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NUM |
DATA |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
ÍNDICE |
| RESOLUCÃO |
5374 |
19/04/2021 |
CONCEDE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À OSCIP LIBERTAÇÃO CAPOEIRA BRASIL. |
Concede Declaração de Utilidade Pública à OSCIP LIBERTAÇÃO CAPOEIRA BRASIL. |
B.O. 027/21. Publicado no Boletim Oficial Nº 023 de 30/04/2021. |
Resoluções da Câmara Municipal |
| RESOLUCÃO |
5374 |
19/04/2021 |
CONCEDE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À OCIP
LIBERTAÇÃO CAPOEIRA BRASIL. |
Concede Declaração de Utilidade Pública à OCIP LIBERTAÇÃO CAPOEIRA BRASIL. |
B.O. 023/21. Câmara Municipal de Resende. |
Resoluções da Câmara Municipal |
| RESOLUCÃO |
5373 |
13/04/2021 |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Fica alterado o inciso XII do art. 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 64. As Comissões Permanentes são 15 (quinze), composta cada uma de 03 (três) membros e 01 (um) substituto, exceto a Comissão Permanente de Fiscalização, que será composta por 05 (cinco) membros, com as seguintes denominações:
(-)
XII - Criança, Adolescente e das Pessoas em situação de Vulnerabilidade |
B.O. 020/21. Câmara Municipal de Resende. |
Resoluções da Câmara Municipal |
| RESOLUCÃO |
5372 |
05/04/2021 |
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Resende.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAIS DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS |
Promover a doação para o Poder Executivo do Município de Resende dos bens móveis constantes da certidão em anexo, emitida pelo Departamento de
Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo Administrativo nº 182/2021.
Determinar que seja providenciada a baixa dos referidos bens móveis, do patrimônio do Poder Legislativo |
B.O. 019/21. Revogada pela Resolução nº 5400/21 - B.O. 064/21. |
Resoluções da Câmara Municipal |
| RESOLUCÃO |
5371 |
24/03/2021 |
Dispõe sobre a extinção de cessão de bem imóvel pactuada entre o
Poder Executivo Municipal e o Poder Legislativo.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAIS DE RESENDE, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS: |
Promover a extinção da cessão realizada por meio da Resolução nº 1067, na qual figurou como cedente o Poder Executivo do Município de Resende e cessionário o Poder Legislativo do Município de Resende, referente ao imóvel localizado na Rua Dr Cunha Ferreira, nº 60, Centro, Resende/RJ, desfazendo todo e qualquer vínculo jurídico da Câmara Municipal de Resende e o referido
imóvel.
Com a extinção da cessão mencionada no art. 1º, consequentemente deverá ser efetuada a devolução ao Poder Executivo Municipal do imóvel objeto da referida cessão, qual seja, o imóvel localizado na Rua Dr Cunha
Ferreira, nº 60, Centro, Resende/RJ, devolvendo assim a posse direta do referido imóvel ao Poder Executivo.
Com a devolução do bem imóvel, o setor competente da Câmara Municipal de Resende deverá providenciar a baixa do referido bem dos cadastros do Poder Legislativo, bem como anexar cópia desta Resolução ao processo administrativo 095/2021 - CMR. |
B.O. 018/21. Câmara Municipal de Resende. |
Resoluções da Câmara Municipal |
| RESOLUCÃO |
5254 |
24/04/2018 |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.436/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO TÍTULO "SERVIDOR MUNICIPAL DO ANO" E DE "HONRA AO MÉRITO" |
A Câmara Municipal de Resende, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; RESOLVE: Art. 1º - Ficam criados e alterados os artigos da resolução nº 4436/2008 que passarão a ter a seguinte redação: "Art. 7º - A Câmara poderá conceder homenagem póstuma, no caso de servidor falecido... Art. 8º - O servidor agraciado poderá ser contemplado com folga laboral de três dias, no caso do "Servidor Municipal do Ano" e 01 (hum) dia no caso de "Honra ao Mérito", bem como, gratificação financeira. Parágrafo Único - Cada Poder regulamentará mediante ato próprio, a concessão da folga e gratificação financeira previstas no caput deste artigo. Art. 9º - As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário for. Art. 10º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário." Art. 2º - Ficam inalterados os demais artigos da Resolução Nº 4436/2008. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 24 de abril de 2018. Roque Cerqueira da Silva - Presidente" Autoria: Vereador Romério |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.436/2018 |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
5215 |
08/08/2017 |
Título de "PROFISSIONAL EMÉRITO" |
Da Câmara Municipal de Resende: Art. 1º . A alínea "a" do Parágrafo Único do do artigo 1º da Resolução nº 2095, de 27 de agosto de 1987, que instituiu o título de "PROFISSIONAL EMÉRITO", passa a ter a seguinte redação: "Parágrafo Único - Farão jus ao Título de "PROFISSIONAL EMÉRITO" as pessoas que preencham os seguintes requisitos: a) que tenham 20 (vinte) anos de exercício profissional;" Art. 2º - o artigo 5º da Resolução nº 2095, de 27 de agosto de 1987, que instituiu o título de "PROFISSIONAL EMÉRITO", passa a ter a seguinte redação: "Art. 5º - O título instituído pela presente resolução será concedido obedecendo a proporção de 03 (tr~es) agraciados, no máximo, por ano". Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 08 de agosto de 2017. Roque Cerqueira da Silva - Presidente. |
De acordo com o original - Resolução 5215 de 08/08/2017 (altera alínea "a" do parágrafo único e artigo 5º da Res. 2095/87) |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
5214 |
08/08/2017 |
Título de "PROFESSOR EMÉRITO" |
Da Câmara Municipal de Resende: O artigo 4º da Resolução nº 595, de 04 de março de 1963, que instituiu o título de "PROFESSOR EMÉRITO", passa a ter a seguinte redação: "Art. 4º - O título instituído pela presente Resolução será concedido obedecendo à proporção de 03 (três) agraciados, no máximo, por ano". |
Altera o art. 4º da Resolução nº 595/63, que instituiu o título de "PROFESSOR EMÉRITO". |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
5213 |
08/08/2017 |
"COMENDA CONDE DE RESENDE" |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE: Art. lº. O parágrafo primeiro do artigo 1º da Resolução nº 3010, de 20 de agosto de 1992, que cria a Comenda Conde de Resende, passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º. ... § 1º Serão indicados 05 (cinco) títulos anuais a serem entregues na mesma data, cujos nomes serão indicados pelos Vereadores e escolhidos em sessão secreta, mediante maioria absoluta dos votos." Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 08 de agosto de 2017. Roque Cerqueira da Silva - Presidente" |
Conforme o original. Vide Resolução nº 3010/1192. |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
5161 |
09/07/2015 |
Institui o "PRÊMIO DESTAQUE DO ANO" |
Da Câmara Municipal de Resende: Art. 1º. Fica instituído o "PRÊMIO DESTAQUE DO ANO", para pessoas jurídicas ou naturais que se destaquem na sociedade resendense. Art. 2º. O Título será concedido anualmente pela Câmara Municipal, a ser entregue na Sessão Solene Comemorativa ao Aniversário de Resende. § 1º. A concessão da premiação será feita de forma pública e solene, com ampla divulgação pela imprensa, sob a coordenação da Assessoria de Imprensa da Câmara ou órgão responsável pelo cerimonial oficial. § 2º. Ficará a critério da Presidência, através do órgão competente, definir o formato físico do prêmio, vedada a concessão em pecúnia. Art. 3º. O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO não poderá ser concedido à mesma empresa ou pessoa. Art. 4º. O candidato ao PRÊMIO DESTAQUE DO ANO poderá ser sujerido por qualquer vereador e aprovado em Plenário. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmra Municipal de Resende, em 09 de julho de 2015". |
De acordo com o original. |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
02 |
02/10/2013 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE OTIMIZAÇÃO DE TURMAS E REALOCAÇÃO DOCENTE |
O Secretário Municipal de Educação e a Presidente do Instituto da Educação de Resende, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:
- os princípios que devem reger a Administração Pública, em especial os de legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, eficiência, proteção da confiança legítima e interesse público; - a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em especial seus artigos 4º, IX e 25; - o dever e o compromisso da Administração Pública Municipal em assegurar, através da otimização de recursos, a oferta de Educação Básica de sua competência no âmbito do Município de Resende; RESOLVEM: Para fins desta Resolução, considera-se otimização de turmas o procedimento excepcional de redistribuição uniformizada
do corpo discente, de acordo com a legislação vigente que trata da matéria, visando a reorganização de recursos físicos, humanos e materiais oferecidos pela Administração Pública, com objetivo de assegurar o total provimento da oferta de Educação Básica de qualidade, no que compete ao município, suprindo as demandas locais.O procedimento de otimização de turmas é dever da Administração Pública, que avaliará regularment e a
necessidade de sua adoção a partir do acompanhamento do fluxo de matrículas e frequência discente, de acordo com a legislação em vigor, e dá outras providências.
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B.O. 041/13 |
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
01 |
02/10/2013 |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2014 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE - SME e a PRESIDENTE DO INSTITUTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO:- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Leinº 9.394/96, em seu art. 11, inciso V, e no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas Unidades Escolares;- a necessidade de atendimento à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na REMEP- Rede Municipal de Educação Pública; e - o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula, RESOLVEM: Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da
Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2014 e dá outras providências. |
B.O. 041/13 |
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
002 |
27/08/2013 |
Procedimentos para Emissão e Expedição de Documentos |
Dispõe sobre os procedimentos para a emissão e expedição de documentos pelo setor de Expediente e Registro. Para as solicitações de cópias deverá ser através de memorando assinado pelo Secretário, Superintendente ou Presidente e vistados pela SMG. As solicitações externas dos munícipes deverão ser protocoladas. |
B.O. 035/13 |
Da Administração Pública Municipal |
| RESOLUCÃO |
4918 |
13/12/2012 |
Altera a Resolução nº 328 de 29 de Setembro de 1955 de Criação do Brasão Oficial de Resende |
Altera a Resolução nº 328 de 29 de Setembro de 1955 de Criação do Brasão Oficial de Resende, suas caracterísiticas e simbologia e dá outras providências. |
Altera a Res. 328 ou 252 de 29/09/55 . Publicada no "A Voz da Cidade" de 19/12/12 |
Da Criação do Município de Resende |
| RESOLUCÃO |
010 |
23/11/2011 |
Institui Comissão de Inquérito Disciplinar |
Para apuração de denúncia, de acordo com documento do MP, realizada em 23/11/2011, composta pelos seguintes membros:Paulo Cesar da Silva - Presidente; Maria das Graças Gomes Rocha, Elma Souza Carvalho, Maria Elenice Rezende e Maria de Fátima de Carvalho Silva - Membros. Relaciona atividades de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescentes. |
B.O. 050/11 |
Dos Conselhos Municipais |
| RESOLUCÃO |
05 |
03/10/2011 |
Regulamenta o Programa PROEJA-FIC no Município |
Regulamentação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Formação Inical e Continuada com Ensino Fundamental - PROEJA-FIC, instrumento de cooperação técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 044/2011 |
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
04 |
03/10/2011 |
Calendário Escolar para Ano de 2012 |
Dispõe sobre o Calendário Escolar para realização de pré-matrícula, matrícula e renovação de matrícula nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, para o ano de 2012, e dá outras providências. |
B.O. 044/11 |
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
004 |
21/06/2011 |
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende - FMIA |
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende - FMIA. |
B.O. 026/11 |
Do CONFIAR |
| RESOLUCÃO |
003 |
25/04/2011 |
Programa ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM |
Dispõe sobre o funcionamento do PROGRAMA DA ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ. |
B.O. 017/11 |
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
002 |
12/04/2011 |
Programa ESCOLA ATIVA |
Regulamenta e orienta as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP - que adotam as estratégias metodológicas do Programa ESCOLA ATIVA e dá outras providências. |
B.O. 015/11 |
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
001 |
03/01/2011 |
Diretrizes para Implantação das Matrizes Curriculares |
Fixa diretrizes para implantação das matrizes curriculares para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
B.O. 009/11 |
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
4590 |
20/04/2010 |
Doação de Bens Móveis à Prefeitura |
A Câmara Municipal de Resende promove a doação para o Poder Executivo do Município de Resende dos bens móveis constantes da certidão em anexo, emitida pelo Departamento de Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Proc. nº 74-2010. Bens: 01 automóvel Volkswagen Santana 2.0, cor - prata reflex; gas., chassi 9BWAE03X83P013806; RENAVAN: 11703110 - Placa: LOM9858; 01 automóvel GOL 1.0, 16v - Marca Volkswagen - série POWER, combustível: gas. cor: Branca - Chassi: 9BWCA05X22T118042 - RENAVAM: 780268652 - Placa LNY 2831. |
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Do Programa de Incentivo Ambiental |
| RESOLUCÃO |
005 |
16/04/2009 |
Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento dos Recursos Federais/SUAS/2009 |
Aprovação do Plano de Ação para co-financiamento dos recursos do Governo Federal/Sistema Único da Assistência Social - SUAS -2009, destinados ao Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O 017/09 |
Do Sistema Municipal de Assistência Social |
| RESOLUCÃO |
004 |
07/04/2009 |
Aprovação da Utilização do Saldo de 2008 dos recursos do Governo Federal/CMAS |
Aprovação da utilização do saldo de 2008 dos recursos do Governo Federal e dá outras providências. |
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Do Sistema Municipal de Assistência Social |
| RESOLUCÃO |
001 |
01/04/2009 |
Ensino Presencial |
Adota a metodologia de ensino presencial para os cursos de Educação para Jovens e Adultos do Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
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Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
003 |
31/03/2009 |
Tranferência e Reprogramação do Saldo de 2008/CMAS |
Aprovação de transferência e reprogramação do saldo de 2008, para o exercício de 2009, das contas dos recursos advindos da esfera federal. |
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Do Sistema Municipal de Assistência Social |
| RESOLUCÃO |
002 |
31/03/2009 |
Aprovação do Relatório de Prestação de Contas do Convênio 159/PAIF/2007 |
Aprovação do Relatório de Prestação de contas do Convênio 159/PAIF/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o município de Resende. |
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Do Sistema Municipal de Assistência Social |
| RESOLUCÃO |
001 |
03/03/2009 |
Composição do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS |
Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social para o biênio 2008/2009, Lei Municipal 2053/97. |
Resolução nº 001/CMAS/2009 |
Dos Conselhos Municipais |
| RESOLUCÃO |
4439 |
07/08/2008 |
Utilidade Pública |
Concedida Utilidade Pública à "Igreja Assembléia de Deus Ministério Restaurando Vidas", sede bairro Nova Alegria, lº distrito de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4436 |
03/07/2008 |
Institui o título "Servidor Público Municipal do Ano" e dá outras providências. |
Institui o título "Servidor Público Municipal do Ano" e dá outras providências |
Ato n.º 033/10 - Nomeia Comissão Especial |
Dos Servidores Públicos Municipais |
| RESOLUCÃO |
4413 |
15/04/2008 |
UTILIDADE PÚBLICA |
Concedida Utilidade Pública ao "Grupo Melhor Idade Corações Felizes". |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
004 |
10/12/2007 |
Revoga/Modifica anexos da Res.04/2005 |
RESOLUÇÃO SMDHUM/EDUCAR Nº 04/2007: revoga o anexo IV e modifica os anexos V e VI da Res. SMDHUM/EDUCAR Nº 04/2005. |
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Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
4398 |
29/11/2007 |
UTILIDADE PÚBLICA |
DA CMR:concedida UTILIDADE PÚBLICA à "AIM 1ª RE - ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA, DISTRITO DE RESENDE". |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4397 |
29/11/2007 |
Incorporação de Abono Salarial |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE: Incorporação do abono salarial de R$100,00 à remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Resende,concedido pelo Ato nº 017/2007, e dá outras providências. |
B.O. 050/09 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| RESOLUCÃO |
4380 |
13/09/2007 |
Doação de Bens Móveis da CMR à PMR |
A Câmara Muncipal de Resende promove a doação de bens móveis à PMR, constantes da certidão anexa. Publicação no jornal "A Voz da Cidade", classificados, página 03, de 05/10/07. |
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Do Programa de Incentivo Ambiental |
| RESOLUCÃO |
4374 |
28/08/2007 |
Título "Cidadão Resendense" |
Alteração da concessão do Título de Cidadão Resendense para o exercício de 2007. |
Vide Res. 1878/84;670/66;368/59. |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
4343 |
24/05/2007 |
Regimento Interno da Câmara M. de Resende (áreas rurais) |
Introduz modificações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende e dá outras providências.(Assuntos relacionados às areas rurais do Município; altera o inciso X, do artigo 65 e o artigo 74, do RICMR). |
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Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| RESOLUCÃO |
4334 |
01/03/2007 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Comunidade Brilho Sagrada Família e a outros núcleos dessa Comunidade no Município de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
5 |
21/09/2006 |
Calendário de Matrículas Escolares para 2007 |
Da SMDHUM: Dispõe sobre o calendário para realização de pré-matrícula, matrícula e renovação de matrícula nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para o ano de 2007, e dá outras providências. |
|
Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
3 |
20/09/2006 |
Enquadramento dos Débitos no Plano Tarifário Atual |
Do RESENDE ÁGUAS: Autoriza a Diretoria Executiva a proceder ao enquadramento dos débitos de usuários até a data da instalação do hidrômetro, no plano tarifário vigente . |
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Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende/SANEAR |
| RESOLUCÃO |
4285 |
10/08/2006 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja do Nazareno Missão de Paz . |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4269 |
04/05/2006 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá . |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4267 |
25/04/2006 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Liga Desportiva de Resende . |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4262 |
07/03/2006 |
Nova Estrutura da Câmara Municipal de Resende |
Da CMR - Dispõe sobre a nova estrutura da Câmara Municipal de Resende e dá outras providências. |
Revoga as Resol. nºs 2985/92; 3111/93; 3149/94; 3195/94; 3197/95; 3261/95; 3299/96; 2985/02; 3932/02 e 3972/02. B.O. 050/09 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| RESOLUCÃO |
4247 |
06/12/2005 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Pentecostal Presbiteriana Renovada Ministério de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4 |
05/12/2005 |
Matrizes Curriculares da Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal |
Da SMDHUM (SME) - Estabelece as Matrizes Curriculares da Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
2 |
04/11/2005 |
Indicação de Diretores e Adjuntos da Rede Municipal de Ensino |
Da SMDHUM (SME): estabelece procedimentos de consulta para indicação de Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
4241 |
22/09/2005 |
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Resende e dá outras providências. |
Com base na Lei Municipal nº 2335/02. B.O. 050/09 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| RESOLUCÃO |
1 |
12/08/2005 |
Certificação de Alunos (Viva Rio) |
Da SME: autoriza a certificação de alunos concluintes dos cursos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio do Telecurso Comunidade Face do Convênio de Cooperação Institucional firmado entre o Município de Resende com anuência da SME e do Viva Rio. |
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Do Sistema Municipal de Educação |
| RESOLUCÃO |
4204 |
30/06/2005 |
TÍTULO "PROFESSOR EMÉRITO" |
Altera § único do art. 1º da Res. 595 de 01/03/63, que instituiu o título de "PROFESSOR EMÉRITO" , que fica acrescido da alínea e , cuja redação é a seguinte: "Art. 1º. ... e) ... que tenham trabalhado, pelo menos 10 anos de efetivo exercício em sala de aula." Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 30 de junho de 2005." Alcides de Carli - Presidente. |
Vide Res. nº 595/63; 487/63; 5214/17 |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
4203 |
28/06/2005 |
COMENDA CONDE DE RESENDE |
Altera a Resolução nº 3010/92 que criou a "COMENDA CONDE DE RESENDE" . (para cidadãos com idade superior a 55 anos e, pelo menos, 30 anos de relevante serviços prestados a Resende) |
Vide Res. nº 3010/92. |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
2 |
27/06/2005 |
Enquadramento de Débitos - "Resende Águas" |
Do "Resende Águas" - Autoriza o Enquadramento dos Débitos Anteriores a dezembro de 2003 no Plano Tarifário Atual. |
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Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende/SANEAR |
| RESOLUCÃO |
1 |
27/06/2005 |
Transferência de Recursos Orçamentários |
Do Resende Águas - Transferência de Recursos Orçamentários. |
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Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende/SANEAR |
| RESOLUCÃO |
1 |
11/05/2005 |
Fundo Municipal para Infância e Adolescência |
Do CONFIAR: dispõe sobre o regulamento do Fundo Municipal para Infância e Adolescência e dá outras providências. |
Vide Leis nºs 1744/91; 1708/91 e 2121/98. |
Do CONFIAR |
| RESOLUCÃO |
4195 |
28/04/2005 |
Utilidade Pública |
Da CMR: declaração de "Utilidade Pública" ao Rotary Club de Resende - Campos Elíseos, fundado em 15 de junho de 1985, associação sem fins lucrativos, cujos propósitos são de índole humanitária, com sede e foro à Rua Paul Harris, nº 106, Centro, Resende-RJ, Cep 27511-340, inscrito no CNPJ nº 30.208.623/0001-15. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4177 |
18/11/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação dos Moradores do Residencial Jardim do Sol. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4176 |
18/11/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Assembléia de Deus Central de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4172 |
21/10/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" ao Sindicato Rural de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4115 |
25/05/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação Cultural Boi Bumbá da Vicentina. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4104 |
29/04/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação Comunitária Morada da Colina - ACMC. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4101 |
22/04/2004 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação de Moradores do Bairro Vila Isabel - AMAVI. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4073 |
11/12/2003 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Pastoral da Criança de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4066 |
02/12/2003 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" ao Lions Clube de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
4008 |
17/06/2003 |
Prêmio Mulher Cidadã
de Resende
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Instituído pela Câmara Municipal de Resende, o Prêmio "Mulher Cidadã de Resende" , destinado a homenagear mulheres, que por ventura, venham a se destacar nas diversas áreas de atividade praticadas no Município, com um tempo mínimo de cinco anos de atuação e que deverá ser entregue anualmente a três mulheres, mediante indicação e escolha dos Vereadores. |
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Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
3982 |
10/12/2002 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Fundação CTA - Centro de Tecnologia Aplicada de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3977 |
26/11/2002 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Cooperativa de Motoristas de Táxis - Central Rádio Táxi. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3964 |
22/10/2002 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Convenção Nacional das Igrejas Evangélicas - O Caminho é Deus. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3918 |
16/04/2002 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" ao S.O.S. - Quatro Patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3891 |
22/11/2001 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação de Radiodifusão Comunitária de Visconde de Mauá (Altitude FM). |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3878 |
30/10/2001 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Metodista - Vila Nova. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3871 |
25/09/2001 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Sociedade Samaritanos das Agulhas Negras. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3775 |
14/09/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Academia de História Militar Terrestre do Brasil. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3742 |
17/08/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3730 |
06/06/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Primeira Igreja Batista em Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3723 |
27/04/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3717-A |
18/04/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Batista das Agulhas Negras. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3714 |
23/03/2000 |
Utilidade Pública |
Da CMR: concedida "Utilidade Pública" à Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3669 |
28/09/1999 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" ao Centro Espírita Ylê Axé Seguidores DOgum. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3657 |
12/08/1999 |
CRIA MEDALHA TÁCITO VIANA RODRIGUES |
A Câmara Municipal de Resende, Estado do Rio de Janeiro RESOLVE: Art. lº - Fica instituída a "MEDALHA TÁCITO VIANA RODRIGUES" com que a Câmara Municipal de Resende, premiará, anualmente, cidadão resendense que se constitua em destaque de âmbito regional, nacional e internacional. § 1º - A Medalha de que trata o "caput" deste artigo será entregue, obrigatoriamente, na Sessão Solene comemorativa do aniversário de Resende. § 2º - A Câmra Municipal de Resende poderá, eventualmente, não agraciar qualquer cidadão com a Medalha, caso entenda pelo seu descabimento no exercício em questão. § 3º A escolha do agraciado dar-se-á em sessão secreta mediante voto de 2/3 (dois terços) dos vereadores, vedada a concessão de mais de uma Medalha por ano. Art. 2º - A Medalha "in casu" terá uma das faces gravada com a efígie do homenageado e o dístico "Medalha Tácito Viana Rodrigues" sendo que a outra face terá gravado o brasão do Município de Resende e a identificação nominal da Câmara Municipal de Resende. Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Resolução correrão à conta de dotação própria do orçamento da Câmara Municipal de Resende. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 12 de agosto de 1999. Nei Paulo Panizzutti Júnior - Presidente. |
Confere com o original. |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
3611 |
20/05/1999 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" à AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3570 |
15/09/1998 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" à Santa Casa de Misericórdia de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3451 |
30/09/1997 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" à Associação Nacional dos Veteranos da FEB - Força Expedicionária Brasileira. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3401 |
05/06/1997 |
Concessão de Utilidade Pública |
Concede "Utilidade Pública" à Casa Transitória Nova Esperança. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
051 |
08/04/1996 |
Da SANEAR - Plano de Classes, Carreiras e Salários (PCCS) |
Dispõe sobre o Plano de Classes, Carreias e Salários (PCCS) da Agência do Saneamento Básico do Município de Resende (SANEAR). |
Alterado pela Lei n° 2665/29/12/08. |
Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende/SANEAR |
| RESOLUCÃO |
3272 |
23/11/1995 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" à Associação dos Diabéticos de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3225 |
27/06/1995 |
Concessão de Utilidade Pública |
Concede "Utilidade Pública" à Associação de Militares da Reserva e Reformados das Forças Armadas e Pensionistas (AMIR) |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3184 |
10/11/1994 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" ao GRESUP - Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Paraíso. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3053 |
16/12/1992 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" à Associação Resendense de Proteção aos Animais - A.R.P.A |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
3010 |
20/08/1992 |
CRIA A "COMENDA CONDE DE RESENDE" |
Da Câmara Municipal de Resende: Art. 1º - Fica criada a "COMENDA CONDE DE RESENDE", com que a Câmara Municipal de Resende, premiará, anualmente os cidadãos dignos da admiração e aplauso do povo resendense, por sua atuação nos variados campos da atividade humana, COM IDADE SUPERIOR A 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS E, PELO MENOS, 30 (TRINTA) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A RESENDE) (NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º CONFORME ALTERAÇÃO APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4203, DE 28/06/2005). § 1º - serão INDICADOS 05 (CINCO) títulos anuais a serem entregus na mesma data, cujos nomes serão indicados pelos Vereadores e escolhidos em sessão secreta, mediante maioria absoluta dos votos. § 2º - Fica a critério do Presidente da Câmara Municipal de Resende designar a data e o local da entrega da comenda. Art. 2º- A Comenda será constituída de uma medalha de bronze, onde serão gravados o nome do Título e a Efígie do Conde de Resende. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende (21/08/1992_. Nei Paulo Panizzitti Júnior - Presidente. |
Vide Res. nº 4203/05. (Câmara Municipal Resende: ALTERA ART. 1º DA RES. 3010, DE 20/08/1992); RES. 5213 DE 08/0/2017 (ALTERA § 1º dando nova redação, PASSANDO DE 03 PARA 05 TÍTULOS ANUAIS) |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
2997 |
23/06/1992 |
Modifica a Resolução nº 1878/84 que Instituiu o Título de "Cidadão Resendense", e dá Outras providências. |
A Câmara Municipal de Resende, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, RESOLVE: "ART. 2º - CADA VEREADOR PODERÁ INDICAR O NÚMERO MÁXIMO DE 01 (UMA) PESSOA A RECEBER O TÍTULO CRIADO PELA PRESENTE RESOLUÇÃO. § 1º - EM CASO DE UMA OU MAIS REJEIÇÕES, O VEREADOR INDICARÁ NOVOS CANDIDATOS, ATÉ QUE SEJA APROVADO NA FORMA PREVISTA NO § 2º DESTE ARTIGO." ART. 2º - PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.878/84. ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, EM DE JUNHO DE 1992. NEI PAULO PANIZZUTTI JUNIOR - PRESIDENTE |
Altera o Art. 2º da Resolução 1878/84 |
Das Condecorações |
| RESOLUCÃO |
2995 |
02/06/1992 |
Concessão de Utilidade Pública |
dA cmr - Concede "Utilidade Pública" à Associação Atlética do Correios de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2976 |
05/12/1991 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" à Tenda Espírita Tupinambá. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2464 |
03/10/1991 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Resende. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2414 |
02/05/1991 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - declara de "Utilidade Pública" a Movimento Ecológico de Resende - MovER. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2344 |
12/06/1990 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" a Pronaos Rosacruz Resende, AMORC. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2339 |
17/05/1990 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Declara "Utilidade Pública" a Associação das Voluntárias de Resende - AVR. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2308 |
07/11/1989 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Resende - APADAR. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2302 |
12/10/1989 |
Criação do Órgão Oficial da Câmara Municipal de Resende |
Criação do "Órgão Oficial" da Câmara Municipal de Resende, que terá duas tiragens semanais, para a divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo. |
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Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| RESOLUCÃO |
2214 |
24/11/1988 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Residencial Castelo Branco. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2173 |
21/06/1988 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - Concede "Utilidade Pública" ao Centro Espírita São Cosme e São Damião. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |
| RESOLUCÃO |
2169 |
31/05/1988 |
Concessão de Utilidade Pública |
Da CMR - concede "Utilidade Pública" a União Comunitária do Penedo. |
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Dos Títulos de UTILIDADE PÚBLICA |