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NUM |
DATA |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
ÍNDICE |
LEI |
1501 |
26/05/1987 |
Cessão de Uso de terreno |
Cessão de Uso de terreno da PMR à Mitra Diocesana - Vila Moderna. |
|
Do Programa de Incentivo Ambiental |
LEI |
1500 |
25/05/1987 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Almerinda G. da Silva (Nhazinha), Morro do Machado, 1º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1499 |
22/05/1987 |
Regularização de construções em terrenos com até 125 m2 |
Prorroga por mais de 01 ano a Lei nº 1385/85 (regularização de construção em terreno com até 125 m2). |
Vide Leis nºs 1385/85 e 1488/86. |
NAO DEFINIDO |
LEI |
1498 |
21/05/1987 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Karl August Frech, Lavapés, 1º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1497 |
24/04/1987 |
Crédito Especial |
Crédito Especial - Paróquia Nossa Senhora das Dores - Porto Real. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1496 |
21/04/1987 |
Modificação do Quadro de Pessoal da CMR |
Modifica os anexos I e II da Lei nº 1457/86. |
Vide Lei nº 1457/86. |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
LEI |
1495 |
14/04/1987 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Praça Paulo Gustavo Ramos (Painha), Jardim Tropical, 2º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1494 |
14/04/1987 |
Crédito Suplementar |
Crédito Suplementar - Bolsa Estudo 3º grau. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1493 |
30/03/1987 |
Crédito Suplementar |
Crédito Suplementar - Casa da Amizade. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1492 |
30/03/1987 |
Crédito Especial -Auxílio cadeiras de rodas |
Crédito Especial - Auxílio cadeiras de rodas. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1491 |
23/03/1987 |
Permuta de áreas em Engenheiro Passos |
Permuta de áreas entre a PMR e o Sr. Ophir C. Silva, em Engenheiro Passos. |
|
Do Programa de Incentivo Ambiental |
LEI |
1490 |
23/03/1987 |
Permuta de áreas PMR / MITRA |
Permuta de áreas entre a PMR e a Mitra Diocesana de imóveis na Barra e São José em Porto Real. |
|
Do Programa de Incentivo Ambiental |
LEI |
1489 |
20/01/1987 |
Crédito Suplementar Escola de Samba |
Crédito Suplementar Escola de Samba |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1488 |
20/01/1987 |
Crédito Especial - Auxílio doença |
Crédito Especial - Auxílio doença. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1487 |
29/12/1986 |
Crédito Especial - Auxílio Doença |
Crédito Especial - Auxílio doença. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1486 |
29/12/1986 |
Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério do Município de Resende |
Aprova o Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério do Município de Resende. |
Alterada pelas Leis nºs 1521/87; 1586/88; 1654/90; 1923/96 e 2385/03. |
Dos Servidores Públicos Municipais |
LEI |
1485 |
11/12/1986 |
Abono de Natal |
Abono Suplementar de Natal de 1986. |
|
Dos Servidores Públicos Municipais |
LEI |
1484 |
09/12/1986 |
Crédito Suplementar - APMIR |
Crédito Suplementar - APMIR. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1483 |
09/12/1986 |
Crédito Suplementar |
Crédito Suplementar. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1482 |
09/12/1986 |
Crédito Especial |
Crédito Especial. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1481 |
09/12/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Expedicionário Antônio Francisco de Carvalho Filho, (Rua 11), Bairro Montese, 2º Distrito. |
Vide Decreto nº244, de 05/11/2001 de autorização para a utilização da forma abreviada da nomenclatura da rua - Rua Exp. Carvalho. |
Das Denominações Públicas |
LEI |
1480 |
09/12/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Expedicionário Laudelino Nogueira (Rua 18), Bairro Montese, 2º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1479 |
01/12/1986 |
O.G 1987 |
Orçamento Geral de 1987. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1478 |
01/12/1986 |
O.P (1987-1989) |
Orçamento Plurianual (1987-1989). |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1477 |
18/11/1986 |
Crédito Suplementar - Santa Casa |
Crédito Suplementar - Santa Casa. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1476 |
05/11/1986 |
Crédito Especial - Auxílio Doença |
Crédito Especial - Auxílio Doença. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1475 |
04/11/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Celestina Machado, Morro do Machado, 1º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1474 |
29/10/1986 |
Código de Posturas (instalação de apiários) |
Dá nova redação ao art. 80 da Lei nº 1031/77 - Código de Posturas (Instalação de Apiário). |
Vide § 6º do art. 79 da Lei nº 1031/77 e Lei nº 1458/86. |
Do Código Municipal de Posturas |
LEI |
1473 |
29/10/1986 |
Crédito Especial |
Crédito Especial. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1472 |
15/10/1986 |
Créditos Suplementares |
Créditos Adicionais Suplementares. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1468 |
10/10/1986 |
Crédito Especial - Auxílio Doença |
Crédito Especial - Auxílio Doença. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1471 |
09/10/1986 |
Crédito Suplementar |
Crédito Suplementar Guarda Mirim. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1470 |
22/09/1986 |
Isenção Serviços de Pavimentação e Serviço Preparatórios |
Dispõe sobre isenção de pavimentação e serviços preparatórios aos templos de qualquer culto, aos Ex-combatentes da FEB e às entidades filantrópicas sem fins lucrativos dá outras providências. Acresce o art 168 da Del. nº 893/72 de § único e alíneas I, I |
Vide Del. nº 893/72 e Leis nºs 1749/92 e 1782/92 (art. 11). Revogada pela Lei nº 2381/02 (CTM). |
Do Código Tributário Municipal |
LEI |
1469 |
22/09/1986 |
Anistia de Débitos Fiscais |
Anistia de débitos fiscais para templos, Ex-combatentes da FEB e às entidades filantrópicas sem fins lucrativos da taxa de pavimentação e serviços preparatórios. |
|
Do Código Tributário Municipal |
LEI |
1467 |
04/09/1986 |
Crédito Especial |
Crédito Especial. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1466 |
01/09/1986 |
Crédito Suplementar |
Crédito Suplementar SAAE-R. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1465 |
27/08/1986 |
Áreas Urbanas |
Declara áreas urbanas as localidades da Capelinha, Serrinha, Visconde de Mauá, Pedra Selada, Maromba e Fumaça. |
|
NAO DEFINIDO |
LEI |
1464 |
13/08/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Vicente Joaquim Sales (FIFI), (Rua 2), Pedra Selada, 6º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1463 |
13/08/1986 |
Crédito Especial União dos Escoteiros do Brasil |
Crédito Especial - União dos Escoteiros do Brasil. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1462 |
02/07/1986 |
Revogação da Lei nº 1456/86 |
Revoga a Lei nº 1456/86 (Crédito Suplementar - MOBRAL). |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1461 |
26/06/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Praça Manoel Nunes Teixeira, Fumaça, 7º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1460 |
26/06/1986 |
Crédito Suplementar |
Crédito Suplementar. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1459 |
19/06/1986 |
Crédito Especial |
Crédito Especial - Subsídios / Vereadores. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1458 |
19/06/1986 |
Código de Posturas (Instalação de Apiários) |
Acrescenta ao art. 79 de § único - Dá nova redação ao art. 80 da Lei nº 1031 de 08/06/77 - Código de Posturas (instalação de apiários). |
Vide Lei nº 1031/77 Alt. pela Lei nº 1474/86. |
Do Código Municipal de Posturas |
LEI |
1457 |
09/06/1986 |
Regula Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Resende |
Regula Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Resende. |
Vide Leis nºs 1344/83; 1496/87; 1506/87. |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
LEI |
1456 |
09/06/1986 |
Crédito Suplementar MOBRAL |
Crédito Suplementar - MOBRAL. |
Revogada pela Lei nº 1462/86. |
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1455 |
09/06/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Antonio Teixeira Ramos (Rua 2), Fumaça, 7º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1454 |
22/05/1986 |
Plano Diretor Físico |
Cria § único, do art. 170, da Lei nº 1032/77 (cálculo coeficiente). |
Vide Lei nº 1032/77. |
NAO DEFINIDO |
LEI |
1453 |
20/05/1986 |
Permuta de áreas Campo Alegre - Itatiaia |
Permuta de áreas Campo Alegre - EEWG - Itatiaia. |
|
Do Programa de Incentivo Ambiental |
LEI |
1452 |
14/05/1986 |
Tabela de Empregos PMR |
Modifica a Tabela de Empregos da PMR. |
Vide Lei nº 1431/85. |
Dos Servidores Públicos Municipais |
LEI |
1451 |
23/04/1986 |
Crédito Especial - Custear Tratamento médico hospitalar |
Crédito Especial - Custear Tratamento médico hospitalar. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1450 |
23/04/1986 |
Crédito Suplementar LDR |
Crédito Suplementar liga Desportiva de Resende. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1449 |
17/04/1986 |
Crédito Especial |
Crédito Especial - CMR. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1448 |
17/04/1986 |
Regularização de construções em terrenos com área mín. de 125m² |
Prorroga por mais 01 ano o prazo estipulado no art. 2º, da Lei nº 1385/85. |
Vide Leis nºs 1385/85 e 1499/87. |
NAO DEFINIDO |
LEI |
1447 |
17/04/1986 |
Crédito Especial |
Crédito Especial. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1446 |
16/04/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Isabel Maria Nunes (Rua 5), Fumaça 7º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1445 |
16/04/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Vicente Nunes Teixeira (Rua 7), Fumaça 7º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1444 |
08/04/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Leopoldo Nunes Teixeira (Rua 9), Fumaça, 7º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1443 |
08/04/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Alfredo de Almeida Machado (Rua 4), Fumaça, 7º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1442 |
08/04/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua José Dores da Costa (Rua 6), Fumaça, 7º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1441 |
08/04/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua José Antonio de Carvalho (Rua 8), Fumaça, 7º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1440 |
08/04/1986 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Vicência Maria de Almeida (Rua 3), Fumaça, 7º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1439 |
14/03/1986 |
Prêmio Remuneração para Escolas de Samba |
Institui prêmio remunerado para Escolas de Samba dos campeões do Carnaval. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1438 |
17/12/1985 |
Crédito Especial |
Crédito Especial. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1437 |
12/12/1985 |
Alteração do Código Tributário |
Alteração da Tabela II dos Tributos Municipais. |
Revogada pela Lei nº 2381/02 (CTM). |
Do Código Tributário Municipal |
LEI |
1436 |
11/12/1985 |
Isenção do ISS para novas empresas |
Institui nova alíquota do ISS e dispõe sobre isenção do ISS para novas empresas que se instalarem no Município. |
Vide Lei nº 1152/79 e 1272/81. Revogada pela Lei nº 2381/02 (CTM). |
Do Código Tributário Municipal |
LEI |
1435 |
11/12/1985 |
Abono de Natal |
Abono Suplementar de Natal / 85. |
|
Dos Servidores Públicos Municipais |
LEI |
1434 |
09/12/1985 |
Crédito Especial |
Crédito Especial - APMIR. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1433 |
03/12/1985 |
Crédito Suplementar |
Crédito Suplementar. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1432 |
03/12/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Maria Moreira Resende (Rua 20), Bairro Cabral. 2º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1431 |
29/11/1985 |
Reajuste Inativos e Salário-família. Alteração tabela de empregos da PMR |
Reajuste do inativo, salário-família e modifica tabela de empregos da PMR. |
Vide Lei nº 1291/82; alterada pelas Leis nºs 1452/86 e 2325/01. |
Dos Servidores Públicos Municipais |
LEI |
1430 |
29/11/1985 |
Abono de Natal |
Estabelece para o ano de 1985 abono de Natal. |
|
Dos Servidores Públicos Municipais |
LEI |
1429 |
21/11/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Clara Maria da Costa (Rua 7), Pedra Selada, 6º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1428 |
21/11/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Geraldino Carlos de Souza (Rua 6), Pedra Selada, 6º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1427 |
21/11/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Américo Saraiva de Albuquerque (Rua 3), Pedra Selada, 6º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1425 |
18/11/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Sebastião B. da Silva (Rua 6) Morada da Colina, 1º Distrito. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1424 |
11/11/1985 |
O.G 1986 |
Orçamento Geral de 1986. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1423 |
11/11/1985 |
O.P (1986-1988) |
Orçamento Plurianual (1986 a 1988). |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1422 |
07/11/1985 |
Crédito Especial Entidades Carnavalescas |
Crédito Especial - Entidades Carnavalescas. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1421 |
21/10/1985 |
Crédito Suplementar - CITEVAP |
Crédito Suplementar - CITEVAP - Consórcio Intermunicipal de TV do Vale do Paraíba. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1420 |
21/10/1985 |
Crédito Suplementar - Santa Casa |
Crédito Suplementar - Santa Casa. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1419 |
09/10/1985 |
Créditos Suplementares |
Créditos Adicionais Suplementares. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1418 |
24/09/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Francisco Guedes da silva (Rua 22), Penedo, 2º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1417 |
24/09/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Francisco José de Barros (Rua 18) Penedo, 2º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1416 |
24/09/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Benedito Correa, Penedo, 2º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1415 |
19/09/1985 |
Crédito Suplementar MOBRAL |
Crédito Suplementar - MOBRAL. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1414 |
19/09/1985 |
Crédito Suplementar acordo CONSTECCA Construções |
Ratifica acordo com a "CONSTECCA CONSTRUÇÕES" - CRÉDITO SUPLEMENTAR . |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1413 |
19/09/1985 |
Crédito Suplementar LDR |
Crédito Suplementar - Liga Desportiva de Resende. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1412 |
19/09/1985 |
Convênio SEEC Pró-Município |
Ratifica Convênio de Assistência Financeira e Técnica PRÓ-MUNICIPIO / PMR / Estado do Rio de Janeiro / SEEC. |
|
Dos Convênios, Contratos, Consórcios, Acordos, Compromissos e outros |
LEI |
1411 |
12/09/1985 |
Época da Gratificação Especial Anual |
Dispõe sobre a época de pagamentos da gratificação especial anual. |
|
Dos Servidores Públicos Municipais |
LEI |
1410 |
03/09/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Major Leopoldo Gomes de Oliveira, (Rua 15), Bairro Cabral, 2º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1409 |
03/09/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Djalma Gomes Jardim,com início na Rua Pref. Clodomiro Maia e término na Praça da Caixa Dágua, Morro do Batista, 1º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1408 |
20/08/1985 |
Crédito Especial - Assistência médico-hospitalar |
Crédito Especial - Assistência médico-hospitalar. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1407 |
20/08/1985 |
Crédito Especial |
Crédito Especial Processo 209. |
Vide Lei nº 1387/85. |
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1406 |
20/08/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Professor José Fernando Tostes Villela Leandro (antiga Rua Dom Bosco), Vila Julieta, 1º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1405 |
12/08/1985 |
Crédito Suplementar para APMIR |
Crédito Suplementar - APMIR. |
|
Do Orçamento Geral do Município |
LEI |
1404 |
02/07/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Vereador Richard Rocha de Andrade (Rua 2), Parque Ipiranga, 1º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1403 |
28/06/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Osvaldo Porto (Rua A), Vila Nossa Senhora de Fátima, Fazenda da Barra, 6º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1402 |
28/06/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Jorge Kuraiem (Rua 14), Parque Ipiranga, 1º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1401 |
28/06/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Joaquim José Ribeiro (Rua 18), Parque Ipiranga, 1º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |
LEI |
1400 |
28/06/1985 |
Denominação de Via Pública |
Denominação de Via Pública - Rua Roberto Riva (Rua 26), Parque Ipiranga, 1º Distrito. |
|
Das Denominações Públicas |