Sistema de Gabinete

Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO	DATA DO DECRETO	TÍTULO	EMENTA	ASSUNTO	OBSERVAÇÃO
9795	19/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 335.000,00, para a seguinte dotação:EDUCAR	B.O. 053/16
9796	19/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.452.163,77, para as seguintes dotações:SMF; SMA; SEI; FMIP; FMTRAN	B.O. 053/16
9784	16/12/16	Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE.	O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de JANEIRO DE 2017 será de R$ 2,0740 (dois reais setecentos e quarenta décimos de milésimos de real) por metro cúbico, Processo Administr. nº 239/2016/SANEAR, Lei Municipal 2.582, de 20 de dezembro de 2006, mediante procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência sob o nº 001/2007, do qual resultou no Contrato de Concessão nº 018/2007.	B.O. 051/16
9785	16/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para as seguintes dotações:SANEAR	B.O. 053/16
9786	16/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 63.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR	B.O. 053/16
9787	16/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.112.142,00, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 053/16
9788	16/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 719.183,34, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 053/16
9789	16/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.187.427,08, para as seguintes dotações:SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; SMSP; SMEL; CONFIAR; FUMCAM; FMTRAN	B.O. 053/16
9790	16/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 128.117,50, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 053/16
9791	16/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.495.645,03, para as seguintes dotações: EDUCAR	B.O. 053/16
003	15/12/16	Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo	Fixa os subsídios	Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretário do Município de Resende para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2017 e se encerra em 31 de dezembro de 2020.	ANO XLVI - EDIÇÃO 14485 - JORNAL A VOZ DA CIDADE. Decreto Legislativo nº 003 de 05/12/2016.
9778	13/12/16	Das Revogações dos Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 7263 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 E 7408, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES.	Fica revogada a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação da área descrita no Decreto nº 7263 de 24/09/2013, do imóvel denominado Lote 01 , da quadra 04 do Loteamento "Morada da Montanha", zona urbana do 1º distrito , área total de 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados),referência cadastral junto à PMR nº 23.6.18.47.01.000 de propriedade de Merisa S/ A - Engenharia e Planejamento, ou a quem de direito. Art. 2º. Fica revogada a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação da área descrita no Decreto nº 7.408 de 08/11/2013 ,do imóvel denominado Lote 01, da quadra 04 de Loteamento Morada da Montanha e do imóvel denominado Lote 11, da quadra 08 do Loteamento Jardim Aliança II, com 280,00m² referência cadastral junto a PMR nº 23.6.24.20.11.000, de propriedade de Merisa S/A - Engenharia e Planejamento.	Revoga os decretos 7263/2013 e 7408/2013 - B.O. 051/16
9776	12/12/16	Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros.	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE 8.438,20 M², ZONA URBANA DO 1º DISTRITO	Fica declarada de utilidade pública, de acordo com os arts. 2º, 3º e 6º, alínea "h" do art. 5º do Decreto-lei Federal 3.365/41, para efeito de desapropriação, em composição amigável, a favor do Município do Resende e por conta da Concessionária Águas das Agulhas Negras S/A, através da Construção de Estação de Tratamento de Esgoto, com serviços de infraestrutura, como redes coletoras e de recalque de água e esgoto, bem como elevatórias de água e esgoto,como bem reversível ao Município de Resende, a área denominada de Área 02B, desmembrada da Área 01B, com área de 8.438,20 m², confrontando com a ponte Oscar Niemeyer e Rio Sesmaria, segue confrontando com a Ponte Oscar Niemeyer e Av. Luiz Dias Martin, imóvel matriculado sob o nº 39.386, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Resende, referência cadastral na PMR nº 24.5.15.20.02.000, cuja propriedade é atribuída a VILLA AZUL REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,Processo nº , avaliado em R$ 654.213,65.	B.O. 051/16 falta nº processo administrativo
9777	12/12/16	Do Regulamento dos Tributos Municipais	DEFINE AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ARRECADATÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FIXA AS ATRIBUIÇÕES DAS RESPECTIVAS CHEFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições legais e, com base no que dispõe o Art. 39, Inciso XVII, da Lei nº 2.725 de 21 de Dezembro de 2009 D E C R E T A:CAPÍTULO I DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Art. 1º. Integram a estrutura arrecadatória da Secretaria Municipal de Fazenda as seguintes unidades: I - Departamento de Arrecadação Tributária; 1. Coordenadoria de Tributos; 2. Coordenadoria de Cadastro Imobiliário; 3. Coordenadoria de Divida Ativa; II - Departamento de Fiscalização Tributária III - Assessoria Jurídica CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES COMUNS;CAPÍTULO IV DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; SEÇÃO I DA COORDENADORIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO;SEÇÃO II DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS SEÇÃO III DA COORDENADORIA DE DÍVIDA ATIVA; CAPÍTULO V DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA;CAPÍTULO VI DA ASSESSORIA JURÍDICA;	B.O. 051/16
9779	12/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.028,00, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 053/16
9780	12/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 284.000,00, para a seguinte dotação:PMR	B.O. 053/16
9781	12/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.413,58, para as seguintes dotações:FMAS, FMS	B.O. 053/16
9782	12/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.300,00, para a seguinte dotação:SMO	B.O. 053/16
9783	12/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.958,91, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR, SMEL	B.O. 053/16
9771	06/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00, para a seguinte dotação:CÂMARA	B.O. 050/16
9772	06/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.034.286,99, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 053/16
9773	06/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.034.286,99), para as seguintes dotações:FMS	B.O. 053/16
9774	06/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.126,87, para as seguintes dotações:SMO, FMAS	B.O. 053/16
9775	06/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 380.000,00, para a seguinte dotação:SMO	B.O. 053/16
9768	05/12/16	Dos Processos Administrativos Disciplinares	Processo Administrativo Disciplinar n.º13.704/2013	Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º13.704/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor João Marcos Batista, matrícula nº 12782, ocupante do cargo de Motorista, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206, inciso XVI da Lei 2335/2002. -Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, IV do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 2335/2002.	B.O. 050/16
9769	05/12/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Costa Pagliares, matrícula nº 22753, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30013/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2016	B.O. 050/16 Revoga o decreto 9634/16 (de nomeação)
9770	05/12/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, a servidora Daniela de Souza Sales, matrícula nº 21653, ocupante do cargo de Cuidador de Saúde Mental, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.951/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2016.	B.O. 050/16 Revoga o decreto 8530/15 (de nomeação)
9760	01/12/16	Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município	ALTERA A TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos).Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com a nova tarifa sendo aplicada a partir de zero hora do dia 11.12.2016.	B.O. 049/16 - Revogado pelo Decreto 9953/2017 - B.O. 016/17
9761	01/12/16	Das Licitações	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº. 3040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 - Licitações de Microempresas e de Pequeno Porte	Altera artigos do decreto municipal nº 3040, de02/02/2009 (Licitações de Microempresas e de Pequeno Porte) e dá outras providências.	B.O. 049/16 Decreto 9761/16 (altera os artigos 4º ao 9º e revoga o inciso I do artigo 10 do decreto 3040/09) B.O. 049/16
9762	01/12/16	Das Revogações dos Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 8900, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL TORNOU SEM EFEITO O DECRETO 8871 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DETERMINOU A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEUSA JUNQUEIRA DA SILVA POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.	Fica revogado o Decreto nº 8900 de 25 de janeiro de 2016, em virtude da sentença prolatada, nos autos do processo judicial nº 0006965-34.2012.8.19.0045 pela 1ª Vara Cível da Comarca de Resende e confirmada em sede recursal pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com a revogação mencionada no caput deste artigo, volta a vigência e os efeitos jurídicos do Decreto nº 8871 de 23 de dezembro de 2015 a partir da data de sua publicação.	B.O. 049/16
9762-A	01/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.061,37, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 053/16
9763	01/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.958,69, para a seguinte dotação:FMS	B.O. 053/16
9764	01/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 331.854,54, para as seguintes dotações:PJAGM, CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMAP, SMSP, SMP, SMHRF, SMOP, CONFIAR, FUMCAM, FMTRAN	B.O. 053/16
9765	01/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.766,67, para a seguinte dotação:FMAS	B.O. 053/13
9766	01/12/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR	B.O. 053/16
9755	29/11/16	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2016.	Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais os dias 08 e 09 de dezembro de 2016, e dá outras providências.	B.O. 049/16
9756	29/11/16	Dos Conselhos Municipais	NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2015/2017.	Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as respectivas representatividades relacionadas.	B.O. 049/16 Revoga o decreto 9271/2016 - B.O. 021/17
9757	29/11/16	Dos Conselhos Municipais	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE RESENDE (2016/2017)	Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Resende/RJ, em seu artigo 74, inciso XV, e com fulcro na Lei 2.082, de 03.06.98 relacionados.	B.O. 049/16
9758	29/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, a servidora Denise de Souza Lima, matrícula nº 20431, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29100/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2016.	B.O. 049/16. Revoga o Decreto nº 6949 de 25/06/13.
9759	29/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 979.776,42, para as seguintes dotações:FMAS, FMS	B.O. 052/16
9744	25/11/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Cota da Silva Ticon, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.714 de 13.06.2016.	B.O. 049/16
9745	25/11/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo Soares Rodrigues, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista/ Cirurgião, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.628 de 29.08.2016.	B.O. 049/16
9746	25/11/16	Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros.	NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO "SOLAR DA BARRA".	Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Solar da Barra", zona urbana do atual 2º distrito, antigo 6º distrito, decreto aprovação nº 6903/2013 e 8849/15 e proc. 6499/2013, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 2.403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:Secretaria Municipal de Obras- servidora Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 6863;- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) - servidor Flávio Silva Santos, matrícula nº 22.228 e, Agência de Saneamento Básico de Resende (SANEAR) - servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428.	B.O. 049/16
9747	25/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, por falecimento, o servidor Paulo Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13.117, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8093/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2016.	B.O. 049/16. Revoga o Decreto nº 523 de 21/07/03.
9748	25/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor por Falecimento	Exonerar, por falecimento, o servidor Ahilton Gouveia Nogueira, matrícula nº 12.454, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.974/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2016	B.O. 049/16 Revoga o decreto 1365/02 (de nomeação) - Obs. já exonerado pelo decreto 9032/16
9749	25/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, por falecimento, a servidora Romilda Gomes Vieira, matrícula nº 13.571, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.975/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2016.	B.O. 049/16 Revoga o decreto 238/04 (de nomeação)
9750	25/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor por Falecimento	Exonerar, por falecimento, o servidor Antônio de Almeida, matrícula nº 20.220, ocupante do cargo de Mecânico de Automotores, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.976/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2016.	B.O. 049/16 Revoga o decreto 6673/13 (de nomeação)
9751	25/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor por Falecimento	Exonerar, por falecimento, a servidora Marilene Marinho Ribeiro, matrícula nº 11.972, ocupante do cargo de Psicomocistra, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.755/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2016.	B.O. 049/16 Revoga o decreto 510/02 ( de nomeação)
9752	25/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Yazodhara Alves Costa, matrícula nº 22.622, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 29.050/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2016	B.O. 049/16 Revoga o decreto 9406/16 (de nomeação)
9753	25/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.201,38, para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 052/16
9754	25/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR	B.O. 051/16
9742	24/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 320.000,00, para as seguintes dotações:CÂMARA	B.O. 048/16
9743	24/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.347.819,64, as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 052/16
9731	23/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Débora Daniela da Silva Ribeiro, matrícula nº 19422, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 29.122/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2016.	B.O. 048/16 Revoga o decreto 5820/12(de nomeação)
9732	23/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Cléri Aparecida Eduardo Vieira, matrícula nº 22015, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 29.348/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2016.	B.O. 048/16 Revoga o decreto 9084/16 (de nomeação)
9733	23/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Fabiana Nascimento de Carvalho, matrícula nº 11872, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 29.117/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2016.	B.O. 048/16 Revoga o decreto 485/02 (de nomeação)
9734	23/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, por falecimento, a servidora Elisabete Campos Souza, matrícula nº118267, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.164/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2016	B.O. 048/16 Revoga o decreto 4536/11 (de nomeação)
9735	23/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor por Falecimento	Exonerar, por falecimento, a servidora Marilene Marinho Ribeiro, matrícula nº 11972, ocupante do cargo de Psicomotricista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21.247/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2016.	B.O. 048/16 Revoga o decreto 510/02 (de nomeação)
9736	23/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Helena Nery Cailleret Campanário, matrícula nº 20507, ocupante do cargo de Especialista de Educação, à vista do processo administrativo nº 27.179/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2016.	B.O. 048/16 Revoga o decreto 6815/13 (de nomeação)
9738	23/11/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Josiane Souza de Almeida Ramos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.916 de 03.05.2016.	B.O. 048/16
9739	23/11/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Regiane Tais de Ávila Alves Freitas de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.386 de 06.05.2016.	B.O. 048/16
9741	23/11/16	Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	RECONHECE A EXECUÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento Bela Vista, situado na Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado de acordo com o Decreto Municipal de Urbanização nº5574, de 15 de março de 2011, conforme processo administrativos nºs 31262/2011 e 16047/2016, e dá outras providências.	B.O. 048/16
9728	17/11/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Lúcio Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 11945, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18.885/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2016.	B.O. 047/16. Revoga o Decreto nº 610 de 23/07/02.
9729	17/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.601,25, para as seguintes dotações:SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMAP, FMAS, FMTRAN.	B.O. 052/16
9730	17/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00, para a seguinte dotação:FMS	B.O. 052/16
9727	10/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 267.000,00, para a seguinte dotação:ENC. GERAIS DA PMR	B.O. 047/16
9724	09/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.025,95, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 052/16
9725	09/11/16	Dos Hóspedes Oficiais do Município	TO Nº 9725 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. EMENTA: DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DISTRITAL DO LIONS CLUBE.	Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador Distrital do Lions Clube Marília Simões e seu esposo José Martins, durante visita no dia 26 de novembro de 2016.	B.O. 047/16
9726	09/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 847.114,93, para as seguintes dotações: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; CONFIAR; FMAS; FMTRAN	B.O. 052/16
9719	08/11/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Maisa Lemos Orioli Vaz, para ocupar o cargo de Médico Pediatra-Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.578 de 19.05.2016.	B.O. 047/16
9720	08/11/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Sérgio Alexandre da Silva Cruz, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral-Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.573 de 19.05.2016.	B.O. 047/16
9721	08/11/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Gabriela Pacheco Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clinica Geral-Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.191 de 23.08.2016.	B.O. 047/16
9722	08/11/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Vinícius Renan Barbosa de Araújo Pôrto, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.711 de 17.08.2016.	B.O. 047/16
9723	08/11/16	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 14 de novembro (segunda-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.	B.O. 047/16
9718	07/11/16	Das Revogações dos Decretos Municipais	Dispõe sore a revogação do Decreto nº 8267 de 30 de Outubro de 2014 que Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação de área de terras de titularidade da CLARIANT S/A, ou a quem pertencer possa, com aproximadamente 1.150,00metros de comprimento e 23,00 metros de largura, sito à Av. Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, Resende-RJ.Processo nº 598/2014.	Fica revogado o Decreto nº 8267 de 30 de Outubro de 2014, que declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor de Município de Resende, área de terras com 73.880,00m² (oriunda do remembramento da área de terras com 70,577,00m²; e 3.313m² da Fazenda Santa Izabel) existente do complexo industrial Sandoz, zona urbana do 1º Distrito, com aproximadamente 1.150,00m de comprimento e 23,00m de largura, sito na Av. Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, Resende-RJ, junto ao Rio Paraíba do Sul, em área consolidada, de propriedade atribuída à pessoa jurídica CLARIANT /SA, ou a quem pertencer possa, no 1º Distrito do Município de Resende - RJ, Cartório do 2º Ofício do Serviço Notarial e Registral de Resende-RJ, Referência Cadastral no Município 24.5.10.01.01.00.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a execução de obra de arruamento.Valor de R$ 2.051.726,50 alor de R$ 2.051.726,50, Processo nº 598/2014.	B.O. 047/2016
9711	03/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 825.120,38, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 052/16
9712	03/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 267.911,78, para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 052/16
9713	03/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.715,96, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 052/16
9714	03/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 462.385,77, para as seguintes dotações:PMR	B.O. 052/16
9715	03/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para as seguintes dotações:SANEAR	B.O. 051/16
9716	03/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.404.650,00 , para as seguintes dotações:FMS	B.O. 052/16
9717	03/11/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.000,00, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR; FCCMM	B.O. 052/16
9698	27/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 669.499,08, para a seguinte dotação:SMO	B.O. 051/16
9699	27/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Maria de Fátima Teixeira Campos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.947 de 03.05.2016.	B.O. 044/16
9700	27/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Regilene Maria da Silva Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.914 de 03.05.2016.	B.O. 044/16
9701	27/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Juliana Mendonça de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.748 de 10.05.2016.	B.O. 044/16
9702	27/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Lucieni Barbosa da Silva , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.893 de 03.05.2016.	B.O. 044/16
9703	27/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Thiago Moreira Reis Coutinho Leal, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.570 de 19.05.2016.	B.O. 044/16
9704	27/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Fábio Schneider, para ocupar o cargo de Médico Ecocardiografia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.593 de 12.09.2016.	B.O. 044/16
9705	27/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Sergio Laurindo da Silva Junior, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.580 de 19.05.2016.	B.O. 044/16
9706	27/10/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Debora dos Santos Silva, matrícula nº 22244, ocupante do cargo de Monitor de Creche Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27180/2016. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2016.	B.O. 044/16 Revoga o decreto 9122/16 (de nomeação)
9707	27/10/16	Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros.	NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO "BELA VISTA" ZONA URBANA DO lº DISTRITO	Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Bela Vista", aprovado conforme decreto nº 5574/12, nos termos do § 7º, do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:·Andreza Heringer Tavares (Coordenadora) - Divisão de Aprovação de Projetos;·José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras;·Luís Flávio Silva Santos - Sanear;·Silviane Waleska Fernandes Balbino - Agência de Saneamento Básico de Resende.	B.O. 045/16 Revogado pelo Decreto 10553/17 - B.O. 055/17
9708	27/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.428,10, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR, FCCMM	B.O. 047/16
9709	27/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 991.777,69, para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 047/16
9710	27/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.074,19, para a seguinte dotação:FMA	B.O. 051/16
9696	25/10/16	Dos Hóspedes Oficiais do Município	DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY CLUBE DE RESENDE.	Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Rotary Clube de Resende, o Senhor Achiles Silva do Amaral, durante visita no dia 25 de outubro de 2016.	B.O. 045/16
9697	25/10/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Elisa Duarte Rezende, matrícula nº 11942, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27254/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2016.	B.O. 044/16. Revoga o Decreto nº 604 de 23/07/02.
9695	24/10/16	Do Regulamento dos Tributos Municipais	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU 2017, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10(dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela:VIDE TABELA NO FINAL DESTE DECRETO, PAG. 08 § 1º - O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00(dez reais). § 2º - A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez),será determinada em função do valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU. § 3º - No exercício de 2017, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de 15% (quinze por cento) se pago até o dia 10 de fevereiro de 2017.§ 4º - Desconto de 5% (cinco por cento) para pagamento até o vencimento. § 5º - Para quem optar pelo pagamento parcelado, a data de vencimento da 1ª será 10 de fevereiro de 2017 e as demais na datas constantes do carnê, e dá outras providências.	B.O. 044/16
9686	21/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Correa da Silva Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.417 de 09.05.2016.	B.O. 044/16
9687	21/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Emanuelly Mara Jorge, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.713 de 16.06.2016.	B.O. 044/16
9688	21/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maria Angélica de Melo Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.142 de 23.08.2016.	B.O. 044/16
9689	21/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Vieira Martins, para ocupar o cargo de Médico Radiologista-Tomografia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.709 de 17.08.2016.	B.O. 044/16
9690	21/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Júlio Cesar Faria Arieira, para ocupar o cargo de Médico Radiologista-Tomografia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.710 de 17.08.2016.	B.O. 044/16
9691	21/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.544 de 20.07.2016.	B.O. 044/16
9692	21/10/16	Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	BAIXA O CAUCIONAMENTO DOS LOTES DADOS EM GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO MORADA DA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Uma vez reconhecidas como concluídas as obras do plano urbanístico relativo ao LOTEAMENTO MORADA DA FELICIDADE, zona urbana do 1° Distrito, de propriedade de Espólio de Salim Salomão Alves, representado pela inventariante Wadia Abras Alves, e aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n°064, de 25 de Outubro de 1983, processos n°3665/83 e 13.223/2016, ficam descaucionados os seguintes lotes:Da Quadra A os Lotes 15 e 15ª -Da Quadra B os lotes 26 a 32e 38 a 43 -Da Quadra C os Lotes 55 a 56. Os Lotes mencionados no caput anterior, por estarem situados em APP- Área de Preservação Permanente, conforme parecer da AMAR- Agência do Meio Ambiente de Resende constante no processo Administrativo n° 13.223/2016, ficam impedidos de neles serem realizados quaisquer tipos de construções sem consulta prévia à AMAR e à SMO.A restrição referida no parágrafo primeiro deverá ser prénotada no Cadastro Imobiliário da Prefeitura.	B.O. 044/16 Decreto 64/1983 (de aprovação do loteamento)
9693	21/10/16	Das Revogações dos Decretos Municipais	Revoga o Decreto nº 9373, de 02 de agosto de 2016.	Revoga o Decreto nº 9373, de 02 de agosto de 2016, o qual nomeia Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Revoga o decreto 9373/16 - B.O. 044/16
9694	21/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.572,08, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 047/16
9682	20/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.275.200,00, para as seguintes dotações:SMF; SMA; SMO; SMEL; FMTRAN	B.O. 051/16
9683	20/10/16	Das Revogações dos Decretos Municipais	Revoga o Decreto nº 9564, de 02 de setembro de 2016.	Revoga o Decreto nº 9564, de 02 de setembro de 2016, o qual nomeia Fabrício José Peres de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV.	Revoga o Decreto nº 9564, de 02 de setembro de 2016. B.O. 011/17
9684	20/10/16	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), 31 DE OUTUBRO, 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Consideram facultativos os pontos nas repartições públicas municipais os dias 28 de outubro - Dia do Servidor Público(sexta-feira), 31 de outubro (segunda-feira) e 01 de novembro de 2016 (terça-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.	B.O. 043/16
9685	20/10/16	Da Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude	Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude.	Fica criada a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude, bem como adotar as providências necessárias à imediata instalação e funcionamento do referido Conselho, considerando a previsão legal contida no artigo 16 da Lei Municipal nº 2973, de 01 de novembro de 2012, que criou o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.	B.O. 044/16
9680	17/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para a seguinte dotação:FCCMM	B.O. 047/16
9681	17/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para a seguinte dotação:RESEN-PREVI	B.O. 047/16
9677	13/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00, para as seguintes dotações:CÂMARA	B.O. 043/16
9678	13/10/16	Da Criação de Equipes de Transição para Novo Governo	Institui Equipe de Transição para Novo Governo	Institui Equipe de Transição para Novo Governo.Ficam nomeados os componentes da Equipe de Transição as pessoas abaixo arroladas:· Reginaldo Balieiro Diniz· Ricardo Ferreira Ribeir · Kaio Márcio Resende e Paiva· Eduarda Rios Miranda · Luciana Carvalho Ferreira· Henrique Gomes de Lima · Christiane Villar Gobbi · Renato de Moraes Viegas · Lucas da Silva Ramos · Rafael Fonseca da Silveira Júnior · Ludemar Pereira	B.O. 042/16
9679	13/10/16	Do Regulamento dos Tributos Municipais	Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2017.	Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2017 em R$ 107,74 (cento e sete reais e setenta e quatro centavos). § 1º - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 9,15% (nove vírgula quinze por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2015 a setembro de 2016.	B.O. 043/16
9672	11/10/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Jerlane Mamédio de Paula, matrícula nº 22404, ocupante do cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27052/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2016.	B.O. 041/16 Revoga o decreto 9322/16 (de nomeação)
9673	11/10/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Roselita Flauzino Dias Pereira, matrícula nº 16101, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25516/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2016.	B.O. 041/16 Revoga o decreto 2193/08 (de nomeação)
9674	11/10/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Barbara de Almeida Radanovic, matrícula nº 22420, ocupante do cargo de cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26428/2016, retroagindo seus efeitos, a partir de 16/09/16.	B.O. 041/16 Revoga o decreto 9355/16 (de nomeação)
9675	11/10/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Jorgina Valéria de Souza, matrícula nº 12204, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2330/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2016.	B.O. 041/16. Revoga o decreto 9509/16 (de nomeação)
9676	11/10/16	Das Revogações dos Decretos Municipais	Revogação de Nomeação	Revoga o Decreto nº 9558, de 02 de setembro de 2016, o qual nomeia Thaís Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral.	Revoga o decreto 9558/16 - B.O. 041/16
9671	10/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 805.787,76, para as seguintes dotações:SMUA	B.O. 044/16
9664	06/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Lynslene Stefanny Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.716 de 10.05.2016.	B.O. 041/16
9665	06/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.460 de 13.06.2016.	B.O. 041/16 Exonerado, a pedido, a partir de 13/09/2017 conforme Decreto 10351/17 B.O. 040/17
9666	06/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Yarami Nunez Moura, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.145 de 23.08.2016.	B.O. 41/16 Exonerado, a pedido, a partir de 08/05/17 conforme decreto 10084/17 - B.O. 022/17
9667	06/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Shery Duque Pinheiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.522 de 09.05.2016.	B.O. 041/16
9668	06/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00, para as seguintes dotações:CONFIAR, FCCMM	B.O. 047/16
9669	06/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.169.271,81, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 051/16
9670	06/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 238.821,49, para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 047/16
9657	04/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Letícia Drobinich Vasquez dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.878 de 03.05.2016.	B.O. 041/16
9658	04/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carla Delgado Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.143 de 23.08.2016.	B.O. 043/16
9659	04/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Karin Cristine Teixeira Guimarães da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.146 de 23.08.2016.	B.O. 041/16
9660	04/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Xavier Braz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.144 de 23.08.2016.	B.O. 041/16
9661	04/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Maria dos Santos Marques, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.141 de 23.08.2016.	B.O. 041/16
9662	04/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaina Karen Custodio de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.562 de 09.05.2016.	B.O. 041/16
9663	04/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lilian da Silva Amâncio Pereira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.528 de 09.05.2016.	B.O. 041/16
9663	04/10/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lilian da Silva Amâncio Pereira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.528 de 09.05.2016.	B.O. 043/16
9652	03/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 197.854,36, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 051/16
9653	03/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.148,17, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 051/16
9654	03/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.600,29, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 047/16
9655	03/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.970,47, para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 047/16
9656	03/10/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.594,77, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMOP; SMEL; AMAR	B.O. 051/16
9647	27/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.000,00, para a seguinte dotação:FMIP	B.O. 044/16
9648	27/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.160,81, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 044/16
9649	27/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR	B.O. 044/16
9650	27/09/16	Das Revogações dos Decretos Municipais	Dispõe Sobre a Revogação do Decreto nº 7227, de 11 de Setembro de 2013, o qual Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação imóveis na Vila Alegria, zona urbana do lº distrito.	Dispõe Sobre a Revogação do Decreto nº 7227, de 11 de Setembro de 2013, o qual Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, Lotes 13, 14, 15, 16, 17, 45, 46, 47 e 48 do Residencial Parque Alegria, com 130 m² cada um, totalizando 1.170 m² referências cadastrais n° 24.5.07.01.92.013, 24.5.07.01.92.014, 24.5.07.01.92.015, 24.5.07.01.92.016, 24.5.07.01.92.017, 42.5.07.01.92.045, 24.5.07.01.92.046, 24.5.07.01.92.047 e 24.5.07.01.92.048, respectivamente, de propriedade de Andréa Salgado Diniz Villas Boas (CPF: 021.245.917-11); Área A1-A, desmembrada da área A-1, com 1.624,71 m², de propriedade de Novo Lar Salgado Diniz Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME (CNPJ: 07.377.177/0001-50); e Área A-2A, desmembrada da área A, com 1.624,71 m², de propriedade de Morada Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ: 11.725.599/0001-47), ou a quem de direito, e dá outras providências.	Revoga o Decreto 7227, de 11/19/13. B.O. 040/16
9651	27/09/16	Dos Conselhos Municipais	Nomeação dos NOVOS MEMBROS do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência DE RESENDE	Ficam nomeados os conselheiros, titulares e suplentes relacionados, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Resende/RJ, como dispõe o artigo 74, inciso XV, e com fulcro na Lei 2.082, de 03.06.1998.	B.O. 041/16. Revoga o decreto 6953/13. Revogada pelo Decreto nº 15228/22 -B.O. 061/22.
9644	23/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.530,64, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 044/16
9645	23/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Teles Vassalo, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.529 de 09.05.2016.	B.O. 039/16
9646	23/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Lívia Maria Duarte de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.012 de 01.09.2016.	B.O. 040/16
9639	20/09/16	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA., NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST.	Fica concedido à empresa SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.644.526/0005-42, o benefício previsto no do artigo 4º, inciso IV da Lei Municipal nº 2.545/2005, com suas posteriores alterações.A empresa SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA, não foi contemplada pelos benefícios concedidos nos incisos I, II e III do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.545/2005, com suas alterações.Processo administrativo nº 23.883/2016.	B.O. 039/16
9640	20/09/16	Do Sistema Municipal de Saúde	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Considerando que o disposto nos artigos 2ºao 7º do Decreto nº 8887 de janeiro de 2016, que regulamentam as atribuições da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Fica a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto 8887 de 12 de janeiro de 2016, composta pelos seguintes membros:a) Marlini de Faria Moura - técnica de ouvidoria, identidade nº 203673066 do IFP/RJ, inscrita no CPF 118.368.407-05, funcionária da Santa Casa de Misericórdia;b) Jayme Corrêa de Mattos Neto - médico, identidade 0201789138 do Detran/RJ, CPF sob 102.415.837-30, funcionário da Santa Casa de Misericórdia de Resende; c) Rosiméri Aparecida de Almeida Silva - micro empresária, identidade 31.667.774-9 do Detran/RJ, CPF 109.127.947-04, membro do Conselho M. de Saúde; d)Victorio Cortona - apos., ident. 2441870-5 da SSP/SP, CPF 039.508.168-87, membro da Sta. Casa de Misericórdia de Resende, e dá outras providências.	Revoga o Decreto 8938/16 - B.O. 039/16 B.O. 039/16
9641	20/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00, para as seguintes dotações:FMTRAN	B.O. 044/16
9642	20/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 743.359,65, para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 044/16
9643	20/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.800,00, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR	B.O. 044/16
9629	19/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Vanessa Luísa da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.866 de 03.05.16.	B.O. 039/16. Revogado pelo Decreto nº 13383 de 10/06/20.
9630	19/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maysa de Souza Alexandre, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.296 de 06.05.2016.	B.O. 039/16
9631	19/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thayline Silva Bitencourt, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.702 de 16.06.2016.	B.O. 039/16
9632	19/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Elisa Duarte Rezende, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.715 de 16.06.2016.	B.O. 039/16
9633	19/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Dayani Campos Vieira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.147 de 23.08.2016.	B.O. 039/16
9634	19/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Costa Pagliares, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.525 de 09.05.2016.	B.O. 039/16 Exonerada, a pedido, a partir de 17/11/16 conforme decreto 9769/16. B.O. 050/16
9635	19/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Girlane Aparecida de Almeida Leite, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.738 de 10.05.16.	B.O. 039/16
9636	19/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Campos Neuenschwander, para ocupar o cargo de Médico Angiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.934 de 26.07.2016.	B.O. 039/16
9637	19/09/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Leny Cerqueira Moreira, matrícula nº 16082, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.796/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2016.	B.O. 039/16 Revoga o Decreto nº 2191/08(de nomeação)
9638	19/09/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Maria Cristina Lourenço Avelar Silva, matrícula nº 22402, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.953/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.016	B.O. 039/16 Revoga o decreto 9289/16 (de nomeação)
9616	15/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Mariza Vanda Leite, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.710 de 10.06.2016.	B.O. 038/16
9617	15/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Carvalho Fernandes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.711 de 16.06.2016.	B.O. 038/16
9618	15/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Suellen da Rocha Machado Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.379 de 06.05.2016.	B.O. 038/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/07/17, conforme decreto 10175/17 - B.O. 031/17
9619	15/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Braga de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.435 de 06.05.2016.	B.O. 038/16
9620	15/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Alessandro Sampaio Cavalcanti, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.457 de 06.05.2016.	B.O. 038/16
9621	15/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Laiz de Almeida Pacheco, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.604 de 02.05.2016.	B.O. 038/16
9622	15/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Eurico André Gonçalves Freitas, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.637 de 20.05.2016.	B.O. 038/16
9623	15/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo de Rezende Teixeira Maciel, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20.048 de 30.06.2016.	B.O. 038/16
9624	15/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ronaldo Santos Xavier, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.574 de 19.05.2016.	B.O. 038/16. Revogada pelo Decreto nº 15319/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
9625	15/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Luciene de Almeida Marques Cabral, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.908 de 03.05.16.	B.O. 038/16
9626	15/09/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Roberto Silva Garcia, matrícula nº 22384, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.572/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2016.	Revoga o Decreto 9298/16(de nomeação) - B.O. 039/16
9627	15/09/16	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST.	Fica concedido à empresa IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 97.500.698/0001-46, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2.780/2010, 2.778/2010 e 2.876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências, conforme processo administrativo nº 18.467/2016.Esta empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014.	B.O. 039/16
9628	15/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.007,96, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 044/16
9615	13/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 268.078,94, para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 044/16
9593	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Revogar o Decreto 9511, de 22.08.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudio Vilas-Bôas Hacker, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente dessa Prefeitura, à vista do processo nº 16.594 de 20.05.2016.	B.O. 038/16
9594	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene Correia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.670 de 21.12.2015.	B.O. 038/16
9596	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Débora dos Santos Farias, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.713 de 10.05.16.	B.O. 038/16
9597	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabíola Magalhães Maia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.538 de 09.05.2016.	B.O. 038/16. Revogada pelo Decreto nº 13905/21 (exoneração)- B.O. 008/21.
9598	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Grace Pinto de Barros Mayworm, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.526 de 09.05.2016.	B.O. 038/16
9599	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Jociana Sampaio de Melo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.888 de 03.05.16.	B.O. 038/16
9600	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Leidiane Martins Belmiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.919 de 03.05.16.	B.O. 038/16
9601	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Renata Emanuela Edvik Soares, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.942 de 03.05.16.	B.O. 038/16
9602	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Rosane Aparecida Gomes Villar, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.449 de 13.06.16.	B.O. 038/16
9603	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Talita Bechelli da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.727 de 10.05.16.	B.O. 038/16. Revogado pelo Decreto nº 13831/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
9604	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Ubirajara de Araújo Barbosa de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.710 de 10.05.16.	B.O. 038/16
9605	12/09/16	Dos Conselhos Municipais	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE-RJ, PARA O PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 A 08 DE SETEMBRO DE 2017.	Ficam nomeados, a partir de 08 de setembro de 2016, os membros titulares e respectivos suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, da Secretaria Municipal de Fazenda dos Contribuintes e das Entidades de Classe, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes para o período de 08 de setembro de 2016 a 08 de setembro de 2017.	B.O. 038/16 Revogado pelo Decreto 9859/17 - B.O. 008/17
9606	12/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 318.466,90, para as seguintes dotações:SMG, ENC. GERAIS DA PMR, AMAR, FMTRAN	B.O. 044/16
9607	12/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "29 DE SETEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Município, em seu artigo 74, inciso XV e, Considerando que até a presente data não houve emissão de ato legislativo estabelecendo feriados no Município; Considerando que a tradição popular, desde muitos anos considera como feriado municipal a data de "29 de setembro" em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende; e Considerando ainda, a conveniência em considerar, mesmo que em caráter excepcional, o feriado municipal indicado pela tradição até que venha ser declarado em definitivo por lei,DECRETA:Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 29 de setembro em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende.Fica a cargo dos chefes das repartições a responsabilidade de manutenção e funcionamento dos serviços essenciais, cujas atividades não possam ser suspensas no feriado ora considerado.	B.O. 038/16
9608	12/09/16	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de setembro de 2016 (sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.	B.O. 038/16
9609	12/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.265,68, para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 044/16
9610	12/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.229,00, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 044/16
9611	12/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.223,30, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 044/16
9612	12/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 254.921,35, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 044/16
9613	12/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.101,33, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 044/16
9614	12/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 974.264,96, para as seguintes dotações:SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMAP	B.O. 044/16
9579	06/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.235,00), para a seguinte dotação:FMS	B.O. 044/16
9580	06/09/16	Dos Hóspedes Oficiais do Município	DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY INTERNACIONAL	Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador de Rotary Internacional do Distrito 4600, biênio 2016/2017, o Senhor Achiles Silva do Amaral, durante visita no dia 12 de setembro de 2016.	B.O. 037/16
9581	06/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Zelma de Medeiros Cunha da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.701 de 16.06.2016.	B.O. 038/16
9582	06/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gisele de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.700 de 16.06.2016.	B.O. 038/16
9583	06/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sílvia Regina Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.720 de 19.06.2016.	B.O. 038/16
9584	06/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40, 14 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fátima Cristina Nemem Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.429 de 06.05.2016.	B.O. 038/16
9585	06/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Ribeiro Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.151 de 13.05.2016.	B.O. 038/16
9586	06/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Paula Diniz da Silva Queiroz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.593 de 03.05.2016.	B.O. 038/16
9587	06/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Márcia Aparecida da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.886 de 03.05.16.	B.O. 038/16
9588	06/09/16	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	APROVA O PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO REFERENTE A 3ª ETAPA DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA III, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO	Ficam aprovadas as modificações do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos à 3ª Etapa do loteamento Morada da Colina III, situado entre os Km 1 e 3 na margem esquerda da Rodovia RJ 161 no sentido Resende Formoso, zona urbana do 1º Dist., de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, com área total de 406.899,40 m2: sendo a área de 221.542,11 m2 a soma total dos lotes, 66.470,80m2 a área de arruamento, 20.078,01m² a área verde, 60.012,01m² a área de APP, 31.579,80m² a área institucional 1, 2, e 3, 6.998,95m² a área de servidão e 226,72m² a área de passagem de pedestres, que passarão a constituir bens de domínio público, à exceção dos lotes, sem ônus para o Município, conforme proc. 21.390/2007 de Aprov. de Projeto de Loteamento.No prazo de dois anos a partir do alvará de urbanização do Proc. nº 22.270/2013, deverão estar concluídos os serviços, que serão considerados obrigatórios e mínimos pela Prefeitura para a aceitação do loteamento, e dá outras providências.	B.O. 039/16 Decreto 2943/08 (aprovação modificação da 3ª etapa do lot. Morada da Colina III)
9589	06/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.927 de 03.05.16.	B.O. 038/16
9590	06/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40, 14 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sara Sampaio Castilho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.375 de 06.05.2016.	B.O. 038/16
9591	06/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 210.000,00, para a seguinte dotação:FMIP	B.O. 044/16
9592	06/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.000,00, para as seguintes dotações:SANEAR	B.O. 040/16
9595	06/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Ana Paula Silva de Miranda Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.867 de 02.05.16.	B.O. 038/16
9543	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Luana Benedito da Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 07, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6073 de 23.01.2014.	B.O. 037/16
9544	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Tatiane Carvalho da Silva Balieiro para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.745 de 10.05.16.	B.O. 037/16 Republicado no B.O. 038/16
9545	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, William César da Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.897 de 03.05.16.	B.O. 037/16 Exonerado, a pedido, a partir de 03/07/17, conforme decreto 10177/17 - B.O. 031/17
9546	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Priscila Boechat de Andrade Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.728 de 10.05.16.	B.O. 037/16
9547	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcilene Aparecida Damazio Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.741 de 10.05.16.	B.O. 037/16 Exonerada, a pedido, a partir de 05/04/17, conforme Decreto 10047/17 - B.O. 021/17
9548	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcelo Carlos Bispo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.903 de 03.05.16.	B.O. 037/16
9549	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Madeleine Silverman Carvalho Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.714 de 10.05.16.	B.O. 037/16 Exonerada conforme Decreto 10438/17 - B.O. 049/17
9550	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Hayla Victória Costa Diniz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.740 de 10.05.16.	B.O. 037/16 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10901/18 - B.O. 017/18
9551	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Diana da Silva Felipe Firmo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.453 de 13.06.16.	B.O. 037/16
9552	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Carlos José da Silva Inácio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.935 de 26.07.16	B.O. 037/16
9552	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Carlos José da Silva Inácio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.935 de 26.07.16.	B.O. 037/16
9553	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Bruna Alves Félix Concret, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.724 de 10.05.16.	B.O. 037/16
9554	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Sthéfanie Marques Ferreira Cândido, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.912 de 03.05.16.	B.O. 037/16. Revogado pelo Decreto nº 13825/21 (desligamento)- B.O. 002/21.
9555	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013,Andréa Rodrigues dos Santos Cassimiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.869 de 03.05.16.	B.O. 035/16
9556	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Roseli Carneiro Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.896 de 03.05.16.	B.O. 037/16
9557	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Raynife Rodrigues Nogueira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.911 de 03.05.16.	B.O. 037/16
9558	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016.	B.O. 037/16 Decreto revogado pelo decreto 9676/16. B.O. 042/16
9559	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaísa Dantas Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.569 de 19.05.2016.	B.O. 037/16
9560	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Honorato de Caldas Osório, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.571 de 19.05.2016.	B.O. 037/16
9561	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Camila dos Santos Vilela Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista - Cirurgião, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.638 de 20.05.2016.	B.O. 037/16
9562	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Atan, para ocupar o cargo de Médico Nefrologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.639 de 20.05.2016.	B.O. 037/16
9563	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Delma Pereira Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.998 de 30.06.2016.	B.O. 037/16
9564	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício José Peres de quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.719 de 16.06.2016.	B.O. 037/16 Revogado pelo decreto 9683/17 - B.O. 011/17
9565	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Mendonça Rodrigues da Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.449 de 06.05.2016.	B.O. 037/16
9566	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.587 de 09.05.2016.	B.O. 037/16
9567	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Augusta da Silva Brandão, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.527 de 09.05.2016.	B.O. 037/16
9568	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Lúcia Bôa Nova Novack Giffoni, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.699 de 16.06.2016.	B.O. 037/16
9569	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maria dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.341 de 06.05.2016.	B.O. 037/16
9570	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Rezende Garcia, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.353 de 06.05.2016.	B.O. 037/16
9571	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima Lima Sampaio Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.373 de 06.05.2016.	B.O. 037/16 B.O. 038/16
9572	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Monique Moura Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.323 de 06.05.2016.	B.O. 037/16
9573	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Zuleyde Machado Maia Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.032 de 20.06.2016.	B.O. 037/16
9574	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Roberto de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.712 de 19.06.2016.	B.O. 037/16
9575	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Panace do Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.358 de 06.05.2016.	B.O. 037/16
9576	02/09/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Reinaldo Fágner Aguiar, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.696 de 16.06.2016.	B.O. 037/16
9577	02/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.600,00, para a seguinte dotação:FMS	B.O. 044/16
9578	02/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.250,00, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR	B.O. 044/16
9539	01/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.787,53, para as seguintes dotações:SMG, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, AMAR, EDUCAR.	B.O. 047/16
9540	01/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 231.156,75, para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 044/16
9541	01/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	abertura de Crédito Adicional Suplemntar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valode R$ 65.473,56, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 044/16
9542	01/09/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.982,26, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 044/16
9515	29/08/16	Do Transporte Escolar	DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR COM VEÍCULOS DO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA" NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	O Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, na zona urbana, será concedido ao aluno regularmente matriculado na REMEP, e residente no Bairro Morada da Barra ou em outro Bairro da circunscrição do Município de Resende, cuja unidade escolar está a no mínimo 1,5 Km (um quilometro e meio) da residência do educando e que haja comprovada necessidade de concessão do transporte escolar, e dá outras providências.	B.O. 036/16
9516	29/08/16	Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros.	NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO VILA AURORA 5.	Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Vila Aurora 5", nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2.403, de 01 agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:- Secretaria Municipal de Obras - Flávio Silva Santos - Coordenador, matrícula n.º 22.228;- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) - Rosângela Azevedo Sardinha Duque;- Secretaria Municipal de Obras - José Antônio Garcia Ritton;- Agência de Saneamento Básico de Resende (SANEAR) - José Waldeci de Carvalho.	Revoga o Decreto 9047/16 - B.O. 036/16 - Revogado pelo Decreto 10571/17 - B.O. 055/17
9517	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Silvana de Santanna Pristo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.412 de 06.05.2016.	B.O. 036/16
9518	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Damiana das Graças Espírito Santo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.410 de 06.05.2016.	B.O. 036/16
9519	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.427 de 06.05.2016.	B.O. 036/16. Revogada pelo Decreto nº 14186/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
9520	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Vera Maria Resende de Abreu, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.408 de 06.05.2016.	B.O. 036/16
9521	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Angélica Esmirna Leandro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.551 de 09.05.2016.	B.O. 036/16
9522	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Romara Aparecida de Almeida Diniz, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.548 de 09.05.2016.	B.O. 036/16
9523	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Roberto Valente de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.540 de 09.05.2016.	B.O. 036/16
9524	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Elaine Fontes Cezar, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.459 de 13.06.16.	B.O. 036/16
9525	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Nesti Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Ginecologia/Obstetrícia - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.699 de 28.06.2016	B.O. 036/16
9526	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Celso de Oliveira Fonseca Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.559 de 19.05.2016.	B.O. 036/16
9527	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lorayne Vaz de Campos Botelho Bortoleto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.633 de 20.05.2016	B.O. 036/16. Revogado pelo Decreto nº 13609 de 18/09/20 - exoneração (B.O. 053/20)
9528	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marciléia Maria da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.456 de 06.05.2016.	B.O. 036/16
9529	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Araujo Bulsing, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.304 de 23.06.2016.	B.O. 036/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme decreto 10294/17 - B.O. 037/17
9530	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Hamilton Francisco de Souza Filho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.717 de 16.06.2016.	B.O. 036/16
9531	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolini Oliveira Rezende, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D - 1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.707 de 16.06.2016.	B.O. 036/16
9532	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Laila Cristina Paulina de Castro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.350 de 06.05.2016.	B.O. 036/16
9533	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Cortes Oliveira da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.329 de 06.05.2016.	B.O. 036/16
9534	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sara Franco Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.312 de 06.05.2016.	B.O. 036/16
9535	29/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Paula Peixoto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.704 de 16.06.2016.	B.O. 036/16
9536	29/08/16	Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros	INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e tendo em vista processo administrativo nº 23.903/2016; DECRETA: Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME, o Fórum Permanente de Educação do Município de Resende, de caráter permanente, com a finalidade de acompanhar e colaborar na implantação e implementação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.	B.O. 036/16
9537	29/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 207.000,00, para a seguinte dotação:EDUCAR	B.O. 040/16
9538	29/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 672.000,00, para a seguinte dotação:FMS	B.O. 041/16
9513	24/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.986,34 , para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 040/16
9514	24/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.904,66, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 040/16
9512	23/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.254,07, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 041/16
9425	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Adriana da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.706 de 16.06.2016.	B.O. 035/16
9426	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Alcimar Oliveira Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.349 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9427	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maria de Souza Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.708 de 16.06.2016.	B.O. 035/16
9428	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Venâncio da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.294 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9429	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carla Verônica Fonseca de Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.031 de 20.05.2016.	B.O. 035/16
9430	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Henrique Gomes da Silva da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.436 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9431	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Francisco de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.360 de 06.05.2016.	B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9888/17. B.O. 007/17
9432	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Eduardo Moyses Carvalho dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.716 de 16.05.2016.	B.O. 035/16
9433	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.303 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9434	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, João Luis da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.450 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9435	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, João Octávio Caranzano Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.448 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9436	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Nathaly Chaves da Silva de Lima Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.703 de 16.06.2016.	B.O. 035/16
9437	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015,Pedro Paulo Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.437 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9438	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Railla Aparecida Herculano, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.347 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9439	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rita Magda Custódio Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.334 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9440	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Roselita Flauzino Dias Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.531 de 09.05.2016.	B.O. 035/16
9441	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Lima de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.332 de 06.05.2016.	B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9922/17 - B.O. 012/17
9442	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sheila Ribeiro Balieiro Pamplona, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.709 de 16.06.2016.	B.O. 035/16
9443	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Simone Barroso Duarte, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.721 de 16.06.2016.	B.O. 035/16
9444	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Cristina Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.697 de 16.06.2016.	B.O. 035/16
9445	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Leandro dos Santos André, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Inglês, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.454 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9446	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Célia Ribeiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.367 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9447	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caio Luiz de Paiva Lacerda, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.402 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9448	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dalva Helena Messias Silveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.431 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9449	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisângela Aparecida Almeida Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.388 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9450	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Fernanda Mello Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.422 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9451	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandra Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.362 de 06.05.2016.	B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9942/17 - B.O. 015/17
9452	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ozana Faria de Jesus, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.389 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9453	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Simone Aparecida Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.368 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9454	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Simone da Silva Duarte, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.392 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9455	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vaneza Rosa de Siqueira Nunes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.377 de 06.05.2016.	B.O. 035/16
9456	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ribeiro, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.557 de 09.05.2016.	B.O. 035/16
9457	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimara Cristina Santos da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.555 de 09.05.2016.	B.O. 035/16. Revogada pelo Decreto nº 14905/22 (exoneração) -B.O. 030/22.
9458	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robert Ferreira do Nascimento Junior, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.567 de 09.05.2016.	B.O. 035/16 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10898/18 - B.O. 017/18
9459	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Freire de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.576 de 19.05.2016.	B.O. 035/16
9460	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Bacellar Brandão Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.565 de 19.05.2016.	B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 13175 de 14/04/20.
9461	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Luísa Chaves Lago de Andrade, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Cabeça e Pescoço, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.641 de 20.05.2016.	B.O. 035/16
9462	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Auriston Ferraz da Costa, para ocupar o cargo de Médico Pneumologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.644 de 20.05.2016.	B.O. 035/16
9463	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danieli Rodriguez Pereira, para ocupar o cargo de Médico Anestesista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.150 de 13.05.2016.	B.O. 035/16
9464	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe José Abade Rosa, para ocupar o cargo de Médico Hematologista, 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.153 de 13.05.2016.	B.O. 035/16
9465	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Moura Carrasco, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.579 de 19.05.2016.	B.O. 035/16
9466	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávio Vidal Garani, para ocupar o cargo de Médico do Trabalho, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.866 de 29.06.2016.	B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 13207 de 23/04/20.
9467	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geander Camarda dos Santos, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.568 de 19.05.2016.	B.O. 035/16
9468	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Annete Damasceno Rodrigues, para ocupar o cargo de Médico Hematologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.640 de 20.05.2016.	B.O. 035/16
9469	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlio Henrique Rodrigues Escobar, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.643 de 20.05.2016.	B.O. 035/16
9470	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Monique Pimenta Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.560 de 19.05.2016.	B.O. 035/16
9471	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica de Oliveira Martins Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.575 de 19.05.2016.	B.O. 035/16
9472	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Mendes de Lima, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.129 de 09.05.2016.	B.O. 035/16
9473	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samantha Laurindo Myrrha, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.129 de 09.05.2016.	B.O. 035/16
9474	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Nascimento Magalhães, para ocupar o cargo de Médico Neurologista, 20hnível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.642 de 20.05.2016.	B.O. 035/16
9475	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson Ramos Flôres, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista Obstetrícia - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.698 de 27.06.2016.	B.O. 035/16
9476	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Ana Lúcia Diniz Luiz do Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.876 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9477	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Cíntia Janaína Oliveira de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.945 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9478	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Cláudia Cunha Sanchez, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.737 de 10.05.2016.	B.O. 035/16
9479	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Débora Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.739 de 10.05.2016.	B.O. 035/16
9480	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Deyze dos Santos Machado, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.960 de 03.05.16.	B.O. 035/16 B.O. 036/16 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 26 de agosto de 2016.
9481	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Edson Nascimento Diniz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.862 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9482	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Elisandra de Aguiar Alfredo Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.875 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9483	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Fabiana Costa Rodrigues Soares de Góes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.937 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9484	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Ivanilda de Souza Alves Laurindo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.865 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9485	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Jair Ribeiro da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.744 de 10.05.2016.	B.O. 035/16
9486	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, João Paulo Salgado dos Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.930 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9487	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, José Augusto de Lima e Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.861 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9488	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Joselani de Fátima Procópio de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.452 de 13.05.2016.	B.O. 035/16
9489	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Larissa Elisabet de Araújo Luiz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.746 de 10.05.2016.	B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/17 conforme Decreto 10375/17 - B.O. 043/17
9490	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013,Leila Vitória Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.961 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9491	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Leiriane da Silva Martins, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.870 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9492	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Luiz Alberto Garcia de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.723 de 10.05.2016.	B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 14615/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
9493	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Maria Claudia Guimarães de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.944 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9494	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Marilza de Andrade Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.951 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9495	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Maria do Carmo Gonçalves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.928 de 03.05.16.	B.O. 035/16 B.O. 036/16 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 26 de agosto de 2016.
9496	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Queila Tércia Monteiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.880 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9497	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Renata Barbosa Lima, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.958 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9498	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Romilda da Silva Francisquini, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.731 de 10.05.2016.	B.O. 035/16
9499	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Selma Alves Gomes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.895 de 03.05.2016.	B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 12883/2020.
9500	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Selma Cilene de Souza Lima, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.892 de 03.05.2016.	B.O. 035/16 Republicado por ter saído com incorreção no B. O. n.º 35, de 26.08.16. B.O. 037/16
9501	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Simone Carla Rodrigues Pineschi, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.943 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9502	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Solange Gonçalves Duarte de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20.049 de 30.06.2016.	B.O. 035/16
9503	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Steicy da Cunha Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.736 de 10.05.2016.	B.O. 035/16 Exonerada pelo decreto 10459/2017 - B.O. 051/17
9504	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Tatiane Custódio Rosa de Seixas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.913 de 03.05.2016.	B.O. 035/16
9505	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, William Otacílio Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.950 de 03.05.2016.	B.O. 035/16 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 26 de agosto de 2016. B.O. 036/16
9506	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Valéria de Fátima da Silva Xavier, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.448 de 13.05.2016.	B.O. 035/16
9507	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Bárbara Alves Rosas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.718 de 16.06.2016.	B.O. 035/16
9508	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Pedro de Mattos Gonçalves, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.735 de 20.05.2016.	B.O. 035/16
9509	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Jorgina Valéria de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.675 de 20.05.2016.	B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/16 conforme decreto 9675/16. B.O. 042/16
9510	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Tiago Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.957 de 21.07.2016.	B.O. 035/16
9511	22/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Cláudio Vilas-Bôas Hacker, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.594 de 20.05.2016.	B.O. 035/16
9423	19/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para a seguinte dotação:FMTRAN	B.O. 041/16
9424	19/08/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Camilla Souza Ferreira dos Santos, matrícula nº 17849, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22304/2016. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2016.	B.o. 035/16. Revoga o Decreto nº 3982 06/08/10.
9385	16/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.121.000,06, para as seguintes dotações:SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMAP	B.O. 041/16
9386	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Seth Martins de Almeida, para ocupar o cargo de Carpinteiro, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.686 de 27.05.2016.	B.O. 034/16
9387	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Grey Moreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.558 de 09.05.2016.	B.O. 034/16. Revogado pelo Decreto nº 13051 de 12/03/20.
9388	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ângela Salvador de Souza Mendonça, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.315 de 06.05.2016.	B.O. 034/16
9389	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Mota Marton, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.561 de 19.05.2016.	B.O. 034/16
9390	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Clayton de Souza da Silva, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.581 de 19.05.2016.	B.O. 034/16
9391	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Débora Lúcia de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.366 de 06.05.2016.	B.O. 034/16
9392	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Elidiane Evangelista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.425 de 06.05.2016.	B.O. 034/16
9393	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Cristina Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.569 de 09.05.2016.	B.O. 034/16
9394	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gessiane Fontes Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.433 de 06.05.2016.	B.O. 034/16 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9891/17 - B.O. 007/17
9395	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Huebra Feitosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.404 de 06.05.2016.	B.O. 034/16
9396	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Júlio Muniz Araújo, para ocupar o cargo de Médico Plantonista Cirurgião, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.572 de 19.05.2016.	B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 14491/21 (Exoneração) - B.O. 054/21.
9397	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Bueno Sant-Ana Silva Francisquini, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.390 de 06.05.2016.	B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 14972/22 (exoneração)- B.O. 033/22.
9398	16/08/16	Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Barcelos Rodrigues, para ocupar o cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.635 de 20.05.2016.	B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 13897/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
9399	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marcilene Aparecida da Silva Gouvêa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.300 de 06.05.2016.	B.O. 034/16
9400	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marco Speranza dos Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.574 de 09.05.2016.	B.O. 034/16
9401	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marie Almeida Maeda, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.338 de 06.05.2016.	B.O. 034/16
9402	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Monalisa Tenorio Brito, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.391 de 06.05.2016.	B.O. 034/16
9403	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Antônio da Cunha Brito, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.579 de 09.05.2016.	B.O. 034/16
9404	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Costa Sampaio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.443 de 06.05.2016.	B.O. 034/16
9405	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Aparecida Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.340 de 06.05.2016.	B.O. 034/16
9406	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Yazodhara Alves Cota, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.524 de 09.05.2016.	B.O. 034/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/16 conforme decreto 9752/16 - B.O. 049/16
9407	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016.	B.O. 034/16
9407	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral -Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016.	B.O. 041/16
9408	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Victor Hugo de Oliveira, para ocupar o cargo de Médico Cardiopediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.645 de 20.05.2016.	B.O. 034/16
9409	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcela Idorizo dos Santos Cappo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.906 de 03.05.16.	B.O. 034/16 Exonerada conforme decreto 10439/17 - B.O. 049/17
9410	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Edilaine Alves da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.750 de 10.05.16.	B.O. 034/16
9411	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Joyce Rosa Vasconcellos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.717 de 19.05.16.	B.O. 034/16
9412	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcelo Costa de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.946 de 02.05.16.	B.O. 034/16
9413	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Raíssa Alves Neves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.711 de 10.05.16.	B.O. 034/16
9414	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Rosemary Fabiano, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.722 de 10.05.16.	B.O. 034/16
9415	16/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Samantha Barbosa Batista Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.718 de 20.05.16.	B.O. 034/16
9416	16/08/16	DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Augusto Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 05, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 453/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016.	B.O. 034/16 Exonerado, a pedido, conforme decreto 9860/17 - B.O. 003/17
9417	16/08/16	DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Aildo Ferreira dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, à vista do processo nº 455/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016	B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 14689/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
9418	16/08/16	DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ramon da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Contador, nível NSTI, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 456/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016	B.O. 034/16
9419	16/08/16	DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fortunato Prado Brancher, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 457/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016.	B.O. 034/16
9420	16/08/16	DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Simone de Souza Bernardino, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 482/RESENPREVI/2016, de 15.06.2016.	B.O. 034/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/2017 conforme decreto 10106/17 - B.O. 025/17
9421	16/08/16	DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Lima de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 454/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016.	B.O. 034/16
9422	16/08/16	Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO RELATIVOS AOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DENOMINADOS TULIPA E GARDÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo aos Condomínios Horizontais denominados Residencial TULIPA e GARDÊNIA situado à Rua Araxás s/n, Bairro Minas Gerais, 2º Distrito de Resende/RJ decretado de interesse público e social, de propriedade de Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, aprovado nos termos do Decreto Municipal de Urbanização nº 6047, de 28 de Agosto de 2012, conforme processos administrativos nº 18.316/2011 e 19.151/ 2012 referente ao PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, e dá outras providências.	B.O. 034/16
9378	12/08/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Saúde, Nicole Sterblitch, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2016.	Revoga o Decreto nº 3667/2010. B.O. 033/16
9379	12/08/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Saúde, Nicole Sterblitch, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, de acordo com a Lei nº 2013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS),retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2016.	Revoga o Decreto 3668/2010 - B.O. 033/16 REVOGADO PELO DECRETO 9848/2017. B.O. 002/17
9380	12/08/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Francisca Inês de Almeida, matrícula nº 12131, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21407/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16.	B.O. 034/16 Revoga o Decreto 528/2002 (de nomeação)
9381	12/08/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Teresa Elena da Silva Martins Simões, matrícula nº 20441, ocupante do cargo de Pintor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22115/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16	B.O. 034/16 Revoga o decreto 6988/13 (de nomeação)
9382	12/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.796,44 para as seguintes dotações: FMTRAN	B.O. 040/16
9383	12/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.744,92 , para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 040/16
9384	12/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.185,29, para as seguintes dotações:SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMITS ,SMO, SMAP, FMTRAN	B.O. 041/16
9376	08/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.150,00, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 038/16
9377	08/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.392,22, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; AMAR; FMTRAN	B.O. 040/16.
9350	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogéria Machado Braga, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.535 de 09.05.2016.	B.O. 032/16
9351	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wanderley Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.532 de 09.05.2016.	B.O. 032/16
9352	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Milena Mendes Pereira, para ocupar o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.554 de 09.05.2016.	B.O. 032/16
9353	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Sílvia Helena Ferreira Valério, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.561 de 09.05.2016.	B.O. 032/16. Revogada pelo Decreto nº 14935/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
9354	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidão	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Sheila Mara de Miranda Peres, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.559 de 09.05.2016.	B.O. 032/16
9355	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Bárbara de Almeida Radanovic, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.573 de 09.05.2016.	B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 16/09/16 conforme decreto 9674/16 - B.O. 042/16
9356	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandrina Júlia Silvério Guilherme, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.424 de 06.05.2016.	B.O. 032/16
9357	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Mara de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.364 de 06.05.2016.	B.O. 032/16
9358	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Rosa Oliveira de Jesus Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.399 de 06.05.2016.	B.O. 032/16
9359	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Jesus Benevenuto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.420 de 06.05.2016.	B.O. 032/16
9360	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Aparecida de Jesus Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.387 de 06.05.2016.	B.O. 032/16
9361	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agada Fabiana de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.414 de 06.05.2016.	B.O. 032/16
9362	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.903 de 06.05.2016.	B.O. 032/16
9363	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Alves de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.348 de 06.05.2016.	B.O. 032/16 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9890/17 - B.O. 007/17
9364	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.355 de 06.05.2016.	B.O. 032/16
9365	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Meirelani Diniz Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.356 de 06.05.2016.	B.O. 032/16
9366	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Rennó Del Ducca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.602 de 02.05.2016.	B.O. 032/16
9367	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/13, Braiam Oliveira Neves da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.454 de 13.06.2016.	B.O. 032/16
9368	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carla Andréa Rodrigues Leal, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.964 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9369	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kelly dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.965 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9370	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maurício de Oliveira Noronha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.917 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9371	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Queli Cristina Braz da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.957 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9372	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Sônia Maria da Cunha de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.751 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9373	02/08/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.900 de 03.05.2016.	B.O. 032/16 Decreto revogado pelo decreto 9693 de 21/10/16. B.O. 044/16
9374	02/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.107.515,96 , para as seguintes dotações:FMS	B.O. 042/16
9375	02/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.000,00, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 041/16
9046	01/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.934.675,15, para as seguintes dotações: FMS	B.O. 033/16
9344	01/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.400,00, para as seguintes dotações:SEI;CONFIAR	B.O. 039/16
9345	01/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 329.657,64, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 039/16
9346	01/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 467.865,00, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 038/16
9347	01/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.446,00, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 039/16
9348	01/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.683,97, para as seguintes dotações:SMF; SMA;ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMIP; SMEL; AMAR	B.O. 038/16
9349	01/08/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 181.795,72, para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 039/16.
9332	27/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendes de Mattos, para ocupar o cargo de Médico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.566 de 19.05.2016.	B.O. 032/16
9333	27/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Jayme Correa de Mattos Neto, para ocupar o cargo de Médico Intensivista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.632 de 20.05.2016.	B.O. 032/16
9334	27/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gasilene de Lucena Gomes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.669 de 02.05.2016.	B.O. 032/16
9335	27/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.344 de 06.05.2016.	B.O. 032/16
9336	27/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Josiene de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.584 de 09.05.2016.	B.O. 032/16
9337	27/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Luciana Maia de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.582 de 09.05.2016.	B.O. 032/16
9338	27/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Alves de Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.361 de 08.05.2016.	B.O. 032/2016
9339	27/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Pérola Aparecida da Silva Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.570 de 09.05.2016.	B.O. 032/16
9340	27/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafaella Macedo Soares Leal, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo nº 15.556 de 09.05.2016.	B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/17 conforme decreto 10124/17 - B.O. 027/17
9341	27/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raíssa Barbosa Mattola de Alencar, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.605 de 02.05.2016.	B.O. 032/16
9342	27/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Viviane Leandro Alves, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.565 de 09.05.2016.	B.O. 032/16
9343	27/07/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Heloísa da Silva Gomes, matrícula nº 18380, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20241/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2016.	B.O. 032/16
9273	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Lucia Soares Valente, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.736 de 20.05.2016.	B.O. 031/16
9274	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Gabriela Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.677 de 30.05.2016.	B.O. 031/16
9276	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Jordão Ferreira, para ocupar o cargo de Engenheiro Florestal , nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.592 de 20.05.2016.	B.O. 031/16
9277	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendonça de Souza Lima, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.670 de 02.05.2016.	B.O. 031/16. Revogada pelo Decreto nº 14293/21 (exoneração) - B.O. 036/21-EXTRA.
9278	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Oliveira Pires, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental , nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.593 de 20.05.2016.	B.O. 031/16
9279	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Uallace Rosa Santiago, para ocupar o cargo de Lanterneiro, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.687 de 20.05.2016.	B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 01/12/2017, Decreto 10540/17 - B.O. 053/17
9280	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Willians Elias de Oliveira, para ocupar o cargo de Soldador, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.689 de 20.05.2016.	B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 20/09/17, conforme Decreto 10376/17 - B.O. 043/17
9281	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita Ribeiro de Souza, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.578 de 09/05/2016.	B.O. 031/16
9282	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Caroline de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.434 de 06.05.2016.	B.O. 031/16. Revogada pelo Decreto nº 13904/21 (exoneração)-B.O. 008/21.
9283	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Egberto Freire Pujol de Vasconcellos, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.544 de 09.05.2016.	B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme Decreto 10123/17 - B.O. 027/17
9284	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Lucas da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.326 de 06.05.2016.	B.O. 031/16
9285	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.552 de 09.05.2016.	B.O. 031/16
9286	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Paulo Costa Gonçalves, para ocupar o cargo Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.550 de 09.05.2016.	B.O. 031/16. Revogado pelo Decreto nº 13660 de 15/10/20 (exoneração) B.O. 58/20.
9287	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Maria Costa Jannuzzi, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.444 de 06.05.2016.	B.O. 031/16
9288	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Vallim da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.444 de 06.05.2016.	B.O. 031/16
9289	25/07/16	Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cristina Lourenço Avelar Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.401 de 06.05.2016.	B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 22/08/16 conforme decreto 9638/16. B.O. 039/16
9290	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Marcelli da Luz Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.345 de 06.05.2016.	B.O. 031/16
9291	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marianide Almeida Maximiano Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.317 de 06.05.2016.	B.O. 031/16
9292	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mario Sérgio Alves Pinto Rezende, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.572 de 09.05.2016.	B.O. 031/16. Revogado pelo Decreto nº 13098 de 18/03/20.
9293	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micheli de Farias Oliveira Incarnação, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.523 de 09.05.2016.	B.O. 031/16
9294	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.447 de 06.05.2016.	B.O. 031416
9295	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paloma Machado de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.571 de 09.05.2016.	B.O. 031/16
9296	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula de Fátima Machado, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativa, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.541 de 09.05.2016.	B.O. 031/16
9297	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Polliane Carla Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.585 de 09.05.2016.	B.O. 031/16
9298	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberto Silva Garcia, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.581 de 09.05.2016.	B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 29/08/16 conforme decreto 9626/16 - B.O. 039/16
9299	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Rúbia Deolindo Silveira de Paula, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.542 de 09.05.2016.	B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9941/17 - B.O. 015/17
9300	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.560 de 09.05.2016.	B.O. 031/16 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 9892/17 - B.O. 007/17
9301	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Aparecida de Paula Martin, para ocupar o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.553 de 06.05.2016.	B.O. 031/16
9302	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Mara Maia Tavares, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.543 de 09.05.2016.	B.O. 031/16
9303	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verbênia Soares Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.374 de 06.05.2016.	B.O. 031/16
9304	25/07/16	Da EXAPICOR	Criação da Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR	Fica criada a Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos;Vice Presidente: Christiane Villar Gobbi - Secretária Municipal de Governo.Membros:Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; Kleber Luis de Sousa - Procurador Geral do Município; João de Castro Duarte - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais.	B.O. 031/16 Revoga o Decreto 9100/2016 Revogado pelo decreto 10191/17 - B.O. 031/17
9305	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cássia Marques Cândido, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.452 de 06.05.2016.	B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, a partir de 23/05/2017 conforme decreto 10113/17 - B.O. 025/17
9306	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ramos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.143 de 30.05.2016.	B.O. 031/16
9307	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ramos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.143 de 30.05.2016.	B.O. 031/16
9308	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Alves de Barros, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.138 de 30.05.2016.	B.O. 031/16
9309	25/07/16	Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, DO REGIMENTO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO Nº 3895, DE 29 DE JUNHO DE 2010.	Considerando o previsto no art. 24, do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, o qual prevê que qualquer alteração deve ser proposta pela maioria dos membros natos.O que se fez claro às fls. 11, 12 ,16 e 17 do processo administrativo n.º 9724/2016; Considerando que foi realizada Reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em 19 de março de 2015, onde ficou deliberada a necessidade de mudança das frequências das reuniões. Fica alterado o art. 19 do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, aprovado pelo Decreto nº 3895, de 29 de junho de 2010, que passa a ter a seguinte redação:"Art. 19 - As reuniões ordinárias serão realizadas trimestralmente e convocadas pelo coordenador executivo, através de seu assessor com no mínimo 10 dias de antecedência".	B.O. 031/16
9310	25/07/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Renata Carvalho Santos de Matos, matrícula nº 19746, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.311/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2016.	B.O. 031/16 Revoga o Decreto 6213/12 (de nomeação)
9312	25/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.009.792,39, para as seguintes dotações:CÂMARA	B.O. 031/16
9313	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ananda Silva Gastão de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.575 de 09.05.2016.	B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 14720/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
9314	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ana Lúcia da Penha Ferraz, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.580 de 09.05.2016.	B.O. 032/16
9315	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Brenda Soares da Silva Amancio , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.948 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9316	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Silva Hott, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.335 de 06.05.2016	B.O. 032/16
9317	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Brenda Soares da Silva Amancio , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.948 de 03.05.2016	B.O. 032/16
9317	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Daisy Moura de Matos Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.881 de 03.05.2016.	B.O. 034/16
9318	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Everton de Oliveira Brasil, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.879 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9319	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13,Francisca Inês de Almeida , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.868 de 03.05.2016	B.O. 032/16
9320	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Geovana Nunes Campbell , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.749 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9321	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Hilarina Regina Marino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.563 de 09.05.2016.	B.O. 032/16
9322	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Jerlane Mamedio de Paula, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.568 de 09.05.2016.	B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 27/09/16 conforme decreto 9672/16. B.O. 042/16
9323	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Laís de Paula da Veiga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.734 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9324	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Larissa Fernanda Menezes Soares Mendes, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.576 de 09.05.2016.	B.O. 032/16
9325	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marcelo Lélis da Silva , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.934 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9326	25/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marcilene Ribeiro da Fonseca Dias , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.747 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9328	25/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 330.198,03, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 034/16
9329	25/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 889.000,00, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 034/16
9330	25/07/16	Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros.	NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO "BOSQUE DA LIMEIRA".	Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Bosque da Limeira", nos termos do §7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:- Agência de Saneamento Básico de Resende / SANEAR - José Waldecir de Carvalho, matrícula nº 20438. - Secretaria Municipal de Obras - Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 8386. - Agência Municipal do Meio Ambiente / AMAR - Marcus Tadeu F. Teixeira. - Secretaria Municipal de Obras - José Antônio Garcia Ritton.	B.O. 032/16 Revogado pelo Decreto 10475/17 - B.O. 051/17
9331	25/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.170,80, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 034/16
12310	18/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Cláudia de Assis Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.072, de 18.03.19.	B.O 033/2019.
9209	15/07/16	Da Comissão Força Tarefa da Cidade de Resende - Passagem da Tocha Olímpica	CRIA A COMISSÃO FORÇA TAREFA DA CIDADE DE RESENDE - (FTC)	Considerando Termo de Convênio Rio 2016 - passagem da Tocha Olímpica no Município de Resende, fica criada a comissão Força Tarefa da Cidade de Resende (FTC) composta pelos seguintes membros governamentais e não governamentais relacionados.	B.O. 030/16
9210	15/07/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Luciana Fernandes de Carvalho dos Anjos, matrícula nº 11938, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18.940/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2016.	B.O. 030/16 Revoga o decreto 593/02 (de nomeação)
9211	15/07/16	Das Revogações dos Decretos Municipais	Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor	Revogar o Decreto 9139, de 05.07.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walkiria Silva Soares Marins, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF 40h, nível NSTI.	Revoga o Decreto 9139/16 - B.O. 030/16
9212	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Amanda Heloísa Batista Narciso, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.883 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9213	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Andreia Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14938 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9214	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Crislei Chaves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14933 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9215	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daniela Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14940 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9216	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Denise dos Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14941 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9217	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Fernando Ferreira da Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14939 de 03.05.2016.	B.O. 032/16 Exonerado, a pedido, a partir de 17/07/17 conforme Decreto 10211/17 - B.O. 032/17
9218	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Geraldo Vicente Aristeu, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14857 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9219	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hanson Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14873 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9220	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14871 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9221	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ilza Maria da Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14891 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9222	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Leonardo Martins Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.887 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9223	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Luciana de Cássia de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14885 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9224	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Luís Cesar de Carvalho Vargas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14949 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9225	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marco Antônio Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14929 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9226	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Márcia Cristina Cardoso Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15705 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9227	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Neide Marli da Costa Maximo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14856 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9228	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Roseni Silva Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14955 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9229	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18451 de 13.06.2016.	B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13829/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
9230	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Thaís Delfina Andrade de Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14924 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9231	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia da Silva Abraão Mingordo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.451 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9232	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ândria Laudiseia Moura Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.299 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9233	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara de Souza Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.140 de 30.05.2016.	B.O. 030/16
9234	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Souza Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.441 de 06.05.2016.	B.O. 030/16. Revoga o Decreto nº 13068 de 17/03/20.
9235	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catherine Neves Rocha e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.314 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9236	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Dutra Tomás Miranda, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.533 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9238	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Cristiane de Souza Seixas Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.308 de 06.05.2016.	B.O. 030/16. Revogada pelo Decreto nº 13948/21 (exoneração)- B.O. 018/21.
9239	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deise Borsari Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.306 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9240	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Miranda de Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.137 de 30.05.2016.	B.O. 030/16
9241	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Machado Carrê, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.438 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9242	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloisa da Silva Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.337 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9243	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana aparecida da Silva dos Reis, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.313 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9244	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julia do Nascimento Caldeira Nunes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.343 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9245	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Martins Villela Fiuza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.453 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9246	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Aparecida Domingos de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.357 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9247	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Miller Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.325 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9248	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Wagna de Castro Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.330 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9249	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Esteves Marciano e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.327 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9250	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.339 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9251	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.352 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9252	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís Hermógenes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.298 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9253	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Cristina Barbosa da Gama Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.333 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9254	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgínia Teodoro Inocêncio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.445 de 06.05.2016.	B.O. 030/16
9255	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea de Deus dos Santos Orgélio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.440 de 06.05.2016.	B.O. 030/16 Exonerada, a pedido, a partir de 06/03/17, conforme decreto 9920/17 - B.O. 012/17
9256	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Ricardi Puccini, para ocupar o cargo de Engenheiro Civil, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 12.002 de 22.03.2016.	B.O. 030/16
9257	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Olyntho Rocha Braga, para ocupar o cargo de Guarda Municipal, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.867 de 29.06.2016.	B.O. 030/16
9258	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Filipe Fialho Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.546 de 09.05.2016.	B.O. 030/16
9259	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciete dos Santos Fidelix Basílio Chagas, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.539 de 09.05.2016.	B.O. 030/16
9260	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo Henrique Andrade Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.539 de 09.05.2016.	B.O. 030/16
9261	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Mauro Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.595 de 02.05.2016.	B.O. 030/16
9262	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Felipe Siqueira Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.141 de 30.05.2016.	B.O. 030/16
9263	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Tavares de Melo Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.592 de 02.05.2016.	B.O. 030/16
9264	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Tavares de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.310 de 06.05.2016.	B.O. 030/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9921/17 - B.O. 012/17
9265	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle da Silva Freire, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.583 de 09.05.2016.	B.O. 030/16
9266	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Pereira Coimbra, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.547 de 09.05.2016.	B.O. 030/16
9267	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidneia dos Santos Nunes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.673 de 02.05.2016.	B.O. 030/16
9268	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdete Barbosa Guimarães, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.678 de 02.05.2016.	B.O. 030/16
9269	15/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson Mendes Daniel Júnior, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.549 de 09.05.2016.	B.O. 030/16
9270	15/07/16	DA PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS	PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE CARÁTER SOCIAL/FAMILIAR E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO.	Fica vedado o consumo de bebidas alcoólicas, no interior de parques e logradouros públicos, de caráter social/familiar e esportivo da circunscrição do Município de Resende e seus distritos, e dá outras providências.	B.O. 030/16 Republicado no B.O. 040/16 por ter saído com incorreção no BO 030/16. Revogado pelo Decreto 10353/17 - B.O. 041/17
9271	15/07/16	Dos Conselhos Municipais	NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2015/2017.	Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades.	Revoga o Decreto8723/15. B.O. 030/16 Revogado pelo decreto 9756/16 - B.O. 049/16
9272	15/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000,00 para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM	B.O. 037/16
9207	12/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00, para a seguinte dotação:FMAS	B.O. 034/16
9208	12/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.571,96 para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 037/16
9144	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Rosária Barros Pinheiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.304 de 06.05.2016.	B.O. 029/16
9145	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.324 de 06.05.2016.	B.O. 029/16. Revogado pelo Decreto nº 12877/2020.
9146	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edineia Filomena da Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.322 de 06.05.2016.	B.O. 029/16
9147	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Cristina de Alcântara Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.305 de 06.05.2016.	B.O. 029/16
9148	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Braz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.328 de 06.05.2016.	B.O. 029/16
9149	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Souza Martins Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.321 de 06.05.2016.	B.O. 029/16
9151	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Gomes de Freitas Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.320 de 06.05.2016.	B.O. 029/16
9152	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Siqueira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.309 de 06.05.2016.	B.O. 029/16
9153	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Ramos Gomes de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.346 de 06.05.2016.	B.O. 029/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme decreto 10265/17 - B.O. 034/17
9154	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Carvalho Santos de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.295 de 06.05.2016.	B.O. 029/16
9155	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephania Gomes Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.524 de 06.05.2016.	B.O. 029/16
9156	08/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.241,00, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 034/16
9157	08/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.407,96, para a seguinte dotação:SMO	B.O. 034/16
9158	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Aidê Brito Miranda da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.855 de 03.05.2016.	B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 31/08/17 conforme decreto 10337/17 - B.O. 039/17
9159	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Alice Faquir dos Santos Macário, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.962 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9160	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bianca de Almeida Fortes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.899 de 03.05.2016.	B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9937/17 - B.O. 015/17
9161	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruna Cristina Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.925 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9162	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruno Batista do Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.864 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9163	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruno Wanderley da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.702 de 03.05.2016.	B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9938/17 - B.O. 015/17
9164	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carine de Souza Lima Rosas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.859 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9165	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carlos de Araújo Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.703 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9166	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Caroline Cavalcante de Medeiros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.956 de 03.05.2016.	B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 27/06/17, conforme decreto 10176/17 - B.O. 031/17
9167	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Célia de Souza Salgado Morais, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.926 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9168	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daine Cristina da Conceição Gomes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.936 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9169	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daiara Corrêa da Silva Pedroso, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.915 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9170	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Danieli Morais dos Santos Henriques, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.735 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9171	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Débora Maria Porto Bezerra de Menezes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.889 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9172	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Flávia Silva Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.725 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9173	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Giselle Benedita Rodrigues Rocha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.931 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9174	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Graziele Veny Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.708 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9175	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hosana de Lima BilattOsorio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.704 de 10.05.2016.	B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº. 13802 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
9176	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ivana Lessa de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.954 de 03.05.2016.	B.O. 032/16. Revogada pelo Decreto nº 14576/21 (exoneração)- B.O. 060/21.
9177	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Janaína do Nascimento SantAnna da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.721 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9178	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Jéssica Naiara Cabral Bernardo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.894 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9179	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Joseleno Faria Corrêa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.720 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9180	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kellen Rodrigues Campos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.910 de 03.05.2016.	B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13670 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
9181	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Aparecida Gomes da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.730 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9182	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Nazaré Velasco Marçal, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.932 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9183	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.719 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9184	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Mariângela Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.904 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9185	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marluce Barboza de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.701 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9186	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Michele Leal Brum Brasil Fraga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.901 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9187	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º 3008/13,Miriã Lauriano de Freitas Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.726 de 10.05.2016.	B.O. 032/2016
9188	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Monique Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.918 de 03.05.2016.	B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13246 de 11/05/20.
9189	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Patrícia Ferreira de Souza Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.959 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9190	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Priscila Cristina Olyntho Rocha Braga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.729 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9191	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Priscila Medeiros de Jesus, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.732 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9192	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Raiene Maria Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.963 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9193	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Romaiane Eufrásio dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.872 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9194	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rayani da Silva Pinto, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.898 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9195	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Renata Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.920 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9196	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Renato Miranda de Ávila, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.877 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9197	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rodrigo Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.706 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9198	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rosana Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.860 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9199	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kelly de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.953 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9200	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Suellen Bruna Barbosa Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.935 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9201	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Tatiane Duarte de Paula, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.921 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9202	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Vanessa das Graças da Silva Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.952 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9203	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Vilma Ribeiro de Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.733 de 10.05.2016.	B.O. 032/16
9204	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Virgínia de Almeida Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.858 de 03.05.2016.	B.O. 032/16
9205	08/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Wanderson Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.905 de 03.05.2016.	B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme Decreto 10270/17. B.O. 035/17
9056	07/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 para a seguinte dotação:FMAS	B.O. 031/16
9142	07/07/16	Da Conferência Municipal da Cidade de Resende	CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE	Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especi- almente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento.A 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende desenvolverá os seus trabalhos a partir do tema "Função Social da Cidade e da Propriedade" e lema "Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas", definido na convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.	B.O. 028/16 Revoga o Decreto 9008, de 10/05/16
9142	07/07/16	Da Conferência Municipal da Cidade de Resende	CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências.	B.O. 037/16
9143	07/07/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO PARA ABASTECMENTO DO SISCONTA ELEITORAL.	Considerando o comando normativo da Lei Complementar Federal 135/2010, "Lei da Ficha Limpa", que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da CF, casos de inelegibilidade, prazos de cessão e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.Considerando a necessidade de tornar rotineiro o abastecimento do Sisconta Eleitoral para fins de cumprimento da Lei Complementar 135/2010 e Lei Complementar 64/1990 mantendo atualizado o cadastro de inelegíveis promovendo maior eficiência à atuação dos órgãos fiscalizadores. Considerando por fim, que cabe à SMG a expedição dos Decretos de demissão dos servidores municipais e seus respectivos julgamentos administrativos em âmbito Municipal.Fica instituída a competência da SMG para realizar o abastecimento de dados de eventuais demissões de servidores municipais, tanto administr. quanto judicialmente no SISCONTA ELEITORAL.	B.O. 028/16 Revogado pelo Decreto 9879/17 - B.O. 006/17
9150	07/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Quimente Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.318 de 06.05.2016.	B.O. 029/16
9206	07/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 290.000,00, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 034/16
9112	05/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 541.191,89 para as seguintes dotações:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; suMOP; smte; AMAR; FMTRAN	B.O. 034/16
9113	05/07/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Alessandra Rodrigues Virgílio Alvarenga, matrícula nº 21946, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18502/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2016.	B.O. 028/16 Revoga o Decreto 9021/16 (de nomeação)
9114	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Martiniano Olimpio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.378, de 06/05/2016.	B.O. 028/16
9115	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Teixeira de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.398 de 06.05.2016.	B.O. 028/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 10004/17 - B.O. 018/17
9116	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renee Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.432 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9117	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Ambrózio Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.385 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9118	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailda Bittencort de Figueiredo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.400 de 06.05.16.	B.O. 028/16
9119	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jênnifer da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.405 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9120	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Andréa Corrêa da Silva Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.403 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9121	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Barão Gomes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.371 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9122	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.363 de 06.05.2016.	B.O. 028/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/16, conforme decreto 9706/16. B.O. 044/16
9123	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dhalila Lindaura Candido, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.413 de 06.05.2016.	B.O. 028/16. Revogada pelo Decreto nº 14866/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
9124	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliete Antonia de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.382 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9125	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talia de Barros Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.381 de 06.05.2016.	B.O. 028/16. Revogado pelo Decreto nº 14713/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
9126	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane de Rezende Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.369 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9127	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Figueiredo Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.397 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9128	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Souza Martins Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.384 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9129	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa da Conceição, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.419 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9130	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Maria Corrêa Baptista de Paula, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.365 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9131	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli Maximiniano de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.393 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9132	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana Januário Maurílio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.409 de 06.05.2016.	B.O. 028/16 Exonerada conforme decreto 11012/18 - B.O. 023/18
9133	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Luiz Ávila, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.376 de 06.05.2016.	B.O. 028/16
9134	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daliana Moreira Nogueira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico 40h, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.674 de 02/05/2016.	B.O. 028/16
9135	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle dos Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico 40h, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.672 de 02.05.2016.	B.O. 028/16
9136	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Polyana dos Santos Aguiar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física 20h, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.139 de 30.5.2016.	B.O. 028/16
9137	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Rizkalla Mota, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.594 de 02.05.2016 .	B.O. 028/16
9138	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Venâncio Palley Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.597 de 03.05.2016 .	B.O. 028/16
9139	05/07/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walkiria Silva Soares Marins, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.598 de 02.05.2016 .	B.O. 028/16 Decreto revogado pelo decreto nº 9211. de 15/07/16 - B.O. 030/16
9140	05/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.927,46 para as seguintes dotações:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMEL; AMAR	B.O. 034/16
9106	01/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.364,01, para as seguintes dotações:SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMEL, SMTE, FMTRAN	B.O. 034/16
9107	01/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.828.658,02, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 034/16
9108	01/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 169.166,52, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 034/16
9109	01/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.000,00 para as seguintes dotações:SMITS; SMAP; AMAR	B.O. 034/16
9110	01/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.485,32, para as seguintes dotações:FMAS	B.O. 034/16
9111	01/07/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.102,40, para as seguintes dotações:EDUCAR	B.O. 037/16
9103	28/06/16	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JULHO DE 2016 - ELEVAÇÃO DE VILA À CIDADE.	É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 (quarta-feira) de julho de 2016 - elevação de Vila à Cidade, e dá outras providências.	B.O. 026-EXTRA/2016
9104	28/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.448,70 para a seguinte dotação:FMS	B.O. 031/16
9105	28/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500,00, para a seguinte dotação:FMAS	B.O. 031/16
9100	27/06/16	Da EXAPICOR	CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLIX EXAPICOR	Fica criada a Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente:Edson Andrade de Lima - Consultor Especial;Vice - Presidente: Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos;Membros:Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; Christiane Villar Gobbi - Secretária Municipal de Governo; Kleber Luis de Sousa - Procurador Geral do Município; João de Castro Duarte - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais.	B.O. 026-EXTRA/2016 Revogado pelo Decreto 9304/2016 - B.O. 031/16
9101	27/06/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Guilherme Carvalho da Silva, matrícula nº 19075, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16025/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2016.	B.O. 026-Extra/2016 Revoga o Decreto 5422/12 (de nomeação)
9102	27/06/16	Do Regulamento dos Tributos Municipais	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE-RJ, PARA O PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.	Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, da SMF, dos Contribuintes e das entidades de classe, relacionados conforme decreto, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes período de 24/05/2016 a 31/12/16.	B.O. 026-EXTRA/2016
9099	24/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.545 de 09.05.2016.	B.O. 026-EXTRA/2016
9092	23/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.564.814,19, para as seguintes dotações:SMUA, SMA, SMO, SMSP, FMTRAN	B.O. 033/16
9093	23/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maxwillian Seixas Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.882 de 03.05.2016.	B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por incorreções.
9094	23/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Márcia Emília Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.923 de 03.05.2016.	B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreções.
9095	23/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Cleonice Miguel, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.890 de 03.05.2016.	B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016.
9096	23/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Patrícia Mendonça Moreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.992 de 03.05.2016.	B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016.
9097	23/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ana Paula Maretti de Castro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.709 de 10.05.2016.	B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24/06/2016. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9923/2017 - B.O. 012/17
9098	23/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Regina Cunha da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14874 de 03.05.2016.	B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016.
9090	21/06/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Lucas da Silva Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 23.06.2016.	Revoga os Decretos 9012/16 e 9068/16. B.O. 025/16
9091	21/06/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Sabrina Correa da Silva, matrícula nº 17873, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17987/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2016.	B.O.025/16 Revoga o Decreto 4053/10 (de nomeação)
9067	16/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.610,39 para a seguinte dotação:EDUCAR	B.O. 031/16
9068	16/06/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, designado pela Portaria n.º 469, de 08.06.16, Lucas da Silva Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2016.	B.O. 024/16 Revoga o Decreto 9012/16 - Revogado pelo Decreto 9090/16 - B.O. 025/16
9069	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva Campos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.671 de 02.05.2016 .	B.O. 024/16
9070	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dóris Lima de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.676 de 02.05.2016 .	B.O. 024/16
9071	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Sylvio Villardo Neto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.600 de 02.05.2016 .	B.O. 024/16
9072	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Maria Liberano Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.603 de 02.05.2016 .	B.O. 024/16
9073	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.596 de 02.05.2016 .	B. O. 024/16
9074	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Moreira Garcia, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.601 de 02.05.2016 .	B.O. 024/16
9075	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cecília Oliveira Matos, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.601 de 02.05.2016 .	B.O. 024/16
9076	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Frediane de Rezende Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.316 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16
9077	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Costa Peixoto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.311 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16
9078	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilmita Nascimento de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.342 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16
9078	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilnita Nascimento de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.342 de 06.05.2016.	B.O. 026-EXTRA/2016
9079	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taiza Anunciada Sampaio Corrêa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.302 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16
9080	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Lucinete Paulo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.319 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16
9081	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.344 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16
9082	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Rachel de Oliveira Morais Bonfim, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.331 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16
9083	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.297 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16
9084	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cléri Aparecida Eduardo Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.301 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16 Exonerada, a pedido, a partir de 04/11/16, conforme decreto 9732/16. B.O. 048/16
9085	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.336 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16. Revogada pelo Decreto nº 14906/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
9086	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleiciane Silva Vicente, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.411 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16
9087	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rita Aparecida Firmino, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.380 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16 Exonerada, a pedido, a partir de 09/06/2017 conforme Decreto 10126/17 - B.O. 027/17
9088	16/06/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Palmira Rosenis de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.394 de 06.05.2016 .	B.O. 024/16
9089	16/06/16	Dos Concursos Públicos Municipais	Homologação do Edital nº 001/16 - Reaplicação de Provas para o cargo de Orientador Educacional, Supervisor Pedagógico e Supervisor Educacional, do concurso de 2016.	Homologado o Edital nº 001/16 - Reaplicação de Provas para o cargo de Orientador Educacional, Supervisor Pedagógico e Supervisor Educacional, do concurso de 2016, e dá outras providências.	B.O. 024/16
9065	14/06/16	Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros.	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS EM ENGº PASSOS DESTINADA A UMA ETE Estrada Rio/Caxambu	Fica declarada de Utilidade Pública para efeitos de desapropriação nos termos do Decreto Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, do imóvel medindo 2.940,72m2 sito às margens da Rodovia Rio/Caxambu, BR 354, km 26 do Distrito de Engenheiro Passos, Resende/RJ, cuja propriedade é atribuída a JOSÉ VITOR FERREIRA CUNHA, MARIONE CUNHA JUNQUEIRA e MARCOS FERREIRA CUNHA ou a quem pertencer possa, REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE RESENDE, NO LIVRO Nº. 2, DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, SOB A MATRÍCULA NÚMERO DE ORDEM 03 DE 12/02/1976 com referências cadastrais junto à Prefeitura Municipal de Resende sob os nºs. 32.2.02.07.19.001, 32.2.02.07.19.002 e 32.2.02.07.19.003.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a execução de obra de construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Engenheiro Passos-Resende/RJ, e dá outras providências.Processo 14025/15.	Revoga ou altera o decreto 8701/15- Falta nº Processo. B.O. 024/16
9066	14/06/16	Dos Conselhos Municipais	Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o triênio de 2016 - 2019.	Considerando a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991 que, pelo seu artigo 161, institui o Conselho Municipal de Cultura-COMCULTURA;Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental,para compor o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA.	Revoga o Decreto 8709/15 - B.O. 024/16
9063	10/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.010,13, para a seguinte dotação:FMAS	B.O. 031/16
9064	10/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 692.204,05 para a seguinte dotação:FMS	B.O. 031/16
9062	09/06/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - EDUCAR	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, Carlos Magno Goulart Fernandes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 11.06.2016.	B.O. 025/16 Revoga o Decreto 7215/2013
9057	08/06/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Rosângela Maria da Silva Medeiros, matrícula nº 20092, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17342/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016.	B.O. 024/16 Revoga o decreto 6452/13 (de nomeação).
9058	08/06/16	Do Regulamento do Projeto "PEDAL SOCIAL"	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA ESPECIAL CONCEDIDA NO ART. 9º, DO DECRETO N.º 8941, DE 14 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULAMENTA O PROJETO "PEDAL SOCIAL".	Considerando a solicitação elaborada pelo Secretário Municipal de Assistência Social, nos autos do Processo Administrativo n.º 17.585/2016 que informa que os usuários que aderiram ao Projeto não tiveram tempo hábil para se adequarem às determinações da Administração Municipal, em virtude de atrasos ocorridos no Projeto "Pedal Social":Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido no artigo 9º, do Decreto n.º 8941, de 14 de março de 2016, para que os usuários e/ou famílias se adequem à legislação municipal.	B.O. 024/16 (prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido no artigo 9º, do Decreto n.º 8941/16)
9059	08/06/16	Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas	AUTORIZA A EXTENSÃO (APOIO)DO PONTO DE TÁXI DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA NILO PEÇANHA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.	Considerando o disposto na Lei 1.024 de 15 de março de 1977 e Lei 2.118 de 23 de dezembro de 1998, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 3.001 de 22 de janeiro de 2013.Autoriza a extensão (Apoio) ponto de taxi da Rua Sebastião José Rodrigues em Campos Elíseos, com vaga para 06 veículos, exclusivamente para os Permissionários e Auxiliares dos Pontos da Avenida Nilo Peçanha (em frente à Loja Cem) e da Avenida Getúlio Vargas (Laranjeiras) no bairro Campos Elíseos, descritos neste decreto.	B.O. 024/16
9060	08/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.153,05, para a seguinte dotação:SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMEL; AMAR	B.O. 031/16
9061	08/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.050,36, para a seguinte dotação:SME; EDUCAR	B.O. 031/16
9053	07/06/16	Dos Conselhos Municipais	PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Fica publicado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n.º 3173, de 16.04.15, conforme as disposições contidas no Regimento. Anexo.	B.O. 023/16
9054	07/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.889,04, para a seguinte dotação:FMS	B.O. 031/16
9055	07/06/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundária - SME	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, Rossilene de Albuquerque Campos Amado, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2016.	B.O. 023/16
9052	06/06/16	Das Revogações dos Decretos Municipais	Revogação do Decreto 9020/16 de Nomeação de Servidor	Revogar o Decreto 9020, de 16.05.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pamela Cristiane dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão nível 05.	Revoga o Decreto 9020/16 - B.O. 023/16
9051	03/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 105.086,28, para a seguinte dotação:FMAS	B.O. 031/16
9050	02/06/16	Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO DECRETO Nº 3857, DE 01 DE JUNHO DE 2010 QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2009.	Fica acrescido o parágrafo único, ao artigo 6 º, do Decreto nº 3.857 de 01 de junho de 2010, que passa a ter a seguinte redação:Art. 6º. (...(...) Parágrafo único:caso a função de Assessor Jurídico seja ocupada por Procurador Jurídico do quadro efetivo de servidores do Município ou servidor Comissionado, não existe qualquer impedimento ou incompatibilidade no exercício das funções, mantendo-se para todos os fins a obrigação ao Procurador ou Assessor, de atuar e oficiar nos processos judiciais de interesse público, conforme previsto na Lei Orgânica do Município.	Acresce parágrafo único ao art. 6º do Decreto 3857/2010. B.O. 023/16
9042	01/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.382,00, para a seguinte dotação:CONFIAR; FCCMM	B.O. 031/16
9043	01/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.958,56, para a seguinte dotação:EDUCAR	B.O. 031/16
9044	01/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 368.260,55, para a seguinte dotação:FMS	B.O. 031/16
9045	01/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.782,34, para a seguinte dotação:FMAS	B.O. 031/16
9047	01/06/16	Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros.	NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO VILA AURORA 5.	Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Vila Aurora 5", nos termos do §7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Obras - Luis Carlos da Silva Santos (engenheiro) - Coordenador e José Antônio Garcia Ritton (engenheiro); Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) - Rosângela Azevedo Sardinha Duque - Engenheira; e,- Agência de Saneamento Básico de Resende (SANEAR) - José Waldecir de Carvalho - engenheiro.	B.O. 022/16 - revogado pelo decreto 9516/16 - B.O. 036/16
9048	01/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR	B.O. 027/16
9049	01/06/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 192.354,69, para a seguinte dotação:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR; FMTRAN	B.O. 031/16
9035	23/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.900,00, para a seguinte dotação:FMAS	B.O. 025/16
9036	23/05/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito	Fica delegada, a partir de 24.05.16, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Alcides de Carli, designado través da Portaria n.º 378/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.	Revoga o Decreto 6400/13 - B.O. 020/16
9037	23/05/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário - SMSP	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Alcides de Carli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.	Revoga o Decreto 8950/16 - B.O. 021/16
9038	23/05/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Maria Aparecida Luz Ferreira, matrícula nº 19114, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14770/2016. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2016.	B.O. 021/16 Revoga o Decreto 5459/12 (de nomeação)
9039	23/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 172.927,53, para a seguinte dotação:FMS	B.O. 025/16
9040	23/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 549.427,66, para a seguinte dotação:FMS	B.O. 025/16
9041	23/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 903.952,73, para as seguintes dotações:SMF; SMO	B.O. 025/16
9032	18/05/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor por Falecimento	Exonerar, por falecimento, o servidor Ahilton Gouveia Nogueira matrícula nº 12454, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.794/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2016.	B.O. 020/16 Revoga o Decreto 1365/2002 (de nomeação)
9033	18/05/16	Dos Concursos Públicos Municipais	Homologação de Concurso Público	Fica homologado o Edital nº 001/16 - Processo Seletivo para provimento de cargos de carreira do Quadro Permanente desta Prefeitura.O vínculo laboral será regido pelo disposto na Lei Municipal 684/97 c/c a CLT conforme estabelecido na Lei Federal 11350/06, artigo 8º, regulamentando o artigo 198 da CRF/88, e dá outras providências.	B.O. 020/16 Republicado no B.O. 021/16 por incorreções.
9034	18/05/16	Dos Concursos Públicos Municipais	Homologação do Concurso Público do RESENPREVI	Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Resende RESENPREVI( Edital nº 002/2016) e dá outras providências.	B.O. 020/16 (Prorrogado por 02 anos o Concurso Público do RESENPREVI, previsto nos termos do Edital do Concurso 002/16 conforme decreto 10992/18) - B.O. 022/18
9012	16/05/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário - SMA	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Fernando Henrique Soares, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016.	Revoga o decreto 8980/16 - B.O. 020/16 - Revogado pelo Decreto 9068/16 - B.O. 024/16 e Decreto 9090/16 - B.O. 025/16
9013	16/05/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário - SMP	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Planejamento - José Carlos Otoni Mateus, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.2016.	Revoga o Decreto 8979/16 - B.O. 020/16
9014	16/05/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, João de Castro Duarte, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2016.	Revoga o Decreto 8981/16 - B.O. 020/16
9015	16/05/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário - SMHRF	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nelson Leite da Silva Junior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016.	Revoga o Decreto 8984/16 - B.O. 020/16
9016	16/05/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário - ACOM	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor de Comunicação, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2016.	Revoga o Decreto 6389/13 - B.O. 020/16
9017	16/05/16	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário - SME	Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Educação, Mário de Souza Rodrigues, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2016.	Revoga o Decreto 8982/16 - B.O. 020/16 REVOGADO pelo decreto 9055/16 - B.O. 023/16
9018	16/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29050/2015 de 30/11/2015.	B.O. 020/16
9019	16/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiz Cristina Corrêa Maximo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29049/2015.	B.O. 020/16
9020	16/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor - REVOGADO	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pamela Cristiane dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29051/2015.	B.O. 020/16 Decreto revogado pelo decreto 9052/2016 - B.O. 023/16
9021	16/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Rodrigues Virgílio Alvarenga, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº29055/2015.	B.O. 020/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9113/16 - B.O. 028/16
9022	16/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleriani de Oliveira Fraga, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29053/2015.	B.O. 020/16
9023	16/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joyce Mariane Quimas dos Santos Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia - Especialização Mamografia, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26324/2015.	B.O. 020/16
9024	16/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joycimara Ribeiro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29052/2015.	B.O. 020/16
9025	16/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidinei Leandro dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29054/2015.	B.O. 020/16
9026	16/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana de Oliveira Barroso Giupponi, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº29048/2015.	B.O. 020/16
9027	16/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thásia Candido do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº26260/2015.	B.O. 020/16
9028	16/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Jesus Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29056/2015.	B.O. 020/16
9029	16/05/16	Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros)	Dispõe Sobre a Regulamentaçãodo Intervalo Intrajornada dos Servidores Municipais	Fica estabelecida a obrigatoriedade de concessão de intervalo intrajornada de 15 minutos para repouso ou alimentação dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.	B.O. 020/16
9030	16/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.872,80, para a seguinte dotação:EDUCAR	B.O. 026-EXTRA/2016
9031	13/05/16	Dos Concursos Públicos Municipais	Homologação do Concurso Público da Prefeitura - Edital 001/16	Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/16) e dá outras providências.	B.O. 020/16 (Prorrogado por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2016) conforme Decreto 10972/18. B.O. 021/18
9009	12/05/16	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	Consideram Facultativos os Pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 26 e 27 de Maio de 2016.	São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 26 (quinta-feira) Corpus Christi e 27 de maio de 2016 Sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.	B.O. 020/16
9010	12/05/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Everton Rosa Marins, matrícula nº 13482, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº14217/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2016.	B.O. 020/16 Revoga o Decreto 190/04 (de nomeação)
9011	12/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.700,75, para a seguinte dotação:FMAS	B.O. 025/16
12046	10/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Brandão Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, adolescentes e idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1430 de 21.01.2019.	B.O 021/2019
9004	10/05/16	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raone Ferreira de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.014 de 13.01.2016.	B.O. 019/16
9005	10/05/16	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA EMBRAGEO ENGENHARIA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST.	Considerando ainda que, a referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIEMNTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014.Fica concedido à empresa EMBRAGEO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 66.561.853/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes -RESEINVEST, e dá outras providências. Processo administrativo nº 29.261/2015.	B.O. 019/16
9006	10/05/16	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA MONTCOL MONTAGEM E COLOCAÇÃO LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST.	Considerando que a empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIEMNTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014. Fica concedido à empresa MONTCOL MONTAGEM E COLOCAÇÃO LTDA., CNPJ 46.418.844/0001-58, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências. Processo administrativo nº 26.583/2015.	B.O. 019/16 B.O. 024/16 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 de 13 de maio de 2016.
9007	10/05/16	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA ITEFAL INDÚSTRIA TÉCNICA DE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST.	Considerando ainda que, a referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIEMNTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014.Fica concedido à empresa ITEFAL INDÚSTRIA TÉCNICA DE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.390.935/0001-89, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes -RESEINVEST, e dá outras providências. Processo administrativo nº 26.584/2015.	B.O. 019/16
9008	10/05/16	Da Conferência Municipal da Cidade de Resende	CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 02 de julho de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento.A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Resende desenvolverá os seus trabalhos a partir do tema "Função Social da Cidade e da Propriedade" e lema "Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas", definido na convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.	B.O. 019/16 Revogado pelo decreto 9142/16 - B.O. 028/16
9003	06/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 363.218,68, para as seguintes dotações:VICE-PREFEITURA; SMA; SMO; FUNCAM	B.O. 025/16
9002	05/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 847.646,35, para a seguinte dotação:EDUCAR	B.O. 026-EXTRA/2016
8992	02/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 171.198,83, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 025/16
8993	02/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 241.705,00, para as seguintes dotações:FMS	B.O. 025/16
8995	02/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.520,00, para a seguinte dotação: CONFIAR	B.O. 025/16
8996	02/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.839,06, para a seguinte dotação:FMAS	B.O. 025/16
8997	02/05/16	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 255.717,86, para a seguinte dotação:FMAS	B.O. 026-Extra/2016
8998	02/05/16	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, Maria Celeste Rodrigues Pais Alves, matrícula nº 21188, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13024/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2016.	B.O. 018/16 Revoga o decreto 7885/14 9(de nomeação)
8999	02/05/16	Do Regulamento dos Tributos Municipais	ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 1748/2007, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2604, DE 01 DE AGOSTO DE 2007 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ficam alterados, no Decreto nº 1748/2007, o caput do artigo 15 e seu § 1º, que passam a vigorar com as seguintes redações:O tomador de serviços que seja pessoa física fará jus ao crédito proveniente de parcela do ISS incidente sobre todos os serviços prestados, no percentual de 30% (trinta por cento), aplicado sobre o valor do ISS efetivamente pago. § 1º - Não farão jus ao crédito de que trata o caput deste artigo os tomadores que sejam pessoas jurídicas, em qualquer hipóte- se . (...)-	Altera decreto nº 1748/2007 - B.O. 018/16 OBS.: aguarda alteração da lei 2604/07.