Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
14437 13/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Wagner Tomé de Souza, matrícula nº 24.488, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.659/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2021. B.O. 050/21.
14438 13/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Clarissa Amaral, matrícula nº 19.938, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.735/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21.
14439 13/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.284,13 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 055/21.
14440 13/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 668,19 (seiscentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 055/21.
14441 13/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.400.000,000 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14434 08/09/21 Do Comitê de Investimentos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído no Município de Resende, o Comitê de Governança e Gestão (CGC), para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, que operacionalizam as transferências da União. B.O. 049/21
14429 03/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Ana Paula de Castro Fonseca matrícula nº 24.727, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.212/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 17.08.2021. B.O. 048/21.
14430 03/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Rogerio Luís de Almeida matrícula nº 21.059, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.583/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.09.2021. B.O. 048/21.
14431 03/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Natália Sodré de Oliveira, matrícula nº 25.618, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.368/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 27.08.2021. B.O. 048/21.
14432 03/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.986,44 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SANEAR. B.O. 055/21.
14433 03/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 735.155,89 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 055/21.
14419 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilvan de Araújo Veras, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.178 de 16.03.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14420 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo Monteiro Diogo, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.731de 26.07.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14421 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Aguiar dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.732 de 07.07.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14422 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Alonso Caldas de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.060 de 21.11.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14423 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marisa Pimenta Delfim, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.058 de 21.11.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14424 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Indiara Gomes do Couto, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.280 de 10.02.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14425 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Fonseca de Oliveira Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.730 de 07.07.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14426 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bernardo Martins dos Santos, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.233 de 18.06.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14427 02/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Solange Vieira Miguel da Silva, matrícula nº 19.234, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.063/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 06.09.2021. B.O. 048/21.
14428 02/09/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14.289 de 24 de junho de 2021, o qual declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e favor do Município de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Ofício, de Resende-RJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo como referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, à vista do processo administrativo nº5.106/2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21. Revoga o Decreto nº 14289/21 (nomeação)-B.O. 035/21.
14411 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 556.550,86 (quinhentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta reais e oitenta e seis centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 055/21.
14412 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.698,00 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais), para as seguintes dotações: SMA, AMAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN. B.O. 055/21.
14413 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.228.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte oito mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMDR, SMOSP, SMICT, SMOSP, SMG B.O. 055/21.
14414 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.860,64 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 055/21.
14415 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.292.047,34 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 055/21.
14416 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.122.532,39 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14417 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.686.690,98 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14418 01/09/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14393 de 20 de agosto de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suzele Alves Constancio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.781 de 06.04.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21. Revoga o Decreto nº 14393/21 (nomeação)-B.O. 046/21.
14409 31/08/21 Das Homologações Homologação do Processo Seletivo Simplificado Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado e profissionais de Saúde, conforme Edital 002/2021. Os candidatos aprovados nas vagas publicadas no edital acima serão convocados por meio de telefone e email informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste ou qualquer obrigação por parte do Poder Público Municipal. B.O. 047/21-EXTRA.
14410 31/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 051/21.
14407 30/08/21 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidade Pública Fica declarado de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, o lote 02 da quadra 66, com 1605,50m2, à Avenida General Afonseca com referência cadastral 24.5.10.66.02.000, neste Município. Parágrafo Único - O imóvel da presente desapropriação possui área com formato de polígono irregular, medindo 60m de frente para a Avenida General Afonseca, 71,30m de fundos em 4 (quatro) segmentos de 15m, mais 15m, mais 19m, mais 22,30m confrontando com o Rio Sesmaria, 26m do lado esquerdo confrontando com o Lote 03, 51m do lado direito confrontando com o Lote 01, conforme matrícula nº 37.104 constante do livro 2 - REGISTRO GERAL do Cartório do 2º Ofício - Resende/RJ. As despesas decorrentes da consequente desapropriação correrão por conta de recursos orçamentários próprios, inclusive com suplementações, caso sejam necessárias. B.O. 047/21-EXTRA.
14408 30/08/21 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 047/2021-EXTRA.
14403 27/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Gabriel Rios Tavares - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene Reis de Almeida. B.O. 047/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. Revogada pelo Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21
14403 27/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação- Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular - Fernanda Thomaz de Faria Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Grace Belfort Cabreira Suplente - Patrícia Antunes da Silva III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 047/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. Revogada pelo Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21
14403 27/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação-Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. B.O. 047/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. Revogada pelo Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21
14404 27/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor. Determinar a Demissão da servidora Neide Aparecida de Oliveira Moreira Professor Docente II, matrícula nº 4247, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 047/21-EXTRA.
14405 27/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.164.167,31 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e um), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS B.O. 051/21.
14406 27/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.058.136,40 (dois milhões, cinquenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 051/21.
14400 26/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 01/10/2021. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 14.294 de 28 de junho de 2021 e o Decreto Municipal nº 14.344 de 30 de julho de 2021. B.O. 046/21. Revoga o Decreto nº 14294/21-B.O. 036/21 Extra e Decreto nº 14344/21- B.O. 041/21. Revogada pelo Decreto nº 14474/21-B.O. 052/21.
14401 26/08/21 Da Execução dos Planos Urbanísticos APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁ- FICO DENOMINADO LOTEAMENTO ALPHA CITY, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica aprovado o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de denominado LOTEAMENTO ALPHA CITY, situado à Av. Augusto de Carvalho, s/nº, Loteamento Parque Ipiranga, Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, e propriedade de Villa Azul Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ 10.666.900/0001-26, com zoneamento de uso Z R3 - Zona Residencial 3, com área total do terreno de 42.900,37 m2, conforme matrícula 40.216, do livro 2-fls. 01 do Registro Geral do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, sendo Área Total Privativa dos Lotes com 24.580,12 m² (57,30%) com 34 lotes residenciais, e as Áreas Públicas com 18.320,25 m² (42,70%) que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o MUNICÍPIO, conforme Quadro de áreas constante no projeto aprovado no processo nº 24.786/2018 e LI 005/2021 expedida pela AMAR. Revogadas as disposições em contrário, bem como o Decreto nº 14.362/21. B.O. 046/21. Revoga o Decreto nº 14.362/21-B.O. 045/21.
14402 26/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Márcio Nascimento da Silva, matrícula nº 26670, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.408/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2021. B.O. 046/21.
14396 24/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.363,69 (setecentos e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 051/21.
14397 24/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.680.029,16 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, vinte nove reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 051/21.
14398 24/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.317.014,03 (três milhões, trezentos e dezessete mil, quatorze reais e três centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 051/21.
14398 24/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 14398, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Onde se lê: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.317.014,03 (três milhões, trezentos e dezessete mil, quatorze reais e três centavos), para a seguinte dotação: SMDU 02.79.1545101581.684 449051 13-F R$ 3.317.014,03 TOTAL R$ 3.317.014,03 Leia-se: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.217.014,03 (três milhões, duzentos e dezessete mil, quatorze reais e três centavos), para a seguinte dotação: SMDU 02.79.1545101581.684 449051 13-F R$ 3.217.014,03 TOTAL R$ 3.217.014,03 B.O. 058/21. ERRATA
14399 24/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.579.832,62 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 051/21.
14378 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Lemos de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Odontologista-Buco Maxilo Facial, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.234 de 21.04.2021. B.O. 046/2021.
14379 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Célia de Jesus Correia, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.650 de 06.11.2020. B.O. 046/21.
14380 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Odailma Silva Pinto Campos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8602 de 16.03.2020. B.O. 046/21.
14381 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilceia Pereira Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de 31.05.2019. B.O. 046/21.
14382 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Vitoriano Esmeraldo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8601 de 16.03.2020. B.O. 046/21.
14382 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Vitorino Esmeraldo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8601 de 16.03.2020. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/2021.
14383 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Ribeiro da Silva Reis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9326 de 20.03.2019. B.O. 046/21.
14384 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kimberly de Souza Torres, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16732 de 31.05.2019. B.O. 046/21.
14385 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Salles Monteiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8603 de 16.03.2020. B.O. 046/21.
14386 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane de Oliveira Dias, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.255 de 15.12.2020. B.O. 046/2021.
14387 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Helena Ferreira Pedro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8594 de 16.03.2020. B.O. 046/21.
14388 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Cataldo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16742 de 31.05.2019. B.O. 046/21
14389 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Silva de Jesus, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30267 de 15.12.2020. B.O. 046/21.
14390 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila da Silva Felipe Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. B.O. 046/21.
14391 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cássia Maria Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30259 de 15.12.2020. B.O. 046/21.
14392 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Cristina Sampaio de Paiva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30265 de 15.12.2020. B.O. 046/21. Revogada pelo Decreto nº 14479/21 - B.O. 053/21.
14393 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suzele Alves Constancio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.781 de 06.04.2021. B.O. 046/21.
14394 20/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista- D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020. B.O. 046/21.
14395 20/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Júlia do Nascimento Caldeira, matrícula nº 22.297, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.087/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. B.O. 046/21.
14372 18/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Camila Villela da Silva, matrícula nº 26590, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22727/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2021. B.O. 045/21.
14373 18/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Claudineia de Souza, matrícula nº 12600, ocupante do cargo de Cozinheiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22873/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. B.O. 045/21.
14374 18/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Paulo César da Silva - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa . Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene Reis de Almeida B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 14355/21-B.O. 043/21. Revogado pelo Decreto nº 14403/21- B.O. 047-EXTRA.
14374 18/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação- Pastoral da Criança:Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular - Fernanda Thomaz de Faria Santos Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Grace Belfort Cabreira Suplente - Patrícia Antunes da Silva III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infânciade Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 14355/21-B.O. 043/21. Revogado pelo Decreto nº 14403/21- B.O. 047-EXTRA.
14374 18/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação- Santa Casa de Misericórdia de Resende Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14355/2021. B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 14355/21-B.O. 043/21. Revogado pelo Decreto nº 14403/21- B.O. 047-EXTRA.
14375 18/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 63.270,01 (sessenta e três mil, duzentos e setenta reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 051/21.
14376 18/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 368.536,00 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 051/21.
14377 18/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 337.519,19 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 051/21.
14371 17/08/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janete Marques de Siqueira Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.414 de 05.03.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Decreto nº 14473/21 - B.O. 052/21.
14363 12/08/21 Das Permissões de Táxi AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TÁXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI 2118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13 Ficam autorizadas 03 (três) permissões de táxi, nos termos da Legislação em epígrafe, na seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição anterior de Motorista Autônomo Auxiliar de Táxi, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei 2118/98: Classificação da Permissão:-30 Nome: Vicente de Paula Batista da Silva; data do álvará- 13/05/2009; Ponto de estacionamento: Praça Oliveira Botelho. Classificação da Permissão:-31 Nome: Elielson de Souza Duarte; data do álvará- 19/11/2009; Ponto de estacionamento: Rodoviária Agusto de Carvalho. Classificação da Permissão:-32 Nome: Jackson da Conceição Ferreira; data do álvará- 23/12/2011; Ponto de estacionamento: Rodoshopping Graal. A permissão será concedida a título gratuito, ressalvadas as taxas e contribuições pertinentes ao exercício e obrigações da atividade. B.O. 045/21.
14364 12/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Viviane Galdino da Silva, matrícula nº 21.017, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.114/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2021. B.O. 044/21
14365 12/08/21 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Gestor Operacional do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2018. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3004/2009. B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 3004/2009-B.O. 002/09. Revogada pelo Decreto nº 15050/22- B.O. 041/22- Extra.
14366 12/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Érica Santos Diniz, matrícula nº 26733, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22381/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2021. B.O. 044/21.
14367 12/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Thaiane Gomes Barbosa de Carvalho, matrícula nº 24347, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22366/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. B.O. 044/21.
14368 12/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 263.394,47 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN, ENC. GERAIS DA PMR B.O. 051/21.
14369 12/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 155.489,00 (cento e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), para a seguinte dotação: FMS. B.O. 051/21.
14370 12/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.239.088,30 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, oitenta e oito reais e trinta centavos) para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, SUMOP, SMOSP, SMG, SMEL B.O. 051/21.
14361 11/08/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCAR PARA COMPOREM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FMIA NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, dentre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAR, para comporem o Conselho Administrativo do FMIA no biênio 2021/2023: I- Presidente do Conselho Administrativo do FMIA: a) Marcelo Ferreira Lopes - Matrícula 19.315 - Presidente II - Tesoureira do Conselho Administrativo do FMIA: a) Mariângela Eloy Gomes - Representante da Casa da Amizade III - Conselheiros do CMDCAR que farão parte do Conselho Administrativo do FMIA: a) Alana de Paula Machado - Matrícula nº 18.758 b) Deise Cataldo - Matrícula nº 13.848 c) Murilo Vinhaes Santos - Representante da Hall da Fama Brasil d) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Representante da AEDB. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 12196/2019. B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 12196/19-B.O. 28/19
14362 11/08/21 Da Execução dos Planos Urbanísticos APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO ALPHA CITY, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica aprovado o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de denominado LOTEAMENTO ALPHA CITY, situado à Av. Augusto de Carvalho, s/nº, Loteamento Parque Ipiranga, Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, e propriedade de Villa Azul Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ 10.666.900/0001-26, com zoneamento de uso Z R3 - Zona Residencial 3, com área total do terreno de 42.900,37 m2, conforme matrícula 40.216, do livro 2-fls. 01 do Registro Geral do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, sendo Área Total Privativa dos Lotes com 24.580,12 m² (57,30%) com 34 lotes residenciais, e as Áreas Públicas com 18.320,25 m² (42,70%) que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o MUNICÍPIO, conforme Quadro de áreas constante no projeto aprovado no processo nº 24.786/2018 e LI 005/2021 expedida pela AMAR. B.O. 045/21.
14360 10/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Suzana de Albuquerque Rosa, matrícula nº 25.283, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22059/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 044/21.
14358 09/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Daniele de Oliveira Marujo, matrícula nº 25694, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.085/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. B.O. 044/21.
14359 09/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município ALTERA O DECRETO Nº 13.718, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19. O Decreto Municipal Nº 13.718, de 16 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: O presente decreto regulamenta, no âmbito do Município de Resende, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos remanescentes provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei nº 10.751, de 22 de julho de 2021, para dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. B.O. 045/21.
14355 06/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021,conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontela Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela transparência e controle social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Paulo César da Silva - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: Marlene da Silva Reis Suplente: Cláudio Roberto Brandão. B.O. 043/21-Extra. Revoga o Decreto nº 14321/21- B.O. 039/21. Revogado pelo Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21
14355 06/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação: - Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable II - Representantes do Segmento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular -Fernanda Thomaz de Faria Santos Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Grace Belfort Cabreira Suplente - Patrícia Antunes da Silva III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 043/21- Extra. Revoga o Decreto nº 14321/21- B.O. 039/21. Revogado pelo Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21.
14355 06/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 Continuação: -Santa Casa de Misericórdia de Resende Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente -Rozimeire Cirera Codogno Franco. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2020. B.O. 043/21-Extra. Revoga o Decreto nº 14321/21- B.O. 039/21. Revogado pelo Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21.
14351 04/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.529,67 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 051/21.
14352 04/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 996.191,42 (novecentos e noventa e seis mil, cento e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMOSP B.O. 051/21.
14353 04/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula nº 22.715, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20752/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021 B.O. 042/21
14354 04/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Antônio Conceição Fonseca, matrícula nº 20.232, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20864/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 042/21.
14356 04/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 702.124,81 (setecentos e dois mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 051/21.
14357 04/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 793.808,57 (setecentos e noventa e três mil, oitocentos e oito reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 051/21.
14346 02/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 694.925,50 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 051/21.
14347 02/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 557.889,30 (quinhentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 051/21.
14348 02/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 051/21.
14349 02/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.771,06 (cento e cinqüenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 051/21.
14350 02/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.727,77 (cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS, SMOSP, FMAS. B.O. 051/21.
14340 30/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.354.809,91 (um milhão, trezentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e nove e nove reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 044/21.
14341 30/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.207,60 (sessenta e sete mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 044/21.
14342 30/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a seguinte dotação: FMTRAN. B.O. 044/21.
14344 30/07/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW, BEM COMO IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e food trucks, casas de shows e salão de festas poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 14.294 de 28.06.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 27.08.2021. B.O. 041/21. Com validade até 27/08/21.Revogado pelo Decreto nº 14.400/21- B.O 046/21.
14345 30/07/21 Do Sistema Municipal de Saúde Protocolo descrito nas Orientações Pedagógicas e Sanitárias para o retorno às atividades presenciais nas Instituições de Ensino instaladas no Município, publicado no Boletim Oficial nº 038, de 09 de julho de 2021. Fica autorizado o percentual de 100% (cem por cento) do total dos alunos da escola em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1 metro, conforme previsto no protocolo educacional publicado no Boletim Oficial nº 038/2021. B.O. 041/21.
14339 29/07/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Francisca Morais de Lima Gomes, matrícula nº 26895, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19892/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.2021. B.O. 041/21. Revoga o Decreto nº 14258/21 (Nomeação)- B.O. 033/21.
14337 28/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.139.374,77 (oito milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 044/21.
14335 27/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 604.585,52 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 044/21.
14336 27/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.285.521,85 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O 044/21.
14338 27/07/21 Dos Conselhos Municipais O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende ¿ CMDCAR aprovou, na reunião de 21 de abril de 2021, por maioria de votos, o seu Plano de Ação para o ano 2021/2022, conforme processo administrativo nº 15654/2021. O Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAR, para o ano de 2021/2022, será regido pelo Anexo deste Decreto, que integra o presente. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.04.2021. B.O. 041/21.
14334 23/07/21 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2021 A 2023. Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2021 a 2023, à vista do processo administrativo nº 18339/2021. I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426 - Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25424 - Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049 II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO - Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO RURAL - Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983 IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Cristina de Almeida Lourenço Vilela - Rosenéia Terezinha de Oliveira Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 12.238/2019. B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 12238/19 - B.O. 028/19. Revogado pelo Decreto nº 15753 de 17 de novembro de 2023.
14333 21/07/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido,a servidora Sandra Gomes do Prado, matrícula nº 26007, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20080/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13256/20 (nomeação) - B.O. 028/20.
14332 19/07/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Cynthia Correa de Oliveira Ferreira, matrícula nº 25358, ocupante do cargo de Agente Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19222/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 12180/21 (nomeação)- B.O. 025/19.
14321 15/07/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021,conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontela Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela transparência e controle social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Paulo César da Silva - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene da Silva Reis B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14284/21 - B.O. 035/21.
14321 15/07/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 Continuação: - Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - José Helias da Silva II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular -Fernanda Thomaz de Faria Santos Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Grace Belfort Cabreira Suplente - Patrícia Antunes da Silva III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infânciade Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14284/21 - B.O. 035/21.
14321 15/07/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 Continuação: - Santa Casa de Misericórdia de Resende Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente -Rozimeire Cirera Codogno Franco Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020 B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14284/21 - B.O. 035/21.
14322 15/07/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Becheli Guimarães,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.155 de 20.01.2020 B.O. 039/21.
14323 15/07/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gustavo Silva Gomes,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº15.669 de 21.05.2019. B.O. 039/21.
14324 15/07/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arquimedes Ettore Filho,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.046 de 24.12.2020 B.O. 039/21.
14325 15/07/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo dos Santos Sobrinho,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.184 de 22.01.2020 B.O. 039/21.
14326 15/07/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mario Sérgio Alves Rezende Figueredo,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.651 de 11.07.2019 B.O. 039/21.
14327 15/07/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, George Lucas da Cruz Valente,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº30.047 de 14.12.2020 B.O. 039/21.
14328 15/07/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandro Diniz da Costa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.145 de 15.04.2020 B.O. 039/21.
14329 15/07/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simauro da Silva Batista, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.143 de 15.04.2020 B.O. 039/21.
14330 15/07/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14256 de 10 de junho de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Brigeiro Pinto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020. B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14256/21 (nomeação)-B.O. 033/21.
14331 15/07/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14236 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine de Paula Teixeira Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.280 de 10.02.2021 B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14236/21 (nomeação) -B.O. 032/21.
14319 14/07/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14230 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Sanches Santos Dantas, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8414 de 05.03.2021 B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14230/21 (nomeação) - B.O. 031/21.
14320 14/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 847.277,09 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, SMOSP. B.O 044/21.
14318 13/07/21 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO À AVENIDA MARCÍLIO DIAS, Nº 577, JARDIM JALISCO, RESENDE/RJ, PARA A AMPLIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado à Avenida Marcílio Dias, nº 577, Bairro Jardim Jalisco, neste Município de Resende, com referência cadastral nº 24.5.05.47.06.000 e registro no Cartório do 2º Ofício de Resende-RJ sob a matrícula nº 14371.O memorial descritivo e a avaliação imobiliária do imóvel encontram-se acostados ao Processo Administrativo nº 29268/2020. B.O. 041/21.
14316 09/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.346.345,31 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. B.O. 044/21.
14317 09/07/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, AFASTADOS POR COMORBIDADE DESCOMPENSADA E OS QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO PARA A INFECÇÃO DO VÍRUS SARS-COV-2 (Covid-19). Com o objetivo de atender ao interesse da Administração Pública e às necessidades institucionais do Município, fica determinado o retorno às atividades laborais presenciais dos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporários, afastados por comorbidade descompensada e os que pertencem ao Grupo de Risco para a infecção do vírus SARS-COV-2 (Covid- 19), exceto gestantes, as quais já estão dispensadas, devendo trabalhar em regime home-office, conforme §3º do art. 4º, do Decreto nº 13331/2020. Parágrafo único. O retorno ocorrerá após decorridas duas semanas da aplicação da segunda dose da vacina ou da dose única para aquelas vacinas que são ministradas dessa forma. B.O. 038/2021. Revoga o Decreto nº 14161/2021 - B.O. 028/21. Revogada pelo Decreto nº 14929/22- B.O. 030/22.
14312 08/07/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8.887 de 12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores. B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 13640/20 - B.O. 057/20. Revogada pelo Decreto nº 14811/22 -B.O. 019/22.
14313 08/07/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O EXERCÍCIO 2021-2025. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, com as seguintes representatividades: I) Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Daniela Vieira Canil da Silva Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipalde Ensino e Alunos: Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição Titular: Roseli Ferreira Oliveira Suplente: Tiago Cardoso Gomes III) Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Pricila Aparecida da Silva Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa Titular: Alice Aparecida Moreira Suplente: Camila Medeiros Goulart IV) Representante da Sociedade Civil Organizada: Titular: Cristina de Almeida Lourenço Vilela Suplente: Renata Vieira da Silva B.O. 045/21. Revoga o Decreto n º 13.951/21-B.O. 018/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 038/21. Revogado pelo Decreto nº 15.564 de 12 de junho de 2023.
14313 08/07/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O EXERCÍCIO 2021-2025. Continuação: Titular: Valdirene Mattos de Almeida Suplente: Talia de Barros Ferreira. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial, em especial o Decreto nº 13.951, de 24 de março de 2021. B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 13.951/21- B.O. 018/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 038/21. Revogado pelo Decreto nº 15.564 de 12 de junho de 2023.
14315 08/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 239.694,37 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 044/21.
14308 06/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a seguinte dotação: FMAS. B.O. 044/21.
14309 06/07/21 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Ficam empossados os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a mesa executiva,conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 17975/2021: Presidente: Zenilda Ferreira Estima Sellan - Pastoral da Saúde Vice Presidente: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Santa Casa de Misericórdia de Resende 1ª Secretária: Fernanda Thomas de Faria Santos - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO 2° Secretário: José Olímpio da Silva Costa - ONG - Evoluir. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2021. B.O. 038/2021. Revogado pelo Decreto nº 14627/21 - B.O. 064/21.
14310 06/07/21 Do Sistema Municipal de Saúde PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13458, DE 03 DE JULHO DE 2020, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MOVÉIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE. Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição, à vista do processo administrativo nº 17212/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021. B.O. 038/2021. Vide 13458/2020 - B.O. 040/20. Prorrogado através do Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22. Revogada pelo Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22.
14311 06/07/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021 Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Cintia de Souza Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de23.02.2021. B.O. 038/2021. Revoga o Decreto nº 14234/2021 - B.O. 032/2021.
14307 02/07/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN). Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 18922/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. B.O. 038/2021. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº 11738/2019 - B.O. 009/19. Revogada pelo Decreto nº 15064/22- B.O. 043/22- Extra.
14299 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.754.938,96 (três milhões, setecentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 044/21.
14300 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.017,59 (duzentos e sessenta e um mil, dezessete reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 044/21.
14301 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 509.980,48 (quinhentos e nove mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 044/21.
14302 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.244.800,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL. B.O. 044/21.
14303 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.330,00 (vinte e seis mil, trezentos e trinta reais), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FCCMM, FMAS. B.O. 044/21.
14304 01/07/21 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.997,22 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. B.O. 044/21.
14305 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 044/21.
14306 01/07/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido, a servidora Carine da Hora Santos, matrícula nº 25096, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18556/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº. 11.707/2019 (nomeação) - B.O. 009/2019.
14298 30/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revogar o Decreto nº 14229 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30047 de 14.12.2020. B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº. 14229/2021.
14296 29/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 039/21.
14297 29/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplemetação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.801,67 (cento e dezenove mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMAS. B.O. 040/21.
14294 28/06/21 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13.680/20 e o Decreto nº 14.265/21. Com validade até 30/07/21. Revogado pelo Decreto nº 14.400/21-B.O. 046/21.
14295 28/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revogar o Decreto nº 14003, de 23.04.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Silvania da Silva Pimenta, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34445 de 28.11.2019. B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº 14003/2021.
14290 25/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.024,92 (setenta e seis mil, vinte quatro reais e noventa e dois centavos) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. B.O. 039/21.
14291 25/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.268.433,11 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 040/21.
14292 25/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido,a servidora Cyntia da Silva Mattar, matrícula nº 25713, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.200/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12793/20 (nomeação) - B.O. 003/20.
14293 25/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido,a servidora Juliana Mendonça de Souza Lima, matrícula nº 22361, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.400/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 9277/16 (nomeação) - B.O. 031/16.
14289 24/06/21 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Oficio, de Resende-RJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo com referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, com área de 504,64m² cujas medidas iniciam junto ao marco 9, e com ângulo interno de 87º29-55" segue medindo 7,21m até o ponto 4, e com ângulo interno de 92º30-05" segue medindo 17,69m divisando com a cerca da Casa, 396 até o vértice 5, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 30,00m divisando com a cerca da Casa, 406 e Casa nº 406-c3 até o vértice 6, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 10,00m divisando com o muro da Casa nº203 até o vértice 7, e com ângulo interno de 255º43-24" segue medindo 8,06m divisando com o muro da Casa, 203 até o vértice 8, e com ângulo interno de 68º32-55". B.O. 035/21. Revogado pelo Decreto nº 14428/21-B.O. 048/21.
14284 23/06/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021,conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontela Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela transparência e controle social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Gabriel Rios Tavares - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene da Silva Reis B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21- EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21.
14284 23/06/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação: - Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - José Helias da Silva II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia OcupacionalCREFITO: Titular -Fernanda Thomaz de Faria Santos Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - ArieleMarques Rodrigues da Veiga - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular -Grace Belfort Cabreira Suplente - Patrícia Antunes da Silva III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21- EXTRA.Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21.
14284 23/06/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação: - Santa Casa de Misericórdia de Resende Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente -RozimeireCireraCodogno Franco Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 13913/2021. B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21 - EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21.
14285 23/06/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS DIRETORES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º 8666/2021; - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Marcelo Ferreira Lopes- Presidente Alana de Paula Machado - 1ª Secretária - Representante da Casa da Amizade de Resende Mariângela Eloy Gomes - Vice-Presidente - Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Maria Caliman Zorzal- Tesoureiro Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.876/2019. B.O. 041/21. Revoga o Decreto nº 11876/19- B.O 019/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 035/21.
14286 23/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento, o servidor Aluisio Ferreira da Costa, matrícula nº 24456, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.017/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2021 B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 10759/18 (nomeação) - B.O. 014/18.
14287 23/06/21 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE ¿ EDUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica aprovado o Regimento Interno do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, nos termos do art. 114 da Lei Municipal nº 3324 de 1º de dezembro de 2017, conforme Anexo Único deste Decreto B.O. 035/21.
14288 23/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 737.275,78 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 040/21.
008 21/06/21 Da Câmara Municipal de Resende Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal ¿ Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, relativas ao exercício de 2019 Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, relativas ao exercício de 2019,com ressalvas,determinações e recomendações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro B.O. 036/21-EXTRA. Câmara Municipal de Resende.
14282 21/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Érica Miranda Alves, matrícula nº 24491, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.429/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021 B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 10774/18 (nomeação) - B.O. 014/18.
14283 21/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 039/21.
14280 18/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Fabio Gomes Ribeiro, matrícula nº 25.990, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.265/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2021 B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13150/20 (nomeação) - B.O. 022/20.
14281 18/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Luana da Silva Dias, matrícula nº 25.027, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.159/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 B.O. 035/21.Revoga o Decreto nº 11748/19 (nomeação) - B.O. 010/19.
14276 16/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.788.686,73 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 041/21.
14277 16/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 039/21.
14278 16/06/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º29.231/2020; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Cláudia Alves Jacob Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Marcelo Ferreira Lopes Suplente: Alana de Paula Machado - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Natália Costa Fernandes Suplente: Silvane Maria de Bem Silva - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR1 Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Nivaldo Nuss Inácio B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21 -B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. Revogada pelo Decreto nº 14887/22- B.O. 029/22.
14278 16/06/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: Suplente: Nivaldo Nuss Inácio - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR 2 Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Anadege Cabral - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Angela da Silva Campos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere - Associação Cultural ARTEMAGIA Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria ZorzalCaliman Suplente: José Nunes Duarte B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21 -B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21
14278 16/06/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: - Associação Hall da Fama Brasil Titular: Murilo Vinhaes Santos Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13907/21. B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21- B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21
14279 16/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto nº 14013, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natercia Moreira Ferreira,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.141 de 10.01.2020 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14013/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
14275 15/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maristela Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.057 de 21.11.2019 B.O. 034/21.
14266 14/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.609.000,00 (quatro milhões, seiscentos e nove mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 039/21.
14267 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Gliceria Diniz Ferreira, matrícula nº 20.506, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.984/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 7029/13 (nomeação)- B.O. 030/13.
14269 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Hugo Pereira Ribeiro matrícula nº 24.540, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.781/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 10939/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
14270 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 12.348, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.689/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 942/02 (nomeação).
14271 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Márcia de Lima Siqueira Damião, matrícula nº 26.521, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.726/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 13530/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
14272 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Alessandra da Silva Máximo Coutinho, matrícula nº 24.257, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.916/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2021. B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 10612/18 (nomeação) - B.O. 006/18.
14273 14/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto nº 14.199, de 20 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14.199/21 (nomeação) - B.O. 029/21- EXTRA.
14274 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Camila Zysko Boscarino, matrícula nº 25.049, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.878/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 11697/19 (nomeação) - B.O. 008/19.
14265 11/06/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e foodtrucks, casas de show e salão de festas poderão continuar com suas atividades Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo Decreto nº 14.240/2021, com as alterações previstas neste Ato Executivo. desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020. Ficam autorizados shows, eventos e apresentações com música ao vivo ou eletrônica nos estabelecimentos localizados do Município de Resende até as 23:00 h. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 14.164/2021 B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 14164/21- B.O. 026/21- EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14294/21 -B.O. 036/21-EXTRA.
14254 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Estefânia do Carmo Veríssimo Ferreira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.355 de 16.12.2020. B.O. 033/21.
14255 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Sevirdor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliandra Cazati Tiengo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.825 de 25.07.2019 B.O. 033/21.
14256 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Brigeiro Pinto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020 B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14330/21 - B.O. 039/21.
14257 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Livia da Silva Garuti, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.397 de 20.10.2020 B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14685/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
14258 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisca Morais de Lima Gomes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020 B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14339/21 (Exoneração). B.O. 041/21
14259 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Lazaro de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.649 de 06.11.2020. B.O. 033/21.
14260 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Severgnini para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.085 de 08.04.2021 B.O. 033/21.
14261 10/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para a seguinte dotação: SME. B.O. 039/21.
14262 10/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14175, de 13.05.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Juliana Mattos de Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8574 de 16.03.2020 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14175/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
14263 10/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14150, de 11 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus de Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.016 de 30.10.2019 . B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14150/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
14264 10/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto nº 14.129, de 03 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolline Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.559 de 21.01.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14129/21 (nomeação)- B.O. 024/21- EXTRA.
14253 09/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14.212, de 24.05.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Groetaers da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.042 de 21.11.2019 B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 14212/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
14251 08/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 231.098,78 (duzentos e trinta e um mil, noventa e oito reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR B.O. 039/21.
14252 08/06/21 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, à vista do processo administrativo nºs 15.541/2021. I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo: Titular: Ana Paula Maia do Carmo Suplente: Graziele dos Santos Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo Suplente: Tiago Vieira de Oliveira Titular: Célio Bechelli Filho Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa Titular: Itamar da Costa Suplente: Antônio Francisco III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR: Titular: Ozana Braga de Almeida Suplente: Eleno do Carmo Correa B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. Vide Lei nº 2728/2009. Revogado pelo Decreto nº 15449 de 08 de março de 2023.
14252 08/06/21 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP Continuação: V - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos Suplente: José Mário Pena Fica nomeada Giovanna Figueiredo Novello, matrícula nº 23.137 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.885/2021. B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. Vide Lei nº 2728/2009. Revogado pelo Decreto nº 15449 de 08 de março de 2023.
14314 08/06/21 Sistema Municipal de Educação DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2021 A 2023. Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2021 a 2023. B.O. 038/2021. Revoga o Decreto n.º 12237/2019 - B.O. 028/19. Vide artigo 2º, incisos X e XI da Lei n.º 13.204/2015.
14249 02/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14.144, de 11.05.2021, para o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evilson Florentino da Silva e Silva, para ocupar o cargo de motorista -D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 14144/21 (nomeação).
14250 02/06/21 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, tendo como tema central: -Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, pra enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social-, à vista do Processo administrativo n.º 15233/2021 B.O. 033/21.
14241 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 039/21.
14242 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplemetação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 804.317,37 (oitocentos e quatro mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) para as seguintes dotações: SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMOSP. B.O. 039/21.
14243 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 039/21.
14244 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.530,70 (cento e cinqüenta mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 039/21.
14245 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.458.050,69 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, cinqüenta reais e sessenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O 041/21.
14245 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.055.003,43 (hum milhão, cinqüenta e cinco mil, três reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O.041/21. Decreto 14245-A.
14246 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.878,00 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP. B.O. 039/21.
14247 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. B.O. 039/21.
14248 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.760,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN B.O. 040/21.
14237 31/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 158.900,00 (cento e cinqüenta e oito mil e novecentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN, SMOSP B.O. 035/21.
14238 31/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Thaiane Jéssica Reis Dias, matrícula nº 24849, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.651/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 11422/18 (nomeação)- B.O. 055/18- EXTRA.
14239 31/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21.323, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.538/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 8056/14 (nomeação)- B.O. 031/14.
14240 31/05/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13.680 DE 23/10/2020 E 14.164 DE 14/05/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam prorrogados os Decretos nº 13.680/2020 e nº 14.164/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID- 19) neles previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 01.06.2021 até 30.06.2021 B.O. 031/21- EXTRA. Validade a contar de 01/06/2021 até 30/06/2021.
14228 28/05/21 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Gislaine Maura Gomes Ferreira e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a) Carla Cristina Silva, matrícula nº 19044; b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930. d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778; g) Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272. II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Fernanda Caranzano Lombardi da Costa, matricula nº 13083, para secretaria a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.21. B.O. 031/21 -EXTRA. Revoga o Decreto nº 13943/21- B.O. 015/21. Revogada pelo Decreto nº 15256/22- B.O. 064/22.
14229 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.047 de 14.12.2020 B.O. 031/21- EXTRA. Revogado pelo Decreto nº. 14298/2021.
14230 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Sanches Santos Dantas, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8414 de 05.03.2021 B.O. 031/21- EXTRA. Revogada pela Decreto nº 14319/21 -B.O. 039/21.
14231 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Juliana Quaresma Machado,para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.161 de 28.01.2021. B.O. 031/21- EXTRA.
14232 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelli Alana Peixoto da Silva,para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0430 de 07.01.2021 B.O. 032/21.
14233 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helizabel Aparecida da Silva Lopes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.298 de 23.02.2021 B.O. 032/21.
14234 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia de Souza Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de 23.02.2021 B.O. 032/21. Revogado pelo Decreto nº. 14311/2021 - B.O. 038/21.
14235 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Isaque de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.233 de 01.06.2020 B.O. 032/21.
14236 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine de Paula Teixeira Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.280 de 10.02.2021 B.O. 032/21. Revogada pelo Decreto nº 14331/21 -B.O. 039/21.
14226 27/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 845.010,92 (oitocentos e quarenta e cinco mil, dez reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 034/21.
14227 27/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.906,16 (cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 034/21.
14224 25/05/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14004, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliza Maria da Silva Rodrigues,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.446 de 28.11.2019 B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14004/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
14225 25/05/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14032, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo Giglio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.934 de 10.03.2020 B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14032/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
14206 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrei Laia de Athaide, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1681 de 22.01.2019. B.O. 030/21.
14207 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tânia dos Santos Lins, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1688 de 22.01.2019 B.O. 030/21.
14208 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo dos Santos,para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34046 de 21.11.2019. B.O. 030/21.
14209 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karina Boenno dos Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34044 de 21.11.2019 B.O. 030/21.
14210 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Fabiana Venancio Anselmo,para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34054 de 21.11.2019 B.O. 030/21.
14211 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Abranches Lombas Soares, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro perma nente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34030 de 21.11.2019 B.O. 030/21.
14212 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Groetaers da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34032 de 21.11.2019 B.O. 030/21. Revogada pela Decreto nº 14253/21 - B.O. 033/21.
14213 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carine Vogel Paraguassu, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34035 de 21.11.2019. B.O. 030/21.
14214 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos Teixeira Petsold, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34036 de 21.11.2019 B.O. 030/21.
14215 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda da Conceição Gonçalves Porto,para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34037 de 21.11.2019 B.O. 030/21.
14216 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Gustavo Quirino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8551 de 16.03.2020. B.O. 030/21.
14217 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Ferrari Rufino de Almeida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8552 de 16.03.2020 B.O. 030/21.
14218 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz de Jesus Mendonça, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8554 de 16.03.2020 B.O. 030/21.
14219 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Luciana Damazio Pinto, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34033 de 21.11.2019 B.O. 030/21.
14220 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana de Souza Braga, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34047 de 21.11.2019. B.O. 030/21.
14221 24/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Callianne de Oliveira Rocha,para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34055 de 21.11.2019 B.O. 030/21. Revogada pelo Decreto nº 15254/22 (exoneração)- B.O. 064/22.
14222 24/05/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14125 de 03 de Maio de 2021 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamiris Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4162 de 28.01.2021. B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14125/21 (nomeação)- B.O. 024/21- EXTRA.
14223 24/05/21 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO MORADA DA BARRA, APROVADO PELOS PROCESSOS 5.190/1977; 2.761/1979; 2.208/1978 E 05/1980 E DECRETO Nº 03 DE 15.01.1979 E 49 DE 20/08/1979 Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Aceite do loteamento denominado Morada da Barra, nos termos do parágrafo 1º do art. 86 da Lei Municipal 3.459, de 21 de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros: I - Bruno Ricardo Puccini, Engenheiro - CREA/RJ 200915420-0 e matrícula nº 22.270 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Coordenador; II - Natália Costa Fernandes, Arquiteta - CAU/RJ - A113570-8 e matrícula 25.698 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; III - Rian Carlos do Nascimento Ferreira, Arquiteto - CAU/RJ, A87424-8 e matrícula nº 23.999 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; IV - Silviane Waleska Fernandes Gomes, Engenheira Florestal, CREA/RJ 200305001-8 e matrícula nº 11.562 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende - AMAR. B.O. 030/21.
14205 21/05/21 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarado de Utilidade Pública, para efeito de constituição de Servidão, por conta e a favor do Município de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Oficio, de ResendeRJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo como referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, bairro Liberdade, com área de 504,64m² cujas medidas iniciam junto ao marco 9, e com ângulo interno de 87º29-55" segue medindo 7,21m até o ponto 4, e com ângulo interno de 92º30-05" segue medindo 17,69m divisando com a cerca da Casa nº396 até o vértice 5, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 30,00m divisando com a cerca da Casa nº406 e Casa nº 406-c3 até o vértice 6, e com ângulo interno. de 180º00-00" segue medindo 10,00m divisando com o muro da Casa nº203 até o vértice 7, e com ângulo interno de 255º43-24" segue medindo 8,06m divisando com o muro da Casa nº203 até o vértice 8, e com ângulo interno de 68º B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 029/22-Extra.
14191 20/05/21 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira). B.O. 028/21.
14192 20/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da Agente Comunitário de Saúde Miriã Lauriano de Freitas Almeida, matrícula nº 25750, à vista do processo administrativo nº 13501/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2021 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 12768/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
14193 20/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Jerusa dos Santos Martins Rodrigues, matrícula nº 20916, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13609/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 7507/13 (nomeação)- B.O. 049/13.
14194 20/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Marcelo Rodrigues de Mattos, matrícula nº 26006, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15004/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2021 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13257/20 (nomeação)- B.O. 028/20.
14195 20/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Rummeritto Lins de Oliveira, matrícula nº 26561, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15011/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2021 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13521/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
14196 20/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Isadora Oliveira Furtado Miguel, matrícula nº 24095, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15143/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 12559/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
14197 20/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Eliane da Fonseca Ferreira, matrícula nº 24883, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15177/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2021 B.O. 029/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11551/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
14198 20/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento, o servidor Jorge do Nascimento Prado, matrícula nº 12735, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15119/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2019 B.O. 029/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 117/03 (nomeação).
14199 20/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 B.O. 029/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14273/21 - B.O. 034/21.
14200 20/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Míriam Rose de Oliveira Gama, para ocupar o cargo de assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.464 de 04.12.2020 B.O. 029/21-EXTRA.
14201 20/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glicéria Diniz Pereira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.659 de 24.09.2020 B.O. 029/21-EXTRA.
14202 20/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,José Henrique de Paula Cunha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.181 de 22.01.2020. B.O. 029/21-EXTRA.
14203 20/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Sevirdor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leilane Muniz da Silva Melo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.565 de 04.06.2020 B.O. 029/21-EXTRA.
14204 20/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Walter Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.560 de 16.01.2020. B.O. 029/21-EXTRA.
14185 19/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Jéssica Carla Santos da Silva, matrícula nº 24836, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13620/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2021 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 11487/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
14186 19/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Ivonete Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 22657, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13738/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 9519/16 (nomeação)- B.O. 036/16.
14187 19/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Bruna Guimarães Tavares Sacomani, matrícula nº 26424, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13794/2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021. B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13821/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
14188 19/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Luciana Martins Miranda, matrícula nº 23947, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13532/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 10254/17 (nomeação)- B.O. 034/17.
14189 19/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Quele de Souza, matrícula nº 19513, ocupante do cargo de Agente de Programa Sociocultural e Desportivo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13408/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 5920/12 (nomeação)- B.O. 029/12.
14190 19/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 034/21.
14182 17/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Rachel dos Santos Montianele, matrícula nº 25091, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12815/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 11826/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
14183 17/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a Demissão do servidor Thiago Silva de Santana, Técnico em Laboratório, matrícula nº 13.724, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 460/04 (nomeação).
14184 17/05/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14038, de 23.04.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayana Aparecida Francisco de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.939 de 10.03.2020 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 14038/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
14180 14/05/21 Das Homologações Homologação do Processo Seletivo Simplificado Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado e profissionais de Saúde, conforme Edital 001/2021. Os candidatos aprovados nas vagas publicadas no edital acima serão convocados por meio de telefone e email informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste ou qualquer obrigação por parte do Poder Público Municipal. B.O. 027/21.
14181 14/05/21 Das Regulamentações de Leis REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Excepcionalmente, o percentual máximo das parcelas mensais de consignação em folha de pagamento para contratação de linhas de créditos em favor dos servidores municipais, será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) B.O. 027/21.
14164 13/05/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares,trailers e food-trucks,casas de showse salão de festas poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020.Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo Decreto nº 13.980/2021, com as alterações previstas neste Ato Executivo. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 31.05.2021 B.O. 026/21-EXTRA. Validade até 31/05/21. Revogada pelo Decreto nº 14265/21- B.O. 033/21.
14166 13/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.324.180,95 (oito milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 034/21.
14167 13/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento o servidor Edmilson Robson Farias de Oliveira, matrícula nº 12410, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13485/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2021 B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 866/02 (nomeação).
14168 13/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento o servidor Edvaldo Modesto da Conceição, matrícula nº 3770, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13484/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. B.O. 027/21.
14169 13/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13045/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 5844/12 (nomeação)- B.O. 026/12.
14170 13/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento o servidor José Márcio Gonçalves de Freitas, matrícula nº 8426, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13481/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021. B.O. 027/21.
14171 13/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Dias Almeida de Jesus, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20916 de 18.08.2020 B.O. 027/21.
14172 13/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antônio Paulino Anacleto Júnior, para ocupar o cargo de Motorista-D, nível 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7635 de 26.02.2021 B.O. 027/21.
14173 13/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Marton Douglas Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5282 de 10.02.2021 B.O. 027/21.
14174 13/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Alexandra Mara Reis Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5156 de 09.02.2021 B.O. 027/21.
14175 13/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mattos de Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8574 de 16.03.2020. B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14262/21- B.O. 034/21.
14176 13/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Antônio Tavares de Lira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8570 de 16.03.2020 B.O. 027/21.
14177 13/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Jardim Chaves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8572 de 16.03.2020 B.O. 027/21.
14178 13/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mirela de Barros Aganett Garcia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8573 de 16.03.2020 B.O. 027/21.
14161 12/05/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, AFASTADOS POR COMORBIDADE DESCOMPENSADA E OS QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO PARA A INFECÇÃO DO VÍRUS SARS-COV-2 (Covid-19) Com o objetivo de atender ao interesse da Administração Pública e às necessidades institucionais do Município, fica determinado o retorno às atividades laborais presenciais dos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporários, afastados por comorbidade descompensada e os que pertencem ao Grupo de Risco para a infecção do vírus SARS-COV-2 (Covid-19), exceto gestantes, as quais já estão dispensadas, devendo trabalhar em regime home-office, conforme §3º do art. 4º, do Decreto nº 13331/2020. B.O. 028/21. Revogado pelo Decreto nº. 14317/2021 - B.O. 038/21.
14162 12/05/21 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIA - FII (HAVAN LOJA DE DEPARTAMENTOS S.A.), NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE - PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica concedido à empresa CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII - (HAVAN LOJA DE DEPARTAMENTOS S.A.), CNPJ nº 18.950.957/ 0001-64, a contar do exercício de 2021, o benefício de isenção de IPTU por 08 (oito) anos, para a área de referência cadastral número 24.6.01.13.22.000, conforme previsto no artigo 1º, em consonância com o artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.447 de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR B.O. 026/21-EXTRA. Vide Lei 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo Administrativo nº 29494/20.
14163 12/05/21 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, nomeado através da Portaria nº 758, de 07.01.2021, Tiago Vieira Martins da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.511/2017 B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 10511/17.
14164 12/05/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e food-trucks, casas de shows e salão de festas poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020. Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo Decreto nº 13.980/2021 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 31.05.2021 B.O. 026/21-EXTRA. Validade até 31/05/21. Revogada pelo Decreto nº 14265/21- B.O. 033/21.
14165 12/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 593.638,87 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 034/21.
14141 11/05/21 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes. I) Secretaria Municipal de Fazenda: a) Sirley Lopes, mat. 18.178; b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232; c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23.058. d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553. II) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270. III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938. IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis: Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878. V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10.618, para secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2021. B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 13927/21 -B.O. 015/21. Revogado pelo Decreto nº 14693/22-B.O. 007/22.
14142 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Santos Diniz, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0090 de 04.01.2021 B.O. 027/21.
14143 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine da Silva Saldanha, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0429 de 07.01.2021 B.O. 027/21.
14144 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evilson Florentino da Silva e Silva, para ocupar o cargo de motorista -D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14249/21- B.O. 032/21.
14145 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephanie Felbinger de Paula Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1684 de 22.01.2019. B.O. 027/21.
14146 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aluísio Max Alves D-Elias, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32012 de 30.10.2019. B.O. 028/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021.
14147 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Filipe da Silva Pinheiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32019 de 30.10.2019. B.O. 027/21.
14148 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lílian Regina Oliveira Marques, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32017 de 30.10.2019 B.O. 027/21.
14149 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32015 de 30.10.2019. B.O. 027/21.
14150 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus de Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.016 de 30.10.2019 B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14263/21-B.O. 034/21.
14151 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Fabiano Costa de Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8566 de 16.03.2020. B.O. 027/21.
14152 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamara dos Santos Pereira Leite, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8587 de 16.03.2020. B.O. 027/21.
14153 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rute Aparecida Soares da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8586 de 16.03.2020. B.O. 027/21.
14154 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Luiza Pires Pereira Tranin, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9327 de 20.03.2019. B.O. 027/21. Revogado pelo Decreto nº 14154/21 (exoneração) - B.O. 009/22.
14155 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Lenir Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.741 de 31.05.2019 B.O. 027/21.
14156 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Júlia Santos de Assis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.304 de 31.10.2018 B.O. 027/21.
14157 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rose de Mirandella Byron, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8596 de 16.03.2020 B.O. 027/21.
14158 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Ramos Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8597 de 16.03.2020. B.O. 027/21.
14159 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queila Evanice Trocoli, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8599 de 16.03.2020. B.O. 027/21.
14160 11/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Mattos Corrêa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8600 de 16.03.2020 B.O. 027/21.
14133 07/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.385.000,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações: AMAR, FMS. B.O. 034/21.
14134 07/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 034/21.
14135 07/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Isabela Graciano Assis Oliveira,matrícula nº 23721, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9990/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018 B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10087/17 (nomeação)- B.O. 023/17.
14136 07/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Gabriela Pereira Braz, matrícula nº 24048, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15373/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2018 B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10310/17 (nomeação)- B.O. 039/17.
14137 07/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Alice de Paiva Moura, matrícula nº 25589, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31925/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 12558/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
14138 07/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Eder Olimpio Teixeira, matrícula nº 24539, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15488/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2018 B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10927/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
14139 07/05/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DOS DIAS 08 E 09.05.2021 PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizado, excepcionalmente para os dias 08 e 09.05.2021, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, constantes nos Grupos 2 e 3 do Decreto 13.680/2020. B.O. 025/21.
14140 07/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 424.835,94 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), para a seguinte dotação: SMDU. B.O. 034/21.
14130 05/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento a servidora Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5.672, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12764/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2021 B.O. 025/21.
14131 05/05/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13518, de 24 de julho de 2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leomar Loureiro Bittencourt Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de 15.04.2020. B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 13518/20 (nomeação)-B.O. 043/20.
14132 05/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica reaberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 799.811,72 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 035/21.
14119 03/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.126.567,58 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 034/21.
14120 03/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.241.111,09 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, cento e onze reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 034/21.
14121 03/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 75.725,43 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 034/21.
14121 03/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 14121 DE 03 DE MAIO DE 2021. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.725,43 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações. B.O. 041/21.ERRATA.
14122 03/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para as seguintes dotações: SMA, SMDU, SMCSE. B.O. 034/21.
14123 03/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.117,02 (cento e quarenta e cinco mil, cento e dezessete reais e dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 034/21.
14124 03/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FMAS, FMIA, ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 034/21.
14125 03/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamiris Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.162 de 28.01.2021 B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14222/21.
14126 03/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Reis de Souza, para ocupar o cargo de Motorista D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.854 de 27.10.2020 B.O. 024/21-EXTRA.
14127 03/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Augusto de Paula Martins, para ocupar o cargo de Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.562 de 21.01.2021 B.O. 024/21-EXTRA.
14128 03/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natasha Sofia Reis Balbino, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.808 de 08.07.2020 B.O. 024/21-EXTRA.
14129 03/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolline Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.559 de 21.01.2021 B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14264/21 -B.O. 034/21.
14112 30/04/21 Da Criação de Projetos Municipais DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ¿ ProMEA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica criada a Comissão de Elaboração do Programa Municipal de Mobilização, Comunicação e Educação Ambiental - ProMEA de Resende, com o objetivo de discutir, avaliar, elaborar, propor políticas públicas de Educação Ambiental, no âmbito de sua competência. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Programa Municipal de Mobilização, Comunicação e Educação Ambiental - ProMEA de Resende - RJ: - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) Rosângela Gonçalves Vieira Cláudio Cotia Barreto - Secretaria Municipal de Educação (SME) Andréa Gonçalves Costa - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMCIT) Agenor Maia de Siqueira - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/Faculdade de Tecnologia (FAT) - Campus de Resende Elaine Ferreira Torres - Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) - Campus Avançado de Resende André Felipe Figueira Coelho B.O. 023/21.
14112 30/04/21 Da Criação de Projetos Municipais DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ¿ ProMEA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: - Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) Nilza Macário - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) Flávia Cristina de Almeida Cordovil Pires - Águas das Agulhas Negras Priscila dos Reis Morais Berbet - Rotary Club de Resende Anadege Cabral Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2021 B.O. 023/21.
14113 30/04/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar Decreto nº 13510 de 23.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Pia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020 B.O. 024-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13510/20 (nomeação).
14114 30/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Jorge Luis da Silva Leal, matrícula nº 8911, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 12382/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2021 B.O. 024-EXTRA.
14115 30/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Antonio Vieira dos Santos, matrícula nº 6172, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 12379/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2021 B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 270/03 (nomeação)
14116 30/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Joselani de Fatima Procopio de Andrade, matrícula nº 26026, ocupante do cargo de Tec. Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 12135/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.04.2021 B.O. 024/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13268/20 (nomeação)-B.O. 029/20.
14117 30/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres, matrícula nº 24976, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10547/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 B.O. 024/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11623/19 (nomeação)-B.O. 007/19.
14118 30/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Alberto Saraiva Tiburcio, matrícula nº 25716, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12446/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.04.2021 B.O. 024/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12837/20 (nomeação)-B.O. 004/20.
14110 29/04/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do processo administrativo nº 9056/2021: I - Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Daniela Vieira Canil da Silva Suplente: Gláucia Lemos da Silva Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira II- Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Milton Borges dos Santos Suplente: Eliete Gomes Vieira III- Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Francislene Chaves de Carvalho Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto IV - Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Jonas de Jesus Vilarinho Suplente: Leníria Martins da Silva B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 13826/21- B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 15282/22- B.O. 067/22.
14110 29/04/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022 Continuação: V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Isabel Cristina da Silva Suplente: Daiana Aparecida da Silva Titular: Bruna Porto de Santa Ana Suplente: Mariane Cristina Guimarães Nicolino Oliveira VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Eliane da Silva Nascimento Suplente: Jamila Manhães Abushnaf Titular: Bárbara Aparecida Miranda Ferreira Suplente: Maria de Jesus Lamin da Silva VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende: Titular: Elcio Morais dos Santos Suplente: José Djalma da Silva Filho VIII - Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende: Titular: Paulo César Rodrigues Suplente: Flávio Augusto Paim Sampaio B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 13826/21- B.O. 002/21.Revogada pelo Decreto nº 15282/22- B.O. 067/22
14110 29/04/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022 X - Escolas do Campo: Titular: Camila de Souza Nunes Suplente: Aline Giffoni Menandro Villela Silva Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 13.826 de 12 de janeiro de 2021 B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 13826/21- B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 15282/22- B.O. 067/22
14108 28/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 222.103,65 (duzentos e vinte e dois mil, cento e três reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/21.
14109 28/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 766.051,41 (setecentos e sessenta e seis mil, cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 028/21.
14105 27/04/21 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica instituída a Carteira de Identidade Funcional dos guardas-civis do Município de Resende. B.O. 025/21. Revogado pelo Decreto nº 14.679/22- B.O 003/22- Extra.
14056 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela da Silveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.962 de 17.04.2019. B.O. 023/21.
14057 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela da Silva Caldas Florenzano, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.021 de 21.11.2019. B.O. 023/21.
14058 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Rios Medeiros, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.044 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14059 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Nogueira Barbosa, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.058 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14060 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Ariádila Berion Lourenço, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.151 de 10.01.2020. B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14856/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
14061 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleria Regina de Oliveira Fraga Pereira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.152 de 10.01.2020. B.O. 023/21.
14062 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elenir Rodrigues Avila de Araujo, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.153 de 10.01.2020 B.O. 023/21.
14063 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.154 de 10.01.2020. B.O. 023/21.
14064 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.059 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14065 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jerusa dos Santos Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.612 de 16.03.2020. B.O. 023/21.
14066 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Souza Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.613 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14067 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Cristina Barbosa da Gama Oliveira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.614 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14068 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Veiga Ramos, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.615 de 16.03.2020. B.O. 023/21.
14069 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielie da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.382 de 29.11.2018. B.O. 023/21.
14070 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Coeli Campos de Souza Duarte, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.730 de 31.05.2019 B.O. 023/21.
14071 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.739 de 31.05.2019 B.O. 023/21.
14072 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francilene Ferreira de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.748 de 31.05.2019. B.O. 023/21.
14073 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Prazeres Fontanezzi, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.727 de 31.05.2019. B.O. 023/21.
14074 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Cristina Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.595 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14075 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yara Regina de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.593 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14076 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Francisca do Prado Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.597 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14077 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.591 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14079 26/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Tatiana Miguel, matrícula nº 24308, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11946/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 10695/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
14080 26/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Paulo Vitor da Silva Gonçalves, matrícula nº 25646, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11944/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 12601/19 (nomeação)- B.O. 044/19.
14081 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joelson Porto Sales Júnior, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.010 de 30.10.2019. B.O. 025/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 023/21.
14082 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Villela da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.011 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14083 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andiara da Silva Freire dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.009 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14084 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lígia Maria Monteiro da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.581 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14085 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Guimarães de Vasconcelos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.583 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14086 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tito Livio Sampaio Vieira Júnior, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.031 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14087 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreia Botelho Nogueira Peres, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.557 de 16.03.2020. B.O. 023/21.
14088 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Santina Araujo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.558 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14089 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivy Karina de Moura Travezani, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.559 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14090 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciene Figueira de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.561 de 16.03.2020. B.O. 023/21.
14091 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Castanhedes da Silva Lopes da Fonseca, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.590 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14092 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Almeida Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.588 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14093 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviani Guedes Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.158 de 10.01.2020. B.O. 023/21.
14094 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Aparecida Santos Viana, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.157 de 10.01.2020 B.O. 023/21.
14095 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcele Magnani da Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.155 de 10.01.2020. B.O. 023/21.
14096 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila de Souza Nunes, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.616 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14097 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Jesus Oliveira Corrêa, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.617 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14098 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natan de Lima do Carmo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.606 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14099 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brianna de Sousa e Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.608 de 16.03.2020. B.O. 023/21. Revogado pelo Decreto nº 14610/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
14100 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Aquino de Araujo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.026 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14101 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aldo Luiz Pires de Rezende Portella, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.294 de 10.04.2019 B.O. 023/21.
14102 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.025 de 30.10.2019. B.O. 023/21.
14103 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Amorim Peixoto, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.295 de 10.04.2019 B.O. 023/21.
14104 26/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saulo Mendes Müller, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.020 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14106 26/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.793.984,40 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/21.
14107 26/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a seguinte dotação: FMS B.O. 028/21.
14107 26/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 14107 DE 26 DE ABRIL DE 2021. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a seguinte dotação. B.O. 041/21. ERRATA.
14978 26/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Dayana Campos de Lima, matrícula nº 24698, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12052/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2021. B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 11180/18 (nomeação)- B.O. 036/18.
13986 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deiseane Simplicio Gomes, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.560 de 21.01.2021 B.O. 022/21.
13987 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.579 de 21.05.2020 B.O. 022/21.
13988 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jully Rodrigues Morais, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.561 de 21.01.2021 B.O. 022/21.
13989 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vagner Borges, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.053 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
13990 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia da Paixão Braga, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7948 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
13991 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela da Silva Barreto, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7949 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
13992 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Felipe da Paixão Braga, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7950 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
13993 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maura Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7952 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
13994 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wesley de Oliveira Domes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7945 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
13995 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Silveira Batista, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7947 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
13996 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lia Marcia das Neves Nunes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7943 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
13997 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Cesar da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7944 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
13998 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Mara Sampaio Campos Viana, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.052 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
13999 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Consentino Carvalho, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.050 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14000 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Estefânia Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.051 de 30.10.2019 B.O. 023/21. Revogado pelo Decreto nº 14179/21 -B.O. 027/21.
14001 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Moreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.053 de 21.11.2019 B.O. 023/21.
14002 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Ferreira da Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.724 de 31.05.2019 B.O. 023/21.
14003 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvania da Silva Pimenta, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.445 de 28.11.2019 B.O. 023/21. Revogado pelo Decreto nº. 14295/2021 - B.O. 037/2021.
14004 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliza Maria da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.446 de 28.11.2019 B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14224/21 - B.O. 030/21.
14005 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Adriano Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.721 de 31.05.2019 B.O. 023/21.
14006 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ranihellen de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.444 de 28.11.2019 B.O. 023/21.
14007 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Magna Pereira Caetano, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.455 de 28.11.2019 B.O. 023/21.
14008 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anelise Cristina Pereira Lapeyrere, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.451 de 28.11.2019 B.O. 023/21.
14009 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ala Christian Moreira Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.452 de 28.11.2019 B.O. 023/21.
14010 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele Cabral Barcelos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.149 de 10.01.2020. B.O. 023/21.
14011 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Ramos de Pádua, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.150 de 10.01.2020. B.O. 023/21.
14012 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.142 de 10.01.2020 B.O. 023/21.
14013 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natercia Moreira Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.141 de 10.01.2020 B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14279/21 -B.O. 034/21.
14014 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Nogueira Paiva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.143 de 10.01.2020 B.O. 023/21.
14015 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Ribeiro França, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.144 de 10.01.2020 B.O. 023/21.
14016 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julio Cesar Nazareth Teixeira Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.145 de 10.01.2020 B.O. 023/21.
14017 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catharine Tavares Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.927 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14018 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Guimarães de Medeiros, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.147 de 10.01.2020 B.O. 023/21.
14019 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandra Dias Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.148 de 10.01.2020 B.O. 023/21.
14020 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Goreti Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.963 de 11.11.2019 B.O. 023/21.
14021 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Regina dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.701 de 31.05.2019 B.O. 023/21.
14022 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizabeth Carla de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.449 de 28.11.2019. B.O. 023/21.
14023 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edna Maria Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.716 de 31.05.2019 B.O. 023/21.
14024 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Rodrigues Carvalho de Mello, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.709 de 31.05.2019. B.O. 023/21.
14025 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Pereira de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.926 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14026 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karen Maia Ramos Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.928 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
14027 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ketruin Stelzer, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.929 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14028 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natalia Alves Queiroz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.930 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
14029 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elise da Silva Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.931 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14030 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelina da Silva Diniz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.932 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
14031 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiane Angélica Furtado Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.933 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
14032 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo Giglio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.934 de 10.03.2020 B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14225/21 -B.O. 030/21.
14033 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosiane Serpa Braga, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.935 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
14034 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Katia Rosane Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.936 de 10.03.2020. B.O. 023/21. Revogado pelo Decreto nº 14703/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
14035 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Cristina Guedes Galhano, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.937 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14036 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catia Rosane Bechelli, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.938 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14037 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herica Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.941 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14038 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayana Aparecida Francisco de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.939 de 10.03.2020 B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14184/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
14039 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Esteves Garcia, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.940 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14040 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Mesquita Zikán França, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.717 de 31.05.2019 B.O. 023/21.
14041 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália dos Santos Mascarenhas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.711 de 31.05.2019 B.O. 023/21.
14042 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Carla Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.453 de 28.11.2019. B.O. 027/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n°. 023 de 30 de abril de 2021.
14043 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tailane da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.923 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14044 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thainá Raíla da Silva Santos Angelo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.924 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14045 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.018 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14046 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Auxiliadora Amorim de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.033 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14047 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Heringer Guerra Delgado, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.562 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14048 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diógenes Oliveira da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.035 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14049 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cecilia de Andrade Felix, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.038 de 30.10.2019. B.O. 023/21.
14050 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Eichin Miranda Brasil, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.756 de 13.08.2018 B.O. 023/21.
14051 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suellen de Souza Chagas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.584 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14052 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Inaldo Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.585 de 16.03.2020. B.O. 023/21.
14053 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Pimentel Tamiozzo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 284 de 03.01.2019 B.O. 023/21.
14054 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline de Castro Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.039 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14055 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Saravel Paulo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.041 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
13982 21/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Monique Sampaio Corrêa da Silva Nobrega, matrícula nº 25.539, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.468/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 12445/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
13983 21/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Bianca Benedito Gonçalves, matrícula nº 25.087, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.820/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2021 B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 11813/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
13984 21/04/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2019/2021, à vista do Processo Administrativo n.º 28.326/2020; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Jacqueline Primo Balieiro Diniz Suplente: Rita de Cássia dos Santos Costa Titular: Janette Virgínia Gomes De Luca Suplente: Marcelo Ferreira Lopes - Programa Bolsa Família Titular: Kamila Luane da Rocha Suplente: Gisele da Silva Almeida - Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos - Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende - CONFIAR Titular: Cátia Fonseca Suplente: Thamiris Sales Almeida - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Evelyn Melo da Silva Suplente: Ana Carolina Ávila Martins Cardoso Ribeiro B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22.
13984 21/04/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO: - Secretaria Municipal de Educação Titular: Adriane Müller - Representante de usuário - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende - APADEVIR Titular: José Gomes da Silva Filho Suplente: Cátia Maria da Silva - Representante de usuário/Bolsa Família itular: Elizabete de Oliveira Cardoso Suplente: Manoelina Leite Alonso - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Claudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio Suplente: Maria Cristina de Moraes Danelon - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral Titular: Ieda Duarte Ferreira Suplente: Aline Amanda Lopes Spies REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/RJ - 7ª Região Titular: Carmen Lúcia de Souza Pereira Suplente: Gleydson Felipe Duque de Paiva - Conselho Reginal de Psicologia - CRP/RJ Titular: Vanessa Luerte de Sousa Suplente: Kellen Rodrigues Ferreira B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22.
13984 21/04/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO: - Representante de usuário - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende - APADEVIR Titular: José Gomes da Silva Filho Suplente: Cátia Maria da Silva - Representante de usuário/Bolsa Família itular: Elizabete de Oliveira Cardoso Suplente: Manoelina Leite Alonso - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Claudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Célia Regina Ribeiro de Freitas Suplente: Roberto Ferreira Pinto - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: José Nunes Duarte Suplente: Clotildes Zandonadi - Frente Nacional de Combate ao Câncer - FNCC Titular: Andréa Magalhães Naves da Silva Suplente: Lúcia da Graça Baptista Soares B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22.
13985 21/04/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 10.520/2017, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR - designada, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 10520/17 -B.O. 051/17.
13981 20/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Luciana da Silva Ferreira Barreto, matrícula nº 24.661, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.301/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 11105/18 (nomeação)- B.O. 032/18.
13979 16/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 540.081,57 (quinhentos e quarenta mil, oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 028/21.
13980 16/04/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13.680 DE 23.10.2020 E A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES DESCRITAS NO DECRETO Nº 13.952 DE 24.03.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica prorrogado o Decreto nº 13.680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Ficam mantidas as restrições de funcionamento para os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares,trailers efood-trucks,casas de showe salão de festas previstas nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 13.952/2021, de 24.03.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 17.04.2021 até 14.05.2021. B.O. 020/21. Validade até 14/05/21. Prorroga o Decreto nº. 13680/20. Mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
13882 14/04/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13004, de 10 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de Barro Fagundes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.447 de 28.11.2019 B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13004/20 (nomeação) - B.O. 011/20.
13851 13/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Carla Martignago, matrícula nº 25132, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3410/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 006/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 004/21. Revoga o Decreto nº 11837/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
14179 13/04/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14000 de 23 de Abril de 2021 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Estefânia Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.051 de 30.10.2019 B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 14000/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
13976 12/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.729,05 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 028/21.
13977 12/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Angelo Italo Manine Neto, matrícula nº 24271, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10844/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 020/21. Revoga o Decreto nº 10625/18 (nomeação)-B.O. 006/18
13978 12/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Girdo da Silva Filho, matrícula nº 5099, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11141/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2021 B.O. 020/21.
13974 09/04/21 Do Sistema Municipal de Saúde INSTITUI A INCORPORAÇÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficam incorporados contabilmente 02 (dois) carros de emergência, estrutura em chapa de aço, carbono, possuindo quatro gavetas, sendo a primeira com divisões para medicamento, suporte para soro, cilindro, tomada com três pontos, cesto para lixo - Marca Rotal no valor de R$ 681,33 (seiscentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) cada, totalizando o valor de R$ 1.362,66 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos, já devidamente depreciados desde 2012 até a presente data. B.O. 020/21.
13975 09/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a Demissão da servidora Eliane da Silva Pereira Abdon, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13.345, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 030/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 16 de abril de 2021
13971 08/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil), para a seguinte dotação: AMAR B.O. 028/21.
13972 08/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.642,93 (cento e quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 028/21.
13973 08/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.627,56 (trezentos e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 028/21.
13966 07/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Barbara Coelho Bruno, matrícula nº 25875, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9372/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2021 B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12999/20 (nomeação)-B.O. 011/20.
13967 07/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Rosane Reis da Silva, matrícula nº 25551, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9870/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12410/19 (nomeação)-B.O. 037/19.
13968 07/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Bruno Paixão de Paula Silva, matrícula nº 25465, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10540/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2021 B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12381/19 (nomeação)-B.O. 036/19.
13969 07/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Marcos Dunshee de Abranches Acylino de Lima, matrícula nº 24042, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10550/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2021. B.O. 047/21- EXTRA. Revoga o Decreto nº 10356/17 (nomeação)-B.O. 042/17. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 de 09 de abril de 2021.
13970 07/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Thiago Borges Mattos, matrícula nº 18550, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10568/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 4788/11 (nomeação)-B.O. 023/11.
13962 06/04/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.718, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogada a vigência do Decreto Municipal n.º 13.718, de 16 de novembro de 2020, até 31 de dezembro de 2021. O COGEAF terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2021 B.O. 019/21.
13963 06/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.572,48 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FUNCAM, FCCMM, FMAS, SMA B.O. 028/21.
13964 06/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinqüenta reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 028/21.
13965 06/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suuplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 028/21.
13957 05/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 963.222,41 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/21.
13958 05/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.740.786,11 (um milhão, setecentos e quarenta mil e setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 028/21.
13959 05/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.851.419,39 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 027/21.
13960 05/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica reaberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.058.054,20 (três milhões, cinqüenta e oito mil, cinqüenta e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/21.
13961 05/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 680.744,71 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) para as seguintes dotações: PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS PMR, SMEL, SMOSP. B.O. 027/21.
13953 25/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento o servidor Fernando Sérgio Dumay de Almeida, matrícula nº 18318, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9095/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2021 B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 4599/11 (nomeação)- B.O. 012/11.
13954 25/03/21 Do Sistema Municipal de Saúde Fica mantido o percentual máximo de 60% do total dos alunos da escola em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1,5m, conforme previsto no protocolo Fica mantido o percentual máximo de 60% do total dos alunos da escola em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1,5m, conforme previsto no protocolo. § 1º - Este percentual de 60% deverá ser seguido até que nova autorização de aumento seja informado pelo Município. § 2º - A limitação do caput diz respeito a todas as atividades educacionais realizadas no município de Resende, em unidades públicas e privadas, de qualquer seguimento. Ficam mantidas as demais inscrições previstas no documento orientações pedagógicas e sanitárias para o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino instaladas no município de Resende B.O. 018/21.
13955 25/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 020/21.
13956 25/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 020/21.
13946 24/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 295.764,14 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 019/21.
13947 24/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Eduardo Abrahão Freitas, matrícula nº 24480, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9107/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 10832/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
13948 24/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Cristiane de Souza Seixas Dias, matrícula nº 22292, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9088/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 9238/16 (nomeação)-B.O. 030/16.
13949 24/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daiane Lourenço Rodrigues Viana, matrícula nº 25119, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9061/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 11785/19 (nomeação)-B.O. 012/19.
13950 24/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Josiene Neves Fiusa Barbosa, matrícula nº 25947, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8495/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 13154/20 (nomeação)- B.O. 022/20.
13951 24/03/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do município de Resende, para o exercício 2021- 2025. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, com as seguintes representatividades: I) Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Daniela Vieira Canil da Silva Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino e Alunos: Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Margareth Moraes dos Santos Titular: Roseli Ferreira Oliveira Suplente: Tiago Cardoso Gomes III) Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Noemi Soares Nogueira Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa Titular: Alice Aparecida Moreira Suplente: Camila Medeiros Goulart IV) Representante da Sociedade Civil Organizada: Titular: Cristina de Almeida Lourenço Vilela Suplente: Sandra Martins Moreira Titular: Valdirene Mattos de Almeida Suplente: Talia de Barros Ferreira. B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 12.463/19 (nomeação)- B.O. 040/19. Revogado pelo Decreto nº. 14313/2021 - B.O. 045/21.
13952 24/03/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e food-trucks, casas de show e salão de festas poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.20 B.O.17/21-EXTRA. Este Decreto entra em vigor a partir de 24/03/21, previstas no Decreto nº 13680/20. Revoga os Decrs nºs 13808/20-BO. 73/20, 13855/21-BO. 4/21 e 13941/21-BO. 14/21
13944 16/03/21 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01 de Abril de 2021 (quinta-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público B.O. 015/21.
13945 16/03/21 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS SITUADA NA AVENIDA JÉFFERSON GERALDO BRUNO, COM ÁREA DE 140.504,43M², REFERÊNCIA CADASTRAL 24.4.20.12.000, BAIRRO PARAÍSO, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Declara de interesse social a área de terras, com 140.504,43m², situada na Av. Jéfferson Geraldo Bruno, Paraíso, zona urbana do 2º distrito do Município de Resende/ RJ. B.O. 016/21-EXTRA.
13941 15/03/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13.680 DE 23.10.2020 E 13.808 de 29.12.2020 ALTERADO PELO DECRETO Nº 13.855 DE 29.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica prorrogado o Decreto nº 13.680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Fica prorrogado o Decreto nº 13.808/2021 com a alteração pelo Decreto nº 13.855/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 15/03/2021 até 1º/04/2021 B.O. 014/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA.
13942 15/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor Determinar o desligamento, do Agente Comunitária de Saúde Braiam Oliveira Neves da Silva, matrícula nº 22535, à vista do processo administrativo nº 26.563/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21.
13943 15/03/21 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Nomeação Comissão Permanente de Arrecadação Municipal Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para com porem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Gislaine Maura Gomes Ferreira e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a) Carla Cristina Silva, matrícula nº 19044; b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930. d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778; g) Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097. II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Fernanda Caranzano Lombardi da Costa, matricula nº 13083, para secretaria a Comissão. Este Decr. entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.21. Revogam-se as em contrário, em esp. o Decreto 10912/18. B.O. 015/21. Revoga o Decreto nº 10912/18. Revogado pelo Decreto nº 14228/21 -B.O. 031/21- EXTRA.
13939 11/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.916,00 (duzentos e vinte um mil, novecentos e dezesseis reais) para a seguinte dotação: SUMOP, SMOSP B.O. 019/21.
13940 11/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.729,19 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) para as seguintes dotações: SMA, SMOP. B.O. 019/21.
13927 09/03/21 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes. I) Secretaria Municipal de Fazenda: a) Sirley Lopes, mat. 18178; b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232; c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23.058. d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553. II) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270. III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938. IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis: Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878. V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10618, para secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020. B.O. 015/21. Revoga o Decreto nº 11543/19- B.O. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013/21. Revogada pelo Decreto nº 14141/21-B.O. 027/21.
13928 09/03/21 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, regulamenta o processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana ¿ REURB, e dá outras providências Fica instituída a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, composta pelos seguintes membros, com 01 (um) suplente para cada membro, à vista do processo administrativo nº 2891/2021. B.O. 013/21.
13929 09/03/21 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação da Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno Fica criada a -Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno-, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante da Rede Municipal Educação Pública de Resende - REMEP B.O. 013/21.
13930 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Sarah da Conceição Oliveira Moura, matrícula nº 25088, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7721/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11820/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
13931 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Antonio Rafael da Silva Alves, matrícula nº 23997, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7026/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 10318/17- (nomeação)- B.O. 039/17.
13932 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Rubialleise de Oliveira Porto, matrícula nº 25203, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7666/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11942/19 (nomeação)-B.O. 017/19.
13933 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Gabrielle Granadeiro da Silveira, matrícula nº 24821, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7477/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11429/18 (nomeação)- B.O. 055/18-EXTRA.
13934 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Elizandra Aparecida Marques de Souza, matrícula nº 24906, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7308/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11576/19 (nomeação) - B.O. 037/19.
13935 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Cardan Cotta Vasques de Avelar, matrícula nº 26327, ocupante do cargo de Técnico de Logística do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6970/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 13734/20 (nomeação)- B.O. 064/20.
13936 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Gabriella Cristina Campos Oliveira da Silva Gimenes, matrícula nº 25393, ocupante do cargo de Enfermeiro do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7796/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 12315/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
13937 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Margarete Aparecida Quirino Alves, matrícula nº 24838, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7919/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11482/19 (nomeação) - B.O. 003/19.
13938 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Silva, matrícula nº 25405, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7429/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 12282/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
13926 05/03/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13863, de 29.01.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 13863/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
13916 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.490.159,30 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, cento e cinqüenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 020/21.
13917 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.531.540,20 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 020/21.
13918 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a seguinte dotação: FMS B.O. 020/21.
13918 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 13918 DE 01 DE MARÇO DE 2021 Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a seguinte dotação. B.O. 041/21. ERRATA.
13919 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.718,00 (onze mil, setecentos e dezoito reais) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, CONFIAR, FMAS B.O. 020/21.
13920 01/03/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13680 DE 23/10/2020 E 13.808 de 29/12/2020 ALTERADO PELO DECRETO Nº 13855 DE 29/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Fica prorrogado o Decreto nº 13808/2021 com a alteração pelo Decreto nº 13855/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 01/03/2021 até 15/03/2021. B.O. 010/21-EXTRA.
13921 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 258.714,02 (duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e dois centavos), para as seguintes dotações: SME, AMAR, EDUCAR, FMAS B.O. 020/21.
13922 01/03/21 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013 Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes: I - Conselheiros Representantes do Município: a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110. b) Titular: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula: 22938; e, Suplente: Renata Maranhão Magnani, matrícula: 25.063. c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867 Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22954 II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e, Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073. b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04 c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e, Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627. B.O. 012/21. Revoga o Decreto nº 13516/20 B.O. 043/20.
13922 01/03/21 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013 Continuação: III - Representantes da Fazenda Municipal: a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e, Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254. b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e, Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044. c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13516/2020 B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13516/20.
13923 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 373.837,92 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 019/21.
13924 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.783.531,53 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 020/21.
13925 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.684.247,51 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FMS B.O. 019/21.
13912 25/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento o servidor Francisco Xavier de Paula Teixeira, matrícula nº 2792, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5963/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2021. B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 112/90 (nomeação).
13913 25/02/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021, conforme seguem abaixo: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontela Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de usuários e familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Vani Teresinha Vasconcelos Suplente - Regina Helena Alves - COMSOCIAL - Comitê pela transparência e controle social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Gabriel Rios Tavares - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene da Silva Reis B.O. 012/21. Revoga o Decreto nº 8890/16 -B.O. 002/16.
13913 25/02/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação: - Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - José Helias da Silva II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular - Juliana Azevedo Mainine Suplente - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Patrícia Antunes dos Santos Silva Suplente - Grace Belfort Cabreira III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 8890/16.
13913 25/02/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação: - Santa Casa de Misericórdia de Resende Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco Art. 2º. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 8.890/2016. B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 8890/16.
13914 25/02/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 20.937,44 (vinte mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 013/21.
13915 25/02/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.743,77 (quarenta mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 013/21.
13911 24/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Edson Marcos de Lacerda, matrícula nº 25801, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4972/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 B.O. 009/21. Revoga o Decreto nº 12917/20 (nomeação) - B.O. 009/20.
13910 23/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Jéssica Gomes Pereira Fernandes, matrícula nº 25362, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4719/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021. B.O. 009/21. Revoga o Decreto nº 12160/19 (nomeação) - B.O. 027/19.
13909 19/02/21 Das Denominações Públicas DENOMINA OFICIALMENTE O PRÓPRIO MUNICIPAL DO BAIRRO FAZENDA DA BARRA III ¿ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTHUR BAPTISTA FILHO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica denominado de -Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho- o Próprio Municipal localizado no Bairro Fazenda da Barra III no Município de Resende B.O. 009/21.
13903 12/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Lílian Magalhães Costa Lima, matrícula nº 24.413, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2915/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.2021. B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 10785/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
13904 12/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Bruna Caroline de Matos, matrícula nº 22.423, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.666/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 9282/19 (nomeação)- B.O. 031/16.
13905 12/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Fabíola Magalhães Maia, matrícula nº 22.762, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.628/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 9597/16 (nomeação)- B.O. 038/16.
13906 12/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da Agente Comunitária de Saúde Tatiane Duarte de Paula, matrícula nº 22.335, à vista do processo administrativo nº 33.158/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 B.O. 008/21.
13907 12/02/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2022, à vista do Processo Administrativo n.º 29.231/2020; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Cláudia Alves Jacob Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Marcelo Ferreira Lopes Suplente: Alana de Paula Machado - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Natália Costa Fernandes Suplente: Silvane Maria de Bem B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21- B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21.
13907 12/02/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Nivaldo Nuss Inácio Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Anadege Cabral - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Angela da Silva Campos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Renata Moreira Silva Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Cultural ARTEMAGIA Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21 - B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21.
13907 12/02/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte - Associação Hall da Fama Brasil Titular: Murilo Vinhaes Santos Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23 de novembro de 2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.820/2021. B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21 - B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21.
13908 12/02/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS DE CARNAVAL, BLOCOS DE CARNAVAL E DEMAIS EVENTOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE Fica proibida, em todo o Município de Resende, a comemoração do Carnaval, a realização de festas e eventos carnavalescos em ambientes abertos ou fechados, bem como desfiles de blocos de carnaval, promovidos por iniciativa pública ou privada. Parágrafo Único. A proibição dar-se-á no período de 12 de fevereiro de 2021 a 21 de fevereiro de 2021. O disposto neste Decreto não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas pelos decretos anteriores que disponham sobre as medidas de restrição e de proteção no combate à pandemia no Município. B.O. 007/21. Mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto 13.680/2020.
13899 10/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento a servidora Maria Aparecida de Souza, matrícula nº 5486, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4517/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2021 B.O. 007/21.
13900 10/02/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.279,79 (cento e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), para a seguinte dotação: SMDU. B.O. 013/21.
13901 10/02/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação: SMA. B.O. 013/21.
13902 10/02/21 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE CONSIDERANDO que os serviços de tratamento e distribuição de água, bem como de coleta, afastamento e tratamento de esgoto foram concedidos, na forma da Lei Municipal nº 2.582, de 20 de dezembro de 2006, mediante procedimento licitatório na modalidade Concorrência, sob o nº 001/2007, do qual resultou o Contrato de Concessão nº 018/2007 e seus Termos Aditivos; CONSIDERANDO que a tarifa deve obedecer tanto ao princípio da modicidade tarifária, quanto à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, conforme Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que normatiza em âmbito nacional o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2021, será de R$ 2,558 (dois reais, quinhentos e cinquenta e oito milésimos de real) por metro cúbico. B.O. 007/21.
13893 09/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Emerson Venuto Magalhães, matrícula nº 25.404, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4316/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 12316/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
13894 09/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Maria Aparecida Moreira de Almeida, matrícula nº 9.042, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4261/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. B.O. 007/21.
13895 09/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Gilmar Botelho Damião, matrícula nº 12.033, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4450/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 240/02 (nomeação).
13896 09/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Adriana Mara Pena, matrícula nº 9.001, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4598/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 B.O. 007/21.
13897 09/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Lilian Barcelos Rodrigues, matrícula nº 22.518, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4107/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021. B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 9398/16 (nomeação) - B.O. 034/16.
13898 09/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Juliana Mariano da Silva, matrícula nº 24.492, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4242/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2021 B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 10783/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
13890 08/02/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13842, de 20 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Júlia Teixeira Berriel, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.916 de 18.08.2020. B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 13842/21 (nomeação)- B.O. 003/21.
13891 08/02/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13490, de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Amélia Ventura Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.579 de 21.05.2020. B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 13490/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
13892 08/02/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13082, de 18 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Porto de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.326 de 20.03.2019. B.O. 007/21. Revogar o Decreto nº 13082/20 (nomeação)- B.O. 014/20.
13887 05/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Douglas Damasio de Almeida Silva, matrícula nº 24316, ocupante do cargo de Professor Docente IV do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30102/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 10656/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
13888 05/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Karla Mirella Costa da Silva, matrícula nº 25273, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4171/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 12100/19 (nomeação)- B.O. 024/19.
13889 05/02/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 596.020,72 (quinhentos e noventa e seis mil, vinte reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, SMASDH, SMOSP, FMAS, SMDU. B.O. 014/21-EXTRA.
13883 02/02/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13833, de 15 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Maciel Pires, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.610 de 09.10.2020 B.O. 006/21. Revogar o Decreto nº 13833/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
13884 02/02/21 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA LATIN AMÉRICA IND E COM. DE VEÍCULOS LTDA, NO PROGRAMA DE ATRA- ÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica concedido à empresa MAN LATIN AMÉRICA IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0005-44 o benefício de isenção de IPTU previsto no inciso do art. 4º da Lei Municipal 3447, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR B.O. 006/21. Vide Lei 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo Administrativo nº 1498/20.
13885 02/02/21 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista dos processos administrativos nºs 3581/20 e 8456/20. I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo: Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Carla Campos da Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo Suplente: Tiago Vieira de Oliveira Titular: Célio Bechelli Filho Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa Titular: Itamar da Costa Suplente: Antônio Francisco III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR: Titular: Ozana Braga de Almeida Suplente: Eleno do Carmo Correa B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13.114/20. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 14252/21 - B.O. 033/21.
13885 02/02/21 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP Continuação: V - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos Suplente: José Mário Pena Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.114/2020 B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13.114/20. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 14252/21 - B.O. 033/21.
13886 02/02/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do Servidor Exonerar a pedido o servidor Gilberto dos Santos Carvalho, matrícula nº 26332, ocupante do cargo de Fiscal das Relações de Consumo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3024/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13727/20 (nomeação) - B.O. 064/20.
13877 01/02/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 91.158,38 (noventa e um mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 013/21.
13878 01/02/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 290.161,19 (duzentos e noventa mil, cento e sessenta e um reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 013/21.
13879 01/02/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 508.735,60 (quinhentos e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 013/21.
13880 01/02/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 354.138,38 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 013/21.
13881 01/02/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.321.476,76 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMOSP B.O. 014/21-EXTRA.
13854 29/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 5.244.393,24 (cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 011/21-EXTRA.
13854 29/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 13854 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 5.244.393,24 (cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 041/21. ERRATA
13855 29/01/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13.680 DE 23/10/2020, ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 13.808 DE 29/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. O Parágrafo Único do artigo 1º do Decreto nº 13808/2020 passa a ter seguinte redação: -Parágrafo Único - O horário de atendimento presencial ao público será até as 00:00h, após o horário disciplinado neste dispositivo, será permitida apenas a modalidade delivery.- B.O. 004/21. Validade a contar de 01.02.2021 até 28.02.2021. Prorrogado pelo Decreto nº 13920/21-B.O. 010/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA.
13856 29/01/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13085, de 18 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzyane Cabral Marques, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de 31.05.2019 B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13085/20 (nomeação)- B.O. 014/20.
13857 29/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Joice Lara Galantini Cabral, matrícula nº 24982, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3162/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021 B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 11610/19 (nomeação) - B.O. 007/19.
13858 29/01/21 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA DAS ARARAS, SITUADO À RUA JOSÉ CARLOS GIOVANNI, GLEBA 06, S/ N, BAIRRO VILA ALEGRIA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila das Araras, a pedido do requerente Fernando Antônio Maya Ferreira, registrado sob o CPF nº 024.462.517-49, sendo tal conjunto constituído por 30 (trinta) unidades, agrupadas em condomínio horizontal vila situado em frente à Rua José Carlos Giovanni, Gleba 06 s/n, Vila Alegria, Resende/ RJ, zona urbana do 1º distrito de propriedade do acima citado, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 4.265,83m², respectivamente, conforme processo administrativo nº 12.234/2021 e da outras providências. B.O. 006/21.
13859 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa de Abreu Avelino, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.201 de 17.09.2020 B.O. 007/21. Revogado pelo Decreto nº 15117/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
13860 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo de MotoristaD, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.895 de 14.09.2020 B.O. 007/21.
13861 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandro da Silva Lopes, para ocupar o cargo de Motorista D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.897 de 14.09.2020 B.O. 007/21.
13862 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Frederico Marques da Silva, para ocupar o cargo de Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.896 de 14.09.2020. B.O. 007/21.
13863 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de MotoristaD, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 B.O. 007/21. Revogada pela Decreto nº 13926/21- B.O. 013/21.
13864 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Santos Dias da Silva, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.415 de 21.10.2020. B.O. 007/21.
13865 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Costa Tavares, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.346 de 24.08.2020 B.O. 007/21.
13866 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samantha Roberto Cordeiro, para ocupar o cargo de odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.347 de 24.08.2020. B.O. 007/21.
13867 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gardênia Luisa Chaves Tiburcio Mirra, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.413 de 21.10.2020 B.O. 007/21.
13868 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rufino Arantes, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.414 de 21.10.2020 B.O. 007/21.
13869 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.915 de 19.08.2020 B.O. 007/21.
13870 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia - Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.677 de 11.12.2020 B.O. 007/21.
13871 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Pieroni Dias, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia - Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.657 de 09.10.2020 B.O. 007/21.
13872 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Helena de Souza Dantas do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.192 de 05.10.2020 B.O. 007/21.
13873 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgílio Carvalho Teixeira Junior, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.676 de 10.12.2020. B.O. 007/21.
13874 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Guermali Lamb, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.191 de 05.12.2020 B.O. 007/21.
13875 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Gabriel de Miranda Alcantara, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.823 de 11.11.2020. B.O. 007/21.
13876 29/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Fabiana Batista de Sant-ana da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.820 de 11.11.2020 B.O. 007/21.
13852 27/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.636,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 011/21-EXTRA.
13853 27/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 25741, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3337/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 006/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 004/21. Revoga o Decreto nº 12835/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
13848 22/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Revoga o Decreto nº 13839, de 15 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Rodrigues Fraça, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.648 de 06.11.2020. B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 13839/21 (nomeação) - B.O. 002/21.
13849 22/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 241.452,16 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS. B.O. 011/21-EXTRA.
13850 22/01/21 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 (SEGUNDA-FEIRA) E 17 (QUARTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de Fevereiro de 2021. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 004/21.
13842 20/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Júlia Teixeira Berriel,para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.916 de 18.08.2020 B.O. 003/21. Revogada pelo Decreto nº 13890/21 -B.O. 007/21.
13843 20/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Paula Barros de Carvalho, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.917 de 18.08.2020. B.O. 003/21.
13844 20/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Salino Ferraro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.612 de 03.08.2020 B.O. 003/21.
13845 20/01/21 Das Homologações Homologação o Processo Seletivo Simplificado Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 003/2020. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. B.O. 003/21.
13846 20/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar por falecimento o servidor Paulo César Reis de Souza, matrícula nº 21663, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3481/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 8539/15 (nomeação)- B.O. 014/15.
13847 20/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do servidor Exonerar por falecimento o servidor Roberto Gomes, matrícula nº 12691, ocupante do cargo de Carpinteiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3512/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020 B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 85/03 (nomeação).
13829 15/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do servidor Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Sabrina de Oliveira dos Santos, matrícula nº 22266, à vista do processo administrativo nº 390/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021 B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 9229 de 15/07/16 (nomeação)-B.O. 032/16.
13830 15/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do servidor Exonerar a pedido a servidora Aliá Mara Correa Almeida, matrícula nº 25264, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do processo administrativo nº 2640/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 12041/19 (nomeação)-B.O. 021/19.
13831 15/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do servidor Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Talita Bechelli da Silva, matrícula nº 22726, à vista do processo administrativo nº 270/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 9603/16 (nomeação)-B.O. 038/16.
13832 15/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação do servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudney Dias Sargento, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.611 de 09.10.2020. B.O. 002/21.
13833 15/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Maciel Pires, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.610 de 09.10.2020. B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 13883/21- B.O. 006/21.
13834 15/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.656 de 09.10.2020 B.O. 002/21.
13835 15/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela de Almeida Pires, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.654 de 09.10.2020 B.O. 002/21.
13836 15/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hugo Zacarias Alves, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.652 de 09.10.2020 B.O. 002/21.
13837 15/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeire Geraldo Abreu, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.655 de 09.10.2020 B.O. 002/21.
13838 15/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geisiane de Souza Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.178 de 14.07.2020. B.O. 002/21.
13839 15/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Rodrigues Fraça, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.648 de 06.11.2020 B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 13848/21 - B.O. 003/21.
13840 15/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata de Paula Machado, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.454 de 23.09.2020 B.O. 002/21.
13841 15/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 132.797,46 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), para a seguinte dotação: SMDU. B.O. 011/21-EXTRA.
13824 12/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar a pedido o servidor Gian Carlos Almeida de Carvalho, matrícula nº 25184, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, à vista do processo administrativo nº 0091/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 11931 de 25/04/19 (nomeação)-B.O. 017/19.
13825 12/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do servidor Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Sthefanie Marques Ferreira Candido, matrícula nº 22721, à vista do processo administrativo nº 0096/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 002/21. Revogado pelo Decreto nº 9554 de 02/09/16 (nomeação)-B.O. 037/16.
13826 12/01/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 36174/19. I) Representante do Poder Executivo: Titular: Daniela Vieira Canil da Silva Suplente: Gláucia Lemos da Silva Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: João Bosco Rocha Suplente: Milton Borges dos Santos III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Francislene Chaves de Carvalho Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 13.768/20-B.O. 067/20. Revogada Pelo Decreto nº 14110/21-B.O. 023/21.
13826 12/01/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021 Continuação... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Elisângela Alves Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá Suplente: Geiziel Santos da Silva Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá Suplente: Daysi Cristina da Silva VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende: Titular: Elcio Morais dos Santos Suplente: José Djalma da Silva Filho VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende: Titular: Paulo César Rodrigues Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio B.O. 002/21.
13827 12/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do servidor Exonerar por falecimento o servidor Clézio José Borges, matrícula nº 12178, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2747/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.12.2020 B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 650 de 29/07/02 - (Nomeação)
13828 12/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do servidor Exonerar por falecimento a servidora Emília Silva Nascimento, matrícula nº 25090, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2746/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2020 B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 11805/19 (nomeação) -B.O. 012/19.
13820 08/01/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/ 2022, à vista do Processo Administrativo n.º 29.231/2020; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Cláudia Alves Jacob Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado Suplente: Cíntia Emi Inagaki - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Anderson Luiz Matias Suplente: Natália Costa Fernandes - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 23 de novembro de 2020. B.O. 001/21. Revoga o Decreto 13480/20 - B.O. 042/20. Revogada pelo Decreto nº 13907/21 - B.O. 008/21.
13820 08/01/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO...Suplente: Nivaldo Nuss Inácio Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Anadege Cabral - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Angela da Silva Campos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Renata Moreira Silva Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Cultural ARTEMAGIA Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte - Associação Hall da Fama Brasil Titular: Murilo Vinhaes Santos Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23 de novembro de 2020. B.O. 001/21. Revoga o Decreto 13480/20 - B.O. 042/20. Revogada pelo Decreto nº 13907/21 - B.O. 008/21.
13821 08/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Guimarães Tavares Sacomani, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.825 de 11.11.2020 B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14187/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
13822 08/01/21 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO JARDIM ALIANÇA II, APROVADO PELO PROCESSO 13.363/ 2005 E PROCESSO DE MODIFICAÇÃO 7004/2007, DECRETOS Nº 2941 E 2942, DE 17.12.2008 Fica nomeada a Comissão de Fiscalização e Aceite do loteamento denominado Jardim Aliança II, nos termos do Parágrafo 1º do art. 86, da Lei Municipal nº 3.459, de 21 de janeiro de 2019, à vista do processo administrativo nº 16.469/ 2010, composta pelos seguintes membros: I - Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - CRE/RJ 81116966, matrícula nº 5.428- 3, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; II - Arquiteta Natália Costa Fernandes - CAU/RJ A113570-8, matrícula nº 25.698, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; III - Arquiteta Patrícia Cristina Cardial Santos, CAU/RJ A39639-7, matrícula nº 24.399, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; e, IV - Engenheira Florestal Silviane Waleska Fernandes Gomes - CREA-RJ 200305001-8, matrícula nº 11.562, Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR B.O. 001/21. Vide Parágrafo 1º do art. 86 Lei Municipal nº 3459/19, à vista do processo administrativo nº 16469/10.
13823 08/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 553.744.64 (quinhentos e cinqüenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMO, CONFIAR, FUNCAM, FMAS B.O. 010/21-EXTRA.
13809 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2021) e dá outras providências. Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. B.O. 001/21. Conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
13810 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.833.135,59 (hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 010/21-EXTRA.
13811 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.772.705,58 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, setecentos e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, FCCMM, FMAS. B.O. 010/21-EXTRA.
13812 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.842.294,27 (hum milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, SMOSP. B.O. 010/21-EXTRA.
13813 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 429.600,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FUNCAM, FCCMM, FMAS. B.O. 010/21-EXTRA.
13814 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 974.800,02 (novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 010/21-EXTRA.
13815 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.986.893,62 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 010/21-EXTRA.
13816 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.239.318,56 (um milhão duzentos e trinta e nove mil, trezentos e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMOSP. B.O. 010/21-EXTRA.
13817 04/01/21 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, nomeado através da Portaria nº 027, de 04.01.2021, David Manuel de Jesus Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga o Decreto nº 13113/20 - B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 15042/22- B.O. 041/22-Extra.
13818 04/01/21 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, nomeado através da Portaria nº 029, de 04.01.2021, Thomas Elson Landim Pereira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 10854/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 15014/22- B.O. 041/22-Extra.
13819 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.200,00 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), para as seguintes dotações: SMG, SMA, SUMOP, SMDR. B.O. 010/21-EXTRA.
13808 29/12/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailersefood-trucks,casas de showe salões de festas poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13680 de 23/10/2020. B.O. 073/20 - EXTRA. Este Decreto entra em vigor a partir 01/01/21. Prorrogado pelo Decreto nº 13920/21-B.O. 010/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA.
13802 23/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Hosana de Lima Bilatt Osório, matrícula nº 22344, à vista do processo administrativo nº 30479/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2020. B.O. 074/20 -EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072/20.
13803 23/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Michelle Nascimento de Araújo Fausto, matrícula nº 25639, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30094/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº. 12587 de 25/09/19 (nomeação) - B.O. 043/19.
13804 23/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Glaucia da Conceição Rodrigues Moreira, matrícula nº 23837, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29977/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº. 10225 de 25/07/17 (nomeação) - B.O. 034/17.
13805 23/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.278.863,54 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13806 23/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 547.453,56 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. B.O. 074/20 -EXTRA.
13807 23/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 485.038,30 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trinta e oito reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 074/20 -EXTRA.
13800 22/12/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13680 DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 01/01/2021 até 31/01/2021. B.O. 072/20. Validade até 31/01/21. Prorroga o Decreto nº. 13680/20 - (B.O. 059/20).
13801 22/12/20 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas. Fica determinado à Administração Pública Direta e Indireta até 31 de dezembro de 2021, o horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.01.2021. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12673/19 - (B.O. 053/19). Revogada pelo Decreto nº 14635/21 - B.O. 065/21.
13789 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Willian de Andrade Cláudio, matrícula nº 25.743, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30288/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2020. B.O. 072/20. Revogado pelo Decreto nº 12855 de 29/01/20 (nomeação) - (B.O. 04/20).
13790 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Ivan de Paula Fialho, matrícula nº 25.473, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29940/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12367 de 09/08/19 (nomeação) - (B.O. 036/19).
13791 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Aline Mendes Balieiro Diniz, matrícula nº 25.468, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29012/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12428 de 16/08/19 (nomeação) - (B.O. 37/19).
13792 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Luciana Silva Marques, matrícula nº 26.319, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30049/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 13465 de 09/07/20 (nomeação) - B.O. 41/20.
13793 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Michelle Fernandes de Souza, matrícula nº 25.043, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29001/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 11712 de 22/02/19 (nomeação) - B.O. 09/19.
13794 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Ludmilla Silva Oliveira Daigele, matrícula nº 26.326, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29065/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 13733 de 18/11/20 (nomeação) - B.O. 064/20.
13795 21/12/20 Sistema Municipal de Educação DISPÕE SOBRE O RETORNO FACULTATIVO E PARCIAL ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam as Instituições de Ensino Públicas e Privadas instaladas no Município autorizadas a promoverem o retorno parcial, progressivo e facultativo das atividades curriculares presenciais a partir de 1º de fevereiro de 2021, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação. B.O. 072/20. Vide Decreto nº. 13756/20
13796 21/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.706,19 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e seis reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: SMA, FMAS. B.O. 074/20 -EXTRA.
13797 21/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.418,01 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e um centavo), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13798 21/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.670.866,91 (oito milhões, seiscentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS, SMA, SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. B.O. 074/20 -EXTRA.
13799 21/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 20.842,32 (vinte mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 074/20 -EXTRA.
13787 18/12/20 Vacância de cargo Vacância de cargo. Declarar a vacância do cargo de psicólogo, código 251510, ocupado pelo servidor Marcelo Reno Arbex, matrícula nº 19.068, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015. Este Decreto entra em vigor a partir de 21.12.2020. B.O. 071/20.
13782 16/12/20 Do Sistema Municipal de Saúde REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3616, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. O fornecimento da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência se dará mediante a apresentação de laudos médicos e documentos pessoais que comprovem a deficiência para fins de emissão da carteira de identificação específica. B.O. 071/20.
13783 16/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 270.756,05 (duzentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13785 16/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.616.401,47 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e um reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 074/20 -EXTRA.
13786 16/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 535.082,23 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos) para a seguinte dotação: SMOSP. B.O. 074/20 -EXTRA.
13778 15/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.312.314,82 (um milhão, trezentos e doze mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS, CÂMARA. B.O. 074/20 -EXTRA.
13779 15/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 699.275,64 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para a seguinte dotação: SMDU. B.O. 074/202 -EXTRA.
13780 15/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 307.680,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e oitenta reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 074/20- EXTRA.
13781 15/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP. B.O. 074/20 -EXTRA.
13703 14/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.090,00 (trinta e quatro mil e noventa reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 069/20.
13748 14/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 7.597,00 (sete mil, quinhentos e noventa e sete reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 069/20.
13752 14/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.180,59 (cento e quinze mil, cento e oitenta reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: CÂMARA B.O. 069/20.
13753 14/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 128.906,23 (cento e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e vinte e três centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 069/20.
13758 14/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 879.685,45 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FCCMM B.O. 069/20.
13775 11/12/20 Do Sistema Municipal de Saúde ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N° 13772 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DO MÊS DE DEZEMBRO PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica ALTERADO o Artigo 2º do Decreto nº 13772, de 09 de dezembro de 2020, com as datas e os horários de funcionamento dos setores dos shoppings. B.O. 069/20. Mantendo todas as medidas do Decreto 13680/20, prorrogado pelo Decreto nº 13756/2020.
13776 11/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.547.771,23 (seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 074/20- EXTRA.
13777 11/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ R$ 516.377,97 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação: FMS. B.O. 074/20 -EXTRA.
13772 09/12/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DO MÊS DE DEZEMBRO PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizado, excepcionalmente para o mês de dezembro do corrente ano, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços,constantes nos Grupos 2 e 3 do Decreto 13680/2020, prorrogado pelo Decreto nº 13756 de 30 de novembro de 2020, da seguinte forma:I - de segunda-feira a sexta-feira das 09:00 h as 20:30 h;II - aos sábados e domingos das 09:00 h as 18:00 h;III - dia 24/12 das 09:00 h as 17:00 h;IV - dia 31/12 das 09:00 h as 15:00 h; Os horários de funcionamento dos shoppings centers serão os seguintes:I - de segunda-feira a sábado das 10:00 h as 22:00 h; eII - aos domingos das 14:00 h as 20:00 h;Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto 13680/2020, prorrogado pelo Decreto nº 13756/2020. B.O. 068/20 - EXTRA. Art. 2º alterado pelo Decreto 13775/20 (B.O. 069/20)
13773 09/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a seguinte dotação: CÂMARA B.O. 069/20.
13774 09/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações: SANEAR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13766 02/12/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto. Revoga o Decreto nº 13488, de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Gomes Ferreira Soares, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 13488/20.
13767 02/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Adriane de Fátima Carvalho, matrícula nº 25.690, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 28641/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 12748 de 08/01/20. B.O. 001/20.
13768 02/12/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, à vista do Processo nº 36174/2019. B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 13263/20. Revogada pelo Decreto nº 13826/21-B.O. 002/21.
13769 02/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.477,86 (cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13770 02/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.201.163,88 (doze milhões, duzentos e um mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS. B.O. 074/20 -EXTRA.
13771 02/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.712,30 (duzentos e cinqüenta mil, setecentos e doze reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMF, SMA, SMDR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13760 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 773.298,92 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 074/20-EXTRA.
13761 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.159.432,64 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 074/20- EXTRA.
13762 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.118.773,00 (um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e setenta e três reais), para a seguinte dotação: FMS B.O. 074/20 -EXTRA.
13763 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 109.017,60 (cento e nove mil, dezessete reais e sessenta centavos), para a seguinte dotação: FMAS. B.O. 074/20- EXTRA.
13764 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 426.962,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMICT, AMAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN, SMG, SMOSP. B.O. 074/20 -EXTRA.
13765 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.132.831,56 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, SMOSP, EDUCAR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13754 30/11/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ- PIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO. Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativo composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores: I - ELEITOS(AS) DO EXECUTIVO: Titulares: José Reis da Costa Afonso Carlos Diniz Patrícia Aparecida de Souza Costa Suplentes: Maria Isabel Benedito Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto II - INDICADOS(AS) PELO EXECUTIVO: Titulares: Presidente: Paulo Rocha Conselheiro: Fátima Aparecida dos Santos Soares Suplentes: Presidente: Iara Lúcia Ramos Parreiras Conselheiro: Cláudia Aparecida de Paiva Villela III - ELEITO(A) DO LEGISLATIVO: Titular: Ednir Dias Rezende Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/12/2020 e término 30/11/2023. Este decreto entra em vigor a partir de 01/12/2020. B.O. 066/20 - EXTRA. Revoga o Decreto n.º 10192/2017. Processo n°. 28524/20. Revogado pelo Decreto nº 15764 de 28 de novembro de 2023.
13755 30/11/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ- PIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL. Nos termos do art. 41, fica o Conselho Fiscal composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores: I - ELEITOS(AS) DO EXECUTIVO: Titulares: Marlos da Rocha Fernandes Luis Cláudio de Moraes Luciane Souza Gregório Suplentes: Munira Aiex Arbache Regina Lúcia Nogueira de Faria Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição II - INDICADOS(AS) PELO EXECUTIVO: Titular: Eliane Duarte da Silva Suplente: Camila Marques da Costa III - ELEITO(A) DO LEGISLATIVO: Titular: Uilian Ramos de Albuquerque Suplente: Vanessa da Silva Nogueira O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, na primeira reunião ordinária, marcada pela Diretoria Executiva do Instituto. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/12/2020 e término 30/11/2023. Este decreto entra em vigor a partir de 01/12/2020. B.O. 066/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº. 10193/2017. - Processo n°. 28524/20. Revogado pelo Decreto nº 15.763 de 28 de novembro de 2023.
13756 30/11/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13680 DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Este Decreto terá sua vigência até o dia 31.12.2020. B.O. 066/20 - EXTRA. Prorroga o Decreto nº. 13680/20. (coronavírus). - Este Decreto terá sua vigência até o dia 31.12.20. - Vide o Decreto 13772/20 (B.O. 068/20 EXTRA)
13757 30/11/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (quinta-feira), 28(segunda-feira), 29(terça-feira), 30(quartafeira) e 31(quinta-feira) de dezembro de 2020. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 069/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 067 de 04 de dezembro de 2020.
13759 30/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 169.796,10 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13749 27/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Roseni Bento de Jesus, matrícula nº 26194, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.981/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2020. B.O. 065/20. Revogado pelo Decreto nº. 13563 de 17/08/20 (nomeação) - B.O. 048/20.
13750 27/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Adolfo André Mendes de Lima, matrícula nº 26147, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.085/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2020. B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13427 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20.
13751 27/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor João Vitor Araújo Costa, matrícula nº 26140, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28029/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2020. B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13428 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20.
13742 25/11/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 07 de Dezembro de 2020 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 065/20.
13743 25/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.694.720,50 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC.GERAIS DA PMR B.O. 072/20.
13744 25/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.480.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), para a seguinte dotação: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13745 25/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 363.960,04 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais e quatro centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13746 25/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.529,68 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 072/20.
13747 25/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.451.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 069/20.
13741 24/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Patrícia da Silva de Paula, matrícula nº 25831, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27275/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 12943 de 21/02/20 (nomeação) - B.O. 009/20.
13735 19/11/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Tornar sem efeito. Tornar sem efeito o Decreto nº 13686, de 26 de outubro, o qual exonera a servidora Camilla Campbell Moreira Chaves, matrícula nº 26.096, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26338/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. B.O. 064/20. Revoga o Decreto nº 13686 de 26/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20.
13736 19/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Mariane Vanessa Maia de Almeida, matrícula nº 26314, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13498 de 23/07/20 (nomeação) - B.O. 059/20.
13737 19/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Cauper de Almeida Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.980 de 26.06.2020. B.O. 065/20.
13738 19/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 140.690,13 (cento e quarenta mil, seiscentos e noventa reais e treze centavos), para as seguintes dotações: CÂMARA B.O. 065/20.
13739 19/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.233,15 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e quinze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 072/20.
13740 19/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 258.510,44 (duzentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13722 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Magno Brandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25742 de 13.10.2020. B.O. 064/20.
13723 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Henrique Santiago Moreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.958 de 10.07.2020. B.O. 064/20.
13724 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Moraes Soeiro Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.298 de 27.11.2019. B.O. 064/20.
13725 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Bertoldo Coelho Rodrigues Francisco, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34846 de 04.12.2019. B.O. 064/20.
13726 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Pereira Rocha Pinho, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1194 de 17.01.2019. B.O. 064/20.
13727 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilberto dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Fiscal das Relações de Consumo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23260 de 18.09.2020. B.O. 064/20. Revogada pelo Decreto nº 13886/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
13728 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Abbud de Azevedo, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.691 de 06.04.2020. B.O. 064/20.
13729 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Patrick Soares Ramos, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.918 de 18.08.2020. B.O. 064/20.
13730 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalita Boechat Diniz, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19624 de 03.08.2020. B.O. 064/20.
13731 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31679 de 24.10.2019. B.O. 064/20.
13732 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresinha de Jesus Miranda Ribeiro, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15347 de 02.06.2020. B.O. 064/20.
13733 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmilla Silva Oliveira Daigele, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25243 de 05.10.2020. B.O. 064/20. Revogado pelo Decreto nº 13794 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
13734 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cardan Cotta Vasques de Avelar, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25653 de 09.10.2020. B.O. 064/20. Revogada pelo Decreto nº 13935/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
13717 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 413.397,26 (quatrocentos e treze mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 072/20.
13718 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Regulamenta no âmbito do Município de Resende, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei de Emergência Cultural -Aldir Blanc- - que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. B.O. 063/20 - EXTRA. Vide a Portaria nº. 1158/20 - B.O. 069/20. Prorrogado pelo Decreto nº 13962/21-B.O. 019/21.
13719 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 257.338,94 (duzentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) para a seguinte dotação: SMDU B.O. 065/20.
13720 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.446.818,41 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 069/20.
13721 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 121.419,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezenove reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS, SMASDH B.O. 072/20.
13784 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.244.256,35 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS. B.O. 074/20- EXTRA.
13715 13/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.497.548,53 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 065/20.
13716 13/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Saulo Roni Moraes, matrícula nº 26035, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26435/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2020. B.O. 064/20. Revoga o Decreto nº. 13302 de 20/05/20 (nomeação) - B.O. 29/20.
13714 12/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Rodrigo Teodoro Gomes de Paiva, matrícula nº 24764, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27223/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 11351 de 09/11/18 (nomeação) B.O. 049/18.
13707 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 132.330,13 (cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta reais e treze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 072/20.
13708 10/11/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13678/20 Revoga o Decreto nº 13678, de 23 de outubro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24660 de 24.09.2020 B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº 13678/20.
13709 10/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Nilian Kedna de Araújo Gonçalves, matrícula nº 25217, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.225/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 12013/19 (nomeação) - B.O. 021/19.
13710 10/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Dora de Almeida, matrícula nº 25044, ocupante do cargo de Enfermeiro do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27204/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº 11692 de 19/02/19 (nomeação) - B.O. 008/19.
13711 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP B.O. 065/20.
13712 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 752.760,95 (setecentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 064/20.
13713 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.643,55 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP B.O. 072/20.
13698 09/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.427.960,52 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13699 09/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 2.757.930,55 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e trinta reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13704 09/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Rafaele Rodrigues da Silva, matrícula nº 24.879, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 11570 de 07/02/19 (nomeação) - B.O. 37/19.
13705 09/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Ana Claudia Torturelo Machado, matrícula nº 11843, ocupante do cargo de Professor Docente II do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26730/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 566/02 (nomeação).
13706 09/11/20 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZA- ÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO JARDIM PINDORAMA I, DE INTERESSE SOCIAL APROVADO PELO PROCESSO 16108/2019 E APENSOS 13480/2018, VOLUMES I E II E 15376/2017, DECRETO Nº 12621/2019. Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Aceite do loteamento de interesse social denominado Jardim Pindorama I, nos termos do parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Municipal 3.459, de 21 de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros: - José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro - CREA/RJ 81116966 e matrícula nº 5.428-3 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (coordenador); - Calebe Afonso Chaves - Arquiteto - CAU/RJ A61235-9 e matrícula nº 24.522 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Arquiteta CAU/RJ A112237-1e matrícula nº 24.182 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; - Luíz Roberto Andrade e Souza - Fiscal, matrícula nº 9.550 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende. B.O. 062/20.
13694 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 069/20.
13695 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.593,18 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 072/20.
13696 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.398,58 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 069/20.
13697 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 956.311,83 (novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 072/20.
13700 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.076,42 (trezentos e quatro mil, setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), para as seguintes dotações: SANEAR B.O. 064/20.
13701 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 198.923,89 (cento e noventa e oito mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, AMAR, FCCMM, FMTRAN, SMDR, B.O. 072/20.
13702 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 238.743,92 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 072/20.
13693 30/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.536,45 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 064/20.
13691 29/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Cataldo Izoldi, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5629 de 10.02.2020. B.O. 062/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 060 de 29 de outubro de 2020.
13686 26/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Camilla Campbell Moreira Chaves,matrícula nº 26.096, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26338/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. B.O. 060/20. Revogado pelo Decreto nº 13735 de 19/11/20 - B.O. 064/20.
13687 26/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Edmea Chagas Quintino, matrícula nº 24.842, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26223/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. B.O. 060/20. Revoga o Decreto nº. 11479 de 14/01/19 (nomeação) - B.O. 03/19.
13688 26/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.611,82 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13689 26/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.263.517,47(dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 061/20.
13690 26/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.500,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), para as seguintes dota- ções: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDU B.O. 064/20.
13692 26/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Monteiro Miranda, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9161 de 26.03.2020. B.O. 060/20.
13678 23/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servido. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.660 de 24.09.2020. B.O. 059/20. Revogado pelo Decreto n°. 13708/20 - B.O. 062/20.
13679 23/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servido. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Alves da Silva Neves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1301 de 19.01.2019. B.O. 059/20.
13680 23/10/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/11/2020. B.O.059/20. Rev. os Dec.13627/20 e 13641/20. Vide o Dec.13772/20 (B.O.68-E) Prorrog. pelo Dec.13855/21 (B.O.04/21) Val. até 28/02/21. Pror.pelo Dec. 13920/21 - BO 10/21-E
13681 23/10/20 Dos Concursos Públicos Municipais PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, referente ao Edital nº 001/2018, homologado através do Boletim Oficial nº 047, de 01 de novembro de 2018. B.O. 059/20.
13682 23/10/20 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO PARQUE EMBAIXADOR, APROVADO PELO PROCESSO 5620/79 E DECRETO 29 DE 09.05.1980. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização e Aceite do loteamento Parque Embaixador, nos termos do parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Municipal 3.459, de 21de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros:- Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA/RJ 200915420-0 e matrícula nº22.270- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (coordenador);- Natália Costa Fernandes - Arquiteta - CAU/RJ A113570-8 e matrícula nº 25.698- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Patrícia Cristina Cardial Santos - Arquiteta CAU/RJ A39639-7 e matrícula nº24.399 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;- Silviane Waleska Fernandes Gomes - Engenheira - CREA/RJ 200305001-8 e matrícula nº 11.562 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende. B.O. 060/20.
13683 23/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.868.742,50 (sete milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13684 23/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 345.766,07 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13685 23/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 946.703,68 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e três reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/20.
13674 20/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Juliana Mendonça de Medeiros, matrícula nº 25.258, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25772/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. B.O. 059/20. Revoga o 12053 de 10/05/19 (nomeação) - B.O. 021/19.
13675 20/10/20 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam estabelecidos prazos para pagamento do IPTU/2021, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. B.O. 059/20.
13676 20/10/20 Do Regulamento dos Tributos Municipais DEFINE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2021 em R$ 121,71 (cento e vinte um reais e setenta e um centavos). Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulado do INPC de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), conforme consulta ao site www.ibge.go.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2019 a setembro de 2020. B.O. 059/20.
13677 20/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 917.785,56 (novecentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13660 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor João Paulo Costa Gonçalves, matrícula nº 22.360, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24687/2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 9286 de 25/07/16 (nomeação) B.O. 31/16.
13661 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Alzira dos Santos Neta, matrícula nº 24.881, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24770/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 11566 de 07/02/19 (nomeação) - B.O. 037/19.
13662 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Paula Mara Santos Lukoski, matrícula nº 25.956, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24775/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13152 de 14/04/20 (exoneração) - B.O. 022/20.