| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 14992 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.614,17 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e dezessete centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 052/22. |
| 14993 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 697.782,80 (seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMDR, SMOSP, FMS, CGM |
B.O. 052/22. |
| 14956 |
30/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviene Muniz Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.654 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14978 |
30/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gabriela Isadora Azevedo dos Santos Vieira, matrícula nº 25.417, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 20.219/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2022 |
B.O. 037/22. Revoga o Decreto nº 12294/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 14979 |
30/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), para a seguinte dotação: SMASDH. |
B.O. 040/22. |
| 14980 |
30/06/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
REVOGA OS DECRETOS Nº 083 DE 11 DE MAIO DE 1998 DE
APROVAÇÃO DO PROJETO, DE Nº 791 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2005 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO DE
INTERESSE SOCIAL DENOMINADO MORADA DAS GARÇAS, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO POR MOTIVO DE CADUCIDADE E CONSEQUENTE
DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES OFERTADOS EM GARANTIA DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA |
Ficam revogados por motivo de caducidade, os decretos abaixo relacionados, referentes à aprovação do loteamento de interesse social denominado -Loteamento Residencial Morada das Graças-, de propriedade CHS Construções
Ltda situado no 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 3.666/98, considerando solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de fls.
11 e exigência do Cartório do 2º Ofício, anexada à folha nº 12 do processo administrativo nº 13.269/2021.
I - Decreto nº 083 de 21 de maio de 1998 de aprovação de projeto de urbanização.
II - Decreto nº 791 de 20 de dezembro de 2004 de prorrogação do prazo para conclusão da obra.
III - Decreto nº 175 de 03 de junho de 2005 de nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento. |
B.O. 037/22. Revoga os Decretos nºs 83/98, 791/04 e 175/05. |
| 14981 |
30/06/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ |
Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Ordem Pública do Município de Resende, para o período do biênio 2022/2024, à vista do Processo Administrativo n.º 18.923/2022;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: César Ricardo Aureliano Laurindo
Suplente: Valmir Ribeiro Azevedo
- Guarda Civil Municipal
Titular: Rokly Lany Alves de Carvalho
Suplente: Reginaldo Thomaz da Cunha
- Poder Legislativo Municipal
Titular: Dr. Gustavo Cerqueira Lobão
Suplente: Dr. Paulo Augusto Pereira
- Coordenadoria de Fiscalização de Posturas
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ana Lúcia Almeida Abranches
Suplente: Simone Carvalho de Vellasco
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Titular: André Dejair Rodrigues de Andrade
Suplente: Domênica Késia Santos Costa
|
B.O. 037/22. |
| 14981 |
30/06/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ |
Continuação:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Joelma de Faria Nicolau Orlando
Suplente: Rafael Lira da Silva
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Titular: Jônatas Almeida Farizel
Suplente: Renata Maria de Castro França
- Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Titular: Júlio César Barbosa da Silva
Suplente: Guilherme Maia Nogueira
- Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Cíntia Viana Rangel
Suplente: Mônica de Almeida Vieira
- Conselho Tutelar
Titular: José Henrique Vale Freire
Suplente: Maria do Bom Sucesso Soares da Costa
- Coordenadoria Geral de Defesa Civil
Titular: Flávio Germano da Silva
Suplente: Luiz Carlos Dias
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - O mínimo de 08 (oito) representantes legais de AIOPS:
- Representantes do Bairro Cidade Alegria
Titular: Edu de Almeida Fortes
Suplente: Júlio César Gomes
- Representantes do Bairro Nova Alegria
Titular: Jorge Herculano Fernandes da Silva
|
B.O. 037/22. |
| 14981 |
30/06/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ. |
Continuação:
Suplente: Regina da Silva
- Jardim Brasília
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Rogério Oliveira
- Representantes do Bairro Jardim do Sol
Titular: Luciano de Oliveira Soares
Suplente: Sinval Pereira
- Representantes dos Bairros Parque Embaixador, Campo Belo e Fazenda da Barra II
Titular: João de Almeida Souza
Suplente: Lucineia de Souza Almeida Souza
- 37º Batalhão de Polícia Militar
Titular: 1º Ten PM Thiago Paranhos Itaboraí
Suplente: Asp Of PM João Iêdo Garcia Brandão
- 89ª Delegacia da Polícia Civil
Titular: Policial Thiago Pio
Suplente: Policial Civil Marcus Vinicius Luna Freire |
B.O. 037/22. |
| 14982 |
30/06/22 |
Da Criação de Projetos Municipais |
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RESENDE, ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Fica instituído o Programa de Ética e Integridade, que estabelece os princípios, as diretrizes e os mecanismos relativos à integridade pública, no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/22. |
| 14976 |
28/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.168.384,15 (onze milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 040/22. |
| 14977 |
28/06/22 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA ¿ REURB ¿ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE |
Ficam instituídos, no âmbito do Município de Resende, os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB, os quais abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que visam à regularização dos
núcleos urbanos informais, disciplinados pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto Federal 9.310 de 15 de março de 2018. |
B.O. 037/22. |
| 14975 |
23/06/22 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E AVALIAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E
FETAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE (CMIAMMIFR) E APROVA O REGIMENTO INTERNO |
Fica Criado o Comitê Municipal de Investigação e Avaliação de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Município de Resende, comitê interinstitucional, com o objetivo de monitorar a ocorrência dos óbitos maternos, infantis e fetais, identificar e discutir as circunstâncias e os determinantes da mortalidade e propor medidas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde para a
redução da mortalidade materna, infantil e fetal. |
B.O. 036/22. Revoga os Decretos nº 3735/10- B.O. 010/10 e 5979/12- B.O. 032/12. |
| 14974 |
22/06/22 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de
passageiros no âmbito do território do Município de Resende/RJ e dá outras
providências.¿ |
A concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros a serem prestados no Município de Resende deverá ser promovida por meio de processo de seleção pública, por licitação na modalidade de concorrência.
Parágrafo único. O processo licitatório deverá ser deflagrado a partir da publicação deste Decreto e ser parametrizado pelas disposições normativas que
consubstanciam a legislação indicada no preâmbulo, devendo ser observado, em especial, os arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei 14.133
de 01 de abril de 2021. |
B.O. 035/22- Extra. |
| 14973 |
20/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Marcos Aurélio Ramalho Gandra, matrícula nº 24.336, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.364/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022. |
B.O. 036/22. Revoga o Decreto nº 10728/18 (nomeação)- B.O. 012/18. |
| 14971 |
15/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 25.268, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.976/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 12047/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 14972 |
15/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Letícia Bueno Sant-ana Silva Francisquini, matrícula nº 22.570, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 19.004/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 9397/16 (nomeação)- B.O. 034/16. |
| 14970 |
14/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Fábio Medeiros, matrícula nº 27.103, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.282/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 14624/21 (nomeação) - B.O. 064/21. |
| 14940 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Izabelle Leite de Souza Rocha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.230 de 01.06.2020 |
B.O. 033/22. |
| 14941 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samanta Fernanda Lages da Costa Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.743 de 17.11.2021. |
B.O. 033/22. |
| 14942 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valeria Helena da Silva Viana Guerra, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.027 de 08.02.2021 |
B.O. 033/22. |
| 14943 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Orsini, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.469 de 19.01.2022 |
B.O. 033/22. Revogada pelo Decreto nº 15005/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 14944 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Lins Dantas, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.232 de 10.02.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14945 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Heleno da Silva Costa Junior, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 4.905 de 26.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14946 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Messias Martins, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.791 de 11.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14947 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Maria Santiago, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.646 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14948 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kerollyne Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.647 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14949 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Maria Santos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.649 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14950 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Regina da Silva Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.650 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14951 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciane Guimarães da Silva Lopes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.651 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14952 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raiane Valva de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.652 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14953 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabel Cristina da Silva Campos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.643 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14954 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Ribeiro Lourenço, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.644 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14955 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micaélla Pereira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.645 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14957 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Nascimento de Meira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.655 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14958 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izabel Almeida de Mendonça, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.656 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. Revogada pelo Decreto nº 15236/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 14959 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabíola Aparecida Landim Ribeiro Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.658 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14960 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiula dos Santos Corrêa Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.659 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14961 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Déborah Sampaio de Paiva Fernandes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.662 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14963 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Syvilla dos Santos Soares, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.748 de 25.02.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14965 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Gabrielly Gomes do Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.754 de 25.02.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14966 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria do Rosario Oliveira Teodoro da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.752 de 25.02.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14967 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Perla Gentil Correia Araújo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.753 de 25.02.2022 |
B.O. 036/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 033/22. |
| 14968 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diana de Fátima Inacio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.759 de 25.02.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14969 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernando de Souza Bento, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.549 de 20.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14939 |
10/06/22 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚ-
BLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira).
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 032/22. |
| 14932 |
09/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.117.194,85 (dois milhões, cento e dezessete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 040/22. |
| 14933 |
09/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.243,84 (cinqüenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), para a seguinte dotação: SANEAR |
B.O. 038/22. |
| 14934 |
09/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Fábio da Rocha Andrade, matrícula nº 24.954, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.134/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 11613/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 14935 |
09/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Sílvia Helena Ferreira Valério, matrícula nº 22.426, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 17.713/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2022. |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 9353/16 (nomeação)- B.O. 032/16. |
| 14936 |
09/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Fernanda Rocha Ramos, matrícula nº 26.052, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 17.953/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.05.2022 |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 13325/20 (nomeação)- B.O. 031/20. |
| 14937 |
09/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Leosina Rafaela da Silva, matrícula nº 20.825, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.160/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2022 |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 7434/13 (exoneração)- B.O. 047/13. |
| 14938 |
09/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Maritza Fabiana Cunha Soares Teixeira, matrícula nº 14.926, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.081/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 623/06 (nomeação). |
| 14930 |
06/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Fernanda Macedo Soares, matrícula nº 25.717, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.124/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2022. |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 12843/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 14931 |
06/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.431,38 (vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 038/22. |
| 14916 |
03/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.693.302,01 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, trezentos e dois reais e um centavo), para as seguintes dotações: SMA, SMCSE, SMOSP, CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, SMDU, SMICT, FMTRAN, FUNCIDADE |
B.O. 038/22. |
| 14917 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Natália Maximiano Lemos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.406/2022 de 11.02.2022. |
B.O. 030/22. |
| 14918 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Letícia Bueno Sant-ana Silva Francisquini, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.405 de 11.02.2022 |
B.O. 030/22. |
| 14919 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Otávio Rezende de Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.472 de 12.08.2022 |
B.O. 030/22. |
| 14920 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luian Cândido dos Reis, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.160 de 26.03.2020 |
B.O. 030/22. |
| 14921 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.743 de 26.10.2020. |
B.O. 030/22. |
| 14922 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Brito Teixeira, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 4.467 de 19.01.2022. |
B.O. 030/22. |
| 14923 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Amir Vieira da Costa, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 4.045 de 13.04.2022. |
B.O. 030/22. |
| 14924 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Ribeiro da Silva do Monte, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.037 de 22.11.2022 |
B.O. 030/22. |
| 14925 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maharichi Karphas Jurczuk, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 26.665 de 05.09.2019. |
B.O. 030/22. Revogada pelo Decreto nº 14997/22 - B.O. 040/22. |
| 14926 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Dias Machado, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.460 de 23.08.2019 |
B.O. 030/22. |
| 14927 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Kellen Santana Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.461 de 23.08.2019 |
B.O. 030/22. |
| 14928 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel dos Santos Moreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.038 de 27.01.2022 |
B.O. 030/22. |
| 14929 |
03/06/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº
14.317/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica revogado o Decreto nº 14.317, de 09 de julho de 2021. |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 14317/21- B.O. 038/21. |
| 14914 |
02/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Elaine Lopes de Melo Alves, matrícula nº 24.306, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.125/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 10657/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 14915 |
02/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 457.263,61 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e três reais e sessenta e um centavo), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 038/22. |
| 14896 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.747.154,92 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, cento e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 040/22. |
| 14897 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.090.634,46 (dois milhões e noventa mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 040/22. |
| 14898 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.304,08 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e quatro reais e oito centavos), para a seguinte dotação:
FMS. |
B.O. 040/22. |
| 14899 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.455,00 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 040/22. |
| 14900 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.461,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN.
CONFIAR |
B.O. 040/22. |
| 14901 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 249.474,45 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: AMAR |
B.O. 038/22. |
| 14902 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.234.730,29 (hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e vinte nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 040/22. |
| 14903 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 239.518,38 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMCSE, SMDU, SMOSP |
B.O. 038/22. |
| 14904 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Jéssica Trindade Barbosa, matrícula nº 27.089, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.518/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 14623/21 (nomeação)- B.O. 064/21. |
| 14905 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Lucimara Cristina Santos da Silva, matrícula nº 22.588, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 17.678/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 9457/16 (nomeação)- B.O. 035/16. |
| 14906 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula nº 22.090, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.353/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 9085/16 (nomeação)- B.O. 024/16. |
| 14907 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Julio Cesar Nazareth Teixeira Silva, matrícula nº 26.659, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.356/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 10850/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 14908 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Michele Cristina Silva, matrícula nº 21.072, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.422/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 7758/14 (nomeação)- B.O. 013/14. |
| 14909 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Charles Freitas da Silva, matrícula nº 26.243, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.624/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 13570/20 (nomeação)- B.O. 048/20. |
| 14910 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Fabiane Agapito Campos de Souza, matrícula nº 18.663, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.677/2022.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.06.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 4870/11 (nomeação)- B.O. 028/11. |
| 14911 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.559.204,45 (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 040/22. |
| 14912 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.278,00 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 038/22. |
| 14913 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.959.020,75 (hum milhão, novecentos e cinqüenta e nove mil, vinte reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 040/22. |
| 14894 |
30/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.404,20 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 033/22. |
| 14895 |
30/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 673.300,00 (seiscentos e setenta e três mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDU, SMOSP |
B.O. 033/22.
|
| 14892 |
27/05/22 |
Das Homologações |
das Homologações |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de Educação, conforme Edital 003/2022. |
B.O. 029/22. |
| 14893 |
27/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Denise Guimarães Moreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.232/2022 de 01.06.2020 |
B.O. 030/22. |
| 14890 |
26/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Maria de Fátima Gomes Lopes de Oliveira, matrícula nº 4.275, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 17.140/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 088/86 (nomeação). |
| 14891 |
26/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Maria de Fátima Gomes Lopes de Oliveira, matrícula nº 5.000, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 17.141/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 088/86 (nomeação). |
| 14889 |
25/05/22 |
Da Reintegração |
Da Reintegração |
Fica determinada a reintegração do servidor Marcelo Lelis da Silva, no cargo público de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, à vista do Processo Administrativo n° 17.583/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. |
B.O. 033/22. |
| 14887 |
23/05/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º29.231/2020;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Manuela Teixeira de Melo
Suplente: Letícia de Carvalho Almodova
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Marcelo Ferreira Lopes
Suplente: Alana de Paula Machado
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Natália Costa Fernandes
Suplente: Silvane Maria de Bem Silva
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR1
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos
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B.O. 029/22. Revoga ao Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22. |
| 14887 |
23/05/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Continuação:
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Anadege Cabral
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Angela da Silva Campos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Elenir Rodrigues Ávila de Araújo
Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere
- Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte
- Associação Hall da Fama Brasil
Titular: Murilo Vinhaes Santos
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B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22. |
| 14887 |
23/05/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Continuação:
Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.278/2021. |
B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22. |
| 14888 |
23/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Ana Beatriz Silva de Carvalho, matrícula nº 25.491, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.604/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 12382/19 (nomeação)- B.O. 036/19. |
| 14872 |
20/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão do Servidor |
Determinar a demissão do servidor Rafael Bruno da Silva Rodrigues, Inspetor de Disciplina, matrícula nº 21.053, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 027/22. |