| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3201 |
19/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR, SMDURB |
B.O.024/09 |
| 3184 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMGAPE |
B.O.022/09 |
| 3185 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.024/09 |
| 3186 |
08/05/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Linde Gases LTDA, CNPJ nº: 60.619.202/0029-49, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0899/09. |
B.O.021/09.Revogado pelo Decreto 3303 de 24/07/09.B.O.032/09. |
| 3187 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; EDUCAR |
B.O.024/09 |
| 3188 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; EDUCAR; FCCMM; FMAS |
B.O.024/09. |
| 3189 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.022/09 |
| 3190 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.024/09. |
| 3191 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE; FHR |
B.O.024/09 |
| 3192 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM |
B.O.022/09. |
| 3193 |
08/05/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Depesas Secundárias - PJAGM |
Delega a competência, a partir de 23/04/2009, de Ordenador de Despesas Secundário ao Procurador Geral do Município, Carlos Antonio Teixeira Serra. |
B.O.022/09 |
| 3180 |
06/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.024/09 |
| 3181 |
06/05/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõem sobre o Enquadramento das Empresas McLANE Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 10.569.752/0001-21 e Resende Armazem Geral e Logística da Amazônia S/A (RAGLA), CNPJ nº 09.392.347/0001-00, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5395/09 |
B.O.021/09 |
| 3182 |
06/05/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do RESEINVEST |
Dispõem sobre o enquadramento da Empresa Furnas Centrais Elétricas S/A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3952/09. |
B.O.021/09 |
| 3183 |
06/05/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do RESEINVEST |
Dispõem Sobre o Enquadramento da Empresa Azevedo E Travassos Engenharia LTDA, CNPJ: 57.259.392/0001-25, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3967/09. |
B.O.021/09 |
| 3173 |
30/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O.022/09 |
| 3174 |
30/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.022/09 |
| 3175 |
30/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMGAPE |
B.O.022/09 |
| 3176 |
30/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMGESP e SMGAPE |
B.O.022/09. |
| 3177 |
30/04/09 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba - ParFumaça |
Fica recategorizado o Parque Municipal da Fumaça e Jacuba, criado pelo Decreto Municipal 197/88, doravante denominado Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba - ParFumaça, com área de 363 hectares e dá outras providências. |
B.O.020/09 |
| 3178 |
30/04/09 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Parque Natural Municipal do Rio Pombo - ParPombo |
Fica recategorizado o Parque Municipal da Serrinha do Alambari, criado pelo artigo 172 da Lei Orgânica Municipal/1988, doravante denominado Parque Natural Municipal do Rio Pombo - ParPombo, e dá outras providências. |
B.O.020/09 |
| 3179 |
30/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.022/09 |
| 3169 |
28/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.023/09. |
| 3170 |
28/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
B.O.021/09 |
| 3171 |
28/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.022/09 |
| 3172 |
28/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE |
B.O.022/09 |
| 3162 |
23/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.021/09 |
| 3163 |
23/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS - RESENDE |
B.O.022/09 |
| 3164 |
23/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.022/09 |
| 3165 |
23/04/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros para Comporem o FMTRAN |
Nomeação dos Membros Titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, de acordo com a Lei 2086, de 16/06/1998. |
B.O.019/09.Revogado pelo Decr. nº 3795/10 |
| 3166 |
23/04/09 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos Membros |
Nomeação dos Membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária. |
Revoga o Decreto nº2726,de 25/09/2008;B.O.019/09. Revogado pelo Decreto 3286 de 20/07/09. |
| 3167 |
23/04/09 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Emissão de Laudos com Pagamento de Taxas |
Inclusão no Decreto nº066, de 03/02/2004, do inciso IV, no artigo 4º, referente a emissão de Laudos e pareceres de avaliações para ocupação de espaços em prédios e logradouros públicos,onde todas as taxas e despesas provenientes de órgão de classe que por ventura venham a ser cobradas dos membros da CAI, deverão ser suportadas pelo membro hora cobrado. |
B.O.019/09 |
| 3168 |
23/04/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/04/2009 de Eonice Lopes Alves, matrícula nº12024, ASG, processo nº8936/09. |
B.O.019/09. |
| 3156 |
17/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.021/09 |
| 3157 |
17/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.021/09 |
| 3158 |
17/04/09 |
Da Agenda 21 |
Nomeação da Comissão para implantação do Fórum Permanente da Agenda 21 |
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para implantação do Fórum Permanente da Agenda 21 Local, no âmbito do Município de Resende. |
Vide Decreto 106, de 05/06/2001.B.O.018/09. |
| 3159 |
17/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
B.O.021/09 |
| 3160 |
17/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.021/09 |
| 3161 |
17/04/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Readimição de Servidor |
Fica readimitida,a partir de 01/04/2009, a servidora Ana Carolina Pinto Resende, de acordo com o disposto no artigo 45, da Lei 2335/2002 (Estatuto). |
B.O.018/09. |
| 3153 |
14/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB |
B.O.021/09 |
| 3154 |
14/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PREFEITURA; SMGFAZ |
B.O.021/09 |
| 3155 |
14/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.021/09 |
| 3150 |
09/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.020/09 |
| 3145 |
08/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.020/09 |
| 3146 |
08/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNDURB |
B.O.020/09 |
| 3147 |
08/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.020/09 |
| 3148 |
08/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.020/09 |
| 3149 |
08/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
B.O.020/09 |
| 3151 |
08/04/09 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Gratificação Salarial dos Membros das Equipes de Saúde da Família (ESF) |
Fixa a gratificação salarial dos membros das Equipes de Saúde da Família (ESF) através do Fundo Municipal de Saúde, sendo: Médico (R$4.450,00);Enfermeiro (R$1.350,00); Auxiliar ou Tecnico de Enfermagem (R$300,00); Odontologista da ESB (R$1.350,00, Saúde Bucal a partir de 01/04/2009. |
Revoga o Decreto 051/2003.B.O.017/09. |
| 3152 |
08/04/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 25/03/2009, por falecimento, do servidor Orlando Brasil de Oliveira, matr. nº 1224, auxiliar administrativo, processo nº 8009/2009. |
B.O.017/09 |
| 3129 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.018/09 |
| 3130 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.018/09. |
| 3131 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.022/09. |
| 3132 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.018/09 |
| 3133 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.020/09 |
| 3134 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial |
Abertura de Crédito Adicional Especial: FUNDURB |
B.O.020/09 |
| 3135 |
01/04/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração,a pedido,a partir de 20/03/09, de Érica Tavares da Costa Almeida, matr. nº 11581, Professor Docente IV, processo nº 6969/2009. |
B.O.017/09 |
| 3136 |
01/04/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/03/2009 de Flávia de Souza Teixeira, matr. nº 11388, Especialista de Educação, processo nº 6924/2009. |
B.O.017/09. |
| 3137 |
01/04/09 |
Da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Convocada a II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar no dia 24 e 25 de Abril de 2009, sob a coordenação da SMDSOS, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. |
B.O.016/09 |
| 3138 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE |
B.O.020/09 |
| 3139 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.020/09. |
| 3140 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; SMGAPE; AMAR; FCCMM; FUNDURB |
B.O.020/09 |
| 3141 |
01/04/09 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Suspensão de Concessões de Vantagens de Ordem Pecuniária |
Prorrogação por igual período (90 dias) os efeitos do Decreto nº 2996 de 07/01/09 que suspende quaiquer concessões de vantagens de ordem pecuniária. |
Vide Decreto nº 2996/2009.B.O.016/09 |
| 3142 |
01/04/09 |
Das Licitações |
Aquisição de Bens e Serviços Através do Sistema de Registro de Preços. |
Regulamento aquisição de bens e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e dá outras providências. |
B.O.016/09. Art. 7º alterado conf. decreto nº 8225/14 - B.O. 043/14 Revogados os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 3142/09 e acrescido do art. 8-A conf. Decreto 10412/17 - B.O. 046/17 |
| 3144 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
B.O.020/09. |
| 3124 |
30/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.018/09 |
| 3125 |
30/03/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação de Resende - 2009/2011 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, para o exercício de 2009/2011, e dá outras providências. |
B.O.016/09.Vide Lei nº2539, de 29/12/2005 - Revoga o decreto nº3031/09. Decr. 3125/09 prorrogado por 60 dias a partir de 12/04/11. |
| 3126 |
30/03/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Servidor |
Mantida a pena de demissão aplicada à servidora Sheila Eli dos Santos Furtado Gouveia,auxiliar de enfermagem, matrícula nº13566 conforme o julgamento constante no processo administrativo nº5246/09 e pedido de revisão dos autos no processo nº5744/06. (Falta de Provas) |
B.O.016/09 |
| 3127 |
30/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; PJAGM; SMGAPE |
B.O.018/09 |
| 3128 |
30/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.018/09. |
| 3118 |
26/03/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/03/2009, de Rogério Luis de Almeida, matr.9832, Bioquímico, proc. 6809/09. |
B.O.013/09 |
| 3115 |
25/03/09 |
Do Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial por um dia, pela morte do ilustre servidor Orlando Brasil de Oliveira, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional, que muito honrou a sua terra natal. |
B.O.013/09. |
| 3117 |
25/03/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Paulino Patrus Engenharia Ltda, CNPJ nº 66482613/0001-10, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes -RESEINVEST, previsto na Lei 2545/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2603/09. |
B.O.013/09.Revogado pelo Decreto 3302 de 24/07/09. |
| 3119 |
25/03/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão da servidora Olívia Anastácia Tristão Júlio, matr. 12462, cozinheira de acordo com o julgamento constante do processo administrativo disciplinar nº11251/2007. |
B.O.013/09. |
| 3121 |
25/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; AMAR |
B.O.017/09 |
| 3122 |
25/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.020/09 |
| 3123 |
25/03/09 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Nomeação da Unidade Executora Municipal (Programa Habitar Brasil / BID) |
Nomeação dos membros para comporem a Unidade Executora Municipal - UEM do Programa Habitar Brasil / BID. sendo: Nathan Barile Neves - SANEAR; Tânia Évora de Mendonça - SMDHUM; Célio Bechelli - SMGFAZ; Alexandre de Souza Chagas - AMAR; Nelson Afonso Crissanto da Costa Júnior - SMDSOS; Marcelo Serpa Salviano - PJAG; Sirléia Siqueira - SMGESP; Carlos José da Silva - CGL; Rubens César Moreira Almada - SMDURB, José Waldeci de Carvalho - SMDURB; Patrícia Vieira de Oliveira Souza - HABITAÇÃO; Romário Luiz de Carvalho - SMDRUR; Munira Aiex Arbache - SMGAPE; José Marques da Fonseca Júnior - NÚCLEO DE CONVÊNIOS. |
B.O.015/09.Republicado B.O.028/09 |
| 3109 |
20/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.017/09. |
| 3110 |
20/03/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Turismo 2009/ 2011. |
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo, para o exercício de 2009 / 2011, de acordo com a Lei Municipal nº 2670/09. |
B.O.013/09.Revogado pelo Decreto nº 4346, de 25/11/2010. |
| 3111 |
20/03/09 |
Do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Resende |
Regulamenta o Estacionamento e o trânsito de veículos e pedestres no Pátio da Prefeitura |
Aprovação das normas que regulamentam o estacionamento, o trânsito de veículos e pedestres no pátio da Prefeitura e Sede do Poder Executivo, "Centro Administrativo Dr. Jeferson Geraldo Bruno". |
B.O.013/09.Revogado o art 4º pelo Decreto 3610/09 |
| 3112 |
20/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.017/09. |
| 3113 |
20/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.017/09 |
| 3114 |
20/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMDURB |
B.O.017/09 |
| 3120 |
20/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.017/09 |
| 2104 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; PJAGM, CGM; OGM; SMGESP; SMGFAZ; SMGAPE; EDUCAR |
|
| 3104 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GPM; PJAGM; CGM; OGM; SMGESP; SMGFAZ; SMGAPE; e EDUCAR. |
B.O.017/09 |
| 3105 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
B.O.017/09 |
| 3106 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; AMAR; GPM |
B.O.017/09. |
| 3107 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
B.O.017/09 |
| 3108 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; AMAR |
B.O.017/09 |
| 3100 |
16/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Câmara |
B.O.015/09 |
| 3101 |
16/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; FMAS |
B.O.017/09 |
| 3102 |
16/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP; SMGAPE |
B.O.017/09 |
| 3103 |
16/03/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriados de 23/04 (São Jorge) |
Estabelece, excepcionalmente, este ano, a antecipação do feriado de 23/04, em homenagem a São Jorge para o dia 20/04/2009 (segunda-feira). E no dia 23/04 haverá expediente nas repartições públicas. |
B.O.013/09. |
| 3099 |
10/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.022/09 |
| 3086 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.016/09 |
| 3087 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM |
B.O.016/09 |
| 3088 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
B.O.016/09 |
| 3089 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.016/09. |
| 3090 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.016/09 |
| 3091 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP |
B.O.016/09 |
| 3092 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.017/09 |
| 3093 |
05/03/09 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação das Vilas dos Angelins, dos Ipês, dos Pinheiros, das Acácias e dos Carvalhos, Zona Urbana do 1º Distrito. |
Aprova os Projetos Arquitetônicos Conjunto Residencial Horizontal denominados Vila dos Angelins, Vila dos Ipês, Vila dos Pinheiros, Vila das Acácias e Vila dos Carvalhos, Zona Urbana do 1º Distrito, situado a Av. Francisco Fortes Filho, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, proc. 19117/2008. |
B.O.010/09.Dec.4343/10(aceite da V.Ipês). Dec.5003/2011(aceite V. Pinheiros). B.O. 033/11. Dec.5237/11(aceite V.Acácias)B.O.046/11-Dec.5461/12(aceite V. dos Carvalhos).B.O. 006/12 |
| 3094 |
05/03/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do COMUTRAN - 2007/2009. |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal de Tranporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a Gestão 2007/2009. |
Revoga o Decreto 1669 / 2007.B.O.011/09.; Revogado pelo Decreto 3294 de 23/07/09. |
| 3095 |
05/03/09 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Criação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende. |
Fica criada a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, subordinada à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança do Município de Resende, nos termos da Lei Federal nº 10826 de 22/12/2003, que se destina a apuraração das infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, e que será composta por 03 membros, sendo 01 Corregedor Geral, 01 membro da Guarda Civil e 01 membro da Procuradoria Jurídica e da outras providências. |
B.O.012/09. |
| 3096 |
05/03/09 |
Da Comissão de Avaliação do Sistema SIARM - TIPLAN |
Institui a Comissão de Avaliação do Sistesma SIARM-TIPLAN |
Fica instituída a Comissão de Avaliação do Sistema SIARM - TIPLAN - CAS, cuja finalidade é identificar, localizar, avaliar, propor e acompanhar junto à Empresa TIPLAN a solução dos problemas existentes hoje no SIARM nas Divisões do DAT. |
B.O.011/09. |
| 3097 |
05/03/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a pedido do Quadro Permanente. |
Exonera, a pedido, a partir de 04/03/2009, Paulo Felipe da Silva, matr.16080, Professor Docente IV. Proc. Adm. 5145/2009. |
B.O.013/09 |
| 3098 |
05/03/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende. |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende. |
Revoga o Dec. 1977/07.B.O.013/09. |
| 3083 |
02/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.015/09. |
| 3084 |
02/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMGESP; e FUMUIP. |
B.O.020/09. |
| 3085 |
02/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM |
B.O.016/09. |
| 3078 |
27/02/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação do Vencimento do IPTU / 2009 |
Dispões sobre a prorrogação do vencimento da cota única do IPTU de 2009 até 06/03/2009, com desconto de 15% e dá outras providências. |
B.O.009/09. |
| 3079 |
27/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB. |
B.O.015/09. |
| 3080 |
27/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.013/09. |
| 3081 |
27/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.015/09 |
| 3082 |
27/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura do Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura do Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.015/09 |
| 3072 |
26/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. |
B.O.015/09 |
| 3073 |
26/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - OGM |
B.O.013/09 |
| 3074 |
26/02/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Pagamento de Tributos na Rede Bancária |
Dispõe sobre o pagamento de tributos na rede bancária conveniada e dá outras providências. |
B.O.009/09. |
| 3075 |
26/02/09 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Gerson Villela Souto, Governador do Lions Clube 1 e sua esposa Vanísia Juruema Villela Souto durante visita ao Município em 06/03/2009. |
B.O.009/09. Republicado B.O.012/09. |
| 3076 |
26/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a pedido de Servidor do Quadro Permanente |
Exonera, a pedido, a partir de 02/02/09, Rosana Marques, matr.16193, Professor Docente IV. Proc. Adm. 3999/2009. |
B.O.009/09. |
| 3066 |
13/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.013/09. |
| 3067 |
13/02/09 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Conjunto Residencial Vila Corsino- Serrinha |
Aprova a prorrogação, por mais 02 ano, do prazo de conclusão do Projeto Arquitetônico - Conjunto Residencial Horizontal Vila Corsino, a Estrada do Camping Clube, Serrinha do Alambari, processo 8807/05 de Aprovação de Projetos. |
Vide Decreto 646 de 17/03/2006.B.O.008/09. |
| 3068 |
13/02/09 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende. |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Antônio Sérgio Ferri da Silva, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Clube de Resende Agulhas Negras, ano 2008/2009 e sua esposa Magda Maria, Coordenadora Distrital
das Casas da Amizade durante a visita ao Município, no dia 17 de fevereiro de 2009. |
B.O.008/09. |
| 3069 |
13/02/09 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste do piso salarial dos Servidores |
Reajusta, a partir de 01/02/09, o piso salariarial dos servidores para R$465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o aumento salarial concedido pelo Governo Federal. |
B.O.008/09. |
| 3070 |
13/02/09 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Comitê Municipal de Combate à Dengue. |
Fica instituído o Comitê Municipal de Combate a Dengue, presidido pelo Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida e dá outras providências. |
B.O.008/09. |
| 3063 |
12/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.013/09. |
| 3064 |
12/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.015/09 |
| 3065 |
12/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. |
B.O.013/09. |
| 3062 |
11/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP. |
B.O.013/09. |
| 3060 |
09/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.020/09 |
| 3061 |
09/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM - PJAGM - CGM - SMGFAZ - SMGAPE - OGM. |
B.O.013/09. |
| 3050 |
05/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.012/09. |
| 3051 |
05/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN. |
B.O.012/09. |
| 3052 |
05/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.015/09 |
| 3053 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2009, de Ivanise Cirino de Araújo, matr.9048, Monitor de Creche, processo 1747/09. |
B.O.006/09. |
| 3054 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 4/02/09 de Wanderléia da Silva Teixeira, matr. 12373, ASG, processo 2868/09. |
B.O.006/09. |
| 3055 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/02/2009 de Vera Lúcia da Silva, matr. 12114, ASG,processo 2847/09. |
B.O.006/09. |
| 3056 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/02/2009, de Fabrício Balbino dos Santos, matr. 15229, Assistente Administrativo, processo 2504/09. |
B.O.006/09. |
| 3057 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/01/2009 de Ana Maria Alves Neves de Souza, matr. 11158, Inspetora de Disciplina, processo 1739/09. |
B.O.006/09. |
| 3058 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/02/2009 de Moacir Francisco Gomes, matr.12626, ASG,processo 2804/09. |
B.O.006/09. |
| 3059 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 06/02/09 de Juliana Ribeiro Lonardelli dos Anjos, matr. 12317, ASG, processo 3241/09. |
B.O.008/09. |
| 3037 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM. |
B.O.011/09. |
| 3038 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. |
B.O.011/09. |
| 3039 |
02/02/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Consideram facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais no dia 23 e no dia 25 de Fevereiro até às 13:00 h e dá outras providências. |
B.O.004/09 |
| 3040 |
02/02/09 |
Das Licitações |
Licitações de Microempresas e de Pequeno Porte |
Institui o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações realizadas no município de Resende.Vide Lei Complementar nº 123/06 do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. (Enquadramento) |
B.O.004/09 Decreto 9761/16 (altera os artigos 4º ao 9º e revoga o inciso I do artigo 10 do decreto 3040/09) B.O. 049/16 |
| 3041 |
02/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 21/01/2009,de Sidney Alves da Silva, matr.12945, pintor, processo 1571/09. |
B.O.004/09 |
| 3042 |
02/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonera, a pedido,a partir de 19/01/2009, Denise Clementino Ponciano, matr. 11564, Téc. em Processamento de Dados, processo 1302/09. |
B.O.004/09 |
| 3044 |
02/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Aposentadoria |
Exonera por aposentadoria, a servidora Sandra Regina Penda Camacho, matr. 2810, Professor Docente. Proc. 21507/2008. |
B.O.004/09 |
| 3045 |
02/02/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU/2009 |
Dipoe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2009, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 2997/2009.B.O.004/09 |
| 3046 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - SMDECO. |
B.O.011/09. |
| 3047 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.015/09. |
| 3048 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP. |
B.O.011/09. |
| 3049 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE - GPM - CGM. |
B.O.012/09 |
| 3035 |
28/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.004/09. |
| 3036 |
28/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.004/09. |
| 3028 |
22/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE. |
B.O.008/09. |
| 3029 |
22/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.004/09. |
| 3030 |
22/01/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Saúde/2009 - 2012 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio 2009/2012. |
Revoga o Decreto nº 1845/07.B.O.003/09; Revogado pelo Decreto 3230/09. |
| 3031 |
22/01/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação de Resende - 2009/2011 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Muncipal de Educação de Resende, para o exercício de 2009/2011. |
Revoga o Decreto nº 2895/08; Dec.3031/09.B.O.003/09. revogado pelo Dec.3125/09 |
| 3032 |
22/01/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonera, a pedido, a partir de 07/01/2009, o servidor Robson Vieira de Souza, Mat. 13329, Assistende Administrativo, Nível 5, Processo nº 0348/09. |
B.O.003/09. |
| 3033 |
22/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso/2009. |
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2009. (Art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, c/c o Art. 35 da Lei Municipal nº 2648 de 30/07/2008 - LDO). |
B.O.004/09. |
| 3034 |
21/01/09 |
Do RESENPREVI |
Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Resen-Previ |
Nomeia os integrantes dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidoeres Públicos de Resende- Resen-Previ, para comporem o Conselho Deliberativo para o próximo biênio: Eleitos: Titulares: Fátima Aparecida dos Santos Soares pífano; Munira Aiex Arbache; Rossilene Albuquerque Campos Amado; Antônio Carlos de Oliveira. Suplentes: Luis Carlos de Moraes; Júlio Gomes Nogueira;Maria Luíza Rodrigues Mendes Pereira; Ednir dias Rezende; Carlos Pedro Corrêa da Silva; Robson Rossi Breve; Alexandre de Oliveira Pachú; Edvaldo Modesto da conceição; Lucinete Lourdes da Silva; Edison José Feliciano.
Indicados pelo Executivo: Titulares: Presidente: Gina de Catro Carvalho Conselheira: Márcia Chaves; Suplentes: Presidente: Ana Paula Miranda da Silva; Conselheira: Letícia Aparecida Diniz. |
Revoga o Decreto nº2556/08.B.O.003/09. |
| 3026 |
08/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.002/09 |
| 2994 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA/SMGAPE |
O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições legais, especialmente, das que lhe são conferidas pelo § único do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, delega competência ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas - MARCIAL DE ABREU CORRÊA, na análise e assinatura de atos de natureza administrativa relativos aos servidores pùblicos municipais, e dá outras providências. |
B.O.002/09. |
| 2995 |
07/01/09 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Regime de Adiantamento |
Dispõe sobre o "REGIME DE ADIANTAMENTO" que consiste na entrega de numerário a servidor ou agente político devidamente credenciado, sempre precedido de empenho na dotação própria e aplicado nos seguintes casos: I - despesas com material de consumo; II - com passagens e ou locomoção; III - diárias e ajuda de custo; IV - judiciais; V - representação eventual; VI - despesas extraordinárias e urgentes; VII - despesas que tenham de ser efetuadas em lugar distante da sede ou do Município; VIII - despesas de vulto pequeno; e dá outras providências. |
B.O.001/09. |
| 2996 |
07/01/09 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE TODAS AS VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA |
Suspende pelo prazo de 90 dias a concessão de quaisquer vantagens de ordem pecuniária. |
B.O.001/09.Prorrogado por mais 90 dias conforme decreto 3141/09. |
| 2997 |
07/01/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU/2009 |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2009, e dá outras providências. |
B.O.001/09.Revogado pelo Decreto 3045/09 |
| 2998 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - Chefe do Gabinete |
Delega competência ao secretário municipal Rafael Fonseca da Silveira Júnior, Chefe do gabinete do Prefeito, e dá outras providências. |
B.O.001/09. |
| 2999 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenadora de Despesa Secundário - PJAGM |
Delega competência à Procuradora Geral do Município - Janaína Dutra Thuller, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02/01/09. |
B.O.002/09. |
| 3000 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - AMAR |
Delega competência ao Presidente da Agência do Meio ambiente do Município de Resende - AMAR, Paulo Fontanezzi, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02/01/09. |
B.O.002/09. |
| 3001 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FHR |
Delega competência ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende - Mauro Henrique Frulane de Souza, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02/01/09. |
B.O.002/09.Revogado pelo Decreto 6217/12.BO 044/12 |
| 3002 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FUNRESP |
Delega competência de Ordenador de Despesas Secundário, ao Presidente da Fundação Resende Esportes - FUNRESP, a partir de 02/01/09. |
B.O.002/09. |
| 3003 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM |
Delega competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM - Laís Sá do Amaral Júnior, a partir de 02/01/09. |
B.O.002/09. |
| 3004 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - CONFIAR - FMIA |
Delega competência, a partir de 02/01/09,de Ordenador de Despesas Secundário, ao Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e Gestor do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA), Luiz Rômulo Fernandes Saloto. |
B.O.002/09. Revogado pelo Decreto nº 14365/21-B.O. 045/21. |
| 3005 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SANEAR |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Alcides de Carli. |
B.O.002/09. |
| 3006 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - Ouvidoria-Geral |
Delega a competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Ouvidor-Geral do Município, Ricardo Leite Moraes. |
B.O.002/09. |
| 3007 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDRUR |
Delega competência, a partir de 2/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, José Antônio de Carvalho Pinto. |
B.O.002/09. |
| 3008 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDURB- FMTRAN |
Delega competência, a partir de 02/01/09, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança e Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN - Rubens César Moreira Almada. |
B.O.002/09. |
| 3009 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGFAZ |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, Renato de Moraes Viegas. |
B.O.002/09 |
| 3010 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDECO |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação - Reynaldo Lombardi Raeli. |
B.O.002/09 |
| 3011 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGESP |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento - WELLINGTON JOSÉ ANTÔNIO RENNO KNEIP. |
B.O.002/09 |
| 3012 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM/EDUCAR |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade e Gestor do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
B.O.002/09 |
| 3013 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGAPE |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoa, Marcial de Abreu Correia. |
B.O.002/09 |
| 3014 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDSOS - FUNDO DE AÇÃO SOCIAL |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade e Gestora do Fundo de Ação Social - Marly Ceccoline Cortona. |
B.O.002/09 |
| 3015 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDSUS |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida - Daniel Brito Pereira. |
B.O.002/09 |
| 3016 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária - CGM |
Delega a competência, a partir de 02/01/2009, de Ordenadora de Despesas Secundária à Controladora-Geral, Ana Rita Orioli de Souza. |
B.O.002/09 |
| 3019 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária - SMDSUS |
Delega a competência, a partir de 02/01/2009, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável,Saúde e Qualidade de Vida e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Daniel Brito Pereira. |
B.O.002/09 |
| 3020 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.002/09 |
| 3021 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.002/09 |
| 3022 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR - FMAS |
B.O.002/09 |
| 3023 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.002/09 |
| 3024 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais PMR - SMDURB |
B.O.002/09 |
| 3025 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.002/09 |
| 3027 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - GPM. |
B.O.002/09 |
| 577 |
03/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
|
| 2984 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD/OGM/2009 |
Aprovação do Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2009), conforme estabelecido na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF e Lei Municipal nº 2.648, de 30/07/08 (LDO) nos seus artigos 30 e 38 e dá outras providências. |
B.O.001/09 |
| 2985 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR |
B.O.001/09 |
| 2986 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
B.O.001/09. |
| 2987 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
B.O.008/09 |
| 2988 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.001/09. |
| 2989 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
B.O.001/09 |
| 2990 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM |
B.O.001/09. |
| 2991 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.001/09. |
| 2992 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - AMAR - SMGESP |
B.O.001/09 |
| 2993 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - FHR |
B.O.002/09. |
| 2960 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - FHR |
|
| 2961 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM |
|
| 2962 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - GPM - SMGAPE |
|
| 2963 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2965 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2966 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2967 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2968 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemntar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2969 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2970 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB |
|
| 2971 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SNGAPE - ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2972 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - SMDECO |
|
| 2973 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDURB |
|
| 2974 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
|
| 2975 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - GPM |
|
| 2976 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB - AMAR |
|
| 2977 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
|
| 2978 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMDURB - AMAR |
|
| 2980 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - GPM - SMGESP |
|
| 2981 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2982 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR - SMDECO - SMDURB |
|
| 2983 |
23/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - ENC. GERAIS DA PMR - EDUCAR |
|
| 2959 |
22/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - CONFIAR - EDUCAR |
|
| 2949 |
18/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM - FMAS |
|
| 2950 |
18/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2951 |
18/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMDURB - SMGAPE |
|
| 2952 |
18/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2953 |
18/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2954 |
18/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
| 2955 |
18/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2956 |
18/12/08 |
Da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município |
PRÊMIO DA PROCURADORIA JURÍDICA E ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Considerando o disposto na LOM, Lei Federal nº 8.906/94 e Decreto Municipal nº 773/2003, fica criado o "Prêmio da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município", fazendo jus ao prêmio todos os Procuradores Jurídicos efetivos, que exerceram essa função durante o exercício de 2008. |
Vide Dec. nº 773/3-12-03 |
| 2957 |
18/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
| 2958 |
18/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
|
| 2941 |
17/12/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação da Modificação do Lot. Jardim Aliança II - l° Distrito |
Modifica o art. lº do Decreto n° 1116/06. do Projeto de Urbanização do Loteamento "Jardim Aliança II", zona urbana do lº distrito, de propriedade de MERISA S.A ENGENHARIA & PLANEJAMENTO, com 1153 lotes, em ZR1, terreno com 299.153,71m², conforme Processo n° 13.363/2005(Aprovação de Projeto). |
Vide decreto n° 1116/06 |
| 2942 |
17/12/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Alteração do Projeto do Lot. Jardim Aliança II - l° Distrito (número dos lotes) |
Modifica o art. lº do Decreto n° 1115/06, do Projeto de Lot. Jardim Aliança II, zona urbana do lº distrito, de propriedade de MERISA S.A Engenharia & Planejamento, com l.l53 lotes, (ZRl), Proc. 13.363/05. |
Modifica o Decreto 1115/06 - Vide Decretos 1116/06 e 2941/08 |
| 2943 |
17/12/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação da Modificação do Lot. Morada da Colina III - lº Distrito |
Aprovação do projeto definitivo de modificação do Loteamento denominado "MORADA DA COLINA III, zona urbana do lº distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, em atendimento às exigências de órgãos ambientais (SERLA, FEEMA E AMAR), visando a proteção de nascente e áreas de preservação permanente - APP, e dá outras providências; revoga a Decreto nº 813, de 27/12/2004. Havendo o interesse público, pricipalmente, relativo à questão ambiental. Área total de 406.899,40m², Processo 21.390/2007 (Aprovação do Projeto de Loteamento). |
Revoga o decreto nº 813/27-12-04 Decreto 9588/16 (Aprova proj. modif. da 3ª etapa do lot. Morada da Colina III) B.O. 039/16 |
| 2945 |
17/12/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "RESIDÊNCIAS DO CAMPO", ZONA URBANA DO 1º DISTRITO |
Aprovação do Loteamento "Residências do Campo", zona urbana do 1º distrito, situado à avenida Francisco Fortes Filho, área A-2, com 23.588,41m², de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA,conforme Processo nº19.117/2008. |
Decreto nº 4342, de 24/11/2010(aceite do loteamento) |
| 2946 |
17/12/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CANAÃ I E II, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO |
Aprovação do "Condomínio Residencial Village Canaã I e II", zona urbana do lº distrito, com área de 362.346,67m², Gleba I, (ZR1). desmembrada da Faz.Santo Antônio de Pádua - Casa da Lua, de propriedade de ARCUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Proc. 17.115/2006, em conformidade com o Decreto nº 711, de 16/11/04. |
|
| 2947 |
17/12/08 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS |
Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, a vigorar a partir de 28 de dezembro de 2008. O valor passará a ser de R$2,15. Processo nº 22.686/2008. |
Revoga o Decreto nº 1.891/09-10-07 |
| 2948 |
17/12/08 |
Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) |
Define Valores para o Transporte de Passageiros por Táxis |
Define novos valores para as unidades taximétricas (UT), no serviço de transporte de passageiros, por táxis; e dá outras providências. Proc. Adm. nº 23.122/2008 |
Revoga o Decreto nº 591/27-01-06
Revogado pelo Decreto nº 4647/2011 |
| 2956 |
17/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
|
| 2932 |
12/12/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - 24/12/2008 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro de 2008 e dá outras providências. |
|
| 2917 |
09/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 2907 |
05/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2908 |
05/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
|
| 2909 |
05/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2911 |
05/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ; SMGESP |
|
| 2912 |
05/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
| 2899 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SUS-RESENDE; FHR |
|
| 2901 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM; FMAS |
|
| 2902 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SUS-RESENDE; EDUCAR; FCCMM |
|
| 2903 |
04/12/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação de Resende (CEDUR) |
Prorroga, em caráter excepcional, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação de Resende (CEDUR), até 31/12/08. |
Vide Decr. 2895/02-12-08 e Leis 2523/05 e 2539/05. |
| 2904 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
| 2905 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; FCCMM |
|
| 2906 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 2891 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
| 2892 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; SMGESP |
|
| 2893 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2894 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
|
| 2895 |
02/12/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, eercício 2006/2008. |
Revogado pelo Decreto 3031/09 |
| 2896 |
02/12/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal do Meio Ambiente - (COMAR) |
Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR), e dá outras providências. |
Revoga o Decr. 1815/2007 - Vide Leis 2524/05-09-05 e 2539/29-12-05 |
| 2897 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
| 2898 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR; SMDECO |
|
| 2881 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
| 2882 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
|
| 2883 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
|
| 2884 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB |
|
| 2884 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB |
|
| 2884 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB |
|
| 2885 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
|
| 2886 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2887 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FRH |
|
| 2888 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
| 2889 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2864 |
27/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 2865 |
27/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
| 2866 |
27/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2867 |
27/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE |
|
| 2868 |
27/11/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/10/08 da funcionária Cecília Lúcia Cortez, matr. 10167, Assist. Social, Proc. 21472/2008. |
|
| 2862 |
26/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2863 |
26/11/08 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifa Referencial de Água (TRA) |
Fixa Tarifa Referencial de Água (TRA) em R$0,8714/m³, a partir de janeiro de 2009, com base na Lei Municipal nº 2582/20-12-2006 e Proc. Adm. nº 230/2008. |
|
| 104 |
25/11/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Presidente do EDUCAR |
Nomeação, a partir de 1º/11/08, de Maria Madalena de Carvalho Moreira, para ocupar, em terceira investidura, CNE, o cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende (EDUCAR), conforme artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 581, de 20/01/06. |
|
| 2860 |
25/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
|
| 2861 |
25/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI |
|
| 2856 |
24/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicinal Suplementar - FMAS |
|
| 2857 |
24/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar - FCCMM |
|
| 2858 |
24/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - VPM |
|
| 2859 |
24/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
|
| 2842 |
19/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
| 2843 |
19/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2846 |
19/11/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/11/08, da servidora Raquel da Silva Raimundo, matr. 12261, ASG, Proc. 22.944/08. |
|
| 2847 |
19/11/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Eoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/11/08, da funcionária Marinete dos Santos Andrade, matr. 12085, Vigilante Sanitário, Proc. 23.065/2008. |
|
| 2836 |
17/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMTRAN |
|
| 2839 |
17/11/08 |
Da Comissão Especial para a Segurança no Trânsito |
Comissão Especial para Segurança no Trânsito |
Institui Comissão Especial destinada a desenvolver ações permanentes, visando a redução de acidentes, a segurança no trânsito e o bem estar da população resendense, em conjunto com a "Global Road Safety Partnership - GRSP", entidade não governamental, criada pelo Banco Mundial, com suporte de empresas e entidades ligadas ao setor de transporte terrestre; e dá outras providências. |
|
| 2840 |
17/11/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo no Dia 08 de Dezembro de 2008 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no Dia 08 de Dezembro de 2008, segunda-feira, dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Resende e dá outras providências. |
|
| 2825 |
12/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2827 |
12/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR; FUNDURB |
|
| 2828 |
12/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
| 2829 |
12/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2830 |
12/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
| 2831 |
12/11/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 28/10/08, do servidor Sebastião de Oliveira, matr. 2474, Eletricista, Proc. 23.503/2008. |
|
| 2832 |
12/11/08 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Concessão de Direito Real de Uso Temporário |
Fica renovado a concessão de Direito real de Uso Temporário, por mais 10 anos, a partir de 11/04/08, à Cooperativa Educacional de resende Ltda, de um terreno de propriedade do Município, à Rua Engº Jacinto Lameira filho, B. Barbosa Lima, lº distrito e dá outras providências. |
|
| 2824 |
11/11/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo Dia 21 de Novembro de 2008 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de Novembro de 2008 (sexta-feira), por subsequente ao Feriado Estadual do dia 20 (Dia da Consciência Negra). |
|
| 2813 |
05/11/08 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Estado de Emergência |
Declarado Estado de Emergência, assim como, ficam determinadas as ações que devem ser desenvolvidas com a finalidade de evitar o risco de prejuízos às pessoas, bens e serviços, nos seguintes bairros da cidade: Morada do Contorno; Mirante das Agulhas; Jardim Aliança; Cabral; são Caetano; Jardim Beira Rio; Cidade Alegria; Nova Alegria; Paraíso; Morro do Cruzeiro; Vicentina; e, Santo Amaro; e dá outras providências. |
|
| 2814 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2815 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; OGM |
|
| 2817 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; CONFIAR |
|
| 2818 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB; FMTRAN; |
|
| 2819 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
|
| 2820 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; GPM |
|
| 2811 |
04/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMDRUR |
|
| 2812 |
04/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGESP |
|
| 2810 |
03/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2809 |
31/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMDURB |
|
| 2802 |
30/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR; SMGAPE |
|
| 2803 |
30/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2804 |
30/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2805 |
30/10/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 15/10/08, de Nelson Fábio de Souza, matr. 6230, Jardineiro, nível 3, Proc. nnnnn] 22.232/2008. |
|
| 2806 |
30/10/08 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "JARDIM ALIANÇA" |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "JARDIM ALIANÇA", zona urbana do lº distrito, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos: José Mário Pena - SMGESP; Silviane W. Marcolongo - AMAR; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Andreza Heringer Tavares - SMDURB; Antônio Carlos Iazpeck - SMDURB. |
Revoga o Decr. 183/05 |
| 2807 |
30/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM |
|
| 2808 |
30/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR; ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2796 |
29/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2797 |
29/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
| 2798 |
29/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR |
|
| 2799 |
29/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
|
| 2801 |
29/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; SMDURB |
|
| 2788 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2789 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
| 2790 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
| 2791 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2792 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2793 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
|
| 2795 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2775 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; CONFIAR |
|
| 2776 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2777 |
23/10/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 21/10/08, de Gustavo Duque Aganetti, Médico, matr. 13794, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 3891/2008. |
|
| 2778 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
| 2779 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNDURB |
|
| 2780 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; SMGESP |
|
| 2782 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2783 |
23/10/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - CGM |
Delegação de competência ao secretário municipal João Paulo dos Santos - controlador-geral do Município, para atos administrativos, considerando o término do exercício e do mandato do Chefe do Executivo; o atendimento às disposições da Lei Complementar nº 101 (LRF), de 04/05/2000, em especial os artigos 1º e 42, referentes ao equilíbrio financeiro da gestão e à disponibilidade de recursos em caixa, para inscrição dos Restos a Pagar; e dá outras providências. |
Vide Lei 2522/05; Lei Complementar nº 101/(LRF),04/05/2000; Decr.-Lei 201/27-02-67; Decr.(P)16/08-09-05. |
| 2784 |
23/10/08 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Antônio Sérgio Ferri da Silva, Governador do Distrito 4.600 do rotary Clube Resende Agulhas Negras, ano 2007/2008, e sua esposa Magda Maria, Coordenadora Distrital das Casas da Amizade, durante a visita ao Município, no dia 13 de novembro de 2008. |
|
| 2786 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2787 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2772 |
22/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2773 |
22/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2764 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
|
| 2765 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2766 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
|
| 2767 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2768 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2769 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
| 2770 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GVP |
|
| 2771 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR |
|
| 2752 |
13/10/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Dia do Servidor Público |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, ficando transferido para o dia 27 de outubro de 2008, segunda-feira, a comemoração, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal; e dá outras providências. |
|
| 2753 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
| 2754 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE |
|
| 2755 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2756 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FMTRAN |
|
| 2757 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
| 2758 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM |
|
| 2759 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2761 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2762 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
| 2763 |
13/10/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 20/10/08, do servidor Alexandre Balbino da Costa, Médico, matr. 11789, conforme julgamento contante do Processo Adm. nº 19.142/2007. |
|
| 100 |
08/10/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Exoneração da Ouvidora-Geral do Município |
Exoneração, a partir de 09/10/08, de Alessandra Pereira Ramos, do cargo em comissão de Ouvidora-Geral do Município, CNP, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto (P) nº 098/03/07/08 |
| 101 |
08/10/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Ouvidor-Geral do Município |
Nomeação, a partir de 09/10/08, de Juracy Aguiar Cunha, para ocupar, em segunda investidura, o cargo de titular da Ouvidoria-Geral do Município, CNP, e dá outras provicências. |
|
| 2740 |
03/10/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/10/08, de JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 6121, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, nível superior, do quadro permanebte desta Prefeitura, à vista do Processo nº 20410/2008. |
|
| 2741 |
03/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2742 |
03/10/08 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
CRECHE MUNICIPAL LUZ DO SOL |
Criação da CRECHE MUNICIPAL LUZ DO SOL, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrado à Rede Municipal de Estabelecimentos de Educação Pública (RMEEP), instalada e estabelecida à rua Anita Garibaldi, s/nº, Liberdade, 1º distrito, destinada a atender as necessidades educacionais da população infantil, em sua primeira fase da vida, em regime normal ou semi-internato. |
|
| 2743 |
03/10/08 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FAVO DE MEL |
Criação da CRECHE MUNICIPAL FAVO DE MEL, unidade administrativa do EDUCAR, integrada à Rede Municipal de Estabelecimentos de educação Pública(RMEEP), estabelecida à rua Major Leopoldo Gomes de Oliveira, s/nº, bairro Cabral, 2º distrito, destinada a atender as necessidades educacionais da população infantil, em sua primeira fase de vida, em regime normal ou semi-internato. |
|
| 2744 |
03/10/08 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIETA BOTELHO |
Criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIETA BOTELHO, unidade administrativa do EDUCAR e integrada à Rede Municipal de Estabelecimentos de Educação Pública (RMEEP), localizada na Área de Lazer Julieta Botelho, à av. Governador Portela, Vila Julieta, lº distrito, destinada ao ensino pré-escolar, preparando a criança de idade inferior a 7 anos, para admissão no Ensino Fundamental. |
Revogado pelo Decreto nº 5550/2012 - B.O. 011/12 |
| 2745 |
03/10/08 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Escola Municipal para Deficientes Visuais Profª Ormandina O. Gouvêa |
A Escola Municipal para Deficientes Visuais Profª Ormandina Oliveira Gouvêa passa a denominar-se "CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À DEFICIENTES VISUAIS DE RESENDE. |
Dec. 4163, de 06/10/10 (Dissolve o Conselho da Escola, consid. a sol. Proc. 25354/09 e a transf. em Centro Educacional) - B.O. 027/12 |
| 2746 |
03/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
| 2747 |
03/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR |
|
| 2748 |
03/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; AMAR |
|
| 2751 |
03/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2727 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2728 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2729 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR - ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2730 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMDURB. |
|
| 2731 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB |
|
| 2733 |
30/09/08 |
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
Datas para as Campanhas de Vacinação contra a Febre Aftosa e Brucelose |
Estabelece os meses de maio e novembro, de cada ano, como períodos de realização de campanhas de vacinação contra a febre aftosa e brucelose. |
|
| 2734 |
30/09/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/09/08, de Maria de Fátima Landim, matr. 9522, Técnico de Laboratório, Proc. 19642/08. |
|
| 2735 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2736 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; GPM; PJAGM. |
|
| 2737 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2738 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2739 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2720 |
25/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2721 |
25/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2722 |
25/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2723 |
25/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR |
|
| 2724 |
25/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2725 |
25/09/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGFAZ |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, por 30 dias, a partir de 01/09/08, ao Secretário da SMGFAZ, Sérgio Paulo Ribeiro Souza. |
|
| 2725 |
25/09/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGFAZ |
Delegado, a partir de 01/09/08, a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças - Sérgio Paulo Ribeiro Souza. |
|
| 2726 |
25/09/08 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária - 2008 |
Nomeação dos membros para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária, a partir de 25/09/08, sob a presidência de Dilza Cristina Martins Tomás. Membros: Nahilson Pereira de Araújo-SMGFAZ; Marília Costa dos Santos - PJAGM; Dilza Cristina Martins Tomás - SMGESP; Célio Bechelli Filho - SMGFAZ; Antônio Carlos Iazpeck - SMDURB; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos - CREA. |
Revoga o Decreto nº 2417/08 |
| 2707 |
23/09/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Especial do Plano Diretor do Ecodesenvolvimento da APA da Mantiqueira |
Reestruturação do Conselho Especial do Plano Diretor do Ecodesenvolvimento da APA da Mantiqueira - Perímetro de Resende, criado pelo Decreto n} 236, de 09/12/98, que passa a se denominar Conselho Gestor da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto, e dá outras providências. |
Revoga/Altera o Decreto nº 236/09-12-98 |
| 2708 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR |
|
| 2709 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2710 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR - SMGAPE |
|
| 2711 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2712 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMDURB |
|
| 2713 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2714 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
|
| 2715 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2716 |
23/09/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - Professor |
Nomeação de Cláudio Lúcio rento de Oliveira, Professor Docente I, Nível D1, Proc. 12796/08 de 27/06/08. |
|
| 2716 |
23/09/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, Professor Docente I, nível Dl, Proc. nº 12.7896/27-06-08. |
|
| 2717 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
| 2718 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB |
|
| 2719 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2698 |
17/09/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADO DE 29 DE SETEMBRO |
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a data de "29 DE SETEMBRO", de comemoração da Fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, considerando-a, em 2008, como feriado municipal, e dá outras providências. |
|
| 2699 |
17/09/08 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Estabelece luto oficial, em todo o Município, pelo período de 03 dias, em face do falecimento do servidor João Braga do Vale, da Prefeitura Municipal de Resende. |
|
| 2684 |
01/09/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONFIAR - Biênio 2007/2009 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2007/2009, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto n} 1533/07; revogado pelo Decreto 3270/09. |
| 2665 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM |
|
| 2666 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; GVP |
|
| 2667 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
| 2668 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2669 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUMDURB |
|
| 2670 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS |
|
| 2671 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FUMDURB |
|
| 2672 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
| 2656 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2657 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
|
| 2658 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2659 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE |
|
| 2660 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2661 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
| 2662 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
| 2663 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
|
| 2664 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2655 |
27/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2650 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
|
| 2652 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2653 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM |
|
| 2654 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
| 2643 |
21/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2644 |
21/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2645 |
21/08/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGESP |
Delega a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 04/07/08, ao Secretário Municipal de Gestão Estratégica - Sr. Ludemar Pereira. |
|
| 2646 |
21/08/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDRUR |
Delega a competência, a partir de 03/04/08, de Ordenador de Despesas Secundário, ao secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Edino Camoleze. |
|
| 2647 |
21/08/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - PJAGM |
Delega a competência, a partir de 10/06/08, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Procurador Geral do Município, Kleber Luís de Souza. |
|
| 2649 |
21/08/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Revogação de Demissão de Servidor |
Revoga o Decreto nº2154/15-02-08, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/08, referente à demissão do servidor municipal Jucelino Bárbara, ASG, Matr. 13449. |
Revoga o Decr. 2154/08 e a Port. 1189/08 |
| 2638 |
18/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2639 |
18/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
| 2641 |
18/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB; SMDURB; SMDRUR |
|
| 099 |
15/08/08 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
"HONRA AO MÉRITO" Á GURADA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE |
São feitos, pelo Poder Executivo, em nome de todo o Povo Resendense, o reconhecimento e agradecimentos públicos, como "Honra ao Mérito", à Guarda Civil Municipal de Resende(GCMR), pelo elevado senso de responsabilidade, dedicaçãp, dignidade e altruísmo, da corporação e seus componentes, no exercício de sua tão nobre missão. |
DECRETO (P) |
| 099 |
15/08/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
"HONRA AO MÉRITO" - Guarda Civil Municipal |
Concede "HONRA AO MÉRITO", elogia e agradece à Guarda Civil Municipal de Resende, pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
Lei 1605/03-02-89(Criação da Guarda Civil M. de Resen); 2344/2002(Regulamento) e 2347/2002(Regimento Interno) |
| 2631 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2632 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2633 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2634 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2635 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
|
| 2636 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB |
|
| 2637 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
|
| 2619 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
| 2620 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2621 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR |
|
| 2622 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2623 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2624 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2625 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB |
|
| 2626 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-Resende |
|
| 2628 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
| 2609 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
|
| 2610 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
| 2611 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
|
| 2612 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
|
| 2613 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB - FMTRAN |
|
| 2614 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP |
|
| 2615 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
|
| 2616 |
08/08/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Plano Urbanístico "Condomínio Residencial Independência" |
Reconhece a execução do Plano Urbanístico do "Condomínio Residencial Indepêndencia", situado à travessa Nelson Chaves Ritton, antiga rua 05, Parque Ipiranga, lote 08, quadra 18, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Cegil Construtora e Imobiliária LTDA., aprovado através dos Proc. 4446/08, 2057/06 e 7138/05. |
|
| 2617 |
08/08/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de Kelson Reis Garcia da silva, matr. 12386, ASG, Proc.14785/08. |
|
| 2618 |
08/08/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 24/07/08, de Leonardo Ramos de Pádua, matr. 12020, ASG, Proc.15074/08. |
|
| 2604 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
| 2605 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2606 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
|
| 2607 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR - FCCMM |
|
| 2608 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abetura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemntar: FHR |
|
| 2601 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB - FCCMM - FMAS |
|
| 2602 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2602 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
|
| 2603 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2595 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2596 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2597 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
| 2598 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - EDUCAR - FMTRAN |
|
| 2599 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
| 2600 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB - FUMDURB |
|
| 2590 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2591 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2592 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2593 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2594 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ - SMGESP |
|
| 2589 |
26/07/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração , a pedido, a partir de 24/06/08, de Viviane Leandro dos Santos andré, matr. 16091, Professor docente I, Proc.12340/08. |
|
| 2585 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2586 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
| 2587 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2588 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM |
|
| 2573 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
| 2574 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; OGM |
|
| 2575 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2576 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2577 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM |
|
| 2578 |
24/07/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do "Condomínio Residencial Alambary" |
Aprova o plano urbanístico e o projeto topográfico do plano de urbanização denominado "Condomínio Residencial Alambary", no sistema horizontal, com área de 57.500,00m², situado à estrada Joaquim Criminal da Silveira, lote 86, Lot. Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º distrito, Zona Coletora 1 (ZVC-1), de propriedade de Carlos Alberto Lopes Pinheiro, Proc.5392/04. |
Revoga o Decreto nº 445/24-10-05 |
| 2579 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2580 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
| 2581 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2582 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
|
| 2583 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2584 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2568 |
22/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2569 |
22/07/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação Parcial do Lot. Jardim Aliança II (Programa PAR) |
Reconhece a execução parcial de plano urbanístico relativas ao loteamento de interesse social denominado Jardim Aliança II, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Merisa S/A Engª e Planejamento, aprovado através do Proc.23334/06. |
|
| 2570 |
22/07/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece de Interesse Social os Imóveis do Programa PAR |
Reconhece os imóveis componentes do loteamento Jardim Esperança II, referente ao "Programa de Arrendamento Residencial - PAR", com natureza de planta popular, nos termos do Decreto nº 1417/02, atinente a imóveis de interesse social. |
|
| 2571 |
22/07/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Competência ao Chefe de Gabinete |
Delega competência para atos administrativos ao Chefe de Gabinete e Secretário Municipal, Renato da Silva Lamin. |
|
| 2556 |
18/07/08 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Deliberativo |
Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do RESEN-PREVI, para comporem o Conselho Deliberativo, período 01/08/08 a 31/07/10. |
Revoga o Dec.976/06. Revogado pelo Decreto nº3034/09 |
| 2557 |
18/07/08 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Fiscal |
Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do RESEN-PREVI, para comporem o Conselho Fiscal, período de 01/08/08 a 31/07/10, de acordo com a Lei Municipal nº2325/01 com nova redação dada pela Lei nº 2444/03. |
Revoga o Decreto 975/2006 |
| 2558 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
| 2559 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2560 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2561 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2562 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2563 |
18/07/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/08, de adriana Amêndola, matr. 15234, assist. Adm., Proc. 13985/08. |
|
| 2564 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2565 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ - SMGAPE - VPM |
|
| 2566 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
| 2567 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2552 |
16/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
|
| 2553 |
16/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR |
|
| 2554 |
16/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
| 2555 |
16/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
|
| 2545 |
15/07/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de Tiago José Lemos Coutinho, matr. 12752, Mecânico de Máquinas Pesadas, Proc.13388/08. |
|
| 2546 |
15/07/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de Isaias de Paula Valente, matr. 12098, ASG, Proc.13368/08. |
|
| 2547 |
15/07/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de João Batista de Andrade, matr. 12430, Assist. Adm., Proc.13244/08. |
|
| 2548 |
15/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
|
| 2549 |
15/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMUIP |
|
| 2550 |
15/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2551 |
15/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2537 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2538 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2539 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2540 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2541 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2542 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2543 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2544 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2533 |
04/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2534 |
04/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2535 |
04/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO |
|
| 2536 |
04/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 096 |
03/07/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Exoneração do Ouvidor-Geral do Município |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de Juracy Aguiar Cunha, Ouvidor-Geral do Município, CNP, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto(P) nº 17/08-09-2005 |
| 097 |
03/07/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura, a partir de 01/07/08, de Alessandra Pereira Ramos, como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
| 098 |
03/07/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Secretário Municipal OGM |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Alessandra Pereira Ramos, para ocupar, em segunda investidura, o cargo de Ouvidora-Geral do Município de Resende, CNP, e dá outras providências. |
Revogado pelo Decr. 100(P), 08/10/08 |
| 2490 |
03/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 2491 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor de Informática |
Nomeação de Felipe Vieira Monteiro, para o cargo de Professor de Informática, Proc. 3884/08. |
|
| 2492 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Gruarda Municipal |
Nomeação de Sandro José da Rocha Ignácio, para o cargo de Guarda Municipal, Proc. 12.870/08. |
|
| 2493 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Osiel Macário, para o cargo de guarda Municipal, Proc.12885/08. |
Revogado pelo Dec. 4991/11(exoneração). B.O. 033/11 |
| 2494 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Welton da Silva Santos para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12873/08. |
|
| 2495 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Marlos da rocha fernendes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12861/08. |
|
| 2496 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Márcio antônio Goveia Ferreira da Silva, para o cargo de gurada Municipal, Proc.12886/08. |
|
| 2497 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Onofre de Oliveira Júnior, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12882/08. |
|
| 2498 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Rodrigo Uelinton da Silva Pereira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12876/08. |
|
| 2499 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lucas Monteiro de Oliveira Gomes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12884/08. |
Exonerado por justa causa conforme Decreto 8241/14 - B.o. 046/14 |
| 2500 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Vanusa Balbino dos Santos, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12895/08. |
|
| 2501 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Natalie Barbosa Braga Nascimento, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12893/08. |
|
| 2502 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Carlos André da Silveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12878/08. |
|
| 2503 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Wander da Cunha Lopes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12865/08. |
Exonerada conforme Decreto 7887/14 - B.O. 019/14 |
| 2504 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Robson dos Santos para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12867/08. |
|
| 2505 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Robson Alex Barbosa de Oliveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12874/08. |
|
| 2506 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Thallys de aguiar Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12868/08. |
|
| 2507 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Thyago Castanhedes da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12866/08. |
|
| 2508 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Thiago Emanuel da Silva Macedo, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12877/08. |
Exonerado, a pedido, a partir de 11/05/2015 conforme decreto nº 8580/2015. B.O. 019/15 |
| 2509 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Letícia Dias Manhaes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12891/08. |
|
| 2510 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Valter Alexandre de Oliveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12862/08. |
|
| 2511 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tiago José Lemos Coutinho, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12859/08. |
|
| 2512 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kelson Reis Garcia da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12883/08. |
|
| 2513 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Joel Damásio Assunção, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12879/08. |
Exonerado, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme decreto 10107/17 - B.O. 025/17 |
| 2514 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Josimar de Oliveira Nascimento, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12890/08. |
|
| 2515 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jonas Santos da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12875/08. |
|
| 2516 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jane Marques da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12892/08. |
|
| 2517 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de José Reis da Costa, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12863/08. |
|
| 2518 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leandro Fontes Bittencourt, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12860/08. |
Revogado pelo Decreto 5643/12.B.O.015/12. |
| 2519 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kleber Henrique Nonato, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12888/08. |
|
| 2519 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kleber Henrique Nonato, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12888/08. |
|
| 2520 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de João Paulo Monsores, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12872/08. |
Dec. de Exoneração 5509/2012 - B.O. 008/2012 |
| 2521 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alexandre Rodrigues de Oliveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc. 12871/08. |
|
| 2522 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriano Guimarães Ferreira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12869/08. |
Exonerado, a pedido, a partir de 04/09/2017 conforme Decreto 10345/17. B.O. 040/17 |
| 2523 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eliane Bolezina Althaus, para o cargo de Guarda Municipal, Proc. 12864/08. |
|
| 2524 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Guedes Penedo, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12894/08. |
|
| 2525 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alexandre Roberto da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12887/08. |
|
| 2526 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eduardo Américo Ferreira Lima, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12880/08. |
|
| 2527 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eanys Nascimento Anastácio, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12896/08. |
Exonerado, a pedido, conf. Decr. 5043/11 - B.O. 037/11 |
| 2528 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ademilson Batista da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12889/08. |
|
| 2529 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Isaias de Paula Valente, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12881/08. |
|
| 2530 |
03/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2531 |
03/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2532 |
03/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2485 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
| 2486 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 2487 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2489 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN - SMDURB |
|
| 2480 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGESP |
|
| 2481 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2482 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP |
|
| 2483 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
|
| 2484 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2479 |
26/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2466 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2467 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2468 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 13/06/08, de Paulo da Silva Pereira, matr. 9135, ASG, Proc.12071/08. |
|
| 2470 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 13/05/08, de Jaciara Christina Soares Cortes, matr. 12026, ASG, Proc.11071/08. |
|
| 2471 |
25/06/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Folga de Aniversário |
Regulamenta a Lei nº 2637, de 29/05/08, que dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal, na data do respectivo aniversário, e dá outras providências. |
Revogado pelo Decr. nº 4165, de 06/10/10 por falta de previsão legal. |
| 2472 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/05/08, de Wagner de Souza Silva, matr. 12158, ASG, Proc.9433/08. |
|
| 2473 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/05/08, de Cláudia de Jesus Santos, matr. 11373, Professor Docente, Proc.9624/08. |
|
| 2474 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Carlos Frederico de Almeida Buys, matr. 7882, Médico, Proc.17019/07. |
|
| 2475 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
| 2476 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2477 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
|
| 2478 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2462 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2463 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
|
| 2464 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2465 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNDURB; SMDURB; FMTRAN |
|
| 093 |
20/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Exoneração de Secretário Municipal - SMGESP |
Exoneração, "a pedido", de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, do cargo de Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento (SMGESP); e dá outras providências. |
Revoga o Decreto(P) nº 070/05/12/08 |
| 094 |
20/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Ludemar Pereira, como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
| 095 |
20/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Secretário Municipal - SMGESP |
Nomeação, a partir de 04/07/08, de Ludemar Pereira, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão estratégica e Planejamento (SMGESP), e dá outras providências |
|
| 2457 |
20/06/08 |
DO SANEAR |
Nomeação do Titular da Diretoria Administrativa do SANEAR |
Nomeação do titular da Diretoria Administrativa e Planejamento, Sr. Hildebrando Martini Júnior, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Agência de Saneamento Básico do Município de resende - SANEAR. |
|
| 2458 |
20/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/08, de Angélica Costa Frauches, matr.16081, Professor Docente I, Proc.9045/08. |
|
| 2459 |
20/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/06/08, de Janice Silva Francisco, matr. 12814, Inspetor de Disciplina, Proc.11787/08. |
|
| 2461 |
20/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 05/05/08, de Maria Apparecida Paiva, matr.14353, Professor docente IV, Proc. 11073/08. |
|
| 2454 |
18/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2455 |
18/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMDRUR |
|
| 2456. |
18/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
|
| 2448 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2449 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
| 2450 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2451 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2452 |
16/06/08 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2453 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
|
| 2440 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; SUS-RESENDE; FCCMM; FUNRESP |
|
| 2441 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2442 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR |
|
| 2443 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
|
| 2444 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB |
|
| 2445 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2446 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
| 2447 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
| 2435 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2436 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:OGM; GPM; ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2437 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP |
|
| 2438 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
|
| 2439 |
12/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 23/07/08 de Nilton César Melo Moreira, ASG, matr.12394, de acordocom o julgamento constante do Proc. Adm. 1235/07. |
|
| 090 |
10/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Exoneração do PJAGM - CCS |
Exoneração de Ricardo Rabelo Macedo, do cargo em comissão - CCS, de Procurador-Geral do Município, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto(P) nº29/08-09-05. |
| 091 |
10/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Kleber Luís de Souza, como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
| 092 |
10/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Procurador-Geral do Município |
Nomeação de Kleber Luís de Souza, para ocupar o cargo de Procurador-geral do Município, CNP, em segunda investidura. |
|
| 2431 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
| 2432 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2433 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
|
| 2434 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR |
|
| 2426 |
09/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2427 |
09/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2428 |
09/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
| 2429 |
09/06/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fátima Helena da Fonseca Miranda, para o cargo de Professor de História, Proc.5408/08. |
|
| 2430 |
09/06/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Maria Mathias da Silva, para o cargo de Professor, Proc.3881/08. |
|
| 2418 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE |
|
| 2419 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMDURB; SMDRUR |
|
| 2420 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
| 2421 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO |
|
| 2422 |
05/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/05/08, de Michele Moreira guerra, matr. 13639, Inspetor de Disciplina, nível 2, Proc. 9760/08. |
|
| 2423 |
05/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 29/05/08, de Clauber William de Almeida, matr. 13894, Eletricista, nível 4, Proc. 10.397/08. |
|
| 2424 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2425 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB;AMAR |
|
| 2469 |
01/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 17/06/08, de Adriana dos Santos Silva, matr.11806, Guarda Municipal, Proc.12170/08. |
|
| 2410 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CÂMARA |
|
| 2411 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2412 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR |
|
| 2413 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
|
| 2414 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2415 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2416 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 2417 |
30/05/08 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos Membros da CAI |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI, sob a presidência de DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, SENDO: NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO - SMGFAZ; KLEBER LUIS DE SOUSA - PJAGM; DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS - SMGESP; CÉLIO BECHELLI FILHO - SMDURB; ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA - SMGFAZ; ANTÔNIO CARLOS SINHORELI RINALDO - CRECI; JORGE LUIZ MUNIZ DE MATTOS - CREA. |
Revogado pelo Decreto nº 2726/25-09-08 |
| 2398 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2398 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2400 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
| 2401 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
| 2402 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
| 2403 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
|
| 2404 |
27/05/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece Conjunto Res. no Lot. Morada do Contorno - PAR/Construções Tipo Popular |
Reconhece os imóveis do Programa de Arrendamento Residencial - PAR/CEF, no Lot. Morada do Contorno, zona urbana do 1º distrito, de natureza social, popular, tipo planta popular, conforme Decreto nº 1417/02. |
Vide Dec. 2379/16-05-08(aceite parcial Lot.) |
| 2405 |
27/05/08 |
DO SANEAR |
Regulamento da Prestação de Serviços - SANEAR |
Institui e aprova o Regulamento da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Resende. SUMÁRIO: Título I - do Objetivo; Título II - da Terminologia; Título III - das Disposições Preliminares; Título IV - do Abastecimento de Água; Capítulo I - Dos Loteamentos; Capítulo II - Dos Grupamentos de Edificações; Capítulo III - Dos Prédios; Seção I - Do Ramal Predial; Seção II - Da Instalação Predial; Capítulo IV - Das Isenções; Capítulo V - Do Consumo Medido; Capítulo VI - Do Consumo Estimado; Capítulo VII - Do Desligamento da Ligação; Título VIII - Das Infrações; Título IX - Das Disposições Gerais e Transitórias. |
Instrução Normativa Sanear 01/11-06-2013 (Inspeção e manutenção dos hidrantes) B.O. 025/13 |
| 2406 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar- EDUCAR |
|
| 2407 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2408 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2409 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2393 |
20/05/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2008 (sexta-feira), e dá outras providências. |
|
| 2394 |
20/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de João Fernando Silveira Correa, Professor de História, nível D IV, Proc. 0807/15-01-08. |
Exonerado pelo Decreto 3347 de 11/08/09. |
| 2395 |
20/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Rosana Marques, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0795/15-01-08. |
|
| 2396 |
20/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
| 2397 |
20/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
|
| 2387 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2388 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
|
| 2389 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
|
| 2390 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
|
| 2391 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2392 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE |
|
| 2378 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
|
| 2379 |
16/05/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceite Parcial do Lot. Morada do Contorno |
Reconhece a execução parcial do Loteamento Morada do Contorno, zona urbana do lº distrito, compreendendo o trecho onde encontra-se implantado o Conjunto Habitacional de Interesse Social do Programa de Arrendamento Residencial - PAR/CEF, cujo trecho abrange as seguintes ruas: rua Ceará (qd.l9, lotes 34 a 66); rua Pernambuco ( qd. 18, lotes 34 a 66 e qd. 19, lotes 01 a 33); rua Goiás (qd. 14, lotes 01 a 26; qd. 15, lotes 01 a 15; qd. 16, lotes 01 a 25; qd. 17, lotes 01 a 17 e qd. 18, lotes 01 a 33); e rua 10 (lateral do trecho das qds. 18 e 19); de propriedade de Edimar Guimarães da Silva, aprov. conf. Proc. 15989/01 e 17054/06; Proc. 15989/01(Habite-se); e dá outras providências. |
|
| 2380 |
16/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exoneração, a partir de 13/05/08 de Guilherme Ribeiro Lamego, Topógrafo, matr. 11816, conforme julgamento constante no Proc. Adm. 19.142/07. |
|
| 2381 |
16/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 06/05/08, de Clauber Alexander Pereira Costa, matr. nº 10769, Motorista, Proc. 8775/08. |
|
| 2382 |
16/05/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008 |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008 |
|
| 2383 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2384 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2385 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB |
|
| 2386 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar - SMGFAZ |
|
| 2365 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB - SMDURB - FUMUIP |
|
| 2366 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abetura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
|
| 2367 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 2368 |
09/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação de Alberto Ângelo Assis, Auxiliar de Laboratório, Proc. 5643, de 24-03-08. |
|
| 2369 |
09/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/08, de Vânia Maria Teixeira Sobrinho, matr. 12304, ASG, Proc. 8188/08. |
|
| 2370 |
09/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/08, de Fábio Noronha de Salles, matr. 6167, Engº Civil, nível superior, Proc. 8090/08. |
|
| 2371 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2372 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
| 2373 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNRESP; SMDECO |
|
| 2374 |
09/05/08 |
Da EXAPICOR |
Comissão Organizadora da XLI EXAPICOR |
Criação da Comissão Organizadora da XLI EXAPICOR, a ser realizada de 24 a 29 de setembro do corrente ano. |
|
| 2375 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
|
| 2376 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2377 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - FUNRESP |
|
| 2345 |
05/05/08 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Pagamento ISSQN/2008 |
Dispõe sobre os critérios para pagamento do ISSQN/2008 de profissionais liberais e autônomos, cujo vencimento da cota única será até 05/07/08, e dá outras providências. |
|
| 2346 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Pofessor |
Nomeação de Márico de Souza Silvestre, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3883, de 03/03/08. |
|
| 2347 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Idalque Luciano Costa de Souza, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3886, de 03/03/08. |
|
| 2348 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Fiscal de Tributos |
Nomeação de Francisco Anízio Salla dos Santos, Fiscal de Tributos, nível NSTI, Proc. 23043, de 18/12/2007. |
|
| 2349 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Fiscal de Tributos |
Nomeação de Marianna Pinto e Silva, Fiscal de Tributos, nível NSTI, Proc. 23.044, de 18/12/07. |
Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4920/11, a partir de 19/07/11. B.O. 031/11. |
| 2350 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
|
| 2351 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
| 2352 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
| 2353 |
05/05/08 |
Do RESENPREVI |
Regimento Interno para as Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEN-PREVI/2008 |
Regimento Interno para as Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEN-PREVI/2008. |
|
| 2354 |
05/05/08 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação dos Membros do CODEP/Resende |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia-CODEP/RESENDE, sendo:Presidente: Kleber Luís de Souza(titular); e Jean Carlos dos Santos Silva (suplente); Regiane do Rosário da silva e Sônia Maria Gravana Prestes; Francislene Chaves de Carvalho e Geísa da Silva; Sérgio Henrique Pereira Victor e Edson José dos Santos.. |
Revoga o Decreto nº 2156, de 19/02/08 |
| 2355 |
05/05/08 |
Da JARI |
Nomeação dos membros da Jari/2008 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Junta administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Resende, a partir de 01/05/08, sendo:Eliane Conceição Dornelas Peixoto(titular) e Carolina Pinto de Souza(suplente), representantes do Poder Executivo; Carlos Eduardo dos Santos e José Armando de Freitas, como representantes do órgão que impõe a penalidade; Celso Bispo de Oliveira e Jorge Herculano Fernandes da Silva, como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. |
Vide Dec. 038/17-02-98 e Dec. 128/10-05-05. |
| 2356 |
05/05/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR |
Delegada, a partir de 08/05/08, à Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR - designada, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de Ordenadora de Despesas Secundário. |
|
| 2357 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noomeação de Professor de Informática |
Nomeação de Edney Aparecido Perganin, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 5411, de 19/03/08. |
|
| 2358 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Síntia Maximiano Machado, Professor, nível D I, Proc. 3875, de 03/03/08. |
|
| 2359 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor de Informática |
Nomeação de Cláudia de Jesus Santos, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0796, de 15/01/08. |
|
| 2360 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor de Informática |
Nomeação de Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3885, de 03/03/08. |
|
| 2361 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Aabertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - FUNRESP - SUS-RESENDE |
|
| 2362 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
|
| 2363 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2364 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar- FMAS |
|
| 2336 |
29/04/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do FUMDU |
Nomeação para 2008 dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB. |
Revogado pelo Decreto 3773/2010. |
| 2337 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
|
| 2338 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
| 2339 |
29/04/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 15/05/08 de Leandro Carlos Luiz, matr. 15348, de acordo com o julgamento constante do Proc. Ad. Disciplinar nº 4916/07. |
|
| 2340 |
29/04/08 |
Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue |
Comissão Municipal de Combate ao Mosquito da Dengue |
Dispõe acerca da criação da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue no âmbito territorial do município de Resende, obedecido ao Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti (PEAa), gerido pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
Ver Decreto 4900/2011 - B.O. 031/11 |
| 2341 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - SMGFAZ - FUNRESP |
|
| 2342 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2343 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2344 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - OGM - SMGAPE - FUNRESP |
|
| 087 |
28/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Rafael Gomes Martinez, do cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)026/08-09-05 |
| 088 |
28/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Alice Batista de Souza Brandão, como secretária municipal; e dá outras providências. |
|
| 089 |
28/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM; e dá outras provid~encias. |
|
| 2328 |
28/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - 02 de maio de 2008(seta-feira) |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2008 (sexta-feira) e dá outras providências. |
|
| 2328 |
28/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - 02 de maio de 2008(seta-feira) |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2008 (sexta-feira) e dá outras providências. |
|
| 2329 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
|
| 2330 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB - OGM - SMGAPE - Eng. Gerais da PMR. |
|
| 2331 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS |
|
| 2332 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para RESENPREVI |
|
| 2333 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
| 2334 |
28/04/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Fica delegada, a partir de 28/04/08, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
|
| 2335 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE |
|
| 2323 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
| 2324 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
|
| 2325 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP |
|
| 2326 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
| 2327 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
| 2309 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE |
|
| 2310 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
| 2311 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
| 2312 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
| 2313 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR |
|
| 2314 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
| 2315 |
17/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriado de "São Jorge" |
As comemorações do feriado estadual de 23/04/08, em homenagem a São Jorge, excepcionalmente este ano, ficam antecipadas, no tocante ao expediente na Prefeitura de Resende para o dia 22/04/08 (terça-feira), havendo expediente nas repartições públicas no dia 23/04/08 (quarta-feira). |
|
| 2315 |
17/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Antecipação de feriado |
As comemorações do feriadop estadual de 23 de abril de 2008, em homenagem a São Jorge, excepcionalmentge este ano, ficam antecipadas, no tocante ao expediente da PMR no dia 22 de abril de 2008. |
|
| 2316 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Quênia Maria Freitas Ferreira, Professor, nível D II, Proc. 3873/03/03/08. |
|
| 2317 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08. |
|
| 2317 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08. |
|
| 2317 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08. |
|
| 2318 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Ana Luisa Leite de Souza Cardoso, Professor, nível D II, Proc. 3874/03-03-08. |
|
| 2319 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Lucilene Aparecida Barros, Professor, nível D II, Proc. 0790/15-01-08. |
|
| 2320 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Fernando Moreira Barroso de Carvalho, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0799/15-01-08. |
|
| 2321 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Glauciane Tranconi Freitas, Professor, nível D II, Proc. 3876/03-03-08. |
|
| 2321 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Glauciane Tranconi Freitas, Professor, nível D II, Proc. 3876/03-03-08. |
|
| 2322 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNCAM |
|
| 2305 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
| 2306 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
| 2307 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
| 2308 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
| 2301 |
07/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR. |
|
| 2302 |
07/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|