Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1244 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1245 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1246 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1247 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1248 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1249 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1250 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1251 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1252 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1253 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1254 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1255 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1256 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1257 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1259 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1260 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1262 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1264 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1265 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1266 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1267 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1269 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1270 29/11/06 Dos Conselhos Municipais COMPONER Nomeação dos representantes titulares e suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.
1271 29/11/06 Dos Conselhos Municipais COMAS Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
1272 29/11/06 Dos Conselhos Municipais CRIADOR Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007, e dá outras providências.
1273 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1274 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1275 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1276 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1277 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1278 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1279 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1185 25/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1176 24/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1230 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1231 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1232 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1233 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1234 21/11/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/11/06, da funcionária VILMA CUNHA DINIZ, Assistente Social, Nível Superior, Matrícula 14892, à vista do Processo nº 20511/06.
1235 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1236 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1237 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1239 21/11/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/09/06, da funcionária CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, Assistente Administrativo, Nível 5, Matrpicula 13785, à vista do Processo nº 18270/06 de 25/09/06
1164 20/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1211 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1212 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1213 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1214 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1215 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1216 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1217 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1218 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1219 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1220 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1221 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1222 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1223 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1224 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1225 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1226 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1227 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1228 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1229 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1201 13/11/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/11/06, do funcionário RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, Matrícula 13029, à vista do Processo 20142/06
1210 13/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1199 10/11/06 Da TIDE TIDE Revogação dos atos administrativos de concessão de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE.
1200 10/11/06 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. INTERESSE PÚBLICO e INTERESSE SOCIAL Declara de INTERESSE PÚBLICO e de INTERESSE SOCIAL, o prédio do antigo Cine Vitória, a Praça Oliveira Botelho de propriedade do Espólio de Isaac Politi e Henrique Andréa, referência cadastral nº 24.5.12.02.12.001/014, Processo nº 11932/05. Vide Decreto nº2258/28-03-08.
1202 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1203 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1204 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1205 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1206 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1207 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1208 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1209 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1194 07/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1195 07/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1196 07/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1197 07/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1198 07/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1191 06/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1192 06/11/06 Do SAAE/R -Resende Águas Dívida Ativa Dispõe sobre a forma de cálculo e parcelamento de dívidas dos consumidores dos serviços prestados pela Resende Águas Vide Dec. 762/06
1192-A 06/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1193 06/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1190 01/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
052 31/10/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Paulo César Cardoso como secretário municipal, e dá outras providências.
053 31/10/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de titular da Vice-Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)075/01-04-08
054 31/10/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público - COMPET, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)076/01-04-08
055 31/10/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR, e dá outras providências.
1186 31/10/06 Da Organização Administrativa Municipal SMGESP Dispõe sobre a competência, estrutura organizacional e denominação dos cargos comissionados e funções gratificadas da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento - SMGESP.
1187 31/10/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade Fica revogado, a partir de 01/11/06, o Decreto nº 1034, de 28 de agosto de 2006, o qual designou o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Senhor LUIS DE OLIVEIRA FONTES, para exercer em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade.
1188 31/10/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRO Fica revogado, a partir de 01/11/06, o Decreto nº 1035, de 28 de agosto de 2006, o qual delegou a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, Senhor LUIS DE OLIVEIRA FONTES, designado através do decreto nº 1034/06.
1189 31/10/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 11/10/06, de ANA CAROLINA PINTO REZENDE, matr. 11265, Inspetora de Disciplina, Proc. 19252/06.
1177 25/10/06 Dos Conselhos Municipais COMAR Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) do município de Resende e dá outras providências.
1178 25/10/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende.
1179 25/10/06 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ANA CAROLINA PINTO REZENDE, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo nº 510/RESENPREVI/2006. B.O. 043/06
1180 25/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1182 25/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1184 25/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1185 25/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1165 20/10/06 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende PONTO FACULTATIVO Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2006.
1167 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1168 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1169 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1170 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1171 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1172 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1173 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1174 20/10/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência Nomeação dos representantes titulares e suplentes das entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência.
1175 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1156 11/10/06 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano, e dá outras providências.(Valor da tarifa em todo o Município - R$1,81). Revogado pelo Dec. 1891/07
1157 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1158 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1159 11/10/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nomeia os representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2005/2007, e dá outras providências.
1160 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1161 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1162 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1163 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1152 09/10/06 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto Reajusta as tarifas de água e esgoto e dá outras providências.
1153 09/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1154 09/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1155 09/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1137 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1142 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1143 06/10/06 Dos Conselhos Municipais Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU Nomeia os membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU
1144 06/10/06 Dos Conselhos Municipais COMCULTURA Nomeia novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende e dá outras providências. Revogado - Vide Decreto 1433/07
1145 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1146 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1147 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1148 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1149 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1150 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1151 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1192 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1139 04/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1138 03/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1134 02/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1135 02/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1136 02/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1141 02/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1130 28/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1131 28/09/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA CORREA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, à vista do Processo nº 2445/06.
1132 28/09/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistencia Social Nomeia os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social.
1133 28/09/06 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Consolidação da Legislação Municipal Consolida a Legislação Municipal que define o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano abrangendo as normas gerais relativas às edificações, zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo e dá outras providências. Alterado pela Lei nº 2963 de 18/09/2012 (vagas de garagem); Dec. 7131/13 (define vagas de estacionamento) - B.O. 034/13
1128 27/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1113 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1114 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1115 26/09/06 Das Áreas de Interesse Social Loteamento Jardim Aliança II Declara de INTERESSE SOCIAL o Projeto de Urbanização denominado Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito.
1116 26/09/06 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Jardim Aliança II Aprova o Projeto de Urbanização relativo ao Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito e dá outras providências. Art. l° alterado pelo Decreto n° 2941/17-12-08
1117 26/09/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2006.
1118 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1119 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1120 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1121 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1122 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1123 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1124 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1125 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1126 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1127 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1129 26/09/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA, no cargo de Professor, nível D IV, à vista do Processo nº 2486/06.
1111 25/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1112 25/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1102 22/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1103 22/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1104 22/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/06, da funcionária NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula nº 13886, Monitora de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 16465/06
1105 22/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/06, da funcionária ELIANE CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 7168, Agente Escolar, Nível D-1, à vista do Processo nº 16460/06
1106 22/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/09/06, da funcionária FLÁVIA MARIA COPELLO MACHADO, Matrícula nº 11716, Psocólogo, Nível Superior, à vista do Processo nº 16985/06
1107 22/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 18/09/06, do funcionário VALÉRIO MARCELINO BRAGA, Matrícula nº 13716, Médico, Nível Superior, à vista do Processo nº 16934/06
1108 22/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1109 22/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1110 22/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1101 21/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1082 20/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/08/06, da funcionária PATRÍCIA AGUIAR DO NASCIMENTO FERRAZ, Matrícula nº 12134, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 16846/06
1083 20/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/09/06, do funcionário MARCUS VINÍCIUS MATTOS DE AGUIAR, Matrícula nº 11763, Guarda Municipal, Nível 05, à vista do Processo nº 16858/06
1084 20/09/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALÉRIA MARTINS BARBOSA, no cargo de Assistente Social, Nível NS, 3274/06.
1085 20/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/09/06, da funcionária KELLYDA ANTÔNIA CASEMIRO, Matrícula nº 12010, Professor Docente IV, Nível D-4, à vista do Processo nº 16791/06.
1086 20/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/08/06, do funcionário JOÃO BOSCO RODRIGUES, Matrícula nº 1162, Pintor Letrista, Nível 4, à vista do Processo nº 15264/06.
1087 20/09/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação Nomeação dos Membros para compores o Conselho Municipal de Educação.
1088 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1089 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1090 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1091 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1092 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1093 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1094 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1095 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1096 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1097 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1098 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1099 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1100 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1081 19/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1080 18/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1079 15/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1073 14/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1074 14/09/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. SAULO CHAVES SANTOS, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, Nível 02, à vista do Processo 0666/06. Decreto 6904/13 (de demissão) B.O. 026/13 - Dec. 7721/14 (torna sem efeito o dec. 6904/13 de demissão por decisão judicial) B.O. 012/14 - Republicado no B.O. 017/14 por incorreção.
1075 14/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1076 14/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1077 14/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1078 14/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1071 13/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1072 13/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1059 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1060 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1061 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1062 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1063 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1064 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1065 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1066 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1067 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1068 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1069 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1070 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1056 11/09/06 Das Áreas de Interesse Social Conjunto Habitacional Morada das Rosas Declara de INTERESSE SOCIAL o Projeto Arquitetônico denominado Conjunto Habitacional Morada das Rosas, zona urbana do 1º Distrito.
1057 11/09/06 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Conjunto Habitacional Morada das Rosas - Programa Morar Feliz Aprova o o Projeto Arquitetônico denominado Conjunto Habitacional Morada das Rosas do Programa Morar Feliz, zona urbana do 1º Distrito.
1055 06/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1054 05/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1052 04/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1053 04/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1051 01/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1048 30/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1049 30/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1050 30/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1044 29/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1045 29/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1046 29/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1047 29/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1034 28/08/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes SMDSOS Fica designado o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. LUIS DE OLIVEIRA FONTES, em caráter extraordinário, exercer as funções de supervisão, direção , coordenação e controle, sobre a Secretaria Municial do Desenvolvimento Social e Solidariedade, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 1187
1035 28/08/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordendor de Despesas Secundário Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, designado através do Decreto nº 1034/06, Sr. LUIS OLIVEIRA FONTES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. Revogado pelo Decreto nº 1188
1036 28/08/06 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas dos Tranportes Coletivos Fixa a tarifa de transporte coletivo de passageiros por ônibus nas linhas Resende X Serrinha - 310 (via Campos Elísios - Graal - São Caetano - Capelinha), Resende X Mauá - 320 (via Graal - Campos Elísios - São Caetano - Capelinha - Serrinha), Resende X Rio Preto 505 (via Campos Elísios - Graal - Vargem Grande - Ponte de Souza - Bagagem), Resende X Fumaça - 510 (via Campos Elísios - Graal - Vargem Grande).
1037 28/08/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/07/06, da funcionária GIOVANNA DA SILVA MACEDO, Matrícula nº 12881, Professor Docente, Nível IV, à vista do Processo nº 16058/06
1038 28/08/06 Dos Conselhos Municipais COMTUR Nomeação dos Representantes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
1039 28/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1040 28/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1041 28/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1042 28/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1043 28/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1033 25/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1032 24/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1028 23/08/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANE CARVALHO DA SILVA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do processo nº 3027, de 17/02/06
1029 23/08/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LEANDRO CARLOS LUIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do processo nº 4059, de 09/03/06
1030 23/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1031 23/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1020 18/08/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 08 de Setembro de 2006.
1021 18/08/06 Dos Conselhos Municipais COMAR Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) e dá outras providências.
1022 18/08/06 Dos Conselhos Municipais CONAD e AMAR Designa os membros do Conselho Municipal de Administração (CONAD) da Agência do Meio Ambiente (AMAR) e dá outras providências.
1023 18/08/06 Da JARI JARI Nomeação dos membros titulares e suplentes para compores a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Resende
1024 18/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1025 18/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1026 18/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1027 18/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1018 16/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1019 16/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1016 14/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1017 14/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1058 12/08/06 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Sr. MARCO ANTÔNIO DE TOLEDO PIZA, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2006/2007, e sua esposa NEUSA MARIA ROSA TOLEDO PIZA, durante sua visita ao município, no dia 12 de setembro de 2006.
1012 11/08/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/08/06, da funcionária, LIDIANE DINIZ BRAGA, Matrícula 14514, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 13000/06
1013 11/08/06 Dos Conselhos Municipais CMDCA Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Biênio 2005/2007, e dá outras providências
1014 11/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1015 11/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1010 10/08/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Fica constituído o Conselho Municipal de Contribuintes , órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, com incumbência de julgar em segunda instância os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município contra atos ou decisões sobre matéria fiscal, praticado pela autoridade administrativa de primeira instância, por força de suas atribuições. Revoga Dec. nº 251/05 \ Revogado pelo Dec. nº 1485/07.
1007 08/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1008 08/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1009 08/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1001 07/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1002 07/08/06 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Cartão Corporativo do Município Fica Instituido, no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta Autárquica, o Cartão corporativo do Município de Resende, como meio de pagamento na efetivação de aquisição de bens e serviços. Fica Permitida transações pela modalidade de assinatura eletrônica entendendo-se como tal, a imposição em equipamentos eletrônicos de código pessoal e secreto senha pelo portador autorizado do Cartão Corporativo do Município, na forma prevista no Decreto nº 578 de 28/09/04
1003 07/08/06 Da Unidade Executora Municipal - UEM Nomeação UEM Nomeação para compor a Unidade Executora do Município - UEM, que será responsável pela Elaboração e Implantação dos Projetos e Ações dos Subprogramas de Desenvolvimento DI e UAS/ Habitar Brasil/ BID. O grupo da UEM terá, como Coordenador Geral, o arquiteto JORGE RICARDO MELHEM FRANCO; como Supervisor do Desenvolvimento Institucional - DI, a arquiteta DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS e, como Supervisor de Urbanização e Assentamentos Subnormais - UAS, o arquiteto RUY SALDANHA. Revogado pelo Decreto 1802/07.
1004 07/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1005 07/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1006 07/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1011 07/08/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, do funcionário, MAXIMILIANO VALDEVINO DINIZ DA SILVA, Matrícula 12160, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 13493/06, de 18/07/06
1000 04/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
998 31/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
999 31/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
975 28/07/06 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Fiscal do RESEN-PREVI Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - Resen-Previ, para comporem o Conselho Fiscal Revogado pelo Dec. nº 2557/18-07-08
976 28/07/06 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Deliberativo do RESEN-PREVI Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - Resen-Previ, para comporem o Conselho Deliberativo Revogado pelo Dec. nº 2556/18-07-08
977 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
978 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
979 28/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/07/06, da funcionária ELIZABETE NEPUCENA DE LIRA, Matrícula 9657, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 12943/06
980 28/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/07/06, da funcionária JULÇARA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Matrícula 11405, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 13169/06
981 28/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, da funcionária MÔNICA DOS SANTOS PORTELLA, Matrícula 15161, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 12285/06
982 28/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, do funcionário, ANDRÉ LUIZ PATI COSTA, Matrícula 11909, Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 12247/06
983 28/07/06 Da EXAPICOR Exapicor Cria a Comissão Organizadora da XXXIX Exapicor e dá outras providências.
984 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
985 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
986 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
987 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
988 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
989 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
990 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
991 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
992 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
993 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
994 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
995 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
996 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
997 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
973 27/07/06 Dos Conselhos Municipais COMADRE Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende -COMADRE Revogado pelo Decreto 3273/09
974 27/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
972 25/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
971 24/07/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação, a partir de 01/06/06, do Sr. Antônio Carlos de Oliveira para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, em substituição do membro CARLOS EDUARDO ZIKAN. Revoga os Decretos 604/03 e 67/04
969 21/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
970 21/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
965 20/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
966 20/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/06, da funcionária JAQUELINE FONTES PEREIRA, Matrícula 11211, Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 12094/06
967 20/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/06/06, da funcionária GIEDRE RIANE DA SILVA, Matrícula 9506, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível superior, à vista do Processo nº 12274/06
968 20/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/06/06, do funcionário, ANDERSON LUIS DA GAMA, Matrícula 10565, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 12291/06
964 19/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
963 17/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
962 14/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
948 13/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA ALVES VIEIRA REIS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2444/06.
949 13/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
950 13/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
951 13/07/06 Da Organização Administrativa Municipal COGEM e COGEP Dispõe sobre a criação do modelo de Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal de Resende, com o gerenciamento integrado e compartilhado das instituições e das Politicas Públicas municipais, por meio do Comitê de Gestão Estratégica da Governança Municipal - COGEM e do Comitê de Gestão Estratégica das Políticas Públicas Municipais - COGEP e dá outras providências.
952 13/07/06 Da Organização Administrativa Municipal COGEM e COGEP Dispõe sobre a regulamentação do modelo de gestão de programas e projetos e da fundação de Gerente de Programa do Município de Resende, para a efetiva execução das Políticas Públicas Municipais e subsídio das decisões do Comitê de Gestão Estratégica da Governança Municipal - COGEM, do Comitê de Gestão Estratégica das Políticas Públicas. Municipais - COGEP e dá outras providências.
953 13/07/06 Da Organização Administrativa Municipal Plano Diretor de Fortalecimento da Governança Municipal - PDFGM Instutui o Plano Diretor de Fortalecimento da Governança Municipal - PDFGM e define a Coordenação-Geral para a formulação e implementação de modelos administrativos, métodos e técnicas de gestão, por meio de forças-tarefas, dos projetos que integram o PDFGM, e dá outras providências.
954 13/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA LÚCIA SANTANNA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2448/06. N
955 13/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. BENEDITO RAMOS MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2443/06.
956 13/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALQUÍRIA BORGES, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0670/06.
957 13/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/07/06, da funcionária CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula 7737, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 10935/06
958 13/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 3026/06.
959 13/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
960 13/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
961 13/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
943 12/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FABIANA APARECIDA DE FARIAS, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 2452/06.
944 12/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 2487/06.
945 12/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDUARDO VIANA DE CARVALHO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vita do Processo nº 2454/06.
946 12/07/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISSQN Dispõe sobre as datas de vencimentos para pagamento do ISSQN de profissional de nível superior e médio para o exercício de 2006. Para pagamento em cota única (desconto de 10%)
947 12/07/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais MICRO UNIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO E SERVIÇO Regulamenta o Artigo 121, § 4º da Lei nº 2381/02, acerca dos procedimentos e obrigações acessórias da MICRO UNIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO E SERVIÇO e dá outras providências. Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário)
942 11/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
940 10/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
941 10/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
939 07/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
933 06/07/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Elevação do Município de Resende de Vila à Cidade Revogação do inciso IV, do Art 2º, do Decreto nº 592/06, o qual considera PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de julho, quinta-feira, Elevação do Município de Resende de Vila à Cidade
934 06/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
935 06/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
936 06/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
937 06/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
938 06/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
928 05/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO DA SILVA FONSECA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0663/06.
929 05/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
930 05/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
931 05/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
932 05/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
921 03/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RICHELLlNE DE OLIVEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0674/06. Revogado pelo Decreto nº 8465/15. BO 007/15
922 03/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/06/06, da funcionária SHIRLEY ELISEU DA SILVA, Matrícula 11975-3, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 11509/06
923 03/07/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. HUGO HENRIQUE MIGUEL GUEDES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 11527/06.
924 03/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
925 03/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
926 03/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
927 03/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
904 28/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
905 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2441/06.
906 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES CÉZAR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8012/06
907 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO CAMÕES SAMPAIO, no cargo de Professor, Nível NS, à vista do Processo nº 8309/06.
908 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA ALICE DO VALE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8013/06.
909 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NS, à vista do Processo nº 9626/06
910 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ADRIANA AMÊNDOLA, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 1528/06.
911 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZABETE NEPOMUCENA DE LIRA, no cargo de Enfermeiro, Nível NS, à vista do Processo nº 5035/06.
912 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARLI LÚCIA GUEDES FERREIRA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 3275/06.
913 28/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, no cargo de Professor, Nível D IV, à vista do Processo nº 2485/06.
914 28/06/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
915 28/06/06 Dos Conselhos Municipais Nomeaçao de membros do CACS/FMDEFVM Nomeação dos Membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
916 28/06/06 Dos Conselhos Municipais COMUTRAN Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN)
917 28/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar..
918 28/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
919 28/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
920 28/06/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007, e dá outras providências
903 27/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
895 26/06/06 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Copa do Mundo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras provicências, considerando que a Copa do Mundo de Futebol, a ser realizada na Alemanha, terá participação da Seleção Brasileira de Futebol. Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 27/06/06
896 26/06/06 Da Organização Administrativa Municipal Criação da CONTAC / SMGFAZ Cria na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, a unidade Controladoria-Geral da Administração Municipal (CONTAC); estabelece a vinculação, a essa, dos setores correspondentes de execuções orçamentária contábil e financeira, das entidades da Administração Descentralizada; e dá outras providências
897 26/06/06 Do RESENPREVI Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI Dispõe sobre a data de 11/07/06 para realização de votação da eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, a realizar-se no pátio central da Prefeitura no horário de 7h às 19h.
898 26/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/06/06, da funcionária JULIANA DA SILVA ALMEIDA, Matrícula 12829, Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 1310/06
899 26/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
900 26/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
901 26/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
902 26/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
892 23/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
894 23/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANDERSON LUIS DA GAMA, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NS, à vista do Processo nº 10051/06
889 22/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
890 22/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
891 22/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
875 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LUCINÉIA DE JESUS RAMOS, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 10014/06.
876 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WELINGTON BARBOSA LEANDRO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 6900/06.
877 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NAIRA SOARES FLORENZANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8014/06.
878 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FABIANA BASTOS SILVA, no cargo de Nutricionista, Nível NS, à vista do Processo nº 7189/06.
879 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JACQUELINE FONTES PEREIRA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2488/06.
880 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SIMONE CARVALHO DE VELASCO, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2451/06.
881 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALQUIRIA APARECIDA MACHADO BATISTA, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 17549/06.
882 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2490/06.
883 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LIDIANE APARECIDA GOES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2459/06.
884 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANICHELLI CABRAL BARCELOS, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2463/06.
885 21/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JAQUELINE DE OLIVEIRA FERRAZ, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 17544/06.
886 21/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
887 21/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
888 21/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
858 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EDILEUZA APARECIDA PEREIRA MACHADO, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Nível 5, à vista do Processo nº 3668/06
859 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FABRÍCIO BALBINO DOS SANTOS, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2458/06
860 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARINA MÁRCIA RODRIGUES ROCHA, no cargo de Monitor, Nível 2, à vista do Processo nº 2452/06
861 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REJANE DINIZ CORREA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Nível 5, à vista do Processo nº 3667/06
862 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DANIELLE MARGUERITE MARIE ÁVILA CARLIER, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 2461/06
863 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÁRCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2491/06 Exonerada, a pedido, a partir de 08/05/13, conforme decreto 6922/13 B.O. 027/13. B.O. 034/13
866 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
867 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
868 14/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/06/06, da funcionária TATIANE VIEIRA DA SILVA, Matrícula 14972, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 11121/06
869 14/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/06/06, da funcionária ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, Matrícula 13743, Contador, Nível Superior, à vista do Processo nº 10650/06
870 14/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração Nomeação do Sr. LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO, no cargo de Calceteiro, Nível 2, à vista do Processo nº 12376/06
871 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
872 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
873 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
874 14/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
864 13/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
865 13/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
857 09/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
856 08/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
855 07/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
844 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
845 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
846 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
847 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
848 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
850 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
851 06/06/06 Do RESENPREVI RESENPREVI Regulamenta as novas nomenclaturas dos servidores municipais que integram o RESEN-PREVI, por sua Diretoria Executiva.
852 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
853 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
854 06/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
893 06/06/06 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação para implantação de PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL Declara de UTILIDADE PÚBLICA e de INTERESSE SOCIAL parea fins de Desapropriação, área de terra designada por lotes 11 da quadra 13; 17 da quadra 19; 17 da quadra 50; e 18 da quadra 18; com áreas de 5.124,00 m2, 8.174,52 m2, 10.306,88 m2 e 10.694,52 m2 respectivamente de propriedade de PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TRANSPORTADORA LTDA, Loteamento Morada da Barra, Zona Urbana 6º Distrito, Processo nº 11029/05 cujos terrenos destinar-se-ão à implantação do PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL que prevê a c
838 05/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeaçao Nomeação da Sra. VANDA FASOLO DA CUNHA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2465/06
839 05/06/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica dos Santos Portella, Enfermeira, NS, Proc. 2653/06.
840 05/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/05/06, da funcionária JOSILENE INÊS AMÂNCIO PINHEIRO, Matrícula 9658-2, Técnico de Enfermagem, Nível 5, à vista do Processo nº 9872/06
841 05/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/05/06, da funcionária MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, Matrícula 10253-2, Economista, Nível superior, à vista do Processo nº 9880/06
842 05/06/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/05/06, do funcionário SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, Matrícula 12298-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 9964/06
843 05/06/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considerado PONTO FACULTATIVO, nas reparticões públicas municipais, dia 16/06/06
834 01/06/06 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Copa do Mundo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 22 de julho de 2006, quando serão realizados os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2006 e dá outras providências.
835 01/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
836 01/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
837 01/06/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
833 30/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
827 29/05/06 Da JARI JARI Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Resende - JARI/ RESENDE.
828 29/05/06 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) CODEP Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP do Município de Resende
829 29/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/06, a funcionária ÂNGELA MARIA ALVES, Matrícula 6048-8, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 9389/06.
830 29/05/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revogado o Decreto nº 698, de 03/04/06, que delegou competência como ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Revogado o Decreto nº 698, de 03/04/06, que delegou competência como ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, o presidente da Fundação Hospitalar de Resende JOSÉ RECHUAN JÚNIOR.
831 29/05/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, a Diretora do Departamento de Programas Especiais, da SMDSUS, designada através da Portaria nº 864/06 para responder pelo expediente da Fundação Hospitalar de Resende, Sra. MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. Revogado pelo Dec. nº 2020/07
832 29/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
825 26/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
826 26/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
818 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
819 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
820 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
821 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
822 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
823 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
824 23/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
812 19/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/05/06, do funcionário ROBSON MACIEL DINIZ, Matrícula 11756, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 9573/06
813 19/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. FLÁVIA MELO DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Fisioterapeuta Hidroterapia, Nível NS, à vista do Processo nº 7992/06 Exonerada, a pedido, Dec. 7375/13 - B.O. 044/13
814 19/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
815 19/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
816 19/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
817 19/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
805 18/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
806 18/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
807 18/05/06 Do Sistema Municipal de Saúde Programa de atendimento de urgência Odontológica Institui em carárer experimental o Programa de Atendimento de Urgência Odontológica, no Hospital de Emergência Municipal, em plantões integrais.
808 18/05/06 Do Sistema Municipal de Saúde Programa de atendimento Fisioterápico Residencial Institui de forma experimental o Programa de Atendimento Fisioterápico Residencial a portadores de paralisia cerebral e outras patologias.
809 18/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
810 18/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
811 18/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
803 17/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
804 17/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
784 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA LOPES DE FARIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0677/06 B.O 26/04
785 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NORMA CRISTINA DA SILVA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 690/06 B.O 26/04
786 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GERCY ALMEIDA DOS REIS, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0691/06
787 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0692/06
788 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO AFONSO ANDRADE VIEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0693/06
789 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ PAIVA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5241/06
790 16/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GEORGINA BOTELHO DE MORAES, no cargo de Terapeuta Ocupacional, à vista do Processo nº 13548/05
791 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
792 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
793 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
794 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
795 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
796 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
797 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
798 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
799 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
800 16/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/05/06, do funcionário RICARDO RODRIGUES FIGUEREDO, Matrícula 13789-4, Médico, Nível superior, à vista do Processo nº 8845/06
801 16/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/05/06, do funcionário MÁRIO ANTÔNIO SESSO JÚNIOR, Matrícula 11385-5, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 8800/06
802 16/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
778 08/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/05/06, da funcionária ALYNE ALVES BAPTISTA, Matrícula 10762, Telefonista, Nível 3, à vista do Processo nº 8204/06
779 08/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/04/06, do funcionário MÁRIO MANUEL GUEVARA KOVASHIKAWA, Matrícula 14925, Médico, à vista do Processo nº 7559/06.
780 08/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/04/06, da funcionária SUELI LIMA LEAL, Matrícula 13378, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 7831/06
781 08/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
782 08/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
783 08/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
759 05/05/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais Comissão de Avaliação Imobiliária Da Comissão de Avaliação Imobiliária: Este Decreto revoga expressamente o § 2º do Artigo 8º do Decreto nº 066/2004. Estende a todos os membros inclusive os CCs o JETON de Presença. C
760 05/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VIVIANE AMBRÓZIO GUIMARÃES, no cargo de Assistente Social, Nível NS, à vista do Processo nº 1417/06 B.O 26/04. Revogado pelo Decreto nº 13135 de 06/04/20.
761 05/05/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/04/06, da funcionária LÍLIAN DA SILVA AMÂNCIO PEREIRA, Matrícila nº 14930, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 7886/06
762 05/05/06 Do SAAE/R -Resende Águas Pacelamento de Dívida Dispõe sobre a alteração da forma de notificação de débitos, parcelamento de reparcelamento de dívidas institui os novos tipos de corte no fornecimento para os consumidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resende Águas, e dá outras providênciasMembros da UEM Vide Lei 2530/05 e Dec. 1192/06
763 05/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÍRIAN FÁTIMA AGUIAR FONTES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 3273/06 B.O 26/04
764 05/05/06 Dos Conselhos Municipais Eleição do Conselho do RESENPREVI Altera o Art. 2º do Decreto 745, de 28/04/06 (Eleição dos Membros Conselheiros do RESENPREVI)
765 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
766 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
767 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
768 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
769 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
770 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
771 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
772 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
773 05/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA MARIA GUIMARÃES, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível2 ,à vista do Processo nº 678/06 B.O 26/04
774 05/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EILA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 673/06 B.O 26/04
775 05/05/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 686/06 B.O 26/04
776 05/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
757 04/05/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
758 04/05/06 Da Unidade Executora Municipal - UEM Membros da UEM Nomeação dos Membros para comporem a Unidade Executora Municipal - UEM do programa HABITAR BRASIL/BID-DI-UAS Revogado pelo Decreto 1802/07
745 28/04/06 Dos Conselhos Municipais Eleições do RESENPREVI Estabelece as disposições para a eleição da composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º modoficado pelo Decreto 764/06
746 28/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ÂNGELA MARIA ALVES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 689/2006 B.O 26/04
747 28/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, no cargo de Fiscal de Tributos, Cargo NS, à vista do Processo nº 16481/05 B.O 26/04
748 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
749 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
750 28/04/06 Das Subvenções Sociais Subvenção Social à APMIR Concessão à APMIR- Assiciação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende de Subvenção Social conforme a Lei Municipal nº 2528, de 22 de Setembro de 2005
751 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
752 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ERRATA DE 26/12/06.
753 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
754 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
755 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
756 28/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
737 27/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TALITA ESPERANÇA FERREIRA PINTO, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 2460/06
738 27/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DENISE SIQUEIRA, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17554/05
739 27/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NATÁLIA LIMA DA SILVA MORAES, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17556/05
740 27/04/06 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Piso Salarial Fixa o piso salarial da PMR, a partir de 01/04/06 em R$ 350,00, de acordo com o aumento do salário concedido pelo Governo Federal
741 27/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
742 27/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
743 27/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ERRATA DE 26/12/06.
744 27/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DIOGO BALIEIRO GONÇALVES DINIZ, no cargo de Oftalmologista, à vista do Processo nº 2262/06
730 25/04/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/03/06 de ALCIONE APARECIDA DE MENEZES CONCEIÇÃO, matricula 12536-3, Cozinheira, à vista do Processo 6028/06
731 25/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CARLA MARIA DE CARVALHO, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17555/05
732 25/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
733 25/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
734 25/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
735 25/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
736 25/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LICIANE APARECIDA DE SOUZA, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo nº 17542/05
724 17/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
725 17/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA BEATRIZ DE ALMEIDA, no cargo de Monitor de Creche, Nível 02, à vista do Processo nº 17548/05
726 17/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
727 17/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
728 17/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
729 17/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
786 16/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GERCY APARECIDA DOS REIS, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 691/06 B.O 26/04
787 16/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 692/06 B.O 26/04
788 16/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO AFONSO ANDRADE VIEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 693/06 B.O 26/04
789 16/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ PAIVA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5241/06 B.O 26/04
790 16/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GEORGINA BOTENHODE MORAES, no cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível NS, à vista do Processo nº 13548/05 B.O 26/04
715 12/04/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IVONE CELESTINA GUINARÃES, no cargo de Assistente Social, à vista do Processo nº 623/06
716 12/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
717 12/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
718 12/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
719 12/04/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/04/06 de ELOI JOSÉ DE ABREU JUNIOR, matricula 1667-x, Técnico de Processamento de Dados, à vista do Processo 6671/06
720 12/04/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/03/06 de LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, Matrícula 13736, médico, à vista do Processo nº 6225/06
721 12/04/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/03/06 de EDILAINE PATRÍCIA DE OLIVEIRA CONCENÇÃO, matrpicula 11401-x, Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 5558/06
722 12/04/06 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação Comissão Municipal Organizadora de Eventos Nomeação dos membros para comporem a Comissão Municipal Organizadora de Eventos
723 12/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
714 10/04/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 27/03/06 de ALEXANDER GOMES CÂNDIDO, Matrícula 12125-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 6464/06
713 07/04/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais o dia 13/04/06 (Quinta-Feira Santa)
040 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido" de Ivan Geraidine de Oliveira Filho, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal na qualidade de agente político do Poder Executivo. Revoga o Decreto(P) nº 08/08-09-05
041 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, do cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e recursos Humanos; e dá outras providências. Revoga o dec. 19/08-09-05
042 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Augusto Pinheiro de Carvalho, neto como secretário municipal, e dá outras providências.
043 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Augusto Pinheiro de Carvalho,neto para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas - SMGAPE, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 058/18-05-07
044 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Leon Zylberstajn da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Executivo; e dá outras providências. Revoga o dec. 011/08-09-05
045 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido" de José Leon Zylberstajn, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade; e dá outras providências. Revoga o Dec. 024/08-09-05
046 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães, da segunda investidura do múnus público de secretário municipal, e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 031/20-01-06
047 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães Marques, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 032/20-01-06
048 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Edino Camoleze como secretário municipal, e dá outras providências.
049 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Edino Camoleze para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, e dá outras providências.
050 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Luiz Carlos Alencar Besouchet como secretário municipal, e dá outras providências.
051 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz Carlos Alencar Besouchet para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) 078/01-04-08
693 03/04/06 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST RESENVEST Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes da Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes do Município de Resende RESENVEST Revogado pelo Decreto 3309 de 28/07/09.
694 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
695 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
696 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
697 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
698 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário Delega ao Presidente da Fundação Hospitalar Dr. JOSÉ RECHUAN JÚNIOR a competência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Decreto nº 830/06
699 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário Delega ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN a Competência de Ordenador de Despesa Secundário. Revogados os Decretos 089/05; 361/05
700 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Designado o Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. EDINO CAMOLEZE, para responder pelo Departamento de Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal- SMDURB B.O. 014/06
701 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Desiganado o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura e Segurança, Senhor Ruy Saldanha, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle do Departamento de Habitação e Fiscalização de Obras, que integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. B.O. 014/06
702 03/04/06 Do SAAE/R -Resende Águas Delegação de Competência O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende - RESENDE ÁGUAS, em caráter extraordinário, reportar-se-á diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 014/06
703 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Atribuida ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, em caráter extraordinário, as funções de administrar e controlar a utilização de toda a frota de veículos automotores a serviço da Prefeitura, a exceção da Resende Águas. B.O. 015/06
704 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Designado o titular de Cargo de Natureza Especial, Sr. CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, para exercer em caráter extraordinário, as funções de supervisão, coordenação e controle do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, que integra a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 015/06
705 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegada ao Sr. MARTIUS CORDEIRO DA CUNHA PENNA FIRME, as atribuições e poderes necessários à promoção da constituição, organização e implantação do Instituto Municipal de Planejamento da Administração de Resende- IMPAR, bem como praticar os atos de gestão até a posse dos membros do Conselho de Administração, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 015/06
707 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
708 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
709 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
036 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Eecutivo; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Dec. 01/08-09-05
037 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", Paulo César Cardoso, do cargo em comissão da Vice-Prefeitura; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Decreto (P) 14, de 08/09/05
038 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de presidente da COMPET; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Decreto(P)nº 27/08-9-05
039 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR; e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 27/08-09-05
658 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
659 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
660 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
661 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de NÍCOLAS APRÍGIO KOENIGKAM SOARES, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0711/06.
662 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CÁTIA MACIEL HECKMAIER, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0694/06.
663 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ROSÂNGELA FREIRE, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0710/06.
664 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MÁRCIA REGINA DE ANDRADE, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0676/06
665 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Augusta Custódio Quintã, Vigilante Sanitário, N-2, Proc. 679/06. B.O. 014/06
666 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ANGÉLICA MARIA MAGALHÃES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0684/06.
667 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de DEISE PEREIRA DE ARAÚJO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0688/06.
668 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ALEXANDER GOMES CÂNDIDO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0683/06.
669 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOÃO DÁRCIO DA COSTA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0671/06.
670 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR, no cargo de Médico Oftalmologista, à vista do Processo nº 11905/06.
671 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ROBERTA DE ALMEIDA FERREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 1141/06.
672 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOAB GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0672/06 Demitido conf. Dec. 5393/2012 - B.O. 002/12
673 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MARIA JOSÉ DUQUE DE ALMEIDA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0687/06.
674 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 15659/06.
675 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de LISZT FAULSTICH DA VEIGA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0682/06. Revogado pelo Decreto 8096/14 (de exoneração) - B.O. 034/14
676 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ADILAINE TEIXEIRA FERRAZ, no cargo de Vigilante sanitário, à vista do Processo nº 0680/06.
677 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de HILDA APARECIDA DE CARVALHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0667/06.
678 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de NATÁLIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0681/06. Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13, conforme Decreto 7418/13. B.O. 046/13
679 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LÍLIAN DOS SANTOS FLORES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0669/06. Revogado pelo Decreto 5947/12.B.O.030/12.
680 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de FÁBIO RAMOS DOS SANTOS, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0668/06.
681 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de WANDERMISSON BASTOS MARINHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0685/06.
682 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ADRIANA AMADO AFFONSO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0675/06.
683 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
684 28/03/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ementário das Atribuições das Entidades Públicas Municipais Regulamenta a Lei 2522 de 05/09/06, Artigo 26 § 2º; consolidada com a Lei 2549, de 09/03/06.Estabelece o Ementário das Atribuições das Entidades Públicas Municipais e da outras providências
686 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
687 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
688 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de LUCIANA ZUKER, no cargo de Médico Anestesiologista, à vista do Processo nº 1907/06. Exonerada por demissão conforme decreto 7957/14 - B.O. 025/14
689 28/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 07/03/06 de VANESSA BASTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 13901-x, Médica, à vista do Processo nº 3870/06.
690 28/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 01/03/06 de CLÁUDIA DE BARROS CARVALHO, Matrícula 3620-0, Especialista de Educação, à vista do Processo nº 4121/06.
691 28/03/06 Do Programa Municipal de Habitação Programa Social de Habitação Criação da Frente de Trabalho para Construção de Casas Populares, para a População de Baixa Renda Integrantes do Programa de Social de Habitação e da outras providências, de acordo com o disposto na Lei 2537 de 29 de Dezembro de 2005
692 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
650 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
651 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
652 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
653 22/03/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU Estabelece descontos para pagamento antecipado do IPTU/2006.
654 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
655 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
656 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
647 21/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
648 21/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de GILSON PINHEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico,à vista do Processo nº 2378/06.
646 17/03/06 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Condomínio Vila Corsino - Serrinha Aprova projeto arquitetônico Conjunto Residencial Horizontal VILA CORSINO, com 20 unidades, situado na estrada do Camping Club Serrinha do Alambari, Zona Urbana do 2º distrito de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, área de 50.000,00 m2, Processo nº 8807/05 de aprovação de projeto Decreto 3067 de 13/02/2009 (prorrogação).
638 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/03/06 de PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, Matrícula nº 13.707-0, Médica, à vista do Processo nº 3718/06.
639 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/02/06 de AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, Matrícula nº 13.713-0, Médico, à vista do Processo nº 2640/06.
640 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/02/06 de CLÁUDIA MARQUES BENZECRY, Matrícula nº 8243-0, Professor Docente I, à vista do Processo nº 3476/06.
641 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02/02/06 de ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, Matrícula nº 13.735-7, Médico, à vista do Processo nº 1958/06.
642 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/02/06 de MARIA INÊS SIGNORINI SILVA, Matrícula 10198-3, Professor Docente II, à vista do Processo nº 2128/06.
643 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/02/06 de RONALDO SANTOS XAVIER, Matrícula 13797-1, Médico, à vista do Processo nº 3330/06.
644 15/03/06 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Social Dispõe sobre o enquadramento de usuário dos serviços públicos de água e esgoto no benefício da TARIFA SOCIAL e da outras providências
645 15/03/06 Dos Conselhos Municipais COMDIM Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. Dec. 4918/11 (Aprovação do Regimento Interno do COMDIM) - B.O. 031/11 - Dec. 645/06 revogado pela Port. 969/11.
634 09/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
635 09/03/06 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) VILA RESIDENCIAL Draª Raphaela Bruno Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo à VILA RESIDENCIAL Drª Raphaela Bruno, zona urbana 1º Distrito, de propriedade de AMAURI HARVEY DA COSTA e JOÃO PAULO DA CÁS, conforme Decreto nº 269/05 e Processo nº 19.015/04.
636 09/03/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prazo para Pagamento do IPTU de 2006. Fixa os critérios e datas para pagamento do IPTU de 2006.
637 09/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
626 03/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
627 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Tereza Cordeiro, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17547/2005.
628 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Oliveira da Silva Amancio, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17543/2005.
629 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Débora da Silva Rodrigues Alves, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17541/2005.
630 03/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/06 de Márcia Augustina Faria Viana, matr. 10500-5, Assistente, Proc. 1939/05. B.O. 09/06
631 03/03/06 Dos Conselhos Municipais COMAS-Resende Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende. COMAS-Resende, com base na Lei nº 2053/97, vinculado à SMDSOS, Lei nº 2522/05, Capítulo VI, arts. 158/159, X
632 03/03/06 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Conselhos Municipais Nomeação da Comissão de Colaboradores do Conselho de Administração da APASA ( Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambrari ) De acordo com o disposto no nas Leis Municipais 1796/91, Artigo 5º e 1845/94, Artigo 53
633 03/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB; SMGFAZ; SMGAPE.
035 02/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luis Felipe Cruz Lenz Cesar para ocupar o cargo de presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, CNE.
621 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lilian da Silva Amâncio Pereira, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17551/2005.
622 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandro dos Santos Romualdo, para o cargo de Fiscal de Tributos, Proc. 16483/2005. Exonerado, a pedido,conforme Decreto 8097/14 - B.O. 034/14
623 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maritza Fabiana Cunha Soares, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17550/2005. Revogada pelo Decreto nº 14938/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
624 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Machado Nepomuceno, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17546/2005.
625 21/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar 84
596 17/02/06 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Lions Clube de Resende Retorna à propriedade do Município imóvel concedido ao Lions Clube de Resende, imóvel com 450m2 à Rua Pstor Elson, Bairro Montese, zona urbana 2º Distrito, de acordo com o art. 4º da Lei nº 2447/04 e o disposto na Lei nº 1958/96.
611 16/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SMDURB.
612 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MARCEL RODRIGUES TEIXEIRA, Mecânico de Auto-Motores, Processo nº 12.381/05.
613 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de FABIANO FARIAS LIMA, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.375/05.
614 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de GLÊNIO PAIXÃO BARBOSA, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.378/05.
615 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MOACIR TORRES BARBOSA JÚNIOR, Fiscal de Tributos, à vista do Processo nº 16.482/05.
616 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CLÁUDIA MARIA BAHIA DA ROSA, Técnico de Laboratório, Processo nº 14.839/05.
617 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CARLA PIMO BALIEIRO DINIZ, Médico, à vista do Processo nº 16.858/05.
618 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de TATIANE VIEIRA DA SILVA, Monitora de Creche, à vista do Processo nº 17.545/05.
619 16/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDHUM.
620 16/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-Resende.
595 06/02/06 Do RESENPREVI Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do RESENPREVI Convocação dos aposentados e pensionistas do RESENPREVI para curso previdenciário em cumprimento ao disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Federal nº 10.887/04. Período de 15-02-06 a 15-03-06.
596 06/02/06 Do Patrimônio Público Municipal Revogação de Concessão de Uso Revogação de Concessão de Uso do imóvel do Município ao Lions Clube de Resende, no bairro Montese, 2º Distrito, de acordo com o Art. 4 da Lei 2447 de 16/03/2004 e Lei 1958, de 22/11/1996 que regulamentou o artigo 9º da LOM. Revoga a Lei 2447, de 16/03/2004.
597 06/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM.
600 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JANAÍNA CEZÁRIO AZENHA, Enfermeira, à vista do Processo nº 14.355/05.
601 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, Médico, à vista do Processo nº 16.859/05.
602 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MÁRIO MANUEL GUEVARA KOVASHKAWA, Médico, à vista do Processo nº 14.543/05.
603 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOSÉ LUIZ EMERENCIANO PINTO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 14.129/05.
604 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ALINE APARECIDA DE CASTRO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 13.917/05.
605 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de AMARILDO VIEIRA MARTINS, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.377/05.
606 06/02/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Nomeação dos membros para comporem o CONSELHO DELIBERATIVO e o CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENDE ÁGUAS.
607 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR omeação Nomeação de LUCIANA TADEU SANTANA DA COSTA, Profesora Docente II, à vista do Processo nº 13.703/05. N
608 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de RITA DE CÁSSIA MONTEIRO FRIAS, Professor Docente II, à vista do Processo nº 13.702/05.
609 06/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
610 02/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-Resende.
593 01/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
594 01/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
589 27/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
590 27/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2006.
591 27/01/06 Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) Unidades Taximétricas Define novos valores para as unidades Taximétrica (UT) e fração numérica, estabelecidas pelo Decreto nº 67, de 05/05/00; no serviço de transporte de passageiros, por táxis; e dá outrras providências. Revogado pelo Decreto 2948/17-12-08
592 27/01/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS Considera FERIADOS MUNICIPAIS dias 14/06, Sexta-Feira Santa, 15/06 (CORPUS CHIRSTI) e 29/09 Aniversário da Cidade, no ano de 2006. Considera PONTOS FACULTATIVOS 27/02 e 28/02, Carnaval, 01/03 Quarta-Feira de Cinzas, 13/07 Elevação de Vila à Cidade, 08/12, Nossa Senhora da Conceição Padroeira do Município. PONTO FACULTATIVO, do dia 13/07, revogado pelo Decreto nº 933/06, Revogado o inciso V do art 2º pelo Dec. 1240/06 - Revogado pelo Decreto 1426/07.
588 26/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
584 25/01/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/12/05 de CARLA PEREIRA FRAGOSO, Matrícula nº 9040-6, Psicóloga, Processo nº 945/06.
585 25/01/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende Instituído pela Lei nº 2469/04 e incluía na seção VII, cap. VI, art. 158/159, X - a - vinculado à SMDSOS, conforme Lei nº 2522/05. Revoga Decreto nº 140/05.
586 25/01/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/01/06, de ROBERTA RIBEIRO VIEIRA, Matrícula nº 11.179-4, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 1143/06.
587 25/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
030 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exonera, "ex-offício", Ricardo Abbud de Azevedo, do cargo de secretário municipal do desenvolvimento Rural-SMDRUR, CCS; elogia o servidor pelos relevante serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o dec.(P)023/08-09-05
031 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Carlos Henrique de Magalhães Marques como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 046/03-04-06
032 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Carlos Henrique Magalhães Marques para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 047/03-04-06
033 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Maria Madalena de Carvalho Moreira para ocupar, interinamente, o cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNE; e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) 077/01-04-08
034 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Francisnéia Chaves de Carvalho para ocupar o cargo de diretor administrativo e financeiro do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; CC-l; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 059/18-05-07
580 20/01/06 Da Organização Administrativa Municipal AMAR Instituição da Diretoria Executiva da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR). Criação da Diretoria Executiva da AMAR na forma do art. 8º da Lei nº 2524/05. I- Presidente-Símbolo CNE; II- Diretor Ambiental CCI; III- Diretor Administrativo/Financeiro CCI.
581 20/01/06 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros EDUCAR Instituição da Diretoria Executiva do EDUCAR, na forma do caput do art. 8º e do Anexo I (2) - EDUCAR da Lei nº 2523/05. I- presidente, CNE; II- diretor educacional e pedagógico, CCI; III- diretor administrativo e financeiro, CCI. Vide Decretos nºs (P) 33/06; (P) 34/06 e Portarias nºs 076/06 e 077/06.
582 20/01/06 Do Sistema Municipal de Saúde SUS-RESENDE Instituição da Diretoria do SUS (Resende), na forma do caput do art. 8º e do anexo I (2) SUS(RESENDE) da Lei nº 2526/05: I- Presidente, CNE; II- Dir. Sanitarista, CCI; III- Dir. Adm.e Fin., CCI.
569 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE; FHR.
570 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR.
571 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR.
572 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
573 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
574 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
575 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS; FMAS.
576 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
578 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
579 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDURB 09/06
564 02/01/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Atribuições Administrativas Delega competência ao Secretário Municipal do GABINETE DO PREFEITO, Sr. Luiz de Oliveira Fontes para atribuições administrativas como, despachar Processos administrativos, editar portarias e atos regulamentares com ressalvas e outros. Revogado pelo Decreto 1430/07.
565 02/01/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de HAROLMAR DE SIQUEIRA, Técnico Agrícola, à vista do Processo nº 12.895/05. Revogado pelo Decreto nº 13596 de 02/09/20 (exoneração).
566 02/01/06 Dos Conselhos Municipais COMADRE Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE). Art. 157, Seção VII; Capítulo VI (arts. 158/159). XI - vinculado à SMDSUS,da Lei nº 2522/05.
567 02/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do OGM/2006, com base nos arts. 30 e 38 da Lei nº 2541/29-12-05 (Diret. Orçamentária).
557 29/12/05 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa Revoga o Decreto nº 503, de 02/12/05 que dispõe sobre o valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Resende, retornando o valor da tarifa aos domingos, para R$ 1,60.
558 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
559 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
560 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
561 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
562 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
563 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
554 28/12/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Altera o inciso II, do § único, do art. 1º dos Decretos nºs 352/05; 353/05; 354/05; 355/05; 356/05; 357/05; 358/05; 359/05; 360/05; 361/05; 362/05 e 363/05. ;Até o limite do valor do orçamento destinado àquela unidade orçamentária;
555 28/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
556 28/12/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 02/01/2006 (segunda-feira) e dá outras providências.
551 26/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
552 26/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
550 23/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
549 22/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
536 21/12/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera como FERIADO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 23 e 30 de dezembro de 2005.
548 21/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
547 20/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
545 19/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
546 19/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
532 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
533 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
534 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
535 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
537 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
538 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
539 16/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/12/05, de RICARDO ROLIM CERSÓZIMO, Matrícula nº 13.726-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 16.678/2005.
540 16/12/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MELISSA SIMÕES DA SILVA, Médica, à vista do Processo nº 11.676/2005.
541 16/12/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de VILMA DA CUNHA DINIZ, Assistente Social, à vista do Processo nº 13.602/05.
542 16/12/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LEZIR VIANA BASTOS, Assistente Social, à vista do Processo nº 9125/05.
543 16/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/12/05 de ÉRICA TAVARES DA COSTA, Matrícula nº 9799-x, Professora Docente II, Processo nº 17.250/05.
544 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
526 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
527 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
528 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
529 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
530 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
531 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
523 14/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
522 13/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
520 12/12/05 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Revogação de Concessão à MITRA DIOCESANA Retorna à propriedade ao Município imóvel concedido à MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA, Lei nº 1958/96 e Lei nº 2433/03, área de 1000,89m2, no Loteamento Jardim do Sol, 2º Distrito.
521 12/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
524 12/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/12/05 de MARCOS COSTA NUNES XAVIER, Matrícula nº 13.027-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 16.893/05.
525 12/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/12/05 de GLÓRIA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, Matrícula nº 10.539-1, Assistente Social, à vista do Processo nº 16.841/05.
517 09/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
518 09/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
519 09/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
516 07/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
514 06/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
515 06/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
511 05/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
512 05/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
513 05/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
503 02/12/05 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa Fixa o valor da tarifa do transporte coletivo urbano. Vide Decreto nº 102/05.
504 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
505 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
506 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
507 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
508 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
509 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
510 02/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/11/05 de ERLINDA RODRIGUES SILVA, Matrícula nº 12.264-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 15.145/05.
501 29/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
502 29/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2880 28/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
499 25/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
500 25/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
311 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
495 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
496 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
497 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
498 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
494 22/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
483 21/11/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião, à vista do Processo nº 10.933/05.
484 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
485 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
486 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
487 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
488 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.