| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 11629 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriane Maria de
Paulo Daniel, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.821, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11630 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Santos
Laurindo, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.824, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11631 |
13/02/19 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade
do Concurso Público, conforme Edital nº 003/16, homologado
pelo Decreto nº 9.902, de 24 de fevereiro de 2017, exceto o
cargo de Procurador Jurídico, à vista do Processo Administrativo nº 2456/2019. |
B.O 007/2019. |
| 11607 |
12/02/19 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial no Município de Resende,
por 03 (dias) dias, a contar de 11.02.19, pelo falecimento do
vereador Sérgio Lima, entre 2017 a 2019, de conduta honorável
e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O 007/2019. |
| 11608 |
12/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe dos Santos
Costa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.899, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11609 |
12/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brunna Vitória
Eliseu, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.721, de 03.12.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11610 |
12/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Lara Galantini
Cabral, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.846, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 13857/21 (exoneração) - B.O. 006/21. |
| 11611 |
12/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação de Servidor. |
Exonerar, por falecimento, o servidor Walbert Beckman
Ribeiro, matrícula nº 9599, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2628/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga a Portaria 367 de 01/01/98. |
| 11604 |
08/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.199,58 (quinze mil, cento
e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
| 11549 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sheizy Zampiris de Andrade
Dinato, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.089, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11550 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara
Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11550 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara
Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.
|
| 11551 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane da Fonseca Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.308,
de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 007/19. Revogado pelo Decreto nº 14197/21 (exoneração)- B.O. 029/21-EXTRA. |
| 11552 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emily de Oliveira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.377, de
29.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11553 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hillary Marques
Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.298,
de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11554 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Valesca Diniz
Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.300,
de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11555 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica Amanda
Fernandes Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.301, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11556 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ligia Regina de
Oliveira dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.290, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11557 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marlene Aparecida Deolindo Firmino, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.307, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O. 037/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14869/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
|
| 11558 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Dolores da
Silva Dias de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.289, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. ( Revogado pelo Decreto nº 12944/2020) |
| 11559 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Aparecida
Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.292,
de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11560 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselaine da
Rocha Higino Pereira Braga, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.293, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11561 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Cristina de
Souza Aguiar, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.271, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12979 de 05/03/20. |
| 11562 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saionara Inêz
Gomes Teixeira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.276, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11563 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joseli Costa Santos
Magalhães, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.277, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11564 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Djhulian Stefani
de Oliveira Neto Leandro, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.278, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13050 de 12/03/20. |
| 11565 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Ramos
Rodrigues Gomes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.279, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11566 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alzira dos Santos
Neta, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.280, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13661 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 11567 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos
Santos do Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.282, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12878/2020. |
| 11568 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiz Fernanda
Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.286, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11569 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela de Siqueira
Torres, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.287, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11570 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaele Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29265,
de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13704 de 09/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20. |
| 11571 |
07/02/19 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS DO SÍTIO DOS IPÊS, COM
ÁREA DE 211.835M², SITUADO NOS ANTIGOS LOTES 53 E 56(PARTE) DA COLÔNIA
BARÃO DE HIRCH, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E APROVA O PROJETO DE
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO
LOTEAMENTO PORTAL DO PIRAPITINGA, A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Declara de interesse social a área de terras do Sítio dos Ipês, com 211.835m², situado nos
antigos lotes 53 e 56(parte) da Colônia Barão de Hirch, na Zona urbana do 2º distrito do Município
de Resende-RJ. |
B.O 006/2019. |
| 11572 |
07/02/19 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA
DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
- O artigo 1º do Decreto nº 11.403 de 10 de dezembro de 2018 passa a ter a seguinte redação;
-Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2019, que poderá ser
quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela, e dá outras providências |
B.O 006/2019. |
| 11573 |
07/02/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Dispõe sobre a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios de quaisquer naturezas pelos vendedores ambulantes e comerciantes nos eventos festivos do Município, e dá
outras providências. |
Fica vedado aos comerciantes e aos vendedores
ambulantes a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios
de quaisquer naturezas em recipientes de vidro, nos eventos
festivos do Município de Resende.
Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos comerciantes que estiverem localizados a menos de 200 metros do
evento, e dá outras providências. |
B.O 006/2019. Considerando a Lei nº 1.031, de 08 de Junho de 1977 e a Lei nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017. |
| 11574 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno da Silva de
Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.139, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11575 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana da Silva
Cassiano, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.141, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11576 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizandra Aparecida
Marques de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.137, de
08.11.2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 007/19. Revogada pelo Decreto nº 13934/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 11577 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janice Silva
Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20757, de
13.08.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11578 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Egalon de
Castro Máximo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.110,
de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11579 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11579 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11580 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Caroline
Toledo da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.261, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11581 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila da Glória
Rezende Ramos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.269, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11582 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica de Oliveira
Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.267, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11583 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhennifer Lorraine
Neri de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.270, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13595 de 02/09/20 ( exoneração). |
| 11584 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Katia Prado da
Silva Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.259, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11585 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima
Luz Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.264, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11586 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Tompsom Gregory
Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.262, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11587 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Ramos,
para ocupar o cargo de Orientador Pedagógico, nível NS -
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.120, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11588 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lelia Moreira de
Castilho Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.104, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11589 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Priscila
da Silva Oliveira Moraes, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.849, de 13.12.2017.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11590 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Costa dos
Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.083, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11591 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamires
Mascarenhas Pecoraro, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.099, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11592 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Lucia da
Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.293, de 07.12.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11593 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eni Adriana da
Silva Barbiere, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.294, de
07.12.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11594 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iris de Jesus
Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.062, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11595 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Andrade
de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico,
nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.127, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14506 (exoneração) - B.O. 055/21.
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11596 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Karine Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 24494, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2445/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10724 de 02/03/2018. |
| 11597 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Adriana Lúcia da Silva
Oliveira, matrícula nº 8168, ocupante do cargo de Cuidador de
Educador Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2527/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga a Portaria nº 215 de 13/07/95. |
| 11598 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Vanderson Sizino
Menezes, matrícula nº 24105, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 2411/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10385 de 18/10/17. |
| 11599 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Laís Souza Martins Silva,
matrícula nº 22248, ocupante do cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 2433/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9128 de 05/07/16. |
| 11600 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ândria Laudiseia Moura
Moreira de Oliveira, matrícula nº 22286, ocupante do cargo de
Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 2331/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9232 de 15/07/2016. |
| 11601 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Verônica Cristina
Rodrigues Crispim de Almeida, matrícula nº 22742, ocupante do
cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente
desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2252/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9589 de 06/09/16. |
| 11602 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Rosa de Oliveira
Mapele, matrícula nº 24109, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 2364/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10397 de 18/10/17. |
| 11603 |
07/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para a seguinte dotação. |
B.O 011/2019. |
| 11544 |
06/02/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
|
Revogar o Decreto 11480, de 14.01.19, o qual nomeia
nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de
28 de outubro de 2015, Valéria Maria da Silva Dorneles, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.303 de
31.10.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11545 |
06/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Diniz de
Almeida Carvalho, matrícula nº 24107, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2183/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10414 de 26/10/17. |
| 11546 |
06/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Nívia Maria Rocha
Baracho, matrícula nº 24423, ocupante do cargo de Enfermeiro,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 2093/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10860 de 22/03/18. |
| 11547 |
06/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Millena Mendes Pereira,
matrícula nº 22403, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete
de Libras, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 2279/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9352 de 02/08/16. |
| 11548 |
06/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para a seguinte dotação. |
B.O 011/2019. |
| 11516 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão
e quinhentos mil reais) para a seguinte dotação. |
B.O 011/2019. |
| 11517 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.749,82 (cento e oitenta
e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
| 11518 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de 2.569.209,90 (dois milhões,
quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e nove reais e noventa centavos), para as seguintes
dotações. |
B.O 012/2019. |
| 11519 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.163,53 (sessenta e cinco
mil, cento e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
| 11520 |
01/02/19 |
Da Reintegração |
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE
ESPECIFÍCA, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL. |
Considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial
nº 005320-66.2015.8.19.0045, determinando a reintegração do
servidor Luiz Henrique Barbosa.
D E C R E T A: Fica determinada a reintegração do servidorLuiz Henrique
Barbosa, no cargo público efetivo de Guarda Civil Municipal,
lotado na Superintendência Municipal de Ordem Pública da
Secretaria Municipal de Governo, à vista do Processo Administrativo n° 23263/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2014. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 8013/2014. |
| 11521 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Aline Meirelles de
Lima, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.143, de 08.11.2018. |
B.O 006/19. Revogada pelo Decreto nº 15314/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 11522 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Pereira Daniel Teixeira,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.295, de 07.12.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11523 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Ramos dos Santos,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.142, de 08.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11524 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Irlandia Soares da Costa
Bittencourt, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 19.833 de 03.08.2018. |
B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019. |
| 11525 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Mosso Ferreira, para
ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.835, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. Revogado pelo Decreto nº 13228 de 29/04/20. |
| 11526 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Vieira da Conceição,
para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.829, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11527 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Marques Feitosa
Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.845, de
07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11528 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício dos Santos Chaves,
para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e
Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
23.821 de 14.09.2018.
|
B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 006 de 08 de fevereiro de 2019. |
| 11529 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela Aparecida da
Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.568 de 25.09.2018.
|
B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 006 de 08 de fevereiro de 2019. |
| 11530 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Barros, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.852, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11531 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Albino de Souza, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.857, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11532 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Naiara Monteiro, para ocupar
o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.850, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11533 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vilma Oliveira Santos, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.849, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11534 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitória Larissa Amorim de
Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.856, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11535 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Edna da Silva Tristão,
matrícula nº 24779, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 066/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11379 de 30/11/18. |
| 11536 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Cristina Rodrigues
Ferreira, matrícula nº 22256, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 31595/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 9161 de 08/07/16. |
| 11537 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Fábio Luiz Mattos
Domingos, matrícula nº 24406, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2034/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.01.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 10859 de 22/03/18. |
| 11538 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Camila Roque Soares,
matrícula nº 24763, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 2073/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 04.02.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11352 de 09/11/18. |
| 11539 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Maurício de Oliveira
Noronha, matrícula nº 22524, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde - ACS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1833/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 9370 de 02/08/16. |
| 11540 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Shirley Teodoro de
Oliveira Borges, matrícula nº 20703, ocupante do cargo de
Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 31963/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.01.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 7249 de 17/09/13. |
| 11541 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor. |
Aplicar a pena de demissão, conforme dispõe o artigo
218, inciso XV, da Lei Municipal nº 2335/2002 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende em vigor a época, ao servidor Saulo Chaves Santos, matrícula nº 15.357,
ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, por infringência ao
artigo 206, inciso XI, da respectiva Lei, nos termos do julgamen
to realizado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 9.502/2011, e daquele realizado nos autos do Processo Judicial nº 0006751-09.2013.8.19.0045. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.06.2013. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 7721 de 14 de março de 2014.
|
| 11542 |
01/02/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA
FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE TERRA DE 105,280 M2 DE IMÓVEL DENOMINADO TOCA DOS BICHINHOS, SITUADO NA ESTRADA ALAMEDA DOS JACARANDÁS, NO DISTRITO DE
SERRINHA DO ALAMBARI, NO MUNICÍPIO DE RESENDE,
RIO DE JANEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE FILTRAGEM E CLORAGEM DE ÁGUA. |
Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de
Resende, área de terra de 105,280 m2 pertencente à imóvel
denominado Toca dos Bichinhos, situado na Estrada Alameda
dos Jacarandás, no distrito da Serrinha do Alambari, no Municí-
pio de Resende/RJ, de propriedade de Vera Maria Rodrigues
Mattos, cadastrado junto à Receita Federal sob o NIRF nº 2.319.502-
9 e cujo memorial descritivo encontra-se nos autos do processo
administrativo nº 25055/2017. |
B.O 006/2019. |
| 11543 |
01/02/19 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão
de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley
Lopes.
I) Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Sirley Lopes, mat. 18178;
b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232;
c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23058.
d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553.
II) Secretaria Municipal de Obras:
Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270.
III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938.
IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878.
V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:
Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10618, para secretariar a
Comissão. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11202 de 27 de agosto de 2018. Revogada pelo Decreto nº 13927/21- B.O. 013/21. Revogada pelo Decreto nº 13927/21-B.O. 013/21. |
| 11510 |
31/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Carlos Augusto Corrêa
da Silva, matrícula nº 24791, ocupante do cargo de Agente de
Programas Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente
desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1834/
2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 11421 de 13/12/18. |
| 11511 |
31/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Diego Henrique Duarte
Carneiro, matrícula nº 23732, ocupante do cargo de Contador,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 908/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 10112 de 08/06/17. |
| 11512 |
31/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Rayane Lima Vasconcellos
da Silva, matrícula nº 23731, ocupante do cargo de Técnico em
Farmácia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 1323/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 10111 de 08/06/17. |
| 11513 |
31/01/19 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FISCAL ¿ GMEF DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Grupo Municipal de Educação
Fiscal - GMEF do Município de Resende, à vista do Processo Administrativo n.º 19.413/2017:
I - Secretaria Municipal de Educação:
- Juliana Rocha da Costa Oliveira, matrícula n.º 10946;
- João Octávio Caranzano Moraes, matrícula n.º 22597;
- Luana Mesquita Zikan França, matrícula n.º 18556;
- Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula nº 5996.
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
- Alex Rodolfo Jacot Anechino, matrícula nº 23194.
III - Representante Não governamental:
- Soraya Dias Nogueira Garção Ramagem |
B.O 009/2019. Decreto nº 10277 de 15 de agosto de 2017. |
| 11514 |
31/01/19 |
Do Programa de Atração de Investimentos - CAPMAIR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ CAPMAIR E NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. |
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 3447/2018 que Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE - PMAIR;
CONSIDERANDO as diretrizes e procedimentos para a fomentação do desenvolvimento econômico e social mediante a concessão de incentivos fiscais às unidades industriais, comerciais
e de serviços interessadas a se instalar ou a ampliarem suas instalações no Município conforme
disposto na Lei Municipal 3447/2018;
D E C R E T A: Fica criada a Comissão de Análise do Programa Municipal de Atração de Investimentos
para Resende - CAPMAIR, a vista do processo administrativo nº 1607/2019, e dá outras providências. |
B.O 006/2019. |
| 11515 |
31/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 621.842,26 (seiscentos e
vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
| 12104 |
27/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Parágrafo Único- Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa 3.3.90.08 (04.601012201246.679)
e a fonte 413, na natureza de despesa 3.3.90.30 (04.60.1030101196.654) ambas, objeto de
suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018,
combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, 04 de maio de 2001.
Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
FMS
04.60.1030201216.668 339030 413-S R$ 6.091,80
04.60.1030201216.672 339039 01-S R$ 112.082,00
339030 02-S R$ 13.217,60
339039 02-S R$ 130.153,04
04.60.1030501206.720 339039 02-S R$ 44.985,00
TOTAL R$ 306.529,44
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 027/2019. |
| 11497 |
24/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração Servidor. |
Exonerar, por falecimento, a servidora Rejane da Silva
Miranda, matrícula nº 18629, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 1483/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 4968 de 12/08/11. |
| 11498 |
24/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Amanda Ciolfi Pimentel,
matrícula nº 20856, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 780/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 7437 de 21/11/13. |
| 11499 |
24/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Rodrigo Honorato de
Caldas Osorio, matrícula nº 22714, ocupante do cargo de Mé-
dico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 783/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 9560 de 02/09/16. |
| 11500 |
24/01/19 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PROJETO DE
LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENT O ¿BOSQUE DA LIMEIRA¿, ZONA
URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovada a prorrogação por mais dois anos, referente ao Plano Urbanístico e o Projeto Topográfico, relativos ao
loteamento denominado -BOSQUE DA LIMEIRA-, e da outras providencias. |
B.O 004/2019. Autoriza o loteador a promover a inscrição do registro no cartório de registro de imóveis competente. |
| 11501 |
24/01/19 |
Dos Conselhos Municipais |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES |
O Conselho Municipal de Contribuintes é o órgão
administrativo colegiado permanente, com autonomia decisória,
e tem a incumbência de julgar, em segunda instância, os recursos
voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos
contribuintes do Município contra atos ou decisões sobre matéria fiscal, praticado pela autoridade administrativa de primeira
instância, por força de suas atribuições.
Parágrafo único. O Conselho de Contribuintes, vinculado ao
Gabinete do Prefeito, reger-se-á pelo disposto neste Regulamento e pelas demais disposições legais e regulamentares, e da outras providencias |
B.O 004/2019. Regulamenta o disposto no artigo 418 do Código Tributário Municipal-Le Complementar nº 001/2013. |
| 11501 |
24/01/19 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes |
O Conselho Municipal de Contribuintes é o órgão administrativo colegiado permanente, com autonomia decisória, e tem a incumbência de julgar, em segunda instância, os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município contra atos ou decisões sobre matéria fiscal, praticado pela autoridade administrativa de primeira instância, por força de suas atribuições. Parágrafo único. O Conselho de Contribuintes, vinculado ao Gabinete do Prefeito, reger-se-á pelo disposto neste Regulamento e pelas demais disposições legais e regulamentares. |
B.O. 004/19. |
| 11502 |
24/01/19 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste |
Fica concedido, a partir de 01 de janeiro de 2019, aos
servidores públicos ativos e inativos que percebem remunera-
ção total inferior ao valor do salário-mínimo nacional vigente,
instituído pelo Decreto Federal nº 9661/2019, reajuste até o
valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).
Parágrafo único - O reajuste acima concedido é considerado
antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de
maio do corrente ano. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. |
B.O 004/2019. |
| 11503 |
24/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
Considerando o procedimento administrativo nº 13739/2018,
no qual foram respeitados os princípios do contraditório e da
ampla defesa, previstos no art. 5º da Constituição Federal de
1988,
Promover o desligamento unilateral da Agente Comunitária de Saúde, Kelly dos Santos, matrícula nº 22537, em conformidade com o artigo 8º, inciso I, -d- e -e- da Lei Municipal
nº 3008/2013. |
B.O 007/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
n° 005 de 01 de fevereiro de 2019. |
| 11504 |
24/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento |
Considerando o procedimento administrativo nº 26517/2017,
no qual foram respeitados os princípios do contraditório e da
ampla defesa, previstos no art. 5º da Constituição Federal de
1988,
D E C R E T A: Promover o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Luiz César de Carvalho Vargas, matrícula nº
22353, em conformidade com o artigo 8º da Lei Municipal nº
3008/2013 e artigo 10, inciso I, da Lei Federal nº 11.350/2006. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 005/2019. |
| 11505 |
24/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 861.526,60 (oitocentos e
sessenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
| 11506 |
24/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.403.531,16 (dois milhões,
quatrocentos e três mil, quinhentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para a seguinte dotação. |
B.O 009/2019. |
| 11507 |
24/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.267,00 (cinqüenta e dois
mil, duzentos e sessenta e sete reais), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
| 11508 |
24/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 507.277,52 (quinhentos e
sete mil, duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
| 11509 |
24/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.547.390,00 (um milhão,
quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais), para a seguinte dotação. |
B.O 009/2019. |
| 11493 |
17/01/19 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a
competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.01.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto n.º 10487/2017. |
B.O 003/2019. Revoga o Decreto n.º 10487/2017. Revogada pelo Decreto nº 15047/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 11494 |
17/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Débora Alexandra Paiva
Barreto, matrícula nº 23955, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 20377/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.08.2018. |
B.O 003/2019. Revoga a Decreto nº 10239 de 31/07/17. |
| 11495 |
17/01/19 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 9588 DE 06
DE SETEMBRO DE 2016, REFERENTE A APROVAÇÃO DO
PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO REFERENTE À 3º ETAPA DO
LOTEAMENTO MORADA DA COLINA III, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovada a prorrogação por mais dois anos,
referente ao prazo de conclusão das obras do projeto aprovado
das modificações do plano urbanístico e do projeto topográfico
relativos à 3º Etapa do loteamento denominado Morada da Colina
III, situado entre os Kms 1 e 3 na margem esquerda da Rodovia
RJ 161 no sentido Resende Formoso, zona urbana do 1º Distrito,
de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, com área total
de 406.899,40 m2: sendo a área de 221.542,11 m2 a soma total
dos lotes, 66.470,80 m2 a área de arruamento, 20.078,01 m² a área
verde, 60.012,01 m² a área de preservação permanente, 31.579,80
m² a área institucional 1, 2, e 3, 6.998,95 m² a área de servidão
e 226,72 m² a área de passagem de pedestres, que passarão a
constituir bens de domínio público, à exceção dos lotes, sem ônus para o Município, conforme processo n.º 21.390/2007 de
Aprovação de Projeto de Loteamento. |
B.O 003/2019. |
| 11496 |
17/01/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE
1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A
RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMBATE À CORRUPÇÃO |
Este Decreto regulamenta a responsabilização objetiva
administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
administração pública, nacional ou estrangeira, de que trata a Lei
no 12.846, de 1o de agosto de 2013, e da outras providencias. COMBATE À CORRUPÇÃO |
B.O 003/2019. Regulamentação da Lei Federal nº 12.846/2013. |
| 11476 |
14/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Sillei Martins Barbosa
Silva, matrícula nº 24659, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 399/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga o Decreto nº 11102 de 24/07/18. |
| 11477 |
14/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Ruy Dantas da Silva,
matrícula nº 24191, ocupante do cargo de Técnico Processamento
de Dados, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 067/2019.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.01.2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 003/2019. Revoga do Decreto nº 10568 de 28/12/17. |
| 11478 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabel Cristina de Carvalho,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.268, de
31.10.2018.
|
B.O 003/2019. |
| 11479 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edméa Chagas Quintino, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.260, de
31.10.2018.
|
B.O 003/2019. Revogado pelo Decreto nº. 13687 de 29/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. |
| 11480 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Maria da Silva
Dornelas, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.303, de 31.10.2018.
|
B.O 003/2019. |
| 11481 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helen Corrêa Martins, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.306, de
31.10.2018.
|
B.O 003/2019. Revogado pelo Decreto nº 13062 de 17/03/20. |
| 11482 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margarete Aparecida Quirino
Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.283, de
31.10.2018. |
B.O 003/2019. Revogada pleo Decreto nº 13937/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 11483 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silma das Graças Alves
Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.266,
de 31.10.2018 |
B.O 003/2019. |
| 11484 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimar Aparecida de
Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.288, de 31.10.2018. |
B.O 003/2019. |
| 11485 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lídia Soares da Silva Martins,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.274, de
31.10.2018. |
B.O 003/2019. |
| 11486 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Pedro da Silva Teixeira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.275, de
31.10.2018. |
B.O 003/2019. |
| 11487 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica Carla Santos da Silva,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.272, de
31.10.2018. |
B.O 003/2019. Revogado pelo Decreto nº 14185/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 11488 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joelma Rodrigues Fernandes,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.302, de
31.10.2018. |
B.O 003/2019. |
| 11489 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ione de Jesus, para ocupar
o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 11.739, de 03.05.2018. |
B.O 003/2019. |
| 11490 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcione Silva de Oliveira,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.819, de
13.12.2017. |
B.O 003/2019. |
| 11491 |
14/01/19 |
Da Conferência Municipal de Saúde |
Conferência Municipal de Saúde de
Resende |
Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde de
Resende, a se realizar no dia 23 de março de 2019, em Resende,
com o tema: -Democracia e Saúde: Saúde como Direito e
Consolidação e Financiamento do SUS-, à vista do processo
administrativo nº 555/2019. A X Conferência Municipal de Saúde de Resende será
presidida pelo Secretário Municipal de Saúde com apoio do
Conselho Municipal de Saúde. O Regimento Interno da X Conferência Municipal de
Saúde de Resende será aprovado pelo Conselho Municipal de
Saúde e editado mediante portaria do Secretário Municipal de
Saúde. As despesas com a organização e realização da X
Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos
orçamentários do Fundo Municipal de Saúde. |
B.O 003/2019. |
| 11492 |
14/01/19 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Prorroga a vigência do Decreto nº 8.887, de 12 de
janeiro de 2016, referente a requisição de bens, equipamentos,
serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de
Misericórdia de Resende |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da
assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do
Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.01.2019. |
B.O 003/2019. |
| 11470 |
10/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Nívia Maria Rocha
Baracho, matrícula nº 11996, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 191/2019.
o seus efeitos
a partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2018. Revoga o Decreto nº 10860 de 22/03/18. |
| 11471 |
10/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Angela Maria Caetano,
matrícula nº 8919, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 32536/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga o Decreto nº 585 de 23/07/02. |
| 11472 |
10/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Joselani de Fátima
Procópio de Andrade, matrícula nº 22647, ocupante do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33398/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.11.2018. |
B.O 002/2019. Revoga o Decreto nº 9488 de 22/08/16. |
| 11473 |
10/01/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 30.225/2018;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Vanessa Barbosa Cordeiro
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Renan Hildebrando Bento de Almeida
Suplente: Aline Amanda Lopes Spies
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Liziane Gomes Thomaz da Silva
Suplente: Janaína da Costa Ferreira
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19 de setembro de 2018.
|
Revoga o Decreto nº 11092/2018. B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 11 de janeiro de 2019. |
| 11473 |
10/01/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Rogério Duarte Nogueira
Titular: Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paula Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Esporte para Todos
Titular: Carlos Augusto Corrêa da Silva
Suplente: Paulo Victor Cerqueira da Fonseca
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Ana Paula Ambrozio Carreira
Suplente: Jane Luz Martins Costa
- Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Geize Miranda
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni |
B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 11 de janeiro de 2019. Revoga o Decreto nº 11092/2018. |
| 11473 |
10/01/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ...
- Associação de Amigos do Balé de Câmara
Titular: Eduardo de Freitas Miranda (Presidente)
Suplente: Tereza A. Mendes de Moraes
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19 de setembro de 2018. |
B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 11 de janeiro de 2019. Revoga o Decreto nº 11092/2018. |
| 11474 |
10/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 561.290,00 (quinhentos e
sessenta e um mil, duzentos e noventa reais) para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
| 11475 |
10/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 357.280,00 (trezentos e
cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta reais), para a seguinte dotação. |
B.O 009/2019. |
| 11467 |
08/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Edgard Vicente Machado
Scopacasa, matrícula nº 8469, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33.402/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 026/95. |
| 11468 |
08/01/19 |
Das Denominações Públicas |
EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE DIOGO
PATRICK NUNES DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA
LOCALIZADA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Considerando a memória do Sr. Diogo Patrick Nunes de Souza
que deixou exemplo de garra, humildade e determinação aos
moradores do Distrito de Engenheiro Passos;
Considerando os ensinamentos de alegria, pureza, bondade,
solicitude explícitos em seus gestos e atitudes as quais angariaram o respeito e a admiração dos moradores daquela localidade;
Fica denominado de -Diogo Patrick Nunes de Souza-
a Quadra Poliesportiva, localizada na Rua dos Girassóis, Praça
Neném Prancha, COHAB, em Engenheiro Passos, 7º Distrito do
Município de Resende. |
B.O 002/2019. |
| 11469 |
08/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Adriana Irineu Rosa,
matrícula nº 19577, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31322/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Decreto nº 5984/12. |
| 11460 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do
Orçamento Geral do Município (OGM/2019) e dá outras providências. |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das
Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, na forma dos anexos. A realização das despesas, nos valores fixados, será
condicionada à realização das receitas, verificadas ao final de
cada bimestre, conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal. As despesas vinculadas às transferências financeiras, sob
regime de convênios com a União e com o Estado, somente
poderão ser empenhadas após a assinatura dos respectivos termos. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Revogam - se as disposições em contrário. |
B.O 001/2019. |
| 11461 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.163.194,77 (um milhão, cento e sessenta e três mil, cento
e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), para as
seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
| 11462 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.717.396,02 (um milhão, setecentos e dezessete mil,
trezentos e noventa e seis reais e dois centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
| 11463 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 630.761,03(seiscentos e trinta mil, setecentos e sessenta
e um reais e três centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
| 11464 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.287.608,42 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil,
seiscentos e oito reais e quarenta e dois centavos) para as
seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
| 11465 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.976.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e seis
mil reais) para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
| 11466 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.233,00 (oitenta e três mil,
duzentos e trinta e três reais), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
| 11448 |
21/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Cristiane Valeria da Silva Barcelo para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
24.063, de 18.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11449 |
21/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Laid Jane Conceição Novaes para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 21.557, de 20.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11450 |
21/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Graziani Andrade Sena, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.546, de
25.01.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13245 de 11/05/20. |
| 11452 |
21/12/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Dispõe sobre a atualização anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário no Município de Resende. |
CONSIDERANDO que os serviços de tratamento e distribuição de água, bem como de coleta
e tratamento de esgoto foram concedidos, na forma da Lei Municipal nº 2.582, de 20 de dezembro
de 2006, mediante procedimento licitatório na modalidade Concorrência, sob o nº 001/2007, do
qual resultou o Contrato Administrativo nº 018/2007 e seus Termos Aditivos;
CONSIDERANDO que a tarifa deve obedecer tanto ao princípio da modicidade tarifária, quanto à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, conforme Lei
Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que normatiza em âmbito nacional o regime de
concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição
Federal de 1988; |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11452 |
21/12/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Dispõe sobre a atualização anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário no Município de Resende. |
CONTINUAÇÃO ... CONSIDERANDO que a atualização da tarifa está em consonância com o disposto na Cláusula
Sexta do Contrato de Concessão mencionado;
CONSIDERANDO que compete ao Prefeito Municipal a homologação do reajuste anual das
tarifas de água e esgoto, conforme cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 018/2007;
DECRETA
Art. 1º. O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês-referência de janeiro
de 2019, será de R$ 2,2406 (dois reais, dois mil quatrocentos e seis milésimos de real) por metro
cúbico, em virtude da aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, sobre a tarifa
praticada no exercício financeiro de 2018. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11453 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.343.000,00 (hum milhão,
trezentos e quarenta e três mil reais), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. Crédito Adicional Suplementar. |
| 11454 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 952.072,26 (novecentos
e cinqüenta e dois mil, setenta e dois reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. |
| 11455 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 94.158,12 (noventa e quaro
mil, cento e cinqüenta e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. |
| 11456 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e
oitenta e dois mil reais) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. |
| 11457 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 128.300,00 (cento e vinte
e oito mil e trezentos reais) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. |
| 11458 |
21/12/18 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E
OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal
Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente
as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas. Fica determinado à Administração Pública Direta e
Indireta até 31 de dezembro de 2019, o horário especial do
expediente das 12h às 18h, de segunda à sexta-feira, e da outras providencias |
B.O 004/2019. Revoga os Decretos nº 9882/17 e 10.018/17. |
| 11459 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 308.219,65 (trezentos e oito
mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. |
| 11437 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 758.872,62 (setecentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos
e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11438 |
20/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cayo Victor
Pereira de Elias, para ocupar o cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.819 de 14.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11439 |
20/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilvane Mazza
Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 24.566 de 25.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11440 |
20/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Cintia
Pereira Chagas para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 20.750, de 13/08/
2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11441 |
20/12/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Prissila Celestino Alves,
matrícula nº 24050, ocupante do cargo de Assistente Social, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31146/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 27.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 055/2018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 10312 de 11/09/17. |
| 11442 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 567.514,31 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos
e quatorze reais e trinta e um centavos), para as seguintes dota-
ções: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11443 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 350.405,61 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e
cinco reais e sessenta e um centavos), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11444 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 638.263,36 (seiscentos e
trinta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11445 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11446 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.276.467,41 (três milhões,
duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), para
as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11447 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 606.350,00 (seiscentos e
seis mil, trezentos e cinqüenta reais), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11423 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos
e vinte e nove mil reais) para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11424 |
19/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 159.843,91 (cento e cinqüenta
e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavo), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11425 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Isabella Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.751 de
13.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11426 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Tânia Nunes Barreto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.525 de
06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 12881/2020. |
| 11427 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Priscila Cristiane Messias Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.528 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11428 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Aline Felix de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
12.196 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11429 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gabrielle Granadeiro da Silveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História,
nível D-04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 20.754 de 13.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 13933/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 11430 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Fabiana Braga Silva para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24565, de
25/09/2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11431 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pollyana Rodrigues de Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 21.558, de 20/08/2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11432 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luzia Helena da Cruz Carneiro para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação
Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 20.759, de 13/08/2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11433 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Shirley Teodoro
de Oliveira Borges para ocupar o cargo de Professor Docente
IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.759, de 13/08/2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11434 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vera Lucia de
Fátima Dias Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente
IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.755, de 13/08/2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11435 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeiry da Silva
Pinto Cavalcante para ocupar o cargo de Professor Docente IV
- Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.783, de 06/09/2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11436 |
19/12/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Johnny Taylor de Oliveira,
matrícula nº 24053, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório à vista do processo administrativo nº 31599/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 10373 de 04/10/17. |
| 11408 |
13/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 416.921,16 (quatrocentos
e dezesseis mil, novecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11409 |
13/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11410 |
13/12/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
São considerados facultativos os pontos nas repartições
públicas municipais nos dias 24, 26, 27, 28, e 31 de dezembro de
2018.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11.398/18. |
B.O 053/2018 Revoga o Decreto nº 11.398/18. |
| 11411 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carla Vasconscelos Pereira do Carmo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 11.730 de 03.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11412 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Eliandra Luiza Candida Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
14.527 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11413 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Joice Carine Linhares da Silva Amorim Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.529 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11414 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lucília Mendonça Cavalcanti de Albuquerque, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 12.198 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11415 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Ana Júlia da Cruz Americo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
12.201 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11416 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gessileny Luiza Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.998 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11417 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruna Rodrigues Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12.194 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11418 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Erika Rodrigues do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês D-
4, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.521 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11419 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Emily Abreu de Miranda Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.189 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11420 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.567 de
08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11421 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carlos Augusto Correa da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural
e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 23.820 de 14.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11422 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Thaiane Jessica Reis Dias, para ocupar o cargo de Agente de Sócio Educativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.878 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14238/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 11399 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 52.343,08 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e três
reais e oito centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11400 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 211.009,10 (duzentos e onze
mil, nove reais e dez centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11401 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 177.864,00 (cento e setenta
e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11402 |
10/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Simone Matar Toste, para ocupar o cargo de Agente
Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12547 de 14.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 053/2018 |
| 11403 |
10/12/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO
IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2019, que poderá ser quitado em cota única ou em
até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela: §1º - O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00
(dez reais).
§2º - A quantidade de parcelas, limitada ao máximo de 10 (dez),
será determinada em função do valor total lançado, respeitando
os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU.
§3º - No exercício de 2019, o carnê de IPTU poderá ser quitado
em cota única, com desconto de 15 % (quinze por cento) se o
pagamento ocorrer até o dia 15 de fevereiro de 2019.
§4º - O Contribuinte optante pelo pagamento parcelado terá um
desconto de 05 % (cinco por cento) sobre o valor da parcela do
IPTU, caso efetue o pagamento até a data do vencimento previsto, conforme tabela prevista no caput desse artigo. |
B.O 053/2018 |
| 11404 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.345.031,98 (quatro milhões,
trezentos e quarenta e cinco mil, trinta e um reais e noventa e oito centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11405 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.875,48 (trinta e três mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11406 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.192.339,33 (dois milhões,
cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11407 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para
a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11398 |
06/12/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativos |
São considerados facultativos os pontos nas repartições
públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018,
respectivamente (segunda-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11391 |
05/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.371,98 (noventa mil, trezentos e setenta e um reais e
noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11392 |
04/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 50.820,74 (cinquenta mil, oitocentos e vinte reais e setenta
e quatro centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11393 |
04/12/18 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Souza
Diniz Garcia Amaral, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário
Enfermeiro, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.596 de 20.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua |
B.O 052/2018 |
| 11394 |
04/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Jesus
Dadam, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10.654 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 052/2018 |
| 11395 |
04/12/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ramaiane Eufrasio dos
Santos, matrícula nº 22342, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 31024/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 9193 de 08/07/16. |
| 11396 |
04/12/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Márcio Eduardo Braz
Nakashima, matrícula nº 23591, ocupante do cargo de Médico
Intensivista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 31258/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 10014 de 26/04/17. |
| 11397 |
04/12/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Declaração de Utilidade Pública 2018 |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
do Lote 08-B e Lote 09-B, com áreas de 164,40m² e 95,60m²,
respectivamente, situados na Quadra 8, do Loteamento Jardim
Aliança II, de propriedade atribuída a Merisa S/A Engenharia e
Planejamento, ou a quem de direito, com referências cadastrais
nº 23.6.24.20.08.000 e 23.6.24.20.09.000, respectivamente neste Município. A presente desapropriação tem como objeto a ligação
de bairros com a ampliação dos meios de transporte coletivo,
ou, eventualmente, a abertura, conservação e melhoramento de
vias ou logradouros públicos; a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua
melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a constru-
ção ou ampliação de distritos industriais, na forma do art. 5º, -i-
e -j- do Decreto-Lei n.º 3.365/41... |
B.O 052/2018 |
| 11386 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 865.093,89 (oitocentos e
sessenta e cinco mil, noventa e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11387 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 225.360,63 (duzentos e vinte
e cinco mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11388 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.554,66 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais
e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11389 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 103.422,65 (cento e três mil, quatrocentos e vinte e dois
reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11390 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 420.502,25 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e dois
reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11375 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriano Lima, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22784 de 06.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11376 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Vania Celso de Mendonça, para ocupar o cargo de
Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4599 de 19.02.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11377 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Adriana Andrade da Silva, para ocupar o cargo de
Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4600 de 19.02.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11378 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Gleice Kelly Godoi do Nascimento Pereira Soares,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10532 de 16.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018. Revogada pelo Decreto nº 14477/21 (desligamento)- B.O. 053/21. |
| 11379 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Edna da Silva Tristão, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10657 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11380 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Valeria Maria Silva dos Santos, para ocupar o cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 10658 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11381 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Patrícia Aparecida Afonso Augusto Nascimento,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10659 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11382 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Tatiany Camila Batista da Silva, para ocupar o cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28010 de 17.11.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11383 |
30/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Roger da Silva Rodrigues
Miranda, matrícula nº 31, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 946/
RESENPREVI/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.11.2018. |
B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 5607 de 02/04/12. |
| 11384 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Siqueira
Leo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.032 de 29.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua |
B.O 052/2018 |
| 11385 |
30/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 455.433,00 (quatrocentos
e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11372 |
28/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Romara Aparecida de
Almeida Diniz, matrícula nº 22649, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30689/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018. Revoga o Decreto nº 9522 de 29/08/16. |
| 11373 |
28/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 298.257,82 (duzentos e
noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11363 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão
e oitocentos mil reais), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11364 |
21/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Gustavo
Touban Romar, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.739 de
02.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018 |
| 11365 |
21/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcimar Soares
de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.908 de
19.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018 |
| 11366 |
21/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ilsa Maria Pereira,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.907 de 19.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018 |
| 11367 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11368 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 664.984,54 (seiscentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), para as
seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11369 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 361.937,36 (trezentos e
sessenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11370 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.389.338,91 (um milhão,
trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), para as
seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11371 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.485.456,76 (seis milhões,
quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos),
para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11356 |
14/11/18 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Homologação |
Fica homologado o Processo Seletivo Público para provimento do cargo de Docente
IV desta Prefeitura conforme Edital nº 005/2018. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias na Secretaria Municipal de
Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados desistentes, com
a exclusão automática do processo seletivo e da contratação, não subsistindo qualquer direito por
parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público Municipal. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 049/2018 |
| 11357 |
14/11/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE RESENDE, A GOVERNADORA
DISTRITAL DO LIONS CLUBE E SEU ESPOSO. |
Ficam declarados como Hóspedes Oficiais do Municí-
pio de Resende, a Governadora Lions Clube, Sr.ª Marlene de
Mattos Gonçalves e seu esposo Pedro Aurélio de Mattos
Gonçalves, durante visita no dia 25 de novembro de 2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 050/2018 |
| 11358 |
14/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Carla Beatriz Marques
Santanna, matrícula nº 18857, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 29676/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 050/2018. Revoga o Decreto nº 5151 de 14/10/11. |
| 11359 |
14/11/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município
de Resende para o exercício de 2019. |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2019 em R$ 113,84 (cento
e treze reais e oitenta e quatro centavos).
Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice
de atualização acumulada do INPC de 3,97% (três vírgula noventa e sete por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br,
link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de
12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2017 a setembro de 2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O 051/2018 |
| 11360 |
14/11/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, a Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Sílvio
César Fest da Silveira, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11283/20180. |
B.O 050/2018 - Revogado pelo Decreto n° 15521 B.O. 029/2023. |
| 11361 |
14/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.180.610,00 (quatro milhões,
cento e oitenta mil, seiscentos e dez reais) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11362 |
14/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 278.775,45 (duzentos e
setenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para as seguintes
dotações:
|
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11353 |
13/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Joelcio Silva Almeida,
matrícula nº 9761, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 26785/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 049/2018. Revoga a Portaria nº 111/1999. |
| 11354 |
13/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Lucimasa Maria Viana
Yamashiro, matrícula nº 10397, ocupante do cargo de Professor
Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 29241/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 049/2018. Revoga a Portaria nº 367/2001 |
| 11355 |
13/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.080.211,62 (três milhões,
oitenta mil, duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11350 |
09/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais) para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11351 |
09/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Teodoro Gomes de Paiva, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15334 de 15.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 049/18. Revogado pelo Decreto nº. 13714 de 12/11/20. (exoneração) B.O. 062/20. |
| 11352 |
09/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Roque
Soares, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 19.980/2018, de 06.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 049/2018 |
| 11344 |
06/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Felipe Moura Carrasco,
matrícula nº 22536, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 28958/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 9465 de 22/08/16. |
| 11345 |
06/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, matrícula nº 23944, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 28320/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 10252 de 04/08/17. |
| 11346 |
06/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Karen da Silva Souza,
matrícula nº 23714, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 28814/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 10057 de 12/05/17. |
| 11347 |
06/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 211.237,51 (duzentos e onze mil, duzentos e trinta e sete
reais e cinquenta e um centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11348 |
06/11/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
CONCIDADE ¿ para o triênio 2017/2020 |
Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2017/2020:
I - Representantes de Movimentos Sociais Populares: (06)
Titular: Ian Marte Pozzobon Rodrigues - Massa Crítica de Resende;
Suplente: Heverton Ribeiro de Almeida - Massa Crítica de Resende;
Titular: Carlos Alexandre de Oliveira - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais -
APADEVIR
Titular: Carlos Henrique Maduro da Silva - Associação de Moradores do Morro do Batista e
Lavapés;
Suplente: Paulo César da Costa - Federação das Associações e Amigos de Resende - FAMAR;
Titular: Sônia Maria Acosta Bitencort - Associação de Moradores e Amigos do Lote 10 - AMA
10;
Suplente: Rosana da Silva Alves - Comunidade Nossa Senhora da Paz;
Titular: Maria Aparecida de Oliveira - UNEGRO;
Titular: José Maria Freire - Movimento Popular ... |
B.O 052/2018 |
| 11349 |
06/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 798.566,08 (setecentos e noventa e oito reais, quinhentos
e sessenta e seis reais e oito centavos), para as seguintes dota-
ções: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11337 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.377.260,97 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil,
duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) para a
seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11338 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 196.110,00 (cento e noventa
e seis mil e cento e dez reais), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11339 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.789,83 (duzentos e
cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11340 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 594.878,31 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos
e setenta e oito reais e trinta e um centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11341 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 294.711,08 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos
e onze reais e oito centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11342 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 65.084,26 (sessenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e
vinte e seis centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11343 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.322,75 (noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e
setenta e cinco centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11333 |
31/10/18 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Homologação |
Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro
permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/2018). Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias a Secretaria Municipal de
Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados tacitamente
desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contração, não subsistindo
qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 047/2018 |
| 11334 |
31/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 359.467,62 (trezentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para as
seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11335 |
31/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 983.719,94 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos
e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para a seguinte
dotação |
B.O 053/2018 |
| 11318 |
30/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
| 11319 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marlen de Fátima Ferreira,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30681 de 23.11.2016. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
| 11320 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deoclesina Maria
Moreira de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.526
de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
| 11321 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Maria Garcia Salotto, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29892 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revogado pelo Decreto nº 14717/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 11322 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos de Araújo
Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 11742 de
03.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/18. Revogada pelo Decreto nº 15235/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 11323 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Viviane Leandro Alves,
matrícula nº 22552, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos
com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº
28000/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9342 de 27/07/16. |
| 11324 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Silva Vieira
Rodrigues, matrícula nº 23583, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 27997/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9962 de 18/04/17. |
| 11325 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor André Filipe de Almeida
e Souza, matrícula nº 24346, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 28145/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10717 de 02/03/18. |
| 11326 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Silas Hermanson Carvalho, matrícula nº 19484, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25985/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 5868 de 26/06/12. |
| 11327 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Tacinaria Teodora
Marcela Faeda, matrícula nº 23951, ocupante do cargo de
Supervisor Pedagógico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28481/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10261 de 04/08/17. |
| 11328 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Reintegração |
Considerando a sentença proferida nos autos do processo judicial nº. 0005632-42.2015.8.19.0045 em trâmite perante a 2ª Vara
Cível da Comarca de Resende/RJ, a qual determinou a reintegra-
ção da servidora Sandra Maria Dias Ribeiro ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica reintegrada a servidora Sandra Maria Dias Ribeiro,
ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e integrante do quadro de
servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 16.526/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
| 11329 |
30/10/18 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação |
Revogar o Decreto nº 10941 de 27.04.18, a qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e
41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar
o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29803, de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
| 11330 |
30/10/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativos |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16
de novembro (sexta-feira) e 19 de novembro de 2018 (segunda-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos
chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
| 11331 |
30/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 468.785,53 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos
e oitenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as
seguintes dotações: |
B.O 049/2018 |
| 11332 |
30/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), para as seguintes
dotações |
B.O 049/2018 |
| 11317 |
29/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.047.024,61 (cinco milhões,
quarenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11316 |
26/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos
e setenta e dois mil reais), para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
| 11315 |
25/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e
noventa e oito mil reais) para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11310 |
24/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério Valga dos
Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.697 de
23.11.2016. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 045/2018 |
| 11311 |
24/10/18 |
Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP |
INSTITUI O NUCLEO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento
do Projeto - NEAP, que coordenará a elaboração, a implantação
e o acompanhamento do projeto destinado a melhoria da Mobilidade Urbana no Município e Obras de Pedestrianização - Projeto -Crescer com Modernização-, conforme Lei nº 3.024/
2013, artigo 1º inciso V.
§ 1º - O NEAP ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e terá a coordenação a
cargo do Sr. Carlos Henrique Delage Ziegler, CPF. Nº
236.653.196-68, matrícula 24.241, Superintendente, responsá-
vel pela fiscalização do contrato. |
B.O 047/2018 |
| 11312 |
24/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 712.705,53 (setecentos e doze mil, setecentos e cinco
reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11313 |
24/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais), para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
| 11314 |
24/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.754,90 (duzentos e
noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), para as seguintes
dotações |
B.O 053/2018 |
| 11308 |
23/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Felipe Sant-Ana Pimentel,
matrícula nº 24554, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.720/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10931 de 25/04/18. |
| 11309 |
23/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Vânia Maria Cantuaria
Romaguera, matrícula nº 24424, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.500/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10809 de 14/03/18. |
| 11336 |
21/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.432,86 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais
e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11306 |
18/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.480.157,20 (um milhão,
quatrocentos e oitenta mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), para as seguintes
dotações |
B.O 053/2018 |
| 11307 |
18/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.395,00 (um mil, trezentos
e noventa e cinco reais) para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
| 11303 |
17/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, David Manuel de Jesus Silva, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 17.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.479/18. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.479/18. |
| 11303-A |
17/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão
e oitocentos mil reais), para as seguintes dotações |
B.O 052/2018 |
| 11304 |
17/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lais de Mello
Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista
em Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
12.550 de 14.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 044/2018 |
| 11304-A |
17/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para a seguinte
dotação |
B.O 053/2018 |
| 11305 |
17/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.440,86 (trinta e nove mil,
quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11297 |
15/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto n.º 10.491/17. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.491/17. |
| 11298 |
15/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Serviços Públicos, Carlos Eduardo Torres Franco Almeida, a
competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.500/17. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.500/17. Revogada pelo Decreto nº 15107/22- B.O. 051/22. |
| 11299 |
15/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 396.336,55 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e
trinta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes
dotações |
B.O 051/2018 |
| 11300 |
15/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exonerar Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Lívia Serpa de Siqueira
Queiroz Carrasco, matrícula nº 24425, ocupante do cargo de
Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.716/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.09.2018. |
B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 10755 de 09/03/18. |
| 11301 |
15/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exonerar Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daiara Corrêa da Silva
Pedroso, matrícula nº 22274, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 25.231/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2018. |
B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 9169 de 08/07/16. |
| 11302 |
15/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo
Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.460/2017. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.460/2017. |
| 11293 |
11/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.406.356,29 (hum milhão, quatrocentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e nove centavos), para as
seguintes dotações: FMS |
B.O 045/2018 |
| 11294 |
11/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.902,19 (oitenta e quatro mil, novecentos e dois reais e
dezenove centavos), para as seguintes dotações |
B.O 051/2018 |
| 11295 |
11/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Presidente do CONFIAR -
Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende,
Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR
DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.481/2017. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.481/2017. Revogada pelo Decreto nº 15049/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 11296 |
11/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Vinicius Cibien de Oliveira, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto n.º 11.232/18. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 11.232/18. Revogada pelo Decreto nº 15016/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 11286 |
08/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Enesio Fernando Pereira de Souza, matrícula nº 17954,ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25251/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2018 |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 4183/10 |
| 11287 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), para a
seguinte dotação |
B.O 051/2018 |
| 11288 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 501.016,82 (quinhentos e um mil, dezesseis reais e oitenta
e dois centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11289 |
08/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Simone Barroso Duarte, matrícula nº 22582, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24970/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 9443/16 |
| 11290 |
08/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 17042/2016 que é
movido em face do servidor Sérgio Mendes Batista, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12209, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 671/02 |
| 11291 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 136.777,25 (cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta
e sete reais e vinte e cinco centavos) para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11292 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 46.180,00 (quarenta e seis mil, cento e oitenta reais) para
as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11283 |
04/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, a Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Lorena Corrêa de Souza Balieiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 6408/2013. |
| 11284 |
04/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniela Teles Vassalo, matrícula nº 20051, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24725/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2018. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 6423/13 |
| 11285 |
04/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Gustavo Henrique Andrade Tupinambá da Silva, matrícula nº 22317, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 24917/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. |
Bo. 043/2018
Revoga o Decreto nº 9260/16 |
| 11276 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Carlos de Araújo Fernandes, matrícula nº 22253, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 23.906/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 9165/16 |
| 11277 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Sheila Cristina Machado
Barbosa, matrícula nº 21012, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 24.637/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 7640/14 |
| 11278 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Thiago Alves Cavalcante,
matrícula nº 24201, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 24.280/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.09.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 10585/18 |
| 11279 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Carolina de Oliveira
Magalhães Teixeira, matrícula nº 24283, ocupante do cargo de
Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 19967/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2018 |
BO 042/2018
Revoga o Decreto nº 10604/18 |
| 11280 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Teresa Rachel de Oliveira
Morais Bonfim, matrícula nº 22095, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 24.508/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2018 |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 9082/16 |
| 11281 |
03/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Silva Júlio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.740, de 03.05.2018. |
BO. 043/2018 |
| 11282 |
03/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz da Silva Moreira, para
ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista em Saúde
Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.551 de
19.05.2018. |
BO. 042/2018 |
| 11274 |
02/10/18 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONJUNTO
RESIDENCIAL HORIZONTAL ¿VILA ALMEIDA¿. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Conjunto Residencial Horizontal -Vila
Almeida-, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com
redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto
de 2003, composta pelos seguintes membros, á vista processo
administrativo nº 25.502/2012:
· Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA-RJ nº 2009154200
- matrícula 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos;
· Patrícia Cristina Cardial Santos - Arquiteta - CAU-RJ nº A39639-
7, matrícula nº 24.399 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e,
· Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Arquiteto - CAU - RJ nº
A112237-1, matrícula nº 24.182 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
BO> 042/2018 |
| 11270 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) para as seguintes dotações |
B.O 051/2018 |
| 11271 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) para a seguinte
dotação |
B.O 051/2018 |
| 11272 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 258.418,19 (duzentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos
e dezoito reais e dezenove centavos), para as seguintes dota-
ções |
B.O 053/2018 |
| 11273 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 786.621,16 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e
vinte e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dota-
ções |
B.O 051/2018 |
| 11269 |
26/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 143.626,60 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte
seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações |
B.O 050/2018 |
| 11259 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Juliani Barra
Coelho, matrícula nº 24668, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.660/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 14.09.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 11134/18 |
| 11260 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Rafael Constant Mello,matrícula nº 24204, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.651/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.08.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 10566/17 |
| 11261 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rosângela Motta dos
Santos, matrícula nº 21320, ocupante do cargo de Psicóloga, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.061/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.09.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 8050/14 |
| 11262 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Dircea Augusta do
Nascimento, matrícula nº 12878, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 23.789/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 277/03 |
| 11263 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Considerando que após julgado os autos do Processo Administrativo de Revisão nº 19.237/2017, conduzido pela Comissão de Inquérito a fim de rever a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar n.º 11.899/2013, verificou-se que não foram apresentados fatos novos, que comprovassem as faltas cometidas à época. Manter a penalidade de demissão aplicada ao servidor
WESLEY VALENTIM DE SOUZA, em consequência do Processo Administrativo Disciplinar nº 11899, conforme previsto nos artigos 231 e 233, da Lei nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO. 042/2018
|
| 11264 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.171,03 (cento e setenta
e cinco mil, cento e setenta e um reais e três centavos) para as seguintes dotações |
B.O 052/2018 |
| 11265 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 216.889,28 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta
e nove reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações |
B.O 050/2018 |
| 11266 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.153.962,82 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil,
novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos),
para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O 044/2018. |
| 11267 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 143.093,43 (cento e quarenta e três mil, noventa e três reais
e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações |
B.O 050/2018 |
| 11268 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), para as seguintes
dotações |
B.O 050/2018 |
| 11257 |
20/09/18 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO
DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018
a 2020.
I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941.
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6
- Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003
IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Gilmar Francisco Tibúrcio
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela |
BO. 041/2018
Decreto n.º 11034/18 |
| 11258 |
20/09/18 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ-
BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada
Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar,
para o biênio 2018 a 2020.
I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941.
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6
- Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003
IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Gilmar Francisco Tibúrcio
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela |
BO. 041/2018
Decreto nº 11035/18. |
| 11246 |
19/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Márcio Henrique Camargo Gonçalves, matrícula nº 19160, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.013/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga o Decreto nº 5520/2012 |
| 11247 |
19/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Gabriele Bellon de Carvalho, matrícula nº 23584, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.234/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga o Decreto nº 9963/2017 |
| 11248 |
19/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 17.439,59 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e cinqüenta e nove centavos), para a seguinte dotação:FMS |
BO. 044/2018 |
| 11249 |
19/09/18 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO
DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila Beija Flor, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Fernando Antônio Maia Ferreira, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de urbanização nº 8.697, de 11 de agosto de 2015, conforme processos nºs 27.286/2011 e 19.843/2014.Permanece a responsabilidade do Empreendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão
junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis,obedecendo às leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das obras de infraestrutura executados, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da Aceitação da Vila, conforme
previsto no artigo 618 do Código Civil. |
B.O. 040/2018 |
| 11250 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Castro Fonseca,
para ocupar o cargo de Farmacêutico Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.776 de 13.08.2018. |
B.O. 040/2018 |
| 11251 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aurea de Arruda Pontes de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidado de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.188 de 08.05.2018. |
B.O. 040/2018 |
| 11252 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Amorim Rosa, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7486 de 22.03.2018. |
B.O. 040/2018 |
| 11253 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Faria dos Santos,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.864 de 07.08.2018. |
B.O. 040/2018 |
| 11254 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thales Faria Ferreira da Silva,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 6886 de 20.03.2018. |
B.O. 040/2018. |
| 11255 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalys Silva da Fonseca, para
ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.549 de 14.05.2018. |
B.O. 040/2018. |
| 11256 |
19/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Leandro de Sousa Araújo, matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.315/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2018. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 10534/17 |
| 11243 |
17/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto nº 11185, de 17 de agosto de 2018,
o qual nomeia nos termos dos artigos 09, 40, 41 da Lei Municipal
nº 3210 de 28 de outubro de 2015, Karina Granadeiro Pereira,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.591 de 16/08/2018. |
B.O. 040/2018 |
| 11244 |
17/09/18 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Membros Titulares e Suplentes |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues.SMICT: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; Carla Campos da Silva.SMF: Ricardo Ferreira Ribeiro; Miriam Soares Gonçalves; Célio Bechelli Filho,Elisabete Cristina Augusto Corrêa,Itamar da Costa,Antônio Francisco. PJAGM:Ieda Duarte Ferreira,Fábio Guimarães Chaves. AMAR:Ozana Braga de Almeida,Sandro Lima Maciel.SMS:Fernando Antônio Barbosa,Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício.SMOSP:Carlos Eduardo de Almeida Santos, José Mário Pena. Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga o Decreto nº 11049/2018. |
| 11245 |
17/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Teresinha de Brito Sampaio, matrícula nº 7350, ocupante do cargo de Professor Docente - nível D 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22770/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2018. |
B.O. 040/2018. Revoga a Portaria nº 16 de 04/02/70.
|
| 11240 |
13/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 93.270,00 (noventa e três mil, duzentos e setenta reais),
para as seguintes dotações: |
B.O 047/2018 |
| 11241 |
13/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP |
BO. 044/2018 |
| 11242 |
13/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações:
SMG, SMF,SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMDR,SMDU. |
BO. 044/2018 |
| 11229 |
12/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela de Carvalho Rabelo,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.735 de
03.05.2018. |
B.O. 039/2018 |
| 11230 |
12/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Elias Magalhães
Leite, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemá-
tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.522 de
06.06.2018. |
B.O. 039/2018 |
| 11231 |
12/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pilad Lebre, para ocupar
o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.738 de 03.05.2018. |
B.O. 039/2018 |
| 11232 |
12/09/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - interino, Victor de Melo Sampaio Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.09.2018. |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 10.478/2018. |
| 11233 |
12/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor José Clovis de Matos Feitosa, matrícula nº 9634, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22418/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga a Portaria nº 319/98 |
| 11234 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.030,62 (duzentos e trinta
e cinco mil, trinta reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O 044/2018. |
| 11235 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 418.766,00 (quatrocentos
e dezoito mil, setecentos e sessenta e seis reais), para as seguintes dotações:
FMS |
BO. 044/2018 |
| 11236 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.552.216,81 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois
mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), para as
seguintes dotações |
B.O 047/2018 |
| 11237 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a seguinte dotação:RESENPREVI |
BO. 044/2018 |
| 11238 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.446.601,54 (seis milhões,
quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e um reais e cinqüenta e quatro centavos), para as
seguintes dotações |
B.O 052/2018 |
| 11239 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.500,43 (setecentos e
cinco mil, quinhentos reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações |
BO. 050/2018 |
| 11218 |
06/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Giacomette da Luz Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.886 de 13.12.2017. |
B.O. 039/2018. Revogado pelo Decreto nº 12898/2020. |
| 11219 |
06/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Peixoto Rodrigues, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.728 de 03.05.2018. |
B.O. 039/2018 |
| 11220 |
06/09/18 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão por Inquérito Administrativo |
Considerando que após julgado o Processo Administrativo de Revisão n.º 6859/2018, conduzido pela Comissão de Inquérito a fim de rever a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar nº 22.742/09, verificou-se que transcorreu o prazo prescricional de cinco anos ao direito de requer a revisão em 14.08.2017, Manter a penalidade de demissão aplicada à servidora Rose Ane de Lima Cunha Figueira, em consequência do Processo Administrativo Disciplinar nº 22.742/09, conforme previsto no artigo 113, I, da Lei nº 3210 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 038/2018 |
| 11221 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Tiago da Silva Monteiro,matrícula nº 12009, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22486/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2018 |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 187/2002 |
| 11222 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Delma Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 22230/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2018. |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 9563/2016 |
| 11223 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Monique Martins Jordão de Oliveira, matrícula nº 24466, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21895/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.08.2018. |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 10796/2018 |
| 11224 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Alexandre Catarino Barbosa, matrícula nº 24527, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22114/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2018. |
B.O. 039/2018. Revoga o Decreto nº 10905 de 11/04/18. |
| 11225 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rozana Aparecida de Souza, matrícula nº 24658, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22329/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2018. |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 11103/2018 |
| 11226 |
06/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.330,00 (cento e dois mil, trezentos e trinta reais), para a seguinte dotação:SMF |
BO. 044/2018 |
| 11227 |
06/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), para
a seguinte dotação: |
B.O 047/2018 |
| 11228 |
06/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.297,65 (cento e setenta
mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos ), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
BO. 044/2018 |
| 11210 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.733.000,00 (hum milhão,setecentos e trinta e três mil reais), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMF,ENC. GERAIS DA PMR |
BO. 044/2018 |
| 11211 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 533.333,33 (quinhentos e
trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para as seguintes dotações:
SMOSP
02.81.1545101392.664 339039 26-F R$ 88.679,53
449051 26-F R$ 444.653,80
TOTAL R$ 1.744.246,02 |
B.O 050/2018 |
| 11212 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.691,52 (cento e quatorze
mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR |
BO. 044/2018 |
| 11213 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.252,04 (doze mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMAS |
BO. 044/2018 |
| 11214 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais),
para as seguintes dotações:
FMTRAN |
B.O 047/2018 |
| 11215 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 137.404,68 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e quatro
reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
SME |
B.O 047/2018 |
| 11216 |
03/09/18 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial no Município de Resende,por 03 (dias) dias, a contar de 03.09.18, pelo falecimento do exvice prefeito, João Bosco Azevedo, entre 1983 e 1988, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O. 038/2018 |
| 11217 |
03/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor William Otacilio Ferreira,matrícula nº 22604, ocupante do cargo de ACS - Agente Comunitária de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20792/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2018. |
B.O. 038/2018
Revoga o Decreto nº 9505/2016 (Nomeação) |
| 11275 |
02/09/18 |
DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE |
REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Fica autorizada a utilização do Sistema de Videomonitoramento para fiscalização do trânsito em estradas,rodovias e vias urbanas no Município de Resende, nos termos4 ANO II - Nº 042 - RESENDE, 05 DE OUTUBRO DE 2018 do que dispõe o artigo 280, §2º, da Lei 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução CONTRAN Nº 471/2013 alterada pela Resolução CONTRAN
n.º 532/2015. A autoridade ou agente de trânsito que estejam exercendo a fiscalização remota do trânsito por meio do sistema de Videomonitoramento poderão autuar condutores e veículos,cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta, tenham sido detectadas via -on line- por estes sistemas. §1º. A autoridade ou o agente de trânsito responsável pela
lavratura do Auto de Infração deverá informar no Campo -Observação- do Auto, a forma com que foi constatado o cometido da infração.
|
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 8883/2016. |
| 11204 |
28/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joana da Silva Santos Tomaz,
para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS -
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 671 de 12.09.2016. |
B.O. 038/2018 |
| 11205 |
28/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonas de Jesus Vilarinho Campos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 243 de 08.05.2018. |
B.O. 038/2018 |
| 11206 |
28/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.113.688,68 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), para a seguinte dotação: SMOSP |
BO. 043/2018 |
| 11207 |
28/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.008.873,50 (três milhões e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, FMS, SMG, FMUIP, SMDR. |
BO. 043/2018 |
| 11208 |
28/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
BO. 043/2018 |
| 11209 |
28/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais), para as seguintes dotações: FMS |
BO. 043/2018 |
| 11202 |
27/08/18 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação de Membros Titulares e Suplentes |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes.
I) Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Sirley Lopes, mat. 18178;
b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232;
c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23058.
d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553.
II) Secretaria Municipal de Obras:
Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270.
III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº
22938.
IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Joel Luiz Pereira da Silva, CRECI 26702.
V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:
Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat.10618, para secretariar a Comissão. |
B.O. 037/2018
Revoga o Decreto 10213/2017. |
| 11203 |
27/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.405,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinco reais) para as seguintes dotações: FMAS |
BO. 043/2018 |
| 11198 |
23/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Alexandre Souza Almeida, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº29.869 de 13/12/2017. |
B.O. 037/18. Revogada pelo Decreto nº 15284/22 (exoneração)- B.O. 067/22. |
| 11199 |
23/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Pereira do Espirito
Santo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 11.732 de 03/05/2018. |
B.O. 037/2018 |
| 11200 |
23/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leila Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15331 de 15/06/2018. |
B.O. 037/2018 |
| 11201 |
23/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Alberto Duma Filho,
para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.507 de 06/06/2018. |
B.O. 037/2018 |
| 11196 |
21/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Beatriz da Silva Moreira,matrícula nº 11993, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19844/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2018. |
B.O. 036/2018
Revoga o Decreto nº 915/2002 |
| 11197 |
21/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.420.672,15 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
BO. 043/2018 |
| 11166 |
17/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.855,00 (trinta mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais) para as seguintes dotações: SMASDH,
FMAS |
BO. 043/2018 |
| 11167 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Rocha da Silva,
para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6653 de 15/03/2017. |
B.O. 035/2018 |
| 11168 |
17/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Renata de Oliveira Silva,
matrícula nº 24307, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 19901/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. |
B.O. 035/2018
Revoga o Decreto nº 10694/2018 (Nomeação) |
| 11169 |
17/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Anna Gabriella de
Moraes Alvarenga, matrícula nº 20552, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19274/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. |
B.O. 035/2018
Revoga o Decreto nº 7077/2013 (Nomeação) |
| 11170 |
17/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 22094, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19888/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. |
B.O. 036/2018
Revoga o Decreto nº 9083/2016 (Nomeação) |
| 11171 |
17/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Miriam Rezende Novaes
Dezoto, matrícula nº 16156, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 19880/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. |
B.O. 036/2018
Revoga o Decreto nº 2317/2008 (Nomeação) |
| 11172 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Aparecida Carvalho
da Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível
NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 7487 de 22/03/2018 |
B.O. 036/2018 |
| 11173 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian de Oliveira Souza, para
ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.680 de 23/11/2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11174 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ferreira da Silva
Fabiano de Moura, para ocupar o cargo de Agente Sócio
Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.891 de 13/12/2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11175 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Aparecida da Silva
Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal deANO II - Nº 036 - RESENDE, 24 DE AGOSTO DE 2018 5
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.693 de 23/11/
2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11176 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alex Ribeiro de
Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.888 de 13/12/2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11177 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Silva Oliveira, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.718 de 23/11/2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11178 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna de Melo Azevedo dos
Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.682 de 23/11/2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11179 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Anderson Quirino de
Farias Castro, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.712 de 23/11/
2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11180 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayana Campos de Lima
Fernandes, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.731 de 23/11/2016. |
B.O. 036/2018. Revogado pelo Decreto nº 14978/21 (exoneração)- B.O. 023/21. |
| 11181 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Salgado Araújo, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29. 804 de 13/12/2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11182 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grasiele de Fátima Souza
de Jesus, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.202 de 08/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11183 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Georgia Kuchenbecker, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.716 de 23/11/2016. |
B.O. 041/2018. Revogado pelo Decreto nº 14612/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 11184 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ian Valério Nascimento, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.893 de 23/12/2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11185 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karina Granadeiro Pereira,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.591 de 16/08/2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11186 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Neves de Carvalho,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 12.200 de 08/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11187 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Carlos da Silva Junior,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.894 de 13/12/2017. |
B.O. 036/18. Revogada Pelo Decreto nº 15124/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 11188 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Aparecida
Terezinha de Souza Brandão, para ocupar o cargo de Auxiliar
de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12199 de 08/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11189 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Melissa Regina de Santana,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.689 de 23/11/2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11190 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Romulo Nobrega Souza, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.733 de 03/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11191 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Shirley Jardim de Castro
Toledo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 20.061 de 08/08/
2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11192 |
17/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.280,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais) para a seguinte dotação: FMAS |
BO. 043/2018 |
| 11193 |
17/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.589,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FMIA |
BO. 044/2018 |
| 11194 |
17/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),para a seguinte dotação: SANEAR |
BO. 043/2018 |
| 11195 |
17/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 836.913,46 (oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC.GERAIS DA PMR |
BO. 043/2018 |
| 11165 |
15/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Diniz de Carvalho, matrícula nº 18269, ocupante do cargo de Agente Programa Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15422/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2018. |
B.O. 035/2018
Revoga o Decreto nº 4537/2011 (Nomeação) |
| 11145 |
13/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.744.246,02 (um milhão,
setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos) para as
seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP |
BO. 043/2018 |
| 11146 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.497, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Enfermagem, André da Conceição, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11147 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto n.º 10.509, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Atenção Básica - designada, Cássia Mônica Ozório, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11148 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.493, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde,
Rodrigo Campos Teixeira, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11149 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.510 de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal da P.A Paraíso, Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11150 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.492, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, Débora Afonso Camoleze, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11151 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.506, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal Técnico, Eugênio Bruno
Cambraia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11152 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.523, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Diretor Geral do Hospital Municipal de Emergência - designado, Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11153 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.508, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Saúde Bucal, Flávio
Monteiro de Barros, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11154 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.496, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Serviços Laboratoriais/
SMS, Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11155 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.948, de 27.04.18, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Saúde Mental/SMS, Jéssica
Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18 |
B.O. 035/2018 |
| 11156 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.512 de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, Neusa da Rocha Fachim, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18 |
B.O. 035/2018 |
| 11157 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.498, de 01.12.18, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal Administrativa do HME,
Priscila Pfaff Coelho, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11158 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.499, de 01.12.18, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal da UPA, Rafael Cândido
Bastos Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11159 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revogar o Decreto nº 10.513, de 01.12.17, o qual
delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do
Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Especializada/SMS, Ricardo Gomes Graciosa Filho, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11160 |
13/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regilaine Felix Pires Signorini,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.729 de 03/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11161 |
13/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 368.728,74 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte oito reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
BO. 043/2018 |
| 11162 |
13/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana de Souza Machado,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.723 de 03/05/2018. |
B.O. 035/2018 |
| 11163 |
13/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danúbia Maria do Nascimento
Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.731 de 03/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11164 |
13/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalie Sterblitch de Araújo
Santos, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 7419 de 21/03/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11144 |
10/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Revoga o Decreto nº 10.495, de 01.12.2017, o qual
delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do
Município, ao Superintendente Municipal de Controle, Avalia-
ção e Regulação/SMS, Gustavo Adolfo Fichter, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 29.06.2018. |
B.O. 034/2018
|
| 11143 |
09/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maria Seixas Miranda,
para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 05, do
quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do
processo administrativo nº 403/RESENPREVI/2018, de 14/05/2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11139 |
08/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ângela Alves Pires, matrícula nº 11336, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23411/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2018. |
B.O. 034/2018
Revoga o Decreto nº 1032/2002 (Nomeação) |
| 11140 |
08/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Marcela Araújo de Oliveira, matrícula nº 23624, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11233/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2018. |
B.O. 034/2018
Revoga o Decreto nº 9993/2017 (Nomeação) |
| 11141 |
08/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aylla Carolinny Pereira Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº10.431 de 19/04/2017. |
B.O. 034/2018 |
| 11142 |
08/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcilea Aparecida Fernandes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 11.725 de 03/05/2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11137 |
07/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 596.500,00 (quinhentos e
noventa e seis mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMEL, SMOSP. |
BO. 043/2018 |
| 11136 |
06/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 637.768,34 (seiscentos e
trinta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
BO. 044/2018 |
| 11133 |
02/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Gabriella de Moraes Alvarenga, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11722, de 09.05.2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11134 |
02/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Juliani Barra Coelho, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS,do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12611, de 12.05.2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11138 |
02/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine dos Reis Freitas Oliviera, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30734, de 23.11.2016. |
B.O. 034/2018 |
| 11128 |
01/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 345.955,70 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos
e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), para as seguintes
dotações: EDUCAR, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, SMDU, SMOSP, FCCMM, FUNCIDADE. |
BO. 043/2018 |
| 11129 |
01/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para as seguintes dotações:FMS |
BO. 044/2018 |
| 11130 |
01/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 70.307,08 (setenta mil, trezentos e sete reais e oito centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
BO. 043/2018 |
| 11131 |
01/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 55.270,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais),
para as seguintes dotações: SMF, FMAS |
BO. 043/2018 |
| 11132 |
01/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 853.901,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil, novecentos e um reais), para as seguintes dotações: FMS |
BO. 043/2018 |
| 11116 |
31/07/18 |
Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) |
Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de transporte individual, privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER, e dá outras providências. |
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.587, de 03de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em especial os seus arts. 12, 18 e 22;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, que altera a Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros;CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 3.304, de 12
de setembro de 2017, que dispõe sobre a utilização de aplicativos
para a prestação de transporte individual e remunerado de passageiro/táxi e dá outras providências;CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o serviço de
transporte individual privado remunerado de passageiros,intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER,CONSIDERANDO a necessidade de readequação de atribuição para fiscalização prevista no Decreto nº 11.047, de 18 de junho de 2018. |
B.O.033/2018
Decreto nº 11.047/2018. |
| 11117 |
31/07/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Pérola Aparecida da Silva Santos, matrícula nº 22557, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais SME - Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.274/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2018. |
B.O. 033/2018
Revoga o Decreto nº 9339/2016 (Nomeação) |
| 11118 |
31/07/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luana Mesquita de Oliveira, matrícula nº 17968, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.212/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2018. |
B.O. 033/2018
Revoga o Decreto nº 4168/2010 (Nomeação) |
| 11119 |
31/07/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Tassia Cristina Bello de
Vasconcelos, matrícula nº 18172, ocupante do cargo de Médico
Veterinário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 16.990/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2018. |
B.O. 033/2018
Revoga o Decreto nº 4394/2010 (Nomeação) |
| 11120 |
31/07/18 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO DISTRITO 4600 DO ROTARY INTERNATIONAL. |
Ficam declarados como Hóspedes Oficiais do Municí-
pio de Resende, o Governador do Distrito 4600 do Rotary
International, Sr. Luiz Roberto Rubin e esposa Sra. Elisabhet
Rubin, durante visita no dia 14 de agosto de 2018. |
B.O. 033/2018 |
| 11121 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Silva dos Santos, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29864, de 13.12.2017. |
B.O. 033/2018. |
| 11122 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Célia Maria da Silva, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29887, de 13.12.2017. |
B.O. 033/2018 |
| 11123 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Pereira Reis, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº14523, de 06.06.2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11124 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Livia de Assumpção Melo Quaresma, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29762, de 13.12.2017. |
B.O. 034/2018 |
| 11125 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Tavares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11727, de 03.05.2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11126 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lidyane Nunes Moreira Nobrega, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº11726, de 03.05.2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11127 |
31/07/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rosemary Fabiano, matrícula nº 22528, ocupante do cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.573/2018. |
B.O. 034/2018
Revoga o Decreto nº 9414/2016 (Nomeação) |
| 11109 |
25/07/18 |
Das Denominações Públicas |
DENOMINA OFICIALMENTE DE DAIRTON BALBINO DOS SANTOS O PÓRTICO LOCALIZADO NA
ENTRADA DO DISTRITO DA SERRINHA DO ALAMBARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Considerando, a memória do Sr. Dairton Balbino dos Santos, o qual contribuiu com muita dedicação e trabalho naquela Região. Fica denominado de -Dairton Balbino dos Santos- o Pórtico, localizado na Estrada Joaquim Criminal da Silveira, s/nº,entrada da Serrinha do Alambari, situado no 2º Distrito de Resende. |
B.O. 032/2018 |
| 11110 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 682.961,62 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 034/2018 |
| 11111 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP |
B.O. 035/2018 |
| 11112 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.543.632,47 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 035/2018 |
| 11113 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.622.591,34 (um milhão,seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11114 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para as seguintes dotações: SANEAR |
B.O. 034/2018 |
| 11115 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 263.698,01 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e
noventa e oito reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 035/2018 |
| 11102 |
24/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sillei Martins Barbosa Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 10951, de 20.04.2018. |
B.O. 032/2018 |
| 11103 |
24/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rozana Aparecida de Souza,para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1215, de 22.01.2018. |
B.O. 032/2018 |
| 11104 |
24/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Veronezze de Sales para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1217, de 22.01.2018. |
B.O. 032/2018 |
| 11105 |
24/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7814, de 26.03.2018. |
B.O. 032/2018. Revogada pelo Decreto nº 13981/21 (exoneração)- B.O. 022/21. |
| 11106 |
24/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Doris Andrade Melo, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9002, de 29.03.2018. |
B.O. 032/2018 |
| 11107 |
24/07/18 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA OPERAR O CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL,
NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPEDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC e demais previsões;Considerando o disposto nos artigos 9º e 9º-B do Decreto Federal nº 7257, de 04 de agosto de 2010;Considerando ainda, a necessidade de nomeação de servidores para operarem o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, o qual visa o recebimento de repasses da União para restabelecimento de serviços essenciais, nos casos de calamidade pública decorrentes de desastres. Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para
operarem isoladamente o Cartão de Pagamento de Defesa Civil- CPDC:César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781;Élio Rodrigues da Silva Júnior,matrícula nº 23.090;João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23.979. As operações do CPDC somente serão efetuadas em casos de calamidade pública... |
B.O. 032/2018
Revoga o Decreto nº 9900/2017 |
| 11101 |
23/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para as seguintes dotações:CÂMARA |
B.O. 032/2018 |
| 11100 |
20/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 035/2018 |
| 11092 |
18/07/18 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 14.229/2018;REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- SME:Deise Cataldo,Luana Mesquita Zikan França,SMS:Leila Gonçalves Moreira,Suelen Santos Cossu Chagas,SMASDH:Samir Gaione de Faria,Cíntia Emi Inagaki - PJAGM:Renan Hildebrando Bento de Almeida,Aline Amanda Lopes Spies - SMDU:Liziane Gomes Thomaz da Silva,Janaína da Costa Ferreira,- CONFIAR:Márcia Cruz Alves Imbuzeiro,Rogério Duarte Nogueira,Lucas Santos da Silva,Lucas Santos da Silva (Presidente),Jonatas de Oliveira Bianquini... |
B.O. 032/2018 |
| 11093 |
18/07/18 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LI EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica criada a Comissão Organizadora da LI EXAPICOR,com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente:
- Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo.
Vice-Presidente:Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretário Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo.Membros:Ricardo Ferreira Ribeiro - Secretaria Municipal de Fazenda;Alberto Werneck de Figueiredo - Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural;Vanderlei de Morais Afonso - Sub Procurador Geral do
Município;Denise Cunha de Assis - Presidente da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda;Iara Puello Yago - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de
Administração;César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública;Victor de Melo Sampaio Diniz - Secretário Municipal de Obras
e Serviços Públicos; e,Eduardo Mendes Viana de Lima - Secretaria Municipal de
Governo. |
B.O. 032/2018
Revoga o Decreto nº 10352/2017 |
| 11094 |
18/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janine Hosami Agata, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13565, de 31.05.2017. |
B.O. 033/2018 |
| 11095 |
18/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Gabriel Kato, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7418, de 21.03.2018. |
B.O. 032/2018 |
| 11096 |
18/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Miranda André,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português/Literatura, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14519,de 06.06.2018. |
B.O.032/2018 |
| 11097 |
18/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Sacramento Varginha, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 9998, de 11.04.2017. |
B.O. 032/2018 |
| 11098 |
18/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 237.602,14 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e dois reais e quatorze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11099 |
18/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR, SMA, SMCSE, AMAR. |
B.O. 035/2018 |
| 11089 |
17/07/18 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DAS PESSOAS
JURÍDICAS ESTABELECIDAS FORA DO MUNICÍPIO. |
A pessoa jurídica que prestar serviço para tomador
estabelecido no Município do Resende, com emissão de documento fiscal autorizado por outro município, fica obrigada a proceder a sua inscrição em cadastro específico, onde deverá fornecer informações, inclusive a seu próprio respeito, à Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos e condições dispostos
neste Decreto.Fica dispensada da obrigação de que trata o caput, a empresa
prestadora do serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País;A solicitação de inscrição no cadastro será efetivada exclusivamente por meio da internet e, após o preenchimento e envio
de formulário eletrônico com os documentos exigidos pela Secretaria Municipal de Fazenda.O prestador de serviços será identificado pelo número de
inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.A inscrição no cadastro não será objeto de qualquer ônus,especialmente taxas e preços públicos. |
B.O. 031/2018. Revoga o Decreto nº 1798/2007. Revogado pelo Decreto nº 15.901 de 20 de fevereiro de 2024. |
| 11090 |
17/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.560,00 (cinco mil,quinhentos e sessenta reais), para a seguinte dotação: SMEL |
B.O. 035/2018 |
| 11091 |
17/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação:FMTRAN |
B.O. 034/2018 |
| 11087 |
12/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alaina da Costa Batista
Flores, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7528 de 22/03/2018. |
B.O. 031/2018 |
| 11088 |
12/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.770,17 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e setenta reais e dezessete centavos) para as seguintes dotações:AMAR |
B.O. 035/2018 |
| 11085 |
11/07/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Camila Mattos Pristo,
matrícula nº 21349, ocupante do cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16204/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2018. |
B.O. 030/2018
Revoga o Decreto nº 8068/2014 (nomeação) |
| 11086 |
11/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para as seguintes dotações: FMTRAN |
B.O. 034/2018 |
| 11084 |
10/07/18 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS AUTÕNOMOS COM VENCIMENTO EXCLUSIVO PARA 20-07-2018. |
Fica prorrogado para o dia 20 de julho de 2018 o prazo
previsto no artigo 4º, I, do Decreto nº. 10.918, de 17 de abril de
2018, para pagamento da quota única ou primeira parcela, do
imposto sobre serviços de profissionais autônomos, em caráter
excepcional, no corrente exercício. Ficam mantidos os vencimentos da segunda e terceira parcelas para o dia 10 de cada mês. |
B.O. 030/2018 |
| 11081 |
05/07/18 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:Conselheiros Representantes do Município:Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805,Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110;Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942,Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954;Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194;Luciana Carvalho Ferreira Martins, matrícula: 23091;Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
Joel Luiz Pereira da Silva, OAB/RJ 141.147; Paulo Sérgio de Souza, CRC/RJ 063869/0-5;Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ
134.853;Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537;Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567;Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627;Representantes da Fazenda Municipal:Nahilson Pereira de Araújo,Jaqueline Castilho Mendonça,Patrícia Elias de Paula,Carla Cristina Silva,Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca. |
B.O.029/2018 |
| 11082 |
05/07/18 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNCIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE PARA O BIÊNIO
2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do
Município de Resende, para o biênio 2017/2019:
REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
- SMASDH: Jacqueline Primo Balieiro Diniz,Rita de Cássia dos Santos Costa,Marcelo Ferreira Lopes,Janette Virgínia Gomes de Luca -Programa Bolsa Família,Kamila Luane da Rocha,Gisele da Silva Almeida
- Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende
-CONFIAR:Márcia Cruz Alves Imbuzeiro,Rogério Duarte Nogueira,Bruna Rebeca Pereira da Silva,Thamiris Sales Almeida
SMS: Mateus de Oliveira do Vale,Camila do Espírito Santo Silva,SME: Adriane Muller,Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon
- PJAGM: Ieda Duarte Ferreira,Fábio Guimarães Chaves |
B.O. 030/2018
Revoga o Decreto nº 10.753/2018 |
| 11083 |
05/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 034/2018 |
| 11078 |
04/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 678.492,87 (seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR |
B.O. 034/2018 |
| 11079 |
04/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisa Nunes Cardoso Carlos,
para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10952 de 20/04/2018. |
B.O. 029/2018 |
| 11080 |
04/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Felipe Palma Costa
Soares, para ocupar o cargo de Médico Gineco/Obstetrícia -
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 4029 de 06/02/
2018. |
B.O. 029/2018 |
| 11072 |
03/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 282.543,89 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e
quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes
dotações:FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11073 |
03/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 545.848,17 (quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos
e quarenta e oito reais e dezessete centavos), para as seguintes
dotações:FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11074 |
03/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 285.250,67 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e
cinquenta reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:EDUCAR |
B.O. 035/2018 |
| 11075 |
03/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 965.685,90 (novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos
e oitenta e cinco reais e noventa centavos), para as seguintes
dotações: SMF, SMA, SMICT, SMOSM, AMAR. |
B.O. 034/2018 |
| 11076 |
03/07/18 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece a execução de Plano Urbanístico e dá
outras providências. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano
urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila
Colibri, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Fernando
Antônio Maia Ferreira, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 8.697 de 11 de Agosto de 2015 e processo nº 27.286/2011. Permanece a responsabilidade do Empreendedor com
todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão
junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e
retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis,
obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal.
Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de
garantia das obras de infraestrutura executadas, pelo prazo de 05
(cinco anos) a contar da data da Aceitação da Vila, conforme
previsto no artigo 618 Código Civil. |
B.O. 031/2018 |
| 11077 |
03/07/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -
FUNCIDADE. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Paulo Gustavo Pereira Bastos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -
FUNCIDADE. |
B.O. 029/2018
Revoga o Decreto nº 10.518/2017 |
| 11071 |
29/06/18 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o exercício de 2017/2019). |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do
Processo nº 13168/2018.Representante do Poder Executivo Mara Cristina de Oliveira Gama,Gláucia Lemos da Silva,Sueli de Paula e Silva,Maria de Fátima Andrade Ferreira.Representantes dos Professores da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:João Bosco da Rocha,Mônica Batista Tavares de Matos.Representantes dos Diretores da Escolas da Rede Pública
do Sistema Municipal de Ensino:Francislene Chaves de Carvalho,Eliane Dornelas Peixoto,Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos
das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:Edna Maria da Silva,Carina Aglai do Carmo Gastão,Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Deuzimar Helena de Oliveira Botelho,Élcio Morais dos Santos.Representantes do Conselho Tutelar Maria de Fátima dos Santos
José Henrique Vale Freire |
B.O. 041/2018
Revoga o Decreto nº 10099/2017 |
| 11068 |
28/06/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DAS FINAIS DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 EM QUE HOUVER PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais nos dias dos jogos das finais da Copa do
Mundo FIFA 2018 em que houver participação da Seleção Brasileira de Futebol.
O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 028/2018 |
| 11069 |
28/06/18 |
Dos Eventos Culturais |
INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
EM EVENTOS CULTURAIS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL. |
Em comemoração aos eventos culturais e de lazer
integrantes do calendário do Município, poderão ser interditados os seguintes logradouros públicos: Rua A, Rua B, Rua C, Rua
D, Rua E, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Travessa 4 e
Travessa 5, localizados no Bairro Campo da Aviação.
A interdição será informada com antecedência
mínima de 48 horas a fim de minimizar eventuais transtornos à
população.
O Poder Executivo tornará público as interdições pelos
meios de comunicação disponíveis, devendo as Superintendências de Ordem Pública e de Transporte e Trânsito adotarem as providências decorrentes. |
B.O. 028/2018 |
| 11070 |
28/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por aposentadoria, a servidora Ilza Maria da
Costa, matrícula nº 22325, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2018. |
B.O. 029/2018
Revoga o Decreto nº 9221/16 |
| 11057 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ligia Azevedo Fontenelle
Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Artes
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 11724 de 03/05/2018. |
B.O. 028/2018 |
| 11058 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Rafaela Silva
Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29772 de 13/12/2017. |
B.O. 028/2018 |
| 11059 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitória Fernandes Vicente,
para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29767 de 13/12/2017. |
B.O. 028/2018 |
| 11060 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Nascimento Ramos,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 11734 de 03/05/2018. |
B.O. 028/2018 |
| 11061 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Ribeiro da
Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29789 de 13/12/2017. |
B.O. 028/2018 |
| 11062 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela de Oliveira Silva, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6475 de 15/03/2017. |
B.O. 028/2018 |
| 11063 |
25/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Letícia Drobinich Vasquez
dos Santos, matrícula nº 22825, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 14568/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2018. |
B.O. 028/2018. Revoga o Decreto nº 9657 de 04/10/16. |
| 11064 |
25/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 525.485,85 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para as
seguintes dotações: FMS |
B.O.033/2018 |
| 11065 |
25/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.992,00 (quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa e dois reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, SMDR. |
B.O. 034/2018 |
| 11066 |
25/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.530.578,30 (um milhão,quinhentos e trinta mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 034/2018 |
| 11067 |
25/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 935.596,80 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos
e noventa e seis reais e oitenta centavos), para as seguintes
dotações:FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11055 |
21/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a servidora Arlete Barreto
Cruz Tavares, matrícula nº 7747, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 15231/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2018. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 59 de 13/02/95. |
| 11056 |
21/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.470,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e setenta reais)paras as seguintes dotações: SMG, FMTRAN
|
B.O.043/2018 |
| 11049 |
20/06/18 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes
para comporem a Comissão Permanente de
Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de
Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:Isabel Cristina da Cunha Rodrigues,Carla Campos da Silva; Secretaria Municipal de Fazenda: Ricardo Ferreira Ribeiro,Miriam Soares Gonçalves,Célio Bechelli Filho, Elisabete Cristina Augusto Corrêa,Itamar da Costa, Antônio Francisco - PJAGM: Ieda Duarte Ferreira, Fábio Guimarães Chaves, AAMAR: Ozana Braga de Almeida,Sandro Lima Maciel SMS:Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício,SMOSP: Carlos Eduardo de Almeida Santos, José Mário Pena. Fica nomeado Denis de Azevedo Cardoso, para secretariar a comissão. |
B.O. 027/2018
Revoga o Decreto nº 10.075/2017. |
| 11050 |
20/06/18 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3355, DE 11 DE ABRIL DE 2018. |
Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, representantes das entidades Governamentais e Não Governamentais previstos nos itens
I a XVIII do artigo 3º, da Lei 3355 de 11 de abril de 2018, conforme abaixo relacionados:Prefeito Municipal de Resende;Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural;Secretário Municipal de Coordenação Operacional;Secretário Municipal de Educação;Secretário Municipal de Saúde;
Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente;Chefe do Escritório Local da EMATER-RIO;Chefe do Núcleo de Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura em Resende;Presidente do Sindicato Rural de Resende;Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com área de atuação em Resende;Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Resende;Presidente de Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro;Representante dos Produtores Rurais Familiares (com DAP.... |
B.O. 029/2018 |
| 11051 |
20/06/18 |
Das Áreas de Interesse Social |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS
NEGÓCIOS ¿ PMD NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Considerando a necessidade da busca constante de aperfeiçoamento das políticas públicas visando os pequenos negócios; Considerando a necessária de contribuição para o desenvolvimento econômico e sustentabilidade local; e, Considerando a importância da adesão do Município ao Programa Cidades Empreendedoras do SEBRAE; Este Decreto dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD, que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento das Micro Empresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP e Micro Empreendedores Individuais MEI do Município.O PMD deverá ser elaborado em um prazo máximo de
quarenta e cinco dias contados a partir da data de publicação do presente Decreto. O PMD será publicado por ato do Executivo Municipal e definirá as ações a serem implementadas no município, observadas as seguintes diretrizes |
B.O. 027/2018 |
| 11052 |
20/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 20.340,00 (vinte mil, trezentos e quarenta reais), para as
seguintes dotações: FMAS |
B.O.033/2018 |
| 11053 |
20/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), para as seguintes dotações: SMA,ENC. GERAIS DA PMR,
SMEL, SMOSP |
B.O. 034/2018 |
| 11054 |
20/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaella Macedo Soares Leal, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9266 de 31/03/2017. |
B.O. 027/2018 |
| 11048 |
18/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 268.282,68 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e
oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes
dotações:EDUCAR |
B.O.033/2018 |
| 11041 |
15/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Rodrigo Silva dos Santos,
matrícula nº 22391, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 14615/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2018. |
B.O. 027/2018
Revoga o Decreto nº 9197/2016 (Nomeação) |
| 11042 |
15/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dienay Stefanon Roman da
Cruz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 6545, de
15.03.2017. |
B.O. 027/2018 |
| 11043 |
15/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Márcio da Rocha Souza,
matrícula nº 9700, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 13048/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.2018. |
B.O. 027/2018
Revoga a Portaria nº 316/98 |
| 11044 |
15/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Ferreira Isoldi, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29877, de 13.12.2017. |
B.O. 027/2018 |
| 11046 |
15/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.634.149,25 (um milhão,seiscentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 034/2018 |
| 11047 |
15/06/18 |
Das Permissões de Táxi |
Sistema Viário Urbano Municipal |
EMENTA: Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de transporte individual, privado
remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de
Compartilhamento - PROVER, e dá outras providências. |
B.O 027/2018. Revogado pelo Decreto nº 11116/2018. |
| 11040 |
13/06/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O expediente nas repartições públicas municipais, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da 1ª fase da Copa do Mundo FIFA 2018, será da seguinte forma: No dia 22 de junho de 2018 (sexta-feira) o expediente terá início às 13h e se encerrará às 18h; e, No dia 27 de junho de 2018 (quarta-feira) o expediente terá início 09h e se encerrará às 13h. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto caput serão objeto de compensação até o dia 31 de outubro de 2018, cabendo a chefia direta o devido controle. |
B.O. 026/2018 |
| 11039 |
12/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Rodrigo de Carvalho,
para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7527/2018. |
B.O. 026/2018 |
| 11036 |
08/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Leite de Almeida,matrícula nº 24345, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13414/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2018. |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto nº 10726/2018 |
| 11037 |
08/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Miriã Laurindo de Freitas Almeida, matrícula nº 22326, ocupante do cargo de ACS - Agente Comunitária de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14031/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018 |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto nº 9187/2016 (Nomeação)
|
| 11038 |
08/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 202.578,34 (duzentos e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMCSE, CONFIAR, FMTRAN, FMS. |
B.O.033/2018 |
| 11034 |
06/06/18 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
Considerando o artigo 2º, incisos X e XI, da Lei nº 13.204/2015 que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do Processo 28212/2017, que visa a Chamada Pública de aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição da merenda da Rede Municipal. Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à
aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018
a 2020:Representantes da Administração Pública:Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941;Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049. Representante da EMATER - RIO: Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal, matrícula nº 0227. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6. Representantes do Conselho Municipal de Alimentação
Escolar: Gilmar Francisco Tibúrcio;Cristina de Almeida Lourenço Vilela. |
B.O. 026/2018 |
| 11035 |
06/06/18 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
Considerando o artigo 2º, incisos X e XI, da Lei nº 13.204/2015 que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do Processo 28212/2017, que visa a Chamada Pública de aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição da merenda da Rede Municipal.Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar,para o biênio 2018 a 2020:Representantes da Administração Pública: Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941;Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049. Representante da EMATER - RIO: Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal, matrícula nº 0227. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6. Representantes do Conselho Municipal de Alimentação
Escolar: Gilmar Francisco Tibúrcio; Cristina de Almeida Lourenço Vilela. |
B.O. 026/2018 |
| 11029 |
05/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Natália da Silva Correia,matrícula nº 23995, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12511/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2018. |
B.O. 025/2018
Revoga o Decreto nº 10339/2017 |
| 11030 |
05/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Andressa Blumer Gonçalves Medeiros, matrícula nº 24188, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13454/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto nº 10466/2017 |
| 11031 |
05/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Nascimento Rodrigues Belchior, matrícula nº 20437, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13614/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2018. |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto n° 6905/2013 |
| 11032 |
05/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Sérgio Laurindo da Silva Júnior, matrícula nº 22839, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9763/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto nº 9705/2016 |
| 11033 |
05/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Cristina Martins de Oliveira,matrícula nº 22584, ocupante do cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12937/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2018. |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto nº 9393/2016 |
| 11024 |
04/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 191.769,25 (cento e noventa e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMDR, SMOSP
|
B.O. 034/2018 |
| 11025 |
04/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 356.436,79 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 033/2018 |
| 11026 |
04/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.608,74 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 033/2018 |
| 11027 |
04/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.755.410,68 (um milhão,
setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos), para a
seguinte dotação:FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11028 |
04/06/18 |
Dos Conselhos Municipais |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.726,44 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:SMASDH, FMAS. |
B.O.033/2018 |
| 11019 |
28/05/18 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 1748/2007, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2604, DE 01 DE AGOSTO DE 2007 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica alterado o art. 15, do Decreto nº1748, de 02 de agosto de 2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 15 - O tomador de serviços que seja pessoa física fará jus a um crédito equivalente a 30% (trinta por cento), do valor do ISSQN proveniente do serviço tomado, o qual será creditado
a seu favor a partir do pagamento do citado imposto pelo prestador.--
Parágrafo único. O tomador de serviços a que se refere o -caput-
deste artigo poderá consultar, no endereço eletrônico indicado
no art. 7º, mediante a utilização de senha, o valor dos créditos
a que faz jus. Fica alterado o art. 17, do Decreto nº1748, de 02 de
agosto de 2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 17 - Não fará jus ao crédito de que trata o art. 15 o tomador de serviços que seja pessoa jurídica ou a ela equiparada, em qualquer hipótese.-- |
B.O. 025/2018.
Revoga o Decreto nº 8.999/2016 |
| 11020 |
28/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 910.882,95 (novecentos e dez mil, oitocentos e oitenta
e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O 027/2018 |
| 11021 |
28/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a seguinte dotação:FMTRAN |
B.O. 032/2018 |
| 11022 |
28/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 340.061,46 (trezentos e quarenta mil, sessenta e um reais
e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 027/2018 |
| 11023 |
28/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.532.115,18 (Um milhão, quinhentos e trinta e dois mil,
cento e quinze reais e dezoito centavos), para as seguintes
dotações: EDUCAR |
B.O. 032/2018 |
| 11015 |
24/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosiana da Costa Soares de Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Uroginecologia nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6258/2017. |
B.O. 024/18 |
| 11016 |
24/05/18 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
REVOGA O DECRETO Nº 10.689/18 E CRIA O NOVO UNIFORME AOS MOTORISTAS DOS SERVIÇOS
DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Fica criado o uniforme de uso obrigatório aos motoristas autônomos permissionários de táxis e aos motoristas autônomos auxiliares credenciados pela Prefeitura Municipal de Resende.Os motoristas autônomos permissionários e os
motoristas autônomos auxiliares que pertencerem às Cooperativas credenciadas pela Prefeitura Municipal de Resende, nos horários à disposição da Cooperativa, poderão utilizar o uniforme da respectiva Cooperativa, desde que tais uniformes tenham sido aprovados pela Prefeitura Municipal de Resende.O uniforme será composto de: I - calça na cor preta; II - calçado na cor preta; e III - camisa modelo social de mangas longas ou curtas, na cor branca com detalhes na cor azul-marinho e com o brasão da cidade de Resende do lado superior esquerdo, escrito "Táxi Resende" ; e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 10689/18 e 10969/18 - B.O. 024/18 |
| 11017 |
24/05/18 |
Do Patrimônio Público Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizado o Município a receber bens em doação e estabelecer parcerias com a iniciativa privada, objetivando viabilizar projetos relacionados com os vários setores de suas respectivas áreas de atuação, obedecidos os parâmetros legais,
bem como os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, igualdade e probidade administrativa. Para os fins deste Decreto, considera-se doação o contrato em que um particular, pessoa física ou jurídica,
por liberalidade, transfere bens ou valores pecuniários de seu patrimônio para a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. |
B.O. 024/18 |
| 11018 |
24/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), para as seguintes
dotações:
PJAGM,SMA, SMDR |
B.O 027/2018 |
| 11007 |
22/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Pereira Marquiore, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7420, de 21.03.2018. |
B.O. 023/18 |
| 11008 |
22/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Valdecir Gonçalves Rodrigues, matrícula nº 24327, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo 11687/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o decreto 10650/18 (de nomeação) |
| 11009 |
22/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Gisele da Costa Alemão Ferreira, matrícula nº 5604, ocupante do cargo de Comunicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12038/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga a Portaria 318/88 |
| 11010 |
22/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Leandro Machado da Silva, matrícula nº 24333, ocupante do cargo de Comunicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12446/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. |
B.O. 023/18 Obs. no decreto 10725/18 de nomeação está Professor. Revoga o Decreto 10725/18 (de nomeação) |
| 11011 |
22/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Paula Renata Hartung Alves de Moraes, matrícula nº 24447, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11877/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10799/18 (de nomeação) |
| 11012 |
22/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Daiana Januario Maurilio, matrícula nº 22246, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11900/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 9132/16 (de nomeação) |
| 11013 |
22/05/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. |
Revoga o Decreto 10485/2017 - B.O. 024/18. Revogada pelo Decreto nº 15041/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 11014 |
22/05/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2018. |
Revoga o Decreto 10519/17 B.O. 024/18. Revogada pelo Decreto nº 15018/22-B.O. 041/22-Extra. |
| 11006 |
18/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.415.579,07 (um milhão,quatrocentos e quinze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 032/2018 |
| 10998 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fábio Rossi, matrícula nº21361, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11326/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2018. |
B.O. 023/18. Revoga o Decreto nº 8120 de 19/08/14. |
| 10999 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fábio dos Santos Campos, matrícula nº 24015, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11512/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10322/17 (de nomeação) |
| 11000 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Isabela Moreira Gomes, matrícula nº 24460, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11584/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10849/18 (de nomeação) |
| 11001 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Nanci Lopes Diniz, matrícula nº 20059, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11487/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 6431/13 (de nomeação) |
| 11002 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 22564, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11451/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 7119/13 (de nomeação) |
| 11003 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Ribeiro Aniszewski, matrícula nº 23631, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11523/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10007/17 (de nomeação) |
| 11004 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Monique Pimenta Siqueira, matrícula nº 22575, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11438/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. |
B.O. 023/18. Revoga o Decreto nº 9470 de 22/08/16. |
| 11005 |
16/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 9.745,00 (nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais),
para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 027/2018 |
| 10993 |
15/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Nilma Napolião Avila Silva, matrícula nº 24328, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10232/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o decreto 10667/18 (de nomeação) |
| 10994 |
15/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sheila da Costa Lorratti, matrícula nº 11947, ocupante do cargo de Monitor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9886/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 608/02 (de nomeação) - B.O. 023/18 |
| 10995 |
15/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Lucia de Souza, matrícula nº 24265, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10468/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10613/18 (de nomeação) |
| 10996 |
15/05/18 |
Das Denominações Públicas |
Denomina Espaço Infantil Willian Alberto de Souza Marzullo. |
Fica denominado o espaço infantil, que faz parte da Biblioteca Municipal Jandyr Cesar Sampaio, como Espaço Infantil Willian Alberto de Souza Marzulo. |
B.O. 023/18 |
| 10997 |
15/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.546,28 (setecentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 027/2018 |
| 10992 |
14/05/18 |
Do RESENPREVI |
Prorroga por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Resende - RESENPREVI, previsto
nos termos do Edital do Concurso n.º 002/2016. |
Fica prorrogado por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Resende - RESENPREVI, previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 002/2016, conforme homologação através do Decreto Municipal nº 9034/2016, publicado no Boletim Oficial nº 20 de 20 de maio de 2016. |
B.O. 022/18 |
| 10972 |
10/05/18 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorroga por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2016. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2016, publicado no Boletim Oficial nº 20 de 20 de maio de 2016 respectivamente,
conforme homologação através do Decreto Municipal 9031, de 18 de maio de 2016. |
B.O. 021/18 |
| 10973 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria da Conceição de Matos Peixoto, para ocupar o cargo de Musicoterapeuta Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 12666, de 18.05.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10974 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pollyana Costa Quintes, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12657, de 18.05.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10975 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Ribeiro Roesler, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29900, de 13.12.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10976 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Géssica de Souza Castadeli, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30000, de 13.12.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10977 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Maria Elenice de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23732, de 21.09.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10978 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nanci Lopes Diniz, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29855, de 13.12.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10979 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Habitsenther da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 18698, de 16.06.2016. |
B.O. 022/18 |
| 10980 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pablo José da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29814, de 13.12.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10981 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sheila Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7813, de 26.03.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10982 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robson Braga de Oliveira, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7529, de 22.03.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10983 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Domingos dos Santos, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7526, de 22.03.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10984 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Santiago Lacerda Elias, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 659,
de 10.01.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10985 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabel Ferreira Dreyfuss, para ocupar o cargo de Musicoterapeuta - Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 12667, de 18.05.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10986 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 7531, de 22.03.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10987 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Sant-anna Vaz Dias, para ocupar o cargo de Médico Pneumologista - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7530, de 22.03.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10988 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Vallim Lopes, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 897, de 09.01.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10989 |
10/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 245.558,28 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), para as seguintes
dotações: FMAS |
B.O. 025/2018 |
| 10990 |
10/05/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMCE |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Tatiane Carvalho Gavioli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2018. |
Revoga o Decreto 10482/17 - B.O. 022/18. Revogada pelo Decreto nº 15013/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 10991 |
10/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), para as
seguintes dotações: SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP |
B.O. 025/2018 |
| 12036 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA
COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO: Titular: Thiago Sena Zaidan Granja
Suplente: Mônica Izidoro da Silva
Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico
Titular: Sebastião Balieiro de Almeida
Suplente: Fabio Silva Monteiro
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Rafael de Almeida Procaci
Suplente: Márcia Rogéria Noronha de Mello
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
Titular: José Luis Francisco
Suplente: Arnaldo José de Lima
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Titular: Lais Sá do Amaral Júnior
Suplente: Thiago Marcelo dos Santos Diniz
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Antônio Carlos de Paula
Suplente: Paulo Roberto Russo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Caleb Afonso Chaves
Suplente: Fernanda Castilho Moreira de Almeida
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende
Titular: Alexandre de Souza Chagas
Suplente: Cláudio Cotia Barreto |
B.O 021/2019 |
| 12042 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ávila
Martins Cardoso Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente
Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.418, de
01.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12045 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Feitosa
Diniz, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5211, de 27.02.2018. |
B.O 021/2019 |
| 10969 |
08/05/18 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
REVOGA O DECRETO Nº 10689/2018 E CRIA O NOVO UNIFORME AOS MOTORISTAS DOS SERVIÇOS
DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Fica criado o uniforme de uso obrigatório aos motoristas autônomos
permissionários de táxis e aos motoristas autônomos auxiliares credenciados pelo Município de Resende. Os motoristas autônomos permissionários e os motoristas autônomos auxiliares que pertencerem às Cooperativas credenciadas pela Prefeitura Municipal de Resende, nos horários à disposição da Cooperativa, poderão utilizar o uniforme da respectiva Cooperativa, desde que tais uniformes tenham sido aprovados pelo Município de Resende, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 10689/18 - B.O. 021/18 Revogado pelo Decreto 11016/18 - B.O. 024/18 |
| 10970 |
08/05/18 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Andreia Anna Bisi de Abreu, matrícula nº 35, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente do Instituto de previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-
RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 373/RESENPREVI/2018, de 04.05.2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. |
B.O. 021/18 Revoga o Decreto 6455/13 (de nomeação) |
| 10971 |
08/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sheila Rocha da Silva, matrícula nº 11838, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11136/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. |
B.O. 022/18. Revoga o Decreto nº 877 de 13/08/02. |
| 10966 |
07/05/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DISPÕE SOBRE A DATA DE "31 DE MAIO - CORPUS CHISTI" COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica considerado feriado municipal, neste ano, a data de 31 de maio em celebração a Corpus Chisti. Fica a cargo dos chefes das repartições a responsabilidade de manutenção e funcionamento dos serviços essenciais,
cujas atividades não possam ser suspensas no feriado ora consideradas. |
B.O. 021/18 |
| 10967 |
07/05/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 021/18 |
| 10968 |
07/05/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMEL |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, João Carlos da Cunha Baptista, designado através da Portaria nº 3541/2018 a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo período de 30 dias a contar de 01.06.18. |
B.O. 022/18 |
| 10963 |
04/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriam Machado Fabris, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10081, de 12.04.2017. |
B.O. 021/18. Revoga o Decreto nº 15258/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 10964 |
04/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.651.291,67 (dois milhões,
seiscentos e cinqüenta e um mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 032/2018 |
| 11965 |
04/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.776.148,87 (um milhão,
setecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), para as
seguintes dotações: SMOSP, EDUCAR, SMDR, SMDU, SMICT, SMOSP |
B.O. 032/2018 |
| 10953 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 15.562,36 (quinze mil, quinhentos e sessenta e dois reais
e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMCSE, CONFIAR, AMAR, FMTRAN |
B.O. 025/2018 |
| 10954 |
02/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gustavo Abranches Werneck Pereira, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4596, de 19.02.2018. |
B.O. 021/18. Revogada pelo Decreto nº 14999/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 10955 |
02/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva Félix, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29866, de 13.12.2017. |
B.O. 021/18 |
| 10956 |
02/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Poliane de Souza Fontes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29828, de 13.12.2017. |
B.O. 021/18 |
| 10957 |
02/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roniere Machado Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29818, de 13.12.2017. |
B.O. 021/18 |
| 10958 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.776.240,40 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 025/2018 |
| 10959 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para a seguinte dotação:SMOSP |
B.O. 025/2018 |
| 10960 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.532,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 025/2018 |
| 10961 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, SMOSP |
B.O. 025/2018 |
| 10962 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 296.760,00 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações: FMAS, SMDU, SMOSP |
B.O. 025/2018 |
| 10941 |
27/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29803, de 13.12.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10942 |
27/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10440, de 19.04.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10943 |
27/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleny Cristina Emídio do Valle, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28522, de 28.11.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10944 |
27/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Esther Andrade de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10080, de 12.04.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10945 |
27/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Lima Rodrigues Correia, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28523, de 28.11.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10946 |
27/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Cristina Aparecida dos Santos, matrícula nº 20943, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10440/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2018. |
B.O. 020/18 Revoga o Decreto 7461/13 (de nomeação) Republicado no B.O. 021/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 04 de maio de 2018. |
| 10947 |
27/04/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMASDH |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
RIO. |
Revoga o Decreto 10477/17 B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 15017/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 10948 |
27/04/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMSM/SMS |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Saúde Mental/SMS, Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Decreto 10494/17 - B.O. 020/18 |
| 10949 |
27/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 514.986,79, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 024/18 |
| 10950 |
27/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00, para a seguinte dotação:SMG |
B.O. 024/18 |
| 10951 |
27/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.072,00, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 024/18 |
| 10952 |
27/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 274.158,10 para as seguintes dotações:SMEL; SMCSE |
B.O. 024/18 |
| 10925 |
25/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 12.416/2016 que é movido em face da servidora Solange Manoelina Pinheiro Moreira Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula nº 5157, conforme dispõe o art. 184,
III c/c art. 188, § II, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 019/18 |
| 10926 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ademar da Silva Corrêa Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 10838, de 25.04.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10927 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eder Olímpio Teixeira, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 4129, de 07.02.2018. |
B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 14138/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 10928 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Andrade de Lima, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4134, de 07.02.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10929 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eveline Maria de Melo Vieira, para ocupar o cargo de Médico Endocrinologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1600, de 26.01.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10930 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Valente Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Auditor do SUS, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1599, de 26.01.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10931 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Sant-Ana Pimentel, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29880, de 13.12.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10932 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Juliana de Souza Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29769, de 13.12.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10933 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keuany Gomes Bizarra, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29897, de 13.12.2017. |
B.O. 020/18. Revogado pelo Decreto nº 13053 de 12/03/20. |
| 10934 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Ferreira Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 660, de 10.01.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10935 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina Braga de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9272, de 31.03.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10936 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane de Lima Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 4597, de 19.02.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10937 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Sacramento Varginha, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5093, de 26.02.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10938 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 896, de 15.01.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10939 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hugo Pereira Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - PCD, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4743, de 21.02.2018. |
B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 14269/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 10940 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Dias Fontes Maia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29856, de 13.12.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10921 |
20/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para as seguintes dotações:PJAGM; SMA |
B.O. 021/18 |
| 10922 |
20/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Giovanni Araújo dos Santos, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 24771, de 05.10.2018. |
B.O. 019/18 |
| 10923 |
20/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.000,00 para a seguinte dotação:FMTRAN |
B.O. 024/18 |
| 10924 |
20/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.475.718,99, para
as seguintes dotações:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR |
B.O. 024/18 |
| 10918 |
17/04/18 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, PRAZOS E VENCIMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. |
Os tributos municipais, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 001/2013, terão seus procedimentos, prazos e vencimentos regulamentados pelo presente Decreto. |
Revoga o Decreto 7954/2014 - B.O. 019/18 |
| 10919 |
17/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 318.100,10, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 024/18 |
| 10920 |
17/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.900,00 para as seguintes dotações:CONFIAR; AMAR |
B.O. 024/18 |
| 10916 |
16/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.489,41, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 021/18 |
| 10917 |
16/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Carlos Humberto Martins, matrícula nº 12189, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10211/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2018. |
B.O. 018/18. Revoga o Decreto nº 659 de 29/07/02. |
| 10913 |
13/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Wallace Soares Moreno, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29999, de 13.12.2017. |
B.O. 018/18 |
| 10914 |
13/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Clara Gavião Corrêa, para ocupar o cargo de médico intensivista plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1997, de 08.02.2018. |
B.O. 018/18 Republicado no B.O. 020/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 018 de 20 de abril de 2018. |
| 10915 |
13/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 770.037,37 para as seguintes dotações:SMDR; SMOSP; AMAR |
B.O. 021/18 |
| 10895 |
11/04/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMICT |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria Comércio e Turismo, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 10.04.2018. |
Revoga o Decreto 10483/17 - B.O. 017/18. Revogada pelo Decreto nº 15040/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 10896 |
11/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 407.998,03, para as seguintes dotações: FMAS; |
B.O. 022/18 |
| 10897 |
11/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Cristina dos Santos, matrícula nº 19132, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7559/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. |
B.O. 017/18 Revoga o Decreto 5525/12 (de nomeação) |
| 10898 |
11/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Robert Ferreira do Nascimento Júnior, matrícula nº 22586, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7938/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. |
B.O. 017/18 Revoga o Decreto 9458/16 (de nomeação) |
| 10899 |
11/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Jéssica Gonçalves Policiano, matrícula nº 24005, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8191/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. |
B.O. 017/18 Revoga o Decreto 10328/17 (de nomeação) |
| 10900 |
11/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Bárbara Isadora Nova Morais, matrícula nº 23580, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8200/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. |
B.O. 017/18 Revoga o Decreto 9960/17 (de nomeação) |
| 10901 |
11/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Noemi Soares Nogueira, matrícula nº 23637, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8123/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. |
B.O. 017/18 Revoga o Decreto 9995/17 (de nomeação) |
| 10902 |
11/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Hayla Victoria Costa Diniz, matrícula nº 22744, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9219/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. |
B.O. 017/18 Revoga o Decreto 9550/16 (de nomeação) |
| 10903 |
11/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Regina Célia Pereira de Almeida, matrícula nº 13638, ocupante do cargo de Instrutora Profissionalizante, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7925/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. |
B.O. 017/18 Revoga o Decreto 307/04 (de nomeação) |
| 10904 |
11/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alberto Saraiva Tibúrcio, para ocupar o cargo de médico infectologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4027, de 06.02.2018. |
B.O. 032/18. Revogado pelo Decreto nº 13049 de 12/03/20. |
| 10905 |
11/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Cantarino Barbosa, para ocupar o cargo de médico geriatra nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1604, de 26.01.2018. |
B.O. 018/18 |
| 10906 |
11/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Alberto da Fonseca, para ocupar o cargo de médico gineco/obstetrícia plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4028, de 06.02.2018. |
B.O. 018/18 |
| 10907 |
11/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilceni Bianca Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29800, de
13.12.2017. |
B.O. 018/18 |
| 10908 |
11/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Jaqueline de Araújo Martins, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 0663, de 10.01.2018. |
B.O. 018/18 |
| 10909 |
11/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joyce Bride Domingues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10079, de 12.04.2017. |
B.O. 018/18 |
| 10910 |
11/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Mota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5898, de 09.03.2017. |
B.O. 018/18 |
| 10911 |
11/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Tatiane Lourdes de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0662, de 10.01.2018. |
B.O. 018/18 |
| 10912 |
11/04/18 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Alex Rodolfo Jacot Anechinno e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a) Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula nº 23194; b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930; d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778; g) Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097 Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da
Fontoura, matrícula nº 10614, para secretariar a Comissão. |
Revoga o Decreto 10873/2018 - B.O. 019/18. Revogado pelo Decreto nº 12872/2020. Revogada pelo Decreto nº 13943/21-B.O. 015/21. |
| 10893 |
09/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Ferreira, matrícula nº 20291, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6603/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2018. |
B.O. 017/18. Revoga o Decreto nº 6715 de 15/04/13. |
| 10894 |
09/04/18 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TÁXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2118/1998, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3001/2013. |
Fica autorizada 01 (uma) permissão de táxi, nos termos da legislação em epígrafe, na seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de
estacionamento os dados referentes a condição anterior de motorista autônomo auxiliar de táxi, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei nº 2118/1998:classificação da permissão - 27; nome - Lázaro Zeferino de Andrade; data do alvará - 24/05/2007 - Ponto de estacionamento: Av. Nilo Peçanha.A permissão será concedida a título gratuito, ressalvadas as taxas e contribuições pertinentes ao exercício e obrigações da atividade. |
B.O. 017/18 |
| 10890 |
06/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 226.683,06, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 021/18 |
| 10890 |
06/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10891 |
06/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 793.936,86, para as seguintes dotações:SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMOSP; FMAS |
B.O. 021/18 |
| 10891 |
06/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10892 |
06/04/18 |
Da Conferência Municipal de Cultura do Município |
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende; D E C R E T A: Fica convocada a VI Conferência Municipal de Cultura de Resende a ser realizada nos dias 19 de maio de 2018, sob a coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, em
local a ser definido pela mesma, e dá outras providências. |
B.O. 016/18 |
| 10882 |
05/04/18 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, com 372,00 m2,
situado na Rua Saturnino S/N, Q:05 L:Área Residencial Jardim do Sol, Zona Urbana do 2º Distrito. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, de um imóvel, com 372,00 m2, situado na Rua Saturnino S/N, Q:05 L:Área Residencial Jardim do Sol, Resende - RJ, de propriedade atribuída a OSWALDO BAPTISTA FERREIRA, ou a quem de direito, sendo contribuinte solidário do imóvel ora declarado de utilidade pública o Sr. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, com domicílio na Av. Albino de Almeida 84, Campos Elíseos, Resende, RJ.com referência cadastral nº. 24-04-21-40-23-000-6 e valor venal de R$ 21.230,04. A área a ser desapropriada será destinada à interligação de redes pluviais preexistentes com vistas a otimizar a vazão da drenagem na localidade pelas referidas redes e, ato contínuo, a implantação de via pública para fins de trânsito de pessoas e veículos terrestres. Processo Administrativo nº 4409/2018. |
B.O. 016/18 |
| 10883 |
05/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 4130, de 07.02.2018. |
B.O. 017/18 |
| 10884 |
05/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caleb Afonso Chaves, para ocupar o cargo de Arquiteto, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28201, de 22.11.2017.
|
B.O. 017/18 |
| 10885 |
05/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel de Carvalho Cananea, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29805, de 13.12.2017. |
B.O. 017/18 |
| 10886 |
05/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele dos Santos Sabará de Freitas, para ocupar o cargo de Analista de Recursos Humanos, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 1067, de 17.01.2017. |
B.O. 017/18 |
| 10887 |
05/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica de Carvalho Maia, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6474, de 15.03.2017. |
B.O. 017/18 |
| 10888 |
05/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8550, de 24.03.2017. |
B.O. 017/18 |
| 10878 |
04/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.339.141,52 para as
seguintes dotações:SMDR; SMOSP; AMAR |
B.O. 021/18 |
| 10878 |
04/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10879 |
04/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.804,23, para as seguintes dotações:SMA; EDUCAR; |
B.O. 021/18 |
| 10879 |
04/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10880 |
04/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.700,80, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 021/18 |
| 10880 |
04/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10881 |
04/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.000,00, para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 021/18 |
| 10881 |
04/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso II,
parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com
a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. Crédito Adicional Suplementar |
| 10877 |
02/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 493.449,46, para as
seguintes dotações: FMS |
B.O. 022/18 |
| 10877 |
02/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10870 |
28/03/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 019/18 |
| 10871 |
28/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.770,30, para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 019/18 |
| 10872 |
28/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.839,04, para as seguintes dotações: PJAGM; SMA; SUMOP
|
B.O. 019/18 |
| 10872 |
28/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10873 |
28/03/18 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação dos Membros para Comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Alex Rodolfo Jacot Anechinno e vicepresidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a) Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula nº 23194; b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930; d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f) Denis de Azevedo Cardoso; g) Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097 - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para secretariar a Comissão. |
Revoga o Decreto 9904/2017 - B.O. 016/18 Revogado pelo Decreto 10912/18 - B.O. 019/18 |
| 10874 |
28/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula nº 13341, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6639/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2018. |
B.O. 016/18. Revoga o Decreto nº 53 de 26/01/04. |
| 10875 |
28/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor César Augusto de Soares Nogueira, matrícula nº 24148, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5000/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. |
B.O. 016/18. Revoga o Decreto nº 10445 de 24/11/17. |
| 10876 |
28/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Paloma Machado de Carvalho, matrícula nº 22358,
ocupante do cargo de Cuidador de Educando, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6467/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2018. |
B.O. 016/18. Revoga o Decreto nº 9295 de 25/07/16. |
| 10866 |
26/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.205.321,02, para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 019/18 |
| 10867 |
26/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Angela Maria de Andrade Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4598, de 09.02.2018. |
B.O. 016/18 |
| 10868 |
26/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Mônica Gabriela Diniz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30888, de 22.12.2017. |
B.O. 016/18 |
| 10869 |
26/03/18 |
DA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO AO TRATAMENTO ACÚSTICO |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO AO TRATAMENTO
ACÚSTICO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Regulamenta o referido decreto a inspeção, o licenciamento e a instalação de equipamentos sonoros ou quaisquer engenhos que produzam resíduos e que possam constituir perturbação ao sossego público, e dá outras providências. |
B.O. 017/18 (Regulamenta o artigo 134 Lei 1031/77) |
| 10864 |
23/03/18 |
DA COMISSÃO DE SEÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE. |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁ-
RIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE ¿
MAM RESENDE. |
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão de Seleção de Exposições Temporárias do MAM Resende, conforme a seguinte composição: I - Representantes do Poder Público:Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, Diretora de Cultura - FCCMM, matrícula 21378; - Mônica Izidoro da Silva, Diretora de Políticas Culturais -
FCCMM, matrícula 9824; II - Representantes da Sociedade Civil:- Gisele da Costa Alemão Ferreira, Designe Gráfico, Ceramista, Graduada em Educação Artística, Especializada em Artes Plásticas e Ensino da Arte; - Rafael José da Silveira Ferreira, Graduado em Artes Visuais, Pós- Graduado em Teatro Linguagem e Interfaces; - Sônia Maria Gonçalves Siqueira, Professora e Crítica de Arte,
com Licenciatura em História, Mestrado em História da Arte, Doutorado em História da Arte e Designe; e dá outras providências. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2018. |
B.O. 014/18 |
| 10865 |
23/03/18 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE OCUPAÇÃO
DO ESPAÇO Z. |
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, conforme a seguinte composição: Denise Cunha de Assis - Presidência da FCCMM, matrícula 23029; Lígia Azevedo Fontenelle Gomes - Diretora de Cultura da FCCMM, matrícula 21378; Leonardo Correa de Almeida - Ações Culturais da FCCMM, matrícula 19162; Tiago Gomes Ferreira Garcia de Souza - Coordenador do Espaço Z, matrícula 23838; e dá outras providências. |
B.O. 014/18 |
| 10854 |
22/03/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Victor de Melo Sampaio Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 22.03.2018. |
Revoga o Decreto 10473/17 - B.O. 014/18. Revogado pelo Decreto 13818/21 - B.O. 001/21. |
| 10855 |
22/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Determino o desligamento da Agente Comunitária de Saúde Valéria de Fátima da Silva Xavier, matrícula nº 22618, com supedâneo no artigo 8º, inciso I, alínea b) e c) e seu § 1º, da Lei nº 3008, de 03 de abril de 2013, considerando o apurado no processo administrativo nº 29305/2016. |
B.O. 014/18 |
| 10856 |
22/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.419,61 para a seguinte dotação: FMTRAN |
B.O. 019/18 |
| 10857 |
22/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 523.612,11, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 019/18 |
| 10857 |
22/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10858 |
22/03/18 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto 10723, de 02.03.18. |
Revogar o Decreto 10723, de 02.03.18, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivanuze Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29789 de 13.12.2017. |
B.O. 015/18 |
| 10859 |
22/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Luiz Mattos Domingos, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1216, de 18.01.2018. |
B.O. 015/18 |
| 10860 |
22/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nivia Maria Rocha Baracho, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 24961, de 09.10.2017. |
B.O. 015/18 |
| 10861 |
22/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ozimar Cosme Tavares, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29860, de 13.12.2017. |
B.O. 015/18 |
| 10862 |
22/03/18 |
Dos Conselhos Municipais |
PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA DE RESENDE. |
Fica publicado o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei 2.082, de 03.06.98 e alterado pela Lei nº 3.327, de 14.12.17, conforme as disposições contidas no Regimento Anexo. |
B.O. 015/18 |
| 10863 |
22/03/18 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
de uma área de arruamento, com 2.471,32 m2, situada no Bairro Cabral, de propriedade atribuída a Via Dutra Administração de Imóveis Próprios LTDA. (GRAAL) |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, de uma área de arruamento, com 2.471,32 m2,
situada no Bairro Cabral, zona urbana do 2º distrito, de propriedade atribuída a Via Dutra Administração de Imóveis Próprios LTDA, ou a quem de direito, situada na Av. Doutor Jefferson Geraldo Bruno, nº 3000, com referência cadastral nº 24.3.24.31.27.000, neste Município. (Trecho de rua existente atrás da GRAAL) |
B.O. 014/18 |
| 10843 |
21/03/18 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação do Decreto 10605/18 (de nomeação) |
Revogar o Decreto 10605, de 22.01.18, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilson Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12672 de 18.05.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10844 |
21/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidão |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Martins Monteiro de Souza, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 12653, de 18.05.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10845 |
21/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29896, de 13.05.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10846 |
21/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Ferreira, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30678, de 23.11.2016. |
B.O. 014/18 |
| 10847 |
21/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabianny Mayre da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29791, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10848 |
21/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Jamily Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27079, de 07.11.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10849 |
21/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Moreira Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27080, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11000/18 - B.O. 023/18 |
| 10850 |
21/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julio Cesar de Souza Faria Júnior, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29829, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 14907/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 10851 |
21/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mitchelly de Barros Silva Santos, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1214, de 22.01.2018. |
B.O. 014/18 |
| 10852 |
21/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia Cristina Cardial Santos, para ocupar o cargo de Arquiteta, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28202, de 22.11.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10853 |
21/03/18 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10597, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto 10597 de 19/01/2018, composta pelos seguintes membros: Alexandre Sérgio Alves Vieira, Sociólogo, Secretário Municipal de Saúde; Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, Advogado, Diretor Geral da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Ricardo Gomes Graciosa, Médico, Superintendente Municipal de Atenção Especializada; Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, Médico, Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Cláudia Maria Santos, Enfermeira, funcionária da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, Provedor da Santa Casa de Misericórdia; Ana Lúcia Corrêa de Souza, Jornalista, Membro do Conselho Municipal de Saúde; e dá outras providências. |
Revoga os Decretos 9885/17 e 8913/16 - B.O. 014/18 |
| 10815 |
19/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Everton de Oliveira Brasil, matrícula nº 22541, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6468/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2018. |
B.O. 014/18. Revoga o Decreto nº 9318 de 25/07/16. |
| 10816 |
19/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Cícero Francisco Alves Júnior, matrícula nº 24138, ocupante do cargo de Agente Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6142/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2018. |
B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018. |
| 10817 |
19/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor André Felipe de Almeida e Souza, matrícula nº 20176, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5501/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2018. |
B.O. 014/18. Revoga o Decreto nº 6514 de 28/02/13. |
| 10818 |
19/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Paulo Vieira da
Silva Junior, matrícula nº 22609, ocupante do cargo de Professor,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6436/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2018. |
B.O. 014/2018
Revoga o Decreto n° 9437/2016 (Nomeação) |
| 10819 |
19/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Carla dos Reis Silva,
matrícula nº 18327, ocupante do cargo de Monitor de Creche,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6247/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2018. |
B.O. 014/18
Revoga o Decreto nº 4608/2011 |
| 10820 |
19/03/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 014/18 |
| 10821 |
19/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rossana Soares Ferreira, matrícula nº 19932, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6249/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2018. |
B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018. |
| 10822 |
19/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Denise dos Santos Oliveira Mendes, matrícula nº 22328, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5777/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2018. |
B.O. 014/18. Revoga o Decreto nº 9216 de 15/07/16. |
| 10823 |
19/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.756,21, para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 019/18 |
| 10824 |
19/03/18 |
Do CONFIAR |
Cria a Comissão Municipal de Mobilização de Recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende-RJ e dá outras providências. |
Fica criada a Comissão Municipal de Mobilização de Recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende-RJ, instância vinculada ao Conselho Fundacional da Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) que atuará,
exclusivamente, em prol do fortalecimento da política de garantia dos direitos desta parcela da população. A Comissão Municipal será composta pelos seguintes membros: I - Adrian Fagner Gomes - Divisão de Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social e pelo CONFIAR / FMIA. II - Lucas Santos da Silva - Assessoria de Gabinete do CONFIAR III - Mariângela Ely Gomes - Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ. IV - Márcia Cruz Alves Imbuzeiro - Presidência do CONFIAR V - Rogério Duarte Nogueira - Diretoria Administrativa e Financeira do CONFIAR, e dá outras providências. |
B.O. 014/18 |
| 10825 |
19/03/18 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA COMERCIAL SANTA ISABEL, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST.
|
Considerando que a comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29.12.2005 modificada pela Lei Municipal 2780 de 16 de novembro de 2010, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 24.604/2017; fica concedido à empresa COMERCIAL SANTA ISABEL LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.385.061/0001-38, os benefícios previstos nos parágrafos 1 e 2 do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.545 de 29 de dezembro de 2005 alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010, 2778/2010, 2876/2011, 3233/2016, 3248/2016, 3270/2016) na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. |
B.O. 014/18 |
| 10826 |
19/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 278.300,00, para as seguintes dotações: PJAGM; SMA; FMUIP; SMEL; SMOSP |
B.O. 019/18 |
| 10826 |
19/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10827 |
19/03/18 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
A Escola Estadual José Roberto Sampaio integrada à Rede Municipal, passa a denominar-se "CRECHE MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SAMPAIO". |
Nos termos da Renovação de Convênio ASJU/SEE nº 29/2017, publicado no D.O.E de 10 de agosto de 2017, fls 21, estabelecido entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Resende, a Escola Estadual José Roberto Sampaio
integrada à Rede Municipal, passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SAMPAIO. |
B.O. 015/18 |
| 10828 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aleandra Ferreira Rangel Palma, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29881, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10829 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de Faria Barboza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 20746, de 17.08.2017. |
B.O. 014/18. Revogado pelo Decreto nº 13249 de 12/05/20. |