| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 17056 |
24/02/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Coutinho
Vianna, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.155 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 17057 |
24/02/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Oscar Augusto
Fonseca de Azevedo, para ocupar o cargo de Odontologista
DTM, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.579 de
11.10.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 17058 |
24/02/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Paula
Peixoto, para ocupar o cargo de Docente IV Educação Especial,
nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.520 de
17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 17059 |
24/02/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Marques
de Oliveira, para ocupar o cargo de Docente IV Educação
Especial, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.523 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 17060 |
24/02/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Roberto Pereira
Alves Filho, para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.723 de
26.06.2024. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 17028 |
20/02/25 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de decreto |
Art. 1º - Revogar o Decreto n.º 16.976/2025, o qual delegou na
forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município,
ao Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, designado
interinamente Élio Rodrigues da Silva Júnior, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 20.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 17050 |
20/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas |
Art. 1º - Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de
Fazenda, Pedro Augusto do Valle Barbosa, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 20.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 17017 |
18/02/25 |
Vacância de cargo |
Vacância |
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Psicólogo, código
251510, ocupado pela servidora Ana Cláudia Fagundes
Almeida, matrícula nº 24.405, em virtude de sua posse em outro
cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV,
da Lei nº 3.210/2015, à vista do processo administrativo nº
4.014/2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.02.2025. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 17002 |
14/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas |
Art. 1º - Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Subsecretário Municipal
de Obras e Serviços Públicos, Carlos Augusto Andrade
Marques, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 17003 |
14/02/25 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS
03 E 05 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Art. 1° - Serão considerados facultativos os pontos nas
repartições públicas municipais nos dias 03 (segunda-feira) e
05 de março (quarta-feira) de 2025.
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 17004 |
14/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas |
Art. 1º - Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei
Orgânica do Município, ao Presidente do CONFIAR, Jonatas
de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 17005 |
14/02/25 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Art. 1º - Revogar o Decreto nº 16.877, de 22.01.2025, o qual
nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº
3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Moreira Diniz, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível D-6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.124 de
23.05.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 017/25. |
| 17006 |
14/02/25 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de decreto |
Art. 1º - Revogar o Decreto nº 16.745, de 03.01.2025, o qual
nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Maria da Silva
Santos,para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.632 de 10.09.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 017/25. |
| 17007 |
14/02/25 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de decreto |
Art. 1º - Revogar o Decreto nº 16.878, de 22.01.2025, o qual
nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luciene de Jesus
Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.452 de 23.08.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 017/25. |
| 17008 |
14/02/25 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de decreto |
Art. 1º - Revogar o Decreto nº o qual nomeia nos termos do
artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Yasmim Oliveira dos Santos Mendonça Leal Ferreira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.152 de 23.05.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 017/25-Extra. |
| 16996 |
12/02/25 |
Vacância de cargo |
Vacância de cargo. |
Declarar a vacância do cargo de Assistente Previdenciário, ocupado pela servidora Ana Maria Seixas Miranda, matrícula nº 46, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015, à vista do processo administrativo nº 063/ RESENPREVI/2025. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16998 |
12/02/25 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
FICA CLASSIFICADO, PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O
NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO
DENOMINADO COMUNIDADE ALTO
SURUBI, L OCALIZADA NO BAIRRO SURUBI,
MUNICÍPIO DE RES ENDE/RJ, POSTULANDO A
INSTAURAÇÃO FORMAL DO PROCEDIMENTO
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
A rt. 1º - Fica classifi cada como Reurb de Interesse Social
(Reurb-S), conforme dispõem os Art. 13, inciso I e Art. 30,
inciso I, § 2º, da Lei Federal nº 13.465/2017, o núcleo urbano
informal consolidado, ocupado pela comunidade denominada
ALTO SURUBI, localizada no Bairro Surubi, em área com
acesso pela Rua Rodolfo Anechino, Município de Resende-RJ,
cuja situação proprietária é particular, sobre imóvel designado
Surubi - Área Remanescente, Transcrição nº 1.993, Lv. 3-J, às
fl s. 197v/198, de propriedade de Álvaro de Castro e Silva, que
também assina o nome de Álvaro de Araújo Castro e Silva, com
registro junto ao Cartório do 2º Ofício de Justiça de Resende-
RJ, ocupada por aproximadamente 680 (seiscentos e oitenta)
famílias.
Art. 2º - O processo de regularização fundiária de interesse
social, modalidade Reurb-S, pela via da Legitimação
Fundiária, será desenvolvido pelo Município de Resende, e
deverá obedecer, no que couber, os requisitos constantes do
Art. 35 e incisos e Art. 36, incisos e parágrafos, da Lei Federal
nº 13.465/2017.
Parágrafo Único - Para fi ns do processo de regularização
fundiária, serão utilizados os levantamentos físico e
socioeconômico desenvolvidos pelo Instituto de Terras e
Cartografi a do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, colacionados
nos autos do processo eletrônico SEI-330020/000502/2023, que,
se necessário, deverão ser atualizados e/ou ratifi cados. |
B.O. 017/25. |
| 16999 |
12/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas |
Art. 1º - Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Subsecretário Municipal de
Governo, Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 16971 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de xcompetência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Controlador Geral do Município, Marilene da Silva Vieira Souza, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16972 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do RESENPREVI, Antônio Geraldo Dias Peixoto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16973 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Procurador Geral do Município, Bruno Gustavo Touban Romar, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16974 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao (a) Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano, Camila Carvalho Moreira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16975 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Soraia Balieiro Nunes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16976 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Fazenda, Élio Rodrigues da Silva Júnior, designado interinamente através da Portaria nº 3343/2025, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. Revogado pelo decreto nº 17.028/25. |
| 16977 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Gomes Graciosa Filho, designado através da Portaria nº 3344/2025, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16978 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Élio Rodrigues da Silva Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16979 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Emerson Pacheco Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16980 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio e Serviços, Fernando Costa Rodrigues, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16981 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de comtência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Guilherme Motinha Nunes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16982 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16983 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Coordenação Operacional, Reginaldo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16984 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo, Roberta Dias de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16985 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Educação, Rosa Diniz Frech de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16986 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, Thomas Elson Landim Pereira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16987 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da AMAR, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16988 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente Educar, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16989 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Subsecretário Municipal de Saúde, Hugo Ribas Junior, designado através da Portaria nº 3358/2025, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16990 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da SANEAR, Thamires Nascimento Strojnowski, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16991 |
11/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16968 |
10/02/25 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Márcia de Paula do Nascimento,matrícula nº 25.329, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4183/2025. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16969 |
10/02/25 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Marcio Eduardo Braz Nakashima,matrícula nº 28.852, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4017/2025. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16970 |
10/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, Wilson Nunes Duarte Júnior, designado pela Portaria nº 3339/2025, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16964 |
07/02/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Polliane Carla Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.239 de 13.06.2024. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16965 |
07/02/25 |
Vacância de cargo |
Vacância de cargo |
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Assistente
Previdenciário, ocupado pela servidora Michelle França
Rabelo Cunha, matrícula nº 44, em virtude de sua posse
em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo
37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015, à vista do processo
administrativo nº 030/RESENPREVI/2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.01.2025. |
B.O. 014/25. |
| 16966 |
07/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Cultura, Wilson Nunes Duarte Junior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16967 |
07/02/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência. |
Fica delegado na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Segurança Pública, José Vicente Marques Barrozo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 16957 |
06/02/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiza Braz
Serra, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.244 de 13.06.2024. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/25. |
| 16958 |
06/02/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávio Luiz Silva
das Chagas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV -
Educação Física, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
35.111 de 18.10.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/25. |
| 16959 |
06/02/25 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE - RJ, PARA O
ANUÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados
para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social
do Município de Resende, para o anuênio 2024/2025, à vista do
processo administrativo nº 4.618/2025:
Presidente: Kamila Luane da Rocha;
Vice-Presidente: Mariângela Eloy Gomes; 1ª Secretária: Liliane Alves da Silva;
2ª Secretária: Andreza de Souza Gomes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.12.2024.
|
B.O. 014/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 16.016/2024. |
| 16960 |
06/02/25 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A
REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Art. 1º - Os órgãos públicos da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta fi cam obrigados a observar e
cumprir fi elmente as medidas estabelecidas neste Decreto
para contenção de despesas. Art. 2º - Fica determinado à Administração Pública Direta e
Indireta até 31 de dezembro de 2025, o horário especial do
expediente das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.
§ 1º - O horário especial estabelecido no caput deste artigo,
não alcança os serviços de caráter essenciais, emergenciais e
sob escala de revezamento, bem como os da área de educação.
§ 2º - A modifi cação de jornada de trabalho em decorrência da
redução do horário de expediente não implicará em hora extra
à hora excedente da sexta hora até a oitava, bem como em
alteração contratual dos servidores públicos envolvidos, ou
prejuízo de suas remunerações e não gerará direito adquirido
por tratar-se de período excepcional e a título precário, bem
como por tratar-se de redução de horário de expediente e não
de carga horária.
Art. 3º - Caberá aos Secretários Municipais analisarem
a necessidade de estabelecer horário excepcional de
funcionamento e atendimento ao público, com vistas à
manutenção do Princípio da Efi ciência da Administração
Pública, nos termos do artigo 37, caput, da Constituição da
República Federativa do Brasil.
Art. 4º - Compete a cada Secretário adotar medidas necessárias
para o controle e a redução dos gastos com telefone, água,
energia, internet, combustíveis, alimentação, diárias, veículos,
serviços prestados por pessoas físicas, contratação de serviços
e demais despesas com a aquisição de materiais de consumo e
outros serviços e encargos.
Art. 5º - Caberá ao Secretário Municipal de Administração
efetuar o rigoroso controle na autorização do processo de
pagamentos de guias de viagens, com vistas a cumprir o
estabelecido neste Decreto. Art. 8º - Este Decreto entra em vigor a partir de 01.01.2025.
|
B.O. 014/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 15.804/2023.
|
| 16948 |
29/01/25 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
Ficam estabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução
Mensal de Desembolso para o exercício fi nanceiro de 2025, da Administração Direta e Indireta.
Parágrafo Único - O Anexo I deste Decreto estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação, enquanto o Anexo II estipula o
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o A nexo III representa o Programação Financeira Por Unidade Orçamentária,
para o exercício fi nanceiro de 2025.
Art. 2º - A verifi cação do cumprimento da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso se
dará bimestralmente e, caso seja verifi cado o desequilíbrio fi scal, o mesmo deverá ser reconduzido no bimestre seguinte aos
limites estabelecidos por este Decreto.
Art. 3º - A Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso abrangem as despesas já previstas no orçamento, sendo
que a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretam aumento de despesas e que não estejam
previstas no orçamento inicial, somente possuirão sua programação e execução após expressa determinação governamental.
Art. 4º - A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso Mensal aprovados por este Decreto poderão ser alterados
durante o corrente exercício, sempre que o comportamento da arrecadação e a realização das despesas indicarem a necessidade
de intervenção para alcançar o equilíbrio proposto pelas metas fi scais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogada
as disposições em contrário. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 16949 |
29/01/25 |
Dos Conselhos Municipais |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os
membros titulares e respectivos suplentes para compor o
Conselho Municipal de Contribuintes |
Art. 1º - Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os
membros titulares e respectivos suplentes para compor o
Conselho Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, como Presidente; b) Titular: Ciro Ferreira dos Santos, como Vice-Presidente; e,
Suplente: Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição.
c) Titular: Anderson Beraldo Lopes.
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073.
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ
134.853; e,
Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04.
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627.
III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Eni Cristina Moliterno da Costa;
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça.
b) Titular: Ma---- heus Cristiano de Vasconcellos, e,
Suplente: Anderson Luiz da Gama.
c) Secretária-Geral: Mônica de Almeida Vieira.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.02.2025.
|
B.O. 014/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 15.784/2023. |
| 16934 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivanilda da Silva
Cunha, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.223 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra |
| 16935 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Jane da
Silva Gama, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.634 de
10.09.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra |
| 16936 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gardênia Luísa
Chaves Tibúrcio Mirra, para ocupar o cargo de Odontologista
Odontopediatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34.578 de 11.10.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra |
| 16937 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edilene Ribeiro dos Santos,
para ocupar o cargo de Odontologista Periodontista, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 34.580 de 11.10.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra |
| 16938 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Duarte
de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.077 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 16939 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Pedro da
Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.091 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 16940 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Vasconcelos
Pereira do Carmo, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.096 de |
B.O. 011/25-Extra. |
| 16941 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilaine de
Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.156 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 16942 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jussara Silvina
do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.093 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 16943 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela dos
Santos Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.221 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 16944 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Juliana
de Souza Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.107 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 16945 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Fernandes
dos Santos Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.226 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 16946 |
28/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliam Rafael
de Andrade, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.136 de 23.05.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 16947 |
28/01/25 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor José Glauco Carvalho
Barbosa, matrícula nº 20.172, ocupante do cargo de
Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 845/2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 16906 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane de
Almeida Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.112 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16907 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline de Oliveira
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.049 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16908 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Nascimento Farizel
Rufi no, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.164 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16909 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Tavares
Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.228 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16910 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Campos
Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.195 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16911 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kenia Mara
Alvim de Moura Gazoni, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.196 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16912 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Máximo Viana
Freire, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.126 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16913 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelly Ferreira
de Souza Marques, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.149 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16914 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Pereira
da Silva de Castro Gaspar, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.150 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16915 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielie da
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.104 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16916 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giselda Dantas
de Azevedo Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.108 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16917 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Paula
Farias de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.202 de
13.06.2024.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16918 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia Andressa
Fonseca de Castro Souza, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.097 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16919 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victoria Belo dos
Prazeres, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.219 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16920 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Candido
Lopes de Brito, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.152 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16921 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natali Helen
dos Santos Araújo Jacinto, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.200 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16922 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucieni Barbosa
de Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.109 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/25. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 010-Extra de 30 de janeiro de 2025. |
| 16923 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sofi a Lana
Cruz de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.046 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16924 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mylena Cristina
da Rocha Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.048 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16925 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida
Moreira Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.117 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16926 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marilda Gonçalves da Silva
Carrera, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.211 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16927 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvania Oliveira
Diniz Sampaio, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.231 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16928 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Machado
Tesliuk, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.102 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16929 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taynara Gomes
Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.133 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16930 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia de Moura
Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.236 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16931 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Esteves
Marciano e Silva Moura, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.111 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16932 |
27/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana de
Moraes Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.114 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16933 |
27/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo
74 da Lei Orgânica do Município, ao Diretor Geral do
Hospital Municipal de Emergência, Anderson Rodrigues
Tavares, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. |
| 16884 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luíza Faria Rodrigues, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.506 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16885 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cladenir Dias
de Lima, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes,
nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.507 de
17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16886 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sérgio Francisco
Felix, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes,
nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.508 de
17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16887 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício dos
Santos Chaves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV -
Educação Física, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.511 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16888 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tárcia Baptista
de Souza Bernardo, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 22.510 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16889 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda de
Oliveira Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV - Ciências, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.165 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16890 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Alves dos
Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.078 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16891 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Teodoro
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.094 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16892 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Damianne
Carmem de Almeida Franco, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.163 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16893 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Diniz
Bueno, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.118 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16894 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Marassi
More---- i Franco de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.158 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16895 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anielle Carla
Cassimiro da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.157 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16896 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Celma Rodrigues
Silveira Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.045 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16897 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Balthar
Salgado Trindade, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.198 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16898 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giovana Mazon
Ferraz Rabello de Souza, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.206 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16899 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Cris
da Silva Bastos Pimenta, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.044 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16900 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cairo Amorim
Rates Mendes, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.207 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16901 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joseli Santiago
Santos da Silva Morgado, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.199 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16902 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Fernanda
André Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.222 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16903 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hellen de Abreu
Menezes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.224 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16904 |
24/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda
Nascimento Farizel Rufi no, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.098 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16905 |
24/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal
de Eventos, Arnaldo José de Lima, a competência de
ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16841 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Alice dos
Santos Pereira Araújo, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.154 de 14.06.2024. |
B.O. 006/25. |
| 16842 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luci Maria
Moreira do Valle, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.245 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16843 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julhier Tatiara
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.233 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16844 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glória Regina
de Souza Teodoro Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.227 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16845 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Maria
Martins de Resende Corrêa, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.212 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16846 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Chagas
Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.235 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16847 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Alessandra
Augusto Trigueiro, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.225 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16848 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Aguiar
Fortes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.135 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16849 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kamila Mesquita
Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.213 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16850 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adeline Lopes
da Cruz Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.092 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 006/25. |
| 16851 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Rezende
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.230 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16852 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainá Araújo
Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.194 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16853 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita Ribeiro
de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.204 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16854 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Pedroza
da Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.130 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16855 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana Santana
Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.160 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 006/25. |
| 16856 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana da Silva
Herculano Salles, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.076 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16857 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Ribeiro
Ferraz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.197 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16858 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Tamborino
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.037 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16859 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juciane Rosa
Magalhães Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.103 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16860 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele dos
Santos Deodoro, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.176 de
13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16861 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Amorim
França, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.209 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 006/25. |
| 16862 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Ramos
Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.205 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16863 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério Fernandes de
Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV- Inglês, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.168 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16864 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique do
Nascimento Pinho de Oliveira, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV- Inglês, nível D4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 22.168 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16865 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stéphany Silva
Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV- Educação Especial, nível D4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 22.518 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 006/25. |
| 16867 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciena
Aparecida Domingos de Almeida, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV- Educação Especial, nível D4, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 22.517 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 013/25-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 006 de 24 de janeiro de 2025. |
| 16868 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Filipe
de Freitas Folly, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV- Música, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.516 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 013/25-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 006 de 24 de janeiro de 2025. |
| 16869 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo
Rapozeiro França, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV- Música, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.515 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 006/25. |
| 16870 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo do
Nascimento Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV- Música, nível D-4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 22.513 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16871 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Welinton de
Oliveira Dutra, para ocupar o cargo de Professor Docente IVEducação
Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.509 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16872 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laura Vianna
Vasconscellos, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV- História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.505 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16873 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Marques
Cardoso Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV - Geografi a, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.503 de 14.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16874 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cléa Moreira de
Oliveira Cresta de Moraes, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 22.172 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16875 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Cristina
Vilarinho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV -
Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.171 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16876 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina da
Costa Augustin, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.166 de 13.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 013/25-Extra.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 006 de 24 de janeiro de 2025. |
| 16877 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Moreira
Diniz, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível D-6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.124 de 23.05.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. Revogado pelo decreto nº 17005/25. |
| 16878 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luciene
de Jesus Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Social,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.452 de
23.08.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. Revogado pelo decreto nº 17007/25. |
| 16879 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karina Assis de
Bastos Ferreira Tavares, para ocupar o cargo de Médico Clínico
Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
28.334 de 12.08.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16880 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernando Monteiro Dorsa
Oliveira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.769 de 19.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 006/25. |
| 16881 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Fernanda
Macedo de Aguiar, para ocupar o cargo de Técnico de
Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.631 de 10.09.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/25. |
| 16882 |
22/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Uilson Soares,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 41.636/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 16866 |
21/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana
Andrade de Mendonça Bichuli, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV- Educação Especial, nível D4, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 22.522 de 17.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 013/25-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 006 de 24 de janeiro de 2025. |
| 16831 |
15/01/25 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido o servidor Leandro Augusto
Parolari Fernandes, matrícula nº 25.822, ocupante do cargo de
Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 260/2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 16832 |
15/01/25 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação membros COPAM |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo
relacionados para comporem a Comissão Permanente de
Arrecadação Municipal, sob a presidência de Monique
dos Santos Freitas e vice-presidência de Elaine de Oliveira
Rodrigues Periard, matrícula nº 28.866, à vista do processo
administrativo nº 1.875/2017.
I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezi, matrícula nº
20.569;
b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2.908;
c) Ruth Corbolan Coca;
d) Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, matrícula
nº 13083;
e) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17.778;
f) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15.151; e,
g) Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, matrícula nº 28.866.
II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município:
a) Dra. Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11.722.
Art. 2º - Fica designado o servidor Plínio Marcus Dutra
Pinheiro, matricula nº 25.305, para secretariar a Comissão.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de 20.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 16833 |
15/01/25 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação Comissão de Avaliação Imobiliária |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados
abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária,
sob a presidência de Fernando Costa Rodrigues e vicepresidência
de Sirley Lopes.
I) Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Fernando Costa Rodrigues
b) Sirley Lopes, mat. 18.178
c) André Robson Kleina Lima, mat. 6.232
II) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270
III) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Gláucio Lima Vieira, mat.: 11.650
IV) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Juliana de Paiva Alves
V) Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878
VI) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:
Jorge Luiz Muniz de Ma---- os, CREA/RJ 1992101079
Art. 2º - Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca,
mat. 10.618, para secretariar a Comissão.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de 20.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 16834 |
15/01/25 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes
abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente
de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência
de Tiago Marcelo dos Santos Diniz, à vista do processo
administrativo nº 15.541/2021.
I - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:
Titular: Catia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves
Suplente: Graziele dos Santos Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Tiago Marcelo dos Santos Diniz
Suplente: Tiago Vieira de Oliveira
Titular: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Suplente: Patrícia Rodrigues Levy
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Roberto Rangel Filho
Suplente: Tafarel do Rosário Guimarães
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende
- AMAR:
Titular: Gabriela Rossi Pontes
Suplente: Solange Maria dos Santos Pinto
V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Art. 2º - Fica nomeada Neuza da Rocha Fachim, matrícula nº
11.186 para secretariar a comissão.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 16835 |
15/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Art. 1º - Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de
Desenvolvimento Rural, Soraia Balieiro Nunes, a competência de ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 20.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 16.714/25.
|
B.O. 004/25. |
| 16835 |
15/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de
Desenvolvimento Rural, Soraia Balieiro Diniz, a competência
de ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 20.01.2025. |
B.O. 003/25. Revogam-se as disposições em contrário em especial o
Decreto nº 16.714/25. |
| 16836 |
15/01/25 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SORE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE
RESENDE - CMPC, NOMEADOS PELO DECRETO Nº
15.996, DE 26 DE ABRIL DE 2024. |
Ficam nomeados os membros abaixo identifi cados,
conforme suas representações, para integrar o Conselho
Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para o
biênio 2024-2026, em substituição aos conselheiros nomeados
por meio do Decreto nº 15.996, de 26 de abril de 2024.
I - Representantes do Poder Público:
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda
Suplente: Josiane Nogueira, em substituição ao Sr. Fábio Silva
Monteiro
II- Câmara de Dirigentes Lojistas de Itatiaia e Resende - CDL
Titular: Ana Cláudia Santana Soares, em substituição ao Sr.
Renan Henrique Rodrigues Siqueira
Art. 2º- O Conselho Municipal de Política Cultural de Resende
- CMPC, passará a vigorar em sua totalidade conforme a
composição abaixo descrita:
I - Representantes do Poder Público:
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda
Titular: Thiago Sena Zaidan Granja
Suplente: Josiane Nogueira
Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico
Titular: Sebastião Balieiro de Almeida
Suplente: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Rafael de Almeida Procaci
Suplente: Gustavo Rapozeiro Franca
Secretaria Municipal de Turismo
Titular: Lais Sá do Amaral Júnior
Suplente: André Luiz de Vasconcelos
II - Representantes da Sociedade Civil:
Artes Cênicas
Titular: Marcela Campos de Avellar
Suplente: Maria Lucília Silveira
Dança
Titular: Gláucia Roza---- o Alves Inácio Arrais
Suplente: Andréa Rangel Junqueira Souto
Música
Titular: Wilson da Silva Ramalho
Suplente: Carlos Alberto Santiago Moreira
Artes Literárias
Titular: Amanda Elias Pereira
Suplente: Letícia Álvares Nogueira da Silva
Artes Plásticas
Titular: Luis Carlos Soares
Suplente: Luciana Maria Maragni Gomes da Silva
Cultura Popular
Titular: Luciano de Almeida Rosa
Suplente: Gilson Paulino dos Santos
Audiovisual e Novas Tecnologias
Titular: Edgar Vicente Simmons Freitas
Suplente: Lucivânia Pinheiro de Souza Pereira
|
B.O. 003/25. |
| 16836 |
15/01/25 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SORE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE
RESENDE - CMPC, NOMEADOS PELO DECRETO Nº
15.996, DE 26 DE ABRIL DE 2024. |
CONTINUAÇÃO- Produtores Culturais
Titular: Lívia Motinha Nunes
Suplente: Tiago José Bandeira Sales
Ações de Políticas Afi rmativas
Titular: Ubiratan de Oliveira
Suplente: Cléverson Ferreira Mariano
III - Representante de Entidades e Organizações Públicas e/
ou Privadas que dialogam com o campo da Cultura:
Academia Resendense de História - ARDHIS
Titular: Marcos Cotrim de Barcellos
Suplente: Renato Rebello Serra
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 18ª Subseção -
Resende
Titular: Daniela de Oliveira Valente
Suplente: Sabrina Rabelo de Almeida
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itatiaia e Resende - CDL
Titular: Ana Claudia Santana Soares
Suplente: Isaque Almeida Farizel
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
de Janeiro - IFRJ
Titular: Ingrid Ferreira de Souza
Suplente: Takna Mendonça Formaggini
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2024. |
B.O. 003/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 15.996/2024. |
| 16827 |
10/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Conselho
Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-
CONFIAR, Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 16828 |
10/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Das Ordenações de Despesas |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Gestor Operacional do
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 16731 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Ávila
Monteiro de Castro, para ocupar o cargo de Médico Clínico
Geral 20 horas, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.891 de 19.06.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 001/25. |
| 16732 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Esther Albuquerque
Lourenço, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral
20 horas, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
23.703 de 26.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16733 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo César
Brasil Júnior, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.727 de
26.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16734 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisco José
Lourenço Torrão Júnior, para ocupar o cargo de Médico
Neurocirurgião, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
23.724 de 26.06.2024 |
B.O. 001/25. |
| 16735 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emerson Venuto
Magalhães, para ocupar o cargo de Médico Intensivista
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.820 de 11.09.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16736 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Villas
Boas de Andrade, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista
20 horas, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
28.590 de 14.08.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16737 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da
Silveira Quinane, para ocupar o cargo de Médico Clínico
Geral 20 horas, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.896 de 19.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16738 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Khaune Ruback
Rocha, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.534 de
18.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16739 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Curty
Campos, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.338 de
12.08.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16740 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaime César
Estumano Freire, para ocupar o cargo de Médico Clínico
Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.875 de 19.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16741 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Chiesse
Ribas, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.709 de
26.06.2024. |
B.O. 001/25 |
| 16742 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ângela Mesquita
Rodrigues, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.569 de
26.06.2024. |
B.O. 001/25 |
| 16743 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Nicolau
Franklin, para ocupar o cargo de Odontologista Endodontista,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.582 de
11.10.2024. |
B.O. 001/25 |
| 16744 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleverson
de Almeida Pinheiro, para ocupar o cargo de Técnico de
Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.636 de 10.09.2024. |
B.O. 001/25 |
| 16745 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda
Maria da Silva Santos, para ocupar o cargo de Técnico de
Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.632 de 10.09.2024. |
B.O. 001/25 Revogado pelo decreto nº 17006/25. |
| 16746 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Noemi Paes Leme
de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.453 de 23.08.2024. |
B.O. 001/25 |
| 16747 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Rocha de
Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.131 de 13.06.2024 |
B.O. 001/25 |
| 16748 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karine de Souza
Santos Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.095 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25 |
| 16749 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carina Leite Teles
Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.243 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16750 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laila Cristina
Paulina de Castro, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.190 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16751 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcele Freixo
Guedes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 23.585 de 26.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16752 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Fabianne
Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de Técnica de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.548 de 18.08.2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 013/25-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 001 de 03 de janeiro de 2025. |
| 16753 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailson Fernandes
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.537 de 18.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16754 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Sterblitch
Ramessar, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.559 de
26.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16755 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra
Maria da Silva Faustino, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.549 de 18.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16756 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sule Gbolagun
Oladejo, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.479 de
17.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16757 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleonice Cardoso
Viegas, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.323 de 22.08.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16758 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wellington
Peixoto de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico
Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
23.707 de 26.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16759 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo da
Cruz Reno, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Vascular,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.718 de
26.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16760 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei nº 3008/2013,
Sheila de Paula Faria Souza, para ocupar o cargo de Agente
Comunitário de Saúde - ESF Cabral, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 20.807 de 03.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16761 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei nº 3008/2013,
Maria de Fátima Alves Aprígio, para ocupar o cargo de Agente
Comunitário de Saúde - ESF Zona Rural, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 20.806 de 03.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16762 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Lopes
Santana Guimarães, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.136 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16763 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Maria da
Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.234 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16764 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mísia Helena
da Silva Ferro Nascimento, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.038 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16765 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloísa da Silva
Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.192 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16766 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlio César
Nazareth Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.193 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16767 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Aparecida
de Paula Marciano Campos, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.210 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16768 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio dos Santos
Campos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.242 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16769 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Karen
dos Santos Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.147 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16770 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosiane Serpa
Braga, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.201 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16771 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Teixeira
Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.188 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16772 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Camila
de Sousa Cardoso, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.050 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16773 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cinthya Vieira
Honorato Bispo de Araujo, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.056 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16774 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreia
Cavalcante Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.059 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16775 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamiris
Honório Bueno dos Santos, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.057 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16776 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida
de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.072 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16777 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Stéfani
Barboza Coutinho, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.073 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16778/2025 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nívia dos Santos
Antunes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.074 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16779 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciene Aparecida
Esteves de Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.075 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16780 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Maradona de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.079 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16781 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle
Nascimento Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.058 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16782 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raphaela
Andrade de Almeida, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.054 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16783 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gizele Pizzi
Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação
Física, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.512 de 17.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16784 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maria
Seixas Miranda, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV Português, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.170 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16785 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yasmim Oliveira dos Santos Mendonça Leal Ferreira, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 20.152 de 23.05.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16786 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela de
Vasconcelos Paulino de Souza, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Especial, nível D4, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 22.521 de 17.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16787 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Augusta
Pinto Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Português, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.173 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16788 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandra de
Castro Santos, para ocupar o cargo de Técnica de Farmácia,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.773 de
19.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16789 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilmara
Dias Tavares da Silva, para ocupar o cargo de Técnica de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
23.108 de 21.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16790 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre
Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Bioquímico, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.640 de 10.09.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16791 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel de
Almeida Menezes, para ocupar o cargo de Bioquímico,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.639 de
10.09.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16792 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Moreira
Garcia, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra 20 Horas,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.472 de
04.07.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16793 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Ramos
Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.566 de
26.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16794 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Rosa
Alves do Lago, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.483 de 17.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16795 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luisa Faria Rodrigues, para
ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 23.697 de 26.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16796 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda de
Oliveira Barreto Serfi otis, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 22.478 de 17.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16797 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcio Fernando
Ferraz Júnior, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.477 de 17.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16798 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Carvalho
Frulane de Souza, para ocupar o cargo de Médico Clínico
Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.481 de 17.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16799 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaildo Monteiro de Oliveira
de Souza, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra 20 Horas,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.138 de
21.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16800 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisângela de Souza Cruz Resende, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
23.112 de 21.06.2024 |
B.O. 001/25. |
| 16801 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo
Henrique de Freitas, para ocupar o cargo de Técnico de
Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.633 de 10.09.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16802 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula
Venâncio da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.240 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16803 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Mendes
Oliveira Trindade Gomes, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.241 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16804 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina
Natalício da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.159 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16805 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rooziely Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.232 de
13.06.2024 |
B.O. 001/25. |
| 16806 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dariane Baptista
da Silva Menezes, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.052 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16807 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Silva
Rocha Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.161 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16808 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Fontes
Pineschi, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.053 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16809 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela de Castro
Brito Monsores, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.051 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16810 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Ferreira Custódio dos Santos, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.203 de 13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16811 |
03/01/25 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joelma Simoni
Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.055 de
13.06.2024. |
B.O. 001/25. |
| 16812 |
03/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal
de Atenção Especializada, Gustavo Martins Pereira Alves,
a competência de ORDENADOR(A) DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16697 |
02/01/25 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2025) e dá outras
providências. |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos,
fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos.
Art. 2º - A realização das despesas, nos valores fi xados, será condicionada à realização das receitas, verifi cadas ao fi nal de
cada bimestre, conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Art. 3º - As despesas vinculadas às transferências fi nanceiras, sob regime de convênios com a União e com o Estado, somente
poderão ser empenhadas após a assinatura dos respectivos termos.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02 de Janeiro de 2025. |
B.O. 001/25. |
| 16698 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de
Governo, Élio Rodrigues da Silva Júnior, a competência de
ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16699 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Fazenda
Interino, Élio Rodrigues da Silva Júnior, designado através
da Portaria nº 002/2025, a competência de ORDENADOR(A)
DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16700 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de
Saúde, Ricardo Gomes Graciosa Filho, designado através da
Portaria nº 003/2025, a competência de ORDENADOR(A) DE
DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16701 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, Thomas Elson Landim Pereira,
a competência de ORDENADOR(A) DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16702 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de
Administração, Guilherme Motinha Nunes, a competência
de ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16704 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, à Secretária de Educação, Rosa
Diniz Frech de Almeida, a competência de ORDENADOR(A)
DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16705 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, à Presidente do EDUCAR, Alice
Batista de Souza Brandão, a competência de ORDENADOR(A)
DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16706 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao secretário Municipal e Indústria
e Comércio, Fernando Costa Rodrigues a competência de
ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16707 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo
Balieiro Diniz a competência de ORDENADOR(A) DE
DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16708 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Controlador(a) Geral do
Município, Marilene da Silva Vieira Souza, a competência de
ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16709 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, Emerson Pacheco Costa, a competência de
ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16710 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo
74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal
de Coordenação Operacional, Reginaldo Balieiro Diniz,
a competência de ORDENADOR(A) DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16711 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo
74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal
de Turismo, Roberta Dias de Oliveira, a competência de
ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16712 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da AMAR,
Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, a competência de
ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16713 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo
74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal
de Desenvolvimento Urbano, Camila Carvalho Moreira,
a competência de ORDENADOR(A) DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16714 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de
Desenvolvimento Rural Interina, Camila Carvalho Moreira,
designada através da Portaria nº 017/2025, a competência de
ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. Revogado pelo Decreto nº 16.835/25. |
| 16715 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Presidente do RESENPREVI,
Antônio Geraldo Dias Peixoto, a competência de
ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16716 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de
Comunicação Social e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira,
a competência de ORDENADOR(A) DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16717 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de
Saúde, Ricardo Gomes Graciosa Filho, designado através da
Portaria nº 003/2025, a competência de ORDENADOR(A) DE
DESPESAS SECUNDÁRIO, de acordo com a Lei nº 2.013/97
do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16718 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo
Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR(A) DE
DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal dos Direitos
da Pessoa com Defi ciência - FMDPD.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 001/25. |
| 16719 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo
Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR(A) DE
DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16720 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos e Gestora Operacional
do Fundo Municipal do Idoso de Resende - FMI, Jacqueline
Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR(A)
DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16721 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Licitações e Contratos, Júlio Cezar de Carvalho, a competência
de ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16722 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Felipe do Prado Valente, a competência
de ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16723 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal
de Defesa Civil, Flávio Germano da Silva, a competência de
ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16724 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74
da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal
de Ordem Pública, César Ricardo Aureliano Laurindo,
a competência de ORDENADOR(A) DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16725 |
02/01/25 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesa |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Felipe do Prado Valente, a competência
de ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do
Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 001/25. |
| 16692 |
26/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.402.295,47 (um milhão, quatrocentos e dois mil,
duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 101/24. |
| 16693 |
26/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.950.078,17 (um milhão, novecentos e
cinquenta mil, setenta e oito reais e dezessete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 101/24. |
| 16694 |
26/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.330.842,31(cinco milhões, trezentos e trinta mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos) para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 101/24. |
| 16695 |
26/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.047.000,00(dois milhões e quarenta e sete mil
reais) para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 101/24. |
| 16696 |
26/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$12,00 (doze reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS PMR |
B.O. 101/24. |
| 16690 |
20/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$3.203.033,88(três milhões, duzentos e três mil,trinta e três
reais e oitenta e oito centavos), para as seguintesdotações:
FMS |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 16691 |
20/12/24 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE O FÓRUM MUNICIPAL DOS
CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Resende,
o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares, de acordo com
o disposto na Lei Federal nº 14.644, de 02 de agosto de 2023.
Art. 2º - O Fórum Municipal dos Conselhos Escolares é um
colegiado de caráter deliberativo que tem como fi nalidades
o fortalecimento dos Conselhos Escolares e a efetivação
do processo democrático nas unidades educacionais e nas
diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a
qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios:
I - democratização da gestão;
II - democratização do acesso e permanência;
III - qualidade social da educação.
Art. 3º - O Fórum Municipal dos Conselhos Escolares será
composto de:
I - 2 (dois) representantes do Conselho Municipal de Educação
de Resende;
II - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de
Educação;
III - 2 (dois) representantes de cada Conselho Escolar da
circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.
§ 1º - Incluem-se no inciso III deste Artigo o Conselho Escola
(CONESC) das Unidades Escolares de Educação Infantil
e Ensino Fundamental e Conselho Escola das Creches
(CONESCRE), de acordo com a Lei Municipal nº 1.956/1996,
alterada pela Lei nº 2.881/2011.
§ 2º - O Presidente e o Vice-Presidente do Fórum Municipal
dos Conselhos Escolares serão eleitos por seus pares, nos
termos previstos no regimento interno.
§ 3º - O mandato dos membros do Fórum Municipal dos
Conselhos Escolares será de 02 (dois) anos, preferencialmente
coincidente com o mandato dos Conselhos, permitida uma
recondução.
|
B.O. 098/24. |
| 16503 |
19/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 471,34 (quatrocentos e setenta um reais e trinta e quatro centavos), para a seguinte dotação: FMAS Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de novembro de 2024. |
B.O.097/24. |
| 16518 |
19/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar
|
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 399.100,66 (trezentos e noventa e nove mil, cem reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR Art. 3º - Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 15.831, de 02.01.2024. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25 de Novembro de 2024.
|
B.O.097/24. |
| 16601 |
19/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.277.382,73 (treze milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS Art. 3º - Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 15.831, de 02.01.2024. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25 de Novembro de 2024.
|
B.O.097/24. |
| 16603 |
19/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.047,09 (cento e treze mil, quarenta e sete reais e nove
centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR Art. 3º - Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 15.831, de 02.01.2024. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de novembro de 2024. |
B.O.097/24. |
| 16684 |
18/12/24 |
Da Criação do Município de Resende |
: CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL
DE ATENDIMENTO GENTE EFICIENTE - CEMAGE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Art. 1º - Fica criado o Centro Educacional Municipal de Atendimento Gente Eficiente - CEMAGE como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, vinculado ao Programa Gente Eficiente, instituído pela Lei nº 3.227, de 16 de março de 2016.Art. 3º - A estrutura organizacional do Centro Educacional
Municipal de Atendimento Gente Eficiente - CEMAGE e as especificidades de atendimento serão definidas em ato próprio da Secretaria Municipal de Educação e do EDUCAR.
|
B.O.097/24. |
| 16685 |
18/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplentação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 267.022,69 (duzentos e sessenta e sete mil,
vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 101/24. |
| 16686 |
18/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$40.000,00(quarenta mil reais)para a seguinte dotação:
SANEAR |
B.O. 100/24. |
| 16687 |
18/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.669.161,10 (dois milhões. seiscentos e sessenta e nove
mil, cento e sessenta e um reais e dez centavos) para a seguinte
dotação:
SMA |
B.O. 100/24. |
| 16688 |
18/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para a
seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 101/24. |
| 16689 |
18/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.126,65 (dois mil, cento e vinte seis reais e
sessenta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 101/24. |
| 16638 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.043 de 18 de julho de 2022 o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Procurador Geral do Município, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16639 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.044 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Controlador Geral do Município, João Paulo Perez dos Anjos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16640 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.010 de 18 de Julho de 2022, o qual delegou na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo Élio Rodrigues da Silva Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16641 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.411 de 09 de fevereiro de 2023, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16642 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.707 de 10 de outubro de 2023, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Fazenda, Rogério Madureira Stefano, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16643 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.013 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação Social e Eventos, Tatiane Carvalho Gavioli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16644 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.014 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Thomas Elson Landim Pereira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16645 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.015 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Coordenação Operacional, Reginaldo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16646 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.672 de 21 de setembro de 2023, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gestora Operacional do Fundo Municipal do Idoso de Resende - FMI, Jacqueline Primo Balieiro Diniz a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16647 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.018 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16648 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.017 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16649 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 16.113 de 10 de julho de 2024, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941 a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16650 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 16.046 de 06 de junho de 2024, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Raone da Silva Fernandes, nomeado através da Portaria n.º 786, de 06.06.2024 a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16651 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 16.047 de 06 de junho de 2024, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Raone da Silva Fernandes, nomeado através da Portaria n.º 786, de 06.06.2024 a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO de acordo com a Lei nº 2.013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16652 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.021 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, Rosa Diniz Frech de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16653 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.971 de 02 de abril de 2024, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal Turismo, designado através da Portaria nº 477/2024, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16654 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.412 de 09 de fevereiro de 2023, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16655 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 16.376 de 10 de outubro de 2024, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Érika Mattos Bastos Menegatti, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16656 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.065 de 26 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Ouvidor Geral do Município, Ronaldo Gomes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16657 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.046 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16658 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.047 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16659 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.928 de 13 de março de 2024, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16660 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.049 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16661 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.966 de 02 de abril de 2024, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Felipe do Prado Valente, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16662 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.959 de 01 de abril de 2024, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, Camila Carvalho Moreira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16663 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.051 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, Antônio Geraldo Dias Peixoto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16664 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.068 de 26 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Defesa Civil, Flávio Germano da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16665 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.683 de 27 de setembro de 2023, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Eventos, Arnaldo José de Lima, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16666 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.081 de 29 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, Nicolau Moises Neto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16667 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.073 de 28 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, Carlos Eduardo de Almeida Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16668 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação do Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.069 de 26 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, César Ricardo Aureliano Laurindo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16669 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.056 de 18 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, Débora Afonso Camoleze, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16670 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.462 de 17 de março de 2023, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Serviços Públicos, Gabriel Paiva Theodoro de Souza, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16671 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.080 de 29 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Saúde Bucal, Flávio Monteiro de Barros, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16672 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.067 de 26 de julho de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, Júlio Cezar de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16673 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.109 de 10 de agosto de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal Pedagógica, Mário José Dias, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16674 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.110 de 10 de agosto de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, Rita de Cássia dos Santos Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16675 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.965 de 02 de abril de 2024, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Felipe do Prado Valente, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16676 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.108 de 10 de agosto de 2022, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Tecnologia e Informação, Márcio de Souza Silvestre, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16677 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.463 de 17 de março de 2023, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Comércio, Anderson Beraldo Lopes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16678 |
16/12/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 15.970 de 02 de abril de 2024, o qual delegou, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Emerson Pacheco Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.12.2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 16679 |
16/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 353.716,91 (trezentos e cinquenta e três mil,
setecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 101/24. |
| 16682 |
16/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.574.047,93(um milhão, quinhentos e setenta
e quatro mil, quarenta e sete reais e noventa e três centavos) para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 101/24. |
| 16683 |
16/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 270.530,40 (duzentos e setenta mil, quinhentos
e trinta reais e quarenta centavos), para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 101/24. |
| 16680 |
13/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$163.076,46(cento e sessenta e três mil, setenta e seis reais
e quarenta e seis centavos) para as seguintes dotações:
CONFIAR,FCCMM |
B.O. 100/24. |
| 16634 |
12/12/24 |
Da Reserva de Vagas Especiais de Estacionamento |
CRIA VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PARA PESSOAS IDOSAS, PARA PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS PERMANENTES OU
TEMPORÁRIAS E COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA, NO
MUNICÍPIO DE RESENDE- RJ. |
As vagas reservadas para veículos no âmbito Municipal
que transportem pessoas portadoras de necessidades
especiais, serão sinalizadas pelo sinal de regulamentação R-6B
-Estacionamento Regulamentado- conforme a informação
complementar constante no anexo I da RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 1.012, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. O credenciamento deverá obedecer ao modelo de
Credencial aprovado pela Resolução 1.012 do CONTRAN, com
validade em todo território nacional, constante nos anexos, a
fi m de uniformizar os procedimentos de fiscalização.
§1º- A credencial prevista no caput deste artigo será expedida
pelo Poder Executivo Municipal, através da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, às pessoas portadoras
de necessidades especiais e idosos residente no município de
Resende. §2º- A validade da credencial obedecerá à seguinte
especifi cação, comprovadas por laudo médico:
I - Para defi ciências temporárias, por um período de 03 (três)
anos.
II - Para defi ciências permanentes, por um período de 05
(cinco) anos.
III - Para idosos, por um período de 05 (cinco) anos.
§3º- A pessoa deverá comprovar ser portadora de necessidades
especiais, através de laudo médico, de acordo com o CIDCódigo
Internacional de Doenças, além de documentos
pessoais, CPF, RG e comprovante de residência, abrindo
processo administrativo nesse município anexando cópias dos
documentos descritos nesse parágrafo.
§4º- A credencial terá validade somente quando utilizada:
I - No original, no caso da credencial em formato físico; dentro
do prazo de validade;
II - Para transporte do beneficiário;
III- Ou em formato digital, conforme descrito no art.6º; |
B.O. 094/24. Revogam-se as disposições em contrário em especial o
Decreto nº 3767, de 29 de março de 2010. |
| 16635 |
12/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$3.200.589,39(três milhões, duzentos mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos) para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 101/24. |
| 16636 |
12/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.915,02 (vinte e um mil, novecentos e quinze
reais e dois centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 101/24. |
| 16637 |
12/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$254.288,56(duzentos e cinquenta e quatro mil,
duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 101/24. |
| 16629 |
10/12/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Laura Nascimento de Paula, matrícula nº 25.220, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 39.308/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 16630 |
10/12/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Emily Azevedo do Vale, matrícula nº 24.884, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 39.317/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 16631 |
10/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$239.563,27(duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e
sessenta e três reais e vinte e sete centavos)para as seguintes
dotações:
PJAGM,ENC. GERAIS PMR,SMOP,SEMEL,AMAR |
B.O. 100/24. |
| 16632 |
10/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.574.890,26 (nove milhões, quinhentos e
setenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 101/24. |
| 16633 |
10/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$10.918.066,20(dez milhões, novecentos e dezoito
mil, sessenta e seis reais e vinte centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 100/24. |
| 16626 |
09/12/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Patrícia Maciel Parussulo, matrícula nº 9470 ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 38.921/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16627 |
09/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.582,16 (um milhão, cento e dez mil,
quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 100/24. |
| 16627 |
09/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.582,16 (um milhão, cento e dez mil,
quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 100/24. |
| 16628 |
09/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 737.165,00 (setecentos e trinta e sete mil, cento e
sessenta e cinco reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 101/24. |
| 16625 |
06/12/24 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GRÃO-MESTRE ESTADUAL E O PODEROSO GRÃO-MESTRE ADJUNTO DO RIO DE JANEIRO. |
Fica declarado como Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Grão-Mestre Estadual do Rio de Janeiro, irmão André Luiz Rosa dos Santos e o Poderoso Grão-Mestre Adjunto irmão Getúlio José Pereira, que estarão em visita oficial em nosso Município, nos dias 17 e 18 de dezembro deste ano |
B.O. 091/24. |
| 16618 |
03/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para a
seguinte dotação:
FMS |
B.O. 101/24. |
| 16619 |
03/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.418.452,00 (dois milhões, quatrocentos e
dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 101/24. |
| 16620 |
03/12/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Alice Maria Casimiro
Gomes, matrícula nº 19.333, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
38.589/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2024. |
B.O 093/24- Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 090-Extra de 03 de dezembro de 2024. |
| 16621 |
03/12/24 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de Resende-RJ. |
Fica aprovada, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V integrantes deste Decreto, a Consolidação da Legislação Tributária do Município de Resende:- ANEXO I - Código Tributário Municipal consolidado até a LC 028/2024 de 05/11/2024.- ANEXO II - Leis Complementares;- ANEXO III - Leis Ordinárias;- ANEXO IV - Decretos; e, - ANEXO V - Portarias. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16622 |
03/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.455.190,90 (um milhão, quatrocentos e cinquenta
e cinco mil, cento e noventa reais e noventa centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 101/24. |
| 16623 |
03/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 887.294,21 (oitocentos e oitenta e sete mil,
duzentos e noventa e quatro reais e vinte um centavos), para a seguinte dotação:
SMA |
B.O. 101/24. |
| 16624 |
03/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 326.128,53 (trezentos e vinte e seis mil, cento e
vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 101/24. |
| 16609 |
02/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$845.991,30(oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos
e noventa e um reais e trinta centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 101/24. |
| 16610 |
02/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 881.181,94 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e oitenta
e um reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 101/24. |
| 166100 |
02/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 209.836,80 (duzentos e nove mil, oitocentos e
trinta e seis reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 101/24. |
| 16612 |
02/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para a seguinte
dotação:
SMDR |
B.O. 100/24. |
| 16613 |
02/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$342.813,62(trezentos e quarenta e dois mil,
oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos) para as seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS PMR, EDUCAR
|
B.O. 101/24. |
| 16614 |
02/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$113.678,46(cento e treze mil, seiscentos e setenta
e oito reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
SMA, SEMEL, SMDU |
B.O. 100/24. |
| 16615 |
02/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.023.070,96(um milhão, vinte e três mil, setenta
reais e noventa e seis centavos) para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 101/24. |
| 16616 |
02/12/24 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024. § 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 16617 |
02/12/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.187,25 (doze mil, cento e oitenta e sete reais
e vinte e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 101/24. |
| 16608 |
29/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para as seguintes dotações: CÂMARA |
B.O. 091/24. |
| 16602 |
26/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 128.662,00 (cento e vinte e oito mil, seiscentos
e sessenta e dois reais), para a seguinte dotação:
FCCMM. |
B.O. 100/24. |
| 16604 |
26/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$1.269.584,62(um milhão, duzentos e sessenta e nove mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e doiscentavos),
para as seguintesdotações:
FMS |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 16605 |
26/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais), para
a seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 100/24. |
| 16606 |
26/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 433.720,95 (quatrocentos e trinta e três mil,
setecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 100/24. |
| 16607 |
26/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.163,92 (cinco mil, cento e sessenta e três reais
e noventa e dois centavos), para a seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 100/24. |
| 16592 |
25/11/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Mário Sérgio Alves Pinto Rezende, matrícula nº 26.908, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 37.669/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2024. |
B.O. 088/24-Extra. |
| 16593 |
25/11/24 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE OCUPAÇÃO E PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, SITUADO NA ÁREA DE TERRAS DA FAZENDA PINDORAMA |
Fica aprovada a prorrogação do prazo para a execução do plano de ocupação e projeto de loteamento de interesse social, situado na área de terras da Fazenda Pindorama, com 106.775,66m², oriunda do remembramento dos Lotes NV--1-Matrícula 30.230 com 80.011,86m², NV-3- Matrícula 30.232 com 20.000,00m² e Área Desmembrada 1B, parte da Área Remanescente 1B Matrícula 30.228 com 6.763,80m², situada na Estrada Resende - Riachuelo - RJ-161, na Zona urbana do 1º distrito do Município de Resende-RJ. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 26/11/2024. |
B.O. 088/24-Extra. |
| 16594 |
25/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.325,80 (doze mil, trezentos e vinte e cinco
reais e oitenta centavos), para a seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 100/24. |
| 16595 |
25/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para a
seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 100/24. |
| 16596 |
25/11/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Raiane Valva de Almeida, matrícula nº 27.361 ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 37.162/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2024. |
B.O. 091/24. |
| 16597 |
25/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$48.780,00(quarenta e oito mil, setecentos e oitenta reais)
para a seguintedotação:
SMCSE |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 16598 |
25/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$1.644.902,19(um milhão, seiscentos e quarenta e quatro
mil, novecentos e dois reais e dezenove centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 094/24. |
| 16599 |
25/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 34.500,00(trinta e quatro mil e quinhentos reais) para as
seguintes dotações:
FCCMM, FMC. |
B.O. 094/24. |
| 16600 |
25/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$50.000,00(cinquenta mil reais)para a seguinte dotação: SANEAR |
B.O. 091/24. |
| 16587 |
22/11/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Nilto Antonio da Silva Junior, matrícula nº 25.727, ocupante do cargo de Contador, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 37.149/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 16588 |
22/11/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Perla Gentil Correia Araújo, matrícula nº 27.371, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.995/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 16589 |
22/11/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Alessandra Helena Ferreira Pedro, matrícula nº 26.975, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.883/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 16590 |
22/11/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Luana da Silva Lazzarini, matrícula nº 18.772, ocupante do cargo de Agente de Programas Socioculturais e Desportivos, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.579/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 16591 |
22/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$3.695.436,46(três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 091/24. |
| 16586 |
21/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.148.661,12 (um milhão, cento e quarenta e
oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e doze centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 100/24. |
| 16529 |
18/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.271.467,35 (um milhão, duzentos e setenta e um mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos),
para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 16530 |
18/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.478,56 (cinco mil, quatrocentos e setenta e
oito reais e cinquenta e seis centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 100/24. |
| 16531 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alice Maria Casemiro Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.322 de 22.08.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16532 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.493 de 17.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16533 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heric Araujo Suckow de Barros, para ocupar o cargo de Médico(a) Cirurgia Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.702 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16534 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Pires Gastão, para ocupar o cargo de Médico(a) Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.889 de 19.06.2024. |
B.O. 087/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 086-Extra de 19 de novembro de 2024. |
| 16535 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Faria Ricci, para ocupar o cargo de Médico(a) Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.892 de 19.06.2024. |
B.O. 087/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 086-Extra de 19 de novembro de 2024. |
| 16536 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline de Oliveira Moreira Batista, para ocupar o cargo de Médico(a) Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.562 de 26.06.2024. |
B.O. 087/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 086-Extra de 19 de novembro de 2024. |
| 16537 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Chaves Tibúrcio Mirra, para ocupar o cargo de Médico(a) Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.564 de 26.06.2024. |
B.O. 087/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 086-Extra de 19 de novembro de 2024. |
| 16538 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivone Fonseca Nascimento, para ocupar o cargo de Médico(a) Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.567 de 26.06.2024. |
B.O. 087/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 086-Extra de 19 de novembro de 2024. |
| 16539 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lara Hipolito Martins Andrade, para ocupar o cargo de Médico(a) Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.561 de 26.06.2024. |
B.O. 087/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 086-Extra de 19 de novembro de 2024. |
| 16540 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Baptista Soares, para ocupar o cargo de Médico(a) Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.563 de 26.06.2024. |
B.O. 087/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 086-Extra de 19 de novembro de 2024. |
| 16541 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephanie de Carvalho Remigio, para ocupar o cargo de Médico(a) Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.565 de 26.06.2024. |
B.O. 087/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 086-Extra de 19 de novembro de 2024. |
| 16542 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendes de Mattos, para ocupar o cargo de Médico(a) Intensivista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.722 de 26.06.2024. |
B.O. 089/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 086-Extra de 19 de novembro de 2024. |
| 16543 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dora de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Intensivista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.721 de 26.06.2024. |
B.O. 089/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 086-Extra de 19 de novembro de 2024. |
| 16544 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz da Cruz Costa, para ocupar o cargo de Médico Intensivista Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.818 de 11.09.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16545 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Oliveira Delgado Mota, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.592 de 14.08.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16546 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nicolau Moisés Neto, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.728 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16547 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ubiratan de Oliveira Magalhães, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.730 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16548 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Claro da Silveira Neto, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.729 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16549 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Dias de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.737 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16550 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Borges Ferro Namen, para ocupar o cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.736 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16551 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regiane Duque Minardi Neves, para ocupar o cargo de Médico Reumatologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.593 de 14.08.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16552 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edgard Costa Scopacasa, para ocupar o cargo de Médico Urologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.743 de 24.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16553 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Seabra Pacheco Gabrielli Alcântara, para ocupar o cargo de Médico Anestesista Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.700 de 26.06.2024 |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16554 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Cristine Oliveira Alves, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.695 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16555 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Salino Ferraro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.895 de 19.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16556 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Lima Leal, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.888 de 19.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16557 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gizelle Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.706 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16558 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Eduardo Franco Ferreira Duarte, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.476 de 17.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16559 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Eduarda Almeida Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.332 de 12.08.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16560 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Eduarda de Carvalho Duarte, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.528 de 18.06.2024 |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16561 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Cristina Martins Caldeira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.536 de 29.05.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16562 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sirlea Diniz Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.335 de 12.08.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16563 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Brunheroto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.336 de 12.08.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16564 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Luíza Lacerda Soares, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.482 de 17.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16565 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Maciel Parussulo, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.527 de 17.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16566 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Ávila Varginha de Moraes e Silva, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.716 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16567 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nickolas Oliveira Dohmann, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.587 de 14.08.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16568 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcella de Carvalho Oliveira Magalhães, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.588 de 14.08.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16569 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Andre de Oliveira Magalhães, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Vascular, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.719 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16570 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro da Cruz Reis, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.112 de 14.05.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16571 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Santos Benvindo de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.464 de 17.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16572 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Theodoro de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.116 de 21.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16573 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arissa de Cassia Oliveira Correia Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.467 de 17.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16574 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilce Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.599 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16575 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcio Eduardo Braz Nakashima, para ocupar o cargo de Médico Intensivista Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.817 de 11.09.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16576 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Miller Balieiro, para ocupar o cargo de Médico Intensivista Plantão, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.745 de 26.06.2024. |
B.O. 090/24-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 086-Extra de 19 de novembro de 2024. |
| 16577 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Rodrigues Ferreira Chaves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.333 de 12.08.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16578 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Pereira de Lima, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.708 de 26.06.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16579 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabelle Campiglia Mello da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.110 de 14.05.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16580 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Magno Augusto Siqueira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.220 de 13.06.2024. |
B.O. 087/24. |
| 16581 |
18/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.153 de 23.05.2024. |
B.O. 087/24. |
| 16582 |
18/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$93.016,40(noventa e três mil, dezesseis reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 091/24. |
| 16583 |
18/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.796,86 (seis mil, setecentos e noventa e seis
reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 100/24. |
| 16584 |
18/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 867,00 (oitocentos e sessenta e sete reais), para
a seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 100/24. |
| 16585 |
18/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no
valorde R$1.056.094,80 (um milhão, cinquenta e seis mil, noventa e quatro reais e oitenta centavos)para as seguintes
dotações:
PJAGM,SMA,SMOP,SEMEL,SMDR |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 16526 |
14/11/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 16.444, de 22 de outubro de 2024, o qual nomeou nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Siqueira de Moraes Mesquita, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.093 de 09.07.2024. |
B.O. 085/24. |
| 16527 |
14/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.697,12 (quatrocentos e setenta e oito mil,
seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 100/24. |
| 16528 |
14/11/24 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão de Servidor |
Determinar aplicação de pena de demissão, com base no artigo 188 inciso II e artigo 194 da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende em face do servidor Luiz Fabiano Costa de Andrade, Professor Docente IV, matrícula nº 27.858. |
B.O. 085/24. |
| 16524 |
13/11/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 16.458, de 24 de outubro de 2024, o qual nomeou nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Oliveira Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.619 de 26.06.2024. |
B.O. 085/24. |
| 16525 |
13/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 843.920,73 (oitocentos e quarenta e três mil,
novecentos e vinte reais e setenta e três centavos), para a seguinte dotação:
SMA |
B.O. 100/24. |
| 16519 |
12/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$144.951,93(cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos) para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 091/24. |
| 16520 |
12/11/24 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2025, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela: O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 10,00 (dez reais). §2º - A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez), será determinada em função do valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU. §3º - No exercício de 2025, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de 15 % (quinze por cento) se o pagamento ocorrer até o dia 14 de fevereiro de 2025. §4º - O contribuinte optante pelo pagamento parcelado terá um desconto de 05 % (cinco por cento) sobre o valor da parcela do IPTU, caso efetue o pagamento até a data do vencimento previsto, conforme tabela prevista no caput desse artigo. §5º - A data de vencimento da 1ª (primeira) parcela será 14 de fevereiro de 2025 e as demais nas datas constantes do carnê, para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado. |
B.O. 089/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 085 de 14 de novembro de 2024. |
| 16521 |
12/11/24 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias de recolhimento, processo de arbitramento e a instauração do contencioso fi scal do Imposto sobre transmissão -Inter Vivos-, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI e dá outras providências. |
Para fins de lançamento do ITBI, a base de cálculo é o maior entre os valores real da venda e o valor venal do imóvel e dos bens ou direitos transmitidos, apurados na data do efetivo recolhimento do tributo. § 1º - Para fins deste artigo, considera-se valor venal o valor pelo qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de mercado. § 2º - Os valores venais dos imóveis poderão ser atualizados periodicamente, de forma a assegurar sua compatibilização com os valores praticados no município, através de pesquisa e coleta amostral permanente dos preços correntes das transações e das ofertas à venda do mercado imobiliário, inclusive com a participação da sociedade, representada na Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI, responsável pela elaboração da MGV - Mapa Genérico de Valores. |
B.O. 085/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5218 de 09 de novembro de 2011. |
| 16522 |
12/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 612.600,00 (seiscentos e doze mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16523 |
12/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.737.521,89 (um milhão, setecentos e
trinta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 100/24. |
| 16507 |
08/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adson Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo de Médico Hematologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.720 de 26.06.2024. |
B.O. 083/24. |
| 16515 |
08/11/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Joelma Rodrigues Fernanda, matrícula nº 24.841, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.187/2024. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.11.2024 |
B.O. 084/24-Extra. |
| 16516 |
08/11/24 |
Da Conferência Municipal do Meio Ambiente |
CONVOCA a II Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA). |
Fica convocada a II Conferência Municipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, tendo como tema central: -Emergência climática: o desafio da transformação ecológica-, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA. As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente. Fica homologado o Regulamento da II CMMA na forma do Anexo I. |
B.O. 084/24-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 083 de 08 de novembro de 2024. |
| 16517 |
08/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 364.000,00(trezentos e sessenta e quatro mil reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. |
B.O. 089/24. |
| 16505 |
05/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$945.324,89(novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS . |
B.O. 085/24. |
| 16506 |
05/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.311,00(dois mil, trezentos e onze reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16509 |
05/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Lobato de Sousa, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Plástico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.705 de 26.06.2024. |
B.O. 089/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 083 de 08 de novembro de 2024. |
| 16510 |
05/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebecca Buriti Magalhães, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente da Prefei-tura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.696 de 26.06.2024. |
B.O. 089/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 083 de 08 de novembro de 2024. |
| 16511 |
05/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Clara Bonifácio Teixeira de Souza, para ocupar o cargo de Médico Reumatologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.594 de 14.08.2024. |
B.O. 083/24. |
| 16512 |
05/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Rafaelle Alves de Lima, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.471 de 04.07.2024. |
B.O. 083/24. |
| 16513 |
05/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Carla dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor e Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.155 de 23.05.2024. |
B.O. 083/24. |
| 16514 |
05/11/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Raynne Gonçalves de Paula Silva, matrícula nº 25.309, ocupante do cargo de Contador, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.948/2024. Este Decreto entra em vigor a partir de 08.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 16494 |
04/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.906,33 (cento e sessenta mil, novecentos e seis reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04 de Novembro de 2024.
|
B.O.097/2024. |
| 16495 |
04/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia Máximo Orrico de Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.486 de 17.06.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 16496 |
04/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Abrantes Brito, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.485 de 17.06.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 16497 |
04/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cassius Norris Ribeiro Junior, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.715 de 26.06.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 16498 |
04/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda dos Santos Ururahy, para ocupar o cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.739 de 26.06.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 16499 |
04/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Mateus Lazaroni, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.580 de 26.06.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 16500 |
04/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Beatriz Evangelista Quintino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.172 de 23.05.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 16501 |
04/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação e Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Reis Cordeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.119 de 13.06.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 16502 |
04/11/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizete Rodrigues de Macedo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.588 de 26.06.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 16504 |
04/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 768.581,73 (setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16488 |
01/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$111.528,74(cento e onze mil, quinhentos e vinte e oito
reais e setenta e quatrocentavos), para as seguintesdotações:
FMS. |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 16489 |
01/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$119.203,35(cento e dezenove mil, duzentos e três reais e
trinta e cinco centavos), para as seguintesdotações:
FMS. |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 16490 |
01/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$407.726,17 (quatrocentos e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e dezessete centavos)para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS PMR , SMOSP . |
B.O. 091/24. |
| 16491 |
01/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 100/24. |
| 16492 |
01/11/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$142.153,97(cento e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. |
B.O. 091/24. |
| 16493 |
01/11/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Jecyka Magalhães Ferreira Carvalho, matrícula nº 28.585, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.816/2024. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 01.11.2024. |
B.O. 081/24. |
| 15732 |
31/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Errata. Onde se lê: CGM 02.53.041240102.266 339039 1.500.000 - F R$ 3.000,00. Leia-se: CGM 02.53.041240102.266 339039 1.500.0000 - F R$ 3.000,00 |
B.O. 013/24. |
| 16487 |
31/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.547.457,61 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 090/24-Extra. |
| 16486 |
29/10/24 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Monique dos Santos Freitas e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima, à vista do processo administrativo nº 1.875/2017. I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a) Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezi, matrícula nº 20.569; b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2.908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930; d) Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, matrícula nº 13083; e) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17.778; f) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15.151; e, g) Elaine de Oliveira Rodrigues Periard. II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Dra. Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11.722. Fica designado o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matricula nº 25.305, para secretariar a Comissão. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de 29.10.2024. |
B.O. 080/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 16.424/2024. Revogado pelo Decreto nº 16.832/25 |
| 16470 |
25/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Rodrigues Bastos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.111 de 21.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16471 |
25/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Mangea de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.463 de 17.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16472 |
25/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danieli Borges Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.465 de 17.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16473 |
25/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcilaine da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.110 de 21.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16474 |
25/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nara Cristina Correia Nobre, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.462 de 17.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16475 |
25/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila de Souto Farias, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.466 de 17.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16476 |
25/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais)para a seguinte dotação: SMA |
B.O. 087/24. |
| 16477 |
25/10/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Juliana Azevedo Mainine, matrícula nº 23.832, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.285/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16478 |
25/10/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Edineia Filomena da Rocha, matrícula nº 22.137, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.803/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16479 |
25/10/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Sergio Moreira da Silva, matrícula nº 19489, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.195/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16480 |
25/10/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Mara Aparecida Teixeira Mendonça, matrícula nº 28.656, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.316/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16481 |
25/10/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.948/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16482 |
25/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.125,19 (cinco mil, cento e vinte cinco reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16483 |
25/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 421.826,58 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16484 |
25/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.459.263,13 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e treze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 090/24-Extra. |
| 16485 |
25/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$214.617,87(duzentos e quatorze mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos) para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 085/24. |
| 16455 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaiane Silva Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.610/2024 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16456 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Martins Coutinho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.598/2024 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16457 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Diniz Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.601/2024 de 26.06.2024 |
B.O. 079/24. |
| 16458 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Oliveira Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.619/2024 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. Revogado pelo Decreto nº 16524 de 13 de novembro de 2024. |
| 16459 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Alessandra Guimarães Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.113/2024 de 21.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16460 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Rafaela de Sant-ana Quintiliano Alexandre, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.603/2024 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16461 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Maria Gregório de Souza Bertoldo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.109/2024 de 21.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16462 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Aparecida de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.624/2024 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16463 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabíola Aparecida Silva de Vasconcelos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.623/2024 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16464 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hugo Ricardo Soares Rosa, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.694/2024 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16465 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rolman Fernández Rodrigues, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.876/2024 de 19.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16466 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Monteiro de Avellar, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.714/2024 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16467 |
24/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$24.790,00(vinte e quatro mil, setecentos e noventa reais) para a seguinte dotação: SEMEL |
B.O. 087/24. |
| 16468 |
24/10/24 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
Fica definido o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2025 em R$ 157,20 (cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulado do INPC de 4,09 % (quatro vírgula zero nove por cento), conforme consulta ao site www.ibge. gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2023 a setembro de 2024. |
B.O. 079/24. |
| 16469 |
24/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna de Souza da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.604/2024 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16447 |
23/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Maria Leon Martins, para ocupar o cargo de Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.145 de 13.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16448 |
23/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Aparecida Domingos de Almeida, para ocupar o cargo de Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.121 de 13.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16449 |
23/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Alessandra Plozzer Teixeira, para ocupar o cargo de Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.120 de 13.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16450 |
23/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marie Almeida Maeda, para ocupar o cargo de Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.216 de 13.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16451 |
23/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Perla Gentil Correia Araujo, para ocupar o cargo de Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.187 de 13.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16452 |
23/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo Martins Pereira Alves, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.589 de 14.08.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16453 |
23/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Marques da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.115 de 21.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16454 |
23/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.618 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16426 |
22/10/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 16393, de 16.10.2024, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Augusta Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.186 de 13.06.2024. |
B.O. 078/24-Extra. |
| 16427 |
22/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e
quinhentos reais), para a seguinte dotação: AMAR |
B.O. 096/24. |
| 16428 |
22/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta
reais), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 096.24. |
| 16429 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabelle Caroline da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista Cirurgião, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.171 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16430 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hebert Spener Junqueira, para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.725 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16431 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro da Silva Camelier, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Pediátrico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.701 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16432 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra de Carvalho Viana Leite, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.890 de 19.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16433 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Dias Costa, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.887 de 19.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16434 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Santos Bertges de Moura, para ocupar o cargo de Médico Neurologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.595 de 14.08.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16435 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Botelho de Medeiros, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.492 de 17.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16436 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Maurício Moreira Araújo, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.491 de 17.06.2024. |
B.O. 081/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 079 de 25 de outubro de 2024. |
| 16437 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Moreira Lima, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.484 de 17.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16438 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cesar Augusto Brandão Pereira Ribas, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.480 de 17.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16439 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emília Guimarães Alves, para ocupar o cargo de Médico Nutrólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.726 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16440 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aryane Guimarães de Carvalho Nogueira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.579 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16441 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Lélis Pinheiro Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.116 de 13.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16442 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Barros Raulino dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.115 de 13.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16443 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra de Faria Barboza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.154 de 23.05.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16444 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Siqueira de Moraes Mesquita, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.093 de 09.07.2024. |
B.O. 079/24. Revogado pelo Decreto nº 16526 de 14 de novembro de 2024. |
| 16445 |
22/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Cortona Rodrigues, para ocupar o cargo de Odontologista Odontopediatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.578 de 26.06.2024. |
B.O. 079/24. |
| 16446 |
22/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 884.998,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos
e noventa e oito reais), para a seguinte dotação: SMA |
B.O. 096/24. |
| 16422 |
18/10/24 |
Da Assistência Social e Direitos Humanos |
FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovado o Regimento Interno da Casa dos Conselhos Municipais de Resende, conforme as regras constantes do Anexo único, que acompanha este Decreto. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. |
B.O. 077/24. |
| 16423 |
18/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.415.011,64(um milhão, quatrocentos e quinze mil, onze reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS . |
B.O. 085/24. |
| 16424 |
18/10/24 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação membros da COPAM |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Monique dos Santos Freitas e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima, à vista do processo administrativo nº 1.875/2017. I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a)Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezi, matrícula nº 20.569; b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2.908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930; d) Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, matrícula nº 13083; e) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17.778; f) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15.151; II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Dra. Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11.722. Art. 2º - Fica designado o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matricula nº 25.305, para secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor a partir de 22.10.2024. |
B.O. 078/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.577/2023. Revogado pelo Decreto nº 16.486 de 29 de outubro de 2024. |
| 16425 |
18/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$238.270,00(duzentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta reais)para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP |
B.O. 087/24. |
| 16419 |
17/10/24 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024 - Dia do Servidor Público (segunda-feira). § 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 077/24. |
| 16420 |
17/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.670,48 (cinquenta mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16421 |
17/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.238,42 (quatrocentos e sessenta mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16383 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stéphani Lúcia Ferreira de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.183 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16384 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitória de Fátima Miquelino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.139 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16385 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Andrade de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.124 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16386 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cassia Carla Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.146 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16387 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Maia Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.148 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16388 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joelma Rodrigues Fernandes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.100 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16389 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aryane de Almeida Pires Valva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.217 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16390 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Poliana Moura da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.175 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16391 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Aparecida de Paiva Marques, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.178 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16392 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela Aparecia Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.125 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16393 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Augusta Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.186 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. Revogado pelo Decreto nº 16426 de 22 de outubro de 2024. |
| 16394 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel de Freitas Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.128 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16395 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Ribeiro de Sousa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.140 de 13.06.2024. |
B.O. 081/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 077 de 18 de outubro de 2024. |
| 16396 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Dias Estefaneli Ogata, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.141 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16397 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mirna Aparecida de Morais Faulstich de Oliveira Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.143 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16398 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marília Oliveira de Melo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.182 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16399 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgínia Peres de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I (PCD), nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.215 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16400 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação e Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rhariany Mitrof Alves da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.185 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16401 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Valbenita Ramos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.123 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16402 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Maia Candiodo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.099 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16403 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marilene da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.218 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16404 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Scarlett Magalhães Chaves de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.129 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16405 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela Cristina Barreto de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.144 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16406 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Caroline Oliveira Rezende de Elias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.122 de 13.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16406 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolini Oliveira Rezende de Elias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.122 de 13.06.2024. |
B.O. 081/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 077 de 18 de outubro de 2024. |
| 16407 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aryane Machado Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.622 de 26.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16408 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Moises Onofre, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.620 de 26.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16409 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa da Silva Pereira Amaral, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.613 de 26.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16410 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia Dias Calisto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.607 de 26.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16411 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Janaina dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.597 de 26.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16412 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Oliveira da Costa Corrêa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.594 de 26.06.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16413 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela Dias Deitos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.146 de 23.05.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16414 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Mendes dos Santos, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.666 de 09.03.2022. |
B.O. 077/24. |
| 16415 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael de Oliveira Crespo, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.081 de 09.07.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16416 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Vieira de Faria, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.338 de 23.07.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16417 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei nº 3008/2013, Jonas Domingues da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.622 de 03.05.2022. |
B.O. 077/24. |
| 16418 |
16/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Phelipe Fontanezi Campos Garcia Fontes, para ocupar o cargo de Farmacêutico Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.593 de 06.08.2024. |
B.O. 077/24. |
| 16382 |
14/10/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde, Jessica Naiara Cabral, à vista do processo administrativo nº 32.794/2024. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2024. |
B.O. 076/24-Extra. |
| 16377 |
11/10/24 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE OCUPAÇÃO E PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, SITUADO NA AVENIDA JÉFFERSON GERALDO BRUNO, COM ÁREA DE 140.504,43M², REFERÊNCIA CADASTRAL 24.4.20.12.000, BAIRRO PARAÍSO, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovada a prorrogação do prazo, por mais 02 (dois) anos, conforme cronograma apresentado às fl s. 530, para a execução do plano de ocupação e projeto de loteamento de interesse social, situado à Avenida Doutor Jéfferson Geral do Bruno, s/nº Loteamento Paraíso, Resende-RJ, zona urbana do 2º Distrito, e propriedade de TCT - Terraplanagem e Construtora Tavares Ltda, inscrita no CNPJ 01.977.213/0001-30, com zoneamento de uso SEHS - Setor Especial de Habitação Social, com área total do terreno de 140.504,43m², conforme matrícula nº 18.176, do livro 2-fl s. 01 do Registro Geral do Cartório do 3º Ofício desta Comarca. |
B.O. 075/24. |
| 16378 |
11/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.163.775,82 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para as seguintes dotações: SMA, SMOSP |
B.O. 087/24. |
| 16379 |
11/10/24 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA OS MEBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE, DO LOTEAMENTO BELLA AURORA FASE 2. |
Ficam nomeados como membros da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bella Aurora Fase 2, nos termos do § 1º do artigo 87, da Lei nº 3.459, de 21 de janeiro de 2019, os abaixo relacionado:- Caleb Afonso Chaves, Arquiteto, matrícula n.º 24.552 - Secretaria Municipal de Planejamento(Coordenador); - Bruno Ricardo Puccini, Engenheiro, matrícula nº 22.270 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,- Marina Ganha Alfenas Vieira, Engenheira Ambiental, matrícula nº 28.339 - AMAR - Agência Municipal do Meio Ambiente de Resende, e,- Sergio Ferreira Milward de Andrade, Arquiteto, matrícula nº 24.182, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão (Coordenador). |
B.O. 076/24-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 075 de 11 de outubro de 2024. |
| 16380 |
11/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$863.807,62(oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e sete reais e sessenta e dois centavos) para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. |
B.O. 085/24. |
| 16381 |
11/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 092/24-Extra. ERRATA DO DECRETO Nº 16381 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - B.O. 101/24. |
| 16374 |
10/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 583,56 (quinhentos e oitenta três reais e cinqüenta e seis centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16375 |
10/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.330.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta mil reais), para as seguintes dotações: CMR |
B.O. 075/24. |
| 16376 |
10/10/24 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Érika Mattos Bastos Menegatti, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2024. |
B.O. 075/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.863/2024. Revogado pelo Decreto n.º 16655/2024 |
| 16368 |
07/10/24 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LV EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica criada a comissão organizadora da LV EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: PRESIDENTE:- Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo; VICE-PRESIDENTE:- Júlio César Barbosa da Silva - Secretário Municipal de Administração; MEMBROS:- Camila Carvalho Moreira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural;- Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretário Municipal de Indústria Comercio e designado para Secretário Municipal de Turismo;- Thomas Elson Landim Pereira - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos;- Adriano Palma Veras - Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Resende;- Eduardo Mendes Viana de Lima - Consultor Especial - Secretaria Municipal de Governo;- Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos;- Thiago Lucena Zaidan Granja - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;- César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública: e,- Érika Matos Bastos Menegetti - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
B.O. 075/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.572/2023. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 074-Extra de 08 de outubro de 2024. |
| 16369 |
07/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.153.595,08 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS
|
B.O. 096/24. |
| 16370 |
07/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 95.045,44 (noventa e cinco mil, quarenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 096/24. |
| 16371 |
07/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.215.617,05(um milhão, duzentos e quinze mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 085/24. |
| 16372 |
07/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.651,60 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16373 |
07/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.366,02 (dez mil, trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16360 |
03/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.250.862,19(dois milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos)para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 087/24. |
| 16361 |
03/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$175.010,58(cento e setenta e cinco mil, dez reais e cinquenta e oito centavos) para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR , FCCMM , FMC, FMTRAN FMIA, FUTURES |
B.O. 087/24. |
| 16362 |
03/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jorge Mario Ebrenz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.600 de 26.06.2024. |
B.O. 073/24. |
| 16363 |
03/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Fernanda Chamarelli Correia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.605 de 26.06.2024 |
B.O. 073/24. |
| 16364 |
03/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Eliza da Silva Paula Leal Antônio, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.621 de 26.06.2024. |
B.O. 073/24. |
| 16365 |
03/10/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Arbex Mertzsch, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.589 de 26.06.2024. |
B.O. 073/24. |
| 16366 |
03/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a seguinte
dotação: FMS
|
B.O. 096/24. |
| 16367 |
03/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 784.104,64 (setecentos e oitenta e quatro mil, cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 092/24-Extra. |
| 16357 |
02/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.756.965,22 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 090/24-Extra. |
| 16358 |
02/10/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 16.312, de 18 de setembro de 2024, o qual nomeou nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina Mesquita Sarkis, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.112 de 14.05.2024. |
B.O. 073/24. |
| 16359 |
02/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.051.400,00 (um milhão, cinquenta e um mil e quatrocentos reais) para as seguintes dotações: PJAGM, ENC. GERAIS PMR, SMOP, SEMEL, SMOSP, SMT. |
B.O. 087/24. |
| 16351 |
01/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$775.200,08(setecentos e setenta e cinco mil, duzentos reais e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 085/24. |
| 16352 |
01/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 126.838,25 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e
oito reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS
|
B.O. 096/2024. |
| 16353 |
01/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.129.961,78(dois milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos) para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 085/24. |
| 16354 |
01/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.416,40(cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS, FMI |
B.O. 087/24. |
| 16355 |
01/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 368.139,15 (trezentos e sessenta e oito mil, cento e trinta
e nove reais e quinze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 096/24. |
| 16356 |
01/10/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) para a seguinte dotação: SMDR |
B.O. 088/24-Extra. |
| 16339 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deborah Samara da
Cunha Alves, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 23.584 de 26.06.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16340 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia de Cássia Bandeira
de Souza, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 5.033 de 27.01.2022.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16341 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Maria Liberano
Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Endocrinologista,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.591 de
14.08.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16342 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Araújo dos Santos, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.772 de 19.06.2024. |
B.O. 081/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072-Extra de 01 de outubro de 2024. |
| 16343 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana de Almeida
Rosa da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.596 de
26.06.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16344 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Cristina da
Conceição Gomes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro per-manente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.595
de 26.06.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16345 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Silva dos
Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 23.593 de 26.06.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16346 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Santos Vieira,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 23.608 de 26.06.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16347 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Nunes Maia
de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.616 de
26.06.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16348 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eloisa Cristina de Moraes
Benjamim Gregório, para ocupar o cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 26.341 de 23.07.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16349 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Yuri Tozaki,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.190 de 23.05.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16350 |
30/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Libanio
Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.126 de 23.05.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16334 |
27/09/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Valéria Tobias de Oliveira
Carvalho Silva, matrícula nº 20.496, ocupante do cargo
de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32.656/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.09.2024. |
B.O. 072/24-Extra. |
| 16335 |
27/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$239.369,74(duzentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 075/24. |
| 16336 |
27/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.122.766,28 (treze milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 077/24. |
| 16337 |
27/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.182.000,00 (seis milhões cento e oitenta e dois mil reais), para a seguinte dotação: SMA |
B.O. 077/24. |
| 16338 |
27/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$98.904,39(noventa e oito mil, novecentos e quatro reais e trinta e nove centavos) para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 083/24. |
| 16328 |
25/09/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Simone Luiz Ávila,
matrícula nº 22.245, ocupante do cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32.074/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 16329 |
25/09/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Raquel Macedo de
Paula Santos Braga,matrícula nº 20.829, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 32.168/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.2024. |
B.O. 071/24. |
| 16330 |
25/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais), para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 087/24. |
| 16331 |
25/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 110.042,42 (cento e dez mil, quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16332 |
25/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. |
B.O. 073/24. |
| 16333 |
25/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$37.500,00(trinta e sete mil e quinhentos reais) para a seguinte dotação: FCCMM. |
B.O. 083/24. |
| 16324 |
23/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudiane Ribeiro
Florêncio, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.612 de
26.06.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 16325 |
23/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saulo Benjamim Ferreira,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 23.614 de 26.06.2024. |
B.O. 070/24-Extra. |
| 16326 |
23/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$102.385,82(cento e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para as seguintes dotações: SMA, SMOP. |
B.O. 073/24. |
| 16327 |
23/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 738.331,84 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 088/24-Extra. |
| 16310 |
18/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Victor da Silva,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 23.606 de 26.06.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 069/24. |
| 16311 |
18/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Luiza Rosa da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 23.609 de 26.06.2024. |
B.O. 069/24. |
| 16312 |
18/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina Mesquita
Sarkis, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 19.112 de 14.05.2024. |
B.O. 069/24. Revogado pelo decreto nº 16.358 de 02 de outubro de 2024. |
| 16313 |
18/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine da Silva Watanabe,
para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 25.095 de 09.07.2024. |
B.O. 069/24. |
| 16314 |
18/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Bicalho
de Almeida, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 23.583 de 26.06.2024. |
B.O. 069/24. |
| 16315 |
18/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Aparecida Fraga
da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.122 de 23.05.2024. |
B.O. 069/24. |
| 16316 |
18/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Renata de
Souza Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.107 de 23.05.2024. |
B.O. 069/24. |
| 16317 |
18/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lavínia Carvalho de
Moura, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.151 de 23.05.2024. |
B.O. 069/24. |
| 16318 |
18/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Alessandra
da Silva Marques Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.116 de 23.05.2024. |
B.O. 069/24. |
| 16319 |
18/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Cristina
Costa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 26.339 de 23.07.2024. |
B.O. 069/24. |
| 16320 |
18/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mara Aparecida Teixeira Mendonça, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.342 de 23.07.2024. |
B.O. 079/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 069 de 20 de setembro de 2024. |
| 16321 |
18/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.421,37 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos) para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 074/24-Extra. |
| 16322 |
18/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 802.870,35 (oitocentos e dois mil, oitocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), para a seguinte dotação: SMA |
B.O. 073/24. |
| 16323 |
18/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$940.286,66(novecentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 075/24. |
| 16294 |
17/09/24 |
Da Assistência Social e Direitos Humanos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO- Suplente - Sandra Aparecida B. Dos Santos Muela As deliberações aprovadas pelo Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas anteriores a este Decreto, não serão alteradas. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23 de julho de 2024 |
B.O. 067/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto nº 16.250 de 28 de agosto de 2024. |
| 16309 |
17/09/24 |
Vacância de cargo |
Vacância |
Declarar a vacância do cargo de Assistente Administrativo,
código 411010, ocupado pelo servidor Carlos Francisco
de Carvalho, matrícula nº 26.010, em virtude de sua posse
em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37,
inciso IV, da Lei Municipal nº 3.210/2015, à vista do processo
administrativo nº 29.519/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.09.2024. |
B.O. 069/24. |
| 16308 |
13/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 077/24. |
| 16300 |
12/09/24 |
Da Assistência Social e Direitos Humanos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados
para compor a Comissão Municipal do Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil - COMPETI que terá o objetivo de
elaborar, acompanhar e monitorar a Politica Municipal de Erradicação
do Trabalho Infantil em Resende.
I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular - Catherine Neves Rocha Silva
Suplente - Lais Oliveira de Brito
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular - Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon
Suplente - Leila Aparecida Magalhães
c) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular - Stefani dos Santos Silva
Suplente - Ana Maria Máximiano
d) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular - Isabela Mazza de Lima
Suplente - Juliana Martins de Almeida
e) Superintendência Municipal de Ordem Pública:
Titular - Reinaldo Vilarinho
Suplente - Reginaldo Thomaz da Cunha
f) Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município:
Titular- Leandro dos Santos Medeiros
Suplente- Luana Catarina Ramos de Souza Lopes
g) Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
Titular- Fábio Silva Monteiro
Suplente- Thiago Lucena Zaidan Granja
h) Conselho Tutelar:
Titular -Eni Teresinha dos Santos Pereira
Suplente - Grace Kelly Siqueira Roza
i) Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA
Titular: Jonatas Oliveira Bianquini
Suplente: Deise Cataldo
j) Fundação CONFIAR
Titular: Fábio Barros Castro
Suplente: Reginaldo Pereira Santos
l)Câmara Municipal de Resende
Titular: Soraia Balieiro Nunes
Suplente: Márcia Maria de Oliveira Lima
m) Associação Educacional Dom Bosco -AEDB
Titular: Gisele Mendes Soares
Suplente: Fernanda Nascimento Farizel Rufino Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16 de agosto de 2024 |
B.O. 067/24. |
| 16301 |
12/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$102.600,00(cento e dois mil e seiscentos reais) para as seguintes dotações: FCCMM |
B.O. 083/24. |
| 16302 |
12/09/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Cleidianne Ferreira
Ferraz, matrícula nº 25.308, ocupante do cargo de Auxiliar
Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.401/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 16303 |
12/09/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Tatiane de Rezende
Barbosa, matrícula nº 22.139, ocupante do cargo de Monitor
de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.437/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.2024. |
B.O. 067/24. |
| 16304 |
12/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.712,90 (cinquenta e seis mil, setecentos e doze reais e noventa centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 077/24. |
| 16305 |
12/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$283.235,44(duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 073/24. |
| 16306 |
12/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 546.260,49 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 077/24. |
| 16307 |
12/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.232.238,13 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e treze centavos) para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. |
B.O. 074/24-Extra. |
| 16294 |
11/09/24 |
Da Assistência Social e Direitos Humanos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para recompor o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas, para o biênio 2023-2025, à vista do processo administrativo nº 13.022/2024:I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular - Alana da Paula Machado, matrícula nº 18.758 Suplente - Sheyla Cunha Souto, matrícula nº 27.867 Titular - Nubiane Paula dos Santos Silva, matrícula nº 21.319 Suplente - Maria Cristina E. P. Ferrari, matrícula nº 26.589 b) Secretaria Municipal de Educação: Titular - Andréia Gonçalves Costa, matrícula nº 24.272 Suplente - Thiago Guimarães de Vasconcelos, matrícula nº 26.584 c) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular - Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 23.363 Suplente - Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula nº 27.553 d) Secretaria Municipal de Saúde: Titular - Raquel Cabral, matrícula nº 18.861 Suplente - André Luiz Gomes Jacob, matrícula nº 25.460 e) Superintendência Municipal de Ordem Pública: Titular - Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula nº 8.281 Suplente - Francisco Rinaldo Vilarinho, matrícula nº 23.335 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Associação Cultural Resendense de Capoeira: Titular - Uiliam Henrique do Nascimento Martins Suplente - Cláudio Pereira de Araújo b) Cruz Vermelha Brasileira: Titular - Johnny Robson de Souza Veríssimo Suplente - Maria Vanuza Muniz Felix c) ONG EVOLUIR: Titular - Luiz Rômulo Fernandes Saloto Suplente - Roberto da Silva Santos d) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Titular - Carla Regina Nascimento Quaresma da Silva Suplente - Nayranna Vitória Marques de Queiroz e) Usuários participantes de Organizações Governamentais e Não Governamentais que ofertam serviços, programas, projetos e benefícios na Rede de Saúde do Sistema Único de Saúde do Município: Titular - Gustavo Fest Suplente - Lúcia Helena dos Santos Reis f) Paróquia Nossa Senhora de Fátima: Titular - Antônio Carlos da Silva Muela |
B.O. 067/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto nº 16.250 de 28 de agosto de 2024. |
| 16296 |
11/09/24 |
Da Assistência Social e Direitos Humanos |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do processo administrativo nº 27.268/2024:I. Representantes do Poder Executivo Municipal:Titular: Gláucia Lemos da Silva Suplente: Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Angelita Arantes Diniz II. Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Marcelo Klein dos Santos Suplente: Carlos Roberto de Almeida III. Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto Suplente: Francislene Chaves de Carvalho IV. Representantes dos Diretores das Escolas do Campo: Titular: Aline Gifone Menandro Villela Silva Suplente: Camila de Souza Nunes V. Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Rogério de Souza Suplente: Luiz Vanderley de Moura VI. Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Ana Júlia Santos de Assis Suplente: Karen Cristina de Oliveira Tavares Titular: Eliane Bolezina Althaus Suplente: Ingred Fernanda da Silva VII. Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Adrian Almeida Félix Suplente: Gabriele Moreira Araújo Titular: Keila Costa Berto Suplente: Nayara Dos Santos Teodoro Teixeira VIII. Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende: Titular: Adriane Müller Suplente: Élcio Morais dos Santos IX. Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende: Titular: Paulo César Rodrigues Suplente: Maria do Bom Sucesso Doares da Costa X. Representantes da Sociedade Civil Organizada: Titular: Jonas de Jesus Vilarinho Campos Suplente: Alessandra Aparecida de Almeida da Silva |
BO - 067/2024 |
| 16296 |
11/09/24 |
Da Assistência Social e Direitos Humanos |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO- Titular: Maria Alzira Bemfica da Costa Raupp Suplente: Margareth Lopes dos Santos Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 16.202/2024. |
BO - 067 |
| 16297 |
11/09/24 |
Vacância de cargo |
Vacância |
Declarar a vacância do cargo de Terapeuta Ocupacional,
código 223605, ocupado pela servidora Adriana Galhardo
de Castro, matrícula nº 25.089, em virtude de sua posse em
outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso
IV, da Lei Municipal nº 3.210/2015, à vista do processo
administrativo nº 25.415/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.2024. |
B,O. 067/24. |
| 16298 |
11/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 194.439,89 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16299 |
11/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 574.319,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 073/24. |
| 16289 |
10/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.300,00 (cento e quinze mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 087/24. |
| 16290 |
10/09/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Fernanda Alvarez
Manhães de Matos, matrícula nº 25.518, ocupante do cargo
de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.152/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 16291 |
10/09/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Maria Aparecida Moreira,
matrícula nº 26.672, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.280/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 16292 |
10/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.898.675,00 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 087/24. |
| 16293 |
10/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.200,00(cinco mil e duzentos reais) para a seguinte dotação: FCCMM. |
B.O. 075/24. |
| 16295 |
10/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 407.329,94 (quatrocentos e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 074/24-Extra. |
| 16281 |
06/09/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 16.254, de 28 de agosto de 2024, o
qual nomeou nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid Anne Veroneze Ramalho,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.502 de 15.04.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 065/24. |
| 16282 |
06/09/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 16.187, de 13 de agosto de 2024,
o qual nomeou nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína da Silva, para
ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.118
de 23.05.2024. |
B.O. 065/24. |
| 16283 |
06/09/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Rosa Tavares da Silva,
matrícula nº 17.866, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.968/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2024. |
B.O. 065/24. |
| 16284 |
06/09/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Rosimeire Aparecida
de Oliveira Magalhães, matrícula nº 24.099, ocupante do
cargo de Agente Sócioeducativo, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.307/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2024. |
B.O. 065/24. |
| 16285 |
06/09/24 |
Dos Contratos Administrativos |
REGULAMENTA A ELABORAÇÃODO PLANO
DE CONTRATAÇÕES ANUAL DISPOSTO NA LEI Nº
14.133/2021, NO ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL N.º
14.802, DE 25 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Este Decreto regulamenta o plano de contratações
anual previsto na Lei nº 14.133/2021 e no art. 6º do Decreto
Municipal nº 14.802, de 25 de março de 2022, dos órgãos e entidades
da Administração Pública direta e indireta do Poder
Executivo Municipal de Resende.
|
B.O. 065/24. |
| 16286 |
06/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.830,95 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 077/24. |
| 16287 |
06/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$1.000.000,00(um milhão de reais), para a seguinte dotação:
FMAS. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 16288 |
06/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.417.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 087/24. |
| 16267 |
03/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alina Bertell, para
ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.177
de 23.05.2024. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 16268 |
03/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sé---- ora Alves dos
Santos Cardoso, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 20.183 de 23.05.2024. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 16269 |
03/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila de Oliveira Ferro,
para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário (PCD), nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 8.667 de 09.03.2022. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 16270 |
03/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalita Boechat Diniz,
para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário , nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 8.671 de 09.03.2022. |
B.O. 065/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 064-Extra de 03 de setembro de 2024. |
| 16271 |
03/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane Rodrigues
de Castro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.132 de 23.05.2024. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 16272 |
03/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Scarlat Nunes Borges,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.148 de
23.05.2024. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 16273 |
03/09/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kely Viana Franca,
para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 23.530 de 25.06.2024. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 16274 |
03/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.029.580,11(um milhão, vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 073/24. |
| 16275 |
03/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.201.717,54 (três milhões, duzentos e um mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 077/24. |
| 16276 |
03/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.095.000,00 (três milhões, noventa e cinco mil reais), para a seguinte dotação: AMAR. |
B.O. 073/24. |
| 16277 |
03/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.284,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais), para as seguintes dotações: SMOSP , FUNCIDADE. |
B.O. 073/24. |
| 16278 |
03/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.376,02 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 075/24. |
| 16279 |
03/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 345.549,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais), para a seguinte dotação: ENCARGOS GERAIS. |
B.O. 073/24. |
| 16280 |
03/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$240.512,89(duzentos e quarenta mil, quinhentos e doze reais e oitenta e nove centavos) para as seguintes dotações: SEMEL, SMDR, SMOSP, FMC. |
B.O. 075/24. |
| 1260 |
02/09/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle
e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3717/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2024. |
B.O. 066/24-Extra. |
| 16263 |
02/09/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Daliana Moreira Nogueira,
matrícula nº 22.233, ocupante do cargo de Auxiliar de
Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.942/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.08.2024. |
B.O. 064/24-Extra. |
| 16264 |
02/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.357,40(oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 074/24-Extra. |
| 16265 |
02/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$51.865,60 (cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) para as seguintes dotações: CONFIAR, FMC. |
B.O. 075/24. |
| 16266 |
02/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.037,19 (cinco mil, trinta e sete reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 086/24-Extra. |
| 16154 |
01/09/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.397.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 078/24-Extra. |
| 16257 |
29/08/24 |
Designação Equipe de Inteligência Fiscal |
Composição Equipe Inteligência Fiscal |
Ficam designados os Fiscais de Tributos abaixo relacionados
para comporem a Equipe de Inteligência Fiscal:
I - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15.151; II - Anderson Luiz da Gama, matrícula nº 15.218;
III - Nahilson Pereira Araújo, matrícula nº 6.219;
IV - Carla Cristina Silva, matrícula nº 19.044; e,
V- Mattheus Cristiano de Vasconcellos, matrícula nº 25.953. |
B.O. 063/24. Revogadas as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 12.962 de 28.02.2020. |
| 16258 |
29/08/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Flávia dos Santos Azevedo
Mattos, matrícula nº 23.705, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.981/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.08.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16259 |
29/08/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais), para
a seguinte dotação:
SEMEL. |
B.O. 069/24. |
| 16260 |
29/08/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.093,19 (cinco mil, noventa e três reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 073/24. |
| 16261 |
29/08/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.526,89 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 073/24. |
| 16262 |
29/08/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$13.032.033,31(treze milhões, trinta e dois mil, trinta e três
reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 067/24. |
| 16245 |
28/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013,
Danielle Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 36.406 de 23.11.2023. |
B.O. 063/24. |
| 16246 |
28/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013,
Carlos Francisco Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 17.423 de 24.05.2023. |
B.O. 063/24. |
| 16247 |
28/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013,
Vanessa de Souza Diniz Monteiro, para ocupar o cargo de
Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 22.726 de 29.06.2023. |
B.O. 063/24. |
| 16248 |
28/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013,
Isis de Aguiar Paula, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.036 de 27.04.2023. |
B.O. 063/24. |
| 16249 |
28/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Naiara Candioto
Faria, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.109 de 14.05.2024. |
B.O. 066/24-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 063 de 30 de agosto de 2024. |
| 16250 |
28/08/24 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
PARA A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados
para recompor o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool
e Outras Drogas, para o biênio 2023-2025, à vista do processo
administrativo nº 20.232/2023:
I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular - Alana da Paula Machado, matrícula nº 18.758
Suplente - Sheyla Cunha Souto, matrícula nº 27.867
Titular - Nubiane Paula dos Santos Silva, matrícula nº 21.319
Suplente - Maria Cristina E. P. Ferrari, matrícula nº 26.589
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular - Andréa Costa Gonçalves, matrícula nº 24.272
Suplente - Thiago Guimarães de Vasconcelos, matrícula nº
26.584
c) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular - Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 23.363
Suplente - Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula
nº 27.553
d) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular - Raquel Cabral, matrícula nº 18.861
Suplente - André Luiz Gomes Jacob, matrícula nº 25.460
e) Superintendência Municipal de Ordem Pública:
Titular - Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula nº 8.281
Suplente - Francisco Rinaldo Vilarinho, matrícula nº 23.335
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação Cultural Resendense de Capoeira:
Titular - Uiliam Henrique do Nascimento Martins
Suplente - Cláudio Pereira de Araújo
b) Cruz Vermelha Brasileira:
Titular - Johnny Robson de Souza Veríssimo
Suplente - Maria Vanuza Muniz Félix c) ONG EVOLUIR:
Titular - Luiz Rômulo Fernandes Saloto
Suplente - Roberto da Silva Santos |
B.O. 063/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o decreto nº 15.979 de 09 de abril de 2024. Revogado pela Decreto nº 16.294 de 11 de setembro de 2024. |
| 16250 |
28/08/24 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
PARA A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO- d) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular - Carla Regina Nascimento Quaresma da Silva
Suplente - Nayranna Vitória Marques de Queiroz
e) Paróquia Nossa Senhora de Fátima:
Titular- Antônio Carlos da Silva Muela
Suplente- Sandra Aparecida B. Dos Santos Muela
f) Usuários participantes de Organizações Governamentais e
Não Governamentais que ofertam serviços, programas, projetos
e benefícios na Rede de Saúde do Sistema Único de
Saúde do Município:
Titular - Lúcia Helena dos Santos Reis
Suplente - Maria de Lourdes Souza
As deliberações aprovadas pelo Conselho Municipal
de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas anteriores a este Decreto,
não serão alteradas.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2024. |
B.O. 063/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o decreto nº 15.979 de 09 de abril de 2024. Revogado pela Decreto nº 16.294 de 11 de setembro de 2024. |
| 16251 |
28/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antônia Luciana
Pereira de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.615 de
26.06.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16252 |
28/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Monteiro de
Souza Nogueira, para ocupar o cargo de Odontologista 40h,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.771 de 19.06.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16253 |
28/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana da Silva Santos,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 23.617 de 26.06.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16254 |
28/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid Anne Veroneze
Ramalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.502 de
15.04.2024. |
B.O. 063/24. Revogado pelo Decreto nº 16.281 de 06 de setembro de 2024. |
| 16255 |
28/08/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.103.000,00 (seis milhões, cento e três mil reais), para a seguinte dotação: SMA |
B.O. 073/24. |
| 16256 |
28/08/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$268.211,90 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e
onze reais e noventa centavos) para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 067/24. |
| 16227 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Italiandréa Alves do
Carmo,para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.123 de 23.05.2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 16228 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Xavier
Rezende, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.125 de 23.05.2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 16229 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Nogueira
Pinto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.150
de 23.05.2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 16230 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yasodara Duarte
Antônio Ferreira dos Santos,para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do pro-cesso
administrativo nº 20.108 de 23.05.2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 16231 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeção de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara Lopes
de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.113 de 23.05.2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 16232 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francilene Alves da
Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.109
de 23.05.2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 16233 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Gonçalves
da Cunha, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.147 de 23.05.2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 16234 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geni de Paula Teófi
lo,para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.149
de 23.05.2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 16235 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catielena Ferreira dos
Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.121 de 23.05.2024. |
B.O. 062/24-Extra. |
| 16236 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara dos Santos
Medeiros, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.168 de 23.05.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16237 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Oliveira
Teixeira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.181 de 23.05.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16238 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisely Gomes do
Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.189 de 23.05.2024. |
B.O. 065/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 63 de 30 de agosto de 2024. |
| 16239 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela da Silva
Dutra, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.184 de 23.05.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16240 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Dias Carneiro,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
26.340 de 23.05.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16241 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula da Silva
Pereira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.185 de 23.05.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16242 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Marques
da Silva Coelho, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 23.582 de 26.06.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16243 |
27/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alcina Lamim Dias
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 27.595 de 06.08.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16244 |
27/08/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Marisa Pimenta Delfim, matrícula nº 27.007, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.688/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.08.2024. |
B.O. 063/24. |
| 16226 |
26/08/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 7.000,00(sete mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 067/24. |
| 16214 |
23/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rocha Rodrigues
dos Reis, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.107 de 14.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16215 |
23/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Vieira Ferreira
Freixo, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.104 de 14.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16216 |
23/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jécyka Magalhães Ferreira
Carvalho,para ocupar o cargo de Assistente Social, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.106 de 14.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16217 |
23/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kyane Vasconcelos
Silva Coelho Nogueira,para ocupar o cargo de Psicólogo,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.114 de
14.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16218 |
23/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Villela
Arantes Santos,para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.113 de 14.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16219 |
23/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosa Tavares da
Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 19.111 de 14.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16220 |
23/08/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Olivia Dezordi
Moreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.117 de 23.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16221 |
23/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathally Victoria
da Silva Gomes Batista de Oliveira, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 20.131 de 23.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16222 |
23/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silveira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.112 de
23.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16223 |
23/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41, da Lei nº
3210/2015, Anderson Lopes Cavalcante, para ocupar o cargo
de Maqueiro - nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.325 de 17.06.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16224 |
23/08/24 |
Do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Resende |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal
de Saúde de Resende, nos termos do art. 40, inciso IX
da Lei Municipal nº 1.744 de 31 de dezembro de 1991, conforme
Anexo Único deste Decreto, à vista do Processo administrativo
nº 24.026/2023.
Este Decreto entrar em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16 de julho de 2024 |
B.O. 061/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 15.611 de 03 de agosto de 2023. |
| 16225 |
23/08/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.020,76 (treze mil, vinte reais e setenta e seis centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 073/24. |
| 16206 |
21/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivan Reis de Almeida
Júnior, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.187 de 23.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16207 |
21/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna de Carvalho
Pereira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 19.115 de 14.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16208 |
21/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Carvalho
Marcelino Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Social,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.108 de 14.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16209 |
21/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Machado
da Silva, para ocupar o cargo de Bibliotecário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 21.001 de 04.06.2024. |
B.O. 063/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 061 de 23 de agosto de 2024. |
| 16210 |
21/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabelle Maia Martins
da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.120 de 23.05.2024.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 061/24. |
| 16211 |
21/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilaine Fernandes
Silva de Souza, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.175 de 23.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16212 |
21/08/24 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 16.167, de 07 de agosto de 2024, o
qual nomeou nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Miranda de Carvalho,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.115
de 23.05.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16213 |
21/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013,
Ana Eliza da Conceição de Freitas Roque,para ocupar o cargo
de Agente Comunitário de Saúde- Clínica da Família, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 24.408 de 30.07.2024. |
B.O. 061/24. |
| 16203 |
19/08/24 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E
ACEITE DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, APROVADO
PELO PROCESSO Nº 13.481/2018 E DECRETO Nº
13.945/2021. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento
e Aceite do Loteamento Morada do Sol, nos termos
do § 7º do artigo 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos
artigos 2º e 4º da Lei nº 2.403, de 01 de agosto de 2003, composta
pelos seguintes membros:
I. Arquiteta Natália Costa Fernandes (Coordenadora) - CAU/
RJ A113570-8, matrícula nº 25.698, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano;
II. Arquiteto Sérgio Ferreira Milward de Andrade, CAU/RJ
A112237-1, matrícula nº 24.182, Superintendência Municipal
de Aprovação de Projetos e Gestão;
III. Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - CREA-RJ 2009154200,
matrícula nº 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos; e,
IV. Engenheira Jéssika de Oliveira Santos, - CREA-RJ
20211004504, matrícula nº 27.511, Agência do Meio Ambiente
de Resende - AMAR. |
B.O. 061/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto 14.455/2021. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 060-Extra de 20 de agosto de 2024. |
| 16204 |
19/08/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$1.325.920,95(um milhão, trezentos e vinte e cinco mil,
novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos) para as
seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 070/24-Extra. |
| 16205 |
19/08/24 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
E ACEITE DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL CASTELO
BRANCO, ZONA URBANA DO 2º DIS-TRITO APROVADO
PELOS PROCESSOS NºS 8.985/2024; 5 VOLUMES, DECRETO
Nº 16.092 DE 04 DE JULHO DE 2024. |
Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização
e Aceite do grupamento residencial Castelo Branco,
nos termos dos Arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 2.403 de 01 de
agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:
I. Engenheiro Civil Bruno Ricardo Puccini - matrícula nº
22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
II. Arquiteta Natália Costa Fernandes, CAU/RJ A113570-8,
matrícula nº 25.698, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano; Habitação;
III. Arquiteto Caleb Afonso Chaves, CAU/RJ A61235-9, ma-
-trícula nº 24.522, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano;
IV. Danielle Laranjeira da Silva, matrícula nº 27.462, Agência
do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR; e,
V. Engenheiro Civil João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula
nº 18.261, Superintendência Municipal de Aprovação de
Projetos e Gestão.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 060/24-Extra. |
| 16196 |
16/08/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Fernanda Torres Ritton,
matrícula nº 27.696, ocupante do cargo de Assistente Administrativa,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.023/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.2024. |
B.O. 059/24. |
| 16197 |
16/08/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Christiane Vieira Alves
Menandro, matrícula nº 26.157, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.117/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.08.2024. |
B.O. 059/24. |
| 16198 |
16/08/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Carla Duarte dos Santos,
matrícula nº 27.948, ocupante do cargo de Enfermeira, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 27.273/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.08.2024. |
B.O. 059/24. |
| 16199 |
16/08/24 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 361.571,92 (trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR. |
B.O. 073/24. |
| 16200 |
16/08/24 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido a servidora Ana Carolina Toledo
da Silva Rodrigues, matrícula nº 24.895, ocupante do cargo de
Monitor de Creche em Educação, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.197/2024.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2024. |
B.O. 059/24. |
| 16201 |
16/08/24 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO
2023-2027. |
Ficam empossadas as entidades como membros do
Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio de 2023 a
2027, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo
nº 26.239/2020:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- IECLB - Comunidade Evangélica Luterana de Resende:
Titular: Inge Bruum Hansen
Suplente: Paulo César da Silva
- Associação de Moradores do Bairro Santo Amaro:
Titular - Jaqueline Silvério Alves
Suplente -
- APMR - Associação dos Profi ssionais de Educação em Resende:
Titular - Cláudia Luísa de Oliveira
Suplente -
- COMSOCIAL - Comitê pela Transparência e Controle Social
de Resende:
Titular - Carlos Roberto Freitas de Moraes
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Pastoral da Saúde:
Titular- Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente- Maria das Dores de Jesus
- ONG EVOLUIR - Organização Não Governamental Evolução
Consciente e Responsável:
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Luis Henrique Bernardes
- MNU - Movimento Negro Unifi cado:
Titular - Cloves Antônio Alves
Suplente - Alessandro Henrique de Jesus Thomé
- CRESCENTE FÉRTIL - Projetos Ambientais, Culturais e de
Comunicação: Titular - Luis Felipe Cruz Lenz Cesar
Suplente -
II - Representantes do Seguimento dos Profi ssionais de Saúde:
- COREN/RJ - Conselho Regional de Enfermagem:
Titular: Dimas Fernandes da Silva
Suplente:
- CREFITO 2 - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da Segunda Região:
Titular - Fernanda Thomaz de Faria
Suplente - Daniella Pinto de Almeida Coutinho
- CRP/RJ - Conselho Regional de Psicologia da Quinta Região:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente -
- CRO/RJ - Conselho Regional de Odontologia:
Titular - Fernanda de Brito Cazumba
Suplente - Glaucia Miranda Neves Rody
III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância
de Resende: Titular - Roseane Leal Carneiro Machado
Suplente - Joaquim José Pereira
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B.O. 059/24. |
| 16201 |
16/08/24 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO
2023-2027. |
CONTINUAÇÃO- SCMR- Santa Casa de Misericórdia de Resende:
Titular: Adriano Palma Veras
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Raone da Silva Fernandes
Suplente: Meglin Alves de Lima
Titular - Rozimeire Cirera Codogno Franco
Suplente - Soraia Andrade Costa
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2024.
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B.O. 059/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto n.º 15.703/2023. |
| 16202 |
16/08/24 |
Da Assistência Social e Direitos Humanos |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
(CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes
para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle
Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à
vista do processo administrativo nº 27.268/2024:
I. Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Gláucia Lemos da Silva
Suplente: Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Angelita Arantes Diniz
II. Representantes dos Professores da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Marcelo Klein dos Santos
Suplente: Carlos Roberto de Almeida
III. Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública
do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
Suplente: Francislene Chaves de Carvalho
IV. Representantes dos Diretores das Escolas do Campo:
Titular: Aline Gifone Menandro Villela Silva
Suplente: Camila de Souza Nunes
V. Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos
das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de
Ensino:
Titular: Rogério de Souza
Suplente: Luiz Vanderley de Moura
VI. Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica
da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Ana Júlia Santos de Assis
Suplente: Karen Cristina de Oliveira Tavares
Titular: Eliane Bolezina Althaus
Suplente: Ingred Fernanda da Silva
VII. Representantes dos Estudantes da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Adrian Almeida Félix
Suplente: Gabriele Moreira Araújo
Titular: Keila Costa Berto
Suplente: Nayara Dos Santos Teodoro Teixeira
VIII. Representantes do Conselho Municipal de Educação de
Resende:
Titular: Adriane Müller
Suplente: Élcio Morais dos Santos
IX. Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da |
B.O. 059/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 15.355/2022. Revogado pelo Decreto nº 16296 de 11 de setembro de 2024. |
| 16202 |
16/08/24 |
Da Assistência Social e Direitos Humanos |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
(CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO- Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Paulo César Rodrigues
Suplente: Maria do Bom Sucesso Doares da Costa
X. Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Jonas de Jesus Vilarinho Campos
Suplente: Alessandra Aparecida de Almeida da Silva
Titular: Bianca Silva Oliveira
Suplente: Margareth Lopes dos Santos
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 059/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 15.355/2022. |
| 16195 |
15/08/24 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes
abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente
de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência
de Célio Bechelli Filho, à vista do processo administrativo nº
15.541/2021.
I - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:
Titular: Mônica de Almeida Vieira
Suplente: Graziele dos Santos Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Tiago Vieira de Oliveira
Titular: Patrícia Rodrigues Levy
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Anderson Luiz Ribeiro
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende
- AMAR:
Titular: Gabriela Rossi Pontes
Suplente: Solange Maria dos Santos Pinto
V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Fica nomeada Neuza da Rocha Fachim, matrícula nº
11.186 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.07.2024. |
B.O. 059/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 16.175/2024.Revogado pelo Decreto nº 16834/25. |
| 16182 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013,
Lucas Alonso Vieira Moreira, para ocupar o cargo de Agente
Comunitário de Saúde- ESF Itapuca, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 17.422 de 24.05.2023. |
B.O. 059/24. |
| 16183 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013,
Maxwell Villarinho Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde- ESF Grande Alegria, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 17.421 de 24.05.2023. |
B.O. 059/24. |
| 16184 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Patrícia do Nascimento,
para ocupar o cargo de Odontologista 40h, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.770 de 19.06.2024.
|
B.O. 059/24. |
| 16185 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína Oliveira
Vidal,para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.134
de 23.05.2024. |
B.O. 059/24. |
| 16186 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanda de Carvalho
Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.111 de 23.05.2024. |
B.O. 059/24. |
| 16187 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína da Silva, para
ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.118
de 23.05.2024. |
B.O. 059/24. Revogado pelo decreto nº 16.282 de 06 de setembro de 2024. |
| 16188 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Pereira Silva
Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.174 de 23.05.2024. |
B.O. 059/24. |
| 16189 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciliane Oliveira
Lima, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.176 de 23.05.2024. |
B.O. 059/24. |
| 16190 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nayrana Cristina
Constantina Fontes, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 20.179 de 23.05.2024. |
B.O. 063/24. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 059 de 16 de agosto de 2024. |
| 16191 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tereza Carenina
Souza Solano, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.182 de 23.05.2024. |
B.O. 059/24. |
| 16192 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Eduarda Marinho
da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.186 de 23.05.2024. |
B.O. 059/24. |
| 16193 |
13/08/24 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antônio Carlos de
Souza Silva Júnior, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 20.119 de 23.05.2024. |
B.O. 059/24. |