Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
15153 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Cabral de Asevêdo Fontana, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.588 de 24.02.2022 B.O. 058/22.
15154 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Edvania Barbosa Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.205 de 01.06.2020. B.O. 058/22.
15155 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, de 28 de outubro de 2015, Renata Cordeiro Dutra, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.547 de 20.01.2022 B.O. 058/22.
15156 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Augusto Nogueira Ferreira, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.636 de 03.06.2022 B.O. 058/22.
15157 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hélio Ricardo Moreira Silva Junior, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.233 de 10.02.2022 B.O. 058/22.
15158 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Santos Benedito, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.230 de 10.02.2022 B.O. 058/22.
15159 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ester Gotlieb, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.465 de 28.03.2022 B.O. 058/22.
15160 08/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), para a seguinte dotação: SMA, CGM B.O. 067/22.
15161 08/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.479,45 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 067/22.
15162 08/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.855,05 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 067/22.
15163 08/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 192.299,16 (cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 067/22.
15169 08/09/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Com base no Art. 3º do Decreto nº 14.573, de 22 de novembro de 2021, que institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua, vinculado à Secretaria Municipal de assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, nomeia-se através de ato do Chefe do Poder Executivo, os seguintes representantes indicados dos órgãos da Prefeitura Municipal de Resende para a composição deste Comitê: I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado - Assistente Social, Diretora da Proteção Especial - matrícula nº 18.758 (Coordenador) Suplente: Beatriz Andrade Nunes - Psicóloga, Coordenadora do Abrigo Municipal para pessoa em Situação de Rua Adulta e Famílias - matrícula nº 27.020 II - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Titular: Dênis de Azevedo Cardoso - matrícula nº 23.565 Suplente: Mauro Campos - matrícula nº 26.354 B.O. 058/22.
15169 08/09/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: II - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Titular: Dênis de Azevedo Cardoso - matrícula nº 23.565 Suplente: Mauro Campos - matrícula nº 26.354 III - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Joelma de Faria Nicolau Orlando - Assistente Social, Coordenadora do Consultório na Rua - matrícula nº 21.279 Suplente: Samir Gaione de Faria - Assistente Social, Coordenador do CAPSad - matrícula nº 21.279 IV - Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria de Fátima de Andrade Ferreira - matrícula nº 5.969 Suplente: Sueli de Paula e Silva - matrícula nº 21.166 V - Superintendência Municipal de Ordem Pública e Guarda Civil Municipal de Resende Titular: Rosana Souza Alves - matrícula nº 20.426 Suplente: Valmir Ribeiro de Azevedo - matrícula nº 8.305 VI - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Luciana da Silva Andrade - Assistente Administrativo - matrícula nº 25.602 B.O. 058/22.
15169 08/09/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: Suplente: Weylla Viana Rangel - matrícula nº 27.111 VII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Ivone Celestina Guimarães - matrícula nº 15.070 Suplente: Rosalina Mendes Coutino Sampaio - matrícula nº 19.817 Art. 2º - A sociedade civil terá cinco representantes indicados pelos titulares das Organizações da Sociedade Civil, aos quais serão nomeados através deste Decreto pelo Chefe do poder Executivo, membros titulares e suplentes, sendo priorizada a participação do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende e de Organizações que tenham como finalidade o trabalho com pessoas em situação de rua, famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, a saber: I - Conselho Municipal de Assistência Social Titular: Vanessa Luerte de Sousa Suplente: Roberto Ferreira Pinto II - Organização dos Advogados do Brasil (OAB) - Resende Titular: Daniela de Oliveira Valente - OAB/RJ 186.158 Suplente: Sabrina Rabelo de Almeida - OAB/RJ 182.054 B.O. 058/22.
15169 08/09/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: III - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável -Evoluir Titular: Roberto da Silva Santos Suplente: José Olímpio da Silva Costa IV - Paróquia Nossa Senhora da Conceição Titular: Edicéia de Oliveira Fontelha Suplente: Sandra Aparecida Barbosa dos Santos V - Paróquia Sagrada Família Titular: Marcos Ricardo da Silva Santos Suplente: Valéria Gouvêa dos Santos B.O. 058/22.
15147 01/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 889.365,33 (oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMDR, FUNCAM B.O. 067/22.
15148 01/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais), para as seguintes dotações: FMAS, SMASDH B.O. 067/22.
15139 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/22.
15140 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.451.000,00 (cento e oito milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, SMEL, SMOSP, CONFIAR, SANER, EDUCAR, FCCMM, FMAS, FMS B.O. 062/22.
15141 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.511.379,45 (onze milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15142 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.569.432,19 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 063/22.
15143 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.938,80 (oito mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 062/22.
15144 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.846.549,10 (sete milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dez centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15145 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.571,16 (nove mil, quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 062/22.
15145 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.571,16 (nove mil, quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 063/22.
15146 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.584.300,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e trezentos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS B.O. 062/22.
15130 26/08/22 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações DISPÕE SOBRE A CRECHE MUNICIPAL DR. JORGE MIGUEL JAYME. Fica instituída nos termos do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 25/2022, estabelecido entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Resende, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme. A Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme, unidade administrativa do EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, fica localizada no Sítio Bom Destino, s/nº, Toyota e tem por finalidade oferecer a Educação Infantil - Creche B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 054/22.
15131 26/08/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ. Ficam nomeados para a presidência do Conselho Municipal de Ordem Pública do Município de Resende/RJ, para o período do biênio 2022/2024, os servidores abaixo relacionados: Presidente: César Ricardo Aureliano Laurindo Vice-Presidente: Valmir Ribeiro Azevedo Secretaria-Executiva: Rosana Souza Alves B.O. 054/22.
15132 26/08/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogação Revogar o Decreto nº 15.024, de 18 de julho de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato Tavares de Carvalho, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.904 de 26.01.2022. B.O. 054/22.
15133 26/08/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Bechelli da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.451 de 19.04.2022 B.O. 054/22.
15134 26/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor Determinar o desligamento da servidora Tayna da Silva Vieira matrícula nº 25.765, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27.451/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22.
15135 26/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Anderson Vani dos Santos, matrícula nº 25.688, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.141/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2022 B.O. 054/22. Revoga o Decreto nº 12749/20 (nomeação)- B.O. 001/20.
15136 26/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 894.141,27 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15137 26/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.127.333,69 (dez milhões, cento e vinte e sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15138 26/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.174.726,78 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, setecentos e vinte seis reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/22.
15129 24/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Rosana Maria de Oliveira Baia, matrícula nº 26.028, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.098/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22. Revoga o Decreto nº 13267/20 (nomeação)- B.O. 029/20.
15127 23/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Leonardo Siqueira de Faria, matrícula nº 20.650, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.624/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22. Revoga o Decreto nº 7177/13 (nomeação) -B.O. 035/13.
15128 23/08/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DE RESENDE (2022/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados, para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Resende, com fulcro no Decreto Municipal nº 14.572/2021, de 22/11/2021, para o biênio 2022/2024: I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Emanuele Dalpra Afonso (Presidente) Suplente: Cíntia Emi Inagaki II - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Titular: Alessandra Brandão dos Santos Suplente: Manoela Teixeira Netto III - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Caroline Provazi Junqueira Suplente: Amaly Quintanilha Sayão Cordeiro IV - Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria José Martins Suplente: Ivanilda Brum Leal Cruz V - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR Titular: Rosalina Mendes Coutinho Sampaio Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 054/22. Revogada pelo Decreto nº 15179/22 -B.O. 059/22.
15128 23/08/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DE RESENDE (2022/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuação: I - Juízo da Vara Cível da Comarca de Resende; II - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Resende; III - Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Resende; IV - Detran; V - Representantes do Cartório de Registro Civil (1º e 2º Distritos); VI - Fundação Leão XIII. Poderão ainda participar, voluntariamente como convidados, outras entidades públicas, privadas ou da sociedade civil, não integrantes do Comitê, atuantes na área objeto do Decreto Municipal nº 14.572/2021, de 22.11.2021, com a finalidade de contribuir para a discussão, consecução e acompanhamento das ações executadas. Este Decreto entra em vigor retroagindo os seus efeitos a partir de 04.02.2022. B.O. 054/22. Revogada pelo Decreto nº 15179/22 -B.O. 059/22.
15126 22/08/22 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidades Públicas Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área 1.654,83 m² a ser desmembrada do imóvel com área total de 20.007,79 m², situada na Estrada Resende - Riachuelo, registrada sob a Matrícula n° 32.139 no 2° Ofício do Serviço Notarial e Registral de Resende/RJ, registrado em nome de CEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, cujas características e confrontações são as seguintes: iniciando no ponto nº 04, conforme planta constante no processo administrativo nº 27.283/2022, segue margeando a Estrada Resende-Riachuelo e medindo 105,92m2, chega-se ao ponto nº4-A, onde deflete 95º24-13- a direita, segue confrontando com a área remanescente do Sítio Bom Destino e medindo 14,78m chegase ao ponto nº4-B, onde deflete 83º 42- 34-- a direita, segue confrontando com a área remanescente da área 2, matricula nº 32.139, e medindo 107,10m chega-se ao ponto 4-C, onde deflete 100º04-15" a direita... B.O. 053/22-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 15333/22-B.O. 071/22.
14983 19/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 273.161,25 (duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMTRAN B.O. 052/22.
15120 19/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Rafael Luiz Gastão da Silva, matrícula nº 25.546, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.275/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 12422/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
15121 19/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Laísa Alves de Souza, matrícula nº 26.008, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.820/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13299/20 (nomeação)- B.O. 029/20.
15122 19/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar por falecimento o servidor Edson Luis Ferraz, matrícula nº 12.049, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.983/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 220/02 (nomeação).
15123 19/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Efrem Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 21.743, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.019/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 8616/15 (nomeação)- B.O. 023/15.
15124 19/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Luiz Carlos da Silva Junior, matrícula nº 24.690, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.643/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 11187/18 (nomeação)- B.O. 036/18.
15115 15/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Andresa da Silva Bezerra, matrícula nº 26.075, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.486/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2022. B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13369/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
15116 15/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Rodrigo de Rezende Teixeira Maciel, matrícula nº 26.037, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.082/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 13300/20 (nomeação)- B.O. 029/20.
15117 15/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Andressa de Abreu Avelino, matrícula nº 26.494, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.137/2022. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13859/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
15118 15/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Caroline Pinheiro Barbosa, matrícula nº 27.101, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.243/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13493/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
15119 15/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação: RESEN-PREVI. B.O. 062/22.
14962 13/08/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bienita Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.746 de 25.02.2022. B.O. 049/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 033/22.
15113 12/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.254,41 (cento e quatorze mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e um centavos), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 063/22.
15114 12/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.923.710,82 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, setecentos e dez reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 062/22.
15105 10/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Pedro Paulo Reginatto Falcão, matrícula nº 25.150, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.970/2022 Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2022 B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 11889/19 (nomeação)- B.O. 015/19.
15106 10/08/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, Carlos Eduardo de Almeida Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.501/2017 B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 10501/17- B.O. 051/17.
15107 10/08/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Serviços Públicos, Carlos Eduardo Torres Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.298/2018. B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 11298/18- B.O. 044/18. Revogado pelo Decreto nº 15.462 de 17 de março de 2023.
15108 10/08/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Tecnologia e Informação, Márcio de Souza Silvestre, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.504/2017. B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 10504/17- B.O. 051/17.
15109 10/08/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal Pedagógica, Mário José Dias, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.522/2017. B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 10522/17- B.O. 051/17.
15110 10/08/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, Rita de Cássia dos Santos Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.504/2017 B.O. 051/22.
15111 10/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE - CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, dos seguintes representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para o biênio 2021-2023: I - Representantes do Poder Público: Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda Titular: Thiago Lucena Zaidan Granja Suplente: Mônica Izidoro da Silva Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico Titular: Sebastião Balieiro de Almeida Suplente: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes Secretaria Municipal de Educação Titular: Makyl Angelo Xavier Mendes Suplente: Gustavo Rapozeiro Franca Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos Titular: Carina Pimentel Alves da Rocha Suplente: Arnaldo José de Lima Secretaria Municipal de Turismo Titular: Lais Sá do Amaral Júnior Suplente: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Antônio Carlos de Paula Suplente: Paulo Roberto Russo B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14738/22-B.O. 013/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 15535 de 19 de maio de 2023.
15111 10/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE - CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023 Continuação: II - Representantes da Sociedade Civil: Artes Cênicas Titular: Luiz Rogério Prado Azerêdo Suplente: Maria Lucilia Silveira Dança Titular: Tatiana Nahon Góes Suplente: Gláucia Rozatto Alves Inacio Arrais Música Titular: Wilson da Silva Ramalho Suplente: Tiago José Bandeira Sales Artes Literárias Titular: Rosel Ulisses Silva e Vasconcelos Suplente: Patrícia da Silva Artes Plásticas Titular: Daniel Pereira Campos Suplente: Sônia Maria Gonçalves Siqueira Cultura Popular Titular: Claudio Pereira de Araujo Suplente: Gilson Paulino dos Santos Audiovisual e Novas Tecnologias Titular: Edgar Vicente Simmons Freitas Suplente: Julio Cesar David das Virgens Produtores Culturais Titular: Lívia Motinha Nunes Suplente: Jose Railton Alves Santana Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n° 14.738/2022. B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14738/22-B.O. 013/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 15535 de 19 de maio de 2023.
15112 10/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.140.193,78 (dois milhões, cento e quarenta mil, cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/22.
15104 09/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2021/2023, à vista do processo administrativo nº 11009/2017: Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular - Yohana Mazza Suplente - Leonardo Pereira Tavares Secretaria Municipal de Educação: Titular - Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos Suplente -José Luis Quimente Oliveira Júnior Secretaria Municipal de Saúde: Titular - Wesley Abel Mariano Suplente - Caroline Provazi Junqueira Superintendência Municipal de Relações Comunitárias: Titular - Gabrielle Freitas Dias Suplente - Silvânia Carvalho Brandão Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular - Carlos Eustáquio Cunha Suplente - Mônica de Jesus Soares Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular - Weylla Viana Rangel Suplente - Franciele Izabel Campbell Rodrigues B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14568/21-B.O. 059/21. Revogado pelo Decreto nº 15.480 de 03 de abril de 2023.
15104 09/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuação: Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda (FCCMM): Titular Mônica Careli Gomes de Melo Suplente Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza Representantes Não Governamentais: Asilo Nicolino Gulhot: Titular André Luis da Costa Suplente Renata Louzada Mota Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR): Titular José Gomes da Silva Filho Suplente Emerson Cunha do Nascimento Cruz Vermelha Brasileira: Titular Maria Vanuza Muniz Suplente Alex Bruno da Veiga Guimarães Paróquia São Sebastião: Titular Maria Helena Soares Suplente Carlos Roberto Costa Paróquia Nossa Senhora da Conceição: Titular Ana Lia Guimarães Suplente Edicéia de Oliveira Fontenela Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos): Titular Ângela Maria Ribeiro Ferraz Suplente Bebiana Laura dos Santos União Brasileira de Mulheres (UBM): Titular Maria Isabel da Cruz Suplente Priscila Cristiane Messias Pereira Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/21. B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14568/21-B.O. 059/21.
15103 08/08/22 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Demissão de Servidor Determinar a demissão da servidora Marcia Cristina Guedes Galhano, Professora Docente I, matrícula nº 26.752, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 051/22.
15099 05/08/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.470 de 19.01.2022. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação B.O. 049/22.
15100 05/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.654.944,00 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais), para as seguintes dotações: SMG, CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMOSP, SMOP, SMDR, SMICT. B.O. 062/22.
15101 05/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.001.020,00 (dois milhões, um mil e vinte reais), para as seguintes dotações: SMOSP, FMS B.O. 062/22.
15102 05/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 361.673,70 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 062/22.
15095 04/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º 25.445/2022, REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Manuela Teixeira de Melo Suplente: Letícia de Carvalho Almodova - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Marcelo Ferreira Lopes Suplente: Alana de Paula Machado - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Natália Costa Fernandes Suplente: Silvane Maria de Bem Silva - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR 1 Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos B.O. 049/22. Revoga o Decreto nº 14887/22-B.O. 029/22. Revogado pelo Decreto nº 15.464 de 20 de março de 2023.
15095 04/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Carina Alves do Nascimento Suplente: Alessandra Barão Gomes Rodrigues REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Anadege Cabral - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Ângela da Silva Campos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Elenir Rodrigues Ávila de Araújo Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere - Associação Cultural ARTEMAGIA Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias B.O. 049/22. Revoga o Decreto nº 14887/22- B.O. 029/22. Revogado pelo Decreto nº 15.464 de 20 de março de 2023.
15095 04/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CCEEF- Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Maria Z. Caliman Suplente: José Nunes Duarte - Associação Hall da Fama Brasil Titular: Murilo Vinhaes Santos Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.887/2022. B.O. 049/22. Revoga o Decreto nº 14887/22- B.O. 029/22. Revogado pelo Decreto nº 15.464 de 20 de março de 2023.
15096 04/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Guilherme Venâncio Palley Guimarães, matrícula nº 22.132, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.754/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22.
15097 04/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.482,94 (cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMTRAN B.O. 063/22.
15098 04/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.546.017,28 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, dezessete reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações: SMOSP, AMAR B.O. 062/22.
15093 03/08/22 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS REFERENTES AO LOTEAMENTO DE INTERESSES SOCIAL DENOMINADO MORADA DAS GARÇAS, SITUADO NA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, APROVADO PELO DECRETO MUNIICPAL Nº 083, DE 11 DE MAIO DE 1998, POR MOTIVO DE CADUCIDADE Ficam desafetadas as áreas públicas referentes ao loteamento de interesse social denominado -Loteamento Residencial Morada das Garças-, de propriedade CHS Construção Ltda., situado no 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 3.666/1998 e Decreto Municipal de Aprovação nº 083, de 21 de maio de 1998 B.O. 049/22.
15094 03/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para as seguintes dotações: SANEAR SANEAR B.O. 052/22.
15091 02/08/22 Dos Conselhos Municipais EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes, do município de Resende. Fica composto o Conselho Tutelar do Município de Resende com os seus respectivos membros Titulares e Suplentes, eleitos no processo eleitoral unificado, convocados e empossados pelo CMDCAR, na seguinte forma. I - Conselheiros Titulares Paulo César Rodrigues José Henrique Vale Freire Maria Elena de Almeida Rabelo Maria do Bom Sucesso Soares Costa Flávio Paim Sampaio II - Suplentes Wanderléia Tavares Maria de Fátima Santos Alcione Ferreira Vieira de Souza Luis Antônio Fidélix Nelson Ricardo Paulino Eloísa Cristina de Moraes Benjamin Cássia Cardoso Gisele Ladeira Carlos Antônio da Silva Sousa O mandato dos Conselheiros Titulares será de 04 (quatro) anos, de 10/01/20 a 09/01/24, nos termos a Lei Federal 8069/90. Os Conselheiros Tutelares, no exercício de suas atribuições, perceberão a título de gratificação, o valor mensal equivalente ao nível de CC1 do quadro de servidores da Adm. Municipal. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15/07/22. B.O. 051/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra.
15083 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 626.039,67 (seiscentos e vinte seis mil, trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/22.
15084 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 683.841,67 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/22.
15085 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.075.405,22 (um milhão, setenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15086 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 333.156,21 (trezentos e trinta e três mil, cento e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15087 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplemetação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 433.033,87 (quatrocentos e trinta e três mil, trinta e três reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15088 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.101,59 (quinhentos e noventa e nove mil, cento e um reais e cinqüenta e nove centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 062/22.
15089 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.385,64 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 062/22.
15090 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.333.793,84 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15092 01/08/22 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.857, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Diretor Geral da Santa Casa nos termos do Decreto nº 8.887 de 12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, composta pelos seguintes membros: - Nicolau Moises Neto, Médico, CPF: 082.034.017-08, RG: 10290371-3 DIC/RJ - Superintendente Municipal de Atenção Especializada; Kaio Márcio Resende de Paiva, Diretor Geral da Santa Casa, CPF, 117.497.737-08, RG: 22456708-1, DETRAN-RJ - Gustavo Martins Pereira Alves, Médico, CPF: 101.187707-48, RG 12127325-4 IFP/RJ - Superintendente municipal de Atenção Especializada; - Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, Médico, CPF: 111.098.897-47, RG: 37160641-X SSP/SP - Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Resende; - Rozimeira Cicera Codogno Franco, Assistente Social, CPF: 086.426.068-78, RG: 15.107.546 SSP/SP; - Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, CPF: 006.234.367-01, RG: 07453678-0 IFP/RJ; B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 15092/22- B.O. 026/22. Revogado pelo Decreto nº 15.612 de 04 de Agosto de 2023.
15092 01/08/22 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.857, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: -Edicéia de Oliveira Fontenla, Assistente Social, CPF: 449.546.627-53, RG: 04.761.331-0 DETRAN/RJ. A Comissão de que trata este Decreto terá por finalidade o cumprimento das obrigações previstas no Decreto nº 8887 de 12 de janeiro de 2016, referente à requisição de bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Resende. Serão gratuitas e consideradas de relevante interesse público as atividades desenvolvidas pelos membros da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende. Este Decreto entra em vigor a partir de 21.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.857 de 12.05.2022. B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 15092/22- B.O. 026/22.
15077 29/07/22 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Suspensão de Servidor Determinar a aplicação da pena de Suspensão pelo período de 05 (cinco) dias, com base no artigo 184, II, da Lei nº 3.210/2015, em face do servidor Germano Flores Corbolan, Técnico de Processamento de Dados, matrícula nº 25.472. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 051/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 049/22.
15078 29/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, Ricardo Ferreira Ribeiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.505/2017 B.O. 048/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 10505/17- B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15226/22- B.O. 060/22-Extra.
15080 29/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Saúde Bucal, Flávio Monteiro de Barros, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.508/2017. B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 10508/17- B.O. 051/19.
15081 29/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, Nicolau Moises Neto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.714/2019. B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12714/19- B.O. 055/19.
15082 29/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal do P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, José Luiz Mirra Filho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.236/20. B.O. 047/22-EXTRA.
15073 28/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, Carlos Eduardo de Almeida Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. B.O. 044/22.
15074 28/07/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Moacir Gilberto de Sene, matrícula nº 7995, ocupante do cargo de Técnico de Prótese Dentária, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.085/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 2133/02.
15075 28/07/22 Do Regulamento dos Tributos Municipais Institui medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal. O Prefeito Municipal de Resende no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV Ficam estabelecidas as seguintes medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal a serem implementadas durante o exercício de 2022 B.O. 045/22. Revoga o Decreto nº 14797/22-B.O. 017/22.
15076 28/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.227,28 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/22.
15072 27/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.931.774,13 (dez milhões, novecentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/22.
15064 26/07/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN) Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 18922/2021: I - Representantes do Governo Municipal - Secretaria Municipal de Administração - SMA: Presidente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN: Titular: Júlio César Barbosa da Silva Suplente: Regiane do Rosário da Silva - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU: Titular: Sérgio Ferreira Milward de Andrade Suplente: Claudia Miglioli Costa - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP: Titular: Bruno Neves Teixeira Suplente: Vitor Moura Santos - Secretaria Municipal de Educação - SME: Titular: José Rosino da Cunha Suplente: Nelson Alves Madeira - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR: Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura Suplente: Hildebrando Martini Júnior B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22.
15064 26/07/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN) Continuação: II - Câmara Municipal de Resende: Titular: Marcelo Serpa Salviano Suplente: Ronaldo de Mesquita Moreira III) Representantes não Governamental: - Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários: Titular: Laurimiro Cordeiro de Souza Suplente: Nilton César Gomes Rocha - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Sul Fluminense - SULCARJ: Não houve indicação -SICOMÉRCIO Titular: Deyvison Carvalho Costa Suplente: Oriel Flecher Lopes - Sistema FIRJAN Titular: Maria do Carmo Silva Drumond Novaes Suplente: Danilo dos Santos Dantas - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Resende - CDL Titular: Victor Sauerbronn Gonçalves Suplente: Renan Henrique Rodrigues Siqueira - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Resende - ACIAR Titular: Marcelo Cavalheiro Duarte Suplente: Raed Jawdat Ezzapa Ali - Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda Titular: Rodrigo Ferreira Camargo Suplente: Ivanildo Ferreira da Silva Júnior B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | Próxima