Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
8184 16/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alex Sandro dos Santos Pestana, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.259, de 28.05.2014. B.O. 039/14
8185 16/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.763, de 12.06.2014. B.O. 039/14
8186 16/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 896, de 09.01.2014. B.O. 039/14
8187 16/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Yohana Cordova Mazza, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.525, de 09.05.2014. B.O. 039/14
8188 16/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela Pereira Borges, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.690, de 14.05.2014. B.O. 039/14
8189 16/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Cláudia Novaes Messias, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.528, de 09.05.2014. B.O. 039/14 - Republicado no B.O. 039/14 por incorreção.
8190 16/09/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Nomeação Revogar o Decreto n.º 7808, de 03.04.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mariana Aparecida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.604 de 17.01.14. Revoga o Decreto 7808/14 - B.O. 039/14
8191 16/09/14 Dos Conselhos Municipais Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura ¿ COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015. Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015, considerando a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991 que, pelo seu artigo 161, institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA. B.O. 039/14 - REVOGA o decreto 7983/14
8178 10/09/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 12358, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25653/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2014. B.O. 038/14 Revoga o Decreto 1055/02 ( de nomeação)
8179 10/09/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Camila Coutinho da Silva Santos, matrícula nº 11382, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25765/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2014. B.O. 038/14 Revoga o decreto 205/02 (de nomeação)
8180 10/09/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Alex Sandro dos Santos Pestana, matrícula nº 13125, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25654/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2014. B.O. 038/14 Revoga o decreto 527/03 (de nomeação)
8181 10/09/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 050/14
8169 09/09/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21819/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Lourdes Maria Almeida, matrícula nº 8511, ocupante do cargo de Professor Docente IV, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. B.O. 038/14 Revoga as Portarias 1604/02 e 345/95.
8170 09/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Débora Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Inglês, nível D4 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.660, de 02.06.2014. B.O. 038/14
8171 09/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Emanuele Dalpra Afonso, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 157.518, de 09.05.2014. B.O. 038/14
8172 09/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fabrício Rodrigo de Almeida Souza, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo Social, n-5 do quadro permanente desta Prefeitura à vista do processo nº 18.476, de 10.06.2014. B.O. 038/14
8173 09/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.755, de 30.04.2014. B.O. 038/14
8174 09/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilson Paulo Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.916, de 20.03.2014. B.O. 038/14
8175 09/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helena Horta Nasser, para ocupar o cargo de Bioquímico (Plantão), nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.164, de 24.01.2014. B.O. 038/14 - Exonerada, a pedido, a partir de 21/10/14 conforme decreto 8298/14 - B.O. 050/14
8176 09/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.185, de 14.01.2014. B.O. 038/14
8177 09/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vinícius Bicalho da Silva (PNE), para ocupar o cargo de Bioquímico(Plantão), nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.163, de 24.01.2014. B.O. 038/14
8165 04/09/14 Das Propagandas Eleitorais DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RESENDE NO PERÍODO ELEITORAL Os servidores públicos municipais não poderão participar, no horário de trabalho, de eventos ou atos de campanha eleitoral, devendo observar os limites impostos pela legislação eleitoral, artigo 73, inciso VI, alínea -b-, da Lei Federal nº. 9.504 de 30 de setembro de 1997, bem como as regras contidas neste Decreto. B.O. 037/14
8166 04/09/14 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE 35.078,58 M² REFERÊNCIA CADASTRAL 23.6.24.19.24.000, SITUADA À AVENIDA FRANCISCO FORTES FILHO, S/N.º, ÁREA B, 1º DISTRITO DE RESENDE-RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 20 GRUPAMENTOS RESIDENCIAIS MULTIFLAMIRIARES COM 04 PAVIMENTOS, DE PROPRIEDADE DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Fica declarado de Interesse Social o plano urbanístico relativo à Construção dos Grupamentos Residenciais Multifamiliares, localizados à Avenida Francisco Fortes Filho, s/nº, área B, parte da Fazenda Bom Destino, Resende-RJ, 1º Distrito, de propriedade de MRV Engenharia e Participações S.A, conforme Processo Administrativo n.º 22.349/2014, referente à Aprovação de Projetos do Empreendimento. B.O. 037/14
8167 04/09/14 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE 31.174,62 M² REFERÊNCIA CADASTRAL 23.6.24.19.02.000, SITUADA À AVENIDA FRANCISCO FORTES FILHO, S/N.º, ÁREA A, 1º DISTRITO DE RESENDE-RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 17 GRUPAMENTOS RESIDENCIAIS MULTIFLAMIRIARES COM 04 PAVIMENTOS, DE PROPRIEDADE DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A Fica declarado de Interesse Social o plano urbanístico relativo à Construção dos Grupamentos Residenciais Multifamiliares, localizados à Avenida Francisco Fortes Filho, s/nº, área A, parte da Fazenda Bom Destino, Resende-RJ, 1º Dis- trito, de propriedade de MRV Engenharia e Participações S.A, conforme Processo Administrativo n.º 22.348/2014, referente à Aprovação de Projetos do Empreendimento. B.O. 037/14
8168 04/09/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Maria de Fátima Ambrósio, matrícula nº 20878, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.176/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2014. B.O. 038/14 Revoga o Decreto 7509/13 - Ver Maria de Fátima
8159 03/09/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 050/14
8160 03/09/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 050/14
8161 03/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Arthur da Silva Pecego, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.903, de 23.05.2014. B.O. 037/14
8162 03/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Camila Oliveira Maciel, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Plantão), nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.592, de 17.01.2014. B.O. 037/14
8163 03/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Isabel Patrícia Santos de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.521, de 09.05.2014. B.O. 037/14
8164 03/09/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sônia Lúcia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.750, de 30.04.2014. B.O. 037/14
8154 02/09/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 048/14
8155 02/09/14 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ REGULAMENTA O UNIFORME UTILIZADO PELO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO Fica estabelecido o uniforme a ser utilizado pelo Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Resende nas atividades de fiscalização do Município.O uniforme do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal será composto pelos itens abaixo relacionados:a)Gandola camuflada;b)Calça camuflada na cor marrom (tipo deserto três);c)Boina na cor preta;d)Camisa manga curta na cor preta, estampada com Brasão da Guarda Civil Municipal de Resende, na cor amarelo ouro, do lado esquerdo do peito e, os dizeres -Grupamento Ambiental- escrito na parte de trás, na cor amarelo ouro.O uniforme descrito no caput deste artigo segue o modelo padrão constante do anexo deste Decreto.A disponibilidade do uniforme do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Resende ficará a cargo da Agência do Meio Ambiente de Resende, nos termos do que dispõe o art. 3º, inciso I, alínea -d-, do Decreto n.º 8100, de 11 de agosto de 2014. B.O. 037/14
8156 02/09/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMTR B.O. 048/14
8157 02/09/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 048/14
8158 02/09/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 050/14
8152 01/09/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 048/14
8153 01/09/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 048/14
8142 29/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Darléa Fidélis Sant-anna, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.522, de 09.05.2014. B.O. 037/14
8143 29/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, para ocupar o cargo de Museólogo, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 914, de 09.01.2014. B.O. 037/14
8144 29/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Pedro Rafael Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina),nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668, de 20.05.2014. B.O. 037/14 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8249/14 - B.O. 045/14
8145 29/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vanessa Carrilho dos Anjos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.526, de 09.05.2014. B.O. 037/14
8146 29/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Edimar Francisco, para ocupar o cargo de Enfermeiro(Saúde Mental), nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.543, de 11.10.2013. B.O. 037/14
8147 29/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:Câmara B.O. 036/14
8148 29/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 048/14
8149 29/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/14
8150 29/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS B.O. 048/14
8151 29/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 048/14
8137 27/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Caroline Guimarães Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6441, de 28.01.2014. B.O. 037/14 Exonerada, a pedido, a partir de 09/04/15, conforme Decreto nº 8564/15. B.O. 017/15
8138 27/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Danaíra Cristina Moreira da Silva Sabino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.907, de 23.05.2014. B.O. 037/14
8139 27/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Solange dos Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.177, de 05.02.2014. B.O. 037/14
8140 27/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Meglin Alves de Lima, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantonista, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.752, de 12.06.2014. B.O. 037/14
8141 27/08/14 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA ALMEIDA, SITUADO A RUA IGNÁCIO LOPES SIQUEIRA, LOTE 5-A, QUADRA-A, BAIRRO VILA ALEGRIA ¿ RESENDE/RJ ¿ ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Fica aprovado o Projeto Arquitetônico do Conjunto Residencial Horizontal denominado "Vila Almeida", constituído por 13 (treze) unidades residenciais, unidades isoladas/vilas, agrupadas, em condomínio, situadas em frente à Rua Ignácio Lopes Siqueira, Lote 5-A, Quadra A, bairro Vila Alegria - Resende/RJ, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Almeida e Carvalho Construtora e Incorporadora Ltda., com zoneamento classificado como ZR2, com áreas de 2.113,90m², conforme processo administrativo nº 25502/2012, e dá outras providências. B.O. 037/14
8136 26/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 048/14
8122 21/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Mirian Duarte Batista Vaz, matrícula nº 21290, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23785/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2014. B.O. 035/14 Revoga o Decreto 8004/14 (de nomeação)
8123 21/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula Nascimento de Oliveira, matrícula nº 20262, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22657/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2014. B.O. 035/14 Revoga o Decreto 6744/13 (de nomeação)
8124 21/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Patrícia Bazoti Pedro, matrícula nº 14657, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23197/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. B.O. 035/14 - Revoga o Decreto 323/05 (de nomeação)
8125 21/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula nº 19078, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22605/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2014. B.O. 035/14 - Revoga o decreto 5411/12 (de nomeação)
8126 21/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Alexander da Silva Louzada, matrícula nº 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23428/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2014 B.O. 035/14 Revoga o decreto 4687/11 (de nomeação)
8127 21/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Laiana Santos Andrade, matrícula nº 17871, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23167/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2014. B.O. 035/14 Revoga o decreto 4026/10 ( de nomeação)
8128 21/08/14 Da Criação do Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA Fica criado, nos termos do Anexo I deste Decreto, o Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna. B.O. 036/14 - Vide Decreto 7791/14
8129 21/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Aline de Medeiros Aguiar, matrícula nº 17945, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23519/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. B.O. 036/14 Revoga o Decreto 4113/10 (de nomeação)
8130 21/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilcemara Cassiano de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6722, de 30.01.2014. B.O. 036/14
8131 21/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jacson Antônio da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Informática, nível D4 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8166, de 17.02.2014. B.O. 036/14
8132 21/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6442, de 28.01.2014. B.O. 036/14
8133 21/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Douglas Trindade de Magalhães, matrícula nº 19389, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22412/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. B.O. 036/14 - Revoga o Decreto 5795/12 (de nomeação)
8134 21/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 046/14
8135 21/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; FMIP B.O. 048/14
8111 19/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Antonio Carlos Rabelo Dalbone Júnior, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.270 de 09.06.2014. B.O. 035/14 - Republicado no B.O. 037/14 por ter saído com incorreção.
8112 19/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Keila Aparecida Menezes França, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.751 de 30.04.2014. B.O. 035/14
8113 19/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lívia Nogueira Féris, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.475 de 10.06.2014. B.O. 035/14
8114 19/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thaís Armond Faria, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.589 de 09.05.2014. B.O. 035/14
8115 19/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Yane Cristina Silva do Prado, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 12.683 de 04.04.2014. B.O. 035/14
8116 19/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1443/2012, que foi instaurado para apurar o Abandono de Cargo do servidor Leonardo Tavares de Brito, matrícula n.º 12223, ocupante do cargo de ASG (vigia), comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 035/14 Revoga o decreto 720/02 (de nomeação) Republicado no B.O. 037/14 por incorreção
8117 19/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 046/14
8118 19/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SMSP; SMTR; AMAR B.O. 046/14
8119 19/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SMEL; FMTRAN B.O. 046/14
8120 19/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fábio Rossi, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11.615 de 26.03.2014. B.O. 035/14 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10998/18 - B.O. 023/18
8121 19/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Josiane Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.448 de 28.01.2014. B.O. 035/14 - Republicado no B.O. 037/14 por incorreção.
8095 11/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Marceu do Nascimento Lima, matrícula nº 20427, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16564/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2014. B.O. 034/14 Revoga o Decreto 6893/13 (de nomeação)
8096 11/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Liszt Faulstich da Veiga, matrícula nº 14977, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20362/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2014. B.O. 034/14 Revoga o Decreto 675/06 (de nomeação)
8097 11/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Sandro dos Santos Romualdo, matrícula nº 14918, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22168/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2014. B.O. 034/14 Revoga o Decreto 622/06 (de nomeação)
8099 11/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Antônio Fernando do Nascimento, matrícula nº 5609, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23522/14, retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2014. B.O. 034/14 Revoga a Portaria 704/02 (de nomeação)
8100 11/08/14 Da AMAR INSTITUI A ATUAÇÃO CONJUNTA DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DA AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - AMAR, NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Ficam definidas as regras e demais parâmetros de cooperação técnica para ação em conjunto do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio Ambiente de Resende-AMAR.§ 1º-Dentre as ações a serem desenvolvidas pelos órgãos descritos no caput deverão se destacar medidas,visando àconscientização da população, no que se refere à preservação integral do meio ambiente e ações tendentes a coibir e ou punir infrações ambientais cometidas na circunscrição do Município de Resende.§ 2º - As ações previstas serão desenvolvidas de modo a respeitar integralmente as características e atribuições de cada órgão .Art. 2º -O Grupamento Ambiental está subordinado diretamente à Guarda Civil Municipal e à Superintendência Municipal de Ordem Pública, e dá outras providências. Revoga o Decreto 4138/10 - B.O. 034/14 Decreto 8155/14 (regulamenta o uniforme do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal) B.O. 037/14
8101 11/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 046/14
8102 11/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN B.O. 046/14
8103 11/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alaiza da Costa Batista, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.532 de 09.05.2014. B.O. 034/14
8104 11/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8.647 de 21.02.2014. B.O. 034/14
8105 11/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rejane Maria Ferreira Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.905 de 23.05.2014. B.O. 034/14
8106 11/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar,a pedido, o servidor Flávio Roque Moreno Norberto, matrícula nº 19216, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22364/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2014. B.O. 035/14 Revoga o Decreto 5564/12 (de nomeação)
8107 11/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Alvaro Henrique Carvalho, matrícula nº 19116, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22764/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. B.O. 035/14 - Revoga o Decreto 5481/12 (de nomeação)
8108 11/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela de Santana Pristo Silva, matrícula nº 20418, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22986/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2014. B.O. 035/14 Revoga o Decreto 6804/13 (de nomeação)
8110 11/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Luiz Henrique Correia Alberto, matrícula nº 18037, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22406/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. B.O. 035/14 - Revoga os Decretos 4255/10 e 4267/10 (de nomeação)
8087 08/08/14 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SuEEI Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Arnaldo José de Lima, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.14. Revoga o Decreto 6405/13 - B.O. 033/14
8088 08/08/14 DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO Fica criada a Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário, que terá como objetivo a gestão, a partir de bases técnico-científicas e normativas legais, do controle dos riscos sanitários nos estabelecimentos assistenciais de saúde pública, privada ou filantrópica do Município de Resende, e dá outras providências. B.O. 034/14 Decreto 8705/15 (ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO) B.O. 033/15
8089 08/08/14 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2016. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB,com sua representatividades, biênio de 2014/2016, retroagindo seus efeitos à data de 09/05/2014, e dá outras providências. B.O. 034/14 Revoga o decreto 6632/2014. Republicado no B.O. 037/14 por incorreções.Revogado pelo Decreto nº 8591/15 - B.O. 021/15
8090 08/08/14 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARAÇÃO PARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, A SER DESMEMBRADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, nos termos do Decreto Lei Federal nº. 3.365 de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado -Área E1 medindo 800,23 m², a ser desmembrada para construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, oriunda da Gleba 4 II, cuja propriedade é atribuída à Emília Maria de Carvalho Brolese, referência cadastral junto a Prefeitura Municipal de Resende nº. 24.5.02.15.07.000, matrícula nº. 5.156 do 3º Ofício da Comarca de Resende. Processo nº Revoga o Decreto 8001/14 - B.O. 034/14
8092 08/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Camila Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.906 de 23.05.2014. B.O. 034/14
8093 08/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Douglas Lucas, para ocupar o cargo de Professor Docente, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8052 de 17.02.2014. B.O. 034/14. Revogado pelo Decreto nº 8452/15
8094 08/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Wellington Vieira da Paixão, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.754 de 30.04.2014. B.O. 034/14
8077 04/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS B.O. 045/14
8078 04/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 045/14
8079 04/08/14 Das Denominações Públicas Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do 1º Distrito Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do 1º Distrito: São dadas as seguintes denominações às seguintes localidades do Bairro Alto dos Passos.a)Para o beco localizado na Rua Senhor dos Passos,altura da residência nº 88 o nome de -Beco da Dona Ester-;b)Para o beco localizado na Rua Senhor dos Passos, altura da residência nº. 146 o nome de -Beco do Oberdan-; c)Para a escada que liga o Santo Cruzeiro à Rua João Pessoa, o nome de -Escadão do Mário Carpinteiro-. B.O. 034/14
8080 04/08/14 Das Denominações Públicas Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do lº Distrito Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do lº Distrito: São dadas as seguintes denominações às seguintes localidades do Bairro Alto dos Passos na altura do Santo Cruzeiro :a)Para o beco 01 o nome -Beco do Tonhão-;b)Para o beco 02 o nome -Beco Dona Rosa-;c)Para o beco 03 o nome -Beco do Tonicão-;d)Para o beco 04 o nome -Beco do João Adão-. B.O. 034/14
8081 04/08/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto n.º 8045, de 17.07.14, o qual nomeia Giuliano Leite da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.913 de 20.03.14. Revoga o Decreto 8045/14 - B.O. 034/14
8082 04/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Mariana de Lima Seggiaro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6721 de 30.01.2014. B.O. 034/14
8083 04/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Raphael do Amaral Santos,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7176 de 05.02.2014. B.O. 034/14
8084 04/08/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rosely Aparecida Monteiro Sales, matrícula nº 18589, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15239/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2014. B.O. 033/14 Revoga o Decreto 4829/11 (de nomeação)
8085 04/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Caiuby da Silva Barros, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.904 de 23.05.2014. B.O. 033/14
8086 04/08/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elói de Aguiar Paula, para ocupao cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.445 de 28.01.2014. B.O. 033/14
8073 01/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 045/14
8074 01/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 045/14
8075 01/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 045/14
8076 01/08/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMF; SMA; AMAR; FMTRAN B.O. 045/14
8066 31/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 32442/2013, que foi instaurado para apurar o Abandono de Cargo da servidora Andréia Aparecida da Silva, matrícula n.º 8854, ocupante do cargo de Professor Docente I, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Art. 2º - Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os arts. 218, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 032/14 - Revoga a Portaria 639/02
8067 31/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Anderson Cazati de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.691 de 14.05.2014. B.O. 032/14
8068 31/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Camila Mattos Pristo, para ocupar o cargo de Agente Sócio Cultural Desportivo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.917 de 20.03.2014. B.O. 032/14 Republicado no B.O. 033/14 por incorreção.
8069 31/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fabiano Bento, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.915 de 20.03.2014. B.O. 032/14
8070 31/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Renata Maria de Castro França, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.689 de 14.05.2014. B.O. 032/14
8071 31/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sheila Nogueira de Sena, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.744 de 13.05.2014. B.O. 032/14
8072 31/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elisângela Marcelino de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.519 de 09.05.2014. B.O. 032/14
8064 29/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Cordeiro Miller, matrícula nº 18122, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20450/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2014. B.O. 032/14 Revoga o Decreto 4322/10 (de nomeação)
8065 29/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Luiza da Silva Pizzarino Mizoguti, matrícula nº 11414, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21368/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2014. B.O. 032/14 Revoga o decreto 1313/02 (de nomeação)
8063 25/07/14 Dos Hóspedes Oficiais do Município CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador de Rotary International, Distrito 4600, João Batista Pires Filho, e sua digníssima esposa, Leowercy Quitéria Nogueira Pires, durante visita oficial ao Município de Resende prevista para os dias 29 e 30 de julho de 2014, respectivamente. B.o. 032/14
8060 22/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMF B.O. 044/14
8061 22/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 044/14
8062 22/07/14 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO AUTISTA DE RESENDE-CEMEAR Fica criado o Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende - CEMEAR como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende-REMEP, e dá outras providências. B.O. 032/14 Vide Leis 3019/13 e 3109/14 Decreto 10532/17 (Altera os artigos lº, 2º e 3º e revoga os artigos 4º, 5º, 6º e 7º, do Decreto 8062/14 - B.O. 052/17
8053 21/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.692 de 14.05.2014. B.O. 031/14
8054 21/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Débora Brasiliano Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.869 de 03.10.2013. B.O. 031/14 Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/2014, conforme Decreto 8291/14. B.O. 049/14
8055 21/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana Valim Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6715 de 30.01.2014. B.O. 031/14
8056 21/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6549 de 29.01.2014. B.O. 031/14. Revogada pelo Decreto nº 14239/21 (exoneração)- B.O. 032/21.
8057 21/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Denise Araújo Lima, matrícula nº 16088, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.492/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2014. B.O. 031/14 Revoga o Decreto 2195/08 (de nomeação)
8058 21/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Silva de Souza, matrícula nº 17864, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.332/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2014. B.O. 031/14 Revoga o Decreto 4019/10 (de nomeação)
8059 21/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sarah Rimoli Pires, matrícula nº 21199, ocupante do cargo de Fonoaudiologo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.803/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2014. B.O. 031/14 Revoga o Decreto 7882/14 (de nomeação)
8045 17/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Giuliano Leite da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.913 de 20.03.14. B.O. 030/14 DECRETO REVOGADO PELO DECRETO Nº 8081/14 B.O. 034/14
8046 17/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Magna Eduarda Pimentel da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº14.753 de 30.04.14. B.O. 030/14. Revogada pelo Decreto nº 14564/21 (exoneração)- B.O. 059/21.
8047 17/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nelson Leal de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.403 de 02.08.2013. B.O. 030/14
8048 17/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nubiane Paula dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.529 de 09.05.2014. B.O. 030/14
8049 17/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Phelipe Fontanezi Campos Garcia Fontes, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.764 de 11.02.2014. B.O. 030/14
8050 17/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosangela Motta dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.531 de 09.05.2014. B.O. 030/14
8051 17/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sandra Batista dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.517 de 09.05.2014. B.O. 030/14
8052 17/07/14 Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" CONSTITUI O GRUPO DE ANÁLISE DE EMPREENDIMENTO - GAE PARA O PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA". Fica instituído o Grupo de Análise de Empreendimento - GAE para o Programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo em otimizar a aprovação de projetos propostos no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, que será composto por representantes das seguintes secretarias: I Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;II Secretaria Municipal de Planejamento; III Secretaria Municipal de Assistencia Social e Diretos Humanos; IV Secretaria Municipal de Saúde; V Secretaria Municipal de Educação; VI Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; VII Secretaria Municipal de Obras; VIII Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito; e dá outras providências. B.O. 031/14
8041 16/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Augusto Araújo de Oliveira,matrícula nº 13801, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19918/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2014. B.O. 030/14 Revoga o Decreto 591/04(de nomeação)
8042 16/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Flávio Lopes dos Santos, matrícula nº 20302, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19937/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2014. B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 6749/13 (de nomeação)
8043 16/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Bruno Adriano Rodrigues da Silva, matrícula nº 20700, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20295/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2014. B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 7207/13 (de nomeação)
8044 16/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ane Caroline da Silva Oliveira Carvalho, matrícula nº 13769, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.975/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2014. B.O. 030/14 - revoga o Decreto 533/04 (de nomeação)
8040 15/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O. 044/14
8028 14/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12.378/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional grave do servidor Benedito do Espírito Santo, matrícula n.º 5167, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 92, inciso I, alínea b, do Código Penal.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o art. 214, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O 030/14 - Revoga a Portaria 738/02 (de nomeação)
8029 14/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Maria Cristina Monteiro Cericato, matrícula nº 21170, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19069/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2014. B.O. 030/14 Revoga o Decreto 7856/14 (de nomeação).
8030 14/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Carmen Lucia Silva, matrícula nº 13481, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19244/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2014. B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 135/04 (de nomeação)
8031 14/07/14 Do RESENPREVI NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativo composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores:a)ELEITOS DO EXECUTIVO:Titulares: Maria Isabel Benedito Moreira Fátima Aparecida dos Santos Soaraes Pífano Priscila Balbino Marques da Silva Suplentes: Itamar da Costa Cristiano da Silva José Ricardo dos Santos Souza Milton Borges dos Santos José Tadeu Felizardo de Souza João Lopes de Freitas Fernandes b)INDICADOS PELO EXECUTIVO:Titulares:Presidente: Iara Lúcia Ramos Parreiras Conselheiro: Wagner Alexandre Pinto Suplentes: Presidente: Antônio Jovino Monteiro Conselheira: Ana Paula Miranda da Silva c) ELEITOS DO LEGISLATIVO:Titular:Ednir Dias Rezende Suplente: Eduardo Bernardelli Barbosa.Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2014 e término 31.07.2017. Revoga o Decreto 5956/2012 - B.O. 030/14 Revogado pelo decreto 10192/17 - B.O. 032/17
8032 14/07/14 Do RESENPREVI NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL. Nos termos do art. 41, fica o Conselho Fiscal composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores:a)ELEITOS DO EXECUTIVO:Titulares: Munira Aiex Arbache Luciane Souza Gregório Mônica Pires Monteiro Suplentes: Thiago Emanuel da Silva Macedo José Maria dos Reis de Souza Temístocles Nicolau Vilarinho Filho Carlos Roberto de Almeida Izaias Conegundes Cláudia Santos da Silva Santos Maria Isabel da Cruz Maria Lucinda da Silva de Almeida Regina Lúcia Nogueira de Faria b)INDICADOS PELO EXECUTIVO:Titular: Rossilene Albuquerque Campos Amado Suplente: Luís Cláudio de Moraes c) ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular: Eduardo Veiga Fontana Suplente:Helencine da Silva Barreto O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, na primeira reunião ordinária, marcada pela Diretoria Executiva do Instituto.Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2014 e término 31.07.2017. Revoga o Decreto 5957/2012 - B.O. 030/14 Revogado pelo decreto 10193/17 - B.O. 032/17
8033 14/07/14 Dos Conselhos Municipais Empossa as Entidades como Membros do Conselho Municipal de Saúde - 2013/2016 Ficam empossadas as Entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio de 2013 e 2016. B.O. 030/14 Revoga o Decreto 7163/2013 REVOGADO pelo Decreto 8890/2016 - B.O. 002/2016
8034 14/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristina dos Santos Pamplona, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.074 de 23.01.14. B.O. 030/14
8035 14/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Darlene Rosa da Costa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.726 de 30.01.14. B.O. 030/14
8036 14/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 044/14
8037 14/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Iolanda de Albuquerque Pereira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.515 de 09.05.14. B.O. 030/14
8038 14/07/14 Do Estacionamento Rotativo DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7.º, INCISO I, DO DECRETO Nº 7905, DE 12.05.14, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE RESENDE Fica alterado o inciso I, do artigo 7º do Decreto n.º 7905, de 12 de maio de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:Art. 7º - ..."I" Segunda a sexta-feira, das 08h00min às 18h00min, e aos sábados, das 08h00min às 13h00min. - Permanecem inalteradas as demais normas inseridas no Decreto n.º 7905, de 12 de maio de 2014. Altera art. 7º, inciso I, do Decreto 7905/14 - B.O. 030/14
8039 14/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI, FCCMM B.O. 044/14
8014 07/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SEI B.O. 042/14
8015 07/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 042/14
8016 07/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS 044/14
8017 07/07/14 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08.07.14 - COPA DO MUNDO NO BRASIL No dia 08 de julho de 2014, quando será realizado o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h. B.O. 029/14
8018 07/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Afonso Maria Abrão, matrícula nº 18434, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18940/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2014. B.O. 029/14 Revoga o Decreto 601/04 (de nomeação)
8019 07/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Thiago dos Santos Alves, matrícula nº 20814, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16484/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2014. B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 7415/13 (de nomeação)
8020 07/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Diego Ramos Pereira, matrícula nº 20997, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18112/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2014. B.O. 029/14 Revoga o Decreto 7630/14 (de nomeação)
8021 07/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Aline da Silva Diniz Farias,matrícula nº 11915, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18760/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2014. B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 564/02 (de nomeação)
8022 07/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Lúcia Silva Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.248 de 13.09.13. B.O. 029/14
8023 07/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Luiza da Silva Pizzarino Mizoguti, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.157 de 05.06.13. B.O. 029/14
8024 07/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 044/14
8025 07/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN B.O. 044/14
8026 07/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; FMIP; AMAR B.O. 044/14
8027 07/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 044/14
8000 02/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SUMOP; SMTE B.O. 042/14
8001 02/07/14 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, ÁREA E1 PARA CONSTRUÇÃO DE ETE Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, nos termos do Decreto Lei Federal n.º 3365, de 21 de junho 1941, do imóvel denominado Área E1, medindo 800,23 m², a ser desmembrada para construção de Estação de Tratamento de Esgoto, oriunda da Gleba 4 II, de propriedade de Wadia Abras Alves e Yeda Abras Alves, referência cadastral junto a Prefeitura Municipal de Resende n.º 24.5.02.15.07.000, Processo nº e dá outras providências. B.O. 029/14 - Revogado pelo Decreto 8090/14 - B.O. 034/14
8002 02/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Alexandre da Silva Pedro, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6072 de 23.01.14. B.O. 028/14
8003 02/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Marcela Aparecida Fontella de Moura, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6718 de 30.01.14. B.O. 028/14
8004 02/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mirian Duarte Batista, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.514 de 29.04.14. B.O. 028/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8122/14 - B.O. 035/14
8005 02/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Alex Ribeiro de Souza, matrícula nº 12360, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16661/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2014. B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 1002/02 (de nomeação)
8006 02/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR
8007 02/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS B.O. 042/14
8008 02/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 042/14
8009 02/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP; SEI; SMEL; AMAR; FMTRAN B.O. 042/14
8010 02/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM B.O. 042/14
8011 02/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Josilaine Aparecida Conceição, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.752 de 30.04.14. B.O. 029/14. Revogado pelo Decreto nº 13054 de 12/03/20.
8012 02/07/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Raquel Lopes Paiva Rosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.749 de 30.04.14. B.O. 029/14
8013 02/07/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os arts. 206, incisos IX a XVI e 218, inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002, retroagindo os efeitos a partir de 11.07.14. B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 284/02 (de nomeação)
7998 01/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 042/14
7999 01/07/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 042/14
7991 30/06/14 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo no Dia do Jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Considerando que a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada no Brasil, terá a participação da Seleção Brasileira de Futebol;Considerando a importância da presença do futebol brasileiro na competição mais importante do futebol mundial;D E C R E T A:No dia 04 de julho de 2014, quando será realizado o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h, e dá outras providências. B.O. 028/14
7993 30/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Tenório Lessa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.440 de 02.12.13. B.O. 028/14
7993 30/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Isabel Cristina de Oliveira Monteiro, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.966 de 29.07.13. B.O. 028/14
7994 30/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Melissa Barbosa da Silveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.913 de 16.10.13. B.O. 028/14 Exonerada, a pedido, a partir de 11/03/16, conforme decreto 8948/16. B.O. 012/16
7995 30/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Samir Gaione de Faria, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.514 de 09.05.14. B.O. 028/14
7996 30/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thalita Cristina Rodrigues Cezario, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.585 de 17.01.14. B.O. 028/14
7983 26/06/14 Dos Conselhos Municipais Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015 Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015. Revoga o decreto nº 7770/14 - B.O. 028/14 Decreto revogado pelo decreto 8191, de 16/09/14 - B.O. 039/14
7984 26/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Alexandre de Miranda, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.914 de 20.03.14. B.O. 027/14
7985 26/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Emanuelle Magalhães da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.727 de 30.01.14. B.O. 027/14
7986 26/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Felipe Manfredo Januário, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Rotina), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.725 de 30.01.14. B.O. 027/14
7987 26/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Jaqueline Castanhedes da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.769 de 11.02.14. B.O. 027/14
7988 26/06/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Claiton Pereira Ramos, matrícula nº 18906, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17303/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2014. B.O. 028/14 Revoga o Decreto 5201/11 (de nomeação)
7989 26/06/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Sérgio de Oliveira Paiva, matrícula nº 17974, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16541/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2014. B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 671/04 (de nomeação)
7990 26/06/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 13752, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17717/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2014. B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 519/04 (de nomeação)
7979 25/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMSP; SMTE; EDUCAR; FMAS B.O. 041E/14
7980 25/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 042/14
7981 25/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 042/14
7982 24/06/14 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n.º 04.018.275/0001-03, os benefícios previstos no inciso I e II, do art.4º da Lei Municipal n.º 2545, de 29.12.2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - Reseinvest e dá outras providências. Processo Administrativo nº 8493/2014. B.O. 032/14 Revogado pelo Decreto 8314/14 - B.O. 051/14
7973 23/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 041E/14
7974 23/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMAP B.O. 041E/14
7975 23/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 041E/14
7976 23/06/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Antonia da Luz Pereira, matrícula nº 19430, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16455/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2014. B.O. 027/14 Revoga o decreto 5727/12 (de Nomeação)
7977 23/06/14 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica delegado, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Filipe Rebello Gomes de Carvalho,a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02.05.2014. Revoga o Decreto nº 6396/13 - B.O. 027/14. Revogado pelo Decreto nº 8467/15. BO 009/15
7978 23/06/14 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Procurador Geral do Município, Kleber Luis de Sousa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.14. Revoga o Decreto 3658/2010 - B.O. 027/14
7971 16/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRC; CONFIAR; FMAS B.O. 040/14
7972 16/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 040/14
7969 13/06/14 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delega Competência para Atos Administrativos ao Procurador Geral do Município Delega ao Procurador Geral do Município, Dr. Kleber Luis de Sousa, quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observados o devido processo legal. As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo. O prazo da delegação acima elencada estender-se-á até 31 de dezembro de 2016. revoga o Decreto 6495/2013 - B.O. 026/14
7970 13/06/14 Do Regulamento dos Tributos Municipais REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.805/1993, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS O incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município de Resende, instituído pela Lei 1.805, de 05 de Maio de 1993, é disciplinado pelo presente regulamento e pelo Manual de Instruções para Inscrição e Realização de Projetos Culturais, instituído pelo Conselho Municipal de Cultura, em conjunto com a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. A Secretaria de Fazenda informará a FCCMM, ao final de cada exercício fiscal, o valor equivalente ao limite máximo de 5% do produto da arrecadação relativa às receitas tributárias do município que poderá ser destinado às atividades de natureza cultural para o exercício seguinte, em Unidade Fiscal do Município - UFM. É expressamente vedada a concessão de incentivos fiscais, pelo Conselho Municipal de Cultura de Resende, em volume superior ao limite informado pela Secretaria de Fazenda, sob pena de responsabilidade, e dá outras providências. Revoga a Resolução nº 001 - SGAM, de 09/05/1994 - B.O. 026/14 Decreto 8553/15(altera a redação do parágrafo único, do artigo 11, deste decreto) B.O. 017/15.
7970 13/06/14 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.805/1993, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS O incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município de Resende, instituído pela 1993, é disciplinado pelo presente regulamento e pelo Manual de Instruções para Inscrição e Realização de Projetos Culturais, instituído pelo Conselho Municipal de Cultura, em conjunto com a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. A Secretaria de Fazenda informará a FCCMM, ao final de cada exercício fiscal, o valor equivalente ao limite máximo de 5% do produto da arrecadação relativa às receitas tributárias do município que poderá ser destinado às atividades de natureza cultural para o exercício seguinte, em Unidade Fiscal do Município - UFM. É expressamente vedada a concessão de incentivos fiscais, pelo Conselho Municipal de Cultura de Resende, em volume superior ao limite informado pela Secretaria de Fazenda, sob pena de responsabilidade, e dá outras providências. Revoga a Res. 001-SGAM, de 09/05/1994 - B.O. 026/14 Decreto 8553/15(altera a redação do parágrafo único, do artigo 11, deste decreto) B.O. 017/15.
7957 11/06/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3521/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Luciana Zuker, matrícula nº 14971, ocupante do cargo de Médica, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002.Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 688/06(de nomeação)
7958 11/06/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão de Servidor Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16985/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Carlos Alberto Pinto, matrícula nº 18697, ocupante do Cargo em Comissionado, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. B.O. 025/14 Republicado no B.O. 029/14 por incorreções. Exonerado também conforme Portaria nº 1177/07-07-14. CARGO COMISSIONADO - Republicado, por incorreção, no B.O. 032/14
7959 11/06/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16526/2013, que foi instaurado para apurar ofensa física grave da servidora Sandra Maria Dias Ribeiro, matrícula nº 8222, ocupante do cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 218, inciso V, da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. B.O. 025/14 Revoga a Portaria 215/95(de nomeação)
7960 11/06/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11899/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Wesley Valentim de Souza, matrícula nº 12585, ocupante do cargo de ASG (vigia), comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224, da Lei Municipal nº 2335/2002.Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 1530/02 (de nomeação)
7961 11/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alexandre Veltri Nunes Costa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6724 de 30.01.14. B.O. 025/14
7962 11/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alison da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6720 de 30.01.14. B.O. 025/14
7963 11/06/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Nathália Stephanie de Paula Ioras, matrícula nº 20654, ocupante do cargo de Agente Programa Sócio Cultural e Desportiva, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16267/ 2014, retroagindo seus efeitos a partir de 19.05.2014. B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 7153/13 (de nomeação)
7964 11/06/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Jonas de Figueiredo Silva Junior, matrícula nº 18047, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17069/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2014. B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 4224/10 (de nomeação)
7965 11/06/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Luciana Aparecida Valente Mera, matrícula nº 13653, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15215/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2014. B.O. 025/14 - revoga o Decreto 346/04 (de nomeação)
7966 11/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP B.O. 039/14
7967 11/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMA; SMITS; SMO; SANEAR B.O. 039/14
7968 11/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 040/14
7954 06/06/14 Do Regulamento dos Tributos Municipais Dispõe sobre os prazos de pagamento de tributos municipais em conformidade com a Legislação Tributária Municipal(IPTU, ISS, TAXAS) Dispõe sobre os prazos de pagamento de tributos municipais em conformidade com a Legislação Tributária Municipal(IPTU, ISS, e TAXAS). Dec. 10699/18 (prorroga para o dia 09/03/2018 o prazo previsto no art. 3º, III) B.O. 008/18 B.O. 024/14 Alterado inciso I, do artigo 3º do decreto 7954/2014(prazos) B.O. 030/15 Dec. 10699/18 (prorroga para o dia 09/03/2018 o prazo previsto no art. 3º, III) B.O. 008/18
7955 06/06/14 Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados DO ARMAZENAMENTO, A COLETA, A TRIAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS O inciso I, do Parágrafo Único, do artigo. 1º, do Decreto n.º 7570, de 23 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º- ...Parágrafo Único - ...I - Os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, prestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros, geradores de resíduos sólidos caracterizados como resíduos de Classe 2, pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em volume diário superior a 400 (quatrocentos) litros diários ou 200 (duzen- tos) quilogramas. Altera Decreto 7570/13 - B.O. 024/14
7956 06/06/14 Dos Concursos Públicos Municipais Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Resende, correspondente aos Editais nºs 001/2012; 002/2012; 003/2012 e 005/2012 Fica prorrogado o Concurso Público, concernente aos Editais 001/2012, 002/2012, 003/2012 e 005/2012, todos publicados no Boletim Oficial nº 009, de 02.03.2012, da Prefeitura Municipal de Resende, por igual período, qual seja 02 (dois) anos, objetivando o preenchimento de cargos vagos que foram disponibilizados, para atender o interesse público da administração. B.O. 024/14
7950 05/06/14 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2014 (Corpus Christis) São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 19 de junho de 2014 (quinta-feira) - Corpus Chritis e 20 de junho de 2014 (sexta-feira) e dá outras providências. B.O. 024/14
7951 05/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMA; SMEL; FMTRAN B.O. 039/14
7952 05/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FCCMM; FMAS B.O. 039/14
7953 05/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO B.O. 039/14
7946 03/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carlos César de Carvalho Fernandes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.976 de 11.09.13. B.O. 024/14
7947 03/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Inácia de Souza Salgado, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.636 de 01.10.13 B.O. 024/14
7948 03/06/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Josiane Menezes Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.454 de 03.12.13. B.O. 024/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8906/16. B.O. 005/2016
7949 03/06/14 Dos Fundos Municipais Nomeação de Servidor Fica nomeado Rubens César Moreira Almada, Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 15.05.14. B.O. 024/14
7942 02/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 039/14
7943 02/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 039/14
7944 02/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMUA; SMAP B.O. 039/14
7945 02/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 039/14
7939 30/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; AMAR B.O. 038/14
7940 30/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 038/14
7941 30/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMITS; SMAP; FCCMM B.O. 038/14
7930 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Maria dos Reis, matrícula nº 20047, ocupante do cargo de Educador Des. Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16043/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2014. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 6444/13 (de nomeação)
7931 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Valquíria dos Reis Felício, matrícula nº 12645, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14997/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2014. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 1629/02 (de nomeação)
7932 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Gisela Maria Sousa, matrícula nº 18057, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14833/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 4269/10 (de nomeação)
7933 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sidália Maria França de Abreu, matrícula nº 18907, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14793/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 5202/11 (de nomeação)
7934 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Lannia Simão Bellizzi, matrícula nº 18913, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15651/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2014. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 5180/11 (de nomeação)
7935 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Lídia Maria de Oliveira Bita, matrícula nº 19063, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15173/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2014. B.O. 023/14 - Revoga o Decreto 5445/12 (de nomeação)
7936 29/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 038/14
7937 29/05/14 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Define as Áreas Urbanas Consolidadas e Estabelece Critérios para Uso e Ocupação dos Vazios Urbanos em Áreas Consolidadas Ficam estabelecido os espaços urbanos consolidados propícios ao seu uso e ocupação, observadas as diretrizes técnicas previstas em legislação específica e mediante as seguintes condições: I - área antropizada; II - longa e consolidada urbana, com a existência de, no mínimo, 02 (dois) dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana: a)drenagem de águas pluviais urbanas; b) esgotamento sanitário; c)abastecimento de água potável; d)distribuição de energia elétrica; ou e) densidade demográfica superior a 50 (cinquenta) habitantes por hectares, e dá outras providências. B.O. 023/14
7938 29/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; AMAR B.O. 038/14
7928 27/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Márcio do Nascimento Castilho, matrícula nº 9426, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14480/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2014. B.O. 023/14 - Revoga o Decreto 7801/14 (de nomeação)
7929 27/05/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto n.º 7880 de 30.04.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34958 de 06.12.2013. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 7880/14
7926 26/05/14 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Feriados da COPA DO MUNDO de FUTEBOL NO BRASIL O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando que a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada no Brasil, terá a participação da Seleção Brasileira de Futebol; Considerando a importância da presença do futebol brasileiro na competição mais importante do futebol mundial; D E C R E T A: Nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, quando serão realizados jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 023/14
7927 26/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 038/14
7925 22/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA B.O. 023/14
7916 19/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM; FMAS B.O. 038/14
7917 19/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 038/14
7918 19/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC. GERAIS DA PMR; FMAS; FMTRAN B.O. 038/14
7919 19/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Adriana dos Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.492 de 07.02.14 B.O. 022/14
7920 19/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Ivana Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão) nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.589 de 17.01.14. B.O. 022/14
7921 19/05/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto 7822, de 07.04.2014, o qual nomeia Giselle Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI. Revoga o Decreto 7822/14 - B.O. 022/14
7922 19/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ketryn Karyn Gomes Moreira Marins, matrícula nº 18987, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14571/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2014. B.O. 022/14 Revoga o Decreto 5274/11 (de nomeação)
7923 19/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Neyde Aparecida Manoel, matrícula nº 13658, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços de Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14330/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2014. B.O. 022/14 Revoga o Decreto 7802/14 (de nomeação) obs. cargo no decreto de exoneração não confere com o cargo no decreto de nomeação.
7924 19/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Gisele Marques Macedo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (habilitado em tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20386 de 10.07.13. B.O. 022/14
7906 13/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Carina Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.521 de 01.11.13. B.O. 022/14
7907 13/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Iracema Furtado Guedes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.452 de 03.12.13. B.O. 021/14
7908 13/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Solange Eni dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.448 de 03.12.13. B.O. 021/14. Revogado pelo Decreto nº 8428/15. BO 004/15
7909 13/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Jonísia Maria da Silva Fábio, matrícula nº 13855, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14831/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. B.O. 021/14 Revoga o Decreto nº 642/04 (de nomeação)
7910 13/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Cristina Odack de Sousa, matrícula nº 21068, ocupante do cargo de psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14801/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. B.O. 021/14 Revoga o Decreto nº 7718/14 (de nomeação)
7911 13/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Regilaine Félix Pires, matrícula nº 18378, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14783/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. B.O. 021/14 Revoga o Decreto 4665/11 (de nomeação)
7912 13/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22591/2011, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Alan Ferreira, matrícula nº 12535, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 a Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os art. 218, incisos I, IV e VII do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 021/14 - Revoga o Decreto 1386/02 (de nomeação)
7914 13/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, matrícula nº 18323, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32703/2013.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. B.O. 021/14 - Revoga o Decreto 4604/11 (de nomeação)
7915 13/05/14 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL - FUNCIDADE. Ficam nomeados para o exercício do cargo de membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE, os abaixo relacionados: Representantes do Conselho Diretor: Marcelo Pfaf Duzal - Representante da Diretoria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; - Rubens César Moreira Almada - Representante da Secretaria Municipal de Obras; Jorge Luiz Passos Bento - Representante dos Movimentos Populares.Representantes do Conselho Fiscal:- Renato de Moraes Viegas - Representante da Secretaria Mu- nicipal de Fazenda; - Guilherme Notz Reeve - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento; - Iara Lúcia Ramos Parreiras - Representante da Divisão Orçamentária; - Munira Aiex Arbache - CRESS nº 1913 - Representante do Conselho Regional Serviço Social. Revoga o Decreto nº 3831/2010 - B.O. 021/14
7901 12/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.788,61 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavo) para as seguintes dotações: SMA SMO SMTE B.O. 036/14. Republicado no BO 053/14 com correções
7902 12/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC, CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS B.O. 036/14
7903 12/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 036/14
7904 12/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, matrícula nº 17504, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12338/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2014. Revoga o Dec. 3366/09 (de nomeação) B.O. 021/14
7905 12/05/14 Do Estacionamento Rotativo DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE RESENDE - ZONA AZUL Fica a Prefeitura de Resende autorizada a instituir, nas vias e logradouros públicos especificados no art. 3º deste Decreto, áreas especiais para o estacionamento rotativo de veículos motorizados, com capacidade de até 4.000 quilos, por tempo limitado e mediante pagamento do preço estabelecido para a sua ocupação, com fundamento na Lei Municipal de nº 1.847, de 29 de maio de 1984. Fica instituído o sistema eletrônico de cobrança e uso do estacionamento rotativo de veículos através de equipamentos eletrônicos de medição de uso de estacionamento para múltiplas vagas - parquímetro multivagas, e dá outras providências. Revoga o Dec. 6586/13 B.O. 021/14 - Dec. 8038/14 (Alt. inc. I/art. 7º) Dec. 8628/15 alt. art. 17)B.O. 24/15.Dec. 8636/15(suspende cobrança multa) B.O. 025/15
7896 06/05/14 Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração Tributária Municipal.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Camile da Silva Fonseca, matr. 10618 e Simone Ribeiro de Andrade, matr. 18211, como sub-coordenadora, sendo constituído pelos seguintes membros: Camile da Silva Fonseca, Simone Ribeiro de Andrade, Célio Bechelli Filho, matr. 4553 - Iara Lúcia Ramos Parreira, matr.11954 - Divisão Orçamentária; Norma Lydia Borba Chaffin Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482 - Divisão de Contabilidade, e dá outras providências. B.O. 020/14
7897 06/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Maria dos Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.967 de 06.12.13. B.O. 020/14
7898 06/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natasha Cristina Guimarães de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do pro- cesso nº 1.846 de 21.01.14. B.O. 020/14
7899 06/05/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Demissão Revogar o Decreto 7850, de 16.04.2014, o qual julgou os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002. Revoga o Decreto nº 7850/14 - B.O. 021/14
7900 06/05/14 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração Fica delegado ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração, as atribuições de autorizar e contratar os serviços, para a realização do -Festival Cultural Sul Fluminense- para enriquecimento da Cultura Popular Local e da Música Popular Brasileira, objeto do Convênio nº 795755/2013 - MinC/AD, celebrado entre o Município de Resende, observado o devido processo legal. - A presente delegação de competência não impede que o Prefeito, a qualquer momento, exerça as atribuições delegadas ou pratique ato nela compreendido, sem necessidade de revogar ou modificar previamente este Decreto. As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.- O prazo desta delegação estender-se-á até o dia 31 de dezembro de 2014. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2014. B.O. 021/14
7888 05/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20299/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Ricardo César de Aquino, matrícula n.º 18541, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 17, inciso XV da Lei 2335/2002. isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 17 e 18, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 020/14 Revoga o Decreto 4711/11 (de nomeação)
7889 05/05/14 Das Denominações Públicas Denominação de Próprio Municipal O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando a pacificação da competência do Poder Executivo via Poder Judiciário, da competência para a denominação de logradouros públicos e próprios municipais; Considerando, também, a indicação de nº 037/2014, dos nobres Edis da colenda Câmara Municipal de Resende, sugerindo a denominação do Posto de Saúde do Bairro Novo Surubi; Considerando, por fim, a vontade da comunidade local de perpetuar o nome da Sra. Nair Delfin Benevenuto, que residiu naquela localidade, ajudando na organização e crescimento dobairro de maneira solidária. D E C R E T A: - Fica denominado de -Posto de Saúde Nair Delfin Benevenuto- o próprio municipal situado no bairro Novo Surubi - zona urbana do 1º Distrito de Resende. B.O. 021/14
7890 05/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/14
7891 05/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplememntar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 032/14
7892 05/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO B.O. 032/14
7893 05/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/14
7894 05/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMP; AMAR B.O. 032/14
7895 05/05/14 Das Permissões de Táxi AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13. AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13. B.O. 020/14
7878 30/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 031/14
7879 30/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRCC; FCCMM; FMAS B.O. 031/14
7880 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34958 de 06.12.13. B.O. 019/14 - Republicado no B.O. 020/14 por incorreções. Nomeação revogada conforme Decreto 7929/14 - B.O. 023/14
7881 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula Castilho de Assis, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31864 de 22.11.12. B.O. 019/14
7882 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sarah Rimoli Pires, para ocupar ocargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30566 de 23.10.13. B.O. 019/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8059/14 - B.O. 031/14
7883 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Aparecida Leal, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34441 de 03.12.13. B.O. 019/14
7884 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula Pereira Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34968 de 06.12.14. B.O. 019/14
7885 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Celeste Rodrigues Pais Alves, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27246 de 13.09.13. B.O. 019/14 Exonerada, a pedido, a partir de 07/04/16, conforme decreto 8998/16 - B.O. 018/16
7886 30/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Liliani de Luca Silva, matrícula nº 19707, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13687/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2014. B.O. 019/14 - Revoga o Decreto 6155/12 (de nomeação)
7887 30/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Wander da Cunha Lopes, matrícula nº 16288, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12720/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2014. B.O. 019/14 - Revoga o Decreto 2503/08 (de nomeação)
7860 24/04/14 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo (2 de maio) - Feriado 1º Maio É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2014 (sexta-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 018/14
7861 24/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20854/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Michele Cardoso Gastão da Matta Carvalho, matrícula n.º 12708, ocupante do cargo de Especialista em Educação, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os artigo 218,II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. B.O. 018/14 Revoga o decreto 94/03 (de nomeação) Republicado no B.O. 019/14 OBS.artigo e inciso incorretos. Republicado novamente no B.O. 026/14 por incorreção.
7862 24/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20853/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Alésia Souza Dias, matrícula n.º 8154, ocupante do cargo de Professor Docente I, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224, inciso XV da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende,Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. B.O. 018/14 Obs. Revoga a Portaria nº 535/02 (de nomeação) - Republicado no B.O. 023/14
7863 24/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17432/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Kleber Emilio Reis de Oliveira, matrícula n.º 19476, ocupante do cargo de Assisten- te Administrativo, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. B.O. 018/14 Revoga o decreto 5912/12 (de nomeação) Republicado no B.O. 023/14 - Republicado novamente por incorreção no B.O. 026/14
7864 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriana Marisa de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5514 de 29/01/2013. B.O. 018/14
7865 24/04/14 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Lúcia Corrêa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23739 de 15.08.13. B.O. 018/14
7866 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Áustria Formage, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.746 de 10.06.13. B.O. 018/14
7867 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Bruna Porto de Santa Ana, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1848 de 21.01.14. B.O. 018/14
7868 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cleide Lúcia Camá da Costa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.052 de 23.09.13. B.O. 018/14
7869 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cléria Maria Fraga, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.970 de 09.12.13. B.O. 018/14
7870 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.712 de 13.11.13. B.O. 018/14
7871 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Karina de Souza Moreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.522 de 01 do 11 de 2013. B.O. 018/14. Revogada pelo Decreto nº 14499/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
7872 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário (Médico Veterinário), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1695 de 20.01.14. B.O. 018/14
7873 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália Prado Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34971 de 06.12.13. B.O. 018/14. Revogada pelo Decreto nº 14688/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
7874 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valquíria dos Reis Felício, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.969 de 06.12.13. B.O. 018/14
7875 24/04/14 Do RESENPREVI Nomeação do Comitê de Investimentos do RESENPREVI Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 3085/2014, fica nomeado o Comitê de Investimentos composto pelos seguintes servidores: Diretor Presidente do RESENPREVI: Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228; Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI: José Marcos Godinho Vieira, matrícula nº 9703; Indicado pelo Conselho Fiscal: Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8874; Indicado pelo Conselho Deliberativo: José Geraldo Villela, matrícula nº 7094; Indicado pelo Prefeito Municipal: Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482; Indicado pela Câmara Municipal: Patrique César da Silva, matrícula nº 146. A Presidência do Comitê será exercida pelo Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6219/2012. B.O. 018/14
7876 24/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Eliane Carolina dos Anjos, matrícula nº 18007, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12.718/2014. Retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. B.O. 018/14 Revoga o Decreto 4282/10 (de nomeação)
7877 24/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sharon Alves Carneiro Ferraz, matrícula nº 19802, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11566/2014. Retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2014. B.O. 018/14 Revoga o Decreto 6268/12 (de nomeação)
7850 16/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os arts. 206, incisos IX a XVI e 218, inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 017/14 Revogado pelo Decreto nº 7899/14
7851 16/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17643/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Bárbara Cristina F. de Carvalho Palandi, matrícula n.º 11565, ocupante do cargo de Monitora de Creche, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os art. 218, incisos II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 1119/02 (de nomeação)
7852 16/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Henrique Ferreira,matrícula nº 20704, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11427/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 7243/13 (de nomeação)
7853 16/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Claudete Santos de Pontes, matrícula nº 19164, ocupante do cargo de Inspetor deDisciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11072/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto 5559/12 (de nomeação)
7854 16/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Isa Helena Balduino Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.600 de 17.01.14. B.O. 017/14
7855 16/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lídia Maria de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.444 de 03.12.14. B.O. 017/14
7856 16/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Cristina Monteiro Cericato, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.694 de 20.01.14. B.O. 017/14 Exonerada, a pedido, a partir de 01/07/14 conforme Decreto 8029/14. B.O. 030/14
7857 16/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sidália Maria França de Abreu, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.602 de 17.01.14. B.O. 017/14
7858 16/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, o servidor Maurílio Jose de Faria Silva, matrícula nº 6071, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 13574/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. B.O. 017/14 Revoga a Portaria 2101/02 (de nomeação/transposição)
7859 16/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 031/14
7837 11/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Graziele Diniz Freitas, matrícula nº 20424, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11028/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2014. B.O. 017/14 - Revoga o Decreto 6800/13 (de nomeação)
7838 11/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Juliana da Costa Silva, matrícula nº 18616, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12291/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto 4871/11 ( de nomeação)
7839 11/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 12242, ocupante do cargo de Auxiliar Serviço Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12221/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto 038/04 (de nomeação)
7840 11/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Gleice Lima Vieira, matrícula nº 18548, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12086/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 4790/11 (de nomeação)
7841 11/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sheila Alves Vieira, matr. nº 18986, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18986/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 5272/11 (de nomeação)
7842 11/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela de Oliveira Fonseca, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.445 de 03.12.13. B.O. 017/14
7843 11/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diego Becheli Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.375 de 11.11.13. B.O. 017/14 Exonerado, a pedido, a partir de 06/04/15, conforme decreto 8546/15 - B.O. 015/15
7844 11/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Joana de Lamare de Souza Mello, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.376 de 11.11.13. B.O. 017/14. Revogada pelo Decreto nº 14835/22 (exoneração) - B.O. 024/22.
7845 11/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Josiane Cristina Neto Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.597 de 17.01.14. B.O. 017/14
7846 11/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lídia Maria de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 35.701 de 13.12.13. B.O. 017/14
7847 11/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suelen Cristina Faria Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.377 de 11.11.13. B.O. 017/14
7848 11/04/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto - Nomeação do FUNCIDADE Fica revogado o Decreto nº 7762, de 24 de março de 2014, o qual nomeia Emerson José Ferreira de Oliveira, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, como Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial. Revoga o Decreto 7762/2014. B.O. 017/14
7849 11/04/14 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5160, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, O QUAL DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES RESENINVEST. Fica revogado o Decreto nº 5160, de 20 de outubro de 2011, o qual dispõe sobre o enquadramento da empresa AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ nº 41.757.527/0001-42, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESENVEST e dá outras providências. Revoga o Decreto 5160, de 20/10/11 - B.O. 017/14
7830 10/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMTR; FMTRAN B.O. 031/14
7831 10/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 031/14
7832 10/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC; EDUCAR; FCCMM; FMAS B.O. 031/14
7833 10/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nelson Alves Madeira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.977 de 11.09.13. B.O. 016/14
7834 10/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Graciele da Paixão de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.373 de 11.11.13. B.O. 016/14
7835 10/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marcela Cristina Esteves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.374 de 11.11.13. B.O. 016/14
7836 10/04/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto 7760, de 24.03.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Welison Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 898 de 09.01.2014. Revoga o dec. 7760/14 (de nomeação) B.O. 016/14
7819 07/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carlos Henrique Félix Pires, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.236 de 13.09.13. B.O. 016/14
7820 07/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elisa Rocha Rosati, para ocupar o cargo de Odontologista (Protesista), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.708 de 13.11.13. B.O. 016/14 Exonerada a pedido, a partir de 26/08/15 conforme decreto 8763/15 - B.O. 039/15
7821 07/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fabiane da Silva do Nascimento, para ocupar o cargo de Odontologista (Protesista), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.705 de 13.11.13. B.O. 016/14
7822 07/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Giselle Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.961 de 06.12.13. B.O. 016/14 - REVOGADA a nomeação conforme Decreto nº 7921/14 - B.O. 022/14
7823 07/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.378 de 11.11.13. B.O. 016/14
7824 07/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sérgio Eduardo Pereira Quintella, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.959 de 06.12.13. B.O. 016/14
7825 07/04/14 Do RESENPREVI Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI As eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 e 41 da Lei Municipal n.º 2.325/2001, reger-se-ão pelas disposições da mesma lei, em especial os artigos 33-A e 33-B, bem como pelas regras contidas nos artigos abaixo, e dá outras providências. B.O. 016/14
7826 07/04/14 Das Denominações Públicas Denominação de Próprio Municipal Fica denominado de "Quadra Poliesportiva Olívio Machado" o próprio municipal situado no bairro Santo Amaro - zona urbana do 1º Distrito de Resende. B.O. 016/14
7827 07/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cíntia Lima do Amaral, matrícula nº 11849, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11037/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2014. B.O. 016/14
7828 07/04/14 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLVII EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da XLVII EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: Presidente: Marcial de Abreu Correia - Secretário Municipal de Governo ; Vice Presidente: Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Membros: - Rubens César Almada - Secretário Municipal de Obras; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária;- Christiane Villar Gobbi - Secretaria Municipal de Governo; - Kleber Luis de Sousa - Procuradoria Jurídica;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Assessor de Comunicação; - Romário Luiz de Carvalho - Superintendente Municipal de Eventos;- Wagner Alexandre Pinto - Secretaria Municipal de Governo;- Ângelo Márcio de Paula - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;- João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária;- Wagner Camilo dos Santos - Superintendente Municipal de Eventos. B.O. 016/14
7829 07/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM; SMF; AMAR B.O. 031/14
7792 03/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 025/14
7793 03/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC, CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 025/14
7794 03/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 031/14
7795 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alexandre Araújo Toledo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitado em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.964 de 27.11.13. B.O. 015/14
7796 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ananda Ballarini Kjelby, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.306 de 20.03.13. B.O. 015/14
7797 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carla Cristiane Ferreira Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.443 de 03.12.13. B.O. 015/14
7798 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniele de Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.588 de 17.01.14. B.O. 015/14
7799 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Eliane de Fátima Oliveira,para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.449 de 03.12.13. B.O. 015/14
7800 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gesiane Leonando Jorge, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.307 de 20.03.13 B.O. 015/14
7801 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcio do Nascimento Castilho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.590 de 17.01.14. B.O. 015/14 - Exonerado, a pedido, conf. Dec. 7928/14 - B.O. 023/14
7802 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Neyde Aparecida Manoel, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.442 de 03.12.13. B.O. 015/14 EXONERADA, a pedido, conforme Decreto 7923/14 - B.O. 022/14
7803 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suelen Aparecida Faria, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.601 de 17.01.14. B.O. 015/14
7804 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sueli de Paula e Silva, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.866 de 22.11.12. B.O. 015/14
7805 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriana da Silva Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.451 de 03.12.13. B.O. 015/14. Revogada pelo Decreto nº 15346/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
7806 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriano Neder de Azevedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.438 de 02.12.13. B.O. 015/14
7807 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Luciene de Jesus Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.599 de 17.01.14. B.O. 015/14
7808 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mariana Aparecida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.604 de 17.01.14. B.O. 015/14 - REVOGADO conforme decreto 8190/14 - B.O. 039/14
7809 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosa Elidia Magela da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.439 de 02.12.13. B.O. 015/14
7810 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rose Pereira Pires, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.591 de 17.01.1 B.O. 015/14
7811 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Yanna Rubio de Amorim, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.759 de 16.08.13. B.O. 015/14
7812 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Telles Maia , para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.856 de 03.10.13. B.O. 015/14
7813 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Telles Maia , para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.856 de 03.10.13. B.O. 015/14
7814 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Aparecida Reis de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.854 de 03.10.13. B.O. 015/14
7815 03/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane Marie Padilha de Lima, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.235 de 13.09.13. B.O. 015/14
7816 03/04/14 Dos Hóspedes Oficiais do Município CONSIDERA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador de Rotary International, Distrito 4600, Co. Janilson Dias Teixeira, e sua digníssima esposa, Ca. Therezinha Campos Teixeira, durante visita oficial ao Município de Resende prevista para os dias 15 e 16 de abril de 2014, respectivamente. B.O. 015/14
7817 03/04/14 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprova Projeto de Modificação do Condomínio e Projeto Topográfico denominado "Condomínio Village das Pedras", com a criação da Cota 03, passando a se denominar Condo Hotel Village das Pedras Ficam aprovados o plano urbanístico, o projeto topográfico, relativos ao Condomínio denominado "Condomínio Village das Pedras", com a criação da Cota 03, passando o mesmo a se denominar "Condo Hotel Village das Pedras", situado à Estrada do Camping Club, Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, deste Município, em nome de Hétilo do Brasil Empreendimentos Ltda, com zoneamento de uso residencial de recreio 3 (ZZR-3) com área total de 24.550,87m², conforme processo nº 28561/2013 e nº 17110/2006, ambos de Aprovação de Projeto e Licença Ambiental nº 19/07 de 29 de outubro de 2007, e processos nºs 23.679/2010, 17.051/2012, anexados ao processo nº 20.827/2012 de renovação de alvará e dá outras providências. B.O. 017/14 Vide decretos 1969/07 (de aprovação), 4494/11 e 6419/13 (de modificação). Revogado pelo Decreto nº 11847/2019.
7818 03/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Francine Maria Viana, matrícula nº 11601, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12083/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2014. B.O. 015/14 Revoga o dec. 389/02 (de nomeação)
7774 01/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 023/14
7775 01/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMC B.O. 023/14
7776 01/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 023/14
7777 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Alexandre Rocha Castilho, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.918 de 20.09.13. B.O. 015/14
7778 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Carine dos Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Enfermeiro(Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.447 de 03.12.13. B.O. 015/14
7779 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carlos Rafael da Silva Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.969 de 11.09.13. B.O. 015/14
7780 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.594 de 17.01.14. B.O. 015/14
7781 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fátima Aparecida Colombiano, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.753 de 04.12.13. B.O. 015/14
7782 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gabriel Sampaio Rocha,para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Música, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.103 de 18.11.13. B.O. 015/14
7783 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gustavo Rapozeiro França, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Música, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.102 de 18.11.13. B.O. 015/14
7784 01/04/14 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana Almeida Ramalho de Avelar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.750 de 04.12.13. B.O. 015/14
7784 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana Almeida Ramalho de Avellar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.750 de 04.12.13. B.O. 019/14
7785 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana Nascimento dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.542 de 11.10.13. B.O. 015/14
7786 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciane Silva Santos, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.517 de 01.11.13. B.O. 015/14
7787 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mara Regina Ferreira Noronha, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.684 de 24.07.13. B.O. 015/14
7788 01/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tânia Cristina da Silva Ribeiro,para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Educação Artística, nível D4 , do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34. 878 de 05.12.13. B.O. 015/14
7789 01/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Débora Helena do Nascimento, matrícula nº 19762, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10730/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. B.O. 015/14
7790 01/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Pamela Marcely da Silva Soares, matrícula nº 19140, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10451/2014. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2014 B.O. 015/14 Revoga o Dec. 5528/12 (de nomeação)
7791 01/04/14 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA Fica criada a Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, como unidade administrativa da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM organizada nos termos deste Decreto, ficando, pois, extinta a Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna. A Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, instituição pública e gratuita, tem por finalidades: I - proporcionar ao seu corpo discente a iniciação nas artes, incentivando, desenvolvendo e aprimorando a aprendizagem em diferentes linguagens artísticas e outros e dá outras providências. B.O. 015/14 Revoga o Decreto 2249/2008 - Decreto 8128/14 (Fica criado o Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna.) B.O. 036/14
7773 31/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 022/14
7769 28/03/14 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2014 É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22 (terça-feira) de abril de 2014. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 015/14
7770 28/03/14 Dos Conselhos Municipais Nomeia os Novos Membros do Conselho Municipal de Cultura ¿ COMCULTURA, para o Período de Setembro de 2013 a Agosto de 2015. Considerando a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991 que, pelo seu artigo 161, institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA; DECRETA: Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental, para compor o COMCULTURA: Presidente da FCCMM - Ângelo Márcio de Paula Curador do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico - Jaime Correa de Mattos Junior - Membros Governamentais: a) SMG - Tit.: Wagner Alexandre Pinto - Supl.: Ana Maria Silvério b) ACOM- Tit.: Ricardo Siqueira de Paiva Silva - Supl.: Luis Cláudio Hermógenes Ramos c) SMTURE - Tit.: Wagner Camilo dos Santos - Supl.: Lucas da Silva Ramos d) SMF - Tit.: Renato de Moraes Viegas - Supl.: Antonio Carlos de Paula e) SME - Tit.: Tiago Cardoso Gomes - Supl.: Carlos Magno Goulart Fernandes II - Repres. dos Membros Não-Governamental: a) - Cultura Popular - Tit.: Irval Leonel Veiga - Supl.: Carlos Henrique Maduro da Silva e OUTROS. Revoga o Dec. 7226/13 - B.O. 015/14 - REVOGADO pelo Decreto 7983/14 - B.O. 028/14
7772 28/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR B.O. 022/14
7763 26/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.225 de 13.09.2014. B.O. 013/14
7764 26/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alberto Carlos Oliveira,para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.446 de 03.12.13. B.O. 013/14
7765 26/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ivani Dias da Silva, para ocupar o cargo de Técnico De Radiologia - (Habilitado em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.455 de 14.08.13. B.O. 013/14
7766 26/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Ribeiro Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.956 de 06/12/2013. B.O. 013/14
7767 26/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sara Ciolfi Pimentel, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.711 de 13.11.13. B.O. 013/14 Republicado no B.O. 016/14 por ter saído com incorreções.
7768 26/03/14 Da Comissão para Avaliação do Programa de Incentivo Fiscal ao Bem Estar Animal Nomeação da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Bem Estar Animal Em conformidade com a Lei Municipal nº 3043 de 11 de outubro de 2013, fica nomeada a Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC, com objetivo de analisar o mérito orçamentário financeiro dos projetos de bem estar animal que serão apresentados para o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Bem Estar Animal, composta pelos seguintes membros: · Secretaria Municipal de Saúde Titular: Daniel Brito Pereira Suplente: Lúcia Helena Rocha Albuquerque · Centro de Controle de Zoonoses Titular: Rafael Rezende de Carvalho Suplente: Paulo Rodrigo Nobre Barbosa · Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Elisa Abrahão Suplente: Elizabeth Caldeira da Silva · Organização Civil Titular: Dumara Jacobi de Azambuja Suplente: Osmar Alves de Abreu B.O. 013/14
7747 24/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SME B.O. 022/14
7748 24/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC; FMAS B.O. 022/14
7749 24/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMA; SMP; SMEL; AMAR; FMTRAN B.O. 022/14
7750 24/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Adriano Lacerda da Silva, matrícula nº 19047, ocupante do cargo de Professor Docente IV do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9851/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. B.O. 013/14 Revoga o dec. 5355/11 (de nomeação)
7752 24/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Sebastiana Soares de Oliveira, matrícula nº 3050, ocupante do cargo de especialista de educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11030/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2014. B.O. 013/14 Revoga a Port. 2493/02 ( de nomeação)
7753 24/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alencar Lima Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.752 de 04.12.2013. B.O. 013/14
7754 24/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cláudia Pereira das Neves,para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.598 de 17.01.2014. B.O. 013/14
7755 24/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Evanilda de Jesus Machado Quintino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.241 de 13.09.2013. B.O. 013/14
7756 24/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Florentino Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.222 de 12.11.2013 B.O. 013/14
7757 24/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.714 de 14.11.2013. B.O. 013/14
7758 24/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Michele Cristina Silva,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 899 de 09.01.2014 B.O. 013/14. Revogada pelo Decreto nº 14908/22 (Exoneração)- B.O. 030/22.
7759 24/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rogério Luís de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Intensivista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.895 de 06.12.2013. B.O. 013/14
7760 24/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Welison Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 898 de 09.01.2014 B.O. 013/14 - REVOGADO, conf. Decreto 7836/14 - B.O. 016/14
7761 24/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Esther Oliveira Xavier de Brito, matrícula nº 20715, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1744/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2014. B.O. 013/14 Revoga o dec. 7218/13 (de nomeação)
7762 24/03/14 Dos Fundos Municipais Nomeação Presidente do FUNCIDADE Fica nomeado Emerson José Ferreira de Oliveira, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, como Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial. B.O. 013/14 Revogado pelo Decreto nº 7848/14 B.O. 017/14
7727 19/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 021/14
7728 19/03/14 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa CLONE PINTURAS E COMÉRCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 07.455.103/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências. Processo administrativo nº 8.816/2014. B.O. 012/14
7729 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Aparecida da Silva Raimundo, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.930 de 20.09.13. B.O. 012/14
7730 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rafael Bruno da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.227 de 13.09.13. B.O. 012/14
7731 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane de Oliveira Vitor, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.232 de 13.09.13. B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, a partir de 31/07/17 conforme Decreto 10272/17. B.O. 035/17
7732 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16961/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Ana Paola Balduino Gazzo, matrícula nº 11306, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. B.O. 013/14 Revoga o Dec. 1124/02 (de nomeação)
7733 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Joslaine Nunes Correa, matrícula nº 17924, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8804/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 3917/10 (de nomeação)
7734 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Helenice Maria Thomaz, matrícula nº 20227, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9724/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. de 6678/13 (de nomeação)
7735 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Maria Goreti Ferreira, matrícula nº 19236, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9708/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5613/12 (de nomeação)
7736 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Claudia Regina Ferreira de Oliveira, matrícula nº 19514, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9285/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5916/12 (de nomeação)
7737 19/03/14 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Fica concedido à empresa LAM INTERNACIONAL DO BRASIL, CNPJ nº 15.017.314/0001-74, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no programa de atração de investimentos industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. Processo administrativo nº 36.431/2013. B.O. 012/14
7738 19/03/14 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Fica concedido à empresa MINA MONTAGEM ELETROMECANICAS LTDA, CNPJ nº 03.600.862/0001-43, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no programa de atração de investimentos industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. Processo administrativo nº 8.615/2014. B.O. 012/14
7739 19/03/14 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a Conclusão das Obras do Condomínio Ecovillage Residencial, Zona Urbana do 2ºDistrito Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Ecovillage Residencial, zona urbana do 2ºDistrito, de propriedade do ECOVILLAGE SERRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 4495 de 25 de janeiro de 2011, conforme processo administrativo nº 18227/2008. B.O. 012/14
7740 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Zamith Amaral Neto, matrícula nº 20823, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9885/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 7440/13 (de nomeação)
7741 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sônia Rejane da Silva, matrícula nº 12414, ocupante do cargo de Cozinheira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9581/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 848/2002 - B.O. 012/14
7742 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Giovana Souza Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.239 de 13.09.2013. B.O. 012/14 Republicado no B.O. 016/14 por ter saído com incorreções.
7743 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana da Costa Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.709 de 13.11.2013 B.O. 012/14
7744 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Luzia Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.596 de 17.01.201 B.O. 012/14
7745 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Méo Maria Brochado Baptistella Capistrano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.792 de 16.08.2013. B.O. 012/14
7746 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Rosemary Alves Abrante da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.380 de 12.11.2013. B.O. 012/14
7712 14/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR B.O. 021/14
7713 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 06 de junho de 2012, conforme B.O nº 024/2012, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciano Alberto Souza Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.453 de 03.12.2013. B.O. 012/14
7714 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Anielle Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.687 de 24.07.2013. B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8915/16. B.O. 007/16
7715 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gleice Lima Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Música, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8.158 de 28.02.13. B.O. 012/14
7716 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Joice Helena de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.689 de 24.07.13 B.O. 012/14
7717 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zilmara Chaves de Campos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.247 de 13.09.13. B.O. 012/14
7718 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Amanda Cristina Odack, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.295 de 09.10.13 B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 7910, de 13/05/14.
7719 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Janice Cândida de Jesus Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitária, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.216 de 19.09.13. B.O. 012/14
7720 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Kátia Regina Garcia,para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.731 de 15.08.13. B.O. 012/14
7721 14/03/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Torna sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013 Tornar sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013, o qual aplicou a pena de demissão, art. 218, inciso XI, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 2335/2002, Processo Administrativo Disciplinar nº 9502/2011, ao servidor Saulo Chaves Santos, matrícula 15357, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, em razão da decisão liminar proferida no processo 0006751-09.2013.8.19.0045. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos em 06.03.2014. Torna sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013 (de demissão) B.O. 012/14 Republicado no B.O. 017/14 por ter saído com incorreções.
7722 14/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Edson dos Santos Pereira, matrícula nº 18988, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9887/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.14. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5057/11(de nomeação)
7723 14/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos,matrícula nº 19096, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9882/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.14. B.O. 012/14 Revoga o Decreto 5430/12 (de nomeação)
7724 14/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Gabriela Brauns Santos, matrícula nº 17919, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9870/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.14. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 4093/10 (de nomeação)
7725 14/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 021/14
7726 14/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 021/14
7708 10/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 014/EXTRA/2014
7709 10/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV Art. 1º- Exonerar, a pedido, a servidora Camila Moraes Marques,matrícula nº 18009, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8173/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2014. B.O. 011/14 - Revoga o dec. 4284/10(de nomeação)
7710 10/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Ana Lúcia Souza Novais, matrícula nº 18376, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9416/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. B.O. 011/14 - Revoga o Dec. 4663/11 (de nomeação)
7702 07/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMITS; SMO; AMAR; FMTRAN B.O. 020/14
7703 07/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 020/14
7704 07/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 23 de julho de 2010, conforme B.O nº 034/2010, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tamires Andrade Ricardo, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.703 de 24.07.2013. B.O. 011/14
7705 07/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 06 de junho de 2012, conforme B.O nº 024/2012, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, André Luiz de Souza Valladão Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitado em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.963 de 27.11.2013. B.O. 011/14 - Republicado no B.O. 012/14 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 14 de março de 2014. EXONERADO, conforme decreto 8744/15 - B.O. 036/15
7706 07/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRCC B.O. 021/14
7707 07/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 021/14
7699 06/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMEL; SMTE; FMTRAN B.O. 019/14
7700 06/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 019/14
7701 06/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O. 020/14
7690 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Vargas da Silveira, matrícula nº 20850, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35.808/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2013. B.O. 010/14 Revoga o dec. 7473/13 (de nomeação)
7691 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Mendonça Carolino de Carvalho, matrícula nº 12544, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1305/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2014. B.O. 010/14 Falta decreto de nomeação
7692 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Tatiane Leal da Silva Rocha Felix, matrícula nº 20214, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 0196/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. B.O. 010/14 Revoga o Decreto 6685/13 (de nomeação)
7693 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Dulcinéia Arruda Machado, matrícula nº 19053, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7192/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. B.O. 010/14 Revoga o Decreto 5359/11 (de nomeação) - B.O. 010/14
7694 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Camila Lemos dos Santos Ribeiro, matrícula nº 11326, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1379/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2014. BO 010/14 Falta decreto de nomeação
7695 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Batista da Silva Cavalcante, matrícula nº 19470, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6904/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. BO 010/14 Revoga os decr. 5750/12 e 5871/12 (de nomeação)
7696 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Elis Graciela de Oliveira da Silva, matrícula nº 19214, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8034/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. B.O. 010/14 Revoga a Port. 5579/12(de nomeação)
7697 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Andréa Rodrigues Corrêa, matrícula nº 18053, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7329/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2014. B.O. 010/14 Revoga o Dec. 4218/10(de nomeação)
7698 27/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRCC B.o. 017/14
7677 25/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Micheli Aparecida Martins Vicoso, matrícula nº 20752, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 310/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. B.O. 009/14 Revoga o Dec. 7299/13 (de nomeação)
7678 25/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Denise Cardoso Carneiro, matrícula nº 20529, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6070/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2014. B.O. 009/14 Revoga o Dec. 7028/13 (de nomeação) B.O. 009/14
7679 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Christiane Vieira Alves, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.914 de 16.10.2013. B.O. 009/14
7680 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália Barreto Moreira Mattos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.238 de 13.09.2013. B.O. 009/14
7681 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Dalva Alves Dias Coelho, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.917 de 20.09.2013. B.O. 009/14
7682 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Ávila Giffoni Menandro, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27917 de 20.09.2013. B.O. 009/14
7683 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Liliane Lamin da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.934 de 20.09.2013. B.O. 009/14 Republicado no B.O. 012/14 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2014.
7684 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Anadeje Brívio Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.926 de 20.09.2013. B.O. 009/14
7685 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lucimar Bazílio Siqueira, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.766 de 06.11.2013. B.O. 009/14
7686 25/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 017/14
7687 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rafael José da Silveira Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Artística, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.174 de 08.10.2013. BO 010/14.
7688 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Roseli dos Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.520 de 01.11.2013. BO 010/14
7689 25/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cíntia da Silva Marques Miranda, matrícula nº 20757, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 36671/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.12.2013. B.O. 010/14 Revoga o Dec. 7338/13 (de nomeação)
7676 21/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 017/14
7650 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Carla Cristina Vilarinho, matrícula nº 20620, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7036/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. B.O. 008/14 Revoga o dec. 7106/13 (de nomeação)
7651 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Andrea Cristina Fermiano, matrícula nº 20592, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7102/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. B.O. 008/14 Revoga o dec. 7105/13 (de nomeação)
7652 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Caroline Vieira de Campos Gonzale dos Santos, matrícula nº 20290, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7373/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2014. B.O. 008/14 Revoga o dec. 6683/13 (de nomeação)
7653 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Rafael Teixeira Figueredo Poleshuck, matrícula nº 20543, ocupante do cargo de Médico,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35477/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2013. B.O. 008/14 Revoga o dec. 6935/13 (de nomeação)
7654 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Lidia Maria da Silva, matrícula nº 19071, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7755/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2014. B.O. 008/14 Revoga o Dec. 5417/12 (de nomeação)
7655 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Rosiani Oliveira Miranda, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.237 de 13.09.2013. B.O. 008/14
7656 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Bruna Eugênio Levindo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.638 de 01.10.2013. B.O. 008/14
7657 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Bruna Silva Lima, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.650 de 06.09.2013. B.O. 008/14. Revogado pelo Decreto nº 13069 de 17/03/20.
7658 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.471 de 01.11.2013. B.O. 008/14
7658 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.471 de 01.11.2013. B.O. 008/14
7659 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela de Fátima Silva Theodoro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.298 de 24.05.2013. B.O. 008/14
7660 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcia Regiane Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.233 de 13.09.2013. B.O. 008/14 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/15 conforme Decreto 8755/15. B.O. 038/15
7661 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Renato Luiz de Souza, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.978 de 11.09.2013. B.O. 008/14
7662 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thamiris Sales Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.666 de 20.06.2013. B.O. 008/14
7663 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vera Celeste Maia Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.104 de 08.11.2013. B.O. 008/14
7664 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zaira Aparecida da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.240 de 13.09.2013. B.O. 008/14
7665 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cárita Almeida de Oliveira, matrícula nº 18674, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 073/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. B.O. 008/14 Revoga o dec. 4969/11 (de nomeação) Foi revogado duas vezes - dec. 7665/14 B.O. 008/14 e 7616/14 B.O. 006/14 ------
7666 19/02/14 Do Núcleo Especial de Acompanhamento do Projeto - NEAP INSTITUI O NÚCLEO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento-do Projeto (NEAP), com a finalidade de coordenar as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da capacidade normativa, organizacional, operacional e tecnológica da administração municipal. B.O. 008/14
7667 19/02/14 Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Pública Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Pública Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa,organizacional, operacional e tecnológica da Administração Pública Municipal.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Camile da Silva Fonseca, matrícula nº 10618 e Simone Ribeiro de Andrade, matrícula nº 18211, como Sub-coordenadora, sendo constituído pelos seguintes membros: Camile da Silva Fonseca, matr.10618 - SMF; Simone Ribeiro de Andrade, matrí. 18211 - SMF; Célio Bechelli Filho, matr.4553 - SMF; Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954 - Divisão Orçamentária; Norma Lydia Borba Chaffin, matr. 16741-SMF; Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482 - D.Contabilidade; Sirley Lopes, matr. 18178 - SMF B.O. 008/14
7668 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rosilene Gonçalves Fernandes, matrícula nº 13740, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6891/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. B.O. 008/14 Falta decreto de nomeação
7669 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa Jacinto da Silva, matrícula nº 17904, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6651/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2014. B.O. 008/14 Revoga o Dec. 4112/10 (de nomeação)
7670 19/02/14 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 e 05 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 03 (segunda-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2014. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 008/14
7673 19/02/14 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO Altera o Decreto nº 095, de 19.05.97, o qual institui a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO e dá outras providências. Altera o Decreto nº 095/97. B.O. 009/14
7674 19/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; FMTRAN B.O. 017/14
7675 19/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO B.O. 017/14
7647 18/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 017/14
7648 18/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jackson Alves Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.450 de 17.09.2013. B.O. 008/14
7649 18/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ronaldo Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.451 de 17.09.2013. B.O. 008/14
7630 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diego Ramos Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitação em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.454 de 14.08.2013. B.O. 008/14 - Revoga o Decreto 7630/14 (de nomeação)
7631 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Josemara Lessa Silveira, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.369 de 04.09.2013. B.O. 008/14
7632 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane Galdino da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.710 de 13.11.2013. B.O. 008/14
7633 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Dutra Tomás, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.920 de 20.09.2013. B.O. 008/14
7634 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jaqueline Tavares Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.923 de 20.09.2013. B.O. 008/14. Revogado pelo Decreto nº 8457/15.
7635 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Goreti Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.924 de 20.09.2013. B.O. 008/14
7636 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sônia Rejane da Silva , para ocupar o cargo de Monitor de Creche Em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº6.916 de 15.02.2013. B.O. 008/14
7637 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thays Leal Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- História, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.287 de 25.09.2013. B.O. 008/14
7638 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aparecida Luíza Diniz Silva Calixto, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11.425 de 02.04.2013. B.O. 008/14
7639 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helenice Maria Thomaz, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.696 de 02.07.2013. B.O. 008/14
7640 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sheila Cristina Machado Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.401 de 04.09.2013. B.O. 008/14
7641 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vera Lúcia dos Santos Souza, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.868 de 22.11.2012. B.O. 008/14
7642 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Analice Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.767 de 05.11.2013. B.O. 008/14
7643 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Regina Bento Levindo, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.030 de 22.05.2013. B.O. 008/14
7644 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Wellington Mateus de Oliveira, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.223 de 13.09.2013. B.O. 008/14
7645 14/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 017/14
7646 14/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMF; SMEL; FMTRAN B.O. 017/14
7622 11/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTR; SMEL B.O. 017/14
7623 11/02/14 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA E DA COTA ÚNICA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014 Fica prorrogado para a data de 17 de fevereiro de 2014, como termo final para o pagamento da cota única com 15% (quinze por cento) de desconto e da primeira parcela com 5% (cinco por cento) de desconto para o pagamento do IPTU/2014. Ficam desde já autorizados as agências bancárias e os demais estabelecimentos credenciados a receberem o IPTU/2014, nos moldes acima determinados. Permanecem inalteradas as demais normas inseridas no Decreto nº 7524 de 09 de dezembro de 2013. B.O. 007/14
7624 11/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Wanilza Maria Vilas Boas Mota, matrícula nº 19625, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6760/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014 B.O. 007/14. Republicado no BO 010/14 com correções.Revoga o dec. 6085/12 (de nomeação)
7625 11/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Zildinéia Helena Mesquita Silva, matrícula nº 9137, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1483/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2014. B.O. 007/14 Revoga o dec. 7536/14 (de nomeação) Verificar função . No dec. de nomeação consta Aux. Odontológico
7626 11/02/14 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Marcial de Abreu Correia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO , pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6216/2012. B.O. 007/14 - Revoga o Decreto 6216/2012.Revogado pelo Decreto 8507/18-03-2015 - B.O. 012/15
7627 11/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; SMTR; AMAR; FMTRAN B.O. 017/14
7628 11/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP; SMTR; AMAR; FMTRAN B.O. 017/14
7629 11/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; SMTR; AMAR; FMTRAN B.O. 017/14
7620 07/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; FMTRAN B.O. 017/14
7621 07/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FMTRAN B.O. 017/14
7617 06/02/14 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST Fica concedido à empresa LIMA E ZANETTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 09.128.343/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 27800/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST e dá outras providênicas. Processo administrativo nº 36193/2013. B.O. 006/14 - Republicado no B.O. 016/14 por ter saído com incorreções.
7618 06/02/14 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST Fica concedido à empresa NOVA ERA DRENAGEM E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ nº 07.030.782/0001-50, os benefícios previstos no inciso I, do art.4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/ 2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES- RESEINVEST e dá outras providências. Proc. 1820/14 B.O. 007/14
7619 06/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 017/14
7614 04/02/14 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) Censo Funcional Fica instituído o CENSO FUNCIONAL, de caráter obrigatório, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Fundações, Autarquias e demais órgãos da Administração Pública Indireta. 0 censo funcional tem como objetivo atualizar os dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais, bem como o de preparar programa de política de recursos humanos voltada para a valorização dos servidores e o desenvolvimento dos serviços públicos, atendendo ao estabelecido nos artigos 37 e 39 da Constituição da República. B.O. 006/14
7615 04/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fabíola Dias de Brito, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.919 de 20.09.2013. B.O. 006/14
7616 04/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cárita Almeida de Oliveira, matrícula nº 18674, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 073/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. B.O. 006/14 Revoga o Dec. 4969/11 (de nomeação) Foi revogado novamente pelo Dec. 7665/14 ---- Verificar B.O. 008/14
7616 04/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMF; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR; EDUCAR; FMTRAN B.O. 017/14
7608 28/01/14 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ DO GRUPAMENTO DE TRÂNSITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO, COLETES REFLETIVOS, POR PARTE DOS MEMBROS DO GRUPAMENTO DE TRÂNSITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE. Art. 1º - Fica considerando como equipamento de proteção e identificação, sendo de uso obrigatório dos agentes de autoridade de trânsito pertencentes ao Grupamento de Trânsito da Guarda Civil Municipal de Resende, com atribuições previstas na Lei Federal nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, colete refletivo, na cor laranja com faixas refletivas amarelas, na forma e nos moldes constantes do anexo I do presente Decreto Municipal. Art. 2º - A utilização do colete refletivo na forma do art. 1º do presente Decreto, é de natureza obrigatória, uma vez que se trata de equipamento de proteção individual, sujeitando o seu descumprimento a aplicação de medidas administrativas previstas em regulamento próprio da Guarda Civil Municipal de Resende e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. B.O. 005/14 (Vide Lei nº 2.347 de 16/07/2003)
7609 28/01/14 Do Transporte Escolar ESTABELECE O REGULAMENTO DE OPERAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.928, DE 28 DE MAIO DE 1996. ESTABELECE O REGULAMENTO DE OPERAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.928, DE 28 DE MAIO DE 1996. Vide Lei 1.928/96. B.O. 005/14
7610 28/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Iniliam de Fátima Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.935 de 20.09.2013. B.O. 005/14. Republicado no B.O. 007/14
7611 28/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sidney Siqueira Mendes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.975 de 11.09.2013. B.O. 005/14
7612 28/01/14 Das Denominações Públicas das denominações públicas Fica estabelecido que a passarela construída junto à Ponte Nilo Peçanha e sobre a Avenida Presidente Kennedy, terá a seguinte denominação: "Passarela Mário Villaça". B.O. 006/14
7613 28/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2014. Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2014. Lei 3026 de 30/07/2013 (LDO) B.O. 005/14
7595 23/01/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Jane Maria da Silva, matrícula nº 12549, ocupante do cargo de Fiscal de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35687/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2014. B.O. 004/14. Republicado no B.O. 006/14 com correções. Revoga o dec. 1443/02 (de nomeação)
7596 23/01/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula nº 20771, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35222/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2013. B.O. 004/14 Revoga o dec. 7294/13 (de nomeação)
7597 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Antonia da Luz Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.925 de 20.09.2013. B.O. 004/14
7598 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Christiane de Andrade Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.682 de 24.07.2013. B.O. 004/14
7599 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ivonete Maria Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.702 de 24.07.2013. B.O. 004/14
7600 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliano Thomás Matsutani, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.751 de 04.12.2013. B.O. 004/14
7601 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Laísa Cristiane Binhote, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.921 de 20.09.2013. B.O. 004/14
7602 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Aparecida Oliveira Lima Rodrigues, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.243 de 13.09.2013. B.O. 004/14
7603 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nádia Maria do Prado da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II- Pré Escolar, nível D- 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.043 de 22.05.2013. B.O. 004/14
7604 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosa Alice da Silva Coelho, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.928 de 20.09.2013. B.O. 004/14
7605 23/01/14 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST do RESEINVEST Fica concedido à empresa TURN-KEY ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 61.593.190/0001-92, os benefícios previstos no inciso I, do art.4º, da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35305/13. B.O. 004/14
7606 23/01/14 Das Permissões de Táxi DAS NOVAS PERMISSÕES DE TAXI AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98. A autorização de 10 (dez) permissões de táxi, nos termos da Legislação em epígrafe, ressaltando-se que a 10ª (décima) permissão se trata de carro adaptado para facilitar o acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais; seguindo, então a seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de motorista auxiliar, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.118/98. B.O. 004/14
7607 23/01/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de decreto Revogar o Decreto n.º 7614 de 13.11.2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elizabete Aparecida Silva de Oliveira Ávila , para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.406 de 02.08.2013. Revoga Decreto nº 7614/13. B.O. 004/14
7594 20/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP B.O. 011/14
7592 13/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN B.O. 011/14
7593 13/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 011/14
7590 09/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.544,35 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para as seguintes dotações: SMA , SMOFUNCAM , FMTRAN B.O. 009/14
7591 09/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS B.O. 011/14
7572 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2014) Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. A realização das despesas, nos valores fixados, será condicionada à realização das receitas, verificadas ao final de cada bimestre, conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n. º 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. B.O. 001/2014.
7575 02/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Pedro Aguiar Silva Nunes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.311 de 24.05.2013. B.O. 001/14
7576 02/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vanessa Jacinto da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.244 de 13.09.2013. B.O. 001/14 Exonerada, a pedido, a partir de 30/07/15, conforme decreto 8693/15. B.O. 032/15
7577 02/01/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Willian Nascimento Santos, matrícula nº 19928, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35224/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2013. B.O. 001/14 Revoga o dec. 6369/13(de nomeação)
7578 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 587.119,20 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e dezenove reais e vinte centavos) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMTR, FMTRAN B.O. 007/14
7579 02/01/14 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Dos Salários dos Servidores DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO TENDO COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2014, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 8.166/2013, reajuste até o valor do mesmo.Parágrafo Único - O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. B.O. 001/14
7580 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.170,73 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 007/14
7581 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, SANEAR, FMAS B.O. 007/14
7582 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 602.007,78 (seiscentos e dois mil, sete reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 009/14
7583 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.919,68 (vinte e cinco mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 009/14
7584 02/01/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Luis Carlos Freire Celestino, matrícula nº12041, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35952/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2013. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contr B.O. 001/14 - Revoga o dec. 245/02 (de nomeação).
7585 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 91.622,55 (noventa e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: SMA , ENC. GERAIS DA PMR, SMAP, SMC, SuMOP, SMTR B.O. 009/14
7586 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.363,60 (cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) para as seguintes dotações: SEI , FMAS B.O. 009/14
7587 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 758.630,97 (setecentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 009/14
7588 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 598.658,05 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e cinco centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 009/14
7589 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 241.827,18 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos) para as seguintes dotações: SMITS , FMTRAN B.O. 009/14
7566 23/12/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Helen Zampiere Silva, matrícula nº 10.613, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32.564/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2013. B.O. 053/2013. Falta dec. nomeação
7570 23/12/13 Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados DO ARMAZENAMENTO, A COLETA, A TRIAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO, A COLETA, A TRIAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. disciplina o armazenamento, a coleta, a triagem e a destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de Resende. B.O. 053/2013. Decreto 7955/14 (altera inciso I do Parágrafo Único, do artigo 1º) B.O. 024/14
7571 23/12/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Do valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Resende Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2014. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e tendo em vista o disposto no artigo 269 da Lei nº 2381/02 - (CTRM). Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2014 em R$ 84,27 (oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 5,58% (cinco vírgula cinqüenta e oito por cento) conforme consulta ao site WWW.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze)meses, compreendidos entre novembro de 2012 a outubro de 2013. B.O. 053/13
7551 18/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Julio Cesar Fidelis Soares, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5.900 de 27.02.2012. B.O. 051/13
7552 18/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.690 de 27.07.2013 B.O. 051/13
7553 18/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosália Maria Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.965 de 29.07.2013. B.O. 051/13
7554 18/12/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Considerando a empresa é parte integrante do empreendimento de construção da NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da Lei Municipal n.º 2893, de 05.12.2011, Considerando a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2876, de 14.10.2011, aprovaram o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 15.094/13.Concede à empresa HIDROMON ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 59.918.508/0001-16, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05.12.2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. B.O. 051/13
7555 18/12/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Considerando a empresa é parte integrante do empreendimento de construção da NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da Lei Municipal n.º 2893, de 05.12.2011, Considerando a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2876, de 14.10.2011, aprovaram o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 35778/13. Fica concedido à empresa GDA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ nº 10361387/0001-65, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05.12.2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. B.O. 051/13
7535 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Andréia de Azambuja Tavares Moreira Jardim, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.699 de 24.07.2013. B.O. 051/13
7536 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zildineia Helena Mesquita Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 9.845 de 15.03.2013. B.O. 051/13 Exon., a pedido, conf. dec. 7625/14 - B.O. 007/14
7537 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mauro Monteiro Guimarães, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.664 de 20.06.2013. B.O. 051/13 Exonerado, por falecimento, conforme Decreto 7913/14, a partir de 29/04/14. B.O. 021/14
7538 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosane Leal Ferreira da Silva,para ocupar o cargo de Analista de Sistemas, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.793 de 16.08.2013. B.O. 051/13
7539 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosane Leal Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.793 de 16.08.2013. B.O. 051/13
7540 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Das nomeações de cargos do quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Terezinha Cândida de Almeida Cruz, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.774 de 25.03.2013. B.O. 053/2013.
7541 16/12/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 051/13
7530 12/12/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Rodrigo Lemos da Silveira,matrícula nº 11767, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34.406/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2013. B.O. 050/13 - Revoga o Dec. 305/02(de nomeação)
7531 12/12/13 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Fixa a Tarifa Modal do Transporte Coletivo no Município a partir de 15/12/13 A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos). Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com a nova tarifa sendo a mesma aplicada a partir de zero hora do dia 15(quinze) de dezembro de 2013.Processo 30860/2013. Revoga o Dec. 6937/13 - B.O. 050/13
7523 09/12/13 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo de Natal e Ano Novo São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24(terça-feira), 26(quinta-feira), 27(sexta-feira), 30(segunda-feira) e 31(terça-feira) de dezembro de 2013. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 050/13
7524 09/12/13 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU/2014 Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2014, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela:O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00 (dez reais). A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez), será determinada em função do valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU. No exercício de 2014, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de 15 % (quinze por cento) se pago até o dia 10 de fevereiro de 2014.Desconto de 05% (cinco por cento) para pagamento até o vencimento. Para quem optar pelo pagamento parcelado, a data de vencimento da 1ª parcela será 10 de fevereirode 2014 e as demais nas datas constantes do carnê e dá outras providências. B.O. 050/13
7506 04/12/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 049/13
7507 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jerusa dos Santos Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.692 de 24.07.2013. B.O. 049/13. Revogada pelo Decreto nº 14193/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
7508 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Jucilene Eliane Costa Macedo,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.908 de 30.08.2013. B.O. 049/13
7509 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria de Fátima, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.907 de 19.08.2013. B.O. 049/13 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8168, de 04/09/14 - B.O. 038/14 - Ver Maria de Fátima Ambrósio
7510 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sônia Isolina da Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.863 de 11.06.2013. B.O. 049/13
7511 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suely Tavares Lima Passos,para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.927 de 20.09.2013. B.O. 049/13
7512 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valkiria Albino Mendonça, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.309 de 20.03.2013. B.O. 049/13
7513 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Francisco Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.729 de 15.08.2013. B.O. 049/13
7514 04/12/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Adilson Veiga da Costa, matrícula nº 13310, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34071/2013. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2013. B.O. 049/13 Revoga o Dec.795/03 (de nomeação)
7515 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Patrícia da Fonseca Alves Ferreira, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.968 de 29.07.2013. B.O. 050/13
7516 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Neuza da Cunha, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.573 de 23.07.2013. B.O. 050/13
7517 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Patrícia de Lima Santana, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Vascular, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.602 de 18.09.2013. B.O. 050/13 - Republicado no B.O. 051/13 por ter saído com incorreção. Revogado pelo Decreto nº 15.667/2023.
7518 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ivanusa Cirino de Araújo, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.736 de 15.08.2013. B.O. 050/13
7519 04/12/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29.12.2005, alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 33.806/13. D E C R E T A: Fica concedido à empresa FERCON MONTAGENS INSDUSTRIAIS S/S LTDA, CNPJ nº 64.610.678/0001-79, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 049/13
7501 02/12/13 Dos Conselhos Municipais NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE PARA PRESIDIREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - CMOP. Fica nomeada Iara da Silva Petrúlio, matrícula nº 18940, como Presidente do Conselho Municipal de Ordem Pública e Marcelo Alves da Silva, como Vice Presidente do referido Conselho. Designa o servidor Luiz Carlos Dias matrícula nº17709, para secretariar os serviços do CMOP. B.O. 049/13 Revogado pelo Decreto 9935/17 - B.O. 013/17
7271 01/12/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/13
7497 30/11/13 Do Luto Oficial Decretado Luto Oficial Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 (dias) dias, a contar de 30.11.13, pela morte do Bispo Emérito de Barra do Piraí Volta Redonda Dom Waldyr Calheiros Novaes, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O. 049/13
7461 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristina Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.159 de 05.06.2013. B.O. 048/13 Exonerada, por falecimento, conforme decreto 10946/18 - B.O. 020/18
7462 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Kátia Silene de Sousa, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.041 de 22.05.2013. B.O. 048/13. Revogado pelo Decreto nº 8411/15. BO 001/15.
7463 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marli de Fátima Lima do Nascimento, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.967 de 29.07.2013. B.O. 048/13
7464 28/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, matrículas n.ºs 18275, 19562, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31001/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2013. Revoga os Decs. 5830/12 e 4609/11(de nomeação) B.O. 048/13
7465 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilberto Vieira Valente, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.973 de 11.09.2013. B.O. 048/13
7466 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliane Mara da Silva,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.309 de 24.05.2013. B.O. 048/13
7467 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lindberg da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.970 de 11.09.2013. B.O. 048/13
7468 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Helena Tristão, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.929 de 20.09.2013. B.O. 048/13
7469 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Raquel Macedo de Paula Santos Braga,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.299 de 24.05.2013. B.O. 048/13
7470 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Renata de Lima Bonates, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.950 de 14.12.2012. B.O. 048/13
7471 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Solange Barcelos Salgado de Souza, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.891 de 22.11.2012. B.O. 048/13
7472 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sueli Francisca do Prado, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.694 de 24.07.2013. B.O. 048/13
7473 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane Vargas da Silveira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.733 de 15.08.2013. B.O. 048/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7690/14 - B.O. 010/14
7474 28/11/13 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Fixa Tarifa Referencial de Água - TRA 2014 Considerando que a SANEAR, na qualidade de Agência Reguladora e Fiscalizadora realizou estudos aplicando os parâmetros contidos na fórmula paramétrica constantes nos demonstrativos financeiros apresentados pela Concessionária, no Processo Administrativo n.º 085/2013/SANEAR, de modo que o realinhamento tarifário, com todas as recomposições previstas no Edital, deverá ser no percentual de 8,555%; D E C R E T A: o valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorara partir do mês-referência de janeiro de 2014, será de R$ 1,5067 (Um real e cinco mil e sessenta e sete décimos de milésimos de real) por metro cúbico. B.O. 049/13
7480 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Lídia Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.410 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7481 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Clelvis Marcelino Sant-Anna da Silva,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.420 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7482 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cleusa Junqueira da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.421 de 21.03.2013. B.O. 049/13 EXONERADA, por determinação judicial, Dec. 8871/15 a.p.22/12/15 - B.O. 051/15 Decreto 8900/25.01.16 - Torna sem efeito esta exoneração - B.O. 004/16
7483 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diogo da Silva Peixoto, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.424 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7484 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Flávia Maria de Jesus, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.430 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7485 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilson Costa Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.431 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7486 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gleiciany da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.438 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7487 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jucilene Aparecida Neto Xavier,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.444 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7488 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Sampaio Brasileiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.446 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7489 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.448 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7490 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Aparecida Jesus Miranda, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.437 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7491 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Monize Aparecida Carlos Lopes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.453 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7492 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Renata Bento Peixoto, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.459 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7493 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tuane Saldanha Sampaio, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadropermanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.465 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7494 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Wilyan Couto do Nascimento, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.469 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7495 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alessandra Cristina Miglioli Marques,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.409 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7453 26/11/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a referida empresa é parte integrante do empreendimento da KINUGAWA PARTICIPAÇÕES LTDA., já enquadrada no RESEINVEST, através do Decreto n.º 7334, de 16.10.2013, e, considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29.12.2005, alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 31.748/13. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedido à empresa CONSTRUTORA HOSS LTDA., CNPJ nº 43.836.352/0001-94, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de alteração Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 048/13
7457 26/11/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Considerando que a referida empresa é parte integrante do empreendimento da KINUGAWA PARTICIPAÇÕES LTDA., já enquadrada no RESEINVEST, através do Decreto n.º 7334, de 16.10.2013, e, considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29.12.2005, alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 31.748/13. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedido à empresa CONSTRUTORA HOSS LTDA., CNPJ nº 43.836.352/0001-94, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005(alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de alteração Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 048/13
7458 26/11/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a supra referida empresa prestadora de serviços da CONSTRUTORA HOSS LTDA, já enquadrada no RESEINVEST devido ser parte integrante do empreendimento de construção da YOROZU BRASIL COMERCIAL LTDA, já enquadrada no RESEINVEST, através do Decreto nº 6838, de 20/05/2013.Considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29/12/2005, alterada pela Lei Municipal 2780 de 16/11/2010, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 33.726/2013. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedido à empresa EXATA FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 05.556.982/0001-16, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 048/13
7459 26/11/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquedramento no RESEINDÚSTRIA Considerando que a supra referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da Lei Municipal n.º 2893, de 05/12/2011, considerando a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2876, de 14/10/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 32.916/13. D E C R E T A:Art. 1º - Fica concedido à empresa METALFRAN LTDA EPP, CNPJ nº 30.832.281/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05/12/2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/13
7445 22/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O. 051/13
7446 22/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Roseli Bernardo da Silva, matrícula nº 12497, ocupante do cargo de ASG, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32320/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2013. Revoga o Dec. 816/02(de nomeação) B.O. 048/13 Republicado no B.O. 051/13 por ter saído com incorreção.
7447 22/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Larissa de Sousa Camilo, matrícula nº 19220, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32012/201, retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2013. Revoga o Dec. 5504/12(de nomeação) B.O. 048/13
7448 22/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Santos Mendes, matrícula nº 20288, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31831/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2013. Revoga o Dec. 6734/13 (de nomeação) - B.O. 048/13
7449 22/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Margareth da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Radiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.982 de 29.07.2013. B.O. 048/13
7450 22/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone de Carvalho Moraes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.310 de 24.05.2013. B.O. 048/13
7451 22/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suzane Caroline de Andrade Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.042 de 25.06.2013. B.O. 048/13
7430 21/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7431 21/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Câmara B.O. 047/13
7432 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Corrêa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16297 de 24.05.2013. B.O. 047/13
7433 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Correia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16312 de 24.05.2013. B.O. 047/13 Exonerado, a pedido, a partir de 05/11/15 conforme Decreto 8832/15 B.O. 047/15
7434 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leosina Rafaela da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16295 de 24.05.2013. B.O. 047/13. Revogada pelo Decreto nº 14937/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
7435 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Monique de Souza da Silva,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 12219 de 10.04.2013. B.O. 047/13
7436 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Sandra Aparecida Silvério, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16303 de 24.05.2013. B.O. 047/13
7437 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Amanda Ciolfi Pimentel, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.181 de 12.08.2013. B.O. 047/13
7438 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.735 de 15.08.2013. B.O. 047/13
7439 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diogo Sales Balbino,para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.974 de 11.09.2013. B.O. 047/13
7440 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zamith Amaral Neto, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.972 de 11.09.2013. B.O. 047/13 Exonerado, a pedido, conf. Dec. 7740/14 - B.O. 012/14
7441 21/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 051/13
7442 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Conceição Aparecida Vilarinho Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21679 de 24.07.2013. B.O. 048/13
7443 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Maria Helena de Aguiar Prado, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5576 de 29.01.2013. B.O. 048/13
7444 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Talita Patrícia Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.065 de 22.06.2012. B.O. 048/13
7428 19/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 051/13
7429 19/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7427 18/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 051/13
7426 14/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR B.O. 051/13
7411 13/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/13
7412 13/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cátia Maria Landim Groetaers Stohler, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.571 de 23.07.2013. B.O. 046/13
7413 13/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela Santana Pristo Cunha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.314 de 24.05.2013. B.O. 046/13
7414 13/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elizabete Aparecida Silva de Oliveira Ávila, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.406 de 02.08.2013. B.O. 046/13
7415 13/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thiago dos Santos Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.302 de 24.05.2013. B.O. 046/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8019/14 - B.O. 029/14
7416 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Uemerson da Silva Santos, matrícula nº 12222, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31137/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 7355/13 (de nomeação)
7417 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Silvia Lelia do Vale Daigele,matrícula nº 20074, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do proc. admin. nº 32307/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2013. B.O. 046/13 Revoga o decreto 6436/13 (de nomeação)
7418 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Natália de Souza dos Santos Oliveira, matrícula nº 14972, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31132/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 678/06 (de nomeação)
7419 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Eni das Graças Medeiros Rocha, matrícula nº 18377, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31133/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 4664/11 (de nomeação)
7420 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Mariza das Dores Rodrigues Viana Marques, matrícula nº 13471, ocupante do cargo de Cozinheiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31453/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 149/04 (de nomeação)
7421 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Élcio Mendes de Carvalho, matrícula nº 12943, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32473/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2013. B.O. 047/13
7422 13/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Luciana Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.164 de 05.06.13 B.O. 047/13
7423 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5391/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Renato do Prado Fernandes, matrícula nº 12748, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224, da Lei nº 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, Inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. B.O. 047/13 Revoga o Decreto 101/03(de nomeação.
7424 13/11/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - OGM Fica delegado, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Ouvidor-Geral do Município, Celso Dutra Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga o Dec. 6397/13 - B.O. 047/13
7425 13/11/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Marcial de Abreu Correia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. Revoga o Dec. 6215/2012 - B.O. 7425/13 Revogado pelo Decreto nº 8506/18-03-15 - B.O. 012/15
7409 11/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS B.O. 051/13
7410 11/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMEL; FMTRAN B.O. 051/13
7399 08/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMAP; SMEL; AMAR; EDUCAR B.O. 051/13
7400 08/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 051/13
7401 08/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda França de Sousa Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.701 de 24.07.13. B.O. 046/13
7402 08/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Francis Carolina da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II Educação Infantil, nível DII do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.683 de 24.07.13. B.O. 046/13
7403 08/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Dolores de Freitas Jacinto, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.301 de 24.05.13. B.O. 046/13 Exonerado, a pedido, a partir de 07/08/15 conforme decreto 8699/15 - B.O. 033/15
7404 08/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sandra Silva Narciso, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.306 de 24.05.13. B.O. 046/13
7405 08/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Carolina Pinto de Souza, matrícula nº 11255, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30727/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 1170/02 (de nomeação)
7406 08/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Melzaque Silvestre Caetano,matrícula nº 13746, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30700/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 529/04 (de nomeação)
7407 08/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Revogação de Nomeação Revogar o Decreto n.º 7325, de 15/10/2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tuane Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 5.514 de 29.01.2013. Revoga o Dec. 7325/13 B.O. 046/13
7408 08/11/13 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Lote no Jardim Aliança II - Zona Urbana do 1º Distrito Fica declarado a desapropriação para fins de utilidade pública, nos termos do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 11 (onze) da quadra 08 (oito) do Loteamento Jardim Aliança II, com 280,00m² e frente para a Avenida B, localizado na zona urbana do 1º distrito desta cidade, que mede: 14,00m de frente; 14,00m de fundos para o Loteamento Morada da Montanha; 20,00m do lado esquerdo para o lote 12 e 20,00m do lado direito para o lote 10, referência cadastral junto a PMR nº 23.6.24.20.11.000, de propriedade de Merisa S/A - Engenharia e Planejamento, ou a quem de direito. O imóvel constante deste Decreto, após o processo de desapropriação será destinado à implantação do equipamento público, especificamente abertura de via pública para facilitar a circulação dos munícipes.Proc. 4029/13. B.O. 046/13 Decreto REVOGADO pelo decreto 9778, de 13/12/2016 - B.O. 051/16
7398 05/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; CGM; SMF; SMO; SMHRF; AMAR; FMTRAN B.O. 051/13
7390 04/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto n.º 7172, de 28 de agosto de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Wiviane Bárbara da Silva Silveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.436, de 21.03.2013. Revoga o Dec. 7172/13 (de nomeação) B.O. 045/13
7391 04/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto n.º 7246, de 17 de setembro de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana Wolp Diniz, para ocupar o cargo de Médico Otorrinolaringologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.519, de 03.04.2013. Revoga o Dec. 7246/13 (de nomeação)
7392 04/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alessandra Aparecida Almeida da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.407 de 02.08.2013. B.O. 045/13
7393 04/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.274 de 06.05.2013. B.O. 045/13
7394 04/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane de Resende Moreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.304 de 24.05.2013. B.O. 045/13
7395 04/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valquíria de Paula Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.685 de 24.07.13. B.O. 045/13
7396 04/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7397 04/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7381 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC; FCCMM; FMAS; FMAS B.O. 051/13
7382 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN B.O. 051/13
7383 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 051/13
7384 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7385 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 051/13
7386 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7387 01/11/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Cláudio Oliveira de Araújo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor, a partir de 01.11.13 B.O. 044/13 Revogado pelo Decreto 8980/16 a partir de 04/04/16 - B.O. 017/16
7388 01/11/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Planejamento, José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação a partir de 01.11.2013. Revoga o Decreto 6390/2013. B.O. 044/13 e republicado no B.O. 047/13. REVOGADO pelo Decreto 8979/16 a partir de 01/04/16. B.O. 017/16
7389 01/11/13 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos Membros da COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, e dá outras providências. Revoga o Dec. 7221/13 B.O. 044/13 Revogado pelo decreto 8828/15 - B.O. 047/15
7378 31/10/13 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Cancelamento do Loteamento Parque Alegria II - Zona Urbana do lº Distrito Fica cancelado o loteamento aprovado através do processo administrativo número 19.061/2009 produzindo assim seus devidos efeitos legais. Revoga o Dec. 3927/10 e 3701/10 (de aprovação do loteamento) B.O. 044/13 Dec. 7227/13(desapropriação)
7379 31/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMIP; SMEL; AMAR B.O. 051/13
7380 31/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7372 29/10/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Resende Considerando a Lei 3030, de 22 de agosto de 2013, nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende, e dá outras providências. Revoga o Decreto 1602/07 - B.O. 044/13. Revogado pelo Decreto nº 15.693 de 03 de outubro de 2023.
7373 29/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Gouveia Galvão, matrícula nº 10681, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.502/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2013. B.O. 044/13 Revoga o Dec. 1149/02 (de nomeação)
7374 29/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Adriana de Fátima Nogueira G. Salgado, matrícula nº 13099, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.550/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2013. Revoga o Dec. 541/03(de nomeação) B.O. 044/13
7375 29/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Flavia Melo de Souza Carvalho, matrícula nº 15167, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30266/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2013. B.O. 044/13 Revoga o Dec. 813/06 (de nomeação)
7376 29/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Angélica Corrêa da Silva Pantoja, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia - Habilitação em Tomografia nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.191 de 19.03.13. B.O. 044/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8211/14 - B.O. 042/14
7377 29/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cláudia Eni Soares Navarro,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.163 de 05.06.2013. B.O. 044/13
7369 25/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI; FMS B.O. 051/13
7370 25/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 051/13
7367 22/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7368 22/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7359 21/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Isa Helena Balduino Rodrigues, matrícula nº 20609, ocupante do cargo de Professora Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.218/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2013. B.O. 043/13 Revoga o Decreto 7108/13 (de nomeação)
7360 21/10/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Turismo de Resende - 2013/2014 Ficam nomeados o Presidente, Vice Presidente e Secretário para o Conselho Municipal de Turismo de Resende, para o biênio 2013/2014. I - Presidente:Antônio Carlos Abrão Teixeira; II - Vice Presidente:Hildebrando Miranda Bastos;III - Secretária: Daniela Cristina Rodrigues Domingues. B.O. 043/13
7361 21/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosemary dos Santos Louvera, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.398 de 02.08.13. B.O. 043/13
7362 21/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Fica concedido à empresa PREMOVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.018.421/0001-40, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29.12.2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST. B.O. 043/13. Republicado no B.O. 053/2013.
7363 21/10/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuinte - Outubro/2013 a Setembro/2014 ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE - RJ, PARA O PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 À 30 DE SETEMBRO DE 2014.Considerando o dispositivo na Seção I do Capítulo V, artigo 242 e seguintes da Lei nº. 2.381 de 30.12.2002 do Código Tributário Municipal, ficam nomeados a partir de 01.10.2013, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Fazenda, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências. Revoga o Dec. 6730/13 - B.O. 044/13 Revogado pelo Decreto nº 8592/95. B.O. 022/15
7364 21/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7365 21/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7366 21/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/13
7337 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carlos Henrique Pacheco Pedroso, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.418 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7338 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cíntia da Silva Marques Miranda, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.433 de 21.03.2013 B.O. 043/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7689/14 - B.O. 010/14
7339 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.425 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7340 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Edson Vieira Ribeiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.427 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7341 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.428 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7342 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Joelito Albino da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.441 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7343 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,José Luiz Queiroz da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.443 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7344 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Léo de Andrade Félix, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.445 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7345 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciano de Oliveira Fonseca, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.449 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7346 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcio Oliveira Corbolan, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.451 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7347 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália de Souza dos Santos Oliveira,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.454 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7347 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália de Souza dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.454 de 21.03.2013 BO 43/13
7348 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nielsen Sebastião Nunes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.455 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7349 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nohan Ribeiro Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.456 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7350 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ricardo Ribeiro Bastos,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.460 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7351 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.461 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7352 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ruan da Boa Morte Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.462 de 21.03.2013. B.O. 043/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8283/14 - B.O. 049/14
7353 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sheila do Carmo Veríssimo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.463 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7354 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thatiana Domingues Moreira,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.464 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7355 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Uemerson da Silva Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.466 de 21.03.2013. B.O. 043/13 Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13, conforme Decreto 7416/13. B.O. 046/13
7356 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valter Antônio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.468 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7357 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vânia Maria da Silva Martins Rozas,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.467 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7358 18/10/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto n.º 7171 de 28 de agosto de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marcos Leandro Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.452 de 21.03.2013. Revoga o Dec. 7171/13 - B.O. 043/13
7329 16/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Bento Gouveia Teixeira matrícula nº 17435, ocupante do cargo de Professora Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.616/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 3343/09
7330 16/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sônia de Oliveira Caetano, matrícula nº 12116, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.730/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 624/02
7331 16/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Edileusa Carlos de Souza, matrícula nº 12739, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.823/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 132/03
7332 16/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa MSTEEL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 16.851.514/ 0001-90, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e no artigo 3º da lei municipal 2989/2012. Processo administrativo nº 18344/13. B.O. 042/13
7333 16/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa SWN LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. CNPJ nº 11.131.827/0001-50, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST. Processo administrativo nº 27.261/13. B.O. 042/13
7334 16/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Do enquadramento da Empresa KINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINVEST. Fica concedido à empresa KINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ nº 16.854.409/0001-05, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e no §4º do art. 3º da Lei Municipal 2989, de 27.12.12 - RESEINDÚSTRIA pela mesma ser prestadora de serviços da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., já enquadrada no referido programa pela Lei n.º 2893, de 05.12.11 e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26612/13. B.O. 042/13. Republicado no B.O. 053/2013. Republicado no B.O. 053/13