Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
14792 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 017/22.
14792 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 017/22.
14792 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 017/22.
14793 18/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 598.347,65 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 023/22.
14780 17/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento o servidor Eluan Alan Lemos Pocidonio, matrícula nº 24.473, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.637/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2022. B.O. 015/22.
14781 17/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.650.000,00 (cinco milhões e seiscentos e cinqüenta mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA, ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 019/22.
14779 16/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão do servidor Gilson Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12749, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 015/22.
14776 15/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 690.834,29 (seiscentos e noventa mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 023/22.
14777 15/03/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogações Revogar o Decreto nº 14.741, de 25 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ruan Luiz Fernandes da Silva Lima, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos (PCD), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.929 de 04.12.2019. B.O. 015/22. Revoga o Decreto nº 14.741/22- B.O 012/22.
14778 15/03/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogações Revogar o Decreto nº 14.740, de 25 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.647 de 20.02.2020. B.O. 015/22. Revoga o Decreto nº 14.740/22-B.O. 012/22.
14770 14/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.187.649,15 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 021/22.
14771 14/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Claudete Márcia de Oliveira Paula, matrícula nº 21.121, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.094/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2022. B.O. 015/22.
14772 14/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matrícula nº 8.027, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.543/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2022. B.O. 015/22.
14773 14/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão da servidora Gabriela Lopes Fournier, Auxiliar Odontológico, matrícula nº 20.537, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 015/22.
14774 14/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 629.125,94 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 023/22.
14775 14/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 201.653,71(duzentos e um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos),para as seguintes dotações:FMS. B.O. 023/22.
14763 11/03/22 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Sistema de Controle Interno do Município de Resende visa a assegurar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos públicos e à avaliação dos resultados obtidos pela administração, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, 122 a 124 e 129 da Constituição Estadual, bem como 105 e 108 da Lei Orgânica do Município. B.O. 014/22.
14764 11/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Priscila Tompson Gregory Silva, matrícula nº 24.896, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.057/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 015/22.
14765 11/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Iralívia Carvalho de Oliveira Pereira, matrícula nº 20.053, ocupante do cargo de Professor IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.042/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 015/22.
14766 11/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Carlos Roberto Valente de Almeida, matrícula nº 22.664, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.781/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2022. B.O. 015/22.
14767 11/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Priscila da Silva Figueiredo Oliveira, matrícula nº 22.249, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.055/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 015/22.
14768 11/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Yara Regina de Souza, matrícula nº 26.593, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.159/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2022. B.O. 015/22.
14769 11/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.421,19 (doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 021/22.
14761 09/03/22 Do Sistema Municipal de Saúde EMENTA: Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Resende/RJ. Ficam os indivíduos desobrigados do uso de máscaras faciais para acesso e permanência nas dependências dos estabelecimentos industriais, comerciais, de ensino, de prestação de serviços, bem como nos órgãos públicos e nos demais locais no âmbito do Município de Resende. B.O. 013/22-Extra.
14762 09/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Henrique Gomes de Lima, matrícula nº 25.538, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.757/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2022 B.O. 014/22. Revoga o Decreto nº 12379/19 (nomeação) - B.O. 036/19.
14756 08/03/22 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2022, será de R$ 3,1686 (três reais e mil seiscentos e oitenta e seis milésimos de real) por metro cúbico. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.681/22, de 19 de janeiro de 2022. B.O. 014/22. Revoga o Decreto nº 14681/22- B.O. 003/22- Extra.
14757 08/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.900,53 (duzentos e oito mil, novecentos reais e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 021/22.
14758 08/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN B.O. 021/22.
14759 08/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.503,00 (vinte e um mil, quinhentos e três reais), para a seguinte dotação: FMTRAN B.O. 021/22.
14760 08/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.170.896,67 (um milhão, cento e setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMG, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMCSE, SMDR, SMOSP. B.O. 021/22.
14755 07/03/22 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO ALPHA CITY, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO APROVADO PELOS PROCESSOS 24.786/2018; 2 E DECRETO Nº 14.401 DE 26.08.2021 Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, acompanhamento e Aceite do loteamento denominado Alpha City, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403 de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: I. Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - CREA/RJ 81116966, matrícula nº 5.428, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; II. Arquiteta Natália Costa Fernandes - CAU/RJ A113570-8, matrícula nº 25.698, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; III. Arquiteta Andreza Heringer Tavares - CAU/RJ A11993-8, matrícula nº 6.863, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão (Coordenador); e, IV. Analista Ambiental Anna Beatriz Petrillo W. H. de Freitas - matrícula nº 23.195, Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende B.O. 014/22. Alterado pelo Decreto n° 15428/2023 B.O. 014/2023.
14753 04/03/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogações Revogar o Decreto nº 14.705, de 07 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Selma Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.040 de 21.11.2019. B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 14705/22 - B.O. 009/22.
14754 04/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 721.143,98 (setecentos e vinte um mil, cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 021/22.
14743 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. B.O. 021/22.
14744 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.112,68 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e doze reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 021/22.
14745 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.378,14 (cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 023/22.
14746 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 728.688,53 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 021/22.
14747 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.133.006,33 (sete milhões, cento e trinta e três mil, seis reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 023/22.
14748 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.038.935,52 (dois milhões, trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR. B.O. 021/22.
14749 03/03/22 Dos Conselhos Municipais Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2020/2023: Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2020/2023: I - Representantes de Movimentos Sociais Populares: Titular: Ubiratan de Oliveira - Movimento Popular Suplente: José Maria Freire - Movimento Popular Titular: Cloves Francisco Alves - Fundação da Associação de Moradores de Resende - FAMAR Titular: Carlos Henrique Maduro da Silva - Comunidade Eclesiástica São Bento Titular: Maria Isabel da Cruz - Unegro Suplente: Iara da Silva Perilio - Unegro Titular: Edmir Dias Resende - Movimento Popular Titular: Rosana da Silva Alves - Comunidade Nossa Senhora da Paz II - Representantes do Poder Público Municipal: Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Suplente: Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Adriano Palma Veras - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023.
14749 03/03/22 Dos Conselhos Municipais Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2020/2023: Continuação: Suplente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Titular: Camila de Carvalho Moreira - Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos Suplente: Domênica Késia Santos Costa - Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos Titular: Hildebrando Martini Junior - Agência de Meio Ambiente de Resende Suplente: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Agência de Meio Ambiente de Resende Titular: César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendência Municipal de Ordem Pública Suplente: Rosana Souza Alves - Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Sebastião Balieiro Almeida - Curadoria Municipal do Patrimônio Histórico Suplente: Annye Romeiro de Almeida Amorim - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda IV - Representante de Entidades Representativas de Trabalhadores: Titular: Rui Siqueira de Paiva e Silva - Sindicato dos Metalúrgicos B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023.
14749 03/03/22 Dos Conselhos Municipais Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2020/2023: Continuação: V - Representante de Entidades Profissionais, acadêmicas e de Conselhos Profissionais: Titular: Renato Rabello Serra Suplente: Antônio Carlos de Oliveira Fica nomeada para exercer a Presidência do CONCIDADE a representante da Administração Municipal, respectivamente Denise de Abreu Manhães. §1º - Quando da ausência do Presidente, o Vice-Presidente substituirá o Presidente na condução dos trabalhos do Conselho, nas reuniões ordinárias e extraordinárias e, nas suas atribuições, definidas no Regimento CONCIDADE. §2º - A Secretaria Executiva do CONCIDADE será coordenada por técnico do quadro funcional da Secretaria Municipal de Planejamento, nomeado pelo Prefeito Municipal. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 10.350 de 18 de setembro de 2017. B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023.
14750 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.321.440,10 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais e dez centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 021/22.
14751 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.790.988,29 (seis milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FCCMM, FMTRAN, FMS. B.O. 024/22.
14751 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 14751 DE 03 DE MARÇO DE 2022. ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.790.988,29 (seis milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte nove centavos), para as seguintes dotações: LEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.811.415,29 (seis milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações: FCCMM. B.O. 006/23.
14740 25/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.647 de 20.02.2020 B.O. 012/22. Revogado pelo Decreto nº 14.778/22-B.O. 015/22.
14741 25/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ruan Luiz Fernandes da Silva Lima, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos (PCD), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.929 de 04.12.2019. B.O. 012/22. Revogado pelo Decreto nº 14.777/22-B.O. 015/22.
14742 25/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz de Moura Nogueira Oricoli, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.000 de 11.12.2019 B.O. 012/22.
14738 24/02/22 Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, dos seguintes representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para o biênio 2021-2023: I - Representantes do Poder Público:Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda Titular: Thiago Lucena Zaidan Granja Suplente: Mônica Izidoro da Silva Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico Titular: Sebastião Balieiro de Almeida Suplente: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes Secretaria Municipal de Educação Titular: Makyl Angelo Xavier Mendes Suplente: Gustavo Rapozeiro Franca Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos Titular: Carina Pimentel Alves da Rocha Suplente: Arnaldo José de Lima Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Titular: Lais Sá do Amaral Júnior Suplente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Antônio Carlos de Paula Suplente: Paulo Roberto Russo. B.O. 013/22-Extra. Revoga o Decreto nº 12036/19-B.O 021/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15111/22-B.O. 050/22-Extra.
14738 24/02/22 Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023. Continuação-SMDU Titular: Caleb Afonso Chaves Suplente: Fernanda Castilho Moreira de Almeida AMAR Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Cláudio Cotia Barreto Representantes da Sociedade Civil: Artes Cênicas Titular: Luiz Rogério Prado Azerêdo Suplente: Maria Lucilia Silveira Dança Titular: Tatiana Nahon Góes Suplente: Gláucia Rozatto Alves Inacio Arrais Música Titular: Wilson da Silva Ramalho Suplente: Maria Herminia Knapp Everling Artes Literárias Titular: Rosel Ulisses Silva e Vasconcelos Suplente: Patrícia da Silva Artes Plásticas Titular: Daniel Pereira Campos Suplente: Sônia Maria Gonçalves Siqueira Cultura Popular Titular: Claudio Pereira de Araujo Suplente: Gilson Paulino dos Santos Audiovisual e Novas Tecnologias Titular: Edgar Vicente Simmons Freitas Suplente: Julio Cesar David das Virgens Produtores Culturais Titular: Lívia Motinha Nunes Suplente: Jose Railton Alves Santana Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021. B.O. 013/22-Extra. Revoga o Decreto nº 12036/19-B.O 021/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15111/22-B.O. 050/22-Extra.
14739 24/02/22 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 621,41 m2 a ser desmembrada do imóvel com área total de 133.297,43 m2 situado no loteamento denominado Parque Minas Gerais, tendo como frente um dos lados a Rua Paolo Capitâneo, registrado sob a matrícula nº 4420 no 4º Ofício de Registro de Imóveis em nome de Alvim Alves da Páscoa. B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15071/22- B.O. 043/22-Extra.
14735 21/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Thaís Delfino Andrade de Mendonça, matrícula nº 22.316, à vista do processo administrativo nº 6.058/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. B.O 011/22.
14736 21/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Daiane da Cruz Pereira, matrícula nº 26.178, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.235/ 2022. Este Decreto entra em vigor a partir de 21.02.2022. B.O 011/22.
14737 21/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Fabiana Fernandes da Cruz, matrícula nº 25.261, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.705/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022. B.O 011/22.
14733 18/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 014/22.
14734 18/02/22 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Fica alterado o §1º do Art. 1º do Decreto nº 12.152 de 06 de junho de 2019 que passa a ter a seguinte redação: Inicia-se a descrição do perímetro da área de 26.424,86 no vértice P-01, deste segue confrontando com Sítio Titaco - Lote 5, por 100,00 m e 76° de ângulo interno até vértice P-02, deste confrontando com o Renascente do Lote 02 (Sítio Rancho Fundo), por 850,00 m e 106° de ângulo interno, até o vértice P-03,deste segue confrontando com o Rio Paraíba do Sul, por 65,38 m e 96° de ângulo interno, até o vértice P-04, deste segue confrontando com o Rio Paraíba do Sul, por 42,83 m e 122° de ângulo interno, até o vértice P-05, deste segue confrontando com Área Remanescente do Lote 02, por 65,40 m e 90° de ângulo interno, até vértice P-06, deste segue por 58,17 m, em segmento curvo até o vértice P-07, deste segue por 690,00 m em segmento curvo até o vértice P-08, deste segue por 137,26 m em segmento curvo até o vértice P-09, deste segue confrontando com Lote 03, por 32,62 m e 77° de ângulo interno, até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. B.O. 010/22.
14730 16/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Teresa Cristina Barbosa da Gama Oliveira, matrícula nº 22.296, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.992/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. B.O. 010/22.
14731 16/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 489.668,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 017/22.
14732 16/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.363.408,33 (seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 017/22.
14729 15/02/22 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto 2013, pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal. B.O. 010/22.
14727 14/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Thayanne Cavalheiro Boffy, matrícula nº 25.122, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.893/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. B.O. 010/22.
14728 14/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.620.960,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 019/22.
14595 11/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.724.119,03 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, cento e dezenove reais e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA.
14724 10/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Paula Dinis Marques da Costa, matrícula nº 23.713, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.675/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 10067/17 (nomeação) - B.O. 021/17.
14725 10/02/22 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022. B.O. 010/22.
14726 10/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.918,01(setecentos mil, novecentos e dezoito reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 017/22.
14717 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Silvia Maria Garcia Salotto, matrícula nº 24.810, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.549/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 11321/18 (exoneração) - B.O. 047/18.
14718 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Daise Fernandes Santos, matrícula nº 24.103, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.755/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 10391/17 (nomeação) - B.O. 044/17.
14719 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Ana Luiza Pires Pereira Tranin, matrícula nº 27.044, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.545/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 14154/21 (nomeação) - B.O. 027/21.
14720 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Ananda Silva Gastão de Oliveira, matrícula nº 22.419, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.541/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 9313/16 (nomeação) - B.O. 032/16.
14721 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Larissa de Souza de Paula Ferreira, matrícula nº 25.355, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.360/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12185/19 (nomeação) - B.O. 025/19.
14722 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Tatiana Mendes da Silva, matrícula nº 25.552, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.332/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12476/19 (nomeação) - B.O. 039/19.
14723 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Carla Maria de Jesus Vieira, matrícula nº 25.547, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.331/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12432/19 (nomeação) - B.O. 037/19.
14713 08/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Talia de Barros Ferreira, matrícula nº 22.243, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.265/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 9125/16 (nomeação) - B.O. 028/16.
14714 08/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Joseli Santiago Santos da Silva Morgado, matrícula nº 26.051, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.257/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 13326/20 (exoneração) - B.O. 031/20.
14715 08/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Adriana Luzia Moreno Norberto Silva, matrícula nº 20.611, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.250/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 7103/13 (nomeação) - B.O. 033/13.
14716 08/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Rodrigo Domingues Fontanezzi Campos, matrícula nº 25.282, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.790/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2022. B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12039/19 (nomeação) - B.O. 021/19.
14704 07/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Orsini, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.041 de 21.11.2019. B.O. 009/22.
14705 07/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Selma Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.040 de 21.11.2019 B.O. 009/22. Revogada pelo Decreto nº 14753/22 - B.O. 012/22.
14706 07/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Rocha Barbosa, para ocupar o cargo de Biólogo Entomologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.380 de 06.02.2020 B.O. 009/22.
14707 07/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.666,32 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 014/22.
14708 07/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.971.388,80 (hum milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), para a seguinte dotação: SMDU. B.O. 014/22.
14709 07/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.215.845,00 (três milhões, duzentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), para as seguintes dotações: SMEL,,SMOSP,,FMS. B.O. 017/22.
14710 07/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha Mendes, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.381 de 06.02.2020 B.O. 009/22. Revogada pelo Decreto nº 14782/22 - B.O. 016/22- Extra.
14711 07/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia Bôa Nova Leal, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 980 de 15.01.2019 B.O. 009/22.
14712 07/02/22 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.665, DE 07.01.2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 14.665, de 07.01.2022 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 07.03.2022. B.O. 008/22 -Extra. Fica prorrogado o Decreto nº 14665/22 com validade até 07.03.2022.
14703 04/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Kátia Rosane Nascimento, matrícula nº 26.662, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.101/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 14034/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
14700 03/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.622.566,11 (quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 014/22.
14701 03/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Fábio Medeiros, matrícula nº 25927, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0062/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 007/22.
14702 03/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Daniele de Carvalho Lima, matrícula nº 21.145, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.871/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2022. B.O. 007/22.
14669 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 14669 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCARLEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCARLEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 006/23. Sem efeito pelo Decreto nº 15.517 de 04 maio de 2023- B.O. 028/23.
14694 02/02/22 Vacância de cargo Vacância de cargo. Declarar a vacância do cargo de Odontologista, código 223288, ocupado pelo servidor José Glauco Carvalho Barbosa, matrícula nº 20.172, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015, à vista do processo administrativo nº 31.327/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2021. B.O. 007/22.
14695 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.037,52 (vinte e seis mil, trinta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 014/22.
14696 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.273,72 (cento e oito mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação: AMAR. B.O. 014/22.
14696 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.273,72 (cento e oito mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação: AMAR. B.O. 014/22.
14697 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.043,51 (seis mil, quarenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMTRAN. B.O. 014/22.
14698 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.932,03(cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e três centavos), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 014/22.
14699 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 014/22.
14699 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 14699 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR LEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR. B.O. 011/2023.
14692 27/01/22 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação Fica alterado o § 1º do art. 1º do Decreto nº 12.221, de 14 de junho de 2019. B.O. 002/22.
14693 27/01/22 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Célio Bechelli Filho e vice-presidência de Sirley Lopes. Secretaria Municipal de Fazenda: Célio Bechelli Filho, mat. 4.553 Sirley Lopes, mat. 18.178 c) André Robson Kleina Lima, mat. 6.232 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Gláucio Lima Vieira, mat.: 11.650 Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938 Conselho Regional de Corretores de Imóveis: Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 007/22. Revoga o Decreto nº 14.141/21-B.O. 27/21. Revogado pelo Decreto nº 15.422 de 25 de fevereiro de 2023.


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