Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
429 18/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
430 18/06/03 Da JARI JARI Alteração do art. 4º do Decreto nº 38, de 17/02/98, que criou a Junta Adminsitrativa de Recursos de Infrações de Trânsito de Resende - JARI/RESENDE - (dur. Mandato de 01 ano) - permitida recondução.
431 18/06/03 Da EXAPICOR EXAPICOR Criação da comissão organizadora da XXXVI EXAPICOR. Revoga Decreto nº 172/03.
432 18/06/03 Dos Conselhos Municipais FUMDU Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU.
433 18/06/03 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Atos Administrativos Delegação de responsabilidades de atos administrativos aos SMF e SMA.
408 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SIDNEI NUNES NACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.260/02.
409 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ÉRICA MÁRCIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.181/02.
410 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação LUCINÉIA DE SOUZA LUIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.262/02.
411 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROSELI MORAES DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.156/02.
412 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Eletricista, Processo nº 1550/03. Revogada pelo Decreto nº 14867/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
413 16/06/03 Da UGEM Taxa de Iluminação Pública Fixa nova tabela de contribuição da taxa de iluminação pública.
414 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCOS COSTA NUNES XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.134/02.
415 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação PAULO HERBERT ANDREZA DAS DORES, Auxiliar de Serviços Gerais - Ajudante de Oficina Mecânica, Processo nº 5104/03.
416 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação CARLA REGINA PINTO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.961/02.
417 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARILENE ISNAR MOURA SANTOS, Professora Docente IV, Processo nº 9167/03.
418 16/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
419 16/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
402 13/06/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ESMERALDA DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 12286-x, Cozinheiro, Processo nº 9605/03.
404 13/06/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DANIELE VILLELA DA SILVA, Matrícula nº 11.593-6, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 9529/03.
405 13/06/03 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento INTERESSE SOCIAL Morada da Montanha Reconhece a conclusão do Loteamento de INTERESSE SOCIAL de nominada Morada da Montanha, 1º Distrito, de propriedade MERISA S/A - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, Processo nº 6596/98 (Aprovação) e Processo nº 19.190/01 (Aceitação).
406 13/06/03 Do Sistema de Estacionamento Rotativo Vaga Legal Fixa nova tabela de valores referente a tarifa de utilização do estacionamento rotativo (vaga legal).
407 13/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
0 12/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
398 12/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
399 12/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 414/FHR/03
400 12/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. THEREZINHA DE JESUS BARBOSA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 1754/03
401 12/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA FORTUNADA RAMOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13534/02
397 11/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
392 10/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEREDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14967/02
393 10/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. UILSON SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13150/02
394 10/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA CHERVE RAMIRO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22112/02
395 10/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEX SANDRO DE JESUS ODORIZI, no cargo de Pintor, Processo nº 6560/03
396 10/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDSON COSTA RODRIGUES, no cargo de Pintor, Processo nº 6555/03
382 09/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
383 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EUSTÁQUIO LUIS DE OLIVEIRA, no cargo de Pintor, Processo nº 6553/03
384 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CARLOS ANTÔNIO CHAGAS, no cargo de Pintor, Processo nº 6558/03
385 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DILCINÉA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13157/02
386 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MÁRCIO DAVI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
387 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DANIEL ANDERSON JOAQUIN PEDRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13182/02
388 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA LÚCIA CORREA DA SILVA PIMENTEL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13264/02
389 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELAINE CRISTINA DE JESUS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13544/02
390 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARCIA BALBINO COSTA VALENTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14968/02
391 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DALVA DE FÁTIMA MARTINS SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13535/02
373 05/06/03 Dos Conselhos Municipais CCOPMR Criação do Conselho Cidadão de Ordem Pública do Município de Resende (CCOPMR) Vide Decreto nº 372/03.
374 05/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EGMAR GENTIL RODRIGUES COUTINHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13259/02
375 05/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. BEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 5955/03
376 05/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARISE DE SOUZA FERREIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 3454/03
377 05/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
378 05/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
379 05/06/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 20/06 Sexta-Feira
380 05/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
381 05/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
369 03/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LAURA ZEFERINA DA SILVA LOPES, no cargo de Assistente Contábil, Processo nº 17592/01
370 03/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DERCY DINICI, no cargo de Pintor, Processo nº 6557/03
371 03/06/03 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Loteamento Reconhece a execução do Loteamento Comercial Nova Resende de propriedade de J.M.M Imobiliária LTDA, aprovada pelos Processos 8500/02 e 23398/02 (Aceite)
372 03/06/03 Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal C.O.P. Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição da Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Resende Vide Decreto nº 373/03.
365 02/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LETICE MARIA DA SILVA CARDOSO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 8733/02
366 02/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA,no cargo de Assistente ContábiL, Processo nº nº 22207/02
367 02/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
368 02/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
363 30/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
364 30/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
362 29/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
356 28/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSIMEIRE ALVES DA VEIGA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 759/03
357 28/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA SIQUEIRA DINIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2573/03
358 28/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
359 28/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SIDNEY ALVES DA SILVA, no cargo de Pintor, Processo nº 6550/03
360 28/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
361 28/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário GILSON CATALDO, Matrícula 9572-4, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 8545/03.
352 26/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANE APARECIDA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23059/02
353 26/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CRISTINA MENDONÇA RIBEIRO, no cargo de Monitora de Creche, Processo nº 8750/02
354 26/05/03 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Condutores de Motocicletas Dispõe sobre normas para os condutores de motocicletas nas vias públicas do Município, transportando botijões de gás, água ou cargas em geral.
355 26/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
349 22/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
350 22/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
351 22/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
346 21/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário PAULO CÉSAR DUTRA, Matrícula 12886-2, Carpinteiro, Processo nº 8007/03.
347 21/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
348 21/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ALEXANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 12668-x, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 8262/03.
339 19/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. ELCIO MENDES DE CARVALHO, no cargo de Motorista, Processo nº 2614/03 Exonerado, por falecimento, a partir de 28/10/2013, conforme Decreto 7421/13. B.O. 047/13
340 19/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCELO ELISEU, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4425/03
341 19/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 1755/03
342 19/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
343 19/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
344 19/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
345 19/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
335 15/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSEMÉLIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 953/03
336 15/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
337 15/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
338 15/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar.
331 13/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária DANIELE GOMES, Matricula 12379-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7299/03.
332 13/05/03 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Revogação do Processo Expropriatório Revogação do Processo expropriatório nº 240 de 22/12/97, que declarava de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação áreas de terras representadas por lotes com 365,55 m2 e 37.207,59 m2 na Baixada da Olaria, 1º Distrito em razão do que constarnos Processos 16640/01, 8716/87 e 470/91.
333 13/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento EXONERAÇÃO, por falecimento do funcionário SEVERINO JOSÉ DE PAULA, Matrícula 6198-0, Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 7611/03
334 13/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
329 09/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Motorista, Processo nº 13302/02
322 08/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1584/03
324 08/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NILDA MARIA DE MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 958/03
325 08/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR DUTRA, no cargo de Carpinteiro, Processo nº 13162/02
326 08/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JULIANA DA SILVA CALMON, Matrícula 7735-6, Assistente Administrativo, Processo nº 6098/03
327 08/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TEREZA CRISTINA OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12339/02
328 08/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS BALIEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2571/03
330 08/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
319 06/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
323 06/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ALCIONE SANTIAGO DA SILVA, Matrícula 9509-8, Bibliotecário, Processo nº 7122/03.
308 05/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FERNANDO JOSÉ CORREA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 15353/02
309 05/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MÁRCIO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2570/02
310 05/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. LUIS CLÁUDIO SILVERIO, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 10676/02 Exonerado, por falecimento, a partir de 13/06/13 conforme Decreto 6938/13. B.O. 027/13
311 05/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA ALEXANDRA IVO, Matrícula 11904-8, Auxiliar de enfermagem, Processo nº 6962/03.
312 05/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
313 05/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DAVI MARCELO DA SILVA ROCHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20263/02
314 05/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ALIDA CUOCO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 4491/02
315 05/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
316 05/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
317 05/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
318 05/05/03 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Dos Salários Municipais Autoriza excepcionalmente o pagamento de vantagens referente ao anuênio e o auxílio ensino previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Decreto 76 de 10/02/03 Suspendeu o Processo Administrativo em andamento para concessão dos Direitos Estatutários dos Servidores Públicos. Observar as exigências da Lei 2335/02 para cumprimento do Art 1º do presente Decreto, e dá outras providências.
321 05/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário FERNANDO GUINARÃES, Matrícula 7796-8, Médico, Processo nº 3393/03.
16001 02/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.365.138,38(um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 045/24.
306 02/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
307 02/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
300 29/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
301 29/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
302 29/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
303 29/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALOÍSIO SOARES CARDOSO, Motorista, Processo nº 12372/02
304 29/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
305 29/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
297 28/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária NILMA SIQUEIRA DINIZ, Matrícula 12622-x, Cozinheiro, Processo nº 6750/03.
298 28/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GENI MARIA CORREA SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23057/02
299 28/04/03 Das Licenças do Prefeito Municipal Substituição Prefeito Substituição do Prefeito Municipal pelo Vice no período de 05/05/03 a 19/05/03.
289 25/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EDNA MARCIA COTTA OLIVEIRA, Matrícula 6752-0, Psocóloga, Processo nº 5836/03.
290 25/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
291 25/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Noneação Nomeação da Sra. SEBASTIANA ALVES DE LIMA ALVARENGA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 956/03
292 25/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
293 25/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
295 25/04/03 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Membro na Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação da Sra. DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS, representante do CREA-RJ para compor como Membro na Comissão de Avaliação Imobiliária.
296 25/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
281 24/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, pedido do funcionário EDSON ALVES QUEIROZ, Matrícula 5222-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6507/03.
282 24/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA NUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2574/03
283 24/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 959/03
284 24/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS CHAGAS PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23058/02
285 24/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA PAULA PESSANHA RIBEIRO VICENTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 952/03
286 24/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DIOGENES ANTUNES FARIA, no cargo de Motorista, Processo nº 12368/02
287 24/04/03 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Residênciais do Vale Cancelamento do Decreto nº 129, de 23/07/98 de Aprovação do Loteamento "Residênciais do Vale" 1º Distrito de propriedade da Construtora ANDRADE ALMEIDA LTDA, aprovado no Processo nº 0276/98 e cancelamento através do Processo nº 23449/02. Revoga Decreto 129/98
288 24/04/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 02/05
275 23/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ REIS DE MELLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 12923/02
276 23/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. VALDIR DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Oficina Mecânica, Processo nº 13460/02
277 23/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DIRCEA AUGUSTA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 960/03
278 23/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELENE APARECIDA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 954/03
279 23/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo n 957/03
280 23/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
271 22/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário ANTÔNIO DA SILVA FILHO, Matrícula 1172-0, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 6248/03.
272 22/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONRAÇÃO, a pedido do funcionário GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR , Matrícula 11207-0, Médico, Processo nº 6354/03.
273 22/04/03 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajute de Salários Concede reajuste de salários (10%), nos termos dos arts. 28 e 29 da Lei nº 1631/89.
274 22/04/03 Da FIRJAN Do FIRJAN Nomeação do Sr. HIPÓLITO ELÁDIO RODRIGUES FONTELA, representante da FIRJAN. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, como membro titular do Conselho de Iluminação Pública do município de Resende
268 17/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1313/03
269 17/04/03 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Dos Tombamentos Declaração de Tombamento da área verde contígua ao conjunto arquitetônico da "Fazenda do Castelo" , 2º Distrito não abrangendo o outro lado da avenida Dorival M. Godoy. Fazenda do Castelo- Prédio, tombado pelo decreto 145 de 18/08/99 Lei 1617/89
270 17/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
260 16/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CLAYTON LAGOA BALLEI, Matrícula 11719-x, Médico, Processo nº 6200/03.
261 16/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RAQUEL APARECIDA CURVO BALLEI, Matrícula 11459-1, Processo nº 4876/03.
262 16/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18971/02
263 16/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REGIANE AUXILIADORA BALIEIRO, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 1571/03
264 16/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 1566/03
266 16/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. ( B.O 2103)
267 16/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
257 15/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido funcionário ANTÔNIO CARLOS DA SILVA GOMES, Matrícula 12203-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6169/03.
258 15/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
259 15/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
249 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DAVID ROSA DA SILVA, no cargo de Motorista, Processo nº 12374/02
250 14/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
251 14/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUISA HELENA VALENTE ALVA, no cargo de Professor Docente IV , Processo nº 6041/03.
252 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA NUNES, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12344/02
253 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação as Sra. MARIA ANGÉLICA ROCHA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 760/03
254 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, no cargo de Carpinteiro, Processo nº 3927/03
255 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA JÚNIOR, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 8757/02
256 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROBERTO LUQUESI DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, Processo nº 14491/02
242 10/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA FARIA DA SILVA, no cargo de Motorista, Processo nº 12371/02
243 10/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1310/03
244 10/04/03 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Auxílio Alimentação Institui o Auxílio Alimentação para guardas e vigias que trabalham em plantão noturno.
245 10/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SIDNEI OLIVEIRA BRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1311/03
246 10/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação Da Sra. DAYSE CARELLI GOMES DE MELLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20991/02
247 10/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
248 10/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
240 09/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WAGNER SIQUEIRA DINIZ, no cargo de Fiscal Sanitário, Processo nº 3206/03
241 09/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 15360/02
230 08/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA PAULA GOMES DUARTE, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 1131/03
231 08/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÔNICA CARELI GOMES DE MELLO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 2846/03
232 08/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RABELLO, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 1570/03
233 08/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REGINA MARIA DE BRITO MELO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12386/02
234 08/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NÚBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO, no cargo de Odontologista, Processo nº 18669/02
235 08/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
236 08/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
237 08/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SIDNÉIA FERREIRA DE SOUZA, no cargo de Monotir de Creche, Processo nº 8734/02
238 08/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANICE SILVA FRANCISCO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 8737/02
239 08/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EDNA CRISTINA ALVES DA SILVA, Matrícula 9185-8, Processo nº 5863/03.
225 07/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. MARLENE ROCHA GOMES, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 23064/02
226 07/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SELMA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13650/02
227 07/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REGIANE DO ROSARIO DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 19696/02
228 07/04/03 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Piso Salarial Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais em R$ 240,00 a partir de 01/04/03.
229 07/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
216 04/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Noneação da Sra. VERA MARIA DOS SANTOS DE PAULO, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, Processo nº 18972/02
217 04/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ELDER CARLOS DE OLIVEIRA, no cargo de Morotista, Processo nº 14498/02
218 04/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GRACIANO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1309/03
219 04/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA DA CUNHA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 761/03
220 04/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA, no cargo de Motorista, Processo nº 12370/02
221 04/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1312/03
222 04/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEXANDRE MOREIRA DA CUNHA, no cargo de Odontologiesta, Processo nº 1118/03
223 04/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária OZONA TEREZA RIBEIRO, Matrícula 3551-3, Especialista em Educação, Processo nº 5410/03.
224 04/04/03 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISS Dispõe sobre critérios para pagamento do ISS de profissional liberal de Nível médio e superior para 2003.
213 03/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da fucionária MARIA APARECIDA SOUZA SILVA, Matrícula 7482-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5261/03
215 03/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. ( B.O. 21 de 23/05/03 )
204 02/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EUCILÉIA PIMENTA DELFIM, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 17045/02
205 02/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JULIANA DA SILVA ALMEIDA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 20367/02
206 02/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MÁRCIO TEIXEIRA COSTA, no cargo Odontologista, Processo nº 22689/02 Revogado pelo Decreto 6067/12.B.O.037/12
207 02/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, no cargo de Jardineiro, Processo nº 13517/02
208 02/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22111/02
209 02/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CARLOS DAVI SILVA DE LIMA, Matrícula 12165-1, Auxuluar de Serviços Gerais, Processo nº 5311/03
210 02/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ROSANGELA PORTO DE JESUS, Matrícula 11553-5, Monitor de Creche, Processo nº 5366/03
211 02/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ARCHIMEDES LUIZ COELHO FENARO, Matrícula 7717-9, Médico, Processo nº 5287/03
212 02/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
196 01/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
197 01/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
198 01/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SORAIA OLIVEIRA MARTINS, no cargo de Odontologista, Processo nº 119/02
199 01/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 9702-03, No cargo de Médico, Processo nº 5288/03
200 01/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ADRIANA MARQUES JELPO DE SOUZA, Matrícula 9478-0, no cargo de Odontologiesta, Processo nº 2539/03
201 01/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
202 01/04/03 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Novas Tarifas de Serviços Dispõe sobre a implantação de novas tarifas de serviços e linhas especiais, operadas por ônibus com ar condicionado no transporte urbano de passageiros Município de Resende.
191 31/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ALESSANDRA SOUZA MARTINS DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação- OE, Processo nº 23363/02
192 31/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA PAULA CASTILHO DE ASSIS, no cargo de Especialista em Educação- OP, Processo nº 18527/02
193 31/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GILSON SILVEIRA BARBOSA, no cargo de motorista, Processo nº 12750/02
194 31/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REMILDES ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 21174/02
195 31/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
188 28/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GILSON MÁRIO DE PAIVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 23055/02
189 28/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSIMAR DE SOUZA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 23062/02
190 28/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
184 27/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARTA SEBASTIANA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar Administrativa, Processo nº 19965/02
185 27/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
186 27/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 23061/02
187 27/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
183 26/03/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EILA GONÇALVES F. DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula 12309-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4981/03.
171 25/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
172 25/03/03 Da EXAPICOR Da EXAPICOR Criação da Comissão Organizadora da XXXVI EXAPICOR
173 25/03/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário PAULO ROBERTO LOPES BRAGA, Matrícula 7349-0, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 4831/03.
174 25/03/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ADILSON GONÇALVES, Matrícula 12745-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4808/03
175 25/03/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário AQUILES ANDRE TOUBAN ROMAR, Matrícula 11728-0, Médico, Processo nº 4877/03.
176 25/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOÃO MARCOS BATISTA, no cargo de Motorista, Processo nº 12382/03
177 25/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, no cargo de Motorista, Processo nº 12373/02
178 25/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. KAMILA LUANE DA ROCHA, Assistente Administrativo, Processo nº 19716/02
179 25/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ MAURO SILVA DE PAULA, no cargo de Motorista, Processo nº 13874/02
180 25/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULINO HUGO BATISTA, no cargo de Motorista, Processo 12365/02.
181 25/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANÍBAL SÉRGIO SILVA LOPES, no cargo de Motorista, Processo nº 12367/02
182 25/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. PAULO VASCONCELOS, no cargo de Motorista, Processo nº 14490/02. Exonerado, por falecimento, a partir de 09/09/15, conforme decreto 8756/15. B.O. 038/15
163 21/03/03 Do Sistema de Estacionamento Rotativo VAGA LEGAL Alteração dos artigos 4º, § 2º; art 5º, parágrafo único; do art. 7º e do art. 12 do Decreto nº 208, de 28 de setembro de 2001, que criou o Estacionamento Rotativo, "VAGA LEGAL" (controle, tarifa, e inclusão de novas áreas de estacionamento).
164 21/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CÉLIO VITORIANO, no cargo de Motorista, Processo nº 12369/02
165 21/03/03 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Licença para a Execução do Loteamento Parque Ipiranga Aprovação da prorrogação da licença para a execução do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º Distrito, conforme o Processos nºs 2639/82 e 2741/03; Decretos nºs 072/81 e 008/83.
166 21/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARCINÉIA BENEVENUTO BORGES, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22109/02
167 21/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, no cardo de Cozinheiro, Processo nº 22110/02
168 21/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELENA CRISTINE RIVELO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 562/03
169 21/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARTA SILVA NOGUEIRA BATISTA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8731/02
170 21/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
161 20/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
162 20/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GIOVANNA DA SILVA MACEDO. No cargo de Professora Docente IV, Processo nº 8953/02
156 17/03/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário MARCOS JOSÉ CARDOSO CAVALCANTE, Matrícula 12345-3, Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 4106/03
157 17/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração Nomeação da Sra. REGINA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 22312/02
158 17/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FLÁVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 19947/02
159 17/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
160 17/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
154 14/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
155 14/03/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIAN PINTO DE A. OLIVEIRA, Matrícula 7952-9, Mpedica, Processo nº 3750/03
0 12/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
150 12/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
151 12/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeração Nomeação do Sr. CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 20989/02
152 12/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
153 12/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARISTELA MARIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Enfermagem, Processo nº 023/FMS/03
148 10/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
149 10/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
143 06/03/03 Do Regulamento dos Tributos Municipais Antecipação do ISSQN Faculta às empresas e aos profissionais autônomos que prestam serviços no Município de Resende a antecipação do ISSQN
144 06/03/03 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delega Poderes à Diretoria do CONFIAR- MÍRIAN PEREIRA SANTOS ANDRADE, assinar convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para o "PROGRAMA CURUMIM" FIA- Fundação
146 06/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
147 06/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
141 28/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido Da Funcionária NILZA MELLO DA SIVEIRA, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 3313/03
142 28/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação dp Sr. OZIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12948/02
137 27/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SÔNIA MARIA DE CARVALHO, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 7129/02
138 27/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FRANCISCO IVAN, no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº13484/02
140 27/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CRISTIANE MASIA DE JESUS DOS SANTOS, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8746/02
133 25/02/03 Dos Conselhos Municipais Dos Membros Nomeação por Substituição de Novo Membro da Área da SMS, do Grupo de Trabalho para modernização da Administração Municipal, criado pelo Decreto 1518/02
134 25/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária VERA LÚCIA MARCELINO COPPO, Matrícula 8882-9, Professora Docente 2, Processo nº 3269/03
135 25/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. TIAGO JOSÉ LEMOS COUTINHO, no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 13483/02
136 25/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
122 24/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18297/02
123 24/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA PIRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20265/02
124 24/02/03 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Permição concedida transporte de passageiros - TAXI Estabelece normas para as permições concedidas pelo Poder Público para operação de transporte de passageiros através de veículos de aluguel - TAXI de acordo com o dispositivo na Lei nº 2118, de 23/12/98. B.O. 009 / 28/02/03 )
126 24/02/03 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos Tarifas Alteração dos §§ 1º e 2º, do art. 8º, do Decreto nº 084, de 24 de abril de 2002, que estabelece critérios em casos de apreensão e remoção de veículos do depósito público municipal - TARIFAS.
127 24/02/03 Dos Conselhos Municipais Do COMUTRAN Nomeação dos Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende- ( COMUTRAN) revogação do Decreto 131/01
129 24/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. (B.O 13/ 28/03/03)
130 24/02/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dias 03 e 05 de Março, 2ª e 4ª Feira de Cinzas
131 24/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARA SÍLVIA DA FONCECA SILVA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 10032/02
132 24/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.EDILEUSA CARLOS DA FONCECA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina. Professora, Processo nº3171/01 Exonerada, a pedido, Dec. 7331/2013 - B.O. 042/13
139 24/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DIOGO DA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Lavador de Veículos, Processo nº 13235/02
117 20/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JORGE DO NASCIMENTO PRADO. No cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20264/02 Revogado pelo Decreto nº 14198/21 (falecimento)- B.O. 029/21-EXTRA.
118 20/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
119 20/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das Exonerações por Falecimento EXONERAÇÃO, por Falecimento da Funcionária Pública ROGÉRIA APARECIDA DE PAULA DA SILVA, Matrícula 7404-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1070/03
120 20/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
121 20/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
109 19/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
110 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomeação da Sra. FABRÍZIA DE PAULA CHAVES, no cargo de Professor Docente I, Processo nº 17765/02 Exoenrada, a pedido, a partir de 05/05/17 conforme Decreto 10071/17 - B.O. 021/17
111 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ADILSON GONÇALVES SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20262/02
112 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MÁRCIO RODRIGUES MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Ajudante de Caminhão, Processo nº 20266/02
113 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ALEXANDRA RITA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8744/02
114 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA GORETTE DE ALMEIDA LAMECK, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 11464/02
115 19/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
116 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NÍSIA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19089/02
102 18/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação HELENITA MEIRA GOLIA, Professora Docente IV, Processo nº 11.678/02.
103 18/02/03 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Pavimentação Asfáltica Regulamentação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 1799, de 29 de dezembro de 1992 (tipo exigido de pavimentação asfáltica nas vias dos loteamentos ou qualquer outro parcelamento de solo). Alt. pelo Decr. nº 2221, de 12/03/08.
104 18/02/03 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Medicamentos Criação da Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais, com base na suplementação da Lei Federal nº 86666/93. (medicamentos)
105 18/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Cozinheiro, Processo nº 20.987/02.
106 18/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação TERESA CRISTINA DOS SANTOS, Monitora de Creche, Processo nº 7126/02. Dec. 4977/11 (Exoneração) - B.O. 033/11
107 18/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido funcionário RAFAEL MORAES HUNGUENIM, Matrícula 11267-8, Assistente Administrativo, Processo nº 2565/03.
108 18/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
100 17/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação GILSON VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 15.358/02.
101 17/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação RENATO DO PRADO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 12.931/02. Exonerado, por demissão, conforme Decreto 7423/13. B.O. 047/13
73 17/02/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Declara PONTOS FACULTATIVOS os dias 22 e 24 de fevereiro de 1993.
97 17/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
98 17/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
99 17/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA DA CONCEIÇÃO SERFIOT, Cozinheiro, Processo nº 17.046/02.
95 13/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR omeação Nomeação CLÁUDIA LAURA DALMEIDA, Monitora de Creche, Processo nº 7128/02. N
96 13/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.539/02.
94 12/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação MICHELE CARDOSO GASTÃO, Especialista em Educação, Processo nº 11.460/02. Demitida conforme Decreto nº 7861/14 (abandono de cargo) B.O. 019/14 Republicado no B.O. 026/14 por incorreção
84 11/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA BETÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 17.043/02.
85 11/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROBERTO GOMES, Carpinteiro, Processo nº 13.148/02. Revogado pelo Decreto nº 13847/21 (falecimento) - B.O. 003/21
86 11/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 22.208/02.
87 11/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário NELSON BARBOSA DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Matrícula nº 12.587-x, Processo nº 2097/03.
88 11/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária SOLANGE MARIA ELISEU DE OLIVEIRA, Processo nº 2397/03, Matrícula nº 10.371-x, Professora Docente II.
89 11/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária CLÁUDIA ENI SOUZA PIMENTEL RODRIGUES, Matrícula nº 12.155-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2402/03.
90 11/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MIRIAM RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, Matrícula nº 9358-6, Professora Docente I, Processo nº 2395/03.
91 11/02/03 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Creche Municipal RUBENS DA SILVA LAMIN Criação da Creche Municipal RUBENS DA SILVA LAMIN, à Rua das Pitangas, s/nº, Engenheiro Passos.
92 11/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
93 11/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
75 10/02/03 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Estado de Emergência Declaração de "Estado de Emergência" em diversos locais do Município, em virtude das fortes chuvas ocorridas neste período.
76 10/02/03 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Processos Administrativos Suspensão dos Processos administrativos em andamento, para concessão dos direitos estatutários aos servidores públicos, com fundamento na Lei nº 2335 de 1º/04/02.
77 10/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
78 10/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
79 10/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação CÁSSIA DE SOUZA DIAS MARTINS, Assistente Administrativo, Processo nº 8756/02. Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/13, conforme Decreto 7018/13. B.O. 029/13
80 10/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ADILSON DA SILVEIRA FREITAS, Borracheiro, Processo nº 13.494/02.
81 10/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 21.000/02.
82 10/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROSANA RIBEIRO PINHEIRO, Técnica de Enfermagem, Processo nº 1041/FMS/02, B.O. nº 008/21-02-03.
71 05/02/03 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU/2003 Fixa prazos, descontos e normas para pagamento do IPTU/2003.
72 05/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Processo nº 14.479/02.
73 05/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JOAQUIM ALVES DE FÁTIMA, Pedreiro, Processo nº 12.481/02.
74 05/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação BRUNO THIAGO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 15.366/02.
70 04/02/03 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Transporte Faculdades e Universidades Estabelece normas e taxas para os serviços de transporte de alunos para Faculdades e Universidades do Município sob o regime de fretamento, de acordo com a Lei nº 2162/28-06-99.
0 03/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
64 03/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária LUCIANA PAPALEO CHAVES, Matrícula nº 11.485-0, Médica, Processo nº 1020/03.
65 03/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, Matrícula nº 11.309-3, Médica, Processo nº 1108/03.
66 03/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
67 03/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
62 31/01/03 Da UGEM Contribuição de Iluminação Pública - CIP Regulamentação da Lei nº 2379/02 instituindo normas e diretrizes para cobrança de contribuição de iluminação pública, e dá outras providências. Vide alteração da tabela no Decr. 413/16-06-03
63 31/01/03 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Escola Municipal Marieta Salles Cunha Criação da UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDACIONAL denominada ;Escola Municipal Marieta Salles Cunha, à Rua Inácio L. Siqueira, s/nº, Baixada Olaria, 1º Distrito.
60 27/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
61 27/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
56 23/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação DARLENE JOSÉ SATILO FARIA, Especialista em Educação - Orientador Educacional, Processo nº 11.462/02.
57 23/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ANA ROSA DA SILVA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.780/02.
58 23/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, Inspetora Disciplinar, Processo nº 8738/02. (B.O. nº 10/07-03-03)
52 22/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
53 22/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.995/02.
54 22/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA HELENA CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.994/02.
55 22/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA JOSÉ DOS SANTOS VENI, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.996/02.
43 21/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. (B.O. nº 13, de 28/03/03)
45 21/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELENA CARLOS DO PRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 950/FMS/02.
46 21/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Pedreiro, Processo nº 13.523/02.
47 21/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação NILSON RIBEIRO RAMOS, Vigilante Sanitário, Processo nº 10.677/02.
48 21/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação FABÍOLA MAGALHÃES MAIA, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, Processo nº 11.461/02.
49 21/01/03 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais Criação da Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais, com base na suplementação da Lei Federal nº 8666/93, e dá outras providências. (Promove o servidor que integrar a presente Comissão, nos termos do art. 28, da Lei 2319/01).
50 21/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
51 21/01/03 Do Sistema Municipal de Saúde Gratificação salarial PSF Fixa a tabela de gratificação salarial dos membros do Programa de Saúde da Família (PSF) através do Fundo Municipal de Saúde. Revogado pelo decreto 3151/08-04-09
40 15/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MAURA DE MORAIS AMBRÓSIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 17.042/02.
41 15/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação DARCIO DA SILVA SANTOS, Mecânico de Automotores, Processo nº 13.463/02.
42 15/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
34 14/01/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROSENI REIS DA SILVA, Matrícula nº 12.633-8, Cozinheiro, Processo nº 23.979/02.
35 14/01/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário NELSON SCOPACASA JÚNIOR, Matrícula nº 7990-1, Fiscal Sanitário, Processo nº 417/03.
36 14/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA, Telefonista, Processo nº 14.982/02.
37 14/01/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária GIANE APARECIDA DA SILVA, Matrícula nº 11.918-7, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 1117/02.
38 14/01/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário PAULO HENRIQUE VEIGA FERNANDES, Matrícula nº 11.192-8, Médico, Processo nº 1085/02.
39 14/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
31 13/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA TEREZA APOLINÁRIO DE ANDRADE PACHECO, Vigilante Sanitário, Processo nº 20.393/02.
32 13/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ALEXSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 972/FMS/02.
33 13/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARLI COSTA FLOR, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.076/02.
22 08/01/03 Dos Conselhos Municipais Iluminação Pública Nomeação dos membros titulares para comporem o Conselho de Iluminação Pública do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 2379/02.
25 08/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELZA HELENA DE ALMEIDA BARROS, Telefonista, Processo nº 460/FMS/02.
26 08/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELISA REGINA DO PRADO, Vigilante Sanitária, Processo nº 19.410/02. Exonerada, a pedido, conf. Dec. /11. B.O.011/11.
27 08/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JANETE AZEVEDO, Monitor de Creche, Processo nº 8748/02.
28 08/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação GILMAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 12.942/02.
29 08/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
30 08/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
19 03/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 989/FMS/02.
20 03/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MÁRCIA AZEVEDO BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.376/02.
21 03/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELIZETE DE CARVALHO OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1015/FMS/02.
1 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SOLANGE FERREIRA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.375/02.
10 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
11 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
12 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
13 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
14 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
15 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
16 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
17 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
18 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
2 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação EDNÉIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO, Cozinheiro, Processo nº 18.978/02.
3 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA JOSÉ DE PAULA TIBÚRCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 988/FMS/02.
4 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação EUNICE DA SILVA PAREDES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.992/02. Revogada pelo Decreto 6059/12.B.O.037/12
5 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação DELMA DAS GRAÇAS TAMIOZZO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15.797/02.
6 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SÔNIA MAURETE DINIZ, Vigilante Sanitário, Processo nº 20.392/02.
7 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA APARECIDA ALVES, Cozinheiro, Processo nº 996/FMS/02.
8 02/01/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais FERIADOS MUNICIPAIS FERIADOS MUNICIPAIS para 2003. Revoga Decreto nº 001/02.
9 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/03). Lei nº 2380/02 (OGM/03) e 2294/01 (LDO).
1648 30/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1649 30/12/02 Da Planta de Valores Planta de Valores Aprovação da Metodologia de Cálculo para Aprovação dos Valores Venais dos Imóveis que servirão de base de cálculo do IPTU/2003
1643 20/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1644 20/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1645 20/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1646 20/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1647 20/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1628 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSANGELA DA SILVA BARBOSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12520/02
1629 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALQUÍRIA DOS REIS FELÍCIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19633/02 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7931/14 - B.O. 023/14
1630 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DELBA APARECIDA TAMIOZZO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 17050/02
1631 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANDA MARIA DO CARMO AMBRÓZIO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 20988/02
1632 17/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1633 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LÚCIA HELENA ROCHA AZAVEDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14782/02
1634 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO SANTOS DA CUNHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12202/02
1635 17/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1636 17/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1637 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANICE DO CARO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20990/02
1638 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA HELENA ALVES OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12536/02
1639 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CREUZA DINIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12230/02
1640 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANDRÉ RAMOS BARCELOS, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 20458/02
1641 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RITA DE CÁSSIA FERRAZ DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 990/FMS/02
1620 12/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1621 12/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1622 12/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA, no cargo de Borracheiro, Processo nº 13495/02
1623 12/12/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ELIANA MARA AZEVEDO DE ANDREA, Matrícula 9217-9, Psicólogo, Processo nº 23335/02
1624 12/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GERALDO TEIXEIRA FILHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13543/02
1625 12/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1626 12/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1627 12/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1609 11/12/02 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Condomínio Aprovação do Condomínio Horizontal Denominado Haras Pirapetinga Residencial Chube, no 2º Distrito, de Propriedade de João Augusto Pereira Corsino, Na Serrinha do Alambari, conforme o Processo 14514/02
1610 11/12/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ÉRICA TAVARES BLEASBY, Matrícula 11971-9, Odontologista, Processo nº 23185/02
1611 11/12/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária MARIA ISABEL RAMOS COLISTET, Matrícula 12058-2, Processo nº 1100/02
1612 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1613 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1614 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1615 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1616 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1617 11/12/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA REIS MEDEIROS, Matrícula 7605-8, Processo nº 1086/FRH/02
1618 11/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. RITA DE CÁSSIA ROSA RODRIGUES, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18296/02
1619 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1607 10/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1608 10/12/02 Das Delegações de Competência e /ou Poderes COMUNTRAN Nomeação do Sr. BRUNO VAZ SASSON como Presidente do COMUTRAN- Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, de acordo com a Lei nº 2362, de 04/12/02
1605 06/12/02 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos Cobrança de Diárias Inclusão dos Incisos I e II no § 2º do Art 8º do Decreto 084, de 24 de Abril de 2002, que regulamentou a cobrança de diárias no Depósito Público Municipal.
1606 06/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1600 05/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MOACIR FRANCISCO GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15349/02
1601 05/12/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ELIANE CAMARGO DE JESUS, Matrícula 64414-9, Médico, Processo nº 1064/FHR/02
1602 05/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CÉSAR FONCECA FERRARI, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 8954/02
1603 05/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSANI REIS DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 16703/02
1604 05/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1594 03/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1595 03/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1596 03/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PEDRO PAULO VALE DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12873/02
1597 03/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ LUIS TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12940/02
1598 03/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nmeação do Sr. MAURO CESAR MARTA, no cargo de Mestre de Obras, Processo nº 19412/2 B.O nº 50 de 13/12/02
1590 02/12/02 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Recesso Declaração de Recesso nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23, 24, 26, 27, 30, 31 de Dezembro.
1591 02/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1592 02/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1593 02/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1579 27/11/02 Do Sistema Municipal de Saúde SMS Dispõe Sobre o Comitê Municipal de Mobilização para Controle da Dengue. Revogação do Decreto 1436/02 e 1500/02
1580 27/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1581 27/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1582 27/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1583 27/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1584 27/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1585 27/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1586 27/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SARA MIRIAN LOPES GREGÓRIO, no cargo de Mestre de Obras, Processo nº 19413/02
1587 27/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1588 27/11/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JOSELAINE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 9605-9, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivos, Processo nº 22266/02
1589 27/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANETE DA CONCEIÇÃO NEVES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 705/FMS/02
1571 26/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ADILSON ALVES, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 15796/02
1572 26/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GILSON MOURA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15356/02
1573 26/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SÉRGIO RICARDO DA SILVA, no cargo de 12972/02
1574 26/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANDRÉ DA SILVA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Ajudante de Caminhão, Processo nº 13458/02
1575 26/11/02 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Municipal Considerado HÓSPEDE MUNICIPAL de Resende, o Governador RAUL LITÉRIO GOÉS e sua Esposa REGINA CELÍ TRILHO GOÉS, do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, Durante sua Visita ao Município de Resende no Próximo dia 28 de Novembro
1576 26/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1577 26/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1578 26/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1560 22/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1561 22/11/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ALEIMAR JOSÉ SOLINI, Matrícula 11911-1, Médico, Processo nº 1051/FHR/2002
1562 22/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MOACIR PEREIRA BRITO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12930/02
1563 22/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLAUDINÉIA DE SOUZA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 15712/02
1564 22/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO AFONFO GONÇALVES, no cargo de Pedreiro, Processo nº 13161/02
1565 22/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARLENE DE JESUS PIMENTA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Processo nº 15673/02 Revogado pelo Decreto 5786/12.B.O.024/12.
1566 22/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1567 22/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1568 22/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1569 22/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O nº 52- 27/12/02
1545 18/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1546 18/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1547 18/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WANDER MACHADO DE SOUZA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15348/02
1548 18/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSENI GERALDA DOS SANTOS COSTA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 15714/02
1549 18/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ELSON DE SOUZA, no cargo de Pedreiro, Processo nº 12482/02
1550 18/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSANGELA MARQUES, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 13692/02
1551 18/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CÉLIA CRISTINA DIAS DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 16308/02
1552 18/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr JORGE LUIZ DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15364/02
1553 18/11/02 Dos Conselhos Municipais FMTRAN Nomeação dos Membros Titulares para Comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende-FMTRAN de acordo com a Lei nº 2086, de 16/06/98 Revogação do Decreto nº 1346, de 5 de Setembro de 2002 e Decreto 1403, de 01 de Outubro de 2002 - Vide Decreto 1377/07.
1554 18/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA CARDIAL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12875/02
1555 18/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MADSON GUIMARÃES DOS SANTOS, no cargo de Pintor, Processo nº 13529/02
1556 18/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CACILDA FIDELIX FRANCISCO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 15713/02
1557 18/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NILMA SIQUEIRA DINIZ, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 13706/02
1558 18/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 16700/02
1559 18/11/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido de BEATRIZ FERNANDES THOMAS MARINHO LUÍSA, Matrícula 0754-3, Assistente Administrativo, Processo nº 22060/02
1642 17/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1528 12/11/02 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Habitar Brasil Aprovação do Projeto de Reurbanização das Quadras 37-B e 37-C do Loteamento Morada da Barra, Zona Urbana do 6º Distrito de Propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, destinado a Assentamento Social- Programa Habitar Brasil. Revogado o Decreto 1344/ 04 de Setembro de 2002
1529 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO SANTANA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12932/02
1530 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. WESLEY VALENTIM DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12874/02 Exonerado por demissão conforme Decreto 7960/14 - B.O. 025/14
1531 12/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1532 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. VALDERNANDE FRANCISCO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12891/02
1533 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WANDER LUIZ DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15357/02
1534 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ENI DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14960/02
1535 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROGÉRIO CLEMENTE, no Cargo de Cozinheiro, Processo nº 16307/02
1536 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LAURA SOARES DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 497/FMS/02
1537 12/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1538 12/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1539 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÁRCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 610/FMS/02
1540 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 17039/02
1541 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ADRIANA MARA SANTANA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 16306/02
1542 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. VITOR ALEXANDRE VALÉRIO BAPTISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15352/02
1543 12/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARCIA RODRIGUES FIQUEIRA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 18557/02
1544 12/11/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário JONATA LOURENÇO COUTINHO, Matrícula 12206-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 21888/02.
1524 11/11/02 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas Dispõs Sobre Novas Tarifas de Serviços, Linhas e Secões Municipais de Transporte para Passageiros por Ônibus no Município de Resende
1525 11/11/02 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Horário de Funcionamento Estabelece Novo Horário de Funcionamento das Reparticões Públicas Municipais, no período de 01/12/02 à 20/12/02, será de 7:00h às 13:00h
1526 11/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1527 11/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1519 07/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar.
1520 07/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1521 07/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOÃO MARIA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15373/02
1522 07/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RENE DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12926/02
1523 07/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DAS DORES ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12418/02
1502 05/11/02 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Municipal Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende , o Governador RAUL LITÉRIO GOÉS e sua Esposa REGINA CILÍ TRILHO GOÉS no dia 11/11/02
1503 05/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA LÚCIA JUSTINO DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 17047/02
1504 05/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. LUIS CARLOS AUGUSTO KELLY, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15359/02 Demitido conf. Decreto nº 4079, de 31/08/10.
1505 05/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12934/02
1506 05/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12933/02
1507 05/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. NILSON BARBOSA DE SÁ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15369/02
1508 05/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RENATO CORRÊA ANRÉ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15355/02
1510 05/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SILAS DE ALMEIDA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15351/02
1511 05/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANDRÉA APARECIDA DE OLIVEIRA CONCENÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12246/02
1512 05/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MOISÉS APOLINÁRIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15347/02
1513 05/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1514 05/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1515 05/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1516 05/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1517 05/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar.
1518 05/11/02 Do Regulamento dos Tributos Municipais Modernização da Administração Tributária Municipal Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, Dispõe sobre as Atribuições e da Providências
1493 04/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. VALDEMIRO RAMOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12929/02
1494 04/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12921/02 Exonerado, por falecimento, a partir de 22/07/16 conforme Decreto 9851/2017. B.O. 003/17
1495 04/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RONALDO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15370/02
1496 04/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCELO DA SILVA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12953/02
1497 04/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RENATA NUNES BERTOLDO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 7130/02
1498 04/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1499 04/11/02 Dos Conselhos Municipais Nomeação Membros Nomeação dos Membros do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de acordo com a Lei nº 2008, de 02/07/97.
1500 04/11/02 Do Sistema Municipal de Saúde Criação do Comitê Municipal de Mobilização para Controle da Dengue Inclusão no Decreto nº 1436/02, de um representande na Secretaria Municipal da Cidadania e Relações Comunitárias, que dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Mobilização para Controle da Dengue.
1501 04/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1479 01/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MAURÍCIO PINTO DA ROCHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12965/02
1481 01/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. VALDEVINO CARLOS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15350/02
1482 01/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ADEMIR CARVALHO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15346/02
1483 01/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GILBERTO DA SILVA BARROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12967/02
1484 01/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MÁRCIO RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15365/02
1485 01/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MAURO DE PAULA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12893/02
1486 01/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1487 01/11/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1488 01/11/02 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Loteamento Aprovação do Conjunto Residencial Horozintal Vila, de INTERESSE SOCIAL, no 1º Distrito, de propriedade de Adrea Salgado Diniz Villas Boas, Processo nº 18045/02
1489 01/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR NERY, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12937/02
1490 01/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. KLEYTON CARREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15367/02
1491 01/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ISMAEL SIMEÃO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia
1492 01/11/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS GUIMARÃES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 17607/02
1477 31/10/02 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação Membros Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária de acordo com o Decreto nº 1384/24-09-02.
1478 31/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO AMAUCIO CARDOSO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15353/02
1469 30/10/02 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Condomínio Aprovação de Condimínio Horizontal Denominado Condomínio Fechado Alegrete, no 1º Distrito de Propriedade de Fazenda Pouso Alto LTDA, conforme o Processo nº 19504/02
1470 30/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1471 30/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1472 30/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1473 30/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1474 30/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1475 30/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1476 30/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1468 29/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1466 25/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1467 25/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1452 24/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NILCÉIA GOMES SILVÉRIO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 7127/02
1453 24/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARLI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12267/02
1454 24/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LÚCIA PEREIRA GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12207/02
1455 24/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SIMONE NASCIMENTO DO CARMO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8730/02
1456 24/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1457 24/10/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário LEONARDO BAYLÃO NIGRE, Matrícula 11689-6, Médico, Processo nº 998/FHR/02.
1458 24/10/02 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Construção de Escola Municipal Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, área de terra com 1979,14 m2 na Vargem Grande, 6º Distrito, de propriedade de Edson Balieiro, destinado a construção de uma Escola Municipal, conforme o Processo nº 18.115/02.
1459 24/10/02 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Loteamento Nossa Senhora de Fátima Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, área de terra com 4748,63 m2 designada por área "A", no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, Fazenda da Barra, Zona Urbana do 6º Distrito.
1460 24/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZABETH DE OLIVEIRA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 7319/02
1461 24/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IVANI OLIVEIRA DA COSTA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 7318/02
1462 24/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1463 24/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LÚCIA APOLINÁRIO DE ANDRADE PACHECO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8749/02
1464 24/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1465 24/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1445 22/10/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO MÁXIMO, Matrícula 7697-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 0979/FHR/02.
1446 22/10/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento dia 03/10/02, do funcionário JOAO MANOEL MIGUEL GUEDES, Matrícula 11649-8, Assistente Administrativo, Processo nº 20016/02.
1447 22/10/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido fo funcionário CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR, Matrícula 11407-1, Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 20448/02.
1448 22/10/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JANE MARIA DA SILVA, Matrícula 7961-8, Assistente Administrativo, Processo 20382/02.
1449 22/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1450 22/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1451 22/10/02 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovações de Loteamento Aprovação da Modoficação Parcial do Loteamento Eucaliptal, parte da Quadra 1, de Propriedade de Minir Suirão e outro, 1º Distrito, Conforme o Processo 12726/00
1443 21/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. JANE MARIA DA SILVA, no cargo de Fiscal de Saúde, Processo nº 16917/02 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7595/14 - B.O. 006/14
1444 21/10/02 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 28/10/02, 2ª Feira, Dia do Servidor Público Municipal
1442 18/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, no cargo de Especialista em Educação-OP, Processo nº 7134/02
1431 15/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1432 15/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1433 15/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1434 15/10/02 Dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2002/2004, Lei 1708/91
1435 15/10/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário JOSÉ ARILTON PORTO DE BARROS, Matrícula 11711-0, Técnico em Prótese Dentária, Processo nº 19951/02.
1436 15/10/02 Do Sistema Municipal de Saúde SMS Dispõe sobre a Criação de Mibolização para Controle da Dengue.
1437 15/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1438 15/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1439 15/10/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, Matrícula 6946-9, Médico, Processo nº 19737/02.
1440 15/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1441 15/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1430 14/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1423 11/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROGÉRIO DE SOUZA DIFÁSIO, Médico, Processo nº 1015/01.
1424 11/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1425 11/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação EDIMAR RODRIGUES COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15.845/02.
1426 11/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação DANILO JOSÉ MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais - ferramenteiro, Processo nº 13.473/02.
1427 11/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROSILENE PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.280/02.
1428 11/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação CREUZA CORREIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.417/02.
1429 11/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MÁRCIA CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 634/FMS/02.
1420 10/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FERNANDO MENDONÇA CAROLEIRO DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12419/02.
1421 10/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELISSABETE DA SILVA, Auxiliar de Administrativa, Processo nº 13.320/01.
1422 10/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1415 08/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1416 08/10/02 Dos Fundos Municipais FUMDU (Regulamentação) Regulamentação do Capítulo VII da Lei nº 2260, de 22/12/00 (Recursos do FUMDU).Cria o Conselho Diretor do FUMDU. Vide Lei nº 2260/2000
1417 08/10/02 Do Regulamento dos Tributos Municipais Concessão de PLANTA POPULAR Dispõe sobre a concessão de PLANTA POPULAR fornecida pelo Município.
1418 08/10/02 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Condomínios Horizontais - VILA Insere § único ao art 2º do Decreto nº 101 de 16/06/99, que dispõe sobre a implantação de Conjunto Residencial HORIZONTAL VILA (empreendimento habitacional de INTERESSE SOCIAL), podendo ser em glebas de até 15.000m2.
1419 08/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1410 07/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1411 07/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1412 07/10/02 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Educação Municipal Regulamentação da Lei nº 2356, de 04/10/02, que institui o PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA.
1413 07/10/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário DANIEL MORAES HUNGUENIN, Matrícula 11244-8, Assistente Administrativo, Processo nº 19635/02.
1414 07/10/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CLÁUDIA CRISTINA NUELA, Matrícula 11742-8, Odontologista, Processo nº 19380/02.
1509 05/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PERNÍLIO APARECIDO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12920/02.
1408 03/10/02 Do Luto Oficial LUTO OFICIAL Declara LUTO OFICIAL por 3 dias pela morte dos Jovens JOÃO MANOEL MIGUEL GUEDES, RODRIGO DA SILVA PIMENTA, LUIS GUSTAVO MORAES DALTO CAMPOS E GUSTAVO FIQUEREDO CORTINÊS.
1409 03/10/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funionária TATIANA PEREIRA LEAL, Matrícula 11994-9, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 19453/02
1401 01/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HILDA REGINA DA SILVA PEREIRA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 10031/02
1402 01/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, no Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15847/02
1403 01/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município TÍTULO CONSELHO FISCAL Alteração da Parte Final do Art 1º do Decreto 1346/2002, Onde fica incluído o TÍTULO CONSELHO FISCAL.
1404 01/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1405 01/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1406 01/10/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar.
1407 01/10/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido por Aposentadoria, funcionária SÔNIA MARIA DE CARVALHO, Matrícula 2205-5, Assistente Administrativo, Processo nº 19419/02
1480 01/10/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. THOMPSON RODRIGO DA SILVA XAVIER, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12927/02
1395 30/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1396 30/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1397 30/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1398 30/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1399 30/09/02 Do Sistema Municipal de Saúde Centro de Estudos "Dr. JONAS DA SILVA VARGINHA" Criação do Centro de Estudos "Dr. JONAS DA SILVA VARGINHA" e a ouvidoria "CONTE COM A GENTE" da Fundação Hospitalar de Resende.
1400 30/09/02 Do DEMUTRAN Nomeação Agentes de Trânsito e Transporte no Município de Resende Exclusão do nome de GIOVANI DIAS DA SILVA, no Decreto nº 1093/02, que nomeou Agentes de Trânsito e Transporte no Município de Resende.
1384 24/09/02 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Institui a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Resende. Institui a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Resende, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências: (Jeton de presença de R$150,00 limitado a R$ 500,00 por mês). Alterada pelos Decretos 603/03 e 066/04
1385 24/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PEDRO ROSA DA SILVA, no cargo de Pedreiro, Processo nº 12085/02
1386 24/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. ALAN FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12974/02 Exonerado por demissão conforme Decreto 7912/14 - B.O. 021/14
1387 24/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. João evangelista pimentel, no cargo de eletricista, Processo nº 13498/02
1388 24/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ALCIONE APARECIDA DE MENEZES CONCEIÇÃO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 13688/02
1389 24/09/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ALEXSANDRO BATISTA DE SOUZA, Matrícula 12371-2, no cargo de Motorista, Processo nº 17751/02
1390 24/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MAURO JOSÉ DA SILVA, no cargo de Mestre de Obras, Processo nº 13131/02
1391 24/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1392 24/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1393 24/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1394 24/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1382 23/09/02 Do Regulamento dos Tributos Municipais Depositários Fieis Criação e Nomeação dos Membros como "Depositário Fiel" nos Termos do Art 148 do Código de Processo Civil, e receberão uma Gratificação Mensal Correspondente a uma FG-5.
1383 23/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1377 20/09/02 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Concessões de Alvará Regulamentação dos Procedimentos na Concessão de Alvarás dos Motoristas Autônomos e Cooperados Prestadores de Serviços, Sob o Regime de FRETAMENTO bem como aos Motoristas de Taxi e de Transporte Escolar, de Acordo com as Leis nº 1928/96; 2025/97; 2188/98; 2162/99 e Decreto 1359/02
1378 20/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1379 20/09/02 Dos Conselhos Municipais Nomeação Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes dos Poderes Executivo e Legislativo e das Entidades Não-Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente CMDCA, Biênio 2002/2004
1380 20/09/02 Dos Conselhos Municipais Nomeação Nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2002/2004
1381 20/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação do Sr. MICHEL BORMAUS, no cargo de Mestre de Obras, Processo nº 14963/02
1373 18/09/02 Da EXAPICOR Exapicor Criação da Comissão Organizadora da XXXV Exapicor
1374 18/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1375 18/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1376 18/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1369 17/09/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionároa MÁRCIA DAS GRAÇAS CÂNDIDA MOLINA, Matrícula 12025-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18023/02
1370 17/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GILMAR DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13188/02
1371 17/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1372 17/09/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUCIANA BARROS VIDAL, Processo nº 18455/02.
1368 12/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1358 11/09/02 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos SEGTRAN Alteração da alínea "F" do Art 2º do Regulamento do Decreto nº 084, de 24 de Abril 02, Referente à Apreensão/ Remoção e Recolhimento de Veículos ao Depósito Público Municipal.
1359 11/09/02 Do DEMUTRAN Segtran Regulamentação dos Artigos 4º, § 2º, I, II, III e 5º III, V, VI, § Único, da Lei 2162 de 28/06/99 (Lei de Fretamento)- Carteira de Habilitação ( D ou E ), Comprovante de Residência Vide Decreto 1377/02
1360 11/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviçis Gerais- Vigia, Processo nº 12958/02 Exonerado por demissão conf. Dec. 7253/13 B.O. 038/13
1361 11/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1362 11/09/02 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Conjunto Habitacional Olaria Aprovação do Projeto de Reurbanização e Topogáfico relativos ao Loteamento Conjunto Habitacional Olaria, (Mutirão) de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, Processo nº 9129/01
1363 11/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1364 11/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1365 11/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AHILTON GOUVEIA NOGUEIRA, no cargo de Pedreiro, Processo nº 13524/02 Exonerado, por falecimento, a partir de 11.03.2016 conforme Decreto 9032/2016. B.O. 021/2016 e decreto 9748/16 - B.O. 049/16
1366 11/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO HENRIQUE QUINTINO FRANCISCO, no cargo de Pintor Letrista, Processo nº 13527/02
1367 11/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1357 06/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1344 05/09/02 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Loteamento Aprovação dos Projetos de Reurbanização e Topográfico Relativos ao Assentamento Social Denominado Loteamento Morada da Barra, Zona Urbana 6º Distrito, de Propriedade da Prefeitura Minicipal de Resende, Programa Habitar Brasil, Conforme o Processo
1346 05/09/02 Do DEMUTRAN FMTRAN Nomeação dos Membros Titulares para Comporem o Fundo Minicipal de Transporte e Trânsito de Resende-FMTRAN de Acordo com a Lei nº 2086/ 16/06/98 ( Que Criou o FMTRAN)
1347 05/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JORGE MAURO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, no cargo de Mestre de Obras, Processo nº 13252/02
1348 05/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NEUSA VALENTIM DE SOUZA OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviçs Gerais, Processo nº 13247/02
1349 05/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. ELISA REGINA CORREA DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12277/02
1350 05/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. BENEDITO MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13246/02
1351 05/09/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RITA DINIZ FRECH, Médico, Matrícula 9593-7, Processo nº 840/FHR/02.
1352 05/09/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CLÁUDIO MÁRCIO FAUSTINO, Matrícula 12071-6, Motorista, Processo nº 17853/02.
1353 05/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MAXIMINIANO HERACLIDIS DA ROCHA, no cargo de Auxiliar de Topografia, Processo nº 13609/02
1354 05/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. VICENTE PAULO FERREIRA, no cargo de Lavador de Veículos, Processo nº 13234/02
1355 05/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1356 05/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1335 04/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FABIANO CANELA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12187/02
1336 04/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANTÔNIO MARCOS GREGÓRIO GERALDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13275/02
1337 04/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RENATA MACHADO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12252/02
1338 04/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GEOVANE MOREIRA MACHADO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 12973/02
1339 04/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AMAURI FERREIRA DE PAULA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12197/02
1340 04/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA, no cargo de Pedreiro, Processo nº 13525/02
1341 04/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 525/FMS/02
1342 04/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CARLOS FELIPE BRUNO em Substituição à Sra. PATRÍCIA MONTEIRO SOUZA, Como Representante Titular da PJAGM, no Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, Art 1º/ I "G" do Decreto 45/02
1343 04/09/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária SILVANA LOPES RIOS, Matrícula 8269-4, Professor Docente IV, Processo nº 15980/02.
1345 04/09/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA RAMOS, Marícula 7335-0, Professor Docente IV, Processo nº 17549/02.
1273 02/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1274 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação EZOMAR DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, Processo nº 12.963/02.
1275 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação LEANDRO MACEDO RODRIGUES, Assistente Administrativo, Processo nº 12.316/02.
1276 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROGÉRIO DE ANDRADE RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, Processo nº 18.571/01.
1277 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, Médico, Processo nº 914/FMS/01.
1278 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ANDRÉ LUIS PIERONI, Assistente Administrativo, Processo nº 938/FMS/01.
1279 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SHEILA DE OLIVEIRA FARIAS, Assistente Adminsitrativa, Processo nº 933/FMS/01.
1280 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação DANIELE VILLELA DA SILVA, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 17.688/01.
1281 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ANA MARIA ALVES NEVES DE SOUZA, Inspetora de Disciplina, Processo nº 18.552/01.
1282 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação CARLA DANIELE DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetora de Disciplina, Processo nº 3170/01.
1283 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação LEANDRO BARBOSA MENDONÇA, Vigilante Sanitário, Processo nº 17.704/01.
1284 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação LEANDRO MARTINS, Inspetor de Disciplina, Processo nº 18.549/01.
1285 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação DAVID VITAL SIMÕES, Auxiliar de Topógrafo, Processo nº 18.510/01.
1286 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação RAQUEL DOS SANTOS MATIAS, Assistente Adminsitrativa, Processo nº 19.162/01.
1287 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação RODRIGO MONTEIRO CARNEIRO, Inspetor de Disciplina, Processo nº 3173/01.
1288 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROSÂNGELA GOMES DE FARIA DA SILVA, Inspetora de Disciplina, Processo nº 18.555/01.
1289 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SÍLVIA LÉLIA DO VALE DAIGELE, Inspetora de Disciplina, Processo nº 18.551/01.
1290 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação NIVALDA DE ALMEIDA ARAÚJO, Inspetora de Disciplina, Processo nº 18.553/01.
1291 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARISE CARDOSO LOMBA, Médica, Processo nº 18.582/01.
1292 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA ISABEL DA CRUZ, Inspetora de Disciplina, Processo nº 3169/01.
1293 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JOSÉ WILSON DA SILVA BARRETO, Inspetor de Disciplina, Processo nº 18.550/01. Decreto 6743/13 (de exoneração) B.O. 017/13
1294 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROSILENE TECHEIRA, Auxiliar Adminsitrativa, Processo nº 13.326/01.
1295 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação NATELMA ADRIANA QUIRINO DE FARIAS CASTRO, Auxiliar Administrativa, Processo nº 13.324/01.
1296 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação VERA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA, Auxiliar Adminsitrativa, Processo nº 13.329/01.
1297 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SILVIANE WALESKA FERNANDES MARCOLONGO, Engenheira Florestal, Processo nº 18.507/01.
1298 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação RENATA MARQUES GASTÃO, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 17.006/01. Revogado pelo Decreto 8425/15 - BO 003/15
1299 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação PAULO HENRIQUE VEIGA FERNANDES, Médico, Processo nº 008/FMS/02.
1300 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JOSÉ GERALDO DA SILVA, Professor Docente IV, Processo nº 1076/02.
1301 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCOS FERREIRA CUNHA, Professor Docente IV, Processo nº 1061/02. Exonerado, a pedido, em 10/02/11, conf. Dec. 4559/11 - B.O. 009/11
1302 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JANETE FERNANDES, Professora Docente IV, Processo nº 1073/02.
1303 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARISA THEODORO, Professora Docente IV, Processo nº 1045/02
1304 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 1046/02
1305 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 1043/02
1306 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 1005/02 Exonerada, a pedido, a.p. de 31/01/2012 - Dec. 5495/2012 - B.O. 007/2012
1307 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANDERSON GOMES DUTRA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 1055/02
1308 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. BENETE PEREIRA DE OLIVEIRA RUELA, no cargo de Professor Docente I, Processo nº 934/02
1309 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÁUDIA DE JESUS SANTOS ALVES, no cargo de Professor Docente I, Processo nº 927/02
1310 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LENI CAETANO DOS SANTOS JÚNIOR, no cargo de Agente de Programa Sócio Culturais e Desportivo, Processo nº 2131/02
1311 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RENATA DA SILVA ALVES, no cargo de Professor Docente I, Processo nº 886/02
1312 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZABETH DOS REIS FREITAS BRAGA, no cargo de Professor Docente I, Processo nº 945/02
1313 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ANA LUIZA DA SILVA PIZZARINO, no cargo de Professor Docente II, Processo nº 981/02 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8065/14 - B.O. 032/14
1314 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JUDITE ALVES ABÁ PETRILI DA COSTA, no cargo de Professor Docente II, Processo nº 956/02
1315 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÉIA DA SILVA AGUIAR, no cargo de Professor Docente II, Processo nº 959/02
1316 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CARMELA DE SOUZA TABACCO VIEIRA, no cargo de Professor Docente II, Processo nº 950/02
1317 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÁUDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, no cargo de Professor Docente II, Processo nº 4475/02
1318 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CARMEN LÚCIA MENEZES PEREIRA, no cargo de Professor Docente II, Processo nº 954/02
1319 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CRISTINA DUTRA TOMÁS, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 907/02
1320 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JURACI VIANA DOS SANTOS, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 909/02
1321 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FÁTIMA HELOISE MENDES DOS SANTOS, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 908/02
1322 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDSON DE ALMEIDA CAVALCANTI, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 1023/02
1323 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, no cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Processo nº 1484/02
1324 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANGELITA ARANTES DINIZ, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 996/02
1325 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. Magda Carmela Del Marchesato, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 1001/02
1326 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO HENRIQUE DA SILVA JOSÉ, no cargo Vigilante Sanitário, Processo nº 781/02
1327 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUCAS RIBEIRO, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 777/02
1328 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NATÁLIA FARIA ROSEMBURG, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 4003/02
1329 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CRISTINA BARÃO DA CONCEIÇÃO, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 4002/02
1330 02/09/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra.SÔNIA MARIA DE SOUZA SANTOS, Matrícula 12287-3, Cozinheiro, Processo nº 16744/02.
1331 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação do Sr. LAURENTINO NONATO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12890/02
1332 02/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1333 02/09/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 39 27/09/02 ou 37
1334 02/09/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação
1260 30/08/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ANDERSON DA CRUZ DINIZ, Matrícula 11346-0, Médico, à vista do Processo nº 0826/FHR/2002.
1261 30/08/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário JOSÉ DAILTON DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matícula 12319-4, Processo nº 17098/02.
1262 30/08/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO de UBIRACI RODRIGUES DAMASCENO, Matrícula 7493-4, Inspetor de Disciplina, Processo nº 17291/02.
1263 30/08/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário JOSÉ CHAGAS CORREA, Matrícula 1501-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 17420/02.
1264 30/08/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CÍNTIA VIANA RAQUEL SANTOS, Matrícula 9515-8, Inspetor de Disciplina, Processo nº 17141/02
1265 30/08/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ELIANE RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 7791-7, Telefonista, Processo nº 17148/02.
1266 30/08/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária HAYDEE MARQUES DA SILVA, Matrícula 5776-2, Professor Docente I, Processo nº 17232/02.
1267 30/08/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária TAIS HERMÓGENES DA SILVA, Matrícula 9834-x, Auxiliar Administrativo,Processo nº 17370/02.
1268 30/08/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1269 30/08/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1270 30/08/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1271 30/08/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1272 30/08/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.