Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
13726 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Pereira Rocha Pinho, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1194 de 17.01.2019. B.O. 064/20.
13727 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilberto dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Fiscal das Relações de Consumo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23260 de 18.09.2020. B.O. 064/20. Revogada pelo Decreto nº 13886/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
13728 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Abbud de Azevedo, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.691 de 06.04.2020. B.O. 064/20.
13729 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Patrick Soares Ramos, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.918 de 18.08.2020. B.O. 064/20.
13730 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalita Boechat Diniz, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19624 de 03.08.2020. B.O. 064/20.
13731 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31679 de 24.10.2019. B.O. 064/20.
13732 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresinha de Jesus Miranda Ribeiro, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15347 de 02.06.2020. B.O. 064/20.
13733 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmilla Silva Oliveira Daigele, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25243 de 05.10.2020. B.O. 064/20. Revogado pelo Decreto nº 13794 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
13734 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cardan Cotta Vasques de Avelar, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25653 de 09.10.2020. B.O. 064/20. Revogada pelo Decreto nº 13935/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
13717 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 413.397,26 (quatrocentos e treze mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 072/20.
13718 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Regulamenta no âmbito do Município de Resende, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei de Emergência Cultural -Aldir Blanc- - que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. B.O. 063/20 - EXTRA. Vide a Portaria nº. 1158/20 - B.O. 069/20. Prorrogado pelo Decreto nº 13962/21-B.O. 019/21.
13719 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 257.338,94 (duzentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) para a seguinte dotação: SMDU B.O. 065/20.
13720 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.446.818,41 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 069/20.
13721 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 121.419,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezenove reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS, SMASDH B.O. 072/20.
13784 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.244.256,35 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS. B.O. 074/20- EXTRA.
13715 13/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.497.548,53 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 065/20.
13716 13/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Saulo Roni Moraes, matrícula nº 26035, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26435/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2020. B.O. 064/20. Revoga o Decreto nº. 13302 de 20/05/20 (nomeação) - B.O. 29/20.
13714 12/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Rodrigo Teodoro Gomes de Paiva, matrícula nº 24764, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27223/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 11351 de 09/11/18 (nomeação) B.O. 049/18.
13707 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 132.330,13 (cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta reais e treze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 072/20.
13708 10/11/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13678/20 Revoga o Decreto nº 13678, de 23 de outubro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24660 de 24.09.2020 B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº 13678/20.
13709 10/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Nilian Kedna de Araújo Gonçalves, matrícula nº 25217, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.225/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 12013/19 (nomeação) - B.O. 021/19.
13710 10/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Dora de Almeida, matrícula nº 25044, ocupante do cargo de Enfermeiro do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27204/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº 11692 de 19/02/19 (nomeação) - B.O. 008/19.
13711 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP B.O. 065/20.
13712 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 752.760,95 (setecentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 064/20.
13713 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.643,55 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP B.O. 072/20.
13698 09/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.427.960,52 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13699 09/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 2.757.930,55 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e trinta reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13704 09/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Rafaele Rodrigues da Silva, matrícula nº 24.879, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 11570 de 07/02/19 (nomeação) - B.O. 37/19.
13705 09/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Ana Claudia Torturelo Machado, matrícula nº 11843, ocupante do cargo de Professor Docente II do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26730/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 566/02 (nomeação).
13706 09/11/20 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZA- ÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO JARDIM PINDORAMA I, DE INTERESSE SOCIAL APROVADO PELO PROCESSO 16108/2019 E APENSOS 13480/2018, VOLUMES I E II E 15376/2017, DECRETO Nº 12621/2019. Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Aceite do loteamento de interesse social denominado Jardim Pindorama I, nos termos do parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Municipal 3.459, de 21 de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros: - José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro - CREA/RJ 81116966 e matrícula nº 5.428-3 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (coordenador); - Calebe Afonso Chaves - Arquiteto - CAU/RJ A61235-9 e matrícula nº 24.522 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Arquiteta CAU/RJ A112237-1e matrícula nº 24.182 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; - Luíz Roberto Andrade e Souza - Fiscal, matrícula nº 9.550 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende. B.O. 062/20.
13694 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 069/20.
13695 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.593,18 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 072/20.
13696 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.398,58 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 069/20.
13697 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 956.311,83 (novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 072/20.
13700 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.076,42 (trezentos e quatro mil, setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), para as seguintes dotações: SANEAR B.O. 064/20.
13701 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 198.923,89 (cento e noventa e oito mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, AMAR, FCCMM, FMTRAN, SMDR, B.O. 072/20.
13702 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 238.743,92 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 072/20.
13693 30/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.536,45 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 064/20.
13691 29/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Cataldo Izoldi, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5629 de 10.02.2020. B.O. 062/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 060 de 29 de outubro de 2020.
13686 26/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Camilla Campbell Moreira Chaves,matrícula nº 26.096, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26338/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. B.O. 060/20. Revogado pelo Decreto nº 13735 de 19/11/20 - B.O. 064/20.
13687 26/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Edmea Chagas Quintino, matrícula nº 24.842, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26223/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. B.O. 060/20. Revoga o Decreto nº. 11479 de 14/01/19 (nomeação) - B.O. 03/19.
13688 26/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.611,82 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13689 26/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.263.517,47(dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 061/20.
13690 26/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.500,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), para as seguintes dota- ções: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDU B.O. 064/20.
13692 26/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Monteiro Miranda, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9161 de 26.03.2020. B.O. 060/20.
13678 23/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servido. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.660 de 24.09.2020. B.O. 059/20. Revogado pelo Decreto n°. 13708/20 - B.O. 062/20.
13679 23/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servido. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Alves da Silva Neves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1301 de 19.01.2019. B.O. 059/20.
13680 23/10/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/11/2020. B.O.059/20. Rev. os Dec.13627/20 e 13641/20. Vide o Dec.13772/20 (B.O.68-E) Prorrog. pelo Dec.13855/21 (B.O.04/21) Val. até 28/02/21. Pror.pelo Dec. 13920/21 - BO 10/21-E
13681 23/10/20 Dos Concursos Públicos Municipais PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, referente ao Edital nº 001/2018, homologado através do Boletim Oficial nº 047, de 01 de novembro de 2018. B.O. 059/20.
13682 23/10/20 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO PARQUE EMBAIXADOR, APROVADO PELO PROCESSO 5620/79 E DECRETO 29 DE 09.05.1980. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização e Aceite do loteamento Parque Embaixador, nos termos do parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Municipal 3.459, de 21de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros:- Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA/RJ 200915420-0 e matrícula nº22.270- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (coordenador);- Natália Costa Fernandes - Arquiteta - CAU/RJ A113570-8 e matrícula nº 25.698- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Patrícia Cristina Cardial Santos - Arquiteta CAU/RJ A39639-7 e matrícula nº24.399 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;- Silviane Waleska Fernandes Gomes - Engenheira - CREA/RJ 200305001-8 e matrícula nº 11.562 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende. B.O. 060/20.
13683 23/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.868.742,50 (sete milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13684 23/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 345.766,07 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13685 23/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 946.703,68 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e três reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/20.
13674 20/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Juliana Mendonça de Medeiros, matrícula nº 25.258, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25772/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. B.O. 059/20. Revoga o 12053 de 10/05/19 (nomeação) - B.O. 021/19.
13675 20/10/20 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam estabelecidos prazos para pagamento do IPTU/2021, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. B.O. 059/20.
13676 20/10/20 Do Regulamento dos Tributos Municipais DEFINE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2021 em R$ 121,71 (cento e vinte um reais e setenta e um centavos). Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulado do INPC de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), conforme consulta ao site www.ibge.go.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2019 a setembro de 2020. B.O. 059/20.
13677 20/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 917.785,56 (novecentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13660 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor João Paulo Costa Gonçalves, matrícula nº 22.360, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24687/2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 9286 de 25/07/16 (nomeação) B.O. 31/16.
13661 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Alzira dos Santos Neta, matrícula nº 24.881, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24770/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 11566 de 07/02/19 (nomeação) - B.O. 037/19.
13662 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Paula Mara Santos Lukoski, matrícula nº 25.956, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24775/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13152 de 14/04/20 (exoneração) - B.O. 022/20.
13663 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Lucas Andrade Gonçalves, matrícula nº 25.689, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24811/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 12763 de 14/01/20 (nomeação) - B.O. 002/20.
13664 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Juliana Pinheiro Mello dos Santos, matrícula nº 26.181, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24440/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13551 de 06/08/20 (nomeação) - B.O. 045/20.
13665 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Thais de Paiva Moura,matrícula nº 26.016, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24954/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13195 de 23/04/20 (nomeação) - B.O. 024/20.
13666 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 189.810,41(cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 060/20.
13667 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação: CÂMARA B.O. 060/20.
13668 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 315.833,02 (trezentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e dois centavos) para a seguinte dotação: SMDU B.O. 060/20.
13669 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar por falecimento a servidora Nadia Maria Soares Ramos, matrícula nº 11.597, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25569/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 324 de 15/07/02 (nomeação).
13670 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de servidor. Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Kellen Rodrigues Campos, matrícula nº 22351, à vista do processo administrativo nº 24774/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2020. B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 058 de 16 de outubro de 2020. Revoga o Decreto nº 9180 de 08/07/16 (nomeação) - B.O. 032/16.
13671 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 757.002,21(setecentos e cinqüenta e sete mil, dois reais e vinte e um centavos), para a seguinte dotação:FMS, SMOSP. B.O. 060/20.
13672 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.755,88 (noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS, B.O. 061/20.
13673 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 141.823,02 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 061/20.
13657 14/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Caroline Vieira de Campos, matrícula nº 23.560, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25258/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 9931 de 28/03/17 (nomeação) - B.O. 013/17.
13658 14/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Cristiano Viana de Souza Cruz, matrícula nº 25.179, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº25287/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 11949 de 25/04/19 (nomeação) - B.O. 17/19.
13659 14/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 887.406,49 (Oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 061/20.
13650 13/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Roberta Ayres Barbosa do Nascimento, matrícula nº 26.125, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 23155/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13424 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20.
13651 13/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Bruno Telles de Souza,matrícula nº 20.657, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 22983/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 7137 de 19/08/13 (nomeação) - B.O. 034/13.
13652 13/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Cristiane Candida da Silva Conceição, matrícula nº 26.160, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 23196/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13444 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20.
13653 13/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Elisangela Fernandes Eduardo,matrícula nº 25.398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 20679/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 12317 de 18/07/19 (nomeação) - B.O. 033/19.
13654 13/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.869,67 (cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 060/20.
13655 13/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.889,50(sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: SMDR, FMS, SMOSP. B.O. 060/20.
13656 13/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 191.481,20 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: SMA, CONFIRA, FMTRAN B.O. 061/20.
13643 09/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 706.352,86 (setecentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 065/20.
13644 09/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Oliveira Dinuci, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.177 de 22.01.2020. B.O. 061/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 057/20. Revogada pelo Decreto nº 15327/22 (exneração)- B.O. 071/22.
13645 09/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Silva Paixão, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.378 de 09.12.2019. B.O. 057/20.
13646 09/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Aparecida Machado Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.377 de 09.12.2019. B.O. 057/20.
13647 09/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34634 de 02.12.2019. B.O. 057/20.
13648 09/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wagner Pinheiro da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12383 de 10.04.2019. B.O. 057/20.
13649 09/10/20 Vacância de cargo Vacância do cargo de farmacêutico. Declarar a vacância do cargo de farmacêutico, código 223405, ocupado pela servidora Larissa Jardim Ramalho Papa Raymundo, matrícula nº 23.814, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. B.O. 057/20.
13641 08/10/20 Do Sistema Municipal de Saúde Altera dispositivo do Decreto nº 13627/2020 e dá outras providências. O artigo 20 e o seu parágrafo único do Decreto Municipal nº 13627/2020 passam a ter a seguinte redação: Art. 20 - Fica autorizada a retomada antecipada de atividades práticas nos cursos da área de Saúde em Instituições Privadas de Ensino Técnico e Superior localizadas em Resende, em especial, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Parágrafo Único - Durante as atividades práticas competirá a cada Instituição Privada, de acordo com o seu plano de retorno, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual - EPI-S a seus respectivos alunos, bem como a orientação e fiscalização sobre o uso adequado, em conformidade com os protocolos formulados através do Plano de Retorno apresentado pela Resolução SEEDUC nº 5.854, de 30 de julho de 2020, publicada no DOERJ de 31/07/2020. B.O. 057/20. Revogado pelo Decreto nº 13680/20 - (B.O. 059/20). (Coronavírus - COVID-19)
13642 08/10/20 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica regulamentado, nos termos deste Decreto, o Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, instituído pela Lei nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, e suplementado pela Lei Complementar nº 017, de 01 de abril de 2019, como fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração. O Fundo Municipal de Cultura atuará como importante instrumento de fomento, direto e indireto, à produção cultural e desenvolver-se-á mediante a realização de iniciativas culturais que concretizem os princípios das Constituições Federal e Estadual que atendam às finalidades e objetivos previstos na Lei nº 3273/2016 e na Lei Complementar nº 017/2019. B.O. 059/20.
13640 07/10/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12256, DE 08 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8887 de 12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores. B.O. 057/20. Revoga o Decreto nº 12256/19. Revogada pelo Decreto nº 14312/21 - B.O. 039/21.
13638 05/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 060/20.
13639 05/10/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do Dia do Servidor, e dá outras providências. Fica transferida para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Em consequência do disposto no caput do artigo 1º deste Decreto, o expediente será normal nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira. B.O. 057/20.
13630 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.011,71(duzentos e cinqüenta e nove mil, onze reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 060/20.
13631 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 840.156,45(oitocentos e quarenta mil, cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 060/20.
13632 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.120.883,51 (hum milhão, cento e vinte mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 064/20.
13633 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 574.561,50 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13634 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.441,85 (noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FUNCAM, FMAS, B.O. 062/20.
13635 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 427.463,64 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMF, SMA, FMUIP, SMDR. B.O. 060/20.
13636 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 647.841,64 (Seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 061/20.
13637 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 061/20.


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