Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4450 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O 006/11
4451 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 008/11
4452 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF, SMO, SMUA, ENC. GERAIS DA PMR, AMAR, FMTRAN, FUNDURB B.O. 006/11
4453 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 006/11
4454 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 007/11
4455 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 007/11
4437 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.057/10
4438 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS B.O.057/10
4439 28/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Srevidor Exonerar a pedido, a partir de 16/12/10, o servidor Kenner Câmara de Oliveira, matr. 17960, Cargo de Odontologista, Nível NSTI, Proc. 29840/10. B.O.057/10
4440 28/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, do quadro permanente da Prefeitura, a partir de 30/11/10, a servidora Luísa Queiroz Mello, matr. 18121, Cargo de Médico, Nível NS, Proc. 28891/10. B.O.057/10
4441 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4442 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNCAM B.O.057/10
4443 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4444 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP; FHR B.O.057/10
4445 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4446 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO; AMAR; EDUCAR B.O.057/10
4447 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR B.O.057/10
4436 27/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR B.O.057/10
4432 23/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Shirley Rodrigues Almeida, Enfermeira, NS, Proc. 28842/10. B.O.056/10
4433 23/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sirley Lopes, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 13140/10, a partir de 13/12/10. B.O.056/10
4434 23/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Pedro Paulo de Melo Lima, Agente de Programas Sócio-Culturais Desportivos, 05, Proc. 15617/10, a partir de 15/12/2010. B.O.056/10
4435 23/12/10 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Alex Nori Guimarães,Motorista, 04, Proc. 746/RESENPREVI/2010. B.O.056/10
4431 22/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; ENC.GERAIS DA PMR; RESEN-PREVI B.O.057/10
4423 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR B.O.056/10
4424 20/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 03/12/10, de Jairo da Fonseca Diniz, matr. 12097, ASG, 1, Proc. 25337/2010. B.O.056/10
4425 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.057/10
4426 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.056/10
4427 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.056/10
4428 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; CONFIAR; FCCMM B.O.056/10
4429 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4430 20/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 05/12/10 de Tatiana de Siqueira Casagrande, matr. 13727, Médico Veterinário, NS, Proc. 28714/2010. B.O.056/10
4417 16/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneação de Servidor A pedido, a partir de 30/11/10, de Ana Maria da Silva Gomes, matr. 18023, Enfermeiro, NS, Proc. 27797/10. B.O.056/10
4418 16/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 18/11/10, de Hacsa Maria Furtado Borba Garcia, matr. 18027, Enfermeiro, NS, Proc. 27278/2010. B.O.056/10
4419 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; ENC. Gerais da PMR B.O.056/10
4420 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMUA; FMS DE RESENDE B.O.056/10
4421 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.056/10
4422 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO B.O.057/10
4394 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Tassia Cristina Bello de Vasconcelos para cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 22464 de 22.09.2010 B.O.055/10
4395 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Helaine de Souza Maia, para cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 23213 de 04.10.2010 B.O.055/10
4396 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Fernanda de Azevedo Marques para cargo de Médico Gastroenterologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 26114 de 05.11.2010 B.O.055/10
4397 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Guilherme Ferraz Lopes para cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 19042 de 13.08.2010 B.O.055/10
4398 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Cristiane Rita Hancio da Cunha para cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17137 de 22.07.2010 B.O.055/10.Exoneração, a pedido, Dec. 5466/2012 - B.O. 006/2012
4399 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Paulo Médici Júnior para cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17123 de 22.07.2010 B.O.055/10
4400 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Mariana Ferreira Gomes para cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17122 de 22.07.2010 B.O.055/10
4401 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Meire Maria dos Santos para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17119 de 22.07.2010 B.O.055/10
4402 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Rafael Arruda, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17135 de 22.07.2010 B.O.055/10
4403 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Renata Fernanda de Morais,para ocupar o cargo de Enfermeira, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17120 de 22.07.2010 B.O.055/10
4404 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Patrícia da Silva Ribas Dias, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 16731 de 19.07.2010 B.O.055/10 Exonerada, a pedido, a partir de 05/08/15, conforme decreto 8690/15. B.O. 032/15
4405 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Maria de Fátima Nascimento Félix, para ocupar o cargo de Técnico de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 16963 de 22.07.2010 B.O.055/10
4406 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Alessandra Maria Salles Corrêa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 23214 de 04.10.2010 B.O.055/10.- B.O. 005/11
4407 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Leila Aparecida Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 15643 de 07.07.2010 B.O.055/10
4408 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Silvia Maria Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 24855 de 21.10.2010 B.O.055/10
4409 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Maria Lopes da Silva Batista, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 22147 de 17.09.2010 B.O.055/10 Exonerada, a pedido, a partir de 21/07/15 conforme decreto 8676/15 - B.O. 030/15
4410 15/12/10 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Auxílio-Funeral Delegação de competência ao titular da Secretaria Municipal de Administração para assinar os atos administrativos relativos à concessão do benefício de "AUXÍLIO-FUNERAL", instituído pelo art. 181 da Lei nº 2335/2002 e dá outras providências. B.O.055/10
4411 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA B.O.056/10
4412 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEN-PREVI B.O.056/10
4413 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEN-PREVI B.O.056/10
4414 15/12/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Situação de Emergência Declarada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, provocada por NE.HEX-12.302 (CODAR) - Enxurradas ou Inundações Bruscas. Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas afetadas pelo desastre sendo na Zona Urbana os bairros Ipiranga I e II, Jardim Brasília I e II, Barbosa Lima, Comercial, Centro, Jardim Jalisco, Manejo, Alvorada e Vila Julieta e na Zona Rural a RJ 161 e as seguintes estradas vicinais: RES-000, RES 009, RES-200, RES-202 e RES-203. B.O.056/10
4415 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.056/10
4416 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR B.O.056/10
4393 13/12/10 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Avaliação e Acompnahamento do Programa Prefeito Amigo da Criança Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Avaliação e Acompnahamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. B.O.055/10
4384 10/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; EDUCAR; FHR B.O.056/10
4385 10/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional SuplementaR: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMO B.O.056/10
4386 10/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE Exoneração da Servidora Mirian Santos Fernandes Delgado, matrícula 12217, cargo de Assistente Contábil, nível 5, do Quadro Permanente da Prefeitura B.O.055/10
4387 10/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do Quadro Permanente de Funcionários Exonerar Servidor Ivamar dos Reis Melo, mat. nº 12005, do cargo de Assistente Contábil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura B.O.055/10
4388 10/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA;FMS DE RESENDE B.O.054/10
4389 10/12/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO Considerado Hospede Oficial do Município, o senhor Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita ao município no dia 11 de dezembro de 2010. B.O.055/10
4390 10/12/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, 0 senhor Marcos José da Silva, Grão Mestre geral do Grande Oriente do Brasil, durante sua visita ao Município , no dia 11 de dezembro de 2010. B.O.055/10
4391 10/12/10 Do Luto Oficial Luto Oficial Luto oficial pelo prazo de 03 (Três) dias pela morte do ilustre cidadão, Antonio de Carvalho Farias (Toninho Capitão) B.O.054/10
4392 10/12/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública PLANO DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Criado o Plano de Contingência a emergências no Município de Resende e dá outras providências, conforme processo administrativo 27.350/2010 B.O.055/10
4379 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.056/10
4380 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.057/10
4381 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.057/10
4382 08/12/10 Do Patrimônio Público Municipal Doação de Terra para a Municipalidade - Polo Industrial Autorização de doação à municipalidade de área de terra com 3.694,15m², no Polo Industrial, de propriedade de Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda, destinada à construção de via pública, ref. cad. 25-3-08-01-08-000. B.O.054/10
4383 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.056/10
4376 03/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.054/10
4377 03/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.057/10
4378 03/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.056/10
4372 02/12/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Imóveis à Rua Padre Marques - Centro Histórico - CEDEVIR Declarados de Utilidade Pública para efeitos de desapropriação, os imóveis localizados à rua Padre Marques, nº 80 e rua XV de Novembro, nº 95, Centro Histórico do lº distrito, de propriedade de Leda Cavalcanti de Mendonça Uchoa do Amaral, cujos terrenos possuem 497,29m² e 410,22m² respectivamente, ref. cad. 24-5-12-02-21-000 e 24-5-12-02-01-000, destinados à implantação de um Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR e dá outras providências. Processo 15441/2010. B.O.053/10 - REVOGADO conforme decreto 8233/14 - B.O. 044/14
4373 02/12/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Plano de Urbanização "Condomínio Residencial Rio Sul" - lº Distrito Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico relativos ao "Condomínio Residencial RIO SUL", bairro Jardim Brasília, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Atenas Empreendimentos Imobiliários Ltda, conforme Processo nº 18305/10 (Aprovação de Projeto) e Proc. 24467/2010. B.O.053/10 - Renovado o prazo por mais 02 anos -Decreto 6996/13 - B.O. 028/13 Dec. 7074/13 (Aceite) B.O. 032/13
4374 02/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI. B.O.056/10
4375 02/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC B.O.056/10
4364 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.056/10
4365 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP; FMTRAN B.O.056/10
4366 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.056/10
4367 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SEEI; CONFIAR; FCCMM B.O.056/10
4368 01/12/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Período Natalino/Ano Novo Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências. B.O.053/10
4369 01/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Miriam Santos Fernandes Delgado, Técnico Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 744/RESENPREVI/2010. B.O.053/10
4370 01/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Silvana Moraes da Silva, ASG, 01, do RESENPREVI, Proc. 745/RESENPREVI/2010. B.O.053/10
4371 01/12/10 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomeação de Ivamar dos Reis Melo, Técnico Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 743/RESENPREVI/2010. B.O.053/10
4361 30/11/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências. Revoga o Decreto 4289/2010;B.O.053/10. Decreto revogado pelo Decreto 4498/2011.
4362 30/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.056/10
4363 30/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. B.O.056/10
4360 27/11/10 Do Luto Oficial Luto Oficial Decretado "Luto Oficial" pelo prazo de 03 dias pela morte da ilustre cidadã, YOLANDA PINTO PAIVA, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O.053/10
4350 26/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/11/2010, de Patrícia Beatriz de Almeida, Prof. Docente I, DI, Proc. 4636/2010. B.O.053/10
4351 26/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Edna Alvarenga de Macedo, Prof. Docente I, DI, Proc. 4611/2010. B.O.053/10
4352 26/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 24/11/2010, de Gilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier, Médico Pediatra, NS, Proc. 19265/2010. B.O.053/10. Revogado pelo Decreto nº 14600/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
4353 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SEEI; CONFIAR; FMAS B.O.056/10
4354 26/11/10 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Referencial de Água (TRA)/2011 Fixa o valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a partir do mês-referência Janeiro de 2011 em R$ 1,0561 p/ metro cúbico B.O.055/10
4355 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; FMS DE RESENDE; SANEAR; EDUCAR; FHR. B.O.056/10
4356 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN B.O.056/10
4357 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.056/10
4358 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. B.O.056/10
4359 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.056/10
4346 25/11/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - 2009/2011 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para o período 2009/2011 e dá outras providências. Revoga o Decreto 3110/2009.B.O.053/10 - REVOGADO pelo Decreto 8978/16 - B.O. 017/16
4347 25/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 31/10/10, de Patrícia Beatriz de Almeida, matr. 15163, Monitor de Creche, 02, Proc. 25174/2010. B.O.053/10
4348 25/11/10 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Câmara Municipal de Resende. Cessão de área de terra de posse do Município de Resende, medindo 1.190,00m², à Praça Oliveira Botelho, 262, Centro Histórico do lº distrito, à Câmara Municipal de Resende, destinado à construção da Sede do Poder Legislativo de Resende, cessão a título gratuito, por tempo indeterminado e dá outras providências. B.O.052/10
4349 25/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA B.O.052/10
4321 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Luisa Queiroz Mello Falcão, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15614/10. B.O.053/10
4322 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 10/11/10, de Luciene Cordeiro Miller, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17134/10. B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8064/14 - B.O. 032/14
4323 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 25/10/10, de Nélio Capistrano da Silva Filho, Técnico de Laboratório, 05, Proc. 15505/10. B.O.053/10
4324 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/11/10, de Vanessa Priscila Ventura Veloso, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17141/10. B.O.053/10 EXONERADA, a pedido, desta matrícula, a partir de 11/12/2015, conforme decreto 8872/15 - B.O. 051/15
4325 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 24/10/2010, de Vilma Cristina Monteiro, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17097/10. B.O.053/10
4326 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 22/11/10, de Léo Paulo do Nascimento, Técnicode Segurança do Trabalho, 05, Proc. 17194/10. B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 6466/13.BO 007/13
4327 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, Arquiteta, NS, Proc. 23759/10. B.O.053/10
4328 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/10/10, de Luis Carlos Soares, Agente Prog. Sócio cultural e Desportivo, 05, Proc. 17875/10. B.O.053/10
4329 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Jorge Luis Silveira Ribeiro, Prof. Docente IV - História, DIV, Proc. 18063/10 B.O.053/10.Exonerado, a pedido, em 07/02/11, conf. Dec. 4557/11.
4330 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Aline Maria Lima de Souza, Insp. de Disciplina, 02, Proc. 22144/10. B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8501, de 16/03/15 - B.O. 011/15
4331 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Roberta dos Santos Assis, Insp. de Disciplina, 02, Proc. 22152/10. B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 5785/12.B.O.022/12.
4332 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Priscila Dutra Sá Gonçalves, Especialista em Educação, DIV, Proc. 21089/10. B.O.053/10
4333 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Priscila Cristina Pinheiro Machado, Assist. Adm., 05, Proc. 22159/10. B.O.053/10.Republicado B.O.055/10
4334 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Renan Hildebrando Bento de Almeida, Assist. Adm., 05, Proc. 22160/10. B.O.053/10
4335 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear a partir de 16/11/10, de Fabiano Franco Brigido, Assist. Adm., 05, Proc. 22158/10. B.O.053/10. Revogado pelo Decreto nº 8461/15. BO 007/15
4336 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Michele Ramos Rodrigues, Assist. Adm., 05, Proc. 18178/10. B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 6489/13.BO 009/13.
4337 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/2010, de Elivelton Martins Silva, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22148/2010. B.O.053/10
4338 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 03/11/2010, de Kátia Jussara Pereira Costa, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20630/2010. B.O.053/10.Revogado Decreto 6628/13.BO 014/13
4339 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 03/11/2010, de Solange Helena Lamarca Afonso dos Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15645/2010. B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8213/14 - B.O. 042/14
4340 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 26/10/10, de Ana Carolina da Silva Pimenta Martins, Odontologista, NSTI, Proc. 15624/2010. B.O.053/10
4341 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 12/11/10, de Grazielle Valente Paulino, Aux. Odontológico, 03, Proc. 18249/10. B.O.053/10.Revogada pelo Decreto 6020/12.B.O.034/12
4342 24/11/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO" - lº Distrito Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Loteamento Residências do Campo, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal nº 2945, de 17/12/2008, conf. Proc. 19117/2008. B.O.053/10
4343 24/11/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Plano de Urbanização "VILA DOS IPÊS" - lº Distrito Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relatico à "VILA DOS IPÊS", zona Urbana do lº distrito, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal nº 3093, de 05/03/2009, de acordo com o processo nº 19117/2008. B.O.053/10.Republicado B.O.054/10.
4344 24/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.056/10
4345 24/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. B.O.056/10
4317 22/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão de Ana Maria Livramento dos Santos, Mat. 12320, ASG, conforme julgamento constante do processo administrativo disciplinar nº 24328/2008. B.O.053/10
4318 22/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/10/10, de Maria Vilma da Silva, matr. 18061, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26169/2010. B.O.052/10
4319 22/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; SMITS; SMO; FMIP; FMTRAN. B.O.055/10
4320 22/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.055/10
4314 18/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 18/11/2010, de Mariana Mondin Paul, matr. 17867, Proc. 25768/2010. B.O.052/10
4315 18/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FHR B.O.055/10
4316 18/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO. B.O.055/10
4309 16/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SANEAR, FMTRAN B.O.055/10
4310 16/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.055/10
4311 16/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/10/10, de Jaqueline Moreira Alves, matr. 17959, Odontologista, A, Proc. 23731/2010. B.O.051/10
4312 16/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/11/10, de Teresinha Pereira Guido, matr. 11815, Professor Docente I, DI, Proc. 25356/2010. B.O.051/10
4313 16/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, de Rita Bebiana de Oliveira Silva, matr. 11483, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26487/2010, a partir de 30/08/10. B.O.051/10
4307 11/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávio Corrêa Coutinho, Assist. Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 771/10, RESENPREVI, de 15/10/10. B.O.050/10. Revogado pelo Decreto nº 8458/15. BO 007/15
4308 11/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO. B.O.055/10
4302 09/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP B.O.055/10
4303 09/11/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU/2011 Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2011 e dá outras providências. B.O. 050/10
4304 09/11/10 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. Revoga o Decreto nº 3557/2009.B.O.051/10.Revogado pelo Decreto 5788/12.B.O.022/12.
4305 09/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mariana Camarinha Binder, Assist. Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 694/10, de 16/09/2010. B.O.050/10
4306 09/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leandro Garcia Neves Afonso, Técnico de Processamento de Dados, 05, do RESENPREVI, Proc. 696/10/RESENPREVI, de 18/09/2010. B.O.050/10.Revogado pelo Decreto 6525/13.BO 010/13
4297 04/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 17/10/10, de Cláudio Dessimoni Oliveira, matr. 13733, Professor Docente II, B, Proc. 24474/2010. B.O.049/10
4298 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAL DA PMR; SMG,VPM. B.O.055/10
4299 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN B.O.055/10
4300 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. B.O.055/10
4301 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.055/10
4291 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FCCMM; FMAS. B.O.055/10
4292 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS de Resende. B.O.054/10
4293 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMTRAN B.O.054/10
4294 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. SME,EDUCAR,FUNRESP. B.O.054/10
4295 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS de Resende B.O.055/10
4296 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.055/10
4290 29/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: SMF; SMA B.O.053/10
4280 28/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FCCMM B.O.053/10
4281 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Sueli Leal da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 4639/01-03-10. B.O.049/10
4282 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Eliane Carolina dos Anjos, Professor Docente I, DI, Proc. 4640/01-03-10. B.O.049/10 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7876/14 - B.O. 018/14
4283 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de José Jorge Jovino da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 4621/01/03/2010. B.O.049/10
4284 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 23/08/10, de Camila Moraes Marques, Professor Docente IV - História, D IV, Proc. 18064/03-08-2010. B.O.049/10 - Exon., a pedido, conf. dec. 7709/14 - B.O. 011/14
4285 28/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/10/10, de Janete Carreiro Botelho, matr. 7563, Aux. de Enfermagem, 04, Proc. 23351/2010. B.O.049/10
4286 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/10/10, de Patrícia Elias de Paula, matr. 9121, Assist. Adm., Proc. 24219/2010. B.O.049/10
4287 28/10/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispoõe sobre o enquadramento da empresa TERMINAL LOGÍSTICO DO VALE DO PARAÍBA LTDA, CNPJ 03.214.786/0001-38, dos benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 4º da Lei nº2545/29-12-2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. O benefício do inciso II do art. 4º só terá efeito para a área em expansão, conforme § único do art. 4º da referida lei. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11397/10 B.O.049/10
4288 28/10/10 Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Institui a separação dos resíduos sólidos reciclávesi descartados pelos órgãos e entidades da Adm. Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. B.O.049/10
4289 28/10/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMAD. Revoga o Decreto nº 4198/2010.B.O.049/10
4274 26/10/10 Da Unidade Executora Municipal - UEM Criação da UEM - Projeto PNAFM Criação da Unidade de Execução Municipal - UEM, responsável pela coordenação e supervisão do projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros - PNAFM, bem como pela administração dos recursos financeiros e demais obrigações que forem estabelecidas no contrato de subempréstimo a ser firmado com a Caixa Econômica Federal. A UEM ficará diretamente vinculada ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, matr. 13083-4 - Coordenadora; Camile da Silva Fonseca, matr. 10618 - Subcoordenadora; Membros: Fernanda Ferreira C.L. da Costa (SMF); Camile da Silva Fonseca (SMF); Elisa Abrahão - matr. 16948 (Área Tributária);Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954 -(Orçamento); Melzaque Silvestre Caetano - matr. 13746 (SMF); Norma Lydia Boirba Chaffin, matr. 16741 (Área Tributária); Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482 (Área de Contabilidade) e dá outras providências. B.O.048/10.
4275 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplememntar Abertura de Crédito Adicional Suplememntar: SANEAR; ENC. GERAIS DA PMR. B.O.053/10
4276 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: PJAGM; SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO B.O.053/10
4277 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: RESEN-PREVI B.O.053/10
4278 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FMS DE RESENDE B.O.053/10
4279 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FMAS B.O.053/10
4201 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 25/10/2010, de Rosimar Salgado Basílio da Costa, Inspetor de Disciplina, 03, Proc. 22149/17-09-2010. B.O.048/10
4202 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Marina Abbdo Silva, Enfermeiro, NS, Proc. 17104/22-07-10. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5852/12.B.O.026/12
4203 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Thaísa Caridade Gomes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 21633, de 14/09/2010. B.O.048/10
4204 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Patrícia do Valle Chaves, Psicólogo, NSTI, Proc.15641, de 07/07/10. B.O.048/10.Exonerado conf. Decreto 5156/2011 em 01/10/11 - B.O. 043/11
4205 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Anderson Gil Pestana de Souza, Médico Radiologista, NSTI,`Proc. 15722, de 07/07/10. B.O.048/10
4206 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Fernando Almeida Seabra, Psicólogo, NSTI, Proc. 15623, de 07/07/2010. B.O.048/10 Exonerado conforme Decreto 10088/17 - B.O. 023/17
4207 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Danielle Beran Medella, Médico Ultrassonografista, NSTI, Proc. 15649, de 07/07/2010. B.O.048/10
4208 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 13/10/2010, de Karollini Quitete Telles, Assistente Social, NSTI, Proc. 15642, de 07/07/2010. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5952/12.B.O.030/12.
4209 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Gianni Barbosa Rodrigues, Agente Programa Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15666, de 07/07/2010. B.O.048/10
4210 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Fernanda da Silva Aniceto, Agente de Programa Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15650/07-07-2010. B.O.048/10
4211 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Meglin Alves de Lima, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15625, de 07/07/2010. B.O.048/10
4212 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Maria Vilma da Silva, Técnico em Emfermagem, 05, Proc. 15663, de 07/07/10. B.O.048/10
4213 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Betânia Fidelix Corrêa da Silva Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19736, de 20/08/10. B.O.048/10
4214 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Tatiana Ottilia de Moraes Silva de Paula, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15639, de 07/07/10. B.O.048/10
4215 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 07/07/10, de Natália Spá Portugal, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15633, de 07/07/10. B.O.048/10
4216 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Cláudia da Costa Chagas Corrêa, Psicólogo, NSTI, Proc. 15634, de 07/07/10. B.O.048/10
4217 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Marcele Cesário dos Santos Gomes, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15648/07-07-10. B.O.048/10
4218 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Andréa Rodrigues Correa, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15620/07-07-10. B.O.048/10.Republicado B.O.050/10 Dec. 7697/14 (de exoneração) B.O. 010/14
4219 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Nathália Knopp de Lima, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 15627/07-07-10. B.O.048/10
4220 25/10/10 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Júlia Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga, Psicólogo, NSTI, Proc. 15628/07-07-10. B.O.048/10.Portaria 177/2011 (Licença Maternidade) B.O. 032/11.
4221 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Anna Beatryz Macri Batista da Silva, Fisioterapeuta, NS, Proc. 18099/03-08-2010. B.O.048/10
4222 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Felipe Alvim Ferreira, Médico Cardiologista, NSTI, Proc. 15724/07-07-10. B.O.048/10
4223 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Daniele de Castro Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 19652/19-08-10. B.O.048/10
4224 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Jonas de Figueiredo Silva Júnior, Psicólogo, NSTI, Proc. 15618, de 07/07/10. B.O.048/10 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 7964/14 - B.O. 025/14
4225 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Thamara Rufino de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 18096/03-08-2010. B.O.048/10
4226 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Leonardo da Cunha Xavier, Médico Cirurgião Geral, NSTI, Proc. 20289/27-08-10. B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 13612 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20.
4227 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Rodrigo de Mello Souza, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15657/07-07-2010. B.O.048/10
4228 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Gisele Garcia de Souza, Agente Progr. Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15621/07-07-10. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5639/12.B.O.015/12.
4229 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Mabila Nascimento da Silva, Fonoaudióloga, NSTI, Proc. 15670/07-07-10. B.O.048/10 Exonerada, a pedido, a partir de 09/10/17 Decreto 10411/17 - B.O. 046/17
4230 25/10/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais Compensação de Créditos Tributários e Não Tributários Regulamenta o art. 70 da Lei nº 2381/2002(CTM), acerca de compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 73/05.B.O. 048/10 Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário)
4231 25/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Edna Alvarenga de Macedo, matr. 13896; Monitor de Creche, 2B, Proc. 23251/2010, a partir de 03/10/10. B.O.048/10
4232 25/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Gislene Aparecida Pompeu Avila, matr. 10366, Prof. Docente II, D2, Proc. 22806/2010, a partir de 27/08/10. B.O.048/10
4233 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Ana Paula da Silva Queiroz, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20193, de 26/08/10. B.O.048/10
4234 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/10/2010, de Melissa Simões da Silva, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15891/08-07-2010. B.O.048/10
4235 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Patrícia da Silva Santos, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15632/07-07-10. B.O.048/10
4236 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Valéria Vidal de Oliveira, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 18623, de 09/08/10. B.O.048/10
4237 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Francisca Carolina de Lima Breve, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22143/17-09-2010. B.O.048/10
4238 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Maria das Dores Nunes da Silva Morais, Prof. Docente I, DI, Proc. 15275, de 01/07/10. B.O.048/10
4239 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/2010, de Cláudia Silene Miranda Delfini Guerra, Prof. Docente IV - Inglês, DIV, Proc. 18994, de 12/08/2010. B.O.048/10
4240 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Ana Lúcia Cabral, Inspetor de Disciplina, 02,`Proc. 22150/17-09-10. B.O.048/10
4241 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Marina Irene da Silva Santos, Inspetor de Disciplina, 02, Proc.22145/17-09-2010. B.O.048/10
4242 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/2010, de Sueli de Oliveira da Conceição, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22146/17-09-2010. B.O.048/10
4243 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Diego Chagas dos Santos, Assist. Adm., 05, Proc. 22154/17-09-2010. B.O.048/10 Exonerado, a pedido, a partir de 30/05/2015, conforme decreto nº 8608/15, B.O. 023/15. Obs. cargo no decreto de exoneração saiu outro.
4244 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de João Eloi Garcia Marques, Assist. Adm., 05, Proc. 22156/17-09-2010. B.O.048/10
4245 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Milene Feliciano Augusto, Monitor de Creche, Proc. 15281/01-07-10. B.O.048/10
4246 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria Júlia Alves Barreto, Professor Docente IV - Português, DIV, Proc. 18062, de 03/08/2010. B.O.048/10
4247 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/10/2010, de Aquiles Euler da Silva, Engenheiro de Segurança do Trabalho, NS, Proc. 17196, de 23-07-10. B.O.048/10
4248 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 08/10/10, de George Mendonça da Costa, Agente de Progr. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 16737, de 19/07/10. B.O.048/10
4249 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Carla Campos da Silva, Agente de Prog. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 17876/30-07-10. B.O.048/10
4250 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Ana Paula Corrêa dos Santos, Agente de Prog. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 17874, de 02/08/10. B.O.048/10
4251 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Emília Ferreira Mattos, Psicólogo, NSTI, Proc. 17877, de 30/07/10. B.O.048/10
4252 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, A partir de 01/10/10, de Emília Ferreira Mattos, Psicologo, NSTI, Proc. nº 17877, de 30.07.2010 B.O.048/10
4253 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/09/10, de Bruno Gonçalves de Oliveira, Agente Prog. Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 17878, de 30/07/10. B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 13185 de 23/04/20.
4254 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Renata Valéria Cunha dos Santos, Técnico de Radiologia, 05, Proc. 19907, de 24/08/10. B.O.048/10
4255 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Luiz Henrique Correia Alberto, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 18950, 12/08/2010. B.O.048/10 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8110/14 - B.O. 035/14
4256 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Ana Maria da Silva Gomes, Enfermeiro, NS, Proc. 17140, de 22/07/2010. B.O.048/10
4257 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Hacsa Maria Furtado Borba Garcia, Enfermeiro, NS, Proc. 17127, de 22/07/10. B.O.048/10.Exonerada conf. Dec. 4418/16-12-10.
4258 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Ana Paula de Andrade Silva, Enfermeiro, NS, Proc.17115/22-07-10. B.O.048/10
4259 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Jane Nogueira de Almeida, Médica Pediatra, NS, Proc. 19266, de 17/08/2010. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 4708/11.B.O.018/11.
4260 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Maria Lúcia Pessoa Martins, Médica Pediatra, NS, Proc.17132, de 22/07/2010. B.O.048/10
4261 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Fernando Vieira de Abreu Bueno, Médico Anestesista, NS, Proc. 17130, de 22/07/2010. B.O.048/10
4262 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Juliana Nascimento e Silva Cerqueira, Médico Pediatra, NS, Proc. 17144/ 22-07-2010. B.O.048/10
4263 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Renata Santana dos Santos, Médico Pediatra, NS, Proc. 17116/22-07-2010. B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 14611/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
4264 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Emerson Venuto Magalhães, Médico Intensivista, NS, Proc. 17110, de 22/07/2010. B.O.048/10
4265 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Sophia Novaes Lopes, Médico Pediatra, NS, Proc. 17124, de 22/07/2010. B.O.048/10
4266 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Kely Viana França, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17129/22-07-10. B.O.048/10
4267 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/2010, de Luiz Henrique Correira Alberto, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15622/07/07/2010. B.O.048/10 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8110/14 - B.O. 035/14
4268 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir 01/10/10, de Izabela Gomes Schelb, Aux. Odontológico, 03, Proc. 15726/07-07-10. B.O.048/10
4269 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 19/10/10, de Gisela Maria Sousa, Odontologista, NSTI, Proc. 20191/26-08-10. B.O.048/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7932/14 - B.O. 023/14
4270 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Letícia de Carvalho Almodova, Psicólogo, NSTI, Proc.15658, de 07/07/10. B.O.048/10
4271 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Momeação, a partir de 01/10/2010, de Daniele Oliveira Aguiar, Enfermeiro, NSTI, Proc. nº 15638, de 07.07.2010. B.O.048/10
4272 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 20/10/2010, de Andréia Lúcia da Costa Souza, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15654/07-07-2010. B.O.048/10
4273 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 30/08/2010, de Luciano Deluca Ferreira, Odontologista, NSTI, Proc. 15647, de 07/07/2010. B.O.048/10.Revogado conf. exoneração, a pedido, Dec. 4573/10 - B.O. 011/11.
4199 21/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR; FHR; FMS DE RESENDE. B.O.053/10
4200 21/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; EDUCAR; FUNSRESP; FMA B.O.053/10
4196 19/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.050/10
4197 19/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sinézio Escóssia Veiga Junior, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18057, de 03/08/10 e em cumprimento a ordem judicial contida na Ação Judicial de Mandado de Segurança nº 0008377-682010.8.19.0045, em curso pela 2ª Vara Cível desta Comarca. B.O.047/10
4198 19/10/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. B.O.047/10.Revogado pelo Decreto nº 4289/2010
4195 18/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMP B.O.050/10
4191 14/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cláudia Lúcia Nogueira Rodrigues, Professor Docente I, DI, Proc. 4612, de 01/03/10, a partir de 20/09/10. B.O.047/10
4192 14/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 20/09/10, de Sônia Isolina da Rocha, Professor Docente I, DI, Proc. 4638, de 01/03/10. B.O.047/10.Revogado pelo Decreto 6537/13.BO 010/13
4193 14/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/03/10, de Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, Professor Docente I, DI, Proc. 4634, de 01/03/10. B.O.047/10
4194 14/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.051/10
4166 07/10/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Transferencia de feriado. Fica transferida para o dia 1º de novembro de 2010, segunda-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal. B.O.047/10
4167 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 22/09/10, de Cristiane Silva de Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 18171/04-08-10. B.O.045/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8924/16 - B.O. 008/16
4168 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 22/09/10, de Luana Mesquita de Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 18169 de 03/08/2010. B.O.045/10
4169 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 22/09/10, de Rosimeire Aparecida Carvalho Alves, Monitor de Creche, 03, Proc. 18170 de 04/08/2010. B.O.045/10
4170 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 24/09/10, de Sabrina Cota da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 15274/01-07-10. B.O.045/10
4171 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 19/09/2010, de Cleber Raimundo romeiro Goulart da Silva, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17103/22-07-10. B.O.045/10
4172 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 28/08/10, de Breno José Andrade Portugal, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17128/22-07-10. B.O.045/10 Exonerado, a pedido, a partir de 21/10/14 conforme decreto 8265/14. B.O. 048/14
4173 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Sérgio de Oliveira Paiva, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 15522/06-07-10. B.O.045/10. Revogado pelo Decreto nº 13174 de 14/04/20.
4174 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Dimer Lavrini Filho, Médico Clínico Geral, NS, Proc.17126/22-07-10. B.O.045/10. Revogado pelo Decreto nº 13606 de 17/09/20 - exoneração. (B.O. 053/20)
4175 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/010, de Patrícia Mendes de Lima, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17106/22-07-10. B.O.045/10.Republicada no B.O. 027/11 por ter saído com incorreção no B.O. 045/08-10-10.
4176 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 19/09/10, de Luiz Carlos Moraes Richa Júnior, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 15511/06-07-10. B.O.045/10
4177 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17109/22-07-10. B.O.045/10
4178 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Anderson da Cruz Dinis, Médico Cardiologista, NS, Proc. 21634/14-09-10. B.O.045/10
4179 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 03/09/10, de Thales Nogueira Alves, Médico Psiquiatra, NSTI, Proc. 15651/07-07-10. B.O.045/10
4180 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, ap partir de 20/09/10, de Rosa Ângela de Oliveira, Professor Docente I, DI, Proc.18054/03-08-10. B.O.045/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 8544/15 - B.O. 015/15
4181 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Sônia Regina Paulino Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 15283/01-07-10. B.O.045/10.Exonerada conf. Dec. 4583/11 B.O. 012/11
4182 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Patrícia Augusto da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 15272/01-07-10. B.O.045/10.Republicado B.O.047/10
4183 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Enésio Fernando Pereira de Souza, Professor Docente IV, DIV, Proc. 15266/01-07-10. B.O.045/10
4184 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Tarcisio Seabra Araque Paschoal, Monitor de Creche, 03, Proc. 18167/03-08-10. B.O.045/10
4185 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/2010, de Luciana Rodrigues de Almeida, Especialista em Educação, D IV, Proc. 18058, de 03/08/10. B.O.045/10 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/15 conforme Decreto 8620/15. B.O. 024/15
4186 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Fátima Rodrigues Viana Cruz, Monitor de Creche, 03, Proc. 18168/03/08/10. B.O.045/10
4187 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Tânia Mara de Oliveira Tavares, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18059, de 03/08/10. B.O.045/10.Exonerada, a pedido, em 15/02/11, conf. Dec. 4558/11 - B.O. 009/11
4188 07/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE B.O.051/10
4189 07/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMUA B.O.050/10
4190 07/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.051/10
4161 06/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; AMAR B.O.050/10
4162 06/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.050/10
4163 06/10/10 Dos Conselhos Municipais Dissolução do Conselho da Escola M. Para Deficientes Visuais Dispõe sobre a dissolução do Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, instituído pelo Decreto nº 2745, de 03/10/08. B.O.045/10.Revogado pelo Decreto 5867/12.B.O.027/12
4164 06/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 09/04/10, da servidora Cleusa Maria da Silva Oliveira, matr. 13816, ASG, Proc. 23326/10. B.O.045/10
4165 06/10/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Revogação do Decreto que Autoriza Folga na Data do Aniversário Revogado integralmente o Decreto nº 2471, de 25/12/2008 (folga do servidor na data do aniversário) por falta de previsão legal. Proc. Adm. 12380/2010. Revoga o Decreto nº 2471/2008.B.O.045/10
4159 04/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; SANEAR; EDUCAR B.O.050/10
4160 04/10/10 Do RESENPREVI CENSO PREVIDENCIÁRIO DO RESENPREVI Convocação dos aposentados e pensionistas no período de 13/10/10 a 03/12/10 e os servidores estatutários ativos no período de 04/10/2010 a 05/11/2010 para responder ao Censo Previdenciário do RESENPREVI e no perído de 13/10/2010 a 03/12/10 a responderem ao PROJETO SOL. B.O.045/10
4152 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR B.O.051/10
4153 01/10/10 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas MOTOBOY Regulamenta a Lei Municipal nº 2658, de 21 de Outubro de 2008, que dispõe sobre o serviço de entregas expressas por meio de motocicletas - motoboy - no Município e dá outras providências. Vide Lei 2658/08.B.O.051/10
4154 01/10/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISSQN/Profissional Autônomo de Nível Médio - Prazo - 2010 Dispõe sobre os prazos para pagamento do ISSQN - Profissional Autônomo - Nível Médio para o exercício de 2010 e dá outras providências. B.O.045/10
4155 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.051/10
4156 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; SMITS; SMO; SMAP; FMIP B.O.050/10
4157 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.051/10
4158 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O.050/10
4150 30/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.050/10
4151 30/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.050/10
4146 27/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; EDUCAR; SMUA B.O.048/10
4147 27/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; SANEAR B.O.050/10
4148 27/09/10 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social - 2009/2011 Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Poder Executivo Municipal para compor o Conselho de Assistência Social de Resende, para o biênio 2009/2011 e dá outras providências. B.O.044/10
4149 27/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O.049/10
4145 24/09/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes Nomeação dos representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. Revoga os Decretos nº 3519/2009 e 3693/2010.B.O.044/10 - Revogado pelo Decreto nº 5024/11 - B.O. 035/11 - Revogado pelo Decr. 5024/2011 - B.O. 037/11.
4140 22/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.048/10
4141 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 19/09/10, da servidora Cláudia da Silva, matr. 2637, Assist. Adm., Proc. 22180/10. B.O.044/10
4142 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 08/09/10, do servidor Robson Paulino da Silva, matr. 17598, Prof. Docente IV, D4, Proc. 21027/10. B.O.044/10.
4143 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Edineide de Andrade, matr. 9394, ocupante do cargo de Assist. Adm., 05, Proc. 21018/2010. B.O.044/10
4144 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, do servidor Cleverson Figueiredo da Costa, matr. 12384, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, Proc. 21091/2010. B.O.044/10
4137 20/09/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Área na Vila de Fumaça - 7º Dsitrito Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação da área de terras com 1.464,25m² à rua Vicência Maria de Almeida, Fumaça, 7º distrito, de propriedade de Francisco José de Almeida e Olga de Almeida, destinada à construção de uma quadra poliesportiva coberta. B.O.043/10
4138 20/09/10 Da AMAR Do Grupamento Ambiental e da AMAR Institui a atuação conjunta do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio Ambiente - AMAR, nas atividades de educação e fiscalização ambiental e dá outras providências. B.O.044/10 Revogado pelo Decreto 8100/14 - B.O. 034/14
4139 20/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.048/10
4134 17/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão do servidor Fábio Ramos dos Santos, mat. 14986, Vigilante Sanitário, de acordo com o julgamento constante do processo adm. disciplinar nº 20945/2008. B.O.043/10
4135 17/09/10 Do "Vale-Transporte" Regulamentação do Vale-Transporte Dispõe sobre a regulamentação do artigo 299 da Lei Municipal nº 2335/2002 (Estatuto), que estabelece norma para a concessão de VALE-TRANSPORTE aos servidores públicos municipais e dá outras providências. B.O.044/10
4136 17/09/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2010 (segunda-feira) e dá outras providências. B.O.044/10
4126 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; FMTRAN B.O.048/10
4127 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI B.O.048/10
4128 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMUA B.O.048/10
4129 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.048/10
4130 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.048/10
4131 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMITS; SMTURC; AMAR B.O.048/10
4132 15/09/10 Dos Conselhos Municipais Criação da Casa dos Conselhos no Município de Resende Criação da Casa dos Conselhos no Município de Resende, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, através da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e dá outras providências. B.O.042/10
4133 15/09/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Sr. Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita ao Município, no dia 19 de setembro de 2010. B.O.042/10
4084 03/09/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Àrea no Centro Histórico - Praça Oliveira Botelho - lº Distrito Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, a área de terra de propriedade de João Batista Gomes, com 997,88m², com frente para a rua XV de Novembro esquina com a Praça Oliveira Botelho, centro histórico do lº distrito, destinada à construção da nova Sede do Poder Legislativo Municipal, (Câmara Municipal), Proc. 3796/10 e 6930/10. Revoga o Dec. 4037/10.B.O.041/10
4085 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR; FUNRESP B.O.047/10
4086 03/09/10 Do Luto Oficial Luto Oficial Decretado luto oficial por 03(três) dias, no Município de Resende, em homenagem ao Dr. Arízio Maciel, falecido no dia 02/09/10, ilustre cidadão que prestou relevantes serviços e representou tão dignamente este município. B.O.041/10
4087 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alessandra de Andrade Ventura Corrêa,a partir de 03/08/10, Professor Docente I, DI, Proc. 15271/2010. B.O.041/10.Revogado pelo Decreto 6465/13.BO 007/13
4088 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Elisa Romeu Azevedo, Médico Clínico Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17109/22-07-10. B.O.041/10.Republicado B.O.044/10
4089 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Douglas Furtado dos Santos, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17136, de 22/07/10. B.O.041/10 Exonerado, a pedido, Dec. 7158/13 B.O. 034/13
4090 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Felipe Nascimento Reis, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc.17107, de 22/07/10. B.O.041/10
4091 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávio Alves Barradas, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17138, de 22/07/10. B.O.041/10
4092 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Frederico Eustáquio de Araújo Lima Junior, a partir de 01/09/10, Neurocirurgião, NSTI, Proc. 17146, de 22/07/10. B.O.041/10
4093 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gabriela Brauns Santos, a partir de 30/08/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15640, de 07/07/10. B.O.041/10 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7724/14 - B.O. 012/14
4094 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Geraldo Daniel Braga Junior, a partir de 01/09/10, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17112, de 22/07/10. B.O.041/10
4095 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Henrique Miller Balieiro, a partir de 11/08/10, Médico Cardiologista, NSTI, Proc. 15669, de 07/07/10. B.O.041/10.Exonerado conf. Port. 5091/2011 - B.O. 040/11 - B.O. 040/11
4096 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Jaqueline Moreira Alves, a partir de 01/09/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15635, de 07/07/10. B.O.041/10
4097 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Kenner Câmara de Oliveira, a partir de 31/08/10, Odontologista - Buco Maxilo Facial, NSTI, Proc. 15629, de 07/07/10. B.O.041/10
4098 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leandro da Silva Freitas, Técnico de Radiologia, 05, Proc. 17108, de 22/07/10, a partir de 01/09/10. B.O.041/10
4099 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leandro Neves Fonseca, a partir de 01/09/10, Bioquímico, NS, Proc. 17118, de 22/07/10. B.O.042/10
4100 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Luciana Salvador de Carvalho, a partir de 20/08/10, Fisioterapeuta, NSTI, Proc. 15615, de 07/07/10. B.O.041/10
4101 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mônica Batista Tavares, a partir de 01/09/10, Especialista em Educação, DIV, Proc. 15292, de 01/07/10. B.O.041/10
4102 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patricia Botelho de Medeiros, a partir de 01/09/10, Médico Pediatra, NS, Proc. 17105, de 22/07/10. B.O.041/10 Revogado pelo Dec. 6919/13 (de exoneração, a pedido) B.O. 026/13
4103 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patricia da Silva Alves, a partir de 30/08/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15672, de 07/07/10. B.O.041/10.Exonerada pelo Decreto 5704/12.B.O.019/12.
4104 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Paulo Gustavo da Silva Pilotto, a partir de 01/09/10, Odontologista - Buco Maxilo Facial, NSTI, Proc. 15673, de 07/07/10. B.O.041/10
4105 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Paulo Henrique Veiga Fernandes, a partir de 10/08/10, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15636, de 07/07/10. B.O.041/10
4106 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Pedro Luiz dos Santos, a partir de 01/09/10, Médico Clinico Geral, NS, Proc. 17133, de 22/07/10. B.O.041/10 - Exonerado, a pedido, a partir de 06/11/14 conforme decreto 8296/14 - B.O. 050/14
4107 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Raquel de Souza Corrêa, Médico Clínico Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17143, de 22/07/10. B.O.041/10 Exonerada a partir de 01/05/13, a pedido, conf. decreto 6822/2013. B.o. 019/13
4108 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Simone Rossi Teixeira, a partir de 01/09/10, Médico Neuropediatria, NSTI, Proc. 18189, de 04/08/10. B.O.041/10
4109 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Thales Nogueira Alves, a partir de 03/09/10, Médico Psiquiatra, NSTI, Proc. 15651, de 07/07/10. B.O.041/10
4110 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, a partir de 01/09/10, Proc. 17142, de 22/07/10. B.O.041/10
4111 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, a partir de 01/09/10, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15655, de 07/07/10. B.O.041/10
4112 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeações de Servidor Vanessa Jacinto da Silva, a partir de 23/08/10, Monitor de Creche, 03, Proc. 15288, de 01/07/10. B.O.041/10 Exonerada, a pedido, Dec. 7669/14 - B.O. 008/14
4113 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Aline de Medeiros Aguiar, Professor Docente I, D-L, Proc. 4644, de 01/03/10. B.O.041/10 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8129/14 - B.O. 036/14
4114 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Miranei de Aguiar Almeida, Professor Docente I, D-L, Proc. 4613, de 01/03/10. B.O.041/10
4115 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ercília Cristina de Souza e Correa, Professor Docente I, D-I, Proc. 4641, de 01/03/10. B.O.041/10 Exonerada, a pedido, Dec. 6851/13 - B.O. 022/13
4116 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.047/10.
4117 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.048/10
4118 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.048/10
4119 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de Nomeação Revogação do Decreto nº 3992, de 10/08/10, o qual nomeou Rosemeire Bicalho Batista para o cargo de Professor Docente I, D-I. Revoga o Decr. Nº 3992/10.B.O.042/10
4120 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor Revogação do Dec. nº 3943, de 26/07/10, o qual nomeou Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues para ocupar o cargo de Professor Docente I, D-I. Revoga o Dec. nº 3943/10.B.O.042/10
4121 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor Revogação do Decreto nº 3998, de 11/08/10, o qual nomeou Waldinéia Barros de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, D-I. Revoga o Dec. 3998/10.B.O.042/10
4122 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de NOmeação de Servidor Revogação do Dec. nº 4074 de 26/08/10, o qual nomeou Patricia Aparecida Gouvêa Damasceno, para o cargo de Agente de Programa Sociocultural Desportivo. Revoga o Dec. nº 4074/10.B.O.042/10
4123 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO B.O.048/10
4124 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.048/10
4125 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE; EDUCAR; SANEAR B.O.048/10
4081 01/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.046/10
4082 01/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; AMAR. B.O.046/10
4083 01/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM. B.O.046/10.
4079 31/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Luiz Carlos Augusto Kelly, matr. 12574, ASG (Vigia), demitido conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disciplinar nº 23980/2008. Decreto de Nomeação nº 1504, de 05/11/02.B.O.040/10
4080 31/08/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Gotardo Construtora Ltda, CNPJ nº 03.270.447/0001-79,integrante do empreendimento de construção da Siderúrgica Barra Mansa S/A, com os benefícios previstos no inciso I, art. 4º da Lei 2545/, de 29/12/05, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei e dá outras providências. Proc. 16455/10. B.O.040/10
4076 30/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN B.O.046/10
4077 30/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O.046/10
4075 27/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 18/08/10, de Camila Oliveira Maciel, matr. 13810, Enfermeiro, NS, Proc. 19460/10. B.O.040/10
4078 27/08/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. Revoga o Decr. nº 3415/09;B.O.040/10. Decreto revogado pelo Dec. 4198/10
4066 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Adriana do Canto, Professor Docente I, D-I, Proc. 18051, de 03/08/2010. B.O.040/10.Revogado pelo Decreto 6125/12
4067 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristiane de Souza Seixas Dias, Monitor de Creche, 03, Proc. 15285, de 01/07/10. B.O.040/10
4068 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Eliseu Ferreira de Souza, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, 05, Proc. 16734, de 19/07/10. B.O. 040/10. Revogada pela Portaria nº 15351/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
4069 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávia Pereira Azevedo, a partir de 02/08/10, Assitente Social, Proc. 16730, de 19/07/10. B.O.040/10
4070 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Luciana de Souza, Monitor de Creche, 03, a partir de 02/08/10, Proc. 18174, de 03/08/10. B.O.040/10
4071 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciene Alves de Souza Galdino,a partir de 02/08/10, Monitor de Creche, 03, Proc. 15279/10. B.O.040/10.Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4919/11, a partir de 01/07/11. B.O. 031/11.
4072 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marcia Cristina do Nascimento Silva,a partir de 18/08/10, Professor Docente I, DI, Proc. 18050, de 03/08/10. B.O.040/10
4073 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Natália de Sá Ferreira,a partir de 02/08/10, Professor Docente IV, DIV, Proc. 15263, de 01/07/10. B.O.040/10
4074 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patricia Aparecida Gouvêa Damasceno,a partir de 02/08/10, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, 05, Proc. 16733, de 19/07/2010. B.O.040/10.Revogado pelo Dec. nº 4122, de 03/09/10
4065 25/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE; SANEAR; FHR. B.O.046/10
4064 24/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.046/10
4045 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Gisela Macedo Dolne Pereira, matr. 7152, Professor Docente I, D-I, Proc. 18769/10, com efeitos a partir de 10/08/10. B.O.039/10
4046 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rosenéia Terezinha de Oliveira, Professor Docente IV, D IV, Proc. 5142/10. B.O.039/10
4047 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, Médico Oftalmologista, NSTI, Proc. 16953, de 20/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.040/10
4048 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Suzana Helena de Bem Almeida, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 15613, de 07/07/10, com efeitos a partir de 11/08/10. B.O.040/10
4049 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Tereza Cristina Fonseca de Andrade, Professor Docente IV, D-4, Proc. 18060, de 03/08/10. B.O.040/10
4050 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gisela Macedo DOlne Pereira, Especialista em Educação, D-4, Proc. 18056, de 03/08/10, com efeitos a partir de 11/08/10. B.O.040/10
4051 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alexandre de Oliveira Sabidos, Monitor de Creche, Proc. 15282, de 01/07/10, com efeitos a partir 02/08/10. B.O.040/10.Revogado pelo Decreto 6019/12.B.O.034/12
4052 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marriete Figueira do Nascimento, Monitor de Creche, Proc. 18172, de 03/08/10, com efeito a partir de 16/08/10. B.O.040/10. Revogado pelo decreto nº8703/15. BO 033/15
4053 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sabrina Correa da Silva, Monitor de Creche, 03, Proc. 15289, de 01/07/10, com efeitos a partir de 18/08/10. B.O.040/10 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/16, conforme Decreto 025/16.
4054 23/08/10 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Grupamento Ambiental do Município de Resende - AMAR Institui a atuação conjunta do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio Ambiente - AMAR, nas atividades de educação e fiscalização ambiental, tendo em vista o estabelecido pela Lei Municipal nº 2650/08, art. 53 c/c art. 56 e seguintes e dá outras providências. B.O.040/10
4055 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, de Valdelice Ferreira Batista, matr. 13382, ASG,`Proc. 19781/10, com efeitos a partir de 17/08/10. B.O.040/10
4056 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Ana Maria Amorim, matr. 7622, Médico, NS, Proc. 19020/10, com efeitos a partir de 13/08/10. B.O.040/10
4057 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação Revogação do Decreto nº3943/10 de nomeação de Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, para o cargo de Professor Docente I, à vista do Proc. 4611, de 01/03/2010. Revoga o Decreto nº 3943/10.B.O.040/10
4058 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão da servidora Simone Paes Vicent, matr. 9633, Médica, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 15835/2010, por ter infringido o art. 224 da Lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). B.O.039/10.Republicado B.O.040/40
4059 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.045/10
4060 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.045/10
4061 23/08/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - 06 de Setembro Considerado facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 06 de setembro de 2010 e dá outras providências. B.O.040/10
4062 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI B.O.045/10
4063 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMAP B.O.046/10.
4039 18/08/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Sr. Moacyr Pereira Peixoto, Governador do Rotary Internacional do Distrito 4600, durante sua visita ao Município, no dia 26 de agosto de 2010. B.O.038/10
4040 18/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/08/10, de José Geraldo da Silva, matr. 11450, Professor Docente IV, D-4, Proc. 17882/2010. B.O.038/10
4041 18/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/10, de Maria Paula da Costa, matr. 17829, Professor Docente I, D-l, Proc. 18010/10. B.O.038/10.
4042 18/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação Revogação do Decreto nº 3985, de 06/08/10, o qual nomeou Iara Abreu Cunha, para ocupar o cargo de Especialista em Educação, D-4.
4044 18/08/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - SUMLIC Delegado ao Superintendente Municipal de Licitações e Contratos as atribuições de autorizar e contratar os serviços referentes às publicações de licitações e contratos e dá outras providências. B.O.041/10
4008 17/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/10
4009 17/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.044/10
4011 17/08/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Morada da Colina III - Zona Urbana do 1º Distrito Reconhece a execução parcial do plano urbanístico referente as etapas 1ª e 2ª do loteamento Morada da Colina III, z. u. do 1º distrito, de propriedade de Predial Luciana Ltda, Proc. 21390/2007(aprovação do projeto). B.O.038/10
4012 17/08/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - Presidente da FCCMM - "X Festival de Teatro" Delegado ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, as atribuições de contratar os serviços para a realização do "X Festival de Teatro" no Município de Resende, a partir 01/08/2010 e dá outras providências. B.O.038/10
4013 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Simone Rossi Teixeira, Médico Neurologista, NSTI, Proc. 15667, de 07/07/10. B.O.038/10
4014 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gilberton Ailton de Oliveira, Assitente Social, NSTI, a partir de 02/08/10, Proc. 16735, de 19/07/10. B.O.038/10
4015 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Raquel de Souza Esteves, Psicólogo, NSTI, a partir de 02/08/10, Proc. 16728, de 19/07/10. B.O.038/10
4016 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Pedro Paulo Machado Júnior, Bioquímico, NSTI, a partir de 07/08/10, Proc. 17670, de 28/07/10. B.O.038/10
4017 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Guilherme Fernando Silva Marques, Médico Ortopedista, NS, Proc. 17669, de 28/07/10. B.O.038/10
4018 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Hugo Ribas Neto, a partir de 10/08/10, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17113, de 22/07/10. B.O.038/10
4019 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Viviane Silva de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15728 de 07/07/10. B.O.038/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8058/14 - B.O. 031/14
4020 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Silvane Cristina Veríssimo de Souza, Auxiliar Odontológico -03, Proc. 15652, de 07/07/10. B.O.038/10
4021 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Vânia Arruda da ALcântara, Odontologista, NSTI, Proc. 15653, de 07/07/10, com efeitos a partir de 09/08/10. B.O.038/10
4022 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Angélica Araújo Cortines Laxe, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 15727, de 07/07/10. B.O.038/10
4023 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Michelle Viana Couto, Nutricionista, NSTI, Proc. 15659, de 07/07/10. B.O.038/10
4024 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Camilla Ferreira Bento de Azevedo, Monitor de Creche, 03, Proc. 15290, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4025 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Laís Silva de Oliveira, Professor Docente I, D-l, Proc. 15273, de 01/07/10. B.O.038/10
4026 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Laiana Santos Andrade, Professor Docente I, D-I, Proc. 03/08/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8127/14 - B.O. 035/14
4027 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, Professor Docente I, D-I, Proc. 15278, de 01/07/10, com efeitos a partir de 10/08/10. B.O.038/10
4028 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alessandra Maia Ferraz, Monitor de Creche, 03, Proc. 15287, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Revogado pelo Decreto 5841/12.B.O.026/12.
4029 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Débora Gonçalves Costa, Monitor de Creche, 03, Proc. 15291, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4030 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOmeação de Servidor Ana Paula Alves Cenaqui, Monitor de Creche, 03, Proc. 18173, de 04/08/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4031 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fernanda Silva de Lima, Monitor de Creche, Proc. 15280/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Exonerada conf. Decr. 5510/2012 - B.O. 008/2012
4032 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ariane Franco Ribeiro, Monitor de Creche, Proc. 15284/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Exonerada conf. Dec. 4581/11 - B.O. 012/11
4033 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rodrigo Teixeira de Almeida, Monitor de Creche, 03, Proc. 15286, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Revogado pelo Dec. 4983/11(exoneração). B.O. 033/11.
4034 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rafael de Almeida Procaci, Professor Docente IV, D-4, Proc. 15264/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4035 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leda Maria de Siqueira Ferreira, Professor Docente I D-I, Proc. 18052/03-08-10, com efeitos a partir de 11-08-10. B.O.038/10
4036 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, Especialista em Educação, D-4, Proc. 15295, de 01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4037 17/08/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação Imóvel no Centro Histórico do lº Distrito Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área de terras pertencente ao Espólio de João Batista de Freitras Gomes, com 997,88m², localizada na rua 15 de Novembro esquina com a praça Oliveira Botelho, Centro Histórico do lº distrito, destinado a construção da nova Sede do Poder Legislativo do Município de Resende, Proc. 3796/2010 e 6930/2010.(local onde existia o antigo prédio da LIRA) B.O.038/10.Revogado pelo Dec. 4084/10
4038 17/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.044/10
4043 13/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMAP; SMTURC. B.O.044/10
3997 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Isabela Borges de Souza, Professor Docente I, D-I, Proc. 4627/01-03-10. B.O.037/10.Revogado pelo Decreto 5659/12.B.O.016/12.
3998 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Waldinéia Barros de Paula, Professor Docente I, D-I, Proc. 4615/01-03-10. B.O.037/10.Revogado pelo Dec. nº4121, de 03/09/10
3999 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Lissandra Gonçalves dos Santos, Professor Docente I, D-I, Proc. 4631/01-03-10. B.O.037/10
4000 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Paula Chagas Miguel, Professor Docente I, D-I, Proc. 4628/01-03-10. B.O.037/10
4001 11/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, de Jorge Renato Alves da Silva, matr. 12306, ASG, Proc. 18770/2010, com efeitos a partir de 04/08/10. B.O.038/10
4002 11/08/10 Da Ouvidoria Geral do Município Atribuição de Competência da Ouvidoria Geral do Município Define a atribuição de competência da Ouvidoria Geral do Município para processar e encaminhar as reclamações, sugestões e demais comunicados da população, referentes às atividades desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal de Resende, Proc. 1756/10, Lei 2725/09 em seu art. 28 e seguintes; Decreto 3857/2010. B.O.039/10
4003 11/08/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Insere Áreas Públicas Morada da Barra em SEHS - Programa Minha Casa Minha Vida Declaradas como Setor Especial de Habitação de Interesse Social (SEHS) para construção de empreendimento habitacional de interesse social integrante do programa "Minha Casa Minha Vida", área de propriedade da PMR localizadas no bairro Morada da Barra, zona urbana do 6º distrito. B.O.038/10
4004 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.044/10
4005 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.044/10
4006 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.044/10
4007 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN B.O.044/10
3991 10/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rogéria Machado Braga, Professor Docente I, D-I, Proc. 4622, de 01/03/10. B.O.038/10
3992 10/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rosemeire Bicalho Batista, Professor Docente I, D-I, Proc. 4608/ 01/03/10. B.O.037/10.Nomeação revogada pelo Decreto nº 4119, de 03/09/10.
3993 10/08/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa UNIMED RESENDE - COOPERATIVA DE TRABALHO, CNPJ 28.709.211/0001-31, nos benefícios previstos nos incisos I e II, do artigo 4º, na forma do inciso III, do art. 8º da Lei Municipal 2545, de 29/12/2005 que instituiu o RESEINVEST.A isenção do IPTU do imóvel com ref. cad. 24-5-05-24-60-000 terá início a partir de 2011. a isenção do ITBI só será aplicada, a partir desta data, para imóveis que venham a ser adquiridos que tenham relação com o enquadramento inicial da empresa. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15247/10. B.O.037/10
3994 10/08/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social - Condomínio Residencial "GARDÊNIA" - Barra III Declara de Interesse Social o Condomínio Residencial denominado "GARDÊNIA", com 496 unidades habitacionais, Lot. Granja Minas Gerais, Barra III, 6º distrito, de propriedade de João Batista Pereira, Proc. 16643/2010(Aprovação do Condomínio). B.O.037/10
3995 10/08/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social - Condomínio "TULIPA" Declarado de interesse social o Condomínio residencial denominado "TULIPA", com 222 unidades habitacionais, bairro Granja Minas Gerais, 6º distrito, de propriedade de João Batista Pereira, Proc. 16643/2010 (Aprovação de Projeto). B.O.037/10
3996 10/08/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública - Área Santo Amaro - lº Distrito Declarada de interesse social para efeito de desapropriação, área com 450m² no Bairro Santo Amaro, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Julieta Botelho Ozório de Almeida, lote 63, qd. I, ref. cad. 24-5-17-06-15-000, Proc. 17174/10, destinada à implantação de Unidade de Saúde da Família, conv~enio com o Ministério da Saúde. B.O.037/10
3971 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FCCMM B.O.044/10
3972 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leonardo da Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15671/07-07-10. B.O.037/10
3973 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Josiele Bom da Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 16732/19-07-10. B.O.037/10
3974 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, Médico Oftalmologista, NSTI, Proc. 16953/20-07-10, com efeitos a partir de 01/08/10. B.O.037/10
3975 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rosa Tavares da Silva, Auxiliar Odontológico, Proc. 15646, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3976 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patrícia Luciana Cioffi de Barros, Professor Docente II, D-II, Proc. 15261/01-07-10. B.O.037/10
3977 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Shirley da Silva, Aux. Odontológico, 03, Proc. 15725/ 07-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3978 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Paula dos Santos de Souza Gomes, Assistente Social, NSTI, Proc. 15644, de 07-07-10, com efeitos a partir de 023/08/10. B.O.037/10
3979 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Joaciana Pessanha Barbosa da Silva Santos, Professor Docente IV, D-IV, Proc. 15267/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10.Repuplicado B.O.039/10.
3980 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristina Camões Sampaio, Psicólogo, NSTI, Proc. 15668, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3981 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Silvia Cristina Vilas-Boas Hacker, Terapeuta Ocupacional, NSTI, Proc. 15664/ 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3982 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Camilla Souza Ferreiura dos Santos, Especialista em Educação, D-IV, Proc. 15294/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3983 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fabíola Dias de Brito, Professor Docente I, D-I, Proc. 15277/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3984 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávio Jacob Alves, Médico Veterinário, NSTI, Proc. 15656, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3985 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Iara Abreu Cunha, Especialista em Educação, D-IV, Proc. 15296, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10.Republicado B.O.045/10.Decreto revogado pelo Decr. 4042/ 18/08/10.
3986 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fabiano Ferreira de Oliveira Dutra, Professor Docente IV, D-IV, Proc. 15268, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10.Exonerado, a pedido, em 02/03/11, conf. Dec. 4579/11.
3987 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mariana Mondin Paul, Médico Gastroenterologista, NSTI, Proc. 15660/07-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3988 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.044/10
3989 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; AMAR; FUNRESP. B.O.044/10
3990 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.044/10
3969 04/08/10 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos IPVA Revogação do Decreto nº 268/11-05-2004. B.O.036/10
3970 04/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.044/10
3963 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP; AMAR; EDUCAR; FMAS. B.O.043/10
3964 02/08/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Membros do CONFIAR - Prorrogação Fica o mandato dos Conselheiros Tutelares do CONFIAR, titulares e suplentes, nomeados através da Port. 1949 de 04/12/08, prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2010. B.O.036/10
3965 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.043/10
3967 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMS DE RESENDE; SANEAR. B.O.043/10
3968 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.039/10
3956 28/07/10 Do "Vale-Transporte" "VALE-TRANSPORTE" Estabelece as normas para a concessão do "AUXÍLIO TRANSPORTE", denominado "VALE-TRANSPORTE", nos termos da Lei Municipal 2335/02, artigo 299, para os Servidores Públicos Municipais. B.O.035/10
3957 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.039/10
3958 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.039/10
3959 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.039/10
3960 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.039/10
3961 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.039/10
3962 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, AMAR B.O.039/10
3943 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, Professor Docente I, D-I, Proc. 4611/01-03-10. B.O.035/10.Nomeação revogada pelo Decreto nº 4057, de 23/08/10 - Revogado novamente pelo Decreto nº 4120/03-09-10
3944 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Tatiane Estefanine Oliveira da Silva, Professor Docente II, D-II, Proc. 8845/16-04-10. B.O. 035/10. Revogada pelo Decreto nº 14855/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
3945 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Simone Aparecida Benedito, Professor Docente I, D-I, Proc. 4610/01-03-10. B.O.035/10.Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4811/14-6-11.
3946 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Priscila Martins Lunardi, Professor Docente I, D-I, Proc. 4635/01-03-10. B.O.035/10 Decreto 9871/17(Demitida, conforme dispõe o artigo 184, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 3210/2015) B.O. 005/17
3947 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Adriana Dias Barcellos Ferreira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4625/01-03-10. B.O.035/10
3948 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Márcia Assis Pereira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4645/01-03-10. B.O.035/10
3949 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Haidee Nunes Duarte, Professor Docente I, D-l, Proc. 4632/01-03-10. B.O.035/10
3950 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sirleni Diniz Dumay, Professor Docente I, D-I, Proc. 4620/01-03-10. B.O.035/10
3951 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carmen Lúcia Menezes Pereira, Professor Docente II, D-II, Proc. 2649/03-02-10. B.O.035/10
3952 26/07/10 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação de Concurso Público - RESEN-PREVI (EDITAL Nº 001/10) Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente do RESEN-PREVI (Edital nº 001/10) e dá outras providências. B.O.035/10
3953 26/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.039/10
3954 26/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.039/10
3955 26/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI, FCCMM, FMAS B.O.039/10
3937 23/07/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerado, por falecimento, a partir de 15/07/10, o servidor Nilo Geraldo Felizardo de Sousa, matr. 7462, Motorista, Proc. 16676/2010. B.O.035/10
3938 23/07/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerado, por falecimento, a partir de 16/07/10, Carlos Roberto da Silva, matr. 1242, Assistente Adm., Proc. 16825/2010. B.O.035/10
3939 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, FCCMM B.O.038/10
3940 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.038/10
3941 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.039/10
3942 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.038/10
3926 19/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMITS; SMO; SMTURC; FMTRAN B.O.038/10
3927 19/07/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE ALEGRIA II - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Aprovação do projeto de loteamento de interesse social e projeto topográfico denominado PARQUE ALEGRIA II, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, na Vila Alegria, de propriedade de Novo Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda, terreno com 12.848,42m², Proc.19061/2009, "Projeto Minha Casa Minha Vida". B.O.034/10 REVOGADO conf. Dec. 7378/13 (cancelamento do loteamento) B.O. 044/13
3928 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Érica Cristina Lourenço Vieira, Professor Docente I - D-l, Proc. 4630, de 01/03/2010. B.O.034/10
3929 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Daise Luci Batista de Araújo Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 4617, de 01/03/10. B.O.034/10
3930 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denyana Vasconcelos Faustino da Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 4637, de 01/03/10. B.O.034/10 Exonerada, a pedido, conf. Decreto 6886/13 - B.O. 024/13
3931 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gisele de Souza Oliveira, Professor Docente I, D-l, Proc. 4646/01-03-10. B.O.034/10
3932 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Viviane de Souza Seixas Fonseca, Professor Docente I, D-l, Proc. 2647/04-02-10. B.O.034/10
3933 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mônica de Azevedo Souza, Professor Docente II, D-II, Proc.4614, 01/03/10. B.O.034/10
3934 19/07/10 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Deliberativo do RESEN-PREVI - 01/08/2010 a 31/07/2012 Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Deliberativo para o próximo biênio. ELEITOS: Titulares: Munira Aiex Arbache, Robson Roger Costa Marques, Moises de Faria e Suplentes: Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano, Antonio Jovino Monteiro, Luis Cláudio de Moraes, José Ricardo dos Santos Souza, Pedro Candido Vieira Correa, Júlio Gomes Nogueira, Solange Manoelina P. M. Fernandes, Claudete Fonseca da Silva. Nomeados pelo EXECUTIVO: Titulares: Antonio Carlos de Oliveira (Pres.) e Márcia Chaves; Suplentes: Ana Paula Miranda da Silva e Letícia Aparecida Diniz. B.O.034/10. Revogado pelo Decreto 5956/12.B.O.031/12.
3935 19/07/10 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Fiscal - RESEN-PREVI 2010/2012 Nomeação dos integrantes do Conselho Fiscal do RESEN-PREVI para o próximo biênio, 01/08/2010 a 31/07/12. Eleitos: Titulares: Maria Isabel Benedito Moreira, Wagner Alexandre Pinto, José Maria Reis de Souza e Iara Lúcia Ramos Parreiras. Suplentes: Erimar Lopes Barroncas, Eliza Duarte Resende, Paulo Dérgio Duarte de Souza, Nahilson Pereira de Araújo, Miltom Borges dos Sabtos, Marco Aurélio de Paula e Marcos Vinícius Gomes Braga.Indicados pelo Executivo: Vânia Lúcia Vasques Monteiro - titular e Gina Carvalho de Castro Silva - suplente. B.O.034/10.Revogado pelo Decreto 5957/12.B.O.031/12.
3936 19/07/10 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação do Concurso Público Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/10) e dá outras providências. B.O.034/10
3924 15/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.038/10
3925 15/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP B.O.037/10
3913 14/07/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20/06/10, de Eder Olimpio Teixeira, matr. 16089, Professor Docente IV, Proc. 14287/10. B.O.032/10
3914 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Selma Lúcia Pereira, Professor Docente I, D-l, Proc. 4616, de 01/03/2010. B.O.034/10
3915 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Daniane Rafaela de Oliveira, Professor Docente II, D-II, Proc. 4618, de 01/03/10. B.O.034/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 8814/2015. B.O. 045/15
3916 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristiane Aparecida Ribeiro, Professor Docente I, D-I, Proc. 4624, de 01/03/10. B.O.034/10
3917 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Joslaine Nunes Correa, Professor Docente I, D-I, Proc. 4642, de 01/03/10. B.O.034/10 Exonerada, a pedido, Dec. 7733/14 - B.O. 012/14
3918 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Carolina da Silva Pizzarino, Professor Docente I, D-I, Proc. 4606, de 01/03/10. B.O.034/10
3919 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Terezinha Martini de Oliveira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4623, de 01/03/10. B.O.034/10
3920 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Eng. Gerais da PMR; CONFIAR; FMS DE RESENDE; FHR; FUNDURB. B.O.035/10
3921 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.038/10
3922 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP;AMAR; FMTRAN B.O.035/10
3923 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.037/10
3906 12/07/10 Dos Conselhos Municipais Sede Oficial do Conselho Municipal de Saúde de Resende Estabelece como sede oficial do Conselho Municipal de Saúde do Município de Resende, uma sala localizada em frente ao auditório no 2º andar do prédio do Centro de Diagnóstico por Imagem, no interior da Fundação Hospitalar de Resende, situada na av. Marcílio Dias, 800, Jardim Jalisco. B.O.032/10
3907 12/07/10 Das Denominações Públicas Denominação do Auditório da Fundação Hospitalar de Resende Denominado "AUDITÓRIO CONSELHEIRA ALAIR RODRIGUES CRUZ" o auditório localizado no 2º andar do prédio do Centro de Diagnóstico por Imagem da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE, situada na av. Marcílio Dias, nº 800, Jardim Jalisco. B.O.032/10
3908 12/07/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Saúde - Triênio 2010/2013 Nomeação dos membros das Entidades Representativas para comporem o Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2010/2013. B.O.032/10 Revogado pelo Dec. 7163/13 - B.O. 035/13
3909 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O.036/10
3910 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.038/10
3911 12/07/10 Da Fundação Resende Esportes Nomeação do CIAC - Projetos Esportivos do Programa de Incentivo Fiscal Nomeação dos representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC - responsável pela avaliação dos projetos do Programa de Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos. B.O.034/10.Revogado pelo Dec. 4651/2011
3911-A 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.036/10
3912 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; PJAGM; SMITS; FMTRAN B.O.037/10
3904 09/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O.035/10
3905 09/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; EDUCAR B.O.036/10
3902 08/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMA B.O.034/10
3903 08/07/10 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Concessão de Diárias Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Revogação do Decreto 3618/10.B.O.032/10 Revogado pelo Decreto 9906/17 - B.O. 010/17
3901 05/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.034/10
3966 02/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.039/10
3898 01/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; SMAP; AMAR B.O.034/10
3899 01/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.036/10
3900 01/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMA B.O.036/10
3897 30/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA B.O.034/10
3894 29/06/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concede à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos no inciso II, do art. 4º da Lei Municipal 2545/29-12-2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. Imóvel: expansão do Resende Shopping - Proc. 11065/2010. B.O.029/10
3895 29/06/10 Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. Regimento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Resende Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Resende, criado pelo Decreto nº 3737/10-03-10 e suas posteriores alterações legais, de conformidade com as disposições em anexo, as quais passam a fazer integrante deste Decreto. Vide Decreto nº 3737, 10/03/2010.B.O.029/10
3896 29/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.034/10
3893 28/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMTURC B.O.034/10
3886 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FMS DE RESENDE B.O.033/10
3887 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.033/10
3888 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.033/10
3889 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.033/10
3890 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMA; SMSP; AMAR B.O.033/10
3891 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.034/10
3892 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.034/10
3884 24/06/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Expediente nas Repartições Públicas Municipais no Período da Copa do Mundo de Futebol na África do Sul Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participe da Copa do Mundo na África do Sul e dá outras providências. B.O.028/10
3885 24/06/10 Da EXAPICOR Comissão Organizadora da XLIII EXAPICOR Cria a Comissão Organizadora da XLIII EXAPICOR e dá outras providências. B.O.029/10
3885-A 24/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.033/10
3881 22/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.033/10
3882 22/06/10 Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" Do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC Criação da Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC, nomeação de seus membros, competência da Comissão e dá outras providências. B.O.028/10.Revogada pelo Decreto 5650/12.B.O.020/12 e Decreto 5787/12.B.O.022/12.
3878 18/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI B.O.027/10
3879 18/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.032/10
3880 18/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.033/10
3876 17/06/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Situação de Emergência Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 3755, de 19 de março de 2010, de declaração de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Resende afetadas por NE.HEX-12.302 (CODAR) - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS e dá outras providências. Prorrogado por 90 dias.B.O.027/10
3877 17/06/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concede à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos nos incisoa I e II, do art. 4º da Lei Municipal 2545/29-12-2005, de acordo com o art. 3º, inciso I e II e na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. Imóvel: expansão do Resende Shopping - Proc. 18613/2009. Revoga o Decreto nº 3619/10.B.O.028/10
3875 16/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.032/10
3872 15/06/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - FCCMM Delegada a competência ao Presidente da FCCMM - André Luís de Paiva Whately, de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 04/05/2010. B.O.027/10.Revogado pelo Decreto 6407/13.BO 005/13
3873 15/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.032/10
3874 15/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMITS; SMTURC B.O.032/10
3870 11/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.029/10
3871 11/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.029/10
3859 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3866 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMO; SMAP. B.O.027/10
3867 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FMAS. B.O.027/10
3868 10/06/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/10, de Viviany Taranto, matr. 9904, Fiscal de Tributos, Proc. 12507/2010. B.O.027/10
3869 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; SMP; AMAR B.O.029/10
3864 09/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O.029/10
3865 09/06/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência ao Procurador Geral do Município Delegação de competência ao Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Antonio Teixeira Serra, matr. 17032, quando necssário, até 31 de dezembro de 2012, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valoes, observado o devido processo legal e dá outras providências. B.O.027/10.Revogado pelo Decreto 6495/13.BO 009/13
3860 08/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.029/10
3861 08/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.029/10
3862 08/06/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Paula da Costa, para o casgo de Professor Docente I, nível D-l, Proc. 2934, de 05/02/10. B.O.026/10
3863 08/06/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Glória Maria de Araújo Carvalho, para o cargo de Professor Docente I, nível D-l, Proc. 2935, de 05/02/10. B.O.026/10
3854 01/06/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão do servidor Silvio Romero Lopes Salles, matr. 13300, Motorista, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar nº 24695/2009, instaurado para apuração de suposta fraude de aposentadoria por invalidez. B.O.025/10
3855 01/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.027/10
3856 01/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. B.O.027/10
3857 01/06/10 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Coordenadoria da Corregedoria da Guarda Civil Municipal Define as atribuições e normas de funcionamento da Coordenadoria da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Resende instituída pela Lei Municipal nº 2725, de 21/12/2009, vinculada à Superintendência Municipal de Ordem Pública e dá outras providências. B.O.026/10.Port. 495/11 (Nomeação) B.O. 012/11.Decreto 9050/16(acresce parágrafo único ao art. 6º deste decreto) B.O. 023/16
3858 01/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMITS. B.O.027/10
3850 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; ENC. GERAIS PMR; SMAP; FMTRAN. B.O.027/10
3851 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O.027/10
3852 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O.027/10
3853 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; EDUCAR; FUNRESP. B.O.027/10
3846 26/05/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FMUIP Delegada a competência a partir de 01/01/2010, ao Secretário Municipal de Obras, Se. Rubens César Moreira Almada de Ordenador de Despesas Secundário, pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMUIP. Revoga o Dec. 3707/2010.B.O.024/10
3847 26/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.027/10
3848 26/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.027/10
3849 26/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3844 21/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.027/10
3845 21/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMAP; SMTURC B.O.027/10
3838 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.026/10
3839 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.026/10
3840 17/05/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alcimar Oliveira Martins para o cargo de Professor Docente II, nível D-II, Proc. 2936, de 05/02/10. B.O.023/10
3841 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.024/10
3842 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMITS; EDUCAR; FUNRESP B.O.026/10
3843 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, SMITS, EDUCAR, FUNRESP e FUNCIDADE. B.O.027/10
3831 13/05/10 Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE Nomeação dos Membros do FUNCIDADE Nomeação dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. Revoga o Dec. 3773/2010.B.O.023/10 - REVOGADO pelo Decreto 7915/2014 - B.O. 021/14
3832 13/05/10 Do RESENPREVI Regulamentação das Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI Dispõe sobre a regulamentação das eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 "b" e 41 "b" da Lei Municipal nº 2325/2001 e dá outras providências. B.O.021/10
3833 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMO; FHR B.O.023/10
3834 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FUNRESP B.O.023/10
3835 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.023/10
3836 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3837 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.023/10
3829 12/05/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Expediente na Prefeitura no Período da Copa do Mundo de Futebol - 2010 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 25 de junho de 2010, quando serão realizados jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010 na África do Sul, sendo: dia 15/06:de 8 às 12:30h e dia 25/06: de 8 às 10:00h e dá outras providências. B.O.025/10
3830 12/05/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho (sexta-feira) e dá outras providências. B.O.025/10
3822 07/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP B.O.024/10
3823 07/05/10 Do Sistema Municipal de Saúde VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMSAÚDE Dispõe sobre a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMSAÚDE, cujo tema central será "Fortalecimento da Saúde", que será realizada no dia 26 de junho de 2010. B.O.020/10
3824 07/05/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CACS - FUNDEB Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB (CACS - FUNDEB), para o exercício de 2010/2012. Revoga o Dec. 3043/2009.B.O.021/10.Revogado pelo Decreto 6632/13.BO 014/13
3825 07/05/10 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes - COPACOP Dispõe sobre a nomeação atual dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP e dá outras providências. Revoga o Dec. 3482/09.B.O.023/10 - Dec. 5491/12 (Nom. repres. da SMO) - B.O. 007/12.Alt. inc. IV pelo Dec. 6241/12.BO 046/12.(Alt. art.2º.BO 047/12) Revogado pelo Dec. 7221/13
3826 07/05/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lecinia da Silva do Nascimento, Professor Docente II, nível D-II, Proc. 2937, de 05/02/2010. B.O.021/10
3827 07/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.026/10
3828 07/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3818 03/05/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONCIDADE Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE. Revoga o Decreto nº 3257/2009 - B.O.020/10 Revogado pelo Decreto 6868/2013 - B.O. 024/13
3819 03/05/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Cury Participações Ltda, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, sendo concedido os benefícios previstos nos incisos I e II(somente IPTU) do art. 4º da Lei Municipal 2545, de 29/12/2005. Revoga o Dec. 3315/2009.B.O.020/10
3820 03/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.024/10
3821 03/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SEEI; CONFIAR; EDUCAR; FUNRESP B.O.024/10
3813 29/04/10 Dos Fundos Municipais Nomeação do FMTRAN Nomeação dos membros titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, de acordo com a Lei nº 2086, de 16 de junho de 1998. B.O.019/10
3814 29/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.020/10
3815 29/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO B.O.020/10
3816 29/04/10 Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária Criação de Grupo Especial para Modernização da Adm. Tributária Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Membros: Fernanda Ferreira C.L. da Costa, matr. 13083; Camile da Silva Fonseca, matr. 10618;Elisa Abrahão, matr. 16948; Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954; Melzaque Silvestre Caetano, matr. 13746; Norma Lydia Borba Chaffin, matr. 16741; Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482. B.O.020/10.Revogado pelo Decreto 6027/12.B.O.034/12
3817 29/04/10 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Declaração de Nulidade da Concorrência Pública Nº 003/1999 - São Miguel Declara a nulidade da Concorrência Pública nº 003/1999, na parte que concerne às linhas 21B (330) Distrital - Rodoviária X Engenheiro Passos, 26B (320) Distrital - Resende X Vila de Mauá e 27B (310) - Rodoviária X Serrinha - Capelinha, bem como declara a nulidade de todos os atos conexos que têm por base a concorrência das citadas linhas, concedidas a título precário e por excepcional interesse público nos termos dos decretos municipais nº 196, de 18/09/2001 e 488, de 11/07/2003, à Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. Revoga os Dec. 196/2001 e 488/2003B.O.023/10
3808 28/04/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - Fundo de Turismo de Resnde Delegada a competência, a partir de 02/01/10, ao Secretário M. de Turismo e Comécio, Reynaldo Lombardi Raeli, de Ordenador de Despesas Secundário. B.O.019/10.Revogado pelo Decreto 6394/13.BO 005/13
3809 28/04/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMUTRAN - 2009/2011 Nomeação dos representantes titulares e suplentes, a partir de 01/05/10, para comporem o Conselho Municipal de Trnasporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a gestão 2009/2011 e dá outras providências. Revoga o Dec. 3502/2009.B.O.019/10.Revogado pelo Decreto 5776/12.
3810 28/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 12/04/10, de Ana Luisa Leite de Souza Cardoso, matr. 16157, Prof. Docente II, Proc. 8270/10. B.O.019/10
3811 28/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/10, de Liliane Aparecida da Silva, matr. 13771, Monitor de Creche, Proc. 8528/10. B.O.019/10
3812 28/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Demissão, a partir de 01/05/10 de Vitor Alexandre Valério Baptista, matr. 12623, ASG, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar nº9509/08. B.O.019/10
3806 26/04/10 Da Expedição de Documentação Oficial - Memorando Eletrônico Expedição de Documentação Oficial - Memeorando Eletrônico Define as diretrizes para a expedição de documentação oficial, institui o memorando eletrônico no âmbito da administração municipal e dá outras providências. B.O.018/10
3807 26/04/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FUNCIDADE Delegada a competência ao Secretário M. de Obras - Rubens César Almada, de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10, pelo FUNCIDADE. Revoga o Decreto nº 3205/09.B.O.019/10
3805 20/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor por Demissão Demissão da servidora Carla Daniele de Oliveira Santos, matr. 11549, Aux. de Disciplina, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n} 11567/09. B.O.017/10
3798 19/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC. B.O.020/10
3799 19/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.020/10
3800 19/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.020/10
3801 19/04/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FMTRAN Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN, ao Secretário Municipal de serviços Públicos, sr. Marcial de Abreu Correia, a partir de 01/04/2010. Revoga o Decreto nº 3676/2010 B.O.019/10. Dec. 3801/10 revogado pelo Dec. 4993/2011.
3802 19/04/10 Dos Fundos Municipais Do FUNCIDADE Revogação do Decreto nº 3751/10, de nomeação do secretário M. de Obras - Rúbens César Moreira Almada, como Presidente do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE, a partir de 01/01/2010. Revoga o Decreto nº 3751/10.B.O.019/10
3803 19/04/10 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, com o objetivo de investigar as causas de todos os óbitos infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência de saúde, de maneira a prevenir novas ocorrências, composto por representantes das seguintes instituições: SMS, Conselho M. de Saúde, APMIR e Conselho Regional de Enfermagem. B.O.017/10.Revogado pelo Dec. 4526/11 - B.O. 012/11
3804 19/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, o servidor Denilson Alves, matrícula n.º 12211, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente desta Prefeitura, a vista do Processo nº 7978/2010. B.O.017/10
3792 14/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; FMTRAN B.O.020/10
3793 14/04/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido a empresa Montagem e Manuntenção LTDA, CNPJ nº 15118524/0001-59, os beneficios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/2005, na forma do inciso III, do art 8º da referida Lei, que institui o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências. B.O.016/10
3794 14/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/03/10, de Anna Cláudia Dutra Lopes Balieiro de Oliveira, matr. 9757, Prof. Docente II, Proc. 7490/10. B.O.016/10
3795 14/04/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do FMTRAN - 2009/2010 Nomeação dos membros titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, a partir de 02/01/09. Revoga o Decr. 3165/09;B.O.016/10. Este revogado pelo Decr. 3813/10
3796 14/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.020/10
3797 14/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUP. ESP. EVENTOS; CONFIAR; SMAP B.O.020/10
3789 09/04/10 Da Entrada de Agentes Fiscalizadores de Saúde em Propriedades Privadas Fechadas ou em Abandono Fiscalização em Propriedades Privadas Fechadas ou em Abandono Regulamentação da Lei Municipal nº 2,703, de 08/10/09, que dispõe sobre a autorização da entrada de agentes fiscalizadores de saúde em propriedades privadas fechadas ou em estado de abandono, visando o combate de epidemias no Município de Resende, e dá outras providências. B.O.016/10
3790 09/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.020/10
3791 09/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.020/10
3784 08/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, o servidor Rogério dos Santos Silva, matricula n.º 5076, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro Permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 7744/2010. B.O.016/10
3785 08/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP B.O.019/10
3786 08/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.020/10
3787 08/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.019/10
3788 08/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.020/10
3783 07/04/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do "CONDOMÍNIO HARAS PIRAPITINGA RESIDENCIAL CLUBE" - Serrinha Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao "CONDOMÍNIO HARAS PIRAPITINGA RESIDENCIAL CLUBE", Serrinha, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, Proc. 14514/02, e dá outras providências. B.O.015/10
3777 05/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Exonerado, por demissão, Vitor Alexandre Valério Baptista, Mat. 12623, ASG ( Vigia) de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº9509/2008. B.O.015/10.Revogado pelo decr. nº 3812/10
3778 05/04/10 Da Construção do Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá Declarada Como área de intervenção ou supressão de vegetação eventual e de baixo impacto ambiental, com base na Resolução CONAMA 369, de 28 de março de 2006, que excepcionalmente prevê a intervenção ou supressão em Área de Preservação Permanente, a área localizada na Rua Presidente Wenceslau Braz, s/nº, lote 31, Visconde de Mauá, Resende- RJ, com área total de 2.700,00m², possuindo edificação de 250,00m² que será incorporado ao projeto, destinado à construção do Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá, cuja construção ficará a cargo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro. B.O.015/10
3779 05/04/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública e Supressão de APP - ETA da Cidade Alegria Declaração de Utilidade Pública e Supresão de APP, da àrea localizada na Estrada Velha Resende / Campo Belo, Itapuca, ETA da Cidade Alegria, 1º Distrito destinada à construção de nova ETA, que ficará a cargo da Concessionária Água das Agulhas Negras, sem ônus adicional para o Município. B.O.015/10
3780 05/04/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Faixa de Terra do Imóvel "Bom Destino" - ACESSO OESTE Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, faixa de terra com 2.650,00m², a ser demembrada de maior porção remenescente da gleba 1-A do imóvel "Bom Destino", zona urbana do lº distrito, de propriedade de Eduardo de Melo Pitanga, destinado à construção de rotatória do Acesso Oeste, Proc. B.O.015/10
3781 05/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, FCCMM, FMAS B.O.020/10
3782 05/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR; FMAS; FUNCIDADE B.O.019/10
3776 02/04/10 Do Luto Oficial Luto Oficial Decretado Luto Oficial pelo prazo de três dias, pela morte do ilustre Ex-Prefeito de Resende, Jose Marco Pineschi, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O.015/10
3774 31/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR B.O.019/10
3775 31/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura Crédito Adicional Suplementar Abertura Crédito Adicional Suplementar: FMS De RESENDE B.O.016/10
3765 29/03/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Jonas Santos da Silva, matrícula nº 16308, ocupante do cargo do cargo de Guarda Municipal, Nível 5, do Quadro Permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 5300/10. Este Decreto entra em vigor na data de sus publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/10. Revovam-se as disposições em contrário. B.O.014/10
3766 29/03/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Onofre de Oliveira Júnior, matrícula nº 16292, ocupante do cargo de Guarda Municipal, Nível 5, do Quadro Permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 5300/10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/10. Revogam-se as disposições em contrário. B.O.014/10
3767 29/03/10 Do Estacionamento Rotativo Cria Vagas de Estacionamento para Idosos, com Necessidades Especiais e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Cria vagas de estacinamento para pessoas idosas, com necessidades especiais e com locomoção reduzida e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Resende - RJ. B.O.014/10 (Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - inserido conforme decreto 9802/16) B.O. 052/16
3769 29/03/10 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, para o exercício 2009/2011. Revoga o Decreto 3727/2010.B.O.014/10.Decreto 3769/10 prorrogado pelo Decreto 4642/2011.
3770 29/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.016/10.
3771 29/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.016/10
3772 29/03/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Loteamento Morada do Bosque Reconhecida a conclusão das obras do loteamento Morada do Bosque, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº556, 29/07/2003, Proc. 21507/2002 e dá outras providências. B.O.015/10
3773 29/03/10 Dos Conselhos Municipais Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU Nomeação dos membros para comporem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU, exercício de 2010, a partir de 01/02/2010. Revoga o decreto 2336/2008.B.O.016/10
3760 24/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SANEAR B.O.019/10
3761 24/03/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gislaine Maura Gomes Ferreira, para ocupar o caro Fiscal de Tributos, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 24659, 13/11/2009. B.O.012/10
3762 24/03/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais Regulamentação da Lei Municipal nº2735/09 do Programa de Incentivo Fiscal para Projetos Esportivos Regulamentação da Lei Municipal nº 2735, de 22 de dezembro de 2009, que institui o Programa de Incentivo Fiscal para realização de Projetos Esportivos, cria o certificado de incentivo específico e dá outras providências. Vide Lei 2735/09.B.O.012/10
3763 24/03/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação - "Praça da Juventude" - Alegria - lº Distrito Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área com 12.827,64m², Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Eduardo de Mello Pitanga, destinado à construção da Praça da Juventude, Proc. 22136/09. B.O.012/10.Revogado pelo Decreto 6371/13.BO 002/13
3764 24/03/10 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Rugulamentação da Lei 2690/09 - Licença Maternidade e da Paternidade Regulamenta a Lei 2690, de 27 de julho de 2009, que Dipõe sobre a adequação ao estatuto do Servidor Público Municipal Lei 2335 de 01 de abril de 2002 e ao estatuto do Magistério, Lei 1923 de 13 de janeiro de 1996, no que dispõe sobre os benefícios da Licença Maternidade e da Licebça Paternidade, e ainda, modifica o teor do Art. 170 da Lei nº 2335, de 01 de abril de 2002, e dá outras providências. B.O.014/10.Republicado B.O.016/10
3759 22/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; AMAR; FMTRAN B.O.016/10
3750 19/03/10 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende 4ª Conferência Municipal da Cidade de Resende Convocação da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Resende, etapa preparatória da 4ª Conferência que será realizada no dia 17 de abril de 2010,cujos trabalhos serão desenvolvidos a partir do lema "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano", e dá outras providências. B.O.012/10
3751 19/03/10 Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE FUNCIDADE Nomeação, a partir de 01/01/2010, de Rubéns César Moreira Almada - Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE. B.O.012/10.Revogado pelo Decr. nº 3802/10
3753 19/03/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22/04/2010(quinta-feira), e dá outras providências. B.O.012/10
3754 19/03/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia lº de abril de 2010 (quinta-feira santa) e dá outras providências. B.O.012/10
3755 19/03/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Estado de Emergência Declarada a situação de estado de emergência, no Município de Resende, em razão das fortes chuvas ocorridas no Vale HISTÓRICO Paulista, ocasionando enchente no rio Sesmarias que passa por Resende e consequentes danos às pessoas, bens e serviços de diversos bairros que margeiam o rio Sesmarias, e dá outras providências. B.O.016/10
3756 19/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.019/10
3757 19/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMO; AMAR; FMTRAN B.O.019/10
3758 19/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR, SMAP, CONFIAR, EDUCAR, FCCMM. B.O.016/10
3748 17/03/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Declaração de Estado de Calamidade Pública Parcial Declarado o Estado de Calamidade Pública Parcial em razão das fortes chuvas ocorridas no Vale Histórico Paulista, compreendendo os Municípios de São José dos Barreiros, Arapeí e Areias, que desaguaram no Município de Resende, no curso do Rio Sesmarias, nos dias 15 e 16 de março de 2010, atingindo os bairros ribeiros. B.O.011/10
3749 17/03/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Munícipio de Resende Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Ettore Dalboni da Cunha, Governador de Rotary Internacional do Distrito 4600 Cº e sua esposa Euse Ferreira da Cunha, durante a vista oficial ao município, no dia 18 de março de 2010. B.O.012/10
3745 15/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUP. ESP. EVENTOS; AMAR; SANEAR; FMAS B.O.019/10
3746 15/03/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Aislam da Silva Grillo, Matrícula nº 11185, Assistente Contábil, Processo 3712/2010, a partir de 22/02/2010. B.O.011/10
3747 15/03/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundária, ao Assessor de Comunicação, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, a partir de 1/01/2010. B.O.011/10.Revogado pelo Decreto.6389/13.BO 005/13
3741 12/03/10 Dos Veículos a Serviço da PMR Diretrizes Básicas para Utilização dos Veículos Oficiais da PMR Dispõe sobre as diretrizes básicas para a utilização dos veículos oficiais a serviço da PMR. B.O.012/10
3742 12/03/10 Da Propaganda Volante e Atividades Sonoras - Carro de Som Regulamentação da Propaganda Volante Regulamentação do art. 2º § 3º, art. 3º § 2º e art. 5º inciso IIIda Lei 2718, de 04/12/2009 que disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras no Município. A propaganda volante será permitida de segunda-feira à sexta- feira entre 9:00h e 19:00h e aos sábados entre 9:00h e 15:00h. Fica proibido trafegar nas seguintes vias públicas: Albino de Almeida, Alfredo Wathely, Nilo Peçanha, Cel. Brasiel, Henrique Sivori, Mal. Castelo Branco, Sebastião José Rodrigues, 29 de Setembro, Isaac Halpern e Nicolau Taranto B.O.011/10
3743 12/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMA, ENC. GERAIS da PMR, SMO, AMAR. B.O.015/10
3744 12/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de RESENDE. B.O.016/10
3736 10/03/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 1/02/2010, de Claudia Dessimoni Oliveira, mat. 16111, Professor Docente II, Proc. 647/2010. B.O.010/10
3737 10/03/10 Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. Gabinete de Gestão Integrada do Município Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende e dá outras providências em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública, vinculado ao Gabinete do Prefeito. B.O.010/10.Revogado pelo Decreto 4525/11
3738 10/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. B.O.015/10
3739 10/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.016/10
3731 08/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.015/10
3732 08/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMF, SMA, SMO, FUMUIP, CONFIAR. B.O.015/10
3733 08/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. B.O.012/10
3734 08/03/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SUMTRAN Revogação do Decreto 3686, de 1º de fevereiro 2010, que delegou a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Superintendente da SUMTRAN, Roque Cerqueira da Silva. Revoga o Decreto 3686/2010.B.O.010/10
3735 08/03/10 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Criação do Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materna Criação do Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materna, com o objetivo de investigar as causas de todos os óbitos maternos, apontar medidas de intervenção para a redução da mesma e avaliar a qualidade da assistência, e composição dos representantes da área de saúde para comporem o Comitê. B.O.010/10. Revogada pelo Decreto nº 14975/22- B.O. 036/22.
6547 04/03/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Mabele da Costa Miglioli, para ocupar o cargo de psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31860 de 22.11.2012. BO 010/13
3725 02/03/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município, CL Olavo Divino Vieira, Governador do Distrito LC l do Lions Clube de Resende e sua esposa Cal Maria Luiza Biazotto Vieira, durante sua visita ao Município, no dia 05/03/2010. B.O.008/10
3726 02/03/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Alteração do Loteamento de Interesse Social "Alto do Paraiso" Aprovação da modificação do caucionamento referente ao loteamento de interesse social denominado "Alto do Paraiso", zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Tleril Construtora Ltda, Proc. 1473/2004. Modifica o Decreto nº 649/04.B.O.010/10 Dec. 6709/13 (aceite do loteamento) B.O. 016/13
3727 02/03/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende-2009/2011 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, exercício de 2009/2011. Revoga o Decr. nº 3125/09; Dec. 3727/10.B.O.009/10.Revogado pelo Dec. 4642/11.
3728 02/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF, SMA, SEEI, FCCMM, FMAS B.O.012/10
3729 02/03/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação das Obras de Urbanização do Loteamento Parque Ipiranga II Reconhecida a conclusão das obras de urbanização do loteamento Parque Ipiranga II, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Valparaíba Empreendimentos Imobiliários Ltda, Proc. 4067/2005, 2639/81, 3639/82 e dá outras providências. Dec. 008/31-01-83; 072/20-07-81; 165/21-03-03, 1471/26-02-2007B.O.010/10.
3730 02/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS, FMIA. B.O.012/10.Republicado B.O.016/10.
3723 01/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.016/10
3724 01/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.015/10
3721 26/02/10 Da Expedição de Alvará para Eventos em Espaço Público Regulamenta a Expedição de Alvará para Eventos em Espaço Público - ALTRE Estabelece os procedimentos necessários para a expedição de alvará de autorização para realização de eventos em espaço público no Município de Resende, e dá outras providências. B.O.010/10
3722 26/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.010/10
3712 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 14/01/10, da servidora Sabrina Gomes, matr. 9900, Assist. Adm., Proc. 1082/10. B.O.009/10
3713 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 03/02/10, de Patrícia Viana de Oliveira Silva, matr. 13893, Psicólogo, Proc. 1257/10. B.O.009/10
3714 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 03/02/10, de Ivonete dos Santos Paixão Pestana, matr. 13641, Inspetor de Disciplina, Proc. 2823/10. B.O.009/10
3715 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Tiago José Lemos Coutinho, matr. 16295, Guarda Municipal, Proc. 3423/10, a partir de 31/01/10. B.O.009/10
3716 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/10, de Francisco José dos Santos, matr. 13325, ASG, Proc. 1698/10. B.O.009/10
3717 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/02/10, de Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr. 12133, ASG, Proc. 1994/10. B.O.009/10
3718 25/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.010/10
3719 25/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O.011/10
3720 25/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.011/10
3707 23/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FMUIP Delegada a competência ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, de Ordenador de Despesas Secundário, pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMUIP, a partir de 01/01/2010. B.O.008/10
3708 23/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.012/10
3709 23/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS; SMTURC; EDUCAR B.O.010/10
3710 23/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.010/10
3711 23/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O.010/10
3704 22/02/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Messas Vasconcelos, Professor Docente I, Proc. 3691/2009. B.O.008/10
3705 22/02/10 Da Unidade Executora Municipal - UEM Nomeação dos Membros da UEM Nomeaçãodos membros gestores para compor a Unidade Executora Municipal-UEM, responsável pela eleboração e implantação dos projetos e ações dos subpropgramas de desenvolvimento DI e UAS/Habitar Brasil/BID, sob a coordenação geral de Rubens César Moreira Almada, como supervisora do DI, Janaína da Costa e José Waldeci de Carvalho como supervisor das UAS. B.O.008/10
3706 22/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.010/10
3701 18/02/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social - Loteamento Parque Alegria II Declaração de interesse social o plano de urbanização relativo ao loteamento "Parque Alegria II", com 58 lotes, bairro Vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Novo Lar Empreendimentos Imobiliários, Proc. 14399/09(aprovação do projeto) e em concordância com a Lei Municipal nº 2229, de 02 de junho de 2000(reserva de área aoMunicípio), e dá outras providências. B.O.007/10 REVOGADO conf. Dec. 7378/13 (cancelamento do loteamento) vide Dec. 3927/10 - B.O. 044/13
3702 18/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR Delega ao Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 12/02/2010. B.O.008/10.Revogado pelo Decreto 6401/13.BO 005/13 Revogado novamente pelo Dec. 6999/13 - B.O. 028/13
3703 18/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.010/10
3700 12/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 06/02/10, da servidora JUSSARA DA SILVA REIS, matr. 12392, ASG,Proc. 3417/10. B.O.007/10
3695 11/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMA; SMO; CONFIAR; FCCMM; FMIA B.O.010/10.
3696 11/02/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa Montagens de Estruturas Jadal, CNPJ nº 00.994.090/0001-83, os beneficios previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de institui o programa de atração de estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST nos autos do processo administrativo nº 20323/09 e dá outras proividências. B.O.007/10.
3697 11/02/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à empresa SAMER - SERVIÇOS DE ASSIST~ENCIA MÉDICA DE RESENDE, CNPJ nº 29.072.642/0001-88, os benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. A isenção de que trata o inciso II do art. 4º só terá efeito quanto ao IPTU, para o imóvel de expansão.Proc. 2053/10. B.O.007/10
3698 11/02/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação da Vila Baixada Olaria Aprovação do projeto arquitetônico - Conjunto Residencial Horizontal denominado VILA BAIXADA OLARIA, zona urbana do lº distrito, conforme Proc. 23115/2008. B.O.007/10 - Decreto revogado(torna sem efeito/cancelado) conf.Dec 5930/12 - B.O. 029/12
3699 11/02/10 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa do Transporte Coletivo Urbano Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, em R$2,30, a partir de 16/02/2010. Revoga o Decreto 2947/17-12-2008; Dec. 3699/10.B.O.006/10.Revogado pelo Decreto nº 4634/11.
3691 08/02/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais, nos dias 15(segunda-feira) e 17(quarta-feira) de fevereiro de 2010, e dá outras providências. B.O.006/10
3692 08/02/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social Conjunto Residencial Alegria Velha Declarado de interesse social o plano de urbanização relativo ao Conjunto Residencial com 206 unidades habitacionais, à rua José Carlos Giovanni, vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Oiva Antero Viitaniemi, Proc. 21.243/2009(aprovação do loteamento), e dá outras providências. B.O.007/10
3693 08/02/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes Nomeação dos novos membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo e da CDL, nomeados através do decreto nº 3469/09. B.O.007/10
3694 08/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR B.O.010/10
3689 05/02/10 Dos Conselhos Municipais Regulamento do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança Regulamentação do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança, criado através da Lei 2736, de 26/01/10, e dá outras providências. Vide Lei 2736/10.B.O.009/10
3690 05/02/10 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Piso Salarial O piso salarial dos servidores públicos municipais, a partir de 01/01/2010, é de R$510,00, em conformidade com o aumento do salário concedido pelo Governo Federal, e dá outras providências. B.O.006/10
3687 04/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município LDO Meta B Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2010, em conformidade com o disposto no artigo 8º e no artigo 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000(LRF), combinado com o artigo 36 da Lei Municipal nº2697, de 08/09/2009(LDO). B.O.006/10
3688 04/02/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Presidente do CONCIDADE Nomeação do Sr. Wellington José Antônio Renno Kneip, SMUA, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, a partir de 12/08/09. B.O.005/10.Revogado pelo Dec. nº 5246/21-11-2011 - B.O. 047/11
3651 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar SMITS. B.O.009/10
3652 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.009/10
3653 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.009/10
3654 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.010/10
3655 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMP; SEEI; FMIP; CONFIAR; FMS DE RESENDE; FUNRESP; FMAS; FUNCIDADE. B.O.011/10
3656 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS. B.O.007/10
3657 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundária - CGM Delegada à Controladora Geral, Ana Rita Orioli de Souza, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Dec. 4803/2011
3658 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - PJAGM Delegada ao Procurador Geral do Município Carlos Antônio Texeira Serra, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10 - REVOGADO pelo Decreto 7977/14 - B.O. 027/14
3659 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SANEAR Delegada ao Presidente da SANEAR Luiz Cláudio Siqueira Chaves, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6408/13.BO 005/13
3660 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR Delegada à Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Morais, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010, pelo EDUCAR. B.O.005/10.Republicado B.O.008/10.
3661 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM Delegada ao Presidente da FCCMM, Laís Sá do Amaral Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3662 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - CONFIAR Delegada ao Presidente do Conselho Fundacional para a a Infância e Adolescêcia (FMIA), Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6406/13.BO 005/13
3663 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - AMAR Delegada ao Presidente do Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6404/13.BO 005/13
3664 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegada Ordenador de Despesas Secundário - FURESP Delegada ao Presidente da Fundação Resende Esportes (FURESP) Vagner Barcelos de Souza, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decr. 5060/2011 - B.O. 037/11
3665 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMAP Delegada ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária (SMAP)José Antonio de Carvalho Pinto, competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Dec. 4802/11
3666 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMS Delegada ao Ouvidor Geral Antonio Leão Chagas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6397/13.BO 005/13
3667 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municipal de Saúde (SMS) Daniel Brito Pereira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10 Revogado pelo decreto 9378/2016 - B.O. 033/16
3668 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário (SMS/FMS) Delegada ao Secretário Municipal de Sáude,Daniel Brito Pereira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10 Revogado pelo decreto 9379/2016 - B.O. 033/16
3669 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMITS Delegada ao Secretário Municípal de Industria,Tecnologia e Serviços,(SMITS), Edgar Moreira Gomes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3670 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3671 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - Assistência Social e Gestora do Fundo de Ação Social, Marly Ceccoline Cartona, Delegada ao Secretário Municípal de Assistência Social e , Marly Ceccoline Cartona, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5649/12.B.O.016/12.
3672 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMA Delegada ao Secretário Municípal de Administração , Rafael Fonseca da Silveira Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto nº 5586/2012 - B.O. 012/12
3673 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Fazenda, Renato de Moraes Viegas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3674 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Turismo e Comércio , Reinaldo Lombardi Raeli, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3675 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Governo, Ricardo Leite Moraes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto nº 4801/09-06-11.
3676 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMO Delegada ao Secretário Municípal de Obras Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, Rubens Cezar Moreira Almada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3677 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretária Municípal de Educação, Soraia Balieiro Nunes Moraes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5753/12.B.O.022/12.
3678 01/02/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Ordenador de Despesas Secundário - SMUA Delegada ao Secretário Municípal de Urbanismo e Arquitetura, Wellington Jose Antonio Renno Kneip, a competência de Ordenador de Despesas Secundário,a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3679 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenado de Despesa Secundário - SMO Delegada ao Secretária Municípal de Obras, Rubens Cezar Moreira Almada, a competência de Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano , a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3681 01/02/10 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Programa de Formação Inicial para Professores - Proinfantil Dispõe sobre a nomeação dos profissionais que atuarão no Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na educação infantil- Proinfantil a partir de 04/01/2010. B.O.006/10
3682 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SUMLIC Delegada ao Superintendente da SUMLIC, Carlos José da Silva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6399/13.BO 005/13
3683 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SUMRC Delega a competência ao Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, Ubiratan de Oliveira, de Ordenador de Despesas Secundário, aparti de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5757/12.B.O.022/12 e Decreto 6395/13.BO 005/13
3684 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de DespesasSecundário - SUMOP Delega ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, José antônio dos Santos, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5752/12.B.O.022/12 e Decreto 6396/13.BO 005/13.
3685 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SUEEI Delega, à Superintendente Especial de Eventos e Integração, Bianca Gama Pene, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3686 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SUMTRAN Delega, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Roque Cerqueira da Silva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 3734/2010.Rev.nov.pelo Decreto 5754/12.B.O.022/12.
3644 25/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. B.O.009/10