Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
1398 |
03/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1400 |
03/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1402 |
03/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 015/07 |
1403 |
03/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1373 |
29/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1374 |
29/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1375 |
29/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1357 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1358 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1359 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1360 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1361 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1362 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1363 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1364 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1365 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1366 |
26/12/06 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão de Fiscalização de Loteamentos |
Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras e infra-estrutura do loteamento "Jardim Aliança II", lº Distrito, composta pelos seguintes membros: José Mário Pena, Silviane W.F.G. Marcolongo, Fátima Gomes T. de Paiva e Marilda dos Santos Tavares de Melo. |
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1367 |
26/12/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 27/11/06, de Alexandre Ferreira de Eustáquio, matrícula 10669, motorista, processo 21915/2006. |
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1368 |
26/12/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de Maria Nilra Pimenta, para ocupar o cargo de ASG - nível 1, do quadro permanente des prefeitura - processo 2447/2006. |
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1369 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1370 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1371 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1372 |
26/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1349 |
22/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1350 |
22/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1351 |
22/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1352 |
22/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1353 |
22/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1355 |
22/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1356 |
22/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1354 |
21/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1325 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
\
|
|
1327 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1328 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1329 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1330 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1331 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1332 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1333 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1334 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1335 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1336 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1337 |
14/12/06 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Abono Salarial |
Concede a partir de 01/12/2006, abono gratificação por serviço em atividade salarial no valor de R$70,00 a todos os servidores públicos municipais, inclusive aos detentores de cargos comissionados. |
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1338 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1339 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1340 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1341 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1342 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1343 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1344 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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1345 |
14/12/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/11/2006 de Alexandre Moreira da Cunha, matrícula 12808, Odontologista, processo 22530/2006. |
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1346 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1347 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1348 |
14/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1323 |
13/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1324 |
13/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1321 |
07/12/06 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Revogação da Concessão de Direito Real de Uso |
Revogação da Concessão de Direito Real de Uso à Associação Cultural Boi Bumbá da Vicentina da área institucional designada por lote "B" do Conjunto Habitacional Vicentina II, 1º Distrito, processo 9999/98, nos termos do art. 4º da Lei 2214/99. |
Vide Lei 2214/99 |
1322 |
07/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1203 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1205 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1294 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1295 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1296 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1297 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1298 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1299 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1300 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1301 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1302 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1304 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1306 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1307 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1308 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1309 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1310 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1311 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1312 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1313 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1314 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1315 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1316 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1317 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1318 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1319 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1320 |
04/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1282 |
01/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1283 |
01/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1284 |
01/12/06 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Dispôe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro 2007, PONTO FACULTATIVO. |
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1289 |
01/12/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 11/10/06, da Sra. ANA CAROLINA PINTO RESENDE, Inspetor de Disciplina, nível 2, Matrícula 11265, à vista do Processo nº 19252/06 |
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1290 |
01/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1291 |
01/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1292 |
01/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1293 |
01/12/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1280 |
30/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1281 |
30/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1238 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1240 |
29/11/06 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Revoga Feriado do Dia 08 de Dezembro |
Revisado inciso V do artigo 2º do Decreto 592, de 27/01/06,, que considera facultativo o dia 08 de dezembro de 2006 - Dia da Padroeira de Resende. |
B.O. 051/06 |
1241 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1242 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1243 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1244 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1245 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1246 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1247 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1248 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1249 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1250 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1251 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1252 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1253 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1254 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1255 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1256 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1257 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1259 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1260 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1262 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1264 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1265 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1266 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1267 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1269 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1270 |
29/11/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMPONER |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. |
|
1271 |
29/11/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMAS |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social. |
|
1272 |
29/11/06 |
Dos Conselhos Municipais |
CRIADOR |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007, e dá outras providências. |
|
1273 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1274 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1275 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1276 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1277 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1278 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1279 |
29/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1185 |
25/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1176 |
24/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1230 |
21/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1231 |
21/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1232 |
21/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1233 |
21/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1234 |
21/11/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/11/06, da funcionária VILMA CUNHA DINIZ, Assistente Social, Nível Superior, Matrícula 14892, à vista do Processo nº 20511/06. |
|
1235 |
21/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1236 |
21/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1237 |
21/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1239 |
21/11/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/09/06, da funcionária CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, Assistente Administrativo, Nível 5, Matrpicula 13785, à vista do Processo nº 18270/06 de 25/09/06 |
|
1164 |
20/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1211 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1212 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1213 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1214 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1215 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1216 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1217 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1218 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1219 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1220 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1221 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1222 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1223 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1224 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1225 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1226 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1227 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1228 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1229 |
14/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1201 |
13/11/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/11/06, do funcionário RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, Matrícula 13029, à vista do Processo 20142/06 |
|
1210 |
13/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1199 |
10/11/06 |
Da TIDE |
TIDE |
Revogação dos atos administrativos de concessão de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE. |
|
1200 |
10/11/06 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
INTERESSE PÚBLICO e INTERESSE SOCIAL |
Declara de INTERESSE PÚBLICO e de INTERESSE SOCIAL, o prédio do antigo Cine Vitória, a Praça Oliveira Botelho de propriedade do Espólio de Isaac Politi e Henrique Andréa, referência cadastral nº 24.5.12.02.12.001/014, Processo nº 11932/05. |
Vide Decreto nº2258/28-03-08. |
1202 |
10/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1203 |
10/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1204 |
10/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1205 |
10/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1206 |
10/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1207 |
10/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1208 |
10/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1209 |
10/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1194 |
07/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1195 |
07/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1196 |
07/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1197 |
07/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1198 |
07/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1191 |
06/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1192 |
06/11/06 |
Do SAAE/R -Resende Águas |
Dívida Ativa |
Dispõe sobre a forma de cálculo e parcelamento de dívidas dos consumidores dos serviços prestados pela Resende Águas |
Vide Dec. 762/06 |
1192-A |
06/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1193 |
06/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1190 |
01/11/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
052 |
31/10/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Paulo César Cardoso como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
053 |
31/10/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de titular da Vice-Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec.(P)075/01-04-08 |
054 |
31/10/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público - COMPET, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec.(P)076/01-04-08 |
055 |
31/10/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR, e dá outras providências. |
|
1186 |
31/10/06 |
Da Organização Administrativa Municipal |
SMGESP |
Dispõe sobre a competência, estrutura organizacional e denominação dos cargos comissionados e funções gratificadas da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento - SMGESP. |
|
1187 |
31/10/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade |
Fica revogado, a partir de 01/11/06, o Decreto nº 1034, de 28 de agosto de 2006, o qual designou o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Senhor LUIS DE OLIVEIRA FONTES, para exercer em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
|
1188 |
31/10/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRO |
Fica revogado, a partir de 01/11/06, o Decreto nº 1035, de 28 de agosto de 2006, o qual delegou a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, Senhor LUIS DE OLIVEIRA FONTES, designado através do decreto nº 1034/06. |
|
1189 |
31/10/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/10/06, de ANA CAROLINA PINTO REZENDE, matr. 11265, Inspetora de Disciplina, Proc. 19252/06. |
|
1177 |
25/10/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMAR |
Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) do município de Resende e dá outras providências. |
|
1178 |
25/10/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende. |
|
1179 |
25/10/06 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. ANA CAROLINA PINTO REZENDE, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo nº 510/RESENPREVI/2006. |
B.O. 043/06 |
1180 |
25/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1182 |
25/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1184 |
25/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1185 |
25/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1165 |
20/10/06 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
PONTO FACULTATIVO |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2006. |
|
1167 |
20/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1168 |
20/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1169 |
20/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1170 |
20/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1171 |
20/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1172 |
20/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1173 |
20/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1174 |
20/10/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes das entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência. |
|
1175 |
20/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1156 |
11/10/06 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano |
Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano, e dá outras providências.(Valor da tarifa em todo o Município - R$1,81). |
Revogado pelo Dec. 1891/07 |
1157 |
11/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1158 |
11/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1159 |
11/10/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Nomeia os representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2005/2007, e dá outras providências. |
|
1160 |
11/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1161 |
11/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1162 |
11/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1163 |
11/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1152 |
09/10/06 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto |
Reajusta as tarifas de água e esgoto e dá outras providências. |
|
1153 |
09/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1154 |
09/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1155 |
09/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1137 |
06/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1142 |
06/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1143 |
06/10/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU |
Nomeia os membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU |
|
1144 |
06/10/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMCULTURA |
Nomeia novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende e dá outras providências. |
Revogado - Vide Decreto 1433/07 |
1145 |
06/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1146 |
06/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1147 |
06/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1148 |
06/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1149 |
06/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1150 |
06/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1151 |
06/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1192 |
06/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1139 |
04/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1138 |
03/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1134 |
02/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1135 |
02/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1136 |
02/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1141 |
02/10/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1130 |
28/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1131 |
28/09/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA CORREA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, à vista do Processo nº 2445/06. |
|
1132 |
28/09/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Assistencia Social |
Nomeia os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social. |
|
1133 |
28/09/06 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Consolidação da Legislação Municipal |
Consolida a Legislação Municipal que define o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano abrangendo as normas gerais relativas às edificações, zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo e dá outras providências. |
Alterado pela Lei nº 2963 de 18/09/2012 (vagas de garagem); Dec. 7131/13 (define vagas de estacionamento) - B.O. 034/13 |
1128 |
27/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1113 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1114 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1115 |
26/09/06 |
Das Áreas de Interesse Social |
Loteamento Jardim Aliança II |
Declara de INTERESSE SOCIAL o Projeto de Urbanização denominado Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito. |
|
1116 |
26/09/06 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Jardim Aliança II |
Aprova o Projeto de Urbanização relativo ao Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito e dá outras providências. |
Art. l° alterado pelo Decreto n° 2941/17-12-08 |
1117 |
26/09/06 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2006. |
|
1118 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1119 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1120 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1121 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1122 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1123 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1124 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1125 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1126 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1127 |
26/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1129 |
26/09/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA, no cargo de Professor, nível D IV, à vista do Processo nº 2486/06. |
|
1111 |
25/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1112 |
25/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1102 |
22/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1103 |
22/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1104 |
22/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/06, da funcionária NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula nº 13886, Monitora de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 16465/06 |
|
1105 |
22/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/06, da funcionária ELIANE CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 7168, Agente Escolar, Nível D-1, à vista do Processo nº 16460/06 |
|
1106 |
22/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/09/06, da funcionária FLÁVIA MARIA COPELLO MACHADO, Matrícula nº 11716, Psocólogo, Nível Superior, à vista do Processo nº 16985/06 |
|
1107 |
22/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 18/09/06, do funcionário VALÉRIO MARCELINO BRAGA, Matrícula nº 13716, Médico, Nível Superior, à vista do Processo nº 16934/06 |
|
1108 |
22/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1109 |
22/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1110 |
22/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1101 |
21/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1082 |
20/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/08/06, da funcionária PATRÍCIA AGUIAR DO NASCIMENTO FERRAZ, Matrícula nº 12134, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 16846/06 |
|
1083 |
20/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/09/06, do funcionário MARCUS VINÍCIUS MATTOS DE AGUIAR, Matrícula nº 11763, Guarda Municipal, Nível 05, à vista do Processo nº 16858/06 |
|
1084 |
20/09/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALÉRIA MARTINS BARBOSA, no cargo de Assistente Social, Nível NS, 3274/06. |
|
1085 |
20/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/09/06, da funcionária KELLYDA ANTÔNIA CASEMIRO, Matrícula nº 12010, Professor Docente IV, Nível D-4, à vista do Processo nº 16791/06. |
|
1086 |
20/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/08/06, do funcionário JOÃO BOSCO RODRIGUES, Matrícula nº 1162, Pintor Letrista, Nível 4, à vista do Processo nº 15264/06. |
|
1087 |
20/09/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação |
Nomeação dos Membros para compores o Conselho Municipal de Educação. |
|
1088 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1089 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1090 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1091 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1092 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1093 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1094 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1095 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1096 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1097 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1098 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1099 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1100 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1081 |
19/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1080 |
18/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1079 |
15/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1073 |
14/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1074 |
14/09/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. SAULO CHAVES SANTOS, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, Nível 02, à vista do Processo 0666/06. |
Decreto 6904/13 (de demissão) B.O. 026/13 - Dec. 7721/14 (torna sem efeito o dec. 6904/13 de demissão por decisão judicial) B.O. 012/14 - Republicado no B.O. 017/14 por incorreção. |
1075 |
14/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1076 |
14/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1077 |
14/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1078 |
14/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1071 |
13/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1072 |
13/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1059 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1060 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1061 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1062 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1063 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1064 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1065 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1066 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1067 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1068 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1069 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1070 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1056 |
11/09/06 |
Das Áreas de Interesse Social |
Conjunto Habitacional Morada das Rosas |
Declara de INTERESSE SOCIAL o Projeto Arquitetônico denominado Conjunto Habitacional Morada das Rosas, zona urbana do 1º Distrito. |
|
1057 |
11/09/06 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Conjunto Habitacional Morada das Rosas - Programa Morar Feliz |
Aprova o o Projeto Arquitetônico denominado Conjunto Habitacional Morada das Rosas do Programa Morar Feliz, zona urbana do 1º Distrito. |
|
1055 |
06/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1054 |
05/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1052 |
04/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1053 |
04/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1051 |
01/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1048 |
30/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1049 |
30/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1050 |
30/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1044 |
29/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1045 |
29/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1046 |
29/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1047 |
29/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1034 |
28/08/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
SMDSOS |
Fica designado o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. LUIS DE OLIVEIRA FONTES, em caráter extraordinário, exercer as funções de supervisão, direção , coordenação e controle, sobre a Secretaria Municial do Desenvolvimento Social e Solidariedade, e dá outras providências. |
Revogado pelo Decreto nº 1187 |
1035 |
28/08/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordendor de Despesas Secundário |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, designado através do Decreto nº 1034/06, Sr. LUIS OLIVEIRA FONTES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. |
Revogado pelo Decreto nº 1188 |
1036 |
28/08/06 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos Tranportes Coletivos |
Fixa a tarifa de transporte coletivo de passageiros por ônibus nas linhas Resende X Serrinha - 310 (via Campos Elísios - Graal - São Caetano - Capelinha), Resende X Mauá - 320 (via Graal - Campos Elísios - São Caetano - Capelinha - Serrinha), Resende X Rio Preto 505 (via Campos Elísios - Graal - Vargem Grande - Ponte de Souza - Bagagem), Resende X Fumaça - 510 (via Campos Elísios - Graal - Vargem Grande). |
|
1037 |
28/08/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/07/06, da funcionária GIOVANNA DA SILVA MACEDO, Matrícula nº 12881, Professor Docente, Nível IV, à vista do Processo nº 16058/06 |
|
1038 |
28/08/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMTUR |
Nomeação dos Representantes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo |
|
1039 |
28/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1040 |
28/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1041 |
28/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1042 |
28/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1043 |
28/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1033 |
25/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1032 |
24/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1028 |
23/08/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIANE CARVALHO DA SILVA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do processo nº 3027, de 17/02/06 |
|
1029 |
23/08/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LEANDRO CARLOS LUIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do processo nº 4059, de 09/03/06 |
|
1030 |
23/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1031 |
23/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1020 |
18/08/06 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 08 de Setembro de 2006. |
|
1021 |
18/08/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMAR |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) e dá outras providências. |
|
1022 |
18/08/06 |
Dos Conselhos Municipais |
CONAD e AMAR |
Designa os membros do Conselho Municipal de Administração (CONAD) da Agência do Meio Ambiente (AMAR) e dá outras providências. |
|
1023 |
18/08/06 |
Da JARI |
JARI |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para compores a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Resende |
|
1024 |
18/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1025 |
18/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1026 |
18/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1027 |
18/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1018 |
16/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1019 |
16/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1016 |
14/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1017 |
14/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
1058 |
12/08/06 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Sr. MARCO ANTÔNIO DE TOLEDO PIZA, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2006/2007, e sua esposa NEUSA MARIA ROSA TOLEDO PIZA, durante sua visita ao município, no dia 12 de setembro de 2006. |
|
1012 |
11/08/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/08/06, da funcionária, LIDIANE DINIZ BRAGA, Matrícula 14514, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 13000/06 |
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1013 |
11/08/06 |
Dos Conselhos Municipais |
CMDCA |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Biênio 2005/2007, e dá outras providências |
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1014 |
11/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1015 |
11/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1010 |
10/08/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Fica constituído o Conselho Municipal de Contribuintes , órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, com incumbência de julgar em segunda instância os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município contra atos ou decisões sobre matéria fiscal, praticado pela autoridade administrativa de primeira instância, por força de suas atribuições. |
Revoga Dec. nº 251/05
\
Revogado pelo Dec. nº 1485/07. |
1007 |
08/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1008 |
08/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1009 |
08/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1001 |
07/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1002 |
07/08/06 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Cartão Corporativo do Município |
Fica Instituido, no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta Autárquica, o Cartão corporativo do Município de Resende, como meio de pagamento na efetivação de aquisição de bens e serviços. Fica Permitida transações pela modalidade de assinatura eletrônica entendendo-se como tal, a imposição em equipamentos eletrônicos de código pessoal e secreto senha pelo portador autorizado do Cartão Corporativo do Município, na forma prevista no Decreto nº 578 de 28/09/04 |
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1003 |
07/08/06 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Nomeação UEM |
Nomeação para compor a Unidade Executora do Município - UEM, que será responsável pela Elaboração e Implantação dos Projetos e Ações dos Subprogramas de Desenvolvimento DI e UAS/ Habitar Brasil/ BID. O grupo da UEM terá, como Coordenador Geral, o arquiteto JORGE RICARDO MELHEM FRANCO; como Supervisor do Desenvolvimento Institucional - DI, a arquiteta DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS e, como Supervisor de Urbanização e Assentamentos Subnormais - UAS, o arquiteto RUY SALDANHA. |
Revogado pelo Decreto 1802/07. |
1004 |
07/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1005 |
07/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1006 |
07/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1011 |
07/08/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, do funcionário, MAXIMILIANO VALDEVINO DINIZ DA SILVA, Matrícula 12160, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 13493/06, de 18/07/06 |
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1000 |
04/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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998 |
31/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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999 |
31/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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975 |
28/07/06 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Fiscal do RESEN-PREVI |
Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - Resen-Previ, para comporem o Conselho Fiscal |
Revogado pelo Dec. nº 2557/18-07-08 |
976 |
28/07/06 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Deliberativo do RESEN-PREVI |
Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - Resen-Previ, para comporem o Conselho Deliberativo |
Revogado pelo Dec. nº 2556/18-07-08 |
977 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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978 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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979 |
28/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/07/06, da funcionária ELIZABETE NEPUCENA DE LIRA, Matrícula 9657, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 12943/06 |
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980 |
28/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/07/06, da funcionária JULÇARA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Matrícula 11405, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 13169/06 |
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981 |
28/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, da funcionária MÔNICA DOS SANTOS PORTELLA, Matrícula 15161, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 12285/06 |
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982 |
28/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, do funcionário, ANDRÉ LUIZ PATI COSTA, Matrícula 11909, Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 12247/06 |
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983 |
28/07/06 |
Da EXAPICOR |
Exapicor |
Cria a Comissão Organizadora da XXXIX Exapicor e dá outras providências. |
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984 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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985 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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986 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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987 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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988 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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989 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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990 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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991 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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992 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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993 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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994 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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995 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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996 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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997 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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973 |
27/07/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMADRE |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende -COMADRE |
Revogado pelo Decreto 3273/09 |
974 |
27/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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972 |
25/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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971 |
24/07/06 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação, a partir de 01/06/06, do Sr. Antônio Carlos de Oliveira para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, em substituição do membro CARLOS EDUARDO ZIKAN. |
Revoga os Decretos 604/03 e 67/04 |
969 |
21/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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970 |
21/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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965 |
20/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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966 |
20/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/06, da funcionária JAQUELINE FONTES PEREIRA, Matrícula 11211, Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 12094/06 |
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967 |
20/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/06/06, da funcionária GIEDRE RIANE DA SILVA, Matrícula 9506, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível superior, à vista do Processo nº 12274/06 |
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968 |
20/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/06/06, do funcionário, ANDERSON LUIS DA GAMA, Matrícula 10565, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 12291/06 |
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964 |
19/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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963 |
17/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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962 |
14/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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948 |
13/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA ALVES VIEIRA REIS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2444/06. |
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949 |
13/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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950 |
13/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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951 |
13/07/06 |
Da Organização Administrativa Municipal |
COGEM e COGEP |
Dispõe sobre a criação do modelo de Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal de Resende, com o gerenciamento integrado e compartilhado das instituições e das Politicas Públicas municipais, por meio do Comitê de Gestão Estratégica da Governança Municipal - COGEM e do Comitê de Gestão Estratégica das Políticas Públicas Municipais - COGEP e dá outras providências. |
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952 |
13/07/06 |
Da Organização Administrativa Municipal |
COGEM e COGEP |
Dispõe sobre a regulamentação do modelo de gestão de programas e projetos e da fundação de Gerente de Programa do Município de Resende, para a efetiva execução das Políticas Públicas Municipais e subsídio das decisões do Comitê de Gestão Estratégica da Governança Municipal - COGEM, do Comitê de Gestão Estratégica das Políticas Públicas. Municipais - COGEP e dá outras providências. |
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953 |
13/07/06 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Plano Diretor de Fortalecimento da Governança Municipal - PDFGM |
Instutui o Plano Diretor de Fortalecimento da Governança Municipal - PDFGM e define a Coordenação-Geral para a formulação e implementação de modelos administrativos, métodos e técnicas de gestão, por meio de forças-tarefas, dos projetos que integram o PDFGM, e dá outras providências. |
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954 |
13/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VERA LÚCIA SANTANNA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2448/06. N |
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955 |
13/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. BENEDITO RAMOS MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2443/06. |
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956 |
13/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALQUÍRIA BORGES, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0670/06. |
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957 |
13/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/07/06, da funcionária CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula 7737, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 10935/06 |
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958 |
13/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 3026/06. |
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959 |
13/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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960 |
13/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
961 |
13/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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943 |
12/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FABIANA APARECIDA DE FARIAS, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 2452/06. |
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944 |
12/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 2487/06. |
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945 |
12/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. EDUARDO VIANA DE CARVALHO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vita do Processo nº 2454/06. |
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946 |
12/07/06 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISSQN |
Dispõe sobre as datas de vencimentos para pagamento do ISSQN de profissional de nível superior e médio para o exercício de 2006. Para pagamento em cota única (desconto de 10%) |
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947 |
12/07/06 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
MICRO UNIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO E SERVIÇO |
Regulamenta o Artigo 121, § 4º da Lei nº 2381/02, acerca dos procedimentos e obrigações acessórias da MICRO UNIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO E SERVIÇO e dá outras providências. |
Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário) |
942 |
11/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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940 |
10/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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941 |
10/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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939 |
07/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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933 |
06/07/06 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Elevação do Município de Resende de Vila à Cidade |
Revogação do inciso IV, do Art 2º, do Decreto nº 592/06, o qual considera PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de julho, quinta-feira, Elevação do Município de Resende de Vila à Cidade |
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934 |
06/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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935 |
06/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
936 |
06/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
937 |
06/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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938 |
06/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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928 |
05/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO DA SILVA FONSECA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0663/06. |
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929 |
05/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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930 |
05/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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931 |
05/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
932 |
05/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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921 |
03/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. RICHELLlNE DE OLIVEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0674/06. |
Revogado pelo Decreto nº 8465/15. BO 007/15 |
922 |
03/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/06/06, da funcionária SHIRLEY ELISEU DA SILVA, Matrícula 11975-3, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 11509/06 |
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923 |
03/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. HUGO HENRIQUE MIGUEL GUEDES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 11527/06. |
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924 |
03/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
925 |
03/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
926 |
03/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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927 |
03/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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904 |
28/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
905 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2441/06. |
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906 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES CÉZAR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8012/06 |
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907 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RICARDO CAMÕES SAMPAIO, no cargo de Professor, Nível NS, à vista do Processo nº 8309/06. |
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908 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA ALICE DO VALE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8013/06. |
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909 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NS, à vista do Processo nº 9626/06 |
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910 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ADRIANA AMÊNDOLA, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 1528/06. |
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911 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIZABETE NEPOMUCENA DE LIRA, no cargo de Enfermeiro, Nível NS, à vista do Processo nº 5035/06. |
|
912 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARLI LÚCIA GUEDES FERREIRA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 3275/06. |
|
913 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, no cargo de Professor, Nível D IV, à vista do Processo nº 2485/06. |
|
914 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Assistência Social |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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915 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeaçao de membros do CACS/FMDEFVM |
Nomeação dos Membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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916 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMUTRAN |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN) |
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917 |
28/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.. |
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918 |
28/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
919 |
28/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
920 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007, e dá outras providências |
|
903 |
27/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
895 |
26/06/06 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Copa do Mundo |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras provicências, considerando que a Copa do Mundo de Futebol, a ser realizada na Alemanha, terá participação da Seleção Brasileira de Futebol. Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 27/06/06 |
|
896 |
26/06/06 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Criação da CONTAC / SMGFAZ |
Cria na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, a unidade Controladoria-Geral da Administração Municipal (CONTAC); estabelece a vinculação, a essa, dos setores correspondentes de execuções orçamentária contábil e financeira, das entidades da Administração Descentralizada; e dá outras providências |
|
897 |
26/06/06 |
Do RESENPREVI |
Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI |
Dispõe sobre a data de 11/07/06 para realização de votação da eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, a realizar-se no pátio central da Prefeitura no horário de 7h às 19h. |
|
898 |
26/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/06/06, da funcionária JULIANA DA SILVA ALMEIDA, Matrícula 12829, Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 1310/06 |
|
899 |
26/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
900 |
26/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
901 |
26/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
902 |
26/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
892 |
23/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
894 |
23/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANDERSON LUIS DA GAMA, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NS, à vista do Processo nº 10051/06 |
|
889 |
22/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
890 |
22/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
891 |
22/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
875 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. LUCINÉIA DE JESUS RAMOS, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 10014/06. |
|
876 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WELINGTON BARBOSA LEANDRO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 6900/06. |
|
877 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NAIRA SOARES FLORENZANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8014/06. |
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878 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FABIANA BASTOS SILVA, no cargo de Nutricionista, Nível NS, à vista do Processo nº 7189/06. |
|
879 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JACQUELINE FONTES PEREIRA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2488/06. |
|
880 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SIMONE CARVALHO DE VELASCO, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2451/06. |
|
881 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALQUIRIA APARECIDA MACHADO BATISTA, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 17549/06. |
|
882 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. RAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2490/06. |
|
883 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LIDIANE APARECIDA GOES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2459/06. |
|
884 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANICHELLI CABRAL BARCELOS, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2463/06. |
|
885 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JAQUELINE DE OLIVEIRA FERRAZ, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 17544/06. |
|
886 |
21/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
887 |
21/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
888 |
21/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
858 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EDILEUZA APARECIDA PEREIRA MACHADO, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Nível 5, à vista do Processo nº 3668/06 |
|
859 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FABRÍCIO BALBINO DOS SANTOS, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2458/06 |
|
860 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. MARINA MÁRCIA RODRIGUES ROCHA, no cargo de Monitor, Nível 2, à vista do Processo nº 2452/06 |
|
861 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REJANE DINIZ CORREA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Nível 5, à vista do Processo nº 3667/06 |
|
862 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DANIELLE MARGUERITE MARIE ÁVILA CARLIER, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 2461/06 |
|
863 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÁRCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2491/06 |
Exonerada, a pedido, a partir de 08/05/13, conforme decreto 6922/13 B.O. 027/13. B.O. 034/13 |
866 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
867 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
868 |
14/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/06/06, da funcionária TATIANE VIEIRA DA SILVA, Matrícula 14972, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 11121/06 |
|
869 |
14/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/06/06, da funcionária ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, Matrícula 13743, Contador, Nível Superior, à vista do Processo nº 10650/06 |
|
870 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração |
Nomeação do Sr. LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO, no cargo de Calceteiro, Nível 2, à vista do Processo nº 12376/06 |
|
871 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
872 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
873 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
874 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
864 |
13/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
865 |
13/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
857 |
09/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
856 |
08/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
855 |
07/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
844 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
845 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
846 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
847 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
848 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
850 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
851 |
06/06/06 |
Do RESENPREVI |
RESENPREVI |
Regulamenta as novas nomenclaturas dos servidores municipais que integram o RESEN-PREVI, por sua Diretoria Executiva. |
|
852 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
853 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
854 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
893 |
06/06/06 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação para implantação de PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL |
Declara de UTILIDADE PÚBLICA e de INTERESSE SOCIAL parea fins de Desapropriação, área de terra designada por lotes 11 da quadra 13; 17 da quadra 19; 17 da quadra 50; e 18 da quadra 18; com áreas de 5.124,00 m2, 8.174,52 m2, 10.306,88 m2 e 10.694,52 m2 respectivamente de propriedade de PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TRANSPORTADORA LTDA, Loteamento Morada da Barra, Zona Urbana 6º Distrito, Processo nº 11029/05 cujos terrenos destinar-se-ão à implantação do PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL que prevê a c |
|
838 |
05/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeaçao |
Nomeação da Sra. VANDA FASOLO DA CUNHA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2465/06 |
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839 |
05/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica dos Santos Portella, Enfermeira, NS, Proc. 2653/06. |
|
840 |
05/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/05/06, da funcionária JOSILENE INÊS AMÂNCIO PINHEIRO, Matrícula 9658-2, Técnico de Enfermagem, Nível 5, à vista do Processo nº 9872/06 |
|
841 |
05/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/05/06, da funcionária MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, Matrícula 10253-2, Economista, Nível superior, à vista do Processo nº 9880/06 |
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842 |
05/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/05/06, do funcionário SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, Matrícula 12298-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 9964/06 |
|
843 |
05/06/06 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considerado PONTO FACULTATIVO, nas reparticões públicas municipais, dia 16/06/06 |
|
834 |
01/06/06 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Copa do Mundo |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 22 de julho de 2006, quando serão realizados os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2006 e dá outras providências. |
|
835 |
01/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
836 |
01/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
837 |
01/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
833 |
30/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
827 |
29/05/06 |
Da JARI |
JARI |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Resende - JARI/ RESENDE. |
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828 |
29/05/06 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
CODEP |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP do Município de Resende |
|
829 |
29/05/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/06, a funcionária ÂNGELA MARIA ALVES, Matrícula 6048-8, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 9389/06. |
|
830 |
29/05/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Revogado o Decreto nº 698, de 03/04/06, que delegou competência como ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Revogado o Decreto nº 698, de 03/04/06, que delegou competência como ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, o presidente da Fundação Hospitalar de Resende JOSÉ RECHUAN JÚNIOR. |
|
831 |
29/05/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, a Diretora do Departamento de Programas Especiais, da SMDSUS, designada através da Portaria nº 864/06 para responder pelo expediente da Fundação Hospitalar de Resende, Sra. MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. |
Revogado pelo Dec. nº 2020/07 |
832 |
29/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
825 |
26/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
826 |
26/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
818 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
819 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
820 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
821 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
822 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
823 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
824 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
812 |
19/05/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/05/06, do funcionário ROBSON MACIEL DINIZ, Matrícula 11756, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 9573/06 |
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813 |
19/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. FLÁVIA MELO DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Fisioterapeuta Hidroterapia, Nível NS, à vista do Processo nº 7992/06 |
Exonerada, a pedido, Dec. 7375/13 - B.O. 044/13 |
814 |
19/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
815 |
19/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
816 |
19/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
817 |
19/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
805 |
18/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
806 |
18/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
807 |
18/05/06 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Programa de atendimento de urgência Odontológica |
Institui em carárer experimental o Programa de Atendimento de Urgência Odontológica, no Hospital de Emergência Municipal, em plantões integrais. |
|
808 |
18/05/06 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Programa de atendimento Fisioterápico Residencial |
Institui de forma experimental o Programa de Atendimento Fisioterápico Residencial a portadores de paralisia cerebral e outras patologias. |
|
809 |
18/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
810 |
18/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
811 |
18/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
803 |
17/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
804 |
17/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
784 |
16/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRÉIA LOPES DE FARIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0677/06 |
B.O 26/04 |
785 |
16/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NORMA CRISTINA DA SILVA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 690/06 |
B.O 26/04 |
786 |
16/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GERCY ALMEIDA DOS REIS, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0691/06 |
|
787 |
16/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0692/06 |
|
788 |
16/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO AFONSO ANDRADE VIEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0693/06 |
|
789 |
16/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ PAIVA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5241/06 |
|
790 |
16/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GEORGINA BOTELHO DE MORAES, no cargo de Terapeuta Ocupacional, à vista do Processo nº 13548/05 |
|
791 |
16/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
792 |
16/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
793 |
16/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
794 |
16/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
795 |
16/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
796 |
16/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
797 |
16/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
798 |
16/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
799 |
16/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
800 |
16/05/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/05/06, do funcionário RICARDO RODRIGUES FIGUEREDO, Matrícula 13789-4, Médico, Nível superior, à vista do Processo nº 8845/06 |
|
801 |
16/05/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/05/06, do funcionário MÁRIO ANTÔNIO SESSO JÚNIOR, Matrícula 11385-5, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 8800/06 |
|
802 |
16/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
778 |
08/05/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/05/06, da funcionária ALYNE ALVES BAPTISTA, Matrícula 10762, Telefonista, Nível 3, à vista do Processo nº 8204/06 |
|
779 |
08/05/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/04/06, do funcionário MÁRIO MANUEL GUEVARA KOVASHIKAWA, Matrícula 14925, Médico, à vista do Processo nº 7559/06. |
|
780 |
08/05/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/04/06, da funcionária SUELI LIMA LEAL, Matrícula 13378, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 7831/06 |
|
781 |
08/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
782 |
08/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
783 |
08/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
759 |
05/05/06 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária: Este Decreto revoga expressamente o § 2º do Artigo 8º do Decreto nº 066/2004. Estende a todos os membros inclusive os CCs o JETON de Presença. C |
|
760 |
05/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VIVIANE AMBRÓZIO GUIMARÃES, no cargo de Assistente Social, Nível NS, à vista do Processo nº 1417/06 |
B.O 26/04. Revogado pelo Decreto nº 13135 de 06/04/20. |
761 |
05/05/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/04/06, da funcionária LÍLIAN DA SILVA AMÂNCIO PEREIRA, Matrícila nº 14930, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 7886/06 |
|
762 |
05/05/06 |
Do SAAE/R -Resende Águas |
Pacelamento de Dívida |
Dispõe sobre a alteração da forma de notificação de débitos, parcelamento de reparcelamento de dívidas institui os novos tipos de corte no fornecimento para os consumidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resende Águas, e dá outras providênciasMembros da UEM |
Vide Lei 2530/05 e Dec. 1192/06 |
763 |
05/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÍRIAN FÁTIMA AGUIAR FONTES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 3273/06 |
B.O 26/04 |
764 |
05/05/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Eleição do Conselho do RESENPREVI |
Altera o Art. 2º do Decreto 745, de 28/04/06 (Eleição dos Membros Conselheiros do RESENPREVI) |
|
765 |
05/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
766 |
05/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
767 |
05/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
768 |
05/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
769 |
05/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
770 |
05/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
771 |
05/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
772 |
05/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
773 |
05/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VERA MARIA GUIMARÃES, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível2 ,à vista do Processo nº 678/06 |
B.O 26/04 |
774 |
05/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EILA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 673/06 |
B.O 26/04 |
775 |
05/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 686/06 |
B.O 26/04 |
776 |
05/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
757 |
04/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
758 |
04/05/06 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Membros da UEM |
Nomeação dos Membros para comporem a Unidade Executora Municipal - UEM do programa HABITAR BRASIL/BID-DI-UAS |
Revogado pelo Decreto 1802/07 |
745 |
28/04/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Eleições do RESENPREVI |
Estabelece as disposições para a eleição da composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. |
Art. 2º modoficado pelo Decreto 764/06 |
746 |
28/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ÂNGELA MARIA ALVES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 689/2006 |
B.O 26/04 |
747 |
28/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, no cargo de Fiscal de Tributos, Cargo NS, à vista do Processo nº 16481/05 |
B.O 26/04 |
748 |
28/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
749 |
28/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
750 |
28/04/06 |
Das Subvenções Sociais |
Subvenção Social à APMIR |
Concessão à APMIR- Assiciação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende de Subvenção Social conforme a Lei Municipal nº 2528, de 22 de Setembro de 2005 |
|
751 |
28/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
752 |
28/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ERRATA DE 26/12/06. |
753 |
28/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
754 |
28/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
755 |
28/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
756 |
28/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
737 |
27/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. TALITA ESPERANÇA FERREIRA PINTO, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 2460/06 |
|
738 |
27/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DENISE SIQUEIRA, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17554/05 |
|
739 |
27/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NATÁLIA LIMA DA SILVA MORAES, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17556/05 |
|
740 |
27/04/06 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Piso Salarial |
Fixa o piso salarial da PMR, a partir de 01/04/06 em R$ 350,00, de acordo com o aumento do salário concedido pelo Governo Federal |
|
741 |
27/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
742 |
27/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
743 |
27/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ERRATA DE 26/12/06. |
744 |
27/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DIOGO BALIEIRO GONÇALVES DINIZ, no cargo de Oftalmologista, à vista do Processo nº 2262/06 |
|
730 |
25/04/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/03/06 de ALCIONE APARECIDA DE MENEZES CONCEIÇÃO, matricula 12536-3, Cozinheira, à vista do Processo 6028/06 |
|
731 |
25/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CARLA MARIA DE CARVALHO, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17555/05 |
|
732 |
25/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
733 |
25/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
734 |
25/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
735 |
25/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
736 |
25/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LICIANE APARECIDA DE SOUZA, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17542/05 |
|
724 |
17/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
725 |
17/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA BEATRIZ DE ALMEIDA, no cargo de Monitor de Creche, Nível 02, à vista do Processo nº 17548/05 |
|
726 |
17/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
727 |
17/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
728 |
17/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
729 |
17/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
786 |
16/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GERCY APARECIDA DOS REIS, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 691/06 |
B.O 26/04 |
787 |
16/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 692/06 |
B.O 26/04 |
788 |
16/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO AFONSO ANDRADE VIEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 693/06 |
B.O 26/04 |
789 |
16/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ PAIVA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5241/06 |
B.O 26/04 |
790 |
16/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GEORGINA BOTENHODE MORAES, no cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível NS, à vista do Processo nº 13548/05 |
B.O 26/04 |
715 |
12/04/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. IVONE CELESTINA GUINARÃES, no cargo de Assistente Social, à vista do Processo nº 623/06 |
|
716 |
12/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
717 |
12/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
718 |
12/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
719 |
12/04/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/04/06 de ELOI JOSÉ DE ABREU JUNIOR, matricula 1667-x, Técnico de Processamento de Dados, à vista do Processo 6671/06 |
|
720 |
12/04/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/03/06 de LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, Matrícula 13736, médico, à vista do Processo nº 6225/06 |
|
721 |
12/04/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/03/06 de EDILAINE PATRÍCIA DE OLIVEIRA CONCENÇÃO, matrpicula 11401-x, Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 5558/06 |
|
722 |
12/04/06 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Nomeação Comissão Municipal Organizadora de Eventos |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão Municipal Organizadora de Eventos |
|
723 |
12/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
714 |
10/04/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 27/03/06 de ALEXANDER GOMES CÂNDIDO, Matrícula 12125-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 6464/06 |
|
713 |
07/04/06 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais o dia 13/04/06 (Quinta-Feira Santa) |
|
040 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido" de Ivan Geraidine de Oliveira Filho, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal na qualidade de agente político do Poder Executivo. |
Revoga o Decreto(P) nº 08/08-09-05 |
041 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, do cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e recursos Humanos; e dá outras providências. |
Revoga o dec. 19/08-09-05 |
042 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Augusto Pinheiro de Carvalho, neto como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
043 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Augusto Pinheiro de Carvalho,neto para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas - SMGAPE, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 058/18-05-07 |
044 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de José Leon Zylberstajn da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Executivo; e dá outras providências. |
Revoga o dec. 011/08-09-05 |
045 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido" de José Leon Zylberstajn, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade; e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 024/08-09-05 |
046 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães, da segunda investidura do múnus público de secretário municipal, e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P) 031/20-01-06 |
047 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães Marques, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P) 032/20-01-06 |
048 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Edino Camoleze como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
049 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Edino Camoleze para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, e dá outras providências. |
|
050 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Luiz Carlos Alencar Besouchet como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
051 |
03/04/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Luiz Carlos Alencar Besouchet para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec.(P) 078/01-04-08 |
693 |
03/04/06 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
RESENVEST |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes da Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes do Município de Resende RESENVEST |
Revogado pelo Decreto 3309 de 28/07/09. |
694 |
03/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
695 |
03/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
696 |
03/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
697 |
03/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
698 |
03/04/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa Secundário |
Delega ao Presidente da Fundação Hospitalar Dr. JOSÉ RECHUAN JÚNIOR a competência de Ordenador de Despesas Secundário |
Revogado pelo Decreto nº 830/06 |
699 |
03/04/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa Secundário |
Delega ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN a Competência de Ordenador de Despesa Secundário. |
Revogados os Decretos 089/05; 361/05 |
700 |
03/04/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Designado o Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. EDINO CAMOLEZE, para responder pelo Departamento de Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal- SMDURB |
B.O. 014/06 |
701 |
03/04/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Desiganado o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura e Segurança, Senhor Ruy Saldanha, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle do Departamento de Habitação e Fiscalização de Obras, que integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
B.O. 014/06 |
702 |
03/04/06 |
Do SAAE/R -Resende Águas |
Delegação de Competência |
O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende - RESENDE ÁGUAS, em caráter extraordinário, reportar-se-á diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal.
|
B.O. 014/06 |
703 |
03/04/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Atribuida ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, em caráter extraordinário, as funções de administrar e controlar a utilização de toda a frota de veículos automotores a serviço da Prefeitura, a exceção da Resende Águas. |
B.O. 015/06 |
704 |
03/04/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Designado o titular de Cargo de Natureza Especial, Sr. CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, para exercer em caráter extraordinário, as funções de supervisão, coordenação e controle do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, que integra a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito Municipal. |
B.O. 015/06 |
705 |
03/04/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Delegada ao Sr. MARTIUS CORDEIRO DA CUNHA PENNA FIRME, as atribuições e poderes necessários à promoção da constituição, organização e implantação do Instituto Municipal de Planejamento da Administração de Resende- IMPAR, bem como praticar os atos de gestão até a posse dos membros do Conselho de Administração, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal.
|
B.O. 015/06 |
707 |
03/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
708 |
03/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
709 |
03/04/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
036 |
31/03/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Eecutivo; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 01/08-09-05 |
037 |
31/03/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", Paulo César Cardoso, do cargo em comissão da Vice-Prefeitura; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. |
Revoga o Decreto (P) 14, de 08/09/05 |
038 |
31/03/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de presidente da COMPET; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. |
Revoga o Decreto(P)nº 27/08-9-05 |
039 |
31/03/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR; e dá outras providências. |
Revoga o Decreto nº 27/08-09-05 |
658 |
28/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
659 |
28/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
660 |
28/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
661 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de NÍCOLAS APRÍGIO KOENIGKAM SOARES, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0711/06. |
|
662 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de CÁTIA MACIEL HECKMAIER, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0694/06. |
|
663 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ROSÂNGELA FREIRE, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0710/06. |
|
664 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de MÁRCIA REGINA DE ANDRADE, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0676/06 |
|
665 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Augusta Custódio Quintã, Vigilante Sanitário, N-2, Proc. 679/06. |
B.O. 014/06 |
666 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ANGÉLICA MARIA MAGALHÃES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0684/06. |
|
667 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de DEISE PEREIRA DE ARAÚJO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0688/06. |
|
668 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ALEXANDER GOMES CÂNDIDO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0683/06. |
|
669 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de JOÃO DÁRCIO DA COSTA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0671/06. |
|
670 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR, no cargo de Médico Oftalmologista, à vista do Processo nº 11905/06. |
|
671 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ROBERTA DE ALMEIDA FERREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 1141/06. |
|
672 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de JOAB GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0672/06 |
Demitido conf. Dec. 5393/2012 - B.O. 002/12 |
673 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de MARIA JOSÉ DUQUE DE ALMEIDA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0687/06. |
|
674 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 15659/06. |
|
675 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de LISZT FAULSTICH DA VEIGA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0682/06. |
Revogado pelo Decreto 8096/14 (de exoneração) - B.O. 034/14 |
676 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ADILAINE TEIXEIRA FERRAZ, no cargo de Vigilante sanitário, à vista do Processo nº 0680/06. |
|
677 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de HILDA APARECIDA DE CARVALHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0667/06. |
|
678 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de NATÁLIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0681/06. |
Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13, conforme Decreto 7418/13. B.O. 046/13 |
679 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de LÍLIAN DOS SANTOS FLORES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0669/06. |
Revogado pelo Decreto 5947/12.B.O.030/12. |
680 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de FÁBIO RAMOS DOS SANTOS, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0668/06. |
|
681 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de WANDERMISSON BASTOS MARINHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0685/06. |
|
682 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ADRIANA AMADO AFFONSO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0675/06. |
|
683 |
28/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
684 |
28/03/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ementário das Atribuições das Entidades Públicas Municipais |
Regulamenta a Lei 2522 de 05/09/06, Artigo 26 § 2º; consolidada com a Lei 2549, de 09/03/06.Estabelece o Ementário das Atribuições das Entidades Públicas Municipais e da outras providências |
|
686 |
28/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
687 |
28/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
688 |
28/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de LUCIANA ZUKER, no cargo de Médico Anestesiologista, à vista do Processo nº 1907/06. |
Exonerada por demissão conforme decreto 7957/14 - B.O. 025/14 |
689 |
28/03/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 07/03/06 de VANESSA BASTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 13901-x, Médica, à vista do Processo nº 3870/06. |
|
690 |
28/03/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 01/03/06 de CLÁUDIA DE BARROS CARVALHO, Matrícula 3620-0, Especialista de Educação, à vista do Processo nº 4121/06. |
|
691 |
28/03/06 |
Do Programa Municipal de Habitação |
Programa Social de Habitação |
Criação da Frente de Trabalho para Construção de Casas Populares, para a População de Baixa Renda Integrantes do Programa de Social de Habitação e da outras providências, de acordo com o disposto na Lei 2537 de 29 de Dezembro de 2005 |
|
692 |
28/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
650 |
22/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
651 |
22/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
652 |
22/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
653 |
22/03/06 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU |
Estabelece descontos para pagamento antecipado do IPTU/2006. |
|
654 |
22/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
655 |
22/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
656 |
22/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
647 |
21/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
|
648 |
21/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de GILSON PINHEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico,à vista do Processo nº 2378/06. |
|
646 |
17/03/06 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Condomínio Vila Corsino - Serrinha |
Aprova projeto arquitetônico Conjunto Residencial Horizontal VILA CORSINO, com 20 unidades, situado na estrada do Camping Club Serrinha do Alambari, Zona Urbana do 2º distrito de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, área de 50.000,00 m2, Processo nº 8807/05 de aprovação de projeto |
Decreto 3067 de 13/02/2009 (prorrogação). |
638 |
15/03/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/03/06 de PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, Matrícula nº 13.707-0, Médica, à vista do Processo nº 3718/06. |
|
639 |
15/03/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/02/06 de AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, Matrícula nº 13.713-0, Médico, à vista do Processo nº 2640/06. |
|
640 |
15/03/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/02/06 de CLÁUDIA MARQUES BENZECRY, Matrícula nº 8243-0, Professor Docente I, à vista do Processo nº 3476/06. |
|
641 |
15/03/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02/02/06 de ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, Matrícula nº 13.735-7, Médico, à vista do Processo nº 1958/06. |
|
642 |
15/03/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/02/06 de MARIA INÊS SIGNORINI SILVA, Matrícula 10198-3, Professor Docente II, à vista do Processo nº 2128/06. |
|
643 |
15/03/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/02/06 de RONALDO SANTOS XAVIER, Matrícula 13797-1, Médico, à vista do Processo nº 3330/06. |
|
644 |
15/03/06 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifa Social |
Dispõe sobre o enquadramento de usuário dos serviços públicos de água e esgoto no benefício da TARIFA SOCIAL e da outras providências |
|
645 |
15/03/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMDIM |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. |
Dec. 4918/11 (Aprovação do Regimento Interno do COMDIM) - B.O. 031/11 - Dec. 645/06 revogado pela Port. 969/11. |
634 |
09/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
635 |
09/03/06 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
VILA RESIDENCIAL Draª Raphaela Bruno |
Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo à VILA RESIDENCIAL Drª Raphaela Bruno, zona urbana 1º Distrito, de propriedade de AMAURI HARVEY DA COSTA e JOÃO PAULO DA CÁS, conforme Decreto nº 269/05 e Processo nº 19.015/04. |
|
636 |
09/03/06 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prazo para Pagamento do IPTU de 2006. |
Fixa os critérios e datas para pagamento do IPTU de 2006. |
|
637 |
09/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB. |
|
626 |
03/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB. |
|
627 |
03/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Tereza Cordeiro, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17547/2005. |
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628 |
03/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renata Oliveira da Silva Amancio, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17543/2005. |
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629 |
03/03/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Débora da Silva Rodrigues Alves, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17541/2005. |
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630 |
03/03/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/06 de Márcia Augustina Faria Viana, matr. 10500-5, Assistente, Proc. 1939/05. |
B.O. 09/06 |
631 |
03/03/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMAS-Resende |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende. COMAS-Resende, com base na Lei nº 2053/97, vinculado à SMDSOS, Lei nº 2522/05, Capítulo VI, arts. 158/159, X |
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632 |
03/03/06 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Conselhos Municipais |
Nomeação da Comissão de Colaboradores do Conselho de Administração da APASA ( Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambrari ) De acordo com o disposto no nas Leis Municipais 1796/91, Artigo 5º e 1845/94, Artigo 53 |
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633 |
03/03/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB; SMGFAZ; SMGAPE. |
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035 |
02/03/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Luis Felipe Cruz Lenz Cesar para ocupar o cargo de presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, CNE. |
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621 |
21/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lilian da Silva Amâncio Pereira, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17551/2005. |
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622 |
21/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandro dos Santos Romualdo, para o cargo de Fiscal de Tributos, Proc. 16483/2005. |
Exonerado, a pedido,conforme Decreto 8097/14 - B.O. 034/14 |
623 |
21/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maritza Fabiana Cunha Soares, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17550/2005. |
Revogada pelo Decreto nº 14938/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
624 |
21/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula Machado Nepomuceno, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17546/2005. |
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625 |
21/02/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
84 |
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596 |
17/02/06 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Lions Clube de Resende |
Retorna à propriedade do Município imóvel concedido ao Lions Clube de Resende, imóvel com 450m2 à Rua Pstor Elson, Bairro Montese, zona urbana 2º Distrito, de acordo com o art. 4º da Lei nº 2447/04 e o disposto na Lei nº 1958/96. |
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611 |
16/02/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SMDURB. |
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612 |
16/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de MARCEL RODRIGUES TEIXEIRA, Mecânico de Auto-Motores, Processo nº 12.381/05. |
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613 |
16/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de FABIANO FARIAS LIMA, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.375/05. |
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614 |
16/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de GLÊNIO PAIXÃO BARBOSA, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.378/05. |
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615 |
16/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de MOACIR TORRES BARBOSA JÚNIOR, Fiscal de Tributos, à vista do Processo nº 16.482/05. |
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616 |
16/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de CLÁUDIA MARIA BAHIA DA ROSA, Técnico de Laboratório, Processo nº 14.839/05. |
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617 |
16/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de CARLA PIMO BALIEIRO DINIZ, Médico, à vista do Processo nº 16.858/05. |
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618 |
16/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de TATIANE VIEIRA DA SILVA, Monitora de Creche, à vista do Processo nº 17.545/05. |
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619 |
16/02/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDHUM. |
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620 |
16/02/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-Resende. |
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595 |
06/02/06 |
Do RESENPREVI |
Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do RESENPREVI |
Convocação dos aposentados e pensionistas do RESENPREVI para curso previdenciário em cumprimento ao disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Federal nº 10.887/04. Período de 15-02-06 a 15-03-06. |
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596 |
06/02/06 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Revogação de Concessão de Uso |
Revogação de Concessão de Uso do imóvel do Município ao Lions Clube de Resende, no bairro Montese, 2º Distrito, de acordo com o Art. 4 da Lei 2447 de 16/03/2004 e Lei 1958, de 22/11/1996 que regulamentou o artigo 9º da LOM. |
Revoga a Lei 2447, de 16/03/2004. |
597 |
06/02/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM. |
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600 |
06/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de JANAÍNA CEZÁRIO AZENHA, Enfermeira, à vista do Processo nº 14.355/05. |
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601 |
06/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, Médico, à vista do Processo nº 16.859/05. |
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602 |
06/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de MÁRIO MANUEL GUEVARA KOVASHKAWA, Médico, à vista do Processo nº 14.543/05. |
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603 |
06/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de JOSÉ LUIZ EMERENCIANO PINTO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 14.129/05. |
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604 |
06/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ALINE APARECIDA DE CASTRO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 13.917/05. |
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605 |
06/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de AMARILDO VIEIRA MARTINS, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.377/05. |
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606 |
06/02/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
Nomeação dos membros para comporem o CONSELHO DELIBERATIVO e o CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENDE ÁGUAS. |
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607 |
06/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
omeação |
Nomeação de LUCIANA TADEU SANTANA DA COSTA, Profesora Docente II, à vista do Processo nº 13.703/05. N |
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608 |
06/02/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de RITA DE CÁSSIA MONTEIRO FRIAS, Professor Docente II, à vista do Processo nº 13.702/05. |
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609 |
06/02/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
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610 |
02/02/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-Resende. |
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593 |
01/02/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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594 |
01/02/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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589 |
27/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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590 |
27/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso |
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2006. |
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591 |
27/01/06 |
Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) |
Unidades Taximétricas |
Define novos valores para as unidades Taximétrica (UT) e fração numérica, estabelecidas pelo Decreto nº 67, de 05/05/00; no serviço de transporte de passageiros, por táxis; e dá outrras providências. |
Revogado pelo Decreto 2948/17-12-08 |
592 |
27/01/06 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS |
Considera FERIADOS MUNICIPAIS dias 14/06, Sexta-Feira Santa, 15/06 (CORPUS CHIRSTI) e 29/09 Aniversário da Cidade, no ano de 2006. Considera PONTOS FACULTATIVOS 27/02 e 28/02, Carnaval, 01/03 Quarta-Feira de Cinzas, 13/07 Elevação de Vila à Cidade, 08/12, Nossa Senhora da Conceição Padroeira do Município. |
PONTO FACULTATIVO, do dia 13/07, revogado pelo Decreto nº 933/06, Revogado o inciso V do art 2º pelo Dec. 1240/06 - Revogado pelo Decreto 1426/07. |
588 |
26/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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584 |
25/01/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/12/05 de CARLA PEREIRA FRAGOSO, Matrícula nº 9040-6, Psicóloga, Processo nº 945/06. |
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585 |
25/01/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende |
Instituído pela Lei nº 2469/04 e incluía na seção VII, cap. VI, art. 158/159, X - a - vinculado à SMDSOS, conforme Lei nº 2522/05. |
Revoga Decreto nº 140/05. |
586 |
25/01/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/01/06, de ROBERTA RIBEIRO VIEIRA, Matrícula nº 11.179-4, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 1143/06. |
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