Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
10679 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10680 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.000,00, para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 013/18
10680 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10577 02/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Diogo Gonçalves Balieiro Diniz Prefeito Municipal B.O 055/2018-EXTRA.
10578 02/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10644 02/02/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2018. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 007/18
10645 02/02/18 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS COLIBRI E BEIJA-FLOR. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Conjuntos Residenciais Horizontais Vila Colibri e Vila Beija-Flor, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: Arquiteta Andreza Heringer Tavares - Coordenadora - CAURJ nº A11993-8 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - CREA-RJ nº 2009154200 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Arquiteta Denise de Abreu Manhães - CAU-RJ nº A32049-8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento do Município de Resende. B.O. 007/18
10646 02/02/18 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO TENDO COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2018, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 9255/2017, reajuste até o valor do mesmo. O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revoga o Decreto 9899/2017 B.O. 007/18
10641 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 753.943,11, novecentos e quarenta e três reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 013/18
10641 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10642 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 31.378,18 para as seguintes dotações: SMASDH; FMAS B.O. 012/18
10642 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10643 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para a seguinte dotação: SUMOP B.O. 012/18
10643 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10640 31/01/18 Das Feiras-Livres Dispõe sobre o funcionamento e o exercício do comércio nas feiras-livres do Município de Resende, e dá outras providências. Dispõe sobre o funcionamento e o exercício do comércio nas feiras-livres do Município de Resende, e dá outras providências. As feiras-livres do Município de Resende têm por finalidade o varejo e abastecimento suplementar de hortifrutigranjeiros, produtos embutidos de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, produtos derivados do leite, produtos de industrialização caseira de alimentos, produtos alimentícios, pescados e outros produtos previstos neste Decreto. B.O. 006/18
10624 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Gonçalves Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29758, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10625 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelo Italo Mainine Neto, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29802, de 13.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pelo Decreto nº 13977/21 (exoneração)-B.O. 020/21.
10626 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Augusto Cesar de Castro Brandão Junior, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29766, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10627 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara da Silva Melato, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29759, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10628 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29851, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10629 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella de Almeida Alves Barreto, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30690, de 23.11.2016. B.O. 006/18
10630 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29865, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10631 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lissandra Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29764, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10632 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margareth Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30698, de 23.11.2016. B.O. 006/18
10633 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria das Dores Nunes da Silva Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15359, de 06.05.2016. B.O. 006/18
10634 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayra Quecia da Conceição, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30692, de 23.11.2016. B.O. 006/18
10635 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Miranda da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29790, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10636 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Cristina da Silva Aniceto, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29822, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10637 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 29852, de13.12.2017. B.O. 006/18
10638 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talitha Damasceno Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29753, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10639 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Werônyca Sandrely de Lemos Moraes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29870, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10610 25/01/18 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA COLÔNIA VISCONDE DE MAUÁ. Fica criado o Parque Municipal da Colônia de Visconde de Mauá em terreno de 2600,00m² (dois mil e seiscentos metros quadrados), em área urbana pública da Vila de Visconde de Mauá. O perímetro e a planta com a localização do terreno estão definidos respectivamente nos anexos 1 (um) e 2 (dois) deste Decreto Municipal; e dá outras providências. Processo 25761/17 B.O. 015/18
10611 25/01/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga Decreto de Nomeação de Servidor Revoga o Decreto nº 10584 de 05 de janeiro de 2018, a qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Pereira das Neves, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.961, de 09.10.2017. Revoga o Decreto 10584/18 - B.O. 006/18
10612 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra da Silva Máximo Coutinho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.873, de 13.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pelo Decreto nº 14272/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
10613 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Lúcia de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29788, de 13.12.2017. B.O. 006/18 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10995/18 - B.O. 023/18
10614 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arthur Felippe Rodrigues Silveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29871, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10615 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Augusta Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29763, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10616 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Machado da Silva Botelho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29863, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10617 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucíola Aparecida Ramos Francisco, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28875, de 04.12.2017. B.O. 006/18
10618 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucinda Santos Sabadini, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29752, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10619 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gustavo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29813, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10620 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzia Maria Calheiros da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29751, de 13.12.2017. B.O. 006/18. Revogado pelo Decreto nº 12879/2020.
10621 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pablo Rosa Braz, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29815, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10622 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Oliveira Lima Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20745, de 17.08.2017. B.O. 006/18
10623 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Welington Silva, para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15913, de 26.06.2017. B.O. 006/18
10599 22/01/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Priscila Boechat de Andrade Cunha, matrícula nº 22720, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2560/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2017. B.O. 004/18. Revoga o Decreto nº 9546 de 02/09/16.
10600 22/01/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Gilson Nascimento da Silva, matrícula nº 19805, ocupante do cargo de Cuidador de Criança Jovem Adulto e Idoso, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30699/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2017. B.O. 004/18. Revoga o Decreto nº 6266 de 21/11/12.
10601 22/01/18 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DENOMINOU O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "SERVIDORA HILDA DA CONCEIÇÃO MATEUS INÁCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o "Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio" como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, cuja finalidade é oferecer Educação Infantil. O Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio fica localizado à Rua Cecília Maria de Souza, s/n, Bairro Morada da Barra - Resende/RJ. Regulamenta a Lei Municipal 3314/2017. B.O. 006/18
10602 22/01/18 Da Nomeação de Agentes Municipais de Desenvolvimento do Muncípio de Resende DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal 123/2006 que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e suas posteriores alterações, em especial, no seu art. 85-A; CONSIDERANDO as diretrizes e procedimentos para simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, assim como os benefícios proporcionados pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), nos termos da Lei Federal n° 11.598, de 03 de dezembro de 2007; D E C R E T A: Nomear os seguintes servidores como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Resende, a partir de 22 de janeiro de 2018: Catia Costa da Fonseca, matrícula 19230; Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula 20550; Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula 23051; Iara Puello Yago, matrícula 22955; Karine Teles dos Santos, matrícula 2311, e dá outras providências. B.O. 007/18
10603 22/01/18 Do Sistema Municipal de Saúde Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolutividade para os Médicos do Hospital Municipal de Emergência Considerando a Lei 2.857, art. 3° §, 1° que dispõe da criação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolutividade para o médico plantonistas do Hospital Municipal de Emergência;D E C R E T A: Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolutividade para os Médicos do Hospital Municipal de Emergência: Dr. Frederico Eustáquio Lima Júnior, matrícula: 17962. Dr. Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362. Dr. Jayme Neto, matrícula: 22378. Dra. Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula: 23155. Enf° André da Conceição, matrícula 7636. B.O. 006/18
10604 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de Oliveira Magalhães Teixeira, para ocupar o cargo de Enfermeira Esp. em Saúde Pública/Epidemiologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do proc. administrativo nº 6648, de 15.03.2017. B.O. 004/18
10605 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilson Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do proc. administrativo nº 12.672, de 18.05.2017. B.O. 004/18 Revogado pelo decreto 10843/18 - B.O. 014/18
10606 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Silva Thomaz de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeira Esp. em Saúde Pública/Epidemiologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6654, de 15.03.2017. B.O. 004/18
10607 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tuani Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.900, de 25.04.2017. B.O. 004/18
10608 22/01/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Nomeação Fica Revogado o Decreto nº 10560 de 28 de novembro de 2017, o qual, nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angela Carlos de Jesus Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5898, de 09.03.2017. Revoga o Decreto 10560/2017 - B.O. 006/2018
10609 22/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 349.344,30, para as seguintes dotações: SMOSP; FMS B.O. 012/18
10609 22/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10609 22/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10597 19/01/18 Do Sistema Municipal de Saúde PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 8.887 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, REFERENTE A REQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. DE RESENDE Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no art. 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado, se persistirem as causas de situação de perigo iminente. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2018. Prorroga Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 021/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de Janeiro de 2018.
10598 19/01/18 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE - APADAR (2017/2018). Ficam nomeados os Conselheiros, abaixo relacionados para compor a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Resende/RJ, com fulcro na Lei 3.327, de 14/12/2017: I - Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Resende/RJ: PRESIDENTE - Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus; Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR). VICE-PRESIDENTE - José Gomes da Silva Filho; Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende. PRIMEIRA SECRETÁRIA - Valdenira Fernandes da Silva Barbosa; Associação Pestalozzi de Resende. SEGUNDA SECRETÁRIA - Silvia Maria Almeida de Siqueira Mendonça; Secretaria Municipal de Saúde. Revoga o Decreto 9757/2016 - B.O. 004/18. Revogada pelo Decreto nº 15277/22 -B.O. 067/22.
10588 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de Docente IV Português/Literatura, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29786, de 13.12.2017. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 006/2018 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de janeiro de 2018.
10589 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30694, de 23.11.2016. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 006/2018 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de janeiro de 2018.
10590 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Pedrozo da Costa, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20176, de 10.08.2017. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 006/2018 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de janeiro de 2018.
10591 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jayme Antonio Amaral, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Plantão, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10899, de 25.04.2017. B.O. 004/18. Revogado pelo Decreto nº 14613/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
10592 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonas Antonio da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15912, de 26.06.2017. B.O. 004/18
10593 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29867, de 13.12.2017. B.O. 004/18
10594 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ranyeli Batista Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20748, de 17.08.2017. B.O. 004/18
10595 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina dos Santos Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18927, de 27.07.2017. B.O. 004/18
10596 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sergio de Oliveira Paiva, para ocupar o cargo de Médico Cirúrgico Geral-Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15305, de 26.06.2017. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 006/2018 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de janeiro de 2018.
10579 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Ramos Domingos de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5900, de 09.03.2017. B.O. 001/18
10580 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Rodrigues de Oliveira Cunha, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Em Saúde Pública/Epidemiologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6647, de 15.03.2017. B.O. 001/18
10581 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Creuza de Fátima da Silva Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5872, de 09.03.2017. B.O. 001/18
10582 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizete dos Santos e Alhadas, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6653, de 15.03.2017. B.O. 001/18
10583 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Beatriz Vasques Belucci, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10837, de 25.04.2017. B.O. 001/18 Republicado no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n. 001 de 05 de janeiro de 2018.
10584 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Pereira das Neves, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº24.961, de09.10.2017. B.O. 001/18 Revogado pelo Decreto 10611/18 - B.O. 006/18
10585 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Alves Cavalcante, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16636, de 20.05.2017. B.O. 001/18 Republicado no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n. 001 de 05 de janeiro de 2018.
10586 05/01/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto nº 10.194, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Rosa Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6808/2017. B.O. 001/18
10587 05/01/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais INSTITUI E REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tendo em vista o artigo 545 da Lei Complementar 001, de 23 de dezembro de 2013 fica instituída a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras - DES-IF, documento fiscal digital destinado a registrar as operações e a apuração do ISSQN devido pelas instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN, e as demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. Os prestadores de serviços de que trata este artigo ficam obrigados ao cumprimento da obrigação acessória nele prevista, que consiste na validação e processamento da Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras - DES-IF ao fisco, na forma, prazo e demais condições estabelecidas neste regulamento. B.O. 001/18
10574 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2018) e dá outras providências. Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2018), tendo em vista o disposto nos artigos 32 e 40 da Lei das Diretrizes Orçamentárias n.º 3.287, de 16.07.2017, e dá outras providências. B.O. 001/18
10575 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.700.000,00 , para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 012/18
10575 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10576 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.602.044,93, para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR; FMUIP; SMEL; CONFIAR; AMAR;EDUCAR; FMTRAN B.O. 012/18
10576 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10576 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.614.044,93 (hum milhão, seiscentos e quatorze mil, quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
10577 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.693.642,63, para as seguintes dotações: SMASDH; FMAS B.O. 012/18
10578 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.284.780,38, para as seguintes dotações: FMS B.O. 012/18
10571 29/12/17 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeia a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio Vila Aurora 5. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Vila Aurora 5", nos termos do § 7º do artigo 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: Arquiteta Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolovimento Urbano e Agência de Saneamento Básico de Resende; Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Engenheira Química Rosângela Azevedo Sardinha Duque - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR. revoga o Decreto 9516/16 - B.O. 055/17
10572 29/12/17 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de JANEIRO DE 2018 será de R$ 2,1534 (dois reais hum mil quinhentos e trinta e quatro décimos de milésimos de real) por metro cúbico.Processo Administrativo nº 302/2017/SANEAR.Lei Municipal 2.582, de 20 de dezembro de 2006. B.O. 055/17
10573 29/12/17 Dos Concursos Públicos Municipais Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 003/16). Fica homologado o resultado do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 003/16), para o cargo de Procurador Jurídico. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão.Os candidatos que não se apresentarem em 30 dias a Secretaria Municipal de Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados tacitamente desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contratação, não subsistindo qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. B.O. 055/17
10555 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilson Magalhães de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9014, de 29.03.2017. B.O. 055/17
10556 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Julia Francisca do Prado Almeida para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9022, de 29.03.2017. B.O. 055/17
10557 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Renato Soutulho Farinha, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9009, de 29.03.2017. B.O. 055/17
10558 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Aparecida André Gomes, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9010, de 29.03.2017. B.O. 055/17
10559 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isis dos Santos Santanna, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9006, de 29.03.2017. B.O. 055/17
10560 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angela Carlos de Jesus Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5898, de 09.03.2017. B.O. 055/17 Revogado pelo Decreto 10608/18 - B.O. 006/18
10561 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Vieira Canil da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5890, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10562 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabine da Silva Barbará, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5892, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10563 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Senna de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5888, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10564 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kazue Maeda, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5897, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10565 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luiza do Carmo Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5893, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10566 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Constant Mello, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5899, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10567 28/12/17 Do Cadastro Municipal de Produtores Rurais INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTORES RURAIS. Fica instituído, no âmbito da Administração Pública municipal o CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTORES RURAIS.O cadastro em questão será formalizado a partir do preenchimento do Formulário de Cadastro, constante do Anexo I deste Decreto. B.O. 055/17
10568 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ruy Dantas da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5950, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10569 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gislaine Aparecida Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5952, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10570 28/12/17 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 9.882, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 (do horário de funcionamento da PMR) Fica alterado o caput do artigo 2º do Decreto nº 9.882, de 09 de fevereiro de 2017, estabelecendo-se a prorrogação até 31 de dezembro de 2018, no horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda à sexta-feira, na Administração Pública Direta e Indireta. Os demais dispositivos do Decreto nº 9.882, de 09 de fevereiro de 2017 permanecem integralmente válidos, inclusive os parágrafos do sobredito art. 2º. Revoga o Decreto 10018/17 - B.O. 055/17
10547 26/12/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Débora Maria Porto Bezerra de Menezes, matrícula nº 22322, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28945/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. B.O. 055/17. Revoga o Decreto nº 9171 de 08/07/16.
10548 26/12/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Renan Pereira de Oliveira, matrícula nº 23704, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28946/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 055/17. Revoga o Decreto nº 10055 de 12/05/17.
10549 26/12/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2018, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 parcelas mensais, de acordo com a tabela constante do Anexo I deste Decreto. B.O. 055/17
10550 26/12/17 Do RESENPREVI CENSO PREVIDENCIÁRIO DO RESENPREVI Ficam os servidores estatutários municipais ativos da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo convocados a responder ao CENSO PREVIDENCIÁRIO DO RESENPREVI, no período de 08.01.2018 a 09.02.2018. Parágrafo Único - Cada servidor deverá procurar o órgão ao qual é vinculado para retirar o formulário respectivo, conferir os dados cadastrais, informar em campo próprio os que estiverem incorretos ou faltantes e devolvê-lo no mesmo local ou, se preferir, diretamente ao RESENPREVI, sediado na Rua Piloto Paulo Reis, nº 160, bairro Jardim Brasília. A não observância da presente convocação sujeitará os ausentes à sindicância, a ser instaurada com base nos artigos 176, incisos XIX; 185 e 201 da Lei Municipal nº 3210/2015 (Estatuto dos Servidores). B.O. 055/17 Decreto 10697/18 (prorroga até o dia 21 de fevereiro de 2018 o prazo previsto no art. 1º do Decreto nº 10.550 de 26.12.2017) - B.O. 008/18
10551 26/12/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Túlio Cícero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 9763, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30145/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2017 B.O. 055/17. Revoga a Portaria nº 111/99.
10552 26/12/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Túlio Cícero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 7318, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30145/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2017. B.O. 055/17
10553 26/12/17 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeia a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bela Vista. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Bela Vista", nos termos do § 7º do artigo 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: Andreza Heringer Tavares(Coordenadora),Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; - Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; - Engenheira Florestal Silviane Waleska Fernandes Balbino - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR; - Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - Agência de Saneamento do Município de Resende-SANEAR B.O. 055/17
10554 26/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.054,84, para a seguinte dotação: FMS B.O. 052/17
10543 15/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 226.873,02 para as seguintes dotações:PJAGM; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMC B.O. 055/17
10544 15/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.782.038,27 para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/17
10545 15/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 662.553,11 para as seguintes dotações:SANEAR; FMS B.O. 055/17
10546 15/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.700,30 para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR; FMUIP B.O. 055/17
10534 14/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro de Sousa Araújo, para ocupar o cargo de Médico Intensivista - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 569, de 10.01.2017. B.O. 053/17
10535 14/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sérgio Ferreira Milward de Andrade, para ocupar o cargo de Arquiteto, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14097, de 05.06.2017. B.O. 053/17
10536 14/12/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais Define o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2018. Tendo em vista o disposto no artigo 547 da Lei Complementar nº 001/2013 (CTM), D E C R E T A: Fica definido o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2018 em R$ 109,49 (cento e nove reais e quarenta e nove centavos). Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 1,63% (um vírgula sessenta e três por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2016 a setembro de 2017. Ficam revogados os artigos 4º, 5º, 6º e 7º, do Decreto nº 8062, de 22 de julho de 2014. B.O. 053/17 Revogados os artigos 4º, 5º, 6º e 7º, do Decreto nº 8062, de 22 de julho de 2014.
10537 14/12/17 Dos Conselhos Municipais Nomeia os Conselheiros para comporem a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, para o biênio 2017/2019. Ficam nomeados os Conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa nº 2469, de 25 de junho de 2004, em seu artigo 3º do Regimento Interno e decisão plenária: Presidente: Eleonora Tiziana Ancellotti - Cruz Vermelha Brasileira de Resende-RJ; Vice Presidente: Maria Cecíclia Zikan - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Primeira Secretária: Bebiana Laura dos Santos - Superintendência Municipal de Relações Comunitárias; Segunda Secretária: Maria Helena Soares - Paróquia Sagrada Família - Pastoral da Saúde. B.O. 053/17
10538 14/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 404.587,84, para a seguinte dotação: FMS B.O. 055/17
10539 14/12/17 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a execução do Plano Urbanístico do Loteamento Solar da Barra. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento de interesse social "Solar da Barra", situado à Estrada Existente, s/nº, lote 17, Colônia Barão de Hirsch, Resende-RJ, zona urbana do 6º distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, com zoneamento de uso residencial, aprovado de acordo com o Decreto Municipal de Urbanização nº 6903, de 17 de junho de 2013, conforme processo administrativo nº 6499/2013, e dá outras providências. B.O. 053/17
10540 14/12/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Uallace Rosa Santiago, matrícula nº 22365, ocupante do cargo de Lanterneiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29672/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 053/17 Revoga o Decreto 9279/16
10541 14/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.020.112,08, para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/17
10542 14/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.718.159,46, para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 055/17
10533 12/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.656.953,98, para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/17
10525 11/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.518,00, para as seguintes dotações: AMAR; FMTRAN B.O. 055/17
10526 11/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.556.370,61, para a seguinte dotação: SMO B.O. 055/17
10527 11/12/17 Das Denominações Públicas Denomina o Posto de Saúde do Morro do Cruzeiro como "Unidade de Saúde Nilton de Assis Barbosa". Fica denominado de "Unidade de Saúde Nilton de Assis Barbosa" o Posto de Saúde localizado no bairro Morro do Cruzeiro. B.O. 053/17
10528 11/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Zannon Soares Nogueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3612, de 09.02.2017. B.O. 053/17
10529 11/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitória Aparecida Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20179, de 10.08.2017. B.O. 053/17
10530 11/12/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Glauciana Ávila, matrícula nº 1435, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.834/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revoga o Decreto nº 8194 de 22/09/14.
10531 11/12/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Raiene Maria Nascimento Pereira, matrícula nº 22281, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.833/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revoga o Decreto nº 9192 de 08/07/16.
10532 11/12/17 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Altera o Decreto nº 8062 de 22 de julho de 2014, e dá outras providências CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO AUTISTA DE RESENDE-CEMEAR Os artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 8062, de 22 de julho de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Fica criado o Centro Educacional Municipal de Atendimento ao Autista de Resende - CEMEAR como unidade adm. do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende-REMEP"."Art. 2º O Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende-CEMEAR destina-se a apoiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, por meio de serviços especializados, com vistas à atenção psicoeducacional e pedagógica às suas necessidades, conforme a legislação em vigor". "Art. 3º A estrutura organizacional do Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende CEMEAR e as especificidades de atendimento serão definidas em ato próprio da Secretaria Municipal de Educação e do EDUCAR". Ficam revogados os artigos 4º, 5º, 6º e 7º, do Decreto nº 8062, de 22 de julho de 2014, e dá outras providências. Altera os artigos lº, 2º e 3º e revoga os artigos 4º, 5º, 6º e 7º, do Decreto nº 8062, de 22 de julho de 2014. B.O. 052/17
10458 01/12/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Robert Magalhães de Souza Batista de Carvalho, matrícula nº 23753, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28095/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2017. B.O. 051/17 Revoga o Decreto 10052/17
10459 01/12/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Steicy da Cunha Lopes, matrícula nº 22620, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26201/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2017. B.O. 051/17 Revoga o Decreto 9503/16
10460 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Vinicius Cibien de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN.Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9886/17 - B.O. 051/17
10461 01/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.740,00, para as seguintes dotações: FMAS B.O. 055/17
10462 01/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.450,72 para as seguintes dotações: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP B.O. 055/17
10463 01/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 169.303,75, para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 055/17
10464 01/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 650.655,85, para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/17
10465 01/12/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.229.128,72, para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/17
10466 01/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Blumer Gonçalves Medeiros, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão nívle NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 566, de 10.01.2017. B.O. 051/17
10467 01/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helena Ritter Monteiro, para ocupar o cargo de Odontologista - nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5909, de 09.03.2017. B.O. 051/17 (Republicado no B.O. 055/17 por ter saído com incorreção no B.O 051)
10468 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - PJAGM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Procurador Geral do Município, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9824/17 - B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 15043/22- B.O. 041/22-Extra.
10469 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, o Controlador Geral do Município, João Paulo Perez dos Anjos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 10291/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15044/22- B.O. 041/22-Extra.
10470 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Kaio Márcio Resende de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 10120/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15011/22-B.O. 041/22-Extra.
10471 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SME Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, Rosa Diniz Frech de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9830/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15021/22- B.O. 041/22-Extra.
10472 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Élio Rodrigues da Silva Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017 Revoga o Decreto 9822/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15010/22- B.O. 041/22-Extra.
10473 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMOSP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Marco Antonio Diniz de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9855/17 - B.O. 051/17
10474 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - EDUCAR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9832/17 -B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15046/22- B.O. 041/22- Extra.
10475 01/12/17 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO "BOSQUE DA LIMEIRA" Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Bosque da Limeira", nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei nº 2.403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: ·Engenheiro Bruno Ricardo Puccini, matrícula nº - Secretaria Municipal de Obras. ·Arquiteta Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 8386 - Secretaria Municipal de Obras. ·Biólogo Marcus Tadeu F. Teixeira - Agência Municipal do Meio Ambiente - AMAR. ·Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras. Revoga o Decreto 9330/16 - B.O. 051/17
10476 01/12/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Flávia Silva Costa, matrícula nº 22.332, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.723/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.112017. B.O. 051/17. Revoga o Decreto nº 9172 de 08/07/16.
10477 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMASDH Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga os Decretos 9854, 9866 e 9868/17 - B.O. 051/17 Revogado pelo decreto 10947/18 - B.O. 020/18
10478 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMDR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Alberto Werneck de Figueiredo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9818/17 - B.O. 051/17
10479 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMEL Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Jorge Alberto Moisés de Menezes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9823/17 - B.O. 051/17 Revogado pelo Decreto 10968/18 - B.O. 022/18
10480 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Sérgio Alves Vieira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9819/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 14809/22 - B.O. 019/22.
10481 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 10286/17 - B.O. 051/17
10482 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMCE Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, Peter Lemos Barcelos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9917/17 - B.O. 051/17 - Revogado pelo decreto 10990/2018 - B.O. 022/18
10483 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMICT Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria Comércio e Turismo, Raphael Gattás Bara de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9829 e 9864/17 - B.O. 051/17 - Revogado pelo decreto 10895/18 - B.O. 017/18
10484 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMF Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Fazenda, Paulo Roberto Russo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9827/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15012/22- B.O. 041/22-Extra.
10485 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FUTURES Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Raphael Gattás Bara de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES.Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9858/17 - B.O. 051/17 Revogado pelo Decreto 11013/18 - B.O. 024/18
10486 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - RESENPREVI Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do RESENPREVI, Antônio Geraldo Dias Peixoto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15051/22- B.O. 041/22- Extra.
10487 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FCCMM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Denise Cunha de Assis, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9853/17 - B.O. 051/17
10488 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - AMAR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Agência do Meio Ambiente de Resende, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9839/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15048/22- B.O. 041/22-Extra.
10489 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMOP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, César Ricardo Aureliano Laurindo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 10161/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15069/22- B.O. 043/22- Extra.
10490 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMLIC Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, Júlio Cézar de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 10343/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15067/22- B.O. 043/22- Extra.
10491 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMTRAN Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Vinicius Cibien de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 10293/17 - B.O. 051/17
10492 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMAF Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, Débora Afonso Camoleze, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10493 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMVS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, Rodrigo Campos Teixeira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10494 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMSM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Saúde Mental/SMS, Jaqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17 Revogado pelo Decreto 10948/18 - B.O. 020/18
10495 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMCAR/SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Controle, Avaliação e Regulação/SMS, Gustavo Adolfo Fichter, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10496 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMSL/SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Serviços Laboratoriais/SMS, Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10497 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupME/SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Enfermagem, André da Conceição, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10498 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMA/HME Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal Administrativa do HME, Priscila Pfaff Coelho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10499 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupM - UPA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal da UPA, Rafael Cândido Bastos Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10500 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMSP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Serviços Públicos, Denilson de Paula Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9856/17 - B.O. 051/17
10501 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMAP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos, Carlos Eduardo de Almeida Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogado pelo Decreto nº 15106/22-B.O. 051/22.
10502 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMAF/SMASDH Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro/SMASDH, Rita de Cássia dos Santos Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10503 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMRH/SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Recursos Humanos/SMA, Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10504 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMTI/SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação/SMA, Márcio de Souza Silvestre, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogado pelo Decreto nº 15108/22- B.O. 051/22.
10505 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMOF Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, Ricardo Ferreira Ribeiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15078/22 -B.O. 048/22- EXTRA.
10506 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - DGHE Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal Técnico, Eugênio Bruno Cambraia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17 Republicado no B.O. 008/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 08 de dezembro de 2017.
10507 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMAH Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, Aquiles André Touban Romar, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9985/17 - B.O. 051/17
10508 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMSB Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Saúde Bucal, Flávio Monteiro de Barros, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Decreto nº 15080/17- B.O. 047/22-EXTRA.
10509 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMAB Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Atenção Básica - designada, Cássia Mônica Ozório, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10510 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupP.A Paraíso Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal da P.A Paraíso, Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10511 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMRC Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Relações Comunitárias - designado, Geraldo da Cunha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9862/17 B.O. 051/17. Revogado pelo Decreto nº 14163/21 - B.O. 028/21.
10512 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMAF/SuMAFSA/SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, Neusa da Rocha Fachim, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10513 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMAE/SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Especializada/SMS, Ricardo Gomes Graciosa Filho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10514 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMCO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Coordenação Operacional, Reginaldo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15015/22- B.O. 041/22-Extra.
10515 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Sérgio Alves Vieira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, de acordo com a Lei nº 2013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9848/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 14810/22 - B.O. 019/22.
10516 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - OGM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Ouvidor Geral do Município, Ronaldo Gomes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15065/22- B.O. 043/22- Extra.
10517 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMDU Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Paulo Gustavo Pereira Bastos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga os Decretos 9826/17 e 9873/17 - B.O. 051/17
10518 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FUNCIDADE Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Marco Antonio Diniz de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Obras - FUNCIDADE. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o Decreto 9898/17 - B.O. 051/17
10519 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMAS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga o decreto 9870/17 - B.O. 051/17 Revogado pelo Decreto 11014/18 - B.O. 024/18
10520 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - Finanças/SuMAFE/EDUCAR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR - designada, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 13985/21-B.O. 022/21.
10521 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FUMCAM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Agência do Meio Ambiente de Resende, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FUMCAM. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10522 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal Pedagógica - designado, Mário José Dias, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogado pelo Decreto nº 15109/22- B.O. 051/22.
10523 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMT Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Diretor Geral do Hospital Municipal de Emergência - designado, Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17 Republicado no B.O. 009/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial 051 de 08 de dezembro de 2017.
10524 01/12/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupME Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Eventos - designado, André Luis de Carvalho Oliveira, competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
10448 28/11/17 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2017 (sexta-feira) e dá outras providências. B.O. 050/17
10449 28/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 342.389,49, para as seguintes dotações: AMAR B.O. 055/17
10450 28/11/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Mattos de Lima, matrícula nº 19378, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 25555/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2017. B.O. 051/17 Revoga o Decreto 5678/12
10451 28/11/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sueli Piassi Machado, matrícula nº 20554, ocupante do cargo de Médico, à vista do processo administrativo nº 27555/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2017. B.O. 051/17 Revoga o Decreto 7081/13
10452 28/11/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Marco Antônio de Carvalho, matrícula nº 23652, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28346/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2017. B.O. 051/17. Revoga o Decreto nº 9972 de 24/04/17.
10453 28/11/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Camila Fernanda Vieira, matrícula nº 20651, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28347/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2017. B.O. 051/17 Revoga o Decreto 7086/13
10454 28/11/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, o servidor Carlos José Neves, matrícula nº 9653, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27999/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2017. B.O. 051/17 Revoga a Portaria
10455 28/11/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Renata Maiara dos Santos e Santos, matrícula nº 23822, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28096/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2017. B.O. 051/17 Revoga o Decreto 10201/17
10456 28/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 945.519,25, para as seguintes dotações: CGM B.O. 055/17
10457 28/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.200,00, para as seguintes dotações: CONFIAR; AMAR; FMTRAN B.O. 055/17
10442 24/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.719.498,39, para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/17
10443 24/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane de Souza Carvalho para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20177, de 10.08.2017. B.O. 050/17
10444 24/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Roberta Pereira Matias de Medeiros para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20178, de 10.08.2017. B.O. 050/17
10445 24/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, César Augusto de Soares Nogueira para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6544, de 13.03.2017. B.O. 050/17 (Republicado no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049)
10446 24/11/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Danilo da Conceição Nascimento, matrícula nº 19494, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27689/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seu efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17. Revoga o Decreto nº 5883 de 28/06/12.
10447 24/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 91.000,00, para as seguintes dotações: RESENPREVI B.O. 055/17
10432 17/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolini Schmitz da Silva para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5891, de 09.03.2017. B.O. 049/17
10433 17/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cicero Francisco Alves Junior para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30714, de 23.11.2016. B.O. 049/17 (Republicado no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049)
10434 17/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diana Darli de Paula para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25155, de 10.10.2017. B.O. 049/17
10435 17/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erinaldo dos Santos para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30679, de 23.11.2017. B.O. 049/17
10436 17/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Soares Monteiro Marques para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5887, de 09.03.2017. B.O. 049/17
10437 17/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30707, de 23.11.2016. B.O. 049/17 (Republicado no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049)
10438 17/11/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Madeleine Silverman Carvalho Batista, matrícula nº 22713, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 27556/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. B.O. 049/17 (Republicado no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049)
10439 17/11/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Marcela Idorizo dos Santos Cappo, matrícula nº 22513, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 26977/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17. Revoga o Decreto nº 9409 de 16/08/16.
10440 17/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.082,00 para as seguintes dotações. ; SMF; CGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMC; FUMUIP B.O. 055/17
10441 17/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.084.473,60, para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 055/17
10429 13/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.220.173,18, para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/17
10430 13/11/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por falecimento do servidor Exonerar, por falecimento, a servidora Neusa Laurindo Benedito, matrícula nº 7019, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 26648/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2016. B.O. 048/17 Revoga a Portaria 270/03
10431 13/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 975.181,74, para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/17
10247 08/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cecília Araújo Rodrigues dos Santos para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12670, de 18.05.2017. B.O. 048/17
10426 08/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Oliveira da Conceição para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12669, de 18.05.2017. B.O. 048/17
10426 08/11/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Oliveira da Conceição de Sousa para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12669, de 18.05.2017. B.O. 050/17
10420 01/11/17 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto nº 10390, de 18 de outubro de 2017, o qual nomeia Cíntia Magalhães de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30662/2017. Revoga o decreto 10390/17 - B.O. 046/17
10421 01/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 797.664,37, para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/17
10422 01/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.226,64, para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/17
10423 01/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.685,58, para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 055/17
10424 01/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.790,97 para as seguintes dotações: CGM; SMA; SMO; FMIP B.O. 055/17
10425 01/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.067,68, para as seguintes dotações: SMG; AMAR; FMTRAN B.O. 055/17
10426-A 01/11/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.900,00 para as seguintes dotações: FMAS B.O. 055/17
10419 31/10/17 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), e dá outras providências. B.O. 046/17
10418 30/10/17 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO DISTRITO 4600 DO ROTARY INTERNATIONAL Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distrito 4600 de Rotary International, Ivanir Chappaz, durante visita no dia 31 de outubro de 2017. B.O. 046/17
10412 26/10/17 Das Licitações Aquisição de Bens e Serviços Através do Sistema de Registro de Preços. Ficam revogados os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 3142, de 01 de abril de 2009. O decreto passa a vigorar acrescido do art. 8º-A, cuja redação será na forma que segue: Art. 8º-A - Fica a administração autorizada a utilizar-se dos registros de preços do Ministério da Saúde e de seus órgãos vinculados, para compra de materiais hospitalares, inseticidas, drogas, vacinas, insumos farmacêuticos, medicamentos e outros insumos estratégicos, desde que expressamente prevista esta possibilidade no edital de licitação. Revoga os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 3142, de 01 de abril de 2009.
10413 26/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00, para a seguinte dotação: FMS B.O. 053/17
10414 26/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Diniz de Almeida Carvalho para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5874, de 09.03.2017. B.O. 046/17
10415 26/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victor Rodrigues Ritton para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5873, de 09.03.2017. B.O. 046/17
10416 26/10/17 Do Programa "PRODUZ LEITE" Dispõe sobre o programa "Produz Leite" no Município de Resende. Fica instituído no âmbito do Município de Resende "O Programa Produz Leite" que terá como objetivo principal o fomento da renda e a produtividade das propriedades participantes, melhorando a qualidade de vida das famílias participantes, e dá outras providências. B.O. 046/17 (Republicado no B.O. 048/17 por ter saído com incorreção no B.O 046)
10417 26/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.476,34 para as seguintes dotações: SMG; CGM; SMA; ENC. GERAIS PMR; FMIP B.O. 053/17
10411 23/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Mabila Nascimento da Silva, matrícula nº 18042, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, à vista do processo administrativo nº 25054/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 046/17. Revoga o Decreto nº 4229 de 25/10/10.
10407 19/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Tânia Rodrigues, matrícula nº 23949, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 25097/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2017. B.O. 045/17. Revoga o Decreto nº 10274 de 10/08/17.
10408 19/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Milene Alves Porto Maia, matrícula nº 11224, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 22917/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. B.O. 045/17. Revoga o Decreto nº 1241 de 28/08/02.
10409 19/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Stella Patrícia de Andrade Silva, matrícula nº 19408, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 23769/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2017. B.O. 045/17. Revoga o Decreto nº 5814 de 06/06/12.
10410 19/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.043,03, para as seguintes dotações: FMS B.O. 053/17
10385 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanderson Sizino Menezes para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16652, de 10.07.2017. B.O. 044/17 (Republicado no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 044)
10386 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adílio Souza Duarte, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16651, de 10.07.2017. B.O. 044/17
10387 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30711, de 23.11.2016. B.O. 044/17
10388 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ane Caroline da Silva Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 15439, de 06.05.2016. B.O. 044/17
10389 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Marchesini Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16650, de 10.07.2017. B.O. 044/17
10390 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Magalhães de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30662 de 23.11.2016. B.O. 044/17 Decreto revogado pelo Decreto 10420/17 - B.O. 046/17
10391 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daíse Fernandes Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15351, de 06.05.2016. B.O. 044/17. Revogado pelo Decreto nº 14718/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
10392 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Silva, para ocupar o cargo de Médico Neuropediatra, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10724, de 24.04.2016. B.O. 044/17
10393 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edvan Nunes Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13811, de 02.06.2017. B.O. 044/17
10394 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Ávila Menandro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6808, de 17.03.2017. B.O. 044/17
10395 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isadora Oliveira Furtado, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PL, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6546, de 15.03.2017. B.O. 044/17
10396 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luizi Cotta Vasques de Avelar, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5930, de 09.03.2017. B.O. 044/17
10397 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rosa de Oliveira Mapele para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 16649, de10.07.2017. B.O. 044/17
10398 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosimeire Aparecida de Oliveira Magalhães para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30717, de 23.11.2016. B.O. 044/17 (Republicado no B.O. 047/17 por ter saído com incorreção no B.O 044)
10399 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana Gomes Lins Batista para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30677, de 23.11.2016. B.O. 045/17
10400 18/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thomás da Cunha Dantas para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PL, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6547, de 15.03.2017. B.O. 044/17. Revogado pelo Decreto nº 13620 de 23/09/20 (exoneração) B.O. 054/20.
10401 18/10/17 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DISTRITAL DO LIONS CLUBE RESENDE Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador Distrital do Lions Clube Benedito Chiarádia de Oliveira e sua esposa Regina Célia Batista de Oliveira, durante visita no dia 11 de novembro de 2017. B.O. 045/17
10402 18/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 28771/2016 que é movido em face da servidora Valéria Gomes dos Santos Padilha, monitora de creche, matrícula nº 20191, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 045/17
10403 18/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 32367/2014 que é movido em face do servidor Luiz Carlos Viana Pereira, motorista, matrícula nº 10688, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 045/17
10404 18/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 27115/2015 que é movido em face do servidor Jorce Laury Benitez Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 12232, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 045/17
10405 18/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 27115/2015 que é movido em face do servidor Jorce Laury Benitez Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 12232, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 045/17
10406 18/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Palmira Rosenis de Almeida Carvalho, matrícula nº 22012, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, à vista do processo administrativo nº 25279/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2017. B.O. 045/17. Revoga o Decreto nº 9088 de 16/06/16.
10379 11/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 324.699,00, para as seguintes dotações: FMS B.O. 053/17
10380 11/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.177,06, para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 053/17
10381 11/10/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SuMEI Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração André Luis de Carvalho Oliveira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. Revoga o Decreto 10372/17 - B.O. 043/17 Revogado pelo Decreto 10677/18 - B.O. 007/18
10382 11/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 558.126,33 para as seguintes dotações: ENC. GERAIS PMR B.O. 053/17
10383 11/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00, para a seguinte dotação: FMS B.O. 053/17
10384 11/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.655.812,27, para as seguintes dotações: FMS B.O. 053/17
10375 06/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Larissa Elisabet de Araújo Luiz, matrícula nº 22644, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 24422/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2017. B.O. 043/17 Revoga o Decreto 9489/16 (de nomeação) (Republicado no B.O. 044/17 por ter saído com incorreção no B.O 043)
10376 06/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Willians Elias de Oliveira, matrícula nº 22373, ocupante do cargo de Soldador, à vista do processo administrativo nº 24250/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2017. B.O. 043/17 Revoga o Decreto 9280/16 (de nomeação)
10377 06/10/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Omir Honorato Filho, matrícula nº 9936, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, à vista do processo administrativo n 24245/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. B.O. 044/17. Revoga o Decreto nº 030 de 01/01/00.
10378 06/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Fonseca Knupp, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5856, de 09.03.2017. B.O. 044/17
10370 04/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de Farmacêutico PL, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5905, de 09.03.2017. B.O. 043/17
10371 04/10/17 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira), e dá outras providências. B.O. 042/17
10372 04/10/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMEI Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Superintendente Municipal de Eventos e Integração Catarina Ramos Mota, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto 9857/17 - B.O. 042/17
10373 04/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Johnny Taylor de Oliveira Miranda, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Plantão, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10898, de 25.04.2017. B.O. 043/17
10374 04/10/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele de Abreu de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Plantão, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10901, de 25.04.2017. B.O. 043/17
10364 02/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.552,10, para as seguintes dotações: FMS B.O. 053/17
10365 02/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.528,71 para as seguintes dotações: SMG; CGM; SMF; SMA B.O. 053/17
10365 02/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.028,71 para as seguintes dotações: SMG; CGM; SMF; SMA; SMAP B.O. 055/17
10366 02/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.010,00, para as seguintes dotações: SMEI; CONFIAR; AMAR; FCCMM; FMTRAN B.O. 053/17
10367 02/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 753.405,46, para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 053/17
10368 02/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 549.241,17, para as seguintes dotações: FMS B.O. 053/17
10369 02/10/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.079,73, para as seguintes dotações: FMAS B.O. 053/17
10359 25/09/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidora Rafaela dos Santos Ferreira, matrícula nº 19231, ocupante do cargo de Monitora de Creche, à vista do processo administrativo nº 23183/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2017 B.O. 041/17 Revoga o Decreto 5614/12 (de nomeação)
10360 25/09/17 Da EXAPICOR DECLARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FORTES FILHO COMO SENDO LOGRADOURO PÚBLICO, BEM DE USO COMUM DO POVO. Declaro o "Parque de Exposições Francisco Fortes Filho" como sendo logradouro público, bem de uso comum do povo. B.O. 041/2017
10361 25/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 276.118,39, para as seguintes dotações: FMS B.O. 053/17
10362 25/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.038.814,13, para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/17
10363 25/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 252.000,00, para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 043/17
10358 22/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.126.909,68, para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 053/17
10354 21/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fausto Torquato Matheus Fonseca, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.932, de 06.06.2017. B.O. 042/17
10355 21/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Meneleu Conti, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.969, de 08.06.2017. B.O. 042/17
10356 21/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Dunshee de Abranches Acylino de Lima, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo adm. nº 5.936, de06.06.2017. B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 13969/21 (exoneração)-B.O. 019/21.
10357 21/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.988,31, para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 053/17
10351 20/09/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 22829, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 23082/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2017. B.O. 040/17 Revoga o Decreto 9665/16 (de nomeação)
10352 20/09/17 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA L EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da L EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Élio Rodrigues da Silva Júnior - SMG; Vice-Presidente: Eduarda Rios Miranda da Silva - Superintendente Municipal de Eventos;- Membros: - Ricardo Ferreira Ribeiro - Secretaria Municipal de Fazenda; - Alberto Werneck de Figueiredo - Secretário Municipal e Agricultura e Pecuária; - Vanderlei de Morais Afonso - Sub Procurador Geral do Município - Lucas Santos da Silva - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; Raphael Gattás Bara de Almeida - Secretário Municipal de Turismo e Eventos; Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de Administração; César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública; Vitor de Melo Sampaio Diniz - Secretaria Municipal de Obras; - Eduardo Mendes Viana de Lima - Secretaria Municipal de Governo. Revoga o decreto 10191/2017 - B.O. 040/17
10353 20/09/17 DA PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE CARÁTER SOCIAL/FAMILIAR E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica vedado o consumo de bebidas alcoólicas, no interior de parques e logradouros públicos, de caráter social/familiar e esportivo da circunscrição do Município de Resende e seus distritos, e dá outras providências. Revoga o Decreto 9270/16 B.O. 041/17
10349 18/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.018,00, para as seguintes dotações: FMAS B.O. 053/17
10350 18/09/17 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2017/2020. Nomeação dos membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2017/2020, Considerando a Conferência da Cidade de Resende, realizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano eTerritorial - CONCIDADE - realizada em 17 de setembro de 2016, que abordou o tema FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE, e elegeu os representantes dos movimentos sociais e, no dia 5 de outubro de 2016, uma parcela dos representantes das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas, conselhos profissionais e representantes de organizações não governamentais. B.O. 040/17 (Republicado no B.O. 042/17 por ter saído com incorreção no B.O 040)
10346 15/09/17 Do Luto Oficial Decretado Luto Oficial Fica decretado luto oficial no Município de Resende, por 03 (dias) dias, a contar de 15.09.17, pelo falecimento do ex-prefeito, vice-prefeito, deputado estadual e federal, e vereador Noel de Oliveira, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O. 039/17
10347 15/09/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sandra Regina Claudino dos Santos, matrícula nº 11599, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 22574/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. B.O. 040/17 Revoga o Decreto 325/02
10348 15/09/17 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "29 DE SETEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 29 (vinte e nove) de setembro em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende, e dá outras providências. B.O. 040/2017
10343 14/09/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SUMLIC Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, Julio Cezar de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 15.09.2017. Revoga o Decreto 9838/2017 B.O. 040/17 Revogado pelo Decreto 10490/17 - B.O. 051/17
10344 14/09/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Lourdes Veloso Pereira, matrícula nº 23718, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 22427/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2017. B.O. 040/17 Revoga o Decreto 10078/17
10345 14/09/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Adriano Guimarães Ferreira, matrícula nº 16299, ocupante do cargo de Guarda Municipal, à vista do processo administrativo nº 22428/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. B.O. 040/17 Revoga o Decreto 2522/2008. (Republicado no B.O. 042/17 por ter saído com incorreção no B.O 040)
10339 13/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália da Silva Correia, para ocupar o cargo de Telefonista, nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5957 de 2017. B.O. 039/17
10340 13/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10434 de 2017. B.O. 039/17
10341 13/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 252.100,00 para as seguintes dotações: SMG; CGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMSP B.O. 052/17
10342 13/09/17 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.291 DE 31 DE JULHO DE 2017- LEI PRATA DA CASA, QUE TRATA DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica regulamentada a Lei Municipal n.º 3.291 de 31 de Julho de 2017 que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que ocorrem no município, e dá outras providências. Regulamenta a Lei nº 3291 de 31/07/17 - B.O. 039/17
10306 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cristina Barros Costa de Almeida para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.023/2017. B.O. 039/17
10307 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza de Souza Gomes para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6484/2017. B.O. 039/17
10308 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleonice Cardoso Viegas, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9024/2017. B.O. 039/17
10309 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elís Miranda Campos, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9017/2017. B.O. 039/17
10310 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Pereira Braz, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9021/2017. B.O. 039/17. Revogada pelo Decreto nº 14136/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
10311 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Avelino Esteves, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8999/2017. B.O. 039/17
10312 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Prissila Celestino Alves - (PCD), para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6650/2017. B.O. 039/17
10313 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stella Patrícia de Andrade Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9015/2017. B.O. 039/17
10314 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yzis Leonor Almeida Peixoto Nunes, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.458/2017. B.O. 039/17
10315 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alyne Lúcia da Silva Casalli para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10439/2017. B.O. 039/17. Revogada pelo Decreto nº 15253/22 (exoneração)- B.O. 064/22.
10316 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cristina de Oliveira Santos para ocupar o cargo de Supervisor Educacional nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30676 de 23/11/2016. B.O. 039/17
10317 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Pereira da Rocha Peixoto para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13814 de 12/06/2017. B.O. 039/17
10318 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antonio Rafael da Silva Alves para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes nível D 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13813 de 2017. B.O. 039/17. Revogada pelo Decreto nº 13931/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
10319 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Hermínio de Oliveira Matoso para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30687 de 23/11/2016. B.O. 039/17
10320 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Charliana César da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30647 de 2016. B.O. 039/17
10321 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Camargos dos Santos Viçoso para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30702 de 2016. B.O. 039/17
10322 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio dos Santos Campos para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30685 de 2016. B.O. 039/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10999/18 - B.O. 023/18
10323 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Rodrigues Amaral de Mello para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30684 de 23/11/2016. B.O. 039/17
10324 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia de Araújo Reis para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar - nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30683 de 23/11/2016. B.O. 039/17
10325 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Ferreira Villela para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30715 de 2016. B.O. 039/17
10326 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helen Andrade Alencar de Souza para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30703 de 2016. B.O. 039/17
10327 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Vieira da Costa Carvalho para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10432 de 2017. B.O. 039/17
10328 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Gonçalves Policiano para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30663 de 2016. B.O. 039/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10899/18 - B.O. 017/18
10329 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Sacramento para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10430 de 2017. B.O. 039/17
10330 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Santos Souza para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10438 de 2017. B.O. 039/17. Revoga o Decreto nº 14849/22 (exoneração) - B.O. 025/22.
10331 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Abreu Marins Toledo para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10435 de 2017. B.O. 039/17
10332 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Vale de Oliveira Azevedo para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10433 de 2017. B.O. 039/17
10333 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Silva de Jesus para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D 1, o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30664 de 23/11/2016. B.O. 039/17
10334 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Andrade de Mendonça para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende à vista do processo administrativo nº 18705/2016. B.O. 039/17
10335 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Cardoso Telles para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30686 de 2016. B.O. 039/17
10336 11/09/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wesley Machado para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês - nível D 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10441 de 2017. B.O. 039/17
10337 11/09/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Aidê Brito Miranda da Silva, matrícula nº 22280, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 21771/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2017. B.O. 039/17 Revoga o Decreto 9158/16 (de nomeação)
10338 11/09/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Livia Cristina Rocha Jardim, matrícula nº 23656, ocupante do cargo de Médico, à vista do processo administrativo nº 21773/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2017. B.O. 039/17 Revoga o Decreto 9970/17 (de nomeação)
10299 01/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 331.540,87, para as seguintes dotações: FMS B.O. 053/17
10300 01/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 962.054,50 para as seguintes dotações: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; FMIP; CONFIAR; AMAR; FCCMM B.O. 052/17
10301 01/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 688.053,93, para a seguinte dotação:FMS B.O. 052/17
10302 01/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.745.585,30, para as seguintes dotações:FMS B.O. 052/17
10304 01/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.615.266,36 , para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/17
10305 01/09/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 658.491,60, para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/17
10296 30/08/17 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 037/17
10297 30/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 366.452,22, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10298 30/08/17 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 10253, de 04 de agosto de 2017 (de nomeação) Revogar o Decreto nº 10253, de 04 de agosto de 2017, o qual nomeia Ingrid de Paula Matos, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do proc. administrativo nº 5909/2017. Revoga o decreto 10253/17 - B.O. 038/17
10293 25/08/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Vinicius Cibien de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. B.O. 037/17 Revoga o decreto 9834/17 Revogado pelo Decreto 10491/17 - B.O. 051/17
10294 25/08/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Daiane Araujo Bulsing, matrícula nº 22658, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 19906/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. B.O. 037/17 Revoga o decreto 9529/16 (de nomeação)
10295 25/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.094.096,94, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10287 23/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rian Carlos do Nascimento Ferreira para ocupar o cargo de Arquiteto, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14096/2017. B.O. 037/17 (Republicado no B.O. 038/17 por ter saído com incorreção no B.O 037)
10288 23/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Drummond Guiná para ocupar o cargo de Médico Pediatra-Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8903/2017. B.O. 037/17
10289 23/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miria Bonin Costa para ocupar o cargo de Telefonista, nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5958/2017. B.O. 037/17
10290 23/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Severina Gomes da Silva para ocupar o cargo de Telefonista, nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5959/2017. B.O. 037/17
10291 23/08/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, o Controlador Geral do Município, João Paulo Perez dos Anjos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. B.O. 037/17 Revoga o Decreto 9825/17 - Revogado pelo Decreto 10469/17 - B.O. 051/17
10292 23/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.090,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 051/17
10286 22/08/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o decreto 9849/2017 - B.O. 036/17 - Revogado pelo Decreto 10481/17 - B.O. 051/17
10280 17/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.089.000,00), para as seguintes dotações:FMS B.O. 052/17
10281 17/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.424.920,94, para as seguintes dotações:EDUCAR; FMS B.O. 051/17
10282 17/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Tereza Rezende de Mendonça para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9016/2017. B.O. 036/17 (Republicado no B.O. 039/17 por ter saído com incorreção no B.O 036)(Republicado no B.O. 042/17 por ter saído com incorreção no B.O 036)
10283 17/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erick Arthur Couto Rocha Cícero para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.459/2017. B.O. 036/17 (Republicado no B.O. 042/17 por ter saído com incorreção no B.O 036)
10284 17/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Bazoti de Lima para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9025/2017. B.O. 036/17 (Republicado no B.O. 042/17 por ter saído com incorreção no B.O 036)
10285 17/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 298.817,62, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10276 15/08/17 Da Farmácia Popular DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE RESENDE Considerando o fechamento da Unidade de Farmácia Popular de Resende e a necessidade de desabilitação do serviço e consequente envio de prestação de contas ao Ministério da Saúde, nos termos de que dispõe a Portaria nº 2.587/GM/MS de 06 de dezembro de 2004 do Ministério da Saúde, que instituiu o incentivo financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil, D E C R E T A: Fica extinta a Unidade de Farmácia Popular do Brasil no Município de Resende, organizada pelo Decreto n.º 333, de 13 de setembro de 2005. Com a extinção da unidade vinculada à Prefeitura Municipal de Resende os serviços encontram-se desabilitados a partir da vigência deste Decreto.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de junho de 2017. Revoga o decreto 333/2005 - B.O. 036/17
10277 15/08/17 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - GMEF DO MUNICÍPIO DE RESENDE. Considerando o que dispõe no artigo 2º da Lei Municipal nº 2826/2011, ficam nomeados os seguintes representantes para comporem o Grupo Municipal de Educação Fiscal - GMEF do Município de Resende, à vista do Processo Administrativo n.º 19.413/2017: I - Secretaria Municipal de Educação: - Gláucia Lemos da Silva, matrícula n.º 8223; - Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula n.º 5996; - Saladino Corrêa Leite, matrícula n.º 8161; e - Valmir Dias Maia, matrícula nº 23445. II - Secretaria Municipal de Fazenda: Alex Rodolfo Jacot Anechino, matrícula nº 23194. III - Representante Não-governamental: Soraya Dias Nogueira Garção Ramagem. B.O. 036/17
10278 15/08/17 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2015/2017. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2015/2017, à vista do Processo Administrativo n.º 19.819/2017. B.O. 036/17
10270 10/08/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Wanderson Fernandes da Silva, matrícula nº 22338, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 19273/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. B.O. 035/17 Revoga o Decreto 9205/16 (de nomeação)
10271 10/08/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, matrícula nº 18543, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 18809/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. B.O. 035/17 Revoga o decreto 4746/11 (de nomeação)
10272 10/08/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Viviane de Oliveira Vitor, matrícula nº 21052, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 18809/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. B.O. 035/17 Revoga o decreto 7731/14 (de nomeação)
10273 10/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Cavalcante de Medeiros para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5886/2017. B.O. 035/17
10274 10/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tânia Rodrigues para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5885/2017. B.O. 035/17
10275 10/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Maria Kanhet Paiva para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5875/2017. B.O. 035/17
10265 08/08/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Daniela Gomes de Souza, matrícula nº 22231, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 19.161/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. B.O. 034/17 Revoga o decreto 9153/16 (de nomeação) B.O. 034/17
10266 08/08/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Márcia Cristina Barbosa de Assis, matrícula nº 20347, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 19.160/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. B.O. 034/17 Revoga o Decreto 6894/13(de nomeação)
10267 08/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.523,26, para as seguintes dotações:AMAR; FCCMM; FMTRAN B.O. 051/17
10268 08/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Regina Mendes Violante, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10442/2017. B.O. 035/17
10269 08/08/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Tendo em vista, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 11746/2015, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto, D E C R E T A: Determinar a demissão, do servidor Luis Henrique da Silva, ASG - Vigia, matrícula n.º 12573, conforme dispõe o art. 188, II, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 3210/2015. B.O. 037/17
10252 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5931/2017. B.O. 034/17
10253 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid de Paula Matos, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5909/2017. B.O. 034/17 Decreto revogado pelo decreto 10298, de 30/08/2017 - B.O. 038/17
10254 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Martins Miranda, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10001/2017. B.O. 034/17. Revogada pelo Decreto nº 14188/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
10255 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32184/2017. B.O. 034/17
10255 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32184/2017. B.O. 034/17
10255 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32184/2016. B.O. 051/17
10256 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Costa Gomes, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25656/2016. B.O. 034/17
10257 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daesy Aparecida de Souza Cantarelli, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30648/2016. B.O. 034/17 (Republicado no B.O. 035/17 por ter saído com incorreção no Bo-034/2017)
10258 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30688/2016. B.O. 034/17
10259 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriam dos Santos Paula da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI , do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10436/2017. B.O. 034/17
10260 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sávio César Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30666/2016. B.O. 034/17. Revogada pelo Decreto nº 14848/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
10261 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tacinária Teodora Marcela Faeda, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25675/2016. B.O. 034/17
10262 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tereza da Glória Roque, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30657/2016. B.O. 034/17
10263 04/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 207.780,04para as seguintes dotações:ENCARGOS GERAIS; SMEL B.O. 051/17
10264 04/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 97.900,00, para a seguinte dotação:FMTRAN B.O. 052/17
10248 01/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.877,93, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 051/17
10249 01/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 156.564,26 sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10250 01/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 168.932,96, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10251 01/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.030,75, para as seguintes dotações: FMAS B.O. 052/17
10147 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elivaldo Cyrillo Júnior, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6255/2017. B.O. 028/17
10233 31/07/17 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 5º § 1º e incisos da Lei nº 2876/2011 - Programa de Atração de Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINDUSTRIA Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINDUSTRIA. B.O. 033/17
10234 31/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 405.295,93, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10235 31/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Ferreira da Cunha, matrícula nº 22329, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 18321/ 2017, retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. B.O. 032/17 Revoga o Decreto 9217/16 (nomeação)
10236 31/07/17 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE-CEDUR, PARA O BIÊNIO DE 2017-2019. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, para o biênio 2017-2019. B.O. 033/17 Revoga o Decreto 10005/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017)
10237 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Azarias Carlos de Menezes Junior, para ocupar o cargo de Técnico de Farmácia (Plantão), nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5923/2017. B.O. 033/17
10238 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cléber Antonio Alves da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6658/2017. B.O. 033/17
10239 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Alexandre Paiva Barreto, para ocupar o cargo de Farmacêutico (Plantão), nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5904/2017. B.O. 033/17
10240 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Martins de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Saúde Bucal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5942/2017. B.O. 033/17
10241 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelle Alves Carvalho, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5906/2017. B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017)
10242 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida de Almeida Assis, para ocupar o cargo de Enfermeiro - (PSF), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5850/2017. B.O. 033/17
10243 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Valva Pitasse, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8552/2017. B.O. 033/17
10244 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Schuina Ferreira de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8551/2017. B.O. 033/17
10245 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius Primo Balieiro Diniz Menandro, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Vascular, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 565/2017. B.O. 033/17
10246 31/07/17 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Fica instituída a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração para os profissionais do Ensino Público Municipal, de caráter permanente e com o fim de orientar a elaboração/adequação a operacionalização e a avaliação do referido plano.A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração será composta pelos membros relacionados. B.O. 033/17
10247 31/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 549.455,80, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10231 26/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Midian Cléia de Souza Silva,para ocupar o cargo de Técnico de Farmácia, nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6479/2017. B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017)
10232 26/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.049.062,77, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10222 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5866/2017. B.O. 033/17
10223 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz da Silva Carneiro Diniz, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5862/2017. B.O. 033/17
10224 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Azevedo Marques Lopes, para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6659/2017. B.O. 033/17
10225 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gláucia da Conceição Rodrigues Moreira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6509/2017. B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/17). Revogado pelo Decreto nº. 13804 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
10226 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nara Cristina Correia Nobre, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5867/2017. B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017)
10227 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Leal da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5859/2017. B.O. 033/17
10228 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosatatia de Amorim de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5864/2017. B.O. 033/17
10229 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6508/2017. B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017)
10230 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Maria Carvalho Cardoso, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5855/2017. B.O. 033/17
10220 24/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1057/2014, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Marina Márcia Rodrigues Cunha, matrícula nº 15224, ocupante do cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 188, II, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei3210/2015, e dá outras providências. B.O. 032/17
10221 24/07/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais Do Conselho Municipal de Contribuintes Fica prorrogado por 90 (noventa) dias os efeitos do Decreto nº 9859, de 18 de janeiro de 2017 o qual paralisa o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes, retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2017. B.O. 033/17
10216 21/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.971, para as seguintes dotações:SMA; SMEL; FUNCAM; FMTRAN B.O. 052/17
10217 21/07/17 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM Regulamenta o Fórum Permanente de Cultura Considerando a Lei Municipal nº 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Considerando, a Recomendação do Conselho Municipal de Política Cultural, em reunião ordinária realizada no dia 22 de junho de 2017.D E C R E T A:Fica regulamentado o Fórum Permanente de Cultura como órgão integrante do Sistema Municipal de Cultura, complementar ao Conselho Municipal de Políticas Culturais operacionalizado pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, e dá outras providências. B.O. 032/17
10218 21/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Azevedo Mainine, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Linfoterapia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6257, de 09.03.2017. B.O. 032/17
10210 19/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Regina Claudino dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10483, de 19.04.2017. B.O. 032/17
10213 19/07/17 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeados os membros titulares para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes.I) Secretaria Municipal de Fazenda: a) Sirley Lopes, mat. 18178; b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232; c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23058. II) Secretaria Municipal de Planejamento: Elisa Abrahão, mat.: 23.037. III) Secretaria Municipal de Obras: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270. IV) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938. V) Conselho Regional de Corretores de Imóveis: Joel Luiz Pereira da Silva, CRECI 26702. VI) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10618, para secretariar a Comissão. Revoga o Decreto 9895/2017 - B.O. 031/17
10214 19/07/17 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, § 1º e incisos da Lei nº 2545/2005 ¿ Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende ¿ RESEINVEST Ficam nomeados os membros titulares e suplentes relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração e Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINVEST. Revoga o Decreto 10116/2017 B.O. 031/17
10215 19/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Maria Luciene de Jesus Gonçalves, matrícula nº 21146, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 16050/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. B.O. 032/17 Revoga o decreto 7807/14 (de nomeação)
10191 14/07/17 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA L EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da L EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: - Presidente: Eduarda Rios Miranda da Silva - Superintendente Municipal de Eventos; - Vice Presidente: Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo; - Membros:- Ricardo Ferreira Ribeiro - Secretaria Municipal de Fazenda; - Alberto Werneck de Figueiredo - Secretário Municipal e Agricultura e Pecuária; - Vanderlei de Morais Afonso - Sub Procurador Geral do Município;- Lucas Santos da Silva - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; - Raphael Gattás Bara de Almeida - Secretário Municipal de Turismo e Eventos; - Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de Administração; - César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública; - Vitor de Melo Sampaio Diniz - Secretaria Municipal de Obras; - Eduardo Mendes Viana de Lima - Secretaria Municipal de Governo. Revoga o Decreto 9304/2016 - B.O. 031/17 Revogado pelo Decreto 10352/2017 - B.O. 040/17
10192 14/07/17 Do RESENPREVI NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO. Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativo composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores:a) ELEITOS DO EXECUTIVO: Titulares: Paulo Henrique Nogueira da Costa, Maria Isabel Benedito Moreira, Fátima Aparecida dos Santos Soaraes Pífano, Suplentes: José Reis da Costa, José Ricardo dos Santos Souza, Priscila Balbino Marques Silva, Hilton Silva Neto, Glênio Paixão Barbosa, Cláudia Aparecida de Paiva Villela b) INDICADOS PELO EXECUTIVO: Titulares: Presidente: Iara Lúcia Ramos Parreiras, Conselheiro:Patrícia Aparecida de Souza Costa c) ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular: Ednir Dias Rezende,Suplente: Vanessa da Silva Nogueira. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2017 e término 31.07.2020.Entra em vigor a partir de 01/08/17. B.O. 032/17 Revoga o Decreto 8031/2014. B.O. 034/17 (Republicado por ter saído com incorreção no BO - 032/17). Revogado pelo Decreto nº. 13754/20 (B.O. 066/20 - Extra)
10193 14/07/17 Do RESENPREVI NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL. Nos termos do art. 41, fica o Conselho Fiscal composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores: a) ELEITOS DO EXECUTIVO: Titulares: Carlos Augusto Rosa da Conceição Munira Aiex Arbache Luciane Souza Gregório Suplentes: Alberto Angelo de Assis Luis Cláudio de Moraes Mônica Pires Monteiro Cleonice Senhorinha Amorim Lopes Antônio Jovino Monteiro Catarina Ramos Mota b) INDICADOS PELO EXECUTIVO: Titulares: Presidente: Eliane Duarte da Silva Conselheiro: Camila Marques da Costa c) ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular: Uilian Ramos de Albuquerque Suplentes: Elizabete Cristina Pires Nunes Eduardo Veiga Fontana O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, na primeira reunião ordinária, marcada pela Diretoria Executiva do Instituto. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2017 e término 31.07.2020. B.O. 032/17 - Revoga o decreto 8032/2014. B.O. 034/17 (Republicado por ter saído com incorreção no BO - 032/2017). Revogado pelo Decreto nº. 13755/20 (B.O. 066/20 - EXTRA.)
10194 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Rosa Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6808/2017. B.O. 031/17 - Revogado pelo decreto 10586/18 - B.O. 001/18
10195 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cindy Vianna Mello para ocupar o cargo de Enfermeiro-PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.851/2017. B.O. 032/17
10196 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica de Andrade Quirino para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.849/2017. B.O. 032/17
10197 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Brasil Dias Paiva para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6.543/2017. B.O. 032/17
10198 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Reis Rodriguez Fontenla, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6.534/2017. B.O. 032/17
10199 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália da Costa Campos,para ocupar o cargo de Enfermeiro-Saúde Pública, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6.651/2017. B.O. 032/17
10200 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Jardim Ramalho Papa Raymundo para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5912/2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 032/17 por ter saido com incorreção no BO - 031/ 2017)
10201 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Maiara dos Santos e Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro-PSF, nível NSTI,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.861/2017. B.O. 032/17 Exonerada pelo decreto 10455/2017 - B.O. 051/17
10202 14/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 293.465,36, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10204 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Silva de Souza para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10437/2017. B.O. 031/17
10206 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dimas Fernandes da Silva para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5853, de 06.03.2017. B.O. 032/17
10207 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Fichter Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5854, de 06.03.2017. B.O. 032/17
10207 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Fichter Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5854, de 06.03.2017. B.O. 051/17
10208 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5863, de 06.03.2017. B.O. 032/17
10208 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5863, de 06.03.2017. B.O. 051/17
10211 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilziane Cristina Castro de Almeida para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - (Saúde Mental) 40 hs, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12201/2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 036/17 por ter saído com incorreção nos B.O - 031 e 032)
10212 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa da Cruz de Jesus para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - (Saúde Mental) - 40 hs, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo admin. nº 12202/2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 036/17 por ter saído com incorreção no B.O 031) Revogado pelo Decreto nº 13315 de 26/05/20.
10174 13/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Marli da Silva José da Cunha, matrícula nº 20268, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, à vista do processo administrativo nº 15502/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. B.O. 031/17 Revoga o decreto 6692/13 (de nomeação)
10175 13/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Suellen da Rocha Machado Souza matrícula nº 22792, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, à vista do processo administrativo nº 16053/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. B.O. 031/17 Revoga o decreto 9618/16 (de nomeação)
10176 13/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 22278, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 15501/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2017. B.O. 031/17 Revoga o decreto 9166/16 (de nomeação)
10177 13/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor William Cesar da Cunha, matrícula nº 22741, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 16051/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. B.O. 031/17 Revoga o decreto 9545/16 (de nomeação)
10178 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Almeida L-Hotellier, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5926/2017. B.O. 031/17
10179 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Abreu Soares para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5929/2017. B.O. 031/17
10181 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Souza Cardoso para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 5928/2017. B.O. 031/17. Revogado pelo Decreto nº 13614 de 22/09/20. (exoneração) - B.O. 054/20
10182 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Brito Cazumba para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5970/2017. B.O. 031/17
10183 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Felipe de Carvalho Lima para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5968/2017. B.O. 031/17
10184 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grace Belfort Cabreira para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 5935/2017. B.O. 031/17
10185 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloisa Dantas Manso Garcia para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5933/2017. B.O. 031/17
10186 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christianne Oliveira dos Santos para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5860 de 06.03.2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 031/2017)
10187 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danndara da Silva Pego para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5858 de 06.03.2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 044/17 por ter saído com incorreção no B.O 031)
10188 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Gonçalves de Souza para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5852 de 06.03.2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 044/17 por ter saído com incorreção no B.O 031)
10189 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina da Silva Matos para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5857 de 06.03.2017. B.O. 034/17
10173 12/07/17 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Rejane de Souza, para cupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 500/RESENPREVI/2017, de 12.06.2017. B.O. 031/17
10172 11/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício Bittencourt das Neves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6472/2017. B.O. 030/17
10171 10/07/17 Dos Conselhos Municipais Nomeia os membros governamentais e não governamentais, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende-COMUTRAN Ficam nomeados titulares e suplentes, os seguintes representantes, no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade. B.O. 029/17 Revoga o decreto 8975/16
10164 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Canaã Dutra dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18450/2016. B.O. 029/17
10165 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Luciane Ribeiro de Oliveira Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde nível 8, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14397/2017. B.O. 030/17
10166 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina Coelho Marin Rojas, para ocupar o cargo de Farmacêutico - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5903/2017. B.O. 030/17
10167 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Barros da Silva Domingues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5868/2017. B.O. 030/17
10168 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Maria Neves Gomes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem PSF, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5865/2017. B.O. 030/17
10169 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sulamita Domingues Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30658/2016. B.O. 030/17 (Republicado no B.O. 031/17, por ter saído com incorreção no B.O - 030/17). Revogada pelo Decreto nº 14805/22 (exoneração)- B.O. 019/22.
10170 07/07/17 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA O PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "BELA VISTA" ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE. Fica aprovado o novo plano urbanístico relativo ao loteamento residencial denominado "Bela Vista", situado à Estrada Resende-Riachuelo, confrontando com a estrada municipal existente, próximos aos bairros Casa da Lua, Jardim D`Oeste, zona urbana do 1º Distrito de Resende-RJ, de propriedade de Merisa S/A Engenharia & Planejamento, com zoneamento de uso residencial (ZR-1) e comercial (ZC-2), com modificação das quadras 04, 04-A, 06, 26 e 30 e e criação das quadras 26A e 30ª, totalizando mais de 35 lotes, sendo área total dos lotes de 252.180,93m², a área institucional de 23.687,01m², as áreas verdes de 149.250,29m² e a área de logradouros de 106.070,77m², que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo 19646/2008 de aprovação de projeto de loteamento, processo 18.113/2011 de substituição de caução, processo 31262/2011 de aprovação de projeto de modificação de loteamento e processo 16047/2016 de informação, e dá outras providências. B.O. 030/17
10162 04/07/17 Da Fábrica de Óculos Alterado o artigo 1º, do Decreto nº 5642 de 11 de abril de 2012. Fica alterado o artigo 1º, do Decreto nº 5642 de 11 de abril de 2012, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º - Ficam instituídos os critérios para montagem e fornecimento gratuito de óculos aos beneficiários da Fábrica de Óculos - Dr. Jonas da Silva Varginha a saber: I - Alunos das Escolas Municipais e Estaduais do Município de Resende, com Declaração Escolar atualizada, atendidos na Rede Pública de Saúde e que estejam cadastrados no CAD Único - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal atualizado, com perfil Bolsa Família e situações especiais; II - Idosos com mais de 60 (sessenta) anos, moradores do Município de Resende, atendidos pela Rede Pública de Saúde e que estejam cadastrados no CAD Único - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal atualizado com perfil Bolsa Família e situações especiais." B.O. 028/17 (Alterado o artigo 1º, do Decreto nº 5642 de 11 de abril de 2012.)
10163 04/07/17 Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC. Considerando a Lei Municipal Nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende e, pelo seu artigo 16, institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC:FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE - CMPC. B.O. 028/17
10142 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Verônica Gonçalves Pinto, para ocupar o cargo de Odontologista (Endodontia), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5938/2017. B.O. 028/17
10144 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6660/2017. B.O. 028/17
10145 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniella Netto dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de Odontologista (Endodontia), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5939/2017. B.O. 030/17
10146 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6807/2017. B.O. 028/17
10147 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25667/2016. B.O. 028/17
10148 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Felisardo, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8998/2017. B.O. 028/17
10149 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izabela de Mello Guedes, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Uroginecologia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6259/2017. B.O. 028/17
10149 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izabella de Mello Guedes, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Uroginecologia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6259/2017. B.O. 030/17
10150 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izadora dos Santos Praça, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8996/2017. B.O. 028/17. Revogada pelo Decreto nº 15313/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
10151 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Antônio de Almeida Tavares, para ocupar o cargo de Odontologista (Endodontia), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5940/2017. B.O. 028/17
10151 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Antônio de Almeida Tavares Filho, para ocupar o cargo de Odontologista (Endodontia), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5940/2017. B.O. 030/17
10152 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cecília Zikan, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 9001/2017. B.O. 028/17
10153 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Ferreira Dutra, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta-Linfoterapia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6256/2017. B.O. 028/17
10154 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Villard de Matos, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5914/2017. B.O. 028/17
10155 03/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.080,00, para as seguintes dotações:AMAR, FMTRAN B.O. 051/17
10156 03/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.821,30, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10157 03/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.176,60, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10158 03/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.072,70, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 051/17
10159 03/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 414.111,41, para as seguintes dotações:SMG; ENC. GERAIS PMR; SMITS; FUNCIDADE B.O. 051/17
10160 03/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.636,18, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 051/17
10161 03/07/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SuMOP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, César Ricardo Aureliano Laurindo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto 9867/2017 - B.O. 028/17 Revogado pelo Decreto 10489/17 - B.O. 051/17
10216 03/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.971,75 para as seguintes dotações:SMA; SMEL; FUNCAM; FMTRAN B.O. 051/17
1045 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Netto dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de Odontologista (Endodontia), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5939/2017. B.O. 028/17
10128 28/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eugenio Bruno Cambraia, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6260/2017. B.O. 027/17
10129 28/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Ferreira Brasil, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6539/2017. B.O. 027/17
10130 28/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Rosa Pinto Motta, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8995/2017. B.O. 027/17
10130 28/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Rosa Pinto Motta, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8995/2017. B.O. 030/17
10131 28/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5911/2017. B.O. 027/17
10132 28/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline Bento dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 9032/2017. B.O. 027/17
10133 28/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Balieiro Marques de Miranda, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5.934/2017. B.O. 027/17
10134 28/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Regina Paiva Guimarães, para ocupar o cargo de Assistência Social, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 9.018/2017. B.O. 027/17
10135 28/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Martins Rocha, para ocupar o cargo de Odontologista (Endodontia), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5.937/2017. B.O. 027/17
10136 28/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidemar de Almeida Paula, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 9.011/2017. B.O. 027/17
10137 28/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli Maria da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 9.019/2017. B.O. 027/17
10138 28/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar, a pedido, o servidor João Victor Vasconcelos Ramos, matrícula nº 21535, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, à vista do processo administrativo nº 11792/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. B.O. 027/17 Revoga o decreto 8341/14 (de nomeação)
10139 28/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Osiel Oliveira dos Santos, matrícula nº 12741, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 15093/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2017. B.O. 027/17. Revoga o Decreto nº 142 de 28/02/03.
10140 28/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.313.532,01, para as seguintes dotações: FMS B.O. 048/17
10141 28/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 704.455,71, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 048/17
10123 26/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Egberto Freire Pujol de Vasconcellos, matrícula nº 22407, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, à vista do processo administrativo nº 14670/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2017. B.O. 027/17 Revoga o decreto 9283/16(de nomeação)
10124 26/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Rafaella Macedo Soares Leal, matrícula nº 22554, ocupante do cargo de Cuidador de Educando Com Necessidades Educacionais, à vista do processo administrativo nº 14668/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. B.O. 027/17 Revoga o decreto 9340/16 (de nomeação)
10125 26/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Aparecida Francisca da Rocha Tavares, matrícula nº 7057, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 14905/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2017. B.O. 027/17 Revoga Port. 303/92(de nomeação)
10126 26/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rita Aparecida Firmino, matrícula nº 22100, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, à vista do processo administrativo nº 14669/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2017. B.O. 027/17 Revoga o decreto 9087/16 (de nomeação)
10122 20/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.674,23 para as seguintes dotações: CGM; SMF; SMAP B.O. 048/17
10121 14/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00, para a seguinte dotação: FMS B.O. 048/17
10115 13/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 213.252,85, para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/17
10116 13/06/17 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, § 1º e incisos da Lei nº 2545/2005 ¿ Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende ¿ RESEINVEST Ficam nomeados os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração e Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINDÚSTRIA. B.O. 026/17 OBS.: Decreto incorreto - Nomeação difere da ementa - Decreto revogado pelo decreto 10214/17 - B.O. 031/17
10117 13/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo dos Santos Tavares de Melo para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6542/2017. B.O. 026/17
10118 13/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Canedo Almeida para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6541/2017. B.O. 026/17. Revogado pelo Decreto nº 13103 de 19/03/20.
10119 13/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nicole Sterblitch para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6540/2017. B.O. 026/17
10120 13/06/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Kaio Márcio Resende de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 19.06.2017. Revoga o decreto 9831/17 - B.O. 026/17 Revogado pelo Decreto 10470/17 - B.O. 051/17
10102 08/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Marília Barreiro Rufino de Almeida, matrícula nº 19002, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12495/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2017. B.O. 025/17 Revoga o decreto 5269/11(de nomeação)
10103 08/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Fernanda dos Santos Nascimento, matrícula nº 12486, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13000/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. B.O. 025/17 Revoga o decreto 823/02 (de nomeação)
10104 08/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.383,93, para as seguintes dotações: FMAS B.O. 052/17
10105 08/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, ocupante do cargo de Assistente Contábil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14201/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. B.O. 025/17 Revoga o decreto 4710/11 (de nomeação)
10106 08/06/17 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Simone de Souza Bernardino, matrícula nº 41, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 474/RESENPREVI/2017, de 31.05.2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. B.O. 025/17 Revoga o decreto 9420/16 (de nomeação)
10107 08/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Joel Damásio Assunção, matrícula nº 16304 ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 14224/2017, a partir de 08.06.2017. B.O. 025/17 Revoga o decreto 2513/08 (de nomeação)
10108 08/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francislene Chaves de Carvalho para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25657/2016. B.O. 025/17
10109 08/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kamilla Christianna Martins para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25655/2016. B.O. 025/17
10110 08/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Teresinha de Oliveira Ozório para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25653/2016. B.O. 025/17
10111 08/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Lima Vasconcellos da Silva para ocupar o cargo de Técnico de Farmácia (40H), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6478/2017. B.O. 025/17
10112 08/06/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Henrique Duarte Carneiro para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5944/2017. B.O. 025/17
10113 08/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Cássia Marques Cândido, matrícula nº 22421, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 12999/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2017. B.O. 025/17 revoga o decreto 9305/16 (de nomeação)
10114 08/06/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Lídia Almeida Delgado Justino, matrícula nº 19816, matrícula nº 19816, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação infantil, à vista do processo administrativo nº 13818/2017.Este Decreto entra em vigor a partir de 08.06.2017. B.O. 025/17 Revoga o Decreto 6299/12 (de nomeação)
10101 05/06/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Da declaração de confrontação de área quando o Município tiver propriedade ou posse em área contígua ao do requerente. Fica delegado ao Procurador Geral do Município José Renato Amirat Betinelli Borges de Carvalho e ao Secretário Municipal de Governo, Élio Rodrigues da Silva Júnior, poderes para assinar declaração de confrontação de área quando o Município tiver propriedade ou posse em área contígua ao do requerente. B.O. 024/17
10099 02/06/17 Dos Conselhos Municipais Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o exercício de 2017/2019). Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades: B.O. 024/17
10100 02/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 427.375,60, para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/17
10094 01/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.000,00 para as seguintes dotações: SMA; SMO B.O. 048/17
10095 01/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 519.188,39 para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/17
10096 01/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.602,00, para as seguintes dotações:AMAR; FCCMM; FMTRAN; B.O. 048/17
10097 01/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.605,31, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 048/17
10098 01/06/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.275,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 048/17
10092 30/05/17 Do RESENPREVI Das eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende ¿ RESENPREV As eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 e 41 da Lei Municipal n.º 2.325/2001, reger-se-ão pelas disposições da mesma lei, em especial os artigos 33-A e 33-B, bem como pelas regras contidas nos artigos deste decreto. B.O. 023/17
10093 30/05/17 Dos Conselhos Municipais Nomeia os representantes governamentais e não governamentais titulares e suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2017/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2017. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, os seguintes representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2017/2019 conforme Lei Municipal nº 1708/1991 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCAR. B.O. 027/17
10091 29/05/17 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DAS VILAS DO IPÊ ROXO, BRANCO, ROSA E AMARELO Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite das obras de infraestrutura das Vilas Ipê Roxo, Branco, Rosa e Amarelo, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:· Engenheiro João Lopes de Freitas Fernandes - SANEAR/SMO;· Arquiteta Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO · Técnica Ambiental Ozana Braga - AMAR. Revoga a Portaria 3329/2013 - B.O. 023/17
10085 26/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Garcia da Rosa Chagas para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5910 de 09.03.2017. B.O. 023/17 Republicado no B.O. 028/17, por ter saído vpm invorreção no BO n.º 23/17
10087 26/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Graciano Assis Oliveira para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6538 de 15.03.2017. B.O. 023/17. Revogada pelo Decreto nº 14135/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
10088 26/05/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Abertura de Crédito Adicional Suplementar Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Almeida Seabra, matrícula nº 18065, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10145/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2017. B.O. 023/17 Revoga o Decreto 4206/10 (de nomeação).
10089 26/05/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 22284, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11890/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. B.O. 023/17. Revoga o Decreto nº 5396 de 11/01/12.
10090 26/05/17 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Inclui o artigo 4º-A ao Decreto nº 6966 de 01 de julho de 2013 que regulamenta disposto na Lei Municipal nº 2014 de 16 de agosto de 1997. Fica incluído à redação do Decreto nº 6966 de 01 de julho de 2013 o artigo 4º-A, o qual passa a ter a seguinte redação:"Art. 4º-A - Fica expressamente proibido aos veículos de carga e descarga o estacionamento e/ou pernoite nas vias públicas da cidade devendo os responsáveis pelos referidos veículos guardá-los em local próprio". Inclui o artigo 4º-A ao Decreto nº 6966 de 01 de julho de 2013. B.O. 023/17
1086 26/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Antonio Monteiro Miguel para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 558 de 10.01.2017. B.O. 023/17
10084 24/05/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Yarami Nunez Moura, matrícula nº 22821, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11983/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. B.O. 022/17 revoga o decreto 9666/16(de nomeação)
10082 23/05/17 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas DISPÕE ACERCA DO REGULAMENTO PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 967 DE 23 DE JANEIRO DE 1976 E APROVADO PELO DECRETO nº 93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979. (Infrações/Multas) As infrações das disposições deste Regulamento serão punidas de acordo com as Normas Disciplinares, que acompanham o presente Decreto, fixando os infratores sujeitos, conforme a gravidade da falta e o que dispuserem as referidas Normas, as seguintes penalidades especiais:I. advertência;II. multa;III. suspensão e intervenção; IV. cassação da concessão, permissão ou autorização; V. declaração de inidoneidade; e dá outras providências.ANEXO I - GRUPO DE MULTAS Ficam mantidas as disposições previstas no Dec. 93, de 21/12/79 e no Dec. 29, de 27/04/81, considerando-se rev. as disposições em contrário. B.O. 022/17 Vide Lei 3288/17 BO 031/17
10083 23/05/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais Do Conselho Municipal de Contribuintes. Fica prorrogado por 30 (trinta) dias os efeitos do Decreto nº 9859, de 18 de janeiro de 2017 o qual paralisa o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes. B.O. 022/17
10081 22/05/17 Dos Conselhos Municipais Nomeia os membros governamentais e não governamentais, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2017/2019. COMDIM Ficam nomeados titulares e suplentes, os seguintes representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2017/2019, nos termos da Lei Municipal nº 2153/1999 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. B.O. 022/17. COMDIM
10073 19/05/17 Dos Conselhos Municipais Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o exercício de 2017/2019. Considerando a Lei Municipal nº 2618,de 13 de dezembro de 2007, e considerando a necessidade de serem nomeados os representantes titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para cumprimento da legislação municipal vigente, ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as representatividades constantes deste decreto, e dá outras providências. B.O. 021/17 revoga o decreto 9756/16 Revogado pelo decreto 10099/17 - B.O. 024/17
10074 19/05/17 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 15 de junho de 2017 (quinta-feira) - Corpus Christi e 16 de junho de 2017 (sexta-feira). B.O. 022/17
10075 19/05/17 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia-COPACOP. Considerando a Lei Municipal nº 2728, de 22 de dezembro de 2009;Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia-COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, e dá outras providências. Revoga o Decreto 9954/17 - B.O. 021/17
10076 19/05/17 Dos Conselhos Municipais Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende para o biênio 2017/2019 Ficam nomeados titulares e suplentes, os seguintes representantes, no Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende para o biênio 2017/2019, com fulcro na Lei Municipal nº 2469, de 25.06.2004, em seus artigos 2º e 4º. B.O. 022/17
10077 19/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, David da Costa Castro para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6475/2017. B.O. 022/17
10078 19/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lourdes Veloso Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15455/2016. B.O. 022/17 Republicado no B.O. 023/17 por ter saído com incorreção no B. Oficial nº 022/2017. Exonerada, a pedido, a partir de 04/09/2017 conforme Decreto 10344/17 - B.O. 040/17
10079 19/05/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.768,00, para as seguintes dotações:AMAR; FCCMM; FMTRAN B.O. 034/17
10080 19/05/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.368.179,27, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/17
10070 17/05/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Silva Hott, matrícula nº 22422, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11867/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. B.O. 021/17. Revoga o Decreto nº 9316 de 25/07/16.
10071 17/05/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Fabrizia de Paula Chaves, matrícula nº 12751, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11883/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. B.O. 021/17 Revoga o Decreto 110/03 (de nomeação)
10072 17/05/17 Das Revogações dos Decretos Municipais Torna sem efeitos, por motivo de desistência, o Decreto nº 10033/17 de nomeação de Servidor. Tornar sem efeitos, por motivo de desistência, o Decreto nº 10033, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stéfhany Silva Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30647 de 23.11.2016. B.O. 021/17 Revoga o Decreto 10033/17
10062 15/05/17 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2017/2019. Considerando o que dispõe a Lei nº 8742/1993 LOAS-Lei Orgânica de Assistência Social e ainda, as disposições contidas na Lei Municipal nº 3173/2015 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social; Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende para o biênio 2017/2019. B.O. 021/17 Republicado no B.O. 022/17, por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 021 de 19 de maio de 2017.
10063 15/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Miller Balieiro para ocupar o cargo de Médico Intensivista - Plantão - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 567/2017. B.O. 021/17
10064 15/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Valim Rocha Silva para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6536/2017. B.O. 021/17
10065 15/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro de Almeida Fortes para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6473/2017. B.O. 021/17
10066 15/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Siqueira Aguiar de Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6476/2017. B.O. 021/17
10067 15/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Dinis Marques da Costa para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6537/2017. B.O. 021/17. Revogado pelo Decreto nº 14724/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
10068 15/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valmir Luís da Silva para ocupar o cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30722/2016. B.O. 021/17
10069 15/05/17 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. X Conferência Municipal de Assistência Social Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 21 e 22 de julho de 2017, tendo como tema central: "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS" e dá outras providências. B.O. 021/17
10047 12/05/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Marcilene Aparecida Damazio Fernandes, matrícula nº 22734, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6327/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2017. B.O. 021/17 Revoga o Decreto 9547/ (de nomeação)
10048 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia dos Santos Azevedo Mattos, para ocupar o cargo de Assistente Social - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6482 de 15.03.2017. B.O. 021/17
10049 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Carvalho Marcelino, para ocupar o cargo de Assistente Social - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6483 de 15.03.2017. B.O. 021/17
10050 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Vitor Lopes Rosestolato de Moraes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6477 de 15.03.2017. B.O. 021/17
10051 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rita Luzia Fagundes Maciel, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6471 de 15.03.2017. B.O. 021/17
10052 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robert Magalhães de Souza Batista de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6474 de 15.03.2017. B.O. 021/17 Exonerado pelo decreto 10458/2017 - B.O. 051/17
10053 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eny Gomes Nicolau para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - (PDC), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6470/2017. B.O. 021/17
10054 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Gabriela Queiroz Novaes para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30704/2016. B.O. 021/17. Revogado pelo Decreto nº 12907/2020.
10055 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Pereira de Oliveira para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30705/2016. B.O. 021/17
10056 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Pires para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 4223/2017. B.O. 021/17
10057 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karen da Silva Souza para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6535/2017. B.O. 021/17
10058 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronilda Maria Conceição Emiliano para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial - nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32182/2016. B.O. 021/17
10059 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Alves da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30668/2016. B.O. 021/17
10060 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marieta Izabel de Souza Paranhos Melo para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25652/2016. B.O. 021/17
10061 12/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Santos de Pontes para ocupar o cargo de Orientador Educacional - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25666/2016. B.O. 021/17
10042 10/05/17 Dos Conselhos Municipais Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, na forma que especifica. Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, instituído pela Lei Municipal nº 3.128, de 24 de setembro de 2014, fica composto, para um mandato de 02 (dois) anos na forma que especifica. B.O. 020/17
10043 10/05/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 91.030,00, para as seguintes dotações: SMRCC; FMAS B.O. 034/17
10044 10/05/17 Dos Conselhos Municipais Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Resende. Ficam nomeados titulares e suplentes, os representantes do poder público e da sociedade civil, no Conselho Municipal de Política Cultural, para o período de 2017 a 2019, conforme capítulo II, art. 11 e capítulo IV da Lei nº 3273, de 14 de dezembro de 2016. B.O. 020/17
10045 10/05/17 Dos Conselhos Municipais Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o quadriênio 2017-2020. Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o quadriênio 2017-2020, considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de dezembro de 2007. B.O. 020/17 Revoga o Decreto 6650/13 Republicado no B.O. 022/17, por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 12 de maio de 2017.
10046 10/05/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.303.022,70, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/17
10041 09/05/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.490,95, para as seguintes dotações:SME B.O. 034/17
10034 08/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline de Medeiros Aguiar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.667 de 23.11.2016. B.O. 020/17
10035 08/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Maria Ramos Brivio, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Educacionais Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.733 de 23.11.2016. B.O. 020/17
10036 08/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane do Nascimento Victorino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Educacionais Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.732 de 23.11.2016. B.O. 020/17
10037 08/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Dias de Morais Júnior, para ocupar o cargo de Médico Neurologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 2391 de 25.01.2017. B.O. 020/17
10038 08/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Priscila da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.190 de 15.12.2016. B.O. 020/17
10039 08/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Eduarda Freitas Vieira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.720 de 23.11.2016. B.O. 020/17
10040 08/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.674 de 23.11.2016. B.O. 020/17
10020 02/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angélica Coutinho Abiraude para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30713 de 23.11.2016. B.O. 019/17
10021 02/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Serano da Silva para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25673 de 12.09.2016. B.O. 019/17. Revogado pelo Decreto nº 14618/21 (exoneração) - B.O. 064/21.
10022 02/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica Barbosa Lustosa, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25662 de 12.09.2016. B.O. 019/17
10023 02/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stéfhany Silva Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25659 de 12.09.2016. B.O. 019/17
10024 02/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia Santana dos Santos, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25668 de 12.09.2016. B.O. 019/17
10025 02/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane de Oliveira Carneiro Guedes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30659 de 23.11.2016. B.O. 019/17
10026 02/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Siqueira de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30656 de 23.11.2016. B.O. 019/17
10027 02/05/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís Rosária de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30660 de 23.11.2016. B.O. 019/17
10028 02/05/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.865,70, para as seguintes dotações: SMA; SMITS; SMO; SMSP; B.O. 034/17
10029 02/05/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 541.623,98, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/17
10030 02/05/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 438.774,72, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/17
10031 02/05/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.987.669,27, para a seguinte dotação:SMO B.O. 034/17
10032 02/05/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.733,38, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 034/17
10003 26/04/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Juliana Aparecida da Silva dos Reis, matrícula nº 22298, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9473/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2017. B.O. 018/17 Revoga o Decreto 2232/08
10004 26/04/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Larissa Teixeira de Souza, matrícula nº 22234, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9454/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção.
10005 26/04/17 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros para Comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR - Considerando o que dispõe a Lei nº 2523, de 05 de setembro de 2005, art. 5º, que reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Resende, ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, até nova eleição durante o Fórum Municipal de Educação em 2017. B.O. 018/17 Revogado pelo decreto 10236/17 - B.O. 033/17
10006 26/04/17 Da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Fica convocada a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada na cidade de Resende no Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 de junho de 2017, na Casa da Amizade, sito a Rua Paul Harris, nº 106, Centro, Resende-RJ, com o tema "O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento", e dá outras providências. B.O. 018/17
10007 26/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Ribeiro Aniszewski, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.721 de 23.11.2016. B.O. 018/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11003/18 - B.O. 023/18
10008 26/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edmar Vital da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.700 de 23.11.2016. B.O. 018/17
10009 26/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Albergaria Henriques da Silva de Araújo, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.189 de 15.12.2016. B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção.
10010 26/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrizia de Paula Chaves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.186 de 15.12.2016. B.O. 018/17
10011 26/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Siqueira Bendia Leal, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.186 de 15.12.2016. B.O. 018/17
10012 26/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.651 de 23.11.2016. B.O. 018/17
10013 26/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Adriana Costa de Deus, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.187 de 15.12.2016. B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção.
10014 26/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcio Eduardo Braz Nakashima, para ocupar o cargo de Médico Intensivista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 570 de 10.01.2017. B.O. 018/17
10015 26/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Paulo Teixeira Júnior, para ocupar o cargo de Agente Sócio Eduicativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.700 de 23.11.2016. B.O. 018/17
10016 26/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana de Felice Elias, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.719 de 16.06.2016. B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção.
10017 26/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Ramos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível 0D-l do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.655 de 23.11.2016. B.O. 018/17
10018 26/04/17 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 9.882, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Horário de Expediente da PMR) Fica alterado o caput do artigo 2º do Decreto nº 9.882,de 09 de fevereiro de 2017, estabelecendo-se a prorrogação até 31 de dezembro de 2017, no horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda à sexta-feira, na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. B.O. 020/17 Revogado pelo Decreto 10570/17 - B.O. 055/17
10019 26/04/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.016.394,96, para as seguintes dotações:FMS B.O. 023/17
10000 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vicente Lopes da Silva Junior, para ocupar o cargo de Médico Endocrinologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 885 de 18.01.2017. B.O. 018/17
10001 24/04/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 107.334,00 , para as seguintes dotações:FMAS B.O. 024/17
9967 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Vieira Vargas, para ocupar o cargo de Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30670/2016 . B.O. 018/17
9968 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érika Gonçalves dos Santos Alves, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.660/2016 B.O. 018/17
9969 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Modesto de Souza para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30649/2016. B.O. 018/17
9970 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Cristina Rocha Jardim para ocupar o cargo de médico clínico geral, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 560/2017 . B.O. 018/17 Exonerada, a pedido, a partir de 15/08/17 conforme decreto 10338/17 - B.O. 039/17
9971 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Aparecida Domingos de Almeida, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25663/2016 . B.O. 018/17
9972 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antonio de Carvalho, para ocupar o cargo de Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30673/2016 . B.O. 018/17
9973 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Aurélio Ferraz, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25669/2016. B.O. 018/17
9974 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Maximiano Maria para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30654/2016. B.O. 018/17
9975 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Márcia Naves Alves, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25670/2016. B.O. 018/17
9976 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Régis Barbosa Eliziário, para ocupar o cargo de Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30671/2016. B.O. 018/17
9977 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Gomes de Castro, para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião - PL, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 733/2016. B.O. 018/17
9978 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robemberg Lisboa da Silva Braga, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30709/2016. B.O. 018/17
9979 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli de Fátima Barbosa Pinheiro para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25649/2016. B.O. 018/17
9980 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Alves de Araújo Couto para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25651/2016. B.O. 018/17
9981 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Elene Reis Moraes de Oliveira Trajano, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25664/2016. B.O. 018/17
9982 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Aparecida de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30652/2016. B.O. 018/17. Revogado pelo Decreto nº 13110 de 25/03/20.
9983 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Washington Luis Cardoso Alegre para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30669/2016. B.O. 018/17
9984 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreia Cristina Ferreira Avelar, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30710/2016. B.O. 018/17
9986 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adrianno Bastos Silva Alves, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 734 de 12.01.2017. B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção.
9987 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Regina Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.723/2016 de 28.11.2016. B.O. 018/17
9988 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caio de Oliveira Costa, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.706 de 23.11.2016. B.O. 018/17
9989 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cauê Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.730 de 23.11.2016. B.O. 018/17
9990 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Sassi, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Vascular, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 571/17, de 10.01.2017. B.O. 018/17
9991 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.701 de 23.11.2016. B.O. 018/17
9992 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Mendonça José Feliciano, para ocupar o cargo deCuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.729 de 23.11.2016. B.O. 018/17
9993 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Araújo de Oliveira , para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.724 de 23.11.2016. B.O. 018/17
9994 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Luiz Figueira Santos , para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.726 de 23.11.2016. B.O. 018/17
9995 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Noemi Soares Nogueira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.726 de 23.11.2016. B.O. 018/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10901/18 - B.O. 017/18
9996 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Alencar de Passos Pereira de Castro , para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.675 de 23.11.2016. B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção.
9997 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Dias , para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.727 de 23.11.2016. B.O. 018/17
9998 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Velasco Fagundes Rangel , para ocupar o cargo de Cuidador de Professor Docente IV - Educação Física, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.672 de 23.11.2016. B.O. 018/17
9999 24/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Diniz Gomes, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.728 de 23.11.2016. B.O. 018/17
9958 18/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Oliveira Ribeiro de Moura Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32181/2016. B.O. 017/17
9959 18/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Marcelina Linhares Siqueira de Jesus, para ocupar o cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 886/2017. B.O. 017/17
9960 18/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Isadora Bôa Nova Morais para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30650/2016. B.O. 017/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10900/18 - B.O. 017/18
9961 18/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érika Cijara de Sousa Castro de Bem para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32183/2016. B.O. 017/17 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 31 de março de 2017. B.O. 018/17
9962 18/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Fernanda Silva Vieira Rodrigues para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32178/2016. B.O. 017/17
9963 18/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriele Bellon de Carvalho para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30653/2016. B.O. 017/17
9964 18/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janice Luz Martins Rezende para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32180/2016. B.O. 017/17
9965 18/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Quéteri Figueiredo Paiva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25658/2016. B.O. 017/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção.
9966 18/04/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 719.200,00, para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 018/17
9957 16/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Torna sem efeito o Decreto nº 9915, de 13 de março de 2017. Tornar sem efeito o Decreto nº 9915, de 13 de março de 2017, o qual nomeia Gabriela Araujo de Rezende, para ocupar o cargo de médico anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura. B.O. 017/17
9956 12/04/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.419,71, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 023/17
9953 10/04/17 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município REVOGA O DECRETO Nº 9760 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ALTEROU A TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica suspensa por prazo indeterminado a cobrança da tarifa do transporte coletivo fixada em R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) pelo Decreto nº 9.760, de 01 de Dezembro de 2016.Fica restabelecida a tarifa vigente em 10.12.2016, no valor de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), caput deste artigo, e fazendo-se o necessário arredondamento, resultará a tarifa de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), que passará a vigorar a partir das 0:00h (zero hora) do dia 12 de abril de 2017.Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 12.04.2017. Revoga o Decreto 9760, de 01/12/2016 - B.O. 016/17
9954 10/04/17 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues.SMC - Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Carla Campos da Silva; SMF - Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro Suplente: Miriam Soares Gonçalves, Titular: Célio Bechelli Filho Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa; PJAGM - Titular: Ieda Duarte Ferreira Suplente: Fábio Guimarães Chaves; AMAR - Titular: Ozana Braga de Almeida Suplente: Sandro Lima Maciel; Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: SMS - Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício; SMO - Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos Suplente: José Mário Pena. Nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, para secretariar a comissão.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga o Decreto 8828, de 23/11/2015. B.O. 016/17 Revogado pelo Decreto 10075/17 -B.O. 021/17
9955 10/04/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidão Exonerar, a pedido, a servidora Cintia Janaina Oliveira de Carvalho, matrícula nº 22628, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - SMS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32475/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2016. B.O. 017/17. Revoga o Decreto nº 9477 de 22/08/16.
9951 07/04/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Lucineia Ramos Almeida, matrícula nº 15223, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8655/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2017. B.O. 016/17. Revoga o Decreto nº 875 de 21/06/06.
9952 07/04/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Elizabeth Pereira Petke, matrícula nº 20261, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8772/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 30.03.2017. B.O. 016/17 Republicado no B.O. 017/17 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 016 de 11 de abril de 2017. D
9949 04/04/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 619.631,59, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 023/17
9950 04/04/17 Da Incineração de Documentos Públicos do Município de Resende - RJ REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.234/2016 QUE DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE. Regulamenta a Lei Municipal nº 3234, de 16/06/16 que dispõe sobre a incineração de documentos públicos municipais, e dá outras providências. B.O. 016/17
9940 03/04/17 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 (quinta-feira) de abril de 2017, e dá outras providências. B.O. 015/17
9941 03/04/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sandra Rubia Deolindo, matrícula nº 22430, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6690/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. B.O. 015/17 Revoga o Decreto 9299/16 (de nomeação)
9942 03/04/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Leandra Coutinho da Silva, matrícula nº 22583, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6012/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. B.O. 015/17 Revoga o Decreto 9299/16 (de nomeação)
9943 03/04/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Tiago Signorini de Miranda, matrícula nº 13084, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5603/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. B.O. 015/17. Revoga o Decreto nº 522 de 21/07/03.
9944 03/04/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Monica Valeria Tavares, matrícula nº 18634, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5032/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2017. B.O. 015/17 Revoga o Decreto 4973/11 (de nomeação)
9945 03/04/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 317.999,03, para as seguintes dotações:FMS B.O. 023/17
9946 03/04/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 552.596,18, para as seguintes dotações:FMS B.O. 023/17
9947 03/04/17 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.560,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 023/17
9948 03/04/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 277.132,57, para as seguintes dotações:SMA, Encargos Gerais, SMO, SMEL, CONFIAR, FUMCAM, FCCMM, FMTRAN B.O. 023/17
10033 02/04/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stéfhany Silva Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30647 de 23.11.2016. B.O. 020/17 Tornado sem efeito este decreto por motivo de desistência conforme decreto 10072/2017 - B.O. 021/17
9937 30/03/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Bianca de Almeida Fortes, matrícula nº 22279, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5812/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2017. B.O. 015/17 Revoga o Decreto 9160/16 (de nomeação)
9938 30/03/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Bruno Wanderley da Silva e Silva, matrícula nº 22255, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5821/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2017. B.O. 015/17 Revoga o Decreto 9163/16 (de nomeação)
9939 30/03/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Termo de Doação de veículo especial cedido ao Município Fica delegado poderes ao Secretário Municipal de Fazenda, Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22936, para assinar em nome do Município de Resende, o Termo de Doação de veículo especial cedido ao Município, através do Termo Simplificado de Convênio nº 119/DIRENG-SDRS/2003, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e o Comando da Aeronáutica. B.O. 013/17
9939 30/03/17 Do Patrimônio Público Municipal Termo de Doação de veículo especial cedido ao Município Fica delegado poderes ao Secretário Municipal de Fazenda, Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22936, para assinar em nome do Município de Resende, o Termo de Doação de veículo especial cedido ao Município, através do Termo Simplificado de Convênio nº 119/DIRENG-SDRS/2003, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e o Comando da Aeronáutica. B.O. 013/17
9929 28/03/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Aparecida da Silva dos Reis, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.650 de 12.09.2016. B.O. 013/17 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 31 de março de 2017. B.O. 018/17
9930 28/03/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Poliane da Silva Marinho Alves, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.654 de 12.09.2016. B.O. 013/17 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 31 de março de 2017. B.O. 018/17
9931 28/03/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Vieira de Campos Gonzalez dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.179 de 15.12.2016. B.O. 013/17 Republicado no B.O. 017/17 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013/17. Revogado pelo Decreto nº 13657 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
9932 28/03/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Regiane Vieira de Matos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.719 de 23.11.2016. B.O. 013/17
9933 28/03/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Leomar Loureiro Bittencourt Junior, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.699 de 23.11.2016. B.O. 013/17
9934 28/03/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Cauper de Almeida Pereira, para ocupar o cargo de Médico Intensivista - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 568 de 10.01.2017. B.O. 013/17 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 013 de 31 de março de 2017.
9935 28/03/17 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA PRESIDIREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA-CMOP. Ficam nomeados os seguintes servidores para comporem o Conselho Municipal de Ordem Pública-CMOP, para o biênio 2017/2019: - Júlio César Gomes - Presidente - Paulo César da Costa - Vice-Presidente - Rosana Souza Alves - Secretária Executiva. Revoga o Decreto 7501/13 - B.O. 013/17
9936 28/03/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.087.500,11 , para as seguintes dotações:FMS B.O. 020/17
9927 27/03/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 111.151,21, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 022/17
9926 24/03/17 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CAAPME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-CAAPME, com as respectivas representatividades, com 01 (um) titular e 01 (um) suplente, e dá outras providências. B.O. 013/17
9918 20/03/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle França Rabelo Cunha, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 12/RESENPREVI/2017, de 06.01.2017. B.O. 012/17
9919 20/03/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Claudia de Souza Rodrigues Elias, matrícula nº 11173, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6241/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2017. B.O. 012/17 - Revoga o Decreto 992/02 (de nomeação)
9920 20/03/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Andrea de Deus dos Santos Orgélio, matrícula nº 22315, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6116/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. B.O. 012/17 Revoga o Decreto 9255/16 (de nomeação)
9921 20/03/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Márcia Tavares de Almeida, matrícula nº 22287, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6120/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 14.03.2017 B.O. 012/17 Revoga o Decreto 9264/16 (de nomeação)
9922 20/03/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sabrina Lima de Araújo Salgado, matrícula nº 22608, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5468/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. B.O. 012/17 Revoga o decreto 9441/16 (de nomeação)
9923 20/03/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula Maretti de Castro, matrícula nº 22211, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2277/2017, a partir de 20.01.2017. B.O. 012/17 Revoga o Decreto 9097/16 (de nomeação)
9924 20/03/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Taís Costa Feijó de Souza, matrícula nº 19624, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5602/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2017. B.O. 012/17 Revoga o Decreto 6097/12 (de nomeação)
9916 15/03/17 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Eleitoral visando à composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Ficam nomeados os membros que irão compor a Comissão Eleitoral visando à composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa pelas Entidades Não Governamentais, com as seguintes representatividades:I - Representantes do Governo Municipal:- SMRCC, representando a Casa dos Conselhos - Gilberton Ailton de Oliveira - SMRRCC - George Mendonça da Costa - SMRCC - Bebiana Laura dos Santos - SMASDH - Márcia Cruz Alves Imbuzeiro - SMASDH - Márcia Cruz Alves Imbuzeiro - SMASDH - Bruna Rebeca Pereira da Silva II - Representantes da Sociedade Civil - Sociedade São Vicente de Paula - Ângela Maria Ribeiro Ferraz - Pastoral da Saúde de Resende - Ana Cristina Aguiar - Asilo Nicolino Gulhot - Terezinha Degmar Honório - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Resende - Paulo César da Costa - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende - José Gomes da Silva Filho, e dá outras providências. B.O. 012/17
9917 15/03/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - Assessoria de Comunicação Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor de Comunicação (designado), Peter Lemos Barcelos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 011/17 Revogado pelo Decreto 10482/17 - B.O. 051/17
9913 13/03/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 920.620,87, para as seguintes dotações: FMS B.O. 020/17
9914 13/03/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 723.661,80), para a seguinte dotação:SMO B.O. 022/17
9915 13/03/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Araujo de Rezende, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 558 de 10.01.2017. B.O. 011/17
9904 02/03/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais Nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Considerando o disposto no artigo 2º, inciso II e o artigo 4º da Lei nº 2773/2010.D E C R E T A: Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Alex Rodolfo Jacot Anechinno e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima.- Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a) Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula nº 23194; b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930; d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f) Nahilson Pereira de Araújo, matrícula nº 6219; g) Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097 - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para secretariar a Comissão. Revoga o Decreto 8446/15 B.O. 009/17
9905 02/03/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais Regulamenta as finalidades, competências e o funcionamento da COPAM - Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2773/2010. Ficam regulamentadas as finalidades, competências e o funcionamento da COPAM - Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2773/2010, conforme estabelecido em seu artigo 3º. Das Finalidades - A COPAM - Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2773/2010, órgão gestor com vinculação técnica e administrativa à Secretaria Municipal de Fazenda, tem função consultiva, nos limites de suas atribuições, com relação ao acompanhamento, gerenciamento e aperfeiçoamento da arrecadação municipal, e dá outras providências. B.O. 009/17
9906 02/03/17 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RESENDE. Considerando a revogação da Lei Municipal nº. 2.335/2002 ocorrida por meio da Lei Municipal nº. 3.210/2015, a qual trouxe alterações relativas ao pagamento das diárias; Considerando o que preceitua o artigo 132, da Lei Municipal nº. 3.210 de 28 de outubro de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende), que prevê o direito à percepção de diárias aos servidores municipais que se ausentem, em caráter transitório, para outros pontos do território nacional; Considerando a existência de viagens para áreas da Zona Rural do Município além da Urbana, e a necessidade de normatização neste sentido entre outras situações; D E C R E T A: O servidor da administração municipal direta e indireta que se deslocar a serviço, da localidade onde tem exercício para outro ponto do território nacional, fará jus à percepção de diárias segundo as disposições contidas neste Decreto. Os valores das diárias são os constantes do Anexo I deste Decreto; e dá outras providências. Revoga o Decreto 3903/10 B.O. 010/17
9907 02/03/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.571,00 (cento e dois mil, quinhentos e setenta e um reais), para as seguintes dotações:
9907 02/03/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.571,00, para as seguintes dotações:SMG; CGM; SMF; SMA; SMO; SMAP; CONFIAR; FUMCAM; FMTRAN B.O. 020/17
9908 02/03/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 467.432,46, para as seguintes dotações:FMS B.O. 020/17
9909 02/03/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.353,19, para as seguintes dotações:FMS B.O. 020/17
9910 02/03/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 020/17
9911 02/03/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 358.245, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 020/17
9912 02/03/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.900,00, para as seguintes dotações:SANEAR B.O. 020/17
9902 24/02/17 Dos Concursos Públicos Municipais Homologado o resultado parcial do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 003/16) Fica homologado o resultado parcial do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 003/16), exceto o cargo de Procurador Jurídico, e dá outras providências. B.O. 008/17
9903 24/02/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.834,68, para as seguintes dotações:FMG; SMF; SMSP; FMAS B.O. 018/17
9894 21/02/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais Regulamenta a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI Ficam regulamentadas as finalidades, competências e o funcionamento da Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI, instituída pela Lei Municipal n.º 2773/2010, conforme estabelecido em seu artigo 3º, e dá outras providências. B.O. 008/17
9895 21/02/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais Nomeação dos membros titulares para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Gabriela Quinhones de Souza e vice-presidência de Sirley Lopes.I) Secretaria Municipal de Fazenda: a) Sirley Lopes, mat. 18178; b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232; c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23058. II) Secretaria Municipal de Planejamento:Elisa Abrahão, mat.: 23.037. III) Secretaria Municipal de Obras: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270. IV) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Gabriela Quinhones de Souza, mat.: 23.088. V) Conselho Regional de Corretores de Imóveis: Joel Pereira, CRECI 26702. VI) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10618, para secretariar a Comissão. B.O. 008/17 Revogado pelo Decreto 10213/17 - B.O. 031/17
9896 21/02/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Vaneza Rosa de Siqueira Nunes, matrícula nº 22591, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2600/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2017. B.O. 008/17. Revoga o Decreto nº 9455 de 22/08/16.
9897 21/02/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Thais Nascimento Magalhães, matrícula nº 22515, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2689/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. B.O. 008/17. Revoga o Decreto nº 9474 de 22/08/16.
9898 21/02/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Obras - FUNCIDADE Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Gestor, Marco Antônio Diniz de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Obras - FUNCIDADE, retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2017. B.O. 008/17 Revogado pelo Decreto 10518/17 - B.O. 051/17
9899 21/02/17 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO TENDO COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2017, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 8618/2015, reajuste até o valor do mesmo, e dá outras providências. Revoga o Decreto 8895/16 - B.O. 008/17 Revogado pelo Decreto 10646/18 - B.O. 007/18
9900 21/02/17 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA OPERAR O CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPEDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC e demais previsões; Considerando o disposto nos artigos 9º e 9º-B do Decreto Federal nº 7257, de 04 de agosto de 2010;Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para operar o Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC:- Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22791; Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, matrícula nº 11670; Luciana Carvalho Ferreira Martins, matrícula nº 23091. As operações do CPDC somente serão efetuadas em casos de calamidade pública e mediante autorização do Poder Executivo Municipal. Revoga o Decreto 8236/17 - B.O. 008/17
9893 20/02/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.133,96, para as seguintes dotações:FMF B.O. 018/17
9888 16/02/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Daniele Francisco de Araújo, matrícula nº 22601, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2965/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. B.O. 007/17 - Revoga o Decreto 9431/16 (de nomeação)
9889 16/02/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Marilia Donizete de Oliveira, matrícula nº 9431, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2950/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. B.O. 007/17 Revoga as Portarias 2027/02 e 2028/02
9891 16/02/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Gessiane Fontes Carvalho Silva, matrícula nº 22567, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2984/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. B.O. 007/17 - Revoga o Decreto 9394/16 (de nomeação)
9892 16/02/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Silvana de Carvalho, matrícula nº 22425, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2899/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. B.O. 007/17. Revoga o Decreto nº 9300 de 25/07/16.
9890 15/02/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Verônica Alves de Paula, matrícula nº 22411, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2998/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. B.O. 007/17 Revoga o Decreto 9363/16 (de nomeação)
9887 13/02/17 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 004/16 - Guarda Civil Municipal). Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 004/16 - Guarda Civil Municipal). Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias a Secretaria Municipal de Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados tacitamente desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contratação, não subsistindo qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. B.O. 007/17
9882 09/02/17 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas.Fica determinada à Administração Pública Direta e Indireta a prorrogação, até 30 de abril de 2017, o horário especial do expediente das 12hàs 18h, de segunda à sexta-feira.Em virtude da necessidade de redução dos gastos públicos e em obediência ao limite prudencial instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal ficam suspensas: I. Concessões de adicional de conclusão de curso; II. Concessões de Auxílio Ensino; III. Concessões de adiantamentos para cursos, fóruns, congressos e seminários; IV. Concessões de abono pecuniário; V. Concessões de Horas extraordinárias; VI. Concessões de substituições de Cargo em Comissão e de Função Gratificada; VII. Concessões de Gratificações por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, e dá outras providências. Revoga o Dec. 8870/15 - B.O. 006/17 Dec. 10570/17 (altera o caput do art. 2º do Dec. 9.882/2017, prorrogando até 31 de dezembro de 2018 o horário do exp. de 12h às 18h) B.O. 55/17
9882 09/02/17 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Estabelece Horário Especial do Expediente da PMR Fica determinada à Administração Pública Direta e Indireta a prorrogação, até 30 de abril de 2017, o horário especial do expediente das 12hàs 18h, de segunda à sexta-feira. § 1º - O horário especial estabelecido no caput deste artigo, não alcança os serviços de caráter essenciais, emergenciais e sob escala de revezamento, bem como os da área de educação, e dá outras providências. B.O. 006/17 Dec. 10018/17(prorroga até 31/12/17,o horário especial do expediente das 12h às 18h) B.O. 020/17 Dec. 10570/17(prorrogação do horário) B.O. 055/17
9883 09/02/17 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Carnaval) São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 27 (segunda-feira) de fevereiro e 01 (quarta-feira) de março de 2017. B.O. 006/17
9884 09/02/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Prorroga o vencimento da cota única e 1ª parcela do IPTU de 2017 para 24/02/17 com desconto de 15% e dá outras providências. B.O. 006/17
9885 09/02/17 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Fica a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8887 de 12/01/2016, composta pelos seguintes membros:a) Alexandre Sérgio Alves Vieira - SMS; b) Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - advogado, c) Aquiles André Touban Romar - médico, d) Igor Vaz de Campos Botelho - médico,e) Ricardo Gomes Graciosa - médico, f) Valdeci Guimarães Rodrigues - advogado.A Comissão de que trata este Decreto terá por finalidade o cumprimento das obrigações previstas no Decreto nº 8887 de 12 de janeiro de 2016, referente à requisição de bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Resende, e dá outras providências. Revoga o Decreto 9640/16 - B.O. 007/16 Revogado pelo Decreto 10853/2018 - B.O. 014/18
9886 09/02/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMTT Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Eduardo Sancler Jacob do Amaral, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO,do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 007/17 Revogado pelo Decreto 10460/17 - B.O. 051/17
9879 07/02/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DO SISCONTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituída a competência da Secretaria Municipal de Administração para realizar o abastecimento de dados de eventuais demissões de servidores municipais, tanto administrativamente quanto judicialmente no SISCONTA ELEITORAL, em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 135/2010 "Lei da Ficha Limpa", e Lei Complementar 64/1990. Revoga o Decreto 9143/16 B.O. 006/17
9880 07/02/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Determinar a demissão da servidora Ana Paula Chirlis Simões, matrícula nº 13172, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 006/17 Revoga o Decreto 674/03 (de nomeação)
9878 03/02/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 555.269,89, para as seguintes dotações:SMF; SMO B.O. 018/17
9874 01/02/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.089.071,94, para as seguintes dotações:FMS B.O. 018/17
9875 01/02/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 798.357,30, para as seguintes dotações:FMS B.O.018/17
9876 01/02/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.020,57, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 018/17
9877 01/02/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 660.401,46, para as seguintes dotações:SMA; SMITS; SMO; FMIP; SMHRF; SMEL; FUMCAM; FMAS; FMTRAN B.O. 018/17
9871 26/01/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 15.384/2015, relativo a servidora Priscila Martins Lunardi, matrícula nº 17.947, ocupante do cargo de Professor Docente I, verificou-se que os atos e fatos narrados foram comprovados. Art. 2º - Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 184, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 3210/2015.Art. 3º - Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha funcional da servidora para efeitos legais e intime a servidora da decisão, bem como os demais interessados. B.O. 005/17 Revoga o decreto 3946/10 (de nomeação)
9872 26/01/17 Atos Do Orçamento Geral do Município FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e de conformidade com disposto no artigo 8º e 13º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Municipal nº 3.250/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017);D E C R E T A:Art. 1º - Ficam estabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta e Indireta. Parágrafo Único - O Anexo I deste Decreto estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação, enquanto o Anexo II estipula o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o anexo III representa o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. B.O. 004/17
9873 26/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura (designado), Paulo Gustavo Pereira Bastos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 005/17 Revogado pelo Decreto 10517/17 - B.O. 051/17
9870 23/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIA - FMAS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIA, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revoga o Decreto 9869/17 - B.O. 004/17 Revogado pelo Decreto 10519/17 - B.O. 051/17
9853 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FCCMM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Denise Cunha de Assis, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10487/17 - B.O. 051/17
9854 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMTR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Trabalho e Renda (designada), Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10477/17 - B.O. 051/17
9855 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras Marco Antonio Diniz de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10473/17 - B.O. 051/17
9857 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SuMEI Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Superintendente Municipal de Eventos e Integração, Eduarda Rios Miranda da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. B.O. 003/17 - Revogado pelo Decreto 10372/17 - B.O. 042/17
9858 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Gestor Raphael Gattás Bara de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 008/17 Revogado pelo Decreto 10485/17 - B.O. 051/17
9859 18/01/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais Paralisa o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes por 120(cento e vinte) dias. Paralisa o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes por 120(cento e vinte) dias, ou até posterior adequação em consonância aos preceitos constitucionais, salvaguardando a legalidade, segurança jurídica e independência do funcionamento do Conselho. Revoga o Decreto 9605/16 - B.O. 008/17 Decreto prorrogado por mais 30 dias conf. decreto 10083/17 - B.O. 022/17 Decreto prorrogado por mais 90 dias conf. dec. 10221/17 - BO 033/17
9860 18/01/17 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Guilherme Augusto Tupinanmbá da Silva, matrícula nº 40, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 008/RESENPREVI/2017, de 05.01.2017, retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2017. B.O. 003/17. Revoga o Decreto nº 9416 de 16/08/16.
9861 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMASDH Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Eduarda Rios Miranda da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17
9862 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMRCC Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, Peter Lemos Barcelos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10511/17 - B.O. 051/17
9863 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMTR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Trabalho e Renda (designada), Eduarda Rios Miranda da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17
9864 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMITS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços (designado), Rafael Gattás Bara de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17 Revogado pelo Decreto 10483/17 - B.O. 051/17
9865 18/01/17 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMSP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos (designado), Carlos Augusto Andrade Marques, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 003/17