| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 13917 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.531.540,20
(um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais e vinte
centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 020/21. |
| 13918 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 020/21. |
| 13918 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 13918 DE 01 DE MARÇO DE 2021 |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a seguinte dotação. |
B.O. 041/21. ERRATA. |
| 13919 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.718,00 (onze mil, setecentos e dezoito reais) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, CONFIAR, FMAS |
B.O. 020/21. |
| 13920 |
01/03/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13680 DE 23/10/2020 E 13.808 de 29/12/2020 ALTERADO PELO
DECRETO Nº 13855 DE 29/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE |
Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Fica prorrogado o Decreto nº 13808/2021 com a alteração pelo Decreto nº 13855/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento
do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 01/03/2021 até 15/03/2021. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13921 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 258.714,02 (duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e dois centavos), para as seguintes dotações: SME, AMAR, EDUCAR, FMAS |
B.O. 020/21. |
| 13922 |
01/03/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013 |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula: 22938; e, Suplente: Renata Maranhão Magnani, matrícula: 25.063.
c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22954
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073.
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627.
|
B.O. 012/21. Revoga o Decreto nº 13516/20 B.O. 043/20. |
| 13922 |
01/03/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013 |
Continuação:
III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254.
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044.
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13516/2020 |
B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13516/20. |
| 13923 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 373.837,92 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 019/21. |
| 13924 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.783.531,53 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 020/21. |
| 13925 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.684.247,51 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FMS |
B.O. 019/21. |
| 13912 |
25/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Francisco Xavier de Paula Teixeira, matrícula nº 2792, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5963/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2021. |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 112/90 (nomeação). |
| 13913 |
25/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021, conforme seguem abaixo:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontela
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de usuários e familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Vani Teresinha Vasconcelos
Suplente - Regina Helena Alves
- COMSOCIAL - Comitê pela transparência e controle social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene da Silva Reis |
B.O. 012/21. Revoga o Decreto nº 8890/16 -B.O. 002/16. |
| 13913 |
25/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - José Helias da Silva
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ
Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO:
Titular - Juliana Azevedo Mainine
Suplente - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular - Patrícia Antunes dos Santos Silva
Suplente - Grace Belfort Cabreira
III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 8890/16. |
| 13913 |
25/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 8.890/2016. |
B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 8890/16. |
| 13914 |
25/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 20.937,44 (vinte mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 013/21. |
| 13915 |
25/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.743,77 (quarenta mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 013/21. |
| 13911 |
24/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Edson Marcos de Lacerda, matrícula nº 25801, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4972/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga o Decreto nº 12917/20 (nomeação) - B.O. 009/20. |
| 13910 |
23/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Jéssica Gomes Pereira Fernandes, matrícula nº 25362, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4719/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021. |
B.O. 009/21. Revoga o Decreto nº 12160/19 (nomeação) - B.O. 027/19. |
| 13909 |
19/02/21 |
Das Denominações Públicas |
DENOMINA OFICIALMENTE O PRÓPRIO MUNICIPAL DO BAIRRO FAZENDA DA BARRA III ¿ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTHUR
BAPTISTA FILHO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica denominado de -Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho- o Próprio Municipal localizado no Bairro Fazenda da Barra III no Município de Resende |
B.O. 009/21. |
| 13903 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Lílian Magalhães Costa Lima, matrícula nº 24.413, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2915/2021.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.2021. |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 10785/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 13904 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Bruna Caroline de Matos, matrícula nº 22.423, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.666/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 9282/19 (nomeação)- B.O. 031/16. |
| 13905 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Fabíola Magalhães Maia, matrícula nº 22.762, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.628/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 9597/16 (nomeação)- B.O. 038/16. |
| 13906 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da Agente Comunitária de Saúde Tatiane Duarte de Paula, matrícula nº 22.335, à vista do processo administrativo nº 33.158/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 13907 |
12/02/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2022, à vista do Processo Administrativo n.º 29.231/2020;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cláudia Alves Jacob
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Marcelo Ferreira Lopes
Suplente: Alana de Paula Machado
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Natália Costa Fernandes
Suplente: Silvane Maria de Bem
|
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21- B.O. 001/21.
Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. |
| 13907 |
12/02/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Anadege Cabral
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Angela da Silva Campos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
|
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21 - B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. |
| 13907 |
12/02/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte
- Associação Hall da Fama Brasil
Titular: Murilo Vinhaes Santos
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23 de
novembro de 2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.820/2021. |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21 - B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. |
| 13908 |
12/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS DE
CARNAVAL, BLOCOS DE CARNAVAL E DEMAIS EVENTOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE |
Fica proibida, em todo o Município de Resende, a comemoração do Carnaval, a realização de festas e eventos carnavalescos em ambientes abertos
ou fechados, bem como desfiles de blocos de carnaval, promovidos por iniciativa pública ou privada.
Parágrafo Único. A proibição dar-se-á no período de 12 de fevereiro de 2021 a 21 de fevereiro de 2021.
O disposto neste Decreto não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas pelos decretos anteriores que disponham sobre as medidas de
restrição e de proteção no combate à pandemia no Município. |
B.O. 007/21. Mantendo-se todas
as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto 13.680/2020. |
| 13899 |
10/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento a servidora Maria Aparecida de Souza, matrícula nº 5486, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4517/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 13900 |
10/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.279,79 (cento e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 013/21. |
| 13901 |
10/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação: SMA. |
B.O. 013/21. |
| 13902 |
10/02/21 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE |
CONSIDERANDO que os serviços de tratamento e distribuição de água, bem como de coleta, afastamento e tratamento de esgoto foram concedidos, na forma
da Lei Municipal nº 2.582, de 20 de dezembro de 2006, mediante procedimento licitatório na modalidade Concorrência, sob o nº 001/2007, do qual resultou o
Contrato de Concessão nº 018/2007 e seus Termos Aditivos;
CONSIDERANDO que a tarifa deve obedecer tanto ao princípio da modicidade tarifária, quanto à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato
de Concessão, conforme Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que normatiza em âmbito nacional o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988.
O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2021, será de R$ 2,558 (dois reais, quinhentos e cinquenta e oito milésimos de real) por metro cúbico. |
B.O. 007/21. |
| 13893 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Emerson Venuto Magalhães, matrícula nº 25.404, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4316/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 12316/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 13894 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Maria Aparecida Moreira de Almeida, matrícula nº 9.042, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4261/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 007/21. |
| 13895 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Gilmar Botelho Damião, matrícula nº 12.033, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4450/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 240/02 (nomeação). |
| 13896 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Adriana Mara Pena, matrícula nº 9.001, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4598/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. |
| 13897 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Lilian Barcelos Rodrigues, matrícula nº 22.518, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4107/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021. |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 9398/16 (nomeação) - B.O. 034/16. |
| 13898 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Juliana Mariano da Silva, matrícula nº 24.492, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4242/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 10783/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 13890 |
08/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13842, de 20 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Anna Júlia Teixeira Berriel, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.916 de 18.08.2020. |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 13842/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 13891 |
08/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13490, de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Maria Amélia Ventura Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.579 de 21.05.2020. |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 13490/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 13892 |
08/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13082, de 18 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Rafaela Porto de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.326 de 20.03.2019. |
B.O. 007/21. Revogar o Decreto nº 13082/20 (nomeação)- B.O. 014/20. |
| 13887 |
05/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Douglas Damasio de Almeida Silva, matrícula nº 24316, ocupante do cargo de Professor Docente IV do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30102/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 10656/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 13888 |
05/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Karla Mirella Costa da Silva, matrícula nº 25273, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4171/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 12100/19 (nomeação)- B.O. 024/19. |
| 13889 |
05/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 596.020,72 (quinhentos e noventa e seis mil, vinte reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, SMASDH, SMOSP, FMAS, SMDU. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 13883 |
02/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13833, de 15 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Maciel Pires, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.610 de 09.10.2020 |
B.O. 006/21. Revogar o Decreto nº 13833/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 13884 |
02/02/21 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA LATIN
AMÉRICA IND E COM. DE VEÍCULOS LTDA, NO PROGRAMA DE ATRA-
ÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica concedido à empresa MAN LATIN AMÉRICA IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0005-44 o benefício de isenção de IPTU previsto no inciso do art. 4º da Lei Municipal 3447, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR |
B.O. 006/21. Vide Lei 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo Administrativo nº 1498/20. |
| 13885 |
02/02/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP,
sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista dos processos administrativos nºs 3581/20 e 8456/20.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues
Suplente: Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo
Suplente: Tiago Vieira de Oliveira
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa
|
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13.114/20. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 14252/21 - B.O. 033/21. |
| 13885 |
02/02/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Continuação:
V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.114/2020 |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13.114/20. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 14252/21 - B.O. 033/21. |
| 13886 |
02/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Gilberto dos Santos Carvalho, matrícula nº 26332, ocupante do cargo de Fiscal das Relações de Consumo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3024/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13727/20 (nomeação) - B.O. 064/20. |
| 13877 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 91.158,38 (noventa e um mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 013/21. |
| 13878 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 290.161,19 (duzentos e noventa mil, cento e sessenta e um reais e dezenove centavos), para
as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 013/21. |
| 13879 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 508.735,60 (quinhentos e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 013/21. |
| 13880 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 354.138,38 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 013/21. |
| 13881 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.321.476,76 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMOSP |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 13854 |
29/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 5.244.393,24 (cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 011/21-EXTRA. |
| 13854 |
29/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 13854 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 5.244.393,24 (cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil,
trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 041/21. ERRATA |
| 13855 |
29/01/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO
Nº 13.680 DE 23/10/2020, ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 13.808 DE 29/12/2020
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. O Parágrafo Único do artigo 1º do Decreto nº 13808/2020 passa a ter
seguinte redação: -Parágrafo Único - O horário de atendimento presencial ao público será até as
00:00h, após o horário disciplinado neste dispositivo, será permitida apenas a modalidade delivery.- |
B.O. 004/21. Validade a contar de 01.02.2021 até 28.02.2021. Prorrogado pelo Decreto nº 13920/21-B.O. 010/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA. |
| 13856 |
29/01/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13085, de 18 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Luzyane Cabral Marques, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de 31.05.2019 |
B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13085/20 (nomeação)- B.O. 014/20. |
| 13857 |
29/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Joice Lara Galantini Cabral, matrícula nº 24982, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3162/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 11610/19 (nomeação) - B.O. 007/19. |
| 13858 |
29/01/21 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO
RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA DAS ARARAS, SITUADO À RUA JOSÉ CARLOS GIOVANNI, GLEBA 06, S/ N, BAIRRO VILA ALEGRIA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE, DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila das Araras, a pedido do requerente Fernando Antônio Maya
Ferreira, registrado sob o CPF nº 024.462.517-49, sendo tal conjunto constituído por 30 (trinta) unidades, agrupadas em condomínio horizontal vila situado em
frente à Rua José Carlos Giovanni, Gleba 06 s/n, Vila Alegria, Resende/ RJ, zona urbana do 1º distrito de propriedade do acima citado, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 4.265,83m², respectivamente, conforme processo administrativo nº 12.234/2021 e da outras providências.
|
B.O. 006/21. |
| 13859 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa de Abreu Avelino, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.201 de 17.09.2020 |
B.O. 007/21. Revogado pelo Decreto nº 15117/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13860 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo de MotoristaD, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.895 de 14.09.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13861 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandro da Silva Lopes, para ocupar o cargo de Motorista D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 22.897 de 14.09.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13862 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Frederico Marques da Silva, para ocupar o cargo de
Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.896 de 14.09.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13863 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de MotoristaD, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 |
B.O. 007/21. Revogada pela Decreto nº 13926/21- B.O. 013/21. |
| 13864 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Santos Dias da Silva, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.415 de 21.10.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13865 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Costa Tavares, para ocupar o cargo de Odontologista,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.346 de 24.08.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13866 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samantha Roberto Cordeiro, para ocupar o cargo de odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.347 de 24.08.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13867 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gardênia Luisa Chaves Tiburcio Mirra, para ocupar o cargo
de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.413 de 21.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13868 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rufino Arantes, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 26.414 de 21.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13869 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico
de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.915 de 19.08.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13870 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar o cargo de
Técnico em Farmácia - Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.677 de 11.12.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13871 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Pieroni Dias, para ocupar o cargo de Técnico em
Farmácia - Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.657 de 09.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13872 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Helena de Souza Dantas do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.192 de 05.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13873 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgílio Carvalho Teixeira Junior, para ocupar o cargo de
Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.676 de 10.12.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13874 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Guermali Lamb, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.191 de 05.12.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13875 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Gabriel de Miranda Alcantara, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.823 de 11.11.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13876 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Fabiana Batista de Sant-ana da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.820 de 11.11.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13852 |
27/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.636,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 011/21-EXTRA. |
| 13853 |
27/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 25741, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3337/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 006/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 004/21. Revoga o Decreto nº 12835/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 13848 |
22/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Revoga o Decreto nº 13839, de 15 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Diego Rodrigues Fraça, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.648 de 06.11.2020. |
B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 13839/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 13849 |
22/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 241.452,16 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS. |
B.O. 011/21-EXTRA. |
| 13850 |
22/01/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 (SEGUNDA-FEIRA) E 17 (QUARTA-FEIRA)
DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de Fevereiro de 2021. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade
dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas,
em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 004/21. |
| 13842 |
20/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Júlia Teixeira Berriel,para ocupar o cargo de Maqueiro,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.916 de 18.08.2020 |
B.O. 003/21. Revogada pelo Decreto nº 13890/21 -B.O. 007/21. |
| 13843 |
20/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Paula Barros de Carvalho, para ocupar o cargo de
Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.917 de 18.08.2020. |
B.O. 003/21. |
| 13844 |
20/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Salino Ferraro, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.612 de 03.08.2020 |
B.O. 003/21. |
| 13845 |
20/01/21 |
Das Homologações |
Homologação o Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 003/2020.
Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão.
Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. |
B.O. 003/21. |
| 13846 |
20/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Paulo César Reis de Souza, matrícula nº 21663, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3481/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 |
B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 8539/15 (nomeação)- B.O. 014/15. |
| 13847 |
20/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Roberto Gomes, matrícula nº 12691, ocupante do cargo de Carpinteiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3512/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020 |
B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 85/03 (nomeação). |
| 13829 |
15/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do servidor |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Sabrina de Oliveira dos Santos, matrícula nº 22266, à vista do processo administrativo nº 390/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 9229 de 15/07/16 (nomeação)-B.O. 032/16. |
| 13830 |
15/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do servidor |
Exonerar a pedido a servidora Aliá Mara Correa Almeida, matrícula nº 25264, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do processo administrativo nº 2640/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 12041/19 (nomeação)-B.O. 021/19. |
| 13831 |
15/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do servidor |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Talita Bechelli da Silva, matrícula nº 22726, à vista do processo administrativo
nº 270/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 9603/16 (nomeação)-B.O. 038/16. |
| 13832 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudney Dias Sargento, para ocupar o cargo de Assistente
Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.611 de 09.10.2020. |
B.O. 002/21. |
| 13833 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Maciel Pires, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.610 de 09.10.2020. |
B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 13883/21- B.O. 006/21. |
| 13834 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em
Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.656 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13835 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela de Almeida Pires, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.654 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13836 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hugo Zacarias Alves, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.652 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13837 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeire Geraldo Abreu, para ocupar o cargo de Técnico
em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.655 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13838 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geisiane de Souza Santos de Oliveira, para ocupar o cargo
de Técnico em Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.178 de 14.07.2020. |
B.O. 002/21. |
| 13839 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Rodrigues Fraça, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.648 de 06.11.2020 |
B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 13848/21 - B.O. 003/21. |
| 13840 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata de Paula Machado, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.454 de 23.09.2020 |
B.O. 002/21. |