Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
14023 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edna Maria Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.716 de 31.05.2019 B.O. 023/21.
14024 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Rodrigues Carvalho de Mello, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.709 de 31.05.2019. B.O. 023/21.
14025 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Pereira de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.926 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14026 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karen Maia Ramos Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.928 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
14027 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ketruin Stelzer, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.929 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14028 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natalia Alves Queiroz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.930 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
14029 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elise da Silva Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.931 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14030 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelina da Silva Diniz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.932 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
14031 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiane Angélica Furtado Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.933 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
14032 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo Giglio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.934 de 10.03.2020 B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14225/21 -B.O. 030/21.
14033 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosiane Serpa Braga, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.935 de 10.03.2020. B.O. 023/21.
14034 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Katia Rosane Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.936 de 10.03.2020. B.O. 023/21. Revogado pelo Decreto nº 14703/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
14035 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Cristina Guedes Galhano, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.937 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14036 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catia Rosane Bechelli, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.938 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14037 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herica Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.941 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14038 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayana Aparecida Francisco de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.939 de 10.03.2020 B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14184/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
14039 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Esteves Garcia, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.940 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14040 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Mesquita Zikán França, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.717 de 31.05.2019 B.O. 023/21.
14041 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália dos Santos Mascarenhas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.711 de 31.05.2019 B.O. 023/21.
14042 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Carla Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.453 de 28.11.2019. B.O. 027/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n°. 023 de 30 de abril de 2021.
14043 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tailane da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.923 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14044 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thainá Raíla da Silva Santos Angelo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.924 de 10.03.2020 B.O. 023/21.
14045 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.018 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14046 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Auxiliadora Amorim de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.033 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14047 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Heringer Guerra Delgado, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.562 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14048 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diógenes Oliveira da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.035 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14049 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cecilia de Andrade Felix, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.038 de 30.10.2019. B.O. 023/21.
14050 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Eichin Miranda Brasil, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.756 de 13.08.2018 B.O. 023/21.
14051 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suellen de Souza Chagas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.584 de 16.03.2020 B.O. 023/21.
14052 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Inaldo Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.585 de 16.03.2020. B.O. 023/21.
14053 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Pimentel Tamiozzo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 284 de 03.01.2019 B.O. 023/21.
14054 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline de Castro Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.039 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
14055 23/04/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Saravel Paulo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.041 de 30.10.2019 B.O. 023/21.
13982 21/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Monique Sampaio Corrêa da Silva Nobrega, matrícula nº 25.539, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.468/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 12445/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
13983 21/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Bianca Benedito Gonçalves, matrícula nº 25.087, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.820/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2021 B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 11813/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
13984 21/04/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2019/2021, à vista do Processo Administrativo n.º 28.326/2020; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Jacqueline Primo Balieiro Diniz Suplente: Rita de Cássia dos Santos Costa Titular: Janette Virgínia Gomes De Luca Suplente: Marcelo Ferreira Lopes - Programa Bolsa Família Titular: Kamila Luane da Rocha Suplente: Gisele da Silva Almeida - Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos - Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende - CONFIAR Titular: Cátia Fonseca Suplente: Thamiris Sales Almeida - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Evelyn Melo da Silva Suplente: Ana Carolina Ávila Martins Cardoso Ribeiro B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22.
13984 21/04/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO: - Secretaria Municipal de Educação Titular: Adriane Müller - Representante de usuário - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende - APADEVIR Titular: José Gomes da Silva Filho Suplente: Cátia Maria da Silva - Representante de usuário/Bolsa Família itular: Elizabete de Oliveira Cardoso Suplente: Manoelina Leite Alonso - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Claudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio Suplente: Maria Cristina de Moraes Danelon - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral Titular: Ieda Duarte Ferreira Suplente: Aline Amanda Lopes Spies REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/RJ - 7ª Região Titular: Carmen Lúcia de Souza Pereira Suplente: Gleydson Felipe Duque de Paiva - Conselho Reginal de Psicologia - CRP/RJ Titular: Vanessa Luerte de Sousa Suplente: Kellen Rodrigues Ferreira B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22.
13984 21/04/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO: - Representante de usuário - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende - APADEVIR Titular: José Gomes da Silva Filho Suplente: Cátia Maria da Silva - Representante de usuário/Bolsa Família itular: Elizabete de Oliveira Cardoso Suplente: Manoelina Leite Alonso - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Claudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Célia Regina Ribeiro de Freitas Suplente: Roberto Ferreira Pinto - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: José Nunes Duarte Suplente: Clotildes Zandonadi - Frente Nacional de Combate ao Câncer - FNCC Titular: Andréa Magalhães Naves da Silva Suplente: Lúcia da Graça Baptista Soares B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22.
13985 21/04/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 10.520/2017, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR - designada, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 10520/17 -B.O. 051/17.
13981 20/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Luciana da Silva Ferreira Barreto, matrícula nº 24.661, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.301/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 11105/18 (nomeação)- B.O. 032/18.
13979 16/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 540.081,57 (quinhentos e quarenta mil, oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 028/21.
13980 16/04/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13.680 DE 23.10.2020 E A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES DESCRITAS NO DECRETO Nº 13.952 DE 24.03.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica prorrogado o Decreto nº 13.680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Ficam mantidas as restrições de funcionamento para os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares,trailers efood-trucks,casas de showe salão de festas previstas nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 13.952/2021, de 24.03.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 17.04.2021 até 14.05.2021. B.O. 020/21. Validade até 14/05/21. Prorroga o Decreto nº. 13680/20. Mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
13882 14/04/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13004, de 10 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de Barro Fagundes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.447 de 28.11.2019 B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13004/20 (nomeação) - B.O. 011/20.
13851 13/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Carla Martignago, matrícula nº 25132, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3410/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 006/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 004/21. Revoga o Decreto nº 11837/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
14179 13/04/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14000 de 23 de Abril de 2021 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Estefânia Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.051 de 30.10.2019 B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 14000/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
13976 12/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.729,05 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 028/21.
13977 12/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Angelo Italo Manine Neto, matrícula nº 24271, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10844/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 020/21. Revoga o Decreto nº 10625/18 (nomeação)-B.O. 006/18
13978 12/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Girdo da Silva Filho, matrícula nº 5099, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11141/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2021 B.O. 020/21.
13974 09/04/21 Do Sistema Municipal de Saúde INSTITUI A INCORPORAÇÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficam incorporados contabilmente 02 (dois) carros de emergência, estrutura em chapa de aço, carbono, possuindo quatro gavetas, sendo a primeira com divisões para medicamento, suporte para soro, cilindro, tomada com três pontos, cesto para lixo - Marca Rotal no valor de R$ 681,33 (seiscentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) cada, totalizando o valor de R$ 1.362,66 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos, já devidamente depreciados desde 2012 até a presente data. B.O. 020/21.
13975 09/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a Demissão da servidora Eliane da Silva Pereira Abdon, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13.345, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 030/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 16 de abril de 2021
13971 08/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil), para a seguinte dotação: AMAR B.O. 028/21.
13972 08/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.642,93 (cento e quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 028/21.
13973 08/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.627,56 (trezentos e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 028/21.
13966 07/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Barbara Coelho Bruno, matrícula nº 25875, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9372/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2021 B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12999/20 (nomeação)-B.O. 011/20.
13967 07/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Rosane Reis da Silva, matrícula nº 25551, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9870/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12410/19 (nomeação)-B.O. 037/19.
13968 07/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Bruno Paixão de Paula Silva, matrícula nº 25465, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10540/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2021 B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12381/19 (nomeação)-B.O. 036/19.
13969 07/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Marcos Dunshee de Abranches Acylino de Lima, matrícula nº 24042, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10550/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2021. B.O. 047/21- EXTRA. Revoga o Decreto nº 10356/17 (nomeação)-B.O. 042/17. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 de 09 de abril de 2021.
13970 07/04/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Thiago Borges Mattos, matrícula nº 18550, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10568/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 4788/11 (nomeação)-B.O. 023/11.
13962 06/04/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.718, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogada a vigência do Decreto Municipal n.º 13.718, de 16 de novembro de 2020, até 31 de dezembro de 2021. O COGEAF terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2021 B.O. 019/21.
13963 06/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.572,48 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FUNCAM, FCCMM, FMAS, SMA B.O. 028/21.
13964 06/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinqüenta reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 028/21.
13965 06/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suuplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 028/21.
13957 05/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 963.222,41 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/21.
13958 05/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.740.786,11 (um milhão, setecentos e quarenta mil e setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 028/21.
13959 05/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.851.419,39 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 027/21.
13960 05/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica reaberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.058.054,20 (três milhões, cinqüenta e oito mil, cinqüenta e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/21.
13961 05/04/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 680.744,71 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) para as seguintes dotações: PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS PMR, SMEL, SMOSP. B.O. 027/21.
13953 25/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento o servidor Fernando Sérgio Dumay de Almeida, matrícula nº 18318, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9095/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2021 B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 4599/11 (nomeação)- B.O. 012/11.
13954 25/03/21 Do Sistema Municipal de Saúde Fica mantido o percentual máximo de 60% do total dos alunos da escola em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1,5m, conforme previsto no protocolo Fica mantido o percentual máximo de 60% do total dos alunos da escola em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1,5m, conforme previsto no protocolo. § 1º - Este percentual de 60% deverá ser seguido até que nova autorização de aumento seja informado pelo Município. § 2º - A limitação do caput diz respeito a todas as atividades educacionais realizadas no município de Resende, em unidades públicas e privadas, de qualquer seguimento. Ficam mantidas as demais inscrições previstas no documento orientações pedagógicas e sanitárias para o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino instaladas no município de Resende B.O. 018/21.
13955 25/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 020/21.
13956 25/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 020/21.
13946 24/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 295.764,14 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 019/21.
13947 24/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Eduardo Abrahão Freitas, matrícula nº 24480, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9107/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 10832/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
13948 24/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Cristiane de Souza Seixas Dias, matrícula nº 22292, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9088/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 9238/16 (nomeação)-B.O. 030/16.
13949 24/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daiane Lourenço Rodrigues Viana, matrícula nº 25119, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9061/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 11785/19 (nomeação)-B.O. 012/19.
13950 24/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Josiene Neves Fiusa Barbosa, matrícula nº 25947, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8495/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 13154/20 (nomeação)- B.O. 022/20.
13951 24/03/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do município de Resende, para o exercício 2021- 2025. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, com as seguintes representatividades: I) Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Daniela Vieira Canil da Silva Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino e Alunos: Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Margareth Moraes dos Santos Titular: Roseli Ferreira Oliveira Suplente: Tiago Cardoso Gomes III) Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Noemi Soares Nogueira Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa Titular: Alice Aparecida Moreira Suplente: Camila Medeiros Goulart IV) Representante da Sociedade Civil Organizada: Titular: Cristina de Almeida Lourenço Vilela Suplente: Sandra Martins Moreira Titular: Valdirene Mattos de Almeida Suplente: Talia de Barros Ferreira. B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 12.463/19 (nomeação)- B.O. 040/19. Revogado pelo Decreto nº. 14313/2021 - B.O. 045/21.
13952 24/03/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e food-trucks, casas de show e salão de festas poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.20 B.O.17/21-EXTRA. Este Decreto entra em vigor a partir de 24/03/21, previstas no Decreto nº 13680/20. Revoga os Decrs nºs 13808/20-BO. 73/20, 13855/21-BO. 4/21 e 13941/21-BO. 14/21
13944 16/03/21 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01 de Abril de 2021 (quinta-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público B.O. 015/21.
13945 16/03/21 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS SITUADA NA AVENIDA JÉFFERSON GERALDO BRUNO, COM ÁREA DE 140.504,43M², REFERÊNCIA CADASTRAL 24.4.20.12.000, BAIRRO PARAÍSO, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Declara de interesse social a área de terras, com 140.504,43m², situada na Av. Jéfferson Geraldo Bruno, Paraíso, zona urbana do 2º distrito do Município de Resende/ RJ. B.O. 016/21-EXTRA.
13941 15/03/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13.680 DE 23.10.2020 E 13.808 de 29.12.2020 ALTERADO PELO DECRETO Nº 13.855 DE 29.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica prorrogado o Decreto nº 13.680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Fica prorrogado o Decreto nº 13.808/2021 com a alteração pelo Decreto nº 13.855/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 15/03/2021 até 1º/04/2021 B.O. 014/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA.
13942 15/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor Determinar o desligamento, do Agente Comunitária de Saúde Braiam Oliveira Neves da Silva, matrícula nº 22535, à vista do processo administrativo nº 26.563/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21.
13943 15/03/21 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Nomeação Comissão Permanente de Arrecadação Municipal Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para com porem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Gislaine Maura Gomes Ferreira e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a) Carla Cristina Silva, matrícula nº 19044; b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930. d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778; g) Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097. II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Fernanda Caranzano Lombardi da Costa, matricula nº 13083, para secretaria a Comissão. Este Decr. entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.21. Revogam-se as em contrário, em esp. o Decreto 10912/18. B.O. 015/21. Revoga o Decreto nº 10912/18. Revogado pelo Decreto nº 14228/21 -B.O. 031/21- EXTRA.
13939 11/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.916,00 (duzentos e vinte um mil, novecentos e dezesseis reais) para a seguinte dotação: SUMOP, SMOSP B.O. 019/21.
13940 11/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.729,19 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) para as seguintes dotações: SMA, SMOP. B.O. 019/21.
13927 09/03/21 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes. I) Secretaria Municipal de Fazenda: a) Sirley Lopes, mat. 18178; b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232; c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23.058. d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553. II) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270. III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938. IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis: Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878. V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10618, para secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020. B.O. 015/21. Revoga o Decreto nº 11543/19- B.O. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013/21. Revogada pelo Decreto nº 14141/21-B.O. 027/21.
13928 09/03/21 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, regulamenta o processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana ¿ REURB, e dá outras providências Fica instituída a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, composta pelos seguintes membros, com 01 (um) suplente para cada membro, à vista do processo administrativo nº 2891/2021. B.O. 013/21.
13929 09/03/21 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação da Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno Fica criada a -Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno-, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante da Rede Municipal Educação Pública de Resende - REMEP B.O. 013/21.
13930 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Sarah da Conceição Oliveira Moura, matrícula nº 25088, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7721/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11820/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
13931 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Antonio Rafael da Silva Alves, matrícula nº 23997, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7026/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 10318/17- (nomeação)- B.O. 039/17.
13932 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Rubialleise de Oliveira Porto, matrícula nº 25203, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7666/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11942/19 (nomeação)-B.O. 017/19.
13933 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Gabrielle Granadeiro da Silveira, matrícula nº 24821, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7477/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11429/18 (nomeação)- B.O. 055/18-EXTRA.
13934 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Elizandra Aparecida Marques de Souza, matrícula nº 24906, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7308/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11576/19 (nomeação) - B.O. 037/19.
13935 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Cardan Cotta Vasques de Avelar, matrícula nº 26327, ocupante do cargo de Técnico de Logística do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6970/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 13734/20 (nomeação)- B.O. 064/20.
13936 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Gabriella Cristina Campos Oliveira da Silva Gimenes, matrícula nº 25393, ocupante do cargo de Enfermeiro do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7796/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 12315/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
13937 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Margarete Aparecida Quirino Alves, matrícula nº 24838, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7919/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11482/19 (nomeação) - B.O. 003/19.
13938 09/03/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Silva, matrícula nº 25405, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7429/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 12282/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
13926 05/03/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13863, de 29.01.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 13863/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
13916 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.490.159,30 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, cento e cinqüenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 020/21.
13917 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.531.540,20 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 020/21.
13918 01/03/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a seguinte dotação: FMS B.O. 020/21.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | Próxima