| ----- |
NUM |
DATA |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
ÍNDICE |
| RESOLUCÃO |
003 |
25/04/2011 |
Programa ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM |
Dispõe sobre o funcionamento do PROGRAMA DA ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ. |
B.O. 017/11 |
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
002 |
12/04/2011 |
Programa ESCOLA ATIVA |
Regulamenta e orienta as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP - que adotam as estratégias metodológicas do Programa ESCOLA ATIVA e dá outras providências. |
B.O. 015/11 |
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
001 |
03/01/2011 |
Diretrizes para Implantação das Matrizes Curriculares |
Fixa diretrizes para implantação das matrizes curriculares para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
B.O. 009/11 |
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
4590 |
20/04/2010 |
Doação de Bens Móveis à Prefeitura |
A Câmara Municipal de Resende promove a doação para o Poder Executivo do Município de Resende dos bens móveis constantes da certidão em anexo, emitida pelo Departamento de Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Proc. nº 74-2010. Bens: 01 automóvel Volkswagen Santana 2.0, cor - prata reflex; gas., chassi 9BWAE03X83P013806; RENAVAN: 11703110 - Placa: LOM9858; 01 automóvel GOL 1.0, 16v - Marca Volkswagen - série POWER, combustível: gas. cor: Branca - Chassi: 9BWCA05X22T118042 - RENAVAM: 780268652 - Placa LNY 2831. |
|
Do Programa de Incentivo Ambiental |
| RESOLUCÃO |
005 |
16/04/2009 |
Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento dos Recursos Federais/SUAS/2009 |
Aprovação do Plano de Ação para co-financiamento dos recursos do Governo Federal/Sistema Único da Assistência Social - SUAS -2009, destinados ao Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O 017/09 |
Do Sistema Municipal de Assistência Social |
| RESOLUCÃO |
004 |
07/04/2009 |
Aprovação da Utilização do Saldo de 2008 dos recursos do Governo Federal/CMAS |
Aprovação da utilização do saldo de 2008 dos recursos do Governo Federal e dá outras providências. |
|
Do Sistema Municipal de Assistência Social |
| RESOLUCÃO |
001 |
01/04/2009 |
Ensino Presencial |
Adota a metodologia de ensino presencial para os cursos de Educação para Jovens e Adultos do Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
|
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
003 |
31/03/2009 |
Tranferência e Reprogramação do Saldo de 2008/CMAS |
Aprovação de transferência e reprogramação do saldo de 2008, para o exercício de 2009, das contas dos recursos advindos da esfera federal. |
|
Do Sistema Municipal de Assistência Social |
| RESOLUCÃO |
002 |
31/03/2009 |
Aprovação do Relatório de Prestação de Contas do Convênio 159/PAIF/2007 |
Aprovação do Relatório de Prestação de contas do Convênio 159/PAIF/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o município de Resende. |
|
Do Sistema Municipal de Assistência Social |
| RESOLUCÃO |
001 |
03/03/2009 |
Composição do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS |
Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social para o biênio 2008/2009, Lei Municipal 2053/97. |
Resolução nº 001/CMAS/2009 |
Dos Conselhos Municipais |
| RESOLUCÃO |
4439 |
07/08/2008 |
Utilidade Pública |
Concedida Utilidade Pública à "Igreja Assembléia de Deus Ministério Restaurando Vidas", sede bairro Nova Alegria, lº distrito de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4436 |
03/07/2008 |
Institui o título "Servidor Público Municipal do Ano" e dá outras providências. |
Institui o título "Servidor Público Municipal do Ano" e dá outras providências |
Ato n.º 033/10 - Nomeia Comissão Especial |
Dos Servidores Públicos Municipais |
| RESOLUCÃO |
4413 |
15/04/2008 |
UTILIDADE PÚBLICA |
Concedida Utilidade Pública ao "Grupo Melhor Idade Corações Felizes". |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
004 |
10/12/2007 |
Revoga/Modifica anexos da Res.04/2005 |
RESOLUÇÃO SMDHUM/EDUCAR Nº 04/2007: revoga o anexo IV e modifica os anexos V e VI da Res. SMDHUM/EDUCAR Nº 04/2005. |
|
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
4398 |
29/11/2007 |
UTILIDADE PÚBLICA |
DA CMR:concedida UTILIDADE PÚBLICA à "AIM 1ª RE - ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA, DISTRITO DE RESENDE". |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4397 |
29/11/2007 |
Incorporação de Abono Salarial |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE: Incorporação do abono salarial de R$100,00 à remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Resende,concedido pelo Ato nº 017/2007, e dá outras providências. |
B.O. 050/09 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| RESOLUCÃO |
4380 |
13/09/2007 |
Doação de Bens Móveis da CMR à PMR |
A Câmara Muncipal de Resende promove a doação de bens móveis à PMR, constantes da certidão anexa. Publicação no jornal "A Voz da Cidade", classificados, página 03, de 05/10/07. |
|
Do Programa de Incentivo Ambiental |
| RESOLUCÃO |
4374 |
28/08/2007 |
Título "Cidadão Resendense" |
Alteração da concessão do Título de Cidadão Resendense para o exercício de 2007. |
Vide Res. 1878/84;670/66;368/59. |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
4343 |
24/05/2007 |
Regimento Interno da Câmara M. de Resende (áreas rurais) |
Introduz modificações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende e dá outras providências.(Assuntos relacionados às areas rurais do Município; altera o inciso X, do artigo 65 e o artigo 74, do RICMR). |
|
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| RESOLUCÃO |
4334 |
01/03/2007 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Comunidade Brilho Sagrada Família e a outros núcleos dessa Comunidade no Município de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
5 |
21/09/2006 |
Calendário de Matrículas Escolares para 2007 |
Da SMDHUM: Dispõe sobre o calendário para realização de pré-matrícula, matrícula e renovação de matrícula nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para o ano de 2007, e dá outras providências. |
|
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
3 |
20/09/2006 |
Enquadramento dos Débitos no Plano Tarifário Atual |
Do RESENDE ÁGUAS: Autoriza a Diretoria Executiva a proceder ao enquadramento dos débitos de usuários até a data da instalação do hidrômetro, no plano tarifário vigente . |
|
Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende/SANEAR |
| RESOLUCÃO |
4285 |
10/08/2006 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja do Nazareno Missão de Paz . |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4269 |
04/05/2006 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá . |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4267 |
25/04/2006 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Liga Desportiva de Resende . |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4262 |
07/03/2006 |
Nova Estrutura da Câmara Municipal de Resende |
Da CMR - Dispõe sobre a nova estrutura da Câmara Municipal de Resende e dá outras providências. |
Revoga as Resol. nºs 2985/92; 3111/93; 3149/94; 3195/94; 3197/95; 3261/95; 3299/96; 2985/02; 3932/02 e 3972/02. B.O. 050/09 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| RESOLUCÃO |
4247 |
06/12/2005 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Pentecostal Presbiteriana Renovada Ministério de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4 |
05/12/2005 |
Matrizes Curriculares da Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal |
Da SMDHUM (SME) - Estabelece as Matrizes Curriculares da Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. |
|
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
2 |
04/11/2005 |
Indicação de Diretores e Adjuntos da Rede Municipal de Ensino |
Da SMDHUM (SME): estabelece procedimentos de consulta para indicação de Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. |
|
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
4241 |
22/09/2005 |
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Resende e dá outras providências. |
Com base na Lei Municipal nº 2335/02. B.O. 050/09 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| RESOLUCÃO |
1 |
12/08/2005 |
Certificação de Alunos (Viva Rio) |
Da SME: autoriza a certificação de alunos concluintes dos cursos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio do Telecurso Comunidade Face do Convênio de Cooperação Institucional firmado entre o Município de Resende com anuência da SME e do Viva Rio. |
|
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
4204 |
30/06/2005 |
TÍTULO "PROFESSOR EMÉRITO" |
Altera § único do art. 1º da Res. 595 de 01/03/63, que instituiu o título de "PROFESSOR EMÉRITO" , que fica acrescido da alínea e , cuja redação é a seguinte: "Art. 1º. ... e) ... que tenham trabalhado, pelo menos 10 anos de efetivo exercício em sala de aula." Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 30 de junho de 2005." Alcides de Carli - Presidente. |
Vide Res. nº 595/63; 487/63; 5214/17 |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
4203 |
28/06/2005 |
COMENDA CONDE DE RESENDE |
Altera a Resolução nº 3010/92 que criou a "COMENDA CONDE DE RESENDE" . (para cidadãos com idade superior a 55 anos e, pelo menos, 30 anos de relevante serviços prestados a Resende) |
Vide Res. nº 3010/92. |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
2 |
27/06/2005 |
Enquadramento de Débitos - "Resende Águas" |
Do "Resende Águas" - Autoriza o Enquadramento dos Débitos Anteriores a dezembro de 2003 no Plano Tarifário Atual. |
|
Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende/SANEAR |
| RESOLUCÃO |
1 |
27/06/2005 |
Transferência de Recursos Orçamentários |
Do Resende Águas - Transferência de Recursos Orçamentários. |
|
Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende/SANEAR |
| RESOLUCÃO |
1 |
11/05/2005 |
Fundo Municipal para Infância e Adolescência |
Do CONFIAR: dispõe sobre o regulamento do Fundo Municipal para Infância e Adolescência e dá outras providências. |
Vide Leis nºs 1744/91; 1708/91 e 2121/98. |
Do CONFIAR |
| RESOLUCÃO |
4195 |
28/04/2005 |
Utilidade Pública |
Da CMR: declaração de "Utilidade Pública" ao Rotary Club de Resende - Campos Elíseos, fundado em 15 de junho de 1985, associação sem fins lucrativos, cujos propósitos são de índole humanitária, com sede e foro à Rua Paul Harris, nº 106, Centro, Resende-RJ, Cep 27511-340, inscrito no CNPJ nº 30.208.623/0001-15. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4177 |
18/11/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação dos Moradores do Residencial Jardim do Sol. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4176 |
18/11/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Assembléia de Deus Central de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4172 |
21/10/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" ao Sindicato Rural de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4115 |
25/05/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação Cultural Boi Bumbá da Vicentina. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4104 |
29/04/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação Comunitária Morada da Colina - ACMC. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4101 |
22/04/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação de Moradores do Bairro Vila Isabel - AMAVI. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4073 |
11/12/2003 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Pastoral da Criança de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4066 |
02/12/2003 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" ao Lions Clube de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4008 |
17/06/2003 |
Prêmio Mulher Cidadã
de Resende
|
Instituído pela Câmara Municipal de Resende, o Prêmio "Mulher Cidadã de Resende" , destinado a homenagear mulheres, que por ventura, venham a se destacar nas diversas áreas de atividade praticadas no Município, com um tempo mínimo de cinco anos de atuação e que deverá ser entregue anualmente a três mulheres, mediante indicação e escolha dos Vereadores. |
|
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
3982 |
10/12/2002 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Fundação CTA - Centro de Tecnologia Aplicada de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3977 |
26/11/2002 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Cooperativa de Motoristas de Táxis - Central Rádio Táxi. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3964 |
22/10/2002 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Convenção Nacional das Igrejas Evangélicas - O Caminho é Deus. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3918 |
16/04/2002 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" ao S.O.S. - Quatro Patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3891 |
22/11/2001 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação de Radiodifusão Comunitária de Visconde de Mauá (Altitude FM). |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3878 |
30/10/2001 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Metodista - Vila Nova. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3871 |
25/09/2001 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Sociedade Samaritanos das Agulhas Negras. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3775 |
14/09/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Academia de História Militar Terrestre do Brasil. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3742 |
17/08/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3730 |
06/06/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Primeira Igreja Batista em Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3723 |
27/04/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3717-A |
18/04/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Batista das Agulhas Negras. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3714 |
23/03/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3669 |
28/09/1999 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" ao Centro Espírita Ylê Axé Seguidores DOgum. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3657 |
12/08/1999 |
CRIA MEDALHA TÁCITO VIANA RODRIGUES |
A Câmara Municipal de Resende, Estado do Rio de Janeiro RESOLVE: Art. lº - Fica instituída a "MEDALHA TÁCITO VIANA RODRIGUES" com que a Câmara Municipal de Resende, premiará, anualmente, cidadão resendense que se constitua em destaque de âmbito regional, nacional e internacional. § 1º - A Medalha de que trata o "caput" deste artigo será entregue, obrigatoriamente, na Sessão Solene comemorativa do aniversário de Resende. § 2º - A Câmra Municipal de Resende poderá, eventualmente, não agraciar qualquer cidadão com a Medalha, caso entenda pelo seu descabimento no exercício em questão. § 3º A escolha do agraciado dar-se-á em sessão secreta mediante voto de 2/3 (dois terços) dos vereadores, vedada a concessão de mais de uma Medalha por ano. Art. 2º - A Medalha "in casu" terá uma das faces gravada com a efígie do homenageado e o dístico "Medalha Tácito Viana Rodrigues" sendo que a outra face terá gravado o brasão do Município de Resende e a identificação nominal da Câmara Municipal de Resende. Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Resolução correrão à conta de dotação própria do orçamento da Câmara Municipal de Resende. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 12 de agosto de 1999. Nei Paulo Panizzutti Júnior - Presidente. |
Confere com o original. |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
3611 |
20/05/1999 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" à AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3570 |
15/09/1998 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" à Santa Casa de Misericórdia de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3451 |
30/09/1997 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" à Associação Nacional dos Veteranos da FEB - Força Expedicionária Brasileira. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3401 |
05/06/1997 |
Concessão de Utilidade Pública |
Concede "Utilidade Pública" à Casa Transitória Nova Esperança. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
051 |
08/04/1996 |
Da SANEAR - Plano de Classes, Carreiras e Salários (PCCS) |
Dispõe sobre o Plano de Classes, Carreias e Salários (PCCS) da Agência do Saneamento Básico do Município de Resende (SANEAR). |
Alterado pela Lei n° 2665/29/12/08. |
Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende/SANEAR |
| RESOLUCÃO |
3272 |
23/11/1995 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" à Associação dos Diabéticos de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3225 |
27/06/1995 |
Concessão de Utilidade Pública |
Concede "Utilidade Pública" à Associação de Militares da Reserva e Reformados das Forças Armadas e Pensionistas (AMIR) |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3184 |
10/11/1994 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" ao GRESUP - Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Paraíso. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3053 |
16/12/1992 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" à Associação Resendense de Proteção aos Animais - A.R.P.A |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3010 |
20/08/1992 |
CRIA A "COMENDA CONDE DE RESENDE" |
Da Câmara Municipal de Resende: Art. 1º - Fica criada a "COMENDA CONDE DE RESENDE", com que a Câmara Municipal de Resende, premiará, anualmente os cidadãos dignos da admiração e aplauso do povo resendense, por sua atuação nos variados campos da atividade humana, COM IDADE SUPERIOR A 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS E, PELO MENOS, 30 (TRINTA) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A RESENDE) (NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º CONFORME ALTERAÇÃO APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4203, DE 28/06/2005). § 1º - serão INDICADOS 05 (CINCO) títulos anuais a serem entregus na mesma data, cujos nomes serão indicados pelos Vereadores e escolhidos em sessão secreta, mediante maioria absoluta dos votos. § 2º - Fica a critério do Presidente da Câmara Municipal de Resende designar a data e o local da entrega da comenda. Art. 2º- A Comenda será constituída de uma medalha de bronze, onde serão gravados o nome do Título e a Efígie do Conde de Resende. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende (21/08/1992_. Nei Paulo Panizzitti Júnior - Presidente. |
Vide Res. nº 4203/05. (Câmara Municipal Resende: ALTERA ART. 1º DA RES. 3010, DE 20/08/1992); RES. 5213 DE 08/0/2017 (ALTERA § 1º dando nova redação, PASSANDO DE 03 PARA 05 TÍTULOS ANUAIS) |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
2997 |
23/06/1992 |
Modifica a Resolução nº 1878/84 que Instituiu o Título de "Cidadão Resendense", e dá Outras providências. |
A Câmara Municipal de Resende, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, RESOLVE: "ART. 2º - CADA VEREADOR PODERÁ INDICAR O NÚMERO MÁXIMO DE 01 (UMA) PESSOA A RECEBER O TÍTULO CRIADO PELA PRESENTE RESOLUÇÃO. § 1º - EM CASO DE UMA OU MAIS REJEIÇÕES, O VEREADOR INDICARÁ NOVOS CANDIDATOS, ATÉ QUE SEJA APROVADO NA FORMA PREVISTA NO § 2º DESTE ARTIGO." ART. 2º - PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.878/84. ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, EM DE JUNHO DE 1992. NEI PAULO PANIZZUTTI JUNIOR - PRESIDENTE |
Altera o Art. 2º da Resolução 1878/84 |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
2995 |
02/06/1992 |
Concessão de Utilidade Pública |
dA cmr - Concede "Utilidade Pública" à Associação Atlética do Correios de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2976 |
05/12/1991 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" à Tenda Espírita Tupinambá. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2464 |
03/10/1991 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2414 |
02/05/1991 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - declara de "Utilidade Pública" a Movimento Ecológico de Resende - MovER. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2344 |
12/06/1990 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" a Pronaos Rosacruz Resende, AMORC. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2339 |
17/05/1990 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Declara "Utilidade Pública" a Associação das Voluntárias de Resende - AVR. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2308 |
07/11/1989 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Resende - APADAR. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2302 |
12/10/1989 |
Criação do Órgão Oficial da Câmara Municipal de Resende |
Criação do "Órgão Oficial" da Câmara Municipal de Resende, que terá duas tiragens semanais, para a divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo. |
|
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| RESOLUCÃO |
2214 |
24/11/1988 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Residencial Castelo Branco. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2173 |
21/06/1988 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" ao Centro Espírita São Cosme e São Damião. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2169 |
31/05/1988 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" a União Comunitária do Penedo. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2165 |
26/04/1988 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" à Igreja Batista de Itatiaia. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2122 |
24/09/1987 |
Concessão de Utilidade Pública |
Conce "Utilidade Pública" à Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Cidade Alegria. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2095 |
27/08/1987 |
Cria o Título de "Profissional Emérito" |
Da Câmara Municipal de Resende: Art. 1º - A Câmara Municipal de Resende institui o título de "Profissional Emérito" a ser conferido à pessoa que a ele fizer jus, na conformidade desta Resolução. Parágrafo Único - Farão jus ao título de "Profissional Emérito" as pessoas que preencham os seguintes requisitos: a) que tenham 20 (vinte) anos de exercício profissional;( alínea "a" alterada conforme Res. 5215/17); b) que sejam indicados por 1/3 (um terço) dos Vereadores; c) que tenham prestado relevantes serviços à comunidade de natureza espiritual, intelectual e ou de habilidades manuais. Art. 2º - Satisfeitas as exigências do parágrafo único do art. 1º, em reunião secreta da Câmara Municipal, proceder-se-á sua discussão e votação em escrutínio secreto, cuja aprovação dependerá de 2/3 (dois terços) dos Vereadores. Art. 3º - A concessão do título de "Profissional Emérito" é de exclusiva competência da Câmara Municipal. Art. 4º - A entrega do título será feitas em Sessão Solene anualmente, por ocasião das comemorações do aniversário do Município. Parágrafo Único - Por motivo justificado e com aprovação do Plenário, poderá o Presidente da Câmara Municipal designar, também, outra data para entrega do título em reunião ordinária. Art. 5º - O título, instituído pela presente Resolução, será concedido obedecendo à proporção de 03 (três) agraciados, no máximo, por ano.(Art. 5º alterado de 02(dois) para 03(três) agraciados conforme Res. 5215 de 08/08/2017); Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõeem contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende em 27 de agosto de 1987. Iskandar Hanna Arbache, Presidente. |
De acordo com o original. Resolução nº 5215 de 08/0/2017 (altera alínea "a" do parágrafo único da Res. 2095/87 passando de 30 (trinta) anos para 20 (vinte) anos de exercício profissional e art. 5º obedecendo a proporção de 03 (três) agraciados, no máximo, por ano) |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
2056 |
04/12/1986 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera "Utilidade Pública" a Associação Resendense de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Agrimensores - AREA |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2050 |
27/11/1986 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera "Utilidade Pública" a Associação dos Criadores de Curiós e Bicudos de Resende - ACCBR |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2002 |
05/06/1986 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera "Utilidade Pública" a Sede Filial - Resende/RJ da Cruz Vermelha Brasileira. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1979 |
11/03/1986 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera "Utilidade Pública" a Guarda Mirim Agulhas Negras. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1972 |
28/11/1985 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera "Utilidade Pública" a Associação Fraterna Francisco de Assis. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1970 |
28/11/1985 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera "Utilidade Pública" a AMAR MAUÁ - Associação de Moradores e Amigos de Mauá. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1965 |
19/11/1985 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera "Utilidade Pública" a Associação das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1961 |
14/11/1985 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera "Utilidade Pública" a Organização Fraterna paa Promoção Humana (OFRA-PRÓ-HUMANA). |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4073 |
11/12/1984 |
Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" à Pastoral da Criança de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1878 |
18/10/1984 |
Título de "Cidadão Resendense" |
Art. lº - Fica Instituído o título de "Cidadão Resendense", a ser conferido às pessoas nacionais ou estrangeiras, que, residindo ou não no Município, tenham prestado relevantes serviços públicos, ou sejam portadores de nomes altamente credenciados. Parágrafo Único - O título poderá ser conferido "post-mortem". Art. 2º - A indicação das pessoas, que a esse Título fizerem jus, poderá ser feita por qualquer Vereador. Parágrafo Único - A concessão do título "Cidadão Resendense", é da exclusiva competência da Câmara Municipal e só poderá ser deliberada e aprovada por dois terços da totalidade dos veradores, em reunião escrutínio secreto. (ARTIGO 2º ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2997 DE 23 DE JUNHO DE 1992 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 2º - CADAVEREADOR PODERÁ INDICAR O NÚMERO MÁXIMO DE 019UMA0 PESSOA A RECEBER O TÍTULO CRIADO PELA PRESENTE RESOLUÇÃO. § 1º - EM CASO DE UMA OU MAIS REJEIÇÕES, O VEREADOR INDICARÁ NOVOS CANDIDATOS, ATÉ QUE SEJA APROVADO NA FORMA PREVISTA NO § 2º DESTE ARTIGO." Art. 3º - A entrega do Título será feita em sessão solene, anualmente, por ocasião das comemorações do aniversário do Município. Parágrafo Único - Por motivo justificado e com a aprovação do Plenário, poderá o Presidente da Câmara designar, também, outra data para a entrega do Título, em reunião ordinária. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, Revogada a Resolução nº 450, de 28 de julho de 1959. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 18 de outubro de 1984. Dr. Nivaldo de Oliveira e Silva, Presidente. |
Vide Res. 2997/92 (altera art. 2º e insere §§); Res. nº4374/07(alt. art. 1º - da escolha dos agraciados e número), Res. 450/59 (revogada pela Res. 1878/84); 368/59;670/66 |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
1803 |
25/08/1983 |
Assistência Médica- Hospitalar CMR |
Assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Resende. |
Regulamentação nº 001/83. |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| RESOLUCÃO |
1797 |
26/05/1983 |
Utilidade Pública |
Da CMR: Considera de "Utilidade Pública" a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Resende - ACIAR. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1748 |
17/08/1982 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera "Utilidade Pública" o Grupo Escoteiro Maurício Ceolato. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1714 |
26/11/1981 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera "Utilidade Pública" o Grupo Excursionista Agulhas Negras - GEAN |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1540 |
13/11/1979 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera "Utilidade Pública" o Centro Orientador de Menores São Francico de Assis - C.O.M.S.F.A. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1532 |
18/09/1979 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera como "Utilidade Pública" o PX-Clube de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1529 |
11/09/1979 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera de "Utilidade Pública" a Escola de Música Olga Camões. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1507 |
15/05/1979 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera de "Utilidade Pública", o Clube Resendense de Caça e Tiro. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1450 |
24/08/1978 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera como "Utilidade Pública" a Cooperativa de Consumo dos Trabalhadores de Resende Limitada. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1324 |
11/11/1976 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera de "Utilidade Pública" o Centro Espírita Menino Jesus de Praga. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1257 |
25/11/1975 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública: denominada Rua Elias Politi, (rua E) no Bairro Isaac Politi, Faz. da Barra, zona urbana do 2} Distrito. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1256 |
25/11/1975 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública:denominada Rua Tenente Reginaldo Pinto Homem a via pública que liga a Rua Luiz de Camões à Rua Plínio de Castro, Bairro Alambary, 2º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1252 |
28/10/1975 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Considera como "Utilidade Pública" o AEROCLUBE de Resende. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1236 |
19/08/1975 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública:denominada Rua Ademar Vieira, o logradouro público que liga a Praça Dr. Oliveira Botelho às margens do Rio Paraíba, Centro, lº Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1210 |
27/11/1974 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública: denominada Rua João Ourique Ferreira (Rua 3), Bairro Cabral, 2º Distrito. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1204 |
15/10/1974 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Reconhece como "Utilidade Pública" o COPRe Centro de Oportunidades Profissionais de Resende |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1198 |
27/08/1974 |
Dispoe sobre a Declaração de Utilidade Pública |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1170 |
27/11/1973 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública: denominada rua Abel Rodrigues Pontes, a via pública, que liga a Av. João Ferreira Pinto à Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, bairro Jardim Jalisco, lº Distrito. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1161 |
14/09/1973 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública: denominada Praça Expedicionário Eurides Fortunato de Oliveira, a praça projetada situada às margens do Rio Alambari, entre as Avs. Castelo Branco e Beira Rio e Rua 5, Bairro Montese, 2º Distrito. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1150 |
28/11/1972 |
Denominação de Via Pública |
Da Câmara Municipal de Resende -Denominação de Via Pública:denominada Rua Plínio de Castro a via pública paralela à rua Luiz de Camões, Bairro Alambary, 2º Distrito. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1149 |
28/11/1972 |
Denominações de Vias Públicas |
Denominações de Vias Públicas:denominadas as ruas do Lot. Jardim Tropical, Campos Elíseos, 2º Distrito: RUAS Leonel Joaquim Serra Filho (A); Alan Kardec (B); Maria Isabel Guimarães Moisés (C); Dr. Geraldo de Carvalho (D); Dr. Ernani Adalberto De Cunto (E); Felipe Bruno (F); Dr. Nathaniel Galvão Baptista(G). |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1123 |
29/08/1972 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - reconhece como "Utilidade Pública" o Clube Náutico de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1107 |
25/04/1972 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - reconhece como "Utilidade Pública" a Tenda Espírita Mirim de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1101 |
04/04/1972 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública:Rua Dr. Armando Fajardo(rua existente) no Bairro Vila Elizabeth, Centro Histórico, zona urbana do lº Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1099 |
28/03/1972 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - reconhece como "Utilidade Pública" a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1098 |
28/03/1972 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - reconhece como "Utilidade Pública" a Pia Sociedade São Caetano - Escola Profissional Lar dos Meninos. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1097 |
28/03/1972 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - reconhece como "Utilidade Pública" a Conferência Vicentina de S. Maurício. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1096 |
28/03/1972 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - reconhece como "Utilidade Pública" o Ginásio e Escola Normal Santa Ângela. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1087 |
23/11/1971 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública:Rua Astolpho Villaça (rua Existente, sem saída, ao lado da Clínica Médica), Centro, lº Distrito, início na Av. Saturnino Braga até a divisa com terrenos do bairro Barbosa Lima. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1083 |
26/10/1971 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - reconhece como "Utilidade Pública" o Social Esporte Clube de Itatiaia. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1054 |
24/11/1970 |
Denominação de Via Pública |
Da Câmara Municipal de Resende -Denominação de Via Pública:Rua Dr. Bezerra de Menezes, (Rua A), Bairro Vila Elizabeth, Centro Histórico, zona urbana do lº Distrito. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1053 |
24/11/1970 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública: denominada rua Antônio Pedreira Fernandes a via pública, paralela à Av. Saturnino Braga, que começa na Av. João Ferreira Pinto e termina na Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, no lº Distrito.Obs. Esta Rua não existe. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1050 |
20/10/1970 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública:denominada rua Raphael Antônio de Andréa (Filuxo), o logradouro público que começa na rua Pintor Nunes de Paula e termina na rua Paul Harris, Centro, lº Distrito. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
803 |
04/05/1970 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública:Rua Antônio Francisco Diniz, (rua existente que liga a Fazenda Santa Izabel à Estrada da Itapuca), Bairro Vila Hulda, zona urbana do lº Distrito. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
801 |
04/05/1970 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública: Rua João dos Santos Vianna,(via pública que parte da Av. Ten. Cel. A. Mendes até a Fazenda Santa Izabel), Bairro Vila Hulda, zona urbana do lº Distrito. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1041 |
28/04/1970 |
Concessçao de Utilidade Pública |
Da CMR - considera "Utilidade Pública" a Fraternidade Umbandista Paz, Amor e Luz. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1040 |
28/04/1970 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - considera "Utilidade Pública" a Escola Profissional Sagrado Coração de Jesus. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1039 |
28/04/1970 |
Denominação de Via Pública |
Da Câmara Municipal de Resende -Denominação de Via Pública:denominada Avenida Nova Resende, o logradouro público que começa da Rua Albino de Almeida e termina na ponte nova - Ponte Gov. Miguel Couto Filho, bairro Campos Elíseos, 2º Distrito. |
Vide Res.807, de 04/05/70, SANCIONADA PELO PREFEITO MUNICIPAL |
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1037 |
28/04/1970 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública:denominada Rua Antônio de Almeida Vianna, o logradouro público que parte da rua Senhor dos Passos e termina na rua do Santo Cruzeiro, bairro Alto dos Passos, lº Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1032 |
21/04/1970 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - considera de "Utilidade Pública" o Centro Espírita André Luiz. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
1028 |
17/03/1970 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública: denominada rua Augusto Xavier de Lima, o logradouro público que parte da rua Marcílio Dias, em direção à Av. Rita Maria Ferreira da Rocha (que dá acesso ao almoxarifado da PMR), às margens do Rio Paraíba do Sul, zona urbana do lº Distrito. |
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Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1016 |
28/10/1969 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública:denominada AVENIDA RITA MARIA FERREIRA DA ROCHA a avenida projetada, que partindo da Av. Saturnino Braga, segue pela margem direita do Rio Paraíba do Sul até as terras da IQR S/A, zona urbana do lº Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
1015 |
28/10/1969 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública: denominada Avenida Kenedy, a avenida projetada que partindo da Av. Saturnino Braga, segue pela margem direita do rio Paraíba do Sul até encontrar com a rua Israel Franco Belga, já no Bairro Surubi, lº Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
985 |
22/04/1969 |
Denominação de Via Pública |
Fica denominada RUA MADRE MARIA HUGA, a via pública existente entre as ruas Padre Marques e Timburibá (atrás da Prefeitura), Centro Histórico, zona urbana do lº Distrito.. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
918 |
14/12/1967 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública: denominada Avenida Dr. Gustavo Jardim, a atual Rua Gustavo Jardim, que se prolonga até a Praça da Concórdia, no início da Estação Rodoviária, a leste, zona urbana do lº Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
912 |
14/12/1967 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública: Fica mantida a denominação de "PRAÇA DA CONCÓRDIA" o logradouro público formado pela trifurcação da Rua Luiz Barreto, praça Gal. José Pessoa e Av. Dr. Gustavo Jardim, no lº Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
736 |
01/12/1967 |
Locação de Próprio Municipal (Mercado dos Produtores) |
Altera o art. 1º da Res. 726, de 14/11/67, que passa a ter a seguinte redação: Fica o Prefeito Municipal autorizado a sub-rogar em nome da Firma Supermercado dos Produtores Ltda, o contrato de 12/05/64, em virtude de transferência do acervo econômico da Associação Rural de Resende face ao art. 141 da Lei Federal nº 4214, de 02/04/63, e dá outras providências. |
|
Do Programa de Incentivo Ambiental |
| RESOLUCÃO |
735 |
01/12/1967 |
Utilidade Pública |
Considerado de "Utilidade Pública", o Atlético Clube Itatiaia, com sede no 4º distrito de Resende, Vila de Itatiaia. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
734 |
01/12/1967 |
Utilidade Pública |
Considerado de Utilidade Pública o Esporte Clube Nacional, com sede no 4º distrito - Itatiaia. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
733 |
01/12/1967 |
Prêmio "Prefeitura Municipal de Resende" aos Aspirantes a Oficial do Exército |
Intituído o Prêmio "Prefeitura Municipal de Resende", que se destina aos Aspirantes a Oficial do Exército, declarados pela AMAN, desde que tenham nascido no Município de Resende.O prêmio será escolhido por uma Comissão indicada pela Câmara, juntamente com o Prefeito. |
|
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
732 |
01/12/1967 |
Utilidade Pública |
Considerado de "Utilidade Pública" a Escola "Pinguinho de Gente", com sede nesta Cidade. |
|
Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
730 |
01/12/1967 |
Denominação de Escola Municipal |
Denominado Grupo Escolar Professor Oswaldo da Rocha Camões, o próprio municipal situado à margem da estrada Resende - Pedra Selada, no 2º distrito deste Município. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
729 |
29/11/1967 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública: denominada Marechal Castello Branco, a avenida compreendida entre a ponte sobre o rio Alambari até a rua Luiz Pistarini, no 2º distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
906 |
21/11/1967 |
Denominação de Via Pública |
Da Câmara Municipal de Resende - Denominação de Via Pública: denominada Avenida Dorival Marcondes de Godoy, o logradouro público localizado entre a Rod. Pres. Dutra e a ponte sobre o Rio Alambary, Bairro Montese, 2º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
| RESOLUCÃO |
726 |
14/11/1967 |
Locação de Imóvel Público(Mercado dos Produtores) |
Autorização ao Poder Executivo a locar o próprio municipal situado no lº distrito, Praça da Concórdia, esquina da rua Pintor Nunes de Paula, na forma da legislação em vigor. |
Vide Res. 737/67 |
Do Programa de Incentivo Ambiental |