Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
13240 08/05/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista do processo administrativo nº 10.543/2020: MEMBROS DO PODER PÚBLICO: 1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Presidente Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque 2) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) Titular: Bruno Ricardi Puccini Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção 3) Secretaria Municipal de Educação (SME) Titular: Andréa Gonçalves Costa Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva 4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) Titular: Adriana Fontes Suplente: Nilton de Souza Aguiar B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22.
13240 08/05/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... 5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio) Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira Suplente: Alessandro Passos 6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima Suplente: Mariana Rodrigues Aidar MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS: 7) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende (ComSocial) Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes Suplente: Gabriel Rios Tavares 8) 17 Grupo de Escoteiro Guia Lopes Titular: Lúcia Nunes Teixeira Suplente: Graziele da Silva Pimenta 9)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva 10) SOS 4 Patas Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes 11) Rotary Club de Resende Titular: José Roberto Rodrigues Suplente: Anadege Cabral B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22.
13240 08/05/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... 12) Instituto Agulhas Negras ( INAN) Titular: Eliel de Assis Queiroz Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa ENTIDADES PRIVADAS: 13) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) Titular: Onofre Bueno Filho Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes 14) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB) Titular: Rodney Santos Suplente: Adelino De Santi Junior 15) Sindicato Rural de Resende-RJ Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira Suplente: Janilson Dias Teixeira 16) Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN Sul Fluminense Titular: Jorge de Oliveira Conceição Suplente: Márcio Soares de Aguiar 17) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL) Titular: Adelmo Pazzini de Miranda Suplente: Mário Augusto Thieme 18) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de Resende (ACIAR) Titular: Ricardo Rabelo Macedo Suplente: Samuel Moreira Carreiro Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22.
13241 08/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.354,42 (duzentos edezessete mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 036/20.
13237 06/05/20 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Demissão de Servidor. Determinar a Demissão do servidor Ronaldo Lopes de Oliveira, motorista, matrícula nº 21018, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2020. B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 25997/2018.
13238 06/05/20 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Demissão de servidor. Determinar a Demissão do servidor Alex Sandro dos Santos Pestana, motorista, matrícula nº 21437, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2020. B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 2919/2019.
13239 06/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido a servidora Chirlene Soares, matrí- cula nº 25229, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10194/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2020. B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 12000 de 03/05/19.
13231 04/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.152,95 (três milhões, setecentos mil, cento e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMOSP B.O. 031/20.
13232 04/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhõesde reais) para as seguintes dotações:FMS B.O. 036/20.
13233 04/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.099,00 (oitenta e oito mil, noventa e nove reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, FMUIP, SMCSE, SMOSP B.O. 032/20.
13234 04/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 659.395,79 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 037/20.
13235 04/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 224.309,59 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 034/20.
13236 04/05/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal do P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Básica, José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, designado através da Portaria n.º 432, de 04 de maio de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2020. B.O. 026/2020. Revogação de o Decreto nº 10.510/2017.
13230 30/04/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada, no Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista do processo administrativo nº 10.543/2020: MEMBROS DO PODER PÚBLICO: 1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque 2) Secretaria Municipal do Obras e Serviços Públicos (SMOSP) Titular: Bruno Ricardi Puccini Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção 3) Secretaria Municipal de Educação (SME) Titular: Andréa Gonçalves Costa Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva 4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) Titular: Adriana Fontes Suplente: Nilton de Souza Aguiar 5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio) Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira Suplente: Alessandro Passos B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016.
13230 30/04/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... 6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima Suplente: Mariana Rodrigues Aidar MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS: 1) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende (ComSocial) Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes Suplente: Gabriel Rios Tavares 2) 17ª Grupo de Escoteiro Guia Lopes Titular: Lúcia Nunes Teixeira Suplente: Graziele da Silva Pimenta 3)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva 4) SOS 4 Patas Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes 5) Rotary Club de Resende Titular: José Roberto Rodrigues Suplente: Anadege Cabral 6) Instituto Agulhas Negras ( INAN) Titular: Eliel de Assis Queiroz Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016.
13230 30/04/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... ENTIDADES PRIVADAS: 1) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) Titular: Onofre Bueno Filho Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes 2) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB) Titular: Rodney Santos Suplente: Adelino De Santi Junior 3) Sindicato Rural de Resende-RJ Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira Suplente: Janilson Dias Teixeira 4) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL) Titular: Adelmo Pazzini de Miranda Suplente: Mário Augusto Thieme 5) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de Resende (ACIAR) Titular: Ricardo Rabelo Macedo Suplente: Samuel Moreira Carreiro B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016.
006 29/04/20 Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo Aprovação das contas do Prefeito Municipal de Resende referente ao exercício de 2017. Ficam APROVADAS as contas do Prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2017,com ressalvas,determinações, recomendações e Comunicações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 29/04/2020.
007 29/04/20 Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo Aprovação das contas do prefeito Municipal de Resende pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Ficam aprovadas as contas do prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2018,com ressalvas, determinações e recomendações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Decreto Legislativo nº 007 de 29 de abril de 2020.
13216 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Soraia Raimundo Martins Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.629 de 19.12.2019. B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 15232/22 (exoneração)- B.O. 061/22.
13217 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Augusto D-Alegria Tuza, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.860 de 12.02.2020. B.O. 25/2020.
13218 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nyala Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.859 de 12.02.2020. B.O. 25/2020.
13219 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Oliveira Castro de Aguiar, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.862 de 12.02.2020. B.O. 25/2020.
13220 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Rennó Del Ducca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.674 de 06.03.2020. B.O. 25/2020.
13221 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grazielle de Souza Horacio, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.271 de 23.01.2020. B.O. 25/2020.
13222 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Elaine Neves da Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.819 de 09.03.2020.B.O. 25/2020. B.O. /2020. Nomeação de Servidor. B.O. 25/2020.
13223 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Batista de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.820 de 09.03.2020. B.O. 25/2020.
13224 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela de Assis Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.821 de 09.03.2020. B.O. 25/2020.
13225 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane Oliveira da Rocha Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.822 de 09.03.2020. B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 14575/21 (exoneração)- B.O. 060/21.
13226 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sara Neves Valadares da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.349 de 14.11.2019 B.O. 25/2020.
13227 29/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido a servidora Helaine de Souza Maia Roque, matrícula nº 25746, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10175/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.04.2020. B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 12844 de 24/01/20.
13228 29/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido a servidora Michelle Mosso Ferreira, matrícula nº 24901, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8959/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2020. B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 11525 de 01/02/19.
13210 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Cristine Coutinho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.975 de 11.11.2019. B.O. 025/2020.
13211 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.832 de 21.02.2020. B.O. 025/2020.
13212 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Heloisa da Silva de Laia, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.827 de 09.03.2020. B.O. 025/2020.
13213 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Luiz Soares Pifano, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.328 de 24.01.2020. B.O. 025/2020.
13213 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020 B.O. 025/2020.
13214 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020. B.O. 025/20.
13215 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia de Carvalho Reis, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Esp. Neurologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.867 de 12.02.2020. B.O. 025/2020.
13208 24/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). (COMÉRCIO) Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). B.O. 024/2020. -Revoga o Decreto 13206/2020. -Prorrogado pelos Decretos 13259/20, 13309/20 e 13318/20. -Alterado pelo Decreto 13380/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20.
13209 24/04/20 Das Revogações dos Decretos Municipais O Prefeito do Município de Resende no exercício das atribui- ções, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, CONSIDERANDO a Recomendação nº 021/2020/GAB/ 2ªPJTCOL, de 24/04/2020, oriunda do Ministério Público - Tutela Coletiva de Resende. (IGREJA) Revogo o Decreto nº 13.205/2020, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins no Município, e dá outras providências. B.O. 024/2020. Revoga o Decreto nº 13205/2020. (Coronavírus - COVID - 19)
13185 23/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido o servidor Bruno Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 18005, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9363/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2020. B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 4253 de 25/10/10.
13186 23/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido o servidor Laís Balieiro Diniz Teixeira, matrícula nº 25034, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9338/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2020. B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 11682 de 19/02/19.
13187 23/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMA, FMTRAN, B.O. 028/2020.
13188 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica da Rocha Fernandes Máximo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.005 de 07.06.2019 B.O. 024/2020.
13189 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Edilaine Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.427 de 19.07.2019. B.O. 024/2020.
13190 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Lúcia Alves Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.465 de 23.08.2019. B.O. 024/2020.
13191 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Fernanda Almeida Aquino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº18.007 de 07.06.2019. B.O. 024/2020.
13192 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Neves Farah, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº21.549 de 10.07.2019. B.O. 024/2020.
13193 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus da Silva Santos, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.175 de 22.01.2020. B.O. 024/2020.
13194 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo de Arruda Moreira, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.174 de 22.01.2020. B.O. 024/2020.
13195 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís de Paiva Moura, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.592 de 06.11.2019. B.O. 024/2020. Revogado pelo Decreto nº 13665 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
13196 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.051 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13196 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.050 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13197 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.050 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13198 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Alves Soares Faria, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.049 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13199 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleide Aparecida da Silva Costa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.048 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13200 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Macedo de Paula Almeida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.038 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13201 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcella de Almeida Lourenço Vieira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.061 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13202 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Elias Felipe Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.062 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13203 23/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍ- PIO, A FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) Fica obrigatório o uso de máscara facial profissional e não profissional para as pessoas que: I - utilizarem meios de transporte privado de passageiros por aplicativo; II - desempenharem atividades laborais em ambientes compartilhados, nos setores público e privado; III - adentrarem em estabelecimentos comerciais; IV - adentrarem em hospitais, clínicas e laboratórios; V - adentrarem em igrejas e templos de quaisquer cultos. Fica recomendado o uso de máscara facial, profissional ou não profissional (máscara caseira), para todos os servidores que trabalhem em atendimento ao público, durante o expediente na Administração Direta e Indireta do Município, bem como no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. B.O. 023 - EXTRA. Revoga o Decreto nº nº 13180/2020.
13204 23/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PÁTIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (SERVIDOR) Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coronavírus - (COVID-19) no Município de Resende, especificamente no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município e no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica mantida até o dia 15.05.2020 a suspensão de alguns procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 023/2020 - EXTRA. Prorrogado pelo Decreto nº 13259/20. Revogado pelo Decreto nº 13331/20.
13205 23/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As igrejas, templos religiosos, locais de manifestação religiosa e afins têm utorização para permanecerem abertos durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 seguindo as orientações:I A lotação máxima autorizada será de 30% (trinta por cento) da capacidade do templo ou igreja ou local de anifestação religiosa;II Os lugares de assento deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados; III Deverá ser assegurado que todas as pessoas, ao adentrarem ao templo, igreja ou local de manifestação religiosa, estejam utilizando máscara e higienizem as mãos com álcool gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar. Parágrafo único. As igrejas, os templos e os locais de manifestação religiosa ou afins poderão aumentar o número de missas, cultos ou reuniões, se for o caso, a fim de atenderem a capacidade de lotação descrita neste artigo. B.O. 023/2020. Prorrogado pelo Decreto nº 13209/20.
13206 23/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). (COMÉRCIO) Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). B.O. 023/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13208/20. (COMÉRCIO)
13207 23/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido o servidor Flávio Vidal Garani, matrícula nº 22572, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7915/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 025/2020. Revoga o Decreto nº 9466 de 22/08/16.
13182 17/04/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo Administrativo n.º 33.463/2019; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado Suplente: Cíntia Emi Inagaki - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Laryssa de Carvalho Pontes Suplente: Arthur de Lima Carmona B.O. 022/2020. Revoga o Decreto nº 11867/2019.
13182 17/04/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Daniel Linhares Cianelli Aguiar Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Vera Neide Josias - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Maurício Teixeira dos Santos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Renata Moreira Silva Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Escola Profissional Sagrado Coração Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019.
13182 17/04/20 Dos Conselhos Municipais OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO ... - Associação de Amigos do Bailé da Câmara Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11867/2019. B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019.
13184 17/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.714,17 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e dezessete centavos), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP B.O. 026/2020.
13181 16/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.866 de 12.02.2020. B.O. 022/2020.
13180 15/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E DISTANCIAMENTO SOCIAL COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ. Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 30.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. B.O 21/20-Extra. (Revoga o Decreto nº 13133/20). (Revogado pelo Decreto nº 13203/20)
13145 14/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.949,72 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dota- ções: EDUCAR B.O. 028/2020.
13146 14/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 636.597,74 (seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 031/20.
13147 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Luis do Amaral, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.671 de 05.09.2019. B.O. 022/20.
13148 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Ferrarez Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.838 de 29.10.2019. B.O. 022/20.
13149 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tchandra Andrade Gomide, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.741 de 03.12.2019. B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14490/21 (exoneração) - B.O. 054/21.
13150 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Gomes Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.210 de 13.11.2019 B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14280/21 (exoneração)- B.O. 035/21.
13151 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Almeida Monteiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.738 de 03.12.2019 B.O. 022/20.
13152 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Mara Santos Jukoski, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.424 de 19.07.2019. B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13662 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
13153 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Brettas Franco, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.302 de 27.11.2019. B.O. 022/20.
13154 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiene Neves Fiusa Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.978 de 11.11.2019. B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 13950/21 (exoneração)- B.O. 018/21.
13155 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane Nascimento Felix, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.049 de 30.10.2019. B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14834/22 (exoneração) - B.O. 024/22.
13156 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13613 de 22/09/20 - B.O. 054/20.
13157 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.088 de 08.11.2019. B.O. 022/20.
13158 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávio do Valle Azevedo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 288 de 03.01.2019 B.O. 022/20.
13159 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Brito Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.042 de 30.10.2019. B.O. 022/20.
13160 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margarete Aparecida Quirino Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.023 de 21.11.2019. B.O. 022/20.
13161 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelica Fernandes de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.022 de 21.11.2019. B.O. 022/20.
13162 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Ferreira de Castro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educa- ção Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.013 de 30.10.2019. B.O. 022/20.
13163 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.014 de 30.10.2019. B.O. 022/20.
13164 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jamile de Paula Almeida Leme, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.448 de 28.11.2019. B.O. 022/20.
13165 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana Aparecida da Silva Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.450 de 28.11.2019. B.O. 022/20.
13166 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helena Cristina Gontijo Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.146 de 10.01.2020. B.O. 022/20.
13167 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laíz Fernanda Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.752 de 07.11.2019. B.O. 022/2020.
13168 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Guimarães Antônio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.965 de 11.11.2019. B.O. 022/2020.
13169 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Muniz dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.723 de 31.05.2019. B.O. 022/2020.
13170 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelly Cristina de Carvalho Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.713 de 31.05.2019. B.O. 022/2020.
13171 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Vanily da Silva Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.714 de 31.05.2019. B.O. 022/2020.
13172 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Rodrigues Domingos Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.715 de 31.05.2019. B.O. 022/2020.
13173 14/04/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto. Revogar o Decreto nº 12956 de 27 de fevereiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina Macedo Cardoso, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019. B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 12956/20.
13174 14/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Sérgio de Oliveira Paiva, matrícula nº 24285, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9065/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2020. B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 4173 de 07/10/10.
13175 14/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Alessandra Bacellar Brandão Guimarães, matrícula nº 22544, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9061/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2020. B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 9460 de 22/08/16.


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