| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 14845 |
02/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.374.917,11 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/22- Extra. |
| 14846 |
02/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.406.278,16 (oito milhões, quatrocentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 033/22. |
| 14840 |
29/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.418,00 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais), para as seguintes dotações: SMA. |
B.O. 026/22. |
| 14834 |
27/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Rosane Nascimento Felix, matrícula nº 26.466, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.407/2022 |
B.O. 024/22. Revoga o Decreto nº 13155/20 (nomeação) - B.O. 022/20. |
| 14835 |
27/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Joana de Lamare de Souza Mello, matrícula nº 21154, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.099/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 024/22. Revoga o Decreto nº 7844/14 (nomeação)- B.O. 017/14. |
| 14836 |
27/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Maurilene Miranda de Souza Bordalo, matrícula nº 25097, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.362/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2022 |
B.O. 024/22. Revoga o Decreto nº 11852/19 (nomeação) - B.O. 013/19. |
| 14837 |
27/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.035.741,71 (um milhão, trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/22 -Extra. |
| 14838 |
27/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.076.421,51 (onze milhões, setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta e um
centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 026/22. |
| 14839 |
27/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.389.181.81 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/22- Extra. |
| 14833 |
26/04/22 |
Da Regulamentação de Leis Municipais |
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS (PGR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Fica instituída a Política de Gestão de Riscos - PGR, na Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 024/22. |
| 14832 |
25/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.058,49 (trezentos e quarenta e sete mil, cinqüenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 026/22. |
| 14827 |
19/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Sileida Campos Loretti, matrícula nº 20.287, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.906/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2022. |
B.O. 023/22. |
| 14828 |
19/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Maria Eduarda Freitas Vieira, matrícula nº 23.646, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.019/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 14829 |
19/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gleiciane Silva Vicente, matrícula nº 22.013, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.247/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 14830 |
19/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Carolina Muller da Silva, matrícula nº 26.451, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.685/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 14831 |
19/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Ramila Prudencio Germano, matrícula nº 25.225, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.131/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 14826 |
18/04/22 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira).
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude
de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 022/22-Extra |
| 14824 |
11/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), para a seguinte dotação: FMTRAN. |
B.O. 026/22. |
| 14825 |
11/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Priscila da Silva Pinto, matrícula nº 26.197, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.118/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022 |
B.O. 021/22. Revoga o Decreto nº 13590/20 (nomeação)- B.O. 051/20. |
| 009 |
05/04/22 |
Da Câmara Municipal de Resende |
PROMULGAÇÃO |
Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, relativas ao exercício de 2020, com RESSALVAS,DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÃO, de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O. 022/22-Extra |
| 14783 |
04/04/22 |
Das Homologações |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Educação, conforme Editais 001 e 002/2022. |
B.O. 019/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 015/22. |
| 14821 |
04/04/22 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 ( QUINTA-FEIRA) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira).
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público |
B.O. 020/22. |
| 14822 |
04/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 744.578,57 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 026/22. |
| 14823 |
04/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte dois mil reais), para a seguinte dotação: EDUCAR. |
B.O. 026/22. |
| 14809 |
01/04/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 464, de 01.04.2022 a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 02.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.480/2017. |
B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 10480/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15019/22-B.O. 041/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 16046 de 06 de junho de 2024. |
| 14810 |
01/04/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 464, de 01.04.2022 a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO de acordo com a Lei nº 2.013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Este Decreto entra em vigor a partir de 02.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.515/2017. |
B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 10515/17 -B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15020/22- B.O. 041/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 16.047/24 |
| 14811 |
01/04/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.312, DE 08 DE JULHO DE 2021 |
Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8887/16 e alterações posteriores, composta pelos seguintes membros:
Jayme Corrêa Mattos, Médico, CPF 102.415.837-30, RG 020.178.913-8 DETRAN/RJ- Secretário Municipal de Saúde;
Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, Advogado, CPF 087.477.007-69, RG 11774982-0 IFP/RJ - Diretor Geral da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Nicolau Moises Neto, Médico, CPF 082.034.017-08, RG 10290371-3 DIC/RJ Superintendente Municipal de Atenção Especializada;
Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, Médico, CPF 111.098.897-47, RG: 37160641-X SSP/SP - Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Rozimeira Cicera Codogno Franco, Assistente Social, CPF 086.426.068-78, RG 15.107.546 SSP/SP; Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, CPF 006.234.367-01, RG: 07453678-0 IFP/RJ; Edicéia de Oliveira Fontenla, Assistente Social, CPF 449.546.627-53, RG: 04.761.331-0 DIC/RJ |
B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 14312/21 - B.O. 039/21. Revogada pelo Decreto nº 14857/22 -B.O. 026/22. |
| 14812 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 211.858,00 (duzentos e onze mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN. |
B.O. 026/22. |
| 14813 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.496,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. |
B.O. 026/22. |
| 14814 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.569.152,41 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMCSE, SMOSP. |
B.O. 026/22. |
| 14815 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.811,19 (trinta e quatro mil, oitocentos e onze reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 026/22. |
| 14816 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 751.930,66 (setecentos e cinqüenta e um mil, novecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR. |
B.O. 026/22. |
| 14817 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 387.387,01 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 028/22-Extra. |
| 14818 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.468.784,41 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 028/22-Extra. |
| 14819 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.242,61 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 028/22- Extra. |
| 14820 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 772.810,86 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/22- Extra. |
| 14806 |
31/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.238.192,16 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 025/22. |
| 14807 |
31/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 791.312,00 (setecentos e noventa e um mil, trezentos e doze reais), para as seguintes dotações: FMUIP, SMOSP. |
B.O. 021/22. |
| 14808 |
31/03/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mateus Henrique Farias de Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.646 de 20.02.2020 |
B.O. 019/22. |
| 14805 |
29/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Sulamita Domingues Gonçalves, matrícula nº 23.787, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.607/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 10169/17 (nomeação)- B.O. 031/17. |
| 14803 |
28/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Paulo Celso de Oliveira Fonseca Filho, matrícula nº 22.565, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.023/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. |
| 14.804 |
28/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Viviane Cristina Pires Maia, matrícula nº 24.341, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. |
| 14799 |
25/03/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Beatriz Vilarinho Benedito, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.208 de 01.06.2020. |
B.O. 017/22. |
| 14800 |
25/03/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Elisângela Leite de Souza Beazim, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.474 de 12.08.2020. |
B.O. 017/22. |
| 14801 |
25/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Nilzimara Thais Santos de Oliveira, matrícula nº 25.506, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.432/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14802 |
25/03/22 |
Das Regulamentações de Leis |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Resende/RJ. |
Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Resende/RJ. Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal poderá licitar ou realizar a contratação direta por meio da aplicação dos dispositivos da Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021, vedada a aplicação combinada desta com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. |
B.O. 017/22. |
| 14794 |
24/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Cristina Lopes Horacio, matrícula nº 25.788, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.891/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14795 |
24/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Flávia Lucas da Silva, matrícula nº 22.424, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.858/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14796 |
24/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Adriana Siston Santos, matrícula nº 24.321, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.648/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14797 |
24/03/22 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Institui medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal. |
Ficam estabelecidas as seguintes medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal a serem implementadas durante o exercício de 2022. |
B.O. 017/22. Revogada pelo Decreto nº 15075/22-B.O. 045/22. |
| 14798 |
24/03/22 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Estabelece normas para o planejamento de Ações Fiscais e Ordens de Serviço e dá outras providências. |
O planejamento das ações fiscais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) será elaborado pela Equipe de Inteligência Fiscal, no âmbito de sua competência, sob a responsabilidade, supervisão e diretrizes estabelecidas pelo Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária e Secretário Municipal de Fazenda, observado a descrição e quantificação das atividades
fiscais. Parágrafo único. As diretrizes referidas no caput deste artigo privilegiarão as ações voltadas à prevenção e ao combate da evasão fiscal e serão estabelecidas
em função de estudos econômicos fiscais, dos relatórios e das informações disponibilizadas, para fins de seleção e preparo de Ações Fiscais disponíveis no sistema de gestão e controles de ISSQN, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O. 017/22. |
| 14782 |
18/03/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revoga o Decreto nº 14.710/2022 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha Mendes,
para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.381 de 06.02.2020. |
B.O. 016/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14710/22 (nomeação)- B.O. 009/22. |
| 14784 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Rita Luzia Fagundes Maciel, matrícula nº 23.707, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.418/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14785 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Jennifer da Silva Vieira, matrícula nº 22.247, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.685/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14786 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Victor Carlos de Oliveira Silva, matrícula nº 25.108, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.429/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14787 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Natan de Lima do Carmo, matrícula nº 26.674, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.333/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14788 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Laís Silva de Oliveira Garcez, matrícula nº 25.817, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.956/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14789 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Glaucia dos Santos, matrícula nº 25.514,ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.724/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14790 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Mariana Côrtes Oliveira da Costa, matrícula nº 22.655, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.327/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14791 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Rogéria Braga da Paula Goulart Lessa, matrícula nº 25.771, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8.331/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14791 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Rogéria Braga de Paula Goulart Lessa, matrícula nº 25.771, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8.331/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14792 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14792 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14792 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14792 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14792 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14793 |
18/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 598.347,65 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 023/22. |
| 14780 |
17/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento o servidor Eluan Alan Lemos Pocidonio, matrícula nº 24.473, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 8.637/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14781 |
17/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.650.000,00 (cinco milhões e seiscentos e cinqüenta mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 019/22. |
| 14779 |
16/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão do servidor Gilson Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12749, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 015/22. |
| 14776 |
15/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 690.834,29 (seiscentos e noventa mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 023/22. |
| 14777 |
15/03/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.741, de 25 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ruan Luiz Fernandes da Silva Lima, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos (PCD), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.929 de 04.12.2019. |
B.O. 015/22. Revoga o Decreto nº 14.741/22- B.O 012/22. |
| 14778 |
15/03/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.740, de 25 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.647 de 20.02.2020. |
B.O. 015/22. Revoga o Decreto nº 14.740/22-B.O. 012/22. |
| 14770 |
14/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.187.649,15 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 021/22. |
| 14771 |
14/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Claudete Márcia de Oliveira Paula, matrícula nº 21.121, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.094/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14772 |
14/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matrícula nº 8.027, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 8.543/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14773 |
14/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Gabriela Lopes Fournier, Auxiliar Odontológico, matrícula nº 20.537, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 015/22. |
| 14774 |
14/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 629.125,94 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 023/22. |
| 14775 |
14/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 201.653,71(duzentos e um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos),para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 023/22. |
| 14763 |
11/03/22 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
O Sistema de Controle Interno do Município de Resende visa a assegurar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto
à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos públicos e à avaliação dos resultados obtidos pela administração, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, 122 a 124 e 129 da Constituição Estadual, bem como 105 e 108 da Lei Orgânica do Município. |
B.O. 014/22. |
| 14764 |
11/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Priscila Tompson Gregory Silva, matrícula nº 24.896, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.057/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14765 |
11/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Iralívia Carvalho de Oliveira Pereira, matrícula nº 20.053, ocupante do cargo de Professor IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.042/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14766 |
11/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Carlos Roberto Valente de Almeida, matrícula nº 22.664, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.781/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14767 |
11/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Priscila da Silva Figueiredo Oliveira, matrícula nº 22.249, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 7.055/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14768 |
11/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Yara Regina de Souza, matrícula nº 26.593, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.159/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14769 |
11/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.421,19 (doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 021/22. |
| 14761 |
09/03/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
EMENTA: Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Resende/RJ. |
Ficam os indivíduos desobrigados do uso de máscaras faciais para acesso e permanência nas dependências dos
estabelecimentos industriais, comerciais, de ensino, de prestação de serviços, bem como nos órgãos públicos e nos demais locais no âmbito do Município de Resende. |
B.O. 013/22-Extra. |
| 14762 |
09/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Henrique Gomes de Lima, matrícula nº 25.538, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.757/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2022 |
B.O. 014/22. Revoga o Decreto nº 12379/19 (nomeação) - B.O. 036/19. |
| 14756 |
08/03/22 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL |
O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2022, será de R$ 3,1686 (três reais e mil seiscentos e oitenta e seis milésimos de real) por metro cúbico.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.681/22, de 19 de janeiro de 2022. |
B.O. 014/22. Revoga o Decreto nº 14681/22- B.O. 003/22- Extra. |
| 14757 |
08/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.900,53 (duzentos e oito mil, novecentos reais e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 021/22. |
| 14758 |
08/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN |
B.O. 021/22. |
| 14759 |
08/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.503,00 (vinte e um mil, quinhentos e três reais), para a seguinte dotação: FMTRAN |
B.O. 021/22. |
| 14760 |
08/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.170.896,67 (um milhão, cento e setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMG, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMCSE, SMDR, SMOSP. |
B.O. 021/22. |
| 14755 |
07/03/22 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO ALPHA CITY, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO APROVADO PELOS PROCESSOS 24.786/2018; 2 E DECRETO Nº 14.401
DE 26.08.2021 |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, acompanhamento e Aceite do loteamento denominado Alpha City, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403
de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:
I. Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - CREA/RJ 81116966, matrícula nº 5.428, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
II. Arquiteta Natália Costa Fernandes - CAU/RJ A113570-8, matrícula nº 25.698, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
III. Arquiteta Andreza Heringer Tavares - CAU/RJ A11993-8, matrícula nº 6.863, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão (Coordenador);
e, IV. Analista Ambiental Anna Beatriz Petrillo W. H. de Freitas - matrícula nº 23.195, Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende |
B.O. 014/22. Alterado pelo Decreto n°15428/2023 B.O. 014/2023. Revogado pelo Decreto nº 15.905 de 23 de fevereiro de 2024. Revogado pelo Decreto nº 15.905 de 23 de fevereiro de 2024. |
| 14753 |
04/03/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.705, de 07 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Selma Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.040 de 21.11.2019. |
B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 14705/22 - B.O. 009/22. |
| 14754 |
04/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 721.143,98 (setecentos e vinte um mil, cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 021/22. |
| 14743 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. |
B.O. 021/22. |
| 14744 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.112,68 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e doze reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 021/22. |
| 14745 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.378,14 (cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 023/22. |
| 14746 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 728.688,53 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 021/22. |
| 14747 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.133.006,33 (sete milhões, cento e trinta e três mil, seis reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 023/22. |
| 14748 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.038.935,52 (dois milhões, trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR. |
B.O. 021/22. |
| 14749 |
03/03/22 |
Dos Conselhos Municipais |
Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio
2020/2023: |
Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio
2020/2023:
I - Representantes de Movimentos Sociais Populares:
Titular: Ubiratan de Oliveira - Movimento Popular
Suplente: José Maria Freire - Movimento Popular
Titular: Cloves Francisco Alves - Fundação da Associação de Moradores de Resende - FAMAR
Titular: Carlos Henrique Maduro da Silva - Comunidade Eclesiástica São Bento
Titular: Maria Isabel da Cruz - Unegro
Suplente: Iara da Silva Perilio - Unegro
Titular: Edmir Dias Resende - Movimento Popular
Titular: Rosana da Silva Alves - Comunidade Nossa Senhora da Paz
II - Representantes do Poder Público Municipal:
Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Suplente: Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Adriano Palma Veras - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
|
B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023. |
| 14749 |
03/03/22 |
Dos Conselhos Municipais |
Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio
2020/2023: |
Continuação:
Suplente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Titular: Camila de Carvalho Moreira - Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos
Suplente: Domênica Késia Santos Costa - Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos
Titular: Hildebrando Martini Junior - Agência de Meio Ambiente de Resende
Suplente: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Agência de Meio Ambiente de Resende
Titular: César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendência Municipal de Ordem Pública
Suplente: Rosana Souza Alves - Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Sebastião Balieiro Almeida - Curadoria Municipal do Patrimônio Histórico
Suplente: Annye Romeiro de Almeida Amorim - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda
IV - Representante de Entidades Representativas de Trabalhadores:
Titular: Rui Siqueira de Paiva e Silva - Sindicato dos Metalúrgicos
|
B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023. |
| 14749 |
03/03/22 |
Dos Conselhos Municipais |
Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio
2020/2023: |
Continuação:
V - Representante de Entidades Profissionais, acadêmicas e de Conselhos Profissionais:
Titular: Renato Rabello Serra
Suplente: Antônio Carlos de Oliveira
Fica nomeada para exercer a Presidência do CONCIDADE a representante da Administração Municipal, respectivamente Denise de Abreu Manhães.
§1º - Quando da ausência do Presidente, o Vice-Presidente substituirá o Presidente na condução dos trabalhos do Conselho, nas reuniões ordinárias e extraordinárias e, nas suas atribuições, definidas no Regimento CONCIDADE.
§2º - A Secretaria Executiva do CONCIDADE será coordenada por técnico do quadro funcional da Secretaria Municipal de Planejamento, nomeado pelo Prefeito Municipal.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 10.350 de 18 de setembro de 2017. |
B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023. |
| 14750 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.321.440,10 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais e dez centavos), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 021/22. |
| 14751 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.790.988,29 (seis milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FCCMM, FMTRAN, FMS. |
B.O. 024/22. |
| 14751 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14751 DE 03 DE MARÇO DE 2022. |
ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.790.988,29 (seis milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte
nove centavos), para as seguintes dotações: LEIA-SE:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.811.415,29 (seis milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações: FCCMM. |
B.O. 006/23. |
| 14740 |
25/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.647 de 20.02.2020 |
B.O. 012/22. Revogado pelo Decreto nº 14.778/22-B.O. 015/22. |
| 14741 |
25/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ruan Luiz Fernandes da Silva Lima, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos (PCD), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.929 de 04.12.2019. |
B.O. 012/22. Revogado pelo Decreto nº 14.777/22-B.O. 015/22. |
| 14742 |
25/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz de Moura Nogueira Oricoli, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.000 de 11.12.2019 |
B.O. 012/22. |
| 14738 |
24/02/22 |
Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, dos seguintes representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para o biênio 2021-2023: I - Representantes do Poder Público:Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda
Titular: Thiago Lucena Zaidan Granja Suplente: Mônica Izidoro da Silva Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico Titular: Sebastião Balieiro de Almeida
Suplente: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes Secretaria Municipal de Educação Titular: Makyl Angelo Xavier Mendes Suplente: Gustavo Rapozeiro Franca
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
Titular: Carina Pimentel Alves da Rocha Suplente: Arnaldo José de Lima Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Titular: Lais Sá do Amaral Júnior Suplente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Antônio Carlos de Paula Suplente: Paulo Roberto Russo. |
B.O. 013/22-Extra. Revoga o Decreto nº 12036/19-B.O 021/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15111/22-B.O. 050/22-Extra. |
| 14738 |
24/02/22 |
Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Continuação-SMDU Titular: Caleb Afonso Chaves Suplente: Fernanda Castilho Moreira de Almeida AMAR Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Cláudio Cotia Barreto Representantes da Sociedade Civil: Artes Cênicas Titular: Luiz Rogério Prado Azerêdo Suplente: Maria Lucilia Silveira Dança Titular: Tatiana Nahon Góes Suplente: Gláucia Rozatto Alves Inacio Arrais Música Titular: Wilson da Silva Ramalho Suplente: Maria Herminia Knapp Everling Artes Literárias Titular: Rosel Ulisses Silva e Vasconcelos Suplente: Patrícia da Silva Artes Plásticas Titular: Daniel Pereira Campos Suplente: Sônia Maria Gonçalves Siqueira Cultura Popular Titular: Claudio Pereira de Araujo Suplente: Gilson Paulino dos Santos Audiovisual e Novas Tecnologias Titular: Edgar Vicente Simmons Freitas Suplente: Julio Cesar David das Virgens Produtores Culturais Titular: Lívia Motinha Nunes Suplente: Jose Railton Alves Santana Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021. |
B.O. 013/22-Extra. Revoga o Decreto nº 12036/19-B.O 021/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15111/22-B.O. 050/22-Extra. |
| 14739 |
24/02/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 621,41 m2 a ser desmembrada do imóvel com área total de 133.297,43 m2 situado no loteamento denominado Parque Minas Gerais, tendo como frente um dos lados a Rua Paolo Capitâneo, registrado sob a matrícula nº 4420 no 4º Ofício de Registro de Imóveis em nome de Alvim Alves da Páscoa. |
B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15071/22- B.O. 043/22-Extra. |
| 14735 |
21/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Thaís Delfino Andrade de Mendonça, matrícula nº 22.316, à vista do processo
administrativo nº 6.058/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O 011/22. |
| 14736 |
21/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Daiane da Cruz Pereira, matrícula nº 26.178, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.235/
2022. Este Decreto entra em vigor a partir de 21.02.2022. |
B.O 011/22. |
| 14737 |
21/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Fabiana Fernandes da Cruz, matrícula nº 25.261, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.705/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022. |
B.O 011/22. |
| 14733 |
18/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 014/22. |
| 14734 |
18/02/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Fica alterado o §1º do Art. 1º do Decreto nº 12.152 de 06 de junho de 2019
que passa a ter a seguinte redação: |
Inicia-se a descrição do perímetro da área de 26.424,86 no vértice P-01, deste segue confrontando com Sítio Titaco - Lote 5, por 100,00 m e 76° de ângulo interno até vértice P-02, deste confrontando com o Renascente do Lote 02 (Sítio Rancho Fundo), por 850,00 m e 106° de ângulo interno, até o vértice P-03,deste segue confrontando com o Rio Paraíba do Sul, por 65,38 m e 96° de ângulo interno, até o vértice P-04, deste segue confrontando com o Rio Paraíba do Sul, por 42,83 m e 122° de ângulo interno, até o vértice P-05, deste segue confrontando com Área Remanescente do Lote 02, por 65,40 m e 90° de ângulo interno, até vértice P-06, deste segue por 58,17 m, em segmento curvo
até o vértice P-07, deste segue por 690,00 m em segmento curvo até o vértice P-08, deste segue por 137,26 m em segmento curvo até o vértice P-09, deste segue confrontando com Lote 03, por 32,62 m e 77° de ângulo interno, até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. |
B.O. 010/22. Revogado pelo Decreto n° 15859 de 26/01/2024 |
| 14730 |
16/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Teresa Cristina Barbosa da Gama Oliveira, matrícula nº 22.296, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.992/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 14731 |
16/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 489.668,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 017/22. |
| 14732 |
16/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.363.408,33 (seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 017/22. |
| 14729 |
15/02/22 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Este Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto 2013, pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal. |
B.O. 010/22. |
| 14727 |
14/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Thayanne Cavalheiro Boffy, matrícula nº 25.122, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.893/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 14728 |
14/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.620.960,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 019/22. |
| 14595 |
11/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.724.119,03 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, cento e dezenove reais e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14724 |
10/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Paula Dinis Marques da Costa, matrícula nº 23.713, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.675/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 10067/17 (nomeação) - B.O. 021/17. |
| 14725 |
10/02/22 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022. |
B.O. 010/22. |
| 14726 |
10/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.918,01(setecentos mil, novecentos e dezoito reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 017/22. |
| 14717 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Silvia Maria Garcia Salotto, matrícula nº 24.810, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.549/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 11321/18 (exoneração) - B.O. 047/18. |
| 14718 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Daise Fernandes Santos, matrícula nº 24.103, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.755/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 10391/17 (nomeação) - B.O. 044/17. |
| 14719 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Ana Luiza Pires Pereira Tranin, matrícula nº 27.044, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 5.545/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 14154/21 (nomeação) - B.O. 027/21. |
| 14720 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Ananda Silva Gastão de Oliveira, matrícula nº 22.419, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.541/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 9313/16 (nomeação) - B.O. 032/16. |
| 14721 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Larissa de Souza de Paula Ferreira, matrícula nº 25.355, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 5.360/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12185/19 (nomeação) - B.O. 025/19. |
| 14722 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Tatiana Mendes da Silva, matrícula nº 25.552, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.332/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12476/19 (nomeação) - B.O. 039/19. |
| 14723 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Carla Maria de Jesus Vieira, matrícula nº 25.547, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.331/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12432/19 (nomeação) - B.O. 037/19. |
| 14713 |
08/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Talia de Barros Ferreira, matrícula nº 22.243, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.265/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 9125/16 (nomeação) - B.O. 028/16. |
| 14714 |
08/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Joseli Santiago Santos da Silva Morgado, matrícula nº 26.051, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 5.257/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 13326/20 (exoneração) - B.O. 031/20. |
| 14715 |
08/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Adriana Luzia Moreno Norberto Silva, matrícula nº 20.611, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.250/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 7103/13 (nomeação) - B.O. 033/13. |
| 14716 |
08/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Rodrigo Domingues Fontanezzi Campos, matrícula nº 25.282, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.790/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2022. |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12039/19 (nomeação) - B.O. 021/19. |
| 14704 |
07/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Orsini, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.041 de 21.11.2019. |
B.O. 009/22. |
| 14705 |
07/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Selma Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.040 de 21.11.2019 |
B.O. 009/22. Revogada pelo Decreto nº 14753/22 - B.O. 012/22. |
| 14706 |
07/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Rocha Barbosa, para ocupar o cargo de Biólogo Entomologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.380 de 06.02.2020 |
B.O. 009/22. |
| 14707 |
07/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.666,32 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 014/22. |
| 14708 |
07/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.971.388,80 (hum milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 014/22. |
| 14709 |
07/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.215.845,00 (três milhões, duzentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), para as seguintes dotações: SMEL,,SMOSP,,FMS. |
B.O. 017/22. |
| 14710 |
07/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha Mendes, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.381 de 06.02.2020 |
B.O. 009/22. Revogada pelo Decreto nº 14782/22 - B.O. 016/22- Extra. |
| 14711 |
07/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia Bôa Nova Leal, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 980 de 15.01.2019 |
B.O. 009/22. |
| 14712 |
07/02/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.665, DE 07.01.2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 14.665, de 07.01.2022 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 07.03.2022. |
B.O. 008/22 -Extra. Fica prorrogado o Decreto nº 14665/22 com validade até 07.03.2022. |
| 14703 |
04/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Kátia Rosane Nascimento, matrícula nº 26.662, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.101/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 14034/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 14700 |
03/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.622.566,11 (quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 014/22. |
| 14701 |
03/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Fábio Medeiros, matrícula nº 25927, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0062/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 007/22. |
| 14702 |
03/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Daniele de Carvalho Lima, matrícula nº 21.145, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.871/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2022. |
B.O. 007/22. |
| 14669 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14669 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. |
ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCARLEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as
seguintes dotações: EDUCARLEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35
(duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 006/23. Sem efeito pelo Decreto nº 15.517 de 04 maio de 2023- B.O. 028/23. |
| 14694 |
02/02/22 |
Vacância de cargo |
Vacância de cargo. |
Declarar a vacância do cargo de Odontologista, código 223288, ocupado pelo servidor José Glauco Carvalho Barbosa, matrícula nº 20.172, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015, à vista do processo administrativo nº 31.327/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2021. |
B.O. 007/22. |
| 14695 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.037,52 (vinte e seis mil, trinta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 014/22. |
| 14696 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.273,72 (cento e oito mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação:
AMAR. |
B.O. 014/22. |
| 14696 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.273,72 (cento e oito mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação:
AMAR. |
B.O. 014/22. |
| 14697 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.043,51 (seis mil, quarenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMTRAN. |
B.O. 014/22. |
| 14698 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.932,03(cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e três centavos), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 014/22. |
| 14699 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 014/22. |
| 14699 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14699 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. |
ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior,
decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR LEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35
(duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR. |
B.O. 011/2023. |
| 14692 |
27/01/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação |
Fica alterado o § 1º do art. 1º do Decreto nº 12.221, de 14 de junho de 2019. |
B.O. 002/22. Revogada pelo Decreto nº 15862 de 26 de Janeiro de 2024. |
| 14693 |
27/01/22 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Célio Bechelli Filho e vice-presidência de Sirley Lopes. Secretaria Municipal de Fazenda: Célio Bechelli Filho, mat. 4.553 Sirley Lopes, mat. 18.178
c) André Robson Kleina Lima, mat. 6.232 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Gláucio Lima Vieira, mat.: 11.650
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938 Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 007/22. Revoga o Decreto nº 14.141/21-B.O. 27/21. Revogado pelo Decreto nº 15.422 de 25 de fevereiro de 2023. |
| 14685 |
24/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Livia da Silva Garuti, matrícula nº 26902, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4199/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2021 |
B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 14257/21 (nomeação) - B.O. 033/21. |
| 14688 |
24/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Natália Prado Reis, matrícula nº 21198, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4614/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2022 |
B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 7873/14 (exoneração)
B.O. 018/14. |
| 14689 |
24/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Aildo Ferreira dos Santos Júnior, matrícula nº 38, ocupante do cargo de Técnico de Processamento de Dados, do quadro permanente do Instituto de Previdências do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 026/RESENPREVI/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2022 |
B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 9417/16 (nomeação)
B.O. 034/16. |
| 14690 |
24/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.421,19 (hum mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: FMAS. |
B.O 011/22. |
| 14691 |
24/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.538.431,67 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O 011/22. |
| 14683 |
21/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Arlon Vitor de Souza Araújo, matrícula nº 25616, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 4194/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2022 |
B.O. 004/22. Revoga o Decreto nº 12524/19 (nomeação) - B.O. 042/19. |
| 14684 |
21/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Matheus Marcel Lopes Pinheiro, matrícula nº 25444, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4288/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022 |
B.O. 004/22. Revoga o Decreto nº 12342/19 (nomeação) - B.O. 035/19. |
| 14680 |
19/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Luiz Alberto Miranda Rosa, matrícula nº 26179, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0403/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2022. |
B.O. 003/22-Extra. |
| 14681 |
19/01/22 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2022, será de R$ 2,817 (dois reais, oitocentos e dezessete milésimos de real) por metro cúbico, em virtude da média entre os índices do INPC e do IPCA nos acumulados relativos aos últimos doze meses. |
B.O. 003/22-Extra. Revogada pelo Decreto nº 14756/22- B.O. 014/22. |
| 14682 |
19/01/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESANTANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA |
Ficam nomeados os membros para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021:
Presidente: Yohana Mazza
Vice-Presidente: José Gomes
1ª Secretário: Leonardo Pereira Tavares
2ª Secretária: Livia Marques Ribeiro Coelho |
B.O. 004/22. Revogada pelo Decreto nº 15257/22 -B.O. 064/22. |
| 14679 |
17/01/22 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica instituída a Carteira de Identidade Funcional dos guardas-civis do Município de Resende. |
B.O. 003/22-Extra. Revoga Decreto nº 14105/21- B.O 025/21. |
| 14674 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitário de Saúde Mariângela Silva de Oliveira Machado, matrícula nº 22389, à vista do processo
administrativo nº 0121/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14675 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Guilherme Reis de Souza, matrícula nº 26.767, ocupante do cargo de Motorista do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0111/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14676 |
12/01/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 40.002,9470 m² com matrícula Nº 32295 no Registro Geral do Serviço Registral do 2º Ofício de Justiça de Resende-RJ, 1ª Circunscrição da Comarca de Resende-RJ, localizada na zona rural do 1º Distrito. |
B.O. 002/22. |
| 14677 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento, a servidora Renata de Lima, matrícula nº 19394, ocupante do cargo de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0494/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.12.2021. |
B.O. 002/22. |
| 14678 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Vieira Santana, matrícula nº 20593, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0376/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14670 |
11/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.517.729,35 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 011/22. |
| 14671 |
11/01/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.637, de 23.12.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Fernando Caetano Bezerra, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.654 de 09.08.2021. |
B.O. 002/2022. Revoga o Decreto nº 14.637/21- B.O. 065/21. |
| 14672 |
11/01/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022/2024. |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 32.176/2021:
Presidente: Cátia Fonseca;
Vice-Presidente: Celia Regina Ribeiro de Freitas;
1ª Secretária: Kamila Luane da Rocha; e,
2ª Secretária: Carmen Lúcia de Souza Pereira.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.568/2021.
|
B.O. 002/22. Revoga o Decreto nº 14568/21 - B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 15354/22 -B.O. 075/22. |
| 14673 |
11/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Cleny Cristina Emídio do Valle, matrícula nº 24564, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.498/
2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14663 |
07/01/22 |
Dos Convênios |
DISPÕE SOBRE A CRECHE MUNICIPAL CASA DA AMIZADE. |
Fica instituída nos termos do Convênio nº 252/2021, estabelecido entre a Associação Casa da Amizade de Resende e o Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Municipal Casa da Amizade. |
B.O 001/2022. |
| 14664 |
07/01/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO
DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE RESENDE - CEDUR. |
Fica excepcionalmente, prorrogado até a realização do Fórum de Educação, em 2022, o mandato dos atuais membros do conselho municipal de Educação de Resende - CEDUR, nomeados por meio do Decreto nº 12.396, de 16 de agosto de 2019. |
B.O 001/22. Revogada pelo Decreto nº 15004/22- B.O. 040/22. |
| 14665 |
07/01/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14587, DE 01.12.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 14587, de 01.12.2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 04.02.2022. |
B.O 001/2022. Fica prorrogado o Decreto nº 14665/22 com validade até 07.03.2022, conforme publicado no Decreto nº 14712/22 - B.O. 008/22-Extra. |
| 14667 |
07/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 466.877,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMA,SMASDH,FMAS. |
B.O 011/22. |
| 14668 |
07/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.086.802,08 (hum milhão, oitenta e seis mil, oitocentos e dois reais e oito centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR. |
B.O 011/22. |
| 14669 |
07/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para as seguintes dotações: SANEAR. |
B.O 011/22. |
| 14654 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral
do Município (OGM/2022) e dá outras providências. |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. |
B.O 001/2022. |
| 14655 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 504.224,70 (quinhentos e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), para as seguintes: FMS dotações: |
B.O. 012/22. |
| 14656 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.303.402,77 (três milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 012/22.
|
| 14657 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.095,94 (quinhentos e noventa e dois mil, noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 011/22. |
| 14658 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.934.985,97 (quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 011/22. |
| 14659 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.715.240,07 (dois milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O 011/22. |
| 14659 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14659 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. |
ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.715.240,07 (dois milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais e sete centavos),
para as seguintes dotações: EDUCAR. LEIA-SE: 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.870.777,16 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 006/23. |
| 14660 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9,93 (nove reais e noventa e três centavos), para a seguinte dotação: FCCMM. |
B.O 011/22. |
| 14661 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.017,19 (oitocentos e setenta e quatro mil, dezessete reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações:
AMAR,FCCMM. |
B.O 011/22. |
| 14661 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.017,19 (oitocentos e setenta e quatro mil, dezessete reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações:
AMAR, FCMM. |
B.O. 014/22. |
| 14662 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 988.619,00 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais), para as seguintes dotações: ENC.GERAIS DA PMR,SMDR,SMOSP,FCCMM,FMTRAN. |
B.O 011/22. |
| 14666 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.724.871,39 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O 011/22. |
| 14752 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 021/22. |
| 14653 |
31/12/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 13.141/2020 QUE AUTORIZOU A REQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIDADE PRIVADA
DE SAÚDE DENOMINADA POLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
B.O. 069/21. |
| 14643 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.212.511,26 (três milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14644 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.921.028,22 (três milhões, novecentos e vinte um mil, vinte oito reais e vinte dois centavos),para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14645 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.896.941,16 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14646 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.396.922,32 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte dois reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14647 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.674.852,04(seis milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e quatro centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14648 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 900.272,34 (novecentos mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14649 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.893,76 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), para a seguinte dotação:FMAS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14650 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 107,46 (cento e sete mil e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14651 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.419,79 (treze mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FCCMM,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14652 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 314.608,53(trezentos e quatorze mil, seiscentos e oito reais e cinqüenta e três, centavos) para a seguinte dotação:
SMEL. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14641 |
27/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.092.299,48 (três milhões, noventa e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14642 |
27/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.665.269,05-(cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14583 |
26/12/21 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DAS ARARAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DAS ARARAS, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 13.858 de 29 de janeiro de 2021, e processos nº 12.234/2020 e 16.519/2021. |
B.O. 062/2021. |
| 14636 |
23/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Sabrina de Carvalho Barbosa, matrícula nº 20.648, ocupante do cargo de Agente do Programa Socio Cultural e Desportivo
Educacional do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.229/2017.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2021 |
B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 7166/13 (nomeação) - B.O. 035/13. |
| 14637 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Fernando Caetano Bezerra, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.654 de 09.08.2021 |
B.O. 065/21. Revogado pelo Decreto nº 14.671/22- B.O 002/22. |
| 14638 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano de Souza Lopes, para ocupar o cargo de Fiscal de
Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.653 de 09.08.2021 |
B.O. 065/21. |
| 14639 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane dos Santos Gavioli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.036 de 22.11.2021 |
B.O. 065/21. |
| 14640 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo de Sousa Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.038 de 22.11.2021 |
B.O. 065/21. |
| 14634 |
21/12/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Fica alterado o Caput do Art. 1º do Decreto nº 12.154 de 06 de junho de 2019
que passa a ter a seguinte redação: |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 14.703,07 m2 (quatorze mil, setecentos e três vírgula zero sete metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Ines Barcellos Assumpção, desmembrada de sua extensão maior e com descrição: Corredor Leste - Área objeto de desapropriação, Poligonal
Remanescente Lote 2 - Sítio Rancho Fundo.- |
B.O. 065/21. Revogado pelo Decreto nº 15861 de 26 de Janeiro de 2024. |
| 14635 |
21/12/21 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO
DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas.
Fica determinado à Administração Pública Direta e Indireta até 31 de dezembro de 2022, o horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. |
B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 13801/20 - B.O. 072/20. Revogada pelo Decreto nº 15315/22- B.O. 071/22. |
| 14631 |
20/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.873,84 (cinqüenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14632 |
20/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.935,39 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR,SMDU. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14633 |
20/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento o servidor Maguido Lucrécio Guedes, matrícula nº 20.221, ocupante do cargo de Mecânico de Automotores, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.897/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2021 |
B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 6679/13 (nomeação)- B.O. 015/13. |
| 14619 |
14/12/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 27, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (sexta-feira), 27(segunda-feira), 28(terça-feira), 29(quarta-feira), 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) de dezembro de 2021.
O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público |
B.O. 064/21. |
| 14620 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yury da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde - nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.287 de 14.10.2021. |
B.O. 067/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 064 de 17 de dezembro de 2021. |
| 14621 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana Paulino, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico - nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.362 de 18.08.2021. |
B.O. 064/21. |
| 14622 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Camila Tenório da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.039 de 21.11.2019 |
B.O. 064/21. |
| 14623 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Trindade Barbosa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.052 de 21.11.2019 |
B.O. 064/21. Revogada pelo Decreto nº 14904/22 (exoneração) -B.O. 030/22. |
| 14624 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Medeiros, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal - nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.276 de 16.06.2020 |
B.O. 064/21. Revogada pelo Decreto nº 14970/22 (exoneração)- B.O. 033/22. |
| 14625 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rodrigues Carneiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil - nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.983 de 27.07.2021 |
B.O. 064/21. |
| 14626 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Graciani de Oliveira Corrêa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil - nível 6, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.982 de 27.07.2021. |
B.O. 067/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 064 de 17 de dezembro de 2021. |
| 14627 |
14/12/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ficam empossados os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a mesa executiva, conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 17975/2021:
Presidente: Altair Mendes de Andrade - Associação de Usuários e Familiares da Saúde Mental de Resende;
Vice-Presidente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende;
1ª Secretária: Fernanda Thomas de Faria - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO; e,
2ª Secretária: Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.309/2021 |
B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 14309/21 - B.O. 038/21. Revogado pelo Decreto nº 15.566 de 16 de junho de 2023. |
| 14628 |
14/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.202,00 (sessenta e sete mil, duzentos e dois reais), para as seguintes dotações:SMOSP,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14629 |
14/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação:RESEN-PREVI. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14630 |
14/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.399,58 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações:SMASDH,FMAS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14617 |
13/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.157,00 (oitenta e um mil, cento e cinqüenta e sete reais), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR,SMOSP. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14618 |
13/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matrícula nº 19.238, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.495/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 10021/17 (nomeação) - B.O. 019/17. |
| 14607 |
09/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.412,71 (trinta mil, quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos), para a seguinte dotação:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14608 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Sueli de Almeida Rosa, matrícula nº 19.715, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.071/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6184/12 (nomeação) - B.O. 042/12. |
| 14609 |
09/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Ribeiro Vieira Cândido, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 01, do quadro permanente do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 623/RESENPREVI/2021, de 16.11.2021 |
B.O. 063/21. |
| 14610 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Brianna de Sousa Correa, matrícula nº 26.680, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.524/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14099/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 14611 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Renata Santana dos Santos, matrícula nº 18.031, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.527/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 4263/10 (nomeação) - B.O. 048/21. |
| 14612 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Georgia Kuchenbecker, matrícula nº 24.689, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.810/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 11183/18 (nomeação) - B.O. 041/18. |
| 14613 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Jayme Antônio Amaral, matrícula nº 24.281, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.829/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 10591/18 (exoneração) - B.O. 004/18. |
| 14614 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Aghata Marcondes da Silva, matrícula nº 20.187, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.911/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6615/13 (nomeação) - B.O. 013/13. |
| 14615 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Determiminar o Desligamento |
Determinar o desligamento a pedido do Agente Comunitário de Saúde Luiz Alberto Garcia de Souza Júnior, matrícula nº 22.631, à vista do processo administrativo nº 32.985/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.20 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 9492/16 (nomeação) - B.O. 035/16. |
| 14616 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matrícula nº 19.238, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.495/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 5557/12 (nomeação)- B.O. 011/12. |
| 14598 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 166.177,20 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14599 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 686.506,55 (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos),para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14600 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gilvânia de Oliveira Ferraz Xavier, matrícula nº 18.175, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.011/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2021. |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 4352/10 (nomeação) - B.O. 053/10. |
| 14601 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Thalita Cristina Rodrigues Cezário, matrícula nº 26.777, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.249/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 13512/20 (nomeação) - B.O. 043/20. |
| 14602 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Leonardo Brasil Silva, matrícula nº 20.435, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.666/2015.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6802/13 (nomeação) -
B.O. 019/13. |
| 14603 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Andre Luiz da Cruz Carneiro de Castro, matrícula nº 25.833, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.485/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 12947/20 (nomeação) - B.O. 009/20. |
| 14604 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), para a seguinte dotação:SANEAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14605 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 424.728,23(quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR,FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14606 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14596 |
03/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.746.142,01(um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e um centavo), para as seguintes dotações:FMS DE RESENDE. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14597 |
03/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.476.319,25 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14587 |
01/12/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.526 DE 05.11.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 14.526, de 05.11.2021, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 07.01.2022. |
B.O. 068/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 061-Extra de 01 de dezembro de 2021. |
| 14588 |
01/12/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscaras no
âmbito do Município de Resende/RJ |
Fica facultado aos indivíduos o acesso e a permanência sem a obrigatoriedade do uso de máscara facial em locais abertos e sem aglomeração de pessoas.
O uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais.
Em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da COVID-19 no município, evidenciado por Mapa de Risco vermelho ou roxo, o uso da máscara torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos.
Parágrafo único. Se ocorrerem casos confirmados de pacientes contaminados com as novas variantes da COVID-19 no Município de Resende, o uso da máscara
torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.248/20. |
B.O. 061/21 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 13248/20 - B.O. 028/20. |
| 14589 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 459.851,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e um reais), para as seguintes dotações:SMG,ENC. GERAIS DA PMR,SMEL,SMDU,SMOSP,FCCMM,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14590 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 77.097,00 (setenta e sete mil, noventa e sete reais) para as seguintes dotações:SMASDH,FMAS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14591 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 557.462,63(quinhentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14592 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 849.902,50 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e dois reais e cinqüenta centavos),para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14593 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.029.686,66 (três milhões, vinte nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14594 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.967.417,25 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14584 |
29/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 879.352,88 (oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 065/21. |
| 14585 |
29/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.717,36 (cinqüenta e três mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SMOSP,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14586 |
29/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.058.949,30 (um milhão, cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 065/21. |
| 14580 |
26/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021 a 2023, conforme seguem abaixo, à vista do
processo administrativo nº 26.239/2020:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Inês de Andrade
Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene Reis de Almeida
|
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
|
| 14580 |
26/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - Lígia Raymundo Nable
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ
Titular: Andréa Alves Pereira
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO:
Titular - Fernanda Thomaz de Faria
Suplente - Giovanni Araújo dos Santos
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Continuação:
Suplente - Christhiane de Andrade Almeida dos Santos
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular - Glaucia Miranda Neve
Suplente - Fernanda de Brito Cazumba
III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21 - B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
|
| 14580 |
26/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14.454/2021. |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21 - B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
|
| 14581 |
26/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.613.031,76 (sete milhões, seiscentos e treze mil, trinta e um reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14582 |
26/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 306.064,08 (trezentos e seis mil, sessenta e quatro reais e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 064/21 |
| 14579 |
24/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA |
B.O. 060/21. |
| 14575 |
23/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Jane Oliveira da Rocha Pereira, matrícula nº 26.013, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.266/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2021. |
B.O. 060/21. Revoga o Decreto nº 13225/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 14576 |
23/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Determinar o Desligamento |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Ivana Lessa de Oliveira, matrícula nº 22.345, à vista do processo administrativo nº 30.883/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 060/21. Revoga o Decreto nº 9176/16 (nomeação) - B.O. 032/16. |
| 14577 |
23/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação: SANEAR |
B.O. 064/21. |
| 14578 |
23/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.425,72
(um milhão, cento e dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/21. |
| 14572 |
22/11/21 |
Da Assistência Social e Direitos Humanos |
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE
ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIA-
ÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA |
Fica instituído o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica,
instância máxima municipal de deliberação e definição das diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no município de Resende, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a finalidade de planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações, através de metas anuais, para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, bem como promover a articulação com órgãos e entidades envolvidas na execução da temática, no âmbito da cidade de Resende.
|
B.O. 060/21. |
| 14573 |
22/11/21 |
Da Assistência Social e Direitos Humanos |
Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e
Monitoramento, da Política para População em Situação de Rua em âmbito
municipal e dá outras providências. |
Fica instituído a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.
Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema,
os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. |
B.O. 060/21. Revogado pelo Decreto nº 15930 de 13 de março de 2024. |
| 14574 |
22/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.778,90 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos),para as seguintes dotações:SMASDH,FCCMM,FMAS,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14569 |
19/11/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, o imóvel localizado à Avenida Coronel
Professor Antônio Esteves, n.º 2340, referência cadastral 24.5.13.97.01.000, com 4.214,00m², de forma triangular, medindo 93,00m, de frente para a estrada de
rodagem, 150m, pelo lado esquerdo para as terras de Delphim Duarte ou sucessores, 100,00m, pelo lado direito, da valeta na confrontação com propriedade de
quem de direito, conforme Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 12 de dezembro de 1988 no Segundo Ofício de Notas, livro 235, folha 101. |
B.O. 059/21. |
| 14570 |
19/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes |
Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes, nomeado através do Decreto nº 13.922, de 01 de março de 2021:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula: 22938; e, Suplente: Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152.
c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula nº 2295
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073.
a) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e,
Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04.
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627.
|
B.O. 059/21. Revogada pela portaria nº 15426 de 24 de fevereiro de 2023. |
| 14570 |
19/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes |
Continuação:
III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254.
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044.
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618 |
B.O. 059/21. Revogada pela portaria nº 15426 de 24 de fevereiro de 2023. |
| 14571 |
19/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 614.948,54 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR |
B.O. 064/21. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular - Yohana Mazza
Suplente - Leonardo Pereira Tavares
Secretaria Municipal de Educação:
Titular - Jossiana Pessanha Barbosa da Silva
Suplente - José Quimente Oliveira Júnior
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular - Fabiana Feitosa Diniz
Suplente - Mariana Mendonça Junqueira
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias:
Titular - Bianca de Fátima Oliveira
Suplente - Reginaldo Nascimento
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular - Carlos Eustáquio Cunha
Suplente - Mônica de Jesus Soares
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular - Livia Marques Ribeiro Coelho
Suplente - Pamela Cristina Costa de Oliveira
|
B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 14672/22 - B.O. 002/22. Revogado o Decreto nº 15104/22- B.O. 051/22. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda (FCCMM):
Titular - Mônica Careli Gomes de Melo
Suplente - Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza
Representantes Não Governamentais:
Asilo Nicolino Gulhot:
Titular - Renata Louzada Mota
Suplente - Thais Aparecida de Freitas
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR):
Titular - José Gomes da Silva Filho
Suplente - Cátia Maria da Silva
Cruz Vermelha Brasileira:
Titular - Cácia Teixeira Pires
Suplente - Maria Vanusa Felix
Paróquia São Sebastião:
Titular - Maria Helena Soares
Suplente - Carlos Roberto Costa
Paróquia Nossa Senhora da Conceição:
Titular - Ana Lia Guimarães
Suplente - Marli Vieira Silva
Sociedade São Vicente de Paula:
Titular - Ângela Maria Ribeiro Ferraz
Suplente - Paulo Cezar Rodrigues
União Brasileira de Mulheres (UBM):
Titular - Maria Isabel da Cruz
Suplente - Priscila Cristiane Messias Pereira
Este Decreto entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2019 |
B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 14672/22 - B.O. 002/21. Revogado o Decreto nº 15104/22- B.O. 051/22. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO
2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular - Yohana Mazza
Suplente - Leonardo Pereira Tavares
Secretaria Municipal de Educação:
Titular - Jossiana Pessanha Barbosa da Silva
Suplente - José Quimente Oliveira Júnior
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular - Fabiana Feitosa Diniz
Suplente - Mariana Mendonça Junqueira
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias:
Titular - Bianca de Fátima Oliveira
Suplente - Reginaldo Nascimento
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular - Carlos Eustáquio Cunha
Suplente - Mônica de Jesus Soares
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular - Livia Marques Ribeiro Coelho
Suplente - Pamela Cristina Costa de Oliveira
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda (FCCMM):
Titular - Mônica Careli Gomes de Melo
|
B.O. 026/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 059/21. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO
2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
Suplente - Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza
Representantes Não Governamentais:
Asilo Nicolino Gulhot:
Titular - Renata Louzada Mota
Suplente - Thais Aparecida de Freitas
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR):
Titular - José Gomes da Silva Filho
Suplente - Cátia Maria da Silva
Cruz Vermelha Brasileira:
Titular - Cácia Teixeira Pires
Suplente - Maria Vanusa Felix
Paróquia São Sebastião:
Titular - Maria Helena Soares
Suplente - Carlos Roberto Costa
Paróquia Nossa Senhora da Conceição:
Titular - Ana Lia Guimarães
Suplente - Marli Vieira Silva
Sociedade São Vicente de Paula:
Titular - Ângela Maria Ribeiro Ferraz
Suplente - Paulo Cezar Rodrigues
União Brasileira de Mulheres (UBM):
Titular - Maria Isabel da Cruz
Suplente - Priscila Cristiane Messias Pereira
Este Decreto entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2019. |
B.O. 026/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 059/21. |
| 14563 |
17/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Denise Anjos de Oliveira, matrícula nº 25.086, ocupante do cargo de Fisioterapia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.957/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. |
B.O. 059/21. Revoga o Decreto nº 11768/19 (nomeação) - B.O. 011/19. |
| 14564 |
17/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Magna Eduarda Pimentel da Silva, matrícula nº 21.322, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.092/2021. |
B.O. 059/21. Revoga o Decreto nº 8046/14 (nomeação) - B.O. 030/14. |
| 14565 |
17/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 104.804,00 (cento e quatro mil, oitocentos e quatro reais), para as seguintes dotações:FMAS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14566 |
17/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 524.853,15 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e quinze centavos), para a seguinte dotação:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14567 |
17/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.176,68 (quinhentos e seis mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/21. |
| 14542 |
12/11/21 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME REGE EDITAL Nº 001/2021, ITEM 11, SUBITEM 11.6. |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 001/2021, homologado pelo Boletim Oficial nº 027, de 14 de maio de 2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14543 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Gomes Nunes de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.261 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14544 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudilene de Oliveira Ladislau, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.589 de 16.03.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14545 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Isméria da Silva Herculano, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.258 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14546 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Rosângela da Silva Amâncio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.260 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14547 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Noemia Helene de Carvalho Abreu, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.264 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14548 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel André Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.263 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14549 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Priscila dos Santos Nogueira,para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.266 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14550 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deyse Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.262 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14551 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Cristina da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.265 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14552 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Neres de Resende Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.536 de 21.09.2021. |
B.O. 059/21. |
| 14553 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Gomes de Azevedo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.835 de 26.06.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14554 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betuel Benites Bello, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 20.287 de 15.07.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14555 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Aparecida de Souza Cabral, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.355 de 09.06.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14556 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14557 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza Nunes Sousa, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de 23.02.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14558 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Alexandro Cardoso Marques,para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.838 de 24.08.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14559 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Alexandre dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.411 de 21.10.2019 |
B.O. 059/21. |
| 14560 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisco Assis Xavier do Nascimento, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.412 de 21.10.2019 |
B.O. 059/21. |
| 14561 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo dos Reis Pinto, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.177 de 16.03.2019. |
B.O. 059/21. |
| 14562 |
12/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.266,28 (oitenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 064/21. |
| 14538 |
11/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº 19.744, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.581/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
13.04.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14539 |
11/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Rafaela Cauper de Almeida Pereira, matrícula nº 26.341, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.574/
2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14540 |
11/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Cristiane do Nascimento Victorino, matrícula nº 23.644, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.695/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14541 |
11/11/21 |
Da Regulamentação de Acesso à Informações |
EMENTA: Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal. |
Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal, cuja finalidade é aprimorar a transparência pública da organização e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto. Parágrafo único. A disponibilização de dados em formato aberto dar-se-á de forma progressiva e observará a capacidade técnica e os recursos administrativos de cada órgão, conferindo-se prioridades às bases de dados de maior interesse público. |
B.O. 058/21. |
| 14532 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Pedro Alexandre Gomes Ferreira, matrícula nº 52, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende, à vista do processo administrativo nº 615/RESENPREVI/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14533 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Bianca Ferreira Belan de Oliveira, matrícula nº 51, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, à vista
do processo administrativo nº 610/RESENPREVI/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14534 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Angélica Esmirna Leandro, matrícula nº 22.663, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.229/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14535 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Andrei Laia de Athaide, matrícula nº 26.746, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.014/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
18.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14536 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Raniery Ávila de Oliveira, matrícula nº 20.545, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.067/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14537 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Verônica Arão Dias Brandão, matrícula nº 25.583, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.076/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14523 |
08/11/21 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU
PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2022, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais.
|
B.O. 057/21. |
| 14527 |
08/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.318,72 (vinte e um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 064/21. |
| 14528 |
08/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 161.637,70(cento e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR,FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14529 |
08/11/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.497, de 19 de outubro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.362 de 18.08.2021. |
B.O. 058/21. Revoga o Decreto nº 14.497 (Nomeação)- B.O. 055/21. |
| 14530 |
08/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento o servidor Mario Augusto Rodrigues Martins, matrícula nº 19.224, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.942/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14531 |
08/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento o servidor Guilherme Diniz Batista, matrícula nº 20.414, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.943/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14526 |
05/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ
durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do
novo Coronavírus (COVID-19) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pú-
blica de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) |
B.O. 057/21. Revoga os Decretos nºs 14474/21 e 14508/21. |
| 14524 |
04/11/21 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2022 em R$ 134,83 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulado do INPC de 10,78 % (dez vírgula setenta e oito por cento), conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2020 a setembro de 2021. |
B.O. 057/21. |
| 14512 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.400,00
(oitenta e oito mil e quatrocentos reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMAS, FMTRAN. |
B.O. 064/21. |
| 14513 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 059/21. |
| 14514 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.299.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 067/21- Extra |
| 14515 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 615.812,28 (seiscentos e quinze mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 060/21. |
| 14516 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para a seguinte dotação: ENC.GERAIS DA PMR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14517 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.295.149,28
(dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e vinte
e oito centavos) para as seguintes dotações:
SMG,PJAGM,SMA,ENC. GERAIS RPM,FUMIP,SMICT. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14518 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplemetação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 339.866,56 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/21. |
| 14519 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.085.532,74 (dois milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14520 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 177.646.82 (cento setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) para as seguintes dotações:SMA,ENC. GERAIS PMR,SMEL,SMOSP. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14521 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.121.061,73 (três milhões, cento e vinte um mil, sessenta e um reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14522 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.486,22 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 064/21. |
| 14511 |
26/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Brito Pereira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.912 de 07.10.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 056/21. |
| 14509 |
25/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Sérgio Alexandre da Silva Cruz, matrícula nº 22.908, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.547/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2021 |
B.O. 056/21. |
| 14510 |
25/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Pérola Aparecida da Silva Santos, matrícula nº 25.704, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.343/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 14508 |
22/10/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DAS IGREJAS E
DOS TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam as igrejas, templos religiosos e afins autorizados a abrirem e funcionarem para a realização de cultos, reuniões, missas, conferências, seminários e celebrações com a lotação máxima permitida dentro da capacidade do
templo ou igreja, desde que cumpram também os requisitos dispostos no artigo 3º, do Decreto nº 14.474/2021
Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicação, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 14.474/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o artigo 13, inciso I, do Decreto nº 14.474/2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 14474/21 - B.O. 052/21. Revogado pelo Decreto nº 14526/21 B.O. 057/21. |
| 14503 |
21/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.501.853,51 (um milhão, quinhentos e um mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14504 |
21/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.183.588,54 (oito milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14505 |
21/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Francisca Pereira de Andrade Pamplona, matrícula nº 12.393, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.565/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 1105/02 (nomeação). |
| 14506 |
21/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Maiara Andrade de Souza Rodrigues, matrícula nº 24.914, ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.083/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 11595/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 14507 |
21/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMAS. |
B.O. 059/21. |
| 14502 |
20/10/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 32.793/2019:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas;
Vice-Presidente: Janette Virginia Gomes de Luca;
1ª Secretária: Mariangela Eloy Gomes; e,
2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.458/2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 14458/21 - B.O. 052/21. Revogada pelo Decreto nº 15354/22- B.O. 075/22. |
| 14494 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Lúcia Campbell Batista Fernandes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.363 de 18.08.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14495 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidimar de Sousa Virgílio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.781 de 06.04.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14496 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaynara Aparecida Rodrigues Domingos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.3631 de 18.08.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14497 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.362 de 18.08.2021 |
B.O. 055/21. Revogado pelo Decreto nº 14.529/21-B.O. 058/21. |
| 14498 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius de Matos Rocha, para ocupar o cargo de Odontologista Protesista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.235 de 21.04.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14500 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius de Souza Nogueira, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.098 de 16.08.2021. |
B.O. 055/21. |
| 14501 |
19/10/21 |
Das Regulamentações de Leis |
REGULAMENTA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Este Decreto regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 |
B.O. 055/21. |
| 14492 |
18/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Rebeca Silva de Assis Machado, matrícula nº 26.039, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.037/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 13294/20 (nomeação) - B.O. 029/20. |
| 14493 |
18/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Lucimar Cristina Abreu Mendes, matrícula nº 25.046, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.447/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 11695/19 (nomeação) - B.O. 008/19. |
| 14499 |
18/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Karina de Souza Moreira, matrícula nº 21.180, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.161/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 7871/14 (nomeação)- B.O. 018/14. |
| 14477 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Gleice Kelly Godoi do Nascimento Pereira Soares, matrícula nº 24.781, à vista do processo administrativo nº 25.753/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021. |
B.O. 053/21. Revoga o Decreto nº 11378/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 14489 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Glaucia Helena de Paula Santiago, matrícula nº 25.612, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.963/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2021 |
B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 12534/19 (nomeação) - B.O. 042/19. |
| 14490 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Tchandra Andrade Gomide, matrícula nº 25.939, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.265/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2021 |
B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 13149/20 (nomeação) - B.O. 022/20. |
| 14491 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Júlio Muniz Araujo, matrícula nº 25.939, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.573/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 |
B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 9396/16 (nomeação) - B.O. 034/16. |
| 14487 |
13/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Zoraide Alexandra da Silva Cruz de Moura, matrícula nº 25.349, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.841/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 12174/19 (nomeação) - B.O. 025/19. |
| 14488 |
13/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Eluana Borges Leitão, matrícula nº 18.274, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.448/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021 |
B.O. 054/21. |
| 14485 |
08/10/21 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO,
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, referente aos Editais nos 001/2019 e 002/2019, homologado pelo Decreto nº 12.627 no Boletim Oficial nº 046, de 18 de outubro de 2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 17.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 14486 |
08/10/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE OUTUBRO ¿ DIA DO SERVIDOR
PÚBLICO, 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 28 de outubro - Dia do Servidor Público (quinta-feira), 29 de outubro (sexta-feira) e 01 de novembro (segunda-feira) de 2021.
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público |
B.O. 053/21. |
| 14482 |
07/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.206.653,24 (um milhão, duzentos e seis mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14483 |
07/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 884.405,40 (oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14484 |
07/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 324.346,60 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 058/21. |
| 14479 |
05/10/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.392, de 20 de agosto de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Cristina Sampaio de Paiva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30265 de 15.12.2020 |
B.O. 053/21. Revoga o Decreto nº 14392/21 (nomeação) - B.O. 046/21. |
| 14480 |
05/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.353.000,00 (sete milhões, trezentos e cinqüenta e três mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 058/21. |
| 14475 |
04/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 059/21. |
| 14476 |
04/10/21 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DAS
ARARAS |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, e companhamento e Aceite dos Conjuntos Residenciais Horizontais Vila Canários e Vila Andorinhas, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei nº 2.403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, que também acompanharam as Vilas Colibri e Beija-Flor:
I. Arquiteta Andreza Heringer Tavares (Coordenadora) -CAU/RJ A11993-8, matrícula nº 6.863, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;
II. Arquiteto Caleb Afonso Chaves - CAU/RJ A61235-9, matrícula nº 24.522, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento
Básico de Resende; e, III. Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - CREA/RJ 2009154200, matrícula nº 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
B.O. 053/2021. |
| 14478 |
04/10/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público |
B.O. 053/21. |
| 14464 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.127.347,51 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14465 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 548.797,18 (quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 058/21. |
| 14466 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 380.690,36 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e noventa reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 058/21. |
| 14467 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 058/21. |
| 14468 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 205.727,17 (duzentos e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), para a seguinte dotação:
FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14469 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ R$ 1.476.812,62 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14470 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.873.053,25 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, cinqüenta e três reais e vinte e cinco reais) para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14471 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.110,00 (sessenta e sete mil, cento e dez reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN. |
B.O. 059/21. |
| 14472 |
01/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clério Ramos de Albuquerque, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 |
B.O. 052/21. |
| 14473 |
01/10/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação |
Revogar o Decreto nº 14.371, de 17 de agosto de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janete Marques de Siqueira Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.414 de 05.03.2021. |
B.O. 052/21. Revoga o Decreto nº 14371/21 (nomeação) - B.O. 045/21. |
| 14474 |
01/10/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ
durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do
novo Coronavírus (COVID-19) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando
a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem.
Parágrafo Único - As medidas previstas neste Decreto terão validade até 05/11/2021. |
B.O. 052/21. Revoga o Decreto nº 14400/21. O Decreto terão validade até 05/11/2021. Revogada pelo Decreto nº 14508/21-B.O. 055/21. Revogada pelo Decreto nº 14526/21 B.O. 057/21. |
| 14463 |
30/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a Demissão da servidora Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, Professor Docente IV, matrícula nº 16.161, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 052/21. |
| 14460 |
28/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.475.179,72 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14461 |
28/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 494.950,72 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14462 |
28/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.151,12 (cento e trinta e sete mil, cento e cinqüenta e um reais e doze centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 055/21. |
| 14456 |
24/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.532.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais), para as seguintes dotações: SMOSP, FMS. |
B.O. 055/21. |
| 14457 |
24/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 789.613,40 (setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 055/21. |
| 14458 |
24/09/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas - Não Governamental; Vice-Presidente: Janette Virginia Gomes de Luca - Governamental;
1ª Secretária: Mariangela Eloy Gomes - Não Governamental; e, 2º Secretária: Kamila Luane da Rocha - Governamental.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pelo Decreto nº 14502/21- B.O. 055/21. |
| 14459 |
24/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.380.358,89 (três milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14453 |
21/09/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 8.672 de 24 de julho de 2015, o qual institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.557/2019 |
B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 8672/2015 - B.O. 030/15. Revogado pelo Decreto nº 14861/22 -B.O. 026/22. |
| 14454 |
21/09/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021 a 2023, conforme seguem abaixo, à vista do
processo administrativo nº 26.239/2020:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Inês de Andrade
Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene Reis de Almeida
|
B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 14403/21 -B.O. 047/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 063/21. |
| 14454 |
21/09/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - Lígia Raymundo Nable
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ
Titular: Andréa Alves Pereira
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO:
Titular - Fernanda Thomaz de Faria
Suplente - Giovanni Araújo dos Santos
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular - Glaucia Miranda Neves
Suplente - Fernanda de Brito Cazumba
III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 14403/21 - B.O. 047/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 063/21. |
| 14454 |
21/09/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14.403/2021. |
B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 14403/21 - B.O. 047/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 063/21. |
| 14455 |
21/09/21 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO
LOTEAMENTO MORADA DO SOL, APROVADO PELO PROCESSO Nº 13.481/
2018 E DECRETO Nº 13.945/2021 |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Morada do Sol, nos termos do § 7º do artigo 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2.403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:
I. Arquiteta Natália Costa Fernandes (Coordenadora) - CAU/RJ A113570-8, matrícula nº 25.698, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
II. Arquiteto Sérgio Ferreira Milward de Andrade, CAU/RJ A112237-1, matrícula nº 24.182, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;
III. Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - CREA-RJ 2009154200, matrícula nº 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e, IV. Engenheiro Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 22.270, Agência
do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
B.O. 051/21. Revogado pelo Decreto nº 16.203 de 19 de agosto de 2024. |
| 14447 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.115,00 (oitenta mil, cento e quinze reais), para as seguintes dotações: SMA, CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMAS |
B.O. 055/21. |
| 14448 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.978,09 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 055/21. |
| 14449 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.055,53 (cento e trinta e oito mil, cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. |
B.O. 055/21. |
| 14450 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.998,13 (cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e treze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 055/21. |
| 14451 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.925,11 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14452 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 305.710,00 (trezentos e cinco mil e setecentos e dez reais) para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR. |
B.O. 055/21. |
| 14444 |
16/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Pamela Cesario Alves, matrícula nº 26.573, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.333/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2021. |
B.O. 050/21. |
| 14445 |
16/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Franciele Benedito Bezerra, matrícula nº 26.444, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.450/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 14446 |
16/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 369.836,11 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14443 |
15/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Hugo Zacarias Alves, matrícula nº 26.429, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.260/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021. |
B.O. 050/21. |
| 14442 |
14/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Gino Enrico Olivo, matrícula nº 1.876, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.077/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 14435 |
13/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.414.591,05 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14436 |
13/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 315.299,66 (trezentos e quinze mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação: FCCMM |
B.O. 055/21. |
| 14437 |
13/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Wagner Tomé de Souza, matrícula nº 24.488, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.659/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2021. |
B.O. 050/21. |
| 14438 |
13/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Clarissa Amaral, matrícula nº 19.938, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.735/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 14439 |
13/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.284,13 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 055/21. |
| 14440 |
13/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 668,19 (seiscentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 055/21. |
| 14441 |
13/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.400.000,000 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14434 |
08/09/21 |
Do Comitê de Investimentos |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica instituído no Município de Resende, o Comitê de Governança e Gestão (CGC), para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências
da União (MEG-Tr), no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, que operacionalizam as transferências da União. |
B.O. 049/21 |
| 14429 |
03/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Ana Paula de Castro Fonseca matrícula nº 24.727, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.212/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 17.08.2021. |
B.O. 048/21. |
| 14430 |
03/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Rogerio Luís de Almeida matrícula nº 21.059, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.583/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. |
| 14431 |
03/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Natália Sodré de Oliveira, matrícula nº 25.618, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.368/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 27.08.2021. |
B.O. 048/21. |
| 14432 |
03/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.986,44 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SANEAR. |
B.O. 055/21. |
| 14433 |
03/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 735.155,89 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 055/21. |
| 14419 |
02/09/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilvan de Araújo Veras, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.178 de 16.03.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. |
| 14420 |
02/09/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo Monteiro Diogo, para ocupar o cargo de
Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.731de 26.07.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. |
| 14421 |
02/09/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Aguiar dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista
- D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.732 de 07.07.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. |
| 14422 |
02/09/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Alonso Caldas de Carvalho, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34.060 de 21.11.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. |
| 14423 |
02/09/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marisa Pimenta Delfim, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.058 de
21.11.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. |
| 14424 |
02/09/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Indiara Gomes do Couto, para ocupar o cargo de Agente
Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.280 de 10.02.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. |
| 14425 |
02/09/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Fonseca de Oliveira Dias, para ocupar o cargo de
Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.730 de 07.07.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. |
| 14426 |
02/09/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bernardo Martins dos Santos, para ocupar o cargo de Médico
Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.233 de 18.06.2021.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. |
| 14427 |
02/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Solange Vieira Miguel da Silva, matrícula nº 19.234, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.063/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 06.09.2021. |
B.O. 048/21. |
| 14428 |
02/09/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.289 de 24 de junho de 2021, o qual declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e favor do Município
de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Ofício, de Resende-RJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo como referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, à vista do processo administrativo nº5.106/2021.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. Revoga o Decreto nº 14289/21 (nomeação)-B.O. 035/21. |
| 14411 |
01/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 556.550,86 (quinhentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta reais e oitenta e seis centavos)
para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 055/21. |
| 14412 |
01/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.698,00 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais), para as seguintes dotações: SMA, AMAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN. |
B.O. 055/21. |
| 14413 |
01/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.228.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte oito mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMDR, SMOSP, SMICT, SMOSP, SMG |
B.O. 055/21. |
| 14414 |
01/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.860,64 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 055/21. |
| 14415 |
01/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.292.047,34 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 055/21. |
| 14416 |
01/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.122.532,39 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14417 |
01/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.686.690,98 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14418 |
01/09/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14393 de 20 de agosto de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suzele Alves Constancio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 10.781 de 06.04.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. Revoga o Decreto nº 14393/21 (nomeação)-B.O. 046/21. |
| 14409 |
31/08/21 |
Das Homologações |
Homologação do Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado e profissionais de Saúde, conforme Edital 002/2021. Os candidatos aprovados nas vagas publicadas no edital acima serão
convocados por meio de telefone e email informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do
Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste ou qualquer obrigação por parte do Poder Público Municipal. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 14410 |
31/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 051/21. |
| 14407 |
30/08/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarado de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, o lote 02 da quadra 66, com 1605,50m2,
à Avenida General Afonseca com referência cadastral 24.5.10.66.02.000, neste Município. Parágrafo Único - O imóvel da presente desapropriação possui área com formato de polígono irregular, medindo 60m de frente para a Avenida General Afonseca, 71,30m de fundos em 4 (quatro) segmentos de 15m, mais 15m, mais 19m, mais 22,30m confrontando com o Rio Sesmaria, 26m do lado esquerdo confrontando com o Lote 03, 51m do lado direito confrontando com o Lote 01, conforme matrícula nº 37.104 constante do livro 2 - REGISTRO GERAL do Cartório do 2º Ofício - Resende/RJ. As despesas decorrentes da consequente desapropriação correrão por conta de recursos orçamentários próprios, inclusive com suplementações, caso sejam necessárias. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 14408 |
30/08/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 047/2021-EXTRA. |
| 14403 |
27/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene Reis de Almeida. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. Revogada pelo Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21 |
| 14403 |
27/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação- Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ
Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular - Fernanda Thomaz de Faria Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Grace Belfort Cabreira
Suplente - Patrícia Antunes da Silva III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado |
B.O. 047/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. Revogada pelo Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21 |
| 14403 |
27/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação-Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. Revogada pelo Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21 |
| 14404 |
27/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor. |
Determinar a Demissão da servidora Neide Aparecida de Oliveira Moreira Professor Docente II, matrícula nº 4247, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 14405 |
27/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.164.167,31 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e um), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS |
B.O. 051/21. |
| 14406 |
27/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.058.136,40 (dois milhões, cinquenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 051/21. |
| 14400 |
26/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no
âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 01/10/2021. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 14.294 de 28 de junho de 2021 e o Decreto Municipal nº 14.344 de 30 de julho de 2021. |
B.O. 046/21. Revoga o Decreto nº 14294/21-B.O. 036/21 Extra e Decreto nº 14344/21- B.O. 041/21. Revogada pelo Decreto nº 14474/21-B.O. 052/21. |
| 14401 |
26/08/21 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁ-
FICO DENOMINADO LOTEAMENTO ALPHA CITY, ZONA URBANA DO 1º
DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovado o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de denominado LOTEAMENTO ALPHA CITY, situado à Av. Augusto de Carvalho, s/nº, Loteamento Parque Ipiranga, Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, e propriedade de Villa Azul Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ 10.666.900/0001-26, com zoneamento de uso Z R3 - Zona Residencial 3, com área total do terreno de 42.900,37 m2, conforme matrícula 40.216, do livro 2-fls. 01 do Registro Geral do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, sendo Área Total Privativa dos Lotes com 24.580,12 m² (57,30%) com 34 lotes residenciais, e as Áreas Públicas com 18.320,25 m² (42,70%) que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o MUNICÍPIO, conforme Quadro de áreas constante no projeto aprovado no processo nº 24.786/2018 e LI
005/2021 expedida pela AMAR. Revogadas as disposições em contrário, bem como o Decreto nº 14.362/21. |
B.O. 046/21. Revoga o Decreto nº 14.362/21-B.O. 045/21. |
| 14402 |
26/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Márcio Nascimento da Silva, matrícula nº 26670, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.408/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 14396 |
24/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.363,69 (setecentos e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 051/21. |
| 14397 |
24/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.680.029,16 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, vinte nove reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 051/21. |
| 14398 |
24/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.317.014,03 (três milhões, trezentos e dezessete mil, quatorze reais e três centavos), para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 051/21. |
| 14398 |
24/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14398, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. |
Onde se lê: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.317.014,03 (três milhões, trezentos e dezessete mil, quatorze reais e três centavos), para a seguinte dotação: SMDU 02.79.1545101581.684 449051 13-F R$ 3.317.014,03 TOTAL R$ 3.317.014,03 Leia-se:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.217.014,03 (três milhões, duzentos e dezessete mil, quatorze reais e três centavos), para a seguinte dotação:
SMDU 02.79.1545101581.684 449051 13-F R$ 3.217.014,03
TOTAL R$ 3.217.014,03 |
B.O. 058/21. ERRATA |
| 14399 |
24/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.579.832,62 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 051/21. |
| 14378 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Lemos de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Odontologista-Buco Maxilo Facial, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.234 de 21.04.2021.
|
B.O. 046/2021. |
| 14379 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Célia de Jesus Correia, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.650 de 06.11.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14380 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Odailma Silva Pinto Campos, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8602 de 16.03.2020.
|
B.O. 046/21. |
| 14381 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilceia Pereira Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de 31.05.2019. |
B.O. 046/21. |
| 14382 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Vitoriano Esmeraldo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8601 de 16.03.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14382 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Vitorino Esmeraldo, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8601 de 16.03.2020.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/2021. |
| 14383 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Ribeiro da Silva Reis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9326 de 20.03.2019. |
B.O. 046/21. |
| 14384 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kimberly de Souza Torres, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16732 de 31.05.2019. |
B.O. 046/21. |
| 14385 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Salles Monteiro, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8603 de 16.03.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14386 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane de Oliveira Dias, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.255 de 15.12.2020. |
B.O. 046/2021. |
| 14387 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Helena Ferreira Pedro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8594 de 16.03.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14388 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Cataldo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16742 de 31.05.2019. |
B.O. 046/21 |
| 14389 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Silva de Jesus, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30267 de 15.12.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14390 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila da Silva Felipe Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. |
B.O. 046/21. |
| 14391 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cássia Maria Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30259 de 15.12.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14392 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Cristina Sampaio de Paiva, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30265 de 15.12.2020. |
B.O. 046/21. Revogada pelo Decreto nº 14479/21 - B.O. 053/21. |
| 14393 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suzele Alves Constancio, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.781 de 06.04.2021. |
B.O. 046/21. |
| 14394 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista-
D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020.
|
B.O. 046/21. |
| 14395 |
20/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Júlia do Nascimento Caldeira, matrícula nº 22.297, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.087/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 14372 |
18/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Camila Villela da Silva, matrícula nº 26590, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22727/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 14373 |
18/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Claudineia de Souza, matrícula nº 12600, ocupante do cargo de Cozinheiro, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22873/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 14374 |
18/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Paulo César da Silva - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa . Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene Reis de Almeida |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 14355/21-B.O. 043/21. Revogado pelo Decreto nº 14403/21- B.O. 047-EXTRA. |
| 14374 |
18/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação- Pastoral da Criança:Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ
Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular - Fernanda Thomaz de Faria Santos Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Grace Belfort Cabreira Suplente - Patrícia Antunes da Silva
III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infânciade Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 14355/21-B.O. 043/21. Revogado pelo Decreto nº 14403/21- B.O. 047-EXTRA. |
| 14374 |
18/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14355/2021. |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 14355/21-B.O. 043/21. Revogado pelo Decreto nº 14403/21- B.O. 047-EXTRA. |
| 14375 |
18/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de
2020, no valor de R$ 63.270,01 (sessenta e três mil, duzentos e setenta reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 051/21. |
| 14376 |
18/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 368.536,00 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 051/21. |
| 14377 |
18/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 337.519,19 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 051/21. |
| 14371 |
17/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janete Marques de Siqueira Silva, para ocupar o cargo de
Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.414 de 05.03.2021.
|
B.O. 045/21. Revogada pela Decreto nº 14473/21 -
B.O. 052/21. |
| 14363 |
12/08/21 |
Das Permissões de Táxi |
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TÁXI DE ACORDO COM O
ARTIGO 1º DA LEI 2118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13 |
Ficam autorizadas 03 (três) permissões de táxi, nos termos da Legislação em epígrafe, na seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição anterior de Motorista Autônomo Auxiliar de Táxi, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei 2118/98: Classificação da Permissão:-30 Nome: Vicente de Paula Batista da Silva; data do álvará- 13/05/2009; Ponto de estacionamento: Praça Oliveira Botelho. Classificação da Permissão:-31 Nome: Elielson de Souza Duarte; data do álvará- 19/11/2009; Ponto de estacionamento: Rodoviária Agusto de Carvalho.
Classificação da Permissão:-32 Nome: Jackson da Conceição Ferreira; data do álvará- 23/12/2011; Ponto de estacionamento: Rodoshopping Graal. A permissão será concedida a título gratuito, ressalvadas as taxas e
contribuições pertinentes ao exercício e obrigações da atividade.
|
B.O. 045/21. |
| 14364 |
12/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Viviane Galdino da Silva, matrícula nº 21.017, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.114/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2021. |
B.O. 044/21 |
| 14365 |
12/08/21 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Gestor Operacional do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência
de Resende (FMIA), Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2018. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3004/2009. |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 3004/2009-B.O. 002/09. Revogada pelo Decreto nº 15050/22- B.O. 041/22- Extra. |
| 14366 |
12/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Érica Santos Diniz, matrícula nº 26733, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22381/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 14367 |
12/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Thaiane Gomes Barbosa de Carvalho, matrícula nº 24347, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22366/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 14368 |
12/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 263.394,47
(duzentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 051/21. |
| 14369 |
12/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 155.489,00 (cento e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), para a seguinte dotação: FMS. |
B.O. 051/21. |
| 14370 |
12/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.239.088,30 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, oitenta e oito reais e trinta centavos) para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, SUMOP, SMOSP, SMG, SMEL |
B.O. 051/21. |
| 14361 |
11/08/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCAR PARA COMPOREM O CONSELHO
ADMINISTRATIVO DO FMIA NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, dentre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAR, para comporem o Conselho Administrativo
do FMIA no biênio 2021/2023: I- Presidente do Conselho Administrativo do FMIA: a) Marcelo Ferreira Lopes - Matrícula 19.315 - Presidente II - Tesoureira do Conselho Administrativo do FMIA: a) Mariângela Eloy Gomes - Representante da Casa da Amizade III - Conselheiros do CMDCAR que farão parte do Conselho Administrativo do FMIA: a) Alana de Paula Machado - Matrícula nº 18.758 b) Deise Cataldo - Matrícula nº 13.848 c) Murilo Vinhaes Santos - Representante da Hall da Fama Brasil d) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Representante da AEDB. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 12196/2019. |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 12196/19-B.O. 28/19 |
| 14362 |
11/08/21 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO ALPHA CITY, ZONA URBANA DO 1º
DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovado o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de denominado LOTEAMENTO ALPHA CITY, situado à Av. Augusto
de Carvalho, s/nº, Loteamento Parque Ipiranga, Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, e propriedade de Villa Azul Real Empreendimentos Imobiliários LTDA,
inscrita no CNPJ 10.666.900/0001-26, com zoneamento de uso Z R3 - Zona Residencial 3, com área total do terreno de 42.900,37 m2, conforme matrícula
40.216, do livro 2-fls. 01 do Registro Geral do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, sendo Área Total Privativa dos Lotes com 24.580,12 m² (57,30%) com 34 lotes
residenciais, e as Áreas Públicas com 18.320,25 m² (42,70%) que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o MUNICÍPIO, conforme
Quadro de áreas constante no projeto aprovado no processo nº 24.786/2018 e LI 005/2021 expedida pela AMAR. |
B.O. 045/21. |
| 14360 |
10/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Suzana de Albuquerque Rosa, matrícula nº 25.283, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22059/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 14358 |
09/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Daniele de Oliveira Marujo, matrícula nº 25694, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.085/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 14359 |
09/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ALTERA O DECRETO Nº 13.718, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº
14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM
ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
DA PANDEMIA DA COVID-19. |
O Decreto Municipal Nº 13.718, de 16 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
O presente decreto regulamenta, no âmbito do Município de Resende, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos remanescentes provenientes
da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei nº 10.751, de 22 de julho de 2021, para dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. |
B.O. 045/21. |
| 14355 |
06/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021,conforme segue abaixo, à vista do processo
administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontela Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela transparência e controle social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Paulo César da Silva
- Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: Marlene da Silva Reis Suplente: Cláudio Roberto Brandão. |
B.O. 043/21-Extra. Revoga o Decreto nº 14321/21- B.O. 039/21. Revogado pelo Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21 |
| 14355 |
06/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação: - Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable II - Representantes do Segmento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular -Fernanda Thomaz de Faria Santos Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Grace Belfort Cabreira Suplente - Patrícia Antunes da Silva III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado |
B.O. 043/21- Extra. Revoga o Decreto nº 14321/21- B.O. 039/21. Revogado pelo Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. |
| 14355 |
06/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Continuação: -Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente -Rozimeire Cirera Codogno Franco. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2020.
|
B.O. 043/21-Extra. Revoga o Decreto nº 14321/21- B.O. 039/21. Revogado pelo Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. |
| 14351 |
04/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.529,67 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 051/21. |
| 14352 |
04/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 996.191,42
(novecentos e noventa e seis mil, cento e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMOSP |
B.O. 051/21. |
| 14353 |
04/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula nº 22.715, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20752/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021 |
B.O. 042/21 |
| 14354 |
04/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Antônio Conceição Fonseca, matrícula nº 20.232, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20864/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 14356 |
04/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 702.124,81 (setecentos e dois mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 051/21. |
| 14357 |
04/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 793.808,57
(setecentos e noventa e três mil, oitocentos e oito reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 051/21. |
| 14346 |
02/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 694.925,50
(seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 051/21. |
| 14347 |
02/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 557.889,30
(quinhentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 051/21. |
| 14348 |
02/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 051/21. |
| 14349 |
02/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.771,06 (cento e cinqüenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 051/21. |
| 14350 |
02/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.727,77 (cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS, SMOSP, FMAS. |
B.O. 051/21. |
| 14340 |
30/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.354.809,91 (um milhão, trezentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e nove e nove reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14341 |
30/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.207,60 (sessenta e sete mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 044/21. |
| 14342 |
30/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a seguinte dotação:
FMTRAN. |
B.O. 044/21. |
| 14344 |
30/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS
DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW,
BEM COMO IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e food trucks, casas de shows e salão de festas poderão continuar com suas atividades
desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 14.294 de 28.06.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 27.08.2021. |
B.O. 041/21. Com validade até 27/08/21.Revogado pelo Decreto nº 14.400/21- B.O 046/21. |
| 14345 |
30/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Protocolo descrito nas Orientações Pedagógicas e Sanitárias
para o retorno às atividades presenciais nas Instituições de Ensino instaladas
no Município, publicado no Boletim Oficial nº 038, de 09 de julho de 2021. |
Fica autorizado o percentual de 100% (cem por cento) do total dos alunos da escola em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1
metro, conforme previsto no protocolo educacional publicado no Boletim Oficial nº 038/2021. |
B.O. 041/21. |
| 14339 |
29/07/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Francisca Morais de Lima Gomes, matrícula nº 26895, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19892/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.2021. |
B.O. 041/21. Revoga o Decreto nº 14258/21 (Nomeação)- B.O. 033/21. |
| 14337 |
28/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.139.374,77 (oito milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 044/21. |
| 14335 |
27/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 604.585,52 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), para
as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14336 |
27/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.285.521,85 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta
e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 044/21. |
| 14338 |
27/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Resende ¿ CMDCAR aprovou, na reunião de 21 de abril de 2021, por maioria de votos, o seu Plano de Ação para o ano 2021/2022, conforme processo administrativo nº 15654/2021. |
O Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAR, para o ano de 2021/2022, será regido pelo Anexo deste Decreto, que integra o presente. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.04.2021. |
B.O. 041/21. |
| 14334 |
23/07/21 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA
PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2021 A 2023. |
Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2021 a 2023, à vista do processo
administrativo nº 18339/2021.
I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25424
- Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983
IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela
- Rosenéia Terezinha de Oliveira
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 12.238/2019. |
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 12238/19 - B.O. 028/19. Revogado pelo Decreto nº 15753 de 17 de novembro de 2023. |
| 14333 |
21/07/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido,a servidora Sandra Gomes do Prado, matrícula nº 26007, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20080/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 |
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13256/20 (nomeação) - B.O. 028/20. |
| 14332 |
19/07/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Cynthia Correa de Oliveira Ferreira, matrícula nº 25358, ocupante do cargo de Agente Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19222/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 12180/21 (nomeação)- B.O. 025/19. |
| 14321 |
15/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021,conforme segue abaixo, à vista do processo
administrativo nº 26.239/2020:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontela
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Inês de Andrade
Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela transparência e controle social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Paulo César da Silva
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene da Silva Reis
|
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14284/21 - B.O. 035/21. |
| 14321 |
15/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - José Helias da Silva
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ
Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO:
Titular -Fernanda Thomaz de Faria Santos
Suplente - Giovanni Araújo dos Santos
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular - Grace Belfort Cabreira
Suplente - Patrícia Antunes da Silva
III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infânciade Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14284/21 - B.O. 035/21. |
| 14321 |
15/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente -Rozimeire Cirera Codogno Franco
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020 |
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14284/21 - B.O. 035/21. |
| 14322 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Becheli Guimarães,para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.155 de 20.01.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14323 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gustavo Silva Gomes,para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº15.669 de 21.05.2019. |
B.O. 039/21. |
| 14324 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arquimedes Ettore Filho,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.046 de 24.12.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14325 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo dos Santos Sobrinho,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.184 de 22.01.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14326 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mario Sérgio Alves Rezende Figueredo,para ocupar o cargo
de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.651 de 11.07.2019 |
B.O. 039/21. |
| 14327 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, George Lucas da Cruz Valente,para ocupar o cargo de
Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº30.047 de 14.12.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14328 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandro Diniz da Costa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.145 de 15.04.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14329 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simauro da Silva Batista, para ocupar o cargo de Guarda Civil
Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.143 de 15.04.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14330 |
15/07/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14256 de 10 de junho de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Brigeiro Pinto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020. |
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14256/21 (nomeação)-B.O. 033/21. |
| 14331 |
15/07/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14236 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine de Paula Teixeira Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.280 de 10.02.2021 |
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14236/21 (nomeação) -B.O. 032/21. |
| 14319 |
14/07/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14230 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís
Sanches Santos Dantas, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8414 de 05.03.2021 |
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14230/21 (nomeação) - B.O. 031/21. |
| 14320 |
14/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 847.277,09 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e nove centavos),
para as seguintes dotações: EDUCAR, SMOSP. |
B.O 044/21. |
| 14318 |
13/07/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,
O IMÓVEL SITUADO À AVENIDA MARCÍLIO DIAS, Nº 577, JARDIM
JALISCO, RESENDE/RJ, PARA A AMPLIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE
UNIDADE DE SAÚDE VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado à Avenida Marcílio Dias, nº 577, Bairro Jardim Jalisco, neste Município
de Resende, com referência cadastral nº 24.5.05.47.06.000 e registro no Cartório
do 2º Ofício de Resende-RJ sob a matrícula nº 14371.O memorial descritivo e a avaliação imobiliária do imóvel
encontram-se acostados ao Processo Administrativo nº 29268/2020. |
B.O. 041/21. |
| 14316 |
09/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.346.345,31 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 044/21. |
| 14317 |
09/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS
EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, AFASTADOS POR COMORBIDADE DESCOMPENSADA E OS
QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO PARA A INFECÇÃO DO VÍRUS
SARS-COV-2 (Covid-19). |
Com o objetivo de atender ao interesse da Administração Pública e às
necessidades institucionais do Município, fica determinado o retorno às atividades laborais presenciais dos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporários, afastados por comorbidade descompensada e os
que pertencem ao Grupo de Risco para a infecção do vírus SARS-COV-2 (Covid-
19), exceto gestantes, as quais já estão dispensadas, devendo trabalhar em regime
home-office, conforme §3º do art. 4º, do Decreto nº 13331/2020.
Parágrafo único. O retorno ocorrerá após decorridas duas semanas da aplicação
da segunda dose da vacina ou da dose única para aquelas vacinas que são ministradas dessa forma. |
B.O. 038/2021. Revoga o Decreto nº 14161/2021 - B.O. 028/21. Revogada pelo Decreto nº 14929/22- B.O. 030/22. |
| 14312 |
08/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE |
Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8.887 de
12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores. |
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 13640/20 - B.O. 057/20. Revogada pelo Decreto nº 14811/22 -B.O. 019/22. |
| 14313 |
08/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM
O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, PARA O EXERCÍCIO 2021-2025. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, com as seguintes representatividades: I) Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Daniela Vieira Canil da Silva
Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipalde Ensino e Alunos:
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição Titular: Roseli Ferreira Oliveira Suplente: Tiago Cardoso Gomes III) Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Pricila Aparecida da Silva Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa Titular: Alice Aparecida Moreira Suplente: Camila Medeiros Goulart IV) Representante da Sociedade Civil Organizada: Titular: Cristina de Almeida Lourenço Vilela Suplente: Renata Vieira da Silva |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto n º 13.951/21-B.O. 018/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 038/21. Revogado pelo Decreto nº 15.564 de 12 de junho de 2023. |
| 14313 |
08/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM
O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, PARA O EXERCÍCIO 2021-2025. |
Continuação: Titular: Valdirene Mattos de Almeida
Suplente: Talia de Barros Ferreira. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial, em especial o
Decreto nº 13.951, de 24 de março de 2021. |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 13.951/21- B.O. 018/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 038/21. Revogado pelo Decreto nº 15.564 de 12 de junho de 2023. |
| 14315 |
08/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 239.694,37 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14308 |
06/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a seguinte dotação: FMAS. |
B.O. 044/21. |
| 14309 |
06/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ficam empossados os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a mesa executiva,conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 17975/2021:
Presidente: Zenilda Ferreira Estima Sellan - Pastoral da Saúde Vice Presidente: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Santa Casa de Misericórdia
de Resende 1ª Secretária: Fernanda Thomas de Faria Santos - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO
2° Secretário: José Olímpio da Silva Costa - ONG - Evoluir. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2021. |
B.O. 038/2021. Revogado pelo Decreto nº 14627/21 - B.O. 064/21. |
| 14310 |
06/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13458, DE 03 DE
JULHO DE 2020, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS,
SERVIÇOS, MOVÉIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8887, de 12 de janeiro de 2016,
podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição, à vista do processo administrativo nº 17212/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021. |
B.O. 038/2021. Vide 13458/2020 - B.O. 040/20. Prorrogado através do Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22. Revogada pelo Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22. |
| 14311 |
06/07/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021 |
Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015,Cintia de Souza Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de23.02.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga o Decreto nº 14234/2021 - B.O. 032/2021. |
| 14307 |
02/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE
(COMUTRAN). |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com
respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 18922/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. |
B.O. 038/2021. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº 11738/2019 - B.O. 009/19. Revogada pelo Decreto nº 15064/22- B.O. 043/22- Extra. |
| 14299 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.754.938,96 (três milhões, setecentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14300 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.017,59 (duzentos e sessenta e um mil, dezessete reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14301 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 509.980,48 (quinhentos e nove mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14302 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.244.800,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL. |
B.O. 044/21. |
| 14303 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.330,00 (vinte e seis mil, trezentos e trinta reais), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FCCMM, FMAS. |
B.O. 044/21. |
| 14304 |
01/07/21 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.997,22 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. |
B.O. 044/21. |
| 14305 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 044/21. |
| 14306 |
01/07/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Carine da Hora Santos, matrícula nº 25096, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18556/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº. 11.707/2019 (nomeação) - B.O. 009/2019. |
| 14298 |
30/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto nº 14229 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos
do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30047 de 14.12.2020. |
B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº. 14229/2021. |
| 14296 |
29/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 039/21. |
| 14297 |
29/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplemetação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.801,67 (cento e dezenove mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMAS. |
B.O. 040/21. |
| 14294 |
28/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ
durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no
âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13.680/20 e o Decreto nº 14.265/21. Com validade até 30/07/21. Revogado pelo Decreto nº 14.400/21-B.O. 046/21.
|
| 14295 |
28/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto nº 14003, de 23.04.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Silvania da
Silva Pimenta, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34445 de 28.11.2019. |
B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº 14003/2021. |
| 14290 |
25/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.024,92 (setenta e seis mil, vinte quatro reais e noventa e dois centavos) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 039/21. |
| 14291 |
25/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.268.433,11 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 040/21. |
| 14292 |
25/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido,a servidora Cyntia da Silva Mattar, matrícula nº 25713, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.200/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12793/20 (nomeação) - B.O. 003/20. |
| 14293 |
25/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido,a servidora Juliana Mendonça de Souza Lima, matrícula nº 22361, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.400/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 9277/16 (nomeação) - B.O. 031/16. |
| 14289 |
24/06/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do
Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Oficio, de Resende-RJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo com referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, com área de 504,64m² cujas medidas iniciam junto ao marco 9, e com ângulo interno de 87º29-55" segue medindo 7,21m até o ponto 4, e com ângulo interno de 92º30-05" segue medindo 17,69m divisando com a cerca da Casa, 396 até o vértice 5, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 30,00m divisando com a cerca da Casa, 406 e Casa nº 406-c3 até o vértice 6, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 10,00m divisando com o muro da Casa nº203 até o vértice 7, e com ângulo interno de 255º43-24" segue medindo 8,06m divisando com o muro da Casa, 203 até o vértice 8, e com ângulo interno de 68º32-55". |
B.O. 035/21. Revogado pelo Decreto nº 14428/21-B.O. 048/21. |
| 14284 |
23/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal
de Saúde para o biênio de 2019 e 2021,conforme seguem abaixo, à vista do processo
administrativo nº 26.239/2020:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontela
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Inês de Andrade
Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela transparência e controle social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene da Silva Reis
|
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21- EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21. |
| 14284 |
23/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - José Helias da Silva
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ
Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia OcupacionalCREFITO:
Titular -Fernanda Thomaz de Faria Santos
Suplente - Giovanni Araújo dos Santos
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente - ArieleMarques Rodrigues da Veiga
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular -Grace Belfort Cabreira
Suplente - Patrícia Antunes da Silva
III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21- EXTRA.Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21. |
| 14284 |
23/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente -RozimeireCireraCodogno Franco
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 13913/2021. |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21 - EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21. |
| 14285 |
23/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS DIRETORES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º 8666/2021;
- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Marcelo Ferreira Lopes- Presidente
Alana de Paula Machado - 1ª Secretária
- Representante da Casa da Amizade de Resende
Mariângela Eloy Gomes - Vice-Presidente
- Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Maria Caliman Zorzal- Tesoureiro
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.876/2019. |
B.O. 041/21. Revoga o Decreto nº 11876/19- B.O 019/19.
Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 035/21. |
| 14286 |
23/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento, o servidor Aluisio Ferreira da Costa, matrícula nº 24456, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.017/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 10759/18 (nomeação) - B.O. 014/18. |
| 14287 |
23/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE ¿ EDUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica aprovado o Regimento Interno do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, nos termos do art. 114 da Lei Municipal nº 3324 de 1º de dezembro de 2017, conforme Anexo Único deste Decreto |
B.O. 035/21. |
| 14288 |
23/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 737.275,78 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 040/21. |
| 008 |
21/06/21 |
Da Câmara Municipal de Resende |
Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ,
sob a responsabilidade do Prefeito Municipal ¿ Dr. Diogo Gonçalves Balieiro
Diniz, relativas ao exercício de 2019 |
Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, relativas ao exercício de 2019,com ressalvas,determinações e
recomendações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
B.O. 036/21-EXTRA. Câmara Municipal de Resende. |
| 14282 |
21/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Érica Miranda Alves, matrícula nº 24491, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.429/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 10774/18 (nomeação) - B.O. 014/18. |
| 14283 |
21/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 039/21. |
| 14280 |
18/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Fabio Gomes Ribeiro, matrícula nº 25.990, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 17.265/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13150/20 (nomeação) - B.O. 022/20. |
| 14281 |
18/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Luana da Silva Dias, matrícula nº 25.027, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.159/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 |
B.O. 035/21.Revoga o Decreto nº 11748/19 (nomeação) - B.O. 010/19. |
| 14276 |
16/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.788.686,73 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 041/21. |
| 14277 |
16/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 039/21. |
| 14278 |
16/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º29.231/2020;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cláudia Alves Jacob
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Marcelo Ferreira Lopes
Suplente: Alana de Paula Machado
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Natália Costa Fernandes
Suplente: Silvane Maria de Bem Silva
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR1
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
|
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21 -B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. Revogada pelo Decreto nº 14887/22- B.O. 029/22. |
| 14278 |
16/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
2
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Anadege Cabral
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Angela da Silva Campos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere
- Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria ZorzalCaliman
Suplente: José Nunes Duarte
|
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21 -B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21 |
| 14278 |
16/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
- Associação Hall da Fama Brasil
Titular: Murilo Vinhaes Santos
Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13907/21. |
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21- B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21 |
| 14279 |
16/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 14013, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natercia
Moreira Ferreira,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.141 de 10.01.2020 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14013/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 14275 |
15/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maristela Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.057 de 21.11.2019 |
B.O. 034/21. |
| 14266 |
14/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.609.000,00 (quatro milhões, seiscentos e nove mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 039/21. |
| 14267 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gliceria Diniz Ferreira, matrícula nº 20.506, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.984/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 7029/13 (nomeação)- B.O. 030/13. |
| 14269 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Hugo Pereira Ribeiro matrícula nº 24.540, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.781/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 10939/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 14270 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 12.348, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.689/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 942/02 (nomeação). |
| 14271 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Márcia de Lima Siqueira Damião, matrícula nº 26.521, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.726/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 13530/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 14272 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Alessandra da Silva Máximo Coutinho, matrícula nº 24.257, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.916/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 10612/18 (nomeação) - B.O. 006/18. |
| 14273 |
14/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 14.199, de 20 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo
Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14.199/21 (nomeação) - B.O. 029/21- EXTRA. |
| 14274 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Camila Zysko Boscarino, matrícula nº 25.049, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.878/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 11697/19 (nomeação) - B.O. 008/19. |
| 14265 |
11/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW
E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e foodtrucks, casas de show e salão de festas poderão continuar com suas atividades
Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do
coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo Decreto nº 14.240/2021, com as alterações previstas neste Ato Executivo.
desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020.
Ficam autorizados shows, eventos e apresentações com música ao vivo ou eletrônica nos estabelecimentos localizados do Município de Resende até as 23:00 h.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 14.164/2021 |
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 14164/21- B.O. 026/21- EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14294/21 -B.O. 036/21-EXTRA. |
| 14254 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Estefânia do Carmo Veríssimo Ferreira, para ocupar o cargo
de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.355 de 16.12.2020. |
B.O. 033/21. |
| 14255 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Sevirdor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliandra Cazati Tiengo, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.825 de 25.07.2019 |
B.O. 033/21. |
| 14256 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Brigeiro Pinto, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020 |
B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14330/21 - B.O. 039/21. |
| 14257 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Livia da Silva Garuti, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.397 de 20.10.2020 |
B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14685/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 14258 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisca Morais de Lima Gomes, para ocupar o cargo de
Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020 |
B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14339/21 (Exoneração). B.O. 041/21 |
| 14259 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Lazaro de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.649 de 06.11.2020. |
B.O. 033/21. |
| 14260 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Severgnini para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.085 de 08.04.2021 |
B.O. 033/21. |
| 14261 |
10/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para a seguinte dotação: SME. |
B.O. 039/21. |
| 14262 |
10/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14175, de 13.05.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Juliana Mattos de Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8574 de 16.03.2020 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14175/21 (nomeação)- B.O. 027/21. |
| 14263 |
10/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14150, de 11 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus de Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.016 de 30.10.2019 . |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14150/21 (nomeação)- B.O. 027/21. |
| 14264 |
10/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 14.129, de 03 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolline
Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.559 de 21.01.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14129/21 (nomeação)- B.O. 024/21- EXTRA. |
| 14253 |
09/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.212, de 24.05.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora
Groetaers da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.042 de 21.11.2019 |
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 14212/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 14251 |
08/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 231.098,78 (duzentos e trinta e um mil, noventa e oito reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR |
B.O. 039/21. |
| 14252 |
08/06/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP,
sob a presidência de Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, à vista do processo administrativo nºs 15.541/2021.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Ana Paula Maia do Carmo
Suplente: Graziele dos Santos Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo
Suplente: Tiago Vieira de Oliveira
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa
|
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. Vide Lei nº 2728/2009. Revogado pelo Decreto nº 15449 de 08 de março de 2023. |
| 14252 |
08/06/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Continuação:
V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Fica nomeada Giovanna Figueiredo Novello, matrícula nº 23.137 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.885/2021. |
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. Vide Lei nº 2728/2009. Revogado pelo Decreto nº 15449 de 08 de março de 2023. |
| 14314 |
08/06/21 |
Sistema Municipal de Educação |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À
AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO
2021 A 2023. |
Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para
o biênio 2021 a 2023. |
B.O. 038/2021. Revoga o Decreto n.º 12237/2019 - B.O. 028/19. Vide artigo 2º, incisos X e XI da Lei n.º 13.204/2015. |
| 14249 |
02/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.144, de 11.05.2021, para o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evilson
Florentino da Silva e Silva, para ocupar o cargo de motorista -D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 |
B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 14144/21 (nomeação). |
| 14250 |
02/06/21 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social |
Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, tendo como tema central: -Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, pra enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social-, à vista do Processo administrativo n.º 15233/2021 |
B.O. 033/21. |
| 14241 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 039/21. |
| 14242 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplemetação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 804.317,37 (oitocentos e quatro mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) para as seguintes dotações: SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMOSP. |
B.O. 039/21. |
| 14243 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 039/21. |
| 14244 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.530,70 (cento e cinqüenta mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 039/21. |
| 14245 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.458.050,69 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, cinqüenta reais e sessenta e nove
centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 041/21. |
| 14245 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.055.003,43 (hum milhão, cinqüenta e cinco mil, três reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O.041/21. Decreto 14245-A. |
| 14246 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.878,00 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP. |
B.O. 039/21. |
| 14247 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. |
B.O. 039/21.
|
| 14248 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.760,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN |
B.O. 040/21. |
| 14237 |
31/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 158.900,00 (cento e cinqüenta e oito mil e novecentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN, SMOSP |
B.O. 035/21. |
| 14238 |
31/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Thaiane Jéssica Reis Dias, matrícula nº 24849, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.651/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 11422/18 (nomeação)- B.O. 055/18- EXTRA. |
| 14239 |
31/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21.323, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.538/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 8056/14 (nomeação)- B.O. 031/14. |
| 14240 |
31/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13.680 DE 23/10/2020 E 14.164 DE 14/05/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Ficam prorrogados os Decretos nº 13.680/2020 e nº 14.164/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-
19) neles previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 01.06.2021 até 30.06.2021 |
B.O. 031/21- EXTRA. Validade a contar de 01/06/2021 até 30/06/2021. |
| 14228 |
28/05/21 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de
Gislaine Maura Gomes Ferreira e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de
Lima.
I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Carla Cristina Silva, matrícula nº 19044;
b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908;
c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930.
d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298;
e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151;
f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778;
g) Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272.
II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722.
Fica designada a servidora Fernanda Caranzano Lombardi da Costa, matricula nº 13083, para secretaria a Comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.21.
|
B.O. 031/21 -EXTRA. Revoga o Decreto nº 13943/21- B.O. 015/21. Revogada pelo Decreto nº 15256/22- B.O. 064/22. |
| 14229 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.047 de 14.12.2020 |
B.O. 031/21- EXTRA. Revogado pelo Decreto nº. 14298/2021. |
| 14230 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Sanches Santos Dantas, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8414 de 05.03.2021 |
B.O. 031/21- EXTRA. Revogada pela Decreto nº 14319/21 -B.O. 039/21. |
| 14231 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Juliana Quaresma Machado,para ocupar o cargo de Cuidador
de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.161 de 28.01.2021. |
B.O. 031/21- EXTRA. |
| 14232 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelli Alana Peixoto da Silva,para ocupar o cargo de Fiscal
de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0430 de 07.01.2021 |
B.O. 032/21. |
| 14233 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helizabel Aparecida da Silva Lopes, para ocupar o cargo de
Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.298 de 23.02.2021 |
B.O. 032/21. |
| 14234 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia de Souza Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de 23.02.2021 |
B.O. 032/21. Revogado pelo Decreto nº. 14311/2021 - B.O. 038/21. |
| 14235 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Isaque de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente
Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.233 de 01.06.2020 |
B.O. 032/21. |
| 14236 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine de Paula Teixeira Pereira, para ocupar o cargo de
Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.280 de 10.02.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pelo Decreto nº 14331/21 -B.O. 039/21. |
| 14226 |
27/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 845.010,92 (oitocentos e quarenta e cinco mil, dez reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14227 |
27/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.906,16 (cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 034/21. |
| 14224 |
25/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14004, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Eliza Maria da Silva Rodrigues,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.446 de 28.11.2019 |
B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14004/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 14225 |
25/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14032, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Carlos Eduardo Giglio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.934 de 10.03.2020 |
B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14032/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 14206 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrei Laia de Athaide, para ocupar o cargo de Cuidador de
Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1681 de
22.01.2019. |
B.O. 030/21. |
| 14207 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tânia dos Santos Lins, para ocupar o cargo de Cuidador de
Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1688 de
22.01.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14208 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo dos Santos,para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34046 de 21.11.2019. |
B.O. 030/21. |
| 14209 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karina Boenno dos Santos, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34044 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14210 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Fabiana Venancio Anselmo,para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34054 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14211 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Abranches Lombas Soares, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro perma nente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34030 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14212 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Groetaers da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34032 de
21.11.2019 |
B.O. 030/21. Revogada pela Decreto nº 14253/21 - B.O. 033/21. |
| 14213 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carine Vogel Paraguassu, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34035 de
21.11.2019. |
B.O. 030/21. |
| 14214 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos Teixeira Petsold, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34036 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14215 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda da Conceição Gonçalves Porto,para ocupar o cargo
de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34037 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14216 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Gustavo Quirino, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8551 de
16.03.2020. |
B.O. 030/21. |
| 14217 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Ferrari Rufino de Almeida, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
8552 de 16.03.2020 |
B.O. 030/21. |
| 14218 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz de Jesus Mendonça, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8554 de 16.03.2020 |
B.O. 030/21. |
| 14219 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Luciana Damazio Pinto, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34033 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14220 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana de Souza Braga, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34047 de
21.11.2019. |
B.O. 030/21. |
| 14221 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Callianne de Oliveira Rocha,para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34055 de
21.11.2019 |
B.O. 030/21. Revogada pelo Decreto nº 15254/22 (exoneração)- B.O. 064/22. |
| 14222 |
24/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14125 de 03 de Maio de 2021 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamiris
Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 4162 de 28.01.2021. |
B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14125/21 (nomeação)- B.O. 024/21- EXTRA. |
| 14223 |
24/05/21 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO
LOTEAMENTO MORADA DA BARRA, APROVADO PELOS PROCESSOS
5.190/1977; 2.761/1979; 2.208/1978 E 05/1980 E DECRETO Nº 03 DE 15.01.1979 E 49 DE 20/08/1979 |
Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Aceite do loteamento denominado Morada da Barra, nos termos do parágrafo 1º do art. 86
da Lei Municipal 3.459, de 21 de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros:
I - Bruno Ricardo Puccini, Engenheiro - CREA/RJ 200915420-0 e matrícula nº 22.270 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Coordenador;
II - Natália Costa Fernandes, Arquiteta - CAU/RJ - A113570-8 e matrícula 25.698
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
III - Rian Carlos do Nascimento Ferreira, Arquiteto - CAU/RJ, A87424-8 e matrícula nº 23.999 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e
Gestão;
IV - Silviane Waleska Fernandes Gomes, Engenheira Florestal, CREA/RJ
200305001-8 e matrícula nº 11.562 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
B.O. 030/21. |
| 14205 |
21/05/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarado de Utilidade Pública, para efeito de constituição de Servidão, por conta e a favor do Município de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Oficio, de ResendeRJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo como referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, bairro Liberdade, com área de 504,64m² cujas medidas iniciam junto ao marco 9, e com ângulo interno de 87º29-55" segue medindo 7,21m até o ponto 4, e com ângulo interno de 92º30-05" segue medindo 17,69m divisando com a cerca da Casa nº396 até o vértice 5, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 30,00m divisando com a cerca da Casa nº406 e Casa nº 406-c3 até o vértice 6, e com ângulo interno.
de 180º00-00" segue medindo 10,00m divisando com o muro da Casa nº203 até o
vértice 7, e com ângulo interno de 255º43-24" segue medindo 8,06m divisando com
o muro da Casa nº203 até o vértice 8, e com ângulo interno de 68º |
B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 029/22-Extra. |
| 14191 |
20/05/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira). |
B.O. 028/21. |
| 14192 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da Agente Comunitário de Saúde Miriã Lauriano de Freitas Almeida, matrícula nº 25750, à vista do processo administrativo nº 13501/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 12768/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 14193 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Jerusa dos Santos Martins Rodrigues, matrícula nº 20916, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13609/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 7507/13 (nomeação)- B.O. 049/13. |
| 14194 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Marcelo Rodrigues de Mattos, matrícula nº 26006, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15004/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13257/20 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 14195 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Rummeritto Lins de Oliveira, matrícula nº 26561, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15011/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13521/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 14196 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Isadora Oliveira Furtado Miguel, matrícula nº 24095, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15143/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 12559/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 14197 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Eliane da Fonseca Ferreira, matrícula nº 24883, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15177/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2021 |
B.O. 029/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11551/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 14198 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento, o servidor Jorge do Nascimento Prado, matrícula nº 12735, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15119/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2019 |
B.O. 029/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 117/03 (nomeação). |
| 14199 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14273/21 - B.O. 034/21. |
| 14200 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Míriam Rose de Oliveira Gama, para ocupar o cargo de assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.464 de 04.12.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14201 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glicéria Diniz Pereira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.659 de 24.09.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14202 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,José Henrique de Paula Cunha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.181 de 22.01.2020. |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14203 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Sevirdor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leilane Muniz da Silva Melo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.565 de 04.06.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14204 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Walter Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.560 de 16.01.2020. |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14185 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Jéssica Carla Santos da Silva, matrícula nº 24836, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 13620/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 11487/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 14186 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Ivonete Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 22657, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13738/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 9519/16 (nomeação)- B.O. 036/16. |
| 14187 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Guimarães Tavares Sacomani, matrícula nº 26424, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13794/2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021. |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13821/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 14188 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Luciana Martins Miranda, matrícula nº 23947, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13532/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 10254/17 (nomeação)- B.O. 034/17. |
| 14189 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Quele de Souza, matrícula nº 19513, ocupante do cargo de Agente de Programa Sociocultural e Desportivo, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13408/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 5920/12 (nomeação)- B.O. 029/12. |
| 14190 |
19/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 034/21. |
| 14182 |
17/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Rachel dos Santos Montianele, matrícula nº 25091, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12815/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 11826/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 14183 |
17/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a Demissão do servidor Thiago Silva de Santana, Técnico em Laboratório, matrícula nº 13.724, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 460/04 (nomeação). |
| 14184 |
17/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14038, de 23.04.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayana
Aparecida Francisco de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 7.939 de 10.03.2020 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 14038/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 14180 |
14/05/21 |
Das Homologações |
Homologação do Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado e profissionais de Saúde, conforme Edital 001/2021.
Os candidatos aprovados nas vagas publicadas no edital acima serão
convocados por meio de telefone e email informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de
admissão.
Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do
Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste ou qualquer obrigação por parte do Poder Público Municipal. |
B.O. 027/21. |
| 14181 |
14/05/21 |
Das Regulamentações de Leis |
REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM
FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Excepcionalmente, o percentual máximo das parcelas mensais de consignação em folha de pagamento para contratação de linhas de créditos em favor dos
servidores municipais, será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) |
B.O. 027/21. |
| 14164 |
13/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E
CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares,trailers e food-trucks,casas de showse salão de festas poderão continuar com suas atividades desde
que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020.Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo
Decreto nº 13.980/2021, com as alterações previstas neste Ato Executivo.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 31.05.2021 |
B.O. 026/21-EXTRA. Validade até 31/05/21. Revogada pelo Decreto nº 14265/21- B.O. 033/21. |
| 14166 |
13/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.324.180,95 (oito milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14167 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Edmilson Robson Farias de Oliveira, matrícula nº 12410, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13485/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2021 |
B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 866/02 (nomeação). |
| 14168 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Edvaldo Modesto da Conceição, matrícula nº 3770, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13484/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 027/21. |
| 14169 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13045/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 5844/12 (nomeação)- B.O. 026/12. |
| 14170 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor José Márcio Gonçalves de Freitas, matrícula nº 8426, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13481/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021. |
B.O. 027/21. |
| 14171 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Dias Almeida de Jesus, para ocupar o cargo de
Maqueiro, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20916 de 18.08.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14172 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antônio Paulino Anacleto Júnior, para ocupar o cargo de
Motorista-D, nível 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7635 de 26.02.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14173 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Marton Douglas Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5282 de 10.02.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14174 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Alexandra Mara Reis Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5156 de 09.02.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14175 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mattos de Freitas, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8574 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14262/21- B.O. 034/21. |
| 14176 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Antônio Tavares de Lira, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8570 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14177 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Jardim Chaves, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8572 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14178 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mirela de Barros Aganett Garcia, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8573 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14161 |
12/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS
EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, AFASTADOS POR COMORBIDADE DESCOMPENSADA E OS
QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO PARA A INFECÇÃO DO VÍRUS
SARS-COV-2 (Covid-19) |
Com o objetivo de atender ao interesse da Administração Pública e às necessidades institucionais do Município, fica determinado o retorno às atividades laborais presenciais dos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporários, afastados por comorbidade descompensada e os
que pertencem ao Grupo de Risco para a infecção do vírus SARS-COV-2 (Covid-19), exceto gestantes, as quais já estão dispensadas, devendo trabalhar em regime
home-office, conforme §3º do art. 4º, do Decreto nº 13331/2020. |
B.O. 028/21. Revogado pelo Decreto nº. 14317/2021 - B.O. 038/21. |
| 14162 |
12/05/21 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIA - FII (HAVAN LOJA DE
DEPARTAMENTOS S.A.), NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE - PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica concedido à empresa CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII - (HAVAN LOJA DE DEPARTAMENTOS S.A.), CNPJ nº 18.950.957/
0001-64, a contar do exercício de 2021, o benefício de isenção de IPTU por 08 (oito) anos, para a área de referência cadastral número 24.6.01.13.22.000, conforme previsto no artigo 1º, em consonância com o artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.447 de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR |
B.O. 026/21-EXTRA. Vide Lei 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo Administrativo nº 29494/20. |
| 14163 |
12/05/21 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, nomeado
através da Portaria nº 758, de 07.01.2021, Tiago Vieira Martins da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.511/2017 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 10511/17. |
| 14164 |
12/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E
CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e food-trucks, casas de shows e salão de festas poderão continuar com suas atividades desde
que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020. Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo Decreto nº 13.980/2021
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 31.05.2021 |
B.O. 026/21-EXTRA. Validade até 31/05/21. Revogada pelo Decreto nº 14265/21- B.O. 033/21. |
| 14165 |
12/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 593.638,87 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14141 |
11/05/21 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira
Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes.
I) Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Sirley Lopes, mat. 18.178;
b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232;
c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23.058.
d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553.
II) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270.
III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938.
IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878.
V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:
Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079.
Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10.618, para secretariar a Comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2021.
|
B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 13927/21 -B.O. 015/21. Revogado pelo Decreto nº 14693/22-B.O. 007/22. |
| 14142 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Santos Diniz, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde
Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0090 de 04.01.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14143 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine da Silva Saldanha, para ocupar o cargo de Fiscal de
Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0429 de 07.01.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14144 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evilson Florentino da Silva e Silva, para ocupar o cargo de
motorista -D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 |
B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14249/21- B.O. 032/21. |
| 14145 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephanie Felbinger de Paula Silva, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1684 de 22.01.2019. |
B.O. 027/21. |
| 14146 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aluísio Max Alves D-Elias, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32012 de 30.10.2019. |
B.O. 028/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14
de maio de 2021. |
| 14147 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Filipe da Silva Pinheiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32019 de 30.10.2019. |
B.O. 027/21. |
| 14148 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lílian Regina Oliveira Marques, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32017 de
30.10.2019 |
B.O. 027/21. |
| 14149 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32015 de 30.10.2019. |
B.O. 027/21. |
| 14150 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus de Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.016 de
30.10.2019 |
B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14263/21-B.O. 034/21. |
| 14151 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Fabiano Costa de Andrade, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8566 de
16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14152 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamara dos Santos Pereira Leite, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8587 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14153 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rute Aparecida Soares da Silva, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8586 de
16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14154 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Luiza Pires Pereira Tranin, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9327 de 20.03.2019. |
B.O. 027/21. Revogado pelo Decreto nº 14154/21 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 14155 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Lenir Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.741 de 31.05.2019 |
B.O. 027/21. |
| 14156 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Júlia Santos de Assis, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.304 de 31.10.2018 |
B.O. 027/21. |
| 14157 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rose de Mirandella Byron, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8596 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14158 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Ramos Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8597 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14159 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queila Evanice Trocoli, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8599 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14160 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Mattos Corrêa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8600 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14133 |
07/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.385.000,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações: AMAR, FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14134 |
07/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 034/21. |
| 14135 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Isabela Graciano Assis Oliveira,matrícula nº 23721, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9990/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018 |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10087/17 (nomeação)- B.O. 023/17. |
| 14136 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gabriela Pereira Braz, matrícula nº 24048, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15373/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2018 |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10310/17 (nomeação)- B.O. 039/17. |
| 14137 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Alice de Paiva Moura, matrícula nº 25589, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31925/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 12558/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 14138 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Eder Olimpio Teixeira, matrícula nº 24539, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15488/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2018 |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10927/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 14139 |
07/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DOS DIAS 08 E 09.05.2021
PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizado, excepcionalmente para os dias 08 e 09.05.2021, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, constantes nos Grupos 2 e 3 do Decreto 13.680/2020. |
B.O. 025/21. |
| 14140 |
07/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 424.835,94
(quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 034/21. |
| 14130 |
05/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento a servidora Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5.672, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12764/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2021 |
B.O. 025/21. |
| 14131 |
05/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13518, de 24 de julho de 2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leomar Loureiro Bittencourt Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de 15.04.2020. |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 13518/20 (nomeação)-B.O. 043/20. |
| 14132 |
05/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica reaberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 799.811,72 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e setenta e dois centavos),
para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 035/21. |
| 14119 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.126.567,58 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14120 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.241.111,09 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, cento e onze reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14121 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 75.725,43 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14121 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14121 DE 03 DE MAIO DE 2021. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.725,43 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações. |
B.O. 041/21.ERRATA. |
| 14122 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para as seguintes dotações: SMA, SMDU, SMCSE. |
B.O. 034/21. |
| 14123 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.117,02 (cento e quarenta e cinco mil, cento e dezessete reais e dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 034/21. |
| 14124 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FMAS, FMIA, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 034/21. |
| 14125 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamiris Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente
de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.162 de 28.01.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14222/21. |
| 14126 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Reis de Souza, para ocupar o cargo de Motorista D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.854 de 27.10.2020 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 14127 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Augusto de Paula Martins, para ocupar o cargo de
Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.562 de 21.01.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 14128 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natasha Sofia Reis Balbino, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.808 de 08.07.2020 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 14129 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolline Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Psicólogo,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.559 de 21.01.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14264/21 -B.O. 034/21. |
| 14112 |
30/04/21 |
Da Criação de Projetos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL ¿ ProMEA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica criada a Comissão de Elaboração do Programa Municipal de Mobilização, Comunicação e Educação Ambiental - ProMEA de Resende, com o objetivo de discutir, avaliar, elaborar, propor políticas públicas de Educação Ambiental, no âmbito de sua competência.
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Programa Municipal de Mobilização, Comunicação e Educação Ambiental - ProMEA de Resende - RJ:
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR)
Rosângela Gonçalves Vieira
Cláudio Cotia Barreto
- Secretaria Municipal de Educação (SME)
Andréa Gonçalves Costa
- Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMCIT)
Agenor Maia de Siqueira
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/Faculdade de Tecnologia
(FAT) - Campus de Resende
Elaine Ferreira Torres
- Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) -
Campus Avançado de Resende
André Felipe Figueira Coelho
|
B.O. 023/21. |
| 14112 |
30/04/21 |
Da Criação de Projetos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL ¿ ProMEA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
- Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
Nilza Macário
- Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)
Flávia Cristina de Almeida Cordovil Pires
- Águas das Agulhas Negras
Priscila dos Reis Morais Berbet
- Rotary Club de Resende
Anadege Cabral
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2021 |
B.O. 023/21. |
| 14113 |
30/04/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar Decreto nº 13510 de 23.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Pia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020 |
B.O. 024-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13510/20 (nomeação). |
| 14114 |
30/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Jorge Luis da Silva Leal, matrícula nº 8911, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 12382/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2021 |
B.O. 024-EXTRA. |
| 14115 |
30/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Antonio Vieira dos Santos, matrícula nº 6172, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 12379/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 270/03 (nomeação) |
| 14116 |
30/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Joselani de Fatima Procopio de Andrade, matrícula nº 26026, ocupante do cargo de Tec. Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 12135/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13268/20 (nomeação)-B.O. 029/20. |
| 14117 |
30/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres, matrícula nº 24976, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10547/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11623/19 (nomeação)-B.O. 007/19. |
| 14118 |
30/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Alberto Saraiva Tiburcio, matrícula nº 25716, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12446/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12837/20 (nomeação)-B.O. 004/20. |
| 14110 |
29/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do processo administrativo nº 9056/2021:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Daniela Vieira Canil da Silva
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira
II- Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Milton Borges dos Santos
Suplente: Eliete Gomes Vieira
III- Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
IV - Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Jonas de Jesus Vilarinho
Suplente: Leníria Martins da Silva
|
B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 13826/21- B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 15282/22- B.O. 067/22. |
| 14110 |
29/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
Continuação:
V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Isabel Cristina da Silva
Suplente: Daiana Aparecida da Silva
Titular: Bruna Porto de Santa Ana
Suplente: Mariane Cristina Guimarães Nicolino Oliveira
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Eliane da Silva Nascimento
Suplente: Jamila Manhães Abushnaf
Titular: Bárbara Aparecida Miranda Ferreira
Suplente: Maria de Jesus Lamin da Silva
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende:
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: José Djalma da Silva Filho
VIII - Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Paulo César Rodrigues
Suplente: Flávio Augusto Paim Sampaio
|
B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 13826/21- B.O. 002/21.Revogada pelo Decreto nº 15282/22- B.O. 067/22 |
| 14110 |
29/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
X - Escolas do Campo:
Titular: Camila de Souza Nunes
Suplente: Aline Giffoni Menandro Villela Silva
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 13.826 de 12 de janeiro de 2021 |
B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 13826/21- B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 15282/22- B.O. 067/22 |
| 14108 |
28/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 222.103,65 (duzentos e vinte e dois mil, cento e três reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/21. |
| 14109 |
28/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 766.051,41 (setecentos e sessenta e seis mil, cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 028/21. |
| 14105 |
27/04/21 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica instituída a Carteira de Identidade Funcional dos guardas-civis do Município de Resende. |
B.O. 025/21. Revogado pelo Decreto nº 14.679/22- B.O 003/22- Extra. |
| 14056 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela da Silveira, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.962 de 17.04.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14057 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela da Silva Caldas Florenzano, para ocupar o cargo
de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.021 de 21.11.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14058 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Rios Medeiros, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.044 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14059 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Nogueira Barbosa, para ocupar o cargo de Orientador
Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.058 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14060 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Ariádila Berion Lourenço, para ocupar o cargo de
Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.151 de 10.01.2020. |
B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14856/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 14061 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleria Regina de Oliveira Fraga Pereira, para ocupar o cargo
de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.152 de
10.01.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14062 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elenir Rodrigues Avila de Araujo, para ocupar o cargo de
Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.153 de 10.01.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14063 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de
Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.154 de 10.01.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14064 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.059 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14065 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jerusa dos Santos Martins Rodrigues, para ocupar o cargo
de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.612 de 16.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14066 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Souza Silva, para ocupar o cargo de Orientador
Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.613 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14067 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Cristina Barbosa da Gama Oliveira, para ocupar o
cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.614 de
16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14068 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Veiga Ramos, para ocupar o cargo de Orientador
Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.615 de 16.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14069 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielie da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.382 de 29.11.2018. |
B.O. 023/21. |
| 14070 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Coeli Campos de Souza Duarte, para ocupar o cargo
de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.730 de
31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14071 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.739 de 31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14072 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francilene Ferreira de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.748 de 31.05.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14073 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Prazeres Fontanezzi, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.727 de 31.05.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14074 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Cristina Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.595 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14075 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yara Regina de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.593 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14076 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Francisca do Prado Rodrigues, para ocupar o cargo
de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.597 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14077 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.591 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14079 |
26/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Tatiana Miguel, matrícula nº 24308, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11946/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 |
B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 10695/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 14080 |
26/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Paulo Vitor da Silva Gonçalves, matrícula nº 25646, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11944/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 |
B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 12601/19 (nomeação)- B.O. 044/19. |
| 14081 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28
de outubro de 2015, Joelson Porto Sales Júnior, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.010 de 30.10.2019. |
B.O. 025/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 023/21. |
| 14082 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Villela da Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.011 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14083 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andiara da Silva Freire dos Santos, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.009 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |