| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 12952 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Onir Rocha, para
ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.667 de 05.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12953 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raiana da Silva
de Assis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.734 de 31.05.2019. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13072/ de 17/03/20. |
| 12954 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Silva de
Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.735
de 31.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12955 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Monteiro
Campos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.733
de 31.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12956 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina
Macedo Cardoso, para ocupar o cargo de Assistente Social,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de
21.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12957 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailson Fernandes
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 27.997 de 20.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12958 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima
Azevedo Nogueira, para ocupar o cargo de Assistente Social,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 23.919 de
07.08.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12959 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Fagundes
Costa, para ocupar o cargo de Assistente Social Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.122 de
06.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12960 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Bastos
Carneiro, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 24.778 de 27.09.2018. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13102 de 19/03/20. |
| 12961 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Augusto
Parolari Fernandes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.062 de 30.10.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 11908 |
21/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.860,54 (trinta e dois mil,
oitocentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12909 |
21/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.082.517,06 (três milhões,
oitenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e seis centavos), para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12911 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene de Brito
Amaral Gomes para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
, à vista do processo nº 22.819 de 25/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12912 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica da Silva
Castilho para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende ,
à vista do processo nº 22.818 de 25/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12913 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natanahel Tavares de
Gouvêa Filho para ocupar o cargo de Técnico de Processamento
de Dados, nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende , à vista do processo nº 33.211 de 13/11/2019. |
B.O. 011/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 009 de 28 de fevereiro de 2020. |
| 12914 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira
de Menezes Gonçalves para ocupar o cargo de Médico Clínico
Geral Plantão, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 18.010 de 07/06/
2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12915 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Pereira de Miranda para ocupar o cargo de Médico
Otorrinolaringologista, nível NS do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12.300
de 10/04/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12916 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane de Abreu
Silva para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS
Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.060 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12917 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Marcos de
Lacerda para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível
NS Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 21.328 de 09/07/2019. |
B.O. 009/2020. Revogada pelo Decreto nº 13911/21 (exoneração)- B.O. 009/21. |
| 12918 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Oliveira
Moura Roberto para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 9.082 de 18/03/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12919 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane de Morais
Faria Nunes para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.045 de 30/
10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12920 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Maia de
Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação
Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.046 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12921 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Cristina de
Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.047 de 30/10/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12922 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Mariano
Soares para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia,
nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.030 de 30/10/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12923 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Almeida
da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 12.965 de 17/04/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12924 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Julião da
Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia,
nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 12.967 de 17/04/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12925 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rômulo Nascimento da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 32.029 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12926 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Modesto
de Souza para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 32.007 de 30/10/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12927 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Dias Soares
para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível
D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 32.034 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12928 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adejda Nogueira
Gonçalves para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 829 de 11/01/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12929 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Candida
de Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 16.710 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12930 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula do
Carmo Gaudencio Ribeiro para ocupar o cargo de Professor
Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.702 de 31/05/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12931 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos
Santos do Nascimento para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.703 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12932 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Cristina
Nobrega para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 32.964 de 11/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12933 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francielle de
Mendonça Jaber Ramos para ocupar o cargo de Professor
Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.720 de 31/05/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12934 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helen Corrêa
Martins para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 16.707 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12935 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Cristina
Alves da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 16.726 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12936 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kenia de Oliveira
Marçal Domingos para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.722 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12937 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lady Rejane
Oliveira Marques para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 9.077 de 18/03/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12938 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Silva de
Oliveira Garcez para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.719 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12939 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Oliveira
Barbosa Lima para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 32.751 de 07/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12940 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela Maria
de Jesus Rezende para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.747 de 07/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12941 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvio Jesus de
Carvalho para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 16.712 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12942 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Genaina Rangel
do Amaral para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo nº 20.120 de 04/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12943 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia da Silva de Paula para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 18558 de 14/06/2019. |
B.O. 009/20. Revogado pelo Decreto nº. 13741 de 24/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 12944 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Dolores da Silva
Dias de Souza, matrícula nº 24885, ocupante do cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 5531/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 11558/2019. |
| 12945 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Rosemar dos Santos
Domingos, matrícula nº 25239, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 12015/2019. |
| 12946 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Mariângela Costa
Ferreira Gama, matrícula nº 18186, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5456/
2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 4475/11. |
| 12899 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 530.609,39 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e nove reais
e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 016/2020. |
| 12900 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.053.879,12 (dois milhões,
cinqüenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12901 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 702.786,89 (setecentos e
dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12902 |
18/02/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 12789 de 15 de janeiro de 2020. |
Revogar o Decreto nº 12789, de 15 de janeiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Butilheiro Capeli, para ocupar
o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 26.158 de 02.09.2019. |
B.O. 008/2020. Revogar o Decreto nº 12789/2020. |
| 12903 |
18/02/20 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA NELBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica concedido à empresa Nelben Empreendimentos Imobiliários, CNPJ nº 43.345.545/
0001-42, o benefício previsto no inciso II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3447 de 13 de dezembro
de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR. |
B.O 008/2020. Vide Lei nº 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo administrativo nº 8530/2018. |
| 12904 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Claudiano Ferreira, matrícula nº 25319, ocupante do cargo
de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 5533/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12137/2019. |
| 12905 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Paula Santos Brandão, matrícula nº 25706, ocupante do
cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 5530/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12806 de 15/01/20. |
| 12906 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Pinto de Carvalho, matrícula nº 25218, ocupante
do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5334/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. |
B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 11958/2019. |
| 12907 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Gabriela Queiroz
Novaes, matrícula nº 23700, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5654/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.02.2020 |
B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 10054 de 12/05/17. |
| 12889 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gisele de Barros Lima, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.840 de 29.10.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/2020. |
| 12890 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Patrícia Siqueira Bento Garcia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.823 de 25.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12891 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rosemeire Teles Fernandes, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
19.911 de 03.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12892 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jéssica Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.270
de 21.02.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12893 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Kátia Larissa de Campos Batista Araújo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.588 de 06.11.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12894 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Cristina Lopes Horácio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.462 de
23.08.2019. |
B.O. 008/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 14 de fevereiro de
2020. |
| 12895 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.591 de
06.11.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12896 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Tatiana Stephan Pereira Spinelli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.322 de
18.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12896 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Tatiana Stephan Pereira Spinelli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.322 de
18.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12897 |
13/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Elaine Moreira Monteiro, matrícula nº 10055, ocupante do cargo de Inspetor de disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5084/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 109 de 01/01/00. |
| 12898 |
13/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Elisabete Giacomette da Luz Silva, matrícula nº 24795,
ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5209/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11218 de 06/09/18. |
| 12881 |
11/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Tânia Nunes Barreto, matrícula nº 24834, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5049/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11426 de 19/12/18. |
| 12882 |
11/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Eliana Lázaro Aparecida, matrícula nº 25171, ocupante
do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3688/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11911 de 17/04/19. |
| 12883 |
11/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
Determinar o desligamento, a pedido, do Agente Comunitário de Saúde Selma Alves
Gomes, matrícula nº 22640, à vista do processo administrativo nº 5207/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 9499 de 22/08/16. |
| 12884 |
11/02/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
SERVIÇO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA FACILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
A 11ª (décima primeira) permissão se trata de carro adaptado para facilitar o acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais, seguindo, então a seguinte ordem de autorização, sendo
o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de Motorista Autônomo
Permissionário, condição esta essencial para a autorização nos termos do art. 10 da Lei Municipal
nº 2.118/98:
I - Ana Paula de Souza Vilella - Ponto de estacionamento da Avenida Nilo Peçanha. |
B.O. 006/2020. Vide Leis nº 1024/1977, Lei nº 2118/1998, Lei nº 3001/2013 e Lei Federal nº 10048/2000, Lei Federal nº 10098/2000. |
| 12885 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais) para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12886 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 212.814,48 (duzentos e doze mil, oitocentos e quatorze
reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
SME, EDUCAR |
B.O. 016/2020. |
| 12887 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.715,97 (quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa
e sete centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 016/2020. |
| 12888 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 652.239,76 (seiscentos e
cinqüenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12876 |
10/02/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24
(segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos
chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 006/2020. |
| 12877 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Camila Aparecida de Oliveira Barbosa, matrícula nº 22239,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.824/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 9145 de 08/07/16. |
| 12878 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula dos Santos do Nascimento, matrícula nº 24887, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.911/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11567 de 07/02/19. |
| 12879 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Luzia Maria Calheiros da Silva, matrícula nº 25130, ocupante do cargo de Orientador Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.006/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 10620 de 25/01/18. |
| 12880 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Sândala Clícia de Alcântara Leite, matrícula nº 25164,
ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.874/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11919 de 17/04/19. |
| 12871 |
06/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 8.061.863,67 (oito milhões, sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12872 |
06/02/20 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Giovana Tognolo Vilela Macedo,
matrícula nº 11.722 e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima.
- Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a)Carla Cristina da Silva, matrícula nº 19.044;
b)Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908;
c)Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930;
d)Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298;
e)Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151;
f)Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778;
g)Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a)Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para
secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 006/20. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso II e o artigo 4º da Lei 2773/10. Revoga o Decreto nº 10912/18. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 005/20. |
| 12873 |
06/02/20 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Gislaine Maura Gomes Ferreira,
matrícula nº 17.778 e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima.
- Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a)Carla Cristina da Silva, matrícula nº 19.044;
b)Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908;
c)Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930;
d)Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298;
e)Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151;
f)Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778;
g)Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a)Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para
secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12872/2020. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso II e o artigo 4º da Lei nº 2773/2010. |
| 12874 |
06/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 106.408,68 (cento e seis
mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12875 |
06/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.165,13 (duzentos e vinte
e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e treze centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12866 |
04/02/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem
a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel
Cristina da Cunha Rodrigues, à vista do processo administrativo nº 3581/2020.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues
Suplente: Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro
Suplente: Miriam Soares Gonçalves
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº Decreto nº 12069/2019. |
| 12866 |
04/02/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
CONTINUAÇÃO... V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Art. 2º - Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.20 |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº Decreto nº 12069/2019. |
| 12867 |
04/02/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Tornar sem efeito. |
Tornar sem efeito o Decreto nº 12814 de 22.01.20, o qual exonera por falecimento, o
servidor Maxsuel Laurindo de Moura Silva, matrícula nº 20266, ocupante do cargo de Motorista,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
2569/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12814 de 22.01.20. |
| 12868 |
04/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Denise da Rocha Bernardo, matrícula nº 25294, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2199/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12079 de 22/05/19. |
| 12869 |
04/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Claudia Regina Mello de Barros, matrícula nº 11560, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 2732/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 420 de 16/07/02. |
| 12870 |
04/02/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
Revoga o Decreto nº 12807 de 15 de janeiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Vieira Valente Pereira,
para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.460 de 23.08.2019. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12807 de 15 de janeiro de 2020. |
| 12863 |
03/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.918.477,90 (quatro milhões, novecentos e dezoito mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12864 |
03/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 32.286,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais),
para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12865 |
03/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 430.236,47 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e trinta e
seis reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, E SMEL
|
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12860 |
30/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Jocilene Ferreira Bottino, matrícula nº 25584, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3340/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 005/20. Revoga o Decreto nº 12538 de 19/09/19. |
| 12861 |
30/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 349.187,62 (trezentos e
quarenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 010/2020. |
| 12862 |
30/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.099,06 (trinta e três mil,
noventa e nove reais e seis centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 010/2020. |
| 12851 |
29/01/20 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste Salário-mínimo. |
Fica concedido, a partir de 01 de janeiro de 2020, aos servidores públicos ativos e inativos
que percebem remuneração total inferior ao valor do salário-mínimo nacional vigente, instituído
pela Medida Provisória nº 916/2020, reajuste até o valor de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove
reais).
Parágrafo único - O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual,
a acontecer no mês de maio do corrente ano. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias do orçamento vigente, respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020. |
B.O. 004/20. Revoga o Decreto nº 11502/19. Considerando a Lei Federal nº 3152/15, o artigo 7º, inciso IV e artigo 39, § 3º, da Constituição Federal, e Súmula Vinculante nº 16-STF |
| 12852 |
29/01/20 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao projeto de
modificação do loteamento BELA VISTA, situado na Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade
de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado de acordo com o Decreto Municipal de
Urbanização nº 10.170, de 07 de julho de 2017, conforme Processos Administrativos nºs 31.262/
2011 e 16047/2016. |
B.O. 006/2020. Vide Decreto Municipal nº 10170/2017. Conforme Processos 31262/2011 e 16047/2016. |
| 12853 |
29/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Silvane Maria de Bem Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
21.272 de 08.07.2019. |
B.O. 004/20. |