Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
985 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
986 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
987 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
988 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
989 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
990 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
991 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
992 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
993 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
994 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
995 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
996 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
997 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
973 27/07/06 Dos Conselhos Municipais COMADRE Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende -COMADRE Revogado pelo Decreto 3273/09
974 27/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
972 25/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
971 24/07/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação, a partir de 01/06/06, do Sr. Antônio Carlos de Oliveira para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, em substituição do membro CARLOS EDUARDO ZIKAN. Revoga os Decretos 604/03 e 67/04
969 21/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
970 21/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
965 20/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
966 20/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/06, da funcionária JAQUELINE FONTES PEREIRA, Matrícula 11211, Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 12094/06
967 20/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/06/06, da funcionária GIEDRE RIANE DA SILVA, Matrícula 9506, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível superior, à vista do Processo nº 12274/06
968 20/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/06/06, do funcionário, ANDERSON LUIS DA GAMA, Matrícula 10565, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 12291/06
964 19/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
963 17/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
962 14/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
948 13/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA ALVES VIEIRA REIS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2444/06.
949 13/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
950 13/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
951 13/07/06 Da Organização Administrativa Municipal COGEM e COGEP Dispõe sobre a criação do modelo de Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal de Resende, com o gerenciamento integrado e compartilhado das instituições e das Politicas Públicas municipais, por meio do Comitê de Gestão Estratégica da Governança Municipal - COGEM e do Comitê de Gestão Estratégica das Políticas Públicas Municipais - COGEP e dá outras providências.
952 13/07/06 Da Organização Administrativa Municipal COGEM e COGEP Dispõe sobre a regulamentação do modelo de gestão de programas e projetos e da fundação de Gerente de Programa do Município de Resende, para a efetiva execução das Políticas Públicas Municipais e subsídio das decisões do Comitê de Gestão Estratégica da Governança Municipal - COGEM, do Comitê de Gestão Estratégica das Políticas Públicas. Municipais - COGEP e dá outras providências.
953 13/07/06 Da Organização Administrativa Municipal Plano Diretor de Fortalecimento da Governança Municipal - PDFGM Instutui o Plano Diretor de Fortalecimento da Governança Municipal - PDFGM e define a Coordenação-Geral para a formulação e implementação de modelos administrativos, métodos e técnicas de gestão, por meio de forças-tarefas, dos projetos que integram o PDFGM, e dá outras providências.
954 13/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA LÚCIA SANTANNA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2448/06. N
955 13/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. BENEDITO RAMOS MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2443/06.
956 13/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALQUÍRIA BORGES, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0670/06.
957 13/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/07/06, da funcionária CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula 7737, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 10935/06
958 13/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 3026/06.
959 13/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
960 13/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
961 13/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
943 12/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FABIANA APARECIDA DE FARIAS, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 2452/06.
944 12/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 2487/06.
945 12/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDUARDO VIANA DE CARVALHO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vita do Processo nº 2454/06.
946 12/07/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISSQN Dispõe sobre as datas de vencimentos para pagamento do ISSQN de profissional de nível superior e médio para o exercício de 2006. Para pagamento em cota única (desconto de 10%)
947 12/07/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais MICRO UNIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO E SERVIÇO Regulamenta o Artigo 121, § 4º da Lei nº 2381/02, acerca dos procedimentos e obrigações acessórias da MICRO UNIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO E SERVIÇO e dá outras providências. Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário)
942 11/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
940 10/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
941 10/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
939 07/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
933 06/07/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Elevação do Município de Resende de Vila à Cidade Revogação do inciso IV, do Art 2º, do Decreto nº 592/06, o qual considera PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de julho, quinta-feira, Elevação do Município de Resende de Vila à Cidade
934 06/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
935 06/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
936 06/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
937 06/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
938 06/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
928 05/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO DA SILVA FONSECA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0663/06.
929 05/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
930 05/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
931 05/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
932 05/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
921 03/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RICHELLlNE DE OLIVEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0674/06. Revogado pelo Decreto nº 8465/15. BO 007/15
922 03/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/06/06, da funcionária SHIRLEY ELISEU DA SILVA, Matrícula 11975-3, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 11509/06
923 03/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. HUGO HENRIQUE MIGUEL GUEDES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 11527/06.
924 03/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
925 03/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
926 03/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
927 03/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
904 28/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
905 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2441/06.
906 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES CÉZAR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8012/06
907 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO CAMÕES SAMPAIO, no cargo de Professor, Nível NS, à vista do Processo nº 8309/06.
908 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA ALICE DO VALE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8013/06.
909 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NS, à vista do Processo nº 9626/06
910 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ADRIANA AMÊNDOLA, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 1528/06.
911 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZABETE NEPOMUCENA DE LIRA, no cargo de Enfermeiro, Nível NS, à vista do Processo nº 5035/06.
912 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARLI LÚCIA GUEDES FERREIRA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 3275/06.
913 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, no cargo de Professor, Nível D IV, à vista do Processo nº 2485/06.
914 28/06/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
915 28/06/06 Dos Conselhos Municipais Nomeaçao de membros do CACS/FMDEFVM Nomeação dos Membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
916 28/06/06 Dos Conselhos Municipais COMUTRAN Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN)
917 28/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar..
918 28/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
919 28/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
920 28/06/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007, e dá outras providências
903 27/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
895 26/06/06 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Copa do Mundo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras provicências, considerando que a Copa do Mundo de Futebol, a ser realizada na Alemanha, terá participação da Seleção Brasileira de Futebol. Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 27/06/06
896 26/06/06 Da Organização Administrativa Municipal Criação da CONTAC / SMGFAZ Cria na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, a unidade Controladoria-Geral da Administração Municipal (CONTAC); estabelece a vinculação, a essa, dos setores correspondentes de execuções orçamentária contábil e financeira, das entidades da Administração Descentralizada; e dá outras providências
897 26/06/06 Do RESENPREVI Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI Dispõe sobre a data de 11/07/06 para realização de votação da eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, a realizar-se no pátio central da Prefeitura no horário de 7h às 19h.
898 26/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/06/06, da funcionária JULIANA DA SILVA ALMEIDA, Matrícula 12829, Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 1310/06
899 26/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
900 26/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
901 26/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
902 26/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
892 23/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
894 23/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANDERSON LUIS DA GAMA, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NS, à vista do Processo nº 10051/06
889 22/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
890 22/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
891 22/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
875 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LUCINÉIA DE JESUS RAMOS, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 10014/06.
876 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WELINGTON BARBOSA LEANDRO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 6900/06.
877 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NAIRA SOARES FLORENZANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8014/06.
878 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FABIANA BASTOS SILVA, no cargo de Nutricionista, Nível NS, à vista do Processo nº 7189/06.
879 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JACQUELINE FONTES PEREIRA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2488/06.
880 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SIMONE CARVALHO DE VELASCO, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2451/06.
881 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALQUIRIA APARECIDA MACHADO BATISTA, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 17549/06.
882 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2490/06.
883 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LIDIANE APARECIDA GOES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2459/06.
884 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANICHELLI CABRAL BARCELOS, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2463/06.
885 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JAQUELINE DE OLIVEIRA FERRAZ, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 17544/06.
886 21/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
887 21/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
888 21/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
858 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EDILEUZA APARECIDA PEREIRA MACHADO, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Nível 5, à vista do Processo nº 3668/06
859 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FABRÍCIO BALBINO DOS SANTOS, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2458/06
860 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARINA MÁRCIA RODRIGUES ROCHA, no cargo de Monitor, Nível 2, à vista do Processo nº 2452/06
861 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REJANE DINIZ CORREA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Nível 5, à vista do Processo nº 3667/06
862 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DANIELLE MARGUERITE MARIE ÁVILA CARLIER, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 2461/06
863 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÁRCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2491/06 Exonerada, a pedido, a partir de 08/05/13, conforme decreto 6922/13 B.O. 027/13. B.O. 034/13
866 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
867 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
868 14/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/06/06, da funcionária TATIANE VIEIRA DA SILVA, Matrícula 14972, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 11121/06
869 14/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/06/06, da funcionária ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, Matrícula 13743, Contador, Nível Superior, à vista do Processo nº 10650/06
870 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração Nomeação do Sr. LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO, no cargo de Calceteiro, Nível 2, à vista do Processo nº 12376/06
871 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
872 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
873 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
874 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
864 13/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
865 13/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
857 09/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
856 08/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
855 07/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
844 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
845 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
846 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
847 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
848 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
850 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
851 06/06/06 Do RESENPREVI RESENPREVI Regulamenta as novas nomenclaturas dos servidores municipais que integram o RESEN-PREVI, por sua Diretoria Executiva.
852 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
853 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
854 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
893 06/06/06 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação para implantação de PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL Declara de UTILIDADE PÚBLICA e de INTERESSE SOCIAL parea fins de Desapropriação, área de terra designada por lotes 11 da quadra 13; 17 da quadra 19; 17 da quadra 50; e 18 da quadra 18; com áreas de 5.124,00 m2, 8.174,52 m2, 10.306,88 m2 e 10.694,52 m2 respectivamente de propriedade de PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TRANSPORTADORA LTDA, Loteamento Morada da Barra, Zona Urbana 6º Distrito, Processo nº 11029/05 cujos terrenos destinar-se-ão à implantação do PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL que prevê a c
838 05/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeaçao Nomeação da Sra. VANDA FASOLO DA CUNHA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2465/06
839 05/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica dos Santos Portella, Enfermeira, NS, Proc. 2653/06.
840 05/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/05/06, da funcionária JOSILENE INÊS AMÂNCIO PINHEIRO, Matrícula 9658-2, Técnico de Enfermagem, Nível 5, à vista do Processo nº 9872/06
841 05/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/05/06, da funcionária MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, Matrícula 10253-2, Economista, Nível superior, à vista do Processo nº 9880/06
842 05/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/05/06, do funcionário SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, Matrícula 12298-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 9964/06
843 05/06/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considerado PONTO FACULTATIVO, nas reparticões públicas municipais, dia 16/06/06
834 01/06/06 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Copa do Mundo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 22 de julho de 2006, quando serão realizados os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2006 e dá outras providências.
835 01/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
836 01/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
837 01/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
833 30/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
827 29/05/06 Da JARI JARI Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Resende - JARI/ RESENDE.
828 29/05/06 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) CODEP Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP do Município de Resende
829 29/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/06, a funcionária ÂNGELA MARIA ALVES, Matrícula 6048-8, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 9389/06.
830 29/05/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revogado o Decreto nº 698, de 03/04/06, que delegou competência como ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Revogado o Decreto nº 698, de 03/04/06, que delegou competência como ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, o presidente da Fundação Hospitalar de Resende JOSÉ RECHUAN JÚNIOR.
831 29/05/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, a Diretora do Departamento de Programas Especiais, da SMDSUS, designada através da Portaria nº 864/06 para responder pelo expediente da Fundação Hospitalar de Resende, Sra. MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. Revogado pelo Dec. nº 2020/07
832 29/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
825 26/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
826 26/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
818 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
819 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
820 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
821 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
822 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
823 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
824 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
812 19/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/05/06, do funcionário ROBSON MACIEL DINIZ, Matrícula 11756, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 9573/06
813 19/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. FLÁVIA MELO DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Fisioterapeuta Hidroterapia, Nível NS, à vista do Processo nº 7992/06 Exonerada, a pedido, Dec. 7375/13 - B.O. 044/13
814 19/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
815 19/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
816 19/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
817 19/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
805 18/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
806 18/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
807 18/05/06 Do Sistema Municipal de Saúde Programa de atendimento de urgência Odontológica Institui em carárer experimental o Programa de Atendimento de Urgência Odontológica, no Hospital de Emergência Municipal, em plantões integrais.
808 18/05/06 Do Sistema Municipal de Saúde Programa de atendimento Fisioterápico Residencial Institui de forma experimental o Programa de Atendimento Fisioterápico Residencial a portadores de paralisia cerebral e outras patologias.
809 18/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
810 18/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
811 18/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
803 17/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
804 17/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
784 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA LOPES DE FARIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0677/06 B.O 26/04
785 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NORMA CRISTINA DA SILVA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 690/06 B.O 26/04
786 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GERCY ALMEIDA DOS REIS, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0691/06
787 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0692/06
788 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO AFONSO ANDRADE VIEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0693/06
789 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ PAIVA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5241/06
790 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GEORGINA BOTELHO DE MORAES, no cargo de Terapeuta Ocupacional, à vista do Processo nº 13548/05
791 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
792 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
793 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
794 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
795 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
796 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
797 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
798 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
799 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
800 16/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/05/06, do funcionário RICARDO RODRIGUES FIGUEREDO, Matrícula 13789-4, Médico, Nível superior, à vista do Processo nº 8845/06
801 16/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/05/06, do funcionário MÁRIO ANTÔNIO SESSO JÚNIOR, Matrícula 11385-5, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 8800/06
802 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
778 08/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/05/06, da funcionária ALYNE ALVES BAPTISTA, Matrícula 10762, Telefonista, Nível 3, à vista do Processo nº 8204/06
779 08/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/04/06, do funcionário MÁRIO MANUEL GUEVARA KOVASHIKAWA, Matrícula 14925, Médico, à vista do Processo nº 7559/06.
780 08/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/04/06, da funcionária SUELI LIMA LEAL, Matrícula 13378, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 7831/06
781 08/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
782 08/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
783 08/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
759 05/05/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais Comissão de Avaliação Imobiliária Da Comissão de Avaliação Imobiliária: Este Decreto revoga expressamente o § 2º do Artigo 8º do Decreto nº 066/2004. Estende a todos os membros inclusive os CCs o JETON de Presença. C
760 05/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VIVIANE AMBRÓZIO GUIMARÃES, no cargo de Assistente Social, Nível NS, à vista do Processo nº 1417/06 B.O 26/04. Revogado pelo Decreto nº 13135 de 06/04/20.
761 05/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/04/06, da funcionária LÍLIAN DA SILVA AMÂNCIO PEREIRA, Matrícila nº 14930, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 7886/06
762 05/05/06 Do SAAE/R -Resende Águas Pacelamento de Dívida Dispõe sobre a alteração da forma de notificação de débitos, parcelamento de reparcelamento de dívidas institui os novos tipos de corte no fornecimento para os consumidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resende Águas, e dá outras providênciasMembros da UEM Vide Lei 2530/05 e Dec. 1192/06
763 05/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÍRIAN FÁTIMA AGUIAR FONTES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 3273/06 B.O 26/04
764 05/05/06 Dos Conselhos Municipais Eleição do Conselho do RESENPREVI Altera o Art. 2º do Decreto 745, de 28/04/06 (Eleição dos Membros Conselheiros do RESENPREVI)
765 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
766 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
767 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
768 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
769 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
770 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
771 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
772 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
773 05/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA MARIA GUIMARÃES, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível2 ,à vista do Processo nº 678/06 B.O 26/04
774 05/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EILA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 673/06 B.O 26/04
775 05/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 686/06 B.O 26/04
776 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
757 04/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
758 04/05/06 Da Unidade Executora Municipal - UEM Membros da UEM Nomeação dos Membros para comporem a Unidade Executora Municipal - UEM do programa HABITAR BRASIL/BID-DI-UAS Revogado pelo Decreto 1802/07
745 28/04/06 Dos Conselhos Municipais Eleições do RESENPREVI Estabelece as disposições para a eleição da composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º modoficado pelo Decreto 764/06
746 28/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ÂNGELA MARIA ALVES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 689/2006 B.O 26/04
747 28/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, no cargo de Fiscal de Tributos, Cargo NS, à vista do Processo nº 16481/05 B.O 26/04
748 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
749 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
750 28/04/06 Das Subvenções Sociais Subvenção Social à APMIR Concessão à APMIR- Assiciação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende de Subvenção Social conforme a Lei Municipal nº 2528, de 22 de Setembro de 2005
751 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
752 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ERRATA DE 26/12/06.
753 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
754 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
755 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
756 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
737 27/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TALITA ESPERANÇA FERREIRA PINTO, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 2460/06
738 27/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DENISE SIQUEIRA, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17554/05
739 27/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NATÁLIA LIMA DA SILVA MORAES, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17556/05
740 27/04/06 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Piso Salarial Fixa o piso salarial da PMR, a partir de 01/04/06 em R$ 350,00, de acordo com o aumento do salário concedido pelo Governo Federal
741 27/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
742 27/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
743 27/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ERRATA DE 26/12/06.
744 27/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DIOGO BALIEIRO GONÇALVES DINIZ, no cargo de Oftalmologista, à vista do Processo nº 2262/06
730 25/04/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/03/06 de ALCIONE APARECIDA DE MENEZES CONCEIÇÃO, matricula 12536-3, Cozinheira, à vista do Processo 6028/06
731 25/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CARLA MARIA DE CARVALHO, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17555/05
732 25/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
733 25/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
734 25/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
735 25/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
736 25/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LICIANE APARECIDA DE SOUZA, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17542/05
724 17/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
725 17/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA BEATRIZ DE ALMEIDA, no cargo de Monitor de Creche, Nível 02, à vista do Processo nº 17548/05
726 17/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
727 17/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
728 17/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
729 17/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
786 16/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GERCY APARECIDA DOS REIS, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 691/06 B.O 26/04
787 16/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 692/06 B.O 26/04
788 16/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO AFONSO ANDRADE VIEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 693/06 B.O 26/04
789 16/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ PAIVA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5241/06 B.O 26/04
790 16/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GEORGINA BOTENHODE MORAES, no cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível NS, à vista do Processo nº 13548/05 B.O 26/04
715 12/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IVONE CELESTINA GUINARÃES, no cargo de Assistente Social, à vista do Processo nº 623/06
716 12/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
717 12/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
718 12/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
719 12/04/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/04/06 de ELOI JOSÉ DE ABREU JUNIOR, matricula 1667-x, Técnico de Processamento de Dados, à vista do Processo 6671/06
720 12/04/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/03/06 de LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, Matrícula 13736, médico, à vista do Processo nº 6225/06
721 12/04/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/03/06 de EDILAINE PATRÍCIA DE OLIVEIRA CONCENÇÃO, matrpicula 11401-x, Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 5558/06
722 12/04/06 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação Comissão Municipal Organizadora de Eventos Nomeação dos membros para comporem a Comissão Municipal Organizadora de Eventos
723 12/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
714 10/04/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 27/03/06 de ALEXANDER GOMES CÂNDIDO, Matrícula 12125-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 6464/06
713 07/04/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais o dia 13/04/06 (Quinta-Feira Santa)
040 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido" de Ivan Geraidine de Oliveira Filho, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal na qualidade de agente político do Poder Executivo. Revoga o Decreto(P) nº 08/08-09-05
041 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, do cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e recursos Humanos; e dá outras providências. Revoga o dec. 19/08-09-05
042 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Augusto Pinheiro de Carvalho, neto como secretário municipal, e dá outras providências.
043 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Augusto Pinheiro de Carvalho,neto para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas - SMGAPE, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 058/18-05-07
044 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Leon Zylberstajn da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Executivo; e dá outras providências. Revoga o dec. 011/08-09-05
045 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido" de José Leon Zylberstajn, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade; e dá outras providências. Revoga o Dec. 024/08-09-05
046 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães, da segunda investidura do múnus público de secretário municipal, e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 031/20-01-06
047 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães Marques, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 032/20-01-06
048 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Edino Camoleze como secretário municipal, e dá outras providências.
049 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Edino Camoleze para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, e dá outras providências.
050 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Luiz Carlos Alencar Besouchet como secretário municipal, e dá outras providências.
051 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz Carlos Alencar Besouchet para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) 078/01-04-08
693 03/04/06 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST RESENVEST Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes da Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes do Município de Resende RESENVEST Revogado pelo Decreto 3309 de 28/07/09.
694 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
695 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
696 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
697 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
698 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário Delega ao Presidente da Fundação Hospitalar Dr. JOSÉ RECHUAN JÚNIOR a competência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Decreto nº 830/06
699 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário Delega ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN a Competência de Ordenador de Despesa Secundário. Revogados os Decretos 089/05; 361/05
700 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Designado o Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. EDINO CAMOLEZE, para responder pelo Departamento de Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal- SMDURB B.O. 014/06
701 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Desiganado o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura e Segurança, Senhor Ruy Saldanha, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle do Departamento de Habitação e Fiscalização de Obras, que integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. B.O. 014/06
702 03/04/06 Do SAAE/R -Resende Águas Delegação de Competência O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende - RESENDE ÁGUAS, em caráter extraordinário, reportar-se-á diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 014/06
703 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Atribuida ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, em caráter extraordinário, as funções de administrar e controlar a utilização de toda a frota de veículos automotores a serviço da Prefeitura, a exceção da Resende Águas. B.O. 015/06
704 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Designado o titular de Cargo de Natureza Especial, Sr. CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, para exercer em caráter extraordinário, as funções de supervisão, coordenação e controle do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, que integra a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 015/06
705 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegada ao Sr. MARTIUS CORDEIRO DA CUNHA PENNA FIRME, as atribuições e poderes necessários à promoção da constituição, organização e implantação do Instituto Municipal de Planejamento da Administração de Resende- IMPAR, bem como praticar os atos de gestão até a posse dos membros do Conselho de Administração, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 015/06
707 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
708 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
709 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
036 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Eecutivo; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Dec. 01/08-09-05
037 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", Paulo César Cardoso, do cargo em comissão da Vice-Prefeitura; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Decreto (P) 14, de 08/09/05
038 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de presidente da COMPET; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Decreto(P)nº 27/08-9-05
039 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR; e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 27/08-09-05
658 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
659 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
660 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
661 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de NÍCOLAS APRÍGIO KOENIGKAM SOARES, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0711/06.
662 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CÁTIA MACIEL HECKMAIER, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0694/06.
663 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ROSÂNGELA FREIRE, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0710/06.
664 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MÁRCIA REGINA DE ANDRADE, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0676/06
665 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Augusta Custódio Quintã, Vigilante Sanitário, N-2, Proc. 679/06. B.O. 014/06
666 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ANGÉLICA MARIA MAGALHÃES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0684/06.
667 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de DEISE PEREIRA DE ARAÚJO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0688/06.
668 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ALEXANDER GOMES CÂNDIDO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0683/06.
669 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOÃO DÁRCIO DA COSTA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0671/06.
670 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR, no cargo de Médico Oftalmologista, à vista do Processo nº 11905/06.
671 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ROBERTA DE ALMEIDA FERREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 1141/06.
672 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOAB GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0672/06 Demitido conf. Dec. 5393/2012 - B.O. 002/12
673 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MARIA JOSÉ DUQUE DE ALMEIDA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0687/06.
674 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 15659/06.
675 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de LISZT FAULSTICH DA VEIGA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0682/06. Revogado pelo Decreto 8096/14 (de exoneração) - B.O. 034/14
676 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ADILAINE TEIXEIRA FERRAZ, no cargo de Vigilante sanitário, à vista do Processo nº 0680/06.
677 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de HILDA APARECIDA DE CARVALHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0667/06.
678 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de NATÁLIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0681/06. Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13, conforme Decreto 7418/13. B.O. 046/13
679 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LÍLIAN DOS SANTOS FLORES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0669/06. Revogado pelo Decreto 5947/12.B.O.030/12.
680 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de FÁBIO RAMOS DOS SANTOS, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0668/06.
681 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de WANDERMISSON BASTOS MARINHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0685/06.
682 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ADRIANA AMADO AFFONSO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0675/06.
683 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
684 28/03/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ementário das Atribuições das Entidades Públicas Municipais Regulamenta a Lei 2522 de 05/09/06, Artigo 26 § 2º; consolidada com a Lei 2549, de 09/03/06.Estabelece o Ementário das Atribuições das Entidades Públicas Municipais e da outras providências
686 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
687 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
688 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de LUCIANA ZUKER, no cargo de Médico Anestesiologista, à vista do Processo nº 1907/06. Exonerada por demissão conforme decreto 7957/14 - B.O. 025/14
689 28/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 07/03/06 de VANESSA BASTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 13901-x, Médica, à vista do Processo nº 3870/06.
690 28/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 01/03/06 de CLÁUDIA DE BARROS CARVALHO, Matrícula 3620-0, Especialista de Educação, à vista do Processo nº 4121/06.
691 28/03/06 Do Programa Municipal de Habitação Programa Social de Habitação Criação da Frente de Trabalho para Construção de Casas Populares, para a População de Baixa Renda Integrantes do Programa de Social de Habitação e da outras providências, de acordo com o disposto na Lei 2537 de 29 de Dezembro de 2005
692 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
650 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
651 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
652 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
653 22/03/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU Estabelece descontos para pagamento antecipado do IPTU/2006.
654 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
655 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
656 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
647 21/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
648 21/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de GILSON PINHEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico,à vista do Processo nº 2378/06.
646 17/03/06 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Condomínio Vila Corsino - Serrinha Aprova projeto arquitetônico Conjunto Residencial Horizontal VILA CORSINO, com 20 unidades, situado na estrada do Camping Club Serrinha do Alambari, Zona Urbana do 2º distrito de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, área de 50.000,00 m2, Processo nº 8807/05 de aprovação de projeto Decreto 3067 de 13/02/2009 (prorrogação).
638 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/03/06 de PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, Matrícula nº 13.707-0, Médica, à vista do Processo nº 3718/06.
639 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/02/06 de AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, Matrícula nº 13.713-0, Médico, à vista do Processo nº 2640/06.
640 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/02/06 de CLÁUDIA MARQUES BENZECRY, Matrícula nº 8243-0, Professor Docente I, à vista do Processo nº 3476/06.
641 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02/02/06 de ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, Matrícula nº 13.735-7, Médico, à vista do Processo nº 1958/06.
642 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/02/06 de MARIA INÊS SIGNORINI SILVA, Matrícula 10198-3, Professor Docente II, à vista do Processo nº 2128/06.
643 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/02/06 de RONALDO SANTOS XAVIER, Matrícula 13797-1, Médico, à vista do Processo nº 3330/06.
644 15/03/06 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Social Dispõe sobre o enquadramento de usuário dos serviços públicos de água e esgoto no benefício da TARIFA SOCIAL e da outras providências
645 15/03/06 Dos Conselhos Municipais COMDIM Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. Dec. 4918/11 (Aprovação do Regimento Interno do COMDIM) - B.O. 031/11 - Dec. 645/06 revogado pela Port. 969/11.
634 09/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
635 09/03/06 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) VILA RESIDENCIAL Draª Raphaela Bruno Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo à VILA RESIDENCIAL Drª Raphaela Bruno, zona urbana 1º Distrito, de propriedade de AMAURI HARVEY DA COSTA e JOÃO PAULO DA CÁS, conforme Decreto nº 269/05 e Processo nº 19.015/04.
636 09/03/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prazo para Pagamento do IPTU de 2006. Fixa os critérios e datas para pagamento do IPTU de 2006.
637 09/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
626 03/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
627 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Tereza Cordeiro, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17547/2005.
628 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Oliveira da Silva Amancio, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17543/2005.
629 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Débora da Silva Rodrigues Alves, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17541/2005.
630 03/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/06 de Márcia Augustina Faria Viana, matr. 10500-5, Assistente, Proc. 1939/05. B.O. 09/06
631 03/03/06 Dos Conselhos Municipais COMAS-Resende Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende. COMAS-Resende, com base na Lei nº 2053/97, vinculado à SMDSOS, Lei nº 2522/05, Capítulo VI, arts. 158/159, X
632 03/03/06 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Conselhos Municipais Nomeação da Comissão de Colaboradores do Conselho de Administração da APASA ( Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambrari ) De acordo com o disposto no nas Leis Municipais 1796/91, Artigo 5º e 1845/94, Artigo 53
633 03/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB; SMGFAZ; SMGAPE.
035 02/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luis Felipe Cruz Lenz Cesar para ocupar o cargo de presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, CNE.
621 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lilian da Silva Amâncio Pereira, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17551/2005.
622 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandro dos Santos Romualdo, para o cargo de Fiscal de Tributos, Proc. 16483/2005. Exonerado, a pedido,conforme Decreto 8097/14 - B.O. 034/14
623 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maritza Fabiana Cunha Soares, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17550/2005. Revogada pelo Decreto nº 14938/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
624 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Machado Nepomuceno, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17546/2005.
625 21/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar 84
596 17/02/06 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Lions Clube de Resende Retorna à propriedade do Município imóvel concedido ao Lions Clube de Resende, imóvel com 450m2 à Rua Pstor Elson, Bairro Montese, zona urbana 2º Distrito, de acordo com o art. 4º da Lei nº 2447/04 e o disposto na Lei nº 1958/96.
611 16/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SMDURB.
612 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MARCEL RODRIGUES TEIXEIRA, Mecânico de Auto-Motores, Processo nº 12.381/05.
613 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de FABIANO FARIAS LIMA, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.375/05.
614 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de GLÊNIO PAIXÃO BARBOSA, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.378/05.
615 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MOACIR TORRES BARBOSA JÚNIOR, Fiscal de Tributos, à vista do Processo nº 16.482/05.
616 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CLÁUDIA MARIA BAHIA DA ROSA, Técnico de Laboratório, Processo nº 14.839/05.
617 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CARLA PIMO BALIEIRO DINIZ, Médico, à vista do Processo nº 16.858/05.
618 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de TATIANE VIEIRA DA SILVA, Monitora de Creche, à vista do Processo nº 17.545/05.
619 16/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDHUM.
620 16/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-Resende.
595 06/02/06 Do RESENPREVI Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do RESENPREVI Convocação dos aposentados e pensionistas do RESENPREVI para curso previdenciário em cumprimento ao disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Federal nº 10.887/04. Período de 15-02-06 a 15-03-06.
596 06/02/06 Do Patrimônio Público Municipal Revogação de Concessão de Uso Revogação de Concessão de Uso do imóvel do Município ao Lions Clube de Resende, no bairro Montese, 2º Distrito, de acordo com o Art. 4 da Lei 2447 de 16/03/2004 e Lei 1958, de 22/11/1996 que regulamentou o artigo 9º da LOM. Revoga a Lei 2447, de 16/03/2004.
597 06/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM.
600 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JANAÍNA CEZÁRIO AZENHA, Enfermeira, à vista do Processo nº 14.355/05.
601 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, Médico, à vista do Processo nº 16.859/05.
602 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MÁRIO MANUEL GUEVARA KOVASHKAWA, Médico, à vista do Processo nº 14.543/05.
603 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOSÉ LUIZ EMERENCIANO PINTO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 14.129/05.
604 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ALINE APARECIDA DE CASTRO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 13.917/05.
605 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de AMARILDO VIEIRA MARTINS, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.377/05.
606 06/02/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Nomeação dos membros para comporem o CONSELHO DELIBERATIVO e o CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENDE ÁGUAS.
607 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR omeação Nomeação de LUCIANA TADEU SANTANA DA COSTA, Profesora Docente II, à vista do Processo nº 13.703/05. N
608 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de RITA DE CÁSSIA MONTEIRO FRIAS, Professor Docente II, à vista do Processo nº 13.702/05.
609 06/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
610 02/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-Resende.
593 01/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
594 01/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
589 27/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
590 27/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2006.
591 27/01/06 Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) Unidades Taximétricas Define novos valores para as unidades Taximétrica (UT) e fração numérica, estabelecidas pelo Decreto nº 67, de 05/05/00; no serviço de transporte de passageiros, por táxis; e dá outrras providências. Revogado pelo Decreto 2948/17-12-08
592 27/01/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS Considera FERIADOS MUNICIPAIS dias 14/06, Sexta-Feira Santa, 15/06 (CORPUS CHIRSTI) e 29/09 Aniversário da Cidade, no ano de 2006. Considera PONTOS FACULTATIVOS 27/02 e 28/02, Carnaval, 01/03 Quarta-Feira de Cinzas, 13/07 Elevação de Vila à Cidade, 08/12, Nossa Senhora da Conceição Padroeira do Município. PONTO FACULTATIVO, do dia 13/07, revogado pelo Decreto nº 933/06, Revogado o inciso V do art 2º pelo Dec. 1240/06 - Revogado pelo Decreto 1426/07.
588 26/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
584 25/01/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/12/05 de CARLA PEREIRA FRAGOSO, Matrícula nº 9040-6, Psicóloga, Processo nº 945/06.
585 25/01/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende Instituído pela Lei nº 2469/04 e incluía na seção VII, cap. VI, art. 158/159, X - a - vinculado à SMDSOS, conforme Lei nº 2522/05. Revoga Decreto nº 140/05.
586 25/01/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/01/06, de ROBERTA RIBEIRO VIEIRA, Matrícula nº 11.179-4, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 1143/06.
587 25/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
030 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exonera, "ex-offício", Ricardo Abbud de Azevedo, do cargo de secretário municipal do desenvolvimento Rural-SMDRUR, CCS; elogia o servidor pelos relevante serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o dec.(P)023/08-09-05
031 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Carlos Henrique de Magalhães Marques como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 046/03-04-06
032 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Carlos Henrique Magalhães Marques para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 047/03-04-06
033 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Maria Madalena de Carvalho Moreira para ocupar, interinamente, o cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNE; e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) 077/01-04-08
034 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Francisnéia Chaves de Carvalho para ocupar o cargo de diretor administrativo e financeiro do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; CC-l; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 059/18-05-07
580 20/01/06 Da Organização Administrativa Municipal AMAR Instituição da Diretoria Executiva da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR). Criação da Diretoria Executiva da AMAR na forma do art. 8º da Lei nº 2524/05. I- Presidente-Símbolo CNE; II- Diretor Ambiental CCI; III- Diretor Administrativo/Financeiro CCI.
581 20/01/06 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros EDUCAR Instituição da Diretoria Executiva do EDUCAR, na forma do caput do art. 8º e do Anexo I (2) - EDUCAR da Lei nº 2523/05. I- presidente, CNE; II- diretor educacional e pedagógico, CCI; III- diretor administrativo e financeiro, CCI. Vide Decretos nºs (P) 33/06; (P) 34/06 e Portarias nºs 076/06 e 077/06.
582 20/01/06 Do Sistema Municipal de Saúde SUS-RESENDE Instituição da Diretoria do SUS (Resende), na forma do caput do art. 8º e do anexo I (2) SUS(RESENDE) da Lei nº 2526/05: I- Presidente, CNE; II- Dir. Sanitarista, CCI; III- Dir. Adm.e Fin., CCI.
569 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE; FHR.
570 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR.
571 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR.
572 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
573 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
574 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
575 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS; FMAS.
576 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
578 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
579 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDURB 09/06
564 02/01/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Atribuições Administrativas Delega competência ao Secretário Municipal do GABINETE DO PREFEITO, Sr. Luiz de Oliveira Fontes para atribuições administrativas como, despachar Processos administrativos, editar portarias e atos regulamentares com ressalvas e outros. Revogado pelo Decreto 1430/07.
565 02/01/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de HAROLMAR DE SIQUEIRA, Técnico Agrícola, à vista do Processo nº 12.895/05. Revogado pelo Decreto nº 13596 de 02/09/20 (exoneração).
566 02/01/06 Dos Conselhos Municipais COMADRE Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE). Art. 157, Seção VII; Capítulo VI (arts. 158/159). XI - vinculado à SMDSUS,da Lei nº 2522/05.
567 02/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do OGM/2006, com base nos arts. 30 e 38 da Lei nº 2541/29-12-05 (Diret. Orçamentária).
557 29/12/05 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa Revoga o Decreto nº 503, de 02/12/05 que dispõe sobre o valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Resende, retornando o valor da tarifa aos domingos, para R$ 1,60.
558 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
559 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
560 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
561 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
562 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
563 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
554 28/12/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Altera o inciso II, do § único, do art. 1º dos Decretos nºs 352/05; 353/05; 354/05; 355/05; 356/05; 357/05; 358/05; 359/05; 360/05; 361/05; 362/05 e 363/05. ;Até o limite do valor do orçamento destinado àquela unidade orçamentária;
555 28/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
556 28/12/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 02/01/2006 (segunda-feira) e dá outras providências.
551 26/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
552 26/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
550 23/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
549 22/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
536 21/12/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera como FERIADO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 23 e 30 de dezembro de 2005.
548 21/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
547 20/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
545 19/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
546 19/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
532 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
533 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
534 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
535 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
537 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
538 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
539 16/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/12/05, de RICARDO ROLIM CERSÓZIMO, Matrícula nº 13.726-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 16.678/2005.
540 16/12/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MELISSA SIMÕES DA SILVA, Médica, à vista do Processo nº 11.676/2005.
541 16/12/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de VILMA DA CUNHA DINIZ, Assistente Social, à vista do Processo nº 13.602/05.
542 16/12/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LEZIR VIANA BASTOS, Assistente Social, à vista do Processo nº 9125/05.
543 16/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/12/05 de ÉRICA TAVARES DA COSTA, Matrícula nº 9799-x, Professora Docente II, Processo nº 17.250/05.
544 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
526 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
527 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
528 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
529 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
530 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
531 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
523 14/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
522 13/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
520 12/12/05 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Revogação de Concessão à MITRA DIOCESANA Retorna à propriedade ao Município imóvel concedido à MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA, Lei nº 1958/96 e Lei nº 2433/03, área de 1000,89m2, no Loteamento Jardim do Sol, 2º Distrito.
521 12/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
524 12/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/12/05 de MARCOS COSTA NUNES XAVIER, Matrícula nº 13.027-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 16.893/05.
525 12/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/12/05 de GLÓRIA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, Matrícula nº 10.539-1, Assistente Social, à vista do Processo nº 16.841/05.
517 09/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
518 09/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
519 09/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
516 07/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
514 06/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
515 06/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
511 05/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
512 05/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
513 05/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
503 02/12/05 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa Fixa o valor da tarifa do transporte coletivo urbano. Vide Decreto nº 102/05.
504 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
505 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
506 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
507 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
508 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
509 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
510 02/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/11/05 de ERLINDA RODRIGUES SILVA, Matrícula nº 12.264-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 15.145/05.
501 29/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
502 29/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2880 28/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
499 25/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
500 25/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
311 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
495 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
496 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
497 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
498 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
494 22/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
483 21/11/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião, à vista do Processo nº 10.933/05.
484 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
485 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
486 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
487 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
488 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
489 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
490 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
491 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
492 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
493 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
480 11/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
481 11/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
482 11/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
475 10/11/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais o dia 14/11/05.
476 10/11/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2005 de DARANA CARVALHO DE AZEVEDO, Matrícula nº 13.774-1, Assistente Social, à vista do Processo nº 12.980/05.
477 10/11/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 27/10/05 de MARIA GORETE DA SILVA DE LIMA REIS, Matrícula nº 6132-8, Médica, à vista do Processo nº 14.505/05.
478 10/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
479 10/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
474 09/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
471 08/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
472 08/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
473 08/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
461 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
462 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
463 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
464 03/11/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/10/05, de SANDRA MARIA DA SILVA VIEIRA, Matrícula nº 12.275-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 14.271/05.
465 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
466 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
467 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
468 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
469 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
470 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
456 28/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
457 28/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
458 28/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
459 28/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
460 28/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
450 25/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
451 25/10/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/10/05, de ANDRÉIA MORAES DA SILVA, Matrícula nº 14.658-8, Técnica Laboratório, à vista do Processo nº 13.867/05.
452 25/10/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/10/05, de CARLOS ALBERTO DIAS, Matrícula nº 9604-5, Técnico Agrícola, à vista do Processo nº 13.794/05.
454 25/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
455 25/10/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/05, de RUIZ SIMONATO ALONSO, Matrícula nº 13.880-7, Médico, à vista do Processo nº 11.250/05.
442 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
443 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
444 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
445 24/10/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Condomínio Residencial Alambary Aprova Projeto de condomínio Horizontal e Projeto Topográfico denominado Condomínio Residencial Alambary, na Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de CARLOS ALBERTO LOPES PINHEIRO, lote 86 com 57.500,00m2, à vista do Processo nº 5392/04.
446 24/10/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CLAÚDIO FELGA GOBBI, Médico, à vista do Processo nº 10.890/05.
447 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
448 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
449 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
439 21/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
440 21/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
441 21/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
438 20/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
437 18/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
426 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
427 17/10/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02/09/05, de MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 13.654-7, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 13.153/05.
428 17/10/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de DAYSE SILVA CALDEIRA, Médica, Processo nº 10.402/05. Exonerada, a pedido, conf. dec. 6921/13 - B.O. 026/13
429 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
430 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
431 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
432 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
433 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
434 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
435 17/10/05 Do SAAE/R -Resende Águas Do Corte de Água Altera o inciso I, do art. 75, do Decreto nº 063, de 30/01/04, bem como o § 1º, do art. 10, do Decreto nº 064, de 30/01/04 e dá outras providências. (Se a conta não for paga dentro de 15 dias posteriores ao seu vencimento, o fornecimento de água poderá ser suspenso, conforme art. 75, do Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende. Decreto nº 063, de 30/01/04. Ver Lei nº 2401/03.)
436 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
421 14/10/05 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Água e Esgoto Estabelece a nova razão da Tarifa dos Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Reende para as ligações prediais com medidor. Revoga o Decreto nº 410/04.
422 14/10/05 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Água e Esgoto Estabelece a nova razão da Tarifa dos Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Reende para as ligações prediais sem medidor. Revoga o Decreto nº 411/04.
423 14/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
424 14/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
425 14/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
403 03/10/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Dispõe sobre Expediente nas Rapartições Públicas Municipais para Comemoração do Dia do Funcionário Público e sobre PONTO FACULTATIVO no Dia 01 de Novembro de 2005
404 03/10/05 Da Câmara Municipal de Resende Cessão de Servidores Municipais para a Câmara Municipal de Resende Autoriza a conta de 1º de Outubro de 2005, a cessão, em caráter definitivo, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, aos seguintes servidores LUIS CARLOS SESSO - Motorista,Matrícula nº 3512-2, GENÉSIO CÂNDIDO RESENDE-Motorista,,Matrícula nº 3876-8, ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA SILVA-Auxiliar de Serviços Gerais, ,Matrícula nº 5258-2 e da outras providências
405 03/10/05 Da Unidade Executora Municipal - UEM Programa Habitar Brasil Nomeação dos Membros para comporem a UNIDADE EXECUTIVA MUNICIPAL- UEM, do Programa Habitar Brasil/BID e seus contratos de repasse UF/Município de Resende/RJ, DI-000.330-13/02 e UAS- 0140.039-94/02. Revogado pelo Dec. 1802/07
406 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
407 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
408 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
409 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
410 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
411 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
412 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
413 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
414 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
415 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
417 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
418 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
419 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
420 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
385 28/09/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovações de Condomínios Aprova Projeto Arquitetônico Conjunto Residencial denominado Residencial Independência de propriedade de CEGIL Construtora e Imobiliária LTDA, no Parque Ipiranga, Lote 08, Quadra 05, 1º Distrito, Processo nº 7138/05
388 28/09/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 02/09/05, de TIAGO BERNARDON DE OLIVEIRA, Matrícula 11920-2, Professor Docente IV, à vista do Processo 11624/05.
389 28/09/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 01/09/05, de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 12781-9, Motorista, à vista do procesos nº 11566/05
390 28/09/05 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto 192-A, de 03/06/05 que nomeou ALINE DANIELE DA CUNHA para o cargo de Médica desta Prefeitura.
391 28/09/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido,a partir de 31/08/05 de REGINALDO COELHO, Matrícula 11342-6, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 12284/05.
392 28/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LUIZ ROBERTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 6361/05
393 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
394 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
395 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
396 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
397 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
398 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
399 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
400 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
401 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
402 28/09/05 Do Fórum Municipal Permanente da Renovação Administrativa FÓRUM RENOVAR Institui o Fórum Municipal Permanente da Revogação Administrativa de Resende, Regulamenta dispositivos auto-aplicáveis da Lei 2522 de 05/09/05, consolidada com a Lei nº 2549 de 09/03/06 ( Da Organização e Estrutura do Poder Executivo, e sobre a aplicação do Art 37, § 8º da Constituição Federal e da outras providências
379 23/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
351 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
352 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competências Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao secretário municipal Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto nº 70/05
353 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competências Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Procurador-Geral do Município RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Revoga o Decreto nº 121/05
354 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competências Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Plenejamento JORGE RICARDO MELLHER FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Revoga o Decreto nº 065/05
355 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Controlador-Geral do Município JOÃO PAULO DOS SANTOS a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
356 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Ouvidor-Geral do Município JURACY AGUIAR CUNHA a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
358 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária RENATO DA SILVA LAMIN a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Dec. 1763/07.
359 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação e Secretário Municipal do Desenvoltimento Rural RICARDO ABBUD DE AZEVEDO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
360 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança RUY SALDANHA a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
361 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
362 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Dec. 2296/01/04/08
363 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade RAFAEL GOMES MARTINÊZ a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Dec. 2297/01-04-08
365 21/09/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considerando PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 30 de Setembro de 2005 (Sexta-Feira) e da outras providências
366 21/09/05 Da Organização Administrativa Municipal Cargo de Confiança Dispõe sobre o provimento de Cargo de Confiança do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), por servidores de carreira, no âmbito da Administração Pública Municipal, de acordo com o Atr 84, § 2º da Lei 2522/05.Define percentual de ocupação dos CCs e servidor de carreira ativo ou inativo, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, ocupante de cargo ou emprego permanente, no qual ingressou mediante concurso público ou, se em data anterior a 05/10/1988.
367 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
368 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
369 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
370 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
371 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
372 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
373 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
374 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
375 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
376 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
377 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
378 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
380 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
381 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
382 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
383 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
384 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
346 20/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
347 20/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
348 20/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
349 20/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
350 20/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
342 19/09/05 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Resende, Co. Murilo Márcio Pulig Veiga, Governador do distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2005/2006 e sua esposa Sônia Regina Werneck Veiga, durante a visita ao Município, no dia 19/09/05.
343 19/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
344 19/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
345 19/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
339 14/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Nomeação Presidente da Resende Águas Fica sob exclusiva competência do Chefe do Poder Executivo Municipal, a partir de 21-9-05, a coordenação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resende Águas e dá outras. Nomeação do Sr. Ivan de Oliveira Geraidine Filho para o cargo de Diretor Presidente da "Resende Águas". providências. Vide Portaria nº 1089, de 26/09/05.
333 13/09/05 Da Farmácia Popular Farmácia Popular Estabelece uma unidade da Farmácia Popular do Brasil, localizado na Avenida João Ferreira Pinto, nº 87, Centro. Vide Lei nº 2521/05. Fica extinta a Unidade de Farmácia Popular do Brasil no Município de Resende conforme decreto 10276/17 - B.O. 036/17
334 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
335 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
336 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
337 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
338 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
340 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
341 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
001 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Paulo César Cardoso como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 036/31-3-06
002 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Luiz de Oliveira Fontes como secretário municipal, e dá outras providências.
003 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Ricardo Rabelo Macedo como secretário municipal, e dá outras providências.
004 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de João Paulo dos Santos como secretário municipal, e dá outras providências.
005 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Juracy Aguiar Cunha como secretário municipal, e dá outras providências.
006 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Jorge Ricardo Melhem Franco como secretário municipal, e dá outras providências.
007 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Renato da Silva Lamin como secretário municipal, e dá outras providências.
008 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Ivan de Oliveira Geraidine Filho como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 040/03-04-06
009 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Ricardo Abbud de Azevedo como secretário municipal, e dá outras providências.
010 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Ruy Saldanha como secretário municipal, e dá outras providências.
011 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Leon Zylberstajn como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 044/03-04-06
012 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Luís Balieiro Anastácio como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec(P)081/01-04-08
013 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Rafael Gomes Martinez como secretário municipal, e dá outras providências.
014 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Nomeação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de titular da Vice-Prefeitura Municipal, CCS; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 037/31-03-06
015 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz de Oliveira Fontes para ocupar o cargo de secretário municipal Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal-GPM ,CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 062/15-08-07
016 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de João Paulo dos Santos para ocupar o cargo de controlador-geral do Município-CGM,CCS e dá outras providências.
017 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Juracy Aguiar Cunha para ocupar o cargo de ouvidor-geral do Município - OGM, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Decr.(P) 096/03-07-08
018 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÂO Designação de Jorge Ricardo Melhem Franco para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento - SMGESP, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 060/15-08-07
019 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÂO Designação de Ivan de Oliveira Geraidine Filho para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos - SMGARD,CCS; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 041/03-04-06
020 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Renato da Silva Lamin para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária - SMGFAZ, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 061/15-08-07
021 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Ricardo Abbud de Azevedo para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação - SMDECO, e dá outras providências.
022 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Ruy Saldanha para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança-SMDURB, e dá outras providências.
023 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Ricardo Abbud de Azevedo para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 030/20-01-06
024 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Leon Zylberstajn para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS, CCS; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 045/03-04-06
025 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Luís Balieiro Anastácio para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida - SMDSUS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)082/01-04-08
026 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Rafael Gomes Martinez para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM, e dá outras providências. Revogado pelo Dec(P) 087/28-04-08
027 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público - COMPET,CC-l, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 038/31-03-06
028 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR,CC-l, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 039/31-03-06
029 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO Designação de Ricardo Rabelo Macedo para ocupar o cargo de procurador-geral do Município, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) nº090/10-06-08
316 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
317 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
318 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
319 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
320 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
321 01/09/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do CONFIAR 2005/2007 Nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, Biênio 2005/2007.
322 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, Nutricionista, à vista do Processo nº 9644/05.
323 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de PATRÍCIA BAZOTI PEDRO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6632/05. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8124/14 - B.O. 035/14
324 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ANDRÉIA MORAIS DA SILVA, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6631/05.
325 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MARGARETE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 7912/05.
326 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MIRIAN MURAOKA DA SILVA, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6633/05.
327 01/09/05 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Resende, Co. Murilo Mário Pulig Veiga, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, ano 2005/2006, e sua esposa Sônia Regina Werneck Veiga, durante a visita ao Município, no dia 08 de setembro de 2005.
328 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
329 01/09/05 Da Fundação CIDE FUNDAÇÃO CIDE Termo de Cooperação Técnica, que entre si estabelecem a FUNDAÇÃO CIDE - Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Processo nº 11.461/05. Vigência - 02 anos. Finda 01/09/07.
329 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
330 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
331 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LUCIANA MARTINS SANTOS ALVES, Médica, à vista do Processo nº 9633/04.
332 01/09/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, de LUCIANA DA SILVA PIMENTEL, Matrícula nº 13.076-0, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1685/05.
315 26/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
313 25/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
314 25/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
312 24/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
310 22/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
299 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
300 19/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 18/08/05, de NATALINA CORREA BRITO, Matrícula nº 12.262, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 10.534/05.
301 19/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/08/05, de DIANY DA SILVA RIQUETA, Matrícula nº 13.783-2.
302 19/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/08/05, de VANESSA SCHUWARTE DA SILVA LOPES, Matrícula nº 9609-3, Engenheira Química, à vista do Processo nº 10.879/05.
303 19/08/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação Membros CMDCA Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007 e dá outras providências.
304 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
305 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
306 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
307 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
308 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
309 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
281 18/08/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JANAÍNA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 502/FHR/2004.
282 18/08/05 Da EXAPICOR EXAPICOR Criação e nomeação da Comissão Organizadora da XXXVIII EXAPICOR. Vide Convênio de 04/08/2006 para realização da XXXIX EXAPICOR/06. Publicação B.O. nº 32, página 10, de 11/08/2006.
283 18/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/08/05, de PAULO HENRIQUE SILVA NOBRE, Matrícula nº 12.082/04, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 9932/05.
284 18/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/08/05, de ANDREIA APARECIDA ATANÁZIO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 9891/05.
285 18/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/08/05, de JULIANA MARTINS AMARAL, Matrícula nº 14.518/04, Médica, Processo nº 9729/05.
286 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
287 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
288 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
289 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
290 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
291 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
292 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
293 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
294 18/08/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONSEAR Nomeação dos membros para comporem o Coselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende (CONSEAR). Revogado pelo Decreto 1432/07.
295 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
296 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
297 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
298 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
208 10/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
276 10/08/05 Das Normas para Aceitação de Obras de Contratos com a PMR Fiscalização de Contratos e Serviços de Engenharia com FOTOS Dispõe sobre normas de fiscalização de obras necessárias para o pagamento de faturas relativas a contratações de obras e serviços de engenharia que deverão ser acompanhados de fotos.
277 10/08/05 Dos Conselhos Municipais CMPIPD Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. Revogado pelo Decreto 1816/07 Revogado novamente pelo Decreto 6664/13 B.O. 015/13
278 10/08/05 Do RESENPREVI Nomeação da Diretoria Executiva do RESENPREVI Nomeação, a partir de 10/08/05, dos servidores municipais indicados em lista tríplice, para assumirem a Diretoria Executiva do RESENPREVI. Diretora Superintendente - HELENA NERY CAMPANÁRIO SAMPAIO; Diretor Administrativo e Financeiro - JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA; Diretor de Benefícios - ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO; mantidos os demais integrantes do Conselho.
279 10/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
280 10/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
275 03/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
269 01/08/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Conjunto Residencial Horizontal Vila Drª Raphaela Bruno Aprovação do projeto arquitetônico denominado Conjunto Residencial Horizontal Vila Drª Raphaela Bruno, zona urbana do 1º Distrito, à Rua Profª Carmela Bruno, com 10 (dez) unidades isoladas, agrupadas, em condomínio, lote 31, quadra C, Bairro Elite, de propriedade de AMAURI HARVEY DA COSTA e JOÃO PAULO DA CAS, 2H3, área lote 1830,00m2, Processo nº 19.015/04. Prazo: 02 anos.
270 01/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
271 01/08/05 Dos Conselhos Municipais COMUTRAN Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e não-Governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN).
272 01/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
273 01/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
274 01/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
263 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
264 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
265 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
266 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
267 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
268 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
258 28/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
259 28/07/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONFIAR Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007.
260 28/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
261 28/07/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação para CMAS Nomeação da servidora NILMA SOARES BARROS para compor o conselho Municipal de Assistência Social como Secretária Executiva.
262 28/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
250 25/07/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de LUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA, Odontologista, Matrícula nº 7155-2, à vista do Processo nº 9061/05.
251 25/07/05 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho Municipal de Contribuintes - SMF Nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes - SMF, conforme disposto na seção I do capítulo V da Lei nº 2381/02 (CTM). Revogado pelo Dec. Nº 1010/06
252 25/07/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos novos Conselheiros e Suplentes do COMCULTURA Nomeação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 1744/91, art. 161. Revogado - Vide Decreto 1433/07.
253 25/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
254 25/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
255 25/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
256 25/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
257 25/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
249 20/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
248 19/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
247 18/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
236 11/07/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais Cálculo do Valor Venal de Imóvel Alteração no Decreto nº 1649, de 30/12/02, item III, anexo I; Tabela I - III - Fórmula de Cálculo do Valor Venal do Imóvel; art 2º acrescido: I- MNEMÔNICOS, CLOCL - Coeficiente de localização do lote em relação à quadra: Tabela V-A - dos coeficientes acima.
237 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
238 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
239 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
240 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
241 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
242 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
243 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
244 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
245 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
387 07/07/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HELDER MOREIRA, Matrícula 12228-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11707/04.
232 05/07/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de ANDRÉ LUIS BASTOS DA CUNHA, Matrícula nº 13.884-1, Médico, à vista do Processo nº 8399/05.
233 05/07/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - SME Delegada à Secretária M. de Educação - designada, Rossilene Albuquerque Campos Amado, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 064/05 - Revogado pelo Decreto nº 1614/07.
234 05/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
235 05/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
230 04/07/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais AIDF Institui o controle eletrônico da AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e Normas do Controle das autenticidade de documentos fiscais e dá outras providências. Vide Leis nºs 2381/02 e 2429/03.
231 04/07/05 Das Exonerações de C.Cs Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 01/07/05 de MÁRIO ANIBAL SIMON ESTEVES, do cargo de SME, CCs e FCCMM e FUNRESP à vista do Processo nº 006/05.
228 01/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
229 01/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
226 29/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/06/05 de BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, Matrícula nº 13.881-0, Médico, à vista do Processo nº 7838/05.
227 29/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.