adjacente ao Loteamento Isaac Politi, à Rodovia Presidente Dutra, z.u. do 2º Distrito, destinado a plano de urbanização e loteamento.
175 16/08/92 Institui novas linhas de transporte de passageiros por ônibus no Município.
171 14/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
172 14/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
173 14/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
165 13/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
166 13/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
167 13/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
168 13/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
169 13/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
170 13/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
161 12/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
162 12/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
163 12/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
164 12/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
159 06/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
157 05/08/92 Aprovação da Estrutura Organizacional do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende (SUSMUR). Vide Decreto nº 152/92.
158 05/08/92 Abertura de Crédito Suplementar.
155 27/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
156 27/07/92 Concede abono salarial aos funcionários da PMR (7%).
154 24/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
151 23/07/92 CRIA O CONSELHO FUNDACIONAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RESENDE (CONFIAR)
152 23/07/92 Criação do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende, (SUSMUR), definindo sua estrutura básica. Vide Decreto nº 157/92.
153 23/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
146 22/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
147 22/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
148 22/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
149 22/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
150 22/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
144 21/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
145 21/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
141 20/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
138 05/07/92 Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico, relativos ao Loteamento "TOYOTA I", 1º Distrito, de propriedade da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO, conforme Processo nº 3254/91. Vide Decreto nº 179/92 (modif.)
139 05/07/92 Aprovação da modificação plano urbanístico e projeto topográfico, relativos ao Loteamento "SÃO CAETANO I", 2º Distrito, conforme Processo nº 1308/92, de propriedade da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO. Vide Decreto nº 136/92 (Aprov.)
140 05/07/92 Aprovação da modificação plano urbanístico e projeto topográfico, relativos ao Loteamento "SÃO CAETANO II", 2º Distrito, de propriedade da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO. Vide Decreto nº 137/92 (Aprov.)
135 04/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
136 04/07/92 Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico, relativos ao Loteamento "SÃO CAETANO I" 2º Distrito, de propriedade da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO, conforme Processo nº 1481/91. Vide Decreto nº 139/92 (modif.)
137 04/07/92 Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico, relativos ao Loteamento "SÃO CAETANO II", 2º Distrito, de propriedade da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO, conforme Processo nº 2108/91. Vide Decreto nº 140/92 (modif.)
131 03/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
132 03/07/92 Redistribuição de saldos de dotações orçamentárias.
133 03/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
134 03/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
129 02/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
130 02/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
127 01/07/92 Abertura de Crédito Suplementar.
128 01/07/92 Institui Normas de Desregulamentação para a constituição e funcionamento das microempresas.
125 26/06/92 Concede reajuste de salários.
126 26/06/92 Abertura de Crédito Suplementar.
123 22/06/92 Abertura de Crédito Suplementar.
124 22/06/92 Abertura de Crédito Suplementar.
122 19/06/92 Abertura de Crédito Suplementar.
118 17/06/92 Aprovação da ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE (IEDMUR).
119 17/06/92 Abertura de Crédito Suplementar.
120 17/06/92 Abertura de Crédito Suplementar.
121 17/06/92 Abertura de Crédito Suplementar.
115 08/06/92 Abertura de Crédito Suplementar.
116 08/06/92 Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 18 de junho de 1992.
117 08/06/92 Abertura de Crédito Suplementar.
114 05/06/92 Abertura de Crédito Suplementar.
113 02/06/92 Abertura de Crédito Suplementar.
110 27/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
111 27/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
112 27/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
102 22/05/92 Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde.
103 22/05/92 Estabelece nova tabela numérica de taxas do serviço de passageiros por táxis.
104 22/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
105 22/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
106 22/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
107 22/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
108 22/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
109 22/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
101 20/05/92 Concede reajuste de salários.
100 12/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
96 11/05/92 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
97 11/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
98 11/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
99 11/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
95 06/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
94 04/05/92 Abertura de Crédito Suplementar.
92 30/04/92 Autorização à Sr. Sueli Villela Pereira, Diretora da Educação e Desporto do IEDMUR, a assinar convênio de ajuste de cooperação entre a SEE e a ESCOLA ESPECIAL ROMPENDO O SILÊNCIO.
93 30/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
91 28/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
88 27/04/92 Concede reajuste de salários.
89 27/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
90 27/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
85 24/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
86 24/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
87 24/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
78 15/04/92 Aprovação da modificação do plano urbanístico do Loteamento Jardim Primavera II, 1º Distrito, conforme Processo nº 1305/92. Vide Decreto nº 69/92.
79 15/04/92 Aprovação da modificação do plano urbanístico do Loteamento Jardim Primavera III, 1º Distrito, conforme Processo nº 1306/92. Vide Decreto nº 70/92.
80 15/04/92 Criação da Creche Municipal Bairro Lavapés, 1º Distrito, cujas atividades foram iniciadas em outubro de 1990.
81 15/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
82 15/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
83 15/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
77 10/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
76 09/04/92 Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 20/04/92.
75 08/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
74 07/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
71 06/04/92 Aprovação da modificação do plano urbanístico relativo ao Loteamento Jardim Primavera I, 1º Distrito, conforme Processo nº 3255/91. Vide Decreto nº 68/92.
72 06/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
73 06/04/92 Abertura de Crédito Suplementar.
63 02/04/92 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, os lotes 07 e 08 da quadra 01 do Loteamento Eucaliptal, 1º Distrito, de propriedade de CESAR LUIZ JARDIM WRIGHT, destinados à construção de uma quadra de esportes, conforme Processo nº 1999/92.
64 02/04/92 Delega à Srª. Aureli Soares Gonçalves, SGAM, atribuições administrativas para autorizar despesas, assinando as respectivas notas de empenho.
65 02/04/92 Delega à Srª. Aureli Soares Gonçalves, SGAM, autorização para em conjunto com a Dir. da Div. De Tesouraria, Srª Edna Vasques Pinto, movimentar as contas bancárias da PMR.
66 02/04/92 Revogação do Decreto nº 153, de 14/08/90 que delegou poderes ao Sr. Claúdio Roberto Mendonça Schiphorst para movimentar contas bancárias da PMR. Vide Decreto nº 153/90.
67 02/04/92 Revogação do Decreto nº 154, de 14/08/90 que delegou poderes ao Sr. Claúdio Roberto Mendonça Schiphorst para autorizar as despesas e as notas de empenho. Vide Decreto nº 154/90.
68 02/04/92 Aprovação do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos ao loteamento "JARDIM PRIMAVERA I", 1º Distrito, de propriedade de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO, conforme Processo nº 289/91. Vide Decreto modif. nº 71/92.
69 02/04/92 Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico relativos ao Loteamento "JARDIM PRIMAVERA II", 1º Distrito, de propriedade da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO, conforme Processo nº 1480/91. Vide Decreto nº 78/92 (modif.)
70 02/04/92 Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico relativos ao Loteamento "JARDIM PRIMAVERA III", 1º Distrito, de propriedade da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO, conforme Processo nº 2107/91. Vide Decreto nº 79/92 (modif.)
62 31/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
59 30/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
60 30/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
57 27/03/92 Criação de UNIDADE DE ENSINO DE 1º GRAU DE 1ª A 4ª SÉRIE denominado ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO CABRAL, à Estrada Vargem Grande, 2º Distrito, Portaria SMECCD nº 001/90.
58 27/03/92 Estabelece nova tabela numérica de taxas de serviço de passageiros por táxis.
56 26/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
55 25/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
52 24/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
53 24/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
54 24/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
51 23/03/92 Concede reajuste de salários.
50 17/03/92 Dispõe sobre a gratificação de difícil acesso. (Magistério)
49 16/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
45 13/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
46 13/03/92 Redistribuição de saldos de dotações orçamentárias.
47 13/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
48 13/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
44 12/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
42 11/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
43 11/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
39 10/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
40 10/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
41 10/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
38 05/03/92 Abertura de Crédito Suplementar.
32 24/02/92 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível de cartaz alusivo ao Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.
33 24/02/92 Redistribuição de saldos de dotações orçamentárias.
34 24/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
35 24/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
36 24/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
37 24/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
29 20/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
30 20/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
31 20/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
28 19/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
26 18/02/92 Concede reajuste de salários.
27 18/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
23 17/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
24 17/02/92 Considera PONTO FACULTATIVO nos dias 02 e 04 de março de 1992.
25 17/02/92 Declaração de INTERESSE SOCIAL e de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, o terreno com 12.846,92m2, quadra-14, Freitas Soares, 3º Distrito, de propriedade de JOÃO BATISTA GURGEL CABRAL, destinado à construção de casas populares. Vide Decretos nºs 39/88; 91/91 e 190/91.
22 10/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
20 07/02/92 Prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU/92.
21 07/02/92 Abertura de Crédito Suplementar.
19 06/02/92 Autorização à Diretora do Departamento de Educação, Srª Sueli Vilela Pereira, para assinar Convênio de repasse de verba do FNDE junto ao DEMEC/RJ, Governo do Estado do Rio de Janeiro/SEE.
14 28/01/92 Abertura de Crédito Suplementar.
15 28/01/92 Estebelece nova tabela numérica de taxas do serviço de passageiros por táxis.
16 28/01/92 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
17 28/01/92 Abertura de Crédito Suplementar.
18 28/01/92 Abertura de capital inicial da CAMPANHA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO S/A.
13 20/01/92 Abertura de Crédito Suplementar.
10 15/01/92 Abertura de Crédito Suplementar.
11 15/01/92 Abertura de Crédito Suplementar.
12 15/01/92 Abertura de Crédito Suplementar.
8 15/01/92 Extingue cargos em comissão no âmbito da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Resende, na forma do art. 27 da Lei nº 1744/91 Vide Decreto nº 09/92.
9 15/01/92 Criação do INSTITUTO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE (IEDMUR) e definição de sua estrutura básica, conforme o disposto no art. 82, da Lei nº 1744/91. Vide Leis nºs 1744/91 e 2010/97.
1 02/01/92 Redistribuição parcialmente dos saldos orçamentários da SMSSTSMA e da ESAMUR.
2 02/01/92 Abertura de Crédito Suplementar.
3 02/01/92 Considera FERIADOS MUNICIPAIS e NACIONAIS para 1992.
4 02/01/92 Incorporação do abono que trata o Decreto nº 199, de 13/12/91 aos salários dos servidores municipais.
5 02/01/92 Abertura de Crédito Suplementar.
6 02/01/92 Concede reajuste de salários.
7 02/01/92 Abertura de Crédito Suplementar.
208 30/12/91 Aprovação do Quadro de Detalhamento das Despesas/1992.
210 30/12/91 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
206 23/12/91 Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições municipais os dias 26, 27 e 30 de dezembro de 1991, ressalvados os serviços essenciais.
207 23/12/91 Abertura de Crédito Suplementar.
203 19/12/91 Considera PONTOS FACULTATIVOS nas repartições municipais os dias 24 e 31 de dezembro de 1991, ressalvados os serviços essenciais.
204 19/12/91 Abertura de Crédito Suplementar.
205 19/12/91 Abertura de Crédito Suplementar.
200 16/12/91 Abertura de Crédito Suplementar.
201 16/12/91 Abertura de Crédito Suplementar.
202 16/12/91 Abertura de Crédito Suplementar.
196 13/12/91 Fixa atualização da Planta de Valores para 1992 em 422%.
197 13/12/91 Fixa os prazos para pagamento do IPTU/92.
198 13/12/91 Fixa os índices de atualização do ISTI para 1992.
199 13/12/91 Concede abono aos servidores públicos do Município de Resende.
194 09/12/91 Fixa a Planta de Valores e os parâmetros de Avaliação por m2 a serem adotados para 1992 (port. 660/89), atualizados pelo índice oficial de inflação de 1991 (422%). Vide Decreto nº 196/91.
195 09/12/91 Abertura de Crédito Suplementar.
193 05/12/91 Abertura de Crédito Suplementar.
190 04/12/91 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA e INTERESSE SOCIAL para efeito de desapropriação a faixa de terreno com 12.846,92m2, quadra 14 do Loteamento Freitas Soares, com 36 lotes, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JOÃO BATISTA GURGEL CABRAL, destinado à construção de casas populares, conforme Processo nº 2873/88. Vide Decretos nºs 39/88, 91/91 e 25/92.
192 04/12/91 Abertura de Crédito Suplementar.
191 03/12/91 Alteração do Decreto nº 171/89, arts. 22, 25 e 27. (UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL) Vide Decretos nºs 171/89 e 177/90.
188 02/12/91 Abertura de Crédito Suplementar.
189 02/12/91 Abertura de Crédito Suplementar.
187 27/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
185 26/11/91 Aprovação do plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento denominado "NOVA ALEGRIA", no 1º Distrito, de propriedade da COHAB-VR, conforme Processo nº 1278/91.
186 26/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
184 25/11/91 Autorização à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Comunicação social, Sra.Dalva Helena Florenzano, a assinar convênio Pró-Município com a Secretaria de Estado de Educação.
183 14/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
182 13/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
178 12/11/91 Revogação parcial do Decreto nº 005, de 26/01/83, para fins de regularização dos desmembramentos ou loteamentos de terras ao longo da Avenida Perimentral Sul, localizados no Bairro Cidade Alegria, 1º Distrito. Vide Dec. 005/83
180 12/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
181 12/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
176 08/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
177 08/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
173 07/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
174 07/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
175 07/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
171 01/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
172 01/11/91 Abertura de Crédito Suplementar.
170 29/10/91 Abertura de Crédito Suplementar.
166 24/10/91 Abertura de Crédito Suplementar.
167 24/10/91 Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 28/10/91.
168 24/10/91 Alteração do art. 22 do Decreto nº 71 de 03 de maio de 1989 (dos uniformes da Guarda Civil Municipal).
165 23/10/91 Abertura de Crédito Suplementar.
164 21/10/91 Abertura de Crédito Suplementar.
163 10/10/91 Abertura de Crédito Suplementar.
159 09/10/91 Estabelece nova tabela numérica de taxas do serviço de passageiros por táxis.
160 09/10/91 Abertura de Crédito Suplementar.
161 09/10/91 Abertura de Crédito Suplementar.
162 09/10/91 Abertura de Crédito Suplementar.
158 08/10/91 Considerado "HÓSPEDE OFICIAL" do Município de Resende, durante sua visita ao Lions Club, o Sr. Gov. Milton Segala Pauletto - Distrito L-3 C.L.
157 01/10/91 Abertura de Crédito Suplementar.
154 26/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
155 26/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
156 26/09/91 Institui o Sistema de Registro Cadastral de Habilitação de Licitantes da Prefeitura Municipal de Resende, (RECAHL).
151 25/09/91 Promove na condição de "monitor de operações" guardas municipais.
152 25/09/91 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a faixa de terreno com 1800,00m2 constuída pelos lotes 35 a 39 do Loteamento Ribeirão da Divisa, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de IRENE CÂNDIDA DE SOUZA, destinada à construção de uma ponte, conforme Processo nº 534/90.
153 25/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
149 19/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
150 19/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
148 18/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
143 10/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
144 10/09/91 Institui o repasse espontâneo de verba do Sistema Único de Saúde para os profissionais da área de saúde do Município, a título de gratificação por produtividade.
145 10/09/91 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município.
146 10/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
147 10/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
141 09/09/91 Criação do GRUPO INTERINSTITUCIONAL DE TRABALHO para estudar, propor e promover a reclassificação do Município de Resende, quanto ao grau de riscos de sinistros, junto ao Instituto de Resseguros do Brasil (GITRIS).
142 09/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
140 03/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
139 02/09/91 Abertura de Crédito Suplementar.
138 25/08/91 Abertura de Crédito Especial.
137 23/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
134 21/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
135 21/08/91 Declara como integrante do patrimônio paisagístico e histórico do Município, para fins de tombamento e preservação permanente, o conjunto cênico compreendido pela Pedra Sonora e áreas adjacentes.
136 21/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
129 19/08/91 Concede reajuste de salários.
130 19/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
131 19/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
132 19/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
133 19/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
128 16/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
127 12/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
124 08/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
125 08/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
126 08/08/91 Abertura de Crédito Suplementar.
123 06/08/91 Considerados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Resende, durante a sua visita ao Rotary Club de Resende, o Sr. Governador Internacional - Distrito 4600 - Dr. Armando Dantas Cerqueira e sua dignissíma esposa.
122 31/07/91 Criação do BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE RESENDE na forma da Resolução nº 587, de 13/09/90 da SES.
119 26/07/91 Abertura de Crédito Especial.
120 26/07/91 Institui o Grupo de Trabalho da Habitação de INTERESSE SOCIAL (GT.HIS) Vide Port. 137/91 e 240/91
118 25/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
117 23/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
111 22/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
112 22/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
113 22/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
114 22/07/91 Abertura de Crédito Especial.
115 22/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
116 22/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
110 19/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
107 18/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
108 18/07/91 Concede reajuste de salários municipais.
109 18/07/91 Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico relativos ao LOTEAMENTO "JARDIM ALEGRIA", no 1º Distrito, de propriedade da PRODUTIVA MARKETING, REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, conforme Processo nº 3205/91.
106 17/07/91 Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com a Lei nº 1708/91. Vide Lei nº 1708/91 e Decreto nº 156/93.
103 15/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
104 15/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
105 15/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
100 12/07/91 Estabelece nova tabela numérica de taxas do serviço de passageiros por táxis.
101 12/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
99 12/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
102 11/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
97 05/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
98 05/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
96 04/07/91 Abertura de Crédito Suplementar.
94 28/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
95 28/06/91 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
93 27/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
91 26/06/91 Revoga, em parte, o Decreto nº 39, de 20/04/88 de declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, passando a constituir somente dos lotes 01 ao 09 da quadra 14 do Loteamento Freitas Soares, 3º Distrito, de propriedade de JOÃO BATISTA GURGEL CABRAL, permanecendo em vigor as demais disposições do Decreto nº 39/88. Vide Decretos nºs 39/88 e 190/91.
92 26/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
90 24/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
89 19/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
86 14/06/91 Abertura de Crédito Especial.
87 14/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
88 14/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
84 12/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
85 12/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
81 11/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
82 11/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
83 11/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
80 10/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
76 05/06/91 Institui o Grupo Executivo de Arborização do Município de Resende (GEAR).
77 05/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
78 05/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
79 05/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
74 04/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
75 04/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
73 03/06/91 Abertura de Crédito Suplementar.
71 29/05/91 Abertura de Crédito Suplementar.
72 29/05/91 Abertura de Crédito Especial.
69 27/05/91 Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 31/05/91.
70 27/05/91 Abertura de Crédito Suplementar.
67 21/05/91 Concede reajuste de salários.
68 21/05/91 Abertura de Crédito Suplementar.
66 20/05/91 Abertura de Crédito Suplementar.
63 13/05/91 Abertura de Crédito Suplementar.
64 13/05/91 Abertura de Crédito Suplementar.
65 13/05/91 Abertura de Crédito Suplementar.
62 10/05/91 Abertura de Crédito Suplementar.
60 09/05/91 Abertura de Crédito Suplementar.
61 09/05/91 Abertura de Crédito Suplementar.
59 06/05/91 Abertura de Crédito Suplementar.
57 24/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
58 24/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
53 23/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
54 23/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
55 23/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
56 23/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
52 22/04/91 Aprova as contas do SAAE/R/90.
50 19/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
51 19/04/91 Concede reajuste de salários.
48 16/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
49 16/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
46 11/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
47 11/04/91 Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
45 10/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
44 04/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
43 03/04/91 Abertura de Crédito Suplementar.
42 01/04/91 Prorrogação para o dia 15/04/91 os vencimentos da 1ª parcela e cota única do IPTU/91. Vide Decreto nº 40/91.
41 26/03/91 Abertura de Crédito Suplementar.
40 25/03/91 Prorrogação dos vencimentos da 1ª parcela e COTA ÚNICA do IPTU para o dia 05/04/91. Vide Decreto nº 42/91.
37 22/03/91 Abertura de Crédito Suplementar.
38 22/03/91 Abertura de Crédito Suplementar.
39 22/03/91 Declara PONTO FACULTATIVO, dia 28 de março de 1991, (Quinta-feira Santa)
36 20/03/91 Abertura de Crédito Suplementar.
34 18/03/91 Concede reajuste de salários.
35 18/03/91 Abertura de Crédito Suplementar.
33 15/03/91 Abertura de Crédito Suplementar.
32 14/03/91 Autorização à Chefe da Div. de Supervisão dos Estabelecimentos de Ensino, Rosely Soares Gonçalves, a assinar convênio PROMURJ com o Gov. do Estado do Rio de Janeiro - SEEC.
30 12/03/91 Declaração de INTERESSE SOCIAL para efeito de desapropriação, para construção de uma quadra poliesportiva, salão e lavanderia comunitária os terrenos designados por lotes 79 e 80 da quadra 66 no Morro do Cruzeiro, Paraíso, 2º Distrito, de propriedade de ZENAIDE DRUMOND V. LEANDRO, conforme Processo nº 1165/91.
31 12/03/91 Abertura de Crédito Suplementar.
28 08/03/91 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA e de INTERESSE SOCIAL para efeito de desapropriação, para construção de conjunto habitacional de natureza social, destinado à famílias de baixa renda, a faixa de terreno com 39.077,52m2 no Bairro Baixada Olaria, 1º Distrito, de propriedade de AUTOMATIC ELÉTRICA LTDA, conforme Processo nº 0470/91.
29 08/03/91 Abertura de Crédito Suplementar
27 07/03/91 Abertura de Crédito Suplementar.
26 01/03/91 Abertura de Crédito Suplementar.
25 28/02/91 Autorização ao Diretor da DIV. CULTURA, Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN TASNY, para assinar Convênio com a SEC, para repasse de verba para realização do Projeto Desenvolvimento das Atiovidades Culturais.
23 25/02/91 Abertura de Crédito Suplementar.
24 25/02/91 Abertura de Crédito Suplementar.
19 22/02/91 Adota a Taxa Referencial - TR para determinação da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM tendo em vista os arts. 1º e 3º da Lei nº 1652, de 19/12/89 e o disposto no art. 7º da MP nº 294, de 31/01/91.
20 22/02/91 Abertura de Crédito Suplementar.
21 22/02/91 Abertura de Crédito Suplementar.
22 22/02/91 Abertura de Crédito Suplementar.
17 20/02/91 Concede reajuste de salários.
18 20/02/91 Abertura de Crédito Suplementar.
16 15/02/91 Abertura de Crédito Suplementar.
14 07/02/91 Estabelece nova tabela de taxas do serviço de passageiros por táxis.
15 07/02/91 Abertura de Crédito Suplementar.
13 06/02/91 Estabelece novas tarifas para os transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
10 04/02/91 Delega poderes à Sra. Aureli Soares Gonçalves para autorizar despesas e notas de empenho e também movimentar contas bancárias.
11 04/02/91 Abertura de Crédito Suplementar.
12 04/02/91 Abertura de Crédito Suplementar.
8 30/01/91 Fixados os índices de Atualização da base de cálculo do ISTI, com fundamento no art. 12 da Lei nº 1600/88, de 26/12/88.
9 30/01/91 Declara PONTO FACULTATIVO nos dias 11 e 13 de fevereiro de 1991.
6 18/01/91 Abertura de Crédito Suplementar.
7 18/01/91 Abertura de Crédito Suplementar.
5 16/01/91 Abertura de Crédito Suplementar.
3 15/01/91 Abertura de Crédito Suplementar.
4 15/01/91 Delega poderes ao Assessor Especial NILSON RODRIGUES NEVES em substituição ao SM SMASS Dr. José Maciel de Almeida, para em conjunto com o SMRHFA Dr. Claúdio Roberto Mendonça schiphorst movimentar as contas bancárias do BB/SM SMASS/SUDS.
2 10/01/91 Decreta FERIADOS MUNICIPAIS e NACIONAIS de 1991.
1 07/01/91 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodiviários no Município.
254 28/12/90 Estabelece normas especiais para utilização dos recursos orçamentários do MUNICÍPIO DE RESENDE para 1991.
250 26/12/90 Fixa índices de atualização da base de cálculo do ISTI, na forma do art. 125 da Lei nº 1600 de 26/12/88.
251 26/12/90 Fixa a PLANTA DE VALORES a ser adotada para o exercício de 1991 e os parâmetros de avaliação por m2 (Port. 660/89), em vigor no corrente exercício para cálculos e lançamentos dos impostos predial e territorial urbano. (Atualizada pelo índice de inflação de 1990)
252 26/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
253 26/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
248 21/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
249 21/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
244 20/12/90 Declara PONTO FACULTATIVO, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1990.
245 20/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
246 20/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
247 20/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
243 19/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
240 17/12/90 Abertura de Créditro Especial.
241 17/12/90 Abertura de Créditro Especial.
242 17/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
0239 12/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
238 12/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
236 11/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
237 11/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
234 07/12/90 Concede reajuste de salários.
235 07/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
233 06/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
232 05/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
231 04/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
230 03/12/90 Abertura de Créditro Suplementar.
229 30/11/90 Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
228 29/11/90 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA e INTERESSE SOCIAL a faixa de terreno com 45.834,00m2, em Bulhões, 3º Distrito, de propriedade da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, destinada à construção de casas populares.
227 21/11/90 Abertura de Créditro Suplementar.
222 20/11/90 Autorização à Diretora do Departamento de Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Comunicação Social, Professora Suely Villela Pereira, para assinar Convênio PRÓ-MUNICÍPIO.
223 20/11/90 Abertura de Créditro Suplementar.
224 20/11/90 Abertura de Créditro Suplementar.
225 20/11/90 Abertura de Créditro Suplementar.
226 20/11/90 Abertura de Créditro Suplementar.
221 16/11/90 Abertura de Créditro Suplementar.
219 14/11/90 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, as benfeitorias existentes no Balneário Boca do Rego, 6º Distrito, Capelinha, de propriedade da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, destinado ao reativamento do complexo turístico, conforme Processo nº 3282/90.
220 14/11/90 Estebelece nova tabela numérica de taxas do serviço de passageiros por Táxis.
218 12/11/90 Abertura de Créditro Suplementar.
217 06/11/90 Abertura de Créditro Suplementar.
215 05/11/90 Estebelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município.
216 05/11/90 Abertura de Créditro Suplementar.
214 31/10/90 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação o lote 27, quadra 66, Bairro Paraíso, de propriedade de RUTH LILIA DE O. C. FLECHA, destinado a abertura de rua, 2º Distrito, conforme Processo nº 5347/90.
213 23/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
212 22/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
209 18/10/90 Concede reajuste de salários.
210 18/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
211 18/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
207 15/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
208 15/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
206 12/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
204 11/10/90 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município.
205 11/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
203 09/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
200 05/10/90 Delega ao Sr. João Bosco de Azevedo, Chefe de Gabinete, atribuições administrativas para autorizar despesas, assinar Notas de Empenho.
201 05/10/90 Regulamentação da construção de POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇO.
202 05/10/90 Dispõe sobre o serviço de carga e descarga de mercadorias.
199 04/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
197 02/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
198 02/10/90 Concede gratuidade de transporte coletivo ao eleitor no pleito de 03 de outubro de 1990 nos ternos da Lei nº 1113/87.
195 01/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
196 01/10/90 Abertura de Créditro Suplementar.
192 24/09/90 Concede reajuste de salários.
193 24/09/90 Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, durante visita ao Município, o Governador do Lions, distrito L-3, o Sr. Maurício Smith Faria.
194 24/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
190 17/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
191 17/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
183 14/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
184 14/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
185 14/09/90 Reconhece a execução de plano urbanístico com a conclusão das obras do Loteamento Conjunto Habitacional de Engenheiro Passos, no 8º Distrito, de propriedade da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR, aprovado pelo Processo nº 0584/90.
186 14/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
187 14/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
188 14/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
189 14/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
181 11/09/90 Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município.
182 11/09/90 Estabelece obrigatoriedade de reserva de assentos nos ônibus para gestantes, mulheres portando crianças de colo, idosos e portadores de deficiência física. Regulamenta Art. 109, III e IV LOM.
175 10/09/90 Concede ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Orlando Carlos da Silva, Juiz em Resende na década de 40, a "Condecoração Medalha Simão da Cunha Gago"
176 10/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
177 10/09/90 Alteração do Decreto nº 171/89, art. 22, sobre os uniformes da Guarda Municipal. Vide Decretos nºs 171/89 e 191/91.
178 10/09/90 Regulamentação da Lei nº 1024/77, que estabelece normas para a exploração de serviço de transporte de passageiros ou cargas no Município. Vide Lei nº 1024/77 e Decreto nº 187/92.
179 10/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
180 10/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
174 04/09/90 Abertura de Créditro Suplementar.
170 31/08/90 Alteração do Decreto nº 146, de 20/11/86 que declarou de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação faixa de terra no Bairro São Caetano, 2º Distrito, cuja área atual é de 10.375,00m2, área3, desenho nº T-040/90-01/01. Alt. Decreto nº 146/86.
171 31/08/90 Declaração de INTERESSE SOCIAL e UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, faixa de terreno com 38.301,30m2, no Bairro São Caetano, 2º Distrito, de propriedade de SALIM SALOMÃO ALVES, destinado à construção de casas populares de fins sociais, conforme Processo nº 8646/86. Desenho T-040/90-01/01.
172 31/08/90 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA e de INTERESSE SOCIAL para efeito de dessapropriação a faixa de terra com 35.585,30m2 no Bairro São Caetano, 2º Distrito, de propriedade de SALIM SALOMÃO ALVES, destinado à construção de Conjunto Habitacional de natureza social, conforme Processo nº 8646/86. Desenho T-040/90-01-01.
173 31/08/90 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, faixa de terreno com 965m2 no Bairro São Caetano, 2º Distrito, de propriedade de CERÂMICA SÃO CAETANO, destinado à acesso ao Conjunto Habitacional, conforme Processo nº 8646/86.
167 30/08/90 Autoriza a SME CCDCS Professora Dalva Helena Florenzano a assinar o 2º Termo Aditivo - Promurj/90 com o Estado do Rio de Janeiro.
168 30/08/90 Abertura de Créditro Suplementar.
169 30/08/90 Abertura de Créditro Suplementar.
164 28/08/90 Estebelece e institui tabela de taxas do serviço de transporte de passageiros por Táxis. Vide Lei nº 1024/77.
165 28/08/90 Abertura de Créditro Suplementar.
166 28/08/90 Abertura de Créditro Suplementar.
163 24/08/90 Abertura de Créditro Suplementar.
161 22/08/90 Abertura de Créditro Suplementar.
162 22/08/90 Abertura de Créditro Suplementar.
160 21/08/90 Concede reajuste de salários.
157 17/08/90 Delega ao SMSPS Dr. José Maciel de Almeida, para em conjunto com o SMRHFA, Dr. Claúdio Roberto Mendonça Schiphorst, movimentar as contas bancárias do B.B. nº 73.014-9 - PMR/SMSPS/SUDS e conta nº 73.021-1/MPAS. Revogação do Decreto nº 135/20-06-89. Rev. O Decreto nº 135/89.
158 17/08/90 Abertura de Créditro Suplementar.
159 17/08/90 Abertura de Créditro Suplementar.
152 14/08/90 Revogação do Decreto nº 032, de 13/03/89 que delegava atribuições à Técnica de Contabilidade Regina Célia Leal Pinto. Vide Decreto nº 032/89.
153 14/08/90 Delega ao SM RHFA, Dr. Claúdio Roberto Mendonça Schiphorst para, em conjunto com a Dir. Div. Tes. Edna Vasques pinto, movimentar as contas bancárias da Prefeitura. Revoga o Decreto nº 001/12-01-89. Rev. Decreto nº 01/89. Revogado pelo Decreto nº 66/92.
154 14/08/90 Delega ao Sr. Claúdio Roberto Mendonça Schiphost, SMRHFA, atribuições administrativas para autorização de despesas, assinando as Notas de Empenho. Revogação do Decreto nº 156/89. Rev. Decreto nº 156/89. Revogado pelo Decreto nº 67/92.
155 14/08/90 Abertura de Créditro Suplementar.
156 14/08/90 Abertura de Créditro Suplementar.
146 08/08/90 Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários do Município.
147 08/08/90 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a faixa de terreno com 27.764,23m2 parte remanescente do imóvel "Retiro Saudoso" à Estrada Boca do Leão, 1º Distrito, de propriedade de Aurea Lopes Campos e Outro, destinado à construção de um campo de futebol, conforme Processo nº 4103/90.
148 08/08/90 Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a faixa de terreno com 131.161,75m2, à Estrada Boca do Leão, parte da área remanescente do imóvel "Retiro Saudoso", 1º Distrito, de propriedade de Aurea Lopes Campos e Outros, conforme Processo nº 4103/90, destinado à execução de plano de urbanização popular.
149 08/08/90 Abertura de Crédito Suplementar.
150 08/08/90 Abertura de Crédito Suplementar.
151 08/08/90 Abertura de Crédito Suplementar.
145 06/08/90 Abertura de Crédito Suplementar.
143 03/08/90 Dispõe sobre modificações na organização administrativa da Prefeitura Municipal de Resende, estabelecida pelo Decreto nº 21/89 e Lei nº 1605/89. Vide Lei nº 1605/89 e Decretos nºs 21/89 e 54/89.
144 03/08/90 Abertura de Crédito Suplementar.
141 02/08/90 Declara de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação os lotes 45 e 46 da quadra G do Loteamento Bairro Santo Amaro, 1º Distrito, de propriedade de WILSON FORTES e FRANCISCO SOARES DA SILVA, destinados a um ginásio poliesportivo, conforme Processo nº 708/90.
142 02/08/90 Abertura de Crédito Suplementar.
140 01/08/90 Considera HÓSPEDES OFICIAIS do Município, durante sua visita, o Governador do Distrito 460, o Sr. JAIR PEREIRA e Dª NEUSA PEREIRA.
138 27/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
139 27/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
137 26/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
136 25/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
135 24/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
133 20/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
134 20/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
129 19/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
130 19/07/90 Aprovação do Regulamento doa Tributos Municipais. Vide Dec. nº 52/99
131 19/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
132 19/07/90 Concede reajuste de salários.
127 18/07/90 Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários do Município.
128 18/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
125 17/07/90 Criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ROMPENDO O SILÊNCIO
126 17/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
123 16/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
124 16/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
122 13/07/90 Aprovação das Contas do SAAE/R/89.
120 12/07/90 Instituída a Comissão com o objetivo de normalizar a garantir a continuidade do serviço público de transportes coletivos afetado pela GREVE da categoria dos rodoviários
121 12/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
118 11/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
119 11/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
113 10/07/90 Reconhece a conclusão do Loteamento "MONTESE II", no 2º Distrito, de propriedade de AILTON DE OLIVEIRA LIMA e OUTROS, aprovado pelo Processo nº 4333/89 e Decreto nº 263/89. Vide Decreto nº 263/89.
114 10/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
115 10/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
116 10/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
117 10/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
111 09/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
112 09/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
110 05/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
108 03/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
109 03/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
107 02/07/90 Abertura de Crédito Suplementar.
105 29/06/90 Abertura de Crédito Suplementar.
106 29/06/90 Abertura de Crédito Suplementar.
104 27/06/90 Homologação do Concurso Público para provimento de Cargos de Carreira do Quadro Permanente desta Prefeitura Municipal (Edital nº 001/90).
103 26/06/90 Abertura de Crédito Suplementar.
101 25/06/90 Concede reajuste de salários.
102 25/06/90 Declara como integr. do Patrimônio, Paisagístico e Histórico do Município para fins de tombamento e preserv. permanente:I-O conjunto cênico compreendido pela Cachoeira da Fumaça e áreas adjacentes;II-o conjunto cênico formado pela Serra da Pedra Selada e pelo remanesc. da Mata Atlântica;III-a margem direita do Rio Preto,faixa de 40,00m a contar da linha das cheias;IV- as florestas e as demais formas de vegetação remanescentes da cobertura vegetal primitiva em toda a área compreend. pela Bacia Hidrográfica do Rio Preto no Município.Criado o Grupo de Trabalho Inter-Institucional para preserv. do Vale do Rio Preto. E dá outras providências. Edição nº 4817 de 04/07/90 - A Voz da Cidade
100 22/06/90 Abertura de Crédito Suplementar.
98 22/06/90 Abertura de Crédito Suplementar.
99 22/06/90 Abertura de Crédito Suplementar.
97 18/06/90 Anulação das provas do Concurso Público para provimento das vagas do Cargo de Carreira de Enfermeiro.
93 12/06/90 Abertura de Crédito Suplementar.
94 12/06/90 Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 14 de junho de 1990.
95 12/06/90 Abertura de Crédito Suplementar.
96 12/06/90 Abertura de Crédito Suplementar.
92 08/06/90 Abertura de Crédito Suplementar.
91 06/06/90 Abertura de Crédito Suplementar.
89 30/05/90 Abertura de Crédito Suplementar.
90 30/05/90 Abertura de Crédito Suplementar.
88 29/05/90 Abertura de Crédito Suplementar.
87 25/05/90 Nomeação da Comissão Municipal de Intervenção nos Serviços Públicos de Transportes Coletivos, Concedidos ou Permitidos.
86 24/05/90 Abertura de Crédito Suplementar.
84 18/05/90 Abertura de Crédito Suplementar.
85 18/05/90 Abertura de Crédito Suplementar.