| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 12852 |
29/01/20 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao projeto de
modificação do loteamento BELA VISTA, situado na Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade
de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado de acordo com o Decreto Municipal de
Urbanização nº 10.170, de 07 de julho de 2017, conforme Processos Administrativos nºs 31.262/
2011 e 16047/2016. |
B.O. 006/2020. Vide Decreto Municipal nº 10170/2017. Conforme Processos 31262/2011 e 16047/2016. |
| 12853 |
29/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Silvane Maria de Bem Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
21.272 de 08.07.2019. |
B.O. 004/20. |
| 12854 |
29/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Wisilene Letícia Delfini da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.266 de 21.02.2019. |
B.O. 004/20. |
| 12855 |
29/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Willian de Andrade Claudio, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.841 de
29.10.2019. |
B.O. 004/20. Revoga pelo Decreto nº 13789 de 21/12/20 (exoneração) - (B.O. 072/20). |
| 12856 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Supelementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.495,10 (sessenta e nove
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12857 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.102,81 (cinqüenta e seis
mil, cento e dois reais e oitenta e um centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12858 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.311,55 (cinqüenta mil,
trezentos e onze reais e cinqüenta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12859 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.979,93 (sessenta e dois
mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12846 |
28/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, Médica, matrícula
nº 22379, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210 de 28 de Outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 004/2020. Revoga o Decreto nº 9341 de 27/07/16 |
| 12847 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Yuri de Carvalho Máia, para ocupar o cargo de Bacharel em Turismo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.917, de
13.03.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12848 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jece Batista de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.590, de
06.11.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12849 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pablo Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Lavador de Veículo, nível 02, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.843, de
29.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12850 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edvaldo Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.834, de
29.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12817 |
24/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 25343, ocupante do
cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2834/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2020 |
B.O. 004/2020. Revoga o Decreto nº 12165 de 06/06/19. |
| 12818 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Ana
Caroline Diniz da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.221, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12819 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Bruna
Santos Ferreira Peleteiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.234, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12820 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Dalton
Brandão Bezerra Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.248, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12821 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Everton
Miranda, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.231, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12822 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Juana
de Fátima Batista dos Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.229, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12823 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Kátia
de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.246, de 12.09.2019 |
B.O. 004/2020. |
| 12824 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Leonardo
Rosas Guimarães Sousa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.239, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12825 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Márcio
Luis Soares de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.233, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12826 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Nadini
Cristina Coutinho de Oliveira Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.240, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12827 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Patrícia
dos Santos Basílio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.236, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12828 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Rhuan
Dias de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.242, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12829 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Rogéria
Braga de Paula Goulart Lessa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.224, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12830 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Tayna
da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.227, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12831 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013,
Washington Carlos dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível
08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.232, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12832 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Camila Valentim de Souza Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 22.821, de 25.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12833 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Laiany Vieira Dias, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.822, de
25.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12834 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Pereira Alfradique da Cunha, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.528, de 09.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12835 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rogério Luís de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.381, de 21.10.2019. |
B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 13853/21 (exoneração) - B.O. 006/21. |
| 12836 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Ingrid Ramos Reis Couto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.009, de 07.06.2019. |
B.O. 004/2020. Revogado pelo Decreto nº 13393 de 19/06/20. |
| 12837 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Alberto Saraiva Tiburcio, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.321, de 18.07.2019. |
B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 14118/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 12838 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Ester Albuquerque Lourenço, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.525, de 09.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12839 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Mabel da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.697, de 01.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12840 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Clarine de Souza Santos Mendes, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.324, de
18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12841 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Marília de Souza e Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.325, de
18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12842 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Priscila de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.323, de
18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12843 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Fernanda Macedo Soares, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.157, de
02.09.2019. |
B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 14930/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 12844 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Helaine de Souza Maia Roque, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 22.584, de 23.04.2019. |
B.O. 004/2020. Revogado pelo Decreto nº 13227 de 29/04/20. |
| 12845 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rosana da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Esp. Neurologia, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.326, de 18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12815 |
23/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Manuela Fernandes Liseu, matrícula nº 25335, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 2757/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.20. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 12187 de 06/06/19. |
| 12816 |
23/01/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista
do Processo nº 36174/2019.
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira
II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal
de Ensino:
Titular: João Bosco Rocha
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso
Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão. |
B.O. 003/20. Considerando a Lei Orgânica e Lei 2618/2007. Revoga o Decreto 12195/19. |
| 12816 |
23/01/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
CONTINUAÇÃO ... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Elisângela Alves
Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira
Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha
VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal
de Ensino:
Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá
Suplente: Geiziel Santos da Silva
Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá
Suplente: Daysi Cristina da Silva
VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende:
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: José Djalma da Silva Filho
VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Maria de Fátima dos Santos
Suplente: José Henrique Vale Freire. |
B.O. 003/20. Considerando a Lei Orgânica e Lei 2618/2007. Revoga o Decreto 12195/19. |
| 12814 |
22/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar por falecimento, o servidor Maxsuel Laurindo de Moura Silva, matrícula nº
20266, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 2569/2020. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12867 de 04/02/20. |
| 12812 |
21/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar em 17 de janeiro de 2020, por decisão judicial nos termos do processo 006965-
34.2012.8.19.0045, a servidora Cleusa Junqueira da Silva, matrícula nº 20833, ocupante do cargo
de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 855/2020. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 7482 de 28/11/13. |
| 12813 |
21/01/20 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRANSPORTADORA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRA-
ÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica concedido à empresa Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora
Ltda, CNPJ nº 29.814.175/0001-14, o benefício de isenção de IPTU por 08 (oito) anos previsto
no artigo 1º, em consonância com o artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 3447 de 13 de dezembro
de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR. |
B.O. 003/20. Considerando Lei de do PMAIR e Lei nº 3447/2018. Processo administrativo nº 28.890/2019. |
| 12810 |
20/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lázaro Reginaldo Balieiro, para ocupar o cargo Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.842 de 29.10.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12811 |
20/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Almeida Hernandes, matrícula nº 18190,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 2391/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 4479 de 18/01/11. |
| 12808 |
17/01/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016,
REFERENTE A REQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 06 (seis) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência
estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se
persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2020. |
B.O. 003/20. |
| 12809 |
17/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Sandro Lima Maciel, matrícula nº 12038, ocupante do cargo
de Fiscal Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 2.191/2020.Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.20. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 825 de 13/08/02. |
| 12766 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Renata Priscila Siqueira Correia, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.249, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12767 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Amanda Silva Resende, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.250, de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12768 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Miriã Lauriano de Freitas Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível
08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.247, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 14192/21 (desligamento)- B.O. 028/21. |
| 12769 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Gabriela Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.219, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12770 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
César Augusto Martins Paulino, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.216, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12771 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Ivanise Aparecida Siqueira da Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível
08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.213, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12772 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Lucas da Conceição Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.217, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12773 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Tânia Mára Egydio Braga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.223, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12774 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Rodrigo Wellington de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.228, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12775 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Flávia do Nascimento Rabello, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.241, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12776 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Rayane de Almeida Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.215, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12777 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Ana Clara Costa Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.244, de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12777 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Ana Clara Costa Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.244, de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12778 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Elisângela Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.214, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12779 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Kelly Magda da Silva Rosa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.243, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12780 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Elisabete Ribeiro Christino Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.507, de 10.05.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12781 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Erica de Araújo Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.137, de 17.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12782 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Juliana Gonçalves Campos Custódio, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.387, de 09.05.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12783 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pérola Aparecida da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.258 de 21.02.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12784 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Adriano Neder de Azevedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.093 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12785 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jaildo Monteiro de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde
Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.096 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12786 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Mariângela Costa Ferreira Gama, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde
Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.092 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12787 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luciana Silva Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 23.095 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12788 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Orlando de Souza Batista, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.094 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13060 de 17/03/20. |
| 12789 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Karla Butilheiro Capeli, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.158 de
02.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12902/2020. |
| 12790 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Laís Gevisiez de Abreu, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.160 de
02.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13451/20. |
| 12791 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luiz Fernando Coutinho, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.939 de 15.10.2019. |
B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 15004/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 12792 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Marcos Ferraris de Mattos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.294 de
18.10.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12793 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Cyntia da Silva Mattar, para ocupar o cargo de Psicólogo - Saúde Mental, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
19.217 de 26.06.2019. |
B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 14292/21 (exoneração)- B.O. 036/21-EXTRA. |
| 12794 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Simone Ferraz de Barros, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.171 de
27.11.2018. |
B.O. 003/20. |
| 12795 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Renan Lopes Castilho, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.831 de
15.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12796 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Leonardo José de Mendonça Araújo, para ocupar o cargo de Médico Neurologista, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 23.918 de 07.08.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12797 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luciene Neves Fiusa Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 27.031 de 10.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13373 de 04/06/20. |
| 12798 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gabriel Felipe Nunes de Alencar, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.211 de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12799 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Eduardo Segurasse Faria, para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.463 de 23.08.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12800 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rafaela Aparecida de Medeiros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.824 de 25.07.2019 |
B.O. 003/20. |
| 12801 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Leandro Batista de Andrade Barros, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 22.428 de 19.07.2019 |
B.O. 003/20. |
| 12802 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno Moreno Gomes, para ocupar o cargo de Médico de Radiologista - Mamografia, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 19.696 de 01.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12803 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Nilto Antônio da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.841 de
27.02.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12804 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Izaura Stuart de Almeida Escobar Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro
PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 19.225 de 26.06.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12805 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jéssica Marques Sá do Amaral, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural
e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 19.218 de 26.06.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12806 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Paula Santos Brandão, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.841 de 07.11.2018. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12905/2020. |
| 12807 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Solange Vieira Valente Pereira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.460 de 23.08.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12870/2020. |
| 12758 |
14/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 477.626,92 (quatrocentos
e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) para a seguinte
dotação:
SMOSP |
B.O. 010/2020. |
| 12759 |
14/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.720,83 (vinte e três mil,
setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações:
FMAS
|
B.O. 010/2020. |
| 12760 |
14/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.152,95(duzentos e vinte
três mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 010/2020. |
| 12761 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Natália Costa Fernandes, para ocupar o cargo de Arquiteto, nível NS, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.237, de 22.08.2019. |
B.O. 002/20. |
| 12762 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno Batista do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.259, de 21.02.2019. |
B.O. 002/20. |
| 12763 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lucas Andrade Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
19.926, de 03.07.2019. |
B.O. 002/20. Revogado pelo Decreto nº 13663 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |