| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 8048 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Nubiane Paula dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.529 de
09.05.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8049 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Phelipe Fontanezi Campos Garcia Fontes, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.764
de 11.02.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8050 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rosangela Motta dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.531 de 09.05.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8051 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sandra Batista dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.517 de 09.05.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8052 |
17/07/14 |
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
CONSTITUI O GRUPO DE ANÁLISE DE EMPREENDIMENTO - GAE PARA O PROGRAMA "MINHA
CASA MINHA VIDA". |
Fica instituído o Grupo de Análise de Empreendimento - GAE para o Programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo em otimizar a aprovação de projetos propostos no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, que será composto por representantes das seguintes secretarias: I Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;II Secretaria Municipal de Planejamento;
III Secretaria Municipal de Assistencia Social e Diretos Humanos; IV Secretaria Municipal de Saúde; V Secretaria Municipal de Educação; VI Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; VII Secretaria Municipal de Obras; VIII Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito; e dá outras providências.
|
B.O. 031/14 |
| 8041 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Augusto Araújo de Oliveira,matrícula nº 13801, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19918/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2014. |
B.O. 030/14 Revoga o Decreto 591/04(de nomeação) |
| 8042 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Flávio Lopes dos Santos, matrícula nº 20302, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19937/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2014. |
B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 6749/13 (de nomeação) |
| 8043 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Bruno Adriano Rodrigues da Silva, matrícula nº 20700, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20295/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2014. |
B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 7207/13 (de nomeação) |
| 8044 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ane Caroline da Silva Oliveira Carvalho,
matrícula nº 13769, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.975/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2014. |
B.O. 030/14 - revoga o Decreto 533/04 (de nomeação) |
| 8040 |
15/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 044/14 |
| 8028 |
14/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12.378/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional grave do servidor Benedito do Espírito Santo, matrícula n.º 5167, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, comprovou-se que o servidor infringiu o
disposto no art. 92, inciso I, alínea b, do Código Penal.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o art. 214, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002.
|
B.O 030/14 - Revoga a Portaria 738/02 (de nomeação) |
| 8029 |
14/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria Cristina Monteiro Cericato, matrícula nº 21170, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19069/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2014. |
B.O. 030/14 Revoga o Decreto 7856/14 (de nomeação). |
| 8030 |
14/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Carmen Lucia Silva, matrícula nº 13481, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19244/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2014. |
B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 135/04 (de nomeação) |
| 8031 |
14/07/14 |
Do RESENPREVI |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO |
Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativo composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores:a)ELEITOS DO EXECUTIVO:Titulares: Maria Isabel Benedito Moreira Fátima Aparecida dos Santos Soaraes Pífano Priscila Balbino Marques da Silva Suplentes: Itamar da Costa Cristiano da Silva José Ricardo dos Santos Souza Milton Borges dos Santos José Tadeu Felizardo de Souza
João Lopes de Freitas Fernandes b)INDICADOS PELO EXECUTIVO:Titulares:Presidente: Iara Lúcia Ramos Parreiras Conselheiro: Wagner Alexandre Pinto Suplentes:
Presidente: Antônio Jovino Monteiro Conselheira: Ana Paula Miranda da Silva c) ELEITOS DO LEGISLATIVO:Titular:Ednir Dias Rezende Suplente:
Eduardo Bernardelli Barbosa.Para fins de contagem de tempo que pressupõe o
sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2014 e término 31.07.2017. |
Revoga o Decreto 5956/2012 - B.O. 030/14 Revogado pelo decreto 10192/17 - B.O. 032/17 |
| 8032 |
14/07/14 |
Do RESENPREVI |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL. |
Nos termos do art. 41, fica o Conselho Fiscal composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores:a)ELEITOS DO EXECUTIVO:Titulares: Munira Aiex Arbache
Luciane Souza Gregório Mônica Pires Monteiro Suplentes: Thiago Emanuel da Silva Macedo José Maria dos Reis de Souza Temístocles Nicolau Vilarinho Filho Carlos Roberto de Almeida Izaias Conegundes Cláudia Santos da Silva Santos Maria Isabel da Cruz Maria Lucinda da Silva de Almeida Regina Lúcia Nogueira de Faria b)INDICADOS PELO EXECUTIVO:Titular: Rossilene Albuquerque Campos Amado Suplente: Luís Cláudio de Moraes c) ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular: Eduardo Veiga Fontana Suplente:Helencine da Silva Barreto O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, na primeira reunião ordinária, marcada pela Diretoria Executiva do Instituto.Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2014
e término 31.07.2017.
|
Revoga o Decreto 5957/2012 - B.O. 030/14 Revogado pelo decreto 10193/17 - B.O. 032/17 |
| 8033 |
14/07/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Empossa as Entidades como Membros do Conselho Municipal de Saúde - 2013/2016 |
Ficam empossadas as Entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio de 2013 e 2016.
|
B.O. 030/14 Revoga o Decreto 7163/2013 REVOGADO pelo Decreto 8890/2016 - B.O. 002/2016 |
| 8034 |
14/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cristina dos Santos Pamplona, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.074 de 23.01.14. |
B.O. 030/14 |
| 8035 |
14/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Darlene Rosa da Costa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.726 de 30.01.14. |
B.O. 030/14 |
| 8036 |
14/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 044/14 |
| 8037 |
14/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Iolanda de Albuquerque Pereira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.515 de
09.05.14.
|
B.O. 030/14 |
| 8038 |
14/07/14 |
Do Estacionamento Rotativo |
DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7.º, INCISO I, DO DECRETO Nº 7905, DE 12.05.14, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE RESENDE |
Fica alterado o inciso I, do artigo 7º do Decreto n.º 7905, de 12 de maio de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:Art. 7º - ..."I" Segunda a sexta-feira, das 08h00min às 18h00min, e aos sábados, das 08h00min às 13h00min.
- Permanecem inalteradas as demais normas inseridas no Decreto n.º 7905, de 12 de maio de 2014. |
Altera art. 7º, inciso I, do Decreto 7905/14 - B.O. 030/14 |
| 8039 |
14/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI, FCCMM |
B.O. 044/14 |
| 8014 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SEI |
B.O. 042/14 |
| 8015 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 042/14 |
| 8016 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
044/14 |
| 8017 |
07/07/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08.07.14 - COPA DO MUNDO NO BRASIL |
No dia 08 de julho de 2014, quando será realizado o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h. |
B.O. 029/14 |
| 8018 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Afonso Maria Abrão, matrícula nº 18434, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18940/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2014. |
B.O. 029/14 Revoga o Decreto 601/04 (de nomeação) |
| 8019 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Thiago dos Santos Alves, matrícula nº 20814, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16484/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2014. |
B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 7415/13 (de nomeação) |
| 8020 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Diego Ramos Pereira, matrícula nº 20997, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18112/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2014. |
B.O. 029/14 Revoga o Decreto 7630/14 (de nomeação) |
| 8021 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline da Silva Diniz Farias,matrícula nº 11915, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18760/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2014. |
B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 564/02 (de nomeação) |
| 8022 |
07/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Lúcia Silva Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 27.248 de 13.09.13. |
B.O. 029/14 |
| 8023 |
07/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Luiza da Silva Pizzarino Mizoguti, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.157 de 05.06.13. |
B.O. 029/14 |
| 8024 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 044/14 |
| 8025 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN |
B.O. 044/14 |
| 8026 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; FMIP; AMAR |
B.O. 044/14 |
| 8027 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 044/14 |
| 8000 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SUMOP; SMTE |
B.O. 042/14 |
| 8001 |
02/07/14 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, ÁREA E1 PARA CONSTRUÇÃO DE ETE |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, nos termos do Decreto Lei Federal n.º 3365, de 21 de junho 1941, do imóvel denominado Área E1, medindo 800,23 m², a ser desmembrada para construção de Estação de Tratamento de Esgoto, oriunda da Gleba 4 II, de propriedade de Wadia Abras Alves e Yeda Abras Alves, referência cadastral junto a Prefeitura Municipal de Resende n.º 24.5.02.15.07.000, Processo nº e dá outras providências. |
B.O. 029/14 - Revogado pelo Decreto 8090/14 - B.O. 034/14 |
| 8002 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Alexandre da Silva Pedro, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6072 de 23.01.14. |
B.O. 028/14 |
| 8003 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Marcela Aparecida Fontella de Moura, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6718
de 30.01.14. |
B.O. 028/14 |
| 8004 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Mirian Duarte Batista, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.514 de 29.04.14.
|
B.O. 028/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8122/14 - B.O. 035/14 |
| 8005 |
02/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alex Ribeiro de Souza, matrícula nº 12360, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16661/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2014.
|
B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 1002/02 (de nomeação) |
| 8006 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
|
| 8007 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS |
B.O. 042/14 |
| 8008 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 042/14 |
| 8009 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP; SEI; SMEL; AMAR; FMTRAN |
B.O. 042/14 |
| 8010 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM |
B.O. 042/14 |
| 8011 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Josilaine Aparecida Conceição, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.752 de
30.04.14. |
B.O. 029/14. Revogado pelo Decreto nº 13054 de 12/03/20. |
| 8012 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Raquel Lopes Paiva Rosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.749 de 30.04.14. |
B.O. 029/14 |
| 8013 |
02/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal,
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os arts. 206, incisos IX a XVI e 218, inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002, retroagindo os efeitos a partir de 11.07.14. |
B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 284/02 (de nomeação) |
| 7998 |
01/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/14 |
| 7999 |
01/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/14 |
| 7991 |
30/06/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo no Dia do Jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol |
Considerando que a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada no Brasil, terá a participação da Seleção Brasileira de Futebol;Considerando a importância da presença do futebol brasileiro na competição mais importante do futebol mundial;D E C R E T A:No dia 04 de julho de 2014, quando será realizado o jogo
da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h, e dá outras providências. |
B.O. 028/14 |
| 7993 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Aline Tenório Lessa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.440 de
02.12.13.
|
B.O. 028/14 |
| 7993 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Isabel Cristina de Oliveira Monteiro, para ocupar o cargo de Vigilante
Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.966 de 29.07.13.
|
B.O. 028/14 |
| 7994 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Melissa Barbosa da Silveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.913 de
16.10.13. |
B.O. 028/14 Exonerada, a pedido, a partir de 11/03/16, conforme decreto 8948/16. B.O. 012/16 |
| 7995 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Samir Gaione de Faria, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.514 de 09.05.14. |
B.O. 028/14 |
| 7996 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thalita Cristina Rodrigues Cezario, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.585 de 17.01.14. |
B.O. 028/14 |
| 7983 |
26/06/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015 |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015. |
Revoga o decreto nº 7770/14 - B.O. 028/14 Decreto revogado pelo decreto 8191, de 16/09/14 - B.O. 039/14 |
| 7984 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Alexandre de Miranda, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.914 de 20.03.14. |
B.O. 027/14 |
| 7985 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Emanuelle Magalhães da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.727 de 30.01.14. |
B.O. 027/14 |
| 7986 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Felipe Manfredo Januário, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Rotina), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.725 de
30.01.14. |
B.O. 027/14 |
| 7987 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Jaqueline Castanhedes da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
7.769 de 11.02.14.
|
B.O. 027/14 |
| 7988 |
26/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Claiton Pereira Ramos, matrícula nº 18906, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17303/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2014. |
B.O. 028/14 Revoga o Decreto 5201/11 (de nomeação) |
| 7989 |
26/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Sérgio de Oliveira Paiva, matrícula nº 17974, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16541/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2014. |
B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 671/04 (de nomeação) |
| 7990 |
26/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 13752, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17717/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2014. |
B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 519/04 (de nomeação) |
| 7979 |
25/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMSP; SMTE; EDUCAR; FMAS |
B.O. 041E/14 |
| 7980 |
25/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 042/14 |
| 7981 |
25/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/14 |
| 7982 |
24/06/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ n.º 04.018.275/0001-03, os benefícios previstos no inciso I e II, do
art.4º da Lei Municipal n.º 2545, de 29.12.2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - Reseinvest e dá outras providências. Processo Administrativo nº 8493/2014.
|
B.O. 032/14 Revogado pelo Decreto 8314/14 - B.O. 051/14 |
| 7973 |
23/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 041E/14 |
| 7974 |
23/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMAP |
B.O. 041E/14 |
| 7975 |
23/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 041E/14 |
| 7976 |
23/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Antonia da Luz Pereira, matrícula nº 19430, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16455/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2014. |
B.O. 027/14 Revoga o decreto 5727/12 (de Nomeação) |
| 7977 |
23/06/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegado, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Filipe Rebello Gomes de Carvalho,a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02.05.2014. |
Revoga o Decreto nº 6396/13 - B.O. 027/14. Revogado pelo Decreto nº 8467/15. BO 009/15 |
| 7978 |
23/06/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO
|
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Procurador Geral do Município, Kleber Luis de Sousa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.14.
|
Revoga o Decreto 3658/2010 - B.O. 027/14 |
| 7971 |
16/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRC; CONFIAR; FMAS |
B.O. 040/14 |
| 7972 |
16/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 040/14 |
| 7969 |
13/06/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delega Competência para Atos Administrativos ao Procurador Geral do Município |
Delega ao Procurador Geral do Município, Dr. Kleber Luis de Sousa, quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observados o devido processo legal. As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo. O prazo da delegação acima elencada estender-se-á até
31 de dezembro de 2016.
|
revoga o Decreto 6495/2013 - B.O. 026/14 |
| 7970 |
13/06/14 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.805/1993, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
O incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município de Resende, instituído pela Lei 1.805, de 05 de Maio de 1993, é disciplinado pelo presente regulamento e pelo Manual de Instruções para Inscrição e Realização de Projetos Culturais,
instituído pelo Conselho Municipal de Cultura, em conjunto com a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. A Secretaria de Fazenda informará a FCCMM, ao final de cada exercício fiscal, o valor equivalente ao limite máximo de 5% do produto da arrecadação relativa às receitas tributárias do município que poderá ser destinado às atividades de natureza cultural para o exercício seguinte, em Unidade Fiscal do Município - UFM. É expressamente vedada a concessão de incentivos fiscais, pelo Conselho Municipal de Cultura de Resende, em volume superior ao limite informado pela Secretaria de Fazenda, sob pena de responsabilidade, e dá outras providências.
|
Revoga a Resolução nº 001 - SGAM, de 09/05/1994 - B.O. 026/14 Decreto
8553/15(altera a redação do parágrafo único, do artigo 11, deste decreto) B.O. 017/15. |
| 7970 |
13/06/14 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.805/1993, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
O incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município de Resende, instituído pela 1993, é disciplinado pelo presente regulamento e pelo Manual de Instruções para Inscrição e Realização de Projetos Culturais, instituído pelo Conselho Municipal de Cultura, em conjunto com a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. A Secretaria de Fazenda informará a FCCMM, ao final de cada exercício fiscal, o valor equivalente ao limite máximo de 5% do produto da arrecadação relativa às receitas tributárias do município que poderá ser destinado às atividades de natureza cultural para o exercício seguinte, em Unidade Fiscal do Município - UFM. É expressamente vedada a concessão de incentivos fiscais, pelo Conselho Municipal de Cultura de Resende, em volume superior ao limite informado pela Secretaria de Fazenda, sob pena de responsabilidade, e dá outras providências.
|
Revoga a Res. 001-SGAM, de 09/05/1994 - B.O. 026/14 Decreto 8553/15(altera a redação do parágrafo único, do artigo 11, deste decreto) B.O. 017/15. |
| 7957 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3521/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Luciana Zuker, matrícula nº 14971, ocupante do cargo de Médica, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº
2335/2002.Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 688/06(de nomeação) |
| 7958 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão de Servidor |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16985/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Carlos Alberto Pinto, matrícula nº 18697, ocupante do Cargo em Comissionado, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo
218, V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 Republicado no B.O. 029/14 por incorreções. Exonerado também conforme Portaria nº 1177/07-07-14. CARGO COMISSIONADO - Republicado, por incorreção, no B.O. 032/14 |
| 7959 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16526/2013, que foi instaurado para apurar ofensa física grave da servidora
Sandra Maria Dias Ribeiro, matrícula nº 8222, ocupante do cargo de Educadora de
Desenvolvimento Infantil, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 218, inciso V, da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 Revoga a Portaria 215/95(de nomeação) |
| 7960 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11899/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Wesley Valentim de Souza, matrícula nº 12585, ocupante do cargo de ASG (vigia),
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224, da Lei Municipal nº 2335/2002.Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 1530/02 (de nomeação) |
| 7961 |
11/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alexandre Veltri Nunes Costa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6724 de 30.01.14. |
B.O. 025/14 |
| 7962 |
11/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alison da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6720 de
30.01.14. |
B.O. 025/14 |
| 7963 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Nathália Stephanie de Paula Ioras, matrícula nº 20654, ocupante do cargo de Agente Programa Sócio Cultural e Desportiva, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16267/
2014, retroagindo seus efeitos a partir de 19.05.2014.
|
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 7153/13 (de nomeação) |
| 7964 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Jonas de Figueiredo Silva Junior, matrícula nº 18047, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17069/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2014. |
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 4224/10 (de nomeação) |
| 7965 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciana Aparecida Valente Mera, matrícula nº 13653, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15215/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2014. |
B.O. 025/14 - revoga o Decreto 346/04 (de nomeação) |
| 7966 |
11/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP |
B.O. 039/14 |
| 7967 |
11/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMA; SMITS; SMO; SANEAR |
B.O. 039/14 |
| 7968 |
11/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 040/14 |
| 7954 |
06/06/14 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Dispõe sobre os prazos de pagamento de tributos municipais em conformidade com a Legislação Tributária Municipal(IPTU, ISS, TAXAS)
|
Dispõe sobre os prazos de pagamento de tributos municipais em conformidade com a Legislação Tributária Municipal(IPTU, ISS, e TAXAS). Dec. 10699/18 (prorroga para o dia 09/03/2018 o prazo previsto no art. 3º, III) B.O. 008/18
|
B.O. 024/14 Alterado inciso I, do artigo 3º do decreto 7954/2014(prazos) B.O. 030/15 Dec. 10699/18 (prorroga para o dia 09/03/2018 o prazo previsto no art. 3º, III) B.O. 008/18 |
| 7955 |
06/06/14 |
Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados |
DO ARMAZENAMENTO, A COLETA, A TRIAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
O inciso I, do Parágrafo Único, do artigo. 1º, do Decreto n.º 7570, de 23 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º- ...Parágrafo Único - ...I - Os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, prestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros, geradores de resíduos sólidos caracterizados como resíduos de Classe 2, pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em volume diário superior a 400 (quatrocentos) litros diários ou 200 (duzen-
tos) quilogramas. |
Altera Decreto 7570/13 - B.O. 024/14 |
| 7956 |
06/06/14 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Resende, correspondente aos Editais nºs 001/2012; 002/2012; 003/2012 e 005/2012 |
Fica prorrogado o Concurso Público, concernente aos Editais 001/2012, 002/2012, 003/2012 e 005/2012, todos publicados no Boletim Oficial nº 009, de 02.03.2012, da Prefeitura Municipal de Resende, por igual período, qual seja 02 (dois)
anos, objetivando o preenchimento de cargos vagos que foram disponibilizados, para atender o interesse público da administração. |
B.O. 024/14 |
| 7950 |
05/06/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2014 (Corpus Christis) |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 19 de junho de 2014 (quinta-feira) - Corpus Chritis e 20 de junho de 2014 (sexta-feira) e dá outras providências. |
B.O. 024/14 |
| 7951 |
05/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMA; SMEL; FMTRAN |
B.O. 039/14 |
| 7952 |
05/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FCCMM; FMAS |
B.O. 039/14 |
| 7953 |
05/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO |
B.O. 039/14 |
| 7946 |
03/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Carlos César de Carvalho Fernandes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.976 de 11.09.13. |
B.O. 024/14 |
| 7947 |
03/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Inácia de Souza Salgado, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.636 de 01.10.13 |
B.O. 024/14 |
| 7948 |
03/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Josiane Menezes Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.454 de 03.12.13.
|
B.O. 024/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8906/16. B.O. 005/2016 |
| 7949 |
03/06/14 |
Dos Fundos Municipais |
Nomeação de Servidor |
Fica nomeado Rubens César Moreira Almada, Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 15.05.14. |
B.O. 024/14 |
| 7942 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 039/14 |
| 7943 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 039/14 |
| 7944 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMUA; SMAP |
B.O. 039/14 |
| 7945 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 039/14 |
| 7939 |
30/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 038/14 |
| 7940 |
30/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 038/14 |
| 7941 |
30/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMITS; SMAP; FCCMM |
B.O. 038/14 |
| 7930 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Maria dos Reis, matrícula nº 20047, ocupante do cargo de Educador Des. Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16043/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2014. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 6444/13 (de nomeação) |
| 7931 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Valquíria dos Reis Felício, matrícula nº 12645, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14997/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2014.
|
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 1629/02 (de nomeação) |
| 7932 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Gisela Maria Sousa, matrícula nº 18057, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14833/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 4269/10 (de nomeação) |
| 7933 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sidália Maria França de Abreu, matrícula nº 18907, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14793/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014.
|
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 5202/11 (de nomeação) |
| 7934 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lannia Simão Bellizzi, matrícula nº 18913, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15651/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2014. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 5180/11 (de nomeação) |
| 7935 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lídia Maria de Oliveira Bita, matrícula nº 19063, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15173/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2014. |
B.O. 023/14 - Revoga o Decreto 5445/12 (de nomeação) |
| 7936 |
29/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 038/14 |
| 7937 |
29/05/14 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Define as Áreas Urbanas Consolidadas e Estabelece Critérios para Uso e Ocupação dos Vazios Urbanos em Áreas Consolidadas |
Ficam estabelecido os espaços urbanos consolidados propícios ao seu uso e ocupação, observadas as diretrizes técnicas previstas em legislação específica e mediante as seguintes condições: I - área antropizada; II - longa e consolidada urbana, com a existência de, no mínimo, 02 (dois) dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana: a)drenagem de águas pluviais urbanas; b)
esgotamento sanitário; c)abastecimento de água potável; d)distribuição de energia elétrica; ou e) densidade demográfica superior a 50 (cinquenta) habitantes por hectares, e dá outras providências.
|
B.O. 023/14 |
| 7938 |
29/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 038/14 |
| 7928 |
27/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Márcio do Nascimento Castilho, matrícula nº 9426, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14480/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2014.
|
B.O. 023/14 - Revoga o Decreto 7801/14 (de nomeação) |
| 7929 |
27/05/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 7880 de 30.04.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Costa Ribeiro,
para ocupar o cargo de odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34958 de 06.12.2013. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 7880/14 |
| 7926 |
26/05/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriados da COPA DO MUNDO de FUTEBOL NO BRASIL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e
Considerando que a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada no Brasil, terá a participação da Seleção Brasileira de Futebol; Considerando a importância da presença do futebol brasileiro na competição mais importante do futebol mundial; D E C R E T A: Nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, quando serão realizados jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 023/14 |
| 7927 |
26/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 038/14 |
| 7925 |
22/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA |
B.O. 023/14 |
| 7916 |
19/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM; FMAS |
B.O. 038/14 |
| 7917 |
19/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 038/14 |
| 7918 |
19/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC. GERAIS DA PMR; FMAS; FMTRAN |
B.O. 038/14 |
| 7919 |
19/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Adriana dos Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.492 de 07.02.14 |
B.O. 022/14 |
| 7920 |
19/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Ivana Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão) nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.589
de 17.01.14.
|
B.O. 022/14 |
| 7921 |
19/05/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto 7822, de 07.04.2014, o qual nomeia Giselle Ribeiro Barbosa,
para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI. |
Revoga o Decreto 7822/14 - B.O. 022/14 |
| 7922 |
19/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ketryn Karyn Gomes Moreira Marins, matrícula nº 18987, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14571/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2014.
|
B.O. 022/14 Revoga o Decreto 5274/11 (de nomeação) |
| 7923 |
19/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Neyde Aparecida Manoel, matrícula nº 13658, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços de Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14330/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2014.
|
B.O. 022/14 Revoga o Decreto 7802/14 (de nomeação) obs. cargo no decreto de exoneração não confere com o cargo no decreto de nomeação. |
| 7924 |
19/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Gisele Marques Macedo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (habilitado em tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20386 de 10.07.13. |
B.O. 022/14 |
| 7906 |
13/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Carina Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.521 de 01.11.13. |
B.O. 022/14 |
| 7907 |
13/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Iracema Furtado Guedes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
34.452 de 03.12.13.
|
B.O. 021/14 |
| 7908 |
13/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Solange Eni dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.448 de
03.12.13.
|
B.O. 021/14. Revogado pelo Decreto nº 8428/15. BO 004/15 |
| 7909 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Jonísia Maria da Silva Fábio, matrícula nº 13855, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14831/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014.
|
B.O. 021/14 Revoga o Decreto nº 642/04 (de nomeação) |
| 7910 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Cristina Odack de Sousa, matrícula nº 21068, ocupante do cargo de psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14801/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. |
B.O. 021/14 Revoga o Decreto nº 7718/14 (de nomeação) |
| 7911 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Regilaine Félix Pires, matrícula nº 18378, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14783/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. |
B.O. 021/14 Revoga o Decreto 4665/11 (de nomeação) |
| 7912 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22591/2011, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Alan Ferreira, matrícula nº 12535, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais,
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 a Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os art. 218, incisos I, IV e VII do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 021/14 - Revoga o Decreto 1386/02 (de nomeação) |
| 7914 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, matrícula nº 18323, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32703/2013.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014.
|
B.O. 021/14 - Revoga o Decreto 4604/11 (de nomeação) |
| 7915 |
13/05/14 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL - FUNCIDADE. |
Ficam nomeados para o exercício do cargo de membros do Conselho do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE, os abaixo relacionados: Representantes do Conselho Diretor: Marcelo Pfaf Duzal - Representante da Diretoria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; -
Rubens César Moreira Almada - Representante da Secretaria Municipal de Obras; Jorge Luiz Passos Bento - Representante dos Movimentos Populares.Representantes do Conselho Fiscal:- Renato de Moraes Viegas - Representante da Secretaria Mu-
nicipal de Fazenda; - Guilherme Notz Reeve - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento; - Iara Lúcia Ramos Parreiras - Representante da Divisão Orçamentária; - Munira Aiex Arbache - CRESS nº 1913 - Representante do
Conselho Regional Serviço Social.
|
Revoga o Decreto nº 3831/2010 - B.O. 021/14 |
| 7901 |
12/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.788,61 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavo) para as seguintes dotações:
SMA
SMO
SMTE |
B.O. 036/14. Republicado no BO 053/14 com correções |
| 7902 |
12/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC, CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS |
B.O. 036/14 |
| 7903 |
12/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 036/14 |
| 7904 |
12/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, matrícula nº 17504, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12338/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2014.
|
Revoga o Dec. 3366/09 (de nomeação) B.O. 021/14 |
| 7905 |
12/05/14 |
Do Estacionamento Rotativo |
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE RESENDE - ZONA AZUL |
Fica a Prefeitura de Resende autorizada a instituir, nas vias e logradouros públicos especificados no art. 3º deste Decreto, áreas especiais para o estacionamento rotativo de veículos motorizados, com capacidade de até 4.000 quilos, por tempo limitado e mediante pagamento do preço estabelecido para a sua
ocupação, com fundamento na Lei Municipal de nº 1.847, de 29 de maio de 1984.
Fica instituído o sistema eletrônico de cobrança e uso do estacionamento rotativo de veículos através de equipamentos eletrônicos de medição de uso de estacionamento para múltiplas vagas - parquímetro multivagas, e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 6586/13 B.O. 021/14 - Dec. 8038/14 (Alt. inc. I/art. 7º) Dec. 8628/15 alt. art. 17)B.O. 24/15.Dec. 8636/15(suspende cobrança multa) B.O. 025/15 |
| 7896 |
06/05/14 |
Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária |
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL |
Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades
normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração Tributária Municipal.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Camile da Silva Fonseca, matr. 10618 e Simone Ribeiro de Andrade, matr. 18211, como sub-coordenadora, sendo constituído pelos seguintes membros: Camile da Silva Fonseca, Simone Ribeiro de Andrade, Célio Bechelli Filho, matr. 4553 -
Iara Lúcia Ramos Parreira, matr.11954 - Divisão Orçamentária; Norma Lydia Borba Chaffin Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482 - Divisão
de Contabilidade, e dá outras providências. |
B.O. 020/14 |
| 7897 |
06/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Maria dos Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.967 de 06.12.13.
|
B.O. 020/14 |
| 7898 |
06/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natasha Cristina Guimarães de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do pro-
cesso nº 1.846 de 21.01.14. |
B.O. 020/14 |
| 7899 |
06/05/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Demissão |
Revogar o Decreto 7850, de 16.04.2014, o qual julgou os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o
disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002. |
Revoga o Decreto nº 7850/14 - B.O. 021/14 |
| 7900 |
06/05/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração |
Fica delegado ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração, as atribuições de autorizar e contratar os serviços, para a realização do -Festival Cultural Sul Fluminense- para enriquecimento da Cultura Popular Local e da Música Popular Brasileira, objeto do Convênio nº 795755/2013 - MinC/AD,
celebrado entre o Município de Resende, observado o devido processo legal.
- A presente delegação de competência não impede que o Prefeito, a qualquer momento, exerça as atribuições delegadas ou pratique ato nela compreendido, sem necessidade de revogar ou modificar previamente este Decreto. As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.- O prazo desta delegação estender-se-á até o dia 31 de
dezembro de 2014. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2014. |
B.O. 021/14 |
| 7888 |
05/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20299/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Ricardo César de Aquino, matrícula n.º 18541, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 17,
inciso XV da Lei 2335/2002. isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 17 e 18, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende,
Lei 2335/2002. |
B.O. 020/14 Revoga o Decreto 4711/11 (de nomeação) |
| 7889 |
05/05/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
Considerando a pacificação da competência do Poder Executivo via Poder Judiciário, da competência para a denominação de logradouros públicos e próprios municipais; Considerando, também, a indicação de nº 037/2014, dos nobres Edis da colenda Câmara Municipal de Resende, sugerindo a denominação do Posto de Saúde do Bairro Novo Surubi; Considerando, por fim, a vontade da comunidade local de perpetuar o nome da Sra. Nair Delfin Benevenuto, que residiu
naquela localidade, ajudando na organização e crescimento dobairro de maneira solidária. D E C R E T A: - Fica denominado de -Posto de Saúde Nair Delfin
Benevenuto- o próprio municipal situado no bairro Novo Surubi - zona urbana do 1º Distrito de Resende.
|
B.O. 021/14 |
| 7890 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/14 |
| 7891 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplememntar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 032/14 |
| 7892 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO |
B.O. 032/14 |
| 7893 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/14 |
| 7894 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMP; AMAR |
B.O. 032/14 |
| 7895 |
05/05/14 |
Das Permissões de Táxi |
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13.
|
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13.
|
B.O. 020/14 |
| 7878 |
30/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 031/14 |
| 7879 |
30/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRCC; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/14 |
| 7880 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34958 de 06.12.13.
|
B.O. 019/14 - Republicado no B.O. 020/14 por incorreções. Nomeação revogada conforme Decreto 7929/14 - B.O. 023/14 |
| 7881 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula Castilho de Assis, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31864 de 22.11.12.
|
B.O. 019/14 |
| 7882 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sarah Rimoli Pires, para ocupar ocargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30566 de 23.10.13. |
B.O. 019/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8059/14 - B.O. 031/14 |
| 7883 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Aparecida Leal, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34441 de 03.12.13. |
B.O. 019/14 |
| 7884 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula Pereira Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34968 de
06.12.14. |
B.O. 019/14 |
| 7885 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Celeste Rodrigues Pais Alves, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27246 de 13.09.13.
|
B.O. 019/14 Exonerada, a pedido, a partir de 07/04/16, conforme decreto 8998/16 - B.O. 018/16 |
| 7886 |
30/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Liliani de Luca Silva, matrícula nº 19707, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13687/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2014.
|
B.O. 019/14 - Revoga o Decreto 6155/12 (de nomeação) |
| 7887 |
30/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Wander da Cunha Lopes, matrícula nº 16288, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12720/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2014.
|
B.O. 019/14 - Revoga o Decreto 2503/08 (de nomeação) |
| 7860 |
24/04/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo (2 de maio) - Feriado 1º Maio |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2014 (sexta-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
|
B.O. 018/14 |
| 7861 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20854/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Michele Cardoso Gastão da Matta Carvalho, matrícula n.º 12708, ocupante do
cargo de Especialista em Educação, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os artigo 218,II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão.
|
B.O. 018/14 Revoga o decreto 94/03 (de nomeação) Republicado no B.O. 019/14 OBS.artigo e inciso incorretos. Republicado novamente no B.O. 026/14 por incorreção. |
| 7862 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20853/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Alésia Souza Dias, matrícula n.º 8154, ocupante do cargo de Professor Docente I,
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224, inciso XV da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende,Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
B.O. 018/14 Obs. Revoga a Portaria nº 535/02 (de nomeação) - Republicado no B.O. 023/14 |
| 7863 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17432/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Kleber Emilio Reis de Oliveira, matrícula n.º 19476, ocupante do cargo de Assisten-
te Administrativo, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão.
|
B.O. 018/14 Revoga o decreto 5912/12 (de nomeação) Republicado no B.O. 023/14 - Republicado novamente por incorreção no B.O. 026/14 |
| 7864 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Adriana Marisa de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5514 de 29/01/2013. |
B.O. 018/14 |
| 7865 |
24/04/14 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Lúcia Corrêa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23739 de 15.08.13.
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B.O. 018/14 |
| 7866 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Áustria Formage, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.746 de 10.06.13.
|
B.O. 018/14 |
| 7867 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Bruna Porto de Santa Ana, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1848 de
21.01.14.
|
B.O. 018/14 |
| 7868 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor
|
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cleide Lúcia Camá da Costa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.052 de
23.09.13.
|
B.O. 018/14 |
| 7869 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cléria Maria Fraga, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.970 de 09.12.13.
|
B.O. 018/14 |
| 7870 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cristiane de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.712 de
13.11.13.
|
B.O. 018/14 |
| 7871 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Karina de Souza Moreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.522 de 01 do 11 de 2013.
|
B.O. 018/14. Revogada pelo Decreto nº 14499/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 7872 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Natália Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário (Médico Veterinário), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1695 de 20.01.14.
|
B.O. 018/14 |
| 7873 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Natália Prado Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34971 de 06.12.13.
|
B.O. 018/14. Revogada pelo Decreto nº 14688/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 7874 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Valquíria dos Reis Felício, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.969 de
06.12.13.
|
B.O. 018/14 |
| 7875 |
24/04/14 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Comitê de Investimentos do RESENPREVI |
Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 3085/2014, fica nomeado o Comitê de Investimentos composto pelos seguintes servidores: Diretor Presidente do RESENPREVI: Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228; Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI: José Marcos Godinho Vieira, matrícula nº 9703; Indicado pelo Conselho Fiscal: Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8874; Indicado pelo Conselho Deliberativo: José Geraldo Villela, matrícula nº 7094; Indicado pelo Prefeito Municipal: Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482; Indicado pela Câmara Municipal: Patrique César da Silva, matrícula nº 146. A Presidência do Comitê será exercida pelo Diretor
Administrativo e Financeiro do RESENPREVI.
|
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 6219/2012. B.O. 018/14
|
| 7876 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Eliane Carolina dos Anjos, matrícula nº 18007, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12.718/2014. Retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014.
|
B.O. 018/14 Revoga o Decreto 4282/10 (de nomeação) |
| 7877 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sharon Alves Carneiro Ferraz, matrícula nº 19802, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11566/2014.
Retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2014.
|
B.O. 018/14 Revoga o Decreto 6268/12 (de nomeação) |
| 7850 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor
Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os arts. 206, incisos IX a XVI e 218, inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 017/14 Revogado pelo Decreto nº 7899/14 |
| 7851 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17643/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Bárbara Cristina F. de Carvalho Palandi, matrícula n.º 11565, ocupante do cargo de Monitora de Creche, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os art. 218, incisos II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 1119/02 (de nomeação) |
| 7852 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Henrique Ferreira,matrícula nº 20704, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11427/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2014. |
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 7243/13 (de nomeação) |
| 7853 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Claudete Santos de Pontes, matrícula nº 19164, ocupante do cargo de Inspetor deDisciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11072/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
B.O. 017/14 Revoga o Decreto 5559/12 (de nomeação) |
| 7854 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Isa Helena Balduino Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.600 de 17.01.14. |
B.O. 017/14 |
| 7855 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lídia Maria de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.444 de 03.12.14.
|
B.O. 017/14 |
| 7856 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Cristina Monteiro Cericato, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.694 de 20.01.14.
|
B.O. 017/14 Exonerada, a pedido, a partir de 01/07/14 conforme Decreto 8029/14. B.O. 030/14 |
| 7857 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sidália Maria França de Abreu, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.602 de 17.01.14. |
B.O. 017/14 |
| 7858 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, o servidor Maurílio Jose de Faria Silva, matrícula nº 6071, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 13574/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. |
B.O. 017/14 Revoga a Portaria 2101/02 (de nomeação/transposição) |
| 7859 |
16/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 031/14 |
| 7837 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Graziele Diniz Freitas, matrícula nº 20424, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11028/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2014. |
B.O. 017/14 - Revoga o Decreto 6800/13 (de nomeação) |
| 7838 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Juliana da Costa Silva, matrícula nº 18616, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12291/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto 4871/11 ( de nomeação) |
| 7839 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 12242, ocupante do cargo de Auxiliar Serviço Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12221/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto 038/04 (de nomeação) |
| 7840 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Gleice Lima Vieira, matrícula nº 18548, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12086/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 4790/11 (de nomeação) |
| 7841 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sheila Alves Vieira, matr. nº 18986, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18986/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 5272/11 (de nomeação) |
| 7842 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela de Oliveira Fonseca, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.445 de 03.12.13. |
B.O. 017/14 |
| 7843 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diego Becheli Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.375 de 11.11.13. |
B.O. 017/14 Exonerado, a pedido, a partir de 06/04/15, conforme decreto 8546/15 - B.O. 015/15 |
| 7844 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Joana de Lamare de Souza Mello, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.376 de 11.11.13. |
B.O. 017/14. Revogada pelo Decreto nº 14835/22 (exoneração) - B.O. 024/22. |
| 7845 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Josiane Cristina Neto Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.597 de 17.01.14. |
B.O. 017/14 |
| 7846 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lídia Maria de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 35.701 de 13.12.13.
|
B.O. 017/14 |
| 7847 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suelen Cristina Faria Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.377 de 11.11.13.
|
B.O. 017/14 |
| 7848 |
11/04/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto - Nomeação do FUNCIDADE |
Fica revogado o Decreto nº 7762, de 24 de março de 2014, o qual nomeia Emerson José Ferreira de Oliveira, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, como Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial.
|
Revoga o Decreto 7762/2014. B.O. 017/14 |
| 7849 |
11/04/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5160, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, O QUAL DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES RESENINVEST. |
Fica revogado o Decreto nº 5160, de 20 de outubro de 2011, o qual dispõe sobre o enquadramento da empresa AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ
nº 41.757.527/0001-42, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESENVEST e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 5160, de 20/10/11 - B.O. 017/14 |
| 7830 |
10/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMTR; FMTRAN |
B.O. 031/14 |
| 7831 |
10/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 031/14 |
| 7832 |
10/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC; EDUCAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/14 |
| 7833 |
10/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Nelson Alves Madeira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.977 de 11.09.13. |
B.O. 016/14 |
| 7834 |
10/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Graciele da Paixão de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.373 de
11.11.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7835 |
10/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Marcela Cristina Esteves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.374 de
11.11.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7836 |
10/04/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto 7760, de 24.03.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Welison Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 898 de 09.01.2014. |
Revoga o dec. 7760/14 (de nomeação) B.O. 016/14 |
| 7819 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Carlos Henrique Félix Pires, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.236 de
13.09.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7820 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Elisa Rocha Rosati, para ocupar o cargo de Odontologista (Protesista), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.708 de
13.11.13. |
B.O. 016/14 Exonerada a pedido, a partir de 26/08/15 conforme decreto 8763/15 - B.O. 039/15 |
| 7821 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fabiane da Silva do Nascimento, para ocupar o cargo de Odontologista (Protesista), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.705 de 13.11.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7822 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Giselle Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.961 de
06.12.13.
|
B.O. 016/14 - REVOGADA a nomeação conforme Decreto nº 7921/14 - B.O. 022/14 |
| 7823 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.378 de
11.11.13. |
B.O. 016/14 |
| 7824 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sérgio Eduardo Pereira Quintella, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.959 de
06.12.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7825 |
07/04/14 |
Do RESENPREVI |
Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI |
As eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 e 41 da Lei Municipal n.º 2.325/2001, reger-se-ão pelas
disposições da mesma lei, em especial os artigos 33-A e 33-B, bem como pelas regras contidas nos artigos abaixo, e dá outras providências.
|
B.O. 016/14 |
| 7826 |
07/04/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
Fica denominado de "Quadra Poliesportiva Olívio Machado" o próprio municipal situado no bairro Santo Amaro - zona urbana do 1º Distrito de Resende.
|
B.O. 016/14 |
| 7827 |
07/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cíntia Lima do Amaral, matrícula nº 11849, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11037/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2014. |
B.O. 016/14 |
| 7828 |
07/04/14 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLVII EXAPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLVII EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: Presidente:
Marcial de Abreu Correia - Secretário Municipal de Governo ; Vice Presidente:
Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Membros: - Rubens César Almada - Secretário Municipal de Obras; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária;- Christiane Villar Gobbi - Secretaria Municipal de Governo; - Kleber Luis de Sousa - Procuradoria Jurídica;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Assessor de Comunicação; - Romário Luiz de Carvalho - Superintendente Municipal de Eventos;- Wagner Alexandre Pinto - Secretaria Municipal de Governo;- Ângelo Márcio de Paula - Presidente da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda;- João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária;- Wagner Camilo dos Santos - Superintendente Municipal de Eventos.
|
B.O. 016/14 |
| 7829 |
07/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM; SMF; AMAR |
B.O. 031/14 |
| 7792 |
03/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 025/14 |
| 7793 |
03/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC, CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 025/14 |
| 7794 |
03/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 031/14 |
| 7795 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alexandre Araújo Toledo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitado em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.964 de 27.11.13. |
B.O. 015/14 |
| 7796 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ananda Ballarini Kjelby, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.306 de 20.03.13. |
B.O. 015/14 |
| 7797 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carla Cristiane Ferreira Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.443 de 03.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7798 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniele de Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.588 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 |
| 7799 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Eliane de Fátima Oliveira,para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.449 de 03.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7800 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gesiane Leonando Jorge, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.307 de 20.03.13 |
B.O. 015/14 |
| 7801 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcio do Nascimento Castilho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.590 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 - Exonerado, a pedido, conf. Dec. 7928/14 - B.O. 023/14 |
| 7802 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Neyde Aparecida Manoel, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.442 de 03.12.13. |
B.O. 015/14 EXONERADA, a pedido, conforme Decreto 7923/14 - B.O. 022/14 |
| 7803 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suelen Aparecida Faria, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.601 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 |
| 7804 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sueli de Paula e Silva, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.866 de 22.11.12. |
B.O. 015/14 |
| 7805 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriana da Silva Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.451 de 03.12.13. |
B.O. 015/14. Revogada pelo Decreto nº 15346/22 (exoneração)- B.O. 074/22. |
| 7806 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriano Neder de Azevedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.438 de 02.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7807 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Luciene de Jesus Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.599 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 |
| 7808 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mariana Aparecida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.604 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 - REVOGADO conforme decreto 8190/14 - B.O. 039/14 |
| 7809 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosa Elidia Magela da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.439 de 02.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7810 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rose Pereira Pires, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.591 de 17.01.1 |
B.O. 015/14 |
| 7811 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Yanna Rubio de Amorim, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.759 de 16.08.13. |
B.O. 015/14 |
| 7812 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Telles Maia , para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.856 de 03.10.13. |
B.O. 015/14 |
| 7813 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Telles Maia , para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.856 de 03.10.13. |
B.O. 015/14 |
| 7814 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Aparecida Reis de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.854 de 03.10.13. |
B.O. 015/14 |
| 7815 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane Marie Padilha de Lima, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.235 de 13.09.13. |
B.O. 015/14 |
| 7816 |
03/04/14 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
CONSIDERA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador de Rotary International, Distrito 4600, Co. Janilson Dias Teixeira, e sua digníssima esposa, Ca. Therezinha Campos Teixeira, durante visita oficial ao Município de Resende prevista para os dias 15 e 16 de abril de 2014, respectivamente. |
B.O. 015/14 |
| 7817 |
03/04/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprova Projeto de Modificação do Condomínio e Projeto Topográfico denominado "Condomínio Village das Pedras", com a criação da Cota 03, passando a se denominar Condo Hotel Village das Pedras |
Ficam aprovados o plano urbanístico, o projeto topográfico, relativos ao Condomínio denominado "Condomínio Village das Pedras", com a criação da Cota 03, passando o mesmo a se denominar "Condo Hotel Village das Pedras", situado à Estrada do Camping Club, Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, deste Município, em nome de Hétilo do Brasil Empreendimentos Ltda, com zoneamento de uso residencial de recreio 3 (ZZR-3) com área total de 24.550,87m², conforme processo nº 28561/2013 e nº 17110/2006, ambos de
Aprovação de Projeto e Licença Ambiental nº 19/07 de 29 de outubro de 2007, e processos nºs 23.679/2010, 17.051/2012, anexados ao processo nº 20.827/2012 de renovação de alvará e dá outras providências. |
B.O. 017/14 Vide decretos 1969/07 (de aprovação), 4494/11 e 6419/13 (de modificação). Revogado pelo Decreto nº 11847/2019. |
| 7818 |
03/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Francine Maria Viana, matrícula nº 11601, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12083/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2014. |
B.O. 015/14 Revoga o dec. 389/02 (de nomeação) |
| 7774 |
01/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 023/14 |
| 7775 |
01/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMC |
B.O. 023/14 |
| 7776 |
01/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 023/14 |
| 7777 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Alexandre Rocha Castilho, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.918 de 20.09.13.
|
B.O. 015/14 |
| 7778 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Carine dos Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Enfermeiro(Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.447 de 03.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7779 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carlos Rafael da Silva Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.969 de 11.09.13. |
B.O. 015/14 |
| 7780 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.594 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 |
| 7781 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fátima Aparecida Colombiano, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.753 de 04.12.13.
|
B.O. 015/14 |
| 7782 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gabriel Sampaio Rocha,para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Música, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.103 de 18.11.13.
|
B.O. 015/14 |
| 7783 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gustavo Rapozeiro França, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Música, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.102 de 18.11.13. |
B.O. 015/14 |
| 7784 |
01/04/14 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana Almeida Ramalho de Avelar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.750 de 04.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7784 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana Almeida Ramalho de Avellar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.750 de 04.12.13.
|
B.O. 019/14 |
| 7785 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana Nascimento dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.542 de 11.10.13. |
B.O. 015/14 |
| 7786 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciane Silva Santos, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.517 de 01.11.13. |
B.O. 015/14 |
| 7787 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mara Regina Ferreira Noronha, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.684 de 24.07.13. |
B.O. 015/14 |
| 7788 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tânia Cristina da Silva Ribeiro,para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Artística, nível D4 , do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34. 878 de 05.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7789 |
01/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Débora Helena do Nascimento, matrícula nº 19762, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10730/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. |
B.O. 015/14 |
| 7790 |
01/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Pamela Marcely da Silva Soares, matrícula nº 19140, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10451/2014.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.03.2014 |
B.O. 015/14 Revoga o Dec. 5528/12 (de nomeação) |
| 7791 |
01/04/14 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA |
Fica criada a Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, como unidade administrativa da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM organizada nos termos deste Decreto, ficando, pois, extinta a Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna. A Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, instituição pública e gratuita, tem por finalidades:
I - proporcionar ao seu corpo discente a iniciação nas artes,
incentivando, desenvolvendo e aprimorando a aprendizagem em diferentes linguagens artísticas e outros e dá outras providências. |
B.O. 015/14 Revoga o Decreto 2249/2008 - Decreto 8128/14 (Fica criado o Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna.) B.O. 036/14 |
| 7773 |
31/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 022/14 |
| 7769 |
28/03/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2014 |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22 (terça-feira) de abril de 2014. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público.
|
B.O. 015/14 |
| 7770 |
28/03/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os Novos Membros do Conselho Municipal de Cultura ¿ COMCULTURA, para o Período de Setembro de 2013 a Agosto de 2015. |
Considerando a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991 que, pelo seu artigo 161, institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA; DECRETA:
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental, para compor o COMCULTURA: Presidente da FCCMM - Ângelo Márcio de Paula Curador do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico - Jaime Correa de Mattos Junior - Membros Governamentais: a) SMG - Tit.: Wagner Alexandre Pinto - Supl.: Ana Maria Silvério b) ACOM- Tit.: Ricardo Siqueira de Paiva Silva - Supl.: Luis Cláudio Hermógenes Ramos c) SMTURE - Tit.: Wagner Camilo dos Santos - Supl.: Lucas da Silva Ramos d) SMF - Tit.: Renato de Moraes Viegas - Supl.: Antonio Carlos de Paula e) SME - Tit.: Tiago Cardoso Gomes - Supl.: Carlos Magno Goulart Fernandes II - Repres. dos Membros Não-Governamental: a) - Cultura Popular - Tit.: Irval Leonel Veiga - Supl.: Carlos Henrique Maduro da Silva e OUTROS. |
Revoga o Dec. 7226/13 - B.O. 015/14 - REVOGADO pelo Decreto 7983/14 - B.O. 028/14 |
| 7772 |
28/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR |
B.O. 022/14 |
| 7763 |
26/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.225 de 13.09.2014. |
B.O. 013/14 |
| 7764 |
26/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alberto Carlos Oliveira,para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.446 de 03.12.13. |
B.O. 013/14 |
| 7765 |
26/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ivani Dias da Silva, para ocupar o cargo de Técnico De Radiologia - (Habilitado em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.455 de 14.08.13. |
B.O. 013/14 |
| 7766 |
26/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Ribeiro Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.956 de 06/12/2013. |
B.O. 013/14 |
| 7767 |
26/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sara Ciolfi Pimentel, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.711 de 13.11.13.
|
B.O. 013/14 Republicado no B.O. 016/14 por ter saído com incorreções. |
| 7768 |
26/03/14 |
Da Comissão para Avaliação do Programa de Incentivo Fiscal ao Bem Estar Animal |
Nomeação da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Bem Estar Animal |
Em conformidade com a Lei Municipal nº 3043 de 11 de outubro de 2013, fica nomeada a Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC, com objetivo de analisar o mérito orçamentário financeiro dos projetos de bem estar animal que serão apresentados para o Programa Municipal de Incentivo
Fiscal de Apoio ao Bem Estar Animal, composta pelos seguintes membros: · Secretaria Municipal de Saúde Titular: Daniel Brito Pereira Suplente: Lúcia Helena Rocha Albuquerque · Centro de Controle de Zoonoses Titular: Rafael Rezende de Carvalho Suplente: Paulo Rodrigo Nobre Barbosa · Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Elisa Abrahão Suplente: Elizabeth Caldeira da Silva · Organização Civil Titular: Dumara Jacobi de Azambuja Suplente: Osmar Alves de Abreu |
B.O. 013/14 |
| 7747 |
24/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SME |
B.O. 022/14 |
| 7748 |
24/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC; FMAS |
B.O. 022/14 |
| 7749 |
24/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMA; SMP; SMEL; AMAR; FMTRAN |
B.O. 022/14 |
| 7750 |
24/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Adriano Lacerda da Silva, matrícula nº 19047, ocupante do cargo de Professor Docente IV do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9851/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
B.O. 013/14 Revoga o dec. 5355/11 (de nomeação) |
| 7752 |
24/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Sebastiana Soares de Oliveira, matrícula nº 3050, ocupante do cargo de especialista de educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11030/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2014. |
B.O. 013/14 Revoga a Port. 2493/02 ( de nomeação) |
| 7753 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alencar Lima Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.752 de 04.12.2013. |
B.O. 013/14 |
| 7754 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cláudia Pereira das Neves,para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.598 de 17.01.2014. |
B.O. 013/14 |
| 7755 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Evanilda de Jesus Machado Quintino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.241 de 13.09.2013. |
B.O. 013/14 |
| 7756 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Florentino Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.222 de 12.11.2013 |
B.O. 013/14 |
| 7757 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.714 de 14.11.2013. |
B.O. 013/14 |
| 7758 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Michele Cristina Silva,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 899 de 09.01.2014 |
B.O. 013/14. Revogada pelo Decreto nº 14908/22 (Exoneração)- B.O. 030/22. |
| 7759 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rogério Luís de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Intensivista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.895 de 06.12.2013. |
B.O. 013/14 |
| 7760 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Welison Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 898 de 09.01.2014 |
B.O. 013/14 - REVOGADO, conf. Decreto 7836/14 - B.O. 016/14 |
| 7761 |
24/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Esther Oliveira Xavier de Brito, matrícula nº 20715, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1744/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2014. |
B.O. 013/14 Revoga o dec. 7218/13 (de nomeação) |
| 7762 |
24/03/14 |
Dos Fundos Municipais |
Nomeação Presidente do FUNCIDADE |
Fica nomeado Emerson José Ferreira de Oliveira, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, como Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial. |
B.O. 013/14 Revogado pelo Decreto nº 7848/14 B.O. 017/14 |
| 7727 |
19/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 021/14 |
| 7728 |
19/03/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa CLONE PINTURAS E COMÉRCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 07.455.103/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma
do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração
de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências.
Processo administrativo nº 8.816/2014. |
B.O. 012/14 |
| 7729 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Aparecida da Silva Raimundo, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.930 de 20.09.13. |
B.O. 012/14 |
| 7730 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rafael Bruno da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.227 de 13.09.13. |
B.O. 012/14 |
| 7731 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane de Oliveira Vitor, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.232 de 13.09.13. |
B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, a partir de 31/07/17 conforme Decreto 10272/17. B.O. 035/17 |
| 7732 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16961/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Ana Paola Balduino Gazzo, matrícula nº 11306, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 013/14 Revoga o Dec. 1124/02 (de nomeação) |
| 7733 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Joslaine Nunes Correa, matrícula nº 17924, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8804/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2014. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 3917/10 (de nomeação) |
| 7734 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Helenice Maria Thomaz, matrícula nº 20227, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9724/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2014. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. de 6678/13 (de nomeação) |
| 7735 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria Goreti Ferreira, matrícula nº 19236, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9708/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2014. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5613/12 (de nomeação) |
| 7736 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Claudia Regina Ferreira de Oliveira, matrícula nº 19514, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9285/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2014. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5916/12 (de nomeação) |
| 7737 |
19/03/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Fica concedido à empresa LAM INTERNACIONAL DO BRASIL, CNPJ nº 15.017.314/0001-74, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no programa de
atração de investimentos industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. Processo administrativo nº 36.431/2013. |
B.O. 012/14 |
| 7738 |
19/03/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Fica concedido à empresa MINA MONTAGEM ELETROMECANICAS LTDA, CNPJ nº 03.600.862/0001-43, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no programa de atração de investimentos industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. Processo administrativo nº 8.615/2014. |
B.O. 012/14 |
| 7739 |
19/03/14 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece a Conclusão das Obras do Condomínio Ecovillage Residencial, Zona
Urbana do 2ºDistrito |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Ecovillage Residencial, zona urbana do 2ºDistrito, de propriedade do ECOVILLAGE SERRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA,
aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 4495 de 25 de janeiro de 2011, conforme processo administrativo nº 18227/2008. |
B.O. 012/14 |
| 7740 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Zamith Amaral Neto, matrícula nº 20823, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9885/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014.
|
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 7440/13 (de nomeação) |
| 7741 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sônia Rejane da Silva, matrícula nº 12414, ocupante do cargo de Cozinheira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9581/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 848/2002 - B.O. 012/14 |
| 7742 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Giovana Souza Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.239 de
13.09.2013.
|
B.O. 012/14 Republicado no B.O. 016/14 por ter saído com incorreções. |
| 7743 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana da Costa Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.709 de 13.11.2013 |
B.O. 012/14 |
| 7744 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Luzia Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.596 de 17.01.201 |
B.O. 012/14 |
| 7745 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Méo Maria Brochado Baptistella Capistrano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.792 de 16.08.2013. |
B.O. 012/14 |
| 7746 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Rosemary Alves Abrante da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.380 de 12.11.2013. |
B.O. 012/14 |
| 7712 |
14/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 021/14 |
| 7713 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 06 de junho de 2012, conforme B.O nº 024/2012, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciano Alberto Souza Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.453 de 03.12.2013. |
B.O. 012/14 |
| 7714 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Anielle Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.687 de 24.07.2013. |
B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8915/16. B.O. 007/16 |
| 7715 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gleice Lima Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Música, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8.158 de 28.02.13. |
B.O. 012/14 |
| 7716 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Joice Helena de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.689 de 24.07.13 |
B.O. 012/14 |
| 7717 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zilmara Chaves de Campos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.247 de 13.09.13. |
B.O. 012/14 |
| 7718 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Amanda Cristina Odack, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.295 de 09.10.13 |
B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 7910, de 13/05/14. |
| 7719 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Janice Cândida de Jesus Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitária, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.216 de 19.09.13. |
B.O. 012/14 |
| 7720 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Kátia Regina Garcia,para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.731 de 15.08.13. |
B.O. 012/14 |
| 7721 |
14/03/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Torna sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013 |
Tornar sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013, o qual aplicou a pena de demissão, art. 218, inciso XI, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 2335/2002, Processo Administrativo Disciplinar nº 9502/2011, ao servidor Saulo Chaves Santos, matrícula 15357, ocupante do cargo de
Vigilante Sanitário, em razão da decisão liminar proferida no processo 0006751-09.2013.8.19.0045. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
em 06.03.2014.
|
Torna sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013 (de demissão) B.O. 012/14 Republicado no B.O. 017/14 por ter saído com incorreções. |
| 7722 |
14/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Edson dos Santos Pereira, matrícula nº 18988, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9887/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.14.
|
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5057/11(de nomeação) |
| 7723 |
14/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos,matrícula nº 19096, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9882/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.03.14.
|
B.O. 012/14 Revoga o Decreto 5430/12 (de nomeação) |
| 7724 |
14/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Gabriela Brauns Santos, matrícula nº 17919, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9870/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.14. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 4093/10 (de nomeação) |
| 7725 |
14/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 021/14 |
| 7726 |
14/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 021/14 |
| 7708 |
10/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 014/EXTRA/2014 |
| 7709 |
10/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV Art. 1º- Exonerar, a pedido, a servidora Camila Moraes Marques,matrícula nº 18009, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8173/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2014. |
B.O. 011/14 - Revoga o dec. 4284/10(de nomeação) |
| 7710 |
10/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Ana Lúcia Souza Novais, matrícula nº 18376, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9416/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014.
|
B.O. 011/14 - Revoga o Dec. 4663/11 (de nomeação) |
| 7702 |
07/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMITS; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O. 020/14 |
| 7703 |
07/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 020/14 |
| 7704 |
07/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 23 de julho de 2010, conforme B.O nº 034/2010, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tamires Andrade Ricardo, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.703 de 24.07.2013.
|
B.O. 011/14 |
| 7705 |
07/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 06 de junho de 2012, conforme B.O nº 024/2012, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, André Luiz de Souza Valladão Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitado em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.963 de 27.11.2013.
|
B.O. 011/14 - Republicado no B.O. 012/14 por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 011 de 14 de março de 2014. EXONERADO, conforme decreto 8744/15 - B.O. 036/15 |
| 7706 |
07/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRCC |
B.O. 021/14 |
| 7707 |
07/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/14 |
| 7699 |
06/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMEL; SMTE; FMTRAN |
B.O. 019/14 |
| 7700 |
06/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 019/14 |
| 7701 |
06/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O. 020/14 |
| 7690 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Vargas da Silveira, matrícula nº 20850, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35.808/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2013. |
B.O. 010/14 Revoga o dec. 7473/13 (de nomeação) |
| 7691 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Mendonça Carolino de Carvalho, matrícula nº 12544, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1305/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2014. |
B.O. 010/14 Falta decreto de nomeação |
| 7692 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Tatiane Leal da Silva Rocha Felix, matrícula nº 20214, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 0196/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 010/14 Revoga o Decreto 6685/13 (de nomeação) |
| 7693 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Dulcinéia Arruda Machado, matrícula nº 19053, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7192/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. |
B.O. 010/14 Revoga o Decreto 5359/11 (de nomeação) - B.O. 010/14 |
| 7694 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Camila Lemos dos Santos Ribeiro, matrícula nº 11326, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1379/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2014. |
BO 010/14 Falta decreto de nomeação |
| 7695 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Batista da Silva Cavalcante, matrícula nº 19470, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6904/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. |
BO 010/14 Revoga os decr. 5750/12 e 5871/12 (de nomeação) |
| 7696 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Elis Graciela de Oliveira da Silva, matrícula nº 19214, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8034/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14 Revoga a Port. 5579/12(de nomeação) |
| 7697 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Andréa Rodrigues Corrêa, matrícula nº 18053, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7329/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2014. |
B.O. 010/14 Revoga o Dec. 4218/10(de nomeação) |
| 7698 |
27/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRCC |
B.o. 017/14 |
| 7677 |
25/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Micheli Aparecida Martins Vicoso, matrícula nº 20752, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 310/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 009/14 Revoga o Dec. 7299/13 (de nomeação) |
| 7678 |
25/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Denise Cardoso Carneiro, matrícula nº 20529, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6070/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2014. |
B.O. 009/14 Revoga o Dec. 7028/13 (de nomeação) B.O. 009/14 |
| 7679 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Christiane Vieira Alves, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.914 de 16.10.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7680 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Natália Barreto Moreira Mattos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.238 de 13.09.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7681 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Dalva Alves Dias Coelho, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.917 de
20.09.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7682 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fernanda Ávila Giffoni Menandro, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27917 de 20.09.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7683 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de
2002,Liliane Lamin da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II,
nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.934
de 20.09.2013. |
B.O. 009/14 Republicado no B.O. 012/14 por ter saído com incorreção no
Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2014. |
| 7684 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Anadeje Brívio Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.926 de 20.09.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7685 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Lucimar Bazílio Siqueira, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.766 de
06.11.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7686 |
25/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 017/14 |
| 7687 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rafael José da Silveira Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Artística, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 29.174 de 08.10.2013. |
BO 010/14. |
| 7688 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Roseli dos Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.520 de 01.11.2013. |
BO 010/14 |
| 7689 |
25/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cíntia da Silva Marques Miranda, matrícula nº 20757, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 36671/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.12.2013. |
B.O. 010/14 Revoga o Dec. 7338/13 (de nomeação) |
| 7676 |
21/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 017/14 |
| 7650 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Carla Cristina Vilarinho, matrícula nº 20620, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7036/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o dec. 7106/13 (de nomeação) |
| 7651 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Andrea Cristina Fermiano, matrícula nº 20592, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7102/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o dec. 7105/13 (de nomeação) |
| 7652 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Caroline Vieira de Campos Gonzale dos Santos, matrícula nº 20290, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7373/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o dec. 6683/13 (de nomeação) |
| 7653 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Rafael Teixeira Figueredo Poleshuck, matrícula nº 20543, ocupante do cargo de Médico,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35477/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2013. |
B.O. 008/14 Revoga o dec. 6935/13 (de nomeação) |
| 7654 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lidia Maria da Silva, matrícula nº 19071, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7755/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o Dec. 5417/12 (de nomeação) |
| 7655 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Rosiani Oliveira Miranda, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.237 de
13.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7656 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Bruna Eugênio Levindo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.638 de
01.10.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7657 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Bruna Silva Lima, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.650 de 06.09.2013. |
B.O. 008/14. Revogado pelo Decreto nº 13069 de 17/03/20. |
| 7658 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.471 de
01.11.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7658 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.471 de
01.11.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7659 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Daniela de Fátima Silva Theodoro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.298 de 24.05.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7660 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Márcia Regiane Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.233 de 13.09.2013. |
B.O. 008/14 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/15 conforme Decreto 8755/15. B.O. 038/15 |
| 7661 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Renato Luiz de Souza, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.978 de 11.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7662 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thamiris Sales Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.666 de
20.06.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7663 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Vera Celeste Maia Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.104 de
08.11.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7664 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Zaira Aparecida da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.240 de 13.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7665 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cárita Almeida de Oliveira, matrícula nº 18674, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 073/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o dec. 4969/11 (de nomeação) Foi revogado duas vezes - dec. 7665/14 B.O. 008/14 e 7616/14 B.O. 006/14 ------ |
| 7666 |
19/02/14 |
Do Núcleo Especial de Acompanhamento do Projeto - NEAP |
INSTITUI O NÚCLEO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento-do Projeto (NEAP), com a finalidade de coordenar as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da capacidade normativa, organizacional, operacional e tecnológica da administração municipal. |
B.O. 008/14 |
| 7667 |
19/02/14 |
Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária |
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Pública Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. |
Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Pública Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa,organizacional, operacional e tecnológica da Administração Pública Municipal.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Camile da Silva Fonseca,
matrícula nº 10618 e Simone Ribeiro de Andrade, matrícula nº
18211, como Sub-coordenadora, sendo constituído pelos seguintes membros:
Camile da Silva Fonseca, matr.10618 - SMF;
Simone Ribeiro de Andrade, matrí. 18211 - SMF;
Célio Bechelli Filho, matr.4553 - SMF;
Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954 - Divisão Orçamentária;
Norma Lydia Borba Chaffin, matr. 16741-SMF;
Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482 - D.Contabilidade;
Sirley Lopes, matr. 18178 - SMF |
B.O. 008/14 |
| 7668 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rosilene Gonçalves Fernandes, matrícula nº 13740, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6891/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. |
B.O. 008/14 Falta decreto de nomeação |
| 7669 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa Jacinto da Silva, matrícula nº 17904, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6651/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o Dec. 4112/10 (de nomeação) |
| 7670 |
19/02/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 e 05 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 03 (segunda-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2014.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 008/14 |
| 7673 |
19/02/14 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO |
Altera o Decreto nº 095, de 19.05.97, o qual institui a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO e dá outras providências. |
Altera o Decreto nº 095/97. B.O. 009/14 |
| 7674 |
19/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; FMTRAN |
B.O. 017/14 |
| 7675 |
19/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO |
B.O. 017/14 |
| 7647 |
18/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 017/14 |
| 7648 |
18/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Jackson Alves Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.450 de 17.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7649 |
18/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ronaldo Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.451 de 17.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7630 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Diego Ramos Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitação em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.454 de 14.08.2013. |
B.O. 008/14 - Revoga o Decreto 7630/14 (de nomeação) |
| 7631 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Josemara Lessa Silveira, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.369 de 04.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7632 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Viviane Galdino da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.710 de
13.11.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7633 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cristiane Dutra Tomás, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
27.920 de 20.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7634 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Jaqueline Tavares Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
27.923 de 20.09.2013. |
B.O. 008/14. Revogado pelo Decreto nº 8457/15. |
| 7635 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Maria Goreti Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
27.924 de 20.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7636 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sônia Rejane da Silva , para ocupar o cargo de Monitor de Creche Em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº6.916 de 15.02.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7637 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thays Leal Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- História, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.287 de
25.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7638 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Aparecida Luíza Diniz Silva Calixto, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11.425 de 02.04.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7639 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Helenice Maria Thomaz, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.696 de
02.07.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7640 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sheila Cristina Machado Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.401 de 04.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7641 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Vera Lúcia dos Santos Souza, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo nº 31.868 de 22.11.2012. |
B.O. 008/14 |
| 7642 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Analice Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.767 de 05.11.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7643 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Regina Bento Levindo, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.030 de 22.05.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7644 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Wellington Mateus de Oliveira, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.223 de
13.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7645 |
14/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 017/14 |
| 7646 |
14/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMF; SMEL; FMTRAN |
B.O. 017/14 |
| 7622 |
11/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTR; SMEL |
B.O. 017/14 |
| 7623 |
11/02/14 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA E DA COTA
ÚNICA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
Fica prorrogado para a data de 17 de fevereiro de 2014, como termo final para o pagamento da cota única com 15% (quinze por cento) de desconto e da primeira parcela com 5% (cinco por cento) de desconto para o pagamento do IPTU/2014.
Ficam desde já autorizados as agências bancárias e os demais estabelecimentos credenciados a receberem o IPTU/2014, nos moldes acima determinados. Permanecem inalteradas as demais normas inseridas no Decreto nº 7524 de 09 de dezembro de 2013. |
B.O. 007/14 |
| 7624 |
11/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Wanilza Maria Vilas Boas Mota, matrícula nº 19625, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6760/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014 |
B.O. 007/14. Republicado no BO 010/14 com correções.Revoga o dec. 6085/12 (de nomeação) |
| 7625 |
11/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Zildinéia Helena Mesquita Silva, matrícula nº 9137, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1483/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2014. |
B.O. 007/14 Revoga o dec. 7536/14 (de nomeação) Verificar função . No dec. de nomeação consta Aux. Odontológico |
| 7626 |
11/02/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Marcial de Abreu Correia,
a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO , pelo Fundo Municipal de
Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6216/2012. |
B.O. 007/14 - Revoga o Decreto 6216/2012.Revogado pelo Decreto 8507/18-03-2015 - B.O. 012/15 |
| 7627 |
11/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; SMTR; AMAR; FMTRAN |
B.O. 017/14 |
| 7628 |
11/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP; SMTR; AMAR; FMTRAN |
B.O. 017/14 |
| 7629 |
11/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; SMTR; AMAR; FMTRAN |
B.O. 017/14 |
| 7620 |
07/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; FMTRAN |
B.O. 017/14 |
| 7621 |
07/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FMTRAN |
B.O. 017/14 |
| 7617 |
06/02/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST |
Fica concedido à empresa LIMA E ZANETTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 09.128.343/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 27800/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST e dá outras providênicas. Processo administrativo nº 36193/2013.
|
B.O. 006/14 - Republicado no B.O. 016/14 por ter saído com incorreções. |
| 7618 |
06/02/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST |
Fica concedido à empresa NOVA ERA DRENAGEM E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ nº 07.030.782/0001-50, os benefícios previstos no inciso I, do art.4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/
2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES- RESEINVEST e dá outras providências. Proc. 1820/14 |
B.O. 007/14 |
| 7619 |
06/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 017/14 |
| 7614 |
04/02/14 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Censo Funcional |
Fica instituído o CENSO FUNCIONAL, de caráter obrigatório, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Fundações, Autarquias e demais órgãos da Administração Pública Indireta. 0 censo funcional tem como objetivo atualizar os dados
cadastrais dos Servidores Públicos Municipais, bem como o de preparar programa de política de recursos humanos voltada para a valorização dos servidores e o desenvolvimento dos serviços públicos, atendendo ao estabelecido nos artigos 37 e 39 da Constituição da República. |
B.O. 006/14 |
| 7615 |
04/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fabíola Dias de Brito, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.919 de 20.09.2013. |
B.O. 006/14 |
| 7616 |
04/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cárita Almeida de Oliveira, matrícula nº 18674, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 073/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 006/14 Revoga o Dec. 4969/11 (de nomeação) Foi revogado novamente pelo Dec. 7665/14 ---- Verificar B.O. 008/14 |
| 7616 |
04/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMF; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR; EDUCAR; FMTRAN |
B.O. 017/14 |
| 7608 |
28/01/14 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
DO GRUPAMENTO DE TRÂNSITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE |
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO, COLETES REFLETIVOS, POR PARTE DOS MEMBROS DO GRUPAMENTO DE TRÂNSITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE.
Art. 1º - Fica considerando como equipamento de proteção e identificação, sendo de uso obrigatório dos agentes de autoridade de trânsito pertencentes ao Grupamento de Trânsito da Guarda Civil Municipal de Resende, com atribuições previstas na Lei Federal nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,
colete refletivo, na cor laranja com faixas refletivas amarelas, na forma e nos moldes constantes do anexo I do presente Decreto Municipal.
Art. 2º - A utilização do colete refletivo na forma do art. 1º do presente Decreto, é de natureza obrigatória, uma vez que se trata de equipamento de proteção individual, sujeitando o seu descumprimento a aplicação de medidas administrativas previstas em regulamento próprio da Guarda Civil Municipal de
Resende e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
B.O. 005/14 (Vide Lei nº 2.347 de 16/07/2003) |
| 7609 |
28/01/14 |
Do Transporte Escolar |
ESTABELECE O REGULAMENTO DE OPERAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.928, DE 28 DE MAIO DE 1996. |
ESTABELECE O REGULAMENTO DE OPERAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.928, DE 28 DE MAIO DE 1996. |
Vide Lei 1.928/96. B.O. 005/14 |
| 7610 |
28/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Iniliam de Fátima Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
27.935 de 20.09.2013. |
B.O. 005/14. Republicado no B.O. 007/14 |
| 7611 |
28/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sidney Siqueira Mendes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.975 de 11.09.2013. |
B.O. 005/14 |
| 7612 |
28/01/14 |
Das Denominações Públicas |
das denominações públicas |
Fica estabelecido que a passarela construída junto à Ponte Nilo Peçanha e sobre a Avenida Presidente Kennedy, terá a seguinte denominação: "Passarela Mário Villaça". |
B.O. 006/14 |
| 7613 |
28/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2014. |
Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2014. |
Lei 3026 de 30/07/2013 (LDO) B.O. 005/14 |
| 7595 |
23/01/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Jane Maria da Silva, matrícula nº 12549, ocupante do cargo de Fiscal de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35687/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2014. |
B.O. 004/14. Republicado no B.O. 006/14 com correções. Revoga o dec. 1443/02 (de nomeação) |
| 7596 |
23/01/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula nº 20771, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35222/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2013. |
B.O. 004/14 Revoga o dec. 7294/13 (de nomeação) |
| 7597 |
23/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Antonia da Luz Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.925 de 20.09.2013. |
B.O. 004/14 |
| 7598 |
23/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Christiane de Andrade Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.682 de 24.07.2013. |
B.O. 004/14 |
| 7599 |
23/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ivonete Maria Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.702 de 24.07.2013. |
B.O. 004/14 |
| 7600 |
23/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Juliano Thomás Matsutani, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.751 de 04.12.2013. |
B.O. 004/14 |
| 7601 |
23/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Laísa Cristiane Binhote, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.921 de 20.09.2013. |
B.O. 004/14 |
| 7602 |
23/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Maria Aparecida Oliveira Lima Rodrigues, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo nº 27.243 de 13.09.2013. |
B.O. 004/14 |
| 7603 |
23/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Nádia Maria do Prado da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II- Pré Escolar, nível D- 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.043 de 22.05.2013. |
B.O. 004/14 |
| 7604 |
23/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rosa Alice da Silva Coelho, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.928 de 20.09.2013. |
B.O. 004/14 |
| 7605 |
23/01/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
do RESEINVEST |
Fica concedido à empresa TURN-KEY ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 61.593.190/0001-92, os benefícios previstos no inciso I, do art.4º, da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35305/13. |
B.O. 004/14 |
| 7606 |
23/01/14 |
Das Permissões de Táxi |
DAS NOVAS PERMISSÕES DE TAXI |
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98. A autorização de 10 (dez) permissões de táxi, nos termos da Legislação em epígrafe, ressaltando-se que a 10ª (décima) permissão se trata de carro adaptado para facilitar o acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais; seguindo, então a seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de motorista auxiliar, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.118/98. |
B.O. 004/14 |
| 7607 |
23/01/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de decreto |
Revogar o Decreto n.º 7614 de 13.11.2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elizabete Aparecida Silva de Oliveira Ávila , para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.406 de 02.08.2013. |
Revoga Decreto nº 7614/13. B.O. 004/14 |
| 7594 |
20/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP |
B.O. 011/14 |
| 7592 |
13/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN |
B.O. 011/14 |
| 7593 |
13/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 011/14 |
| 7590 |
09/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.544,35 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para as seguintes dotações: SMA , SMOFUNCAM , FMTRAN |
B.O. 009/14 |
| 7591 |
09/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS |
B.O. 011/14 |
| 7572 |
02/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2014) |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. A realização das despesas, nos valores fixados, será condicionada à realização das receitas, verificadas ao final de cada bimestre, conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n. º 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. |
B.O. 001/2014. |
| 7575 |
02/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Pedro Aguiar Silva Nunes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.311 de
24.05.2013. |
B.O. 001/14 |
| 7576 |
02/01/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Vanessa Jacinto da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.244 de
13.09.2013. |
B.O. 001/14 Exonerada, a pedido, a partir de 30/07/15, conforme decreto 8693/15. B.O. 032/15 |
| 7577 |
02/01/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Willian Nascimento Santos, matrícula nº 19928, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35224/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2013. |
B.O. 001/14 Revoga o dec. 6369/13(de nomeação) |
| 7578 |
02/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Orçamento Geral do Município |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 587.119,20 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e dezenove reais e vinte centavos) para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMTR, FMTRAN |
B.O. 007/14 |
| 7579 |
02/01/14 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Dos Salários dos Servidores |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO TENDO COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2014, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 8.166/2013, reajuste até o valor do mesmo.Parágrafo Único -
O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. |
B.O. 001/14 |
| 7580 |
02/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Orçamento Geral do Município |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.170,73 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 007/14 |
| 7581 |
02/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Orçamento Geral do Município |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), para as seguintes dotações:
CONFIAR, SANEAR, FMAS |
B.O. 007/14 |
| 7582 |
02/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 602.007,78 (seiscentos e dois mil, sete reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 009/14 |
| 7583 |
02/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.919,68 (vinte e cinco mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 009/14 |
| 7584 |
02/01/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Luis Carlos Freire Celestino, matrícula nº12041, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35952/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2013.
Art. 3º-
Revogam-se as disposições em contr |
B.O. 001/14 - Revoga o dec. 245/02 (de nomeação). |
| 7585 |
02/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 91.622,55 (noventa e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
SMA , ENC. GERAIS DA PMR, SMAP, SMC, SuMOP, SMTR
|
B.O. 009/14 |
| 7586 |
02/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.363,60 (cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) para as seguintes dotações: SEI , FMAS |
B.O. 009/14 |
| 7587 |
02/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 758.630,97 (setecentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 009/14 |
| 7588 |
02/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 598.658,05 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e cinco centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 009/14 |
| 7589 |
02/01/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 241.827,18 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos) para as seguintes dotações: SMITS , FMTRAN |
B.O. 009/14 |
| 7566 |
23/12/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Helen Zampiere Silva, matrícula nº 10.613, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32.564/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2013. |
B.O. 053/2013. Falta dec. nomeação |
| 7570 |
23/12/13 |
Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados |
DO ARMAZENAMENTO, A COLETA, A TRIAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO, A COLETA, A TRIAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. disciplina o armazenamento, a coleta, a triagem e a destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos
Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de Resende. |
B.O. 053/2013. Decreto 7955/14 (altera inciso I do Parágrafo Único, do artigo 1º) B.O. 024/14 |
| 7571 |
23/12/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Resende |
Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2014. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e tendo em vista o disposto no artigo 269 da Lei nº 2381/02 - (CTRM). Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2014 em R$ 84,27 (oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 5,58% (cinco vírgula cinqüenta e oito por cento) conforme consulta ao site WWW.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze)meses, compreendidos entre novembro de 2012 a outubro de 2013. |
B.O. 053/13 |
| 7551 |
18/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Julio Cesar Fidelis Soares, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5.900 de 27.02.2012. |
B.O. 051/13 |
| 7552 |
18/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.690 de 27.07.2013 |
B.O. 051/13 |
| 7553 |
18/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosália Maria Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.965 de 29.07.2013. |
B.O. 051/13 |
| 7554 |
18/12/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Considerando a empresa é parte integrante do empreendimento de construção da NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da
Lei Municipal n.º 2893, de 05.12.2011, Considerando a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2876, de 14.10.2011, aprovaram o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 15.094/13.Concede à empresa HIDROMON ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 59.918.508/0001-16, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05.12.2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO
BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. |
B.O. 051/13 |
| 7555 |
18/12/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Considerando a empresa é parte integrante do empreendimento de construção da NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da
Lei Municipal n.º 2893, de 05.12.2011, Considerando a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2876, de 14.10.2011, aprovaram o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 35778/13. Fica concedido à empresa GDA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ nº 10361387/0001-65, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05.12.2011 que dispõe
sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências.
|
B.O. 051/13 |
| 7535 |
16/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Andréia de Azambuja Tavares Moreira Jardim, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.699 de 24.07.2013. |
B.O. 051/13 |
| 7536 |
16/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zildineia Helena Mesquita Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 9.845 de 15.03.2013. |
B.O. 051/13 Exon., a pedido, conf. dec. 7625/14 - B.O. 007/14 |
| 7537 |
16/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mauro Monteiro Guimarães, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.664 de 20.06.2013. |
B.O. 051/13 Exonerado, por falecimento, conforme Decreto 7913/14, a partir de 29/04/14. B.O. 021/14 |
| 7538 |
16/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosane Leal Ferreira da Silva,para ocupar o cargo de Analista de Sistemas, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.793 de 16.08.2013. |
B.O. 051/13 |
| 7539 |
16/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosane Leal Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.793 de 16.08.2013. |
B.O. 051/13 |
| 7540 |
16/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Das nomeações de cargos do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Terezinha Cândida de Almeida Cruz, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.774 de 25.03.2013. |
B.O. 053/2013. |
| 7541 |
16/12/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 051/13 |
| 7530 |
12/12/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Rodrigo Lemos da Silveira,matrícula nº 11767, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34.406/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2013. |
B.O. 050/13 - Revoga o Dec. 305/02(de nomeação) |
| 7531 |
12/12/13 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Fixa a Tarifa Modal do Transporte Coletivo no Município a partir de 15/12/13 |
A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos). Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com a nova tarifa sendo a mesma aplicada a partir de zero hora do dia 15(quinze) de dezembro de 2013.Processo 30860/2013. |
Revoga o Dec. 6937/13 - B.O. 050/13 |
| 7523 |
09/12/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo de Natal e Ano Novo |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24(terça-feira), 26(quinta-feira), 27(sexta-feira), 30(segunda-feira) e 31(terça-feira) de dezembro de 2013. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou
por motivo de interesse público.
|
B.O. 050/13 |
| 7524 |
09/12/13 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU/2014 |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2014, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela:O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00 (dez reais). A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez), será determinada em função do valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU. No exercício de 2014, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de 15 % (quinze por cento) se pago até o dia 10 de fevereiro de 2014.Desconto de 05% (cinco por cento) para pagamento até o vencimento. Para quem optar pelo pagamento parcelado, a data de vencimento da 1ª parcela será 10 de fevereirode 2014 e as demais nas
datas constantes do carnê e dá outras providências. |
B.O. 050/13 |
| 7506 |
04/12/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 049/13 |
| 7507 |
04/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jerusa dos Santos Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.692 de 24.07.2013. |
B.O. 049/13. Revogada pelo Decreto nº 14193/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 7508 |
04/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Jucilene Eliane Costa Macedo,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.908 de 30.08.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7509 |
04/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria de Fátima, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.907 de 19.08.2013. |
B.O. 049/13 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8168, de 04/09/14 - B.O. 038/14 - Ver Maria de Fátima Ambrósio |
| 7510 |
04/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sônia Isolina da Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.863 de 11.06.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7511 |
04/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suely Tavares Lima Passos,para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.927 de 20.09.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7512 |
04/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valkiria Albino Mendonça, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.309 de 20.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7513 |
04/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Francisco Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.729 de 15.08.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7514 |
04/12/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Adilson Veiga da Costa, matrícula nº 13310, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34071/2013.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.11.2013.
|
B.O. 049/13 Revoga o Dec.795/03 (de nomeação) |
| 7515 |
04/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Patrícia da Fonseca Alves Ferreira, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.968 de 29.07.2013. |
B.O. 050/13 |
| 7516 |
04/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Neuza da Cunha, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.573 de 23.07.2013. |
B.O. 050/13 |
| 7517 |
04/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Patrícia de Lima Santana, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Vascular, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.602 de 18.09.2013. |
B.O. 050/13 - Republicado no B.O. 051/13 por ter saído com incorreção. Revogado pelo Decreto nº 15.667/2023. |
| 7518 |
04/12/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ivanusa Cirino de Araújo, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.736 de
15.08.2013. |
B.O. 050/13 |
| 7519 |
04/12/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29.12.2005, alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 33.806/13. D E C R E T A: Fica concedido à empresa FERCON MONTAGENS INSDUSTRIAIS S/S LTDA, CNPJ nº 64.610.678/0001-79, os
benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº
2545, de 29.12.2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010
e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que
institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes
- RESEINVEST e dá outras providências. |
B.O. 049/13 |
| 7501 |
02/12/13 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE PARA PRESIDIREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - CMOP. |
Fica nomeada Iara da Silva Petrúlio, matrícula nº 18940, como Presidente do Conselho Municipal de Ordem Pública e Marcelo Alves da Silva, como Vice Presidente do referido Conselho. Designa o servidor Luiz Carlos Dias matrícula nº17709, para secretariar os serviços do CMOP. |
B.O. 049/13 Revogado pelo Decreto 9935/17 - B.O. 013/17 |
| 7271 |
01/12/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/13 |
| 7497 |
30/11/13 |
Do Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 (dias) dias, a contar de 30.11.13, pela morte do Bispo Emérito de Barra do Piraí Volta Redonda Dom Waldyr Calheiros Novaes, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O. 049/13 |
| 7461 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristina Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.159 de 05.06.2013. |
B.O. 048/13 Exonerada, por falecimento, conforme decreto 10946/18 - B.O. 020/18 |
| 7462 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Kátia Silene de Sousa, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.041 de 22.05.2013. |
B.O. 048/13. Revogado pelo Decreto nº 8411/15. BO 001/15. |
| 7463 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marli de Fátima Lima do Nascimento, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.967 de 29.07.2013. |
B.O. 048/13 |
| 7464 |
28/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, matrículas n.ºs 18275, 19562, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31001/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2013. |
Revoga os Decs. 5830/12 e 4609/11(de nomeação) B.O. 048/13 |
| 7465 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilberto Vieira Valente, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.973 de 11.09.2013. |
B.O. 048/13 |
| 7466 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliane Mara da Silva,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.309 de 24.05.2013. |
B.O. 048/13 |
| 7467 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lindberg da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.970 de 11.09.2013.
|
B.O. 048/13 |
| 7468 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Helena Tristão, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.929 de 20.09.2013. |
B.O. 048/13 |
| 7469 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Raquel Macedo de Paula Santos Braga,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.299 de 24.05.2013.
|
B.O. 048/13 |
| 7470 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Renata de Lima Bonates, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.950 de 14.12.2012.
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B.O. 048/13 |
| 7471 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Solange Barcelos Salgado de Souza, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.891 de 22.11.2012. |
B.O. 048/13 |
| 7472 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº
2335, de 01 de abril de 2002, Sueli Francisca do Prado, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.694 de 24.07.2013. |
B.O. 048/13 |
| 7473 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane Vargas da Silveira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.733 de 15.08.2013. |
B.O. 048/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7690/14 - B.O. 010/14 |
| 7474 |
28/11/13 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Fixa Tarifa Referencial de Água - TRA 2014 |
Considerando que a SANEAR, na qualidade de Agência Reguladora e Fiscalizadora realizou estudos aplicando os parâmetros contidos na fórmula paramétrica constantes nos demonstrativos financeiros apresentados pela Concessionária,
no Processo Administrativo n.º 085/2013/SANEAR, de modo que o realinhamento tarifário, com todas as recomposições previstas no Edital, deverá ser no percentual de 8,555%; D E C R E T A: o valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorara partir do mês-referência de janeiro de 2014, será de R$ 1,5067
(Um real e cinco mil e sessenta e sete décimos de milésimos de real) por metro cúbico. |
B.O. 049/13 |
| 7480 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Lídia Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.410 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7481 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Clelvis Marcelino Sant-Anna da Silva,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.420 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7482 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cleusa Junqueira da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
nº 10.421 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 EXONERADA, por determinação judicial, Dec. 8871/15 a.p.22/12/15 - B.O. 051/15 Decreto 8900/25.01.16 - Torna sem efeito esta exoneração - B.O. 004/16 |
| 7483 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diogo da Silva Peixoto, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.424 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7484 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Flávia Maria de Jesus, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.430 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7485 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilson Costa Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.431 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7486 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gleiciany da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.438 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7487 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jucilene Aparecida Neto Xavier,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.444 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7488 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Sampaio Brasileiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.446 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7489 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.448 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7490 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Aparecida Jesus Miranda,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.437 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7491 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Monize Aparecida Carlos Lopes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.453 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7492 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Renata Bento Peixoto, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.459 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7493 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tuane Saldanha Sampaio, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadropermanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.465 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7494 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Wilyan Couto do Nascimento, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.469 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7495 |
28/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alessandra Cristina Miglioli Marques,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.409 de 21.03.2013. |
B.O. 049/13 |
| 7453 |
26/11/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Considerando que a referida empresa é parte integrante do empreendimento da KINUGAWA PARTICIPAÇÕES LTDA., já enquadrada no RESEINVEST, através do Decreto n.º 7334, de 16.10.2013, e, considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29.12.2005, alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos
autos do processo administrativo nº 31.748/13. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedido à empresa CONSTRUTORA HOSS LTDA., CNPJ nº 43.836.352/0001-94, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de alteração Programa de Atração de Investimentos
Estruturantes - RESEINVEST e dá outras providências. |
B.O. 048/13 |
| 7457 |
26/11/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Considerando que a referida empresa é parte integrante do empreendimento da KINUGAWA PARTICIPAÇÕES LTDA., já enquadrada no RESEINVEST, através do Decreto n.º 7334, de 16.10.2013, e, considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29.12.2005, alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos
autos do processo administrativo nº 31.748/13. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedido à empresa CONSTRUTORA HOSS LTDA., CNPJ nº 43.836.352/0001-94, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005(alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na
forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o
programa de alteração Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST e dá outras providências. |
B.O. 048/13 |
| 7458 |
26/11/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Considerando que a supra referida empresa prestadora de serviços da CONSTRUTORA HOSS LTDA, já enquadrada no RESEINVEST devido ser parte integrante do empreendimento de construção da YOROZU BRASIL COMERCIAL LTDA, já enquadrada no RESEINVEST, através do Decreto nº 6838, de
20/05/2013.Considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº
2545, de 29/12/2005, alterada pela Lei Municipal 2780 de 16/11/2010, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 33.726/2013. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedido à empresa EXATA FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 05.556.982/0001-16, os benefícios
previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST e dá outras providências. |
B.O. 048/13 |
| 7459 |
26/11/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquedramento no RESEINDÚSTRIA |
Considerando que a supra referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da Lei Municipal n.º 2893, de 05/12/2011, considerando a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2876, de 14/10/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 32.916/13.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica concedido à empresa METALFRAN LTDA EPP,
CNPJ nº 30.832.281/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05/12/2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/13 |
| 7445 |
22/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR |
B.O. 051/13 |
| 7446 |
22/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Roseli Bernardo da Silva, matrícula nº 12497, ocupante do cargo de ASG, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32320/2013,
retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2013. |
Revoga o Dec. 816/02(de nomeação) B.O. 048/13 Republicado no B.O. 051/13 por ter saído com incorreção. |
| 7447 |
22/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Larissa de Sousa Camilo, matrícula nº 19220, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32012/201, retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2013. |
Revoga o Dec. 5504/12(de nomeação) B.O. 048/13 |
| 7448 |
22/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Santos Mendes, matrícula nº 20288, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31831/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2013. |
Revoga o Dec. 6734/13 (de nomeação) - B.O. 048/13 |
| 7449 |
22/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Margareth da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Radiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.982 de 29.07.2013. |
B.O. 048/13 |
| 7450 |
22/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone de Carvalho Moraes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.310 de 24.05.2013. |
B.O. 048/13 |
| 7451 |
22/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suzane Caroline de Andrade Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.042 de 25.06.2013. |
B.O. 048/13 |
| 7430 |
21/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7431 |
21/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Câmara |
B.O. 047/13 |
| 7432 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Corrêa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16297 de 24.05.2013. |
B.O. 047/13 |
| 7433 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Correia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16312 de 24.05.2013.
|
B.O. 047/13 Exonerado, a pedido, a partir de 05/11/15 conforme Decreto 8832/15 B.O. 047/15 |
| 7434 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leosina Rafaela da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16295 de 24.05.2013.
|
B.O. 047/13. Revogada pelo Decreto nº 14937/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 7435 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Monique de Souza da Silva,para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 12219 de 10.04.2013. |
B.O. 047/13 |
| 7436 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Sandra Aparecida Silvério, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16303 de 24.05.2013. |
B.O. 047/13 |
| 7437 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Amanda Ciolfi Pimentel, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.181 de 12.08.2013.
|
B.O. 047/13 |
| 7438 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.735 de 15.08.2013. |
B.O. 047/13 |
| 7439 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diogo Sales Balbino,para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.974 de 11.09.2013. |
B.O. 047/13 |
| 7440 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zamith Amaral Neto, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.972 de 11.09.2013. |
B.O. 047/13 Exonerado, a pedido, conf. Dec. 7740/14 - B.O. 012/14 |
| 7441 |
21/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 051/13 |
| 7442 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Conceição Aparecida Vilarinho Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21679 de 24.07.2013. |
B.O. 048/13 |
| 7443 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Maria Helena de Aguiar Prado, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5576 de 29.01.2013. |
B.O. 048/13 |
| 7444 |
21/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Talita Patrícia Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.065 de 22.06.2012. |
B.O. 048/13 |
| 7428 |
19/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 051/13 |
| 7429 |
19/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7427 |
18/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 051/13 |
| 7426 |
14/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR |
B.O. 051/13 |
| 7411 |
13/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/13 |
| 7412 |
13/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cátia Maria Landim Groetaers Stohler, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.571 de 23.07.2013. |
B.O. 046/13 |
| 7413 |
13/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela Santana Pristo Cunha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.314 de 24.05.2013. |
B.O. 046/13 |
| 7414 |
13/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de
2002, Elizabete Aparecida Silva de Oliveira Ávila, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.406 de 02.08.2013. |
B.O. 046/13 |
| 7415 |
13/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thiago dos Santos Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.302 de 24.05.2013. |
B.O. 046/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8019/14 - B.O. 029/14 |
| 7416 |
13/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Uemerson da Silva Santos, matrícula nº 12222, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31137/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2013. |
B.O. 046/13 Revoga o Decreto 7355/13 (de nomeação) |
| 7417 |
13/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Silvia Lelia do Vale Daigele,matrícula nº 20074, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do proc. admin. nº 32307/2013,
retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2013. |
B.O. 046/13 Revoga o decreto 6436/13 (de nomeação) |
| 7418 |
13/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Natália de Souza dos Santos Oliveira, matrícula nº 14972, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31132/2013,
retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2013. |
B.O. 046/13 Revoga o Decreto 678/06 (de nomeação) |
| 7419 |
13/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Eni das Graças Medeiros Rocha, matrícula nº 18377, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31133/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2013. |
B.O. 046/13 Revoga o Decreto 4664/11 (de nomeação) |
| 7420 |
13/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mariza das Dores Rodrigues Viana Marques, matrícula nº 13471, ocupante do cargo de Cozinheiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31453/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013.
|
B.O. 046/13 Revoga o Decreto 149/04 (de nomeação) |
| 7421 |
13/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Élcio Mendes de Carvalho, matrícula nº 12943, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32473/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2013. |
B.O. 047/13 |
| 7422 |
13/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Luciana Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.164 de 05.06.13 |
B.O. 047/13 |
| 7423 |
13/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5391/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Renato do Prado Fernandes, matrícula nº 12748, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, comprovou-se que o servidor infringiu
o disposto no artigo 224, da Lei nº 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, Inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002.
|
B.O. 047/13 Revoga o Decreto 101/03(de nomeação. |
| 7424 |
13/11/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - OGM |
Fica delegado, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Ouvidor-Geral do Município, Celso Dutra Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013.
|
Revoga o Dec. 6397/13 - B.O. 047/13 |
| 7425 |
13/11/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Marcial de Abreu Correia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.13.
|
Revoga o Dec. 6215/2012 - B.O. 7425/13 Revogado pelo Decreto nº 8506/18-03-15 - B.O. 012/15 |
| 7409 |
11/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7410 |
11/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMEL; FMTRAN |
B.O. 051/13 |
| 7399 |
08/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMAP; SMEL; AMAR; EDUCAR |
B.O. 051/13 |
| 7400 |
08/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 051/13 |
| 7401 |
08/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda França de Sousa Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.701 de 24.07.13. |
B.O. 046/13 |
| 7402 |
08/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Francis Carolina da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II Educação Infantil, nível DII do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 21.683 de 24.07.13. |
B.O. 046/13 |
| 7403 |
08/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Dolores de Freitas Jacinto, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.301 de 24.05.13. |
B.O. 046/13 Exonerado, a pedido, a partir de 07/08/15 conforme decreto 8699/15 - B.O. 033/15 |
| 7404 |
08/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sandra Silva Narciso, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.306 de 24.05.13. |
B.O. 046/13 |
| 7405 |
08/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Carolina Pinto de Souza, matrícula nº 11255, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30727/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2013. |
B.O. 046/13 Revoga o Decreto 1170/02 (de nomeação) |
| 7406 |
08/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Melzaque Silvestre Caetano,matrícula nº 13746, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30700/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2013. |
B.O. 046/13 Revoga o Decreto 529/04 (de nomeação) |
| 7407 |
08/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 7325, de 15/10/2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tuane Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 5.514 de 29.01.2013. |
Revoga o Dec. 7325/13 B.O. 046/13 |
| 7408 |
08/11/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Lote no Jardim Aliança II - Zona Urbana do 1º Distrito |
Fica declarado a desapropriação para fins de utilidade pública, nos termos do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 11 (onze) da quadra 08 (oito) do Loteamento Jardim Aliança II, com 280,00m² e frente para a Avenida B, localizado na zona urbana do 1º distrito desta cidade,
que mede: 14,00m de frente; 14,00m de fundos para o Loteamento Morada da Montanha; 20,00m do lado esquerdo para o lote 12 e 20,00m do lado direito para o lote 10, referência cadastral junto a PMR nº 23.6.24.20.11.000, de propriedade de Merisa S/A - Engenharia e Planejamento, ou a quem de direito.
O imóvel constante deste Decreto, após o processo de desapropriação será destinado à implantação do equipamento público, especificamente abertura de via pública para facilitar a circulação dos munícipes.Proc. 4029/13.
|
B.O. 046/13 Decreto REVOGADO pelo decreto 9778, de 13/12/2016 - B.O. 051/16 |
| 7398 |
05/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; CGM; SMF; SMO; SMHRF; AMAR; FMTRAN |
B.O. 051/13 |
| 7390 |
04/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto n.º 7172, de 28 de agosto de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Wiviane Bárbara da Silva Silveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 10.436, de 21.03.2013. |
Revoga o Dec. 7172/13 (de nomeação) B.O. 045/13 |
| 7391 |
04/11/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto n.º 7246, de 17 de setembro de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana Wolp Diniz, para ocupar o cargo de Médico Otorrinolaringologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº
11.519, de 03.04.2013. |
Revoga o Dec. 7246/13 (de nomeação) |
| 7392 |
04/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alessandra Aparecida Almeida da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.407 de 02.08.2013. |
B.O. 045/13 |
| 7393 |
04/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.274 de 06.05.2013. |
B.O. 045/13 |
| 7394 |
04/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane de Resende Moreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.304 de 24.05.2013. |
B.O. 045/13 |
| 7395 |
04/11/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valquíria de Paula Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.685 de 24.07.13.
|
B.O. 045/13 |
| 7396 |
04/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7397 |
04/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7381 |
01/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC; FCCMM; FMAS; FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7382 |
01/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN |
B.O. 051/13 |
| 7383 |
01/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 051/13 |
| 7384 |
01/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7385 |
01/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 051/13 |
| 7386 |
01/11/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7387 |
01/11/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Cláudio Oliveira de Araújo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor, a partir de 01.11.13 |
B.O. 044/13 Revogado pelo Decreto 8980/16 a partir de 04/04/16 - B.O. 017/16 |
| 7388 |
01/11/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMP |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Planejamento, José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação a partir de 01.11.2013. |
Revoga o Decreto 6390/2013. B.O. 044/13 e republicado no B.O. 047/13. REVOGADO pelo Decreto 8979/16 a partir de 01/04/16. B.O. 017/16 |
| 7389 |
01/11/13 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação dos Membros da COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, e dá outras providências.
|
Revoga o Dec. 7221/13 B.O. 044/13 Revogado pelo decreto 8828/15 - B.O. 047/15 |
| 7378 |
31/10/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Cancelamento do Loteamento Parque Alegria II - Zona Urbana do lº Distrito |
Fica cancelado o loteamento aprovado através do processo administrativo número 19.061/2009 produzindo assim seus devidos efeitos legais. |
Revoga o Dec. 3927/10 e 3701/10 (de aprovação do loteamento) B.O. 044/13 Dec. 7227/13(desapropriação) |
| 7379 |
31/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMIP; SMEL; AMAR |
B.O. 051/13 |
| 7380 |
31/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7372 |
29/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Resende |
Considerando a Lei 3030, de 22 de agosto de 2013, nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 1602/07 - B.O. 044/13. Revogado pelo Decreto nº 15.693 de 03 de outubro de 2023. |
| 7373 |
29/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Gouveia Galvão, matrícula nº 10681, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.502/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2013. |
B.O. 044/13 Revoga o Dec. 1149/02 (de nomeação) |
| 7374 |
29/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Adriana de Fátima Nogueira G. Salgado, matrícula nº 13099, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.550/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2013. |
Revoga o Dec. 541/03(de nomeação) B.O. 044/13 |
| 7375 |
29/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Flavia Melo de Souza Carvalho, matrícula nº 15167, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30266/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2013. |
B.O. 044/13 Revoga o Dec. 813/06 (de nomeação) |
| 7376 |
29/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Angélica Corrêa da Silva Pantoja, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia - Habilitação em Tomografia nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.191 de 19.03.13.
|
B.O. 044/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8211/14 - B.O. 042/14 |
| 7377 |
29/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cláudia Eni Soares Navarro,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.163 de 05.06.2013.
|
B.O. 044/13 |
| 7369 |
25/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI; FMS |
B.O. 051/13 |
| 7370 |
25/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O. 051/13 |
| 7367 |
22/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7368 |
22/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7359 |
21/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Isa Helena Balduino Rodrigues, matrícula nº 20609, ocupante do cargo de Professora Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.218/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2013. |
B.O. 043/13 Revoga o Decreto 7108/13 (de nomeação) |
| 7360 |
21/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Turismo de Resende - 2013/2014 |
Ficam nomeados o Presidente, Vice Presidente e Secretário para o Conselho Municipal de Turismo de Resende, para o biênio 2013/2014.
I - Presidente:Antônio Carlos Abrão Teixeira; II - Vice Presidente:Hildebrando Miranda Bastos;III - Secretária: Daniela Cristina Rodrigues Domingues. |
B.O. 043/13 |
| 7361 |
21/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosemary dos Santos Louvera, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.398 de 02.08.13. |
B.O. 043/13 |
| 7362 |
21/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Fica concedido à empresa PREMOVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.018.421/0001-40, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29.12.2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST. |
B.O. 043/13. Republicado no B.O. 053/2013. |
| 7363 |
21/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuinte - Outubro/2013 a Setembro/2014 |
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE - RJ, PARA O PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 À 30 DE SETEMBRO DE 2014.Considerando o dispositivo na Seção I do Capítulo V, artigo 242 e seguintes da Lei nº. 2.381 de 30.12.2002 do Código Tributário Municipal, ficam nomeados a partir de 01.10.2013, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Fazenda, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, abaixo relacionados, para compor o Conselho
Municipal de Contribuintes, e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 6730/13 - B.O. 044/13 Revogado pelo Decreto nº 8592/95. B.O. 022/15 |
| 7364 |
21/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7365 |
21/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7366 |
21/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/13 |
| 7337 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carlos Henrique Pacheco Pedroso, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.418 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7338 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cíntia da Silva Marques Miranda, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.433 de 21.03.2013 |
B.O. 043/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7689/14 - B.O. 010/14 |
| 7339 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.425 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7340 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Edson Vieira Ribeiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.427 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7341 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.428 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7342 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Joelito Albino da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.441 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7343 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,José Luiz Queiroz da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.443 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7344 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Léo de Andrade Félix, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.445 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7345 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciano de Oliveira Fonseca, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.449 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7346 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcio Oliveira Corbolan, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.451 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7347 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália de Souza dos Santos Oliveira,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.454 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7347 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália de Souza dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.454 de 21.03.2013 |
|
BO 43/13 |
| 7348 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nielsen Sebastião Nunes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.455 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7349 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nohan Ribeiro Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.456 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7350 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ricardo Ribeiro Bastos,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.460 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7351 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.461 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7352 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ruan da Boa Morte Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.462 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8283/14 - B.O. 049/14 |
| 7353 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sheila do Carmo Veríssimo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.463 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7354 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thatiana Domingues Moreira,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.464 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7355 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Uemerson da Silva Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.466 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13, conforme Decreto 7416/13. B.O. 046/13 |
| 7356 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valter Antônio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.468 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7357 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vânia Maria da Silva Martins Rozas,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.467 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7358 |
18/10/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 7171 de 28 de agosto de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marcos Leandro Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.452 de
21.03.2013. |
Revoga o Dec. 7171/13 - B.O. 043/13 |
| 7329 |
16/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Bento Gouveia Teixeira matrícula nº 17435, ocupante do cargo de Professora Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.616/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2013.
|
B.O. 042/13 Revoga o Dec. 3343/09 |
| 7330 |
16/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sônia de Oliveira Caetano, matrícula nº 12116, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.730/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2013.
|
B.O. 042/13 Revoga o Dec. 624/02 |
| 7331 |
16/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Edileusa Carlos de Souza, matrícula nº 12739, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.823/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2013.
|
B.O. 042/13 Revoga o Dec. 132/03 |
| 7332 |
16/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa MSTEEL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 16.851.514/ 0001-90, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do
inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de
atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e no artigo 3º da lei municipal 2989/2012. Processo administrativo nº 18344/13.
|
B.O. 042/13 |
| 7333 |
16/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa SWN LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. CNPJ nº 11.131.827/0001-50, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada
pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST. Processo administrativo nº 27.261/13. |
B.O. 042/13 |
| 7334 |
16/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Do enquadramento da Empresa KINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINVEST. |
Fica concedido à empresa KINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ nº 16.854.409/0001-05, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e no §4º do art. 3º da Lei Municipal 2989, de 27.12.12 - RESEINDÚSTRIA pela mesma ser prestadora de serviços da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., já enquadrada no referido programa pela Lei n.º 2893, de 05.12.11 e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26612/13. |
B.O. 042/13. Republicado no B.O. 053/2013. Republicado no B.O. 053/13 |
| 7335 |
16/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Fica concedido à empresa VARIAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,CNPJ nº 72.035.967/0001-10, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2893, de 05.12.2011 - Reseindústria, tendo em vista a mesma ser prestadora de serviços da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da Lei Municipal n.º 2893, de 05.12.2011. Processo administrativo 29.396/13.
|
B.O. 042/13 |
| 7336 |
16/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Cristina Romualdo da Silva Macedo, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.746 de 10.06.13.
|
B.O. 042/13 |
| 7321 |
15/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Milleny de Carvalho matrícula nº 20596, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.321/2013.
|
B.O. 043/13 Revoga o Dec. 7130/13 (de nomeação) |
| 7322 |
15/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Juliana Moises de Menezes Gattás Bara, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.357 de 24.05.13.
|
B.O. 042/13 |
| 7323 |
15/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália Soares Gastão, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.122
de 19.03.13.
|
B.O. 042/13 |
| 7324 |
15/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ronaldo de Brito Sampaio, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.728 de 15.08.13.
|
B.O. 042/13 |
| 7325 |
15/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tuane Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.514 de 29.01.13.
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B.O. 042/13 REVOGADO pelo Dec. 7407/13 - B.O. 046/13 |
| 7326 |
15/10/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 6505, de 27 de fevereiro de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012.
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Revoga o Dec. 6505/13 - B.O. 042/13 |
| 7326 |
15/10/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 6505, de 27 de fevereiro de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012.
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Revoga o Dec. 6505/13 - B.O. 042/13 |
| 7327 |
15/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR |
B.O. 051/13 |
| 7328 |
15/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7320 |
11/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMC; FMTRAN |
B.O. 051/13 |
| 7307 |
09/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESENVEST |
Fica concedido à empresa ARCONTERMA AR CONDICIONADO, CNPJ nº 55.381.701/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida
Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e dá outras providências. Proc. Adm. nº 27.592/13. |
B.O. 042/13 |
| 7308 |
09/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Andreia Regiane Nunes de Oliveira,matrícula nº 18765, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológica, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27.441/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2013.
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B.O. 042/13 Revoga o Dec. 5084/11 |
| 7309 |
09/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Nivaldo Aparecido Geronymo, matrícula nº 12079, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.100/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2013.
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B.O. 042/13 Revoga o Dec. 826/02 |
| 7310 |
09/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Sousa dos Santos,para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21.686 de 24.07.13.
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B.O. 042/13 |
| 7311 |
09/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Hugo Leonardo Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, doquadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.387 de 10.07.13.
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B.O. 042/13 |
| 7312 |
09/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Monik Ferreira da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21.572 de 23.07.13.
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B.O. 042/13 |
| 7313 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; AMAR |
B.O. 051/13 |
| 7314 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O. 051/13 |
| 7315 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/13 |
| 7316 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/13 |
| 7317 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 051/13 |
| 7319 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SME; EDUCAR |
B.O. 051/13 |
| 7284 |
04/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO |
B.O. 050/13 |
| 7285 |
04/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7286 |
04/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMF; SMA; SMO; SMC; SMEL; SMTE; AMAR |
B.O. 051/13 |
| 7287 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diego Pereira Inácio, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia com Habilitação em Tomografia, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.385 de 10.07.13. |
B.O. 042/13 Exonerado, a pedido, a partir de 18/11/15 conforme decreto 8830/15. B.O. 047/15 |
| 7288 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rafael de Souza Olegário, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Ciências, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.659 de 03.07.13.
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B.O. 042/13 |
| 7289 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ricardo Gomes Graciosa Filho, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.512 de 03.04.13.
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B.O. 042/13 |
| 7290 |
04/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo de Jesus Gomes,matrícula nº 20071, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27904/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2013.
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B.O. 042/13 Revoga o Decreto 6518/13 (de nomeação) |
| 7291 |
04/10/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto n.º 6817, de 09.05.13, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marilene Souza Mendonça, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.850 de 15.03.2013. |
B.O. 042/13 |
| 7292 |
04/10/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto n.º 7027, de 17.07.13, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Cândido de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.900 de 27.02.2012. |
B.O. 042/13 |
| 7293 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Amanda Lopes Spies,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.658 de 03.07.2013.
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B.O. 042/13 |
| 7294 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, André Luiz Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.300 de 24.05.13. |
B.O. 042/13 Exon., a pedido, conf. dec. 7596/14. B.O. 004/14 |
| 7295 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Eni das Graças Medeiros Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31.877 de 22.11.12 |
B.O. 042/13 |
| 7296 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilberto Siqueira de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.294 de 24.05.13. |
B.O. 042/13 |
| 7297 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Ferreira Furtado,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.526 de 08.05.13. |
B.O. 042/13 |
| 7298 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mário dos Santos Silva Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.866 de 11.06.13. |
B.O. 042/13 |
| 7299 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Micheli Aparecida Martins Viçoso, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.039 de 22.05.13. |
B.O. 042/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7677/14 - B.O. 009/14 |
| 7301 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tamires da Silva Fontanezi, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.529 de 08.05.13.
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B.O. 042/13 |
| 7302 |
04/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Fica concedido o enquadramento da empresa PINTURAS TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº 60.522.257/0001-35, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05.12.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.
Proc. Adm. nº 28.081/13. |
B.O. 042/13 |
| 7303 |
04/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Da Nomeação do Presidente do CONCIDADE |
Fica nomeado o servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 1437, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -CONCIDADE. Designar a servidora Fernanda Marinho Rodrigues, matrícula nº 16793, para secretariar os serviços do CONCIDADE. |
Revoga o Decreto 7000/13 - B.O. 042/13 Revogado pelo decreto nº 8686/15 - B.O. 031/15 |
| 7304 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº
2335, de 01 de abril de 2002, Rariane Flor Vieira, para ocupar o
cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 10.312 de 20.03.13. |
B.O. 042/13 |
| 7304 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rariane Flor Vieira, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.312 de 20.03.13. |
B.O. 042/13 |
| 7305 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Samuel Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.530 de 08.05.13. |
B.O. 042/13 |
| 7306 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Menandro Marcellos da Rocha,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.307 de 24.05.13.
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B.O. 042/13 |
| 7282 |
03/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal da Juventude |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando a previsão legal contida no artigo 16 da Lei Municipal nº 2.973, de 01 de novembro de 2012, que criou o
Conselho Municipal da Juventude e de acordo com o Decreto 6969 de 02 de julho de 2013; O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como "serviço relevante prestado ao Município de Resende". Após a nomeação do presente Conselho, fica, automaticamente, destituída a comissão provisória nomeada pelo Decreto nº 6969/2013, responsável pelo primeiro processo de eleição do Conselho Municipal da Juventude de Resende.
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Revoga o Dec. 6969/13 B.O. 040/13 |
| 7283 |
03/10/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapriação do Imóvel na Cidade Alegria (antigo mercado) Zona Urbana do 1º Distrito |
Fica declarado como de Utilidade Pública, por conta e a favor da Prefeitura Municipal de Resende, uma área com 4.292.00 m2, situada na AL DO MERCADO 76, GALPÃO Q: 40 L: IX-A - Cidade Alegria - Resende/RJ de propriedade atribuída a firma Floresta Comercio e Industria S/A - CNPJ nº 32.500.977/ 0001-64 ou a quem de direito. As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no -caput- deste artigo, estão contidas no Memorial Descritivo, em anexo, o qual passa a fazer parte integrante deste Decreto, originário do Processo protocolado sob o nº 28.443/2013.
A DESAPROPRIAÇÃO, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção de uma unidade do Ensino Fundamental. As despesas decorrentes desta desapropriação, correrão com recursos próprios, para o ano de 2013, Classificação Funcional Programática - 12.361.0128.1.516 Desapropriação imóvel - 4.4.90.61, no valor de R$1.115.920,00 (CAI). |
B.O. 040/13 |
| 7270 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 050/13 |
| 7272 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 050/13 |
| 7273 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMIA |
B.O. 050/13 |
| 7274 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 050/13 |
| 7275 |
01/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriana da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32060 de 23.11.12.
|
B.O. 040/13 |
| 7276 |
01/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Pereira Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7427 de 20.02.13.
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B.O. 040/13 |
| 7276 |
01/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Pereira Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7427 de 20.02.13.
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B.O. 040/13 |
| 7277 |
01/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Marcos Balbino dos Santos, matrícula nº 19478, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27673/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2013. |
B.O. 040/13 Revoga o Decreto 5855/12 (de nomeação) |
| 7278 |
01/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Camilla Rezende Garcia, matrícula nº 18903, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27502/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2013. |
B.O. 040/13 Revoga o Decreto 5206/11 (de nomeação) |
| 7279 |
01/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Orlannildes Vieira de Almeida, matrícula nº 10753, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21658/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2013.
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B.O. 041/13 Revoga o Decreto 7003/13 (de nomeação) |
| 7280 |
01/10/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Designação para Representar a PMR junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Designar a Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, Sr.ª Maria Virgínia de Mello Soares do Rocha, como representante da Prefeitura Municipal de Resende, junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na ação de equipagem do Conselho Tutelar.
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B.O. 040/13 |
| 7281 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMIP; SMEL;FMTRAN |
B.O. 050/13 |
| 7268 |
25/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMITS; SMC; SUMOP; SMTR; SMEL |
B.O. 049/13 |
| 7269 |
25/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR; RESENPREVI; FMS; FMS |
B.O. 049/13 |
| 7259 |
24/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Cristina Luz de Oliveira, Professor docente I, D1, Proc. 17.160, de 05/06/13. |
B.O. 039/13 |
| 7260 |
24/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávia de Oliveira Souza, Assist. Adm., n-5, Proc. 16.315, de 24/05/2013. |
B.O. 039/13 |
| 7261 |
24/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria de Jesus Cardoso, professor Docente II - Educação Especial - n-D2, proc. 16.040, de 22/05/2013. |
B.O. 039/13 |
| 7262 |
24/09/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revoga o Decreto nº 7111, de 15/08/2013, o qual nomeia Jacqueline de Almeida Rodrigues para o cargo de professor Docente I, Dl, Proc. 18065/12. |
Revoga o Dec. 7111/13 B.O. 039/13 |
| 7263 |
24/09/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, o Imóvel Denominado Lote 01(um), da quadra 04 (quatro) de Loteamento - Morada da Montanha, Zona Urbana do lº Distrito
|
Fica declarado a desapropriação para fins de utilidade pública, nos termos do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 01 (um) da quadra 04 (quatro) do Loteamento Morada da Montanha, situado na zona urbana do 1º distrito deste Município, e que assim se descreve e caracteriza 10,00m de largura na frente, confinando com a rua A; 10,00m de largura nos fundos, confinando com propriedade de Francisco Fortes Filho; 25,00m de comprimento pelo lado direito, confinando com a servidão e 25,00m de comprimento pelo lado esquerdo, confinando com o lote 02, lote confrontante de propriedade da loteadora, encerrando com uma área total de 250,00m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados), referência cadastral junto a PMR nº 23.6.18.47.01.000 de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, ou a quem de direito. O imóvel se destina à abertura de via pública. Avaliado em R$50.000,00. Proc. 4029/13. |
B.O. 042/13 Decreto REVOGADO pelo decreto 9778, de 13/12/16 - B.O. 051/16 |
| 7264 |
24/09/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 27(sexta-feira) de setembro, a partir das 12 horas, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7265 |
24/09/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor do RESENPREVI |
Exonerar, a pedido, a servidora Mariana Camarinha Binder, matrícula nº 23, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 706/RESENPREVI/2013, de 24.09.2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.09.2013.
|
B.O. 040/13 |
| 7266 |
24/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 049/13 |
| 7267 |
24/09/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceite do "Condomínio Cabanas da Serra"- Serrinha - Zona Urbana do 2º Distrito |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Cabanas da Serra, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Rogério Coelho Cintra, aprovado conf. decreto municipal de urbanização nº 045, de 15/02/2005 e Proc. 2975/2004, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7253 |
20/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Aplicada a pena de demissão, conforme disposto no art. 218, II do Estatuto dos Servidores - lei 2335/2002, ao servidor Evandro Marcelo dos Santos, matr. 12443, ASG (vigia) de acorodo com os autos do Proc. adm. Disciplinar nº 32013/2012, instaurado para apurar abandono do cargo, comprovando-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da lei 2335/2002. |
B.O. 039/13 Revoga o Dec. 1360/02 (de nomeação) |
| 7254 |
20/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/09/13, de Monique Ferreira Marques Meirelles, matr. 20193, Especialista de Educação, Proc. 26823/13. |
B.O. 039/13 Revoga o Decreto 6638/13 (de nomeação) |
| 7255 |
20/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/09/2013, do servidor Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 20429, Assistente Administrativo, Proc. 27169/2013. |
B.O. 039/13 Revoga o Decreto 6831/13 (de nomeação) |
| 7256 |
20/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; SMHRF; SMTR |
B.O. 049/13 |
| 7257 |
20/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7258 |
20/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 049/13 |
| 7236 |
17/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 049/13 |
| 7237 |
17/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP |
B.O. 049/13 |
| 7238 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Izabel Rozária dos Santos Teixeira Leite, Especialista em Educação-Orientadora Educacional, NS, Proc. 16.036, de 22/05/13. |
B.O. 038/13 |
| 7239 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Maria Xavier da Silva, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9.273, de 30/03/12. |
B.O. 038/13 |
| 7240 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana da Silva Leal, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.034, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7241 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elen Duarte Rezende, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.033, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 Exonerada, a pedido, a partir de 09/10/15 conforme decreto 8785/15 - B.O. 042/15 |
| 7242 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Levino Felix, Motorista, n-4, Proc. 18.665, de 20/06/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7243 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Thiago Henrique Ferreira, Professor docente IV - Educação Artística, n-D4, Proc. 17.158, de 05/06/2013. |
B.O. 038/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto Nº 7852/14. 017/14 |
| 7244 |
17/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/2013, de Marina Victorio Ramirez, matr. 18998, Psicólogo, Proc. 26252/2013. |
B.O. 038/13 Revoga o Dec. 5350/11 (de nomeação) |
| 7245 |
17/09/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2013/2015 |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2013/2015, nos termos da LOAS Lei nº 8742/93 e Lei Municipal nº 2053/97, e dá outras providências. |
B.O. 038/13 |
| 7246 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana Wolp Diniz, Médico Otorrinolaringologista, NS, Proc. 11.519, de 03/04/2013. |
B.O. 038/13 - REVOGADO conf. Dec. 7391/13 - B.O. 045/13 |
| 7247 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciene Bento Gouvêa Teixeira, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 16.037, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7248 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mirthes de Souza de Andrade Costa, Orientador Educacional, NS, Proc. 16.035, de 22/05/13. |
B.O. 038/13 |
| 7249 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Shirley Teodoro de Oliveira Borges, Professor docente I, D-l, Proc. 17.161, de 05/06/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7250 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sônia de Fátima Dias, Professor docente I, Dl, Proc. 7.423, de 20/02/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7251 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Zilma Regina Santos, Professor docente IV-Geografia, n-D4, Proc. 32.046, de 23/11/2012. |
B.O. 038/13 |
| 7252 |
17/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7235 |
13/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7226 |
12/09/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA - SETEMBRO 2013/AGOSTO 2015 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental, para compor o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7228 |
12/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marcilene Aparecida da Silva Gouvêa, Prof. Docente I, D1, Proc. 7243, de 19/02/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7229 |
12/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação de Sônia de Oliveira Caetano, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 12.306, de 10/04/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7230 |
12/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/08/2013, de Ana Cláudia Fernandes de Oliveira leite, matr. 16097, Professor Docente I, Proc. 23898/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 2200/08 (de nomeação) |
| 7231 |
12/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 23/08/2013, da servidora Fabiana Machado Pimentel, matr. 19119, Fisioterapeuta, Proc. 24312/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 5483/12 (de nomeação) |
| 7232 |
12/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/08/2013 de Andreia Gomes Ferreira, matr. 19043, Fisioterapeuta, Proc. 22924/2013. |
B.O. 037/13 revoga o Dec. 5424/12 (de nomeação) |
| 7233 |
12/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 037/13 |
| 7234 |
12/09/13 |
Da Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos |
Regulamenta a Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos |
Regulamenta o inciso III do art. 2º da lei Municipal nº 2,302, de 29/10/01 - Código Municipal de Limpeza Urbana, especialmente a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos e dá outras providências. |
B.O. 037/13 |
| 7223 |
11/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 26/08/13, da servidora Lídia de Carvalho Ferreira, matr. 19724, Assist. Adm., Proc. 24369/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 6183/12 (de nomeação) |
| 7224 |
11/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exoneração, a partir de 25/08/2013, por falecimento, da servidora Heloísa de Luca Gonçalves Simões, matr. 17628, Prof. Docente IV, Proc. 26658/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 3614/10 (de nomeação) |
| 7225 |
11/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/09/13, do servidor Diego Valente Silva, matr. 20057, Prof. Docente IV, Proc. 26163/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 6471/13 (de nomeação) |
| 7227 |
11/09/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação - Lotes no Residencial Parque Alegria - Zona Urbana do lº Distrito |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, Lotes 13, 14, 15, 16, 17, 45, 46, 47 e 48 do Res. Parque Alegria, com 130 m² cada um, totalizando 1.170 m² referências cadastrais n° 24.5.07.01.92.013, 24.5.07.01.92.014, 24.5.07.01.92.015, 24.5.07.01.92.016, 24.5.07.01.92.017, 24.5.07.01.92.045, 24.5.07.01.92.046, 24.5.07.01.92.047 e 24.5.07.01.92.048, respec., de propriedade de Andréa Salgado Diniz Villas Boas (CPF: 021.245.917-11); Área A1-A, desmembrada da área A-1, com 1.624,71 m², de propriedade de Novo Lar Salgado Diniz Empreend. Imobiliários Ltda - ME (CNPJ: 07.377.177/0001-50); e Área A-2A, desmembrada da área A, com 1.624,71 m², de propriedade de Morada Oeste Empreend. Imobiliários Ltda (CNPJ: 11.725.599/0001-47), ou a quem de direito.Os imóveis constantes deste Decreto, após o processo de desapropriação, serão destinados à extensão do logradouro público denominado por Avenida das Mangueiras, no bairro Cidade Alegria. Processo administrativo n° 0211/2013. |
B.O. 037/13 Loteamento cancelado conf. Dec. 7378/13 B.O. 044/13. Decreto 7227/13 revogado pelo Decreto 9650/2016 - B.O. 040/16 |
| 7216 |
10/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação nos termos do art. 10 da lei Municipal nº 2335, de 01/04/2002, de Ana Paula Araújo de Oliveira, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 26736, de 20/09/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7217 |
10/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação nos termos do art. 10 da lei Municipal nº 2335, de 01/04/2002, de Artur Afonso Pereira Pedroza, Professo Docente IV - Educação Física, n-D4, Proc. 15342, de 16/05/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7218 |
10/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Esther Oliveira Xavier de Brito, Médico Dermatologista, NS, Proc. 11.511, de 03/04/2013. |
B.O. 038/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7761/14 - B.O. 013/14 |
| 7219 |
10/09/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga Decreto de Nomeação de Servidor |
Revogação do Decreto 7149, de 22/08/2013, o qual nomeia Léia Resende Pimentel da Costa, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845, de 15/03/2013. |
Revoga o Dec. 7149/13 B.O. 037/13 |
| 7220 |
10/09/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa B.A. Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.888.386/0001-70, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 26.142/2013, e dá outras providências |
B.O. 037/13 |
| 7221 |
10/09/13 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Membros da COPACOP |
De acordo com a Lei nº 2728, de 22.12.09, D E C R E T A:Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, partir de 04/09/09 sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues:SMC Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Dione Lyrio Barbosa Alves SMF Titular: Norma Lídia Borba Chaffin Suplente: Elizabeth Caldeira da Silva Titular: Miriam Soares Gonçalves Suplente: Simone Ribeiro de Andrade Titular: Marcos Geraldo dos Santos Suplente: Antônio Francisco Deptº Jurídico da Arrec. Tributária Titular: Dr.ª Jaqueline Moreira Pizzotti Suplente: Dr. Carlos Felipe Bruno AMAR Titular: Ozama Braga de Almeida Suplente: Gloria Maria dos Santos SMS Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício SMO Titular: José Mario Pena Suplente: Carlos Eduardo de Almeida Fica nomeado Cláudio Marques dos Santos para secretariar a comissão. |
Revoga o Dec. 3825/10 B.O. 037/13 REVOGADO pelo Dec. 7389/13 - B.O. 044/13 |
| 7222 |
10/09/13 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Substituição de Membro da COPACOP em Período de Férias |
Designado para secretariar a COPACOP, Gustavo Vilhaça da Silva, matr. 19882, por 18 dias, período em que o titular Cláudio Marques dos Santos estará em gozo de férias. |
B.O. 037/13 |
| 7318 |
09/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 051/13 |
| 6992 |
08/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP. SMTR; SMTE |
B.O. 042/13 |
| 7215 |
05/09/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada, a partir de 05.09.13, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula n.º 4913, designada da Portaria n.º 2889/13, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
|
Revoga o Decreto nº 7043/2013 B.O. 043/13 Revogado pelo Decreto 9062/16 - B.O. 025/16 |
| 7207 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruno Adriano Rodrigues da Silva, Prof. Docente IV - Educação Física, n-D-4, Proc. 11399, de 02/04/2013. |
B.O. 036/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8043/14 - B.O. 030/14 |
| 7208 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gunnar Sotero Ferreira Gomes, Prof. Docente IV - História, n-D-4, Proc. 17865, de 11/06/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7209 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica Costa dos Santos, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16029, de 22/05/2013. |
B.O. 036/13. Revogado pelo Decreto nº8455/15. BO 007/15 |
| 7210 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paulo Braga, Prof. Docente IV - Português, n-D-4, Proc. 17862, de 11/06/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7211 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Edileusa Carlos Silveira, Prof. Docente I, n-D-1, Proc. 7248, de 19/02/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7212 |
03/09/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação |
Revoga o Decreto nº 6978, de 03/07/2013, de nomeação de Paula Reis dos Santos Trezena Christino, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11516, de 03/04/2013. |
B.O. 036/13 Revoga o Dec. 6978/13 |
| 7213 |
03/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/2013, da servidora Sirléa Diniz Moreira de Almeida, matr. 19487, Enfermeiro, Proc. 0018/2013. |
B.O. 036/13 Revoga o Decreto 5915/12 (de nomeação) |
| 7214 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Any Margaretti Rosa de Souza, Especialista em Educação-Orientador Educional, NS, Proc. 31851, de 22/11/2012. |
B.O. 036/13 |
| 7197 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 049/13 |
| 7198 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 049/13 |
| 7199 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMUA; ASF; SMA; SMAP; SMC; SUMOP; SMEL |
B.O. 049/13 |
| 7200 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7201 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 049/13 |
| 7202 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMHRF; AMAR; FMTRAN |
B.O. 049/13 |
| 7203 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; FMAS |
B.O. 049/13 |
| 7204 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS; FMIA |
B.O. 049/13 |
| 7205 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 049/13 |
| 7206 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 049/13 |
| 7194 |
29/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa TURN-KEI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 61.593.190/0001-92, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23567/2013. |
B.O. 035/13 |