| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 8435 |
02/02/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Antônio Ferreira, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.251, de 25.07.2014. |
BO 005/15 |
| 8436 |
02/02/15 |
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
Institui o ano de 2015 como ano comemorativo do Sesquicentenário de nascimento de José Alfredo Sodré, primeiro prefeito eleito pelo voto no Município de Resende |
Fica instituído o ano de 2015 como ano comemorativo do Sesquicentenário de nascimento de José Alfredo Sodré, primeiro prefeito eleito pelo voto no Município de Resende, tendo este sido professor, proprietário do -Jornal Tymburibá-, redator do Jornal -A Lyra- e venerável da -Loja Maçônica
Lealdade e Brio-. |
BO 005/15 |
| 8437 |
02/02/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Consideram facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015. |
São considerados facultativos os pontos nas repartiçõespúblicas municipais nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2015.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
BO 005/15 |
| 8438 |
02/02/15 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Institui no âmbito dos órgãos públicos e da rede municipal de ensino, a obrigatoriedade de orientação da população sobre os métodos de prevenção e combate à dengue |
Fica instituída no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade de orientação da população sobre os métodos de prevenção e combate à dengue.
Parágrafo Único - A orientação prevista no caput deste artigo deverá dar-se em todas as repartições públicas municipais, escolas e instituições congêneres da Administração Municipal, por meio da entrega de folders. |
BO 005/15 |
| 8439 |
02/02/15 |
Dos Processos Administrativos Disciplinares |
Processo Administrativo Disciplinar |
Revogar o Decreto 8252, de 27.10.14, o qual julgou os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 13.143/2014, que foi instaurado para apurar inaptidão ao cargo do servidor Marco Antônio Silva Montenegro, matrícula n.º 20186, ocupante do cargo de Agente de Defesa Civil, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 17 da Lei 2335/2002. |
BO 006/15 |
| 8440 |
02/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.361,57 (cinqüenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 012/15 |
| 8441 |
02/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 371.045,00
(trezentos e setenta e um mil, quarenta e cinco reais), para as seguintes dotações
FMS. |
B.O. 012/15 |
| 8442 |
02/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.576.519,47 (hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMO; AMAR; FMTRAN.
|
B.O. 012/15 |
| 8443 |
02/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.214,31 (noventa e três mil, duzentos e quatorze reais e trinta um centavo), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 012/15 |
| 8444 |
02/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.870,40 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O. 012/15 |
| 8428 |
29/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Solange Eni dos Santos Furtado, do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 5157/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2015. |
BO 004/15. Revoga o Decreto nº 7908/14. |
| 8429 |
29/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Marco Antonio Pereira Lima, do cargo de Vigilante
Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 055/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2015. |
BO 004/15. Revoga o Decreto nº 351/02. |
| 8430 |
29/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, por falecimento, o servidor Claudemir Ribeiro da Silva, matrícula nº 12237, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6137/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2015. |
BO 004/15. Revoga o Decreto nº 743/02. |
| 8431 |
29/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, por falecimento, a servidora Sandra Helena de Almeida, matrícula nº 6961, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6139/2015.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. |
BO 004/15. Revoga a Portaria nº 2470/2002. |
| 8432 |
29/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lucivane Veríssimo de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantonista, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.473, de 10.06.2014. |
BO 004/15. Republicado no BO 006/15 com correções |
| 8433 |
29/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2015. |
A movimentação das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo fica limitada aos valores constantes dos anexos I, II e III, integrantes deste Decreto. A liberação de recursos orçamentários terá por base os limites mensais de despesas fixadas no anexo II.
Parágrafo Único - Para atender ao estabelecido no -caput- do presente artigo,
quando da contratação de despesas, das quais se originarão empenhos ordinários, globais e estimativos, a programação de sua liquidação deverá estar compatível com o anexo III. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, em conjunto com a Controladoria Geral do Município, competem proceder à limitação de empenhos, segundo os critérios fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
quando, ao final de um bimestre, for verificado que a realização das receitas não poderá comportar o cronograma de desembolso para o mesmo período. |
BO 004/15 |
| 8434 |
29/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.554,00 (trinta mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 010/15 |
| 8426 |
23/01/15 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Dispõe sobre a necessidade de redução dos gastos para cumprimento das metas fiscais, para os meses de janeiro a junho de 2015. |
As despesas com o custeio e a manutenção administrativa dos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO deverão ser
restringidas ao mínimo necessário ao seu funcionamento, procurando reduzi-las de modo a alcançar, devidamente demonstrada, economia mínima de 20% (vinte por cento) nos meses de Janeiro à Junho do ano de 2015, nas despesas correntes em
relação à realização destas mesmas despesas em meses anteriores, conforme novas cotas de gastos com custeio a serem fixadas pelas Secretarias do Planejamento, da Fazenda e CGM, para cada unidade orçamentária.Para o alcance de tais metas, cada órgão e entidade deverão adotar, no âmbito de suas competências, medidas necessárias para o controle e a redução dos gastos com telefone, água, energia, internet, combustíveis, alimentação, diárias, veículos, serviços prestados por pessoas físicas, contratação de serviços e demais despesas com a aquisição de materiais de consumo e outros serviços e encargos. |
Decreto n.º 8212, de 26 de setembro de 2014 - BO 003/15 Ver decreto 8524/15 (alteração horário do expediente da PMR) - B.O. 013/15 REVOGADO pelo dec. 8870/15 B.O. 051/15 |
| 8427 |
23/01/15 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Suspende pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão de vantagens de ordem pecuniária. |
Ficam suspensos pelo prazo de 90 (noventa) dias o pagamento de substituição de servidor a outro que esteja em férias, exceto quando em substituição de Ordenador de Despesas. |
BO 003/15 Revogado pelo decreto 8524/15 - B.O. 013/15 |
| 8422 |
22/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 608.364,00 (seiscentos e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 010/15 |
| 8423 |
22/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Claudia Albano, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34966, de 06.12.2013. |
BO 003/15 |
| 8424 |
22/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Karen de Siqueira Ferreira, do cargo de Professora, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35269/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2014. |
BO 003/15. Revoga o Decreto nº 4934/11 |
| 8425 |
22/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Renata Marques Gastão, do cargo de Agente de Prog. Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 878/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2014. |
BO 003/15. Revoga o Decreto nº 1298/02. |
| 8416 |
19/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 387.925,01 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e um centavo), para as seguintes dotações:
SMG
PJAGM
CGM
ENC. GERAIS DA PMR
SMITS
SMAP
SMEL |
BO 010/15 |
| 8417 |
19/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 183.405,11 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e onze centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR
SMO |
BO 010/15 |
| 8418 |
19/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Candêas da Silva, matrícula nº 13793, ocupante do cargo de Técnico Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35473/2014. este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.12.2014. |
Revoga o Decreto nº 544/04. BO 003/15 |
| 8419 |
19/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, a servidora Elena dos Santos, matrícula nº 9538, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35471/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2014. |
BO 003/15. Revoga a Portaria nº 236/1998. |
| 8420 |
19/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, o servidor Helton Luis Ayello Forastieri Filho, matrícula nº 20505, ocupante do cargo de Aux. De Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33627/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2014. |
BO 003/15. Revoga o Decreto nº 6932/2013 |
| 8421 |
19/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, a servidora Renata Eloy de Lima Sebastião, matrícula nº 10611, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35296/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2015. |
BO 003/15. Revoga a Portaria nº 2330/2002 |
| 8415 |
16/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.171.217,50 (hum milhão, cento e setenta e um mil, duzentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações:
SMO |
BO 010/15 |
| 8413 |
13/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 122.287,62 (cento e vinte dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) para a seguinte dotação:
EDUCAR |
BO 010/15 |
| 8414 |
13/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Da exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, a servidora Joana Darc Pereira, matrícula nº 7953, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34815/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 002/15. Revoga a Portaria nº 1357/2002 |
| 8412 |
09/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.089,86 (cento e cinqüenta e cinco mil, oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) para as seguintes dotações:
SMG
PJAGM
CGM
SMO
FMUIP
SMTR
AMAR
FMTRAN |
BO 010/15 |
| 8405 |
08/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.821.236,34 (hum milhão, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR
AMAR |
BO 010/15 |
| 8406 |
08/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 648.550,86 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinqüenta reais e oitenta e seis centavos) para as seguintes dotações:
EDUCAR |
|
| 8407 |
08/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Das nomeações de cargos do Quadro Permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Adriana de Oliveira Araújo, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.757, de
30.04.2014. |
BO 001/15 |
| 8408 |
08/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Das nomeações de cargos do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Letícia Landia da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem - Plantonista, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1604, de 17.01.2014. |
BO 001/15 |
| 8409 |
08/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Das nomeações de cargos do Quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thaís Simões de Abreu, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22502, de 28.07.2014. |
BO 001/15 |
| 8410 |
08/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Das nomeações de cargos do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Evandro Aparecido Miranda, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30554, de
28.10.2014. |
BO 001/15 |
| 8411 |
08/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Das exonerações do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, a servidora Kátia Silene de Souza, matrícula nº 20938, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33560/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 001/15. Revoga o Decreto nº 7462/13. |
| 8402 |
06/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 206.358,94 (duzentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações:
SMSP
FMUIP
FMTRAN |
BO 010/15 |
| 8403 |
06/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valorde R$ 12.453.783,67 (doze milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação:
SMO |
BO 010/15 |
| 8404 |
06/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.809,40(cinqüenta e dois mil, oitocentos e nove reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações:
SMRCC
CONFIAR
FCCMM
FMAS |
BO 010/15 |
| 8387 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2015) e dá outras providências |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos.
|
BO 001/15 |
| 8388 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.214.150,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil, cento e cinqüenta reais) para as seguintes dotações:SMG; SMUA; SMF; SMA; SMO; SMO; SMSP; EDUCAR. |
B.O. 010/15 |
| 8389 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.223.386,75 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil,
trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para
as seguintes dotações:FMS |
B.O. 010/15 |
| 8390 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 293.208,58 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e oito FMSreais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 010/15 |
| 8391 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.477.426,17 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos) para as seguintes dotações:SMG; SMUA; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SMAP. |
B.O. 010/15 |
| 8392 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.753.908,25 (um milhão, setecentos e cinqüenta e três mil, novecentos e oito reais e vinte cinco centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 010/15 |
| 8393 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.146.329,27 (cinco milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos) para as seguintes dotações: SMG; PJAGM; CGM; SMUA; SMF; SMA; SMITS; SMO; SMAP; SMC; SMSP; SMP; FMUIP; SMHRF; SuMOP; SMTR; SMEL; SMTE. |
B.O. 010/15 |
| 8394 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.853.075,66 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e três mil, setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMUA; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMUIP; FMTRAN. |
B.O. 010/15 |
| 8395 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.140,27 (quatrocentos mil, cento e quarenta reais e vinte e sete centavos), para as seguintes dotações:SEI; SMRCC; FCCMM; CONFIAR; CONFIAR; FMAS. |
B.O. 010/15 |
| 8396 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 454.329,26 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS. |
B.O. 010/15 |
| 8397 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.060,32 (cento e trinta e três mil, sessenta reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; SMUA; SMF; SMITS; SMAP; SMC; SMHRF; SUMOP; SMTR; SMEL; SMTE; FMTRAN. |
B.O. 010/15 |
| 8398 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 376.784,23 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), para as seguintes dotações:FMAS. |
B.O. 010/15 |
| 8399 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.417,04 (sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMAS |
BO 010/15 |
| 8400 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 295.851,80 (duzentos e noventa cinco mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações:
SMP
CONFIAR |
BO 010/15 |
| 8401 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.188,50 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
BO 010/15 |
| 8381 |
30/12/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
Tendo em vista o disposto no parágrafo 5º, do artigo 25, da Lei
Municipal nº 3.128 de 24 de setembro de 2014, DECRETA: O Conselho Municipal de Saneamento Básico, instituído pela Lei Municipal nº 3.128, de 24 de setembro de 2014, fica composto, para um mandato de 02 (dois) anos, pelos membros constantes deste decreto. |
B.O. 055/14 |
| 8382 |
30/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Carolina Santana dos Santos, para ocupar o cargo de Fiscal das Relações de Consumo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
15.201, de 15.05.2013 |
B.O. 055/14 |
| 8383 |
30/12/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Alessandra Fuga Gavazzi da Silva, matrícula nº 19706, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34.374/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2014. |
B.O. 055/14. Revoga o Decreto nº 6111/12. |
| 8384 |
30/12/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titular e Suplente representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para comporem a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei n.º 2545/05 -
Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados
representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Atração de
Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST: Representantes Governamentais: Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular:
Carlos Felipe Bruno Suplente: Marília Costa dos Santos. |
Revoga o Decreto 6553/13 - B.O. 055/14 |
| 8385 |
30/12/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delega ao titular da Secretaria Municipal de Fazenda, assinatura nos Decretos de Abertura de Crédito Suplementar, compreendidos na data de 03.11.14 à 14.11.14. |
Considerando que é de sua competência exclusiva, exercer, com auxílio dos Secretários Municipais, a direção superior da Administração Municipal, nos termos do inciso II do art. 74 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 14, § 1º, da Lei Municipal nº 2725, de 21 de dezembro de 2009, com as alterações das Leis 2862/11, e 2988/12, Considerando o parágrafo único do art.74, da LOM, combinada com o art. 14 da Lei 2725/09, que lhe permite delegar aos Secretários Municipais ou a outras autoridades municipais, competências e atribuições de natureza administrativa.D E C R E T A: Art.1º-Delegar, de ao titular da Secretaria Municipal de Fazenda, Sr. Renato de Moraes Viegas, assinatura nos Decretos de Abertura de Crédito Suplementar, compreendidos na data de 03.11.14 à 14.11.14, período em que estive ausente do Município em razão de viagem institucional, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da administração. |
B.O. 055/14 |
| 8386 |
30/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FCCMM |
B.O. 055/14 |
| 8380 |
29/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG |
B.O. 055/14 |
| 8368 |
19/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Luciana Santos Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia-Habilitação em Tomografia, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do pro-
cesso nº 30.128, de 24.10.2014. |
B.O. 054/14 |
| 8369 |
19/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Luciane Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.094, de 08.09.2014. |
B.O. 054/14 |
| 8370 |
19/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Maria Auxiliadora de Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia - Habilitação em Tomografia, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo nº 30.127, de 24.10.2014. |
B.O. 054/14 |
| 8371 |
19/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Mônica Candida Lugão, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.712, de 18.11.2014
|
B.O. 054/14 |
| 8372 |
19/12/14 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITAÇÃO DAS OBRAS DE URBANI-
ZAÇÃO DO PROJETO APROVADO DE MODIFICAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO
"BELA VISTA",COM REMANEJAMENTO DE ACRÉSCIMO DE ÁREA DE APP, REDUÇÃO DE ÁREA DE LOTES, SUBDIVISÃO DE QUADRAS EM MAIS 196 LOTES E SUBSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO POR TÉRMINO PARCIAL DA INFRAESTRUTURA, SITUADO NA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE, BEM COMO NOMEIA SEUS MEMBROS. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação das obras de urbanização do projeto aprovado de modificação de loteamento residencial denominado "Bela Vista", nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos arts 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado como responsável para coordenar os trabalhos: - Andreza Heringer Tavares - Divisão de Aprovação de Projetos; José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras; Luis Carlos da Silva Santos - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende;- Silviane Waleska Fernandes Balbino - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 054/14 Revogado pelo decreto 9707, de 27/10/16. B.O. 045/16 |
| 8373 |
19/12/14 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município. |
A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 3,00 (três reais).Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com a nova tarifa sendo a mesma aplicada a partir de zero hora do dia 28 de Dezembro de 2014. |
Revoga o Decreto 7537/13 - B.O. 054/14 |
| 8374 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS, EDUCAR |
B.O. 054/14 |
| 8375 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA |
B.O. 054/14 |
| 8376 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 054/14 |
| 8377 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMA; SMO; SMSP; FMIP; SMTR, SMTE |
B.O. 054/14 |
| 8378 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 054/14 |
| 8379 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FMAS |
B.O. 054/14 |
| 8367 |
18/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.110.000,00 (seis milhões, cento e dez mil reais), para as seguintes dotações:
SMF
ENC. GERAIS DA PMR
SMO |
BO 053/14 |
| 8359 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.885.338,71 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta o oito reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 053/14 |
| 8360 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.986.799,77 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 053/14 |
| 8361 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações:
SANEAR |
BO 053/14 |
| 8362 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a seguinte dotação:
RESEN-PREVI |
BO 053/14 |
| 8363 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam estabelecidos os prazos para pagamento do IPTU/2015, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com tabela. |
BO 053/14 |
| 8364 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2014. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e tendo em vista o disposto no artigo 547 da Lei Complementar nº 001/2013 - (CTRM),
D E C R E T A: Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2015 em R$ 89,82 (oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização
acumulada do INPC de 6,59% (seis vírgula cinqüenta e nove por cento) conforme consulta ao site WWW.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2013 a setembro de 2014. |
BO 053/14 |
| 8365 |
17/12/14 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel público do Município, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, às Concessionária AGUA DAS AGULHAS NEGRAS, para construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Engenheiro Passos.
O Prefeito Municipal de Re |
Fica outorgada à Concessionária de Serviços de Água e Esgoto- Água das Agulhas Negras S.A, permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, de bem público que assim se descreve:
· Bem imóvel de propriedade do Município de Resende, com referência cadastral sob o nº 22.6.10.10.02.000 e área correspondente a 89,21 m², situado à Estrada Valparaíso s/n, loteamento Engenheiro Passos- zona urbana do 8º Distrito de Resende- Rio de Janeiro.A presente permissão de uso de bem público municipal
se faz exclusivamente em função de relevante interesse público, em benefício da comunidade do Distrito de Engenheiro Passos-Resende/RJ, bem como o seu desenvolvimento social e econômico, tendo em vista o Contrato de Concessão nº 018/2007 celebrado entre o Município de Resende por intermédio da Agência de Saneamento Básico de Resende e a Concessionária Água das Agulhas Negras S.A. |
BO 053/14 |
| 8366 |
17/12/14 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Nomeia Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e aceite do Loteamento ¿TERRAS ALPHAVILLE RESENDE-FASE 2¿. |
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento -Terras Alphaville Resende-Fase 2-:
- Luis Carlos da Silva Santos - Divisão de Aprovação Projeto (Secretaria Municipal de Obras)- matrícula nº. 5051- Coordenador;
- Rosângela Azevedo S. Duque - Agência do Meio Ambiente de Resende - matrícula nº 11.178;
- Luis Carlos da Silva Santos - SANEAR- matrícula nº 5051;
- Edir M. Cunha - Secretaria Municipal de Obras- matrícula nº 19.995. |
BO 053/14 |
| 8352 |
16/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.275.446,39 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR |
BO 053/14 |
| 8353 |
16/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.868,34 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
SMTR |
BO 053/14 |
| 8354 |
16/12/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. |
Fica concedido à empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.349.863/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis Municipais nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do artigo 8º, da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.357/2014. |
BO 053/14 |
| 8355 |
16/12/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Quadro Permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, a servidora Elizabeth Correia da Silva, matrícula nº 12103, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34198/2014. este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2014. |
BO 053/14. Revoga o Decreto nº 642/02. |
| 8356 |
16/12/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Quadro Permanente da PMR |
Exonerar, o servidor José Ramos do Carmo, matrícula nº 6175, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18.983/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.2014. |
BO 053/14. Revoga a Portaria nº 1496/2002 |
| 8357 |
16/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 611.251,55 (seiscentos e onze mil, duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 053/14 |
| 8358 |
16/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 719.411,58 (setecentos e dezenove mil, quatrocentos e onze reais e cinqüenta e oito centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
BO 053/14 |
| 8348 |
12/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), para as seguintes dotações:
CÂMARA |
|
| 8349 |
12/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.585,03 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 053/14 |
| 8350 |
12/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo no Quadro Permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alessandra Fuga Gavazzi da Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.215, de 13.09.2013. |
BO 053/14 |
| 8351 |
12/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Cargo no Quadro Permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Anibal Ferreira Fortes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.949, de 20.03.2014. |
BO 053/14 |
| 8345 |
10/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.624,67 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação:
FMTRAN |
|
| 8346 |
10/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação:
FMS |
BO 052/14 |
| 8347 |
10/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 609.582,16 (seiscentos e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8337 |
05/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.320,00 (nove mil, trezentos e vinte reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8338 |
05/12/14 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Altera o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 29, 30 de dezembro de 2014 |
O expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 29, 30 de dezembro de 2014, iniciar-se-á às 8 horas e se encerrará às 12 horas.
O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 8328/2014. |
Revoga a Decreto nº 8328/2014. BO 052/14 |
| 8339 |
05/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
D E C R E T A: fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
BO 052/14 |
| 8340 |
05/12/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
das exonerações do Quadra Permanente da Prefeitura |
Exonerar, a pedido, o servidor Zelio Jose da Silva e Silva, matrícula nº 18268, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33585/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
BO 052/14. Revoga o Decreto nº 4535/11. |
| 8341 |
05/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do Quadro Permanente da PMR |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 06 de junho de 2012, conforme B. O. nº 024/2012, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A:
Art. 1º- Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, João Victor Vasconcelos Ramos, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.360, de 29.05.2014. |
BO 052/14 Exonerada, a pedido, a partir de 08/05/2017 conforme Decreto 10138/17 - B.O. 027/17 |
| 8342 |
05/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a seguinte dotação: SANEAR |
BO 052/14 |
| 8343 |
05/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 873.703,90 (oitocentos e setenta e três mil, setecentos e três reais e noventa centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR
SMO
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8344 |
05/12/14 |
Das Denominações Públicas |
Das Denominações Públicas |
Nomeia o POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA sito à rua dos Tamoios próximo à Quadra da Caixa d-água como -POSTO DE SAÚDE ANTONIO SEVERO DA SILVA-.
|
BO 052/14 |
| 8325 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.986,82 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8326 |
01/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2014 (segunda-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 051/14 |
| 8327 |
01/12/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Do enquadramento da Empresa SHINWA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DO BRASIL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST. |
Fica concedido à empresa SHINWA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 12340222/0002-13, os benefícios previstos nos incisos I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis Municipais nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do artigo 8º, da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4606/2014. |
BO 053/14 |
| 8328 |
01/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22, 23, 26, 29, 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
O expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 26, 29, 30 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, iniciar-se-á às 8 horas e se encerrará às 12 horas.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 051/14. Revogado pelo Decreto nº 8338/14. BO 052/14 |
| 8329 |
01/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de DEZEMBRO de 2014. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 051/14 |
| 8330 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.251,65 (cinqüenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
SMITS
SUMOP
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8331 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.949,99 (sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações:
SMA
CONFIAR
FCCMM
FMAS |
BO 052/14 |
| 8332 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.799,34 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8333 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.384,07 (quinhentos e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8334 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 78.736,63 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8335 |
01/12/14 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha |
Considerando a Portaria nº. 1459, de 24 de junho de 2011 que
instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Rede
Cegonha e Portaria nº. 2.351, de 05 de outubro de 2011, que
alterou a Portaria nº. 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011;
D E C R E T A: Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Resende, o Grupo Condutor Municipal da Rede |
BO 052/14 |
| 8336 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.905,00 (um milhão, cento e dez mil, novecentos e cinco reais), para as seguintes dotações:
RESEN-PREVI |
BO 052/14 |
| 8322 |
28/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais), para as seguintes dotações:
CÂMARA |
BO 052/14 |
| 8323 |
28/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.380,00 (cinqüenta mil, trezentos e oitenta reais) para as seguintes dotações:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8324 |
28/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.350.773,74 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
SMG
ENC. GERAIS DA PMR
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8313 |
27/11/14 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Fixa o Valor da Tarifa Referencial de Água(TRA) - Janeiro/2015 |
Considerando que a SANEAR, na qualidade de Agência Reguladora e Fiscalizadora realizou estudos aplicando os parâmetros contidos na fórmula paramétrica constante nos demonstrativos financeiros apresentados pela Concessionária, no Processo Administrativo nº 103/2014/SANEAR, de modo que o realinhamento tarifário, com todas as recomposições previstas no Edital, deverá ser no percentual de 7,580%:D E C R E T A:O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2015 será de R$ 1,6209(um real e seis mil duzentos e nove décimos de milésimos de real) por metro cúbico. |
B.O. 051/14 - ERRATA no B.O. 054/14 por incorreções . |
| 8314 |
27/11/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,inscrito no CNPJ nº 04018275/0001-03, os benefícios previstos nos incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 2545, de 29 de dezembro de 2005(alterada pelas Leis Municipais nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do artigo 8º, da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST, e dá outras providências, processo administrativo nº 8493/2014.
|
Revoga o Decreto 7982/14. B.O. 051/14 |
| 8315 |
27/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Tadeu Augustinho de Sá Vieira, matrícula nº 19926, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32253/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2014. |
B.O. 051/14 Revoga o Decreto 6368/13 (de nomeação) |
| 8316 |
27/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Anderson Mizoguti, para ocupar o cargo de Fiscal de Relações de Consumo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.200, de 15.05.2013. |
B.O. 051/14 |
| 8317 |
27/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valdieri Clemente Brandão, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.272, de 19.05.2014. |
B.O. 051/14 |
| 8318 |
27/11/14 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
CONSIDERA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DE ROTARY INTERNATIONAL, DISTRITO 4600 E SUA DIGNÍSSIMA ESPOSA. |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador de Rotary International, Distrito 4600, João Batista Pires Filho, e sua digníssima esposa, Leowercy Quitéria Nogueira Pires, durante visita oficial ao Município de
Resende prevista para o dia 28 de novembro de 2014, respectivamente. |
B.O. 051/14 |
| 8319 |
27/11/14 |
Do Regulamento do Fundo Municipal do Idoso |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 3090, DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
O Fundo Municipal do Idoso, criado pelo art. 1º da Lei nº 3090, de 05 de maio de 2014, tem a sua regulamentação, estrutura e funcionamento estabelecidos por este Decreto. O Fundo Municipal do Idoso tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no Município de Resende e vincula-se à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências. |
B.O. 051/14. Altera o Art. 20 desse decreto pelo Decreto nº 8483/15. BO 009/15 |
| 8320 |
27/11/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
Denominação de Próprio Municipal:Fica denominado "Posto de Saúde Antonio Ermírio de Moraes" o Posto de Saúde localizado no Bairro Morada da Barra.
|
B.O. 051/14 |
| 8321 |
27/11/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
Denominação de Próprio Municipal:Fica denominada "Quadra Gilmar Teodoro dos Santos" a quadra de grama sintética localizada no Bairro Morada da Barra. |
B.O. 51/14 |
| 8304 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.114.101,74 (um milhão, cento e quatorze mil, cento e um reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8305 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.949,44 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8306 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.830,82 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8307 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.932.377,31 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8308 |
25/11/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprova a modificação do projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Ipê Amarelo, situado à rua J, Lote A, Jardim Alegria, Zona Urbana do 1º Distrito de Resende, do Programa Minha Casa Minha Vida e de Interesse Social Aprovado por meio do DECRETO Nº 6046, DE 27 DE AGOSTO DE 2012. |
Ficam aprovadas as modificações do projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Ipê Amarelo aprovado por meio do Decreto nº 6046 de 27 de agosto de 2012, a pedido do requerente Yassuo Maeda, registrado sob o CPF nº 799935246-20, sendo tal conjunto constituído por 30(trinta) unidades isoladas/vilas, agrupadas em condomínio situado em frente à Rua J, lote A, Jardim Alegria, Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, de propriedade do acima citado, com zoneamento classificado como ZR1, o projeto de modificação, tendo por finalidade a readequação das calçadas à Legislação de Acessibilidade, mantendo-se as áreas comuns e verdes dentro dos limites do decreto nº 101, de 16 de junho de 1999 (que regulamenta conjunto residencial vila) com áreas de 5.659,09m²,respectivamente, conforme processo administrativo nº 19674/2011, e dá outras providências. |
Altera o Decreto 6046/12 - B.O. 051/14. Decreto nº 8619, de 11/06/2015(RECONHECE A EXECUÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO) B.O. 024/15 |
| 8309 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.844,45 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
FMIP |
BO 052/14 |
| 8310 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 317.842,29 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8311 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.474.110,34 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e dez reais e trinta e quatro centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
BO 052/14 |
| 8312 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8301 |
24/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.136.433,34 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
SMA |
BO 052/14 |
| 8302 |
24/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações:
SANEAR |
BO 052/14 |
| 8303 |
24/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 868.800,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8298 |
19/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 533.798,00 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e oito reais), para as seguintes dotações:
SMA
SMITS
SMO
SMSP |
BO 052/14 |
| 8299 |
19/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.279.889,97 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações:
SMG
SMUA
SMF
SMA
SMITS
SMO |
BO 052/14 |
| 8300 |
19/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 877.126,59 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8280 |
17/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), para a seguinte dotação:
FMS |
BO 052/14 |
| 8281 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Lima de Souza Oliveira, matrícula nº 16106, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30048/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2014.
|
B.O. 049/14 Revoga o Decreto 2162/08. |
| 8282 |
17/11/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2014 (sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 049/14 |
| 8283 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Ruan da Boa Morte Silva, matrícula nº 20761, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31884/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
B.O. 049/14 Revoga o Decreto 7352/13 (de nomeação) Republicado no B.O. 051/14 por incorreções. |
| 8284 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Josimar de Oliveira Nascimento, matrícula nº 16296, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014.
|
B.O. 049/14 - Revoga o Decreto 2514/08 (de nomeação) B.O. 049/14 |
| 8285 |
17/11/14 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
REGULAMENTA A DOAÇÃO DE LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JANDYR CÉSAR SAMPAIO |
As doações à Biblioteca Municipal deverão ser precedidas de consulta ao órgão, cuja análise de interesse será realizada por seus funcionários.As doações devem estar em consonância com o desenvolvimento do acervo da biblioteca,e de acordo com os critérios estabelecidos para a incorporação dos livros.Depois de realizada a análise técnica do interesse e do material doado, caberá à Biblioteca a decisão de incorporá-lo ao acervo ou devolvê-lo ao doador. As doações serão aceitas visando complementar o acervo mediante a incorporação de
obras relevantes não existentes no acervo ou acréscimo de novos exemplares para atender à demanda, suprir falhas de volumes em coleções ou atender às necessidades dos usuários da Biblioteca. Não serão aceitos obras literárias que estejam: Danificados ou em mau estado de conservação (sem capa, rasgado, rabiscado). |
B.O. 049/14. Republicado no BO 053/14 com correções |
| 8286 |
17/11/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA GREEN HOUSE, SITUADO À RUA 04, ESQUINA COM A RUA 18, MIRANTE DAS AGULHAS, 1º DISTRITO |
Fica aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado "Vila Green House", constituído por 11 (onze) unidades isoladas, agrupadas em condomínio / vila, situado em frente à Rua 04, esquina com a Rua 18, Mirante das Agulhas, Resende/RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, com zoneamento classificado como ZR1, tendo área de 2.733 m², conforme processo administrativo nº 18.364/13, e dá outras providências. |
B.O. 049/14 |
| 8287 |
17/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 049/14 |
| 8288 |
17/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.035.094,98 (dois milhões, trinta e cinco mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) para a seguinte dotação:
SMA |
BO 052/14 |
| 8289 |
17/11/14 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Dispõe sobre a Regulamentação do Processo Seletivo para a composição da Equipe de Gestão Escolar das Unidades Escolares da REMEP ¿ Rede Municipal de Educação Pública. |
Dispõe sobre a Regulamentação do Processo Seletivo para a composição da Equipe de Gestão Escolar das Unidades Escolares da REMEP - Rede Municipal de Educação Pública, nos termos do artigo 18 da Lei 3.074/2014 e artigos 22, 28, 29, 30 e 63 da Lei 3.075/2014, e dá outras providências. |
B.O. 049/14 |
| 8290 |
17/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Ana Lúcia de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24525, de 20.08.2014. |
B.O. 049/14 |
| 8291 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Débora Brasiliano Silva, matrícula nº 21327, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30918/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2014. |
B.O. 049/14 Revoga o Decreto 8054/14. |
| 8292 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Helena Horta Nasser, matrícula nº 21394, ocupante do cargo de Bioquímica, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29784/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2014. |
B.O. 050/14 - Revoga o decreto 8175/14 (de nomeação) |
| 8293 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cristiane Barcelos Couto, matrícula nº 20211, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31642/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2014. |
B.O. 050/14 - Revoga o decreto 6635/13 (de nomeação) |
| 8294 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Adriana de Seixas, matrícula nº 10677, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32192/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
B.O. 050/14 - Revoga o decreto 1071/02(de nomeação) |
| 8295 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciana de Fátima Campos, matrícula nº 19561, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31892/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
B.O. 050/14 Revoga o decreto 5833/12 (de nomeação) |
| 8296 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Luiz dos Santos, matrícula nº 17912, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31445/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2014. |
B.O. 050/14 Revoga o decreto 4106/10 (de nomeação) |
| 8297 |
17/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,Mariana Paes Castelo Branco, para ocupar o cargo de Fonoaudióloga, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24524, de 20.08.2014. |
B.O. 050/14 |
| 8279 |
14/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.855,62 (trinta mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais, sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 002 |
13/11/14 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Parecer prévio com ressalvas e determinações referentes ao Exercícios de 2013. |
Fica aprovado o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com Ressalvas e Determinações, acerca das contas do Prefeito Municipal - Dr. José Rechuan Júnior, referentes ao Exercícios de 2013. |
Decreto Legislativo nº 002 de 28/10/2014. |
| 8278 |
13/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 552.182,21 (quinhentos e cinqüenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8277 |
12/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.079,36 (quarenta e nove mil, setenta e nove reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8275 |
10/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8276 |
10/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.609,99 (nove mil, seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8273 |
07/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.495.320,39 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos) para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
SMSP
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8274 |
07/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação:
SANEAR |
BO 052/14 |
| 8269 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 321.208,00 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e oito reais), para as seguintes dotações:
FMS
03.3 |
BO 052/14 |
| 8270 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 945.587,81 (novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8271 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.771,30 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e trinta centavos) para as seguintes dotações:
CONFIAR
FCCMM
FMAS |
BO 052/14 |
| 8272 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 152.928,44 (cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
SMA
SMC
AMAR
FUNCIDADE |
BO 052/14 |
| 8258 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.688,32 (cento e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR |
BO 052/14 |
| 8259 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.789.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil) para as seguintes dotações:
SUS |
BO 052/14 |
| 8260 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8261 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.861.493,77 (hum milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8262 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 309.604,74 (trezentos e nove mil, seiscentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8263 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8264 |
30/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Alessandra Amorim Machado, matrícula nº 13738, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29391/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2014. |
B.O. 048/14 - Revoga o decreto 499/04, de nomeação. |
| 8265 |
30/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº 17973, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29836/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2014. |
B.O. 048/14 - Revoga o decreto 4172/10, de nomeação. |
| 8266 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 124.604,57 (cento e vinte quatro mil, seiscentos e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR |
BO 052/14 |
| 8267 |
30/10/14 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação de área de terras de titularidade da CLARIANT S/A, ou a quem pertencer possa, sito à Av.
Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, z.u. do lº distrito. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras, com aproximadamente 1.150,00m de comprimento e 23,00m de largura, sito na Av. Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, zona urbana do lº distrito, junto ao Rio Paraíba do Sul, em
área consolidada, de propriedade atribuída à pessoa jurídica CLARIANT /SA, ou a quem pertencer possa, Referência Cadastral no Município 24.5.10.01.01.00.Art.A área constante no artigo primeiro, terá como objeto a execução de obra de arruamento.As despesas provenientes desta desapropriação correrão a conta de recursos próprios da LO de 2016 específica, estabelecida em relação à aquisição de imóveis, no valor de R$ 2.051.726,50, conforme consta de laudo de avaliação integrante do Processo nº598/2014. |
B.O. 048/14 REVOGADO pelo Decreto 9718, de 07/11/2016 - B.O. 047/16 |
| 8268 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
BO 052/14 |
| 001 |
28/10/14 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Concede licença em razão de viagem institucional, ao Prefeito Municipal de Resende |
Concede licença em razão de viagem institucional, ao Prefeito Municipal de Resende. |
Decreto Legislativo nº 001 de 28/10/2014. |
| 8252 |
27/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Proc. Adm. Disciplinar n.º 13143/2014, que foi instaurado para apurar inaptidão ao cargo do servidor Marco Antônio Silva Montenegro, matrícula n.º 20186, ocupante do cargo de Agente de Defesa Civil, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 17, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a exoneração do servidor, por não preencher os requisitos do artigo 17 do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a exoneração do servidor, por não preencher os requisitos do artigo 17 e 18 do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 047/14 Revoga o decreto 6599/13 (de nomeação) Republicado no B.O. 050/14 por incorreção. |
| 8253 |
27/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Heloisa Cristina Peres Braga Praça, matrícula nº 11571, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29299/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2014. |
B.O. 046/14 Revoga o decreto 1147/02 (de nomeação) |
| 8254 |
27/10/14 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
EXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA "ESCOLA MUNICIPAL FÊNIX" |
Fica extinta a Escola Municipal Fênix, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrante da Rede Municipal de Educação Pública (REMEP), criada pelo Decreto nº 322, de 04 de novembro de 1994.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
REVOGA O DECRETO 322/94 - B.O. 046/14 |
| 8255 |
27/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais), para as seguintes dotações:
FCCMM
FMAS |
|
| 8256 |
27/10/14 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998 - Vida Útil dos Bens Patrimoniais |
A vida útil dos bens patrimoniais no âmbito dos órgãos da administração direta, indireta e fundos da Prefeitura Municipal de Resende, definidos como custo ou despesa operacional, serão depreciados de acordo com a quota de depreciação a ser utilizada, nos termos da Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998.Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 046/14 |
| 8257 |
27/10/14 |
Das Permissões de Táxi |
Estabelece o Regulamento de concessão permissão de táxi na Serrinha do Alambarí, 4º Distrito de Resende-RJ, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 2118/98. |
Considerando o disposto na lei nº 1.024, de 115/03/1977 e Lei nº 2.118 de 23/12/98, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 3.001 de 22/01/13; Considerando que a localidade da Serrinha do Alambarí, 4º Dist. de Resende se constitui como importante Pólo Turístico, bem como para atender a população local; Considerando o desinteresse dos motoristas auxiliares cadastrados para novas permissões nos termos da citada Lei Municipal nº 2118/1998 e os termos do Decreto nº 124/2003 que proíbe os permissionários distritais de estacionarem nos pontos localizados na cidade de Resende, inclusive no Ponto Livre; e Considerando que ao Município compete, no âmbito de suas atribuições, cumprir e regulamentar a legislação e as normas de transportes.D E C R E T A:A concessão de permissão de táxi para ponto do 4º Dist. na Serrinha do Alambarí, nos termos da legislação em epígrafe, para Octávio Faget Monteiro, portador o RG nº
067930743 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 824.689.407-25. |
B.O. 048/14 |
| 8248 |
23/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 10605, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28580/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2014. |
B.O. 045/14 - Revoga o decreto 8210/14 (de nomeação) |
| 8249 |
23/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Rafael Alves, matrícula nº 21381, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29281/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2014. |
B.O. 045/14 - Revoga o decreto 8144/14 (de nomeação) |
| 8250 |
23/10/14 |
Da Criação do Grupo de Trabalho para a Modernização da Gestão Pública da Saúde - NEMAT |
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE
(NEMAT SAÚDE) PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À PROPOSTA DE FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA BNDES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - BNDES PMAT AUTOMÁTICO.
|
Fica criado o Grupo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão Pública da Saúde (NEMAT SAÚDE), com a finalidade de coordenar a elaboração, implantação e acompanhamento das ações referentes à Proposta de Financiamento no âmbito do Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos - BNDES PMAT Automático, referente à Secretaria Municipal de Saúde.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Saúde e terá a Coordenação a cargo do servidor Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642, Subcoordenação a cargo da servidora Cristiane de Lima Albuquerque, matr. 7199-4.O Grupo Especial de Trabalho terá a seguinte composição :a)Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642;b)Cristiane de Lima Albuquerque, matr.7199-4;c)Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matr. 16624; d) Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482;e)Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, matr 10592;f)Zilda de Souza Prado, matr. 8011, e dá outras providências. |
B.O. 045/14 |
| 8251 |
23/10/14 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Substituição de Membro da COPACOP |
Autorizar o servidor Gustavo Villaça da Silva, matrícula nº 19882, a secretariar a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.10.2014, período em que o secretário titular,
Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, estará em gozo de férias. |
B.O. 045/14 |
| 8247 |
21/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.163.772,41 (hum milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8246 |
20/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.079,38 (sessenta e cinco mil, setenta e nove reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR
SMO
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8242 |
17/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 331.557,09 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos), para as seguintes dotações:
SMUA |
BO 052/14 |
| 8243 |
17/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8244 |
17/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 369.042,94 (trezentos e sessenta e nove mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8245 |
17/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para as seguintes dotações:
SANEAR |
BO 052/14 |
| 8236 |
16/10/14 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA OPERAR O CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL,
NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 |
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para operar o Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC:Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 17708;
Sant`Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534; Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, matrícula 11670; As operações do CPDC somente serão efetuadas em
casos de calamidade pública e mediante autorização do Poder Executivo Municipal. |
B.O. 044/14 Revogado pelo Decreto 9900/17 - B.O. 008/17 |
| 8237 |
16/10/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Diogo Roberto Calheiros Feidman, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
nº 12863, de 08.04.2014. |
B.O. 044/14 |
| 8238 |
16/10/14 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CMPI) |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e co fulcro na Lei nº 2.469, de 25 de junho de 2004 e; Considerando a necessidade de serem nomeados os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa; Considerando ainda, as deliberações da Assembléia Geral do
Conselho da Pessoa Idosa do Município de Resende (CMPI) realizada no dia 28 de agosto de 2013, ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
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B.O. 045/14 |
| 8239 |
16/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Paula de Oliveira Arantes, matrícula nº 20096, ocupante do cargo de Farmaceutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27341/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2014.
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B.O. 045/14 - Revoga o Decreto 6510/13 (de nomeação) |
| 8240 |
16/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14303/2014, que foi instaurado para apurar falta funcional grave do servidor
Edson Ramos Lacerda, matrícula n.º 12112, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, Inciso II e IX c/c ao 218, Inciso XI, da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o art. 218, Inciso XI, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 045/14 - Revoga o decreto 620/02 (de nomeação) |
| 8241 |
16/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgados os autos do Proc. Adm. Disciplinar nº 12934/2013, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo do servidor Lucas Monteiro de Oliveira Gomes, matrícula nº 16293, Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 046/14 - Revoga o decreto 2499/08 (de nomeação) |
| 8235 |
15/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 678.386,26 (seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8231 |
13/10/14 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITAÇÃO DAS OBRAS DE URBANI-
ZAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "BELA VISTA", SITUADO NA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE, BEM COMO NOMEIA SEUS MEMBROS.
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Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação das obras de urbanização do projeto aprovado de modificação de loteamento residencial denominado "Bela Vista", nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com
redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos:Andreza Henrique Tavares - Divisão de Aprovação de Projetos; José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras Paulo Dimas Duque Leite - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende;
- Silviane Waleska Fernandes Balbino - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 044/14 |
| 8232 |
13/10/14 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITAÇÃO DAS OBRAS DE URBANI-
ZAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DENOMINADOS VILA AURORA1, VILA AURORA 2, VILA AURORA 3 E VILA AURORA 4, ZONA URBANA DO 1º DISTRI-
TO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA), BEM COMO NOMEIA SEUS MEMBROS. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação das obras de urbanização dos projetos aprovados dos conjuntos habitacionais denominados
Vila Aurora 1, Vila Aurora 2, Vila Aurora 3 e Vila Aurora 4, nos termos do §
7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos:Luis Carlos da Silva Santos - Divisão de Aprovação de Projetos;José Antônio Garcia Ritton-Secretaria Municipal de Obras;Paulo Dimas Duque Leite --Agência do Saneamento Básico
do Município de Resende;Rosângela Azevedo Sardinha Duque - Agência do Meio
Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 044/14 |
| 8233 |
13/10/14 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
REVOGA O DECRETO N.º 4372, DE 02.12.10, O QUAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE À LEDA CAVALCANTI DE MENDONÇA UCHÔA DO AMARAL. |
Revoga o Decreto n.º 4372, de 02.12.10, Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação de área de terras pertencente à LEDA CAVALCANTI DE MENDONÇA UCHÔA DO AMARAL , ou a quem pertencer, com 497,29 m² e 410,22 m². |
Revoga o decreto 4372/10 - B.O. 044/14 |
| 8234 |
13/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.837,10 (cento e sessenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), para as seguintes dotações:
FMAS
SMF
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
SMO |
BO 052/14 |
| 8228 |
08/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Flaviana Rodrigues Batista, matrícula nº 20054, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27434/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2014.
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B.O. 043/14 Revoga o Decreto 6472/13. |
| 8229 |
08/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.019,90 (cento e setenta mil, dezenove reais e noventa centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8230 |
08/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para as seguintes dotações:
SMO
SMRCC |
BO 052/14 |
| 8224 |
06/10/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Diogo Henrique Pires, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.913, de 20.03.2014. |
B.O. 043/14 |
| 8225 |
06/10/14 |
Das Licitações |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, DO DECRETO Nº 3.142 DE 01 DE ABRIL DE 2009. |
Fica alterada a redação do artigo 7º, do Decreto nº 3.142, de 01 de abril de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 7º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, caso os preços praticados no mercado se mostrem melhores do que os registrados, devendo todas as aquisições ocorridas em prazo maior a 180 (cento e oitenta) dias, contados da lavratura da respectiva ata de registro de preços, ser precedida de ampla pesquisa de mercado-. |
Altera art. 7º do decreto 3142/09 - B.O. 043/14 |
| 8226 |
06/10/14 |
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
DO DIA DO SERVIDOR |
Fica transferido o ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira), em comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 045/14 |
| 8227 |
06/10/14 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
REGULAMENTA E APROVA A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Para o funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados, localizados neste Município, é necessária a existência de Licença Sanitária (BOF) concedida pela Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
B.O. 043/14 |
| 8223 |
03/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 623.804,36 (seiscentos e vinte três mil, oitocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8216 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 051/14 |
| 8217 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMF; SMO |
B.O. 051/14 |
| 8218 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/14 |
| 8219 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 051/14 |
| 8220 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/14 |
| 8221 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.059.272,08 (hum milhão, cinqüenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
BO 052/14 |
| 8222 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO Nº 8222, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.072,
de 30.12.2013, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
CONFIAR
FMAS |
BO 052/14 |
| 8205 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Paulo Rogério Luiz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6447, de 28.01.2014.
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B.O. 042/14 |
| 8206 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Simone Pfaff Duval de Sousa, para ocupar o cargo de Psicóloga, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.516, de 09.05.2014. |
B.O. 042/14 |
| 8207 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Vanessa Priscila Ventura Veloso, para ocupar o cargo de Enfermagem (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1595,
de 17.01.2014. |
B.O. 042/14 |
| 8208 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Maria Alzira da Silva de Almeida, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.725, de
05.11.2013. |
B.O. 042/14 |
| 8209 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Natália da Silva Leite, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.762, de 12.06.2014. |
B.O. 042/14 |
| 8210 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sirlene das Graças Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.527, de 09.05.2014. |
B.O. 042/14 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8248/14. |
| 8211 |
26/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Angélica Corrêa da Silva Pantoja, matrícula nº 20750, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25895/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2014. |
B.O. 042/14 Revoga o decreto 7376/13 (de nomeação) |
| 8212 |
26/09/14 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS GASTOS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS, PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014. |
As despesas com o custeio e a manutenção administrativa dos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO deverão ser
restringidas ao mínimo necessário ao seu funcionamento, procurando reduzi-las de modo a alcançar, devidamente demonstrada, economia mínima de 20% nos meses de outubro a dezembro de 2014, nas despesas correntes em relação à realização destas mesmas despesas em meses anteriores, conforme novas cotas de gastos com custeio a serem fixadas pelas SMP, da SMF e CGM do Município, para cada unidade orçamentária.Para o alcance de tais metas, cada órgão e entidade deverão adotar, no âmbito de suas competências, medidas necessárias para o controle e a redução dos gastos com telefone, água, energia, internet, combustíveis, alimentação, diárias, veículos serviços prestados por pessoas físicas, contratação de serviços e demais despesas com a aquisição de materiais de consumo e outros serviços e encargos. |
B.O. 041E/14 |
| 8213 |
26/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Solange Helena Lamarca Afonso dos Santos,
matrícula nº 18119, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26949/2014,
retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2014. |
B.O. 042/14 - Revoga o decreto 4339/10 (de nomeação) |
| 8214 |
26/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/14 |
| 8215 |
26/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO |
B.O. 051/14 |
| 8204 |
25/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Zeila Duque Butinhão, matrícula nº 17597
ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24416/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2014. |
B.O. 042/14 Revoga o decreto 3528/09 (de nomeação) |
| 8202 |
24/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/14 |
| 8203 |
24/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI; FMS |
B.O. 051/14 |
| 8201 |
23/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/14 |
| 8194 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Glauciana Ávila, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.074, de 15.05.2014. |
B.O. 040/14 |
| 8195 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Maria Lúcia Figueiredo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.595, de
10.02.2014. |
B.O. 040/14 |
| 8196 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thallys Paiva de Paula, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.908, de
23.05.2014. |
B.O. 040/14 |
| 8197 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Lauriane Martins Santana, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.588, de 09.05.2014. |
B.O. 040/14 |
| 8198 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rosana Lacerda Cardoso Machado, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.523, de
09.05.2014.
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B.O. 040/14 |
| 8199 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rosane Maria Lima Monteiro, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.524, de 09.05.2014. |
B.O. 040/14 |
| 8200 |
22/09/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "29 DE SETEMBRO" COMO FERIADO MUNI-
CIPAL. |
Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 29 (vinte e nove) de setembro em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 040/14 |
| 8192 |
17/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; EDUCAR |
B.O. 051/14 |
| 8193 |
17/09/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação |
Revoga o Decreto n.º 7129, de 19.08.13, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marta Penchel de Siqueira,
para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário-Farmaceutico, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32.526 de 29.11.2012.
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Revoga o Decreto 7129/14 - B.O. 040/14 - Republicado no B.O. 049/14 por incorreções. |
| 8182 |
16/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 050/14 |
| 8183 |
16/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 050/14 |
| 8184 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alex Sandro dos Santos Pestana, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.259, de 28.05.2014. |
B.O. 039/14 |
| 8185 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.763, de 12.06.2014. |
B.O. 039/14 |
| 8186 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 896, de 09.01.2014. |
B.O. 039/14 |
| 8187 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Yohana Cordova Mazza, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.525, de
09.05.2014. |
B.O. 039/14 |
| 8188 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Daniela Pereira Borges, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.690, de
14.05.2014.
|
B.O. 039/14 |
| 8189 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Maria Cláudia Novaes Messias, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.528, de 09.05.2014.
|
B.O. 039/14 - Republicado no B.O. 039/14 por incorreção. |
| 8190 |
16/09/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 7808, de 03.04.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mariana Aparecida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.604 de 17.01.14. |
Revoga o Decreto 7808/14 - B.O. 039/14 |
| 8191 |
16/09/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura ¿ COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015. |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015, considerando a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991 que, pelo seu artigo 161, institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA. |
B.O. 039/14 - REVOGA o decreto 7983/14 |
| 8178 |
10/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 12358, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25653/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2014. |
B.O. 038/14 Revoga o Decreto 1055/02 ( de nomeação) |
| 8179 |
10/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Camila Coutinho da Silva Santos, matrícula nº 11382, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25765/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2014. |
B.O. 038/14 Revoga o decreto 205/02 (de nomeação) |
| 8180 |
10/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alex Sandro dos Santos Pestana, matrícula nº 13125, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25654/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2014. |
B.O. 038/14 Revoga o decreto 527/03 (de nomeação) |
| 8181 |
10/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 050/14 |
| 8169 |
09/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21819/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Lourdes Maria Almeida, matrícula nº 8511, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002.
Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo
218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 038/14 Revoga as Portarias 1604/02 e 345/95. |
| 8170 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Débora Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Inglês, nível D4 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.660, de
02.06.2014.
|
B.O. 038/14 |
| 8171 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Emanuele Dalpra Afonso, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 157.518, de
09.05.2014. |
B.O. 038/14 |
| 8172 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fabrício Rodrigo de Almeida Souza, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo Social, n-5 do quadro permanente desta Prefeitura à vista do processo nº 18.476, de 10.06.2014.
|
B.O. 038/14 |
| 8173 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fernanda de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.755, de
30.04.2014.
|
B.O. 038/14 |
| 8174 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Gilson Paulo Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.916, de 20.03.2014. |
B.O. 038/14 |
| 8175 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Helena Horta Nasser, para ocupar o cargo de Bioquímico (Plantão), nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.164, de 24.01.2014. |
B.O. 038/14 - Exonerada, a pedido, a partir de 21/10/14 conforme decreto 8298/14 - B.O. 050/14 |
| 8176 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.185, de 14.01.2014. |
B.O. 038/14 |
| 8177 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Vinícius Bicalho da Silva (PNE), para ocupar o cargo de Bioquímico(Plantão), nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.163,
de 24.01.2014. |
B.O. 038/14 |
| 8165 |
04/09/14 |
Das Propagandas Eleitorais |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO
ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RESENDE NO PERÍODO ELEITORAL |
Os servidores públicos municipais não poderão participar, no horário de trabalho, de eventos ou atos de campanha eleitoral, devendo observar os limites impostos pela legislação eleitoral, artigo 73, inciso VI, alínea -b-, da
Lei Federal nº. 9.504 de 30 de setembro de 1997, bem como as regras contidas neste Decreto. |
B.O. 037/14 |
| 8166 |
04/09/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE 35.078,58 M² REFERÊNCIA CADASTRAL 23.6.24.19.24.000, SITUADA À AVENIDA FRANCISCO FORTES FILHO, S/N.º, ÁREA B, 1º DISTRITO DE RESENDE-RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 20 GRUPAMENTOS RESIDENCIAIS MULTIFLAMIRIARES COM 04 PAVIMENTOS, DE PROPRIEDADE DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. |
Fica declarado de Interesse Social o plano urbanístico relativo à Construção dos Grupamentos Residenciais Multifamiliares, localizados à Avenida Francisco Fortes Filho, s/nº, área B, parte da Fazenda Bom Destino, Resende-RJ, 1º Distrito, de propriedade de MRV Engenharia e Participações S.A, conforme Processo Administrativo n.º 22.349/2014, referente à Aprovação de Projetos do Empreendimento. |
B.O. 037/14 |
| 8167 |
04/09/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE 31.174,62 M² REFERÊNCIA CADASTRAL 23.6.24.19.02.000, SITUADA À AVENIDA FRANCISCO FORTES FILHO, S/N.º, ÁREA A, 1º DISTRITO DE RESENDE-RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 17 GRUPAMENTOS RESIDENCIAIS MULTIFLAMIRIARES COM 04 PAVIMENTOS, DE PROPRIEDADE DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A |
Fica declarado de Interesse Social o plano urbanístico relativo à Construção dos Grupamentos Residenciais Multifamiliares, localizados à Avenida Francisco Fortes Filho, s/nº, área A, parte da Fazenda Bom Destino, Resende-RJ, 1º Dis-
trito, de propriedade de MRV Engenharia e Participações S.A, conforme Processo Administrativo n.º 22.348/2014, referente à Aprovação de Projetos do
Empreendimento. |
B.O. 037/14 |
| 8168 |
04/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria de Fátima Ambrósio, matrícula nº 20878, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.176/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2014. |
B.O. 038/14 Revoga o Decreto 7509/13 - Ver Maria de Fátima |
| 8159 |
03/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 050/14 |
| 8160 |
03/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 050/14 |
| 8161 |
03/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Arthur da Silva Pecego, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.903, de
23.05.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8162 |
03/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Camila Oliveira Maciel, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Plantão), nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.592, de 17.01.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8163 |
03/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Isabel Patrícia Santos de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.521, de 09.05.2014.
|
B.O. 037/14 |
| 8164 |
03/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sônia Lúcia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.750, de
30.04.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8154 |
02/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 048/14 |
| 8155 |
02/09/14 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
REGULAMENTA O UNIFORME UTILIZADO PELO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE RESENDE NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO |
Fica estabelecido o uniforme a ser utilizado pelo Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Resende nas atividades de fiscalização do Município.O uniforme do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal será composto pelos itens abaixo relacionados:a)Gandola camuflada;b)Calça camuflada na cor marrom (tipo deserto três);c)Boina na cor preta;d)Camisa manga curta na cor preta, estampada com Brasão da Guarda Civil Municipal de Resende, na cor amarelo ouro, do lado esquerdo do peito e, os dizeres -Grupamento Ambiental- escrito na parte de trás, na cor amarelo ouro.O uniforme descrito no caput deste artigo segue o modelo padrão constante do anexo deste Decreto.A disponibilidade do uniforme do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Resende ficará a cargo da Agência do Meio Ambiente de Resende, nos termos do que dispõe o art. 3º, inciso I, alínea -d-, do Decreto n.º 8100, de 11 de agosto de 2014.
|
B.O. 037/14 |
| 8156 |
02/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMTR |
B.O. 048/14 |
| 8157 |
02/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 048/14 |
| 8158 |
02/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 050/14 |
| 8152 |
01/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/14 |
| 8153 |
01/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/14 |
| 8142 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Darléa Fidélis Sant-anna, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.522, de
09.05.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8143 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, para ocupar o cargo de Museólogo, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 914, de 09.01.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8144 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Pedro Rafael Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina),nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668, de
20.05.2014. |
B.O. 037/14 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8249/14 - B.O. 045/14 |
| 8145 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Vanessa Carrilho dos Anjos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.526, de 09.05.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8146 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Edimar Francisco, para ocupar o cargo de Enfermeiro(Saúde Mental), nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.543, de
11.10.2013. |
B.O. 037/14 |
| 8147 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:Câmara |
B.O. 036/14 |
| 8148 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 048/14 |
| 8149 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/14 |
| 8150 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS |
B.O. 048/14 |
| 8151 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/14 |
| 8137 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Caroline Guimarães Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6441, de 28.01.2014. |
B.O. 037/14 Exonerada, a pedido, a partir de 09/04/15, conforme Decreto nº 8564/15. B.O. 017/15 |
| 8138 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Danaíra Cristina Moreira da Silva Sabino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.907, de 23.05.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8139 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Solange dos Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.177, de
05.02.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8140 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Meglin Alves de Lima, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantonista, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.752, de
12.06.2014.
|
B.O. 037/14 |
| 8141 |
27/08/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA ALMEIDA, SITUADO A RUA IGNÁCIO LOPES SIQUEIRA, LOTE 5-A, QUADRA-A, BAIRRO VILA ALEGRIA ¿ RESENDE/RJ ¿ ZONA URBANA DO 1º DISTRITO
|
Fica aprovado o Projeto Arquitetônico do Conjunto Residencial Horizontal denominado "Vila Almeida", constituído por 13 (treze) unidades residenciais, unidades isoladas/vilas, agrupadas, em condomínio, situadas em frente à Rua Ignácio Lopes Siqueira, Lote 5-A, Quadra A, bairro Vila Alegria - Resende/RJ, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Almeida e Carvalho Construtora e Incorporadora Ltda., com zoneamento classificado como ZR2, com áreas de 2.113,90m², conforme processo administrativo nº 25502/2012, e dá outras providências.
|
B.O. 037/14 |
| 8136 |
26/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/14 |
| 8122 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mirian Duarte Batista Vaz, matrícula nº 21290, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23785/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 8004/14 (de nomeação) |
| 8123 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula Nascimento de Oliveira, matrícula nº 20262, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22657/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 6744/13 (de nomeação) |
| 8124 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Patrícia Bazoti Pedro, matrícula nº 14657, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23197/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga o Decreto 323/05 (de nomeação) |
| 8125 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula nº 19078, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22605/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga o decreto 5411/12 (de nomeação) |
| 8126 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alexander da Silva Louzada, matrícula nº 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23428/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2014 |
B.O. 035/14 Revoga o decreto 4687/11 (de nomeação) |
| 8127 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Laiana Santos Andrade, matrícula nº 17871, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23167/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o decreto 4026/10 ( de nomeação) |
| 8128 |
21/08/14 |
Da Criação do Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna. |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO
VICENTE ANICETO SENNA |
Fica criado, nos termos do Anexo I deste Decreto, o
Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto
Senna.
|
B.O. 036/14 - Vide Decreto 7791/14 |
| 8129 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline de Medeiros Aguiar, matrícula nº 17945, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23519/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
B.O. 036/14 Revoga o Decreto 4113/10 (de nomeação) |
| 8130 |
21/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Gilcemara Cassiano de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6722, de 30.01.2014.
|
B.O. 036/14 |
| 8131 |
21/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Jacson Antônio da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Informática, nível D4 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
nº 8166, de 17.02.2014. |
B.O. 036/14 |
| 8132 |
21/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6442, de 28.01.2014.
|
B.O. 036/14 |
| 8133 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Douglas Trindade de Magalhães, matrícula nº 19389, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22412/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. |
B.O. 036/14 - Revoga o Decreto 5795/12 (de nomeação) |
| 8134 |
21/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 046/14 |
| 8135 |
21/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; FMIP |
B.O. 048/14 |
| 8111 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Antonio Carlos Rabelo Dalbone Júnior, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.270 de
09.06.2014. |
B.O. 035/14 - Republicado no B.O. 037/14 por ter saído com incorreção. |
| 8112 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Keila Aparecida Menezes França, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
14.751 de 30.04.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8113 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Lívia Nogueira Féris, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.475 de 10.06.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8114 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thaís Armond Faria, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.589 de 09.05.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8115 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Yane Cristina Silva do Prado, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 12.683 de
04.04.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8116 |
19/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1443/2012, que foi instaurado para apurar o Abandono de Cargo do servidor
Leonardo Tavares de Brito, matrícula n.º 12223, ocupante do cargo de ASG (vigia), comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224
da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 035/14 Revoga o decreto 720/02 (de nomeação) Republicado no B.O. 037/14 por incorreção |
| 8117 |
19/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 046/14 |
| 8118 |
19/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SMSP; SMTR; AMAR |
B.O. 046/14 |
| 8119 |
19/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SMEL; FMTRAN |
B.O. 046/14 |
| 8120 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fábio Rossi, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11.615 de
26.03.2014. |
B.O. 035/14 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10998/18 - B.O. 023/18 |
| 8121 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Josiane Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.448 de 28.01.2014. |
B.O. 035/14 - Republicado no B.O. 037/14 por incorreção. |
| 8095 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Marceu do Nascimento Lima, matrícula nº 20427, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16564/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2014. |
B.O. 034/14 Revoga o Decreto 6893/13 (de nomeação) |
| 8096 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Liszt Faulstich da Veiga, matrícula nº 14977, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20362/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2014. |
B.O. 034/14 Revoga o Decreto 675/06 (de nomeação) |
| 8097 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Sandro dos Santos Romualdo, matrícula nº 14918, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22168/2014, retroagindo seus efeitos
a partir de 24.07.2014. |
B.O. 034/14 Revoga o Decreto 622/06 (de nomeação) |
| 8099 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Antônio Fernando do Nascimento, matrícula nº 5609, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23522/14, retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2014. |
B.O. 034/14 Revoga a Portaria 704/02 (de nomeação) |
| 8100 |
11/08/14 |
Da AMAR |
INSTITUI A ATUAÇÃO CONJUNTA DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DA AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - AMAR, NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
Ficam definidas as regras e demais parâmetros de cooperação técnica para ação em conjunto do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio
Ambiente de Resende-AMAR.§ 1º-Dentre as ações a serem desenvolvidas pelos órgãos descritos no caput deverão se destacar medidas,visando àconscientização da população, no que se refere à preservação integral do meio ambiente e ações tendentes a coibir e ou punir infrações ambientais cometidas na circunscrição do Município de Resende.§ 2º - As ações previstas serão desenvolvidas de modo a respeitar integralmente as características e atribuições de cada órgão .Art. 2º -O Grupamento Ambiental está subordinado diretamente à Guarda Civil Municipal e à Superintendência Municipal de Ordem Pública, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 4138/10 - B.O. 034/14 Decreto 8155/14 (regulamenta o uniforme do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal) B.O. 037/14 |
| 8101 |
11/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 046/14 |
| 8102 |
11/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN |
B.O. 046/14 |
| 8103 |
11/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alaiza da Costa Batista, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.532 de 09.05.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8104 |
11/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8.647 de
21.02.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8105 |
11/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rejane Maria Ferreira Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.905 de
23.05.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8106 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar,a pedido, o servidor Flávio Roque Moreno Norberto, matrícula nº 19216, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22364/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 5564/12 (de nomeação) |
| 8107 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alvaro Henrique Carvalho, matrícula nº 19116, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22764/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga o Decreto 5481/12 (de nomeação) |
| 8108 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela de Santana Pristo Silva, matrícula nº 20418, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22986/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 6804/13 (de nomeação) |
| 8110 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Luiz Henrique Correia Alberto, matrícula nº 18037, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22406/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga os Decretos 4255/10 e 4267/10 (de nomeação) |
| 8087 |
08/08/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SuEEI |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Arnaldo José de Lima, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.14.
|
Revoga o Decreto 6405/13 - B.O. 033/14 |
| 8088 |
08/08/14 |
DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO |
Fica criada a Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário, que terá como objetivo a gestão, a partir de bases técnico-científicas e normativas legais, do controle dos riscos sanitários nos estabelecimentos assistenciais de saúde pública, privada ou filantrópica do Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 034/14 Decreto 8705/15 (ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO) B.O. 033/15 |
| 8089 |
08/08/14 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2016. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB,com sua representatividades, biênio de 2014/2016, retroagindo seus efeitos à data de 09/05/2014, e dá outras providências. |
B.O. 034/14 Revoga o decreto 6632/2014. Republicado no B.O. 037/14 por incorreções.Revogado pelo Decreto nº 8591/15 - B.O. 021/15 |
| 8090 |
08/08/14 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARAÇÃO PARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, A SER DESMEMBRADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, nos termos do Decreto Lei Federal nº. 3.365 de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado -Área E1 medindo 800,23 m², a ser desmembrada para construção de Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE, oriunda da Gleba 4 II, cuja propriedade é atribuída à Emília Maria de Carvalho Brolese, referência cadastral junto a Prefeitura Municipal de Resende nº. 24.5.02.15.07.000, matrícula nº. 5.156 do 3º Ofício da Comarca de Resende. Processo nº |
Revoga o Decreto 8001/14 - B.O. 034/14 |
| 8092 |
08/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Camila Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.906 de
23.05.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8093 |
08/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Douglas Lucas, para ocupar o cargo de Professor Docente, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8052 de 17.02.2014. |
B.O. 034/14. Revogado pelo Decreto nº 8452/15 |
| 8094 |
08/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Wellington Vieira da Paixão, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.754 de
30.04.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8077 |
04/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS |
B.O. 045/14 |
| 8078 |
04/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 045/14 |
| 8079 |
04/08/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do 1º Distrito |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do 1º Distrito: São dadas as seguintes denominações às seguintes localidades do Bairro Alto dos Passos.a)Para o beco localizado na Rua Senhor dos Passos,altura da residência nº 88 o nome de -Beco da Dona Ester-;b)Para o beco localizado na Rua Senhor dos Passos, altura da residência nº. 146 o nome de -Beco do Oberdan-;
c)Para a escada que liga o Santo Cruzeiro à Rua João Pessoa, o nome de -Escadão do Mário Carpinteiro-. |
B.O. 034/14 |
| 8080 |
04/08/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do lº Distrito |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do lº Distrito: São dadas as seguintes denominações às seguintes localidades do Bairro Alto dos Passos na altura do Santo Cruzeiro :a)Para o beco 01 o nome
-Beco do Tonhão-;b)Para o beco 02 o nome -Beco Dona Rosa-;c)Para o beco 03 o nome -Beco do Tonicão-;d)Para o beco 04 o nome -Beco do João Adão-. |
B.O. 034/14 |
| 8081 |
04/08/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto n.º 8045, de 17.07.14, o qual nomeia Giuliano Leite da Silva,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.913 de 20.03.14. |
Revoga o Decreto 8045/14 - B.O. 034/14 |
| 8082 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Mariana de Lima Seggiaro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6721 de
30.01.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8083 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Raphael do Amaral Santos,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7176 de
05.02.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8084 |
04/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rosely Aparecida Monteiro Sales, matrícula nº 18589, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15239/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2014. |
B.O. 033/14 Revoga o Decreto 4829/11 (de nomeação) |
| 8085 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Caiuby da Silva Barros, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.904 de
23.05.2014. |
B.O. 033/14 |
| 8086 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Elói de Aguiar Paula, para ocupao cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.445 de 28.01.2014. |
B.O. 033/14 |
| 8073 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 045/14 |
| 8074 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 045/14 |
| 8075 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 045/14 |
| 8076 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMF; SMA; AMAR; FMTRAN |
B.O. 045/14 |
| 8066 |
31/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 32442/2013, que foi instaurado para apurar o Abandono de Cargo da servidora
Andréia Aparecida da Silva, matrícula n.º 8854, ocupante do cargo de Professor
Docente I, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002.
Art. 2º
-
Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe
os arts. 218, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos de
Resende, Lei 2335/2002.
|
B.O. 032/14 - Revoga a Portaria 639/02 |
| 8067 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Anderson Cazati de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.691 de
14.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8068 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Camila Mattos Pristo, para ocupar o cargo de Agente Sócio Cultural Desportivo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.917 de 20.03.2014. |
B.O. 032/14 Republicado no B.O. 033/14 por incorreção. |
| 8069 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fabiano Bento, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.915 de 20.03.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8070 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Renata Maria de Castro França, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.689 de 14.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8071 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sheila Nogueira de Sena, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.744 de
13.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8072 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Elisângela Marcelino de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.519 de
09.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8064 |
29/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Cordeiro Miller, matrícula nº 18122, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20450/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2014. |
B.O. 032/14 Revoga o Decreto 4322/10 (de nomeação) |
| 8065 |
29/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Luiza da Silva Pizzarino Mizoguti, matrícula nº 11414, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21368/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2014. |
B.O. 032/14 Revoga o decreto 1313/02 (de nomeação) |
| 8063 |
25/07/14 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador de Rotary International, Distrito 4600, João Batista Pires Filho, e sua digníssima esposa, Leowercy Quitéria Nogueira Pires, durante visita oficial ao Município de
Resende prevista para os dias 29 e 30 de julho de 2014, respectivamente.
|
B.o. 032/14 |
| 8060 |
22/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMF |
B.O. 044/14 |
| 8061 |
22/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 044/14 |
| 8062 |
22/07/14 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO AUTISTA DE RESENDE-CEMEAR |
Fica criado o Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende - CEMEAR como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende-REMEP, e dá outras providências.
|
B.O. 032/14 Vide Leis 3019/13 e 3109/14 Decreto 10532/17 (Altera os artigos lº, 2º e 3º e revoga os artigos 4º, 5º, 6º e 7º, do Decreto 8062/14 - B.O. 052/17 |
| 8053 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.692 de 14.05.2014. |
B.O. 031/14 |
| 8054 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Débora Brasiliano Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.869 de
03.10.2013.
|
B.O. 031/14 Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/2014, conforme Decreto 8291/14. B.O. 049/14 |
| 8055 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Luciana Valim Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6715 de
30.01.2014. |
B.O. 031/14 |
| 8056 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6549 de
29.01.2014.
|
B.O. 031/14. Revogada pelo Decreto nº 14239/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 8057 |
21/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Denise Araújo Lima, matrícula nº 16088, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.492/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2014. |
B.O. 031/14 Revoga o Decreto 2195/08 (de nomeação) |
| 8058 |
21/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Silva de Souza, matrícula nº 17864, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.332/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2014. |
B.O. 031/14 Revoga o Decreto 4019/10 (de nomeação) |
| 8059 |
21/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sarah Rimoli Pires, matrícula nº 21199, ocupante do cargo de Fonoaudiologo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.803/2014, retroagindo seus efeitos
a partir de 08.07.2014. |
B.O. 031/14 Revoga o Decreto 7882/14 (de nomeação) |
| 8045 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Giuliano Leite da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.913 de 20.03.14. |
B.O. 030/14 DECRETO REVOGADO PELO DECRETO Nº 8081/14 B.O. 034/14 |
| 8046 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Magna Eduarda Pimentel da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº14.753 de 30.04.14. |
B.O. 030/14. Revogada pelo Decreto nº 14564/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 8047 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Nelson Leal de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.403 de
02.08.2013. |
B.O. 030/14 |
| 8048 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Nubiane Paula dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.529 de
09.05.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8049 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Phelipe Fontanezi Campos Garcia Fontes, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.764
de 11.02.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8050 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rosangela Motta dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.531 de 09.05.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8051 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sandra Batista dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.517 de 09.05.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8052 |
17/07/14 |
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
CONSTITUI O GRUPO DE ANÁLISE DE EMPREENDIMENTO - GAE PARA O PROGRAMA "MINHA
CASA MINHA VIDA". |
Fica instituído o Grupo de Análise de Empreendimento - GAE para o Programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo em otimizar a aprovação de projetos propostos no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, que será composto por representantes das seguintes secretarias: I Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;II Secretaria Municipal de Planejamento;
III Secretaria Municipal de Assistencia Social e Diretos Humanos; IV Secretaria Municipal de Saúde; V Secretaria Municipal de Educação; VI Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; VII Secretaria Municipal de Obras; VIII Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito; e dá outras providências.
|
B.O. 031/14 |
| 8041 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Augusto Araújo de Oliveira,matrícula nº 13801, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19918/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2014. |
B.O. 030/14 Revoga o Decreto 591/04(de nomeação) |
| 8042 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Flávio Lopes dos Santos, matrícula nº 20302, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19937/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2014. |
B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 6749/13 (de nomeação) |
| 8043 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Bruno Adriano Rodrigues da Silva, matrícula nº 20700, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20295/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2014. |
B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 7207/13 (de nomeação) |
| 8044 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ane Caroline da Silva Oliveira Carvalho,
matrícula nº 13769, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.975/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2014. |
B.O. 030/14 - revoga o Decreto 533/04 (de nomeação) |
| 8040 |
15/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 044/14 |
| 8028 |
14/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12.378/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional grave do servidor Benedito do Espírito Santo, matrícula n.º 5167, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, comprovou-se que o servidor infringiu o
disposto no art. 92, inciso I, alínea b, do Código Penal.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o art. 214, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002.
|
B.O 030/14 - Revoga a Portaria 738/02 (de nomeação) |
| 8029 |
14/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria Cristina Monteiro Cericato, matrícula nº 21170, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19069/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2014. |
B.O. 030/14 Revoga o Decreto 7856/14 (de nomeação). |
| 8030 |
14/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Carmen Lucia Silva, matrícula nº 13481, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19244/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2014. |
B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 135/04 (de nomeação) |
| 8031 |
14/07/14 |
Do RESENPREVI |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO |
Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativo composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores:a)ELEITOS DO EXECUTIVO:Titulares: Maria Isabel Benedito Moreira Fátima Aparecida dos Santos Soaraes Pífano Priscila Balbino Marques da Silva Suplentes: Itamar da Costa Cristiano da Silva José Ricardo dos Santos Souza Milton Borges dos Santos José Tadeu Felizardo de Souza
João Lopes de Freitas Fernandes b)INDICADOS PELO EXECUTIVO:Titulares:Presidente: Iara Lúcia Ramos Parreiras Conselheiro: Wagner Alexandre Pinto Suplentes:
Presidente: Antônio Jovino Monteiro Conselheira: Ana Paula Miranda da Silva c) ELEITOS DO LEGISLATIVO:Titular:Ednir Dias Rezende Suplente:
Eduardo Bernardelli Barbosa.Para fins de contagem de tempo que pressupõe o
sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2014 e término 31.07.2017. |
Revoga o Decreto 5956/2012 - B.O. 030/14 Revogado pelo decreto 10192/17 - B.O. 032/17 |
| 8032 |
14/07/14 |
Do RESENPREVI |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL. |
Nos termos do art. 41, fica o Conselho Fiscal composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores:a)ELEITOS DO EXECUTIVO:Titulares: Munira Aiex Arbache
Luciane Souza Gregório Mônica Pires Monteiro Suplentes: Thiago Emanuel da Silva Macedo José Maria dos Reis de Souza Temístocles Nicolau Vilarinho Filho Carlos Roberto de Almeida Izaias Conegundes Cláudia Santos da Silva Santos Maria Isabel da Cruz Maria Lucinda da Silva de Almeida Regina Lúcia Nogueira de Faria b)INDICADOS PELO EXECUTIVO:Titular: Rossilene Albuquerque Campos Amado Suplente: Luís Cláudio de Moraes c) ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular: Eduardo Veiga Fontana Suplente:Helencine da Silva Barreto O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, na primeira reunião ordinária, marcada pela Diretoria Executiva do Instituto.Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2014
e término 31.07.2017.
|
Revoga o Decreto 5957/2012 - B.O. 030/14 Revogado pelo decreto 10193/17 - B.O. 032/17 |
| 8033 |
14/07/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Empossa as Entidades como Membros do Conselho Municipal de Saúde - 2013/2016 |
Ficam empossadas as Entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio de 2013 e 2016.
|
B.O. 030/14 Revoga o Decreto 7163/2013 REVOGADO pelo Decreto 8890/2016 - B.O. 002/2016 |
| 8034 |
14/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cristina dos Santos Pamplona, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.074 de 23.01.14. |
B.O. 030/14 |
| 8035 |
14/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Darlene Rosa da Costa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.726 de 30.01.14. |
B.O. 030/14 |
| 8036 |
14/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 044/14 |
| 8037 |
14/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Iolanda de Albuquerque Pereira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.515 de
09.05.14.
|
B.O. 030/14 |
| 8038 |
14/07/14 |
Do Estacionamento Rotativo |
DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7.º, INCISO I, DO DECRETO Nº 7905, DE 12.05.14, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE RESENDE |
Fica alterado o inciso I, do artigo 7º do Decreto n.º 7905, de 12 de maio de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:Art. 7º - ..."I" Segunda a sexta-feira, das 08h00min às 18h00min, e aos sábados, das 08h00min às 13h00min.
- Permanecem inalteradas as demais normas inseridas no Decreto n.º 7905, de 12 de maio de 2014. |
Altera art. 7º, inciso I, do Decreto 7905/14 - B.O. 030/14 |
| 8039 |
14/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI, FCCMM |
B.O. 044/14 |
| 8014 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SEI |
B.O. 042/14 |
| 8015 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 042/14 |
| 8016 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
044/14 |
| 8017 |
07/07/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08.07.14 - COPA DO MUNDO NO BRASIL |
No dia 08 de julho de 2014, quando será realizado o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h. |
B.O. 029/14 |
| 8018 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Afonso Maria Abrão, matrícula nº 18434, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18940/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2014. |
B.O. 029/14 Revoga o Decreto 601/04 (de nomeação) |
| 8019 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Thiago dos Santos Alves, matrícula nº 20814, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16484/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2014. |
B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 7415/13 (de nomeação) |
| 8020 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Diego Ramos Pereira, matrícula nº 20997, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18112/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2014. |
B.O. 029/14 Revoga o Decreto 7630/14 (de nomeação) |
| 8021 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline da Silva Diniz Farias,matrícula nº 11915, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18760/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2014. |
B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 564/02 (de nomeação) |
| 8022 |
07/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Lúcia Silva Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 27.248 de 13.09.13. |
B.O. 029/14 |
| 8023 |
07/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Luiza da Silva Pizzarino Mizoguti, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.157 de 05.06.13. |
B.O. 029/14 |
| 8024 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 044/14 |
| 8025 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN |
B.O. 044/14 |
| 8026 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; FMIP; AMAR |
B.O. 044/14 |
| 8027 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 044/14 |
| 8000 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SUMOP; SMTE |
B.O. 042/14 |
| 8001 |
02/07/14 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, ÁREA E1 PARA CONSTRUÇÃO DE ETE |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, nos termos do Decreto Lei Federal n.º 3365, de 21 de junho 1941, do imóvel denominado Área E1, medindo 800,23 m², a ser desmembrada para construção de Estação de Tratamento de Esgoto, oriunda da Gleba 4 II, de propriedade de Wadia Abras Alves e Yeda Abras Alves, referência cadastral junto a Prefeitura Municipal de Resende n.º 24.5.02.15.07.000, Processo nº e dá outras providências. |
B.O. 029/14 - Revogado pelo Decreto 8090/14 - B.O. 034/14 |
| 8002 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Alexandre da Silva Pedro, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6072 de 23.01.14. |
B.O. 028/14 |
| 8003 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Marcela Aparecida Fontella de Moura, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6718
de 30.01.14. |
B.O. 028/14 |
| 8004 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Mirian Duarte Batista, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.514 de 29.04.14.
|
B.O. 028/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8122/14 - B.O. 035/14 |
| 8005 |
02/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alex Ribeiro de Souza, matrícula nº 12360, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16661/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2014.
|
B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 1002/02 (de nomeação) |
| 8006 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
|
| 8007 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS |
B.O. 042/14 |
| 8008 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 042/14 |
| 8009 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP; SEI; SMEL; AMAR; FMTRAN |
B.O. 042/14 |
| 8010 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM |
B.O. 042/14 |
| 8011 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Josilaine Aparecida Conceição, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.752 de
30.04.14. |
B.O. 029/14. Revogado pelo Decreto nº 13054 de 12/03/20. |
| 8012 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Raquel Lopes Paiva Rosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.749 de 30.04.14. |
B.O. 029/14 |
| 8013 |
02/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal,
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os arts. 206, incisos IX a XVI e 218, inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002, retroagindo os efeitos a partir de 11.07.14. |
B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 284/02 (de nomeação) |
| 7998 |
01/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/14 |
| 7999 |
01/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/14 |
| 7991 |
30/06/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo no Dia do Jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol |
Considerando que a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada no Brasil, terá a participação da Seleção Brasileira de Futebol;Considerando a importância da presença do futebol brasileiro na competição mais importante do futebol mundial;D E C R E T A:No dia 04 de julho de 2014, quando será realizado o jogo
da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h, e dá outras providências. |
B.O. 028/14 |
| 7993 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Aline Tenório Lessa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.440 de
02.12.13.
|
B.O. 028/14 |
| 7993 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Isabel Cristina de Oliveira Monteiro, para ocupar o cargo de Vigilante
Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.966 de 29.07.13.
|
B.O. 028/14 |
| 7994 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Melissa Barbosa da Silveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.913 de
16.10.13. |
B.O. 028/14 Exonerada, a pedido, a partir de 11/03/16, conforme decreto 8948/16. B.O. 012/16 |
| 7995 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Samir Gaione de Faria, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.514 de 09.05.14. |
B.O. 028/14 |
| 7996 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thalita Cristina Rodrigues Cezario, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.585 de 17.01.14. |
B.O. 028/14 |
| 7983 |
26/06/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015 |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015. |
Revoga o decreto nº 7770/14 - B.O. 028/14 Decreto revogado pelo decreto 8191, de 16/09/14 - B.O. 039/14 |
| 7984 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Alexandre de Miranda, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.914 de 20.03.14. |
B.O. 027/14 |
| 7985 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Emanuelle Magalhães da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.727 de 30.01.14. |
B.O. 027/14 |
| 7986 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Felipe Manfredo Januário, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Rotina), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.725 de
30.01.14. |
B.O. 027/14 |
| 7987 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Jaqueline Castanhedes da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
7.769 de 11.02.14.
|
B.O. 027/14 |
| 7988 |
26/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Claiton Pereira Ramos, matrícula nº 18906, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17303/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2014. |
B.O. 028/14 Revoga o Decreto 5201/11 (de nomeação) |
| 7989 |
26/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Sérgio de Oliveira Paiva, matrícula nº 17974, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16541/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2014. |
B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 671/04 (de nomeação) |
| 7990 |
26/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 13752, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17717/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2014. |
B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 519/04 (de nomeação) |
| 7979 |
25/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMSP; SMTE; EDUCAR; FMAS |
B.O. 041E/14 |
| 7980 |
25/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 042/14 |
| 7981 |
25/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/14 |
| 7982 |
24/06/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ n.º 04.018.275/0001-03, os benefícios previstos no inciso I e II, do
art.4º da Lei Municipal n.º 2545, de 29.12.2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - Reseinvest e dá outras providências. Processo Administrativo nº 8493/2014.
|
B.O. 032/14 Revogado pelo Decreto 8314/14 - B.O. 051/14 |
| 7973 |
23/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 041E/14 |
| 7974 |
23/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMAP |
B.O. 041E/14 |
| 7975 |
23/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 041E/14 |
| 7976 |
23/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Antonia da Luz Pereira, matrícula nº 19430, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16455/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2014. |
B.O. 027/14 Revoga o decreto 5727/12 (de Nomeação) |
| 7977 |
23/06/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegado, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Filipe Rebello Gomes de Carvalho,a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02.05.2014. |
Revoga o Decreto nº 6396/13 - B.O. 027/14. Revogado pelo Decreto nº 8467/15. BO 009/15 |
| 7978 |
23/06/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO
|
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Procurador Geral do Município, Kleber Luis de Sousa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.14.
|
Revoga o Decreto 3658/2010 - B.O. 027/14 |
| 7971 |
16/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRC; CONFIAR; FMAS |
B.O. 040/14 |
| 7972 |
16/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 040/14 |
| 7969 |
13/06/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delega Competência para Atos Administrativos ao Procurador Geral do Município |
Delega ao Procurador Geral do Município, Dr. Kleber Luis de Sousa, quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observados o devido processo legal. As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo. O prazo da delegação acima elencada estender-se-á até
31 de dezembro de 2016.
|
revoga o Decreto 6495/2013 - B.O. 026/14 |
| 7970 |
13/06/14 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.805/1993, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
O incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município de Resende, instituído pela Lei 1.805, de 05 de Maio de 1993, é disciplinado pelo presente regulamento e pelo Manual de Instruções para Inscrição e Realização de Projetos Culturais,
instituído pelo Conselho Municipal de Cultura, em conjunto com a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. A Secretaria de Fazenda informará a FCCMM, ao final de cada exercício fiscal, o valor equivalente ao limite máximo de 5% do produto da arrecadação relativa às receitas tributárias do município que poderá ser destinado às atividades de natureza cultural para o exercício seguinte, em Unidade Fiscal do Município - UFM. É expressamente vedada a concessão de incentivos fiscais, pelo Conselho Municipal de Cultura de Resende, em volume superior ao limite informado pela Secretaria de Fazenda, sob pena de responsabilidade, e dá outras providências.
|
Revoga a Resolução nº 001 - SGAM, de 09/05/1994 - B.O. 026/14 Decreto
8553/15(altera a redação do parágrafo único, do artigo 11, deste decreto) B.O. 017/15. |
| 7970 |
13/06/14 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.805/1993, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
O incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município de Resende, instituído pela 1993, é disciplinado pelo presente regulamento e pelo Manual de Instruções para Inscrição e Realização de Projetos Culturais, instituído pelo Conselho Municipal de Cultura, em conjunto com a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. A Secretaria de Fazenda informará a FCCMM, ao final de cada exercício fiscal, o valor equivalente ao limite máximo de 5% do produto da arrecadação relativa às receitas tributárias do município que poderá ser destinado às atividades de natureza cultural para o exercício seguinte, em Unidade Fiscal do Município - UFM. É expressamente vedada a concessão de incentivos fiscais, pelo Conselho Municipal de Cultura de Resende, em volume superior ao limite informado pela Secretaria de Fazenda, sob pena de responsabilidade, e dá outras providências.
|
Revoga a Res. 001-SGAM, de 09/05/1994 - B.O. 026/14 Decreto 8553/15(altera a redação do parágrafo único, do artigo 11, deste decreto) B.O. 017/15. |
| 7957 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3521/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Luciana Zuker, matrícula nº 14971, ocupante do cargo de Médica, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº
2335/2002.Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 688/06(de nomeação) |
| 7958 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão de Servidor |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16985/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Carlos Alberto Pinto, matrícula nº 18697, ocupante do Cargo em Comissionado, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo
218, V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 Republicado no B.O. 029/14 por incorreções. Exonerado também conforme Portaria nº 1177/07-07-14. CARGO COMISSIONADO - Republicado, por incorreção, no B.O. 032/14 |
| 7959 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16526/2013, que foi instaurado para apurar ofensa física grave da servidora
Sandra Maria Dias Ribeiro, matrícula nº 8222, ocupante do cargo de Educadora de
Desenvolvimento Infantil, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 218, inciso V, da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 Revoga a Portaria 215/95(de nomeação) |
| 7960 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11899/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Wesley Valentim de Souza, matrícula nº 12585, ocupante do cargo de ASG (vigia),
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224, da Lei Municipal nº 2335/2002.Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 1530/02 (de nomeação) |
| 7961 |
11/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alexandre Veltri Nunes Costa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6724 de 30.01.14. |
B.O. 025/14 |
| 7962 |
11/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alison da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6720 de
30.01.14. |
B.O. 025/14 |
| 7963 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Nathália Stephanie de Paula Ioras, matrícula nº 20654, ocupante do cargo de Agente Programa Sócio Cultural e Desportiva, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16267/
2014, retroagindo seus efeitos a partir de 19.05.2014.
|
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 7153/13 (de nomeação) |
| 7964 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Jonas de Figueiredo Silva Junior, matrícula nº 18047, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17069/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2014. |
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 4224/10 (de nomeação) |
| 7965 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciana Aparecida Valente Mera, matrícula nº 13653, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15215/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2014. |
B.O. 025/14 - revoga o Decreto 346/04 (de nomeação) |
| 7966 |
11/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP |
B.O. 039/14 |
| 7967 |
11/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMA; SMITS; SMO; SANEAR |
B.O. 039/14 |
| 7968 |
11/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 040/14 |
| 7954 |
06/06/14 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Dispõe sobre os prazos de pagamento de tributos municipais em conformidade com a Legislação Tributária Municipal(IPTU, ISS, TAXAS)
|
Dispõe sobre os prazos de pagamento de tributos municipais em conformidade com a Legislação Tributária Municipal(IPTU, ISS, e TAXAS). Dec. 10699/18 (prorroga para o dia 09/03/2018 o prazo previsto no art. 3º, III) B.O. 008/18
|
B.O. 024/14 Alterado inciso I, do artigo 3º do decreto 7954/2014(prazos) B.O. 030/15 Dec. 10699/18 (prorroga para o dia 09/03/2018 o prazo previsto no art. 3º, III) B.O. 008/18 |
| 7955 |
06/06/14 |
Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados |
DO ARMAZENAMENTO, A COLETA, A TRIAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
O inciso I, do Parágrafo Único, do artigo. 1º, do Decreto n.º 7570, de 23 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º- ...Parágrafo Único - ...I - Os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, prestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros, geradores de resíduos sólidos caracterizados como resíduos de Classe 2, pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em volume diário superior a 400 (quatrocentos) litros diários ou 200 (duzen-
tos) quilogramas. |
Altera Decreto 7570/13 - B.O. 024/14 |
| 7956 |
06/06/14 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Resende, correspondente aos Editais nºs 001/2012; 002/2012; 003/2012 e 005/2012 |
Fica prorrogado o Concurso Público, concernente aos Editais 001/2012, 002/2012, 003/2012 e 005/2012, todos publicados no Boletim Oficial nº 009, de 02.03.2012, da Prefeitura Municipal de Resende, por igual período, qual seja 02 (dois)
anos, objetivando o preenchimento de cargos vagos que foram disponibilizados, para atender o interesse público da administração. |
B.O. 024/14 |
| 7950 |
05/06/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2014 (Corpus Christis) |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 19 de junho de 2014 (quinta-feira) - Corpus Chritis e 20 de junho de 2014 (sexta-feira) e dá outras providências. |
B.O. 024/14 |
| 7951 |
05/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMA; SMEL; FMTRAN |
B.O. 039/14 |
| 7952 |
05/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FCCMM; FMAS |
B.O. 039/14 |
| 7953 |
05/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO |
B.O. 039/14 |
| 7946 |
03/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Carlos César de Carvalho Fernandes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.976 de 11.09.13. |
B.O. 024/14 |
| 7947 |
03/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Inácia de Souza Salgado, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.636 de 01.10.13 |
B.O. 024/14 |
| 7948 |
03/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Josiane Menezes Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.454 de 03.12.13.
|
B.O. 024/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8906/16. B.O. 005/2016 |
| 7949 |
03/06/14 |
Dos Fundos Municipais |
Nomeação de Servidor |
Fica nomeado Rubens César Moreira Almada, Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 15.05.14. |
B.O. 024/14 |
| 7942 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 039/14 |
| 7943 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 039/14 |
| 7944 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMUA; SMAP |
B.O. 039/14 |
| 7945 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 039/14 |
| 7939 |
30/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 038/14 |
| 7940 |
30/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 038/14 |
| 7941 |
30/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMITS; SMAP; FCCMM |
B.O. 038/14 |
| 7930 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Maria dos Reis, matrícula nº 20047, ocupante do cargo de Educador Des. Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16043/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2014. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 6444/13 (de nomeação) |
| 7931 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Valquíria dos Reis Felício, matrícula nº 12645, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14997/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2014.
|
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 1629/02 (de nomeação) |
| 7932 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Gisela Maria Sousa, matrícula nº 18057, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14833/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 4269/10 (de nomeação) |
| 7933 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sidália Maria França de Abreu, matrícula nº 18907, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14793/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014.
|
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 5202/11 (de nomeação) |
| 7934 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lannia Simão Bellizzi, matrícula nº 18913, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15651/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2014. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 5180/11 (de nomeação) |
| 7935 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lídia Maria de Oliveira Bita, matrícula nº 19063, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15173/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2014. |
B.O. 023/14 - Revoga o Decreto 5445/12 (de nomeação) |
| 7936 |
29/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 038/14 |
| 7937 |
29/05/14 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Define as Áreas Urbanas Consolidadas e Estabelece Critérios para Uso e Ocupação dos Vazios Urbanos em Áreas Consolidadas |
Ficam estabelecido os espaços urbanos consolidados propícios ao seu uso e ocupação, observadas as diretrizes técnicas previstas em legislação específica e mediante as seguintes condições: I - área antropizada; II - longa e consolidada urbana, com a existência de, no mínimo, 02 (dois) dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana: a)drenagem de águas pluviais urbanas; b)
esgotamento sanitário; c)abastecimento de água potável; d)distribuição de energia elétrica; ou e) densidade demográfica superior a 50 (cinquenta) habitantes por hectares, e dá outras providências.
|
B.O. 023/14 |
| 7938 |
29/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 038/14 |
| 7928 |
27/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Márcio do Nascimento Castilho, matrícula nº 9426, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14480/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2014.
|
B.O. 023/14 - Revoga o Decreto 7801/14 (de nomeação) |
| 7929 |
27/05/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 7880 de 30.04.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Costa Ribeiro,
para ocupar o cargo de odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34958 de 06.12.2013. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 7880/14 |
| 7926 |
26/05/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriados da COPA DO MUNDO de FUTEBOL NO BRASIL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e
Considerando que a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada no Brasil, terá a participação da Seleção Brasileira de Futebol; Considerando a importância da presença do futebol brasileiro na competição mais importante do futebol mundial; D E C R E T A: Nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, quando serão realizados jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 023/14 |
| 7927 |
26/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 038/14 |
| 7925 |
22/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA |
B.O. 023/14 |
| 7916 |
19/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM; FMAS |
B.O. 038/14 |
| 7917 |
19/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 038/14 |
| 7918 |
19/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC. GERAIS DA PMR; FMAS; FMTRAN |
B.O. 038/14 |
| 7919 |
19/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Adriana dos Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.492 de 07.02.14 |
B.O. 022/14 |
| 7920 |
19/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Ivana Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão) nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.589
de 17.01.14.
|
B.O. 022/14 |
| 7921 |
19/05/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto 7822, de 07.04.2014, o qual nomeia Giselle Ribeiro Barbosa,
para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI. |
Revoga o Decreto 7822/14 - B.O. 022/14 |
| 7922 |
19/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ketryn Karyn Gomes Moreira Marins, matrícula nº 18987, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14571/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2014.
|
B.O. 022/14 Revoga o Decreto 5274/11 (de nomeação) |
| 7923 |
19/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Neyde Aparecida Manoel, matrícula nº 13658, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços de Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14330/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2014.
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B.O. 022/14 Revoga o Decreto 7802/14 (de nomeação) obs. cargo no decreto de exoneração não confere com o cargo no decreto de nomeação. |
| 7924 |
19/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Gisele Marques Macedo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (habilitado em tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20386 de 10.07.13. |
B.O. 022/14 |
| 7906 |
13/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Carina Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.521 de 01.11.13. |
B.O. 022/14 |
| 7907 |
13/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Iracema Furtado Guedes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
34.452 de 03.12.13.
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B.O. 021/14 |
| 7908 |
13/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Solange Eni dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.448 de
03.12.13.
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B.O. 021/14. Revogado pelo Decreto nº 8428/15. BO 004/15 |
| 7909 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Jonísia Maria da Silva Fábio, matrícula nº 13855, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14831/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014.
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B.O. 021/14 Revoga o Decreto nº 642/04 (de nomeação) |
| 7910 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Cristina Odack de Sousa, matrícula nº 21068, ocupante do cargo de psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14801/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. |
B.O. 021/14 Revoga o Decreto nº 7718/14 (de nomeação) |
| 7911 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Regilaine Félix Pires, matrícula nº 18378, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14783/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. |
B.O. 021/14 Revoga o Decreto 4665/11 (de nomeação) |
| 7912 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22591/2011, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Alan Ferreira, matrícula nº 12535, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais,
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 a Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os art. 218, incisos I, IV e VII do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 021/14 - Revoga o Decreto 1386/02 (de nomeação) |
| 7914 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, matrícula nº 18323, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32703/2013.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014.
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B.O. 021/14 - Revoga o Decreto 4604/11 (de nomeação) |
| 7915 |
13/05/14 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL - FUNCIDADE. |
Ficam nomeados para o exercício do cargo de membros do Conselho do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE, os abaixo relacionados: Representantes do Conselho Diretor: Marcelo Pfaf Duzal - Representante da Diretoria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; -
Rubens César Moreira Almada - Representante da Secretaria Municipal de Obras; Jorge Luiz Passos Bento - Representante dos Movimentos Populares.Representantes do Conselho Fiscal:- Renato de Moraes Viegas - Representante da Secretaria Mu-
nicipal de Fazenda; - Guilherme Notz Reeve - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento; - Iara Lúcia Ramos Parreiras - Representante da Divisão Orçamentária; - Munira Aiex Arbache - CRESS nº 1913 - Representante do
Conselho Regional Serviço Social.
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Revoga o Decreto nº 3831/2010 - B.O. 021/14 |
| 7901 |
12/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.788,61 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavo) para as seguintes dotações:
SMA
SMO
SMTE |
B.O. 036/14. Republicado no BO 053/14 com correções |
| 7902 |
12/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC, CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS |
B.O. 036/14 |
| 7903 |
12/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 036/14 |
| 7904 |
12/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, matrícula nº 17504, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12338/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2014.
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Revoga o Dec. 3366/09 (de nomeação) B.O. 021/14 |
| 7905 |
12/05/14 |
Do Estacionamento Rotativo |
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE RESENDE - ZONA AZUL |
Fica a Prefeitura de Resende autorizada a instituir, nas vias e logradouros públicos especificados no art. 3º deste Decreto, áreas especiais para o estacionamento rotativo de veículos motorizados, com capacidade de até 4.000 quilos, por tempo limitado e mediante pagamento do preço estabelecido para a sua
ocupação, com fundamento na Lei Municipal de nº 1.847, de 29 de maio de 1984.
Fica instituído o sistema eletrônico de cobrança e uso do estacionamento rotativo de veículos através de equipamentos eletrônicos de medição de uso de estacionamento para múltiplas vagas - parquímetro multivagas, e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 6586/13 B.O. 021/14 - Dec. 8038/14 (Alt. inc. I/art. 7º) Dec. 8628/15 alt. art. 17)B.O. 24/15.Dec. 8636/15(suspende cobrança multa) B.O. 025/15 |
| 7896 |
06/05/14 |
Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária |
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL |
Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades
normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração Tributária Municipal.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Camile da Silva Fonseca, matr. 10618 e Simone Ribeiro de Andrade, matr. 18211, como sub-coordenadora, sendo constituído pelos seguintes membros: Camile da Silva Fonseca, Simone Ribeiro de Andrade, Célio Bechelli Filho, matr. 4553 -
Iara Lúcia Ramos Parreira, matr.11954 - Divisão Orçamentária; Norma Lydia Borba Chaffin Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482 - Divisão
de Contabilidade, e dá outras providências. |
B.O. 020/14 |
| 7897 |
06/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Maria dos Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.967 de 06.12.13.
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B.O. 020/14 |
| 7898 |
06/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natasha Cristina Guimarães de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do pro-
cesso nº 1.846 de 21.01.14. |
B.O. 020/14 |
| 7899 |
06/05/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Demissão |
Revogar o Decreto 7850, de 16.04.2014, o qual julgou os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o
disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002. |
Revoga o Decreto nº 7850/14 - B.O. 021/14 |
| 7900 |
06/05/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração |
Fica delegado ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração, as atribuições de autorizar e contratar os serviços, para a realização do -Festival Cultural Sul Fluminense- para enriquecimento da Cultura Popular Local e da Música Popular Brasileira, objeto do Convênio nº 795755/2013 - MinC/AD,
celebrado entre o Município de Resende, observado o devido processo legal.
- A presente delegação de competência não impede que o Prefeito, a qualquer momento, exerça as atribuições delegadas ou pratique ato nela compreendido, sem necessidade de revogar ou modificar previamente este Decreto. As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.- O prazo desta delegação estender-se-á até o dia 31 de
dezembro de 2014. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2014. |
B.O. 021/14 |
| 7888 |
05/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20299/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Ricardo César de Aquino, matrícula n.º 18541, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 17,
inciso XV da Lei 2335/2002. isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 17 e 18, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende,
Lei 2335/2002. |
B.O. 020/14 Revoga o Decreto 4711/11 (de nomeação) |
| 7889 |
05/05/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
Considerando a pacificação da competência do Poder Executivo via Poder Judiciário, da competência para a denominação de logradouros públicos e próprios municipais; Considerando, também, a indicação de nº 037/2014, dos nobres Edis da colenda Câmara Municipal de Resende, sugerindo a denominação do Posto de Saúde do Bairro Novo Surubi; Considerando, por fim, a vontade da comunidade local de perpetuar o nome da Sra. Nair Delfin Benevenuto, que residiu
naquela localidade, ajudando na organização e crescimento dobairro de maneira solidária. D E C R E T A: - Fica denominado de -Posto de Saúde Nair Delfin
Benevenuto- o próprio municipal situado no bairro Novo Surubi - zona urbana do 1º Distrito de Resende.
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B.O. 021/14 |
| 7890 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/14 |
| 7891 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplememntar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 032/14 |
| 7892 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO |
B.O. 032/14 |
| 7893 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/14 |
| 7894 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMP; AMAR |
B.O. 032/14 |
| 7895 |
05/05/14 |
Das Permissões de Táxi |
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13.
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AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13.
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B.O. 020/14 |
| 7878 |
30/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 031/14 |
| 7879 |
30/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRCC; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/14 |
| 7880 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34958 de 06.12.13.
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B.O. 019/14 - Republicado no B.O. 020/14 por incorreções. Nomeação revogada conforme Decreto 7929/14 - B.O. 023/14 |
| 7881 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula Castilho de Assis, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31864 de 22.11.12.
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B.O. 019/14 |
| 7882 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sarah Rimoli Pires, para ocupar ocargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30566 de 23.10.13. |
B.O. 019/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8059/14 - B.O. 031/14 |
| 7883 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Aparecida Leal, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34441 de 03.12.13. |
B.O. 019/14 |
| 7884 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula Pereira Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34968 de
06.12.14. |
B.O. 019/14 |
| 7885 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Celeste Rodrigues Pais Alves, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27246 de 13.09.13.
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B.O. 019/14 Exonerada, a pedido, a partir de 07/04/16, conforme decreto 8998/16 - B.O. 018/16 |
| 7886 |
30/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Liliani de Luca Silva, matrícula nº 19707, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13687/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2014.
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B.O. 019/14 - Revoga o Decreto 6155/12 (de nomeação) |
| 7887 |
30/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Wander da Cunha Lopes, matrícula nº 16288, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12720/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2014.
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B.O. 019/14 - Revoga o Decreto 2503/08 (de nomeação) |
| 7860 |
24/04/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo (2 de maio) - Feriado 1º Maio |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2014 (sexta-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
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B.O. 018/14 |
| 7861 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20854/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Michele Cardoso Gastão da Matta Carvalho, matrícula n.º 12708, ocupante do
cargo de Especialista em Educação, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os artigo 218,II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão.
|
B.O. 018/14 Revoga o decreto 94/03 (de nomeação) Republicado no B.O. 019/14 OBS.artigo e inciso incorretos. Republicado novamente no B.O. 026/14 por incorreção. |
| 7862 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20853/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Alésia Souza Dias, matrícula n.º 8154, ocupante do cargo de Professor Docente I,
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224, inciso XV da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende,Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
B.O. 018/14 Obs. Revoga a Portaria nº 535/02 (de nomeação) - Republicado no B.O. 023/14 |
| 7863 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17432/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Kleber Emilio Reis de Oliveira, matrícula n.º 19476, ocupante do cargo de Assisten-
te Administrativo, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão.
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B.O. 018/14 Revoga o decreto 5912/12 (de nomeação) Republicado no B.O. 023/14 - Republicado novamente por incorreção no B.O. 026/14 |
| 7864 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Adriana Marisa de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5514 de 29/01/2013. |
B.O. 018/14 |
| 7865 |
24/04/14 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Lúcia Corrêa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23739 de 15.08.13.
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B.O. 018/14 |
| 7866 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Áustria Formage, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.746 de 10.06.13.
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B.O. 018/14 |
| 7867 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Bruna Porto de Santa Ana, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1848 de
21.01.14.
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B.O. 018/14 |
| 7868 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor
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Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cleide Lúcia Camá da Costa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.052 de
23.09.13.
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B.O. 018/14 |
| 7869 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cléria Maria Fraga, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.970 de 09.12.13.
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B.O. 018/14 |
| 7870 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cristiane de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.712 de
13.11.13.
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B.O. 018/14 |
| 7871 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Karina de Souza Moreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.522 de 01 do 11 de 2013.
|
B.O. 018/14. Revogada pelo Decreto nº 14499/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 7872 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Natália Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário (Médico Veterinário), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1695 de 20.01.14.
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B.O. 018/14 |
| 7873 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Natália Prado Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34971 de 06.12.13.
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B.O. 018/14. Revogada pelo Decreto nº 14688/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 7874 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Valquíria dos Reis Felício, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.969 de
06.12.13.
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B.O. 018/14 |
| 7875 |
24/04/14 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Comitê de Investimentos do RESENPREVI |
Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 3085/2014, fica nomeado o Comitê de Investimentos composto pelos seguintes servidores: Diretor Presidente do RESENPREVI: Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228; Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI: José Marcos Godinho Vieira, matrícula nº 9703; Indicado pelo Conselho Fiscal: Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8874; Indicado pelo Conselho Deliberativo: José Geraldo Villela, matrícula nº 7094; Indicado pelo Prefeito Municipal: Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482; Indicado pela Câmara Municipal: Patrique César da Silva, matrícula nº 146. A Presidência do Comitê será exercida pelo Diretor
Administrativo e Financeiro do RESENPREVI.
|
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 6219/2012. B.O. 018/14
|
| 7876 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Eliane Carolina dos Anjos, matrícula nº 18007, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12.718/2014. Retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014.
|
B.O. 018/14 Revoga o Decreto 4282/10 (de nomeação) |
| 7877 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sharon Alves Carneiro Ferraz, matrícula nº 19802, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11566/2014.
Retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2014.
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B.O. 018/14 Revoga o Decreto 6268/12 (de nomeação) |
| 7850 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor
Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os arts. 206, incisos IX a XVI e 218, inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 017/14 Revogado pelo Decreto nº 7899/14 |
| 7851 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17643/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Bárbara Cristina F. de Carvalho Palandi, matrícula n.º 11565, ocupante do cargo de Monitora de Creche, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os art. 218, incisos II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 1119/02 (de nomeação) |
| 7852 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Henrique Ferreira,matrícula nº 20704, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11427/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2014. |
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 7243/13 (de nomeação) |
| 7853 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Claudete Santos de Pontes, matrícula nº 19164, ocupante do cargo de Inspetor deDisciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11072/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
B.O. 017/14 Revoga o Decreto 5559/12 (de nomeação) |
| 7854 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Isa Helena Balduino Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.600 de 17.01.14. |
B.O. 017/14 |
| 7855 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lídia Maria de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.444 de 03.12.14.
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B.O. 017/14 |
| 7856 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Cristina Monteiro Cericato, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.694 de 20.01.14.
|
B.O. 017/14 Exonerada, a pedido, a partir de 01/07/14 conforme Decreto 8029/14. B.O. 030/14 |
| 7857 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sidália Maria França de Abreu, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.602 de 17.01.14. |
B.O. 017/14 |
| 7858 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, o servidor Maurílio Jose de Faria Silva, matrícula nº 6071, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 13574/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. |
B.O. 017/14 Revoga a Portaria 2101/02 (de nomeação/transposição) |
| 7859 |
16/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 031/14 |
| 7837 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Graziele Diniz Freitas, matrícula nº 20424, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11028/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2014. |
B.O. 017/14 - Revoga o Decreto 6800/13 (de nomeação) |
| 7838 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Juliana da Costa Silva, matrícula nº 18616, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12291/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto 4871/11 ( de nomeação) |
| 7839 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 12242, ocupante do cargo de Auxiliar Serviço Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12221/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto 038/04 (de nomeação) |
| 7840 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Gleice Lima Vieira, matrícula nº 18548, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12086/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 4790/11 (de nomeação) |
| 7841 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sheila Alves Vieira, matr. nº 18986, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18986/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 5272/11 (de nomeação) |
| 7842 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela de Oliveira Fonseca, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.445 de 03.12.13. |
B.O. 017/14 |
| 7843 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diego Becheli Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.375 de 11.11.13. |
B.O. 017/14 Exonerado, a pedido, a partir de 06/04/15, conforme decreto 8546/15 - B.O. 015/15 |
| 7844 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Joana de Lamare de Souza Mello, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.376 de 11.11.13. |
B.O. 017/14. Revogada pelo Decreto nº 14835/22 (exoneração) - B.O. 024/22. |
| 7845 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Josiane Cristina Neto Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.597 de 17.01.14. |
B.O. 017/14 |
| 7846 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lídia Maria de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 35.701 de 13.12.13.
|
B.O. 017/14 |
| 7847 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suelen Cristina Faria Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.377 de 11.11.13.
|
B.O. 017/14 |
| 7848 |
11/04/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto - Nomeação do FUNCIDADE |
Fica revogado o Decreto nº 7762, de 24 de março de 2014, o qual nomeia Emerson José Ferreira de Oliveira, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, como Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial.
|
Revoga o Decreto 7762/2014. B.O. 017/14 |
| 7849 |
11/04/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5160, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, O QUAL DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES RESENINVEST. |
Fica revogado o Decreto nº 5160, de 20 de outubro de 2011, o qual dispõe sobre o enquadramento da empresa AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ
nº 41.757.527/0001-42, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESENVEST e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 5160, de 20/10/11 - B.O. 017/14 |
| 7830 |
10/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMTR; FMTRAN |
B.O. 031/14 |
| 7831 |
10/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 031/14 |
| 7832 |
10/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC; EDUCAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/14 |
| 7833 |
10/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Nelson Alves Madeira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.977 de 11.09.13. |
B.O. 016/14 |
| 7834 |
10/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Graciele da Paixão de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.373 de
11.11.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7835 |
10/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Marcela Cristina Esteves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.374 de
11.11.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7836 |
10/04/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto 7760, de 24.03.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Welison Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 898 de 09.01.2014. |
Revoga o dec. 7760/14 (de nomeação) B.O. 016/14 |
| 7819 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Carlos Henrique Félix Pires, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.236 de
13.09.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7820 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Elisa Rocha Rosati, para ocupar o cargo de Odontologista (Protesista), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.708 de
13.11.13. |
B.O. 016/14 Exonerada a pedido, a partir de 26/08/15 conforme decreto 8763/15 - B.O. 039/15 |
| 7821 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fabiane da Silva do Nascimento, para ocupar o cargo de Odontologista (Protesista), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.705 de 13.11.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7822 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Giselle Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.961 de
06.12.13.
|
B.O. 016/14 - REVOGADA a nomeação conforme Decreto nº 7921/14 - B.O. 022/14 |
| 7823 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.378 de
11.11.13. |
B.O. 016/14 |
| 7824 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sérgio Eduardo Pereira Quintella, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.959 de
06.12.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7825 |
07/04/14 |
Do RESENPREVI |
Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI |
As eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 e 41 da Lei Municipal n.º 2.325/2001, reger-se-ão pelas
disposições da mesma lei, em especial os artigos 33-A e 33-B, bem como pelas regras contidas nos artigos abaixo, e dá outras providências.
|
B.O. 016/14 |
| 7826 |
07/04/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
Fica denominado de "Quadra Poliesportiva Olívio Machado" o próprio municipal situado no bairro Santo Amaro - zona urbana do 1º Distrito de Resende.
|
B.O. 016/14 |
| 7827 |
07/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cíntia Lima do Amaral, matrícula nº 11849, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11037/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2014. |
B.O. 016/14 |
| 7828 |
07/04/14 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLVII EXAPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLVII EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: Presidente:
Marcial de Abreu Correia - Secretário Municipal de Governo ; Vice Presidente:
Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Membros: - Rubens César Almada - Secretário Municipal de Obras; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária;- Christiane Villar Gobbi - Secretaria Municipal de Governo; - Kleber Luis de Sousa - Procuradoria Jurídica;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Assessor de Comunicação; - Romário Luiz de Carvalho - Superintendente Municipal de Eventos;- Wagner Alexandre Pinto - Secretaria Municipal de Governo;- Ângelo Márcio de Paula - Presidente da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda;- João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária;- Wagner Camilo dos Santos - Superintendente Municipal de Eventos.
|
B.O. 016/14 |
| 7829 |
07/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM; SMF; AMAR |
B.O. 031/14 |
| 7792 |
03/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 025/14 |
| 7793 |
03/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC, CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 025/14 |
| 7794 |
03/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 031/14 |
| 7795 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alexandre Araújo Toledo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitado em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.964 de 27.11.13. |
B.O. 015/14 |
| 7796 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ananda Ballarini Kjelby, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.306 de 20.03.13. |
B.O. 015/14 |
| 7797 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carla Cristiane Ferreira Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.443 de 03.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7798 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniele de Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.588 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 |
| 7799 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Eliane de Fátima Oliveira,para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.449 de 03.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7800 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gesiane Leonando Jorge, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.307 de 20.03.13 |
B.O. 015/14 |
| 7801 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcio do Nascimento Castilho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.590 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 - Exonerado, a pedido, conf. Dec. 7928/14 - B.O. 023/14 |
| 7802 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Neyde Aparecida Manoel, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.442 de 03.12.13. |
B.O. 015/14 EXONERADA, a pedido, conforme Decreto 7923/14 - B.O. 022/14 |
| 7803 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suelen Aparecida Faria, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.601 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 |
| 7804 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sueli de Paula e Silva, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.866 de 22.11.12. |
B.O. 015/14 |
| 7805 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriana da Silva Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.451 de 03.12.13. |
B.O. 015/14. Revogada pelo Decreto nº 15346/22 (exoneração)- B.O. 074/22. |
| 7806 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriano Neder de Azevedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.438 de 02.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7807 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Luciene de Jesus Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.599 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 |
| 7808 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mariana Aparecida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.604 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 - REVOGADO conforme decreto 8190/14 - B.O. 039/14 |
| 7809 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosa Elidia Magela da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.439 de 02.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7810 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rose Pereira Pires, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.591 de 17.01.1 |
B.O. 015/14 |
| 7811 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Yanna Rubio de Amorim, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.759 de 16.08.13. |
B.O. 015/14 |
| 7812 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Telles Maia , para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.856 de 03.10.13. |
B.O. 015/14 |
| 7813 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Telles Maia , para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.856 de 03.10.13. |
B.O. 015/14 |
| 7814 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Aparecida Reis de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.854 de 03.10.13. |
B.O. 015/14 |
| 7815 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane Marie Padilha de Lima, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.235 de 13.09.13. |
B.O. 015/14 |
| 7816 |
03/04/14 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
CONSIDERA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador de Rotary International, Distrito 4600, Co. Janilson Dias Teixeira, e sua digníssima esposa, Ca. Therezinha Campos Teixeira, durante visita oficial ao Município de Resende prevista para os dias 15 e 16 de abril de 2014, respectivamente. |
B.O. 015/14 |
| 7817 |
03/04/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprova Projeto de Modificação do Condomínio e Projeto Topográfico denominado "Condomínio Village das Pedras", com a criação da Cota 03, passando a se denominar Condo Hotel Village das Pedras |
Ficam aprovados o plano urbanístico, o projeto topográfico, relativos ao Condomínio denominado "Condomínio Village das Pedras", com a criação da Cota 03, passando o mesmo a se denominar "Condo Hotel Village das Pedras", situado à Estrada do Camping Club, Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, deste Município, em nome de Hétilo do Brasil Empreendimentos Ltda, com zoneamento de uso residencial de recreio 3 (ZZR-3) com área total de 24.550,87m², conforme processo nº 28561/2013 e nº 17110/2006, ambos de
Aprovação de Projeto e Licença Ambiental nº 19/07 de 29 de outubro de 2007, e processos nºs 23.679/2010, 17.051/2012, anexados ao processo nº 20.827/2012 de renovação de alvará e dá outras providências. |
B.O. 017/14 Vide decretos 1969/07 (de aprovação), 4494/11 e 6419/13 (de modificação). Revogado pelo Decreto nº 11847/2019. |
| 7818 |
03/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Francine Maria Viana, matrícula nº 11601, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12083/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2014. |
B.O. 015/14 Revoga o dec. 389/02 (de nomeação) |
| 7774 |
01/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 023/14 |
| 7775 |
01/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMC |
B.O. 023/14 |
| 7776 |
01/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 023/14 |
| 7777 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Alexandre Rocha Castilho, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.918 de 20.09.13.
|
B.O. 015/14 |
| 7778 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Carine dos Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Enfermeiro(Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.447 de 03.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7779 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carlos Rafael da Silva Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.969 de 11.09.13. |
B.O. 015/14 |
| 7780 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.594 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 |
| 7781 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fátima Aparecida Colombiano, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.753 de 04.12.13.
|
B.O. 015/14 |
| 7782 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gabriel Sampaio Rocha,para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Música, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.103 de 18.11.13.
|
B.O. 015/14 |
| 7783 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gustavo Rapozeiro França, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Música, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.102 de 18.11.13. |
B.O. 015/14 |
| 7784 |
01/04/14 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana Almeida Ramalho de Avelar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.750 de 04.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7784 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana Almeida Ramalho de Avellar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.750 de 04.12.13.
|
B.O. 019/14 |
| 7785 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana Nascimento dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.542 de 11.10.13. |
B.O. 015/14 |
| 7786 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciane Silva Santos, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.517 de 01.11.13. |
B.O. 015/14 |
| 7787 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mara Regina Ferreira Noronha, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.684 de 24.07.13. |
B.O. 015/14 |
| 7788 |
01/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tânia Cristina da Silva Ribeiro,para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Artística, nível D4 , do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34. 878 de 05.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7789 |
01/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Débora Helena do Nascimento, matrícula nº 19762, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10730/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. |
B.O. 015/14 |
| 7790 |
01/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Pamela Marcely da Silva Soares, matrícula nº 19140, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10451/2014.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.03.2014 |
B.O. 015/14 Revoga o Dec. 5528/12 (de nomeação) |
| 7791 |
01/04/14 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA |
Fica criada a Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, como unidade administrativa da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM organizada nos termos deste Decreto, ficando, pois, extinta a Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna. A Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, instituição pública e gratuita, tem por finalidades:
I - proporcionar ao seu corpo discente a iniciação nas artes,
incentivando, desenvolvendo e aprimorando a aprendizagem em diferentes linguagens artísticas e outros e dá outras providências. |
B.O. 015/14 Revoga o Decreto 2249/2008 - Decreto 8128/14 (Fica criado o Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna.) B.O. 036/14 |
| 7773 |
31/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 022/14 |
| 7769 |
28/03/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2014 |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22 (terça-feira) de abril de 2014. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público.
|
B.O. 015/14 |
| 7770 |
28/03/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os Novos Membros do Conselho Municipal de Cultura ¿ COMCULTURA, para o Período de Setembro de 2013 a Agosto de 2015. |
Considerando a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991 que, pelo seu artigo 161, institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA; DECRETA:
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental, para compor o COMCULTURA: Presidente da FCCMM - Ângelo Márcio de Paula Curador do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico - Jaime Correa de Mattos Junior - Membros Governamentais: a) SMG - Tit.: Wagner Alexandre Pinto - Supl.: Ana Maria Silvério b) ACOM- Tit.: Ricardo Siqueira de Paiva Silva - Supl.: Luis Cláudio Hermógenes Ramos c) SMTURE - Tit.: Wagner Camilo dos Santos - Supl.: Lucas da Silva Ramos d) SMF - Tit.: Renato de Moraes Viegas - Supl.: Antonio Carlos de Paula e) SME - Tit.: Tiago Cardoso Gomes - Supl.: Carlos Magno Goulart Fernandes II - Repres. dos Membros Não-Governamental: a) - Cultura Popular - Tit.: Irval Leonel Veiga - Supl.: Carlos Henrique Maduro da Silva e OUTROS. |
Revoga o Dec. 7226/13 - B.O. 015/14 - REVOGADO pelo Decreto 7983/14 - B.O. 028/14 |
| 7772 |
28/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR |
B.O. 022/14 |
| 7763 |
26/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.225 de 13.09.2014. |
B.O. 013/14 |
| 7764 |
26/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alberto Carlos Oliveira,para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.446 de 03.12.13. |
B.O. 013/14 |
| 7765 |
26/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ivani Dias da Silva, para ocupar o cargo de Técnico De Radiologia - (Habilitado em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.455 de 14.08.13. |
B.O. 013/14 |
| 7766 |
26/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Ribeiro Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.956 de 06/12/2013. |
B.O. 013/14 |
| 7767 |
26/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sara Ciolfi Pimentel, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.711 de 13.11.13.
|
B.O. 013/14 Republicado no B.O. 016/14 por ter saído com incorreções. |
| 7768 |
26/03/14 |
Da Comissão para Avaliação do Programa de Incentivo Fiscal ao Bem Estar Animal |
Nomeação da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Bem Estar Animal |
Em conformidade com a Lei Municipal nº 3043 de 11 de outubro de 2013, fica nomeada a Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC, com objetivo de analisar o mérito orçamentário financeiro dos projetos de bem estar animal que serão apresentados para o Programa Municipal de Incentivo
Fiscal de Apoio ao Bem Estar Animal, composta pelos seguintes membros: · Secretaria Municipal de Saúde Titular: Daniel Brito Pereira Suplente: Lúcia Helena Rocha Albuquerque · Centro de Controle de Zoonoses Titular: Rafael Rezende de Carvalho Suplente: Paulo Rodrigo Nobre Barbosa · Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Elisa Abrahão Suplente: Elizabeth Caldeira da Silva · Organização Civil Titular: Dumara Jacobi de Azambuja Suplente: Osmar Alves de Abreu |
B.O. 013/14 |
| 7747 |
24/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SME |
B.O. 022/14 |
| 7748 |
24/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC; FMAS |
B.O. 022/14 |
| 7749 |
24/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMA; SMP; SMEL; AMAR; FMTRAN |
B.O. 022/14 |
| 7750 |
24/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Adriano Lacerda da Silva, matrícula nº 19047, ocupante do cargo de Professor Docente IV do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9851/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
B.O. 013/14 Revoga o dec. 5355/11 (de nomeação) |
| 7752 |
24/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Sebastiana Soares de Oliveira, matrícula nº 3050, ocupante do cargo de especialista de educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11030/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2014. |
B.O. 013/14 Revoga a Port. 2493/02 ( de nomeação) |
| 7753 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alencar Lima Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.752 de 04.12.2013. |
B.O. 013/14 |
| 7754 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cláudia Pereira das Neves,para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.598 de 17.01.2014. |
B.O. 013/14 |
| 7755 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Evanilda de Jesus Machado Quintino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.241 de 13.09.2013. |
B.O. 013/14 |
| 7756 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Florentino Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.222 de 12.11.2013 |
B.O. 013/14 |
| 7757 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.714 de 14.11.2013. |
B.O. 013/14 |
| 7758 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Michele Cristina Silva,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 899 de 09.01.2014 |
B.O. 013/14. Revogada pelo Decreto nº 14908/22 (Exoneração)- B.O. 030/22. |
| 7759 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rogério Luís de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Intensivista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.895 de 06.12.2013. |
B.O. 013/14 |
| 7760 |
24/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Welison Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 898 de 09.01.2014 |
B.O. 013/14 - REVOGADO, conf. Decreto 7836/14 - B.O. 016/14 |
| 7761 |
24/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Esther Oliveira Xavier de Brito, matrícula nº 20715, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1744/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2014. |
B.O. 013/14 Revoga o dec. 7218/13 (de nomeação) |
| 7762 |
24/03/14 |
Dos Fundos Municipais |
Nomeação Presidente do FUNCIDADE |
Fica nomeado Emerson José Ferreira de Oliveira, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, como Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial. |
B.O. 013/14 Revogado pelo Decreto nº 7848/14 B.O. 017/14 |
| 7727 |
19/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 021/14 |
| 7728 |
19/03/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa CLONE PINTURAS E COMÉRCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 07.455.103/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma
do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração
de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências.
Processo administrativo nº 8.816/2014. |
B.O. 012/14 |
| 7729 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Aparecida da Silva Raimundo, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.930 de 20.09.13. |
B.O. 012/14 |
| 7730 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rafael Bruno da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.227 de 13.09.13. |
B.O. 012/14 |
| 7731 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane de Oliveira Vitor, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.232 de 13.09.13. |
B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, a partir de 31/07/17 conforme Decreto 10272/17. B.O. 035/17 |
| 7732 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16961/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Ana Paola Balduino Gazzo, matrícula nº 11306, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 013/14 Revoga o Dec. 1124/02 (de nomeação) |
| 7733 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Joslaine Nunes Correa, matrícula nº 17924, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8804/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2014. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 3917/10 (de nomeação) |
| 7734 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Helenice Maria Thomaz, matrícula nº 20227, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9724/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2014. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. de 6678/13 (de nomeação) |
| 7735 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria Goreti Ferreira, matrícula nº 19236, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9708/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2014. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5613/12 (de nomeação) |
| 7736 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Claudia Regina Ferreira de Oliveira, matrícula nº 19514, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9285/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2014. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5916/12 (de nomeação) |
| 7737 |
19/03/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Fica concedido à empresa LAM INTERNACIONAL DO BRASIL, CNPJ nº 15.017.314/0001-74, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no programa de
atração de investimentos industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. Processo administrativo nº 36.431/2013. |
B.O. 012/14 |
| 7738 |
19/03/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Fica concedido à empresa MINA MONTAGEM ELETROMECANICAS LTDA, CNPJ nº 03.600.862/0001-43, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no programa de atração de investimentos industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. Processo administrativo nº 8.615/2014. |
B.O. 012/14 |
| 7739 |
19/03/14 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece a Conclusão das Obras do Condomínio Ecovillage Residencial, Zona
Urbana do 2ºDistrito |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Ecovillage Residencial, zona urbana do 2ºDistrito, de propriedade do ECOVILLAGE SERRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA,
aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 4495 de 25 de janeiro de 2011, conforme processo administrativo nº 18227/2008. |
B.O. 012/14 |
| 7740 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Zamith Amaral Neto, matrícula nº 20823, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9885/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014.
|
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 7440/13 (de nomeação) |
| 7741 |
19/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sônia Rejane da Silva, matrícula nº 12414, ocupante do cargo de Cozinheira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9581/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 848/2002 - B.O. 012/14 |
| 7742 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Giovana Souza Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.239 de
13.09.2013.
|
B.O. 012/14 Republicado no B.O. 016/14 por ter saído com incorreções. |
| 7743 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana da Costa Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.709 de 13.11.2013 |
B.O. 012/14 |
| 7744 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Luzia Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.596 de 17.01.201 |
B.O. 012/14 |
| 7745 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Méo Maria Brochado Baptistella Capistrano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.792 de 16.08.2013. |
B.O. 012/14 |
| 7746 |
19/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Rosemary Alves Abrante da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.380 de 12.11.2013. |
B.O. 012/14 |
| 7712 |
14/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 021/14 |
| 7713 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 06 de junho de 2012, conforme B.O nº 024/2012, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciano Alberto Souza Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.453 de 03.12.2013. |
B.O. 012/14 |
| 7714 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Anielle Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.687 de 24.07.2013. |
B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8915/16. B.O. 007/16 |
| 7715 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gleice Lima Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Música, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8.158 de 28.02.13. |
B.O. 012/14 |
| 7716 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Joice Helena de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.689 de 24.07.13 |
B.O. 012/14 |
| 7717 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zilmara Chaves de Campos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.247 de 13.09.13. |
B.O. 012/14 |
| 7718 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Amanda Cristina Odack, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.295 de 09.10.13 |
B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 7910, de 13/05/14. |
| 7719 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Janice Cândida de Jesus Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitária, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.216 de 19.09.13. |
B.O. 012/14 |
| 7720 |
14/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Kátia Regina Garcia,para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.731 de 15.08.13. |
B.O. 012/14 |
| 7721 |
14/03/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Torna sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013 |
Tornar sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013, o qual aplicou a pena de demissão, art. 218, inciso XI, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 2335/2002, Processo Administrativo Disciplinar nº 9502/2011, ao servidor Saulo Chaves Santos, matrícula 15357, ocupante do cargo de
Vigilante Sanitário, em razão da decisão liminar proferida no processo 0006751-09.2013.8.19.0045. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
em 06.03.2014.
|
Torna sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013 (de demissão) B.O. 012/14 Republicado no B.O. 017/14 por ter saído com incorreções. |
| 7722 |
14/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Edson dos Santos Pereira, matrícula nº 18988, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9887/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.14.
|
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5057/11(de nomeação) |
| 7723 |
14/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos,matrícula nº 19096, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9882/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.03.14.
|
B.O. 012/14 Revoga o Decreto 5430/12 (de nomeação) |
| 7724 |
14/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Gabriela Brauns Santos, matrícula nº 17919, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9870/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.14. |
B.O. 012/14 Revoga o Dec. 4093/10 (de nomeação) |
| 7725 |
14/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 021/14 |
| 7726 |
14/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 021/14 |
| 7708 |
10/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 014/EXTRA/2014 |
| 7709 |
10/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV Art. 1º- Exonerar, a pedido, a servidora Camila Moraes Marques,matrícula nº 18009, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8173/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2014. |
B.O. 011/14 - Revoga o dec. 4284/10(de nomeação) |
| 7710 |
10/03/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Ana Lúcia Souza Novais, matrícula nº 18376, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9416/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014.
|
B.O. 011/14 - Revoga o Dec. 4663/11 (de nomeação) |
| 7702 |
07/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMITS; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O. 020/14 |
| 7703 |
07/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 020/14 |
| 7704 |
07/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 23 de julho de 2010, conforme B.O nº 034/2010, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tamires Andrade Ricardo, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.703 de 24.07.2013.
|
B.O. 011/14 |
| 7705 |
07/03/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 06 de junho de 2012, conforme B.O nº 024/2012, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, André Luiz de Souza Valladão Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitado em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.963 de 27.11.2013.
|
B.O. 011/14 - Republicado no B.O. 012/14 por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 011 de 14 de março de 2014. EXONERADO, conforme decreto 8744/15 - B.O. 036/15 |
| 7706 |
07/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRCC |
B.O. 021/14 |
| 7707 |
07/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/14 |
| 7699 |
06/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMEL; SMTE; FMTRAN |
B.O. 019/14 |
| 7700 |
06/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 019/14 |
| 7701 |
06/03/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O. 020/14 |
| 7690 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Vargas da Silveira, matrícula nº 20850, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35.808/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2013. |
B.O. 010/14 Revoga o dec. 7473/13 (de nomeação) |
| 7691 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Mendonça Carolino de Carvalho, matrícula nº 12544, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1305/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2014. |
B.O. 010/14 Falta decreto de nomeação |
| 7692 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Tatiane Leal da Silva Rocha Felix, matrícula nº 20214, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 0196/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 010/14 Revoga o Decreto 6685/13 (de nomeação) |
| 7693 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Dulcinéia Arruda Machado, matrícula nº 19053, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7192/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. |
B.O. 010/14 Revoga o Decreto 5359/11 (de nomeação) - B.O. 010/14 |
| 7694 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Camila Lemos dos Santos Ribeiro, matrícula nº 11326, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1379/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2014. |
BO 010/14 Falta decreto de nomeação |
| 7695 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Batista da Silva Cavalcante, matrícula nº 19470, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6904/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. |
BO 010/14 Revoga os decr. 5750/12 e 5871/12 (de nomeação) |
| 7696 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Elis Graciela de Oliveira da Silva, matrícula nº 19214, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8034/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14 Revoga a Port. 5579/12(de nomeação) |
| 7697 |
27/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Andréa Rodrigues Corrêa, matrícula nº 18053, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7329/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2014. |
B.O. 010/14 Revoga o Dec. 4218/10(de nomeação) |
| 7698 |
27/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRCC |
B.o. 017/14 |
| 7677 |
25/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Micheli Aparecida Martins Vicoso, matrícula nº 20752, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 310/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 009/14 Revoga o Dec. 7299/13 (de nomeação) |
| 7678 |
25/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Denise Cardoso Carneiro, matrícula nº 20529, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6070/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2014. |
B.O. 009/14 Revoga o Dec. 7028/13 (de nomeação) B.O. 009/14 |
| 7679 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Christiane Vieira Alves, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.914 de 16.10.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7680 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Natália Barreto Moreira Mattos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.238 de 13.09.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7681 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Dalva Alves Dias Coelho, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.917 de
20.09.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7682 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fernanda Ávila Giffoni Menandro, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27917 de 20.09.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7683 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de
2002,Liliane Lamin da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II,
nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.934
de 20.09.2013. |
B.O. 009/14 Republicado no B.O. 012/14 por ter saído com incorreção no
Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2014. |
| 7684 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Anadeje Brívio Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.926 de 20.09.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7685 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Lucimar Bazílio Siqueira, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.766 de
06.11.2013. |
B.O. 009/14 |
| 7686 |
25/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 017/14 |
| 7687 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rafael José da Silveira Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Artística, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 29.174 de 08.10.2013. |
BO 010/14. |
| 7688 |
25/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Roseli dos Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.520 de 01.11.2013. |
BO 010/14 |
| 7689 |
25/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cíntia da Silva Marques Miranda, matrícula nº 20757, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 36671/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.12.2013. |
B.O. 010/14 Revoga o Dec. 7338/13 (de nomeação) |
| 7676 |
21/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 017/14 |
| 7650 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Carla Cristina Vilarinho, matrícula nº 20620, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7036/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o dec. 7106/13 (de nomeação) |
| 7651 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Andrea Cristina Fermiano, matrícula nº 20592, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7102/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o dec. 7105/13 (de nomeação) |
| 7652 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Caroline Vieira de Campos Gonzale dos Santos, matrícula nº 20290, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7373/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o dec. 6683/13 (de nomeação) |
| 7653 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Rafael Teixeira Figueredo Poleshuck, matrícula nº 20543, ocupante do cargo de Médico,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35477/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2013. |
B.O. 008/14 Revoga o dec. 6935/13 (de nomeação) |
| 7654 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lidia Maria da Silva, matrícula nº 19071, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7755/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o Dec. 5417/12 (de nomeação) |
| 7655 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Rosiani Oliveira Miranda, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.237 de
13.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7656 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Bruna Eugênio Levindo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.638 de
01.10.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7657 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Bruna Silva Lima, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.650 de 06.09.2013. |
B.O. 008/14. Revogado pelo Decreto nº 13069 de 17/03/20. |
| 7658 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.471 de
01.11.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7658 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.471 de
01.11.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7659 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Daniela de Fátima Silva Theodoro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.298 de 24.05.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7660 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Márcia Regiane Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.233 de 13.09.2013. |
B.O. 008/14 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/15 conforme Decreto 8755/15. B.O. 038/15 |
| 7661 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Renato Luiz de Souza, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.978 de 11.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7662 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thamiris Sales Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.666 de
20.06.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7663 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Vera Celeste Maia Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.104 de
08.11.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7664 |
19/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Zaira Aparecida da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.240 de 13.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7665 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cárita Almeida de Oliveira, matrícula nº 18674, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 073/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o dec. 4969/11 (de nomeação) Foi revogado duas vezes - dec. 7665/14 B.O. 008/14 e 7616/14 B.O. 006/14 ------ |
| 7666 |
19/02/14 |
Do Núcleo Especial de Acompanhamento do Projeto - NEAP |
INSTITUI O NÚCLEO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento-do Projeto (NEAP), com a finalidade de coordenar as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da capacidade normativa, organizacional, operacional e tecnológica da administração municipal. |
B.O. 008/14 |
| 7667 |
19/02/14 |
Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária |
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Pública Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. |
Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Pública Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa,organizacional, operacional e tecnológica da Administração Pública Municipal.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Camile da Silva Fonseca,
matrícula nº 10618 e Simone Ribeiro de Andrade, matrícula nº
18211, como Sub-coordenadora, sendo constituído pelos seguintes membros:
Camile da Silva Fonseca, matr.10618 - SMF;
Simone Ribeiro de Andrade, matrí. 18211 - SMF;
Célio Bechelli Filho, matr.4553 - SMF;
Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954 - Divisão Orçamentária;
Norma Lydia Borba Chaffin, matr. 16741-SMF;
Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482 - D.Contabilidade;
Sirley Lopes, matr. 18178 - SMF |
B.O. 008/14 |
| 7668 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rosilene Gonçalves Fernandes, matrícula nº 13740, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6891/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. |
B.O. 008/14 Falta decreto de nomeação |
| 7669 |
19/02/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa Jacinto da Silva, matrícula nº 17904, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6651/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2014. |
B.O. 008/14 Revoga o Dec. 4112/10 (de nomeação) |
| 7670 |
19/02/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 e 05 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 03 (segunda-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2014.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 008/14 |
| 7673 |
19/02/14 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO |
Altera o Decreto nº 095, de 19.05.97, o qual institui a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO e dá outras providências. |
Altera o Decreto nº 095/97. B.O. 009/14 |
| 7674 |
19/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; FMTRAN |
B.O. 017/14 |
| 7675 |
19/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO |
B.O. 017/14 |
| 7647 |
18/02/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 017/14 |
| 7648 |
18/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Jackson Alves Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.450 de 17.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7649 |
18/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ronaldo Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.451 de 17.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7630 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Diego Ramos Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitação em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.454 de 14.08.2013. |
B.O. 008/14 - Revoga o Decreto 7630/14 (de nomeação) |
| 7631 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Josemara Lessa Silveira, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.369 de 04.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7632 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Viviane Galdino da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.710 de
13.11.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7633 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cristiane Dutra Tomás, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
27.920 de 20.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7634 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Jaqueline Tavares Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
27.923 de 20.09.2013. |
B.O. 008/14. Revogado pelo Decreto nº 8457/15. |
| 7635 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Maria Goreti Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
27.924 de 20.09.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7636 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sônia Rejane da Silva , para ocupar o cargo de Monitor de Creche Em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº6.916 de 15.02.2013. |
B.O. 008/14 |
| 7637 |
14/02/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thays Leal Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- História, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.287 de
25.09.2013. |
B.O. 008/14 |