Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3586 14/12/09 Do Luto Oficial Decreto de Luto Oficial. Decretado Luto Oficial pelo prazo de 03(três) dias, pela morte do Ilustre Coronel Professor Antonio Esteves, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O.052/09
3587 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. B.O.053/09
3588 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.052/09
3589 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP; SMDURB; FUMUIP; AMAR; FUNDURB. B.O.052/09
3590 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; GPM; SMDURB. B.O.052/09
3591 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.052/09
3592 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR. B.O.052/09
3593 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.052/09
3583 10/12/09 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende Ettorr Dalbone da Cunha, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Clube de Resende - Campos Elíseos, ano 2009/2010, durante sua visita no dia 20/10/2009. B.O.051/09
3584 10/12/09 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita no dia 12/12/2009. B.O.051/09
3585 10/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE; EDUCAR; SMGAPE B.O.055/09
3578 09/12/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 30/11/2009, de Terezinha de Jesus Roza, Mat. 12122, ASG , Proc. 26035/09. B.O.051/09
3579 09/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FHR; CONFIAR B.O.052/09
3580 09/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; ENC. GERAIS DA PMR B.O.052/09
3581 09/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar; EDUCAR B.O.052/09
3582 09/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP, FUNDURB. B.O.052/09
3577 07/12/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 23/11/2009, de Maria Rosaria Santanna, Mat. 13462, ASG, Proc. 25721/09 B.O.051/09
3566 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR. B.O.052/09
3567 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGFAZ; SMGAPE; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDURB; FMTRAN. B.O.052/09
3568 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O.052/09
3569 01/12/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 08/11/2009, de Maria Aparecida Almeida Assis, Mat. 11480, Aux. de Enfermagem, Proc. 24979/09. B.O.051/09
3570 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP B.O.055/09
3571 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.052/09
3572 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.052/09
3573 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE B.O.052/09
3574 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. B.O.055/09
3575 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; EDUCAR. B.O.052/09
3576 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.052/09
3556 27/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/09/2007, de Nilton Amaral Filho, Mat. 7964, Assistente Administrativo, Proc.24348/09.
3557 27/11/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do "PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA" Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do "PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA", criado pela Lei Municipal nº 2709/09. Revogado pelo Dec. nº 4304/2010
3558 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.052/09
3559 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDECO; SMDRUR, AMAR. B.O.052/09
3560 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB. B.O.052/09
3561 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.052/09
3562 27/11/09 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Referencial de Água(TRA) Fixa a Tarifa Referencial de Água(TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2010 em R$ 0,9674 por metro cúbico, Proc. nº 307/2009/SANEAR.(11,02%) Lei Municipal 2582/2006.B.O.051/09
3563 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.052/09
3564 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.052/09
3565 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.052/09
3553 26/11/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Dia de Nossa Senhora da Conceição Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de Dezembro de 2009, Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Resende, e dá outras providências.
3554 26/11/09 Dos Concursos Públicos Municipais Prorrogação de Concurso Público Prorrogado por 2 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público Municipal, nos termos do Edital do Concurso, item 15.2, página 08, BO nº 032 de 26 de julho de 2007, homologado por meio do Decreto Municipal nº2074 de 18/12/2007. B.O.049/09.Republicado B.O.052/09.
3555 26/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.052/09
3548 25/11/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do RESEINVEST Concedida à empresa JET PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ. Nº04.087.303/0001-44, a partir de 08/10/2009, os beneficios previstos nos incisos I e II do art 04 e inciso III do art 8º da Lei Municipal 2445/05. Revoga o Decreto 3468 de 13/10/09.B.O.051/09
3549 25/11/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedida à empresa ELETROTEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ. Nº 89.542.526/0001-07, os beneficios previstos no inciso I do art.4º e art. 5º e inciso III do art 8º da Lei Municipal 2445/05, proc. 23676/09. B.O.049/09
3550 25/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP B.O.052/09
3551 25/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.052/09
3552 25/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.052/09
3546 23/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.052/09
3547 23/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; SMDRUR; EDUCAR B.O.052/09
3541 19/11/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à Empresa ARCLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ. Nº 11.205.119/0001-17, a partir de 05/03/2009, os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei Municipal 2545/05, conforme processo 5366/09. B.O.049/09
3542 19/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O.051/09
3543 19/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.052/09
3544 19/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; FUNRESP B.O.051/09
3545 19/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. B.O.052/09
3533 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.051/09
3534 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR B.O.051/09
3535 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMGESP B.O.051/09
3536 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; GPM; VPM B.O.049/09
3537 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; CGM; SMGAPE. B.O.051/09
3538 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.051/09
3539 16/11/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Robson Paulino da Silva para o cargo de Professor Docente IV, Geografia, Proc. 13888 de 23/06/2009 B.O.047/09.
3540 16/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 01/11/09, de Patrícia Vieira de Oliveira Souza, Mat. 11978, Assistente Administrativo, Proc. 23713/09 B.O.047/09
3527 12/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 25/10/09, de Rooziely Maciel de Almeida, Mat. 16095, Professor Docente, Proc. 23425/09. B.O.047/09
3528 12/11/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Zeila Duque Butinhão, Especialista em Educação, Proc.3703/de 12/02/09. B.O.047/09 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8204/14 - B.O. 042/14
3529 12/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE. B.O.051/09
3530 12/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; OGM; SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR B.O.049/09
3531 12/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.049/09
3532 12/11/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Pontos Facultativos Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas munícipais nos dias 24,28,29,30 e 31 de Dezembro de 2009, e dá outras providências. B.O.047/09
3525 10/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.049/09
3519 06/11/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes e nomeia seus representantes titulares e suplentes a partir de 29/10/2009. Revoga o Decreto 3469/09.B.O.047/09
3520 06/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 27/09/09, de Márcio Davi da Silva, Mat. 12970, ASG, Proc. 22326/09. B.O.047/09
3521 06/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 19/10/09, de Patrícia Azevedo Macedo, Mat. 9764,Professor Docente, Proc. 22951/09. B.O.047/09
3522 06/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 22/10/09, de Juliett de Almeida Peixoto, Mat. 11428, Assistente Administrativo, Proc. 23183/09. B.O.047/09
3523 06/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; CONFIAR, FUNRESP B.O.049/09
3524 06/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; CONFIAR; EDUCAR. B.O.049/09
3509 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; SANEAR; EDUCAR; FCCMM; FHR. B.O.052/09
3510 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.049/09
3511 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. B.O.049/09
3512 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM. B.O.051/09
3513 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; CONFIAR. B.O.049/09
3514 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDRUR; FMTRAN. B.O.049/09
3515 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMGFAZ; SMDECO; SMDRUR. B.O.051/09
3516 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.051/09
3517 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.049/09
3518 03/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 13/08/09, de Simone Galdino dos Santos, Mat. 11153, Monitor de Creche,Proc. 18168/09. B.O.046/09
3507 29/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FUNRESP B.O.049/09
3508 29/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. B.O.049/09
3506 28/10/09 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Fiscalização do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO" Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO", composta pelos seguintes membros: José Mário Pena - SMDURB, Silviane W. Marcolongo - AMAR, José Waldeci de Carvalho - SANEAR, Luís Carlos da Silva Santos - SMDURB. B.O.045/09.
3505 27/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR B.O.049/09
3503 26/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FURESP; FMAS B.O.049/09
3504 26/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.049/09
3492 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM ; SMGESP
3493 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMGESP B.O.049/09
3494 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.045/09
3495 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.049/09
3496 23/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/10/2009 de Lelis Maris da Silva, Mat. 13872, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 21652/09. B.O.045/09
3497 23/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/10/09, de Leonardo José de Mendonça Araújo, Mat. 9482, Bioquímico, Proc. 21054/09. B.O.045/09
3498 23/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 15/10/09, de Francisco Anizio Salla dos Santos, mat 16163, Fiscal de Tributos, Proc. 22695/09 B.O.045/09
3499 23/10/09 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública PLANO VERÃO Criação do "PLANO VERÃO" para o atendimento a emergências causadas por desastres no Municipio de Resende, em decorrências de fenômenos da natureza. B.O.045/09
3500 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE; FHR. B.O.049/09
3501 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; SMGESP B.O.049/09
3502 23/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do COMUTRAN - 2009/2011 Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, para a gestão 2009/2011, e dá outras providências. B.O.045/09.Revogado pelo Decr. nº 3809/10
3483 21/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Resende, e dá outras Providências. Revoga o Decreto nº 1816/07.B.O.044/09.Republicado B.O.048/09. Revogado pelo Decreto 6664/13 - B.O. 015/13
3484 21/10/09 Dos Conselhos Municipais Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Jardim Primavera, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3485 21/10/09 Dos Conselhos Municipais Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Parque Embaixador, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3490 21/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR, SMGAPE B.O.049/09
3491 21/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; AMAR; GPM. B.O.049/09
3482 20/10/09 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos Membros da COPACOP Nomeação, a partir de 01/09/09, dos membros titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues: SMDECO - Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; suplente: Márcia Cristina Leite de Oliveira; SMGFAZ - titular: Norma Lídia Borba Chaffin; suplente: Elizabeth Caldeira da Silva; Titular: Elisa abrahão; suplente: Miriam Soares Gonçalves; Titular: Marcos Geraldo dos Santos; suplente: Amarildo Veiga Ferri; PJAGM-AJ/ADM/SMGFAZ: Titular: Elma Souza Carvalho; suplente: Jaqueline M.P. Minervino; AMAR - Titular: Luis Carlos Araújo de Moraes; suplente: José Renato de Oliveira; SMDSUS - Titular: Ítalo Rodrigues Filho; suplente: Maria Madalene Pessoa dos Santos Maurício; SMDURB - Titular: José Mario Pena; suplente: Amauri Harvey da Costa; Secretária: Márcia Cristina Leite de Oliveira. Revoga o Decreto nº 3279/09.B.O.044/09
3475 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.049/09
3476 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3477 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.049/09
3478 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O.049/09
3479 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS B.O.049/09
3480 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMGAPE B.O.049/09
3481 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FURRESP B.O.049/09
3470 14/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/09/09, de Renata Andréa de Oliveira Pinto, matr. 9889, Aux. Adm., Proc. 20.450/2009. B.O.043/09
3471 14/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 25/09/09, de Hugo Leonardo dos Santos Brito, matr. 9009, Vigilante Sanitário, Proc. 21378/09. B.O.043/09
3472 14/10/09 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município de Resende Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Ettorr Dalbone da Cunha, Governador do Distrito 4.600 ao Rotary Clube de Resende - Campos Elíseos, ano 2009/2010, durante sua visita ao Município, no dia 20 de outubro de 2009. B.O.043/09
3473 14/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE B.O.044/09
3474 14/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.049/09
3465 13/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3466 13/10/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa KVG SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 02.904.034/0001-36, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da lei nº 2545/05 e dá outras providências. Proc. 20328/09.B.O.043/09
3467 13/10/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empres CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, cnpj Nº 30.438.410/0001-80, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545/05, e dá outras aprovidências. Proc. 21151/09.B.O.043/09
3468 13/10/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da EMPRESA JET PARTICIPAÇÕES LTDA, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545/05, e dá outras providências. Proic. 19600/09.B.O.043/09
3469 13/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes e nomeação dos titulares e suplentes, de acordo com o art. 242 e seguintes da Lei 2381, de 30/12/02. Revoga o Decreto nº 3308/09.B.O.043/09. Revogado pelo Dec. 3519/09.B.O.047/09
3457 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3458 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.049/09
3459 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.049/09
3460 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O.044/09
3461 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; CONFIAR; FMAS B.O.049/09
3462 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.049/09
3463 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; SMGESP B.O.044/09
3464 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; GPM B.O.048/09
3453 07/10/09 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Instituição da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Instituição da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM, vinculada , diretamente, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária, composta de 1(um) Presidente, l(um) Vice-Presidente, 4(quatro Membros) e l(um) Secretário, a saber: Presidente: Sandro dos Santos Romualdo; Vice: Antônio Carlos de Paula; Membros- Célio Bechelli Filho, Elisa Abrahão, Elma Souza Carvalho, Ila das Graças Vasques Florenzano; Secretário - Monique dos Santos Freitas; e dispõe sobre suas atribuições. Vide Lei 2773, de 06/10/10( Cria a COPAM); Vide Port. 700/2011(Institui o PLANEJAR); Dec. 3453/09.B.O.042/09. Revogado pelo Dec. 4877/11 - B.O. 028/11.
3454 07/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.044/09
3455 07/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.044/09
3456 07/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB B.O.044/09
3443 01/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 10/09/09, de Márcia Machado de Souza, matrs. 6026 e 9829, Professor Docente I e II, Proc. 20520/09. B.O.041/09
3444 01/10/09 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Área em Engº Passos - 8º Distrito - ETA Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras com 133,00m², desmembrada de maior porção de imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria, à Estrada Valparaiso, Engº Passos, 8º distrito, de propriedade de Rogério Souza Araújo ou quem de direito,por conta e a favor da Concessionária Águas das Agulhas Negras S/A, reversível ao Município, destinada à ampliação da Estação de Tratamento de Água - ETA de Engº Passos, e dá outras providências. Proc. nº B.O.042/09
3445 01/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura - 2009/2011 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2009 a setembro de 2011, e dá outras aprovidências. Revoga os Decretos nº 1433/07 e 1944/09.B.O.041/09
3446 01/10/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Estratégias de Combate à Sonegação Fiscal - COPAM Estabelece estratégias para combater a sonegação fiscal, atacar a evasão fiscal e inibir a inadimplência tributária e adota procedimentos para minimizar o impacto do supersimples e dá outras providências. B.O.042/09.Republicado B.O.044/09
3447 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; GVP B.O.047/09.
3448 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.047/09
3449 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.047/09
3450 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDURB; FCCMM; FMTRAN B.O.044/09
3451 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR; FUMUIP; SUS-RESENDE; SANEAR; EDUCAR B.O.049/09.
3452 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.044/09
3435 25/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13/08/09, de Zilma Regina Santos, matr. 12352, Inspetor de Disciplina, Proc. 17958/09. B.O.041/09
3436 25/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TETOMETAL CONSTRUÇÕES LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei nº 2545, de29/12/05. Proc. 19785/09.B.O.041/09
3437 25/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PIRAPITINGA EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545, de 29/12/2005. Proc.18613/2009.B.O.041/09.Republicado B.O.042/09.
3438 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; AMAR B.O.044/09
3439 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.044/09
3440 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; EDUCAR B.O.044/09
3441 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.044/09
3442 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3432 24/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDECO; FUMUIP. B.O.044/09
3433 24/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.044/09
3434 24/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FHR B.O.044/09
3431 23/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUMUIP; FMTRAN B.O.043/09
3427 22/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/09/09, de Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, matr. 15235, Assist. Adm., Proc. 20.009/09. B.O.040/09
3428 22/09/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR Delegada à Presidente do CONFIAR e Gestor do FMIA - Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. B.O.040/09
3429 22/09/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DIA DO FUNCIONÁRIO Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do "Dia do Funcionário", que será comemorado no dia 30 de outubro de 2009, sexta-feira. B.O.041/09
3430 22/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; VPM; CGM B.O.043/09
3426 21/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.043/09
3423 17/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar, a pedido, a partir de 23/09/09, Maria Madalena Carriel, matr. 9774, Professor Docente, proc. 19421/09. B.O.039/09
3424 17/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNDURB B.O.043/09
3425 17/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.043/09
3419 16/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.043/09
3420 16/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMGAPE B.O.043/09
3421 16/09/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO Considera facultativo o ponto nas Repatições Públicas Municipais no dia 28 de setembro de 2009 e dá outras providências. B.O.040/09
3422 16/09/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais PROJETO "EMPRESA FÁCIL" Institui o Projeto "Empresa Fácil", regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual - MEI no Município de Resende e dá outras providências. B.O.039/09
3415 14/09/09 Dos Conselhos Municipais NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMADRE Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende - (COMADRE), e dá outras providências. Revoga o Decreto 3273/09.B.O.039/09
3416 14/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, SMGFAZ; SMAGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDRUR; AMAR. B.O.043/09
3417 14/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNRESP B.O.043/09
3418 14/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.043/09
3412 11/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.043/09
3413 11/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNCAM; SANEAR B.O.043/09
3414 11/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB; SUS-RESENDE B.O.043/09
3407 10/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3408 10/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR; GPM; CGM B.O.042/09
3409 10/09/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR Delegada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, Paulo Cesar da Silva, Presidente do CONFIAR e Gestor do FMIA B.O.039/09
3410 10/09/09 Da Conferência Municipal de Cultura do Município 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO Convocação pára a 1ª Conferência Municipal da Cultura do Município de Resende, etapa integrante da II Conferência Nacional da Cultura, nos dias 17 e 18 de outubro no Sindicato Rural, das 08:00 às 17:00 horas, com o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, sob a coordenação da Cada da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências. B.O.038/09
3411 10/09/09 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO - VOLKSWAGEM Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, a área pertecente a Volkswagem do Brasil S.A, com 6.081,52m², destinada a abertura de via de acesso, proc. 18609/09, e dá outras providências. B.O.038/09
3402 09/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Construtora Moura e Soares Ltda CNPJ: 07.531.063/0001-13, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005. Processo 18509/2009.B.O.038/09
3403 09/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DO ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa JCR COntrutora Incorporada Ltda, CNPJ: 58.652.322./0001-03, no inciso I do art. 4º e inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº2545 de 29/12/2009. Processo: 19049/2009.B.O.038/09
3404 09/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exoneração, a pedido, a partir de 04/08/09, de Ailma Lira Feitoza, matr. 11854, Professor, Proc. 18723/09. B.O.038/09
3405 09/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/09m de Rosangela Barreto Macedo, matr. 11841, Psicóloga, Proc. 18058/09. B.O.038/09
3406 09/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3399 08/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.042/09
3400 08/09/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomeação de Camilla Souza Ferreira dos Santos, Professor Docente I, Proc. 3694 de 12/02/09. B.O.038/09
3401 08/09/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomeação de Vania Meira de Oliveira, Professor Docente I, Proc. 3696 de 12/02/09. B.O.038/09.Revogado pelo Decreto 6458/13.
4116 03/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE
3396 02/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDECO; SMDRUR B.O.042/09
3397 02/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; AMAR B.O.042/09
3398 02/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.042/09
3389 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3390 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3391 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMGAPE B.O.042/09
3392 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; SMGESP; EDUCAR; FUNRESP B.O.042/09
3393 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3394 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3395 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3384 28/08/09 DO SANEAR NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades por infração das normas que regem os serviços de saneamento básico no Município, atendendo ao que consta no Art. 16,§1º, inciso I e X, letra "I", da Lei Municipal nº2582 de 28/12/06, aliado ao disposto no Art. 29, inciso I e II, da Lei Federal 8987 de 1995, e da outras providências. NORMAS SUSPENSAS PELO PERÍODO DE 90 DIAS, CONFORME DECRETO 3601, DE 18/12/2009.B.O.038/09
3385 28/08/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar, a pedido, a partir de 24/08/09, Bruno de Souza Costa, matr. 12465, ASG, Proc. 18736/09 B.O.037/09
3386 28/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR, SMGAPE B.O.039/09
3387 28/08/09 Das Licitações Licitação na Modalidade de Pregão Altera o inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 797/2003, que regulamenta aquisição de Bens Permanentes, de consumo e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Eletrônico, e dá outras providências. B.O.055/09.Revogado pelo Decreto nº 4758/2011
3388 28/08/09 Das Licitações Licitação na Modalidade de Pregão Altera o inciso I, do art. 11º, do Decreto Municipal nº 798/2003, que regulamenta aquisição de bens permanente, de consumo e serviços destinados à administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Presencial, e dá outras providências. B.O.055/09.Revogado pelo Decreto 4759/2011
3383 27/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.037/09
3371 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.039/09
3372 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa M2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.449.117/0001-45 no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 2545/05. Proc. 24517/08.B.O.037/09
3373 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento no RESEINVEST da empresa CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA, CNPJ: 86.183.449/0001-58, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/2005. Proc. 17065/2009.B.O.037/09
3374 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa M.T.J. - Rio Preto Pinturas e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, CNPJ nº01.212.753/0001-23, concedendo os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05. Proc.17920/09.B.O.037/09
3375 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento no RESEINVEST da empresa REFRAMAX ENGENHARIA S/A, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/2005. Proc.16057/2009.B.O.037/09
3376 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empres ENGEFER ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO MORAES LTDA no RESEINVEST, sendo concedido os benefícios previstos no inciso I, art. 4º e inciso III, art. 8º da Lei 2545/05. Proc.14679/09.B.O.037/09
3377 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.039/09
3378 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O.039/09
3379 26/08/09 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP B.O.039/09
3380 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.039/09
3381 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ, SMGAPE B.O.039/09
3382 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM B.O.039/09
3364 21/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.040/09
3365 21/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosangela da Silva Pereira,cargo de Professor Docente I, Proc. 3693, de 12/02/2009. B.O.036/09
3366 21/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, cargo de Professor Docente II, Proc. 3698/12/02/2009. B.O.036/09 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7904/14 - B.O. 021/14
3367 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membro do Conselho Municipal Antidrogas Nomeação do Diretor de Ordem Pública, José Antônio dos Santos, para presidir o Conselho Municipal Antidrogas. B.O.037/09
3368 21/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Aparecida Rocha da Silva, Cargo de Professor Docente I, Proc. 3690/09 B.O.036/09.Revogado pelo Decreto 6482/13.BO 008/13
3369 21/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR, CONFIAR, FCCMM, FMAS. B.O.041/09
3370 21/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.039/09
3486 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui oConselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Rubens Silva, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3487 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Morro do Cruzeiro, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3488 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Lavapés, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3489 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal São Vicente de Paula,Cidade Alegria, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências B.O.044/09
3359 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR, SMGAPE B.O.039/09
3360 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.036/09
3361 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMDECO; FUMUIP B.O.039/09
3362 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.039/09
3363 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.039/09
3352 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Miriam Cristina Salgado, Professor Docente I, Proc. 3689 de 12/02/09. B.O.035/09
3353 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vanessa Gilberto, Professor Docente II, Proc. 3701 de 12/02/09. B.O.035/09
3354 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Braga Ferreira, Professor Docente II, Proc. 3699 de 12/02/09. B.O.035/09
3355 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliane Dias da Silva, Professor Docente II, Proc. 3704 de 12/02/09. B.O.035/09
3356 14/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ, ENC. GERAIS DA PMR, SMDURB B.O.039/09
3357 14/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE, EDUCAR, FUNRESP. B.O.039/09
3349 13/08/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundária - SMGFAZ Delegada, a partir de 01/07/09, a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, Renato de Moraes Viegas. B.O.034/09
3350 13/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP B.O.036/09
3351 13/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3346 11/08/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido a partir de 01/08/09 de Flora Flores, matr. 16119, Professor Docente I, Proc. 16953/09. B.O.034/09
3347 11/08/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/08/09, de João Fernando Silveira Correa, matr. 16192, Professor Docente IV, Proc. 17132/09. B.O.034/09
3348 11/08/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-Fiscal Adotada pela Prefeitura Municipal de Resende, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-Fiscal, oficializada através da resolução 01 de 25/06/98, da Comissão Nacional de Classificação Econômica vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. B.O.035/09
3333 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM,PJAGM, SMGFAZ, SMDRUR, FUNCAM B.O.038/09
3334 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.038/09
3335 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SANEAR B.O.042/09
3336 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.039/09
3337 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR. B.O.041/09
3338 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O.036/09
3339 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.039/09
3340 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Simone Galdino dos Santos, Professor Docente II, Proc. 3702 de 12/02/09. B.O.034/09
3341 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Walleska Barreto Salgueiro Dias, Professor Docente II, Proc. 3705 de 12/02/09. B.O.035/09
3342 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marinilce de Lima Cordeiro dos Santos, Professor Docente I, Proc. 3692 de 12/02/09. B.O.034/09.Revogado pelo Decreto 6459/13.BO 007/13.
3343 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciene Bento Gouvêa Teixeira, Professor Docente I, Proc. 3695 de 12/02/09. B.O.034/09 Exonerada, a pedido, Dec. 7329/13 - B.O. 042/13
3344 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeaçã de Eliane de Fátima Almeida, Professor Docente II, Proc. 9700 de 12/02/09. B..O.034/09
3345 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andreia Moreira Nogueira Claro, Professor Docente I, Proc. 3697 de 12/02/09. B.O.034/09.Revogado pelo Decreto 6462/13.BO 007/13
3329 06/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriane de Oliveira Guimarães, Professor Docente IV, Proc. 10274 de 06/05/09. B.O.034/09
3330 06/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FCCMM; FUNRESP; FHR B.O.041/09
3331 06/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ B.O.036/09
3332 06/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.036/09
3323 04/08/09 Da EXAPICOR Utilização do Parque de Exposições no Aniversário da Cidade Os procedimentos e exigências que regulamenta a utilização e cessão do Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, contidas no Decreto Municipal nº2173 de 26/02/08, não se aplicam nas festividades de comemoração do aniversário do Município de Resende, na realização das atividades da EXAPICOR. B.O.033/09
3324 04/08/09 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Fiscalização do Loteamento Morada da Colina - 3ª Etapa Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras de infraestrutura do Loteamento Morada da Colina 3ª Etapa, nos termos do §7º do art. 9º da Lei 1799/92 com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403 de 01/08/03, e dá outras providências. B.O.033/09.
3325 04/08/09 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) "Condomínio Residencial Garnier" Aprovação do plano urbanistico e projeto topográfico, relativos ao Condomínio Horizontal "CONDOMÍNIO GARNIER", Rua Araribóia e Rua Arthur Locher, bairro Liberdade, Zona Urbana do 1º Distrito de propriedade de GRINGA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com área total de 14.135,00m² conforme processo 17570/05 (Aprovação de Projetos), prazo 2 anos para a conclusão do projeto. B.O.034/09
3326 04/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.038/09
3327 04/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3328 04/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.038/09
3320 03/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3321 03/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.036/09
3322 03/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vanderson Sizino Menezes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, proc. 9434 de 27/04/09. B.O.033/09
3314 31/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa EURO-RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 10.407.209/0001-28, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05 e dá outras providências. B.O.033/09
3315 31/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Cury Participações LTDA, CNPJ: 43.725.274/0001-50, no Programa de Atração de Investimentos estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do Art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/2005. B.O.033/09.Republicado B.O.035/09.
3316 31/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PATCHY J8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 07.339.701/0001-07, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. B.O.033/09
3317 31/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/09
3318 31/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM B.O.036/09
3319 31/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP, SMGAPE B.O.036/09
3307 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3308 28/07/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Contribuintes sob a presidência de Francisco Anízio Salla dos Santos, e dá outras providências. Revoga o Decreto 1485/07; Decreto 3308/09.B.O.032/09 .Revogado pelo Decreto 3469/09
3309 28/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Nomeação dos membros da Comissão do RESEINVEST Nomeação dos Membros para comporem a Comissão do RESEINVEST, sob a presidência de Reynaldo Lombardi Raeli, e dá outras providências. Revoga o Decreto 693/06.Dec. 3309/09.B.O.032/09. revogado pelo Dec. 4567/2011
3310 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.036/09
3311 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.036/09
3312 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB, ENC. GERAIS DA PMR B.O.036/09
3313 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3300 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAMB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.577.765/0001-87, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10718/2009 Revoga o Decreto 3253/09.B.O.032/09.
3301 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TPK TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 73.313.900/0001-62, com os benefícios previsto no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11584/09. Revoga o Decreto 3250/09.B.O.032/09
3302 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PAULINO PATRUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 66.482.613/0001-10, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. Revoga o Decreto 3117/09.B.O.032/09
3303 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa LINDE GASES LTDA, CNPJ: 60.619.202/0029-49, com os benefícios previsto no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 25/12/09, e dá outras providências. Revoga o Decreto 3186/09.B.O.032/09
3304 24/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração por demissão, a partir de 01/08/09 de Margarida do Porto Dias da Costa, matr. 12147, ASG, de acordo com o julgamento contido no Proc. Administrativo Disciplinar nº1391/09. B.O.032/09
3305 24/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGFAZ, SMGAPE, SMDURB, SMDRUR B.O.036/09
3306 24/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGFAZ, SMDECO B.O.036/09
3290 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS B.O.035/09
3291 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.035/09
3292 23/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido a partir de 19/07/09 de Natália Lima da Silva de Moraes, matr. 15075, Monitor de Creche, Proc. 15478/09. B.O.031/09
3293 23/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13/07/09 de Leandro de Oliveira, matr. 9508, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivos, Proc. 15602/09. B.O.031/09.
3294 23/07/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - 2009/2011 Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN)sob a presidência de Rubens César Moreira Almada e dá outras providências. Revoga o Decreto 3094/09.B.O.032/09.
3295 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O.035/09
3296 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.035/09
3297 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/09
3298 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/09
3299 23/07/09 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Residencial Bela Vista - 1ºDistrito Aprovação do projeto de loteamento e projeto topográfico denominado "Loteamento Residencial Bela Vista", Zona Urbana do 1º Distrito, situado a Avenida Professor Darcy Ribeiro (antiga estrada Resende-Riachuelo), de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, área total do terreno de 531.189,00m², com prazo de 2 anos para execução da urbanização, Proc. 19646/08 (de aprovação), e dá outras providências. B.O.031/09. Revogado pelo Decreto 5574/12
3281 20/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à Empresa Paulino Patrus Engenharia LTDA, CNPJ: 66.482.613/0001-10, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12847/09. B.O.031/09
3282 20/07/09 Do Patrimônio Público Municipal Caucionamento de Imóveis Ficam caucionados as salas comerciais 301 a 306, situados na Rua Luiz Ferreira Pinto, nº121, Manejo, conforme folhas 46 do processo 19645/2008, e dá outras providências. B.O.031/09.
3283 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.034/09
3284 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.034/09
3285 20/07/09 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária - Competência Acresce ao art. 4º do Decreto 066/04 o inciso V - Avaliar valores de locação de imóveis de interesse da administração pública; e altera o art 6º do Decreto 066/04 que trata da composição da comissão de avaliação imobiliária; acresce o §5º ao art. 8º do Decreto 066/04 (do JETON), e dá outras providências. B.O.031/09
3286 20/07/09 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação dos Membros Nomeação, a partir de 14/05/09 dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e dá outras providências. Revoga o Decreto 3166/09,B.O.031/09.Revogado pelo Decreto 5157/11.B.O.043/11
3287 20/07/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do ISSQN/2009 Dispõe sobre o pagamento do ISSQN/2009, sua forma e prazos e dá outras providências. B.O.031/09.
3288 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR B.O.034/09
3289 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR, AMAR B.O.034/09
3279 15/07/09 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP Nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues - SMDECO, e dá outras providências. B.O.031/09.Revogado pelo Dec. nº 3482, de 20/10/09.B.O.044/09.
3280 15/07/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Mudança de horário no expediente do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende. O expediente do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende, no dia 17/07/09, sexta-feira, será iniciado às 13 horas e encerrado às 17:30 horas, devido a realização pela AMPLA de serviços de melhorias na rede elétrica. B.O.030/09.
3272 10/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, por falecimento, a partir de 10/06/2009 de Danielli Duarte da Silveira, matr. nº11278, Médica, proc. 13991/2009. B.O.030/09
3273 10/07/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE) Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE). Revoga o Decreto nº973/06.B.O.030/09; Revogado pelo Dec.3415 de 14/09/09.
3274 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.034/09
3275 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR. B.O.034/09
3276 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.035/09
3277 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3278 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR B.O.034/09
3270 08/07/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescêntes - 2009/2011 Nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescêntes - biênio 2009/2011, e dá outras providências. Revoga o Decreto nº2684/08; Dec. 3270/09.B.O.029/09. Revogado pelo Dec. 4576/11.
3269 02/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, SMGAPE B.O.034/09
3260 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3261 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O.035/09.
3262 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, PJAGM, SMDURB, FCCMM, FUNRESP, FMAS. B.O.032/09
3263 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3264 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3265 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR, SMDECO B.O.034/09
3266 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP B.O.034/09
3267 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB, CONFIAR, FCCMM B.O.034/09
3268 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O.035/09.
3251 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar, por falecimento, a partir de 09/06/09 de Jorge de Oliveira, matrícula nº3011, ASG, proc. 14233/09. B.O.028/09
3252 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido a partir de 18/06/09 de Patrícia de Abreu Cândido, matr. 13874, Médica, proc. 13491/09. B.O.028/09
3253 30/06/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAMB INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 91.142.539/0001-30, com os benefícios previstos no inciso I do artigo 4º e inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10718/09 B.O.029/09.Revogado pelo Decreto 3300 de 24/07/2009.B.O.032/09.
3254 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração por demissão, do Servidor Marco Antônio da Silva, matr. 12634, Borracheiro de acordo com o julgamento do proc. administrativo disciplinar nº5570/08. B.O.028/09
3255 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 25/05/09, de Alessandra de Oliveira Castro, matr. 13725, Técnico de Laboratório, Proc. 12344/09. B.O.029/09
3256 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/09 de Marcélia Cristiane Salgueiro Bernardo, matr. 13764, Médica, Proc. 12739/09. B.O.029/09
3257 30/06/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação provisória de membros. Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, em caráter provisório, para o mandato que perdurará até a próxima Conferência das Cidades: B.O.029/09
3257-A 30/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO, FUNRESP B.O.032/09
3258 30/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.032/09.
3259 30/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.032/09
3246 25/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.032/09
3248 25/06/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Alvará Eletrônico Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal de 2381 de 30 de dezembro de 2002, art. 186 I, IV, V, VII, art. 187, art. 188, 191,192,193,195,196,197,198,199, Código de Posturas Lei nº1031 de 08 de junho 1977, art. 251 e seguintes dispõe sobre a concessão de alvará de licença para estabelecimentos do Município e dá outras providências, instituindo o Alvará Eletrônico. B.O.029/09
3249 25/06/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Expediente no dia 01 de julho (quarta-feira) O expediente do Centro de Administração da Prefeitura Municipal de Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, no dia 01 de julho, quarta - feira, será encerrado às 12 horas devido à realização pela AMPLA de serviços de melhorias na rede elétrica. B.O.027/09
3250 25/06/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa TPK - Terraplanagem LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST, CNPJ: 73.313.900/0001-62, com os benefícios previstos no inciso I do artigo 4º e inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11584/09 B.O.028/09.Revogado pelo Decreto 3301/09.B.O.032/09.
3244 23/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.032/09
3245 23/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O.029/09
3242 22/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM B.O.029/09
3243 22/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.032/09
3237 18/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, FUNRESP B.O.029/09
3240 18/06/09 Do Estacionamento Rotativo "Vaga Cidadã" Regulamentação do Estacionamento Rotativo autorizado pela Lei Municipal 1360 de 06/06/84, criando o estacionamento controlado de veículos nas vias e logradouros públicos denominado "VAGA CIDADÃ" sob o controle do CONFIAR e da outras providências. B.O.026/09
3241 18/06/09 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. Nomeação de Comissão Organizadora Convocação da sociedade resendense a participar da VI Conferência Municipal da Assistência Social, nos dias 03 e 04/07/2009 no auditório da Associação Dom Bosco; nomeação da Comissão Organizadora, e dá outras providências. B.O.026/09
3231 16/06/09 Da EXAPICOR Comissão Organizadora da XLII Exapicor Nomeação dos membros para comporem a Comissão Organizadora da XLII EXAPICOR, a ser realizada no período de 24 a 29 de setembro do corrente, com a finalidade de apoiar na organização e realização do evento, sob a presidência de Norival da Silveira Diniz (SUMAR) e Vice Presidência Soraia Balieiro Nunes de Moraes - Assessora do Gabinete do Prefeito e outros.
3236 16/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.029/09
3526 11/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão, a partir de 11/11/2009, de Jucelino Bárbara, Mat.13449/ASG,(Vigia), de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 23981/2008. B.O.047/09
3227 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.028/09
3228 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.029/09
3229 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.029/09.
3230 09/06/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde - 2009/2012 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, quadriênio 2009/2012. Revoga o Decreto 3030/09.B.O.026/09
3232 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.028/09
3233 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, PJAGM, SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR, FMTRAN. B.O.028/09
3234 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.029/09.
3235 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS B.O.029/09
3222 05/06/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Ordenador de Despesas Secundária. Delegada ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, Rafael Fonseca da Silveira Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundária, a partir de 03/06/09. B.O.025/09
3223 05/06/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 12/06/2009(sexta-feira), e dá outras providências. B.O.025/09
3224 05/06/09 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Gratificação "Risco de Vida" Regulamenta, a partir do mês de junho do corrente, o pagamento do "Risco de Vida", no percentual de 80% do salário base, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº2137/99 com suas alterações. B.O.026/09
3219 03/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, OGM, FUNCAM, FUNRESP B.O.028/09
3220 03/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.032/09
3221 03/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.028/09
3213 29/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.029/09
3214 29/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.029/09
3215 29/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.029/09.
3216 29/05/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2008/2009 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende para o biênio 2008/2009. Revoga o Decreto nº1713/07.B.O.024/09
3217 29/05/09 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Escola Municipal Algodão Doce Fica transferida para a Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, criada pelo Decreto nº2097 de 03/01/08, estabelecida à Avenida do Canal Norte nº600, do bairro Cidade Alegria, a atividade de ensino fundamental antes desenvolvida pela Escola Municipal Algodão Doce. A atividade de Educação Infantil - Pré Escola passa suas atividades para a Escola Municipal Algodão Doce, atualmente estabelecida na Rua dos Xavantes, 145, no bairro Cidade Alegria. B.O.024/09
3218 29/05/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido a partir de 29/04/09 de Silvia Marina Linhares Barboza, mat. 13745, Assistente Administrativo, Proc. 9717/09. B.O.024/09
3209 27/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.024/09.
3210 27/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.028/09
3211 27/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O.024/09
3212 27/05/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 18/05/2009 de Paula Regina da Silva Castilho, matª 16107, Professor Docente I, proc. 11153/09. B.O.024/09.
3206 26/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.024/09.
3207 26/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.024/09
3208 26/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE B.O.024/09
3202 22/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.024/09
3203 22/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJGM, SMDECO B.O.024/09
3204 22/05/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes FUNDURB Designação do Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, Sr. Rubens César Moreira Almada, como Gestor do Fundo Municipal do Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, na forma da Lei nº2672 de 01/04/2009, a partir de 02/01/09. B.O.023/09
3205 22/05/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Coordenador de Despesas Secundário Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº2672/05, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança e Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança - FUNDURB, Rubens César Moreira Almada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/01/09. B.O.023/09
3194 19/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.024/09
3195 19/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; B.O.024/09
3196 19/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.024/09
3197 19/05/09 Da Criação do Grupo de Trabalho para Revisão do Código de Posturas do Município Grupo de Trabalhos para a revisão do Código de Posturas do Município de Resende. Cria o Grupo de Trabalhos para efetuar a revisão do Código de Posturas do Município no prazo de 60 dias, que será constituido por representantes da SMGFAZ; SMGESP; SMDURB e GP. B.O.022/09
3198 19/05/09 Da Criação do Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende Criação do Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende Fica criado o Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende - GT/CIER, que será constituido por representantes dos órgãos abaixo, sob a Presidência do primeiro: Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Guarda Civil Municipal; Diretoria de Ordem Pública; Diretoria de Transporte e Mobilidade; SMDSUS; SMDSOS; Ouvidoria Geral do Municipio; AMAR; PJAGM; Que terá até 90 dias para apresentar proposta para a normatização. B.O.023/09
3199 19/05/09 Das Propagandas e Publicidades Delimita Locais para a Colocação de Faixas de Propaganda e Galhardetes(outdoors) Fica permitido a colocação de faixas de propaganda e galhardetes nos logradouros público para eventos temporários desde que cumpridos os requisitos e as formalidades estabelecidas na Lei Municipal nº2151 de 07 de junho de 1999, EXCETO para os logradouros abaixo relacionados: 1º Distrito: a) Todo o Centro e Centro Histórico; b) Avenida João Ferreira Pinto; c) Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha (Avenida Beira Rio toda a sua extensão); d) Avenida Tenente Coronel Mendes; e) Avenida Professor Darcy Ribeiro (antiga estrada Resende/Riachuelo); f) Rua Padre José Sundrup; g) Avenida General Afonseca. 2º Distrito: a) Bairro Comercial; b) Bairro Campos Elíseos; c) Avenida Dorival Marcondes Godoy; d) Avenida Dr. Jefferson Geraldo Bruno (estrada paralela à Dutra/Paraíso); e) Avenida Dr. Tácito Vianna Rodrigues (estrada paralela à Dutra/Paraíso). B.O.023/09
3200 19/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.024/09
3201 19/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR, SMDURB B.O.024/09
3184 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMGAPE B.O.022/09
3185 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.024/09
3186 08/05/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Linde Gases LTDA, CNPJ nº: 60.619.202/0029-49, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0899/09. B.O.021/09.Revogado pelo Decreto 3303 de 24/07/09.B.O.032/09.
3187 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; EDUCAR B.O.024/09
3188 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; EDUCAR; FCCMM; FMAS B.O.024/09.
3189 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.022/09
3190 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.024/09.
3191 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE; FHR B.O.024/09
3192 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM B.O.022/09.
3193 08/05/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Depesas Secundárias - PJAGM Delega a competência, a partir de 23/04/2009, de Ordenador de Despesas Secundário ao Procurador Geral do Município, Carlos Antonio Teixeira Serra. B.O.022/09
3180 06/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.024/09
3181 06/05/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõem sobre o Enquadramento das Empresas McLANE Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 10.569.752/0001-21 e Resende Armazem Geral e Logística da Amazônia S/A (RAGLA), CNPJ nº 09.392.347/0001-00, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5395/09 B.O.021/09
3182 06/05/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do RESEINVEST Dispõem sobre o enquadramento da Empresa Furnas Centrais Elétricas S/A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3952/09. B.O.021/09
3183 06/05/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do RESEINVEST Dispõem Sobre o Enquadramento da Empresa Azevedo E Travassos Engenharia LTDA, CNPJ: 57.259.392/0001-25, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3967/09. B.O.021/09
3173 30/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O.022/09
3174 30/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.022/09
3175 30/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMGAPE B.O.022/09
3176 30/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMGESP e SMGAPE B.O.022/09.
3177 30/04/09 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba - ParFumaça Fica recategorizado o Parque Municipal da Fumaça e Jacuba, criado pelo Decreto Municipal 197/88, doravante denominado Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba - ParFumaça, com área de 363 hectares e dá outras providências. B.O.020/09
3178 30/04/09 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Parque Natural Municipal do Rio Pombo - ParPombo Fica recategorizado o Parque Municipal da Serrinha do Alambari, criado pelo artigo 172 da Lei Orgânica Municipal/1988, doravante denominado Parque Natural Municipal do Rio Pombo - ParPombo, e dá outras providências. B.O.020/09
3179 30/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.022/09
3169 28/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.023/09.
3170 28/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR B.O.021/09
3171 28/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.022/09
3172 28/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE B.O.022/09
3162 23/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.021/09
3163 23/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS - RESENDE B.O.022/09
3164 23/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.022/09
3165 23/04/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros para Comporem o FMTRAN Nomeação dos Membros Titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, de acordo com a Lei 2086, de 16/06/1998. B.O.019/09.Revogado pelo Decr. nº 3795/10
3166 23/04/09 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação dos Membros Nomeação dos Membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária. Revoga o Decreto nº2726,de 25/09/2008;B.O.019/09. Revogado pelo Decreto 3286 de 20/07/09.
3167 23/04/09 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Emissão de Laudos com Pagamento de Taxas Inclusão no Decreto nº066, de 03/02/2004, do inciso IV, no artigo 4º, referente a emissão de Laudos e pareceres de avaliações para ocupação de espaços em prédios e logradouros públicos,onde todas as taxas e despesas provenientes de órgão de classe que por ventura venham a ser cobradas dos membros da CAI, deverão ser suportadas pelo membro hora cobrado. B.O.019/09
3168 23/04/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 13/04/2009 de Eonice Lopes Alves, matrícula nº12024, ASG, processo nº8936/09. B.O.019/09.
3156 17/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.021/09
3157 17/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.021/09
3158 17/04/09 Da Agenda 21 Nomeação da Comissão para implantação do Fórum Permanente da Agenda 21 Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para implantação do Fórum Permanente da Agenda 21 Local, no âmbito do Município de Resende. Vide Decreto 106, de 05/06/2001.B.O.018/09.
3159 17/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR B.O.021/09
3160 17/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.021/09
3161 17/04/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Readimição de Servidor Fica readimitida,a partir de 01/04/2009, a servidora Ana Carolina Pinto Resende, de acordo com o disposto no artigo 45, da Lei 2335/2002 (Estatuto). B.O.018/09.
3153 14/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB B.O.021/09
3154 14/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PREFEITURA; SMGFAZ B.O.021/09
3155 14/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.021/09
3150 09/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.020/09
3145 08/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.020/09
3146 08/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNDURB B.O.020/09
3147 08/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.020/09
3148 08/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.020/09
3149 08/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR B.O.020/09
3151 08/04/09 Do Sistema Municipal de Saúde Gratificação Salarial dos Membros das Equipes de Saúde da Família (ESF) Fixa a gratificação salarial dos membros das Equipes de Saúde da Família (ESF) através do Fundo Municipal de Saúde, sendo: Médico (R$4.450,00);Enfermeiro (R$1.350,00); Auxiliar ou Tecnico de Enfermagem (R$300,00); Odontologista da ESB (R$1.350,00, Saúde Bucal a partir de 01/04/2009. Revoga o Decreto 051/2003.B.O.017/09.
3152 08/04/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 25/03/2009, por falecimento, do servidor Orlando Brasil de Oliveira, matr. nº 1224, auxiliar administrativo, processo nº 8009/2009. B.O.017/09
3129 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.018/09
3130 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.018/09.
3131 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.022/09.
3132 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.018/09
3133 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.020/09
3134 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Especial Abertura de Crédito Adicional Especial: FUNDURB B.O.020/09
3135 01/04/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração,a pedido,a partir de 20/03/09, de Érica Tavares da Costa Almeida, matr. nº 11581, Professor Docente IV, processo nº 6969/2009. B.O.017/09
3136 01/04/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20/03/2009 de Flávia de Souza Teixeira, matr. nº 11388, Especialista de Educação, processo nº 6924/2009. B.O.017/09.
3137 01/04/09 Da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Convocada a II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar no dia 24 e 25 de Abril de 2009, sob a coordenação da SMDSOS, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. B.O.016/09
3138 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE B.O.020/09
3139 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.020/09.
3140 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; SMGAPE; AMAR; FCCMM; FUNDURB B.O.020/09
3141 01/04/09 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Suspensão de Concessões de Vantagens de Ordem Pecuniária Prorrogação por igual período (90 dias) os efeitos do Decreto nº 2996 de 07/01/09 que suspende quaiquer concessões de vantagens de ordem pecuniária. Vide Decreto nº 2996/2009.B.O.016/09
3142 01/04/09 Das Licitações Aquisição de Bens e Serviços Através do Sistema de Registro de Preços. Regulamento aquisição de bens e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e dá outras providências. B.O.016/09. Art. 7º alterado conf. decreto nº 8225/14 - B.O. 043/14 Revogados os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 3142/09 e acrescido do art. 8-A conf. Decreto 10412/17 - B.O. 046/17
3144 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O.020/09.
3124 30/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.018/09
3125 30/03/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação de Resende - 2009/2011 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, para o exercício de 2009/2011, e dá outras providências. B.O.016/09.Vide Lei nº2539, de 29/12/2005 - Revoga o decreto nº3031/09. Decr. 3125/09 prorrogado por 60 dias a partir de 12/04/11.
3126 30/03/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do Servidor Mantida a pena de demissão aplicada à servidora Sheila Eli dos Santos Furtado Gouveia,auxiliar de enfermagem, matrícula nº13566 conforme o julgamento constante no processo administrativo nº5246/09 e pedido de revisão dos autos no processo nº5744/06. (Falta de Provas) B.O.016/09
3127 30/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; PJAGM; SMGAPE B.O.018/09
3128 30/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.018/09.
3118 26/03/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 19/03/2009, de Rogério Luis de Almeida, matr.9832, Bioquímico, proc. 6809/09. B.O.013/09
3115 25/03/09 Do Luto Oficial Decretado Luto Oficial Decretado Luto Oficial por um dia, pela morte do ilustre servidor Orlando Brasil de Oliveira, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional, que muito honrou a sua terra natal. B.O.013/09.
3117 25/03/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Paulino Patrus Engenharia Ltda, CNPJ nº 66482613/0001-10, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes -RESEINVEST, previsto na Lei 2545/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2603/09. B.O.013/09.Revogado pelo Decreto 3302 de 24/07/09.
3119 25/03/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão da servidora Olívia Anastácia Tristão Júlio, matr. 12462, cozinheira de acordo com o julgamento constante do processo administrativo disciplinar nº11251/2007. B.O.013/09.
3121 25/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; AMAR B.O.017/09
3122 25/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.020/09
3123 25/03/09 Da Unidade Executora Municipal - UEM Nomeação da Unidade Executora Municipal (Programa Habitar Brasil / BID) Nomeação dos membros para comporem a Unidade Executora Municipal - UEM do Programa Habitar Brasil / BID. sendo: Nathan Barile Neves - SANEAR; Tânia Évora de Mendonça - SMDHUM; Célio Bechelli - SMGFAZ; Alexandre de Souza Chagas - AMAR; Nelson Afonso Crissanto da Costa Júnior - SMDSOS; Marcelo Serpa Salviano - PJAG; Sirléia Siqueira - SMGESP; Carlos José da Silva - CGL; Rubens César Moreira Almada - SMDURB, José Waldeci de Carvalho - SMDURB; Patrícia Vieira de Oliveira Souza - HABITAÇÃO; Romário Luiz de Carvalho - SMDRUR; Munira Aiex Arbache - SMGAPE; José Marques da Fonseca Júnior - NÚCLEO DE CONVÊNIOS. B.O.015/09.Republicado B.O.028/09
3109 20/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.017/09.
3110 20/03/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Turismo 2009/ 2011. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo, para o exercício de 2009 / 2011, de acordo com a Lei Municipal nº 2670/09. B.O.013/09.Revogado pelo Decreto nº 4346, de 25/11/2010.
3111 20/03/09 Do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Resende Regulamenta o Estacionamento e o trânsito de veículos e pedestres no Pátio da Prefeitura Aprovação das normas que regulamentam o estacionamento, o trânsito de veículos e pedestres no pátio da Prefeitura e Sede do Poder Executivo, "Centro Administrativo Dr. Jeferson Geraldo Bruno". B.O.013/09.Revogado o art 4º pelo Decreto 3610/09
3112 20/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.017/09.
3113 20/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.017/09
3114 20/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMDURB B.O.017/09
3120 20/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.017/09
2104 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; PJAGM, CGM; OGM; SMGESP; SMGFAZ; SMGAPE; EDUCAR
3104 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GPM; PJAGM; CGM; OGM; SMGESP; SMGFAZ; SMGAPE; e EDUCAR. B.O.017/09
3105 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ B.O.017/09
3106 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; AMAR; GPM B.O.017/09.
3107 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR B.O.017/09
3108 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; AMAR B.O.017/09
3100 16/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Câmara B.O.015/09
3101 16/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; FMAS B.O.017/09
3102 16/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP; SMGAPE B.O.017/09
3103 16/03/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Feriados de 23/04 (São Jorge) Estabelece, excepcionalmente, este ano, a antecipação do feriado de 23/04, em homenagem a São Jorge para o dia 20/04/2009 (segunda-feira). E no dia 23/04 haverá expediente nas repartições públicas. B.O.013/09.
3099 10/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.022/09
3086 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.016/09
3087 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM B.O.016/09
3088 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ B.O.016/09
3089 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.016/09.
3090 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.016/09
3091 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP B.O.016/09
3092 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.017/09
3093 05/03/09 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação das Vilas dos Angelins, dos Ipês, dos Pinheiros, das Acácias e dos Carvalhos, Zona Urbana do 1º Distrito. Aprova os Projetos Arquitetônicos Conjunto Residencial Horizontal denominados Vila dos Angelins, Vila dos Ipês, Vila dos Pinheiros, Vila das Acácias e Vila dos Carvalhos, Zona Urbana do 1º Distrito, situado a Av. Francisco Fortes Filho, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, proc. 19117/2008. B.O.010/09.Dec.4343/10(aceite da V.Ipês). Dec.5003/2011(aceite V. Pinheiros). B.O. 033/11. Dec.5237/11(aceite V.Acácias)B.O.046/11-Dec.5461/12(aceite V. dos Carvalhos).B.O. 006/12
3094 05/03/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos membros do COMUTRAN - 2007/2009. Nomeação dos representantes titulares e suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal de Tranporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a Gestão 2007/2009. Revoga o Decreto 1669 / 2007.B.O.011/09.; Revogado pelo Decreto 3294 de 23/07/09.
3095 05/03/09 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Criação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende. Fica criada a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, subordinada à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança do Município de Resende, nos termos da Lei Federal nº 10826 de 22/12/2003, que se destina a apuraração das infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, e que será composta por 03 membros, sendo 01 Corregedor Geral, 01 membro da Guarda Civil e 01 membro da Procuradoria Jurídica e da outras providências. B.O.012/09.
3096 05/03/09 Da Comissão de Avaliação do Sistema SIARM - TIPLAN Institui a Comissão de Avaliação do Sistesma SIARM-TIPLAN Fica instituída a Comissão de Avaliação do Sistema SIARM - TIPLAN - CAS, cuja finalidade é identificar, localizar, avaliar, propor e acompanhar junto à Empresa TIPLAN a solução dos problemas existentes hoje no SIARM nas Divisões do DAT. B.O.011/09.
3097 05/03/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a pedido do Quadro Permanente. Exonera, a pedido, a partir de 04/03/2009, Paulo Felipe da Silva, matr.16080, Professor Docente IV. Proc. Adm. 5145/2009. B.O.013/09
3098 05/03/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende. Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende. Revoga o Dec. 1977/07.B.O.013/09.
3083 02/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.015/09.
3084 02/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMGESP; e FUMUIP. B.O.020/09.
3085 02/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM B.O.016/09.
3078 27/02/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prorrogação do Vencimento do IPTU / 2009 Dispões sobre a prorrogação do vencimento da cota única do IPTU de 2009 até 06/03/2009, com desconto de 15% e dá outras providências. B.O.009/09.
3079 27/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB. B.O.015/09.
3080 27/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.013/09.
3081 27/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.015/09
3082 27/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura do Crédito Adicional Suplementar. Abertura do Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.015/09
3072 26/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. B.O.015/09
3073 26/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - OGM B.O.013/09
3074 26/02/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Pagamento de Tributos na Rede Bancária Dispõe sobre o pagamento de tributos na rede bancária conveniada e dá outras providências. B.O.009/09.
3075 26/02/09 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspedes Oficiais do Município Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Gerson Villela Souto, Governador do Lions Clube 1 e sua esposa Vanísia Juruema Villela Souto durante visita ao Município em 06/03/2009. B.O.009/09. Republicado B.O.012/09.
3076 26/02/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a pedido de Servidor do Quadro Permanente Exonera, a pedido, a partir de 02/02/09, Rosana Marques, matr.16193, Professor Docente IV. Proc. Adm. 3999/2009. B.O.009/09.
3066 13/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. B.O.013/09.
3067 13/02/09 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Conjunto Residencial Vila Corsino- Serrinha Aprova a prorrogação, por mais 02 ano, do prazo de conclusão do Projeto Arquitetônico - Conjunto Residencial Horizontal Vila Corsino, a Estrada do Camping Clube, Serrinha do Alambari, processo 8807/05 de Aprovação de Projetos. Vide Decreto 646 de 17/03/2006.B.O.008/09.
3068 13/02/09 Dos Hóspedes Oficiais do Município Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende. Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Antônio Sérgio Ferri da Silva, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Clube de Resende Agulhas Negras, ano 2008/2009 e sua esposa Magda Maria, Coordenadora Distrital das Casas da Amizade durante a visita ao Município, no dia 17 de fevereiro de 2009. B.O.008/09.
3069 13/02/09 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste do piso salarial dos Servidores Reajusta, a partir de 01/02/09, o piso salariarial dos servidores para R$465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o aumento salarial concedido pelo Governo Federal. B.O.008/09.
3070 13/02/09 Do Sistema Municipal de Saúde Comitê Municipal de Combate à Dengue. Fica instituído o Comitê Municipal de Combate a Dengue, presidido pelo Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida e dá outras providências. B.O.008/09.
3063 12/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. B.O.013/09.
3064 12/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.015/09
3065 12/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. B.O.013/09.
3062 11/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP. B.O.013/09.
3060 09/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.020/09
3061 09/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM - PJAGM - CGM - SMGFAZ - SMGAPE - OGM. B.O.013/09.
3050 05/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.012/09.
3051 05/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN. B.O.012/09.
3052 05/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.015/09
3053 05/02/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2009, de Ivanise Cirino de Araújo, matr.9048, Monitor de Creche, processo 1747/09. B.O.006/09.
3054 05/02/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 4/02/09 de Wanderléia da Silva Teixeira, matr. 12373, ASG, processo 2868/09. B.O.006/09.
3055 05/02/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/02/2009 de Vera Lúcia da Silva, matr. 12114, ASG,processo 2847/09. B.O.006/09.
3056 05/02/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/02/2009, de Fabrício Balbino dos Santos, matr. 15229, Assistente Administrativo, processo 2504/09. B.O.006/09.
3057 05/02/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 05/01/2009 de Ana Maria Alves Neves de Souza, matr. 11158, Inspetora de Disciplina, processo 1739/09. B.O.006/09.
3058 05/02/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/02/2009 de Moacir Francisco Gomes, matr.12626, ASG,processo 2804/09. B.O.006/09.
3059 05/02/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 06/02/09 de Juliana Ribeiro Lonardelli dos Anjos, matr. 12317, ASG, processo 3241/09. B.O.008/09.
3037 02/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM. B.O.011/09.
3038 02/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. B.O.011/09.
3039 02/02/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Consideram facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais no dia 23 e no dia 25 de Fevereiro até às 13:00 h e dá outras providências. B.O.004/09
3040 02/02/09 Das Licitações Licitações de Microempresas e de Pequeno Porte Institui o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações realizadas no município de Resende.Vide Lei Complementar nº 123/06 do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. (Enquadramento) B.O.004/09 Decreto 9761/16 (altera os artigos 4º ao 9º e revoga o inciso I do artigo 10 do decreto 3040/09) B.O. 049/16
3041 02/02/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 21/01/2009,de Sidney Alves da Silva, matr.12945, pintor, processo 1571/09. B.O.004/09
3042 02/02/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonera, a pedido,a partir de 19/01/2009, Denise Clementino Ponciano, matr. 11564, Téc. em Processamento de Dados, processo 1302/09. B.O.004/09
3044 02/02/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Aposentadoria Exonera por aposentadoria, a servidora Sandra Regina Penda Camacho, matr. 2810, Professor Docente. Proc. 21507/2008. B.O.004/09
3045 02/02/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU/2009 Dipoe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2009, e dá outras providências. Revoga o Decreto 2997/2009.B.O.004/09
3046 02/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - SMDECO. B.O.011/09.
3047 02/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.015/09.
3048 02/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP. B.O.011/09.
3049 02/02/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE - GPM - CGM. B.O.012/09
3035 28/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.004/09.
3036 28/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.004/09.
3028 22/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE. B.O.008/09.
3029 22/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.004/09.
3030 22/01/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde/2009 - 2012 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio 2009/2012. Revoga o Decreto nº 1845/07.B.O.003/09; Revogado pelo Decreto 3230/09.
3031 22/01/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação de Resende - 2009/2011 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Muncipal de Educação de Resende, para o exercício de 2009/2011. Revoga o Decreto nº 2895/08; Dec.3031/09.B.O.003/09. revogado pelo Dec.3125/09
3032 22/01/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonera, a pedido, a partir de 07/01/2009, o servidor Robson Vieira de Souza, Mat. 13329, Assistende Administrativo, Nível 5, Processo nº 0348/09. B.O.003/09.
3033 22/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Cronograma de Execução Mensal de Desembolso/2009. Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2009. (Art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, c/c o Art. 35 da Lei Municipal nº 2648 de 30/07/2008 - LDO). B.O.004/09.
3034 21/01/09 Do RESENPREVI Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Resen-Previ Nomeia os integrantes dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidoeres Públicos de Resende- Resen-Previ, para comporem o Conselho Deliberativo para o próximo biênio: Eleitos: Titulares: Fátima Aparecida dos Santos Soares pífano; Munira Aiex Arbache; Rossilene Albuquerque Campos Amado; Antônio Carlos de Oliveira. Suplentes: Luis Carlos de Moraes; Júlio Gomes Nogueira;Maria Luíza Rodrigues Mendes Pereira; Ednir dias Rezende; Carlos Pedro Corrêa da Silva; Robson Rossi Breve; Alexandre de Oliveira Pachú; Edvaldo Modesto da conceição; Lucinete Lourdes da Silva; Edison José Feliciano. Indicados pelo Executivo: Titulares: Presidente: Gina de Catro Carvalho Conselheira: Márcia Chaves; Suplentes: Presidente: Ana Paula Miranda da Silva; Conselheira: Letícia Aparecida Diniz. Revoga o Decreto nº2556/08.B.O.003/09.
3026 08/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.002/09
2994 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA/SMGAPE O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições legais, especialmente, das que lhe são conferidas pelo § único do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, delega competência ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas - MARCIAL DE ABREU CORRÊA, na análise e assinatura de atos de natureza administrativa relativos aos servidores pùblicos municipais, e dá outras providências. B.O.002/09.
2995 07/01/09 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Regime de Adiantamento Dispõe sobre o "REGIME DE ADIANTAMENTO" que consiste na entrega de numerário a servidor ou agente político devidamente credenciado, sempre precedido de empenho na dotação própria e aplicado nos seguintes casos: I - despesas com material de consumo; II - com passagens e ou locomoção; III - diárias e ajuda de custo; IV - judiciais; V - representação eventual; VI - despesas extraordinárias e urgentes; VII - despesas que tenham de ser efetuadas em lugar distante da sede ou do Município; VIII - despesas de vulto pequeno; e dá outras providências. B.O.001/09.
2996 07/01/09 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE TODAS AS VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA Suspende pelo prazo de 90 dias a concessão de quaisquer vantagens de ordem pecuniária. B.O.001/09.Prorrogado por mais 90 dias conforme decreto 3141/09.
2997 07/01/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU/2009 Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2009, e dá outras providências. B.O.001/09.Revogado pelo Decreto 3045/09
2998 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - Chefe do Gabinete Delega competência ao secretário municipal Rafael Fonseca da Silveira Júnior, Chefe do gabinete do Prefeito, e dá outras providências. B.O.001/09.
2999 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenadora de Despesa Secundário - PJAGM Delega competência à Procuradora Geral do Município - Janaína Dutra Thuller, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02/01/09. B.O.002/09.
3000 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - AMAR Delega competência ao Presidente da Agência do Meio ambiente do Município de Resende - AMAR, Paulo Fontanezzi, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02/01/09. B.O.002/09.
3001 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FHR Delega competência ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende - Mauro Henrique Frulane de Souza, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02/01/09. B.O.002/09.Revogado pelo Decreto 6217/12.BO 044/12
3002 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FUNRESP Delega competência de Ordenador de Despesas Secundário, ao Presidente da Fundação Resende Esportes - FUNRESP, a partir de 02/01/09. B.O.002/09.
3003 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM Delega competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM - Laís Sá do Amaral Júnior, a partir de 02/01/09. B.O.002/09.
3004 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - CONFIAR - FMIA Delega competência, a partir de 02/01/09,de Ordenador de Despesas Secundário, ao Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e Gestor do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA), Luiz Rômulo Fernandes Saloto. B.O.002/09. Revogado pelo Decreto nº 14365/21-B.O. 045/21.
3005 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SANEAR Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Alcides de Carli. B.O.002/09.
3006 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - Ouvidoria-Geral Delega a competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Ouvidor-Geral do Município, Ricardo Leite Moraes. B.O.002/09.
3007 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMDRUR Delega competência, a partir de 2/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, José Antônio de Carvalho Pinto. B.O.002/09.
3008 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMDURB- FMTRAN Delega competência, a partir de 02/01/09, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança e Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN - Rubens César Moreira Almada. B.O.002/09.
3009 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMGFAZ Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, Renato de Moraes Viegas. B.O.002/09
3010 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMDECO Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação - Reynaldo Lombardi Raeli. B.O.002/09
3011 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMGESP Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento - WELLINGTON JOSÉ ANTÔNIO RENNO KNEIP. B.O.002/09
3012 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM/EDUCAR Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade e Gestor do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. B.O.002/09
3013 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMGAPE Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoa, Marcial de Abreu Correia. B.O.002/09
3014 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMDSOS - FUNDO DE AÇÃO SOCIAL Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade e Gestora do Fundo de Ação Social - Marly Ceccoline Cortona. B.O.002/09
3015 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMDSUS Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida - Daniel Brito Pereira. B.O.002/09
3016 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundária - CGM Delega a competência, a partir de 02/01/2009, de Ordenadora de Despesas Secundária à Controladora-Geral, Ana Rita Orioli de Souza. B.O.002/09
3019 07/01/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundária - SMDSUS Delega a competência, a partir de 02/01/2009, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável,Saúde e Qualidade de Vida e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Daniel Brito Pereira. B.O.002/09
3020 07/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.002/09
3021 07/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.002/09
3022 07/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR - FMAS B.O.002/09
3023 07/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.002/09
3024 07/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais PMR - SMDURB B.O.002/09
3025 07/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.002/09
3027 07/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - GPM. B.O.002/09
577 03/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN
2984 02/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD/OGM/2009 Aprovação do Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2009), conforme estabelecido na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF e Lei Municipal nº 2.648, de 30/07/08 (LDO) nos seus artigos 30 e 38 e dá outras providências. B.O.001/09
2985 02/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR B.O.001/09
2986 02/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB B.O.001/09.
2987 02/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O.008/09
2988 02/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR B.O.001/09.
2989 02/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE B.O.001/09
2990 02/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM B.O.001/09.
2991 02/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.001/09.
2992 02/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - AMAR - SMGESP B.O.001/09
2993 02/01/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - FHR B.O.002/09.
2960 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - FHR
2961 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM
2962 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - GPM - SMGAPE
2963 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2965 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2966 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2967 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2968 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemntar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2969 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2970 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB
2971 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SNGAPE - ENC. GERAIS DA PMR
2972 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - SMDECO
2973 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDURB
2974 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
2975 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - GPM
2976 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB - AMAR
2977 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
2978 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMDURB - AMAR
2980 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - GPM - SMGESP
2981 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2982 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR - SMDECO - SMDURB
2983 23/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - ENC. GERAIS DA PMR - EDUCAR
2959 22/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - CONFIAR - EDUCAR
2949 18/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM - FMAS
2950 18/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2951 18/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMDURB - SMGAPE
2952 18/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2953 18/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2954 18/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2955 18/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2956 18/12/08 Da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município PRÊMIO DA PROCURADORIA JURÍDICA E ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO Considerando o disposto na LOM, Lei Federal nº 8.906/94 e Decreto Municipal nº 773/2003, fica criado o "Prêmio da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município", fazendo jus ao prêmio todos os Procuradores Jurídicos efetivos, que exerceram essa função durante o exercício de 2008. Vide Dec. nº 773/3-12-03
2957 18/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2958 18/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
2941 17/12/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação da Modificação do Lot. Jardim Aliança II - l° Distrito Modifica o art. lº do Decreto n° 1116/06. do Projeto de Urbanização do Loteamento "Jardim Aliança II", zona urbana do lº distrito, de propriedade de MERISA S.A ENGENHARIA & PLANEJAMENTO, com 1153 lotes, em ZR1, terreno com 299.153,71m², conforme Processo n° 13.363/2005(Aprovação de Projeto). Vide decreto n° 1116/06
2942 17/12/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Alteração do Projeto do Lot. Jardim Aliança II - l° Distrito (número dos lotes) Modifica o art. lº do Decreto n° 1115/06, do Projeto de Lot. Jardim Aliança II, zona urbana do lº distrito, de propriedade de MERISA S.A Engenharia & Planejamento, com l.l53 lotes, (ZRl), Proc. 13.363/05. Modifica o Decreto 1115/06 - Vide Decretos 1116/06 e 2941/08
2943 17/12/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação da Modificação do Lot. Morada da Colina III - lº Distrito Aprovação do projeto definitivo de modificação do Loteamento denominado "MORADA DA COLINA III, zona urbana do lº distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, em atendimento às exigências de órgãos ambientais (SERLA, FEEMA E AMAR), visando a proteção de nascente e áreas de preservação permanente - APP, e dá outras providências; revoga a Decreto nº 813, de 27/12/2004. Havendo o interesse público, pricipalmente, relativo à questão ambiental. Área total de 406.899,40m², Processo 21.390/2007 (Aprovação do Projeto de Loteamento). Revoga o decreto nº 813/27-12-04 Decreto 9588/16 (Aprova proj. modif. da 3ª etapa do lot. Morada da Colina III) B.O. 039/16
2945 17/12/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "RESIDÊNCIAS DO CAMPO", ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Aprovação do Loteamento "Residências do Campo", zona urbana do 1º distrito, situado à avenida Francisco Fortes Filho, área A-2, com 23.588,41m², de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA,conforme Processo nº19.117/2008. Decreto nº 4342, de 24/11/2010(aceite do loteamento)
2946 17/12/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CANAÃ I E II, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Aprovação do "Condomínio Residencial Village Canaã I e II", zona urbana do lº distrito, com área de 362.346,67m², Gleba I, (ZR1). desmembrada da Faz.Santo Antônio de Pádua - Casa da Lua, de propriedade de ARCUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Proc. 17.115/2006, em conformidade com o Decreto nº 711, de 16/11/04.
2947 17/12/08 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, a vigorar a partir de 28 de dezembro de 2008. O valor passará a ser de R$2,15. Processo nº 22.686/2008. Revoga o Decreto nº 1.891/09-10-07
2948 17/12/08 Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) Define Valores para o Transporte de Passageiros por Táxis Define novos valores para as unidades taximétricas (UT), no serviço de transporte de passageiros, por táxis; e dá outras providências. Proc. Adm. nº 23.122/2008 Revoga o Decreto nº 591/27-01-06 Revogado pelo Decreto nº 4647/2011
2956 17/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
2932 12/12/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - 24/12/2008 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
2917 09/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2907 05/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR
2908 05/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
2909 05/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; ENC. GERAIS DA PMR
2911 05/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ; SMGESP
2912 05/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2899 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SUS-RESENDE; FHR
2901 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM; FMAS
2902 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SUS-RESENDE; EDUCAR; FCCMM
2903 04/12/08 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação de Resende (CEDUR) Prorroga, em caráter excepcional, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação de Resende (CEDUR), até 31/12/08. Vide Decr. 2895/02-12-08 e Leis 2523/05 e 2539/05.
2904 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2905 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; FCCMM
2906 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2891 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2892 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; SMGESP
2893 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2894 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
2895 02/12/08 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, eercício 2006/2008. Revogado pelo Decreto 3031/09
2896 02/12/08 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal do Meio Ambiente - (COMAR) Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR), e dá outras providências. Revoga o Decr. 1815/2007 - Vide Leis 2524/05-09-05 e 2539/29-12-05
2897 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2898 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR; SMDECO
2881 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2882 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2883 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2884 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB
2884 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB
2884 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB
2885 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
2886 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2887 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FRH
2888 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2889 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2864 27/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2865 27/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2866 27/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2867 27/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE
2868 27/11/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/10/08 da funcionária Cecília Lúcia Cortez, matr. 10167, Assist. Social, Proc. 21472/2008.
2862 26/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR
2863 26/11/08 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Referencial de Água (TRA) Fixa Tarifa Referencial de Água (TRA) em R$0,8714/m³, a partir de janeiro de 2009, com base na Lei Municipal nº 2582/20-12-2006 e Proc. Adm. nº 230/2008.
104 25/11/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Nomeação de Presidente do EDUCAR Nomeação, a partir de 1º/11/08, de Maria Madalena de Carvalho Moreira, para ocupar, em terceira investidura, CNE, o cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende (EDUCAR), conforme artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 581, de 20/01/06.
2860 25/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN
2861 25/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI
2856 24/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicinal Suplementar - FMAS
2857 24/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito adicional Suplementar - FCCMM
2858 24/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - VPM
2859 24/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
2842 19/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ
2843 19/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2846 19/11/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/11/08, da servidora Raquel da Silva Raimundo, matr. 12261, ASG, Proc. 22.944/08.
2847 19/11/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Eoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/11/08, da funcionária Marinete dos Santos Andrade, matr. 12085, Vigilante Sanitário, Proc. 23.065/2008.
2836 17/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMTRAN
2839 17/11/08 Da Comissão Especial para a Segurança no Trânsito Comissão Especial para Segurança no Trânsito Institui Comissão Especial destinada a desenvolver ações permanentes, visando a redução de acidentes, a segurança no trânsito e o bem estar da população resendense, em conjunto com a "Global Road Safety Partnership - GRSP", entidade não governamental, criada pelo Banco Mundial, com suporte de empresas e entidades ligadas ao setor de transporte terrestre; e dá outras providências.
2840 17/11/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo no Dia 08 de Dezembro de 2008 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no Dia 08 de Dezembro de 2008, segunda-feira, dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Resende e dá outras providências.
2825 12/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR
2827 12/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR; FUNDURB
2828 12/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2829 12/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2830 12/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2831 12/11/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 28/10/08, do servidor Sebastião de Oliveira, matr. 2474, Eletricista, Proc. 23.503/2008.
2832 12/11/08 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Concessão de Direito Real de Uso Temporário Fica renovado a concessão de Direito real de Uso Temporário, por mais 10 anos, a partir de 11/04/08, à Cooperativa Educacional de resende Ltda, de um terreno de propriedade do Município, à Rua Engº Jacinto Lameira filho, B. Barbosa Lima, lº distrito e dá outras providências.
2824 11/11/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Dia 21 de Novembro de 2008 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de Novembro de 2008 (sexta-feira), por subsequente ao Feriado Estadual do dia 20 (Dia da Consciência Negra).
2813 05/11/08 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Estado de Emergência Declarado Estado de Emergência, assim como, ficam determinadas as ações que devem ser desenvolvidas com a finalidade de evitar o risco de prejuízos às pessoas, bens e serviços, nos seguintes bairros da cidade: Morada do Contorno; Mirante das Agulhas; Jardim Aliança; Cabral; são Caetano; Jardim Beira Rio; Cidade Alegria; Nova Alegria; Paraíso; Morro do Cruzeiro; Vicentina; e, Santo Amaro; e dá outras providências.
2814 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2815 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; OGM
2817 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; CONFIAR
2818 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB; FMTRAN;
2819 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP
2820 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; GPM
2811 04/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMDRUR
2812 04/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGESP
2810 03/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2809 31/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMDURB
2802 30/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR; SMGAPE
2803 30/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2804 30/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2805 30/10/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 15/10/08, de Nelson Fábio de Souza, matr. 6230, Jardineiro, nível 3, Proc. nnnnn] 22.232/2008.
2806 30/10/08 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "JARDIM ALIANÇA" Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "JARDIM ALIANÇA", zona urbana do lº distrito, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos: José Mário Pena - SMGESP; Silviane W. Marcolongo - AMAR; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Andreza Heringer Tavares - SMDURB; Antônio Carlos Iazpeck - SMDURB. Revoga o Decr. 183/05
2807 30/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM
2808 30/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR; ENC. GERAIS DA PMR
2796 29/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2797 29/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ
2798 29/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR
2799 29/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN
2801 29/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; SMDURB
2788 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2789 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2790 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR
2791 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2792 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2793 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR
2795 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2775 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; CONFIAR
2776 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2777 23/10/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 21/10/08, de Gustavo Duque Aganetti, Médico, matr. 13794, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 3891/2008.
2778 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2779 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNDURB
2780 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; SMGESP
2782 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2783 23/10/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - CGM Delegação de competência ao secretário municipal João Paulo dos Santos - controlador-geral do Município, para atos administrativos, considerando o término do exercício e do mandato do Chefe do Executivo; o atendimento às disposições da Lei Complementar nº 101 (LRF), de 04/05/2000, em especial os artigos 1º e 42, referentes ao equilíbrio financeiro da gestão e à disponibilidade de recursos em caixa, para inscrição dos Restos a Pagar; e dá outras providências. Vide Lei 2522/05; Lei Complementar nº 101/(LRF),04/05/2000; Decr.-Lei 201/27-02-67; Decr.(P)16/08-09-05.
2784 23/10/08 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspedes Oficiais do Município Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Antônio Sérgio Ferri da Silva, Governador do Distrito 4.600 do rotary Clube Resende Agulhas Negras, ano 2007/2008, e sua esposa Magda Maria, Coordenadora Distrital das Casas da Amizade, durante a visita ao Município, no dia 13 de novembro de 2008.
2786 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2787 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2772 22/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2773 22/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2764 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR
2765 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2766 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR
2767 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2768 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2769 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR
2770 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GVP
2771 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR
2752 13/10/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Dia do Servidor Público Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, ficando transferido para o dia 27 de outubro de 2008, segunda-feira, a comemoração, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal; e dá outras providências.
2753 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2754 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE
2755 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2756 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FMTRAN
2757 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2758 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM
2759 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2761 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2762 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2763 13/10/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 20/10/08, do servidor Alexandre Balbino da Costa, Médico, matr. 11789, conforme julgamento contante do Processo Adm. nº 19.142/2007.
100 08/10/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Exoneração da Ouvidora-Geral do Município Exoneração, a partir de 09/10/08, de Alessandra Pereira Ramos, do cargo em comissão de Ouvidora-Geral do Município, CNP, e dá outras providências. Revoga o Decreto (P) nº 098/03/07/08
101 08/10/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Nomeação de Ouvidor-Geral do Município Nomeação, a partir de 09/10/08, de Juracy Aguiar Cunha, para ocupar, em segunda investidura, o cargo de titular da Ouvidoria-Geral do Município, CNP, e dá outras provicências.
2740 03/10/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/10/08, de JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 6121, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, nível superior, do quadro permanebte desta Prefeitura, à vista do Processo nº 20410/2008.
2741 03/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2742 03/10/08 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros CRECHE MUNICIPAL LUZ DO SOL Criação da CRECHE MUNICIPAL LUZ DO SOL, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrado à Rede Municipal de Estabelecimentos de Educação Pública (RMEEP), instalada e estabelecida à rua Anita Garibaldi, s/nº, Liberdade, 1º distrito, destinada a atender as necessidades educacionais da população infantil, em sua primeira fase da vida, em regime normal ou semi-internato.
2743 03/10/08 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FAVO DE MEL Criação da CRECHE MUNICIPAL FAVO DE MEL, unidade administrativa do EDUCAR, integrada à Rede Municipal de Estabelecimentos de educação Pública(RMEEP), estabelecida à rua Major Leopoldo Gomes de Oliveira, s/nº, bairro Cabral, 2º distrito, destinada a atender as necessidades educacionais da população infantil, em sua primeira fase de vida, em regime normal ou semi-internato.
2744 03/10/08 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIETA BOTELHO Criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIETA BOTELHO, unidade administrativa do EDUCAR e integrada à Rede Municipal de Estabelecimentos de Educação Pública (RMEEP), localizada na Área de Lazer Julieta Botelho, à av. Governador Portela, Vila Julieta, lº distrito, destinada ao ensino pré-escolar, preparando a criança de idade inferior a 7 anos, para admissão no Ensino Fundamental. Revogado pelo Decreto nº 5550/2012 - B.O. 011/12
2745 03/10/08 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Escola Municipal para Deficientes Visuais Profª Ormandina O. Gouvêa A Escola Municipal para Deficientes Visuais Profª Ormandina Oliveira Gouvêa passa a denominar-se "CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À DEFICIENTES VISUAIS DE RESENDE. Dec. 4163, de 06/10/10 (Dissolve o Conselho da Escola, consid. a sol. Proc. 25354/09 e a transf. em Centro Educacional) - B.O. 027/12
2746 03/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ
2747 03/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR
2748 03/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; AMAR
2751 03/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR
2727 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2728 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2729 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR - ENC. GERAIS DA PMR
2730 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMDURB.
2731 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB
2733 30/09/08 Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais Datas para as Campanhas de Vacinação contra a Febre Aftosa e Brucelose Estabelece os meses de maio e novembro, de cada ano, como períodos de realização de campanhas de vacinação contra a febre aftosa e brucelose.
2734 30/09/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 19/09/08, de Maria de Fátima Landim, matr. 9522, Técnico de Laboratório, Proc. 19642/08.
2735 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2736 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; GPM; PJAGM.
2737 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2738 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2739 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2720 25/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2721 25/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2722 25/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2723 25/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR
2724 25/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2725 25/09/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMGFAZ Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, por 30 dias, a partir de 01/09/08, ao Secretário da SMGFAZ, Sérgio Paulo Ribeiro Souza.
2725 25/09/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMGFAZ Delegado, a partir de 01/09/08, a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças - Sérgio Paulo Ribeiro Souza.
2726 25/09/08 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária - 2008 Nomeação dos membros para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária, a partir de 25/09/08, sob a presidência de Dilza Cristina Martins Tomás. Membros: Nahilson Pereira de Araújo-SMGFAZ; Marília Costa dos Santos - PJAGM; Dilza Cristina Martins Tomás - SMGESP; Célio Bechelli Filho - SMGFAZ; Antônio Carlos Iazpeck - SMDURB; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos - CREA. Revoga o Decreto nº 2417/08
2707 23/09/08 Dos Conselhos Municipais Conselho Especial do Plano Diretor do Ecodesenvolvimento da APA da Mantiqueira Reestruturação do Conselho Especial do Plano Diretor do Ecodesenvolvimento da APA da Mantiqueira - Perímetro de Resende, criado pelo Decreto n} 236, de 09/12/98, que passa a se denominar Conselho Gestor da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto, e dá outras providências. Revoga/Altera o Decreto nº 236/09-12-98
2708 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR
2709 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2710 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR - SMGAPE