| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 13018 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan França
Lucena, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.300 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13019 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Gomes
Rodrigues, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.299 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13020 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Carlos da
Costa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.297 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13021 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo de Freitas
Braga, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.295 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13022 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisco José
Almeida, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.296 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13023 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zanoni Pierre
Carvalho de Paula, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.285 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13024 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Baptista,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 30.288 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13025 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eric José Valente,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 30.287 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13026 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aron Luiz Barbosa
da Moura, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.289 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. Revogado pelo Decreto nº 13316 de 26/05/20. |
| 13027 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Uilliam Barbosa
Ribeiro de Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.293 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13028 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdirene Aparecida
Barbosa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.305 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13029 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Pimentel
Machado, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.303 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13030 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antônio Carlos de
Oliveira Conceição, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.878 de 15.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13031 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Medeiros,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 26.664 de 05.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13032 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.238 de
12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13033 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Faria dos
Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.237 de
12.09.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13034 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Cristina Braz
Afonso de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.245
de 12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13035 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Campos
Conceição Corrêa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.222
de 12.09.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13036 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rose Marie Rosa
Teixeira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.218 de
12.09.2019 |
B.O. 011/2020. Revogado pelo Decreto nº 13607 de 18/09/20 - desligamento ( B.O. 053/20). |
| 13037 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora de Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.220 de
12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13038 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeire Costa
de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de
Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.749 de
25.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13039 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinícius
Martins de Barros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.226
de 12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13039 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinícius
Martins de Barros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.226
de 12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13040 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Waleska do Prado
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 27.230 de 12.09.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13041 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Eduardo da
Silva Junior para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.067 de 25.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13042 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maikel de Almeida
Rosa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 34.129 de 26.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13043 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Cândido
de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.068 de
25.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13044 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hélido Mangini
Lopes Júnior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.130 de
26.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13045 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Éric Albuquerque
Pena, para ocupar o cargo de Médico Hematologista, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.526 de 09.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13046 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Araujo
de Souza, para ocupar o cargo de Médico Intensivista Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.527 de
09.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13047 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herivelto Nogueira
de Oliveira, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas
Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.816 de
29.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13048 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agnes Aparecida
Fôlan Costa, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 33.764 de 22.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13049 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Alberto Saraiva Tibúrcio,
matrícula nº 24525, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 7007/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.02.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 10904 de 11/04/18. |
| 13050 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Djhulian Stefani de
Oliveira Neto Leandro, matrícula nº 24878, ocupante do cargo
de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo
Administrativo nº 6445/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.02.2020. |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 11564 de 07/02/19. |
| 13051 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Andréa Grey Moreira,
matrícula nº 22563, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos
com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo
nº 6687/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.02.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 9387 de 16/08/16. |
| 13052 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Agatha Alves da Silva,
matrícula nº 25363, ocupante do cargo de Assistente Social, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista
do Processo Administrativo nº 5856/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 12169 de 06/06/19. |
| 13053 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Keuany Gomes Bizarra,
matrícula nº 24553, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6871/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.02.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 10933 de 25/04/18. |
| 13054 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Josilaine Aparecida
Conceição, matrícula nº 21.321, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 7131/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 8011 de 02/07/14. |
| 12981 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Faria Vieira,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 34.128 de 26.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12982 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Ferreira Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 34.131 de 26.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12983 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaider Magalhães
Tonelis, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.132 de 26.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 12984 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo da Rocha
Leite, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.940 de 15.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12985 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José de Abreu
Campanario Junior, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.292 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12986 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Guimarães
Pacheco, para ocupar o cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.832 de
29.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12987 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilson Rodrigues
Carlota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 22.135 de 17.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12988 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Batista de
Andrade Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.566
de 23.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12989 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Alves de
Oliveira, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12.267 de 09.04.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12990 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evandro Carneiro
Diniz, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 15.676 de 21.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12991 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victor dos Santos
Freitas, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 27.998 de 20.09.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12992 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hellem Benedito
dos Santos, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 21.830 de 15.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12993 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid de Paula
Matos Santana, para ocupar o cargo de Odontologista, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 26.161 de 02.09.2019. |
B.O. 015/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 011 de 13 de março de 2020. Revogado pelo Decreto n° 13398/20. |
| 12994 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilaine Aparecida
Conceição Torraca, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.131 de
17.07.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12995 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Ferreira
Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.909 de 03.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12996 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Heloísa
Teixeira do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.820 de
25.07.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12997 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aparecida Silva
Januzi Pereira Machado, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33.628 de
20.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12998 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Santos
Machado, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 33.629 de 20.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12999 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Coelho
Bruno, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.380 de
21.10.2019. |
B.O. 011/2020. Revogada pelo Decreto nº 13966/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 13000 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Bello dos
Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.744 de
31.05.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13001 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erick da Silva
Vieira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.524 de 29.04.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13002 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Duílio Costa
Monteiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.322 de
20.03.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13002 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Duílio Costa
Monteiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.322 de
20.03.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13003 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Gianazi
Barreto de Sousa Tiniolo Limonge, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.024 de 21.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13004 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de
Barro Fagundes, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.447 de
28.11.2019 |
B.O. 011/2020. Revogada pelo Decreto nº 13882/21- B.O. 006/21. |
| 13005 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rocha
Lopes Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.708 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13006 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica Fernandes
dos Santos Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.753 de
07.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13007 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana da Silva
Seixas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.750 de 07.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13008 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciele Benedito
Bezerra, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.706 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13009 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Henrique
Dias Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.705 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13010 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jemima Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.749 de
07.11.2019. |
B.O. 028/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 13 de março de 2020. |
| 13011 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Moreira
Constantino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.456 de 28.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13012 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Santana
Dantas da Silva Soares, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.748
de 07.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13013 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wallace Santana
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.725 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13014 |
10/03/20 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 12613 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 QUE OBSERVA A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. |
Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a entrada em
vigor do Decreto nº 12613 de 04 de outubro de 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.12.2019 |
B.O. 011/2020. Considerando a Lei nº 8.666/1993 e a Resolução nº 8, de 6 de 2014 - ATRICON. |
| 12976 |
05/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 22.825,00 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco
reais), para as seguintes dotações:
CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 020/20. |
| 12977 |
05/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para a seguinte
dotação:
FUNCAM |
B.O. 025/2020. |
| 12978 |
05/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Guilherme Asaph da Silva Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Arquivo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
839 de 08.01.2020 |
B.O. 010/2020. |
| 12979 |
05/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Elaine Cristina de Souza
Aguiar, matrícula nº 24877, ocupante do cargo de Monitor de
Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6259/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 14.02.2020. |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 11561 de 07/02/19. |
| 12980 |
05/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Franciainne Renata Mota Correa Silva, matrícula nº 19316, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6264/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020 |
B.O. 052/21. Republicado por ter saído com incorreção no
B.O. 011/20. |
| 12968 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 59.827,97 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte sete
reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação:
SMOSP. |
B.O. 020/20. |
| 12969 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 199.208,00 (cento e noventa e nove mil, duzentos e oito
reais), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH |
B.O. 020/20. |
| 12970 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para as seguintes
dotações:
FMAS, |
B.O. 020/20. |
| 12971 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 872.844,12 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e doze centavos), para as seguintes
dotações:
FMS, |
B.O. 025/2020. |
| 12972 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 113.595,51 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e
cinco reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dota-
ções:
FMS |
B.O. 25/20. |
| 12973 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.931.554,33 (um milhão,
novecentos e trinta e um mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos), para
as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 025/2020. |
| 12974 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.559,00 (duzentos e oito
mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), para as seguintes dotações:
SMG, SMA, ENC. GERAIS PMR, FMUIP, FMTRAN, SMDR |
B.O. 020/20. |
| 12975 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos
e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 25/20. |
| 13972 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 113.595,51 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e
cinco reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dota-
ções: FMS |
B.O. 025/2020. |
| 13974 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.559,00 (duzentos e oito
mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), para as seguintes dotações:
SMG, SMA, FMUIP, FMTRAN, SMDR |
B.O. 025/2020. |
| 13975 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos
e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 025/2020. |
| 12962 |
28/02/20 |
Designação Equipe de Inteligência Fiscal |
Designações |
Ficam designados os Fiscais de Tributos abaixo relacionados para comporem a Equipe de Inteligência Fiscal:
I - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15.151;
II - Anderson Luiz da Gama, matrícula nº 15.218;
III - Nahilson Pereira Araújo, matrícula nº 6.219; e,
IV - Carla Cristina Silva, matrícula nº 19.044. |
B.O. 009/2020. CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro, contida nos autos do Processo TCE/
RJ 226.468-5/2017. |
| 12963 |
28/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Pereira
Alvarenga para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 34.127 de 26/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12964 |
28/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane de Azevedo
Mendonça para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 34.134 de 26/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12965 |
28/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valmir Ecary para
ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02 do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo nº 31.845 de 29/10/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12966 |
28/02/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218,designada interinamente através da Portaria n.º 216, de 28 de fevereiro de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2020. |
B.O. 037/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2020. Revogado pelo Decreto nº 13400/20. |
| 12967 |
28/02/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município
de Resende/RJ e dá outras providências. |
A concessão dos serviços de transporte coletivo de
passageiros a serem prestados no Município de Resende deverá
ser promovida por meio de processo de seleção pública, por
licitação na modalidade de concorrência.
Parágrafo único. O processo licitatório deverá ser deflagrado
a partir da publicação deste Decreto e ser parametrizado pelas
disposições normativas que consubstanciam a legislação indicada
no preâmbulo, devendo ser observado, em especial, os arts. 7º,
8º e 40 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art.18
da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e as diretrizes da Lei
Municipal nº 3.458 de 01 de Março de 2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12947 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz da Cruz
Carneiro de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.139 de
17.07.2019. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 14603/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 12948 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Carlos
Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.994 de
03.10.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12949 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina
Vieira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.501 de 28.06.2019. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13479/20 - B.O. 042/20. |
| 12950 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaquelina Maria
de Jesus, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.666 de 05.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12951 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jean Morais
Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 26.669 de 05.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12952 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Onir Rocha, para
ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.667 de 05.09.2019. |
B.O. 009/2020. |