Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
9870 23/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIA - FMAS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIA, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revoga o Decreto 9869/17 - B.O. 004/17 Revogado pelo Decreto 10519/17 - B.O. 051/17
9853 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FCCMM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Denise Cunha de Assis, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10487/17 - B.O. 051/17
9854 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMTR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Trabalho e Renda (designada), Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10477/17 - B.O. 051/17
9855 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras Marco Antonio Diniz de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10473/17 - B.O. 051/17
9857 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SuMEI Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Superintendente Municipal de Eventos e Integração, Eduarda Rios Miranda da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. B.O. 003/17 - Revogado pelo Decreto 10372/17 - B.O. 042/17
9858 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Gestor Raphael Gattás Bara de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 008/17 Revogado pelo Decreto 10485/17 - B.O. 051/17
9859 18/01/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais Paralisa o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes por 120(cento e vinte) dias. Paralisa o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes por 120(cento e vinte) dias, ou até posterior adequação em consonância aos preceitos constitucionais, salvaguardando a legalidade, segurança jurídica e independência do funcionamento do Conselho. Revoga o Decreto 9605/16 - B.O. 008/17 Decreto prorrogado por mais 30 dias conf. decreto 10083/17 - B.O. 022/17 Decreto prorrogado por mais 90 dias conf. dec. 10221/17 - BO 033/17
9860 18/01/17 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Guilherme Augusto Tupinanmbá da Silva, matrícula nº 40, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 008/RESENPREVI/2017, de 05.01.2017, retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2017. B.O. 003/17. Revoga o Decreto nº 9416 de 16/08/16.
9861 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMASDH Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Eduarda Rios Miranda da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17
9862 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMRCC Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, Peter Lemos Barcelos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10511/17 - B.O. 051/17
9863 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMTR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Trabalho e Renda (designada), Eduarda Rios Miranda da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17
9864 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMITS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços (designado), Rafael Gattás Bara de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10483/17 - B.O. 051/17
9865 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMSP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos (designado), Carlos Augusto Andrade Marques, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17
9866 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMRCC Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania (designada), Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10477/17 - B.O. 051/17
9867 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SuMOP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Carlos Maurício Barroso Sarmento, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2017. B.O. 003/17 - Revogado pelo Decreto 10161/17 - B.O. 028/17
9868 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMASDH Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jéssica Pavone Carrijo Muller,a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10477/17 - B.O. 051/17
9869 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMAS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Eduarda Rios Miranda da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIA, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga o Decreto 6477/13 - B.O. 003/17 Revogado pelo decreto 9870/17 - B.O. 004/17
9850 16/01/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Alcemir Ribeiro dos Santos, matrícula nº 12363, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.108/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2016. B.O. 003/17 Revoga o decreto 1043/02 (de nomeação)
9851 16/01/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Antônio Ferreira da Silva, matrícula nº 12564, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.644/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2016. B.O. 003/17 Revoga o decreto 1494/02 (de nomeação)
9852 16/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMOP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Kaio Márcio Resende de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17
9846 11/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.840,00, para a seguinte dotação:SMF B.O. 011/17
9847 11/01/17 Da Comissão de Avaliação Imobiliária PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8887 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE. Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º, do Decreto nº 8887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado, se persistirem as causas de situação de perigo iminente. b.o. 002/17
9848 11/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS - FMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Sérgio Alves Vieira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, de acordo com a Lei nº 2013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS), retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. REVOGA O DECRETO 9379/16 - B.O. 002/17 Revogado pelo Decreto 10515/17 B.O. 051/17
9849 11/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Sérgio Alves Vieira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, de acordo com a Lei nº 2013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS), retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo decreto 10286/17 - B.O. 036/17
9817 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes DELEGA COMPETÊNCIA AOS CARGOS DESCRITOS ADIANTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Fica delegada aos titulares das Secretarias Municipais, Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, Presidência do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, nas respectivas áreas de atuação e nos limites descritos no presente Decreto, competência para autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, sempre observando a norma contida na Lei Geral de Licitações, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Municipais pertinentes, e dá outras providências. B.O. 001/2017 Revoga o decreto 6986/2013
9818 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMAGP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Alberto Werneck de Figueiredo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 Revogado pelo Decreto 10478/17 - B.O. 051/17
9819 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Sérgio Alves Vieira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 Revogado pelo Decreto 10480/17 - B.O. 051/17
9820 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras, Carlos Augusto Andrade Marques, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17
9822 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Élio Rodrigues da Silva Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. b.o. 001/17 Revogado pelo Decreto 10472/17 - B.O. 051/17
9823 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMEL Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Jorge Alberto Moisés de Menezes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeito, a partir de 02.01.2017. b.o. 001/17 Revogado pelo Decreto 10479/17 - B.O. 051/17
9824 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - PJAGM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Procurador Geral do Município, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 Revogado pelo Decreto 10468/17 - B.O. 051/17
9825 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Controladora Geral do Município, Luciana Carvalho Ferreira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 Revogado pelo decreto 10291/17 - B.O. 037/17
9826 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Planejamento, Paulo Gustavo Pereira Bastos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 Revogado pelo Decreto 10517/17 - B.O. 051/17
9827 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMF Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Fazenda, Paulo Roberto Russo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 Revogado pelo Decreto 10484/17 - B.O. 051/17
9828 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMC Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 daLei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Comércio, Peter Lemos Barcelos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2017. B.O. 002/17
9829 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMTE Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, Raphael Gattás Bara de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 Revogado pelo Decreto 10483/17 - B.O. 051/17
9830 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SME Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, Rosa Diniz Frech de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 - Revogado pelo Decreto 10471/17 - B.O. 051/17
9831 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Thiago Ribeiro Martins, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 Revogado pelo decreto 10120/17 - B.O. 026/17
9832 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - EDUCAR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 Revogado pelo Decreto 10474/17 - B.O. 051/17
9833 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SUP.MAH E PRE-HOSPITALAR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, Andrea Moraes do Nascimento, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 11.01.2017. B.O. 002/17
9834 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMTT Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Eduardo Sancler Jacob do Amaral, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 Revogado pelo decreto 10293/17 - B.O. 037/17
9835 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CCMM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a responsável (designada) da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. b.o. 001/17
9836 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SUMEI Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Superintendente Municipal de Eventos e Integração, Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17
9837 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SUMEC Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Superintendente Municipal de Economia Criativa, Rita de Cássia dos Santos Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17
9838 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SUMLIC Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, William Ferraz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17 Revogado pelo Decreto 10343/17 - B.O. 040/17
9839 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - AMAR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Agência do Meio Ambiente de Resende, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. b.o. 001/17 Revogado pelo Decreto 10488/17 - B.O. 051/17
9840 06/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SUAHPRÉ-H Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, Aquiles André Touban Romar, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 001/17
9841 06/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.900,00, para as seguintes dotações:PMR, FUMCAM B.O. 011/17
9842 06/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.375,20, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 011/17
9843 06/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.925,12, para as seguintes dotações:FMTRAN B.O. 011/17
9844 06/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.000,00, para a seguinte dotação:SMO B.O. 011/17
9845 06/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 327.724,39, para as seguintes dotações:FMIP, SMRCC, SuMOP, FCCMM B.O. 011/17
9810 02/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (OGM/2017) Tendo em vista o disposto nos arts. 32 e 40 da Lei das Diretrizes Orçamentárias n. º 3.250, de 28.07.2016;Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos.A realização das despesas, nos valores fixados, será condicionada à realização das receitas, verificadas ao final de cada bimestre, conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n. º 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.As despesas vinculadas às transferências financeiras, sob regime de convênios com a União e com o Estado, somente poderão ser empenhadas após a assinatura dos respectivos termos. B.O. 001/2017
9811 02/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 504.378,11, para as seguintes dotações:FMS B.O. 011/17
9812 02/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 238.070,37, para as seguintes dotações:FMS B.O. 011/17
9813 02/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 840.433,56, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 011/17
9814 02/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 303.045,33, para as seguintes dotações:FMS B.O. 011/17
9815 02/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 371.001,80, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 011/17
9816 02/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.778,12, para a seguinte dotação:PMR B.O. 011/17
9807 28/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.883,67, para a seguinte dotação:SMO B.O. 053/16
9808 28/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 168.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 053/16
9809 28/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.246,21, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 053/16
9804 23/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 317.674,65, para as seguintes dotações:FMS B.O. 053/16
9805 23/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.638,51, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 053/16
9806 23/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.167,02, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 053/16
9802 21/12/16 Do Estacionamento Rotativo ACRESCENTA A ALÍNEA "C" AO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 3.767 DE 29 DE MARÇO DE 2010. (Estacionamento Rotativo) Fica acrescida a alínea -c-, ao artigo 2º, do Decreto nº 3.767, de 29 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação:Art. 2º. (...)(...)§ 2º: (...)(...) c) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, nos termos da legislação federal, por um período de 03 (três) anos. B.O. 052/16
9803 21/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.396.967,03, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 053/16
9797 20/12/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 8649/2015, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Jaime Raimundo da Silva, matrícula nº 3248, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 92, I, alínea "b" do Código Penal Brasileiro. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 184, III - do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 3210/2015, e dá outras providências. B.O. 052/16
9798 20/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.936.084,71, para as seguintes dotações:FMS B.O. 053/16.
9799 20/12/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência ao Titular da SMF Delegar ao titular da Secretaria Municipal de Fazenda, Sr. Renato de Moraes Viegas, quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em Geral, Independente de seus valores, assinatura nos Decretos de Abertura de Crédito Suplementar e Atos Administrativos, observados o devido processo legal. As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.O prazo da delegação acima elencada estender-se-á de 20.12.2016 a 31.12.2016. B.O. 052/16
9800 20/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 493.402,29, para as seguintes dotações:SMO; SMC; CONFIAR; FUNCAM; FMTRAN; FUNCIDADE; FUTURES B.O. 053/16
9801 20/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 430.000,00, para a seguinte dotação:FMS B.O. 053/16
9792 19/12/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carina Aglai do Carmo Gastão, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.537 de 03.05.2016. B.O. 052/16
9793 19/12/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Mayana Raposo Ferreira Nolasco, para ocupar o cargo de Médico Radiologista Mamografia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo nº 29.887 de 10.11.2016. B.O. 052/16
9794 19/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para a seguinte dotação:RESENPREVI B.O. 053/16
9795 19/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 335.000,00, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 053/16
9796 19/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.452.163,77, para as seguintes dotações:SMF; SMA; SEI; FMIP; FMTRAN B.O. 053/16
9784 16/12/16 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de JANEIRO DE 2017 será de R$ 2,0740 (dois reais setecentos e quarenta décimos de milésimos de real) por metro cúbico, Processo Administr. nº 239/2016/SANEAR, Lei Municipal 2.582, de 20 de dezembro de 2006, mediante procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência sob o nº 001/2007, do qual resultou no Contrato de Concessão nº 018/2007. B.O. 051/16
9785 16/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para as seguintes dotações:SANEAR B.O. 053/16
9786 16/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 63.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 053/16
9787 16/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.112.142,00, para as seguintes dotações:FMS B.O. 053/16
9788 16/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 719.183,34, para as seguintes dotações:FMS B.O. 053/16
9789 16/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.187.427,08, para as seguintes dotações:SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; SMSP; SMEL; CONFIAR; FUMCAM; FMTRAN B.O. 053/16
9790 16/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 128.117,50, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 053/16
9791 16/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.495.645,03, para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 053/16
003 15/12/16 Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo Fixa os subsídios Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretário do Município de Resende para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2017 e se encerra em 31 de dezembro de 2020. ANO XLVI - EDIÇÃO 14485 - JORNAL A VOZ DA CIDADE. Decreto Legislativo nº 003 de 05/12/2016.
9778 13/12/16 Das Revogações dos Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 7263 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 E 7408, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES. Fica revogada a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação da área descrita no Decreto nº 7263 de 24/09/2013, do imóvel denominado Lote 01 , da quadra 04 do Loteamento "Morada da Montanha", zona urbana do 1º distrito , área total de 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados),referência cadastral junto à PMR nº 23.6.18.47.01.000 de propriedade de Merisa S/ A - Engenharia e Planejamento, ou a quem de direito. Art. 2º. Fica revogada a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação da área descrita no Decreto nº 7.408 de 08/11/2013 ,do imóvel denominado Lote 01, da quadra 04 de Loteamento Morada da Montanha e do imóvel denominado Lote 11, da quadra 08 do Loteamento Jardim Aliança II, com 280,00m² referência cadastral junto a PMR nº 23.6.24.20.11.000, de propriedade de Merisa S/A - Engenharia e Planejamento. Revoga os decretos 7263/2013 e 7408/2013 - B.O. 051/16
9776 12/12/16 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE 8.438,20 M², ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Fica declarada de utilidade pública, de acordo com os arts. 2º, 3º e 6º, alínea "h" do art. 5º do Decreto-lei Federal 3.365/41, para efeito de desapropriação, em composição amigável, a favor do Município do Resende e por conta da Concessionária Águas das Agulhas Negras S/A, através da Construção de Estação de Tratamento de Esgoto, com serviços de infraestrutura, como redes coletoras e de recalque de água e esgoto, bem como elevatórias de água e esgoto,como bem reversível ao Município de Resende, a área denominada de Área 02B, desmembrada da Área 01B, com área de 8.438,20 m², confrontando com a ponte Oscar Niemeyer e Rio Sesmaria, segue confrontando com a Ponte Oscar Niemeyer e Av. Luiz Dias Martin, imóvel matriculado sob o nº 39.386, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Resende, referência cadastral na PMR nº 24.5.15.20.02.000, cuja propriedade é atribuída a VILLA AZUL REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,Processo nº , avaliado em R$ 654.213,65. B.O. 051/16 falta nº processo administrativo
9777 12/12/16 Do Regulamento dos Tributos Municipais DEFINE AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ARRECADATÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FIXA AS ATRIBUIÇÕES DAS RESPECTIVAS CHEFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições legais e, com base no que dispõe o Art. 39, Inciso XVII, da Lei nº 2.725 de 21 de Dezembro de 2009 D E C R E T A:CAPÍTULO I DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Art. 1º. Integram a estrutura arrecadatória da Secretaria Municipal de Fazenda as seguintes unidades: I - Departamento de Arrecadação Tributária; 1. Coordenadoria de Tributos; 2. Coordenadoria de Cadastro Imobiliário; 3. Coordenadoria de Divida Ativa; II - Departamento de Fiscalização Tributária III - Assessoria Jurídica CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES COMUNS;CAPÍTULO IV DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; SEÇÃO I DA COORDENADORIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO;SEÇÃO II DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS SEÇÃO III DA COORDENADORIA DE DÍVIDA ATIVA; CAPÍTULO V DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA;CAPÍTULO VI DA ASSESSORIA JURÍDICA; B.O. 051/16
9779 12/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.028,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 053/16
9780 12/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 284.000,00, para a seguinte dotação:PMR B.O. 053/16
9781 12/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.413,58, para as seguintes dotações:FMAS, FMS B.O. 053/16
9782 12/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.300,00, para a seguinte dotação:SMO B.O. 053/16
9783 12/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.958,91, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR, SMEL B.O. 053/16
9771 06/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00, para a seguinte dotação:CÂMARA B.O. 050/16
9772 06/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.034.286,99, para as seguintes dotações:FMS B.O. 053/16
9773 06/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.034.286,99), para as seguintes dotações:FMS B.O. 053/16
9774 06/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.126,87, para as seguintes dotações:SMO, FMAS B.O. 053/16
9775 06/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 380.000,00, para a seguinte dotação:SMO B.O. 053/16
9768 05/12/16 Dos Processos Administrativos Disciplinares Processo Administrativo Disciplinar n.º13.704/2013 Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º13.704/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor João Marcos Batista, matrícula nº 12782, ocupante do cargo de Motorista, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206, inciso XVI da Lei 2335/2002. -Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, IV do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 050/16
9769 05/12/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Costa Pagliares, matrícula nº 22753, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30013/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2016 B.O. 050/16 Revoga o decreto 9634/16 (de nomeação)
9770 05/12/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Daniela de Souza Sales, matrícula nº 21653, ocupante do cargo de Cuidador de Saúde Mental, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.951/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2016. B.O. 050/16 Revoga o decreto 8530/15 (de nomeação)
9760 01/12/16 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município ALTERA A TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos).Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com a nova tarifa sendo aplicada a partir de zero hora do dia 11.12.2016. B.O. 049/16 - Revogado pelo Decreto 9953/2017 - B.O. 016/17
9761 01/12/16 Das Licitações DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº. 3040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 - Licitações de Microempresas e de Pequeno Porte Altera artigos do decreto municipal nº 3040, de02/02/2009 (Licitações de Microempresas e de Pequeno Porte) e dá outras providências. B.O. 049/16 Decreto 9761/16 (altera os artigos 4º ao 9º e revoga o inciso I do artigo 10 do decreto 3040/09) B.O. 049/16
9762 01/12/16 Das Revogações dos Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 8900, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL TORNOU SEM EFEITO O DECRETO 8871 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DETERMINOU A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEUSA JUNQUEIRA DA SILVA POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Fica revogado o Decreto nº 8900 de 25 de janeiro de 2016, em virtude da sentença prolatada, nos autos do processo judicial nº 0006965-34.2012.8.19.0045 pela 1ª Vara Cível da Comarca de Resende e confirmada em sede recursal pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com a revogação mencionada no caput deste artigo, volta a vigência e os efeitos jurídicos do Decreto nº 8871 de 23 de dezembro de 2015 a partir da data de sua publicação. B.O. 049/16
9762-A 01/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.061,37, para as seguintes dotações:FMS B.O. 053/16
9763 01/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.958,69, para a seguinte dotação:FMS B.O. 053/16
9764 01/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 331.854,54, para as seguintes dotações:PJAGM, CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMAP, SMSP, SMP, SMHRF, SMOP, CONFIAR, FUMCAM, FMTRAN B.O. 053/16
9765 01/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.766,67, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 053/13
9766 01/12/16 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 053/16
9755 29/11/16 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais os dias 08 e 09 de dezembro de 2016, e dá outras providências. B.O. 049/16
9756 29/11/16 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2015/2017. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as respectivas representatividades relacionadas. B.O. 049/16 Revoga o decreto 9271/2016 - B.O. 021/17
9757 29/11/16 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE RESENDE (2016/2017) Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Resende/RJ, em seu artigo 74, inciso XV, e com fulcro na Lei 2.082, de 03.06.98 relacionados. B.O. 049/16
9758 29/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Denise de Souza Lima, matrícula nº 20431, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29100/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2016. B.O. 049/16. Revoga o Decreto nº 6949 de 25/06/13.
9759 29/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 979.776,42, para as seguintes dotações:FMAS, FMS B.O. 052/16
9744 25/11/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Cota da Silva Ticon, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.714 de 13.06.2016. B.O. 049/16
9745 25/11/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo Soares Rodrigues, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista/ Cirurgião, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.628 de 29.08.2016. B.O. 049/16
9746 25/11/16 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO "SOLAR DA BARRA". Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Solar da Barra", zona urbana do atual 2º distrito, antigo 6º distrito, decreto aprovação nº 6903/2013 e 8849/15 e proc. 6499/2013, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 2.403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:Secretaria Municipal de Obras- servidora Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 6863;- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) - servidor Flávio Silva Santos, matrícula nº 22.228 e, Agência de Saneamento Básico de Resende (SANEAR) - servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428. B.O. 049/16
9747 25/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, o servidor Paulo Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13.117, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8093/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2016. B.O. 049/16. Revoga o Decreto nº 523 de 21/07/03.
9748 25/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Ahilton Gouveia Nogueira, matrícula nº 12.454, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.974/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2016 B.O. 049/16 Revoga o decreto 1365/02 (de nomeação) - Obs. já exonerado pelo decreto 9032/16
9749 25/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, a servidora Romilda Gomes Vieira, matrícula nº 13.571, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.975/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2016. B.O. 049/16 Revoga o decreto 238/04 (de nomeação)
9750 25/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Antônio de Almeida, matrícula nº 20.220, ocupante do cargo de Mecânico de Automotores, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.976/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2016. B.O. 049/16 Revoga o decreto 6673/13 (de nomeação)
9751 25/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Marilene Marinho Ribeiro, matrícula nº 11.972, ocupante do cargo de Psicomocistra, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.755/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2016. B.O. 049/16 Revoga o decreto 510/02 ( de nomeação)
9752 25/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Yazodhara Alves Costa, matrícula nº 22.622, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 29.050/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2016 B.O. 049/16 Revoga o decreto 9406/16 (de nomeação)
9753 25/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.201,38, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 052/16
9754 25/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 051/16
9742 24/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 320.000,00, para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 048/16
9743 24/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.347.819,64, as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 052/16
9731 23/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Débora Daniela da Silva Ribeiro, matrícula nº 19422, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 29.122/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2016. B.O. 048/16 Revoga o decreto 5820/12(de nomeação)
9732 23/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Cléri Aparecida Eduardo Vieira, matrícula nº 22015, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 29.348/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2016. B.O. 048/16 Revoga o decreto 9084/16 (de nomeação)
9733 23/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Fabiana Nascimento de Carvalho, matrícula nº 11872, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 29.117/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2016. B.O. 048/16 Revoga o decreto 485/02 (de nomeação)
9734 23/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, a servidora Elisabete Campos Souza, matrícula nº118267, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.164/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2016 B.O. 048/16 Revoga o decreto 4536/11 (de nomeação)
9735 23/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Marilene Marinho Ribeiro, matrícula nº 11972, ocupante do cargo de Psicomotricista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21.247/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2016. B.O. 048/16 Revoga o decreto 510/02 (de nomeação)
9736 23/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Helena Nery Cailleret Campanário, matrícula nº 20507, ocupante do cargo de Especialista de Educação, à vista do processo administrativo nº 27.179/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2016. B.O. 048/16 Revoga o decreto 6815/13 (de nomeação)
9738 23/11/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Josiane Souza de Almeida Ramos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.916 de 03.05.2016. B.O. 048/16
9739 23/11/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Regiane Tais de Ávila Alves Freitas de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.386 de 06.05.2016. B.O. 048/16
9741 23/11/16 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento Bela Vista, situado na Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado de acordo com o Decreto Municipal de Urbanização nº5574, de 15 de março de 2011, conforme processo administrativos nºs 31262/2011 e 16047/2016, e dá outras providências. B.O. 048/16
9728 17/11/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Lúcio Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 11945, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18.885/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2016. B.O. 047/16. Revoga o Decreto nº 610 de 23/07/02.
9729 17/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.601,25, para as seguintes dotações:SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMAP, FMAS, FMTRAN. B.O. 052/16
9730 17/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00, para a seguinte dotação:FMS B.O. 052/16
9727 10/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 267.000,00, para a seguinte dotação:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 047/16
9724 09/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.025,95, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 052/16
9725 09/11/16 Dos Hóspedes Oficiais do Município TO Nº 9725 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. EMENTA: DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DISTRITAL DO LIONS CLUBE. Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador Distrital do Lions Clube Marília Simões e seu esposo José Martins, durante visita no dia 26 de novembro de 2016. B.O. 047/16
9726 09/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 847.114,93, para as seguintes dotações: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; CONFIAR; FMAS; FMTRAN B.O. 052/16
9719 08/11/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Maisa Lemos Orioli Vaz, para ocupar o cargo de Médico Pediatra-Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.578 de 19.05.2016. B.O. 047/16
9720 08/11/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Sérgio Alexandre da Silva Cruz, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral-Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.573 de 19.05.2016. B.O. 047/16
9721 08/11/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Gabriela Pacheco Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clinica Geral-Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.191 de 23.08.2016. B.O. 047/16
9722 08/11/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Vinícius Renan Barbosa de Araújo Pôrto, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.711 de 17.08.2016. B.O. 047/16
9723 08/11/16 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 14 de novembro (segunda-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 047/16
9718 07/11/16 Das Revogações dos Decretos Municipais Dispõe sore a revogação do Decreto nº 8267 de 30 de Outubro de 2014 que Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação de área de terras de titularidade da CLARIANT S/A, ou a quem pertencer possa, com aproximadamente 1.150,00metros de comprimento e 23,00 metros de largura, sito à Av. Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, Resende-RJ.Processo nº 598/2014. Fica revogado o Decreto nº 8267 de 30 de Outubro de 2014, que declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor de Município de Resende, área de terras com 73.880,00m² (oriunda do remembramento da área de terras com 70,577,00m²; e 3.313m² da Fazenda Santa Izabel) existente do complexo industrial Sandoz, zona urbana do 1º Distrito, com aproximadamente 1.150,00m de comprimento e 23,00m de largura, sito na Av. Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, Resende-RJ, junto ao Rio Paraíba do Sul, em área consolidada, de propriedade atribuída à pessoa jurídica CLARIANT /SA, ou a quem pertencer possa, no 1º Distrito do Município de Resende - RJ, Cartório do 2º Ofício do Serviço Notarial e Registral de Resende-RJ, Referência Cadastral no Município 24.5.10.01.01.00.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a execução de obra de arruamento.Valor de R$ 2.051.726,50 alor de R$ 2.051.726,50, Processo nº 598/2014. B.O. 047/2016
9711 03/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 825.120,38, para as seguintes dotações:FMS B.O. 052/16
9712 03/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 267.911,78, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 052/16
9713 03/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.715,96, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 052/16
9714 03/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 462.385,77, para as seguintes dotações:PMR B.O. 052/16
9715 03/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para as seguintes dotações:SANEAR B.O. 051/16
9716 03/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.404.650,00 , para as seguintes dotações:FMS B.O. 052/16
9717 03/11/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.000,00, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR; FCCMM B.O. 052/16
9698 27/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 669.499,08, para a seguinte dotação:SMO B.O. 051/16
9699 27/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Maria de Fátima Teixeira Campos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.947 de 03.05.2016. B.O. 044/16
9700 27/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Regilene Maria da Silva Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.914 de 03.05.2016. B.O. 044/16
9701 27/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Juliana Mendonça de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.748 de 10.05.2016. B.O. 044/16
9702 27/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Lucieni Barbosa da Silva , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.893 de 03.05.2016. B.O. 044/16
9703 27/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Thiago Moreira Reis Coutinho Leal, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.570 de 19.05.2016. B.O. 044/16
9704 27/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Fábio Schneider, para ocupar o cargo de Médico Ecocardiografia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.593 de 12.09.2016. B.O. 044/16
9705 27/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Sergio Laurindo da Silva Junior, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.580 de 19.05.2016. B.O. 044/16
9706 27/10/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Debora dos Santos Silva, matrícula nº 22244, ocupante do cargo de Monitor de Creche Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27180/2016. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2016. B.O. 044/16 Revoga o decreto 9122/16 (de nomeação)
9707 27/10/16 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO "BELA VISTA" ZONA URBANA DO lº DISTRITO Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Bela Vista", aprovado conforme decreto nº 5574/12, nos termos do § 7º, do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:·Andreza Heringer Tavares (Coordenadora) - Divisão de Aprovação de Projetos;·José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras;·Luís Flávio Silva Santos - Sanear;·Silviane Waleska Fernandes Balbino - Agência de Saneamento Básico de Resende. B.O. 045/16 Revogado pelo Decreto 10553/17 - B.O. 055/17
9708 27/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.428,10, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR, FCCMM B.O. 047/16
9709 27/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 991.777,69, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 047/16
9710 27/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.074,19, para a seguinte dotação:FMA B.O. 051/16
9696 25/10/16 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY CLUBE DE RESENDE. Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Rotary Clube de Resende, o Senhor Achiles Silva do Amaral, durante visita no dia 25 de outubro de 2016. B.O. 045/16
9697 25/10/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Elisa Duarte Rezende, matrícula nº 11942, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27254/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 044/16. Revoga o Decreto nº 604 de 23/07/02.
9695 24/10/16 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU 2017, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10(dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela:VIDE TABELA NO FINAL DESTE DECRETO, PAG. 08 § 1º - O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00(dez reais). § 2º - A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez),será determinada em função do valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU. § 3º - No exercício de 2017, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de 15% (quinze por cento) se pago até o dia 10 de fevereiro de 2017.§ 4º - Desconto de 5% (cinco por cento) para pagamento até o vencimento. § 5º - Para quem optar pelo pagamento parcelado, a data de vencimento da 1ª será 10 de fevereiro de 2017 e as demais na datas constantes do carnê, e dá outras providências. B.O. 044/16
9686 21/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Correa da Silva Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.417 de 09.05.2016. B.O. 044/16
9687 21/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Emanuelly Mara Jorge, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.713 de 16.06.2016. B.O. 044/16
9688 21/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maria Angélica de Melo Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.142 de 23.08.2016. B.O. 044/16
9689 21/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Vieira Martins, para ocupar o cargo de Médico Radiologista-Tomografia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.709 de 17.08.2016. B.O. 044/16
9690 21/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Júlio Cesar Faria Arieira, para ocupar o cargo de Médico Radiologista-Tomografia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.710 de 17.08.2016. B.O. 044/16
9691 21/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.544 de 20.07.2016. B.O. 044/16
9692 21/10/16 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) BAIXA O CAUCIONAMENTO DOS LOTES DADOS EM GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO MORADA DA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Uma vez reconhecidas como concluídas as obras do plano urbanístico relativo ao LOTEAMENTO MORADA DA FELICIDADE, zona urbana do 1° Distrito, de propriedade de Espólio de Salim Salomão Alves, representado pela inventariante Wadia Abras Alves, e aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n°064, de 25 de Outubro de 1983, processos n°3665/83 e 13.223/2016, ficam descaucionados os seguintes lotes:Da Quadra A os Lotes 15 e 15ª -Da Quadra B os lotes 26 a 32e 38 a 43 -Da Quadra C os Lotes 55 a 56. Os Lotes mencionados no caput anterior, por estarem situados em APP- Área de Preservação Permanente, conforme parecer da AMAR- Agência do Meio Ambiente de Resende constante no processo Administrativo n° 13.223/2016, ficam impedidos de neles serem realizados quaisquer tipos de construções sem consulta prévia à AMAR e à SMO.A restrição referida no parágrafo primeiro deverá ser prénotada no Cadastro Imobiliário da Prefeitura. B.O. 044/16 Decreto 64/1983 (de aprovação do loteamento)
9693 21/10/16 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 9373, de 02 de agosto de 2016. Revoga o Decreto nº 9373, de 02 de agosto de 2016, o qual nomeia Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Revoga o decreto 9373/16 - B.O. 044/16
9694 21/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.572,08, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 047/16
9682 20/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.275.200,00, para as seguintes dotações:SMF; SMA; SMO; SMEL; FMTRAN B.O. 051/16
9683 20/10/16 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 9564, de 02 de setembro de 2016. Revoga o Decreto nº 9564, de 02 de setembro de 2016, o qual nomeia Fabrício José Peres de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV. Revoga o Decreto nº 9564, de 02 de setembro de 2016. B.O. 011/17
9684 20/10/16 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), 31 DE OUTUBRO, 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Consideram facultativos os pontos nas repartições públicas municipais os dias 28 de outubro - Dia do Servidor Público(sexta-feira), 31 de outubro (segunda-feira) e 01 de novembro de 2016 (terça-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 043/16
9685 20/10/16 Da Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude. Fica criada a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude, bem como adotar as providências necessárias à imediata instalação e funcionamento do referido Conselho, considerando a previsão legal contida no artigo 16 da Lei Municipal nº 2973, de 01 de novembro de 2012, que criou o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. B.O. 044/16
9680 17/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para a seguinte dotação:FCCMM B.O. 047/16
9681 17/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para a seguinte dotação:RESEN-PREVI B.O. 047/16
9677 13/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00, para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 043/16
9678 13/10/16 Da Criação de Equipes de Transição para Novo Governo Institui Equipe de Transição para Novo Governo Institui Equipe de Transição para Novo Governo.Ficam nomeados os componentes da Equipe de Transição as pessoas abaixo arroladas:· Reginaldo Balieiro Diniz· Ricardo Ferreira Ribeir · Kaio Márcio Resende e Paiva· Eduarda Rios Miranda · Luciana Carvalho Ferreira· Henrique Gomes de Lima · Christiane Villar Gobbi · Renato de Moraes Viegas · Lucas da Silva Ramos · Rafael Fonseca da Silveira Júnior · Ludemar Pereira B.O. 042/16
9679 13/10/16 Do Regulamento dos Tributos Municipais Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2017. Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2017 em R$ 107,74 (cento e sete reais e setenta e quatro centavos). § 1º - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 9,15% (nove vírgula quinze por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2015 a setembro de 2016. B.O. 043/16
9672 11/10/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Jerlane Mamédio de Paula, matrícula nº 22404, ocupante do cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27052/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2016. B.O. 041/16 Revoga o decreto 9322/16 (de nomeação)
9673 11/10/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Roselita Flauzino Dias Pereira, matrícula nº 16101, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25516/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2016. B.O. 041/16 Revoga o decreto 2193/08 (de nomeação)
9674 11/10/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Barbara de Almeida Radanovic, matrícula nº 22420, ocupante do cargo de cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26428/2016, retroagindo seus efeitos, a partir de 16/09/16. B.O. 041/16 Revoga o decreto 9355/16 (de nomeação)
9675 11/10/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Jorgina Valéria de Souza, matrícula nº 12204, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2330/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2016. B.O. 041/16. Revoga o decreto 9509/16 (de nomeação)
9676 11/10/16 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revoga o Decreto nº 9558, de 02 de setembro de 2016, o qual nomeia Thaís Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral. Revoga o decreto 9558/16 - B.O. 041/16
9671 10/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 805.787,76, para as seguintes dotações:SMUA B.O. 044/16
9664 06/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Lynslene Stefanny Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.716 de 10.05.2016. B.O. 041/16
9665 06/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.460 de 13.06.2016. B.O. 041/16 Exonerado, a pedido, a partir de 13/09/2017 conforme Decreto 10351/17 B.O. 040/17
9666 06/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Yarami Nunez Moura, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.145 de 23.08.2016. B.O. 41/16 Exonerado, a pedido, a partir de 08/05/17 conforme decreto 10084/17 - B.O. 022/17
9667 06/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Shery Duque Pinheiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.522 de 09.05.2016. B.O. 041/16
9668 06/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00, para as seguintes dotações:CONFIAR, FCCMM B.O. 047/16
9669 06/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.169.271,81, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/16
9670 06/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 238.821,49, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 047/16
9657 04/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Letícia Drobinich Vasquez dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.878 de 03.05.2016. B.O. 041/16
9658 04/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carla Delgado Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.143 de 23.08.2016. B.O. 043/16
9659 04/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Karin Cristine Teixeira Guimarães da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.146 de 23.08.2016. B.O. 041/16
9660 04/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Xavier Braz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.144 de 23.08.2016. B.O. 041/16
9661 04/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Maria dos Santos Marques, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.141 de 23.08.2016. B.O. 041/16
9662 04/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaina Karen Custodio de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.562 de 09.05.2016. B.O. 041/16
9663 04/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lilian da Silva Amâncio Pereira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.528 de 09.05.2016. B.O. 041/16
9663 04/10/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lilian da Silva Amâncio Pereira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.528 de 09.05.2016. B.O. 043/16
9652 03/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 197.854,36, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/16
9653 03/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.148,17, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/16
9654 03/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.600,29, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 047/16
9655 03/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.970,47, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 047/16
9656 03/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.594,77, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMOP; SMEL; AMAR B.O. 051/16
9647 27/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.000,00, para a seguinte dotação:FMIP B.O. 044/16
9648 27/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.160,81, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 044/16
9649 27/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 044/16
9650 27/09/16 Das Revogações dos Decretos Municipais Dispõe Sobre a Revogação do Decreto nº 7227, de 11 de Setembro de 2013, o qual Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação imóveis na Vila Alegria, zona urbana do lº distrito. Dispõe Sobre a Revogação do Decreto nº 7227, de 11 de Setembro de 2013, o qual Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, Lotes 13, 14, 15, 16, 17, 45, 46, 47 e 48 do Residencial Parque Alegria, com 130 m² cada um, totalizando 1.170 m² referências cadastrais n° 24.5.07.01.92.013, 24.5.07.01.92.014, 24.5.07.01.92.015, 24.5.07.01.92.016, 24.5.07.01.92.017, 42.5.07.01.92.045, 24.5.07.01.92.046, 24.5.07.01.92.047 e 24.5.07.01.92.048, respectivamente, de propriedade de Andréa Salgado Diniz Villas Boas (CPF: 021.245.917-11); Área A1-A, desmembrada da área A-1, com 1.624,71 m², de propriedade de Novo Lar Salgado Diniz Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME (CNPJ: 07.377.177/0001-50); e Área A-2A, desmembrada da área A, com 1.624,71 m², de propriedade de Morada Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ: 11.725.599/0001-47), ou a quem de direito, e dá outras providências. Revoga o Decreto 7227, de 11/19/13. B.O. 040/16
9651 27/09/16 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos NOVOS MEMBROS do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência DE RESENDE Ficam nomeados os conselheiros, titulares e suplentes relacionados, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Resende/RJ, como dispõe o artigo 74, inciso XV, e com fulcro na Lei 2.082, de 03.06.1998. B.O. 041/16. Revoga o decreto 6953/13. Revogada pelo Decreto nº 15228/22 -B.O. 061/22.
9644 23/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.530,64, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 044/16
9645 23/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Teles Vassalo, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.529 de 09.05.2016. B.O. 039/16
9646 23/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Lívia Maria Duarte de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.012 de 01.09.2016. B.O. 040/16
9639 20/09/16 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA., NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. Fica concedido à empresa SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.644.526/0005-42, o benefício previsto no do artigo 4º, inciso IV da Lei Municipal nº 2.545/2005, com suas posteriores alterações.A empresa SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA, não foi contemplada pelos benefícios concedidos nos incisos I, II e III do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.545/2005, com suas alterações.Processo administrativo nº 23.883/2016. B.O. 039/16
9640 20/09/16 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando que o disposto nos artigos 2ºao 7º do Decreto nº 8887 de janeiro de 2016, que regulamentam as atribuições da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Fica a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto 8887 de 12 de janeiro de 2016, composta pelos seguintes membros:a) Marlini de Faria Moura - técnica de ouvidoria, identidade nº 203673066 do IFP/RJ, inscrita no CPF 118.368.407-05, funcionária da Santa Casa de Misericórdia;b) Jayme Corrêa de Mattos Neto - médico, identidade 0201789138 do Detran/RJ, CPF sob 102.415.837-30, funcionário da Santa Casa de Misericórdia de Resende; c) Rosiméri Aparecida de Almeida Silva - micro empresária, identidade 31.667.774-9 do Detran/RJ, CPF 109.127.947-04, membro do Conselho M. de Saúde; d)Victorio Cortona - apos., ident. 2441870-5 da SSP/SP, CPF 039.508.168-87, membro da Sta. Casa de Misericórdia de Resende, e dá outras providências. Revoga o Decreto 8938/16 - B.O. 039/16 B.O. 039/16
9641 20/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00, para as seguintes dotações:FMTRAN B.O. 044/16
9642 20/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 743.359,65, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 044/16
9643 20/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.800,00, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR B.O. 044/16
9629 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Vanessa Luísa da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.866 de 03.05.16. B.O. 039/16. Revogado pelo Decreto nº 13383 de 10/06/20.
9630 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maysa de Souza Alexandre, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.296 de 06.05.2016. B.O. 039/16
9631 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thayline Silva Bitencourt, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.702 de 16.06.2016. B.O. 039/16
9632 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Elisa Duarte Rezende, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.715 de 16.06.2016. B.O. 039/16
9633 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Dayani Campos Vieira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.147 de 23.08.2016. B.O. 039/16
9634 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Costa Pagliares, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.525 de 09.05.2016. B.O. 039/16 Exonerada, a pedido, a partir de 17/11/16 conforme decreto 9769/16. B.O. 050/16
9635 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Girlane Aparecida de Almeida Leite, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.738 de 10.05.16. B.O. 039/16
9636 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Campos Neuenschwander, para ocupar o cargo de Médico Angiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.934 de 26.07.2016. B.O. 039/16
9637 19/09/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Leny Cerqueira Moreira, matrícula nº 16082, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.796/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2016. B.O. 039/16 Revoga o Decreto nº 2191/08(de nomeação)
9638 19/09/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Maria Cristina Lourenço Avelar Silva, matrícula nº 22402, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.953/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.016 B.O. 039/16 Revoga o decreto 9289/16 (de nomeação)
9616 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Mariza Vanda Leite, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.710 de 10.06.2016. B.O. 038/16
9617 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Carvalho Fernandes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.711 de 16.06.2016. B.O. 038/16
9618 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Suellen da Rocha Machado Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.379 de 06.05.2016. B.O. 038/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/07/17, conforme decreto 10175/17 - B.O. 031/17
9619 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Braga de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.435 de 06.05.2016. B.O. 038/16
9620 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Alessandro Sampaio Cavalcanti, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.457 de 06.05.2016. B.O. 038/16
9621 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Laiz de Almeida Pacheco, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.604 de 02.05.2016. B.O. 038/16
9622 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Eurico André Gonçalves Freitas, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.637 de 20.05.2016. B.O. 038/16
9623 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo de Rezende Teixeira Maciel, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20.048 de 30.06.2016. B.O. 038/16
9624 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ronaldo Santos Xavier, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.574 de 19.05.2016. B.O. 038/16. Revogada pelo Decreto nº 15319/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
9625 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Luciene de Almeida Marques Cabral, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.908 de 03.05.16. B.O. 038/16
9626 15/09/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Roberto Silva Garcia, matrícula nº 22384, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.572/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2016. Revoga o Decreto 9298/16(de nomeação) - B.O. 039/16
9627 15/09/16 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. Fica concedido à empresa IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 97.500.698/0001-46, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2.780/2010, 2.778/2010 e 2.876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências, conforme processo administrativo nº 18.467/2016.Esta empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014. B.O. 039/16
9628 15/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.007,96, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 044/16
9615 13/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 268.078,94, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 044/16
9593 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Revogar o Decreto 9511, de 22.08.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudio Vilas-Bôas Hacker, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente dessa Prefeitura, à vista do processo nº 16.594 de 20.05.2016. B.O. 038/16
9594 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene Correia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.670 de 21.12.2015. B.O. 038/16
9596 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Débora dos Santos Farias, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.713 de 10.05.16. B.O. 038/16
9597 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabíola Magalhães Maia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.538 de 09.05.2016. B.O. 038/16. Revogada pelo Decreto nº 13905/21 (exoneração)- B.O. 008/21.
9598 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Grace Pinto de Barros Mayworm, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.526 de 09.05.2016. B.O. 038/16
9599 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Jociana Sampaio de Melo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.888 de 03.05.16. B.O. 038/16
9600 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Leidiane Martins Belmiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.919 de 03.05.16. B.O. 038/16
9601 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Renata Emanuela Edvik Soares, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.942 de 03.05.16. B.O. 038/16
9602 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Rosane Aparecida Gomes Villar, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.449 de 13.06.16. B.O. 038/16
9603 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Talita Bechelli da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.727 de 10.05.16. B.O. 038/16. Revogado pelo Decreto nº 13831/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
9604 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Ubirajara de Araújo Barbosa de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.710 de 10.05.16. B.O. 038/16
9605 12/09/16 Dos Conselhos Municipais ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE-RJ, PARA O PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 A 08 DE SETEMBRO DE 2017. Ficam nomeados, a partir de 08 de setembro de 2016, os membros titulares e respectivos suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, da Secretaria Municipal de Fazenda dos Contribuintes e das Entidades de Classe, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes para o período de 08 de setembro de 2016 a 08 de setembro de 2017. B.O. 038/16 Revogado pelo Decreto 9859/17 - B.O. 008/17
9606 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 318.466,90, para as seguintes dotações:SMG, ENC. GERAIS DA PMR, AMAR, FMTRAN B.O. 044/16
9607 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "29 DE SETEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Município, em seu artigo 74, inciso XV e, Considerando que até a presente data não houve emissão de ato legislativo estabelecendo feriados no Município; Considerando que a tradição popular, desde muitos anos considera como feriado municipal a data de "29 de setembro" em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende; e Considerando ainda, a conveniência em considerar, mesmo que em caráter excepcional, o feriado municipal indicado pela tradição até que venha ser declarado em definitivo por lei,DECRETA:Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 29 de setembro em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende.Fica a cargo dos chefes das repartições a responsabilidade de manutenção e funcionamento dos serviços essenciais, cujas atividades não possam ser suspensas no feriado ora considerado. B.O. 038/16
9608 12/09/16 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de setembro de 2016 (sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 038/16
9609 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.265,68, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 044/16
9610 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.229,00, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/16
9611 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.223,30, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/16
9612 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 254.921,35, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/16
9613 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.101,33, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 044/16
9614 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 974.264,96, para as seguintes dotações:SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMAP B.O. 044/16
9579 06/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.235,00), para a seguinte dotação:FMS B.O. 044/16
9580 06/09/16 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY INTERNACIONAL Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador de Rotary Internacional do Distrito 4600, biênio 2016/2017, o Senhor Achiles Silva do Amaral, durante visita no dia 12 de setembro de 2016. B.O. 037/16
9581 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Zelma de Medeiros Cunha da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.701 de 16.06.2016. B.O. 038/16
9582 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gisele de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.700 de 16.06.2016. B.O. 038/16
9583 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sílvia Regina Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.720 de 19.06.2016. B.O. 038/16
9584 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40, 14 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fátima Cristina Nemem Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.429 de 06.05.2016. B.O. 038/16
9585 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Ribeiro Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.151 de 13.05.2016. B.O. 038/16
9586 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Paula Diniz da Silva Queiroz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.593 de 03.05.2016. B.O. 038/16
9587 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Márcia Aparecida da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.886 de 03.05.16. B.O. 038/16
9588 06/09/16 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA O PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO REFERENTE A 3ª ETAPA DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA III, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Ficam aprovadas as modificações do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos à 3ª Etapa do loteamento Morada da Colina III, situado entre os Km 1 e 3 na margem esquerda da Rodovia RJ 161 no sentido Resende Formoso, zona urbana do 1º Dist., de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, com área total de 406.899,40 m2: sendo a área de 221.542,11 m2 a soma total dos lotes, 66.470,80m2 a área de arruamento, 20.078,01m² a área verde, 60.012,01m² a área de APP, 31.579,80m² a área institucional 1, 2, e 3, 6.998,95m² a área de servidão e 226,72m² a área de passagem de pedestres, que passarão a constituir bens de domínio público, à exceção dos lotes, sem ônus para o Município, conforme proc. 21.390/2007 de Aprov. de Projeto de Loteamento.No prazo de dois anos a partir do alvará de urbanização do Proc. nº 22.270/2013, deverão estar concluídos os serviços, que serão considerados obrigatórios e mínimos pela Prefeitura para a aceitação do loteamento, e dá outras providências. B.O. 039/16 Decreto 2943/08 (aprovação modificação da 3ª etapa do lot. Morada da Colina III)
9589 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.927 de 03.05.16. B.O. 038/16
9590 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40, 14 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sara Sampaio Castilho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.375 de 06.05.2016. B.O. 038/16
9591 06/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 210.000,00, para a seguinte dotação:FMIP B.O. 044/16
9592 06/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.000,00, para as seguintes dotações:SANEAR B.O. 040/16
9595 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Ana Paula Silva de Miranda Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.867 de 02.05.16. B.O. 038/16
9543 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Luana Benedito da Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 07, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6073 de 23.01.2014. B.O. 037/16
9544 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Tatiane Carvalho da Silva Balieiro para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.745 de 10.05.16. B.O. 037/16 Republicado no B.O. 038/16
9545 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, William César da Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.897 de 03.05.16. B.O. 037/16 Exonerado, a pedido, a partir de 03/07/17, conforme decreto 10177/17 - B.O. 031/17
9546 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Priscila Boechat de Andrade Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.728 de 10.05.16. B.O. 037/16
9547 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcilene Aparecida Damazio Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.741 de 10.05.16. B.O. 037/16 Exonerada, a pedido, a partir de 05/04/17, conforme Decreto 10047/17 - B.O. 021/17
9548 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcelo Carlos Bispo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.903 de 03.05.16. B.O. 037/16
9549 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Madeleine Silverman Carvalho Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.714 de 10.05.16. B.O. 037/16 Exonerada conforme Decreto 10438/17 - B.O. 049/17
9550 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Hayla Victória Costa Diniz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.740 de 10.05.16. B.O. 037/16 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10901/18 - B.O. 017/18
9551 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Diana da Silva Felipe Firmo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.453 de 13.06.16. B.O. 037/16
9552 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Carlos José da Silva Inácio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.935 de 26.07.16 B.O. 037/16
9552 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Carlos José da Silva Inácio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.935 de 26.07.16. B.O. 037/16
9553 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Bruna Alves Félix Concret, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.724 de 10.05.16. B.O. 037/16
9554 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Sthéfanie Marques Ferreira Cândido, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.912 de 03.05.16. B.O. 037/16. Revogado pelo Decreto nº 13825/21 (desligamento)- B.O. 002/21.
9555 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013,Andréa Rodrigues dos Santos Cassimiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.869 de 03.05.16. B.O. 035/16
9556 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Roseli Carneiro Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.896 de 03.05.16. B.O. 037/16
9557 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Raynife Rodrigues Nogueira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.911 de 03.05.16. B.O. 037/16
9558 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016. B.O. 037/16 Decreto revogado pelo decreto 9676/16. B.O. 042/16
9559 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaísa Dantas Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.569 de 19.05.2016. B.O. 037/16
9560 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Honorato de Caldas Osório, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.571 de 19.05.2016. B.O. 037/16
9561 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Camila dos Santos Vilela Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista - Cirurgião, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.638 de 20.05.2016. B.O. 037/16
9562 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Atan, para ocupar o cargo de Médico Nefrologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.639 de 20.05.2016. B.O. 037/16
9563 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Delma Pereira Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.998 de 30.06.2016. B.O. 037/16
9564 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício José Peres de quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.719 de 16.06.2016. B.O. 037/16 Revogado pelo decreto 9683/17 - B.O. 011/17
9565 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Mendonça Rodrigues da Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.449 de 06.05.2016. B.O. 037/16
9566 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.587 de 09.05.2016. B.O. 037/16
9567 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Augusta da Silva Brandão, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.527 de 09.05.2016. B.O. 037/16
9568 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Lúcia Bôa Nova Novack Giffoni, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.699 de 16.06.2016. B.O. 037/16
9569 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maria dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.341 de 06.05.2016. B.O. 037/16
9570 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Rezende Garcia, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.353 de 06.05.2016. B.O. 037/16
9571 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima Lima Sampaio Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.373 de 06.05.2016. B.O. 037/16 B.O. 038/16
9572 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Monique Moura Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.323 de 06.05.2016. B.O. 037/16
9573 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Zuleyde Machado Maia Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.032 de 20.06.2016. B.O. 037/16
9574 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Roberto de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.712 de 19.06.2016. B.O. 037/16
9575 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Panace do Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.358 de 06.05.2016. B.O. 037/16
9576 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Reinaldo Fágner Aguiar, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.696 de 16.06.2016. B.O. 037/16
9577 02/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.600,00, para a seguinte dotação:FMS B.O. 044/16
9578 02/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.250,00, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR B.O. 044/16
9539 01/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.787,53, para as seguintes dotações:SMG, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, AMAR, EDUCAR. B.O. 047/16
9540 01/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 231.156,75, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 044/16
9541 01/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplemntar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valode R$ 65.473,56, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/16
9542 01/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.982,26, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 044/16
9515 29/08/16 Do Transporte Escolar DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR COM VEÍCULOS DO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA" NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, na zona urbana, será concedido ao aluno regularmente matriculado na REMEP, e residente no Bairro Morada da Barra ou em outro Bairro da circunscrição do Município de Resende, cuja unidade escolar está a no mínimo 1,5 Km (um quilometro e meio) da residência do educando e que haja comprovada necessidade de concessão do transporte escolar, e dá outras providências. B.O. 036/16
9516 29/08/16 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO VILA AURORA 5. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Vila Aurora 5", nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2.403, de 01 agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:- Secretaria Municipal de Obras - Flávio Silva Santos - Coordenador, matrícula n.º 22.228;- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) - Rosângela Azevedo Sardinha Duque;- Secretaria Municipal de Obras - José Antônio Garcia Ritton;- Agência de Saneamento Básico de Resende (SANEAR) - José Waldeci de Carvalho. Revoga o Decreto 9047/16 - B.O. 036/16 - Revogado pelo Decreto 10571/17 - B.O. 055/17
9517 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Silvana de Santanna Pristo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.412 de 06.05.2016. B.O. 036/16
9518 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Damiana das Graças Espírito Santo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.410 de 06.05.2016. B.O. 036/16
9519 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.427 de 06.05.2016. B.O. 036/16. Revogada pelo Decreto nº 14186/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
9520 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Vera Maria Resende de Abreu, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.408 de 06.05.2016. B.O. 036/16
9521 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Angélica Esmirna Leandro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.551 de 09.05.2016. B.O. 036/16
9522 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Romara Aparecida de Almeida Diniz, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.548 de 09.05.2016. B.O. 036/16
9523 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Roberto Valente de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.540 de 09.05.2016. B.O. 036/16
9524 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Elaine Fontes Cezar, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.459 de 13.06.16. B.O. 036/16
9525 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Nesti Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Ginecologia/Obstetrícia - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.699 de 28.06.2016 B.O. 036/16
9526 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Celso de Oliveira Fonseca Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.559 de 19.05.2016. B.O. 036/16
9527 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lorayne Vaz de Campos Botelho Bortoleto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.633 de 20.05.2016 B.O. 036/16. Revogado pelo Decreto nº 13609 de 18/09/20 - exoneração (B.O. 053/20)
9528 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marciléia Maria da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.456 de 06.05.2016. B.O. 036/16
9529 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Araujo Bulsing, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.304 de 23.06.2016. B.O. 036/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme decreto 10294/17 - B.O. 037/17
9530 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Hamilton Francisco de Souza Filho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.717 de 16.06.2016. B.O. 036/16
9531 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolini Oliveira Rezende, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D - 1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.707 de 16.06.2016. B.O. 036/16
9532 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Laila Cristina Paulina de Castro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.350 de 06.05.2016. B.O. 036/16
9533 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Cortes Oliveira da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.329 de 06.05.2016. B.O. 036/16
9534 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sara Franco Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.312 de 06.05.2016. B.O. 036/16
9535 29/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Paula Peixoto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.704 de 16.06.2016. B.O. 036/16
9536 29/08/16 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e tendo em vista processo administrativo nº 23.903/2016; DECRETA: Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME, o Fórum Permanente de Educação do Município de Resende, de caráter permanente, com a finalidade de acompanhar e colaborar na implantação e implementação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. B.O. 036/16
9537 29/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 207.000,00, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 040/16
9538 29/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 672.000,00, para a seguinte dotação:FMS B.O. 041/16
9513 24/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.986,34 , para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 040/16
9514 24/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.904,66, para as seguintes dotações:FMS B.O. 040/16
9512 23/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.254,07, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 041/16
9425 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Adriana da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.706 de 16.06.2016. B.O. 035/16
9426 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Alcimar Oliveira Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.349 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9427 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maria de Souza Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.708 de 16.06.2016. B.O. 035/16
9428 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Venâncio da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.294 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9429 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carla Verônica Fonseca de Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.031 de 20.05.2016. B.O. 035/16
9430 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Henrique Gomes da Silva da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.436 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9431 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Francisco de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.360 de 06.05.2016. B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9888/17. B.O. 007/17
9432 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Eduardo Moyses Carvalho dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.716 de 16.05.2016. B.O. 035/16
9433 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.303 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9434 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, João Luis da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.450 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9435 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, João Octávio Caranzano Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.448 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9436 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Nathaly Chaves da Silva de Lima Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.703 de 16.06.2016. B.O. 035/16
9437 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015,Pedro Paulo Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.437 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9438 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Railla Aparecida Herculano, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.347 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9439 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rita Magda Custódio Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.334 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9440 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Roselita Flauzino Dias Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.531 de 09.05.2016. B.O. 035/16
9441 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Lima de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.332 de 06.05.2016. B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9922/17 - B.O. 012/17
9442 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sheila Ribeiro Balieiro Pamplona, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.709 de 16.06.2016. B.O. 035/16
9443 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Simone Barroso Duarte, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.721 de 16.06.2016. B.O. 035/16
9444 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Cristina Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.697 de 16.06.2016. B.O. 035/16
9445 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Leandro dos Santos André, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Inglês, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.454 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9446 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Célia Ribeiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.367 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9447 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caio Luiz de Paiva Lacerda, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.402 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9448 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dalva Helena Messias Silveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.431 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9449 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisângela Aparecida Almeida Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.388 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9450 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Fernanda Mello Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.422 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9451 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandra Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.362 de 06.05.2016. B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9942/17 - B.O. 015/17
9452 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ozana Faria de Jesus, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.389 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9453 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Simone Aparecida Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.368 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9454 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Simone da Silva Duarte, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.392 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9455 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vaneza Rosa de Siqueira Nunes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.377 de 06.05.2016. B.O. 035/16
9456 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ribeiro, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.557 de 09.05.2016. B.O. 035/16
9457 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimara Cristina Santos da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.555 de 09.05.2016. B.O. 035/16. Revogada pelo Decreto nº 14905/22 (exoneração) -B.O. 030/22.
9458 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robert Ferreira do Nascimento Junior, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.567 de 09.05.2016. B.O. 035/16 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10898/18 - B.O. 017/18
9459 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Freire de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.576 de 19.05.2016. B.O. 035/16
9460 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Bacellar Brandão Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.565 de 19.05.2016. B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 13175 de 14/04/20.
9461 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Luísa Chaves Lago de Andrade, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Cabeça e Pescoço, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.641 de 20.05.2016. B.O. 035/16
9462 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Auriston Ferraz da Costa, para ocupar o cargo de Médico Pneumologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.644 de 20.05.2016. B.O. 035/16
9463 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danieli Rodriguez Pereira, para ocupar o cargo de Médico Anestesista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.150 de 13.05.2016. B.O. 035/16
9464 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe José Abade Rosa, para ocupar o cargo de Médico Hematologista, 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.153 de 13.05.2016. B.O. 035/16
9465 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Moura Carrasco, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.579 de 19.05.2016. B.O. 035/16
9466 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávio Vidal Garani, para ocupar o cargo de Médico do Trabalho, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.866 de 29.06.2016. B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 13207 de 23/04/20.
9467 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geander Camarda dos Santos, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.568 de 19.05.2016. B.O. 035/16
9468 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Annete Damasceno Rodrigues, para ocupar o cargo de Médico Hematologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.640 de 20.05.2016. B.O. 035/16
9469 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlio Henrique Rodrigues Escobar, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.643 de 20.05.2016. B.O. 035/16
9470 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Monique Pimenta Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.560 de 19.05.2016. B.O. 035/16
9471 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica de Oliveira Martins Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.575 de 19.05.2016. B.O. 035/16
9472 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Mendes de Lima, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.129 de 09.05.2016. B.O. 035/16
9473 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samantha Laurindo Myrrha, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.129 de 09.05.2016. B.O. 035/16
9474 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Nascimento Magalhães, para ocupar o cargo de Médico Neurologista, 20hnível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.642 de 20.05.2016. B.O. 035/16
9475 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson Ramos Flôres, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista Obstetrícia - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.698 de 27.06.2016. B.O. 035/16
9476 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Ana Lúcia Diniz Luiz do Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.876 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9477 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Cíntia Janaína Oliveira de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.945 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9478 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Cláudia Cunha Sanchez, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.737 de 10.05.2016. B.O. 035/16
9479 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Débora Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.739 de 10.05.2016. B.O. 035/16
9480 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Deyze dos Santos Machado, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.960 de 03.05.16. B.O. 035/16 B.O. 036/16 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 26 de agosto de 2016.
9481 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Edson Nascimento Diniz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.862 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9482 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Elisandra de Aguiar Alfredo Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.875 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9483 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Fabiana Costa Rodrigues Soares de Góes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.937 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9484 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Ivanilda de Souza Alves Laurindo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.865 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9485 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Jair Ribeiro da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.744 de 10.05.2016. B.O. 035/16
9486 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, João Paulo Salgado dos Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.930 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9487 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, José Augusto de Lima e Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.861 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9488 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Joselani de Fátima Procópio de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.452 de 13.05.2016. B.O. 035/16
9489 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Larissa Elisabet de Araújo Luiz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.746 de 10.05.2016. B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/17 conforme Decreto 10375/17 - B.O. 043/17
9490 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013,Leila Vitória Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.961 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9491 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Leiriane da Silva Martins, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.870 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9492 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Luiz Alberto Garcia de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.723 de 10.05.2016. B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 14615/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
9493 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Maria Claudia Guimarães de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.944 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9494 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Marilza de Andrade Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.951 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9495 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Maria do Carmo Gonçalves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.928 de 03.05.16. B.O. 035/16 B.O. 036/16 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 26 de agosto de 2016.
9496 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Queila Tércia Monteiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.880 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9497 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Renata Barbosa Lima, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.958 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9498 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Romilda da Silva Francisquini, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.731 de 10.05.2016. B.O. 035/16
9499 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Selma Alves Gomes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.895 de 03.05.2016. B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 12883/2020.
9500 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Selma Cilene de Souza Lima, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.892 de 03.05.2016. B.O. 035/16 Republicado por ter saído com incorreção no B. O. n.º 35, de 26.08.16. B.O. 037/16
9501 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Simone Carla Rodrigues Pineschi, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.943 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9502 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Solange Gonçalves Duarte de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20.049 de 30.06.2016. B.O. 035/16
9503 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Steicy da Cunha Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.736 de 10.05.2016. B.O. 035/16 Exonerada pelo decreto 10459/2017 - B.O. 051/17
9504 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Tatiane Custódio Rosa de Seixas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.913 de 03.05.2016. B.O. 035/16
9505 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, William Otacílio Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.950 de 03.05.2016. B.O. 035/16 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 26 de agosto de 2016. B.O. 036/16
9506 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Valéria de Fátima da Silva Xavier, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.448 de 13.05.2016. B.O. 035/16
9507 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Bárbara Alves Rosas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.718 de 16.06.2016. B.O. 035/16
9508 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Pedro de Mattos Gonçalves, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.735 de 20.05.2016. B.O. 035/16
9509 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Jorgina Valéria de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.675 de 20.05.2016. B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/16 conforme decreto 9675/16. B.O. 042/16
9510 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Tiago Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.957 de 21.07.2016. B.O. 035/16
9511 22/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Cláudio Vilas-Bôas Hacker, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.594 de 20.05.2016. B.O. 035/16
9423 19/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para a seguinte dotação:FMTRAN B.O. 041/16
9424 19/08/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Camilla Souza Ferreira dos Santos, matrícula nº 17849, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22304/2016. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2016. B.o. 035/16. Revoga o Decreto nº 3982 06/08/10.
9385 16/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.121.000,06, para as seguintes dotações:SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMAP B.O. 041/16
9386 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Seth Martins de Almeida, para ocupar o cargo de Carpinteiro, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.686 de 27.05.2016. B.O. 034/16
9387 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Grey Moreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.558 de 09.05.2016. B.O. 034/16. Revogado pelo Decreto nº 13051 de 12/03/20.
9388 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ângela Salvador de Souza Mendonça, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.315 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9389 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Mota Marton, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.561 de 19.05.2016. B.O. 034/16
9390 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Clayton de Souza da Silva, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.581 de 19.05.2016. B.O. 034/16
9391 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Débora Lúcia de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.366 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9392 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Elidiane Evangelista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.425 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9393 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Cristina Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.569 de 09.05.2016. B.O. 034/16
9394 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gessiane Fontes Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.433 de 06.05.2016. B.O. 034/16 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9891/17 - B.O. 007/17
9395 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Huebra Feitosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.404 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9396 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Júlio Muniz Araújo, para ocupar o cargo de Médico Plantonista Cirurgião, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.572 de 19.05.2016. B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 14491/21 (Exoneração) - B.O. 054/21.
9397 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Bueno Sant-Ana Silva Francisquini, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.390 de 06.05.2016. B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 14972/22 (exoneração)- B.O. 033/22.
9398 16/08/16 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Barcelos Rodrigues, para ocupar o cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.635 de 20.05.2016. B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 13897/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
9399 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marcilene Aparecida da Silva Gouvêa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.300 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9400 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marco Speranza dos Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.574 de 09.05.2016. B.O. 034/16
9401 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marie Almeida Maeda, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.338 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9402 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Monalisa Tenorio Brito, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.391 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9403 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Antônio da Cunha Brito, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.579 de 09.05.2016. B.O. 034/16
9404 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Costa Sampaio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.443 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9405 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Aparecida Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.340 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9406 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Yazodhara Alves Cota, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.524 de 09.05.2016. B.O. 034/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/16 conforme decreto 9752/16 - B.O. 049/16
9407 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016. B.O. 034/16
9407 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral -Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016. B.O. 041/16
9408 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Victor Hugo de Oliveira, para ocupar o cargo de Médico Cardiopediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.645 de 20.05.2016. B.O. 034/16
9409 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcela Idorizo dos Santos Cappo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.906 de 03.05.16. B.O. 034/16 Exonerada conforme decreto 10439/17 - B.O. 049/17
9410 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Edilaine Alves da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.750 de 10.05.16. B.O. 034/16
9411 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Joyce Rosa Vasconcellos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.717 de 19.05.16. B.O. 034/16
9412 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcelo Costa de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.946 de 02.05.16. B.O. 034/16
9413 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Raíssa Alves Neves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.711 de 10.05.16. B.O. 034/16
9414 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Rosemary Fabiano, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.722 de 10.05.16. B.O. 034/16
9415 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Samantha Barbosa Batista Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.718 de 20.05.16. B.O. 034/16
9416 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Augusto Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 05, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 453/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016. B.O. 034/16 Exonerado, a pedido, conforme decreto 9860/17 - B.O. 003/17
9417 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Aildo Ferreira dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, à vista do processo nº 455/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016 B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 14689/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
9418 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ramon da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Contador, nível NSTI, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 456/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016 B.O. 034/16
9419 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fortunato Prado Brancher, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 457/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016. B.O. 034/16
9420 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Simone de Souza Bernardino, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 482/RESENPREVI/2016, de 15.06.2016. B.O. 034/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/2017 conforme decreto 10106/17 - B.O. 025/17
9421 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Lima de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 454/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016. B.O. 034/16
9422 16/08/16 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO RELATIVOS AOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DENOMINADOS TULIPA E GARDÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo aos Condomínios Horizontais denominados Residencial TULIPA e GARDÊNIA situado à Rua Araxás s/n, Bairro Minas Gerais, 2º Distrito de Resende/RJ decretado de interesse público e social, de propriedade de Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, aprovado nos termos do Decreto Municipal de Urbanização nº 6047, de 28 de Agosto de 2012, conforme processos administrativos nº 18.316/2011 e 19.151/ 2012 referente ao PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, e dá outras providências. B.O. 034/16
9378 12/08/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Saúde, Nicole Sterblitch, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2016. Revoga o Decreto nº 3667/2010. B.O. 033/16
9379 12/08/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Saúde, Nicole Sterblitch, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, de acordo com a Lei nº 2013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS),retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2016. Revoga o Decreto 3668/2010 - B.O. 033/16 REVOGADO PELO DECRETO 9848/2017. B.O. 002/17
9380 12/08/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Francisca Inês de Almeida, matrícula nº 12131, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21407/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 034/16 Revoga o Decreto 528/2002 (de nomeação)
9381 12/08/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Teresa Elena da Silva Martins Simões, matrícula nº 20441, ocupante do cargo de Pintor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22115/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16 B.O. 034/16 Revoga o decreto 6988/13 (de nomeação)
9382 12/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.796,44 para as seguintes dotações: FMTRAN B.O. 040/16
9383 12/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.744,92 , para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 040/16
9384 12/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.185,29, para as seguintes dotações:SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMITS ,SMO, SMAP, FMTRAN B.O. 041/16
9376 08/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.150,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 038/16
9377 08/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.392,22, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; AMAR; FMTRAN B.O. 040/16.
9350 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogéria Machado Braga, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.535 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9351 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wanderley Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.532 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9352 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Milena Mendes Pereira, para ocupar o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.554 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9353 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Sílvia Helena Ferreira Valério, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.561 de 09.05.2016. B.O. 032/16. Revogada pelo Decreto nº 14935/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
9354 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidão Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Sheila Mara de Miranda Peres, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.559 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9355 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Bárbara de Almeida Radanovic, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.573 de 09.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 16/09/16 conforme decreto 9674/16 - B.O. 042/16
9356 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandrina Júlia Silvério Guilherme, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.424 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9357 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Mara de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.364 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9358 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Rosa Oliveira de Jesus Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.399 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9359 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Jesus Benevenuto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.420 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9360 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Aparecida de Jesus Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.387 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9361 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agada Fabiana de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.414 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9362 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.903 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9363 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Alves de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.348 de 06.05.2016. B.O. 032/16 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9890/17 - B.O. 007/17
9364 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.355 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9365 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Meirelani Diniz Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.356 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9366 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Rennó Del Ducca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.602 de 02.05.2016. B.O. 032/16
9367 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/13, Braiam Oliveira Neves da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.454 de 13.06.2016. B.O. 032/16
9368 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carla Andréa Rodrigues Leal, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.964 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9369 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kelly dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.965 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9370 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maurício de Oliveira Noronha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.917 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9371 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Queli Cristina Braz da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.957 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9372 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Sônia Maria da Cunha de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.751 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9373 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.900 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Decreto revogado pelo decreto 9693 de 21/10/16. B.O. 044/16
9374 02/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.107.515,96 , para as seguintes dotações:FMS B.O. 042/16
9375 02/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.000,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 041/16
9046 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.934.675,15, para as seguintes dotações: FMS B.O. 033/16
9344 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.400,00, para as seguintes dotações:SEI;CONFIAR B.O. 039/16
9345 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 329.657,64, para as seguintes dotações:FMS B.O. 039/16
9346 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 467.865,00, para as seguintes dotações:FMS B.O. 038/16
9347 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.446,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 039/16
9348 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.683,97, para as seguintes dotações:SMF; SMA;ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMIP; SMEL; AMAR B.O. 038/16
9349 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 181.795,72, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 039/16.
9332 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendes de Mattos, para ocupar o cargo de Médico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.566 de 19.05.2016. B.O. 032/16
9333 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Jayme Correa de Mattos Neto, para ocupar o cargo de Médico Intensivista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.632 de 20.05.2016. B.O. 032/16
9334 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gasilene de Lucena Gomes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.669 de 02.05.2016. B.O. 032/16
9335 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.344 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9336 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Josiene de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.584 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9337 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Luciana Maia de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.582 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9338 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Alves de Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.361 de 08.05.2016. B.O. 032/2016
9339 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Pérola Aparecida da Silva Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.570 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9340 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafaella Macedo Soares Leal, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo nº 15.556 de 09.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/17 conforme decreto 10124/17 - B.O. 027/17
9341 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raíssa Barbosa Mattola de Alencar, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.605 de 02.05.2016. B.O. 032/16
9342 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Viviane Leandro Alves, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.565 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9343 27/07/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Heloísa da Silva Gomes, matrícula nº 18380, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20241/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2016. B.O. 032/16
9273 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Lucia Soares Valente, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.736 de 20.05.2016. B.O. 031/16
9274 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Gabriela Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.677 de 30.05.2016. B.O. 031/16
9276 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Jordão Ferreira, para ocupar o cargo de Engenheiro Florestal , nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.592 de 20.05.2016. B.O. 031/16
9277 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendonça de Souza Lima, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.670 de 02.05.2016. B.O. 031/16. Revogada pelo Decreto nº 14293/21 (exoneração) - B.O. 036/21-EXTRA.
9278 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Oliveira Pires, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental , nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.593 de 20.05.2016. B.O. 031/16
9279 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Uallace Rosa Santiago, para ocupar o cargo de Lanterneiro, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.687 de 20.05.2016. B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 01/12/2017, Decreto 10540/17 - B.O. 053/17
9280 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Willians Elias de Oliveira, para ocupar o cargo de Soldador, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.689 de 20.05.2016. B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 20/09/17, conforme Decreto 10376/17 - B.O. 043/17
9281 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita Ribeiro de Souza, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.578 de 09/05/2016. B.O. 031/16
9282 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Caroline de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.434 de 06.05.2016. B.O. 031/16. Revogada pelo Decreto nº 13904/21 (exoneração)-B.O. 008/21.
9283 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Egberto Freire Pujol de Vasconcellos, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.544 de 09.05.2016. B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme Decreto 10123/17 - B.O. 027/17
9284 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Lucas da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.326 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9285 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.552 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9286 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Paulo Costa Gonçalves, para ocupar o cargo Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.550 de 09.05.2016. B.O. 031/16. Revogado pelo Decreto nº 13660 de 15/10/20 (exoneração) B.O. 58/20.
9287 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Maria Costa Jannuzzi, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.444 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9288 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Vallim da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.444 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9289 25/07/16 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cristina Lourenço Avelar Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.401 de 06.05.2016. B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 22/08/16 conforme decreto 9638/16. B.O. 039/16
9290 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Marcelli da Luz Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.345 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9291 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marianide Almeida Maximiano Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.317 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9292 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mario Sérgio Alves Pinto Rezende, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.572 de 09.05.2016. B.O. 031/16. Revogado pelo Decreto nº 13098 de 18/03/20.
9293 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micheli de Farias Oliveira Incarnação, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.523 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9294 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.447 de 06.05.2016. B.O. 031416
9295 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paloma Machado de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.571 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9296 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula de Fátima Machado, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativa, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.541 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9297 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Polliane Carla Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.585 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9298 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberto Silva Garcia, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.581 de 09.05.2016. B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 29/08/16 conforme decreto 9626/16 - B.O. 039/16
9299 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Rúbia Deolindo Silveira de Paula, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.542 de 09.05.2016. B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9941/17 - B.O. 015/17
9300 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.560 de 09.05.2016. B.O. 031/16 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 9892/17 - B.O. 007/17
9301 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Aparecida de Paula Martin, para ocupar o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.553 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9302 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Mara Maia Tavares, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.543 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9303 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verbênia Soares Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.374 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9304 25/07/16 Da EXAPICOR Criação da Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos;Vice Presidente: Christiane Villar Gobbi - Secretária Municipal de Governo.Membros:Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; Kleber Luis de Sousa - Procurador Geral do Município; João de Castro Duarte - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. B.O. 031/16 Revoga o Decreto 9100/2016 Revogado pelo decreto 10191/17 - B.O. 031/17
9305 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cássia Marques Cândido, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.452 de 06.05.2016. B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, a partir de 23/05/2017 conforme decreto 10113/17 - B.O. 025/17
9306 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ramos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.143 de 30.05.2016. B.O. 031/16
9307 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ramos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.143 de 30.05.2016. B.O. 031/16
9308 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Alves de Barros, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.138 de 30.05.2016. B.O. 031/16
9309 25/07/16 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, DO REGIMENTO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO Nº 3895, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Considerando o previsto no art. 24, do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, o qual prevê que qualquer alteração deve ser proposta pela maioria dos membros natos.O que se fez claro às fls. 11, 12 ,16 e 17 do processo administrativo n.º 9724/2016; Considerando que foi realizada Reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em 19 de março de 2015, onde ficou deliberada a necessidade de mudança das frequências das reuniões. Fica alterado o art. 19 do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, aprovado pelo Decreto nº 3895, de 29 de junho de 2010, que passa a ter a seguinte redação:"Art. 19 - As reuniões ordinárias serão realizadas trimestralmente e convocadas pelo coordenador executivo, através de seu assessor com no mínimo 10 dias de antecedência". B.O. 031/16
9310 25/07/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Renata Carvalho Santos de Matos, matrícula nº 19746, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.311/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2016. B.O. 031/16 Revoga o Decreto 6213/12 (de nomeação)
9312 25/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.009.792,39, para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 031/16
9313 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ananda Silva Gastão de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.575 de 09.05.2016. B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 14720/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
9314 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ana Lúcia da Penha Ferraz, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.580 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9315 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Brenda Soares da Silva Amancio , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.948 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9316 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Silva Hott, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.335 de 06.05.2016 B.O. 032/16
9317 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Brenda Soares da Silva Amancio , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.948 de 03.05.2016 B.O. 032/16
9317 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Daisy Moura de Matos Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.881 de 03.05.2016. B.O. 034/16
9318 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Everton de Oliveira Brasil, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.879 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9319 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13,Francisca Inês de Almeida , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.868 de 03.05.2016 B.O. 032/16
9320 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Geovana Nunes Campbell , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.749 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9321 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Hilarina Regina Marino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.563 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9322 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Jerlane Mamedio de Paula, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.568 de 09.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 27/09/16 conforme decreto 9672/16. B.O. 042/16
9323 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Laís de Paula da Veiga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.734 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9324 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Larissa Fernanda Menezes Soares Mendes, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.576 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9325 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marcelo Lélis da Silva , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.934 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9326 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marcilene Ribeiro da Fonseca Dias , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.747 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9328 25/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 330.198,03, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/16
9329 25/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 889.000,00, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/16
9330 25/07/16 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO "BOSQUE DA LIMEIRA". Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Bosque da Limeira", nos termos do §7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:- Agência de Saneamento Básico de Resende / SANEAR - José Waldecir de Carvalho, matrícula nº 20438. - Secretaria Municipal de Obras - Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 8386. - Agência Municipal do Meio Ambiente / AMAR - Marcus Tadeu F. Teixeira. - Secretaria Municipal de Obras - José Antônio Garcia Ritton. B.O. 032/16 Revogado pelo Decreto 10475/17 - B.O. 051/17
9331 25/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.170,80, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 034/16
12310 18/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Cláudia de Assis Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.072, de 18.03.19. B.O 033/2019.
9209 15/07/16 Da Comissão Força Tarefa da Cidade de Resende - Passagem da Tocha Olímpica CRIA A COMISSÃO FORÇA TAREFA DA CIDADE DE RESENDE - (FTC) Considerando Termo de Convênio Rio 2016 - passagem da Tocha Olímpica no Município de Resende, fica criada a comissão Força Tarefa da Cidade de Resende (FTC) composta pelos seguintes membros governamentais e não governamentais relacionados. B.O. 030/16
9210 15/07/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Luciana Fernandes de Carvalho dos Anjos, matrícula nº 11938, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18.940/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2016. B.O. 030/16 Revoga o decreto 593/02 (de nomeação)
9211 15/07/16 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto 9139, de 05.07.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walkiria Silva Soares Marins, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF 40h, nível NSTI. Revoga o Decreto 9139/16 - B.O. 030/16
9212 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Amanda Heloísa Batista Narciso, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.883 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9213 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Andreia Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14938 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9214 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Crislei Chaves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14933 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9215 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daniela Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14940 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9216 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Denise dos Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14941 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9217 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Fernando Ferreira da Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14939 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerado, a pedido, a partir de 17/07/17 conforme Decreto 10211/17 - B.O. 032/17
9218 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Geraldo Vicente Aristeu, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14857 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9219 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hanson Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14873 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9220 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14871 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9221 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ilza Maria da Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14891 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9222 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Leonardo Martins Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.887 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9223 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Luciana de Cássia de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14885 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9224 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Luís Cesar de Carvalho Vargas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14949 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9225 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marco Antônio Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14929 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9226 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Márcia Cristina Cardoso Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15705 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9227 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Neide Marli da Costa Maximo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14856 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9228 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Roseni Silva Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14955 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9229 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18451 de 13.06.2016. B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13829/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
9230 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Thaís Delfina Andrade de Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14924 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9231 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia da Silva Abraão Mingordo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.451 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9232 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ândria Laudiseia Moura Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.299 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9233 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara de Souza Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.140 de 30.05.2016. B.O. 030/16
9234 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Souza Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.441 de 06.05.2016. B.O. 030/16. Revoga o Decreto nº 13068 de 17/03/20.
9235 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catherine Neves Rocha e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.314 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9236 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Dutra Tomás Miranda, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.533 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9238 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Cristiane de Souza Seixas Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.308 de 06.05.2016. B.O. 030/16. Revogada pelo Decreto nº 13948/21 (exoneração)- B.O. 018/21.
9239 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deise Borsari Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.306 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9240 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Miranda de Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.137 de 30.05.2016. B.O. 030/16
9241 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Machado Carrê, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.438 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9242 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloisa da Silva Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.337 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9243 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana aparecida da Silva dos Reis, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.313 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9244 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julia do Nascimento Caldeira Nunes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.343 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9245 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Martins Villela Fiuza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.453 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9246 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Aparecida Domingos de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.357 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9247 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Miller Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.325 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9248 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Wagna de Castro Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.330 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9249 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Esteves Marciano e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.327 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9250 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.339 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9251 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.352 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9252 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís Hermógenes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.298 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9253 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Cristina Barbosa da Gama Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.333 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9254 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgínia Teodoro Inocêncio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.445 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9255 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea de Deus dos Santos Orgélio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.440 de 06.05.2016. B.O. 030/16 Exonerada, a pedido, a partir de 06/03/17, conforme decreto 9920/17 - B.O. 012/17
9256 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Ricardi Puccini, para ocupar o cargo de Engenheiro Civil, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 12.002 de 22.03.2016. B.O. 030/16
9257 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Olyntho Rocha Braga, para ocupar o cargo de Guarda Municipal, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.867 de 29.06.2016. B.O. 030/16
9258 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Filipe Fialho Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.546 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9259 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciete dos Santos Fidelix Basílio Chagas, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.539 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9260 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo Henrique Andrade Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.539 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9261 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Mauro Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.595 de 02.05.2016. B.O. 030/16
9262 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Felipe Siqueira Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.141 de 30.05.2016. B.O. 030/16
9263 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Tavares de Melo Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.592 de 02.05.2016. B.O. 030/16
9264 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Tavares de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.310 de 06.05.2016. B.O. 030/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9921/17 - B.O. 012/17
9265 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle da Silva Freire, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.583 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9266 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Pereira Coimbra, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.547 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9267 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidneia dos Santos Nunes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.673 de 02.05.2016. B.O. 030/16
9268 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdete Barbosa Guimarães, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.678 de 02.05.2016. B.O. 030/16
9269 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson Mendes Daniel Júnior, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.549 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9270 15/07/16 DA PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE CARÁTER SOCIAL/FAMILIAR E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO. Fica vedado o consumo de bebidas alcoólicas, no interior de parques e logradouros públicos, de caráter social/familiar e esportivo da circunscrição do Município de Resende e seus distritos, e dá outras providências. B.O. 030/16 Republicado no B.O. 040/16 por ter saído com incorreção no BO 030/16. Revogado pelo Decreto 10353/17 - B.O. 041/17
9271 15/07/16 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2015/2017. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades. Revoga o Decreto8723/15. B.O. 030/16 Revogado pelo decreto 9756/16 - B.O. 049/16
9272 15/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000,00 para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM B.O. 037/16
9207 12/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 034/16
9208 12/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.571,96 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 037/16
9144 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Rosária Barros Pinheiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.304 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9145 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.324 de 06.05.2016. B.O. 029/16. Revogado pelo Decreto nº 12877/2020.
9146 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edineia Filomena da Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.322 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9147 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Cristina de Alcântara Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.305 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9148 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Braz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.328 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9149 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Souza Martins Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.321 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9151 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Gomes de Freitas Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.320 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9152 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Siqueira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.309 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9153 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Ramos Gomes de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.346 de 06.05.2016. B.O. 029/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme decreto 10265/17 - B.O. 034/17
9154 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Carvalho Santos de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.295 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9155 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephania Gomes Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.524 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9156 08/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.241,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 034/16
9157 08/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.407,96, para a seguinte dotação:SMO B.O. 034/16
9158 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Aidê Brito Miranda da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.855 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 31/08/17 conforme decreto 10337/17 - B.O. 039/17
9159 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Alice Faquir dos Santos Macário, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.962 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9160 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bianca de Almeida Fortes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.899 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9937/17 - B.O. 015/17
9161 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruna Cristina Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.925 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9162 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruno Batista do Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.864 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9163 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruno Wanderley da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.702 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9938/17 - B.O. 015/17
9164 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carine de Souza Lima Rosas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.859 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9165 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carlos de Araújo Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.703 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9166 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Caroline Cavalcante de Medeiros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.956 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 27/06/17, conforme decreto 10176/17 - B.O. 031/17
9167 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Célia de Souza Salgado Morais, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.926 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9168 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daine Cristina da Conceição Gomes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.936 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9169 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daiara Corrêa da Silva Pedroso, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.915 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9170 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Danieli Morais dos Santos Henriques, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.735 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9171 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Débora Maria Porto Bezerra de Menezes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.889 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9172 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Flávia Silva Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.725 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9173 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Giselle Benedita Rodrigues Rocha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.931 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9174 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Graziele Veny Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.708 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9175 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hosana de Lima BilattOsorio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.704 de 10.05.2016. B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº. 13802 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
9176 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ivana Lessa de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.954 de 03.05.2016. B.O. 032/16. Revogada pelo Decreto nº 14576/21 (exoneração)- B.O. 060/21.
9177 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Janaína do Nascimento SantAnna da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.721 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9178 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Jéssica Naiara Cabral Bernardo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.894 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9179 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Joseleno Faria Corrêa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.720 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9180 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kellen Rodrigues Campos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.910 de 03.05.2016. B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13670 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
9181 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Aparecida Gomes da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.730 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9182 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Nazaré Velasco Marçal, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.932 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9183 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.719 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9184 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Mariângela Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.904 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9185 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marluce Barboza de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.701 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9186 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Michele Leal Brum Brasil Fraga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.901 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9187 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º 3008/13,Miriã Lauriano de Freitas Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.726 de 10.05.2016. B.O. 032/2016
9188 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Monique Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.918 de 03.05.2016. B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13246 de 11/05/20.
9189 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Patrícia Ferreira de Souza Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.959 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9190 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Priscila Cristina Olyntho Rocha Braga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.729 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9191 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Priscila Medeiros de Jesus, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.732 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9192 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Raiene Maria Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.963 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9193 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Romaiane Eufrásio dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.872 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9194 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rayani da Silva Pinto, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.898 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9195 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Renata Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.920 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9196 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Renato Miranda de Ávila, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.877 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9197 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rodrigo Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.706 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9198 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rosana Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.860 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9199 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kelly de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.953 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9200 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Suellen Bruna Barbosa Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.935 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9201 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Tatiane Duarte de Paula, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.921 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9202 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Vanessa das Graças da Silva Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.952 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9203 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Vilma Ribeiro de Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.733 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9204 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Virgínia de Almeida Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.858 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9205 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Wanderson Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.905 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme Decreto 10270/17. B.O. 035/17
9056 07/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 para a seguinte dotação:FMAS B.O. 031/16
9142 07/07/16 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especi- almente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento.A 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende desenvolverá os seus trabalhos a partir do tema "Função Social da Cidade e da Propriedade" e lema "Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas", definido na convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. B.O. 028/16 Revoga o Decreto 9008, de 10/05/16
9142 07/07/16 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências. B.O. 037/16
9143 07/07/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO PARA ABASTECMENTO DO SISCONTA ELEITORAL. Considerando o comando normativo da Lei Complementar Federal 135/2010, "Lei da Ficha Limpa", que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da CF, casos de inelegibilidade, prazos de cessão e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.Considerando a necessidade de tornar rotineiro o abastecimento do Sisconta Eleitoral para fins de cumprimento da Lei Complementar 135/2010 e Lei Complementar 64/1990 mantendo atualizado o cadastro de inelegíveis promovendo maior eficiência à atuação dos órgãos fiscalizadores. Considerando por fim, que cabe à SMG a expedição dos Decretos de demissão dos servidores municipais e seus respectivos julgamentos administrativos em âmbito Municipal.Fica instituída a competência da SMG para realizar o abastecimento de dados de eventuais demissões de servidores municipais, tanto administr. quanto judicialmente no SISCONTA ELEITORAL. B.O. 028/16 Revogado pelo Decreto 9879/17 - B.O. 006/17
9150 07/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Quimente Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.318 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9206 07/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 290.000,00, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/16
9112 05/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 541.191,89 para as seguintes dotações:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; suMOP; smte; AMAR; FMTRAN B.O. 034/16
9113 05/07/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Alessandra Rodrigues Virgílio Alvarenga, matrícula nº 21946, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18502/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2016. B.O. 028/16 Revoga o Decreto 9021/16 (de nomeação)
9114 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Martiniano Olimpio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.378, de 06/05/2016. B.O. 028/16
9115 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Teixeira de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.398 de 06.05.2016. B.O. 028/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 10004/17 - B.O. 018/17
9116 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renee Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.432 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9117 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Ambrózio Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.385 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9118 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailda Bittencort de Figueiredo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.400 de 06.05.16. B.O. 028/16
9119 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jênnifer da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.405 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9120 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Andréa Corrêa da Silva Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.403 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9121 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Barão Gomes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.371 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9122 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.363 de 06.05.2016. B.O. 028/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/16, conforme decreto 9706/16. B.O. 044/16
9123 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dhalila Lindaura Candido, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.413 de 06.05.2016. B.O. 028/16. Revogada pelo Decreto nº 14866/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
9124 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliete Antonia de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.382 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9125 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talia de Barros Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.381 de 06.05.2016. B.O. 028/16. Revogado pelo Decreto nº 14713/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
9126 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane de Rezende Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.369 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9127 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Figueiredo Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.397 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9128 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Souza Martins Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.384 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9129 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa da Conceição, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.419 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9130 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Maria Corrêa Baptista de Paula, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.365 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9131 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli Maximiniano de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.393 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9132 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana Januário Maurílio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.409 de 06.05.2016. B.O. 028/16 Exonerada conforme decreto 11012/18 - B.O. 023/18
9133 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Luiz Ávila, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.376 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9134 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daliana Moreira Nogueira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico 40h, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.674 de 02/05/2016. B.O. 028/16
9135 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle dos Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico 40h, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.672 de 02.05.2016. B.O. 028/16
9136 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Polyana dos Santos Aguiar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física 20h, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.139 de 30.5.2016. B.O. 028/16
9137 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Rizkalla Mota, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.594 de 02.05.2016 . B.O. 028/16
9138 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Venâncio Palley Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.597 de 03.05.2016 . B.O. 028/16
9139 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walkiria Silva Soares Marins, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.598 de 02.05.2016 . B.O. 028/16 Decreto revogado pelo decreto nº 9211. de 15/07/16 - B.O. 030/16
9140 05/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.927,46 para as seguintes dotações:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMEL; AMAR B.O. 034/16
9106 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.364,01, para as seguintes dotações:SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMEL, SMTE, FMTRAN B.O. 034/16
9107 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.828.658,02, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/16
9108 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 169.166,52, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/16
9109 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.000,00 para as seguintes dotações:SMITS; SMAP; AMAR B.O. 034/16
9110 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.485,32, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 034/16
9111 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.102,40, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 037/16
9103 28/06/16 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JULHO DE 2016 - ELEVAÇÃO DE VILA À CIDADE. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 (quarta-feira) de julho de 2016 - elevação de Vila à Cidade, e dá outras providências. B.O. 026-EXTRA/2016
9104 28/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.448,70 para a seguinte dotação:FMS B.O. 031/16
9105 28/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500,00, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 031/16
9100 27/06/16 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLIX EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente:Edson Andrade de Lima - Consultor Especial;Vice - Presidente: Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos;Membros:Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; Christiane Villar Gobbi - Secretária Municipal de Governo; Kleber Luis de Sousa - Procurador Geral do Município; João de Castro Duarte - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. B.O. 026-EXTRA/2016 Revogado pelo Decreto 9304/2016 - B.O. 031/16
9101 27/06/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Guilherme Carvalho da Silva, matrícula nº 19075, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16025/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2016. B.O. 026-Extra/2016 Revoga o Decreto 5422/12 (de nomeação)
9102 27/06/16 Do Regulamento dos Tributos Municipais ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE-RJ, PARA O PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, da SMF, dos Contribuintes e das entidades de classe, relacionados conforme decreto, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes período de 24/05/2016 a 31/12/16. B.O. 026-EXTRA/2016
9099 24/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.545 de 09.05.2016. B.O. 026-EXTRA/2016
9092 23/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.564.814,19, para as seguintes dotações:SMUA, SMA, SMO, SMSP, FMTRAN B.O. 033/16
9093 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maxwillian Seixas Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.882 de 03.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por incorreções.
9094 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Márcia Emília Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.923 de 03.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreções.
9095 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Cleonice Miguel, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.890 de 03.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016.
9096 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Patrícia Mendonça Moreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.992 de 03.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016.
9097 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ana Paula Maretti de Castro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.709 de 10.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24/06/2016. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9923/2017 - B.O. 012/17
9098 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Regina Cunha da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14874 de 03.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016.
9090 21/06/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Lucas da Silva Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 23.06.2016. Revoga os Decretos 9012/16 e 9068/16. B.O. 025/16
9091 21/06/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Sabrina Correa da Silva, matrícula nº 17873, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17987/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2016. B.O.025/16 Revoga o Decreto 4053/10 (de nomeação)
9067 16/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.610,39 para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 031/16
9068 16/06/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, designado pela Portaria n.º 469, de 08.06.16, Lucas da Silva Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2016. B.O. 024/16 Revoga o Decreto 9012/16 - Revogado pelo Decreto 9090/16 - B.O. 025/16
9069 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva Campos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.671 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9070 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dóris Lima de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.676 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9071 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Sylvio Villardo Neto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.600 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9072 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Maria Liberano Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.603 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9073 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.596 de 02.05.2016 . B. O. 024/16
9074 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Moreira Garcia, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.601 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9075 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cecília Oliveira Matos, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.601 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9076 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Frediane de Rezende Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.316 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9077 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Costa Peixoto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.311 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9078 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilmita Nascimento de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.342 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9078 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilnita Nascimento de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.342 de 06.05.2016. B.O. 026-EXTRA/2016
9079 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taiza Anunciada Sampaio Corrêa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.302 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9080 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Lucinete Paulo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.319 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9081 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.344 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9082 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Rachel de Oliveira Morais Bonfim, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.331 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9083 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.297 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9084 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cléri Aparecida Eduardo Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.301 de 06.05.2016 . B.O. 024/16 Exonerada, a pedido, a partir de 04/11/16, conforme decreto 9732/16. B.O. 048/16
9085 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.336 de 06.05.2016 . B.O. 024/16. Revogada pelo Decreto nº 14906/22 (exoneração)- B.O. 030/22.