Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2942 17/12/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Alteração do Projeto do Lot. Jardim Aliança II - l° Distrito (número dos lotes) Modifica o art. lº do Decreto n° 1115/06, do Projeto de Lot. Jardim Aliança II, zona urbana do lº distrito, de propriedade de MERISA S.A Engenharia & Planejamento, com l.l53 lotes, (ZRl), Proc. 13.363/05. Modifica o Decreto 1115/06 - Vide Decretos 1116/06 e 2941/08
2943 17/12/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação da Modificação do Lot. Morada da Colina III - lº Distrito Aprovação do projeto definitivo de modificação do Loteamento denominado "MORADA DA COLINA III, zona urbana do lº distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, em atendimento às exigências de órgãos ambientais (SERLA, FEEMA E AMAR), visando a proteção de nascente e áreas de preservação permanente - APP, e dá outras providências; revoga a Decreto nº 813, de 27/12/2004. Havendo o interesse público, pricipalmente, relativo à questão ambiental. Área total de 406.899,40m², Processo 21.390/2007 (Aprovação do Projeto de Loteamento). Revoga o decreto nº 813/27-12-04 Decreto 9588/16 (Aprova proj. modif. da 3ª etapa do lot. Morada da Colina III) B.O. 039/16
2945 17/12/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "RESIDÊNCIAS DO CAMPO", ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Aprovação do Loteamento "Residências do Campo", zona urbana do 1º distrito, situado à avenida Francisco Fortes Filho, área A-2, com 23.588,41m², de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA,conforme Processo nº19.117/2008. Decreto nº 4342, de 24/11/2010(aceite do loteamento)
2946 17/12/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CANAÃ I E II, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Aprovação do "Condomínio Residencial Village Canaã I e II", zona urbana do lº distrito, com área de 362.346,67m², Gleba I, (ZR1). desmembrada da Faz.Santo Antônio de Pádua - Casa da Lua, de propriedade de ARCUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Proc. 17.115/2006, em conformidade com o Decreto nº 711, de 16/11/04.
2947 17/12/08 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, a vigorar a partir de 28 de dezembro de 2008. O valor passará a ser de R$2,15. Processo nº 22.686/2008. Revoga o Decreto nº 1.891/09-10-07
2948 17/12/08 Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) Define Valores para o Transporte de Passageiros por Táxis Define novos valores para as unidades taximétricas (UT), no serviço de transporte de passageiros, por táxis; e dá outras providências. Proc. Adm. nº 23.122/2008 Revoga o Decreto nº 591/27-01-06 Revogado pelo Decreto nº 4647/2011
2956 17/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
2932 12/12/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - 24/12/2008 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
2917 09/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2907 05/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR
2908 05/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
2909 05/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; ENC. GERAIS DA PMR
2911 05/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ; SMGESP
2912 05/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2899 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SUS-RESENDE; FHR
2901 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM; FMAS
2902 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SUS-RESENDE; EDUCAR; FCCMM
2903 04/12/08 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação de Resende (CEDUR) Prorroga, em caráter excepcional, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação de Resende (CEDUR), até 31/12/08. Vide Decr. 2895/02-12-08 e Leis 2523/05 e 2539/05.
2904 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2905 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; FCCMM
2906 04/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2891 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2892 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE; SMGESP
2893 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2894 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
2895 02/12/08 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, eercício 2006/2008. Revogado pelo Decreto 3031/09
2896 02/12/08 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal do Meio Ambiente - (COMAR) Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR), e dá outras providências. Revoga o Decr. 1815/2007 - Vide Leis 2524/05-09-05 e 2539/29-12-05
2897 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2898 02/12/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR; SMDECO
2881 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2882 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2883 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2884 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB
2884 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB
2884 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - SMDURB
2885 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
2886 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2887 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FRH
2888 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2889 28/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2864 27/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2865 27/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2866 27/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2867 27/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE
2868 27/11/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/10/08 da funcionária Cecília Lúcia Cortez, matr. 10167, Assist. Social, Proc. 21472/2008.
2862 26/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR
2863 26/11/08 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Referencial de Água (TRA) Fixa Tarifa Referencial de Água (TRA) em R$0,8714/m³, a partir de janeiro de 2009, com base na Lei Municipal nº 2582/20-12-2006 e Proc. Adm. nº 230/2008.
104 25/11/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Nomeação de Presidente do EDUCAR Nomeação, a partir de 1º/11/08, de Maria Madalena de Carvalho Moreira, para ocupar, em terceira investidura, CNE, o cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende (EDUCAR), conforme artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 581, de 20/01/06.
2860 25/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN
2861 25/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI
2856 24/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicinal Suplementar - FMAS
2857 24/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito adicional Suplementar - FCCMM
2858 24/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - VPM
2859 24/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
2842 19/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ
2843 19/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2846 19/11/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/11/08, da servidora Raquel da Silva Raimundo, matr. 12261, ASG, Proc. 22.944/08.
2847 19/11/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Eoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/11/08, da funcionária Marinete dos Santos Andrade, matr. 12085, Vigilante Sanitário, Proc. 23.065/2008.
2836 17/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMTRAN
2839 17/11/08 Da Comissão Especial para a Segurança no Trânsito Comissão Especial para Segurança no Trânsito Institui Comissão Especial destinada a desenvolver ações permanentes, visando a redução de acidentes, a segurança no trânsito e o bem estar da população resendense, em conjunto com a "Global Road Safety Partnership - GRSP", entidade não governamental, criada pelo Banco Mundial, com suporte de empresas e entidades ligadas ao setor de transporte terrestre; e dá outras providências.
2840 17/11/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo no Dia 08 de Dezembro de 2008 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no Dia 08 de Dezembro de 2008, segunda-feira, dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Resende e dá outras providências.
2825 12/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR
2827 12/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR; FUNDURB
2828 12/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2829 12/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2830 12/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2831 12/11/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 28/10/08, do servidor Sebastião de Oliveira, matr. 2474, Eletricista, Proc. 23.503/2008.
2832 12/11/08 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Concessão de Direito Real de Uso Temporário Fica renovado a concessão de Direito real de Uso Temporário, por mais 10 anos, a partir de 11/04/08, à Cooperativa Educacional de resende Ltda, de um terreno de propriedade do Município, à Rua Engº Jacinto Lameira filho, B. Barbosa Lima, lº distrito e dá outras providências.
2824 11/11/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Dia 21 de Novembro de 2008 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de Novembro de 2008 (sexta-feira), por subsequente ao Feriado Estadual do dia 20 (Dia da Consciência Negra).
2813 05/11/08 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Estado de Emergência Declarado Estado de Emergência, assim como, ficam determinadas as ações que devem ser desenvolvidas com a finalidade de evitar o risco de prejuízos às pessoas, bens e serviços, nos seguintes bairros da cidade: Morada do Contorno; Mirante das Agulhas; Jardim Aliança; Cabral; são Caetano; Jardim Beira Rio; Cidade Alegria; Nova Alegria; Paraíso; Morro do Cruzeiro; Vicentina; e, Santo Amaro; e dá outras providências.
2814 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2815 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; OGM
2817 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; CONFIAR
2818 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB; FMTRAN;
2819 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP
2820 05/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; GPM
2811 04/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMDRUR
2812 04/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGESP
2810 03/11/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2809 31/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMDURB
2802 30/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR; SMGAPE
2803 30/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2804 30/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2805 30/10/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 15/10/08, de Nelson Fábio de Souza, matr. 6230, Jardineiro, nível 3, Proc. nnnnn] 22.232/2008.
2806 30/10/08 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "JARDIM ALIANÇA" Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "JARDIM ALIANÇA", zona urbana do lº distrito, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos: José Mário Pena - SMGESP; Silviane W. Marcolongo - AMAR; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Andreza Heringer Tavares - SMDURB; Antônio Carlos Iazpeck - SMDURB. Revoga o Decr. 183/05
2807 30/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM
2808 30/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR; ENC. GERAIS DA PMR
2796 29/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2797 29/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ
2798 29/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR
2799 29/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN
2801 29/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; SMDURB
2788 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2789 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2790 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR
2791 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2792 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2793 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR
2795 28/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2775 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; CONFIAR
2776 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2777 23/10/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 21/10/08, de Gustavo Duque Aganetti, Médico, matr. 13794, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 3891/2008.
2778 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2779 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNDURB
2780 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; SMGESP
2782 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2783 23/10/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - CGM Delegação de competência ao secretário municipal João Paulo dos Santos - controlador-geral do Município, para atos administrativos, considerando o término do exercício e do mandato do Chefe do Executivo; o atendimento às disposições da Lei Complementar nº 101 (LRF), de 04/05/2000, em especial os artigos 1º e 42, referentes ao equilíbrio financeiro da gestão e à disponibilidade de recursos em caixa, para inscrição dos Restos a Pagar; e dá outras providências. Vide Lei 2522/05; Lei Complementar nº 101/(LRF),04/05/2000; Decr.-Lei 201/27-02-67; Decr.(P)16/08-09-05.
2784 23/10/08 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspedes Oficiais do Município Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Antônio Sérgio Ferri da Silva, Governador do Distrito 4.600 do rotary Clube Resende Agulhas Negras, ano 2007/2008, e sua esposa Magda Maria, Coordenadora Distrital das Casas da Amizade, durante a visita ao Município, no dia 13 de novembro de 2008.
2786 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2787 23/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2772 22/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2773 22/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2764 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR
2765 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2766 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR
2767 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2768 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2769 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR
2770 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GVP
2771 20/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR
2752 13/10/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Dia do Servidor Público Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, ficando transferido para o dia 27 de outubro de 2008, segunda-feira, a comemoração, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal; e dá outras providências.
2753 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2754 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE
2755 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2756 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FMTRAN
2757 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2758 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM
2759 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2761 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2762 13/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2763 13/10/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 20/10/08, do servidor Alexandre Balbino da Costa, Médico, matr. 11789, conforme julgamento contante do Processo Adm. nº 19.142/2007.
100 08/10/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Exoneração da Ouvidora-Geral do Município Exoneração, a partir de 09/10/08, de Alessandra Pereira Ramos, do cargo em comissão de Ouvidora-Geral do Município, CNP, e dá outras providências. Revoga o Decreto (P) nº 098/03/07/08
101 08/10/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Nomeação de Ouvidor-Geral do Município Nomeação, a partir de 09/10/08, de Juracy Aguiar Cunha, para ocupar, em segunda investidura, o cargo de titular da Ouvidoria-Geral do Município, CNP, e dá outras provicências.
2740 03/10/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/10/08, de JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 6121, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, nível superior, do quadro permanebte desta Prefeitura, à vista do Processo nº 20410/2008.
2741 03/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2742 03/10/08 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros CRECHE MUNICIPAL LUZ DO SOL Criação da CRECHE MUNICIPAL LUZ DO SOL, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrado à Rede Municipal de Estabelecimentos de Educação Pública (RMEEP), instalada e estabelecida à rua Anita Garibaldi, s/nº, Liberdade, 1º distrito, destinada a atender as necessidades educacionais da população infantil, em sua primeira fase da vida, em regime normal ou semi-internato.
2743 03/10/08 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FAVO DE MEL Criação da CRECHE MUNICIPAL FAVO DE MEL, unidade administrativa do EDUCAR, integrada à Rede Municipal de Estabelecimentos de educação Pública(RMEEP), estabelecida à rua Major Leopoldo Gomes de Oliveira, s/nº, bairro Cabral, 2º distrito, destinada a atender as necessidades educacionais da população infantil, em sua primeira fase de vida, em regime normal ou semi-internato.
2744 03/10/08 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIETA BOTELHO Criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIETA BOTELHO, unidade administrativa do EDUCAR e integrada à Rede Municipal de Estabelecimentos de Educação Pública (RMEEP), localizada na Área de Lazer Julieta Botelho, à av. Governador Portela, Vila Julieta, lº distrito, destinada ao ensino pré-escolar, preparando a criança de idade inferior a 7 anos, para admissão no Ensino Fundamental. Revogado pelo Decreto nº 5550/2012 - B.O. 011/12
2745 03/10/08 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Escola Municipal para Deficientes Visuais Profª Ormandina O. Gouvêa A Escola Municipal para Deficientes Visuais Profª Ormandina Oliveira Gouvêa passa a denominar-se "CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À DEFICIENTES VISUAIS DE RESENDE. Dec. 4163, de 06/10/10 (Dissolve o Conselho da Escola, consid. a sol. Proc. 25354/09 e a transf. em Centro Educacional) - B.O. 027/12
2746 03/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ
2747 03/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; CONFIAR
2748 03/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; AMAR
2751 03/10/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR
2727 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2728 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2729 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR - ENC. GERAIS DA PMR
2730 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMDURB.
2731 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB
2733 30/09/08 Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais Datas para as Campanhas de Vacinação contra a Febre Aftosa e Brucelose Estabelece os meses de maio e novembro, de cada ano, como períodos de realização de campanhas de vacinação contra a febre aftosa e brucelose.
2734 30/09/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 19/09/08, de Maria de Fátima Landim, matr. 9522, Técnico de Laboratório, Proc. 19642/08.
2735 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2736 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; GPM; PJAGM.
2737 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2738 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2739 30/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2720 25/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2721 25/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2722 25/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2723 25/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR
2724 25/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2725 25/09/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMGFAZ Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, por 30 dias, a partir de 01/09/08, ao Secretário da SMGFAZ, Sérgio Paulo Ribeiro Souza.
2725 25/09/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMGFAZ Delegado, a partir de 01/09/08, a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças - Sérgio Paulo Ribeiro Souza.
2726 25/09/08 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária - 2008 Nomeação dos membros para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária, a partir de 25/09/08, sob a presidência de Dilza Cristina Martins Tomás. Membros: Nahilson Pereira de Araújo-SMGFAZ; Marília Costa dos Santos - PJAGM; Dilza Cristina Martins Tomás - SMGESP; Célio Bechelli Filho - SMGFAZ; Antônio Carlos Iazpeck - SMDURB; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos - CREA. Revoga o Decreto nº 2417/08
2707 23/09/08 Dos Conselhos Municipais Conselho Especial do Plano Diretor do Ecodesenvolvimento da APA da Mantiqueira Reestruturação do Conselho Especial do Plano Diretor do Ecodesenvolvimento da APA da Mantiqueira - Perímetro de Resende, criado pelo Decreto n} 236, de 09/12/98, que passa a se denominar Conselho Gestor da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto, e dá outras providências. Revoga/Altera o Decreto nº 236/09-12-98
2708 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR
2709 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2710 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR - SMGAPE
2711 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2712 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMDURB
2713 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR
2714 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR
2715 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR
2716 23/09/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - Professor Nomeação de Cláudio Lúcio rento de Oliveira, Professor Docente I, Nível D1, Proc. 12796/08 de 27/06/08.
2716 23/09/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, Professor Docente I, nível Dl, Proc. nº 12.7896/27-06-08.
2717 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR
2718 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB
2719 23/09/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2698 17/09/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais FERIADO DE 29 DE SETEMBRO Dispõe, em caráter excepcional, sobre a data de "29 DE SETEMBRO", de comemoração da Fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, considerando-a, em 2008, como feriado municipal, e dá outras providências.
2699 17/09/08 Do Luto Oficial Luto Oficial Estabelece luto oficial, em todo o Município, pelo período de 03 dias, em face do falecimento do servidor João Braga do Vale, da Prefeitura Municipal de Resende.
2684 01/09/08 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do CONFIAR - Biênio 2007/2009 Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2007/2009, e dá outras providências. Revoga o Decreto n} 1533/07; revogado pelo Decreto 3270/09.
2665 29/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM
2666 29/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; GVP
2667 29/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR
2668 29/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2669 29/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUMDURB
2670 29/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS
2671 29/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FUMDURB
2672 29/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2656 28/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR
2657 28/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende
2658 28/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2659 28/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE
2660 28/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2661 28/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2662 28/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ
2663 28/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR
2664 28/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2655 27/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2650 25/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende
2652 25/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2653 25/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM
2654 25/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ
2643 21/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2644 21/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2645 21/08/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMGESP Delega a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 04/07/08, ao Secretário Municipal de Gestão Estratégica - Sr. Ludemar Pereira.
2646 21/08/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMDRUR Delega a competência, a partir de 03/04/08, de Ordenador de Despesas Secundário, ao secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Edino Camoleze.
2647 21/08/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - PJAGM Delega a competência, a partir de 10/06/08, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Procurador Geral do Município, Kleber Luís de Souza.
2649 21/08/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Revogação de Demissão de Servidor Revoga o Decreto nº2154/15-02-08, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/08, referente à demissão do servidor municipal Jucelino Bárbara, ASG, Matr. 13449. Revoga o Decr. 2154/08 e a Port. 1189/08
2638 18/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2639 18/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2641 18/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB; SMDURB; SMDRUR
099 15/08/08 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ "HONRA AO MÉRITO" Á GURADA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE São feitos, pelo Poder Executivo, em nome de todo o Povo Resendense, o reconhecimento e agradecimentos públicos, como "Honra ao Mérito", à Guarda Civil Municipal de Resende(GCMR), pelo elevado senso de responsabilidade, dedicaçãp, dignidade e altruísmo, da corporação e seus componentes, no exercício de sua tão nobre missão. DECRETO (P)
099 15/08/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 "HONRA AO MÉRITO" - Guarda Civil Municipal Concede "HONRA AO MÉRITO", elogia e agradece à Guarda Civil Municipal de Resende, pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. Lei 1605/03-02-89(Criação da Guarda Civil M. de Resen); 2344/2002(Regulamento) e 2347/2002(Regimento Interno)
2631 15/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2632 15/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2633 15/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; ENC. GERAIS DA PMR
2634 15/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2635 15/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende
2636 15/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB
2637 15/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR
2619 11/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR
2620 11/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2621 11/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR
2622 11/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2623 11/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR
2624 11/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2625 11/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB
2626 11/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-Resende
2628 11/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2609 08/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR
2610 08/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2611 08/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR
2612 08/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS
2613 08/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB - FMTRAN
2614 08/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP
2615 08/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN
2616 08/08/08 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Plano Urbanístico "Condomínio Residencial Independência" Reconhece a execução do Plano Urbanístico do "Condomínio Residencial Indepêndencia", situado à travessa Nelson Chaves Ritton, antiga rua 05, Parque Ipiranga, lote 08, quadra 18, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Cegil Construtora e Imobiliária LTDA., aprovado através dos Proc. 4446/08, 2057/06 e 7138/05.
2617 08/08/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de Kelson Reis Garcia da silva, matr. 12386, ASG, Proc.14785/08.
2618 08/08/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 24/07/08, de Leonardo Ramos de Pádua, matr. 12020, ASG, Proc.15074/08.
2604 04/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR
2605 04/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2606 04/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende
2607 04/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR - FCCMM
2608 04/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abetura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplemntar: FHR
2601 01/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB - FCCMM - FMAS
2602 01/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2602 01/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende
2603 01/08/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2595 30/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2596 30/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2597 30/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ
2598 30/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - EDUCAR - FMTRAN
2599 30/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2600 30/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB - FUMDURB
2590 28/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2591 28/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2592 28/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2593 28/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2594 28/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ - SMGESP
2589 26/07/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração , a pedido, a partir de 24/06/08, de Viviane Leandro dos Santos andré, matr. 16091, Professor docente I, Proc.12340/08.
2585 25/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2586 25/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ
2587 25/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2588 25/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM
2573 24/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR
2574 24/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; OGM
2575 24/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2576 24/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2577 24/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM
2578 24/07/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do "Condomínio Residencial Alambary" Aprova o plano urbanístico e o projeto topográfico do plano de urbanização denominado "Condomínio Residencial Alambary", no sistema horizontal, com área de 57.500,00m², situado à estrada Joaquim Criminal da Silveira, lote 86, Lot. Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º distrito, Zona Coletora 1 (ZVC-1), de propriedade de Carlos Alberto Lopes Pinheiro, Proc.5392/04. Revoga o Decreto nº 445/24-10-05
2579 24/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2580 24/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2581 24/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2582 24/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI
2583 24/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2584 24/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2568 22/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2569 22/07/08 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação Parcial do Lot. Jardim Aliança II (Programa PAR) Reconhece a execução parcial de plano urbanístico relativas ao loteamento de interesse social denominado Jardim Aliança II, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Merisa S/A Engª e Planejamento, aprovado através do Proc.23334/06.
2570 22/07/08 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece de Interesse Social os Imóveis do Programa PAR Reconhece os imóveis componentes do loteamento Jardim Esperança II, referente ao "Programa de Arrendamento Residencial - PAR", com natureza de planta popular, nos termos do Decreto nº 1417/02, atinente a imóveis de interesse social.
2571 22/07/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Competência ao Chefe de Gabinete Delega competência para atos administrativos ao Chefe de Gabinete e Secretário Municipal, Renato da Silva Lamin.
2556 18/07/08 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Deliberativo Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do RESEN-PREVI, para comporem o Conselho Deliberativo, período 01/08/08 a 31/07/10. Revoga o Dec.976/06. Revogado pelo Decreto nº3034/09
2557 18/07/08 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Fiscal Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do RESEN-PREVI, para comporem o Conselho Fiscal, período de 01/08/08 a 31/07/10, de acordo com a Lei Municipal nº2325/01 com nova redação dada pela Lei nº 2444/03. Revoga o Decreto 975/2006
2558 18/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR
2559 18/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2560 18/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2561 18/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2562 18/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2563 18/07/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/08, de adriana Amêndola, matr. 15234, assist. Adm., Proc. 13985/08.
2564 18/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2565 18/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ - SMGAPE - VPM
2566 18/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2567 18/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2552 16/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR
2553 16/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR
2554 16/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ
2555 16/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR
2545 15/07/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de Tiago José Lemos Coutinho, matr. 12752, Mecânico de Máquinas Pesadas, Proc.13388/08.
2546 15/07/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de Isaias de Paula Valente, matr. 12098, ASG, Proc.13368/08.
2547 15/07/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de João Batista de Andrade, matr. 12430, Assist. Adm., Proc.13244/08.
2548 15/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR
2549 15/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMUIP
2550 15/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2551 15/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2537 07/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2538 07/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2539 07/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2540 07/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2541 07/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2542 07/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2543 07/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2544 07/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2533 04/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2534 04/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2535 04/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO
2536 04/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR
096 03/07/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Exoneração do Ouvidor-Geral do Município Exoneração, a partir de 01/07/08, de Juracy Aguiar Cunha, Ouvidor-Geral do Município, CNP, e dá outras providências. Revoga o Decreto(P) nº 17/08-09-2005
097 03/07/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura, a partir de 01/07/08, de Alessandra Pereira Ramos, como secretário municipal, e dá outras providências.
098 03/07/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Nomeação de Secretário Municipal OGM Nomeação, a partir de 01/07/08, de Alessandra Pereira Ramos, para ocupar, em segunda investidura, o cargo de Ouvidora-Geral do Município de Resende, CNP, e dá outras providências. Revogado pelo Decr. 100(P), 08/10/08
2490 03/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2491 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor de Informática Nomeação de Felipe Vieira Monteiro, para o cargo de Professor de Informática, Proc. 3884/08.
2492 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Gruarda Municipal Nomeação de Sandro José da Rocha Ignácio, para o cargo de Guarda Municipal, Proc. 12.870/08.
2493 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Osiel Macário, para o cargo de guarda Municipal, Proc.12885/08. Revogado pelo Dec. 4991/11(exoneração). B.O. 033/11
2494 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Welton da Silva Santos para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12873/08.
2495 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Marlos da rocha fernendes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12861/08.
2496 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Márcio antônio Goveia Ferreira da Silva, para o cargo de gurada Municipal, Proc.12886/08.
2497 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Onofre de Oliveira Júnior, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12882/08.
2498 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Rodrigo Uelinton da Silva Pereira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12876/08.
2499 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lucas Monteiro de Oliveira Gomes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12884/08. Exonerado por justa causa conforme Decreto 8241/14 - B.o. 046/14
2500 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Vanusa Balbino dos Santos, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12895/08.
2501 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Natalie Barbosa Braga Nascimento, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12893/08.
2502 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Carlos André da Silveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12878/08.
2503 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Wander da Cunha Lopes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12865/08. Exonerada conforme Decreto 7887/14 - B.O. 019/14
2504 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Robson dos Santos para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12867/08.
2505 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Guarda Municipal Nomeação de Robson Alex Barbosa de Oliveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12874/08.
2506 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Thallys de aguiar Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12868/08.
2507 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Thyago Castanhedes da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12866/08.
2508 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Thiago Emanuel da Silva Macedo, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12877/08. Exonerado, a pedido, a partir de 11/05/2015 conforme decreto nº 8580/2015. B.O. 019/15
2509 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Letícia Dias Manhaes, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12891/08.
2510 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Valter Alexandre de Oliveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12862/08.
2511 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tiago José Lemos Coutinho, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12859/08.
2512 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kelson Reis Garcia da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12883/08.
2513 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Joel Damásio Assunção, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12879/08. Exonerado, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme decreto 10107/17 - B.O. 025/17
2514 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Josimar de Oliveira Nascimento, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12890/08.
2515 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jonas Santos da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12875/08.
2516 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jane Marques da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12892/08.
2517 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Reis da Costa, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12863/08.
2518 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Leandro Fontes Bittencourt, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12860/08. Revogado pelo Decreto 5643/12.B.O.015/12.
2519 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kleber Henrique Nonato, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12888/08.
2519 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kleber Henrique Nonato, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12888/08.
2520 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de João Paulo Monsores, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12872/08. Dec. de Exoneração 5509/2012 - B.O. 008/2012
2521 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alexandre Rodrigues de Oliveira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc. 12871/08.
2522 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriano Guimarães Ferreira, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12869/08. Exonerado, a pedido, a partir de 04/09/2017 conforme Decreto 10345/17. B.O. 040/17
2523 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliane Bolezina Althaus, para o cargo de Guarda Municipal, Proc. 12864/08.
2524 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Guedes Penedo, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12894/08.
2525 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alexandre Roberto da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12887/08.
2526 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eduardo Américo Ferreira Lima, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12880/08.
2527 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eanys Nascimento Anastácio, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12896/08. Exonerado, a pedido, conf. Decr. 5043/11 - B.O. 037/11
2528 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ademilson Batista da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12889/08.
2529 03/07/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Isaias de Paula Valente, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12881/08.
2530 03/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2531 03/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2532 03/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2485 01/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de crédito Adicional Suplementar Abertura de crédito Adicional Suplementar - FHR
2486 01/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2487 01/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2489 01/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN - SMDURB
2480 27/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGESP
2481 27/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2482 27/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP
2483 27/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE
2484 27/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2479 26/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2466 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2467 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR
2468 25/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 13/06/08, de Paulo da Silva Pereira, matr. 9135, ASG, Proc.12071/08.
2470 25/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 13/05/08, de Jaciara Christina Soares Cortes, matr. 12026, ASG, Proc.11071/08.
2471 25/06/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Folga de Aniversário Regulamenta a Lei nº 2637, de 29/05/08, que dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal, na data do respectivo aniversário, e dá outras providências. Revogado pelo Decr. nº 4165, de 06/10/10 por falta de previsão legal.
2472 25/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/05/08, de Wagner de Souza Silva, matr. 12158, ASG, Proc.9433/08.
2473 25/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13/05/08, de Cláudia de Jesus Santos, matr. 11373, Professor Docente, Proc.9624/08.
2474 25/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Carlos Frederico de Almeida Buys, matr. 7882, Médico, Proc.17019/07.
2475 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR
2476 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2477 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN
2478 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2462 23/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2463 23/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR
2464 23/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2465 23/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNDURB; SMDURB; FMTRAN
093 20/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Exoneração de Secretário Municipal - SMGESP Exoneração, "a pedido", de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, do cargo de Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento (SMGESP); e dá outras providências. Revoga o Decreto(P) nº 070/05/12/08
094 20/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Ludemar Pereira, como secretário municipal, e dá outras providências.
095 20/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Nomeação de Secretário Municipal - SMGESP Nomeação, a partir de 04/07/08, de Ludemar Pereira, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão estratégica e Planejamento (SMGESP), e dá outras providências
2457 20/06/08 DO SANEAR Nomeação do Titular da Diretoria Administrativa do SANEAR Nomeação do titular da Diretoria Administrativa e Planejamento, Sr. Hildebrando Martini Júnior, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Agência de Saneamento Básico do Município de resende - SANEAR.
2458 20/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/08, de Angélica Costa Frauches, matr.16081, Professor Docente I, Proc.9045/08.
2459 20/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 17/06/08, de Janice Silva Francisco, matr. 12814, Inspetor de Disciplina, Proc.11787/08.
2461 20/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 05/05/08, de Maria Apparecida Paiva, matr.14353, Professor docente IV, Proc. 11073/08.
2454 18/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2455 18/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMDRUR
2456. 18/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE
2448 16/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2449 16/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR
2450 16/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2451 16/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2452 16/06/08 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2453 16/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR
2440 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; SUS-RESENDE; FCCMM; FUNRESP
2441 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2442 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR
2443 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR
2444 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB
2445 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2446 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR
2447 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2435 12/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2436 12/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:OGM; GPM; ENC. GERAIS DA PMR
2437 12/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP
2438 12/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB
2439 12/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 23/07/08 de Nilton César Melo Moreira, ASG, matr.12394, de acordocom o julgamento constante do Proc. Adm. 1235/07.
090 10/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Exoneração do PJAGM - CCS Exoneração de Ricardo Rabelo Macedo, do cargo em comissão - CCS, de Procurador-Geral do Município, e dá outras providências. Revoga o Decreto(P) nº29/08-09-05.
091 10/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Kleber Luís de Souza, como secretário municipal, e dá outras providências.
092 10/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Nomeação de Procurador-Geral do Município Nomeação de Kleber Luís de Souza, para ocupar o cargo de Procurador-geral do Município, CNP, em segunda investidura.
2431 10/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR
2432 10/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2433 10/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI
2434 10/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR
2426 09/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2427 09/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2428 09/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR
2429 09/06/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fátima Helena da Fonseca Miranda, para o cargo de Professor de História, Proc.5408/08.
2430 09/06/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Maria Mathias da Silva, para o cargo de Professor, Proc.3881/08.
2418 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE
2419 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMDURB; SMDRUR
2420 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2421 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO
2422 05/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20/05/08, de Michele Moreira guerra, matr. 13639, Inspetor de Disciplina, nível 2, Proc. 9760/08.
2423 05/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 29/05/08, de Clauber William de Almeida, matr. 13894, Eletricista, nível 4, Proc. 10.397/08.
2424 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2425 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB;AMAR
2469 01/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 17/06/08, de Adriana dos Santos Silva, matr.11806, Guarda Municipal, Proc.12170/08.
2410 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CÂMARA
2411 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2412 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
2413 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2414 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2415 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2416 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2417 30/05/08 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação dos Membros da CAI Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI, sob a presidência de DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, SENDO: NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO - SMGFAZ; KLEBER LUIS DE SOUSA - PJAGM; DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS - SMGESP; CÉLIO BECHELLI FILHO - SMDURB; ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA - SMGFAZ; ANTÔNIO CARLOS SINHORELI RINALDO - CRECI; JORGE LUIZ MUNIZ DE MATTOS - CREA. Revogado pelo Decreto nº 2726/25-09-08
2398 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2398 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2400 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2401 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2402 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2403 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
2404 27/05/08 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece Conjunto Res. no Lot. Morada do Contorno - PAR/Construções Tipo Popular Reconhece os imóveis do Programa de Arrendamento Residencial - PAR/CEF, no Lot. Morada do Contorno, zona urbana do 1º distrito, de natureza social, popular, tipo planta popular, conforme Decreto nº 1417/02. Vide Dec. 2379/16-05-08(aceite parcial Lot.)
2405 27/05/08 DO SANEAR Regulamento da Prestação de Serviços - SANEAR Institui e aprova o Regulamento da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Resende. SUMÁRIO: Título I - do Objetivo; Título II - da Terminologia; Título III - das Disposições Preliminares; Título IV - do Abastecimento de Água; Capítulo I - Dos Loteamentos; Capítulo II - Dos Grupamentos de Edificações; Capítulo III - Dos Prédios; Seção I - Do Ramal Predial; Seção II - Da Instalação Predial; Capítulo IV - Das Isenções; Capítulo V - Do Consumo Medido; Capítulo VI - Do Consumo Estimado; Capítulo VII - Do Desligamento da Ligação; Título VIII - Das Infrações; Título IX - Das Disposições Gerais e Transitórias. Instrução Normativa Sanear 01/11-06-2013 (Inspeção e manutenção dos hidrantes) B.O. 025/13
2406 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar- EDUCAR
2407 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2408 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2409 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR
2393 20/05/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2008 (sexta-feira), e dá outras providências.
2394 20/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de João Fernando Silveira Correa, Professor de História, nível D IV, Proc. 0807/15-01-08. Exonerado pelo Decreto 3347 de 11/08/09.
2395 20/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Rosana Marques, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0795/15-01-08.
2396 20/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2397 20/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
2387 19/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2388 19/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
2389 19/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
2390 19/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
2391 19/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2392 19/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE
2378 16/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB
2379 16/05/08 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceite Parcial do Lot. Morada do Contorno Reconhece a execução parcial do Loteamento Morada do Contorno, zona urbana do lº distrito, compreendendo o trecho onde encontra-se implantado o Conjunto Habitacional de Interesse Social do Programa de Arrendamento Residencial - PAR/CEF, cujo trecho abrange as seguintes ruas: rua Ceará (qd.l9, lotes 34 a 66); rua Pernambuco ( qd. 18, lotes 34 a 66 e qd. 19, lotes 01 a 33); rua Goiás (qd. 14, lotes 01 a 26; qd. 15, lotes 01 a 15; qd. 16, lotes 01 a 25; qd. 17, lotes 01 a 17 e qd. 18, lotes 01 a 33); e rua 10 (lateral do trecho das qds. 18 e 19); de propriedade de Edimar Guimarães da Silva, aprov. conf. Proc. 15989/01 e 17054/06; Proc. 15989/01(Habite-se); e dá outras providências.
2380 16/05/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exoneração, a partir de 13/05/08 de Guilherme Ribeiro Lamego, Topógrafo, matr. 11816, conforme julgamento constante no Proc. Adm. 19.142/07.
2381 16/05/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 06/05/08, de Clauber Alexander Pereira Costa, matr. nº 10769, Motorista, Proc. 8775/08.
2382 16/05/08 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008 Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008
2383 16/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2384 16/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2385 16/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB
2386 16/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito adicional Suplementar Abertura de Crédito adicional Suplementar - SMGFAZ
2365 09/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB - SMDURB - FUMUIP
2366 09/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abetura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
2367 09/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2368 09/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomeação de Alberto Ângelo Assis, Auxiliar de Laboratório, Proc. 5643, de 24-03-08.
2369 09/05/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/08, de Vânia Maria Teixeira Sobrinho, matr. 12304, ASG, Proc. 8188/08.
2370 09/05/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/08, de Fábio Noronha de Salles, matr. 6167, Engº Civil, nível superior, Proc. 8090/08.
2371 09/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2372 09/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2373 09/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNRESP; SMDECO
2374 09/05/08 Da EXAPICOR Comissão Organizadora da XLI EXAPICOR Criação da Comissão Organizadora da XLI EXAPICOR, a ser realizada de 24 a 29 de setembro do corrente ano.
2375 09/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
2376 09/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2377 09/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - FUNRESP
2345 05/05/08 Do Regulamento dos Tributos Municipais Pagamento ISSQN/2008 Dispõe sobre os critérios para pagamento do ISSQN/2008 de profissionais liberais e autônomos, cujo vencimento da cota única será até 05/07/08, e dá outras providências.
2346 05/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Pofessor Nomeação de Márico de Souza Silvestre, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3883, de 03/03/08.
2347 05/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Idalque Luciano Costa de Souza, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3886, de 03/03/08.
2348 05/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Fiscal de Tributos Nomeação de Francisco Anízio Salla dos Santos, Fiscal de Tributos, nível NSTI, Proc. 23043, de 18/12/2007.
2349 05/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Fiscal de Tributos Nomeação de Marianna Pinto e Silva, Fiscal de Tributos, nível NSTI, Proc. 23.044, de 18/12/07. Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4920/11, a partir de 19/07/11. B.O. 031/11.
2350 05/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN
2351 05/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2352 05/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2353 05/05/08 Do RESENPREVI Regimento Interno para as Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEN-PREVI/2008 Regimento Interno para as Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEN-PREVI/2008.
2354 05/05/08 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação dos Membros do CODEP/Resende Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia-CODEP/RESENDE, sendo:Presidente: Kleber Luís de Souza(titular); e Jean Carlos dos Santos Silva (suplente); Regiane do Rosário da silva e Sônia Maria Gravana Prestes; Francislene Chaves de Carvalho e Geísa da Silva; Sérgio Henrique Pereira Victor e Edson José dos Santos.. Revoga o Decreto nº 2156, de 19/02/08
2355 05/05/08 Da JARI Nomeação dos membros da Jari/2008 Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Junta administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Resende, a partir de 01/05/08, sendo:Eliane Conceição Dornelas Peixoto(titular) e Carolina Pinto de Souza(suplente), representantes do Poder Executivo; Carlos Eduardo dos Santos e José Armando de Freitas, como representantes do órgão que impõe a penalidade; Celso Bispo de Oliveira e Jorge Herculano Fernandes da Silva, como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Vide Dec. 038/17-02-98 e Dec. 128/10-05-05.
2356 05/05/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR Delegada, a partir de 08/05/08, à Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR - designada, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de Ordenadora de Despesas Secundário.
2357 05/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Noomeação de Professor de Informática Nomeação de Edney Aparecido Perganin, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 5411, de 19/03/08.
2358 05/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Síntia Maximiano Machado, Professor, nível D I, Proc. 3875, de 03/03/08.
2359 05/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor de Informática Nomeação de Cláudia de Jesus Santos, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0796, de 15/01/08.
2360 05/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor de Informática Nomeação de Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3885, de 03/03/08.
2361 05/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Aabertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - FUNRESP - SUS-RESENDE
2362 05/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN
2363 05/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2364 05/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar- FMAS
2336 29/04/08 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos membros do FUMDU Nomeação para 2008 dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB. Revogado pelo Decreto 3773/2010.
2337 29/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
2338 29/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2339 29/04/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 15/05/08 de Leandro Carlos Luiz, matr. 15348, de acordo com o julgamento constante do Proc. Ad. Disciplinar nº 4916/07.
2340 29/04/08 Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue Comissão Municipal de Combate ao Mosquito da Dengue Dispõe acerca da criação da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue no âmbito territorial do município de Resende, obedecido ao Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti (PEAa), gerido pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências. Ver Decreto 4900/2011 - B.O. 031/11
2341 29/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - SMGFAZ - FUNRESP
2342 29/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2343 29/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2344 29/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - OGM - SMGAPE - FUNRESP
087 28/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Rafael Gomes Martinez, do cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)026/08-09-05
088 28/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Alice Batista de Souza Brandão, como secretária municipal; e dá outras providências.
089 28/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM; e dá outras provid~encias.
2328 28/04/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - 02 de maio de 2008(seta-feira) Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2008 (sexta-feira) e dá outras providências.
2328 28/04/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - 02 de maio de 2008(seta-feira) Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2008 (sexta-feira) e dá outras providências.
2329 28/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR
2330 28/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB - OGM - SMGAPE - Eng. Gerais da PMR.
2331 28/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS
2332 28/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para RESENPREVI
2333 28/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2334 28/04/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Fica delegada, a partir de 28/04/08, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
2335 28/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE
2323 23/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2324 23/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR
2325 23/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP
2326 23/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2327 23/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2309 17/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE
2310 17/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2311 17/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2312 17/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2313 17/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR
2314 17/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2315 17/04/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Feriado de "São Jorge" As comemorações do feriado estadual de 23/04/08, em homenagem a São Jorge, excepcionalmente este ano, ficam antecipadas, no tocante ao expediente na Prefeitura de Resende para o dia 22/04/08 (terça-feira), havendo expediente nas repartições públicas no dia 23/04/08 (quarta-feira).
2315 17/04/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Antecipação de feriado As comemorações do feriadop estadual de 23 de abril de 2008, em homenagem a São Jorge, excepcionalmentge este ano, ficam antecipadas, no tocante ao expediente da PMR no dia 22 de abril de 2008.
2316 17/04/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Quênia Maria Freitas Ferreira, Professor, nível D II, Proc. 3873/03/03/08.
2317 17/04/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08.
2317 17/04/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08.
2317 17/04/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08.
2318 17/04/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Ana Luisa Leite de Souza Cardoso, Professor, nível D II, Proc. 3874/03-03-08.
2319 17/04/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Lucilene Aparecida Barros, Professor, nível D II, Proc. 0790/15-01-08.
2320 17/04/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Fernando Moreira Barroso de Carvalho, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0799/15-01-08.
2321 17/04/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Glauciane Tranconi Freitas, Professor, nível D II, Proc. 3876/03-03-08.
2321 17/04/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Glauciane Tranconi Freitas, Professor, nível D II, Proc. 3876/03-03-08.
2322 17/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNCAM
2305 15/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2306 15/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2307 15/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2308 15/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2301 07/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR.
2302 07/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2303 07/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2304 07/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGESP e SANEAR
074 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 052/31-10-06
075 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo em comissão da Vice-Prefeitura; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)053/31-10-06
076 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público-COMPET, CC-l; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)054/31-10-06
077 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Maria Madalena de Carvalho Moreira, do cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)033/20-01-06
078 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Luiz Carlos Alencar Besouchet, do cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 051/03-04-06
079 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Luiz Fernando Alencar Besouchet, como secretário municipal, e dá outras providências.
080 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz Fernando Alencar Besouchet, para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS; e dá outras providências.
081 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Luís Balieiro Anastácio da primeira investidura do múnus público de secretário municipal; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)012/08-09-05
082 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Luís Balieiro Anastácio, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida-SMDSUS; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)025/08-09-05
085 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Maciel de Almeida, como secretário municipal; e dá outras providências.
086 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de vida; e dá outras providências.
2290 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR
2291 01/04/08 Do Orçamento Geral do SAAE-R Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR e FCCMM
2292 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para o SUS-RESENDE
2293 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2294 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2295 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2296 01/04/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SMDSUS Delega, a partir de 01/04/08, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida, José Maciel de Almeida, a competência de Ordenador de despesas Secundário - SMDSUS. Revoga o Decreto 362/05
2297 01/04/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM Delega, a partir de 28/04/08, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM. Revoga o Decreto 363/05
2298 01/04/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Anderson Antônio Rocha da Silva, matr. 11405, Assist. Adm., Proc. 6255/08.
2299 01/04/08 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Concede Abono remuneratório mensal Concede abono remuneratório mensal aos servidores da Prefeitura e entidades da Administraçãp Descentralizada com paridade aos inativos e pensionistas, conforme Tabela dos Anexos I, II, III e IV.
2300 01/04/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/04/08, de Silvia Maria Rodrigues de Aguiar Teixeira, matr. 11592, Médica, Proc. 6662/08.
2300 01/04/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/04/08, de Silvia Maria Rodrigues de Aguiar Teixeira, matr. 11592, Médica, Proc. 6662/08.
2289 31/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS
2256 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR
2257 28/03/08 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Abono Salarial Concedido no mês de março de 2008, o abono salarial no valor fixo de R$ 100,00(cem reais) a todos os servidores público municipais, inclusive aos detentores de cargos comissionados, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
2258 28/03/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação do Prédio do Cine Vitória Declaração de utilidade pública e de interesse social o complexo predial do antigo Cine Vitória, sob os nºs 284,292,298 e 282 (lojas) da Praça Oliveira Botelho, Centro Histórico do lº distrito, de propriedade dos Espólios de Isaac Politi e Henrique Andréa, ref. cad. 24.5.12.02.12.001/014, Proc. Adm. nº 11932/05. Vide Decr. 1200/10-11-06
2259 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2260 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2261 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR
2262 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Eoneração de Servidor Eoneração, a pedido, a partir de 18/03/08, de Edileuza Aparecida Pereira Machado, matr. 15248, Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 5212/08.
2263 28/03/08 Da Câmara Municipal de Resende Referenda Contrato entre a CMR/CEF Referenda contrato a ser firmado entre a Câmara Municipal de Resende e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos da CEF no valor de R$50.000,00, serão destinados à melhorias do Prédio da Câmara M de Resende, à rua Pe. Couto, nº 10, Centro Histórico do lº distrito.
2265 28/03/08 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerados hóspedes oficiais do Município de Resende, o Sr. Antônio Carlos Sinhorele Rinaldo, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2007/2008, e sua esposa Diana Coelho Sinhoreli Rinaldo, durante sua visita ao município, no dia 10/04/2008.
2266 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Taís Hermógenes da Silva, matr.12401, Assist. Adm., nível 5, Proc. 6044/2008.
2267 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Eoneração de Servidor Eoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Hugo Henrique Miguel Guedes, matr. 15257, Assist. Adm., Proc. 6212/08.
2268 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/08, de Marli das Graças dos Santos Silvar. matr. 10745, Telefonista, nível 3, Proc. 4321/08.
2268 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/08, de Marli das Graças dos Santos Silvar. matr. 10745, Telefonista, nível 3, Proc. 4321/08.
2269 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Ana Paula Florenzano Ferreira, Professor, D II, Proc. 0788/15-01-08.
2270 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomeação de Eliana de Oliveira Gomes, Professor, D I, Proc. 0869/15-01-08. Revogada pelo Decreto nº 8476/15
2271 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Joana Cláudia de Carvalho, Professor, D I, Proc. 3871/03-03-08.
2272 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Flora Flores, Professor, D I, Proc. 3872/03-03-08. Exonerada conforme o Decreto 3346 de 11/08/09
2273 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Vânia Mol Roberto, Professor, D II, Proc. 3877/03-03-08.
2274 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Maria Aparecida Duarte de Almeida Oliveira, Professor, D II, Proc. 3878/03-03-08.
2275 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Lílian da Silva Amâncio Pereira, Professor, D II, Proc. 3879/03-03-08.
2276 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Carmela de Souza Tabacco Vieira, Professor, D II, Proc. 3879/03-03-08.
2277 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Queteri Figueiredo Paiva, Professor, D II, Proc. 3887/03-03-08.
2278 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2279 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2280 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE
2281 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2282 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FCCMM
2284 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2285 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2286 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2287 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2288 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2254 27/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB, SUS-RESENDE e FUNRESP
2255 27/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP
2250 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2251 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para PJAGM
2252 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2253 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMTRAN
2245 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e SMDURB
2246 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR
2247 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDECO
2248 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS - RESENDE
2249 25/03/08 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM Criação da Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna Criação da Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna, integrando a Rede Municipal de Educação Pública(RMEP) e vinculada à FCCMM, instalada e estabelecida nas depedências do Palácio Municipal, antiga Casa da Cadeia e Câmara, à rua Luiz da Rocha Miranda, 117, Centro Histórico do lº distrito de Resende, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº7791/14 (EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA)
2238 24/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/08 de Luciana da Silva Miguez, matr. 11969, telefonista, Proc. 3999/08.
2239 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS
2240 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2241 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR
2242 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2243 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2244 24/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/08, de Eder Olimpio Teixeira, matr. 11773, Guarda Municipal, Proc. 3983/2008.
2233 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e FUNRESP
2234 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2235 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2236 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2237 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2219 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGFAZ
2220 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2221 12/03/08 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Pavimentação das Vias de Circulação e de Acesso aos Parcelamentos Urbanos Altera o art. 1º do Decreto nº103, de 18 de fevereiro de 2003, referente à regulamentação do inciso I, do artº 9º, da Lei nº1.799, de 29/12/92(PDDU), e dá outras providências. Estabelece critérios para pavimentação das vias de circulação e de acesso aos loteamentos ou qualquer outro tipo de parcelamento urbano, seguindo rigorosos critérios determinados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Vide Lei 1799/92(PDDU) e Dec. 103/18-02-03
2222 12/03/08 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-Estrutura do Condomínio "Cabanas da Serra" Nomeação de comissão para fiscalização das obras de infra-estrutura do Condomínio denominado "Cabanas da Serra", Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º distrito, nos termos do § único, do art. 4º da Lei 2403/03, Proc. 2975/2004, sendo: Antônio Carlos Yaspeck, Luiz Carlos da Silva Santos, Demétrius de Oliveira da Costa, Fábio Noronha Salles. Revoga o Decreto nº 1880/07
2223 12/03/08 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Abono Salarial Concedido no mês de fevereiro de 2008, abono salarial de R$ 100,00(cem reais), a todos os servidores públicos municipais.
2224 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR
2225 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP.
2226 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2227 12/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Demissão, a partir de 13/03/08 de Marta Maria Magna Laurindo, ASG, matr. 12045, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 19.141/07.
2228 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Catherine Soares Neves, Professor, D I, Proc. 0811/15-01-08. Revogado pelo Decreto nº 8462/15. BO 007/15
2229 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Andreia Maia Assumpção, Professor de História, D IV, Proc. 0806/15-01-08, a partir de 03/03/08.
2230 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação a partir de 03/03/08 de Daniella Leal Santos, Professor de Matemática, D IV, Proc.0803/15-01-08.
2231 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação, a partir de 03/03/08, de Quele Cristina Ferreira Batista, Professor, D I, Proc. 0812/15-01-08.
2232 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação, a partir de 03/03/08, de Juliana Aparecida da Silva Reis, Professor, D I, Proc. 0816/15-01-08. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 10003/17 - B.O. 018/17
2217 07/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR.
2218 07/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2203 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para PJAGM
2204 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2205 05/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/08 de Daniel Vieira Soares de Amorim, matr. 11451, Assist. Adm., Proc. 2164/08.
2206 05/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 12/02/08, de Durval Maurício Gomes Pereira Neto, matr. 13651, Inspetor de Disciplina, Proc. 3009/08.
2207 05/03/08 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prorrogação Prazo Pagamento IPTU/2008 Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das parcelas e cota única do IPTU para o exercício de 2008, e dá outras providências. Altera o Dec. 2180/29-02-08
2208 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2209 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR.
2210 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR.
2211 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2212 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMTRAN
2213 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2214 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2215 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2216 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR
2181 03/03/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20/03/08 (quinta-feira santa) e dá outras providências.
2182 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, Professor D I, Proc. 0868/15-01-08.
2183 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de José Gomes da Silva Filho, Professor de Informática, D IV, Proc. 0802, de 15/01/08.
2184 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de Jovane Viana, Professor de Informática - D IV, Proc. 0797, de 15/01/08.
2185 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Viviane Leandro dos Santos André, Professor, nível D I, Proc. 0874, de 15/01/08.
2186 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Mônica de Oliveira Silva, Professor, D I, Proc. 0871, de 15/01/08.
2187 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Mônica Mara da Silva, Professor de Informática, D IV, Proc. 0800, de 15/01/08.
2188 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de GILCI MARA DO PRADO DINIZ, Professor, D I, Proc. 0813, de 15/01/08.
2189 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Ana Paula Alvim Messias, Professor, D I, Proc. 0873/15-01-08.
2190 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Makyl Ângelo Xavier Mendes, Professor de História, D IV, Proc. 0805, de 15/01/08.
2190 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Das nomeações Nomear MAKYL ÂNGELO XAVIER MENDES, para ocupar o cargo de Professor - História, nível D IV, à vista do Processo n° 0805, de 25/01/08.
2191 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de Leny Cerqueira Moreira, Professor de Informática, D IV, Proc. 0798, de 15/01/08. Exonerado, a pedido, a partir de 18/08/2016 conforme decreto 9638/16 - B.O. 039/16
2192 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de EDER OLÍMPIO TEIXEIRA, Professor de Geografia, D IV, Proc. 0808/15-01-08.
2193 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Roselita Flauzino Dias Pereira, Professor, D II, Proc. 0601/15-01-08. Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/16 conforme decreto 9673/16. B.O. 042/16
2194 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Maria Helena da Silva Avelar Xavier, Professor, D I, Proc. 0814/15-01-08.
2195 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Denise Araújo Lima, Professor, D I, Proc. 0872/15-01-08. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8057/14 - B.O. 031/14
2196 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de Paulo Felipe da Silva, Professor de Informática, D IV, Proc. 0801/15-01-08.
2197 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Geórgia Olga Santos Torres, Professor, D I, Proc. 0867/15-01-08.
2198 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Rosana Diniz Ferreira, Professor, D II, Proc. 0792/15-01-08.
2199 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Natália de Oliveira Lopes, Professor de Matemática, D IV, Proc. 0804/15-01-08.
2200 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Ana Cláudia Fernandes de Oliveira Leite, Professor, nível D I, Proc. 0815/15-01-08. Exonerada, a pedido, Dec. 7230/13 - B.O. 037/13
2201 03/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e SUS-RESENDE.
2202 03/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR
2180 29/02/08 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU/2008, e dá outras providências.
2177 28/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB.
2178 28/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDURB - SMDRUR
2179 28/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS
2176 27/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2161 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Marinéia Andrade de Souza Tupinambá, Professor, Porc. nº0870/2008.
2162 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Especialista de Educação Nomeação de Lidiane Lima de Souza Silveira, Especialista de Educação, Proc.0890/08. Exonerada, a pedido, a partir de 01/10/14, conforme Decreto 8281/14. B.O. 049/14
2163 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Angélica Costa Frauches, Professor, Proc. 0817/08.
2164 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Anamerica Pereira de Carvalho, Professor, Prof. 0793/08.
2165 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Claudia Dessimoni Oliveira, Professor, Proc. 0600/08.
2166 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Alcibiana Tranin Paulino Coelho, Professor, Proc. 0791/08.
2167 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Paula Regina da Silva Castilho, Professor, Proc. 0810/08.
2168 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Rooziely Maciel de Almeida, Professor, Proc. 0789/08.
2169 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 10/01/08, de Ana Paula de Souza,Assist. Adm., matr. 11658, Proc. 355/08.
2170 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 20/02/08, de Sidneia Ferreira de Souza Sá, matr. 12815, Monitor de Creche, Proc. 2839/08.
2171 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 13/02/08, de Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matr. 13657, Técnico de Processamento de Dados, Proc. 2301/08.
2172 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 11/02/08, de Sandra Bernadete Pereira, matr. 15361, Professor, Proc. 1919/08.
2173 26/02/08 Da EXAPICOR Regulamenta Utilização Parque de Exposições Estabelece procedimentos e exigências, que regulamentam a utilização do Parque de Exposições Francisco fortes Filho.
2174 26/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementarpara EDUCAR.
2175 26/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR.
2158 22/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB
2159 22/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM
2160 22/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE e FCCMM
2155 19/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a partir de 20/02/2008, de Renata da Silva Chaves, ASG, matr. 12408, conforme julgamento constante do Proc. 11.387/07.
2156 19/02/08 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Defesa Prévia-CODEP/RESENDE Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP. Revoga o Decreto nº828, de 29/05/06. Dec. 2156/08 revogado pelo Dec. 2354/05.05.08.
2157 19/02/08 Da JARI Nomeação dos membros da JARI Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Resende, a partir de 01/05/07, por um ano. Revoga o Decreto nº1023/06
2153 15/02/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declara Áreas de Interesse Social Declarados de "INTERESSE SOCIAL" os bairros Morada da Felicidade, Itapuca e Baixada Olaria, para fins de execução de projetos na área habitacional, de infra-estrutura e de saneamento, pra interesse de famílias de baixa renda, proc. adm. nº1080/2008.
2154 15/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a partir de 22/02/08 de JUCELINO BÁRBARA, ASG, matr. 13449, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 2924/07. Revogado pelo Decr. nº 2649/21-08-08
2149 13/02/08 Das Denominações Públicas Novo endereço da Escola M. Algodão Doce A "Escola Municipal Algodão Doce" tem como endereço atual, a partir de 01/01/08, à rua dos Xavantes, s/nº, bairro Cidade Alegria, zona urbana do lº Distrito.
2150 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR
2151 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN
2152 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2152 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2142 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2143 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar do SMDURB para FCCMM
2144 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI
2145 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP.
2146 07/02/08 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do Conselho M. do Meio Ambiente - COMAR Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAR, criado pela Lei nº 2.246, de 15/12/2000, modificada pela Lei nº 2.539, de 29/12/2005.
2146 07/02/08 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do Conselho M. do Meio Ambiente - COMAR Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAR, criado pela Lei nº 2.246, de 15/12/2000, modificada pela Lei nº 2.539, de 29/12/2005.
2147 07/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 10/01/08 da funcinária Fabiana Laureano Fortunato, matr. 11615, Técnico de Segurança do Trabalho, Proc. 353/2008.
2148 07/02/08 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB(CACS-FUNDEB) Nomeação dos menmbros titulares e suplentes para comporem o Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB(CACS-FUNDEB), de acordo com o disposto na Lei 2.618, de 13/12/07. Regimento Interno do Conselho - FUNDEB - B.O.M nº 018/25/04/08 - página 07
2134 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemntar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2135 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2136 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2137 28/01/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade Pública" e "Interesse Social" - Baixada Itapuca Declaração de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para fins de desapropriação, os imóveis denominados como lotes 44, 45, 46 e 47 , no loteamento Baixada Itapuca, zona urbana do 1º distrito, de propriedade do Espólio de José Ribeiro Soares, destinados à implantação do Programa de Interesse Social para habitações populares, Proc. Adm. nº 1080/2008.
2138 28/01/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Pavimentação dos Loteamentos Estabelece critérios para pavimentação dos parcelamntos urbanos de acordo com as normas determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Altera o Art. 1º do Decreto 103, de 18/02/2003(Inciso I, do art. 9º da Lei 1799/92)
2139 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
2141 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2133 26/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
2131 25/01/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade "Pública" e de "Interesse Social" - área em Mauá Declarada de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social", para fins de desapropriação, a área de terras designada por área a-l com 783,51m², oriunda do desmembramento da área de terra com 64.600,00m², desmembrada dos lotes 08 e 10 (partes) do Ex - Núcleo Colonial Visconde de Mauá, zona urbana do 6º distrito, destinada à instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, para atender a região de Visconde de Mauá e o Plano de Saneamento - SANEAR, e dá outras providências.
2132 25/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI
2125 23/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
2126 23/01/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade Pública" Declarada de "Utilidade Pública",a àrea com 2.263,00m², na Av. dos Tocantins,s/nº,esquina com a rua 12,bairro Morada do Contorno, zona urbana do 1º distrito, onde se encontra instalada a Estação de Tratamento de Esgoto, em atendimento à exigência da FEEMA necessária para a liberação de Licença Aambiental, e ainda em consonância com o Plano Municipal de Saneamento do Município de Resende.
2127 23/01/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a. p. de 15/01/2008, de Altair dos Santos Ferreira, ASG, matr. 12180, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. nº 5207/2006.
2128 23/01/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a.p. de 15/01/2008, de Deise Pereira de Araújo Máximo, Vigilante Sanitário, matr. 14978, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. nº 23.553/2006.
2129 23/01/08 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Lot. Jardim DOeste - lº distrito Revalidada a aprovação e reconhecida a conclusão das obras do loteamento de interesse social denominado "Jardim Doeste", zona urbana do lº distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, num total de 238 lotes, aprovado conforme decreto n} 234, de 23/10/2001.
2130 23/01/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Pontos Facultativos Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 04(segunda-feira) e 06(quarta-feira) de fevereiro de 2008, e dá outras providências.
2122 18/01/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir, de 27/12/2007, de JUANITO NUNES COUTINHO, matr. 12387, Aux. de Mecânico, Proc. 21810/2007.
2123 18/01/08 Dos Conselhos Municipais Nomeação da Comissão de Avaliação-RESEINVEST Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes da Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes do Município de Resende-RESEINVEST; (art. 7º, e seu § 4º da Lei Municipal nº2545, de 29/12/2005).
2124 18/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2119 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB
2120 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2121 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abetura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
2121 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
071 11/01/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Sydney Ipiranga Júnior, do cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária e Finanças; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)066/15-08-07
072 11/01/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Marcelo de Souza Teixeira, como secretário municipal, e dá outras providências.
073 11/01/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Marcelo de Souza Teixeira, para ocupar o cargo de secretário municipal da gestão Fazendária e Finanças, e dá outras providências.
2116 11/01/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças - MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, a partir de 03/01/08. Revoga o Decreto nº 1764/07.
2116 11/01/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário Delegado ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças, Marcelo de Souza Teixeira, a competência de Ordenardor de Despesas Secundária. Revoga o Decreto 1764/07.
2117 11/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2102 04/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
2095 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD/OGM/2008 Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2008-Lei nº2.603, de 01/08/2007-LDO),e dá outras providências.
2097 03/01/08 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação de Escola Municipal Criação da ESCOLA MUNICIPAL ABRAHÃO HERMANO RIBENBOIM, à av. do Canal Norte, s/nº, no bairro Cidade Alegria, destinada ao Ensino Fundamental, local onde funcionava a Escola Algodão Doce.
2099 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR.
2100 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FMAS
2101 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicinal Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR
2103 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - ENC. GERAIS DA PMR
2104 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE - SMDURB
2107 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2108 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplmentar Abertura de Crédito Adicional Suplmentar - FHR
2109 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar FCCMM
2110 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2111 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
2112 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
2113 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
2115 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR
2085 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDSOS - SMDSUS - CONFIAR
2086 26/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 17/12/2007, de JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, matr. 13910, Médico, Proc. 23047/07.
2087 26/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/07, de GABRIELE MACIEL BRAZ, matr. 10834, Assist. Adm., Proc. 22869/07.
2088 26/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/07, de ROZIMERI APPARECIDA, matr. 11217, Aux. de Enfermagem, Proc. 21810/07.
2089 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GMP; SMGESP; SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP; FHR B.O. 057/07
2090 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 057/07
2091 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 057/07
2092 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGESP - ENC. GERAIS DA PMR - SMDURB - AMAR
2093 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS PMR - SUS-RESENDE - EDUCAR - FHR
2077 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM
2078 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - FMAS
2079 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMGESP - SMGFAZ
2080 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2081 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2082 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - CONFIAR
2083 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2084 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - PJAGM - CGM - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMDECO
2064 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - VPM - SMGAPE - SMDURB
2065 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2066 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR