Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
13344 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.121.129,25 (dois milhões,cento e vinte um mil, cento e vinte nove reais e vinte cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 042/20.
13345 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 864.169,46 (oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 042/20.
13329 29/05/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS APROVA O PLANO DE AÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica aprovado o Plano de Ação para Funcionamento das Unidades Públicas de Saúde de Atenção Especializada, nos termos do anexo I do presente Decreto. O presente plano dispõe sobre a orientação de funcionamento das consultas e exames especializados no âmbito do SUS enquanto vigorar a declaração de pandemia e emergência em saúde pública tendo como objetivo preservar o esforço de distanciamento social e garantir o acesso da população mais vulnerável as ações e serviços de saúde e seu acesso universal. Caberá a SMS cumprir e fazer cumprir o plano em anexo, de modo a preservar o funcionamento das unidades e a segurança de servidores e de toda a população atendida na rede de saúde. Os recursos orçamentários necessários a implementação do plano anexo ao presente de que trata este decreto correrão por conta do orçamento do Fundo Municipal de Saúde. B.O. 031/20.
13330 29/05/20 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Conjuntos Residenciais Horizontais Vila Canários e Vila Andorinhas, nos termos do § 7º do artigo 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, que também acompanharam as Vilas Colibri e Beija-Flor, à vista do processo administrativo nº 16.520/2018: I - Arquiteta Andreza Heringer Tavares (Coordenadora) CAU/RJ A11993-8 e matrícula nº 6863 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; II - Arquiteta Denise de Abreu Manhães CAU/RJ 2049-8 e matrícula nº 23.278 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento Básico de Resende; III - Engenheiro Bruno Ricardo Puccini CREA/RJ 2009154200 e matrícula nº 22.270 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do B.O. 031/20.
13331 29/05/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PÁTIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (FIZ DO RODÍZIO - VOLTA AO HORÁRIO, SERVIDOR. Fica autorizada a tramitação regular dos processos administrativos que estavam suspensos em virtude da necessidade de reuniões com aglomeração de pessoas para a definição de atos administrativos. As Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta deverão priorizar a prorrogação dos contratos administrativos que tenham seus vencimentos nos próximos 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste Decreto, respeitando-se as previsões legais relacionadas à economicidade e ao interesse da Administração. A Prefeitura Municipal de Resende, a partir de 01/06/2020, retornará ao horário normal de funcionamento, extinguindo-se o rodízio de servidores e a alternância semanal. Os profissionais de saúde que tiverem suas atividades normais suspensas deverão ficar de prontidão, para atuação na mesma unidade ou em outra unidade de saúde do Município, de acordo com sua carga horária, para combate à pandemia, a partir da convocação e necessidade da Sec. Mun. de Saúde. B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 13204/20.
13332 29/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. B.O. 036/20. Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 956.129,08 (novecentose cinqüenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 036/20.
13333 29/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.907,08 (cento e oitentae cinco mil, novecentos e sete reais e oito centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, SMOSP, B.O. 036/20.
13334 29/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 274.625,48 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 036/20.
13321 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago de Sousa Paschoal, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.839 de 29.10.2019. B.O. 031/20.
13322 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdinei Duarte de Sousa, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.286 de 18.10.2019. B.O. 031/20.
13323 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilian Cardoso Gastão, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.877 de 15.10.2019. B.O. 031/20.
13324 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Willian do Prado Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.306 de 18.10.2019. B.O. 031/20.
13325 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Rocha Ramos, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.689 de 30.01.2020. B.O. 031/20. Revogada pelo Decreto nº 14936/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
13326 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joseli Santiago Santos da Silva Morgado, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.690 de 30.01.2020. B.O. 031/20. Revogado pelo Decreto nº 14714/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
13327 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julianne Rodrigues Domingos, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.874 de 10.03.2020 B.O. 031/20.
13328 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Frech Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Ultrassonografia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.292 de 15.05.2020. B.O. 031/20.
13318 27/05/20 Do Sistema Municipal de Saúde EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). (ACADEMIA) Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Permanece autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços constantes dos Grupos 1 e 2 do Anexo Único do Decreto 13208/2020 ainda que esses funcionem no interior de shopping centers, centros comerciais, galerias e estabelecimentos congêneres. Permanecem suspensas as aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende, conforme determinação e orientação do Governo do Estado do Rio de Janeiro. B.O. 030 - EXTRA. -Prorroga o Decreto nº 13208/20. -Revoga o Decreto nº 13309/20. -Alterado pelo Decreto nº 13380/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20
13319 27/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 537.455,75 (quinhentos etrinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 036/20.
13320 27/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.466,28 (setecentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 036/20.
13314 26/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, por falecimento, a servidora Elisabete Rodrigues Nascimento, matrícula nº 24421, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.249/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 10834 de 19/03/18.
13315 26/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa da Cruz de Jesus, matrícula nº 23813, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.222/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2020. B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 10212 de 14/07/17.
13316 26/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, o servidor Aron Luiz Barbosa de Moura, matrícula nº 25855, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10971/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 13026 de 12/03/20.
13317 26/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Ettore, matrícula nº 18976, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2020. B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 5224 de 16/11/11.
13335 26/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.003.839,95 (hum milhão, três mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 037/20.
13310 25/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Danielle Seabra de Almeida Ramos, matrícula nº 20274, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.025/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2020. B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6781 de 29/04/13.
13311 25/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Thatiana Richter de Castro, matrícula nº 25410, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.311/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2020. B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 12271 de 15/07/19.
13312 25/05/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 25.05.2020. B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 10517/2017. Revogada pelo Decreto nº 15038/22- B.O. 041/22-Extra.
13313 25/05/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de despesas. Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. Este Decreto entra em vigor a partir de 25.05.2020. B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 11077/2018. Revogada pelo Decreto nº 15039/22- B.O. 041/22-Extra.
13309 22/05/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13.208 DE 24.04.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 13.208/2020 até o dia 31.05.2020. Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos ou de prestação de serviços, constantes nos Grupos 3 e 4 do Anexo Único do Decreto 13.208/2020, de segunda-feira a sextafeira, no horário das 10h às 18h para atendimento ao público. Parágrafo Único - O horário de funcionamento dos shoppings será de segunda-feira a sexta-feira das 12h às 20h. Fica recomendado aos idosos e às pessoas constantes do grupo de risco de contaminação que utilizem o comércio somente em caso de extrema necessidade, devendo os estabelecimentos disponibilizarem o atendimento preferencial destes na primeira hora de funcionamento. B.O. 029/2020. Prorroga o Decreto nº 13208/20.
13183 21/05/20 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DO CORANAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O artigo 1º do Decreto nº 12.669 de 11 de novembro de 2019 passa a ter a seguinte redação: -Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2020, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela: B.O. 024/2020. Processo administrativo nº 9386/2020.
13229 21/05/20 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas ESTABELECE A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS E ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTACIONAMENTO) Fica autorizada a abertura e o funcionamento dos estacionamentos privados e rotativos no Município de Resende. Parágrafo único. O funcionamento dos estacionamentos rotativos será das 8:00h às 18:00h de segunda-feira a sexta-feira e das 8:00h as 14:00h aos sábados. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de Abril de 2020. B.O. 25/2020. (Coronavírus - COVID-19)
13260 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberto Alves Furriel, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.380 de 14.11.2019. B.O. 029/2020.
13261 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Altair Dias Simões, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.378 de 14.11.2019. B.O. 029/2020.
13262 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Afonso Menezes de Mello, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.379 de 14.11.2019. B.O. 029/2020.
13263 20/05/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 36174/2019. I) Representante do Poder Executivo: Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho Suplente: Gláucia Lemos da Silva Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Maria de Fátima de Andrade Ferreira II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: João Bosco Rocha Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Francislene Chaves de Carvalho Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão B.O. 029/2020. Revoga o Decreto nº 12816 de 23/20. Revogado pelo Decreto nº 13768/20 - B.O. 067/20.
13263 20/05/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. CONTINUAÇÃO ... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Elisângela Alves Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá Suplente: Geiziel Santos da Silva Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá Suplente: Daysi Cristina da Silva VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende: Titular: Elcio Morais dos Santos Suplente: José Djalma da Silva Filho VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende: Titular: Paulo César Rodrigues Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 029/2020. Revoga o Decreto nº 12816/20. Revogado pelo Decreto nº 13768/20 - B.O. 067/20.
13264 20/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.447,00 (quarenta e seismil, quatrocentos e quarenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMA, FUNCAM, FCCMM, FMTRAN, FUNCIDADE, FMIA, FUTURES B.O. 036/20.
13265 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Quele Vieira Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.379 de 09.12.2019. B.O. 029/2020. Nomeação de servidor.
13266 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marilene Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.178 de 22.01.2020. B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13399/20.
13267 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Maria de Oliveira Baia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.134 de 17.07.2019. B.O. 029/20. Revogada pelo Decreto nº 15129/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
13268 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joselani de Fátima Procopio de Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.380 de 09.12.2019. B.O. 029/2020. Revogada pelo Decreto nº 14116/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA.
13269 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Rolim da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.493 de 18.12.2019. B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13452/20.
13270 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isa Helena Balduino Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.832 de 15.07.2019. B.O. 029/2020.
13271 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Lima Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.271 de 09.12.2019. B.O. 029/2020.
13272 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloísa de Oliveira Fraga Raymundo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.270 de 09.12.2019. B.O. 029/2020.
13273 20/05/20 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Luísa da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.961 de 10.03.2020. B.O. 029/2020.
13274 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antonia Luciana Teles da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.823 de 09.03.2020. B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13593 de 02/09/20 (exoneração)
13275 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emidio Faria Firme, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.824 de 09.03.2020. B.O. 029/2020.
13276 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.348 de 14.11.2019. B.O. 029/2020.
13277 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kely Regina Vitalino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.301 de 27.11.2019. B.O. 029/2020.
13278 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Pereira Paulino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.495 de 18.12.2019. B.O. 029/2020.
13279 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glauciane Carneiro de Almeida Franco, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.982 de 25.01.2019. B.O. 029/2020.
13280 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos Teixeira Petsold, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.826 de 09.03.2020. B.O. 029/2020.
13281 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Henrique dos Santos de Souza, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.835 de 21.02.2020. B.O. 029/2020.
13282 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline da Silva Elias, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.132 de 07.07.2019. B.O. 029/2020.
13283 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yohana Helena Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.976 de 11.11.2019. B.O. 029/2020.
13284 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Sampaio Salla, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.858 de 12.02.2020. B.O. 029/2020.
13285 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wanderson Ferreira Cardoso, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.863 de 12.02.2020. B.O. 029/2020.
13286 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pereira da Rocha Aguiar da Costa, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.861 de 12.02.2020. B.O. 029/2020.
13287 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deborah Christina Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com Habilitação em Mamografia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.831 de 28.02.2020. B.O. 029/2020.
13288 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga Batista, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com Habilitação em Tomografia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.825 de 09.03.2020. B.O. 029/2020.
13289 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Carneiro Torres, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.129 de 28.03.2019. B.O. 029/2020.
13290 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antônio Pereira Lima, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.326 de 24.01.2020. B.O. 029/2020.
13291 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivonaldo Bernado de Sousa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.586 de 27.04.2020. B.O. 029/2020.
13292 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Soares das Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.584 de 24.04.2020. B.O. 029/2020.
13293 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Soares das Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.163 de 06.03.2020. B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13592 de 02/09/20 (exoneração).
13294 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Silva de Assis Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.910 de 03.07.2019. B.O. 029/2020. Revogada pelo Decreto nº 14492/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
13295 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainá Lage de Souza Ribeiro Warol, para ocupar o cargo de Médico Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.307 de 30.03.2020. B.O. 029/2020.
13296 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laura Peixoto Linhares Quaresma, para ocupar o cargo de Médico Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.379 de 06.02.2020. B.O. 029/2020.
13297 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manoela Alves Salgado, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.960 de 10.03.2020. B.O. 029/2020.
13298 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Bebeschi Araújo, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.500 de 27.09.2019. B.O. 029/2020.
13299 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laísa Alves de Souza, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.054 de 15.04.2020. B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15121/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
13300 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo de Rezende Teixeira Maciel, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Vascular, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.306 de 30.03.2020. B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15116/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
13301 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Siqueira de Oliveira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.828 de 09.03.2020. B.O. 029/2020.
13302 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saulo Roni Moraes, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.212 de 12.09.2019. B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº. 13716 de 13/11/20 (exoneração) - B.O. 064/20.
13303 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Breno Andrade Pimenta Alves, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.374 de 13.03.2020. B.O. 029/2020.
13304 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Abílio Rodrigo Junior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.225 de 12.09.2019. B.O. 029/2020.
13305 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Michele Silvia Ramos de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.872 de 07.04.2019. B.O. 029/2020.
13306 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Geleade Molêdo Costa Eugenio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.496 de 18.12.2019. B.O. 029/2020.
13307 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Vanessa Guedes Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.235 de 12.09.2019. B.O. 029/2020.
13308 20/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 034/20.
13259 15/05/20 Do Sistema Municipal de Saúde FICAM PRORROGADOS ATÉ 29/05/2020 O DECRETO Nº 13204 DE 23/04/2020 E O DECRETO Nº 13208 DE 24/04/2020. (COMÉRCIO, SERVIDOR) Ficam prorrogados até 29/05/2020 os Decretos nº 13204 de 23/04/2020 e nº 13208 de 24/04/2020. Parágrafo Único - As medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) descritas nos Decretos nº 13204/ 2020 e 13.208/2020 permanecem em vigor. B.O. 028/2020. Prorroga o Decreto nº 13204/20.
13252 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Francisco Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.303 de 27.11.2019. B.O. 028/2020.
13253 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luanda Chagas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.371 de 27.01.2020. B.O. 028/2020.
13254 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelly Kariny de Azevedo Pereira Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.136 de 17.07.2019. B.O. 028/2020.
13255 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Moura dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.826 de 25.07.2019. B.O. 028/2020.
13256 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Gomes do Prado, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.641 de 11.07.2019. B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14333/21 (exoneração) - B.O. 040/21.
13257 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Rodrigues de Mattos, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.587 de 06.11.2019. B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14194/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
13258 14/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.285.872,32 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 029/2020.
13258 14/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº.: 13258 DE 14 DE MAIO DE 2020 Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.549, de 30.12.2019, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto na Lei nº 3.573, de 13.05.2020, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O. 032/20. ERRATA.
13248 12/05/20 Do Sistema Municipal de Saúde DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ¿ COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) Fica obrigatório, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias, o uso de máscara facial profissional ou não profissional(caseiras). O uso das máscaras não profissionais (caseiras) deverá ser orientado com base nas informações constantes no Anexo Único deste Decreto. B.O. 028/2020. - Revoga o Decreto nº 13203/20. (MÁSCARA). Revogada pelo Decreto nº 14588/21 - B.O. 061/21 - Extra.
13249 12/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor. Determinar o desligamento, da Agente Comunitária de Saúde Ana Carolina de Faria Barboza, matrícula nº 24394, à vista do processo administrativo nº 31.775/2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2020. B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 10829 de 19/03/18.
13250 12/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Caroline de Paula Neia, matrícula nº 24999, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10875/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2020. B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 11735 de 26/02/19.
13251 12/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município SUPLEMENTAÇÃO Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.104,51 (cento e trinta e três mil, cento e quatro reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 037/20.
13242 11/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tabata Taina de Oliveira Ramos Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.008 de 07.06.2019. B.O. 027/2020 - EXTRA.
13243 11/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiany Soares de Souza Marques, para ocupar o cargo de Enfermeiro P.S.F, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.673 de 06.03.2020. B.O. 027/2020 - EXTRA.
13244 11/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Maria de Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.864 de 12.02.2020. B.O. 027/2020 - EXTRA.
13245 11/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Graziani Andrade Sena, matrícula nº 24787, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10332/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2020. B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 11450 de 21/12/18.
13246 11/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de servidor. Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Monique Freitas da Silva, matrícula nº 22327, à vista do processo administrativo nº 10.246/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2020. B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 9188 de 08/07/16.
13247 11/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Aline Fonseca de Oliveira, matrícula nº 20430, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9703/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2020. B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6947 de 25/06/13.
13240 08/05/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista do processo administrativo nº 10.543/2020: MEMBROS DO PODER PÚBLICO: 1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Presidente Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque 2) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) Titular: Bruno Ricardi Puccini Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção 3) Secretaria Municipal de Educação (SME) Titular: Andréa Gonçalves Costa Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva 4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) Titular: Adriana Fontes Suplente: Nilton de Souza Aguiar B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22.


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