| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 8600 |
03/06/15 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área de terras de titularidade de GLEIDSON LIRIO MEIRELES, ou a quem pertencer possa, 3.418,85m², sito à Avenida Perimetral Norte s/n, Lote E - Cidade Alegria-Resende/
RJ, referencia cadastral nº. 24.5.07.01.90.000, destinada ao prolongamento
DA VIA PÚBLICA denominada Av. das Mangueiras. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras, com aproximadamente 3.418,85m², sito à Avenida Perimetral Norte, s/n Lote E, de propriedade de Gleidson Lirio Meireles, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ. Processo 6438/14. |
B.O. 022/15 |
| 8601 |
03/06/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 384.402,99 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 029/15 |
| 8602 |
03/06/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 333.174,50 (trezentos e trinta e três mil, cento e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 029/15 |
| 8603 |
03/06/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.307.005,03 (hum milhão, trezentos e sete mil, cinco reais e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 029/15 |
| 8604 |
03/06/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.400,0(cinqüenta mil e quatrocentos reais), para as seguintes dotações:SMG; SMITS; FMIP; SUMOP; SMTR; FMTRAN; FUNCIDADE
|
B.O. 029/15 |
| 8605 |
03/06/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.150,00 (sessenta e sete mil, cento e cinqüenta reais), para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O. 029/15 |
| 8594 |
29/05/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.352,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinqüenta e dois reais) para as seguintes dotações:
RESEN-PREVI |
B.O. 025/15 |
| 8596 |
29/05/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$143.595,71 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) para as seguintes dotações: SMG; PJAGM; CGM; SMUA; SMITS; SMAP; SMC; SMP; SEI; SMHRF; AMTR; SMEL; SMTE; AMAR; FMTRAN |
B.O. 025/15 |
| 8597 |
29/05/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 222.700,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais) para as seguintes dotações: SEI; FMAS
|
B.O. 025/15 |
| 8593 |
27/05/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2015. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 05 de junho de 2015, e dá outras providências. |
B.O. 021/15 |
| 8584 |
22/05/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Isabela Garcia Pedrosa da Cruz Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.527, de 12.02.15. |
B.O. 022/15 Exonerada, a pedido, a partir de 31/03/16, conforme Decreto 8977/16. B.O. 017/16 |
| 8585 |
22/05/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Leidjane Rodrigues, matrícula nº 9053, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº14005/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.2015.
|
B.O. 021/15 Revoga as Portarias 134/03 e 1560/02. |
| 8586 |
22/05/15 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE 11.419,60Mm², REFERÊNCIA CADASTRAL
24.6.05.13.01.000 SITUADO NA RUA FLORIANO MEDEIROS DA SILVA, Nº 145, VILA
MARIA CÂNDIDA, 2º DISTRITO DE RESENDE-RJ. |
Fica declarado de interesse social o plano urbanístico relativo à construção dos grupamentos residenciais multifamiliares, com 14(quatorze) blocos de 04 (quatro) pavimentos cada um, num total de 224 unidades residenciais, com área total de construção igual a 11.328,17m², localizados à rua Floriano Medeiros da Silva, nº 145, bairro Vila Maria Cândida, 2º Distrito, Resende-RJ, de
propriedade da Construtora Revori Ltda, conforme processo administrativo nº 7899/2015, referente à aprovação de projetos do empreendimento. |
B.O. 021/15 |
| 8587 |
22/05/15 |
Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL - FUNCIDADE. |
Ficam nomeados para o exercício do cargo de membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial-FUNCIDADE, os abaixo relacionados:Representantes do Conselho Diretor:José Carlos de Andrade - Representante da Diretoria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;
Rubens César Moreira Almada - Representante da Secretaria Municipal de Obras;
Jorge Luiz Passos Bento, Representante dos Movimentos Populares Representantes do Conselho Fiscal:Renato de Moraes Viegas - Representante da Secretaria Municipal de Fazenda; Guilherme Notz Reeve - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento;Iara Lúcia Ramos Parreiras - Representante da Divisão Orçamentária; Munira Aiex Arbache - Representante do Conselho Regional Serviço Social. |
B.O. 021/15 |
| 8588 |
22/05/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 439.655,44, para as
seguintes dotações:FMS |
B.O. 027/15 |
| 8589 |
22/05/15 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA EM EVENTOS CULTURAIS. |
Regulamenta a utilização dos espaços da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda deverá ser precedida de agendamento efetuado junto à Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda devidamente acompanhado de pedido formal de uso e documentos pessoais ou de pessoa jurídica, e dá outras providências. Cria o ANEXO II referente às taxas por uso do espaço em atividades culturais. |
Revoga o Decreto nº 8541, de 08/04/15. B.O. 021/15 |
| 8590 |
22/05/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 657.378,96, para as seguintes dotações:SMUA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SMRC; CONFIAR; EDUCAR; FMAS; FMTRAN. |
B.O. 027/15 |
| 8591 |
22/05/15 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O PERÍODO DE 2015/2017. |
Ficam nomeados, a partir de 06/04/15, os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
Revoga o Decreto 8089/14 - B.O. 021/15 Revogado pelo decreto 8723/2015. B.O. 035/15 |
| 8592 |
22/05/15 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE-RJ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2015 A 30 DE MAIO DE 2016. |
Considerando o dispositivo na Seção I do Capítulo VI, artigo 418 e seguintes da Lei Complementar nº 001 de 23.12.2013, que instituiu o Código Tributário Municipal, DECRETA: Ficam nomeados, a partir de 01.06.2015, os membros titulares e respectivos suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, da Secretaria Municipal de Fazenda dos Contribuintes e das entidades de classe, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes para o período de 01 de junho de 2015 a 30 de maio de 2016. Ficam designados, respectivamente Presidente e Vice-
Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Resende, no período acima citado, Carlos Antônio Teixeira Serra, matrícula nº 21247 e inscrição na OAB/RJ 35620, representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Thirso Naval Colvero, representante da ACIAR. |
Revoga o Decreto 7363, de 21/10/13. B.O. 022/15 |
| 8581 |
19/05/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.350,00 (sessenta e oito mil, trezentos e cinqüenta reais), para as seguintes dotações:FCCMM; FMAS. |
B.O. 025/15 |
| 8582 |
19/05/15 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO "MORADA DA FELICIDADE". Zona Urbana do 1º Distrito |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento
"Morada da Felicidade", nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92 com redação dada pelos art.s 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: Arquiteta Andreza Heringer Tavares,
matrícula nº 6863 - Coordenadora - Divisão de Aprovação de Projetos; Engenheiro
Luis Carlos da Silva Santos, matrícula nº 5051 - Secretaria Municipal de Obras;
Engenheira Silviane Waleska F. Gomes, matrícula nº 11562 - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;Engenheiro José Waldeci de Carvalho,
matrícula nº 564 - Agência de Saneamento Básico de Resende. |
B.O. 021/15 |
| 8583 |
19/05/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Nilde Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem-Plantonista, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.527, de 12.02.15. |
B.O. 021/15 |
| 8577 |
14/05/15 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
REGULAMENTA O INSTITUTO DA PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI 3075/2014 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Considerando a dicção do artigo 53, da Lei Municipal nº 3075/2014, cujo conteúdo prevê o instituto da permuta entre os profissionais da Educação regidos pela Lei n.º 3075/2014;D E C R E T A:O instituto da permuta consiste em modalidade de movimentação externa temporária, decorrente da concordância conjunta dos interessados, desde que ambos não estejam em estágio probatório, e dá outras providências.OBS.:O servidor permutado não poderá ter deferida quaisquer das vantagens previstas nas Leis Municipais 3074/2014 (Estatuto do Magistério) e 3075/2014 Plano de Cargos e Salários do Magistério) durante o tempo que perdurar a permuta. |
B.O. 019/15 |
| 8578 |
14/05/15 |
Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) |
MODIFICA OS VALORES DAS UNIDADES TAXIMÉTRICAS (UT) E VALOR DA FRAÇÃO NUMÉRICA
ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 4647/11, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAXÍMETRO PELOS TÁXIS. |
A unidade tarifária (UT)para o serviço de transporte de passageiros, por táxis, passa a vigorar com os seguintes valores:I - Valor inicial de marcação, denominada BANDEIRADA, quando acionado o TAXIMETRO, a R$6,27; II - UT KM1 denominada TARIFA 1 ou BANDEIRA 1, a R$ 3,16; III - UT KM 2 DENOMINADO tarifa 2 OU bandeira 2, a R$ 3,68; IV - PARADA, denominada TARIFA HORÁRIA ou HORA PARADA, a R$ 20,32 por hora, parado, a disposição; V - o transporte de bagagens para passageiros, em peso total superior a 10 quilogramas, faculta ao TÁXI a cobrança de adicional equivalente a 50% do valor da BANDEIRADA, para cada 10 quilogramas de excesso à franquia de carga.Fica autorizado a TARIFA 2 ou BANDEIRA 2, estipulada no Decreto Municipal nº 4647/11, durante o período de atendimento às exigências do IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Rio de Janeiro, até final correção dos taxímetros de acordo com os novos valores dispostos no artigo 1º deste Decreto. |
Modifica valores do decreto 4647/11 - B.O. 019/15. Modifica os valores do Decreto nº 15178/22-B.O. 059/22. |
| 8579 |
14/05/15 |
Da Conferência Municipal de Saúde |
IX Conferência Municipal de Saúde de Resende |
Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde de Resende, a se realizar no dia 20 de junho de 2015, em Resende, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas". "Direito do Povo Brasileiro" e dá outras providências. |
B.O. 019/15 Regimento da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Resende publicado no B.O. 023, de 12/06/2015. |
| 8580 |
14/05/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Thiago Emanuel da Silva Macedo, matrícula nº 16284, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13.465/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2015. |
B.O. 019/15 revoga o decreto 2508/08 (de nomeação) |
| 8573 |
11/05/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Monalisa Lacerda Elias, para ocupar o cargo de Cuidador de criança, jovem, adulto ou idoso, com especialidade em saúde mental, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7638, de
25.02.13. |
B.O. 019/15 |
| 8574 |
11/05/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Isabela de Azevedo Mendonça, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28007, de 01.10.14.
|
B.O. 019/15 |
| 8575 |
11/05/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Tyrone da Silva Meireles, matrícula nº 20696, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.251/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2015. |
B.O. 019/15 Revoga o Decreto 7082/13 |
| 8576 |
11/05/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Karina Pacheco de Souza Ribeiro, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6469, de 28.01.14. |
B.O. 019/15 |
| 8568 |
04/05/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 232.361,80 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações: FMS
|
B.O. 025/15 |
| 8569 |
04/05/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 796.316,86 (setecentos e noventa e seis mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 025/15 |
| 8570 |
04/05/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 421.189,90 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos) para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMOP; SMTR; SMTE.
|
B.O. 025/15 |
| 8571 |
04/05/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 858.632,80 (oitocentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações:SME
|
B.O. 025/15 |
| 8572 |
04/05/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 190.540,31 (cento e noventa mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: SMRCC; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 025/15 |
| 8562 |
28/04/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.145,81 (cinqüenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para a seguinte dotação:SMAP |
B.O. 021/15 |
| 8563 |
28/04/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.744,00 (nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais) para as seguintes dotações:SMITS; SMTR; SMEL; SMTE; FMTRAN. |
B.O. 021/15 |
| 8564 |
28/04/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Ana Caroline Guimarães Mariano da Silva, matrícula nº 21380, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.576/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2015. |
B.O. 017/15 Revoga o Decreto nº 8137/14 (de nomeação). |
| 8565 |
28/04/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Regina Lucia Barbosa de Souza Marques, matrícula nº 9623, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12.469/2015,
retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2015. |
B.O. 017/15 |
| 8567 |
28/04/15 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO "LOTEAMENTO TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2", ZONA URBANA DO 1º DISTRITO. |
Fica aprovada a prorrogação por mais dois anos, do plano urbanístico e o projeto topográfico relativos ao loteamento denominado Loteamento Terras Alphaville Resende 2, situado à Avenida Augusto de Carvalho, bairro Parque Ipiranga, zona urbana do 1º dist. de propriedade Villa Azul Empreendimento Imobiliários SPE 2 Ltda.,CNPJ sob o nº 13.674.406/0001-00, referente ao processo administrativo nº 23.442/2012 de aprovação de projeto de loteamento, e dá outras providências. |
B.O. 022/15 |
| 8553 |
27/04/15 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 11, DO DECRETO Nº 7970, DE 13 DE
JUNHO DE 2014 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1805/1993, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS. |
Fica alterada a redação do parágrafo único, do artigo 11, do Decreto nº 7970 de 13 de junho de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:"Art. 11 - (...)Parágrafo Único - Cada proponente, pessoa física ou jurídica, tem o direito de apresentar, por si ou pessoa interposta, até dois projetos culturais por exercício fiscal, devendo o segundo projeto ser apresentado após a aprovação da prestação de contas do
primeiro, não sendo admitidos projetos continuados e ou simultâneos". |
Altera parágrafo único do artigo ll do decreto nº 7970/14. B.O. 017/15 |
| 8553 |
27/04/15 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 11, DO DECRETO Nº 7970, DE 13 DE JUNHO DE 2014 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1805/1993, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS. |
Fica alterada a redação do parágrafo único, do artigo 11, do Decreto nº 7970 de 13 de junho de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:"Art. 11 - (...)Parágrafo Único - Cada proponente, pessoa física ou jurídica, tem o direito de apresentar, por si ou pessoa interposta, até dois projetos culturais por exercício fiscal, devendo o segundo projeto ser apresentado após a aprovação da prestação de contas do
primeiro, não sendo admitidos projetos continuados e ou simultâneos". |
Altera o parágrafo único do artigo 11 do decreto 7970/14. B.O. 017/15 |
| 8554 |
27/04/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Ariane da Cunha Marques Gonçalves, matrícula nº 4249, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11866/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2015. |
B.O. 017/15 Revoga a Portaria nº 188/04. |
| 8555 |
27/04/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Klaudemir Batista Leite, matrícula nº 19933, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11965/2015 retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2015. |
B.O. 017/15 Revoga o Decreto nº 6428/13 (de nomeação) |
| 8556 |
27/04/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Maria Isabel da Silva Moreira, matrícula nº 6140, ocupante do cargo de Agente Prog.Sócio.Cult. e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11873/2015,
retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2015.
|
B.O. 017/15 |
| 8557 |
27/04/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carlos Antônio Pereira de Alcantara, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6.675, de 03.02.2015. |
B.O. 017/15 |
| 8558 |
27/04/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcia Maria da Costa, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6.676, de 03.02.2015. |
B.O. 017/15 |
| 8559 |
27/04/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leandro da Silva, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.034, de 09.03.2015.
|
B.O. 017/15 |
| 8560 |
27/04/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carla Beatriz Marques Sant-anna, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1.587, de 17.01.2015. |
B.O. 017/15 |
| 8561 |
27/04/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marcus Tadeu França Teixeira, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.035, de 09.03.2015. |
B.O. 017/15 |
| 8549 |
22/04/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Lucia Helena de Paiva, matrícula nº 1726, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo 12018/2015,retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2015. |
B.O. 016/15 Revoga a Portaria nº 146, de 05/05/1982. |
| 8550 |
22/04/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.204,80 (quarenta e quatro mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) para as seguintes dotações:CONFIAR; FMAS. |
B.O. 021/15 |
| 8551 |
22/04/15 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
CRIA O "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE DAS ÁGUAS" - lº DISTRITO |
Fica criado o Centro de Educação Infantil Parque das Águas como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende-REMEP, com sede estabelecida na Avenida Marcílio Dias, s/nº, bairro Jardim Jalisco, zona uebana do lº distrito, Resende-RJ. |
B.O. 016/15 |
| 8552 |
22/04/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.894,83 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações:FMS. Fica criada a fonte 08, na natureza de despesa 3.3.90.30 (03.31.1030201536.682), objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.165, de 29.12.2014, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001. |
B.O. 021/15 |
| 8544 |
14/04/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido Rosa Ângela de Oliveira, matrícula nº17951, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10562/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2015. |
B.O. 015/15 Revoga o decreto 4180/10 (de nomeação) |
| 8545 |
14/04/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Wanderley Teixeira Goes, matrícula nº 20263, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11052/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2015. |
B.O. 015/15 Revoga o decreto nº 6642/13 (de nomeação) |
| 8546 |
14/04/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Diego Becheli Guimarães, matrícula nº 21123, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.230/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2015.
|
B.O. 015/15 Revoga o decreto 7843, de 11-4-14 (de nomeação) |
| 8547 |
14/04/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Michel Alves Silva, matrícula nº19055, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº10.680/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2015. |
B.O. 015/15 Revoga o decreto nº 5390/12 (de nomeação) |
| 8548 |
14/04/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.352,63 (setenta mil, trezentos e cinqüenta e dois reais sessenta e três centavos) para as seguintes dotações:SMITS; SMTR; SMEL. |
B.O. 021/15 |
| 8543 |
10/04/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 271.371,31 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e
setenta e um reais e trinta e um centavos), para as seguintes
dotações:SM; EDUCAR. |
B.O. 021/15 |
| 8536 |
08/04/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 165.450,00 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e
cinqüenta reais) para as seguintes dotações:PJAGM; SMA; SMO; SUMOP. |
B.O. 021/15 |
| 8537 |
08/04/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Priscila Francisca da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35.027, de 17.12.2014. |
B.O. 014/15 |
| 8538 |
08/04/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gabriela Rossi Pontes, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.036, de 09.03.2015. |
B.O. 014/15 |
| 8539 |
08/04/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Paulo César Reis de Souza, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.322, de 24.03.2015. |
B.O. 014/15. Revogado pelo Decreto nº 13846/21 (falecimento) - B.O. 003/21. |
| 8540 |
08/04/15 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE RESENDE PARA O DECÊNIO 2015-2025 |
Considerando o que dispõe o artigo 4º, § 2º, inciso VIII, da Lei nº 2523, de 05 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 2539, de 29 de dezembro de 2005, que reorganiza o Conselho Municipal de Educação, institui a Comissão Executiva de Articulação do Plano Municipal de Educação de Resende para o Decênio 2015-2025, e dá outras providências.
|
B.O. 014/15 |
| 8541 |
08/04/15 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
Regulamenta o Uso dos Espaços da FCCMM em Eventos Culturais. |
Regulamenta a utilização dos espaços da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda deverá ser precedida de agendamento efetuado junto à Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda devidamente acompanhado de pedido formal de uso e documentos pessoais ou de pessoa jurídica, e dá outras providências.Cria o Anexo II referente às taxas por uso do espaço em atividades culturais. |
B.O. 014/15 Revogado(substituído) pelo Decreto nº 8589, de 22/05/2015. B.O. 021/15 |
| 8530 |
06/04/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela de Souza Sales, para ocupar o cargo de Cuidador de Saúde Mental, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13.103, de 09.04.2014.
|
B.O. 014/15 Exonerada, a pedido, a partir de 11/11/16, conforme decreto 9770/16. B.O. 050/16 |
| 8531 |
06/04/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sérgio Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33.131, de 18.11.2013.
|
B.O. 014/15 |
| 8533 |
06/04/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana Priscila da Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6473, de 28.01.2014. |
B.O. 014/15 |
| 8534 |
06/04/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 303.060,98 (trezentos e três mil, sessenta reais e noventa
e oito centavos) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR; SMTR; EDUCAR; FMAS. |
B.O. 021/15 |
| 8535 |
06/04/15 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
ALTERA O ANEXO VII (ESPECIFICAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO) DO DECRETO Nº. 1133 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, NOS TERMOS DO QUE PREVÊ O ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1796 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
Fica criada a atividade de Lojas Comerciais, Galpões Comerciais e Pizzarias Delivery.Não serão mais exigidas vagas para estacionamento de veículos nas atividades de Comércio, Serviços, Pronto-Socorro, Clínicas, Laboratório de Análise, Consultórios, Ambulatórios e Templos Religiosos.Será reduzida em 50% a exigência de vagas nas demais atividades, com exceção de construções residenciais, de salas comerciais e motéis, que permanecerão com uma vaga por
unidade ou alojamento.Nas atividades citadas nos Artigos 2º e 3ºdeste decreto, será exigida a instalação de bicicletários ou paraciclos na proporção de uma vaga de bicicleta para cada 50m² de construção, com o mínimo de pelo menos 03(três) vagas.Na instalação dos paraciclos deverão ser observados
os modelos constantes nos Anexos II e III deste Decreto.
|
B.O. 014/15 |
| 8527 |
01/04/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 59.157,30 (cinqüenta e nove mil, cento e cinqüenta e sete
reais e trinta centavos) para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 021/2015 |
| 8528 |
01/04/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 146.207,67 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e sete
reais e sessenta e sete centavos) para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 021/15 |
| 8529 |
01/04/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), para as
seguintes dotaçõesSMRCC; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 021/15 |
| 8523 |
31/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditos Adicionais Suplementares |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$54.809,00 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e nove reais), para a seguinte dotação:EDUCAR. |
B.O. 015/15 |
| 8524 |
31/03/15 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PMR. |
Fica estabelecido o expediente da Administração Municipal no horário compreendido entre 12:00hs e 18:00hs, de segunda a sexta-feira. Este Decreto não terá aplicação, no que se refere aos estabelecimentos de Ensino(Escolas, Creches etc.), Unidades de Saúde (Hospitais, Postos de Saúde etc.), todos
pertencentes à Administração Pública Municipal, os quais deverão manter o atendimento ao público nos moldes anteriores, e dá outras providências. |
Ver decreto 8426/23-01-15 - B.O. 013/15 REVOGADO pelo Decreto 8870/15 - B.O. 051/15 |
| 8525 |
31/03/15 |
Das Permissões de Táxi |
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TÁXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13. |
A autorização de 01(uma) permissões de táxi, nos termos da legislação em epígrafe, na seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de motorista auxiliar, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo
3º da Lei Municipal nº 2.118/98:classificação da permissão - 25; nome - Luís Antônio Dias Irineu; data do alvará - 02/02/07; Ponto de Estacionamento - Cidade Alegria.As permissões serão concedidas a título gratuito, ressalvadas as taxas e contribuições pertinentes ao exercício e obrigações da atividade.
|
B.O. 013/15 |
| 8526 |
31/03/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 02 E 20 DE ABRIL DE 2015. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 20 de Abril de 2015. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
|
Revoga o decreto 8495, de 10/03/15. B.O. 013/15 |
| 8522 |
30/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$37.924,49 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN. |
B.O. 015/15 |
| 8518 |
27/03/15 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE URBANO Nº 025 DA QUADRA 12 DO LOTEAMENTO MORADA DA MONTANHA, ZONA URBANA DO lº DISTRITO. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei Federal nº 3365 de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 25 da quadra 12 do Loteamento Morada da Montanha, com 375m² de área,
referência cadastral nº23.618.44.25.000. O imóvel constante deste Decreto, findo o processo de desapropriação, será destinado a próprio municipal, para conservação de limpeza e condições sanitárias do bairro, integrando os bens imóveis municipais e garantido a sua limpeza, desobstrução e respeito às normas sanitárias e de posturas do município. |
B.O. 013/15 OBS.: Falta nº do Processo e valor avaliado. |
| 8519 |
27/03/15 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE 012 DA QD.4, DO LOTEAMENTO PARQUE IPIRANGA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei Federal nº 3365 de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 12 da qd. 4, do Loteamento Parque Ipiranga, com 375m² de área,referência cadastral nº24.5.10.69.12.000.O imóvel constante deste Decreto, findo processo
desapropriação, será destinado a próprio municipal, para conservação de limpeza e condições sanitárias do bairro, cuja propriedade é atribuída à Marta Lúcia Barros Castro integrando os bens imóveis municipais e garantido a sua limpeza,desobstrução e respeito às normas sanitárias e de posturas do município.
desobstrução e respeito às normas sanitárias e de posturas do município. |
B.O. 013/15 Falta nº processo |
| 8520 |
27/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tiago Daniel Correa Silva, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 218, de 05.01.2015. |
B.O. 013/15 |
| 8521 |
27/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$22.904,43(vinte e dois mil, novecentos e quatro reais e quarenta e três centavo), para as seguintes dotações:PJAGM; SMITS; SMO; SMTE; CONFIAR; FCCMM. |
B.O. 015/15 |
| 8514 |
25/03/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido Maise Helena Correa da Silva, matrícula nº 11590, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7934/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2015. |
B.O. 013/15 Revoga o decreto 352/02(de nomeação). |
| 8515 |
25/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.313,35 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 015/15 |
| 8516 |
25/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 252.933,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais), para a seguinte dotação:CÂMARA. |
B.O. 012/15 |
| 8517 |
25/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação:FMUIP.
|
B.O. 015/15 |
| 8509 |
19/03/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Norma Marcelino Carvalho Linhares, do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9030/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2015. |
B.O. 012/15 Revoga as Portarias nº 303/92 e 2223/02 |
| 8510 |
19/03/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Ana Flávia Cicchelli Pires, do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9372/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2015. |
Revoga o Decreto 6212/12 (de nomeação) B.O. 012/15 |
| 8511 |
19/03/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Rafaela de Almeida Cruz, do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9427/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2015.
|
Revoga o Decreto 5765/12 (de nomeação) B.O. 012/15 |
| 8505 |
18/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Damiana Vital Canela Silvestre, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 217, de 05.01.2015. |
B.O. 012/15 |
| 8506 |
18/03/15 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG
|
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Ubirajara Garcia Ritto,a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
|
Revoga o Decreto nº 7425/13 - B.O. 012/15 REVOGADO conforme decreto 8807/2015 B.O. 044/15 |
| 8507 |
18/03/15 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Ubirajara Garcia Ritton, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de
Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
Revoga o Decreto 7626/14 - B.O. 012/15 REVOGADO pelo decreto 8808/2015 - B.O. 044/2015 |
| 8508 |
18/03/15 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMSP |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Decreto 6388/13 - B.O. 012/15 Revogado pelo decreto nº 8950/2016 - B.O. 012/2016 |
| 8512 |
18/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 231.808,76 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e oito reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMTR; CONFIAR; FMAS. |
B.O. 015/15 |
| 8513 |
18/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais), para as seguintes dotações:FMAS.
|
B.O. 015/15 |
| 8500 |
16/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1586, de 17.01.2014. |
B.O. 012/15 |
| 8501 |
16/03/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline Maria Lima de Souza, matrícula nº 18133, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 8345/2015.
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B.O. 011/15 Revoga o Decreto nº 4330/10 (de nomeação) |
| 8502 |
16/03/15 |
Da Fundação Resende Esportes |
NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO E CONCESSÃO -
CIAC, RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS. |
Ficam nomeados os representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, responsável pela análise do mérito orçamentário e financeiro dos projetos esportivos do Programa de Incentivo Fiscal para realização de
Projetos Esportivos, composto por representantes de órgão ou entidade. |
Ver artigo 27 da Lei nº 2934, de 21/05/2012. B.O. 011/15 - Revoga o Decreto 5059/11. |
| 8503 |
16/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 282.020,00 (duzentos e oitenta e dois mil, e vinte reais), para as seguintes dotações:SME; EDUCAR. |
B.O. 015/15 |
| 8504 |
16/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 367.059,98 (trezentos e sessenta e sete mil, cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações:FMAS. |
B.O. 015/15 |
| 8498 |
13/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.209,00 (quatro mil, duzentos e nove reais), para as seguintes dotações:PJAGM; SMRC; SMTR; SMTE. |
B.O. 013/15 |
| 8499 |
13/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para a seguinte dotação:CONFIAR. |
B.O. 015/15 |
| 8491 |
10/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Rezende Costa, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6472, de
28.01.2014. |
BO 010/15 |
| 8492 |
10/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sirlene Maria do Nascimento Apolinário, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.250, de 25.07.2014. |
B.O. 011/15 |
| 8493 |
10/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ivanir Correa da Silva Domingos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7494,
de 07.02.2014. |
B.O. 011/15 |
| 8494 |
10/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Isabel Verônica dos Santos de Arruda Campos, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 6471, de 29.01.2014. |
B.O. 012/15 |
| 8495 |
10/03/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 02, 20, 22 E 24 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 02, 20, 22 e 24 de Abril de 2015.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
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B.O. 012/15 Revogado pelo decreto 8526/15 - B.O. 013/15 |
| 8496 |
10/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$30.926,40(trinta mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 015/15 |
| 8497 |
10/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.318,80 (cento e dezenove mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações: SMTE; FMTRAN; FUNCIDADE. |
B.O. 013/15 |
| 8490 |
09/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.602,00 (nove mil, seiscentos e dois reais), para as seguintes dotações:SMA; SMAP; SMTR; SMEL. |
B.O. 013/15 |
| 8479 |
05/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Deise Borsari Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico em Almoxarifado, nível N-5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 750, de
09.01.2015. |
BO 010/15 Exonerada, a pedido, a partir de 16/11/2015, conforme Decreto 8829/15. B.O. 047/15 |
| 8480 |
05/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Da nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vânia Aparecida Dias, para ocupar o cargo de Técnico em Almoxarifado, nível N-5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 749, de
09.01.2015. |
BO 010/15. Revogado pelo Decreto nº 13483/20 (exoneração) - B.O. 043/20. |
| 8481 |
05/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Oriel Mariotti Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Música, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11.926, de 28.03.2014. |
BO 010/15 |
| 8482 |
05/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thamiris Nicolau Medeiros Ferreira, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.069, de
14.08.2014. |
BO 010/15 |
| 8483 |
05/03/15 |
Dos Fundos Municipais |
RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, CAPUT,DO DECRETO Nº 8319 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3090, DE 05 DE MAIO DE 2014 - Do Conselho Municipal do Idoso |
Fica alterada a redação do artigo 20, caput, do Decreto nº 8319 de 27 de novembro de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 20" Não será admitida a aplicação do recurso se eventual saldo verificado na movimentação bancária do projeto beneficiado com recursos do Fundo Municipal do Idoso, ficando vedada, ainda a aplicação deste saldo em qualquer outra atividade ou despesa que não esteja estritamente relacionada com o projeto aprovado". |
Altera o Decreto nº 8319/14. BO 009/15 |
| 8484 |
05/03/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Márcia Cristina Fernandes Coelho, matrícula nº 18756, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6515/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2015. |
BO 009/15. Revoga o Decreto nº 5124/11. |
| 8485 |
05/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.334,36 (nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; CGM; SMA; SMITS; SMAP; SMC; SMP; SMHRF; SMTR; SMTE. |
B.O. 013/15 |
| 8486 |
05/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Giseane Mattos de Paula, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 35.028, de
17.12.2014. |
BO 010/15 |
| 8487 |
05/03/15 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16789, a substituir membro da Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que o membro titular, Marcely de Oliveira Bastos Lima,estará de
licença maternidade. Este Decreto entrará em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2015. |
BO 010/15 |
| 8488 |
05/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.586,58 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMEL. |
B.O. 013/15 |
| 8489 |
05/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.053,45 (cento e sessenta e quatro mil, cinqüenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:SEI; SMRCC; FCCMM; FMAS; FMAS. |
B.O. 015/15 |
| 8475 |
03/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Marrielli Cristina de Carvalho, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.519, de 01.11.2013. |
BO 010/15 |
| 8476 |
03/03/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Eliana de Oliveira Gomes, matrícula nº 16112, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6868/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2015. |
BO 009/15. Revoga o decreto nº 2270/08 |
| 8477 |
03/03/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Aline Gomides da Silva, matrícula nº 20216, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7370/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2015. |
BO 009/15. Revoga o Decreto nº 6671/13. |
| 8478 |
03/03/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cíntia Menezes dos Santos Justiniano, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6470, de 28.01.2014. |
BO 010/15 Exonerada, a pedido, a partir de 03/08/15, conforme decreto 8691/15. B.O. 032/15 |
| 8471 |
02/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.038,62 (oitenta e cinco mil, trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 015/15 |
| 8472 |
02/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 545.327,29
(quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 015/15 |
| 8473 |
02/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 174.824,07 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte quatro reais e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 015/15 |
| 8474 |
02/03/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 374.679,60
(trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para a seguinte dotação:EDUCAR. |
B.O. 015/15 |
| 8468 |
20/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 171.423,09 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e nove centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 012/15 |
| 8469 |
20/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.037,23 (cinqüenta e oito mil, trinta e sete reais e vinte e três centavos), para as seguintes dotações:CGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN |
B.O. 012/15 |
| 8470 |
20/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.295,08 (cinqüenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos), para as seguintes dotações:PJAGM; SMA; SMITS; SMRCC; SMTR; SMTE; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMTRAN. |
B.O. 012/15 |
| 8450 |
13/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.080,77 (noventa e três mil, oitenta reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 012/15 |
| 8451 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Thelpson Antônio Nogueira, matrícula nº 13123, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6072/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 543/03. |
| 8452 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Douglas Lucas, matrícula nº 21369, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7112/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 8093/14 |
| 8453 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Patrícia Andrade Gomes Coelho, matrícula nº 19059, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7192/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 5389/12. |
| 8454 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Márcia Tavares de Almeida, matrícula nº 20085, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6896/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 6450/13. |
| 8455 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Monica Costa dos Santos, matrícula nº 20645, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6897/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 7209/13. |
| 8456 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Denise Aparecida de Oliveira, matrícula nº 8892, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6677/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 6974/13. |
| 8457 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Jaqueline Tavares Rocha, matrícula nº 20978, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6419/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 7634/14. |
| 8458 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Flávio Corrêa Coutinho, matrícula nº 22, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Resende - RESENPREV, à vista do processo administrativo nº 102/RESENPREV/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 4307/10 |
| 8459 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Patrícia Aparecida dos Santos, matrícula nº 18978, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6781/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2015. |
BO 008/15. Revoga o decreto nº 5219/11 |
| 8460 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Fábio Teodoro Raymundo, matrícula nº 19090, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6681/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 5420/12 |
| 8461 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Fabiano Franco Brigido, matrícula nº 18138, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6519/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 4335/10 |
| 8462 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Catherine Neves Rocha e Silva, matrícula nº 16096, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6927/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 2228/08. |
| 8463 |
13/02/15 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAFEM ENGENHARIA, no Programa de atração
de investimentos estruturantes - RESEINVEST. |
Fica concedido à empresa LAFEM ENGENHARIA, CNPJ nº 28.244.580/0001-81, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5766/15. |
BO 007/15 |
| 8464 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Gislaine Aparecida de Almeida, matrícula nº 18637, ocupante do cargo de Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6904/2015.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2015. |
BO 007/15. Revoga a portaria nº 4931/11 |
| 8465 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Richelliene de Oliveira, matrícula nº 15255, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6478/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 921/06. |
| 8466 |
13/02/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Camila Palma Fitipaldi Soares, matrícula nº 18753, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6469/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2015. |
BO 007/15. Revoga o Decreto nº 5126/11. |
| 8467 |
13/02/15 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegado, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Ney Arataú de Andrade Silveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.15. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7977/14. |
Revoga o Decreto nº 7977/14. BO 009/15 |
| 8449 |
10/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.800.007,20 (dois milhões, oitocentos mil, sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 012/15 |
| 8447 |
09/02/15 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegações de Competência |
Fica delegado, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Trabalho e Renda, Rogélio Augusto Garcia,
a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6398/2013. |
Revoga o Decreto 6398/2013. BO 006/15 Revogado pelo decreto 8655/15. B.O. 028/15 |
| 8448 |
09/02/15 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO BELLA AURORA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO. |
Ficam aprovados o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de interesse social denominado "Loteamento Bella Aurora", situado à Rua José Carlos Giovanni, s/n, gleba 07, Bairro Vila Alegria, zona urbana do 1º distrito de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, com zoneamento de uso residencial ZEHS com área total do terreno de 24.048,80 m², sendo 15.007,40 m² de área de lotes (62,40%), 6.953,68 m² de ruas e calçadas (28,92%), 1.340,65m² de área institucional (5,57%), e 747,07m² de área verde (3,11%), totalizando 9.041,40m² (37,60%) que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo nº 9555/2014 referente à aprovação de loteamento. |
BO 006/15 |
| 8445 |
05/02/15 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO |
DECRETO Nº 8445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. Fica declarada de Interesse Social a Área de 11.600 m2, referência cadastral nº 24.5.04.02.01.000, localizada à Avenida Marcílio Dias, nº 900, Quadra N4, Bairro Jardim Jalisco, de
propriedade de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, conforme Certidão de inteiro teor do imóvel nos autos do Processo Administrativo nº 21.941/2014. |
BO 005/15 |
| 8446 |
05/02/15 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Ficam nomeados os membros, titulares abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM sob a presidência de André Robson Kleina Lima.
I) - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a)André Robson Kleina Lima, matrícula n.º 6.232;
b)Antônio Carlos de Paula, matrícula n.º 2.908;
c)Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4.553-5;
d)Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15.151;
e)Elisa Abrahão, matrícula n.º 16.948;
g)Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula n.º 298;
h)Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula n.º 17.778.
II) - Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município:
a)Dra. Giovana Tognolo Vilela Macedo - matrícula: 11.722-9.
Fica nomeada Valéria Maria Restier da Fontoura, matricula nº 10.614, para secretariar a comissão. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto n° 6.496/2013. |
Revoga o Decreto nº 6.496/2013. BO 005/15 Revogado pelo Decreto 9904/17 - B.O. 009/17 |
| 8435 |
02/02/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Antônio Ferreira, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.251, de 25.07.2014. |
BO 005/15 |
| 8436 |
02/02/15 |
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
Institui o ano de 2015 como ano comemorativo do Sesquicentenário de nascimento de José Alfredo Sodré, primeiro prefeito eleito pelo voto no Município de Resende |
Fica instituído o ano de 2015 como ano comemorativo do Sesquicentenário de nascimento de José Alfredo Sodré, primeiro prefeito eleito pelo voto no Município de Resende, tendo este sido professor, proprietário do -Jornal Tymburibá-, redator do Jornal -A Lyra- e venerável da -Loja Maçônica
Lealdade e Brio-. |
BO 005/15 |
| 8437 |
02/02/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Consideram facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015. |
São considerados facultativos os pontos nas repartiçõespúblicas municipais nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2015.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
BO 005/15 |
| 8438 |
02/02/15 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Institui no âmbito dos órgãos públicos e da rede municipal de ensino, a obrigatoriedade de orientação da população sobre os métodos de prevenção e combate à dengue |
Fica instituída no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade de orientação da população sobre os métodos de prevenção e combate à dengue.
Parágrafo Único - A orientação prevista no caput deste artigo deverá dar-se em todas as repartições públicas municipais, escolas e instituições congêneres da Administração Municipal, por meio da entrega de folders. |
BO 005/15 |
| 8439 |
02/02/15 |
Dos Processos Administrativos Disciplinares |
Processo Administrativo Disciplinar |
Revogar o Decreto 8252, de 27.10.14, o qual julgou os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 13.143/2014, que foi instaurado para apurar inaptidão ao cargo do servidor Marco Antônio Silva Montenegro, matrícula n.º 20186, ocupante do cargo de Agente de Defesa Civil, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 17 da Lei 2335/2002. |
BO 006/15 |
| 8440 |
02/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.361,57 (cinqüenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 012/15 |
| 8441 |
02/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 371.045,00
(trezentos e setenta e um mil, quarenta e cinco reais), para as seguintes dotações
FMS. |
B.O. 012/15 |
| 8442 |
02/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.576.519,47 (hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMO; AMAR; FMTRAN.
|
B.O. 012/15 |
| 8443 |
02/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.214,31 (noventa e três mil, duzentos e quatorze reais e trinta um centavo), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 012/15 |
| 8444 |
02/02/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.870,40 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O. 012/15 |
| 8428 |
29/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Solange Eni dos Santos Furtado, do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 5157/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2015. |
BO 004/15. Revoga o Decreto nº 7908/14. |
| 8429 |
29/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Marco Antonio Pereira Lima, do cargo de Vigilante
Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 055/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2015. |
BO 004/15. Revoga o Decreto nº 351/02. |
| 8430 |
29/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, por falecimento, o servidor Claudemir Ribeiro da Silva, matrícula nº 12237, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6137/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2015. |
BO 004/15. Revoga o Decreto nº 743/02. |
| 8431 |
29/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, por falecimento, a servidora Sandra Helena de Almeida, matrícula nº 6961, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6139/2015.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. |
BO 004/15. Revoga a Portaria nº 2470/2002. |
| 8432 |
29/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lucivane Veríssimo de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantonista, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.473, de 10.06.2014. |
BO 004/15. Republicado no BO 006/15 com correções |
| 8433 |
29/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2015. |
A movimentação das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo fica limitada aos valores constantes dos anexos I, II e III, integrantes deste Decreto. A liberação de recursos orçamentários terá por base os limites mensais de despesas fixadas no anexo II.
Parágrafo Único - Para atender ao estabelecido no -caput- do presente artigo,
quando da contratação de despesas, das quais se originarão empenhos ordinários, globais e estimativos, a programação de sua liquidação deverá estar compatível com o anexo III. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, em conjunto com a Controladoria Geral do Município, competem proceder à limitação de empenhos, segundo os critérios fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
quando, ao final de um bimestre, for verificado que a realização das receitas não poderá comportar o cronograma de desembolso para o mesmo período. |
BO 004/15 |
| 8434 |
29/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.554,00 (trinta mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 010/15 |
| 8426 |
23/01/15 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Dispõe sobre a necessidade de redução dos gastos para cumprimento das metas fiscais, para os meses de janeiro a junho de 2015. |
As despesas com o custeio e a manutenção administrativa dos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO deverão ser
restringidas ao mínimo necessário ao seu funcionamento, procurando reduzi-las de modo a alcançar, devidamente demonstrada, economia mínima de 20% (vinte por cento) nos meses de Janeiro à Junho do ano de 2015, nas despesas correntes em
relação à realização destas mesmas despesas em meses anteriores, conforme novas cotas de gastos com custeio a serem fixadas pelas Secretarias do Planejamento, da Fazenda e CGM, para cada unidade orçamentária.Para o alcance de tais metas, cada órgão e entidade deverão adotar, no âmbito de suas competências, medidas necessárias para o controle e a redução dos gastos com telefone, água, energia, internet, combustíveis, alimentação, diárias, veículos, serviços prestados por pessoas físicas, contratação de serviços e demais despesas com a aquisição de materiais de consumo e outros serviços e encargos. |
Decreto n.º 8212, de 26 de setembro de 2014 - BO 003/15 Ver decreto 8524/15 (alteração horário do expediente da PMR) - B.O. 013/15 REVOGADO pelo dec. 8870/15 B.O. 051/15 |
| 8427 |
23/01/15 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Suspende pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão de vantagens de ordem pecuniária. |
Ficam suspensos pelo prazo de 90 (noventa) dias o pagamento de substituição de servidor a outro que esteja em férias, exceto quando em substituição de Ordenador de Despesas. |
BO 003/15 Revogado pelo decreto 8524/15 - B.O. 013/15 |
| 8422 |
22/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 608.364,00 (seiscentos e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 010/15 |
| 8423 |
22/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Claudia Albano, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34966, de 06.12.2013. |
BO 003/15 |
| 8424 |
22/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Karen de Siqueira Ferreira, do cargo de Professora, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35269/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2014. |
BO 003/15. Revoga o Decreto nº 4934/11 |
| 8425 |
22/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, Renata Marques Gastão, do cargo de Agente de Prog. Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 878/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2014. |
BO 003/15. Revoga o Decreto nº 1298/02. |
| 8416 |
19/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 387.925,01 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e um centavo), para as seguintes dotações:
SMG
PJAGM
CGM
ENC. GERAIS DA PMR
SMITS
SMAP
SMEL |
BO 010/15 |
| 8417 |
19/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 183.405,11 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e onze centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR
SMO |
BO 010/15 |
| 8418 |
19/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Candêas da Silva, matrícula nº 13793, ocupante do cargo de Técnico Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35473/2014. este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.12.2014. |
Revoga o Decreto nº 544/04. BO 003/15 |
| 8419 |
19/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, a servidora Elena dos Santos, matrícula nº 9538, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35471/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2014. |
BO 003/15. Revoga a Portaria nº 236/1998. |
| 8420 |
19/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, o servidor Helton Luis Ayello Forastieri Filho, matrícula nº 20505, ocupante do cargo de Aux. De Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33627/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2014. |
BO 003/15. Revoga o Decreto nº 6932/2013 |
| 8421 |
19/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, a servidora Renata Eloy de Lima Sebastião, matrícula nº 10611, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35296/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2015. |
BO 003/15. Revoga a Portaria nº 2330/2002 |
| 8415 |
16/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.171.217,50 (hum milhão, cento e setenta e um mil, duzentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações:
SMO |
BO 010/15 |
| 8413 |
13/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 122.287,62 (cento e vinte dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) para a seguinte dotação:
EDUCAR |
BO 010/15 |
| 8414 |
13/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Da exoneração do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, a servidora Joana Darc Pereira, matrícula nº 7953, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34815/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 002/15. Revoga a Portaria nº 1357/2002 |
| 8412 |
09/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.089,86 (cento e cinqüenta e cinco mil, oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) para as seguintes dotações:
SMG
PJAGM
CGM
SMO
FMUIP
SMTR
AMAR
FMTRAN |
BO 010/15 |
| 8405 |
08/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.821.236,34 (hum milhão, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR
AMAR |
BO 010/15 |
| 8406 |
08/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 648.550,86 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinqüenta reais e oitenta e seis centavos) para as seguintes dotações:
EDUCAR |
|
| 8407 |
08/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Das nomeações de cargos do Quadro Permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Adriana de Oliveira Araújo, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.757, de
30.04.2014. |
BO 001/15 |
| 8408 |
08/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Das nomeações de cargos do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Letícia Landia da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem - Plantonista, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1604, de 17.01.2014. |
BO 001/15 |
| 8409 |
08/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Das nomeações de cargos do Quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thaís Simões de Abreu, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22502, de 28.07.2014. |
BO 001/15 |
| 8410 |
08/01/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Das nomeações de cargos do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Evandro Aparecido Miranda, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30554, de
28.10.2014. |
BO 001/15 |
| 8411 |
08/01/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Das exonerações do quadro permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, a servidora Kátia Silene de Souza, matrícula nº 20938, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33560/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 001/15. Revoga o Decreto nº 7462/13. |
| 8402 |
06/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 206.358,94 (duzentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações:
SMSP
FMUIP
FMTRAN |
BO 010/15 |
| 8403 |
06/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valorde R$ 12.453.783,67 (doze milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação:
SMO |
BO 010/15 |
| 8404 |
06/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.809,40(cinqüenta e dois mil, oitocentos e nove reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações:
SMRCC
CONFIAR
FCCMM
FMAS |
BO 010/15 |
| 8387 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2015) e dá outras providências |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos.
|
BO 001/15 |
| 8388 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.214.150,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil, cento e cinqüenta reais) para as seguintes dotações:SMG; SMUA; SMF; SMA; SMO; SMO; SMSP; EDUCAR. |
B.O. 010/15 |
| 8389 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.223.386,75 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil,
trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para
as seguintes dotações:FMS |
B.O. 010/15 |
| 8390 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 293.208,58 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e oito FMSreais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 010/15 |
| 8391 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.477.426,17 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos) para as seguintes dotações:SMG; SMUA; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SMAP. |
B.O. 010/15 |
| 8392 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.753.908,25 (um milhão, setecentos e cinqüenta e três mil, novecentos e oito reais e vinte cinco centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 010/15 |
| 8393 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.146.329,27 (cinco milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos) para as seguintes dotações: SMG; PJAGM; CGM; SMUA; SMF; SMA; SMITS; SMO; SMAP; SMC; SMSP; SMP; FMUIP; SMHRF; SuMOP; SMTR; SMEL; SMTE. |
B.O. 010/15 |
| 8394 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.853.075,66 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e três mil, setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMUA; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMUIP; FMTRAN. |
B.O. 010/15 |
| 8395 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.140,27 (quatrocentos mil, cento e quarenta reais e vinte e sete centavos), para as seguintes dotações:SEI; SMRCC; FCCMM; CONFIAR; CONFIAR; FMAS. |
B.O. 010/15 |
| 8396 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 454.329,26 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS. |
B.O. 010/15 |
| 8397 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.060,32 (cento e trinta e três mil, sessenta reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; SMUA; SMF; SMITS; SMAP; SMC; SMHRF; SUMOP; SMTR; SMEL; SMTE; FMTRAN. |
B.O. 010/15 |
| 8398 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 376.784,23 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), para as seguintes dotações:FMAS. |
B.O. 010/15 |
| 8399 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.417,04 (sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMAS |
BO 010/15 |
| 8400 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 295.851,80 (duzentos e noventa cinco mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações:
SMP
CONFIAR |
BO 010/15 |
| 8401 |
02/01/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.188,50 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
BO 010/15 |
| 8381 |
30/12/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
Tendo em vista o disposto no parágrafo 5º, do artigo 25, da Lei
Municipal nº 3.128 de 24 de setembro de 2014, DECRETA: O Conselho Municipal de Saneamento Básico, instituído pela Lei Municipal nº 3.128, de 24 de setembro de 2014, fica composto, para um mandato de 02 (dois) anos, pelos membros constantes deste decreto. |
B.O. 055/14 |
| 8382 |
30/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Carolina Santana dos Santos, para ocupar o cargo de Fiscal das Relações de Consumo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
15.201, de 15.05.2013 |
B.O. 055/14 |
| 8383 |
30/12/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Alessandra Fuga Gavazzi da Silva, matrícula nº 19706, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34.374/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2014. |
B.O. 055/14. Revoga o Decreto nº 6111/12. |
| 8384 |
30/12/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titular e Suplente representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para comporem a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei n.º 2545/05 -
Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados
representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Atração de
Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST: Representantes Governamentais: Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular:
Carlos Felipe Bruno Suplente: Marília Costa dos Santos. |
Revoga o Decreto 6553/13 - B.O. 055/14 |
| 8385 |
30/12/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delega ao titular da Secretaria Municipal de Fazenda, assinatura nos Decretos de Abertura de Crédito Suplementar, compreendidos na data de 03.11.14 à 14.11.14. |
Considerando que é de sua competência exclusiva, exercer, com auxílio dos Secretários Municipais, a direção superior da Administração Municipal, nos termos do inciso II do art. 74 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 14, § 1º, da Lei Municipal nº 2725, de 21 de dezembro de 2009, com as alterações das Leis 2862/11, e 2988/12, Considerando o parágrafo único do art.74, da LOM, combinada com o art. 14 da Lei 2725/09, que lhe permite delegar aos Secretários Municipais ou a outras autoridades municipais, competências e atribuições de natureza administrativa.D E C R E T A: Art.1º-Delegar, de ao titular da Secretaria Municipal de Fazenda, Sr. Renato de Moraes Viegas, assinatura nos Decretos de Abertura de Crédito Suplementar, compreendidos na data de 03.11.14 à 14.11.14, período em que estive ausente do Município em razão de viagem institucional, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da administração. |
B.O. 055/14 |
| 8386 |
30/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FCCMM |
B.O. 055/14 |
| 8380 |
29/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG |
B.O. 055/14 |
| 8368 |
19/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Luciana Santos Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia-Habilitação em Tomografia, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do pro-
cesso nº 30.128, de 24.10.2014. |
B.O. 054/14 |
| 8369 |
19/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Luciane Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.094, de 08.09.2014. |
B.O. 054/14 |
| 8370 |
19/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Maria Auxiliadora de Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia - Habilitação em Tomografia, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo nº 30.127, de 24.10.2014. |
B.O. 054/14 |
| 8371 |
19/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Mônica Candida Lugão, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.712, de 18.11.2014
|
B.O. 054/14 |
| 8372 |
19/12/14 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITAÇÃO DAS OBRAS DE URBANI-
ZAÇÃO DO PROJETO APROVADO DE MODIFICAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO
"BELA VISTA",COM REMANEJAMENTO DE ACRÉSCIMO DE ÁREA DE APP, REDUÇÃO DE ÁREA DE LOTES, SUBDIVISÃO DE QUADRAS EM MAIS 196 LOTES E SUBSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO POR TÉRMINO PARCIAL DA INFRAESTRUTURA, SITUADO NA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE, BEM COMO NOMEIA SEUS MEMBROS. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação das obras de urbanização do projeto aprovado de modificação de loteamento residencial denominado "Bela Vista", nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos arts 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado como responsável para coordenar os trabalhos: - Andreza Heringer Tavares - Divisão de Aprovação de Projetos; José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras; Luis Carlos da Silva Santos - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende;- Silviane Waleska Fernandes Balbino - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 054/14 Revogado pelo decreto 9707, de 27/10/16. B.O. 045/16 |
| 8373 |
19/12/14 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município. |
A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 3,00 (três reais).Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com a nova tarifa sendo a mesma aplicada a partir de zero hora do dia 28 de Dezembro de 2014. |
Revoga o Decreto 7537/13 - B.O. 054/14 |
| 8374 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS, EDUCAR |
B.O. 054/14 |
| 8375 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA |
B.O. 054/14 |
| 8376 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 054/14 |
| 8377 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMA; SMO; SMSP; FMIP; SMTR, SMTE |
B.O. 054/14 |
| 8378 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 054/14 |
| 8379 |
19/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FMAS |
B.O. 054/14 |
| 8367 |
18/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.110.000,00 (seis milhões, cento e dez mil reais), para as seguintes dotações:
SMF
ENC. GERAIS DA PMR
SMO |
BO 053/14 |
| 8359 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.885.338,71 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta o oito reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 053/14 |
| 8360 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.986.799,77 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 053/14 |
| 8361 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações:
SANEAR |
BO 053/14 |
| 8362 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a seguinte dotação:
RESEN-PREVI |
BO 053/14 |
| 8363 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam estabelecidos os prazos para pagamento do IPTU/2015, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com tabela. |
BO 053/14 |
| 8364 |
17/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2014. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e tendo em vista o disposto no artigo 547 da Lei Complementar nº 001/2013 - (CTRM),
D E C R E T A: Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2015 em R$ 89,82 (oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização
acumulada do INPC de 6,59% (seis vírgula cinqüenta e nove por cento) conforme consulta ao site WWW.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2013 a setembro de 2014. |
BO 053/14 |
| 8365 |
17/12/14 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel público do Município, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, às Concessionária AGUA DAS AGULHAS NEGRAS, para construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Engenheiro Passos.
O Prefeito Municipal de Re |
Fica outorgada à Concessionária de Serviços de Água e Esgoto- Água das Agulhas Negras S.A, permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, de bem público que assim se descreve:
· Bem imóvel de propriedade do Município de Resende, com referência cadastral sob o nº 22.6.10.10.02.000 e área correspondente a 89,21 m², situado à Estrada Valparaíso s/n, loteamento Engenheiro Passos- zona urbana do 8º Distrito de Resende- Rio de Janeiro.A presente permissão de uso de bem público municipal
se faz exclusivamente em função de relevante interesse público, em benefício da comunidade do Distrito de Engenheiro Passos-Resende/RJ, bem como o seu desenvolvimento social e econômico, tendo em vista o Contrato de Concessão nº 018/2007 celebrado entre o Município de Resende por intermédio da Agência de Saneamento Básico de Resende e a Concessionária Água das Agulhas Negras S.A. |
BO 053/14 |
| 8366 |
17/12/14 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Nomeia Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e aceite do Loteamento ¿TERRAS ALPHAVILLE RESENDE-FASE 2¿. |
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento -Terras Alphaville Resende-Fase 2-:
- Luis Carlos da Silva Santos - Divisão de Aprovação Projeto (Secretaria Municipal de Obras)- matrícula nº. 5051- Coordenador;
- Rosângela Azevedo S. Duque - Agência do Meio Ambiente de Resende - matrícula nº 11.178;
- Luis Carlos da Silva Santos - SANEAR- matrícula nº 5051;
- Edir M. Cunha - Secretaria Municipal de Obras- matrícula nº 19.995. |
BO 053/14 |
| 8352 |
16/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.275.446,39 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR |
BO 053/14 |
| 8353 |
16/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.868,34 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
SMTR |
BO 053/14 |
| 8354 |
16/12/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. |
Fica concedido à empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.349.863/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis Municipais nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do artigo 8º, da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.357/2014. |
BO 053/14 |
| 8355 |
16/12/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Quadro Permanente da PMR |
Exonerar, a pedido, a servidora Elizabeth Correia da Silva, matrícula nº 12103, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34198/2014. este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2014. |
BO 053/14. Revoga o Decreto nº 642/02. |
| 8356 |
16/12/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Quadro Permanente da PMR |
Exonerar, o servidor José Ramos do Carmo, matrícula nº 6175, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18.983/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.2014. |
BO 053/14. Revoga a Portaria nº 1496/2002 |
| 8357 |
16/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 611.251,55 (seiscentos e onze mil, duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 053/14 |
| 8358 |
16/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 719.411,58 (setecentos e dezenove mil, quatrocentos e onze reais e cinqüenta e oito centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
BO 053/14 |
| 8348 |
12/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), para as seguintes dotações:
CÂMARA |
|
| 8349 |
12/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.585,03 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 053/14 |
| 8350 |
12/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo no Quadro Permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alessandra Fuga Gavazzi da Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.215, de 13.09.2013. |
BO 053/14 |
| 8351 |
12/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Cargo no Quadro Permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Anibal Ferreira Fortes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.949, de 20.03.2014. |
BO 053/14 |
| 8345 |
10/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.624,67 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação:
FMTRAN |
|
| 8346 |
10/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação:
FMS |
BO 052/14 |
| 8347 |
10/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 609.582,16 (seiscentos e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8337 |
05/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.320,00 (nove mil, trezentos e vinte reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8338 |
05/12/14 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Altera o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 29, 30 de dezembro de 2014 |
O expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 29, 30 de dezembro de 2014, iniciar-se-á às 8 horas e se encerrará às 12 horas.
O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 8328/2014. |
Revoga a Decreto nº 8328/2014. BO 052/14 |
| 8339 |
05/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
D E C R E T A: fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
BO 052/14 |
| 8340 |
05/12/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
das exonerações do Quadra Permanente da Prefeitura |
Exonerar, a pedido, o servidor Zelio Jose da Silva e Silva, matrícula nº 18268, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33585/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
BO 052/14. Revoga o Decreto nº 4535/11. |
| 8341 |
05/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do Quadro Permanente da PMR |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 06 de junho de 2012, conforme B. O. nº 024/2012, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A:
Art. 1º- Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, João Victor Vasconcelos Ramos, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.360, de 29.05.2014. |
BO 052/14 Exonerada, a pedido, a partir de 08/05/2017 conforme Decreto 10138/17 - B.O. 027/17 |
| 8342 |
05/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a seguinte dotação: SANEAR |
BO 052/14 |
| 8343 |
05/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 873.703,90 (oitocentos e setenta e três mil, setecentos e três reais e noventa centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR
SMO
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8344 |
05/12/14 |
Das Denominações Públicas |
Das Denominações Públicas |
Nomeia o POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA sito à rua dos Tamoios próximo à Quadra da Caixa d-água como -POSTO DE SAÚDE ANTONIO SEVERO DA SILVA-.
|
BO 052/14 |
| 8325 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.986,82 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8326 |
01/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2014 (segunda-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 051/14 |
| 8327 |
01/12/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Do enquadramento da Empresa SHINWA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DO BRASIL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST. |
Fica concedido à empresa SHINWA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 12340222/0002-13, os benefícios previstos nos incisos I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis Municipais nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do artigo 8º, da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4606/2014. |
BO 053/14 |
| 8328 |
01/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22, 23, 26, 29, 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
O expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 26, 29, 30 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, iniciar-se-á às 8 horas e se encerrará às 12 horas.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 051/14. Revogado pelo Decreto nº 8338/14. BO 052/14 |
| 8329 |
01/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de DEZEMBRO de 2014. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 051/14 |
| 8330 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.251,65 (cinqüenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
SMITS
SUMOP
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8331 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.949,99 (sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações:
SMA
CONFIAR
FCCMM
FMAS |
BO 052/14 |
| 8332 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.799,34 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8333 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.384,07 (quinhentos e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8334 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 78.736,63 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8335 |
01/12/14 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha |
Considerando a Portaria nº. 1459, de 24 de junho de 2011 que
instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Rede
Cegonha e Portaria nº. 2.351, de 05 de outubro de 2011, que
alterou a Portaria nº. 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011;
D E C R E T A: Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Resende, o Grupo Condutor Municipal da Rede |
BO 052/14 |
| 8336 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.905,00 (um milhão, cento e dez mil, novecentos e cinco reais), para as seguintes dotações:
RESEN-PREVI |
BO 052/14 |
| 8322 |
28/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais), para as seguintes dotações:
CÂMARA |
BO 052/14 |
| 8323 |
28/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.380,00 (cinqüenta mil, trezentos e oitenta reais) para as seguintes dotações:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8324 |
28/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.350.773,74 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
SMG
ENC. GERAIS DA PMR
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8313 |
27/11/14 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Fixa o Valor da Tarifa Referencial de Água(TRA) - Janeiro/2015 |
Considerando que a SANEAR, na qualidade de Agência Reguladora e Fiscalizadora realizou estudos aplicando os parâmetros contidos na fórmula paramétrica constante nos demonstrativos financeiros apresentados pela Concessionária, no Processo Administrativo nº 103/2014/SANEAR, de modo que o realinhamento tarifário, com todas as recomposições previstas no Edital, deverá ser no percentual de 7,580%:D E C R E T A:O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2015 será de R$ 1,6209(um real e seis mil duzentos e nove décimos de milésimos de real) por metro cúbico. |
B.O. 051/14 - ERRATA no B.O. 054/14 por incorreções . |
| 8314 |
27/11/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,inscrito no CNPJ nº 04018275/0001-03, os benefícios previstos nos incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 2545, de 29 de dezembro de 2005(alterada pelas Leis Municipais nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do artigo 8º, da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST, e dá outras providências, processo administrativo nº 8493/2014.
|
Revoga o Decreto 7982/14. B.O. 051/14 |
| 8315 |
27/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Tadeu Augustinho de Sá Vieira, matrícula nº 19926, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32253/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2014. |
B.O. 051/14 Revoga o Decreto 6368/13 (de nomeação) |
| 8316 |
27/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Anderson Mizoguti, para ocupar o cargo de Fiscal de Relações de Consumo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.200, de 15.05.2013. |
B.O. 051/14 |
| 8317 |
27/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valdieri Clemente Brandão, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.272, de 19.05.2014. |
B.O. 051/14 |
| 8318 |
27/11/14 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
CONSIDERA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DE ROTARY INTERNATIONAL, DISTRITO 4600 E SUA DIGNÍSSIMA ESPOSA. |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador de Rotary International, Distrito 4600, João Batista Pires Filho, e sua digníssima esposa, Leowercy Quitéria Nogueira Pires, durante visita oficial ao Município de
Resende prevista para o dia 28 de novembro de 2014, respectivamente. |
B.O. 051/14 |
| 8319 |
27/11/14 |
Do Regulamento do Fundo Municipal do Idoso |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 3090, DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
O Fundo Municipal do Idoso, criado pelo art. 1º da Lei nº 3090, de 05 de maio de 2014, tem a sua regulamentação, estrutura e funcionamento estabelecidos por este Decreto. O Fundo Municipal do Idoso tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no Município de Resende e vincula-se à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências. |
B.O. 051/14. Altera o Art. 20 desse decreto pelo Decreto nº 8483/15. BO 009/15 |
| 8320 |
27/11/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
Denominação de Próprio Municipal:Fica denominado "Posto de Saúde Antonio Ermírio de Moraes" o Posto de Saúde localizado no Bairro Morada da Barra.
|
B.O. 051/14 |
| 8321 |
27/11/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
Denominação de Próprio Municipal:Fica denominada "Quadra Gilmar Teodoro dos Santos" a quadra de grama sintética localizada no Bairro Morada da Barra. |
B.O. 51/14 |
| 8304 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.114.101,74 (um milhão, cento e quatorze mil, cento e um reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8305 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.949,44 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8306 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.830,82 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8307 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.932.377,31 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8308 |
25/11/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprova a modificação do projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Ipê Amarelo, situado à rua J, Lote A, Jardim Alegria, Zona Urbana do 1º Distrito de Resende, do Programa Minha Casa Minha Vida e de Interesse Social Aprovado por meio do DECRETO Nº 6046, DE 27 DE AGOSTO DE 2012. |
Ficam aprovadas as modificações do projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Ipê Amarelo aprovado por meio do Decreto nº 6046 de 27 de agosto de 2012, a pedido do requerente Yassuo Maeda, registrado sob o CPF nº 799935246-20, sendo tal conjunto constituído por 30(trinta) unidades isoladas/vilas, agrupadas em condomínio situado em frente à Rua J, lote A, Jardim Alegria, Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, de propriedade do acima citado, com zoneamento classificado como ZR1, o projeto de modificação, tendo por finalidade a readequação das calçadas à Legislação de Acessibilidade, mantendo-se as áreas comuns e verdes dentro dos limites do decreto nº 101, de 16 de junho de 1999 (que regulamenta conjunto residencial vila) com áreas de 5.659,09m²,respectivamente, conforme processo administrativo nº 19674/2011, e dá outras providências. |
Altera o Decreto 6046/12 - B.O. 051/14. Decreto nº 8619, de 11/06/2015(RECONHECE A EXECUÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO) B.O. 024/15 |
| 8309 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.844,45 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
FMIP |
BO 052/14 |
| 8310 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 317.842,29 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8311 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.474.110,34 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e dez reais e trinta e quatro centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
BO 052/14 |
| 8312 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8301 |
24/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.136.433,34 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
SMA |
BO 052/14 |
| 8302 |
24/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações:
SANEAR |
BO 052/14 |
| 8303 |
24/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 868.800,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8298 |
19/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 533.798,00 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e oito reais), para as seguintes dotações:
SMA
SMITS
SMO
SMSP |
BO 052/14 |
| 8299 |
19/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.279.889,97 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações:
SMG
SMUA
SMF
SMA
SMITS
SMO |
BO 052/14 |
| 8300 |
19/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 877.126,59 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8280 |
17/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), para a seguinte dotação:
FMS |
BO 052/14 |
| 8281 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Lima de Souza Oliveira, matrícula nº 16106, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30048/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2014.
|
B.O. 049/14 Revoga o Decreto 2162/08. |
| 8282 |
17/11/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2014 (sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 049/14 |
| 8283 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Ruan da Boa Morte Silva, matrícula nº 20761, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31884/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
B.O. 049/14 Revoga o Decreto 7352/13 (de nomeação) Republicado no B.O. 051/14 por incorreções. |
| 8284 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Josimar de Oliveira Nascimento, matrícula nº 16296, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014.
|
B.O. 049/14 - Revoga o Decreto 2514/08 (de nomeação) B.O. 049/14 |
| 8285 |
17/11/14 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
REGULAMENTA A DOAÇÃO DE LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JANDYR CÉSAR SAMPAIO |
As doações à Biblioteca Municipal deverão ser precedidas de consulta ao órgão, cuja análise de interesse será realizada por seus funcionários.As doações devem estar em consonância com o desenvolvimento do acervo da biblioteca,e de acordo com os critérios estabelecidos para a incorporação dos livros.Depois de realizada a análise técnica do interesse e do material doado, caberá à Biblioteca a decisão de incorporá-lo ao acervo ou devolvê-lo ao doador. As doações serão aceitas visando complementar o acervo mediante a incorporação de
obras relevantes não existentes no acervo ou acréscimo de novos exemplares para atender à demanda, suprir falhas de volumes em coleções ou atender às necessidades dos usuários da Biblioteca. Não serão aceitos obras literárias que estejam: Danificados ou em mau estado de conservação (sem capa, rasgado, rabiscado). |
B.O. 049/14. Republicado no BO 053/14 com correções |
| 8286 |
17/11/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA GREEN HOUSE, SITUADO À RUA 04, ESQUINA COM A RUA 18, MIRANTE DAS AGULHAS, 1º DISTRITO |
Fica aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado "Vila Green House", constituído por 11 (onze) unidades isoladas, agrupadas em condomínio / vila, situado em frente à Rua 04, esquina com a Rua 18, Mirante das Agulhas, Resende/RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, com zoneamento classificado como ZR1, tendo área de 2.733 m², conforme processo administrativo nº 18.364/13, e dá outras providências. |
B.O. 049/14 |
| 8287 |
17/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 049/14 |
| 8288 |
17/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.035.094,98 (dois milhões, trinta e cinco mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) para a seguinte dotação:
SMA |
BO 052/14 |
| 8289 |
17/11/14 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Dispõe sobre a Regulamentação do Processo Seletivo para a composição da Equipe de Gestão Escolar das Unidades Escolares da REMEP ¿ Rede Municipal de Educação Pública. |
Dispõe sobre a Regulamentação do Processo Seletivo para a composição da Equipe de Gestão Escolar das Unidades Escolares da REMEP - Rede Municipal de Educação Pública, nos termos do artigo 18 da Lei 3.074/2014 e artigos 22, 28, 29, 30 e 63 da Lei 3.075/2014, e dá outras providências. |
B.O. 049/14 |
| 8290 |
17/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Ana Lúcia de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24525, de 20.08.2014. |
B.O. 049/14 |
| 8291 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Débora Brasiliano Silva, matrícula nº 21327, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30918/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2014. |
B.O. 049/14 Revoga o Decreto 8054/14. |
| 8292 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Helena Horta Nasser, matrícula nº 21394, ocupante do cargo de Bioquímica, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29784/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2014. |
B.O. 050/14 - Revoga o decreto 8175/14 (de nomeação) |
| 8293 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cristiane Barcelos Couto, matrícula nº 20211, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31642/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2014. |
B.O. 050/14 - Revoga o decreto 6635/13 (de nomeação) |
| 8294 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Adriana de Seixas, matrícula nº 10677, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32192/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
B.O. 050/14 - Revoga o decreto 1071/02(de nomeação) |
| 8295 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciana de Fátima Campos, matrícula nº 19561, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31892/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
B.O. 050/14 Revoga o decreto 5833/12 (de nomeação) |
| 8296 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Luiz dos Santos, matrícula nº 17912, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31445/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2014. |
B.O. 050/14 Revoga o decreto 4106/10 (de nomeação) |
| 8297 |
17/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,Mariana Paes Castelo Branco, para ocupar o cargo de Fonoaudióloga, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24524, de 20.08.2014. |
B.O. 050/14 |
| 8279 |
14/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.855,62 (trinta mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais, sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 002 |
13/11/14 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Parecer prévio com ressalvas e determinações referentes ao Exercícios de 2013. |
Fica aprovado o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com Ressalvas e Determinações, acerca das contas do Prefeito Municipal - Dr. José Rechuan Júnior, referentes ao Exercícios de 2013. |
Decreto Legislativo nº 002 de 28/10/2014. |
| 8278 |
13/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 552.182,21 (quinhentos e cinqüenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8277 |
12/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.079,36 (quarenta e nove mil, setenta e nove reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8275 |
10/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8276 |
10/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.609,99 (nove mil, seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8273 |
07/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.495.320,39 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos) para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
SMSP
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8274 |
07/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação:
SANEAR |
BO 052/14 |
| 8269 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 321.208,00 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e oito reais), para as seguintes dotações:
FMS
03.3 |
BO 052/14 |
| 8270 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 945.587,81 (novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8271 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.771,30 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e trinta centavos) para as seguintes dotações:
CONFIAR
FCCMM
FMAS |
BO 052/14 |
| 8272 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 152.928,44 (cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
SMA
SMC
AMAR
FUNCIDADE |
BO 052/14 |
| 8258 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.688,32 (cento e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR |
BO 052/14 |
| 8259 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.789.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil) para as seguintes dotações:
SUS |
BO 052/14 |
| 8260 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8261 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.861.493,77 (hum milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8262 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 309.604,74 (trezentos e nove mil, seiscentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8263 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8264 |
30/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Alessandra Amorim Machado, matrícula nº 13738, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29391/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2014. |
B.O. 048/14 - Revoga o decreto 499/04, de nomeação. |
| 8265 |
30/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº 17973, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29836/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2014. |
B.O. 048/14 - Revoga o decreto 4172/10, de nomeação. |
| 8266 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 124.604,57 (cento e vinte quatro mil, seiscentos e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR |
BO 052/14 |
| 8267 |
30/10/14 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação de área de terras de titularidade da CLARIANT S/A, ou a quem pertencer possa, sito à Av.
Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, z.u. do lº distrito. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras, com aproximadamente 1.150,00m de comprimento e 23,00m de largura, sito na Av. Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, zona urbana do lº distrito, junto ao Rio Paraíba do Sul, em
área consolidada, de propriedade atribuída à pessoa jurídica CLARIANT /SA, ou a quem pertencer possa, Referência Cadastral no Município 24.5.10.01.01.00.Art.A área constante no artigo primeiro, terá como objeto a execução de obra de arruamento.As despesas provenientes desta desapropriação correrão a conta de recursos próprios da LO de 2016 específica, estabelecida em relação à aquisição de imóveis, no valor de R$ 2.051.726,50, conforme consta de laudo de avaliação integrante do Processo nº598/2014. |
B.O. 048/14 REVOGADO pelo Decreto 9718, de 07/11/2016 - B.O. 047/16 |
| 8268 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
BO 052/14 |
| 001 |
28/10/14 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Concede licença em razão de viagem institucional, ao Prefeito Municipal de Resende |
Concede licença em razão de viagem institucional, ao Prefeito Municipal de Resende. |
Decreto Legislativo nº 001 de 28/10/2014. |
| 8252 |
27/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Proc. Adm. Disciplinar n.º 13143/2014, que foi instaurado para apurar inaptidão ao cargo do servidor Marco Antônio Silva Montenegro, matrícula n.º 20186, ocupante do cargo de Agente de Defesa Civil, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 17, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a exoneração do servidor, por não preencher os requisitos do artigo 17 do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a exoneração do servidor, por não preencher os requisitos do artigo 17 e 18 do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 047/14 Revoga o decreto 6599/13 (de nomeação) Republicado no B.O. 050/14 por incorreção. |
| 8253 |
27/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Heloisa Cristina Peres Braga Praça, matrícula nº 11571, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29299/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2014. |
B.O. 046/14 Revoga o decreto 1147/02 (de nomeação) |
| 8254 |
27/10/14 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
EXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA "ESCOLA MUNICIPAL FÊNIX" |
Fica extinta a Escola Municipal Fênix, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrante da Rede Municipal de Educação Pública (REMEP), criada pelo Decreto nº 322, de 04 de novembro de 1994.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
REVOGA O DECRETO 322/94 - B.O. 046/14 |
| 8255 |
27/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais), para as seguintes dotações:
FCCMM
FMAS |
|
| 8256 |
27/10/14 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998 - Vida Útil dos Bens Patrimoniais |
A vida útil dos bens patrimoniais no âmbito dos órgãos da administração direta, indireta e fundos da Prefeitura Municipal de Resende, definidos como custo ou despesa operacional, serão depreciados de acordo com a quota de depreciação a ser utilizada, nos termos da Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998.Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 046/14 |
| 8257 |
27/10/14 |
Das Permissões de Táxi |
Estabelece o Regulamento de concessão permissão de táxi na Serrinha do Alambarí, 4º Distrito de Resende-RJ, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 2118/98. |
Considerando o disposto na lei nº 1.024, de 115/03/1977 e Lei nº 2.118 de 23/12/98, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 3.001 de 22/01/13; Considerando que a localidade da Serrinha do Alambarí, 4º Dist. de Resende se constitui como importante Pólo Turístico, bem como para atender a população local; Considerando o desinteresse dos motoristas auxiliares cadastrados para novas permissões nos termos da citada Lei Municipal nº 2118/1998 e os termos do Decreto nº 124/2003 que proíbe os permissionários distritais de estacionarem nos pontos localizados na cidade de Resende, inclusive no Ponto Livre; e Considerando que ao Município compete, no âmbito de suas atribuições, cumprir e regulamentar a legislação e as normas de transportes.D E C R E T A:A concessão de permissão de táxi para ponto do 4º Dist. na Serrinha do Alambarí, nos termos da legislação em epígrafe, para Octávio Faget Monteiro, portador o RG nº
067930743 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 824.689.407-25. |
B.O. 048/14 |
| 8248 |
23/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 10605, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28580/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2014. |
B.O. 045/14 - Revoga o decreto 8210/14 (de nomeação) |
| 8249 |
23/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Rafael Alves, matrícula nº 21381, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29281/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2014. |
B.O. 045/14 - Revoga o decreto 8144/14 (de nomeação) |
| 8250 |
23/10/14 |
Da Criação do Grupo de Trabalho para a Modernização da Gestão Pública da Saúde - NEMAT |
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE
(NEMAT SAÚDE) PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À PROPOSTA DE FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA BNDES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - BNDES PMAT AUTOMÁTICO.
|
Fica criado o Grupo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão Pública da Saúde (NEMAT SAÚDE), com a finalidade de coordenar a elaboração, implantação e acompanhamento das ações referentes à Proposta de Financiamento no âmbito do Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos - BNDES PMAT Automático, referente à Secretaria Municipal de Saúde.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Saúde e terá a Coordenação a cargo do servidor Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642, Subcoordenação a cargo da servidora Cristiane de Lima Albuquerque, matr. 7199-4.O Grupo Especial de Trabalho terá a seguinte composição :a)Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642;b)Cristiane de Lima Albuquerque, matr.7199-4;c)Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matr. 16624; d) Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482;e)Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, matr 10592;f)Zilda de Souza Prado, matr. 8011, e dá outras providências. |
B.O. 045/14 |
| 8251 |
23/10/14 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Substituição de Membro da COPACOP |
Autorizar o servidor Gustavo Villaça da Silva, matrícula nº 19882, a secretariar a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.10.2014, período em que o secretário titular,
Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, estará em gozo de férias. |
B.O. 045/14 |
| 8247 |
21/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.163.772,41 (hum milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8246 |
20/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.079,38 (sessenta e cinco mil, setenta e nove reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR
SMO
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8242 |
17/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 331.557,09 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos), para as seguintes dotações:
SMUA |
BO 052/14 |
| 8243 |
17/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8244 |
17/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 369.042,94 (trezentos e sessenta e nove mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8245 |
17/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para as seguintes dotações:
SANEAR |
BO 052/14 |
| 8236 |
16/10/14 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA OPERAR O CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL,
NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 |
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para operar o Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC:Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 17708;
Sant`Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534; Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, matrícula 11670; As operações do CPDC somente serão efetuadas em
casos de calamidade pública e mediante autorização do Poder Executivo Municipal. |
B.O. 044/14 Revogado pelo Decreto 9900/17 - B.O. 008/17 |
| 8237 |
16/10/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Diogo Roberto Calheiros Feidman, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
nº 12863, de 08.04.2014. |
B.O. 044/14 |
| 8238 |
16/10/14 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CMPI) |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e co fulcro na Lei nº 2.469, de 25 de junho de 2004 e; Considerando a necessidade de serem nomeados os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa; Considerando ainda, as deliberações da Assembléia Geral do
Conselho da Pessoa Idosa do Município de Resende (CMPI) realizada no dia 28 de agosto de 2013, ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
|
B.O. 045/14 |
| 8239 |
16/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Paula de Oliveira Arantes, matrícula nº 20096, ocupante do cargo de Farmaceutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27341/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2014.
|
B.O. 045/14 - Revoga o Decreto 6510/13 (de nomeação) |
| 8240 |
16/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14303/2014, que foi instaurado para apurar falta funcional grave do servidor
Edson Ramos Lacerda, matrícula n.º 12112, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, Inciso II e IX c/c ao 218, Inciso XI, da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o art. 218, Inciso XI, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 045/14 - Revoga o decreto 620/02 (de nomeação) |
| 8241 |
16/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgados os autos do Proc. Adm. Disciplinar nº 12934/2013, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo do servidor Lucas Monteiro de Oliveira Gomes, matrícula nº 16293, Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 046/14 - Revoga o decreto 2499/08 (de nomeação) |
| 8235 |
15/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 678.386,26 (seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8231 |
13/10/14 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITAÇÃO DAS OBRAS DE URBANI-
ZAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "BELA VISTA", SITUADO NA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE, BEM COMO NOMEIA SEUS MEMBROS.
|
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação das obras de urbanização do projeto aprovado de modificação de loteamento residencial denominado "Bela Vista", nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com
redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos:Andreza Henrique Tavares - Divisão de Aprovação de Projetos; José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras Paulo Dimas Duque Leite - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende;
- Silviane Waleska Fernandes Balbino - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 044/14 |
| 8232 |
13/10/14 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITAÇÃO DAS OBRAS DE URBANI-
ZAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DENOMINADOS VILA AURORA1, VILA AURORA 2, VILA AURORA 3 E VILA AURORA 4, ZONA URBANA DO 1º DISTRI-
TO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA), BEM COMO NOMEIA SEUS MEMBROS. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação das obras de urbanização dos projetos aprovados dos conjuntos habitacionais denominados
Vila Aurora 1, Vila Aurora 2, Vila Aurora 3 e Vila Aurora 4, nos termos do §
7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos:Luis Carlos da Silva Santos - Divisão de Aprovação de Projetos;José Antônio Garcia Ritton-Secretaria Municipal de Obras;Paulo Dimas Duque Leite --Agência do Saneamento Básico
do Município de Resende;Rosângela Azevedo Sardinha Duque - Agência do Meio
Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 044/14 |
| 8233 |
13/10/14 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
REVOGA O DECRETO N.º 4372, DE 02.12.10, O QUAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE À LEDA CAVALCANTI DE MENDONÇA UCHÔA DO AMARAL. |
Revoga o Decreto n.º 4372, de 02.12.10, Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação de área de terras pertencente à LEDA CAVALCANTI DE MENDONÇA UCHÔA DO AMARAL , ou a quem pertencer, com 497,29 m² e 410,22 m². |
Revoga o decreto 4372/10 - B.O. 044/14 |
| 8234 |
13/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.837,10 (cento e sessenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), para as seguintes dotações:
FMAS
SMF
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
SMO |
BO 052/14 |
| 8228 |
08/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Flaviana Rodrigues Batista, matrícula nº 20054, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27434/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2014.
|
B.O. 043/14 Revoga o Decreto 6472/13. |
| 8229 |
08/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.019,90 (cento e setenta mil, dezenove reais e noventa centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8230 |
08/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para as seguintes dotações:
SMO
SMRCC |
BO 052/14 |
| 8224 |
06/10/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Diogo Henrique Pires, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.913, de 20.03.2014. |
B.O. 043/14 |
| 8225 |
06/10/14 |
Das Licitações |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, DO DECRETO Nº 3.142 DE 01 DE ABRIL DE 2009. |
Fica alterada a redação do artigo 7º, do Decreto nº 3.142, de 01 de abril de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 7º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, caso os preços praticados no mercado se mostrem melhores do que os registrados, devendo todas as aquisições ocorridas em prazo maior a 180 (cento e oitenta) dias, contados da lavratura da respectiva ata de registro de preços, ser precedida de ampla pesquisa de mercado-. |
Altera art. 7º do decreto 3142/09 - B.O. 043/14 |
| 8226 |
06/10/14 |
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
DO DIA DO SERVIDOR |
Fica transferido o ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira), em comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 045/14 |
| 8227 |
06/10/14 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
REGULAMENTA E APROVA A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Para o funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados, localizados neste Município, é necessária a existência de Licença Sanitária (BOF) concedida pela Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
B.O. 043/14 |
| 8223 |
03/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 623.804,36 (seiscentos e vinte três mil, oitocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8216 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 051/14 |
| 8217 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMF; SMO |
B.O. 051/14 |
| 8218 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/14 |
| 8219 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 051/14 |
| 8220 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/14 |
| 8221 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.059.272,08 (hum milhão, cinqüenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
BO 052/14 |
| 8222 |
01/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO Nº 8222, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.072,
de 30.12.2013, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
CONFIAR
FMAS |
BO 052/14 |
| 8205 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Paulo Rogério Luiz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6447, de 28.01.2014.
|
B.O. 042/14 |
| 8206 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Simone Pfaff Duval de Sousa, para ocupar o cargo de Psicóloga, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.516, de 09.05.2014. |
B.O. 042/14 |
| 8207 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Vanessa Priscila Ventura Veloso, para ocupar o cargo de Enfermagem (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1595,
de 17.01.2014. |
B.O. 042/14 |
| 8208 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Maria Alzira da Silva de Almeida, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.725, de
05.11.2013. |
B.O. 042/14 |
| 8209 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Natália da Silva Leite, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.762, de 12.06.2014. |
B.O. 042/14 |
| 8210 |
26/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sirlene das Graças Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.527, de 09.05.2014. |
B.O. 042/14 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8248/14. |
| 8211 |
26/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Angélica Corrêa da Silva Pantoja, matrícula nº 20750, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25895/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2014. |
B.O. 042/14 Revoga o decreto 7376/13 (de nomeação) |
| 8212 |
26/09/14 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS GASTOS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS, PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014. |
As despesas com o custeio e a manutenção administrativa dos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO deverão ser
restringidas ao mínimo necessário ao seu funcionamento, procurando reduzi-las de modo a alcançar, devidamente demonstrada, economia mínima de 20% nos meses de outubro a dezembro de 2014, nas despesas correntes em relação à realização destas mesmas despesas em meses anteriores, conforme novas cotas de gastos com custeio a serem fixadas pelas SMP, da SMF e CGM do Município, para cada unidade orçamentária.Para o alcance de tais metas, cada órgão e entidade deverão adotar, no âmbito de suas competências, medidas necessárias para o controle e a redução dos gastos com telefone, água, energia, internet, combustíveis, alimentação, diárias, veículos serviços prestados por pessoas físicas, contratação de serviços e demais despesas com a aquisição de materiais de consumo e outros serviços e encargos. |
B.O. 041E/14 |
| 8213 |
26/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Solange Helena Lamarca Afonso dos Santos,
matrícula nº 18119, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26949/2014,
retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2014. |
B.O. 042/14 - Revoga o decreto 4339/10 (de nomeação) |
| 8214 |
26/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/14 |
| 8215 |
26/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO |
B.O. 051/14 |
| 8204 |
25/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Zeila Duque Butinhão, matrícula nº 17597
ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24416/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2014. |
B.O. 042/14 Revoga o decreto 3528/09 (de nomeação) |
| 8202 |
24/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/14 |
| 8203 |
24/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI; FMS |
B.O. 051/14 |
| 8201 |
23/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/14 |
| 8194 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Glauciana Ávila, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.074, de 15.05.2014. |
B.O. 040/14 |
| 8195 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Maria Lúcia Figueiredo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.595, de
10.02.2014. |
B.O. 040/14 |
| 8196 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thallys Paiva de Paula, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.908, de
23.05.2014. |
B.O. 040/14 |
| 8197 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Lauriane Martins Santana, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.588, de 09.05.2014. |
B.O. 040/14 |
| 8198 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rosana Lacerda Cardoso Machado, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.523, de
09.05.2014.
|
B.O. 040/14 |
| 8199 |
22/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rosane Maria Lima Monteiro, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.524, de 09.05.2014. |
B.O. 040/14 |
| 8200 |
22/09/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "29 DE SETEMBRO" COMO FERIADO MUNI-
CIPAL. |
Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 29 (vinte e nove) de setembro em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 040/14 |
| 8192 |
17/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; EDUCAR |
B.O. 051/14 |
| 8193 |
17/09/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação |
Revoga o Decreto n.º 7129, de 19.08.13, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marta Penchel de Siqueira,
para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário-Farmaceutico, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32.526 de 29.11.2012.
|
Revoga o Decreto 7129/14 - B.O. 040/14 - Republicado no B.O. 049/14 por incorreções. |
| 8182 |
16/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 050/14 |
| 8183 |
16/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 050/14 |
| 8184 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alex Sandro dos Santos Pestana, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.259, de 28.05.2014. |
B.O. 039/14 |
| 8185 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.763, de 12.06.2014. |
B.O. 039/14 |
| 8186 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 896, de 09.01.2014. |
B.O. 039/14 |
| 8187 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Yohana Cordova Mazza, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.525, de
09.05.2014. |
B.O. 039/14 |
| 8188 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Daniela Pereira Borges, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.690, de
14.05.2014.
|
B.O. 039/14 |
| 8189 |
16/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Maria Cláudia Novaes Messias, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.528, de 09.05.2014.
|
B.O. 039/14 - Republicado no B.O. 039/14 por incorreção. |
| 8190 |
16/09/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 7808, de 03.04.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mariana Aparecida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.604 de 17.01.14. |
Revoga o Decreto 7808/14 - B.O. 039/14 |
| 8191 |
16/09/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura ¿ COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015. |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015, considerando a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991 que, pelo seu artigo 161, institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA. |
B.O. 039/14 - REVOGA o decreto 7983/14 |
| 8178 |
10/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 12358, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25653/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2014. |
B.O. 038/14 Revoga o Decreto 1055/02 ( de nomeação) |
| 8179 |
10/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Camila Coutinho da Silva Santos, matrícula nº 11382, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25765/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2014. |
B.O. 038/14 Revoga o decreto 205/02 (de nomeação) |
| 8180 |
10/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alex Sandro dos Santos Pestana, matrícula nº 13125, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25654/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2014. |
B.O. 038/14 Revoga o decreto 527/03 (de nomeação) |
| 8181 |
10/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 050/14 |
| 8169 |
09/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21819/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Lourdes Maria Almeida, matrícula nº 8511, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002.
Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo
218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 038/14 Revoga as Portarias 1604/02 e 345/95. |
| 8170 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Débora Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-Inglês, nível D4 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.660, de
02.06.2014.
|
B.O. 038/14 |
| 8171 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Emanuele Dalpra Afonso, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 157.518, de
09.05.2014. |
B.O. 038/14 |
| 8172 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fabrício Rodrigo de Almeida Souza, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo Social, n-5 do quadro permanente desta Prefeitura à vista do processo nº 18.476, de 10.06.2014.
|
B.O. 038/14 |
| 8173 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fernanda de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.755, de
30.04.2014.
|
B.O. 038/14 |
| 8174 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Gilson Paulo Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.916, de 20.03.2014. |
B.O. 038/14 |
| 8175 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Helena Horta Nasser, para ocupar o cargo de Bioquímico (Plantão), nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.164, de 24.01.2014. |
B.O. 038/14 - Exonerada, a pedido, a partir de 21/10/14 conforme decreto 8298/14 - B.O. 050/14 |
| 8176 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.185, de 14.01.2014. |
B.O. 038/14 |
| 8177 |
09/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Vinícius Bicalho da Silva (PNE), para ocupar o cargo de Bioquímico(Plantão), nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.163,
de 24.01.2014. |
B.O. 038/14 |
| 8165 |
04/09/14 |
Das Propagandas Eleitorais |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO
ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RESENDE NO PERÍODO ELEITORAL |
Os servidores públicos municipais não poderão participar, no horário de trabalho, de eventos ou atos de campanha eleitoral, devendo observar os limites impostos pela legislação eleitoral, artigo 73, inciso VI, alínea -b-, da
Lei Federal nº. 9.504 de 30 de setembro de 1997, bem como as regras contidas neste Decreto. |
B.O. 037/14 |
| 8166 |
04/09/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE 35.078,58 M² REFERÊNCIA CADASTRAL 23.6.24.19.24.000, SITUADA À AVENIDA FRANCISCO FORTES FILHO, S/N.º, ÁREA B, 1º DISTRITO DE RESENDE-RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 20 GRUPAMENTOS RESIDENCIAIS MULTIFLAMIRIARES COM 04 PAVIMENTOS, DE PROPRIEDADE DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. |
Fica declarado de Interesse Social o plano urbanístico relativo à Construção dos Grupamentos Residenciais Multifamiliares, localizados à Avenida Francisco Fortes Filho, s/nº, área B, parte da Fazenda Bom Destino, Resende-RJ, 1º Distrito, de propriedade de MRV Engenharia e Participações S.A, conforme Processo Administrativo n.º 22.349/2014, referente à Aprovação de Projetos do Empreendimento. |
B.O. 037/14 |
| 8167 |
04/09/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE 31.174,62 M² REFERÊNCIA CADASTRAL 23.6.24.19.02.000, SITUADA À AVENIDA FRANCISCO FORTES FILHO, S/N.º, ÁREA A, 1º DISTRITO DE RESENDE-RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 17 GRUPAMENTOS RESIDENCIAIS MULTIFLAMIRIARES COM 04 PAVIMENTOS, DE PROPRIEDADE DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A |
Fica declarado de Interesse Social o plano urbanístico relativo à Construção dos Grupamentos Residenciais Multifamiliares, localizados à Avenida Francisco Fortes Filho, s/nº, área A, parte da Fazenda Bom Destino, Resende-RJ, 1º Dis-
trito, de propriedade de MRV Engenharia e Participações S.A, conforme Processo Administrativo n.º 22.348/2014, referente à Aprovação de Projetos do
Empreendimento. |
B.O. 037/14 |
| 8168 |
04/09/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria de Fátima Ambrósio, matrícula nº 20878, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.176/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2014. |
B.O. 038/14 Revoga o Decreto 7509/13 - Ver Maria de Fátima |
| 8159 |
03/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 050/14 |
| 8160 |
03/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 050/14 |
| 8161 |
03/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Arthur da Silva Pecego, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.903, de
23.05.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8162 |
03/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Camila Oliveira Maciel, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Plantão), nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.592, de 17.01.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8163 |
03/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Isabel Patrícia Santos de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.521, de 09.05.2014.
|
B.O. 037/14 |
| 8164 |
03/09/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sônia Lúcia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.750, de
30.04.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8154 |
02/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 048/14 |
| 8155 |
02/09/14 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
REGULAMENTA O UNIFORME UTILIZADO PELO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE RESENDE NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO |
Fica estabelecido o uniforme a ser utilizado pelo Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Resende nas atividades de fiscalização do Município.O uniforme do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal será composto pelos itens abaixo relacionados:a)Gandola camuflada;b)Calça camuflada na cor marrom (tipo deserto três);c)Boina na cor preta;d)Camisa manga curta na cor preta, estampada com Brasão da Guarda Civil Municipal de Resende, na cor amarelo ouro, do lado esquerdo do peito e, os dizeres -Grupamento Ambiental- escrito na parte de trás, na cor amarelo ouro.O uniforme descrito no caput deste artigo segue o modelo padrão constante do anexo deste Decreto.A disponibilidade do uniforme do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Resende ficará a cargo da Agência do Meio Ambiente de Resende, nos termos do que dispõe o art. 3º, inciso I, alínea -d-, do Decreto n.º 8100, de 11 de agosto de 2014.
|
B.O. 037/14 |
| 8156 |
02/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMTR |
B.O. 048/14 |
| 8157 |
02/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 048/14 |
| 8158 |
02/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 050/14 |
| 8152 |
01/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/14 |
| 8153 |
01/09/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/14 |
| 8142 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Darléa Fidélis Sant-anna, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.522, de
09.05.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8143 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, para ocupar o cargo de Museólogo, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 914, de 09.01.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8144 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Pedro Rafael Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina),nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668, de
20.05.2014. |
B.O. 037/14 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8249/14 - B.O. 045/14 |
| 8145 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Vanessa Carrilho dos Anjos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.526, de 09.05.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8146 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Edimar Francisco, para ocupar o cargo de Enfermeiro(Saúde Mental), nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.543, de
11.10.2013. |
B.O. 037/14 |
| 8147 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:Câmara |
B.O. 036/14 |
| 8148 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 048/14 |
| 8149 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/14 |
| 8150 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS |
B.O. 048/14 |
| 8151 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/14 |
| 8137 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Caroline Guimarães Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6441, de 28.01.2014. |
B.O. 037/14 Exonerada, a pedido, a partir de 09/04/15, conforme Decreto nº 8564/15. B.O. 017/15 |
| 8138 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Danaíra Cristina Moreira da Silva Sabino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.907, de 23.05.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8139 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Solange dos Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.177, de
05.02.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8140 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Meglin Alves de Lima, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantonista, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.752, de
12.06.2014.
|
B.O. 037/14 |
| 8141 |
27/08/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA ALMEIDA, SITUADO A RUA IGNÁCIO LOPES SIQUEIRA, LOTE 5-A, QUADRA-A, BAIRRO VILA ALEGRIA ¿ RESENDE/RJ ¿ ZONA URBANA DO 1º DISTRITO
|
Fica aprovado o Projeto Arquitetônico do Conjunto Residencial Horizontal denominado "Vila Almeida", constituído por 13 (treze) unidades residenciais, unidades isoladas/vilas, agrupadas, em condomínio, situadas em frente à Rua Ignácio Lopes Siqueira, Lote 5-A, Quadra A, bairro Vila Alegria - Resende/RJ, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Almeida e Carvalho Construtora e Incorporadora Ltda., com zoneamento classificado como ZR2, com áreas de 2.113,90m², conforme processo administrativo nº 25502/2012, e dá outras providências.
|
B.O. 037/14 |
| 8136 |
26/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/14 |
| 8122 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mirian Duarte Batista Vaz, matrícula nº 21290, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23785/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 8004/14 (de nomeação) |
| 8123 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula Nascimento de Oliveira, matrícula nº 20262, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22657/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 6744/13 (de nomeação) |
| 8124 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Patrícia Bazoti Pedro, matrícula nº 14657, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23197/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga o Decreto 323/05 (de nomeação) |
| 8125 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula nº 19078, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22605/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga o decreto 5411/12 (de nomeação) |
| 8126 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alexander da Silva Louzada, matrícula nº 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23428/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2014 |
B.O. 035/14 Revoga o decreto 4687/11 (de nomeação) |
| 8127 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Laiana Santos Andrade, matrícula nº 17871, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23167/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o decreto 4026/10 ( de nomeação) |
| 8128 |
21/08/14 |
Da Criação do Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna. |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO
VICENTE ANICETO SENNA |
Fica criado, nos termos do Anexo I deste Decreto, o
Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto
Senna.
|
B.O. 036/14 - Vide Decreto 7791/14 |
| 8129 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline de Medeiros Aguiar, matrícula nº 17945, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23519/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
B.O. 036/14 Revoga o Decreto 4113/10 (de nomeação) |
| 8130 |
21/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Gilcemara Cassiano de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6722, de 30.01.2014.
|
B.O. 036/14 |
| 8131 |
21/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Jacson Antônio da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Informática, nível D4 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
nº 8166, de 17.02.2014. |
B.O. 036/14 |
| 8132 |
21/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6442, de 28.01.2014.
|
B.O. 036/14 |
| 8133 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Douglas Trindade de Magalhães, matrícula nº 19389, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22412/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. |
B.O. 036/14 - Revoga o Decreto 5795/12 (de nomeação) |
| 8134 |
21/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 046/14 |
| 8135 |
21/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; FMIP |
B.O. 048/14 |
| 8111 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Antonio Carlos Rabelo Dalbone Júnior, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.270 de
09.06.2014. |
B.O. 035/14 - Republicado no B.O. 037/14 por ter saído com incorreção. |
| 8112 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Keila Aparecida Menezes França, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
14.751 de 30.04.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8113 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Lívia Nogueira Féris, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.475 de 10.06.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8114 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thaís Armond Faria, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.589 de 09.05.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8115 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Yane Cristina Silva do Prado, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 12.683 de
04.04.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8116 |
19/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1443/2012, que foi instaurado para apurar o Abandono de Cargo do servidor
Leonardo Tavares de Brito, matrícula n.º 12223, ocupante do cargo de ASG (vigia), comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224
da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 035/14 Revoga o decreto 720/02 (de nomeação) Republicado no B.O. 037/14 por incorreção |
| 8117 |
19/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 046/14 |
| 8118 |
19/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SMSP; SMTR; AMAR |
B.O. 046/14 |
| 8119 |
19/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SMEL; FMTRAN |
B.O. 046/14 |
| 8120 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fábio Rossi, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11.615 de
26.03.2014. |
B.O. 035/14 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10998/18 - B.O. 023/18 |
| 8121 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Josiane Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.448 de 28.01.2014. |
B.O. 035/14 - Republicado no B.O. 037/14 por incorreção. |
| 8095 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Marceu do Nascimento Lima, matrícula nº 20427, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16564/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2014. |
B.O. 034/14 Revoga o Decreto 6893/13 (de nomeação) |
| 8096 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Liszt Faulstich da Veiga, matrícula nº 14977, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20362/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2014. |
B.O. 034/14 Revoga o Decreto 675/06 (de nomeação) |
| 8097 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Sandro dos Santos Romualdo, matrícula nº 14918, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22168/2014, retroagindo seus efeitos
a partir de 24.07.2014. |
B.O. 034/14 Revoga o Decreto 622/06 (de nomeação) |
| 8099 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Antônio Fernando do Nascimento, matrícula nº 5609, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23522/14, retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2014. |
B.O. 034/14 Revoga a Portaria 704/02 (de nomeação) |
| 8100 |
11/08/14 |
Da AMAR |
INSTITUI A ATUAÇÃO CONJUNTA DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DA AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - AMAR, NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
Ficam definidas as regras e demais parâmetros de cooperação técnica para ação em conjunto do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio
Ambiente de Resende-AMAR.§ 1º-Dentre as ações a serem desenvolvidas pelos órgãos descritos no caput deverão se destacar medidas,visando àconscientização da população, no que se refere à preservação integral do meio ambiente e ações tendentes a coibir e ou punir infrações ambientais cometidas na circunscrição do Município de Resende.§ 2º - As ações previstas serão desenvolvidas de modo a respeitar integralmente as características e atribuições de cada órgão .Art. 2º -O Grupamento Ambiental está subordinado diretamente à Guarda Civil Municipal e à Superintendência Municipal de Ordem Pública, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 4138/10 - B.O. 034/14 Decreto 8155/14 (regulamenta o uniforme do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal) B.O. 037/14 |
| 8101 |
11/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 046/14 |
| 8102 |
11/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN |
B.O. 046/14 |
| 8103 |
11/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alaiza da Costa Batista, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.532 de 09.05.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8104 |
11/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8.647 de
21.02.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8105 |
11/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rejane Maria Ferreira Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.905 de
23.05.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8106 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar,a pedido, o servidor Flávio Roque Moreno Norberto, matrícula nº 19216, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22364/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 5564/12 (de nomeação) |
| 8107 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alvaro Henrique Carvalho, matrícula nº 19116, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22764/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga o Decreto 5481/12 (de nomeação) |
| 8108 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela de Santana Pristo Silva, matrícula nº 20418, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22986/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 6804/13 (de nomeação) |
| 8110 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Luiz Henrique Correia Alberto, matrícula nº 18037, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22406/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga os Decretos 4255/10 e 4267/10 (de nomeação) |
| 8087 |
08/08/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SuEEI |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Arnaldo José de Lima, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.14.
|
Revoga o Decreto 6405/13 - B.O. 033/14 |
| 8088 |
08/08/14 |
DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO |
Fica criada a Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário, que terá como objetivo a gestão, a partir de bases técnico-científicas e normativas legais, do controle dos riscos sanitários nos estabelecimentos assistenciais de saúde pública, privada ou filantrópica do Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 034/14 Decreto 8705/15 (ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO) B.O. 033/15 |
| 8089 |
08/08/14 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2016. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB,com sua representatividades, biênio de 2014/2016, retroagindo seus efeitos à data de 09/05/2014, e dá outras providências. |
B.O. 034/14 Revoga o decreto 6632/2014. Republicado no B.O. 037/14 por incorreções.Revogado pelo Decreto nº 8591/15 - B.O. 021/15 |
| 8090 |
08/08/14 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARAÇÃO PARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, A SER DESMEMBRADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, nos termos do Decreto Lei Federal nº. 3.365 de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado -Área E1 medindo 800,23 m², a ser desmembrada para construção de Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE, oriunda da Gleba 4 II, cuja propriedade é atribuída à Emília Maria de Carvalho Brolese, referência cadastral junto a Prefeitura Municipal de Resende nº. 24.5.02.15.07.000, matrícula nº. 5.156 do 3º Ofício da Comarca de Resende. Processo nº |
Revoga o Decreto 8001/14 - B.O. 034/14 |
| 8092 |
08/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Camila Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.906 de
23.05.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8093 |
08/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Douglas Lucas, para ocupar o cargo de Professor Docente, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8052 de 17.02.2014. |
B.O. 034/14. Revogado pelo Decreto nº 8452/15 |
| 8094 |
08/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Wellington Vieira da Paixão, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.754 de
30.04.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8077 |
04/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS |
B.O. 045/14 |
| 8078 |
04/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 045/14 |
| 8079 |
04/08/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do 1º Distrito |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do 1º Distrito: São dadas as seguintes denominações às seguintes localidades do Bairro Alto dos Passos.a)Para o beco localizado na Rua Senhor dos Passos,altura da residência nº 88 o nome de -Beco da Dona Ester-;b)Para o beco localizado na Rua Senhor dos Passos, altura da residência nº. 146 o nome de -Beco do Oberdan-;
c)Para a escada que liga o Santo Cruzeiro à Rua João Pessoa, o nome de -Escadão do Mário Carpinteiro-. |
B.O. 034/14 |
| 8080 |
04/08/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do lº Distrito |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do lº Distrito: São dadas as seguintes denominações às seguintes localidades do Bairro Alto dos Passos na altura do Santo Cruzeiro :a)Para o beco 01 o nome
-Beco do Tonhão-;b)Para o beco 02 o nome -Beco Dona Rosa-;c)Para o beco 03 o nome -Beco do Tonicão-;d)Para o beco 04 o nome -Beco do João Adão-. |
B.O. 034/14 |
| 8081 |
04/08/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto n.º 8045, de 17.07.14, o qual nomeia Giuliano Leite da Silva,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.913 de 20.03.14. |
Revoga o Decreto 8045/14 - B.O. 034/14 |
| 8082 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Mariana de Lima Seggiaro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6721 de
30.01.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8083 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Raphael do Amaral Santos,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7176 de
05.02.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8084 |
04/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rosely Aparecida Monteiro Sales, matrícula nº 18589, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15239/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2014. |
B.O. 033/14 Revoga o Decreto 4829/11 (de nomeação) |
| 8085 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Caiuby da Silva Barros, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.904 de
23.05.2014. |
B.O. 033/14 |
| 8086 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Elói de Aguiar Paula, para ocupao cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.445 de 28.01.2014. |
B.O. 033/14 |
| 8073 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 045/14 |
| 8074 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 045/14 |
| 8075 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 045/14 |
| 8076 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMF; SMA; AMAR; FMTRAN |
B.O. 045/14 |
| 8066 |
31/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 32442/2013, que foi instaurado para apurar o Abandono de Cargo da servidora
Andréia Aparecida da Silva, matrícula n.º 8854, ocupante do cargo de Professor
Docente I, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002.
Art. 2º
-
Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe
os arts. 218, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos de
Resende, Lei 2335/2002.
|
B.O. 032/14 - Revoga a Portaria 639/02 |
| 8067 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Anderson Cazati de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.691 de
14.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8068 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Camila Mattos Pristo, para ocupar o cargo de Agente Sócio Cultural Desportivo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.917 de 20.03.2014. |
B.O. 032/14 Republicado no B.O. 033/14 por incorreção. |
| 8069 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fabiano Bento, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.915 de 20.03.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8070 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Renata Maria de Castro França, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.689 de 14.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8071 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sheila Nogueira de Sena, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.744 de
13.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8072 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Elisângela Marcelino de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.519 de
09.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8064 |
29/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Cordeiro Miller, matrícula nº 18122, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20450/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2014. |
B.O. 032/14 Revoga o Decreto 4322/10 (de nomeação) |
| 8065 |
29/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Luiza da Silva Pizzarino Mizoguti, matrícula nº 11414, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21368/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2014. |
B.O. 032/14 Revoga o decreto 1313/02 (de nomeação) |
| 8063 |
25/07/14 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador de Rotary International, Distrito 4600, João Batista Pires Filho, e sua digníssima esposa, Leowercy Quitéria Nogueira Pires, durante visita oficial ao Município de
Resende prevista para os dias 29 e 30 de julho de 2014, respectivamente.
|
B.o. 032/14 |
| 8060 |
22/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMF |
B.O. 044/14 |
| 8061 |
22/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 044/14 |
| 8062 |
22/07/14 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO AUTISTA DE RESENDE-CEMEAR |
Fica criado o Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende - CEMEAR como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende-REMEP, e dá outras providências.
|
B.O. 032/14 Vide Leis 3019/13 e 3109/14 Decreto 10532/17 (Altera os artigos lº, 2º e 3º e revoga os artigos 4º, 5º, 6º e 7º, do Decreto 8062/14 - B.O. 052/17 |
| 8053 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.692 de 14.05.2014. |
B.O. 031/14 |
| 8054 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Débora Brasiliano Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.869 de
03.10.2013.
|
B.O. 031/14 Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/2014, conforme Decreto 8291/14. B.O. 049/14 |
| 8055 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Luciana Valim Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6715 de
30.01.2014. |
B.O. 031/14 |
| 8056 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6549 de
29.01.2014.
|
B.O. 031/14. Revogada pelo Decreto nº 14239/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 8057 |
21/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Denise Araújo Lima, matrícula nº 16088, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.492/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2014. |
B.O. 031/14 Revoga o Decreto 2195/08 (de nomeação) |
| 8058 |
21/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Silva de Souza, matrícula nº 17864, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.332/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2014. |
B.O. 031/14 Revoga o Decreto 4019/10 (de nomeação) |
| 8059 |
21/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sarah Rimoli Pires, matrícula nº 21199, ocupante do cargo de Fonoaudiologo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.803/2014, retroagindo seus efeitos
a partir de 08.07.2014. |
B.O. 031/14 Revoga o Decreto 7882/14 (de nomeação) |
| 8045 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Giuliano Leite da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.913 de 20.03.14. |
B.O. 030/14 DECRETO REVOGADO PELO DECRETO Nº 8081/14 B.O. 034/14 |
| 8046 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Magna Eduarda Pimentel da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº14.753 de 30.04.14. |
B.O. 030/14. Revogada pelo Decreto nº 14564/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 8047 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Nelson Leal de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.403 de
02.08.2013. |
B.O. 030/14 |
| 8048 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Nubiane Paula dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.529 de
09.05.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8049 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Phelipe Fontanezi Campos Garcia Fontes, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.764
de 11.02.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8050 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rosangela Motta dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.531 de 09.05.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8051 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sandra Batista dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.517 de 09.05.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8052 |
17/07/14 |
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
CONSTITUI O GRUPO DE ANÁLISE DE EMPREENDIMENTO - GAE PARA O PROGRAMA "MINHA
CASA MINHA VIDA". |
Fica instituído o Grupo de Análise de Empreendimento - GAE para o Programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo em otimizar a aprovação de projetos propostos no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, que será composto por representantes das seguintes secretarias: I Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;II Secretaria Municipal de Planejamento;
III Secretaria Municipal de Assistencia Social e Diretos Humanos; IV Secretaria Municipal de Saúde; V Secretaria Municipal de Educação; VI Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; VII Secretaria Municipal de Obras; VIII Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito; e dá outras providências.
|
B.O. 031/14 |
| 8041 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Augusto Araújo de Oliveira,matrícula nº 13801, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19918/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2014. |
B.O. 030/14 Revoga o Decreto 591/04(de nomeação) |
| 8042 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Flávio Lopes dos Santos, matrícula nº 20302, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19937/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2014. |
B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 6749/13 (de nomeação) |
| 8043 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Bruno Adriano Rodrigues da Silva, matrícula nº 20700, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20295/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2014. |
B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 7207/13 (de nomeação) |
| 8044 |
16/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ane Caroline da Silva Oliveira Carvalho,
matrícula nº 13769, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.975/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2014. |
B.O. 030/14 - revoga o Decreto 533/04 (de nomeação) |
| 8040 |
15/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 044/14 |
| 8028 |
14/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12.378/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional grave do servidor Benedito do Espírito Santo, matrícula n.º 5167, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, comprovou-se que o servidor infringiu o
disposto no art. 92, inciso I, alínea b, do Código Penal.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o art. 214, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002.
|
B.O 030/14 - Revoga a Portaria 738/02 (de nomeação) |
| 8029 |
14/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria Cristina Monteiro Cericato, matrícula nº 21170, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19069/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2014. |
B.O. 030/14 Revoga o Decreto 7856/14 (de nomeação). |
| 8030 |
14/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Carmen Lucia Silva, matrícula nº 13481, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19244/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2014. |
B.O. 030/14 - Revoga o Decreto 135/04 (de nomeação) |
| 8031 |
14/07/14 |
Do RESENPREVI |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO |
Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativo composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores:a)ELEITOS DO EXECUTIVO:Titulares: Maria Isabel Benedito Moreira Fátima Aparecida dos Santos Soaraes Pífano Priscila Balbino Marques da Silva Suplentes: Itamar da Costa Cristiano da Silva José Ricardo dos Santos Souza Milton Borges dos Santos José Tadeu Felizardo de Souza
João Lopes de Freitas Fernandes b)INDICADOS PELO EXECUTIVO:Titulares:Presidente: Iara Lúcia Ramos Parreiras Conselheiro: Wagner Alexandre Pinto Suplentes:
Presidente: Antônio Jovino Monteiro Conselheira: Ana Paula Miranda da Silva c) ELEITOS DO LEGISLATIVO:Titular:Ednir Dias Rezende Suplente:
Eduardo Bernardelli Barbosa.Para fins de contagem de tempo que pressupõe o
sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2014 e término 31.07.2017. |
Revoga o Decreto 5956/2012 - B.O. 030/14 Revogado pelo decreto 10192/17 - B.O. 032/17 |
| 8032 |
14/07/14 |
Do RESENPREVI |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL. |
Nos termos do art. 41, fica o Conselho Fiscal composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores:a)ELEITOS DO EXECUTIVO:Titulares: Munira Aiex Arbache
Luciane Souza Gregório Mônica Pires Monteiro Suplentes: Thiago Emanuel da Silva Macedo José Maria dos Reis de Souza Temístocles Nicolau Vilarinho Filho Carlos Roberto de Almeida Izaias Conegundes Cláudia Santos da Silva Santos Maria Isabel da Cruz Maria Lucinda da Silva de Almeida Regina Lúcia Nogueira de Faria b)INDICADOS PELO EXECUTIVO:Titular: Rossilene Albuquerque Campos Amado Suplente: Luís Cláudio de Moraes c) ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular: Eduardo Veiga Fontana Suplente:Helencine da Silva Barreto O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, na primeira reunião ordinária, marcada pela Diretoria Executiva do Instituto.Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2014
e término 31.07.2017.
|
Revoga o Decreto 5957/2012 - B.O. 030/14 Revogado pelo decreto 10193/17 - B.O. 032/17 |
| 8033 |
14/07/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Empossa as Entidades como Membros do Conselho Municipal de Saúde - 2013/2016 |
Ficam empossadas as Entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio de 2013 e 2016.
|
B.O. 030/14 Revoga o Decreto 7163/2013 REVOGADO pelo Decreto 8890/2016 - B.O. 002/2016 |
| 8034 |
14/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cristina dos Santos Pamplona, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.074 de 23.01.14. |
B.O. 030/14 |
| 8035 |
14/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Darlene Rosa da Costa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.726 de 30.01.14. |
B.O. 030/14 |
| 8036 |
14/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 044/14 |
| 8037 |
14/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Iolanda de Albuquerque Pereira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.515 de
09.05.14.
|
B.O. 030/14 |
| 8038 |
14/07/14 |
Do Estacionamento Rotativo |
DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7.º, INCISO I, DO DECRETO Nº 7905, DE 12.05.14, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE RESENDE |
Fica alterado o inciso I, do artigo 7º do Decreto n.º 7905, de 12 de maio de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:Art. 7º - ..."I" Segunda a sexta-feira, das 08h00min às 18h00min, e aos sábados, das 08h00min às 13h00min.
- Permanecem inalteradas as demais normas inseridas no Decreto n.º 7905, de 12 de maio de 2014. |
Altera art. 7º, inciso I, do Decreto 7905/14 - B.O. 030/14 |
| 8039 |
14/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI, FCCMM |
B.O. 044/14 |
| 8014 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SEI |
B.O. 042/14 |
| 8015 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 042/14 |
| 8016 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
044/14 |
| 8017 |
07/07/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08.07.14 - COPA DO MUNDO NO BRASIL |
No dia 08 de julho de 2014, quando será realizado o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h. |
B.O. 029/14 |
| 8018 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Afonso Maria Abrão, matrícula nº 18434, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18940/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2014. |
B.O. 029/14 Revoga o Decreto 601/04 (de nomeação) |
| 8019 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Thiago dos Santos Alves, matrícula nº 20814, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16484/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2014. |
B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 7415/13 (de nomeação) |
| 8020 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Diego Ramos Pereira, matrícula nº 20997, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18112/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2014. |
B.O. 029/14 Revoga o Decreto 7630/14 (de nomeação) |
| 8021 |
07/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline da Silva Diniz Farias,matrícula nº 11915, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18760/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2014. |
B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 564/02 (de nomeação) |
| 8022 |
07/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Lúcia Silva Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 27.248 de 13.09.13. |
B.O. 029/14 |
| 8023 |
07/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Luiza da Silva Pizzarino Mizoguti, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.157 de 05.06.13. |
B.O. 029/14 |
| 8024 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 044/14 |
| 8025 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN |
B.O. 044/14 |
| 8026 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; FMIP; AMAR |
B.O. 044/14 |
| 8027 |
07/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 044/14 |
| 8000 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SUMOP; SMTE |
B.O. 042/14 |
| 8001 |
02/07/14 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, ÁREA E1 PARA CONSTRUÇÃO DE ETE |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, nos termos do Decreto Lei Federal n.º 3365, de 21 de junho 1941, do imóvel denominado Área E1, medindo 800,23 m², a ser desmembrada para construção de Estação de Tratamento de Esgoto, oriunda da Gleba 4 II, de propriedade de Wadia Abras Alves e Yeda Abras Alves, referência cadastral junto a Prefeitura Municipal de Resende n.º 24.5.02.15.07.000, Processo nº e dá outras providências. |
B.O. 029/14 - Revogado pelo Decreto 8090/14 - B.O. 034/14 |
| 8002 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Alexandre da Silva Pedro, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6072 de 23.01.14. |
B.O. 028/14 |
| 8003 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Marcela Aparecida Fontella de Moura, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6718
de 30.01.14. |
B.O. 028/14 |
| 8004 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Mirian Duarte Batista, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.514 de 29.04.14.
|
B.O. 028/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8122/14 - B.O. 035/14 |
| 8005 |
02/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alex Ribeiro de Souza, matrícula nº 12360, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16661/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2014.
|
B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 1002/02 (de nomeação) |
| 8006 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
|
| 8007 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS |
B.O. 042/14 |
| 8008 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 042/14 |
| 8009 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP; SEI; SMEL; AMAR; FMTRAN |
B.O. 042/14 |
| 8010 |
02/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM |
B.O. 042/14 |
| 8011 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Josilaine Aparecida Conceição, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.752 de
30.04.14. |
B.O. 029/14. Revogado pelo Decreto nº 13054 de 12/03/20. |
| 8012 |
02/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Raquel Lopes Paiva Rosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.749 de 30.04.14. |
B.O. 029/14 |
| 8013 |
02/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal,
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os arts. 206, incisos IX a XVI e 218, inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002, retroagindo os efeitos a partir de 11.07.14. |
B.O. 029/14 - Revoga o Decreto 284/02 (de nomeação) |
| 7998 |
01/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/14 |
| 7999 |
01/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/14 |
| 7991 |
30/06/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo no Dia do Jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol |
Considerando que a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada no Brasil, terá a participação da Seleção Brasileira de Futebol;Considerando a importância da presença do futebol brasileiro na competição mais importante do futebol mundial;D E C R E T A:No dia 04 de julho de 2014, quando será realizado o jogo
da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h, e dá outras providências. |
B.O. 028/14 |
| 7993 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Aline Tenório Lessa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.440 de
02.12.13.
|
B.O. 028/14 |
| 7993 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Isabel Cristina de Oliveira Monteiro, para ocupar o cargo de Vigilante
Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.966 de 29.07.13.
|
B.O. 028/14 |
| 7994 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Melissa Barbosa da Silveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.913 de
16.10.13. |
B.O. 028/14 Exonerada, a pedido, a partir de 11/03/16, conforme decreto 8948/16. B.O. 012/16 |
| 7995 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Samir Gaione de Faria, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.514 de 09.05.14. |
B.O. 028/14 |
| 7996 |
30/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thalita Cristina Rodrigues Cezario, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.585 de 17.01.14. |
B.O. 028/14 |
| 7983 |
26/06/14 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015 |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2013 a agosto de 2015. |
Revoga o decreto nº 7770/14 - B.O. 028/14 Decreto revogado pelo decreto 8191, de 16/09/14 - B.O. 039/14 |
| 7984 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Alexandre de Miranda, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.914 de 20.03.14. |
B.O. 027/14 |
| 7985 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Emanuelle Magalhães da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.727 de 30.01.14. |
B.O. 027/14 |
| 7986 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Felipe Manfredo Januário, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Rotina), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.725 de
30.01.14. |
B.O. 027/14 |
| 7987 |
26/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Jaqueline Castanhedes da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
7.769 de 11.02.14.
|
B.O. 027/14 |
| 7988 |
26/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Claiton Pereira Ramos, matrícula nº 18906, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17303/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2014. |
B.O. 028/14 Revoga o Decreto 5201/11 (de nomeação) |
| 7989 |
26/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Sérgio de Oliveira Paiva, matrícula nº 17974, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16541/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2014. |
B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 671/04 (de nomeação) |
| 7990 |
26/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 13752, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17717/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2014. |
B.O. 028/14 - Revoga o Decreto 519/04 (de nomeação) |
| 7979 |
25/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMSP; SMTE; EDUCAR; FMAS |
B.O. 041E/14 |
| 7980 |
25/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 042/14 |
| 7981 |
25/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/14 |
| 7982 |
24/06/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ n.º 04.018.275/0001-03, os benefícios previstos no inciso I e II, do
art.4º da Lei Municipal n.º 2545, de 29.12.2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - Reseinvest e dá outras providências. Processo Administrativo nº 8493/2014.
|
B.O. 032/14 Revogado pelo Decreto 8314/14 - B.O. 051/14 |
| 7973 |
23/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 041E/14 |
| 7974 |
23/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMAP |
B.O. 041E/14 |
| 7975 |
23/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 041E/14 |
| 7976 |
23/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Antonia da Luz Pereira, matrícula nº 19430, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16455/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2014. |
B.O. 027/14 Revoga o decreto 5727/12 (de Nomeação) |
| 7977 |
23/06/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegado, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Filipe Rebello Gomes de Carvalho,a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02.05.2014. |
Revoga o Decreto nº 6396/13 - B.O. 027/14. Revogado pelo Decreto nº 8467/15. BO 009/15 |
| 7978 |
23/06/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO
|
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Procurador Geral do Município, Kleber Luis de Sousa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.14.
|
Revoga o Decreto 3658/2010 - B.O. 027/14 |
| 7971 |
16/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRC; CONFIAR; FMAS |
B.O. 040/14 |
| 7972 |
16/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 040/14 |
| 7969 |
13/06/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delega Competência para Atos Administrativos ao Procurador Geral do Município |
Delega ao Procurador Geral do Município, Dr. Kleber Luis de Sousa, quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observados o devido processo legal. As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo. O prazo da delegação acima elencada estender-se-á até
31 de dezembro de 2016.
|
revoga o Decreto 6495/2013 - B.O. 026/14 |
| 7970 |
13/06/14 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.805/1993, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
O incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município de Resende, instituído pela Lei 1.805, de 05 de Maio de 1993, é disciplinado pelo presente regulamento e pelo Manual de Instruções para Inscrição e Realização de Projetos Culturais,
instituído pelo Conselho Municipal de Cultura, em conjunto com a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. A Secretaria de Fazenda informará a FCCMM, ao final de cada exercício fiscal, o valor equivalente ao limite máximo de 5% do produto da arrecadação relativa às receitas tributárias do município que poderá ser destinado às atividades de natureza cultural para o exercício seguinte, em Unidade Fiscal do Município - UFM. É expressamente vedada a concessão de incentivos fiscais, pelo Conselho Municipal de Cultura de Resende, em volume superior ao limite informado pela Secretaria de Fazenda, sob pena de responsabilidade, e dá outras providências.
|
Revoga a Resolução nº 001 - SGAM, de 09/05/1994 - B.O. 026/14 Decreto
8553/15(altera a redação do parágrafo único, do artigo 11, deste decreto) B.O. 017/15. |
| 7970 |
13/06/14 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.805/1993, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
O incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município de Resende, instituído pela 1993, é disciplinado pelo presente regulamento e pelo Manual de Instruções para Inscrição e Realização de Projetos Culturais, instituído pelo Conselho Municipal de Cultura, em conjunto com a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. A Secretaria de Fazenda informará a FCCMM, ao final de cada exercício fiscal, o valor equivalente ao limite máximo de 5% do produto da arrecadação relativa às receitas tributárias do município que poderá ser destinado às atividades de natureza cultural para o exercício seguinte, em Unidade Fiscal do Município - UFM. É expressamente vedada a concessão de incentivos fiscais, pelo Conselho Municipal de Cultura de Resende, em volume superior ao limite informado pela Secretaria de Fazenda, sob pena de responsabilidade, e dá outras providências.
|
Revoga a Res. 001-SGAM, de 09/05/1994 - B.O. 026/14 Decreto 8553/15(altera a redação do parágrafo único, do artigo 11, deste decreto) B.O. 017/15. |
| 7957 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3521/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Luciana Zuker, matrícula nº 14971, ocupante do cargo de Médica, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº
2335/2002.Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 688/06(de nomeação) |
| 7958 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão de Servidor |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16985/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Carlos Alberto Pinto, matrícula nº 18697, ocupante do Cargo em Comissionado, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo
218, V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 Republicado no B.O. 029/14 por incorreções. Exonerado também conforme Portaria nº 1177/07-07-14. CARGO COMISSIONADO - Republicado, por incorreção, no B.O. 032/14 |
| 7959 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16526/2013, que foi instaurado para apurar ofensa física grave da servidora
Sandra Maria Dias Ribeiro, matrícula nº 8222, ocupante do cargo de Educadora de
Desenvolvimento Infantil, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 218, inciso V, da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 Revoga a Portaria 215/95(de nomeação) |
| 7960 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11899/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Wesley Valentim de Souza, matrícula nº 12585, ocupante do cargo de ASG (vigia),
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224, da Lei Municipal nº 2335/2002.Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 1530/02 (de nomeação) |
| 7961 |
11/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alexandre Veltri Nunes Costa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6724 de 30.01.14. |
B.O. 025/14 |
| 7962 |
11/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alison da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6720 de
30.01.14. |
B.O. 025/14 |
| 7963 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Nathália Stephanie de Paula Ioras, matrícula nº 20654, ocupante do cargo de Agente Programa Sócio Cultural e Desportiva, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16267/
2014, retroagindo seus efeitos a partir de 19.05.2014.
|
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 7153/13 (de nomeação) |
| 7964 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Jonas de Figueiredo Silva Junior, matrícula nº 18047, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17069/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2014. |
B.O. 025/14 - Revoga o Decreto 4224/10 (de nomeação) |
| 7965 |
11/06/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciana Aparecida Valente Mera, matrícula nº 13653, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15215/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2014. |
B.O. 025/14 - revoga o Decreto 346/04 (de nomeação) |
| 7966 |
11/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP |
B.O. 039/14 |
| 7967 |
11/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMA; SMITS; SMO; SANEAR |
B.O. 039/14 |
| 7968 |
11/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 040/14 |
| 7954 |
06/06/14 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Dispõe sobre os prazos de pagamento de tributos municipais em conformidade com a Legislação Tributária Municipal(IPTU, ISS, TAXAS)
|
Dispõe sobre os prazos de pagamento de tributos municipais em conformidade com a Legislação Tributária Municipal(IPTU, ISS, e TAXAS). Dec. 10699/18 (prorroga para o dia 09/03/2018 o prazo previsto no art. 3º, III) B.O. 008/18
|
B.O. 024/14 Alterado inciso I, do artigo 3º do decreto 7954/2014(prazos) B.O. 030/15 Dec. 10699/18 (prorroga para o dia 09/03/2018 o prazo previsto no art. 3º, III) B.O. 008/18 |
| 7955 |
06/06/14 |
Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados |
DO ARMAZENAMENTO, A COLETA, A TRIAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
O inciso I, do Parágrafo Único, do artigo. 1º, do Decreto n.º 7570, de 23 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º- ...Parágrafo Único - ...I - Os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, prestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros, geradores de resíduos sólidos caracterizados como resíduos de Classe 2, pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em volume diário superior a 400 (quatrocentos) litros diários ou 200 (duzen-
tos) quilogramas. |
Altera Decreto 7570/13 - B.O. 024/14 |
| 7956 |
06/06/14 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Resende, correspondente aos Editais nºs 001/2012; 002/2012; 003/2012 e 005/2012 |
Fica prorrogado o Concurso Público, concernente aos Editais 001/2012, 002/2012, 003/2012 e 005/2012, todos publicados no Boletim Oficial nº 009, de 02.03.2012, da Prefeitura Municipal de Resende, por igual período, qual seja 02 (dois)
anos, objetivando o preenchimento de cargos vagos que foram disponibilizados, para atender o interesse público da administração. |
B.O. 024/14 |
| 7950 |
05/06/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2014 (Corpus Christis) |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 19 de junho de 2014 (quinta-feira) - Corpus Chritis e 20 de junho de 2014 (sexta-feira) e dá outras providências. |
B.O. 024/14 |
| 7951 |
05/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMA; SMEL; FMTRAN |
B.O. 039/14 |
| 7952 |
05/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FCCMM; FMAS |
B.O. 039/14 |
| 7953 |
05/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO |
B.O. 039/14 |
| 7946 |
03/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Carlos César de Carvalho Fernandes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.976 de 11.09.13. |
B.O. 024/14 |
| 7947 |
03/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Inácia de Souza Salgado, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.636 de 01.10.13 |
B.O. 024/14 |
| 7948 |
03/06/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Josiane Menezes Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.454 de 03.12.13.
|
B.O. 024/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8906/16. B.O. 005/2016 |
| 7949 |
03/06/14 |
Dos Fundos Municipais |
Nomeação de Servidor |
Fica nomeado Rubens César Moreira Almada, Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 15.05.14. |
B.O. 024/14 |
| 7942 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 039/14 |
| 7943 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 039/14 |
| 7944 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMUA; SMAP |
B.O. 039/14 |
| 7945 |
02/06/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 039/14 |
| 7939 |
30/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 038/14 |
| 7940 |
30/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 038/14 |
| 7941 |
30/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMITS; SMAP; FCCMM |
B.O. 038/14 |
| 7930 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Maria dos Reis, matrícula nº 20047, ocupante do cargo de Educador Des. Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16043/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2014. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 6444/13 (de nomeação) |
| 7931 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Valquíria dos Reis Felício, matrícula nº 12645, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14997/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2014.
|
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 1629/02 (de nomeação) |
| 7932 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Gisela Maria Sousa, matrícula nº 18057, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14833/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 4269/10 (de nomeação) |
| 7933 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sidália Maria França de Abreu, matrícula nº 18907, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14793/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014.
|
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 5202/11 (de nomeação) |
| 7934 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lannia Simão Bellizzi, matrícula nº 18913, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15651/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2014. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 5180/11 (de nomeação) |
| 7935 |
29/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lídia Maria de Oliveira Bita, matrícula nº 19063, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15173/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2014. |
B.O. 023/14 - Revoga o Decreto 5445/12 (de nomeação) |
| 7936 |
29/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 038/14 |
| 7937 |
29/05/14 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Define as Áreas Urbanas Consolidadas e Estabelece Critérios para Uso e Ocupação dos Vazios Urbanos em Áreas Consolidadas |
Ficam estabelecido os espaços urbanos consolidados propícios ao seu uso e ocupação, observadas as diretrizes técnicas previstas em legislação específica e mediante as seguintes condições: I - área antropizada; II - longa e consolidada urbana, com a existência de, no mínimo, 02 (dois) dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana: a)drenagem de águas pluviais urbanas; b)
esgotamento sanitário; c)abastecimento de água potável; d)distribuição de energia elétrica; ou e) densidade demográfica superior a 50 (cinquenta) habitantes por hectares, e dá outras providências.
|
B.O. 023/14 |
| 7938 |
29/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 038/14 |
| 7928 |
27/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Márcio do Nascimento Castilho, matrícula nº 9426, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14480/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2014.
|
B.O. 023/14 - Revoga o Decreto 7801/14 (de nomeação) |
| 7929 |
27/05/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 7880 de 30.04.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Costa Ribeiro,
para ocupar o cargo de odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34958 de 06.12.2013. |
B.O. 023/14 Revoga o Decreto 7880/14 |
| 7926 |
26/05/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriados da COPA DO MUNDO de FUTEBOL NO BRASIL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e
Considerando que a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada no Brasil, terá a participação da Seleção Brasileira de Futebol; Considerando a importância da presença do futebol brasileiro na competição mais importante do futebol mundial; D E C R E T A: Nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, quando serão realizados jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 023/14 |
| 7927 |
26/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 038/14 |
| 7925 |
22/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA |
B.O. 023/14 |
| 7916 |
19/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM; FMAS |
B.O. 038/14 |
| 7917 |
19/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 038/14 |
| 7918 |
19/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC. GERAIS DA PMR; FMAS; FMTRAN |
B.O. 038/14 |
| 7919 |
19/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Adriana dos Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.492 de 07.02.14 |
B.O. 022/14 |
| 7920 |
19/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Ivana Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão) nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.589
de 17.01.14.
|
B.O. 022/14 |
| 7921 |
19/05/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto 7822, de 07.04.2014, o qual nomeia Giselle Ribeiro Barbosa,
para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI. |
Revoga o Decreto 7822/14 - B.O. 022/14 |
| 7922 |
19/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ketryn Karyn Gomes Moreira Marins, matrícula nº 18987, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14571/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2014.
|
B.O. 022/14 Revoga o Decreto 5274/11 (de nomeação) |
| 7923 |
19/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Neyde Aparecida Manoel, matrícula nº 13658, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços de Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14330/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2014.
|
B.O. 022/14 Revoga o Decreto 7802/14 (de nomeação) obs. cargo no decreto de exoneração não confere com o cargo no decreto de nomeação. |
| 7924 |
19/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Gisele Marques Macedo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (habilitado em tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20386 de 10.07.13. |
B.O. 022/14 |
| 7906 |
13/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Carina Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.521 de 01.11.13. |
B.O. 022/14 |
| 7907 |
13/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Iracema Furtado Guedes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
34.452 de 03.12.13.
|
B.O. 021/14 |
| 7908 |
13/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Solange Eni dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.448 de
03.12.13.
|
B.O. 021/14. Revogado pelo Decreto nº 8428/15. BO 004/15 |
| 7909 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Jonísia Maria da Silva Fábio, matrícula nº 13855, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14831/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014.
|
B.O. 021/14 Revoga o Decreto nº 642/04 (de nomeação) |
| 7910 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Cristina Odack de Sousa, matrícula nº 21068, ocupante do cargo de psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14801/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. |
B.O. 021/14 Revoga o Decreto nº 7718/14 (de nomeação) |
| 7911 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Regilaine Félix Pires, matrícula nº 18378, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14783/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. |
B.O. 021/14 Revoga o Decreto 4665/11 (de nomeação) |
| 7912 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22591/2011, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Alan Ferreira, matrícula nº 12535, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais,
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 a Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os art. 218, incisos I, IV e VII do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 021/14 - Revoga o Decreto 1386/02 (de nomeação) |
| 7914 |
13/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, matrícula nº 18323, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32703/2013.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014.
|
B.O. 021/14 - Revoga o Decreto 4604/11 (de nomeação) |
| 7915 |
13/05/14 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL - FUNCIDADE. |
Ficam nomeados para o exercício do cargo de membros do Conselho do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE, os abaixo relacionados: Representantes do Conselho Diretor: Marcelo Pfaf Duzal - Representante da Diretoria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; -
Rubens César Moreira Almada - Representante da Secretaria Municipal de Obras; Jorge Luiz Passos Bento - Representante dos Movimentos Populares.Representantes do Conselho Fiscal:- Renato de Moraes Viegas - Representante da Secretaria Mu-
nicipal de Fazenda; - Guilherme Notz Reeve - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento; - Iara Lúcia Ramos Parreiras - Representante da Divisão Orçamentária; - Munira Aiex Arbache - CRESS nº 1913 - Representante do
Conselho Regional Serviço Social.
|
Revoga o Decreto nº 3831/2010 - B.O. 021/14 |
| 7901 |
12/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.788,61 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavo) para as seguintes dotações:
SMA
SMO
SMTE |
B.O. 036/14. Republicado no BO 053/14 com correções |
| 7902 |
12/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC, CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS |
B.O. 036/14 |
| 7903 |
12/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 036/14 |
| 7904 |
12/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, matrícula nº 17504, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12338/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2014.
|
Revoga o Dec. 3366/09 (de nomeação) B.O. 021/14 |
| 7905 |
12/05/14 |
Do Estacionamento Rotativo |
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE RESENDE - ZONA AZUL |
Fica a Prefeitura de Resende autorizada a instituir, nas vias e logradouros públicos especificados no art. 3º deste Decreto, áreas especiais para o estacionamento rotativo de veículos motorizados, com capacidade de até 4.000 quilos, por tempo limitado e mediante pagamento do preço estabelecido para a sua
ocupação, com fundamento na Lei Municipal de nº 1.847, de 29 de maio de 1984.
Fica instituído o sistema eletrônico de cobrança e uso do estacionamento rotativo de veículos através de equipamentos eletrônicos de medição de uso de estacionamento para múltiplas vagas - parquímetro multivagas, e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 6586/13 B.O. 021/14 - Dec. 8038/14 (Alt. inc. I/art. 7º) Dec. 8628/15 alt. art. 17)B.O. 24/15.Dec. 8636/15(suspende cobrança multa) B.O. 025/15 |
| 7896 |
06/05/14 |
Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária |
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL |
Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades
normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração Tributária Municipal.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Camile da Silva Fonseca, matr. 10618 e Simone Ribeiro de Andrade, matr. 18211, como sub-coordenadora, sendo constituído pelos seguintes membros: Camile da Silva Fonseca, Simone Ribeiro de Andrade, Célio Bechelli Filho, matr. 4553 -
Iara Lúcia Ramos Parreira, matr.11954 - Divisão Orçamentária; Norma Lydia Borba Chaffin Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482 - Divisão
de Contabilidade, e dá outras providências. |
B.O. 020/14 |
| 7897 |
06/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Maria dos Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.967 de 06.12.13.
|
B.O. 020/14 |
| 7898 |
06/05/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natasha Cristina Guimarães de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do pro-
cesso nº 1.846 de 21.01.14. |
B.O. 020/14 |
| 7899 |
06/05/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Demissão |
Revogar o Decreto 7850, de 16.04.2014, o qual julgou os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o
disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002. |
Revoga o Decreto nº 7850/14 - B.O. 021/14 |
| 7900 |
06/05/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração |
Fica delegado ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração, as atribuições de autorizar e contratar os serviços, para a realização do -Festival Cultural Sul Fluminense- para enriquecimento da Cultura Popular Local e da Música Popular Brasileira, objeto do Convênio nº 795755/2013 - MinC/AD,
celebrado entre o Município de Resende, observado o devido processo legal.
- A presente delegação de competência não impede que o Prefeito, a qualquer momento, exerça as atribuições delegadas ou pratique ato nela compreendido, sem necessidade de revogar ou modificar previamente este Decreto. As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.- O prazo desta delegação estender-se-á até o dia 31 de
dezembro de 2014. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2014. |
B.O. 021/14 |
| 7888 |
05/05/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20299/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Ricardo César de Aquino, matrícula n.º 18541, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 17,
inciso XV da Lei 2335/2002. isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 17 e 18, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende,
Lei 2335/2002. |
B.O. 020/14 Revoga o Decreto 4711/11 (de nomeação) |
| 7889 |
05/05/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
Considerando a pacificação da competência do Poder Executivo via Poder Judiciário, da competência para a denominação de logradouros públicos e próprios municipais; Considerando, também, a indicação de nº 037/2014, dos nobres Edis da colenda Câmara Municipal de Resende, sugerindo a denominação do Posto de Saúde do Bairro Novo Surubi; Considerando, por fim, a vontade da comunidade local de perpetuar o nome da Sra. Nair Delfin Benevenuto, que residiu
naquela localidade, ajudando na organização e crescimento dobairro de maneira solidária. D E C R E T A: - Fica denominado de -Posto de Saúde Nair Delfin
Benevenuto- o próprio municipal situado no bairro Novo Surubi - zona urbana do 1º Distrito de Resende.
|
B.O. 021/14 |
| 7890 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/14 |
| 7891 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplememntar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 032/14 |
| 7892 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO |
B.O. 032/14 |
| 7893 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/14 |
| 7894 |
05/05/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMP; AMAR |
B.O. 032/14 |
| 7895 |
05/05/14 |
Das Permissões de Táxi |
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13.
|
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13.
|
B.O. 020/14 |
| 7878 |
30/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 031/14 |
| 7879 |
30/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRCC; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/14 |
| 7880 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34958 de 06.12.13.
|
B.O. 019/14 - Republicado no B.O. 020/14 por incorreções. Nomeação revogada conforme Decreto 7929/14 - B.O. 023/14 |
| 7881 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula Castilho de Assis, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31864 de 22.11.12.
|
B.O. 019/14 |
| 7882 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sarah Rimoli Pires, para ocupar ocargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30566 de 23.10.13. |
B.O. 019/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8059/14 - B.O. 031/14 |
| 7883 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Aparecida Leal, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34441 de 03.12.13. |
B.O. 019/14 |
| 7884 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula Pereira Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34968 de
06.12.14. |
B.O. 019/14 |
| 7885 |
30/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Celeste Rodrigues Pais Alves, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27246 de 13.09.13.
|
B.O. 019/14 Exonerada, a pedido, a partir de 07/04/16, conforme decreto 8998/16 - B.O. 018/16 |
| 7886 |
30/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Liliani de Luca Silva, matrícula nº 19707, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13687/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2014.
|
B.O. 019/14 - Revoga o Decreto 6155/12 (de nomeação) |
| 7887 |
30/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Wander da Cunha Lopes, matrícula nº 16288, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12720/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2014.
|
B.O. 019/14 - Revoga o Decreto 2503/08 (de nomeação) |
| 7860 |
24/04/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo (2 de maio) - Feriado 1º Maio |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2014 (sexta-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
|
B.O. 018/14 |
| 7861 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20854/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Michele Cardoso Gastão da Matta Carvalho, matrícula n.º 12708, ocupante do
cargo de Especialista em Educação, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os artigo 218,II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão.
|
B.O. 018/14 Revoga o decreto 94/03 (de nomeação) Republicado no B.O. 019/14 OBS.artigo e inciso incorretos. Republicado novamente no B.O. 026/14 por incorreção. |
| 7862 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20853/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Alésia Souza Dias, matrícula n.º 8154, ocupante do cargo de Professor Docente I,
comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224, inciso XV da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende,Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
B.O. 018/14 Obs. Revoga a Portaria nº 535/02 (de nomeação) - Republicado no B.O. 023/14 |
| 7863 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17432/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Kleber Emilio Reis de Oliveira, matrícula n.º 19476, ocupante do cargo de Assisten-
te Administrativo, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão.
|
B.O. 018/14 Revoga o decreto 5912/12 (de nomeação) Republicado no B.O. 023/14 - Republicado novamente por incorreção no B.O. 026/14 |
| 7864 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Adriana Marisa de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5514 de 29/01/2013. |
B.O. 018/14 |
| 7865 |
24/04/14 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Lúcia Corrêa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23739 de 15.08.13.
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B.O. 018/14 |
| 7866 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Áustria Formage, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.746 de 10.06.13.
|
B.O. 018/14 |
| 7867 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Bruna Porto de Santa Ana, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1848 de
21.01.14.
|
B.O. 018/14 |
| 7868 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor
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Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cleide Lúcia Camá da Costa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.052 de
23.09.13.
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B.O. 018/14 |
| 7869 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cléria Maria Fraga, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.970 de 09.12.13.
|
B.O. 018/14 |
| 7870 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Cristiane de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.712 de
13.11.13.
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B.O. 018/14 |
| 7871 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Karina de Souza Moreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.522 de 01 do 11 de 2013.
|
B.O. 018/14. Revogada pelo Decreto nº 14499/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 7872 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Natália Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário (Médico Veterinário), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1695 de 20.01.14.
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B.O. 018/14 |
| 7873 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Natália Prado Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34971 de 06.12.13.
|
B.O. 018/14. Revogada pelo Decreto nº 14688/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 7874 |
24/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Valquíria dos Reis Felício, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.969 de
06.12.13.
|
B.O. 018/14 |
| 7875 |
24/04/14 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Comitê de Investimentos do RESENPREVI |
Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 3085/2014, fica nomeado o Comitê de Investimentos composto pelos seguintes servidores: Diretor Presidente do RESENPREVI: Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228; Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI: José Marcos Godinho Vieira, matrícula nº 9703; Indicado pelo Conselho Fiscal: Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8874; Indicado pelo Conselho Deliberativo: José Geraldo Villela, matrícula nº 7094; Indicado pelo Prefeito Municipal: Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482; Indicado pela Câmara Municipal: Patrique César da Silva, matrícula nº 146. A Presidência do Comitê será exercida pelo Diretor
Administrativo e Financeiro do RESENPREVI.
|
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 6219/2012. B.O. 018/14
|
| 7876 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Eliane Carolina dos Anjos, matrícula nº 18007, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12.718/2014. Retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014.
|
B.O. 018/14 Revoga o Decreto 4282/10 (de nomeação) |
| 7877 |
24/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sharon Alves Carneiro Ferraz, matrícula nº 19802, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11566/2014.
Retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2014.
|
B.O. 018/14 Revoga o Decreto 6268/12 (de nomeação) |
| 7850 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor
Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os arts. 206, incisos IX a XVI e 218, inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 017/14 Revogado pelo Decreto nº 7899/14 |
| 7851 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17643/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Bárbara Cristina F. de Carvalho Palandi, matrícula n.º 11565, ocupante do cargo de Monitora de Creche, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os art. 218, incisos II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 1119/02 (de nomeação) |
| 7852 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Henrique Ferreira,matrícula nº 20704, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11427/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2014. |
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 7243/13 (de nomeação) |
| 7853 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Claudete Santos de Pontes, matrícula nº 19164, ocupante do cargo de Inspetor deDisciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11072/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
B.O. 017/14 Revoga o Decreto 5559/12 (de nomeação) |
| 7854 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Isa Helena Balduino Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.600 de 17.01.14. |
B.O. 017/14 |
| 7855 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lídia Maria de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.444 de 03.12.14.
|
B.O. 017/14 |
| 7856 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Cristina Monteiro Cericato, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.694 de 20.01.14.
|
B.O. 017/14 Exonerada, a pedido, a partir de 01/07/14 conforme Decreto 8029/14. B.O. 030/14 |
| 7857 |
16/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sidália Maria França de Abreu, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.602 de 17.01.14. |
B.O. 017/14 |
| 7858 |
16/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, o servidor Maurílio Jose de Faria Silva, matrícula nº 6071, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 13574/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. |
B.O. 017/14 Revoga a Portaria 2101/02 (de nomeação/transposição) |
| 7859 |
16/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 031/14 |
| 7837 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Graziele Diniz Freitas, matrícula nº 20424, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11028/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2014. |
B.O. 017/14 - Revoga o Decreto 6800/13 (de nomeação) |
| 7838 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Juliana da Costa Silva, matrícula nº 18616, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12291/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto 4871/11 ( de nomeação) |
| 7839 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 12242, ocupante do cargo de Auxiliar Serviço Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12221/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto 038/04 (de nomeação) |
| 7840 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Gleice Lima Vieira, matrícula nº 18548, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12086/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 4790/11 (de nomeação) |
| 7841 |
11/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sheila Alves Vieira, matr. nº 18986, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18986/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014.
|
B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 5272/11 (de nomeação) |
| 7842 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela de Oliveira Fonseca, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.445 de 03.12.13. |
B.O. 017/14 |
| 7843 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diego Becheli Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.375 de 11.11.13. |
B.O. 017/14 Exonerado, a pedido, a partir de 06/04/15, conforme decreto 8546/15 - B.O. 015/15 |
| 7844 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Joana de Lamare de Souza Mello, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.376 de 11.11.13. |
B.O. 017/14. Revogada pelo Decreto nº 14835/22 (exoneração) - B.O. 024/22. |
| 7845 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Josiane Cristina Neto Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.597 de 17.01.14. |
B.O. 017/14 |
| 7846 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lídia Maria de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 35.701 de 13.12.13.
|
B.O. 017/14 |
| 7847 |
11/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suelen Cristina Faria Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.377 de 11.11.13.
|
B.O. 017/14 |
| 7848 |
11/04/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto - Nomeação do FUNCIDADE |
Fica revogado o Decreto nº 7762, de 24 de março de 2014, o qual nomeia Emerson José Ferreira de Oliveira, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, como Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial.
|
Revoga o Decreto 7762/2014. B.O. 017/14 |
| 7849 |
11/04/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5160, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, O QUAL DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES RESENINVEST. |
Fica revogado o Decreto nº 5160, de 20 de outubro de 2011, o qual dispõe sobre o enquadramento da empresa AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ
nº 41.757.527/0001-42, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESENVEST e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 5160, de 20/10/11 - B.O. 017/14 |
| 7830 |
10/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMTR; FMTRAN |
B.O. 031/14 |
| 7831 |
10/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 031/14 |
| 7832 |
10/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC; EDUCAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/14 |
| 7833 |
10/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Nelson Alves Madeira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.977 de 11.09.13. |
B.O. 016/14 |
| 7834 |
10/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Graciele da Paixão de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.373 de
11.11.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7835 |
10/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Marcela Cristina Esteves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.374 de
11.11.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7836 |
10/04/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto 7760, de 24.03.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Welison Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 898 de 09.01.2014. |
Revoga o dec. 7760/14 (de nomeação) B.O. 016/14 |
| 7819 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Carlos Henrique Félix Pires, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.236 de
13.09.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7820 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Elisa Rocha Rosati, para ocupar o cargo de Odontologista (Protesista), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.708 de
13.11.13. |
B.O. 016/14 Exonerada a pedido, a partir de 26/08/15 conforme decreto 8763/15 - B.O. 039/15 |
| 7821 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fabiane da Silva do Nascimento, para ocupar o cargo de Odontologista (Protesista), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.705 de 13.11.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7822 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Giselle Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.961 de
06.12.13.
|
B.O. 016/14 - REVOGADA a nomeação conforme Decreto nº 7921/14 - B.O. 022/14 |
| 7823 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.378 de
11.11.13. |
B.O. 016/14 |
| 7824 |
07/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sérgio Eduardo Pereira Quintella, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.959 de
06.12.13.
|
B.O. 016/14 |
| 7825 |
07/04/14 |
Do RESENPREVI |
Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI |
As eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 e 41 da Lei Municipal n.º 2.325/2001, reger-se-ão pelas
disposições da mesma lei, em especial os artigos 33-A e 33-B, bem como pelas regras contidas nos artigos abaixo, e dá outras providências.
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B.O. 016/14 |
| 7826 |
07/04/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
Fica denominado de "Quadra Poliesportiva Olívio Machado" o próprio municipal situado no bairro Santo Amaro - zona urbana do 1º Distrito de Resende.
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B.O. 016/14 |
| 7827 |
07/04/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cíntia Lima do Amaral, matrícula nº 11849, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11037/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2014. |
B.O. 016/14 |
| 7828 |
07/04/14 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLVII EXAPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLVII EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: Presidente:
Marcial de Abreu Correia - Secretário Municipal de Governo ; Vice Presidente:
Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Membros: - Rubens César Almada - Secretário Municipal de Obras; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária;- Christiane Villar Gobbi - Secretaria Municipal de Governo; - Kleber Luis de Sousa - Procuradoria Jurídica;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Assessor de Comunicação; - Romário Luiz de Carvalho - Superintendente Municipal de Eventos;- Wagner Alexandre Pinto - Secretaria Municipal de Governo;- Ângelo Márcio de Paula - Presidente da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda;- João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária;- Wagner Camilo dos Santos - Superintendente Municipal de Eventos.
|
B.O. 016/14 |
| 7829 |
07/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM; SMF; AMAR |
B.O. 031/14 |
| 7792 |
03/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 025/14 |
| 7793 |
03/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC, CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 025/14 |
| 7794 |
03/04/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 031/14 |
| 7795 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alexandre Araújo Toledo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitado em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.964 de 27.11.13. |
B.O. 015/14 |
| 7796 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ananda Ballarini Kjelby, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.306 de 20.03.13. |
B.O. 015/14 |
| 7797 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carla Cristiane Ferreira Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.443 de 03.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7798 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniele de Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.588 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 |
| 7799 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Eliane de Fátima Oliveira,para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.449 de 03.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7800 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gesiane Leonando Jorge, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.307 de 20.03.13 |
B.O. 015/14 |
| 7801 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcio do Nascimento Castilho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.590 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 - Exonerado, a pedido, conf. Dec. 7928/14 - B.O. 023/14 |
| 7802 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Neyde Aparecida Manoel, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.442 de 03.12.13. |
B.O. 015/14 EXONERADA, a pedido, conforme Decreto 7923/14 - B.O. 022/14 |
| 7803 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suelen Aparecida Faria, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.601 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 |
| 7804 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sueli de Paula e Silva, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.866 de 22.11.12. |
B.O. 015/14 |
| 7805 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriana da Silva Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.451 de 03.12.13. |
B.O. 015/14. Revogada pelo Decreto nº 15346/22 (exoneração)- B.O. 074/22. |
| 7806 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriano Neder de Azevedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.438 de 02.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7807 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Luciene de Jesus Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.599 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 |
| 7808 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mariana Aparecida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.604 de 17.01.14. |
B.O. 015/14 - REVOGADO conforme decreto 8190/14 - B.O. 039/14 |
| 7809 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosa Elidia Magela da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.439 de 02.12.13. |
B.O. 015/14 |
| 7810 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rose Pereira Pires, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantonista), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.591 de 17.01.1 |
B.O. 015/14 |
| 7811 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Yanna Rubio de Amorim, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.759 de 16.08.13. |
B.O. 015/14 |
| 7812 |
03/04/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Telles Maia , para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.856 de 03.10.13. |
B.O. 015/14 |