Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
2942 |
17/12/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Alteração do Projeto do Lot. Jardim Aliança II - l° Distrito (número dos lotes) |
Modifica o art. lº do Decreto n° 1115/06, do Projeto de Lot. Jardim Aliança II, zona urbana do lº distrito, de propriedade de MERISA S.A Engenharia & Planejamento, com l.l53 lotes, (ZRl), Proc. 13.363/05. |
Modifica o Decreto 1115/06 - Vide Decretos 1116/06 e 2941/08 |
2943 |
17/12/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação da Modificação do Lot. Morada da Colina III - lº Distrito |
Aprovação do projeto definitivo de modificação do Loteamento denominado "MORADA DA COLINA III, zona urbana do lº distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, em atendimento às exigências de órgãos ambientais (SERLA, FEEMA E AMAR), visando a proteção de nascente e áreas de preservação permanente - APP, e dá outras providências; revoga a Decreto nº 813, de 27/12/2004. Havendo o interesse público, pricipalmente, relativo à questão ambiental. Área total de 406.899,40m², Processo 21.390/2007 (Aprovação do Projeto de Loteamento). |
Revoga o decreto nº 813/27-12-04 Decreto 9588/16 (Aprova proj. modif. da 3ª etapa do lot. Morada da Colina III) B.O. 039/16 |
2945 |
17/12/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "RESIDÊNCIAS DO CAMPO", ZONA URBANA DO 1º DISTRITO |
Aprovação do Loteamento "Residências do Campo", zona urbana do 1º distrito, situado à avenida Francisco Fortes Filho, área A-2, com 23.588,41m², de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA,conforme Processo nº19.117/2008. |
Decreto nº 4342, de 24/11/2010(aceite do loteamento) |
2946 |
17/12/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CANAÃ I E II, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO |
Aprovação do "Condomínio Residencial Village Canaã I e II", zona urbana do lº distrito, com área de 362.346,67m², Gleba I, (ZR1). desmembrada da Faz.Santo Antônio de Pádua - Casa da Lua, de propriedade de ARCUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Proc. 17.115/2006, em conformidade com o Decreto nº 711, de 16/11/04. |
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2947 |
17/12/08 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS |
Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, a vigorar a partir de 28 de dezembro de 2008. O valor passará a ser de R$2,15. Processo nº 22.686/2008. |
Revoga o Decreto nº 1.891/09-10-07 |
2948 |
17/12/08 |
Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) |
Define Valores para o Transporte de Passageiros por Táxis |
Define novos valores para as unidades taximétricas (UT), no serviço de transporte de passageiros, por táxis; e dá outras providências. Proc. Adm. nº 23.122/2008 |
Revoga o Decreto nº 591/27-01-06
Revogado pelo Decreto nº 4647/2011 |
2956 |
17/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
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2932 |
12/12/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - 24/12/2008 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro de 2008 e dá outras providências. |
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2917 |
09/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
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2907 |
05/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
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2908 |
05/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
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2909 |
05/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; ENC. GERAIS DA PMR |
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2911 |
05/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ; SMGESP |
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2912 |
05/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
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2899 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SUS-RESENDE; FHR |
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2901 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM; FMAS |
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2902 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SUS-RESENDE; EDUCAR; FCCMM |
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2903 |
04/12/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação de Resende (CEDUR) |
Prorroga, em caráter excepcional, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação de Resende (CEDUR), até 31/12/08. |
Vide Decr. 2895/02-12-08 e Leis 2523/05 e 2539/05. |
2904 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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2905 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; FCCMM |
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2906 |
04/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
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2891 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
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2892 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; SMGESP |
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2893 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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2894 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
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2895 |
02/12/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, eercício 2006/2008. |
Revogado pelo Decreto 3031/09 |
2896 |
02/12/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal do Meio Ambiente - (COMAR) |
Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR), e dá outras providências. |
Revoga o Decr. 1815/2007 - Vide Leis 2524/05-09-05 e 2539/29-12-05 |
2897 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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2898 |
02/12/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR; SMDECO |
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2881 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
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2882 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
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2883 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
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2884 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB |
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2884 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB |
|
2884 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB |
|
2885 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
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2886 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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2887 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FRH |
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2888 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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2889 |
28/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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2864 |
27/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
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2865 |
27/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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2866 |
27/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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2867 |
27/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE |
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2868 |
27/11/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/10/08 da funcionária Cecília Lúcia Cortez, matr. 10167, Assist. Social, Proc. 21472/2008. |
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2862 |
26/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
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2863 |
26/11/08 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifa Referencial de Água (TRA) |
Fixa Tarifa Referencial de Água (TRA) em R$0,8714/m³, a partir de janeiro de 2009, com base na Lei Municipal nº 2582/20-12-2006 e Proc. Adm. nº 230/2008. |
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104 |
25/11/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Presidente do EDUCAR |
Nomeação, a partir de 1º/11/08, de Maria Madalena de Carvalho Moreira, para ocupar, em terceira investidura, CNE, o cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende (EDUCAR), conforme artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 581, de 20/01/06. |
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2860 |
25/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
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2861 |
25/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI |
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2856 |
24/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicinal Suplementar - FMAS |
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2857 |
24/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar - FCCMM |
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2858 |
24/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - VPM |
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2859 |
24/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
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2842 |
19/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
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2843 |
19/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2846 |
19/11/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/11/08, da servidora Raquel da Silva Raimundo, matr. 12261, ASG, Proc. 22.944/08. |
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2847 |
19/11/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Eoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/11/08, da funcionária Marinete dos Santos Andrade, matr. 12085, Vigilante Sanitário, Proc. 23.065/2008. |
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2836 |
17/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMTRAN |
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2839 |
17/11/08 |
Da Comissão Especial para a Segurança no Trânsito |
Comissão Especial para Segurança no Trânsito |
Institui Comissão Especial destinada a desenvolver ações permanentes, visando a redução de acidentes, a segurança no trânsito e o bem estar da população resendense, em conjunto com a "Global Road Safety Partnership - GRSP", entidade não governamental, criada pelo Banco Mundial, com suporte de empresas e entidades ligadas ao setor de transporte terrestre; e dá outras providências. |
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2840 |
17/11/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo no Dia 08 de Dezembro de 2008 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no Dia 08 de Dezembro de 2008, segunda-feira, dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Resende e dá outras providências. |
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2825 |
12/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
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2827 |
12/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR; FUNDURB |
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2828 |
12/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
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2829 |
12/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
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2830 |
12/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
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2831 |
12/11/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 28/10/08, do servidor Sebastião de Oliveira, matr. 2474, Eletricista, Proc. 23.503/2008. |
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2832 |
12/11/08 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Concessão de Direito Real de Uso Temporário |
Fica renovado a concessão de Direito real de Uso Temporário, por mais 10 anos, a partir de 11/04/08, à Cooperativa Educacional de resende Ltda, de um terreno de propriedade do Município, à Rua Engº Jacinto Lameira filho, B. Barbosa Lima, lº distrito e dá outras providências. |
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2824 |
11/11/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo Dia 21 de Novembro de 2008 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de Novembro de 2008 (sexta-feira), por subsequente ao Feriado Estadual do dia 20 (Dia da Consciência Negra). |
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2813 |
05/11/08 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Estado de Emergência |
Declarado Estado de Emergência, assim como, ficam determinadas as ações que devem ser desenvolvidas com a finalidade de evitar o risco de prejuízos às pessoas, bens e serviços, nos seguintes bairros da cidade: Morada do Contorno; Mirante das Agulhas; Jardim Aliança; Cabral; são Caetano; Jardim Beira Rio; Cidade Alegria; Nova Alegria; Paraíso; Morro do Cruzeiro; Vicentina; e, Santo Amaro; e dá outras providências. |
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2814 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2815 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; OGM |
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2817 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; CONFIAR |
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2818 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB; FMTRAN; |
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2819 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
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2820 |
05/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; GPM |
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2811 |
04/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMDRUR |
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2812 |
04/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGESP |
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2810 |
03/11/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2809 |
31/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMDURB |
|
2802 |
30/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR; SMGAPE |
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2803 |
30/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2804 |
30/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2805 |
30/10/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 15/10/08, de Nelson Fábio de Souza, matr. 6230, Jardineiro, nível 3, Proc. nnnnn] 22.232/2008. |
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2806 |
30/10/08 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "JARDIM ALIANÇA" |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "JARDIM ALIANÇA", zona urbana do lº distrito, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos: José Mário Pena - SMGESP; Silviane W. Marcolongo - AMAR; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Andreza Heringer Tavares - SMDURB; Antônio Carlos Iazpeck - SMDURB. |
Revoga o Decr. 183/05 |
2807 |
30/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM |
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2808 |
30/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR; ENC. GERAIS DA PMR |
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2796 |
29/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2797 |
29/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
2798 |
29/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR |
|
2799 |
29/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
|
2801 |
29/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; SMDURB |
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2788 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2789 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
2790 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
2791 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2792 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2793 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
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2795 |
28/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2775 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; CONFIAR |
|
2776 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2777 |
23/10/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 21/10/08, de Gustavo Duque Aganetti, Médico, matr. 13794, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 3891/2008. |
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2778 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
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2779 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNDURB |
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2780 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; SMGESP |
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2782 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
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2783 |
23/10/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - CGM |
Delegação de competência ao secretário municipal João Paulo dos Santos - controlador-geral do Município, para atos administrativos, considerando o término do exercício e do mandato do Chefe do Executivo; o atendimento às disposições da Lei Complementar nº 101 (LRF), de 04/05/2000, em especial os artigos 1º e 42, referentes ao equilíbrio financeiro da gestão e à disponibilidade de recursos em caixa, para inscrição dos Restos a Pagar; e dá outras providências. |
Vide Lei 2522/05; Lei Complementar nº 101/(LRF),04/05/2000; Decr.-Lei 201/27-02-67; Decr.(P)16/08-09-05. |
2784 |
23/10/08 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Antônio Sérgio Ferri da Silva, Governador do Distrito 4.600 do rotary Clube Resende Agulhas Negras, ano 2007/2008, e sua esposa Magda Maria, Coordenadora Distrital das Casas da Amizade, durante a visita ao Município, no dia 13 de novembro de 2008. |
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2786 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2787 |
23/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
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2772 |
22/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
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2773 |
22/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
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2764 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
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2765 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
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2766 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
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2767 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2768 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2769 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
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2770 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GVP |
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2771 |
20/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR |
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2752 |
13/10/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Dia do Servidor Público |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, ficando transferido para o dia 27 de outubro de 2008, segunda-feira, a comemoração, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal; e dá outras providências. |
|
2753 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
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2754 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE |
|
2755 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
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2756 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FMTRAN |
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2757 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
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2758 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM |
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2759 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2761 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
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2762 |
13/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
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2763 |
13/10/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 20/10/08, do servidor Alexandre Balbino da Costa, Médico, matr. 11789, conforme julgamento contante do Processo Adm. nº 19.142/2007. |
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100 |
08/10/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Exoneração da Ouvidora-Geral do Município |
Exoneração, a partir de 09/10/08, de Alessandra Pereira Ramos, do cargo em comissão de Ouvidora-Geral do Município, CNP, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto (P) nº 098/03/07/08 |
101 |
08/10/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Ouvidor-Geral do Município |
Nomeação, a partir de 09/10/08, de Juracy Aguiar Cunha, para ocupar, em segunda investidura, o cargo de titular da Ouvidoria-Geral do Município, CNP, e dá outras provicências. |
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2740 |
03/10/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/10/08, de JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 6121, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, nível superior, do quadro permanebte desta Prefeitura, à vista do Processo nº 20410/2008. |
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2741 |
03/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
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2742 |
03/10/08 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
CRECHE MUNICIPAL LUZ DO SOL |
Criação da CRECHE MUNICIPAL LUZ DO SOL, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrado à Rede Municipal de Estabelecimentos de Educação Pública (RMEEP), instalada e estabelecida à rua Anita Garibaldi, s/nº, Liberdade, 1º distrito, destinada a atender as necessidades educacionais da população infantil, em sua primeira fase da vida, em regime normal ou semi-internato. |
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2743 |
03/10/08 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FAVO DE MEL |
Criação da CRECHE MUNICIPAL FAVO DE MEL, unidade administrativa do EDUCAR, integrada à Rede Municipal de Estabelecimentos de educação Pública(RMEEP), estabelecida à rua Major Leopoldo Gomes de Oliveira, s/nº, bairro Cabral, 2º distrito, destinada a atender as necessidades educacionais da população infantil, em sua primeira fase de vida, em regime normal ou semi-internato. |
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2744 |
03/10/08 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIETA BOTELHO |
Criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIETA BOTELHO, unidade administrativa do EDUCAR e integrada à Rede Municipal de Estabelecimentos de Educação Pública (RMEEP), localizada na Área de Lazer Julieta Botelho, à av. Governador Portela, Vila Julieta, lº distrito, destinada ao ensino pré-escolar, preparando a criança de idade inferior a 7 anos, para admissão no Ensino Fundamental. |
Revogado pelo Decreto nº 5550/2012 - B.O. 011/12 |
2745 |
03/10/08 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Escola Municipal para Deficientes Visuais Profª Ormandina O. Gouvêa |
A Escola Municipal para Deficientes Visuais Profª Ormandina Oliveira Gouvêa passa a denominar-se "CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À DEFICIENTES VISUAIS DE RESENDE. |
Dec. 4163, de 06/10/10 (Dissolve o Conselho da Escola, consid. a sol. Proc. 25354/09 e a transf. em Centro Educacional) - B.O. 027/12 |
2746 |
03/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
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2747 |
03/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR |
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2748 |
03/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; AMAR |
|
2751 |
03/10/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
|
2727 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
2728 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2729 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR - ENC. GERAIS DA PMR |
|
2730 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMDURB. |
|
2731 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB |
|
2733 |
30/09/08 |
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
Datas para as Campanhas de Vacinação contra a Febre Aftosa e Brucelose |
Estabelece os meses de maio e novembro, de cada ano, como períodos de realização de campanhas de vacinação contra a febre aftosa e brucelose. |
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2734 |
30/09/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/09/08, de Maria de Fátima Landim, matr. 9522, Técnico de Laboratório, Proc. 19642/08. |
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2735 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
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2736 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; GPM; PJAGM. |
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2737 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
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2738 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
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2739 |
30/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2720 |
25/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
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2721 |
25/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2722 |
25/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
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2723 |
25/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR |
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2724 |
25/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2725 |
25/09/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGFAZ |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, por 30 dias, a partir de 01/09/08, ao Secretário da SMGFAZ, Sérgio Paulo Ribeiro Souza. |
|
2725 |
25/09/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGFAZ |
Delegado, a partir de 01/09/08, a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças - Sérgio Paulo Ribeiro Souza. |
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2726 |
25/09/08 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária - 2008 |
Nomeação dos membros para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária, a partir de 25/09/08, sob a presidência de Dilza Cristina Martins Tomás. Membros: Nahilson Pereira de Araújo-SMGFAZ; Marília Costa dos Santos - PJAGM; Dilza Cristina Martins Tomás - SMGESP; Célio Bechelli Filho - SMGFAZ; Antônio Carlos Iazpeck - SMDURB; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos - CREA. |
Revoga o Decreto nº 2417/08 |
2707 |
23/09/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Especial do Plano Diretor do Ecodesenvolvimento da APA da Mantiqueira |
Reestruturação do Conselho Especial do Plano Diretor do Ecodesenvolvimento da APA da Mantiqueira - Perímetro de Resende, criado pelo Decreto n} 236, de 09/12/98, que passa a se denominar Conselho Gestor da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto, e dá outras providências. |
Revoga/Altera o Decreto nº 236/09-12-98 |
2708 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR |
|
2709 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2710 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR - SMGAPE |
|
2711 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2712 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMDURB |
|
2713 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR |
|
2714 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
|
2715 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
|
2716 |
23/09/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - Professor |
Nomeação de Cláudio Lúcio rento de Oliveira, Professor Docente I, Nível D1, Proc. 12796/08 de 27/06/08. |
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2716 |
23/09/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, Professor Docente I, nível Dl, Proc. nº 12.7896/27-06-08. |
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2717 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
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2718 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB |
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2719 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2698 |
17/09/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADO DE 29 DE SETEMBRO |
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a data de "29 DE SETEMBRO", de comemoração da Fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, considerando-a, em 2008, como feriado municipal, e dá outras providências. |
|
2699 |
17/09/08 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Estabelece luto oficial, em todo o Município, pelo período de 03 dias, em face do falecimento do servidor João Braga do Vale, da Prefeitura Municipal de Resende. |
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2684 |
01/09/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONFIAR - Biênio 2007/2009 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2007/2009, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto n} 1533/07; revogado pelo Decreto 3270/09. |
2665 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM |
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2666 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; GVP |
|
2667 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
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2668 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2669 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUMDURB |
|
2670 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS |
|
2671 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FUMDURB |
|
2672 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
2656 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR |
|
2657 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
|
2658 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
2659 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE |
|
2660 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2661 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
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2662 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
2663 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
|
2664 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2655 |
27/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2650 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
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2652 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2653 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM |
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2654 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
2643 |
21/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2644 |
21/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
2645 |
21/08/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGESP |
Delega a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 04/07/08, ao Secretário Municipal de Gestão Estratégica - Sr. Ludemar Pereira. |
|
2646 |
21/08/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDRUR |
Delega a competência, a partir de 03/04/08, de Ordenador de Despesas Secundário, ao secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Edino Camoleze. |
|
2647 |
21/08/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - PJAGM |
Delega a competência, a partir de 10/06/08, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Procurador Geral do Município, Kleber Luís de Souza. |
|
2649 |
21/08/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Revogação de Demissão de Servidor |
Revoga o Decreto nº2154/15-02-08, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/08, referente à demissão do servidor municipal Jucelino Bárbara, ASG, Matr. 13449. |
Revoga o Decr. 2154/08 e a Port. 1189/08 |
2638 |
18/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2639 |
18/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
2641 |
18/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB; SMDURB; SMDRUR |
|
099 |
15/08/08 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
"HONRA AO MÉRITO" Á GURADA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE |
São feitos, pelo Poder Executivo, em nome de todo o Povo Resendense, o reconhecimento e agradecimentos públicos, como "Honra ao Mérito", à Guarda Civil Municipal de Resende(GCMR), pelo elevado senso de responsabilidade, dedicaçãp, dignidade e altruísmo, da corporação e seus componentes, no exercício de sua tão nobre missão. |
DECRETO (P) |
099 |
15/08/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
"HONRA AO MÉRITO" - Guarda Civil Municipal |
Concede "HONRA AO MÉRITO", elogia e agradece à Guarda Civil Municipal de Resende, pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
Lei 1605/03-02-89(Criação da Guarda Civil M. de Resen); 2344/2002(Regulamento) e 2347/2002(Regimento Interno) |
2631 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2632 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2633 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; ENC. GERAIS DA PMR |
|
2634 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2635 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
|
2636 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB |
|
2637 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
|
2619 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
2620 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2621 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR |
|
2622 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2623 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
|
2624 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2625 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB |
|
2626 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-Resende |
|
2628 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
2609 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
|
2610 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
2611 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
|
2612 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
|
2613 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB - FMTRAN |
|
2614 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP |
|
2615 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
|
2616 |
08/08/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Plano Urbanístico "Condomínio Residencial Independência" |
Reconhece a execução do Plano Urbanístico do "Condomínio Residencial Indepêndencia", situado à travessa Nelson Chaves Ritton, antiga rua 05, Parque Ipiranga, lote 08, quadra 18, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Cegil Construtora e Imobiliária LTDA., aprovado através dos Proc. 4446/08, 2057/06 e 7138/05. |
|
2617 |
08/08/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de Kelson Reis Garcia da silva, matr. 12386, ASG, Proc.14785/08. |
|
2618 |
08/08/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 24/07/08, de Leonardo Ramos de Pádua, matr. 12020, ASG, Proc.15074/08. |
|
2604 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
2605 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2606 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
|
2607 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR - FCCMM |
|
2608 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abetura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemntar: FHR |
|
2601 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB - FCCMM - FMAS |
|
2602 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2602 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
|
2603 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2595 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2596 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2597 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
2598 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - EDUCAR - FMTRAN |
|
2599 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
2600 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB - FUMDURB |
|
2590 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2591 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2592 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2593 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2594 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ - SMGESP |
|
2589 |
26/07/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração , a pedido, a partir de 24/06/08, de Viviane Leandro dos Santos andré, matr. 16091, Professor docente I, Proc.12340/08. |
|
2585 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2586 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
2587 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2588 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM |
|
2573 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
2574 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; OGM |
|
2575 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2576 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2577 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM |
|
2578 |
24/07/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do "Condomínio Residencial Alambary" |
Aprova o plano urbanístico e o projeto topográfico do plano de urbanização denominado "Condomínio Residencial Alambary", no sistema horizontal, com área de 57.500,00m², situado à estrada Joaquim Criminal da Silveira, lote 86, Lot. Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º distrito, Zona Coletora 1 (ZVC-1), de propriedade de Carlos Alberto Lopes Pinheiro, Proc.5392/04. |
Revoga o Decreto nº 445/24-10-05 |
2579 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
2580 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
2581 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2582 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
|
2583 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2584 |
24/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2568 |
22/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2569 |
22/07/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação Parcial do Lot. Jardim Aliança II (Programa PAR) |
Reconhece a execução parcial de plano urbanístico relativas ao loteamento de interesse social denominado Jardim Aliança II, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Merisa S/A Engª e Planejamento, aprovado através do Proc.23334/06. |
|
2570 |
22/07/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece de Interesse Social os Imóveis do Programa PAR |
Reconhece os imóveis componentes do loteamento Jardim Esperança II, referente ao "Programa de Arrendamento Residencial - PAR", com natureza de planta popular, nos termos do Decreto nº 1417/02, atinente a imóveis de interesse social. |
|
2571 |
22/07/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Competência ao Chefe de Gabinete |
Delega competência para atos administrativos ao Chefe de Gabinete e Secretário Municipal, Renato da Silva Lamin. |
|
2556 |
18/07/08 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Deliberativo |
Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do RESEN-PREVI, para comporem o Conselho Deliberativo, período 01/08/08 a 31/07/10. |
Revoga o Dec.976/06. Revogado pelo Decreto nº3034/09 |
2557 |
18/07/08 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Fiscal |
Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do RESEN-PREVI, para comporem o Conselho Fiscal, período de 01/08/08 a 31/07/10, de acordo com a Lei Municipal nº2325/01 com nova redação dada pela Lei nº 2444/03. |
Revoga o Decreto 975/2006 |
2558 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
2559 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2560 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2561 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2562 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2563 |
18/07/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/08, de adriana Amêndola, matr. 15234, assist. Adm., Proc. 13985/08. |
|
2564 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2565 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ - SMGAPE - VPM |
|
2566 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
2567 |
18/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2552 |
16/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
|
2553 |
16/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR |
|
2554 |
16/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
2555 |
16/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
|
2545 |
15/07/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de Tiago José Lemos Coutinho, matr. 12752, Mecânico de Máquinas Pesadas, Proc.13388/08. |
|
2546 |
15/07/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de Isaias de Paula Valente, matr. 12098, ASG, Proc.13368/08. |
|
2547 |
15/07/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de João Batista de Andrade, matr. 12430, Assist. Adm., Proc.13244/08. |
|
2548 |
15/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
|
2549 |
15/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMUIP |
|
2550 |
15/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2551 |
15/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2537 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2538 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2539 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
2540 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2541 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2542 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2543 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2544 |
07/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2533 |
04/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2534 |
04/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
2535 |
04/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO |
|
2536 |
04/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
|
096 |
03/07/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Exoneração do Ouvidor-Geral do Município |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de Juracy Aguiar Cunha, Ouvidor-Geral do Município, CNP, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto(P) nº 17/08-09-2005 |
097 |
03/07/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura, a partir de 01/07/08, de Alessandra Pereira Ramos, como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
098 |
03/07/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Secretário Municipal OGM |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Alessandra Pereira Ramos, para ocupar, em segunda investidura, o cargo de Ouvidora-Geral do Município de Resende, CNP, e dá outras providências. |
Revogado pelo Decr. 100(P), 08/10/08 |
2490 |
03/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
2491 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor de Informática |
Nomeação de Felipe Vieira Monteiro, para o cargo de Professor de Informática, Proc. 3884/08. |
|
2492 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Gruarda Municipal |
Nomeação de Sandro José da Rocha Ignácio, para o cargo de Guarda Municipal, Proc. 12.870/08. |
|
2493 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Osiel Macário, para o cargo de guarda Municipal, Proc.12885/08. |
Revogado pelo Dec. 4991/11(exoneração). B.O. 033/11 |
2494 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Welton da Silva Santos para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12873/08. |
|
2495 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Marlos da rocha fernendes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12861/08. |
|
2496 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Márcio antônio Goveia Ferreira da Silva, para o cargo de gurada Municipal, Proc.12886/08. |
|
2497 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Onofre de Oliveira Júnior, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12882/08. |
|
2498 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Rodrigo Uelinton da Silva Pereira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12876/08. |
|
2499 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lucas Monteiro de Oliveira Gomes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12884/08. |
Exonerado por justa causa conforme Decreto 8241/14 - B.o. 046/14 |
2500 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Vanusa Balbino dos Santos, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12895/08. |
|
2501 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Natalie Barbosa Braga Nascimento, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12893/08. |
|
2502 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Carlos André da Silveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12878/08. |
|
2503 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Wander da Cunha Lopes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12865/08. |
Exonerada conforme Decreto 7887/14 - B.O. 019/14 |
2504 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Robson dos Santos para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12867/08. |
|
2505 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Guarda Municipal |
Nomeação de Robson Alex Barbosa de Oliveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12874/08. |
|
2506 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Thallys de aguiar Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12868/08. |
|
2507 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Thyago Castanhedes da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12866/08. |
|
2508 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Thiago Emanuel da Silva Macedo, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12877/08. |
Exonerado, a pedido, a partir de 11/05/2015 conforme decreto nº 8580/2015. B.O. 019/15 |
2509 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Letícia Dias Manhaes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12891/08. |
|
2510 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Valter Alexandre de Oliveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12862/08. |
|
2511 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tiago José Lemos Coutinho, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12859/08. |
|
2512 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kelson Reis Garcia da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12883/08. |
|
2513 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Joel Damásio Assunção, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12879/08. |
Exonerado, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme decreto 10107/17 - B.O. 025/17 |
2514 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Josimar de Oliveira Nascimento, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12890/08. |
|
2515 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jonas Santos da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12875/08. |
|
2516 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jane Marques da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12892/08. |
|
2517 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de José Reis da Costa, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12863/08. |
|
2518 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leandro Fontes Bittencourt, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12860/08. |
Revogado pelo Decreto 5643/12.B.O.015/12. |
2519 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kleber Henrique Nonato, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12888/08. |
|
2519 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kleber Henrique Nonato, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12888/08. |
|
2520 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de João Paulo Monsores, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12872/08. |
Dec. de Exoneração 5509/2012 - B.O. 008/2012 |
2521 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alexandre Rodrigues de Oliveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc. 12871/08. |
|
2522 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriano Guimarães Ferreira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12869/08. |
Exonerado, a pedido, a partir de 04/09/2017 conforme Decreto 10345/17. B.O. 040/17 |
2523 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eliane Bolezina Althaus, para o cargo de Guarda Municipal, Proc. 12864/08. |
|
2524 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Guedes Penedo, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12894/08. |
|
2525 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alexandre Roberto da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12887/08. |
|
2526 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eduardo Américo Ferreira Lima, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12880/08. |
|
2527 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eanys Nascimento Anastácio, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12896/08. |
Exonerado, a pedido, conf. Decr. 5043/11 - B.O. 037/11 |
2528 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ademilson Batista da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12889/08. |
|
2529 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Isaias de Paula Valente, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12881/08. |
|
2530 |
03/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2531 |
03/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2532 |
03/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
2485 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
2486 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
2487 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
2489 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN - SMDURB |
|
2480 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGESP |
|
2481 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2482 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP |
|
2483 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
|
2484 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
2479 |
26/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
2466 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
2467 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
|
2468 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 13/06/08, de Paulo da Silva Pereira, matr. 9135, ASG, Proc.12071/08. |
|
2470 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 13/05/08, de Jaciara Christina Soares Cortes, matr. 12026, ASG, Proc.11071/08. |
|
2471 |
25/06/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Folga de Aniversário |
Regulamenta a Lei nº 2637, de 29/05/08, que dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal, na data do respectivo aniversário, e dá outras providências. |
Revogado pelo Decr. nº 4165, de 06/10/10 por falta de previsão legal. |
2472 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/05/08, de Wagner de Souza Silva, matr. 12158, ASG, Proc.9433/08. |
|
2473 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/05/08, de Cláudia de Jesus Santos, matr. 11373, Professor Docente, Proc.9624/08. |
|
2474 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Carlos Frederico de Almeida Buys, matr. 7882, Médico, Proc.17019/07. |
|
2475 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
2476 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2477 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
|
2478 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
2462 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
2463 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
|
2464 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2465 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNDURB; SMDURB; FMTRAN |
|
093 |
20/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Exoneração de Secretário Municipal - SMGESP |
Exoneração, "a pedido", de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, do cargo de Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento (SMGESP); e dá outras providências. |
Revoga o Decreto(P) nº 070/05/12/08 |
094 |
20/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Ludemar Pereira, como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
095 |
20/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Secretário Municipal - SMGESP |
Nomeação, a partir de 04/07/08, de Ludemar Pereira, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão estratégica e Planejamento (SMGESP), e dá outras providências |
|
2457 |
20/06/08 |
DO SANEAR |
Nomeação do Titular da Diretoria Administrativa do SANEAR |
Nomeação do titular da Diretoria Administrativa e Planejamento, Sr. Hildebrando Martini Júnior, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Agência de Saneamento Básico do Município de resende - SANEAR. |
|
2458 |
20/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/08, de Angélica Costa Frauches, matr.16081, Professor Docente I, Proc.9045/08. |
|
2459 |
20/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/06/08, de Janice Silva Francisco, matr. 12814, Inspetor de Disciplina, Proc.11787/08. |
|
2461 |
20/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 05/05/08, de Maria Apparecida Paiva, matr.14353, Professor docente IV, Proc. 11073/08. |
|
2454 |
18/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2455 |
18/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMDRUR |
|
2456. |
18/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
|
2448 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2449 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
2450 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
2451 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
2452 |
16/06/08 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2453 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
|
2440 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; SUS-RESENDE; FCCMM; FUNRESP |
|
2441 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2442 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR |
|
2443 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
|
2444 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB |
|
2445 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2446 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
2447 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
2435 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2436 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:OGM; GPM; ENC. GERAIS DA PMR |
|
2437 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP |
|
2438 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
|
2439 |
12/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 23/07/08 de Nilton César Melo Moreira, ASG, matr.12394, de acordocom o julgamento constante do Proc. Adm. 1235/07. |
|
090 |
10/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Exoneração do PJAGM - CCS |
Exoneração de Ricardo Rabelo Macedo, do cargo em comissão - CCS, de Procurador-Geral do Município, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto(P) nº29/08-09-05. |
091 |
10/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Kleber Luís de Souza, como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
092 |
10/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Procurador-Geral do Município |
Nomeação de Kleber Luís de Souza, para ocupar o cargo de Procurador-geral do Município, CNP, em segunda investidura. |
|
2431 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
2432 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2433 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
|
2434 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR |
|
2426 |
09/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2427 |
09/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2428 |
09/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
2429 |
09/06/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fátima Helena da Fonseca Miranda, para o cargo de Professor de História, Proc.5408/08. |
|
2430 |
09/06/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Maria Mathias da Silva, para o cargo de Professor, Proc.3881/08. |
|
2418 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE |
|
2419 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMDURB; SMDRUR |
|
2420 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
2421 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO |
|
2422 |
05/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/05/08, de Michele Moreira guerra, matr. 13639, Inspetor de Disciplina, nível 2, Proc. 9760/08. |
|
2423 |
05/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 29/05/08, de Clauber William de Almeida, matr. 13894, Eletricista, nível 4, Proc. 10.397/08. |
|
2424 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
2425 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB;AMAR |
|
2469 |
01/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 17/06/08, de Adriana dos Santos Silva, matr.11806, Guarda Municipal, Proc.12170/08. |
|
2410 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CÂMARA |
|
2411 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
2412 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR |
|
2413 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
|
2414 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
2415 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2416 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
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2417 |
30/05/08 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos Membros da CAI |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI, sob a presidência de DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, SENDO: NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO - SMGFAZ; KLEBER LUIS DE SOUSA - PJAGM; DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS - SMGESP; CÉLIO BECHELLI FILHO - SMDURB; ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA - SMGFAZ; ANTÔNIO CARLOS SINHORELI RINALDO - CRECI; JORGE LUIZ MUNIZ DE MATTOS - CREA. |
Revogado pelo Decreto nº 2726/25-09-08 |
2398 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2398 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2400 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
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2401 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
2402 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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2403 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
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2404 |
27/05/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece Conjunto Res. no Lot. Morada do Contorno - PAR/Construções Tipo Popular |
Reconhece os imóveis do Programa de Arrendamento Residencial - PAR/CEF, no Lot. Morada do Contorno, zona urbana do 1º distrito, de natureza social, popular, tipo planta popular, conforme Decreto nº 1417/02. |
Vide Dec. 2379/16-05-08(aceite parcial Lot.) |
2405 |
27/05/08 |
DO SANEAR |
Regulamento da Prestação de Serviços - SANEAR |
Institui e aprova o Regulamento da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Resende. SUMÁRIO: Título I - do Objetivo; Título II - da Terminologia; Título III - das Disposições Preliminares; Título IV - do Abastecimento de Água; Capítulo I - Dos Loteamentos; Capítulo II - Dos Grupamentos de Edificações; Capítulo III - Dos Prédios; Seção I - Do Ramal Predial; Seção II - Da Instalação Predial; Capítulo IV - Das Isenções; Capítulo V - Do Consumo Medido; Capítulo VI - Do Consumo Estimado; Capítulo VII - Do Desligamento da Ligação; Título VIII - Das Infrações; Título IX - Das Disposições Gerais e Transitórias. |
Instrução Normativa Sanear 01/11-06-2013 (Inspeção e manutenção dos hidrantes) B.O. 025/13 |
2406 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar- EDUCAR |
|
2407 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2408 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
2409 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR |
|
2393 |
20/05/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2008 (sexta-feira), e dá outras providências. |
|
2394 |
20/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de João Fernando Silveira Correa, Professor de História, nível D IV, Proc. 0807/15-01-08. |
Exonerado pelo Decreto 3347 de 11/08/09. |
2395 |
20/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Rosana Marques, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0795/15-01-08. |
|
2396 |
20/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
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2397 |
20/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
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2387 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2388 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
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2389 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
|
2390 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
|
2391 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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2392 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE |
|
2378 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
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2379 |
16/05/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceite Parcial do Lot. Morada do Contorno |
Reconhece a execução parcial do Loteamento Morada do Contorno, zona urbana do lº distrito, compreendendo o trecho onde encontra-se implantado o Conjunto Habitacional de Interesse Social do Programa de Arrendamento Residencial - PAR/CEF, cujo trecho abrange as seguintes ruas: rua Ceará (qd.l9, lotes 34 a 66); rua Pernambuco ( qd. 18, lotes 34 a 66 e qd. 19, lotes 01 a 33); rua Goiás (qd. 14, lotes 01 a 26; qd. 15, lotes 01 a 15; qd. 16, lotes 01 a 25; qd. 17, lotes 01 a 17 e qd. 18, lotes 01 a 33); e rua 10 (lateral do trecho das qds. 18 e 19); de propriedade de Edimar Guimarães da Silva, aprov. conf. Proc. 15989/01 e 17054/06; Proc. 15989/01(Habite-se); e dá outras providências. |
|
2380 |
16/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exoneração, a partir de 13/05/08 de Guilherme Ribeiro Lamego, Topógrafo, matr. 11816, conforme julgamento constante no Proc. Adm. 19.142/07. |
|
2381 |
16/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 06/05/08, de Clauber Alexander Pereira Costa, matr. nº 10769, Motorista, Proc. 8775/08. |
|
2382 |
16/05/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008 |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008 |
|
2383 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2384 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2385 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB |
|
2386 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar - SMGFAZ |
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2365 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB - SMDURB - FUMUIP |
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2366 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abetura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
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2367 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
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2368 |
09/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação de Alberto Ângelo Assis, Auxiliar de Laboratório, Proc. 5643, de 24-03-08. |
|
2369 |
09/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/08, de Vânia Maria Teixeira Sobrinho, matr. 12304, ASG, Proc. 8188/08. |
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2370 |
09/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/08, de Fábio Noronha de Salles, matr. 6167, Engº Civil, nível superior, Proc. 8090/08. |
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2371 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2372 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
2373 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNRESP; SMDECO |
|
2374 |
09/05/08 |
Da EXAPICOR |
Comissão Organizadora da XLI EXAPICOR |
Criação da Comissão Organizadora da XLI EXAPICOR, a ser realizada de 24 a 29 de setembro do corrente ano. |
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2375 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
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2376 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
2377 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - FUNRESP |
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2345 |
05/05/08 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Pagamento ISSQN/2008 |
Dispõe sobre os critérios para pagamento do ISSQN/2008 de profissionais liberais e autônomos, cujo vencimento da cota única será até 05/07/08, e dá outras providências. |
|
2346 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Pofessor |
Nomeação de Márico de Souza Silvestre, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3883, de 03/03/08. |
|
2347 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Idalque Luciano Costa de Souza, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3886, de 03/03/08. |
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2348 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Fiscal de Tributos |
Nomeação de Francisco Anízio Salla dos Santos, Fiscal de Tributos, nível NSTI, Proc. 23043, de 18/12/2007. |
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2349 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Fiscal de Tributos |
Nomeação de Marianna Pinto e Silva, Fiscal de Tributos, nível NSTI, Proc. 23.044, de 18/12/07. |
Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4920/11, a partir de 19/07/11. B.O. 031/11. |
2350 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
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2351 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
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2352 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
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2353 |
05/05/08 |
Do RESENPREVI |
Regimento Interno para as Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEN-PREVI/2008 |
Regimento Interno para as Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEN-PREVI/2008. |
|
2354 |
05/05/08 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação dos Membros do CODEP/Resende |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia-CODEP/RESENDE, sendo:Presidente: Kleber Luís de Souza(titular); e Jean Carlos dos Santos Silva (suplente); Regiane do Rosário da silva e Sônia Maria Gravana Prestes; Francislene Chaves de Carvalho e Geísa da Silva; Sérgio Henrique Pereira Victor e Edson José dos Santos.. |
Revoga o Decreto nº 2156, de 19/02/08 |
2355 |
05/05/08 |
Da JARI |
Nomeação dos membros da Jari/2008 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Junta administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Resende, a partir de 01/05/08, sendo:Eliane Conceição Dornelas Peixoto(titular) e Carolina Pinto de Souza(suplente), representantes do Poder Executivo; Carlos Eduardo dos Santos e José Armando de Freitas, como representantes do órgão que impõe a penalidade; Celso Bispo de Oliveira e Jorge Herculano Fernandes da Silva, como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. |
Vide Dec. 038/17-02-98 e Dec. 128/10-05-05. |
2356 |
05/05/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR |
Delegada, a partir de 08/05/08, à Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR - designada, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de Ordenadora de Despesas Secundário. |
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2357 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noomeação de Professor de Informática |
Nomeação de Edney Aparecido Perganin, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 5411, de 19/03/08. |
|
2358 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Síntia Maximiano Machado, Professor, nível D I, Proc. 3875, de 03/03/08. |
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2359 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor de Informática |
Nomeação de Cláudia de Jesus Santos, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0796, de 15/01/08. |
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2360 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor de Informática |
Nomeação de Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3885, de 03/03/08. |
|
2361 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Aabertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - FUNRESP - SUS-RESENDE |
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2362 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
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2363 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2364 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar- FMAS |
|
2336 |
29/04/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do FUMDU |
Nomeação para 2008 dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB. |
Revogado pelo Decreto 3773/2010. |
2337 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
|
2338 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
2339 |
29/04/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 15/05/08 de Leandro Carlos Luiz, matr. 15348, de acordo com o julgamento constante do Proc. Ad. Disciplinar nº 4916/07. |
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2340 |
29/04/08 |
Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue |
Comissão Municipal de Combate ao Mosquito da Dengue |
Dispõe acerca da criação da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue no âmbito territorial do município de Resende, obedecido ao Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti (PEAa), gerido pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
Ver Decreto 4900/2011 - B.O. 031/11 |
2341 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - SMGFAZ - FUNRESP |
|
2342 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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2343 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2344 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - OGM - SMGAPE - FUNRESP |
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087 |
28/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Rafael Gomes Martinez, do cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)026/08-09-05 |
088 |
28/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Alice Batista de Souza Brandão, como secretária municipal; e dá outras providências. |
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089 |
28/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM; e dá outras provid~encias. |
|
2328 |
28/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - 02 de maio de 2008(seta-feira) |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2008 (sexta-feira) e dá outras providências. |
|
2328 |
28/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - 02 de maio de 2008(seta-feira) |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2008 (sexta-feira) e dá outras providências. |
|
2329 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
|
2330 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB - OGM - SMGAPE - Eng. Gerais da PMR. |
|
2331 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS |
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2332 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para RESENPREVI |
|
2333 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2334 |
28/04/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Fica delegada, a partir de 28/04/08, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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2335 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE |
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2323 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
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2324 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
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2325 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP |
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2326 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
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2327 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
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2309 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE |
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2310 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
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2311 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
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2312 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
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2313 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR |
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2314 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
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2315 |
17/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriado de "São Jorge" |
As comemorações do feriado estadual de 23/04/08, em homenagem a São Jorge, excepcionalmente este ano, ficam antecipadas, no tocante ao expediente na Prefeitura de Resende para o dia 22/04/08 (terça-feira), havendo expediente nas repartições públicas no dia 23/04/08 (quarta-feira). |
|
2315 |
17/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Antecipação de feriado |
As comemorações do feriadop estadual de 23 de abril de 2008, em homenagem a São Jorge, excepcionalmentge este ano, ficam antecipadas, no tocante ao expediente da PMR no dia 22 de abril de 2008. |
|
2316 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Quênia Maria Freitas Ferreira, Professor, nível D II, Proc. 3873/03/03/08. |
|
2317 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08. |
|
2317 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08. |
|
2317 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08. |
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2318 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Ana Luisa Leite de Souza Cardoso, Professor, nível D II, Proc. 3874/03-03-08. |
|
2319 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Lucilene Aparecida Barros, Professor, nível D II, Proc. 0790/15-01-08. |
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2320 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Fernando Moreira Barroso de Carvalho, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0799/15-01-08. |
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2321 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Glauciane Tranconi Freitas, Professor, nível D II, Proc. 3876/03-03-08. |
|
2321 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Glauciane Tranconi Freitas, Professor, nível D II, Proc. 3876/03-03-08. |
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2322 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNCAM |
|
2305 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
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2306 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2307 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2308 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2301 |
07/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR. |
|
2302 |
07/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2303 |
07/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
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2304 |
07/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGESP e SANEAR |
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074 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P) 052/31-10-06 |
075 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo em comissão da Vice-Prefeitura; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)053/31-10-06 |
076 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público-COMPET, CC-l; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)054/31-10-06 |
077 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Maria Madalena de Carvalho Moreira, do cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)033/20-01-06 |
078 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Luiz Carlos Alencar Besouchet, do cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P) 051/03-04-06 |
079 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Luiz Fernando Alencar Besouchet, como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
080 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Luiz Fernando Alencar Besouchet, para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS; e dá outras providências. |
|
081 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de José Luís Balieiro Anastácio da primeira investidura do múnus público de secretário municipal; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)012/08-09-05 |
082 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de José Luís Balieiro Anastácio, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida-SMDSUS; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)025/08-09-05 |
085 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de José Maciel de Almeida, como secretário municipal; e dá outras providências. |
|
086 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de José Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de vida; e dá outras providências. |
|
2290 |
01/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
|
2291 |
01/04/08 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR e FCCMM |
|
2292 |
01/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para o SUS-RESENDE |
|
2293 |
01/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2294 |
01/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2295 |
01/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2296 |
01/04/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDSUS |
Delega, a partir de 01/04/08, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida, José Maciel de Almeida, a competência de Ordenador de despesas Secundário - SMDSUS. |
Revoga o Decreto 362/05 |
2297 |
01/04/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM |
Delega, a partir de 28/04/08, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM. |
Revoga o Decreto 363/05 |
2298 |
01/04/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Anderson Antônio Rocha da Silva, matr. 11405, Assist. Adm., Proc. 6255/08. |
|
2299 |
01/04/08 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Concede Abono remuneratório mensal |
Concede abono remuneratório mensal aos servidores da Prefeitura e entidades da Administraçãp Descentralizada com paridade aos inativos e pensionistas, conforme Tabela dos Anexos I, II, III e IV. |
|
2300 |
01/04/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/04/08, de Silvia Maria Rodrigues de Aguiar Teixeira, matr. 11592, Médica, Proc. 6662/08. |
|
2300 |
01/04/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/04/08, de Silvia Maria Rodrigues de Aguiar Teixeira, matr. 11592, Médica, Proc. 6662/08. |
|
2289 |
31/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS |
|
2256 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR |
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2257 |
28/03/08 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Abono Salarial |
Concedido no mês de março de 2008, o abono salarial no valor fixo de R$ 100,00(cem reais) a todos os servidores público municipais, inclusive aos detentores de cargos comissionados, inativos e pensionistas, e dá outras providências. |
|
2258 |
28/03/08 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação do Prédio do Cine Vitória |
Declaração de utilidade pública e de interesse social o complexo predial do antigo Cine Vitória, sob os nºs 284,292,298 e 282 (lojas) da Praça Oliveira Botelho, Centro Histórico do lº distrito, de propriedade dos Espólios de Isaac Politi e Henrique Andréa, ref. cad. 24.5.12.02.12.001/014, Proc. Adm. nº 11932/05. |
Vide Decr. 1200/10-11-06 |
2259 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2260 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2261 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR |
|
2262 |
28/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Eoneração de Servidor |
Eoneração, a pedido, a partir de 18/03/08, de Edileuza Aparecida Pereira Machado, matr. 15248, Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 5212/08. |
|
2263 |
28/03/08 |
Da Câmara Municipal de Resende |
Referenda Contrato entre a CMR/CEF |
Referenda contrato a ser firmado entre a Câmara Municipal de Resende e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos da CEF no valor de R$50.000,00, serão destinados à melhorias do Prédio da Câmara M de Resende, à rua Pe. Couto, nº 10, Centro Histórico do lº distrito. |
|
2265 |
28/03/08 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerados hóspedes oficiais do Município de Resende, o Sr. Antônio Carlos Sinhorele Rinaldo, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2007/2008, e sua esposa Diana Coelho Sinhoreli Rinaldo, durante sua visita ao município, no dia 10/04/2008. |
|
2266 |
28/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Taís Hermógenes da Silva, matr.12401, Assist. Adm., nível 5, Proc. 6044/2008. |
|
2267 |
28/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Eoneração de Servidor |
Eoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Hugo Henrique Miguel Guedes, matr. 15257, Assist. Adm., Proc. 6212/08. |
|
2268 |
28/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/08, de Marli das Graças dos Santos Silvar. matr. 10745, Telefonista, nível 3, Proc. 4321/08. |
|
2268 |
28/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/08, de Marli das Graças dos Santos Silvar. matr. 10745, Telefonista, nível 3, Proc. 4321/08. |
|
2269 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Ana Paula Florenzano Ferreira, Professor, D II, Proc. 0788/15-01-08. |
|
2270 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomeação de Eliana de Oliveira Gomes, Professor, D I, Proc. 0869/15-01-08. |
Revogada pelo Decreto nº 8476/15 |
2271 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Joana Cláudia de Carvalho, Professor, D I, Proc. 3871/03-03-08. |
|
2272 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Flora Flores, Professor, D I, Proc. 3872/03-03-08. |
Exonerada conforme o Decreto 3346 de 11/08/09 |
2273 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Vânia Mol Roberto, Professor, D II, Proc. 3877/03-03-08. |
|
2274 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Maria Aparecida Duarte de Almeida Oliveira, Professor, D II, Proc. 3878/03-03-08. |
|
2275 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Lílian da Silva Amâncio Pereira, Professor, D II, Proc. 3879/03-03-08. |
|
2276 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Carmela de Souza Tabacco Vieira, Professor, D II, Proc. 3879/03-03-08. |
|
2277 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Queteri Figueiredo Paiva, Professor, D II, Proc. 3887/03-03-08. |
|
2278 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2279 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2280 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE |
|
2281 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2282 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FCCMM |
|
2284 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2285 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2286 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2287 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2288 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2254 |
27/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB, SUS-RESENDE e FUNRESP |
|
2255 |
27/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP |
|
2250 |
26/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2251 |
26/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para PJAGM |
|
2252 |
26/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2253 |
26/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMTRAN |
|
2245 |
25/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e SMDURB |
|
2246 |
25/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
|
2247 |
25/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDECO |
|
2248 |
25/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS - RESENDE |
|
2249 |
25/03/08 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
Criação da Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna |
Criação da Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna, integrando a Rede Municipal de Educação Pública(RMEP) e vinculada à FCCMM, instalada e estabelecida nas depedências do Palácio Municipal, antiga Casa da Cadeia e Câmara, à rua Luiz da Rocha Miranda, 117, Centro Histórico do lº distrito de Resende, e dá outras providências. |
Revogado pelo Decreto nº7791/14 (EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA) |
2238 |
24/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/08 de Luciana da Silva Miguez, matr. 11969, telefonista, Proc. 3999/08. |
|
2239 |
24/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS |
|
2240 |
24/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2241 |
24/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR |
|
2242 |
24/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2243 |
24/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2244 |
24/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/08, de Eder Olimpio Teixeira, matr. 11773, Guarda Municipal, Proc. 3983/2008. |
|
2233 |
18/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e FUNRESP |
|
2234 |
18/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2235 |
18/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2236 |
18/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2237 |
18/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2219 |
12/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGFAZ |
|
2220 |
12/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2221 |
12/03/08 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Pavimentação das Vias de Circulação e de Acesso aos Parcelamentos Urbanos |
Altera o art. 1º do Decreto nº103, de 18 de fevereiro de 2003, referente à regulamentação do inciso I, do artº 9º, da Lei nº1.799, de 29/12/92(PDDU), e dá outras providências. Estabelece critérios para pavimentação das vias de circulação e de acesso aos loteamentos ou qualquer outro tipo de parcelamento urbano, seguindo rigorosos critérios determinados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. |
Vide Lei 1799/92(PDDU) e Dec. 103/18-02-03 |
2222 |
12/03/08 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-Estrutura do Condomínio "Cabanas da Serra" |
Nomeação de comissão para fiscalização das obras de infra-estrutura do Condomínio denominado "Cabanas da Serra", Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º distrito, nos termos do § único, do art. 4º da Lei 2403/03, Proc. 2975/2004, sendo: Antônio Carlos Yaspeck, Luiz Carlos da Silva Santos, Demétrius de Oliveira da Costa, Fábio Noronha Salles. |
Revoga o Decreto nº 1880/07 |
2223 |
12/03/08 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Abono Salarial |
Concedido no mês de fevereiro de 2008, abono salarial de R$ 100,00(cem reais), a todos os servidores públicos municipais. |
|
2224 |
12/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR |
|
2225 |
12/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP. |
|
2226 |
12/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2227 |
12/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Demissão, a partir de 13/03/08 de Marta Maria Magna Laurindo, ASG, matr. 12045, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 19.141/07. |
|
2228 |
12/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Catherine Soares Neves, Professor, D I, Proc. 0811/15-01-08. |
Revogado pelo Decreto nº 8462/15. BO 007/15 |
2229 |
12/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Andreia Maia Assumpção, Professor de História, D IV, Proc. 0806/15-01-08, a partir de 03/03/08. |
|
2230 |
12/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação a partir de 03/03/08 de Daniella Leal Santos, Professor de Matemática, D IV, Proc.0803/15-01-08. |
|
2231 |
12/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação, a partir de 03/03/08, de Quele Cristina Ferreira Batista, Professor, D I, Proc. 0812/15-01-08. |
|
2232 |
12/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação, a partir de 03/03/08, de Juliana Aparecida da Silva Reis, Professor, D I, Proc. 0816/15-01-08. |
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 10003/17 - B.O. 018/17 |
2217 |
07/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR. |
|
2218 |
07/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2203 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para PJAGM |
|
2204 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2205 |
05/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/08 de Daniel Vieira Soares de Amorim, matr. 11451, Assist. Adm., Proc. 2164/08. |
|
2206 |
05/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/02/08, de Durval Maurício Gomes Pereira Neto, matr. 13651, Inspetor de Disciplina, Proc. 3009/08. |
|
2207 |
05/03/08 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação Prazo Pagamento IPTU/2008 |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das parcelas e cota única do IPTU para o exercício de 2008, e dá outras providências. |
Altera o Dec. 2180/29-02-08 |
2208 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2209 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR. |
|
2210 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR. |
|
2211 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
2212 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMTRAN |
|
2213 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2214 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2215 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
2216 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
|
2181 |
03/03/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20/03/08 (quinta-feira santa) e dá outras providências. |
|
2182 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, Professor D I, Proc. 0868/15-01-08. |
|
2183 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor - Informática |
Nomeação de José Gomes da Silva Filho, Professor de Informática, D IV, Proc. 0802, de 15/01/08. |
|
2184 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor - Informática |
Nomeação de Jovane Viana, Professor de Informática - D IV, Proc. 0797, de 15/01/08. |
|
2185 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Viviane Leandro dos Santos André, Professor, nível D I, Proc. 0874, de 15/01/08. |
|
2186 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Mônica de Oliveira Silva, Professor, D I, Proc. 0871, de 15/01/08. |
|
2187 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Mônica Mara da Silva, Professor de Informática, D IV, Proc. 0800, de 15/01/08. |
|
2188 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de GILCI MARA DO PRADO DINIZ, Professor, D I, Proc. 0813, de 15/01/08. |
|
2189 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Ana Paula Alvim Messias, Professor, D I, Proc. 0873/15-01-08. |
|
2190 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Makyl Ângelo Xavier Mendes, Professor de História, D IV, Proc. 0805, de 15/01/08. |
|
2190 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Das nomeações |
Nomear MAKYL ÂNGELO XAVIER MENDES, para ocupar o cargo de Professor - História, nível D IV, à vista do Processo n° 0805, de 25/01/08. |
|
2191 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor - Informática |
Nomeação de Leny Cerqueira Moreira, Professor de Informática, D IV, Proc. 0798, de 15/01/08. |
Exonerado, a pedido, a partir de 18/08/2016 conforme decreto 9638/16 - B.O. 039/16 |
2192 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de EDER OLÍMPIO TEIXEIRA, Professor de Geografia, D IV, Proc. 0808/15-01-08. |
|
2193 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Roselita Flauzino Dias Pereira, Professor, D II, Proc. 0601/15-01-08. |
Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/16 conforme decreto 9673/16. B.O. 042/16 |
2194 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Maria Helena da Silva Avelar Xavier, Professor, D I, Proc. 0814/15-01-08. |
|
2195 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Denise Araújo Lima, Professor, D I, Proc. 0872/15-01-08. |
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8057/14 - B.O. 031/14 |
2196 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor - Informática |
Nomeação de Paulo Felipe da Silva, Professor de Informática, D IV, Proc. 0801/15-01-08. |
|
2197 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Geórgia Olga Santos Torres, Professor, D I, Proc. 0867/15-01-08. |
|
2198 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Rosana Diniz Ferreira, Professor, D II, Proc. 0792/15-01-08. |
|
2199 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Natália de Oliveira Lopes, Professor de Matemática, D IV, Proc. 0804/15-01-08. |
|
2200 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Ana Cláudia Fernandes de Oliveira Leite, Professor, nível D I, Proc. 0815/15-01-08. |
Exonerada, a pedido, Dec. 7230/13 - B.O. 037/13 |
2201 |
03/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e SUS-RESENDE. |
|
2202 |
03/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR |
|
2180 |
29/02/08 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU/2008, e dá outras providências. |
|
2177 |
28/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB. |
|
2178 |
28/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDURB - SMDRUR |
|
2179 |
28/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS |
|
2176 |
27/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2161 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Marinéia Andrade de Souza Tupinambá, Professor, Porc. nº0870/2008. |
|
2162 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Especialista de Educação |
Nomeação de Lidiane Lima de Souza Silveira, Especialista de Educação, Proc.0890/08. |
Exonerada, a pedido, a partir de 01/10/14, conforme Decreto 8281/14. B.O. 049/14 |
2163 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Angélica Costa Frauches, Professor, Proc. 0817/08. |
|
2164 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Anamerica Pereira de Carvalho, Professor, Prof. 0793/08. |
|
2165 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Claudia Dessimoni Oliveira, Professor, Proc. 0600/08. |
|
2166 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Alcibiana Tranin Paulino Coelho, Professor, Proc. 0791/08. |
|
2167 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Paula Regina da Silva Castilho, Professor, Proc. 0810/08. |
|
2168 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Rooziely Maciel de Almeida, Professor, Proc. 0789/08. |
|
2169 |
26/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/01/08, de Ana Paula de Souza,Assist. Adm., matr. 11658, Proc. 355/08. |
|
2170 |
26/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/02/08, de Sidneia Ferreira de Souza Sá, matr. 12815, Monitor de Creche, Proc. 2839/08. |
|
2171 |
26/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/02/08, de Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matr. 13657, Técnico de Processamento de Dados, Proc. 2301/08. |
|
2172 |
26/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/02/08, de Sandra Bernadete Pereira, matr. 15361, Professor, Proc. 1919/08. |
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2173 |
26/02/08 |
Da EXAPICOR |
Regulamenta Utilização Parque de Exposições |
Estabelece procedimentos e exigências, que regulamentam a utilização do Parque de Exposições Francisco fortes Filho. |
|
2174 |
26/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementarpara EDUCAR. |
|
2175 |
26/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR. |
|
2158 |
22/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB |
|
2159 |
22/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM |
|
2160 |
22/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE e FCCMM |
|
2155 |
19/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Demissão, a partir de 20/02/2008, de Renata da Silva Chaves, ASG, matr. 12408, conforme julgamento constante do Proc. 11.387/07. |
|
2156 |
19/02/08 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão de Defesa Prévia-CODEP/RESENDE |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP. |
Revoga o Decreto nº828, de 29/05/06. Dec. 2156/08 revogado pelo Dec. 2354/05.05.08. |
2157 |
19/02/08 |
Da JARI |
Nomeação dos membros da JARI |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Resende, a partir de 01/05/07, por um ano. |
Revoga o Decreto nº1023/06 |
2153 |
15/02/08 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declara Áreas de Interesse Social |
Declarados de "INTERESSE SOCIAL" os bairros Morada da Felicidade, Itapuca e Baixada Olaria, para fins de execução de projetos na área habitacional, de infra-estrutura e de saneamento, pra interesse de famílias de baixa renda, proc. adm. nº1080/2008. |
|
2154 |
15/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Demissão, a partir de 22/02/08 de JUCELINO BÁRBARA, ASG, matr. 13449, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 2924/07. |
Revogado pelo Decr. nº 2649/21-08-08 |
2149 |
13/02/08 |
Das Denominações Públicas |
Novo endereço da Escola M. Algodão Doce |
A "Escola Municipal Algodão Doce" tem como endereço atual, a partir de 01/01/08, à rua dos Xavantes, s/nº, bairro Cidade Alegria, zona urbana do lº Distrito. |
|
2150 |
13/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR |
|
2151 |
13/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
|
2152 |
13/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
|
2152 |
13/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
|
2142 |
07/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
2143 |
07/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar do SMDURB para FCCMM |
|
2144 |
07/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI |
|
2145 |
07/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP. |
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2146 |
07/02/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Regimento Interno do Conselho M. do Meio Ambiente - COMAR |
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAR, criado pela Lei nº 2.246, de 15/12/2000, modificada pela Lei nº 2.539, de 29/12/2005. |
|
2146 |
07/02/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Regimento Interno do Conselho M. do Meio Ambiente - COMAR |
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAR, criado pela Lei nº 2.246, de 15/12/2000, modificada pela Lei nº 2.539, de 29/12/2005. |
|
2147 |
07/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/01/08 da funcinária Fabiana Laureano Fortunato, matr. 11615, Técnico de Segurança do Trabalho, Proc. 353/2008. |
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2148 |
07/02/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB(CACS-FUNDEB) |
Nomeação dos menmbros titulares e suplentes para comporem o Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB(CACS-FUNDEB), de acordo com o disposto na Lei 2.618, de 13/12/07. |
Regimento Interno do Conselho - FUNDEB - B.O.M nº 018/25/04/08 - página 07 |
2134 |
28/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemntar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
2135 |
28/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2136 |
28/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
2137 |
28/01/08 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de "Utilidade Pública" e "Interesse Social" - Baixada Itapuca |
Declaração de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para fins de desapropriação, os imóveis denominados como lotes 44, 45, 46 e 47 , no loteamento Baixada Itapuca, zona urbana do 1º distrito, de propriedade do Espólio de José Ribeiro Soares, destinados à implantação do Programa de Interesse Social para habitações populares, Proc. Adm. nº 1080/2008. |
|
2138 |
28/01/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Pavimentação dos Loteamentos |
Estabelece critérios para pavimentação dos parcelamntos urbanos de acordo com as normas determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. |
Altera o Art. 1º do Decreto 103, de 18/02/2003(Inciso I, do art. 9º da Lei 1799/92) |
2139 |
28/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
|
2141 |
28/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
2133 |
26/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
|
2131 |
25/01/08 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de "Utilidade "Pública" e de "Interesse Social" - área em Mauá |
Declarada de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social", para fins de desapropriação, a área de terras designada por área a-l com 783,51m², oriunda do desmembramento da área de terra com 64.600,00m², desmembrada dos lotes 08 e 10 (partes) do Ex - Núcleo Colonial Visconde de Mauá, zona urbana do 6º distrito, destinada à instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, para atender a região de Visconde de Mauá e o Plano de Saneamento - SANEAR, e dá outras providências. |
|
2132 |
25/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI |
|
2125 |
23/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
|
2126 |
23/01/08 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de "Utilidade Pública" |
Declarada de "Utilidade Pública",a àrea com 2.263,00m², na Av. dos Tocantins,s/nº,esquina com a rua 12,bairro Morada do Contorno, zona urbana do 1º distrito, onde se encontra instalada a Estação de Tratamento de Esgoto, em atendimento à exigência da FEEMA necessária para a liberação de Licença Aambiental, e ainda em consonância com o Plano Municipal de Saneamento do Município de Resende. |
|
2127 |
23/01/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Demissão, a. p. de 15/01/2008, de Altair dos Santos Ferreira, ASG, matr. 12180, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. nº 5207/2006. |
|
2128 |
23/01/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Demissão, a.p. de 15/01/2008, de Deise Pereira de Araújo Máximo, Vigilante Sanitário, matr. 14978, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. nº 23.553/2006. |
|
2129 |
23/01/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Lot. Jardim DOeste - lº distrito |
Revalidada a aprovação e reconhecida a conclusão das obras do loteamento de interesse social denominado "Jardim Doeste", zona urbana do lº distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, num total de 238 lotes, aprovado conforme decreto n} 234, de 23/10/2001. |
|
2130 |
23/01/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 04(segunda-feira) e 06(quarta-feira) de fevereiro de 2008, e dá outras providências. |
|
2122 |
18/01/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a partir, de 27/12/2007, de JUANITO NUNES COUTINHO, matr. 12387, Aux. de Mecânico, Proc. 21810/2007. |
|
2123 |
18/01/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação da Comissão de Avaliação-RESEINVEST |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes da Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes do Município de Resende-RESEINVEST; (art. 7º, e seu § 4º da Lei Municipal nº2545, de 29/12/2005). |
|
2124 |
18/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2119 |
15/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB |
|
2120 |
15/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
2121 |
15/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abetura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
|
2121 |
15/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
|
071 |
11/01/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de José Sydney Ipiranga Júnior, do cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária e Finanças; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)066/15-08-07 |
072 |
11/01/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Marcelo de Souza Teixeira, como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
073 |
11/01/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Marcelo de Souza Teixeira, para ocupar o cargo de secretário municipal da gestão Fazendária e Finanças, e dá outras providências. |
|
2116 |
11/01/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças - MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, a partir de 03/01/08. |
Revoga o Decreto nº 1764/07. |
2116 |
11/01/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegado ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças, Marcelo de Souza Teixeira, a competência de Ordenardor de Despesas Secundária. |
Revoga o Decreto 1764/07. |
2117 |
11/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
2102 |
04/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
2095 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD/OGM/2008 |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2008-Lei nº2.603, de 01/08/2007-LDO),e dá outras providências. |
|
2097 |
03/01/08 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação de Escola Municipal |
Criação da ESCOLA MUNICIPAL ABRAHÃO HERMANO RIBENBOIM, à av. do Canal Norte, s/nº, no bairro Cidade Alegria, destinada ao Ensino Fundamental, local onde funcionava a Escola Algodão Doce. |
|
2099 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR. |
|
2100 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FMAS |
|
2101 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicinal Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR |
|
2103 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - ENC. GERAIS DA PMR |
|
2104 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE - SMDURB |
|
2107 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
2108 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplmentar |
Abertura de Crédito Adicional Suplmentar - FHR |
|
2109 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar FCCMM |
|
2110 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
|
2111 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
|
2112 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
|
2113 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
|
2115 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR |
|
2085 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDSOS - SMDSUS - CONFIAR |
|
2086 |
26/12/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/12/2007, de JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, matr. 13910, Médico, Proc. 23047/07. |
|
2087 |
26/12/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/07, de GABRIELE MACIEL BRAZ, matr. 10834, Assist. Adm., Proc. 22869/07. |
|
2088 |
26/12/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/07, de ROZIMERI APPARECIDA, matr. 11217, Aux. de Enfermagem, Proc. 21810/07. |
|
2089 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GMP; SMGESP; SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP; FHR |
B.O. 057/07 |
2090 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 057/07 |
2091 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 057/07 |
2092 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGESP - ENC. GERAIS DA PMR - SMDURB - AMAR |
|
2093 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS PMR - SUS-RESENDE - EDUCAR - FHR |
|
2077 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM |
|
2078 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - FMAS |
|
2079 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMGESP - SMGFAZ |
|
2080 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
2081 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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2082 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - CONFIAR |
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2083 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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2084 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - PJAGM - CGM - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMDECO |
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2064 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - VPM - SMGAPE - SMDURB |
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2065 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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2066 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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