| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 13418 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara de Assis Santana Bichara, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.176 de 22.01.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13419 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana da Silva Leite, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.330 de 24.01.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13420 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de2015, Vania Aparecida Dias Clementino, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.675 de06. 03.20 20. |
B.O. 042/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039 de 03 de julho de 2020. |
| 13421 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Cardoso
Brito Marques, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.269 de
08.07.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13422 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiane Vieira Alves Menandro, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.466 de 23.08.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13423 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luiza da Assunção Modesto, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.579 de 05.08.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13424 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Ayres Barbosa do Nascimento, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.268 de 08.07.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13650 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13425 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isaias de Oliveira Vital, para ocupar o cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.833 de 29.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13426 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adélia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.376 de 13.03.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13427 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adolfo André Mendes de Lima, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.010 de 07.06.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto n° 13750 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13428 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Vitor Araujo Costa, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.053 de 15.04.2020. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº. 13751 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13429 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Eduarda de Souza, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.502 de 18.02.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13430 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilson Gonçalves Maia, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.765 de 20.02.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13431 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Braz Almeida Pereira, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.499 de 18.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13432 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Bouzas Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.497 de 18.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13433 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís Medeiros Siqueira Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.766 de 20.02.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13434 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tathiana Alves Marques, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.767 de 20.02.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13435 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Mendes de Azevedo, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.768 de 20.02.2020.
|
B.O. 039/20. |
| 13436 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874 de 15.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13437 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandro Gonçalves de Sá, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.381 de 14.11.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13438 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Marotta de Assis Queiroz, para ocupar o cargo de Psicólogo, nívelNSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.329 de 24.01.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13439 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayane Corrêa Moura, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.849 de 03.12.2019.
|
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13474/20 - B.O. 042/20. |
| 13440 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Greicy Karla Teles Pereira Moreira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.850 de 08.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13441 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Costa de Resende, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.876 de 10.03.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13442 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Leite de Souza Wehling, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.646 de 11.07.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13443 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Adriane de Oliveira Carvalho Camillo, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.879 de 15.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13444 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Candida da Silva Conceição, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.631 de 20.11.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13652 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13445 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Morais Faria, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.069 de 05.05.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13446 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grazieli Caroline Diniz Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.375 de 09.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13447 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Aparecida Faria Novaes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.826 de 09.03.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13448 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.630 de 20.11.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13477/20 - B.O. 042/20. |
| 13449 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria do Vale Gastão, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.376 de 09.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13401 |
30/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Janaína Pereira Isnardi, matrícula nº 19325, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.706/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 5670 de 20/04/12. |
| 13402 |
30/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13384 DE 15.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13.384/2020 até o dia 31.07.2020, com as alterações previstas nos artigos que seguem. O horário de funcionamento dos shoppings centers será de segunda-feira a sábado das 12h às 20h. Fica autorizado o funcionamento das feiras livres desde que cumpridas, no que couber, os requisitos constantes no artigo 3º do Decreto nº 13.384/2020. Fica autorizado o ingresso nas piscinas localizadas no interior dos Clubes desportivos exclusivamente para fins de treinamento a partir de 06.07.2020. Parágrafo Único - Os requisitos para o funcionamento das piscinas serão dispostos em regulamentação específica. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Prorrogado até o dia 31/07/2020. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA) |
| 13403 |
30/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 686.729,02 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13404 |
30/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,15 (quarenta e quatro mil e quinze centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 042/20. |
| 13400 |
29/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 12966 de 28 de fevereiro de 2020 |
Revogar o Decreto nº 12966, de 28 de fevereiro de 2020, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, designada interinamente através da Portaria n.º 216, de 28 de fevereiro de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revogar o Decreto nº 12966/20. |
| 13395 |
26/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13396 |
26/06/20 |
Das Homologações |
Homologado o Processo Seletivo |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado
para contratação por tempo determinado de profissionais para
combate à pandemia, conforme Edital 001/2020. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas
no edital acima serão convocados por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em
local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01
(um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes,
com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado
e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte
deste, ou qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. |
B.O. 037/20. |
| 13397 |
26/06/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS
CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTOESCOLA) |
Ficam os Centros de Formação de Condutores do
Município de Resende autorizados a reabrir e a funcionar com aulas teóricas e práticas durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19. |
B.O. 037/20. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA) |
| 13398 |
26/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ingrid de Paula Matos
Santana, matrícula nº 25934, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.461/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 12993 de 10/03/2020. |
| 13399 |
26/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13266 de 20.05.2020. |
Revoga o Decreto nº 13266, de 20.05.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marilene Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.178 de 22.01.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 13266/20. |
| 13388 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Marcelo Braga Batista, matrícula nº 25951, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto 13130 de 01/04/20. |
| 13389 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Débora Cristina Duque Alves, matrícula nº 21050, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, àvista do processo administrativo nº 15.847/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 6863 de 03/06/13. |
| 13390 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo Alves de Oliveira Gomes, matrícula nº 25288,ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.948/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12088 de 22/05/19. |
| 13391 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Anderson Carrupt de Azevedo, matrícula nº 25311, ocupantedo cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.019/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12106 de 29/05/19. |
| 13392 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Mariana Frech Balieiro de Almeida, matrícula nº 20210, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.678/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 6637 de 26/03/13. |
| 13393 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Ingrid Ramos Reis Couto, matrícula nº 25712, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.034/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12836 de 24/01/20. |
| 13394 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 99.984,20 (noventa e nove mil,novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 042/20. |
| 13384 |
15/06/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (Com exceção do Grupo 9, conforme art. 3º). (VALIDADE ATÉ 30/06/2020) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/06/2020. |
B.O. 035 -EXTRA. Revoga os Dec.13208/20, 13318/20 e 13380/20. Prorrogado pelo Dec.13402. Revog. pelo Dec.13384/20 o § 2º, do art. do 9º, parágrafo único do art. 10 e Dec. 13461/20 |
| 13385 |
15/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 042/20. |
| 13386 |
15/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: AMAR |
B.O. 042/20. |
| 13387 |
15/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.269.252,84 (um milhão,duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),para as seguintes dotações: FMS, SMOSP |
B.O. 042/20. |
| 13383 |
10/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde, Vanessa Luísada Silva, matrícula nº 22733, à vista do processo administrativo nº 15.476/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2020. |
B.O. 036/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 035-Extra de 15 de junho de 2020. Revoga o Decreto nº 9629 de 19/09/16. |
| 13378 |
08/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13377/2020, o qual altera o dia
do feriado de Corpus Christi no Município de Resende durante
o período de emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19). |
Revoga o Decreto nº 13.377, de 05.06.2020, o qual
altera, excepcionalmente no ano de 2020, o feriado municipal de
Corpus Christi do dia 11/06 para o dia 14/06 do corrente ano. |
B.O. 033 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 13377/20. |
| 13379 |
08/06/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTI-
ÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE
2020 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais no dia 12 de Junho de 2020 (sexta-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 033 - EXTRA. |
| 13380 |
08/06/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Altera dispositivos dos Decretos nº 13208/2020 e
13.318/2020, e dá outras providências.
(HOTEL, POUSADA E RESTAURANTE) |
O parágrafo único do artigo 7º do Decreto Municipal nº 13.208/2020 passa a ter a seguinte redação:
-Parágrafo Único. Os hotéis e pousadas no município de Resende localizados nos Distritos e regiões turísticas (Serrinha do Alambari, Capelinha, Visconde de Mauá, Engenheiro Passos, Rio Preto, Vargem Grande, Fumaça e Jacuba) estão autorizados a abrirem e a funcionarem, a partir do dia 10/06/2020. |
B.O. 033 - EXTRA. -Altera os Decretos nº 13208/20 e 13318/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20. (Coronavírus - COVID-19) |
| 13381 |
08/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13280/20. |
Revogar o Decreto nº 13280 de 20 de maio de 2020,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos Teixeira
Petsold para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.826 de 09.03.2020. |
B.O. 034/20. Revoga o Decreto nº 13280/20. |
| 13382 |
08/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13281/20. |
Revogar o Decreto nº 13281 de 20 de maio de 2020,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Henrique dos Santos
de Souza, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 6.835 de 21.02.2020. |
B.O. 034/20. Revoga o Decreto nº 13281/20. |
| 13377 |
05/06/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Decreta a alteração do dia do feriado de Corpus
Christi no Município de Resende durante o período de emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19). |
Fica alterado, excepcionalmente no ano de 2020, o
feriado municipal de Corpus Christi do dia 11/06 para o dia 14/
06 do corrente ano. |
B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto 13378/20. |
| 13373 |
04/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Neves Fiusa
Dias, matrícula nº 25710, ocupante do cargo de Enfermeiro, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.120/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.2020. |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 12797 de 15/01/20. |
| 13374 |
04/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Danielle Souza Gomes,
matrícula nº 25009, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.685/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.2020 |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 11708 de 22/02/19. |
| 13375 |
04/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 715.143,34 (setecentos equinze mil, cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUI, SMDU, SMDR. |
B.O. 042/20. |
| 13376 |
04/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Laísa Alves de Souza,
matrícula nº 25361, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.172/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020 |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 12166 de 06/06/19. |
| 13347 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Moreira
Reis Coutinho Leal, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.112 de
06.12.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13348 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Silva
Soares, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.879 de 28.08.2019. |
B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto nº 13453/20. |
| 13349 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Helena de
Assis Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.219 de
26.06.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13350 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giseli Luiz dos
Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.427 de 04.11.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13351 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brendo da Silva
Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.959 de
10.03.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13352 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Celina de Oliveira,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 34.300 de 27.11.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13353 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Alves de
Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.494 de 18.08.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13354 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Diniz da
Silva Queiroz, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 3.332 de 24.01.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13355 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liana Saboia
Bambino, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.585 de
24.10.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13356 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alfredo Rodrigues
dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.871 de 07.04.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13357 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina
Vieira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10.150 de 15.04.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13358 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia de Carvalho
Almeida e Castro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.151 de
15.04.2020. |
B.O. 034/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
n° 032 de 05 de junho de 2020. |
| 13359 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Arlete de
Faria, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 5.840 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13360 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Ferreira
de Souza Ramos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.841 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13361 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Louize Fernanda
Martins dos Anjos Bezerra, para ocupar o cargo de Guarda Civil
Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.842 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13362 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcio Marques
da Costa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5.836 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13363 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Richard
Aniceto Pontes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.833 de
12.02.2020 |
B.O. 032/20. |
| 13364 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo dos
Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.837 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13365 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliezer da Silva
Luiz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 5.835 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13366 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Alves
de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.834 de
12.02.2020 |
B.O. 032/20. |
| 13367 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walbert Junior da
Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 5.839 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13368 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Carrupt
de Azevedo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.838 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13369 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andresa da Silva
Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescente e Idoso, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
3.331 de 24.01.2020. |
B.O. 032/20. Revogada pelo Decreto nº 15115/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13370 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Pedro Graciani
Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança,
Adolescente e Idoso, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.875 de 10.03.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13371 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nildo Nogueira,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 26.670 de 05.09.2019 |
B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto nº 13589 de 01/10/20 (exoneração). |
| 13372 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jenifer da Silva
Ferreira, para ocupar o cargo de Telefonista, nível 03, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.581 de 21.05.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13346 |
02/06/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 33.463/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Laryssa de Carvalho Pontes
Suplente: Arthur de Lima Carmona |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20. |
| 13346 |
02/06/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Maurício Teixeira dos Santos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
|
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20. |
| 13346 |
02/06/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni
- Associação de Amigos do Bailé da Câmara
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12 de novembro de 2019. |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20. |
| 13336 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 699.559,55 (seiscentos enoventa e nove mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), para assegu intes dotações:FMS |
B.O. 042/20. |
| 13337 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 156.099,99 (cento e cinqüentae seis mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 042/20. |
| 13338 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 271.846,56 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 042/20. |
| 13339 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.608,32 (quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13340 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 503.994,30 (quinhentos e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13341 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 212.103,75 (duzentos e doze mil, cento e três reais e setenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13342 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais),para a seguinte dotação: SMA |
B.O. 042/20. |
| 13343 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação
B.O. 042/20. Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.221,61 (cento e setenta e oito mil, duzentos e vinte um reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FMTRAN |
B.O. 042/20. |