Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
13175 14/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Alessandra Bacellar Brandão Guimarães, matrícula nº 22544, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9061/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2020. B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 9460 de 22/08/16.
13176 14/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar por falecimento, o servidor Marcos Roberto Ribeiro, matrícula nº 10664, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9542/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2020. B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 1073 de 19/08/02.
13178 14/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ EM DECORRÊNICA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Fica decretado o estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), em virtude da adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, na forma da legislação. B.O. 021/2020-Extra. CONSIDERANDO a Portaria n.º 188/GM/MS/20, o Decreto Estadual nº 46.984/20.
13179 14/04/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 022/2020.
13141 08/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIDADE PRIVADA DE SAÚDE DENOMINADA POLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizada a Requisição dos bens móveis e imóveis pertencentes à empresa Policlinica Resende Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.208.326/0001-70, situada na Avenida Marcílio Dias, n. 577, Bairro Jardim Jalisco, inscrição municipal n.º 24.5.05.47.06.000, nesta cidade, para imediata instalação de leitos hospitalares que possam acolher pacientes acometidos pelo Coronavírus e/ou outros que possam desafogar as demais unidades do Sistema Municipal de Saúde. B.O. 020/20. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/20, Lei Federal nº 8.080/90, a Portaria MS nº 356/20, conforme Decreto nº 13.055, de 13 de março de 20.
13142 08/04/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais ANTECIPA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) O FERIADO ESTADUAL DO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO JORGE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As comemorações do feriado estadual de 23 de abril de 2020, em homenagem ao Dia de São Jorge, excepcionalmente, este ano ficam antecipadas para o dia 13 de abril de 2020 (segundafeira), no tocante ao expediente nas repartições públicas municipais. § 1º- O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público B.O. 020/20. CONSIDERANDO o Decreto nº 13055/20.
13143 08/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernando Pedro, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança Adolescente Idoso, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21649 de 11.07.2019 B.O. 020/20.
13144 08/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Igor Leonardo Soares Tavares, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5865 de 12.02.2020. B.O. 020/20.
13136 07/04/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15066/22 - B.O. 043/22- Extra.
13137 07/04/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15070/22- B.O. 043/22- Extra.
13138 07/04/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revogar o Decreto nº 12.914, de 21.02.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira de Menezes Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.010 de 07.06.2019. B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 12914/20.
13139 07/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 921.648,45 (novecentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 031/20.
13140 07/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.094,62 (noventa e três mil, noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 026/2020.
13135 06/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Viviane Ambrósio Guimarães, matrícula nº 15074, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8866/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020 B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 760 de 05/05/06.
13134 03/04/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais ONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 019/2020.
13133 02/04/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. B.O. 018-EXTRA. (Revoga o Decreto nº 13108/2020. (Revogado pelo Decreto nº 13180/20)
13117 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.530,00 (cinco mil, quinhentos e trinta reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, FUNCAM, FMTRAN, SMG B.O. 028/2020.
13118 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil, duzentos e cinqüenta reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 031/20. Suplementação.
13119 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/2020.
13120 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.162.046,39 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 026/2020.
13121 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 445.458,46 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, B.O. 028/2020.
13122 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a seguinte dotação: FMAS, CÂMARA B.O. 025/2020.
13123 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sônia Regina Braga Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.738 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13124 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Rocha Azevedo Muniz, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.737 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13125 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Albertina da Fonseca, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.731 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13126 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lídia Damázia da Cunha Medeiros, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.736 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13127 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ester Imaculada de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.696 de 11.07.2019. B.O. 018-EXTRA.
13128 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Souza Dantas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.640 de 02.12.2019. B.O. 018-EXTRA.
13129 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rui de Almeida Silva Júnior, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.229 de 06.12.2019. B.O. 018-EXTRA.
13130 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga Batista, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.291 de 18.10.2019. B.O. 018-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13388 de 19/06/2020.
13131 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Dias Ferreira, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.836 de 29.10.2019. B.O. 018-EXTRA.
13132 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6769 de 20.02.2020. B.O. 018-EXTRA.
13113 30/03/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Carlos Eustáquio Cunha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 025/20. Revoga o Decreto nº 11303/18. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 017-Extra/20. Revogado pelo Decreto 13817/21 - B.O. 001/21.
13114 30/03/20 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP. Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista dos processos administrativos nºs 3581/2020 e 8456/2020. I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo: Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Carla Campos da Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro Suplente: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo Titular: Célio Bechelli Filho Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa Titular: Itamar da Costa Suplente: Antônio Francisco III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR: Titular: Ozana Braga de Almeida Suplente: Eleno do Carmo Correa B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21.
13114 30/03/20 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP. CONTINUAÇÃO... V - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos Suplente: José Mário Pena Art. 2º - Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21.
13115 30/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.723.327,76 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 025/2020.
13116 30/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), para as seguintes dotações: SMG, SMOSP, SMDR B.O. 025/2020.
13108 25/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no âmbito da cidade, nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do Inciso I do artigo 3º, do Decreto 13055, de 13.03.2020, o qual trata sobre as aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no município de Resende. B.O. 016/2020. (Revoga os Decretos nº 13073/20, 13104/20, 13105/20 e 13106/20). ( Revogado pelo Decreto nº 13133/20).
13109 25/03/20 Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO ¿ GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚ- BLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDI- ÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA ÁS FAMÍLIAS ATENDIDAS NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Fica criado o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, composto por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradias, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, limpeza, iluminação, segurança pública, entre outras, conforme previsto na Portaria nº 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018, à vista do Processo Administrativo nº 6862/2020. B.O. 016/2020. Considerando a Lei Federal nº 11.977/2009, a Portaria nº 464/2018.
13110 25/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Cargo. Exonerar a pedido a servidora Vivian Aparecida de Paula Pereira, matrícula nº 23587, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8300/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2020. B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 9982 de 24/04/17.
13111 25/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Cargo. Exonerar a pedido a servidora Natalia Negueiros Lopes, matrícula nº 19425, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 5059/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2019. B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12373 de 09/08/19.
13112 25/03/20 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013, Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes: I - Conselheiros Representantes do Município: a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e, Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110. b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como Vice-Presidente; e, Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954. c) Titular: Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194; e, Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037; II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e, Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073; b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 016 de 27 de março de 2020.
13112 25/03/20 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013, CONTINUAÇÃO ... Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04; c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e, Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627; III - Representantes da Fazenda Municipal: a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e, Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254; b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e, Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044; c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. Conselho Municipal do Contribuinte. B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 016 de 27 de março de 2020.
13106 23/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no âmbito da cidade, nos termos que seguem. (Suspende agências bancárias, 30% a ocupação em Hotéis e Pousadas e fechar a partir do dia 23.03.20). B.O. 015/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
13107 23/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Amanda da Silva Bezerra, matrícula nº 25597, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8387/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2020. B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12528 de 19/09/19.
13105 20/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. O funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende, considerando o Pátio Municipal e demais órgãos externos, ligados a Administração Direta e Indireta, a partir de 23.03.2020. (Cria revezamento - rodízio de servidor. A partir de 20.03.2020 fechar, igrejas, lojas de conveniências e mercado popular. A partir 23/03/20 suspender barraca livre. Fechar totalmente o comércio com algumas exceções) B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
13100 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Roney Ferrari da Silva, matrícula nº 25348, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8172/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12158 de 06/06/19.
13101 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Maikel de Almeida Rosa, matrícula nº 25415, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8038/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12269 de 15/07/19.
13102 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Fabiana Bastos Carneiro, matrícula nº 25824, ocupante do cargo de Nutricionista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8188/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12960 de 27/02/20.
13103 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Natália Canedo Almeida, matrícula nº 23745, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7859/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga pelo Decreto nº 10118 de 13/06/17.
13104 19/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende: A partir de 20.03.2020. (Suspender por 15 dias a partir de 20/03/20 praças, parques, estacionamento rotativo,paraquedismo, limitar 30 % da ocupação dos hotéis e pousadas e 50 % da ocupação do transporte coletivo. A partir de 21/03/20 suspender todas as atividades do Shoppings Centers, com algumas exceções.) B.O. 013-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. (Fechar totalmente o comércio aos sábados com algumas exceções)
13074 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Celso Machado de Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.670 de 21.05.2019. B.O. 014/2020.
13075 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julyanne Monteiro dos Santos Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.140 de 17.07.2019. B.O. 014/2020.
13076 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelle Otildes da Silva Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.742 de 03.12.2019. B.O. 014/2020.
13077 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Magno Aguiar dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.876 de 15.10.2019. B.O. 014/2020.
13078 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alex Araujo dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.875 de 15.10.2019. B.O. 014/2020.
13079 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego de Freitas Alves, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.290 de 18.10.2019. B.O. 014/2020.
13080 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elilton Vieira Sousa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.307 de 18.10.2019. B.O. 014/2020.
13081 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Luís Aguiar Novaes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.298 de 18.10.2019. B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13598 de 02/09/20 (exoneração).
13082 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Porto de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.326 de 20.03.2019. B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13892/21 - B.O. 007/21.
13083 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Müller da Silva para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.729 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13084 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leila de Oliveira Teixeira Carvalho para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.745 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13085 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzyane Cabral Marques para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de 31.05.2019. B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13856/21 - B.O. 006/21.
13086 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudiléia Batista de Paula para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.704 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13087 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Santina Araújo para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.718 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13088 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nunes Lima da Silva para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.523 de 29.04.2019. B.O. 014/2020.
13089 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Helen Dantas Sousa para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.131 de 08.11.2018. B.O. 014/2020.
13090 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Loianne Machado de Assis Nunes Tavares para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.059 de 21.11.2019. B.O. 014/2020.
13091 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Cristina Jara Casco Bade para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.230 de 06.12.2019. B.O. 014/2020.
13092 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Bahia do Vale Silva para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.500 de 18.12.2019. B.O. 014/2020.
13093 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephany Cássia Marinho Veras Martins para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.228 de 06.12.2019. B.O. 014/2020.
13094 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Schneider para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.498 de 18.12.2019. B.O. 014/2020.
13095 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Fernanda Uliano Rocha para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.501 de 18.12.2019 B.O. 014/2020.
13096 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.724 de 12.10.2019. B.O. 014/2020.
13097 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamara Ferreira Chaves para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.162 de 26.11.2019. B.O. 014/2020.
13098 18/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Mário Sérgio Alves Rezende, matrícula nº 22387, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7326/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9292 de 25/07/16.
13099 18/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Ricardo Pedroza da Rocha, matrícula nº 24459, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7071/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 10800 de 14/03/18.
13056 17/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.694.683,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 025/2020.
13057 17/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para a seguinte dotação: CAMARA B.O. 017/2020 - EXTRA.
13058 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Tamirys Rodrigues Monteiro Lima, matrícula nº 24951, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7443/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11612/19.
13059 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Amanda Ferreira Duarte Siqueira, matrícula nº 25339, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7543/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12178 de 06/06/19.
13060 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Orlando de Souza Batista, matrícula nº 7618, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7406/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12788 de 15/01/20.
13061 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Virgílio Citeli Penna Bastos, matrícula nº 25693, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 8134/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12747 de 08/01/20.
13062 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Helen Corrêa Martins, matrícula nº 24846, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7494/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11481 de 14/01/19.
13063 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Soares de Barros Ferreira, matrícula nº 18992, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7195/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 5349 de 23/12/2011.
13064 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo da Silva Loures, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.774 de 21.08.2019. B.O. 013-EXTRA.
13065 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Cássia de Oliveira, para ocupar o cargo de Lavador de Veículo, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.844 de 29.10.2019. B.O. 013-EXTRA.
13066 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mattheus Cristiano de Vasconcellos, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.001 de 11.12.2019. B.O. 014/2020.
13067 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Lauro Ferreira Araújo, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.999 de 11.12.2019. B.O. 022/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 20 de março de 2020).
13068 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Camilla Souza Ferreira dos Santos, matrícula nº 22.366, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7163/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9234 de 15/07/16.
13069 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Bruna Silva Lima, matrí- cula nº 21.013, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7581/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 7657 de 19/02/14.
13070 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Debora Pires Cabral, matrícula nº 25604, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7438/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12530 de 19/09/19.
13071 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Luiz Antônio Fonseca Azevedo, matrícula nº 24977, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8028/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 11628 de 13/02/19.
13072 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Raiana da Silva de Assis, matrícula nº 25807, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7846/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto 12953 de 27/02/20.
13073 17/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende, a partir do dia 19.03.2020. B.O. 012/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
13055 13/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019-nCoV) no Município de Resende/RJ. Fica declarada a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Resende. Fica criado o Grupo Executivo - Coronavírus em substituição à equipe da sala de situação de enfrentamento ao Coronavírus na Secretaria de Saúde, com a responsabilidade de cuidar das ações planejadas no Plano de Contingência do Município. B.O. 011/2020. Vide os Decretos nº 13104/20 e 13105/20.
13015 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.304 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13016 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Faustino da Costa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.301 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13017 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reginaldo Rodrigues Campos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.302 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13018 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan França Lucena, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.300 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13019 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.299 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.


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