| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4841 |
28/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 032/11 |
| 4842 |
28/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMSP; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE. |
B.O. 032/11 |
| 4843 |
28/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 032/11 |
| 4825 |
20/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 032/11 |
| 4826 |
20/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 032/11 |
| 4827 |
20/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Luana Mesquita Zikan França, Professor Docente I, DI, Proc. 5915/28-02-11. |
B.O. 025/11 |
| 4828 |
20/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Corina Maia Lasneaux, Odontologista Protesista, NSTI, Proc. 11007/11. |
B.O. 025/11.Revogado pelo Decreto 6127/12.BO 040/12 |
| 4829 |
20/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Rosely Aparecida Monteiro Sales, Professor Docente IV - Inglês, DIV, Proc. 7870/11. |
B.O. 025/11 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8084/14 - B.O. 033/14 |
| 4830 |
20/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Zuleica Teixeira, Monitor de Creche, 02, Proc. 11910/11. |
B.O. 025/11 - Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/11, Port. 5020/2011. |
| 4831 |
20/06/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2011/2013 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, período 2011/2013. |
Revoga os Decretos 3769/10 e 4642/11. B.O. 025/11.Revogado pelo Decreto 5286/11,B.O.050/11. |
| 4832 |
20/06/11 |
Da EXAPICOR |
Cria a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR , com a finalidade de apoiar na organização e realização do evento. |
B.O. 025/11. Republicado no B.O. 033/11. |
| 4833 |
20/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FUNRESP; FMAS |
B.O. 032/11 |
| 4834 |
20/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN. |
B.O. 032/11 |
| 4835 |
20/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 032/11 |
| 4823 |
16/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/11 |
| 4824 |
16/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO. |
B.O. 032/11 |
| 4816 |
15/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, de Eunice Aparecida da Silva, ASG, matr.4586, Proc. 15705/2011, a partir de 05/06/11. |
B.O. 024/11 |
| 4817 |
15/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 07/06/11, da servidora Rosemary Pompermayer, matr. 6418, Guarda Municipal, Proc. 15524/2011. |
B.O. 024/11 - Port. 198/2011 (pensão temporária aos filhos) - B.O. 033/11 |
| 4818 |
15/06/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação do RESEINVEST |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/05, e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 4567/11 - B.O. 024/11.Revogado pelo Decreto 5676/12. |
| 4819 |
15/06/11 |
Do Hasteamento da Bandeira Nacional |
Hasteamento da Bandeira Nacional |
Dispõe sobre regras gerais para hasteamento da Bandeira Nacional no âmbito da Administração Municipal de Resende e dá outras providências. |
|
| 4820 |
15/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; SMP, AMAR, FMTRAN, FUNDURB. |
B.O. 031/11 |
| 4821 |
15/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O. 031/11 |
| 4811 |
14/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/06/11, de Simone Aparecida Leal, matr. 18418, Técnico de Enfermagem, Proc. 14678/11. |
B.O. 024/11 |
| 4812 |
14/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Andréia dos Santos Lopes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 13482/11. |
B.O. 024/11 - Exonerada conf. Dec. 5511/2012 - B.O. 008/2012 |
| 4813 |
14/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Maria Célia Nascimento Nunes, Especialista em Educação Orientador Pedagógico, NS, Proc. 10982/11. |
B.O. 024/11 |
| 4814 |
14/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Lidiane Ribeiro Soares, Assistente Adm., 05, Proc. 15630/10. |
B.O. 024/11 |
| 4815 |
14/06/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido à empresa STAHLDACH CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 74.605.759/0001-34,(PATIOMIX) - os benefícios previstos no inciso I do art. 4º da Lei Municipal 2545/05, modificada pela Lei 2780/10, que instituiu o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST, Proc. 14070/11. |
B.O. 024/11 |
| 4807 |
13/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 031/11 |
| 4808 |
13/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 031/11 |
| 4809 |
13/06/11 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo" - Z.U. do lº Distrito |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo, z.u. do 1º distrito, de propriedade de Alberto Massio Valim, aprovado conforme Dec. 4496/11 e Proc. 12281/2010, e dá outras providências. |
Dec. nº 4496/11 (da aprovação) B.O. 024/11 |
| 4810 |
13/06/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento de Interesse Social - "RESIDENCIAL TERRA NOVA" Z.U. do 1º Distrito |
Aprovados o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de Interesse Social denominado "RESIDENCIAL TERRA NOVA" Z.U. do 1º distrito, situado à rua José Carlos Giovanni, Bairro Alegria, de propriedade de S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com zoneamento de uso residencial ZEHS, terreno com 65.000,00m², Proc. 16965/10 e 28868/2010 (de aprovação), e dá outras providências. |
B.O. 024/11 - Dec. 5635/12 (Comissão para fiscalização e aceite) B.O. 015/12 |
| 4878 |
13/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA; SMUA; SMA; SMSP; CONFIAR; SUS RESENDE; SANEAR; FCCMM; FUNRESP |
B.O. 031/11 |
| 4794 |
09/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 030/11 |
| 4795 |
09/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, de Zilda Maria de Jesus, matr. 13272, ASG, Proc. 12989/11, B.O. 024/17-06-11. |
B.O. 024/11 |
| 4796 |
09/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/011 de Danielle Beran Medalla, matr. 18070, Médica, Proc. 14461/11, B.O. 024/17-6-11. |
B.O. 024/11 |
| 4797 |
09/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 25/08/05, da servidora Conceição Aparecida Barbosa, matr. 11774, Guarda Municipal, Proc. 13352/11, B.O. 024/17-06-11. |
B.O. 024/11 |
| 4798 |
09/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, de João Marcelo Branco de Souza, matr. 18319, Médico, Proc. 14631/11, B.O. 024/17-06-11. |
B.O. 024/11 |
| 4799 |
09/06/11 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Facultativo Ponto nos Dias 23 e 24 de Junho de 2011 |
Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23(quinta-feira - Corpus Chritis) e 24(sexta-feira) de junho de 2011 e dá outras providências. |
B.O. 024/11 |
| 4800 |
09/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Readimição de Servidor |
Readimição, a partir de 13/06/2011, do servidor Robson Marcelo Malta de Paula, Médico, Proc. 13535/2011. |
B.O. 024/11 |
| 4801 |
09/06/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG |
Delegada a competência, a partir de 01/05/11, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Governo - SMG - José Antônio de Carvalho Pinto. |
Revoga o Dec. 3675/2010 - B.O. 024/11.Revogado pelo Decreto 6099/12.BO 038/12 |
| 4802 |
09/06/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMAP |
Delegada a competência, a partir de 01/05/2011, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP - Sr. Miguel Gilberto Dias. |
Revoga o Decreto nº 3665/10. - B.O. 024/11 |
| 4803 |
09/06/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM |
Delegada a competência, a partir de 01/12/2010, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM, ao Controlador Geral do Município - CGM - Sr. Ludemar Pereira. |
Revoga o Dec. 3657/2010 - B.O. 024/11 |
| 4804 |
09/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 030/11 |
| 4805 |
09/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMSP; SMP; FMIP; AMAR. |
B.O. 030/11 |
| 4806 |
09/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 030/11 |
| 4787 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Marcus Vinicius da Silva, Assist. Adm., 5, Proc. 10977/11, B.O. 024/17-06-11. |
B.O. 024/11 |
| 4788 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Thiago Borges Mattos, Odontologista Bucomaxilofacial, NSTI, Proc. 3202/2011. |
B.O. 023/11. Revogada pelo Decreto nº 13970/21 (exoneração)- B.O. 019/21. |
| 4789 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Andrea Barbosa de Carvalho, Monitor de Creche, 2, Proc. 10446/11. |
B.O. 023/10-06-11 |
| 4790 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gleice Lima Vieira, Assist. Adm., 5, Proc. 5019/11. |
B.O. 023/10-06-11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7840/14 - B.O. 017/14 |
| 4791 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, Inspetor de Disciplina, 2, Proc. 22153/10. |
B.O. 023/10-6-11.Revogado pelo Decreto 5948/12.B.O.030/12 |
| 4792 |
08/06/11 |
Da Cessão de Servidor |
Cessão de Servidor para a Câmara Municipal de Resende |
Autorização a contar de 01 de julho de 2011, da prorrogação da cessão do servidor Leandro Macedo Rodrigues, Assist. Adm., matr. 12448, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, B.O. 024/17-06-11. |
Vide Portaria nº 969, de 16/07/10. Decreto revogado pelo Decreto 4875/11 - B.O. 028/11. |
| 4793 |
08/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP |
B.O. 030/11 |
| 4774 |
03/06/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa |
Nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e sociedade civil, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, conforme disposto no art. 2º da Lei 2469, de 25/09/04. |
Revoga os Decretos 3648/10 e 1978/07. Republicado no B.O. 039/11. |
| 4775 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 030/11 |
| 4776 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG |
B.O. 028/11 |
| 4777 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
B.O. 028/11 |
| 4778 |
03/06/11 |
Dos Estagiários |
Regulamenta o Número de Estagiários na Administração Direta, Autarquias e Fundações. |
Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776, de 14/10/10, que dispõe sobre o estágio de estudantes na administração direta, autarquias e fundações, regulamentando a quantificação descrita no artigo 10, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 4497/2011 |
| 4779 |
03/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Genilda Ferreira Pinto Rodrigues, Prof. Docente I, DI, Proc.7872/2011. |
B.O. 023/10-06-11 |
| 4780 |
03/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Patrícia Cabral, Prof. Docente II, DII, Proc. 2751/11. |
B.O. 023/10-06-11.Revogado pelo Decreto 5658/12.B.O.016/12. |
| 4781 |
03/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ricardo Marassi de Freitas Coutinho, Prof. Docente IV - Geografia, DIV, Proc. 2761, de 31/01/11. |
B.O. 023/10-06-11 |
| 4782 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O. 029/11 |
| 4783 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS |
B.O. 029/11 |
| 4784 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 029/11 |
| 4785 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 029/11 |
| 4786 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; FMTRAN |
B.O. 029/11 |
| 4772 |
02/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/11, de Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17916, Médica, Proc. 12146/2011. |
|
| 4773 |
02/06/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento e a concessão à empresa CONCRETEIRA P P DE RESENDE LTDA, CNPJ nº 04.505.306/0001-50, dos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e no art. 5º da Lei Municipal 2545/2005, modificada pela Lei 2780/2010, que intitui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. 12777/2011. |
|
| 4768 |
01/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 028/11 |
| 4769 |
01/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 028/11 |
| 4770 |
01/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 028/11 |
| 4771 |
01/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 028/11 |
| 4765 |
30/05/11 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação para Construção da "CASA DE CUSTÓDIA" |
Declarado como de Utilidade Pública, por conta e a favor da PMR, para fins de desapropriação, de uma gleba de área rural com 20.000,00m² ou 2,0ha, situada no Município, estrada Pres. Pedreira, próximo a Bulhões, cuja propriedade é atribuída ao Sr. Mário Kuroiva ou quem de direito, destinada à construção de uma CASA DE CUSTÓDIA e dá outras providências, conforme Proc. 7801/2011. |
B.O. 022/11 e publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 31/05/2011 - Edição nº 12.453 Revogado pelo decreto nº 4940/11. |
| 4766 |
30/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 028/11 |
| 4767 |
30/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; FMTRAN. |
B.O. 028/11 |
| 4758 |
26/05/11 |
Das Licitações |
Regulamentação da Aquisição de Bens Permanentes |
Altera o inciso I do art. 9º do Decreto Municipal de nº 797, de 16/12/2003 que regulamenta aquisição de bens permanentes, de consumo e serviços destinados à Adm. Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Eletrônico e dá outras providências. |
Altera Dec. 797/2003 e revoga o Decreto 3387/09. |
| 4759 |
26/05/11 |
Das Licitações |
Regulamentação da Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços |
Altera o inciso I do art. 11 do Decreto Municipal nº 798, de 16/12/2003 que regulamenta aquisição de bens permanentes, de consumo e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Presencial, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3388/09 |
| 4760 |
26/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 028/11 |
| 4761 |
26/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMO; SMAP; SMTURC; SSP; FMTRAN. |
B.O. 028/11 |
| 4762 |
26/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, de Carlos Henrique Soares Gastão, matr. 11314, Vigilante Sanitário, Proc. 12590/11, a partir de 12/05/11. |
B.O. 021/11 |
| 4763 |
26/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O. 028/11 |
| 4764 |
26/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 028/11 |
| 4755 |
25/05/11 |
Da EXAPICOR |
Nomeação da Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR |
Criação e nomeação dos membros para comporem a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR e dá outras providências. |
B.O 021/maio/2011 - Revogado pelo Decreto 4832, de 20/06/2011. B.O. 033/11. |
| 4756 |
25/05/11 |
Da Conferência Extraordinária de Saúde |
Conferência Extraordinária de Saúde |
Dispõe sobre a realização da Conferência Extraordinária de Saúde, que será realizada no dia 14/06/2011, no Auditório da Unidade Estácio Estácio de Sá, cujo tema central será "TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL - POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO" - EIXO - "ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE: UM DESAFIO PARA O SUS, e dá outras providências. |
B.O. 021/11 |
| 4757 |
25/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, de Nayara Granadeiro Pereira, matr. 18325, Monitor de Creche, Proc. 12637/2011, a partir de 12/05/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4746 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, Assist. Adm., 05, Proc. 20195/2010. |
B.O. 021/11 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme Decreto 10271/17. B.O. 035/17 |
| 4747 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Carlos Henrique Soares Gastão, Motorista, 04, Proc. 23526/2010. |
B.O. 021/11 |
| 4748 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Carla Teresa Resende de Paula, Monitor de Creche, 02, Proc. 10981/11. |
B.O. 021/11 |
| 4749 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Marcelo Lopes de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 20196/2010. |
B.O. 021/11 |
| 4750 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Diego Rodrigues Leopoldino, Agente de Programas Socioculturais Desportivo, 05, Proc. 8941/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4751 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ana Maria de Assis Oliveira, Técnico de Laboratário, 05, Proc. 6965/11. |
B.O. 021/11 |
| 4752 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cristiane Rita Hancio da Cunha, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 26991/2010. |
B.O. 021/11 - Exoneração, a pedido, Dec. 5466/2012 - B.O. 006/2012 |
| 4753 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cássia Daniela Martins, Assist. Adm., 05, Proc. 2053/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4754 |
24/05/11 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Loteamento "VILA DOS ANGELINS" - lº Distrito |
Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao loteamento VILA DOS ANGELINS, zona urbana do lº distrito, de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, aprovado conforme Dec. 3093/05-03-2009, Proc. 19117/2008, e dá outras providências. |
|
| 4745 |
23/05/11 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Convocada a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2011, tendo como tema central - "Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Valorizar seus Trabalhadores" e dá outras providências. |
B.O. 021/11 |
| 4737 |
20/05/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento Urbano "Terras Alpha Resende" - lº Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos ao loteamento denominado LOTEAMENTO TERRAS ALPHA RESENDE, à avenida Augusto de Carvalho, bairro Parque Ipiranga, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Villa Azul Empreeendimentos Imobiliários Ltda - SPE l, CNPJ nº 13.667.542/0001-64, zoneamento residencial ZRl e comercial ZC2, com área total do terreno de 411.976,05m², Proc. 11174/2011 (de aprovação do projeto), e dá outras providências. |
B.O. 020/11 |
| 4738 |
20/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gabriel de Aquino Siqueira, Assist. Adm., 05, Proc. 15626/2010. |
B.O. 021/11.Revogado pelo Decreto 5951/12.B.O.030/12. |
| 4739 |
20/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Maria da Penha Ramos, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20192/2010. |
B.O. 021/11 |
| 4740 |
20/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Daniele Torres Vargas Afonso, Técnico de Laboratório, 05, Proc. 6964/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4741 |
20/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Josemar dos Santos, Assist. Social, NSTI, Proc. 8548/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4742 |
20/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 027/11 |
| 4743 |
20/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O. 028/11 |
| 4744 |
20/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMP; FMTRAN. |
B.O. 028/11 |
| 4735 |
18/05/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à Empresa Cegil Construtora Ltda, CNPJ nº 30.438.410/0001-80, com os benefícios previstos nos incisos I, do art. 4º, da Lei 2545/05, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentoss Estruturantes - RESEIVEST, Proc. 11971/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4736 |
18/05/11 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre a concessão à empresa L P IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 13.020.579/0001-04, dos benefícios previstos no inciso I do art. 4º da Lei Municipal 2545/05, modificada pela Lei 2780/10, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc.11424/11. |
B.O. 021/11 |
| 4728 |
17/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Barbhara Helena Oliveira dos Santos, Enfermeiro, NSTI, Proc. 2054, de 21/01/10. |
B.O. 021/11 |
| 4729 |
17/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 10450, de 19/04/11. |
B.O. 021/11 |
| 4730 |
17/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Afonso Maria Abrão, Médico Intensivista, NS, Proc. 19267, de 17/08/2010. |
B.O. 021/11 |
| 4731 |
17/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração,a pedido, a partir de 16/05/11, de Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, matr. 17290, Inspetor de Disciplina, Proc. 29635/10. |
B.O. 022/11 |
| 4732 |
17/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/11 |
| 4733 |
17/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, de Gianni Barbosa Rodrigues, matr. 18064, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 12084/2011, a partir de 09/05/11. |
B.O. 021/11 |
| 4734 |
17/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, de Ricardo Rodrigues Gonçalves, matr. 13857, Médico, Proc. 12112/2011, a partir de 09/05/11. |
B.O. 021/11 |
| 4725 |
13/05/11 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Município de Resende |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distito LC-l CL Almir Fonseca Baptista, do Lions Clube e sua esposa Eliana Baptista, durnate visita ao Município de Resende no dia 21/05/11. |
B.O. 020/11 |
| 4726 |
13/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 027/11 |
| 4727 |
13/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR. |
B.O. 023/11 |
| 4714 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
A partir de 23/04/11, de Luis Antônio da Silva, matr. 12153, ASG, Proc. 11905/11. |
B.O. 020/11 |
| 4715 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/11, de Laila Maria Fontes Coelho dos Santos, matr. 18184, Enfermeira, Proc. 11179/11. |
B.O. 020/11 |
| 4716 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/11, de Izabela Gomes Schelb, matr. 18038, Aux. Odontológico, Proc. 9804/11. |
B.O. 020/11 |
| 4717 |
10/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O. 027/11 |
| 4718 |
10/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O. 021/11 |
| 4719 |
10/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revogação de Nomeação |
Revoga o Decreto 4590, de 25/03/11, que nomeia Luis Henrique Halpern como médico ortopedista. |
Revoga o Decreto nº 4590/11. B.O. 019/11 |
| 4720 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 25/04/11, de Camilla Ferreira Bento de Azevedo, matr. 17881, Monitor de Creche, Proc. 10827/11. |
B.O. 020/11 |
| 4721 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/11, de Fernanda Cristina da Silva Bhering, matr. 10747, Médico, Proc. 11001/11. |
B.O. 020/11 |
| 4722 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/11, de Rogério Luis de Almeida, matr. 18219, Médico, Proc. 10608/11. |
B.O. 020/11 |
| 4723 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Renata Fernanda de Morais, matr. 18115, Enfermeira, a partir de 08/04/11, Proc. 9569/11. |
B.O. 020/11 |
| 4724 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, de Voluzia do Carmo Santos, matr. 5778, Professor Docente IV, Proc. 12371/11, a partir de 03/05/11. |
B.O. 020/11 |
| 4709 |
06/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Alice Antônio Miranda, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 8315/11. |
B.O. 019/11 |
| 4712 |
06/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC; CONFIAR; EDUCAR; FCCMM; FMAS. |
B.O. 027/11 |
| 4713 |
06/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da Pmr; SMITS; SMP. |
B.O. 023/11 |
| 4710 |
05/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Sheila da Silva, Assist. Contábil, 05, Proc. 3617/11. |
B.O. 019/11 Exonerada, por falecimento, a partir de 01/06/2017 conforme decreto 10105/17 - B.O. 025/17 |
| 4711 |
05/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ricardo César de Aquino, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 5016/11. |
B.O. 019/11 Exonerado por demissão, conforme Dec. 7888/14 - B.O. 020/14 |
| 4708 |
04/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/11, de Jane Nogueira Almeida, matr. 18034, Médico, Proc. 10259/2011. |
B.O.018/11.Revoga Decreto 4259/10. |
| 4694 |
02/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 021/11 |
| 4696 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Cabral, Orientador Pedagógico, NS, Proc. 7871, de 23/03/2011. |
B.O.018/11. |
| 4697 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lívia Leal Machado da Costa da Silva, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5017, de 21/02/2011. |
B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6370/13.BO 002/13 |
| 4698 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mabel Bezerra Bentes, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10684, de 20/04/2011. |
B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6161/12.BO 041/12 |
| 4699 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Natália da Conceição Tomaz Tracina, Professor Docente I, NDI, Proc. 5914, de 28/02/2011. |
B.O.018/11 |
| 4700 |
02/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/04/11, de Luciana Forasteli, matr. 13627, Odontologista, Proc. 5579/2010. |
B.O.018/11.Revoga Decreto 321/04. |
| 4701 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 15723, de 07/07/2010. |
B.O.018/11. |
| 4702 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira, Fisioterapeuta, NS, Proc. 23212, de 04/10/2010. |
B.O.018/11. |
| 4703 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cássia Vasques Carvalho, Assist. Adm., 05, Proc. 7137/11. |
B.O. 018/11 |
| 4704 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ivonete Moreira Prado, Técnico em Laboratório, N5, Proc. 5469, de 23/02/2011. |
B.O.018/11. |
| 4705 |
02/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 021/11 |
| 4706 |
02/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de RESENDE; FHR |
B.O. 027/11 |
| 4707 |
02/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 022/11 |
| 6780 |
29/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Claudete Bento da Silva, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 6913 de 15/02/2013. |
B.O. 018/13 |
| 4662 |
26/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 14/04/11, de Edson Marcos de Lacerda, Professor Docente IV, Inglês - DIV, Proc. 2771/11. |
B.O. 017/11. Revogado pelo Decreto 6141/12.B.O.041/12 |
| 4689 |
26/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 021/11 |
| 4690 |
26/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 020/11 |
| 4691 |
26/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 021/11 |
| 4692 |
26/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O. 021/11 |
| 4693 |
26/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS |
B.O. 021/11 |
| 4653 |
25/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O. 021/11 |
| 4654 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 19/04/2011, Jaqueline Barros Pereira dos Santos, Vigilante Sanitário, 03, Proc. 5014/2011. |
B.O. 020/11 |
| 4655 |
25/04/11 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
A partir de 19/04/11, de Eliana Alvarenga de Macedo Marfori, Vigilante Sanitário, 03, Proc. 25000/10. |
B.O. 020/11 |
| 4656 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 31/01/11, de Andréa de Souza Silva, Professor Docente II, D-II, Proc. 2754/11. |
B.O. 017/11 |
| 4657 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 12/03/11, de Luis Henrique Halpern, Médico Ortopedista, NS, Proc. 27490/10. |
B.O. 017/11 |
| 4658 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 07/04/11, de Suzane Caroline de Andrade Souza, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2755/11. |
B.O. 017/11 |
| 4659 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/04/11, de Suelen da Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 18995/10. |
B.O. 017/11 |
| 4660 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 24/03/11, de Maise Vieira da Silva, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2753/11. |
B.O. 017/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 8854/15 - B.O. 049/15 |
| 4661 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/04/11, de Jaciara Pereira Rosa, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2750/11. |
B.O. 017/11 |
| 4663 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 30/03/11, de Ana Lúcia Souza Novais, Professor Docente I, D-l, Proc. 2749/11. |
B.O. 017/11 - Exonerada, por falecimento, a partir de 04/02/2014 conf. Dec. 7710/14. B.O. 011/14 |
| 4664 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 29/03/11, de Eni das Graças Medeiros Rocha, Monitor de Creche, 02, Proc. 5916/11. |
B.O. 017/11 Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13 conforme Decreto 7419/13. B.O. 046/13 |
| 4665 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/01/11, de Regilaine Felix Pires, Monitor de Creche, Proc. 1643/11. |
B.O. 017/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7911/14 - B.O. 021/14 |
| 4666 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomeação de Jerusa dos Santos Martins, Professor Docente I, ND-I, Proc. 2747, de 31/01/2011.
|
B.O.017/11. |
| 4667 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Heloisa da Silva Gomes, Monitor de Creche, N02, Proc. 7874, de 23/04/2011.
|
B.O.017/11. |
| 4668 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Ferretti, Administrador, NS, Proc. 6497, de 04/03/2011.
|
B.O.017/11. |
| 4669 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jocimar Antônio Hermógenes, Agente Programa Sociocultural Desportivo, N5, Proc. 2992, de 01/02/2011.
|
B.O.017/11. |
| 4670 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Milena Georgina Vicente da Silva, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, N5, Proc. 17424, de 26/07/2010.
|
B.O.017/11. |
| 4671 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiana Freitas Aparecido, Odontologista, NSTI, Proc. 15619, de 07/07/2010.
|
B.O.017/11. |
| 4672 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Samira Duarte Damaciano Machado, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15631, de 07/07/2010.
|
B.O.017/11. |
| 4673 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Hélio Ricardo Moeira Silva, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 1006/11, a partir de 15/04/11. |
B.O. 020/11 |
| 4674 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
José Tadeu Felizardo de Sousa, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 15/04/11, Proc. 1009/11. |
B.O. 020/11 |
| 4675 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Priscila Alves de Souza, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 1010/11, a partir de 15/04/11. |
B.O. 020/11 |
| 4676 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Thatiane da Silveira Santos, Fisioterapeuta, NS, Proc. 19041, de 13/08/2010.
|
B.O.017/11. |
| 4677 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rachel Aparecida Curvo Bellei, Médica Ultrossonografista, NSTI, Proc. 4735, de 16/02/2011.
|
B.O.017/11 |
| 4678 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Vanessa Roberti dos Santos, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 19/04/11, Proc. 5013/11. |
B.O. 020/11 |
| 4679 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Vicente Lopes da Silva Júnior, Médico Endocrinologista, NSTI, Proc. 4736, de 16/02/2011.
|
B.O.017/11.Revogado pelo Decreto 6022/12.B.O.034/12 |
| 4680 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruna Andressa Rodrigues Lima Felix, Auxilair Odontológico, N03, Proc. 28628, de 03/12/2010.
|
B.O.017/11. |
| 4681 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Stella Maris Tavares Macedo, Assistente Administrativo, N5, Proc. 1111, de 12/01/2011. |
B.O.017/11.Exonerada pelo Decreto 5709/12.B.O.019/12. |
| 4682 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/04/2011, de Caroline Afonso Camoleze, Fisioterapeuta, nível NS, Proc. 5571/11. |
B.O. 037/11 |
| 4684 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Douglas Mariano Leal Pinto, Motorista, N4, Proc. 4272, de 14/02/2011.
|
B.O.017/11. |
| 4685 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Monique Aparecida de Souza Silva, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 14/04/11, Proc. 1007/11. |
B.O. 020/11 |
| 4686 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Machado Pires, Fisioterapeuta, NS, Proc. 28990, de 08/12/2010.
|
B.O.017/11. |
| 4687 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Alexander da Silva Louzada, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 14/04/11, Proc. 1008/11. |
B.O. 020/11 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8126/14 - B.O. 035/14 |
| 4651 |
19/04/11 |
Da Fundação Resende Esportes |
Nomeação do CIAC |
Nomeação dos representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC, responsável pela avaliação dos projetos do Programa de Incentivo Fiscal, para a realização de projetos esportivos e dá outras providências. |
Revoga o Decreto nº 3911/2010 - B.O. 017/11 - Revogado pelo Decr. 5059/11 - B.O. 037/11 |
| 4652 |
19/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 021/11 |
| 4646 |
18/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 06.04.11, o servidor Tarciso Lopes de Sousa, matr. nº 13477, Inspetor de Disciplina, à vista do proc. nº 9295/2011. |
B.O. 016/11 |
| 4647 |
18/04/11 |
Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) |
Unidade Tarifária (UT) |
Modifica, os valores das unidades taximétricas (UT) e valor da fração numérica estabelecidas pelo Decreto nº 2948/08, que dispõe sobre a utilização de taxímetro pelos táxis. |
B.O. 016/11 Alterado pelo decreto nº 8578, de 14/05/15 - B.O. 019/15 |
| 4648 |
18/04/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Projeto Social do Loteamento Residencial Parque do Paraíso. |
Fica declarado de Interesse Social, o plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Parque Paraíso, localizado Rua Projetada, Bairro Paraíso, zona urbana do 2º Distrito, propriedade de Haroldo dos Santos Rizzo, confome Processo Administartivo nº 23945/2009. |
B.O. 016/11 |
| 4649 |
18/04/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Patiomix Resende Shopping Center - SPE Ltda, CNPJ nº 12.909.265/0001-96 no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos nos incisos I e II da Lei 2545/05 com a nova redação dada pela Lei nº 2780/10, artº 4º, e na forma do inciso III, do art. 8º da Lei 2545/05 (da instituição do RESEINVEST), Proc. 7922/2011, e dá outras providências. |
B.O. 017/11 |
| 4650 |
18/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 021/11 |
| 4645 |
14/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMTURC; SMSP; AMAR |
B.O. 017/11 |
| 4637 |
12/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN |
B.O. 017/11 |
| 4638 |
12/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 15/02/11, de Margarida de Paiva Pereira, matr. 7644, ASG, Proc. 8358/11. |
B.O. 015/11 |
| 4639 |
12/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20.03.11, de Cristiane de Souza Seixas Dias, matr. 17894, Monitor de Creche, Proc. 7601/11. |
B.O. 015/11 |
| 4640 |
12/04/11 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão para Aceitação do Loteamento "Cond. Village das Pedras" |
Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "Condomínio Village das Pedras", composta pelos seguintes membros: Andreza Heringer Tavares - SMO; Luis Carlos da Silva Santos - DAP/SMO; José Waldeci de Carvalho - SMO; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Eleno do Carmo Corrêa - AMAR. |
B.O. 015/11 |
| 4641 |
12/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Mirian Muraoka da Silva, matr. 14656, Técnico de Laboratório, Proc. 8608/11, a partir de 30/03/11. |
B.O. 015/11 |
| 4642 |
12/04/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação - CEDUR |
Prorrogação, por 60 dias, do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação - CEDUR, nomeados pelo Decreto nº 3769, de 29/03/10, B.O. 022/03-6-11 e republicado no B.O. 024/17-06-11. |
Prorroga Decreto 3769/09 - B.O. 024/11 |
| 4643 |
12/04/11 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Declaração de Área Rural em Área Urbana na Fazenda da Barra |
Promove a transformação de área rural em zona urbana do município - ZS - Zona de Serviço, a área de terra com 20,00ha, desmembrada da antiga Colônia Barão de Hirsh, Fazenda da Barra, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Sebastião de Paula Coutinho, prometida a venda a Nelbem Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, cadastrado no INCRA sob o nº 950.092.191.094-6, inserida em zona urbana conforme Leis Municipais nº 970/76, 1796/92, 2322/01 e 2383/03 e dá outras providências. |
B.O. 015/11 |
| 4644 |
12/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMA; SEEI |
B.O. 017/11 |
| 4634 |
07/04/11 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Fixa a Tarifa Modal do Transporte Coletivo Urbano/abril/2011 |
Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo o território do Município, a partir de zero hora do dia 10 de abril de 2011 em R$2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos). |
Revoga o Dec. 3699/2010 - B.O. 014/11. Publicado no "A Voz da Cidade" Ed. 12.400 Revogado pelo Decreto 5811/12.B.O.024/12. |
| 4635 |
07/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMIA |
B.O. 021/11 |
| 4636 |
07/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 017/11 |
| 4633 |
06/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 30/11/10, de Flávia Pereira de Azevedo, matr. 17897, Assist. Social, Proc. 28282/10. |
B.O. 014/11 |
| 4631 |
05/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão do servidor Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. 6408, Médico Veterinário, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 27501/2009. |
B.O. 014/11 |
| 4626 |
01/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR; |
B.O. 017/11 |
| 4627 |
01/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 021/11 |
| 4628 |
01/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 017/11 |
| 4629 |
01/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR |
B.O. 021/11 |
| 4630 |
01/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; SMP; EDUCAR; FUNRESP |
B.O. 021/11 |
| 4622 |
31/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMUA; SMO; EDUCAR |
B.O. 017/11 |
| 4623 |
31/03/11 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "PARQUE ALEGRIA II" |
Nomeação da Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "PARQUE ALEGRIA II" composta pelos seguintes membros: Eleno do Carmo Correa; Paulo Dimas Duque Leite, Andrezza Heringer Tavares e Luiz Carlos da Silva Santos. |
B.O. 013/11; republicado no B.O. 014/11. |
| 4624 |
31/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Marly de Souza Ferreira, matr. 8604, Técnico de Laboratório, Proc. 5968/11, a partir de 28/02/11. |
B.O. 014/11 |
| 4625 |
31/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Edvaldo de Oliveira Melo, matr. 11206, Assist. Adm., Proc. 758/11, a partir de 07/01/11. |
B.O. 014/11 |
| 4615 |
29/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão da servidora Patrícia Ávila Galdino da Silva Rodrigues,matr. 13807, Monitora de Creche, conforme julgamento constante no Proc. 1337/2010. |
B.O. 013/11 |
| 4616 |
29/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Renata Maria de Oliveira dos Santos, matr. 12142, Cozinheiro, Proc. 7493/2011, a partir de 17/03/11. |
B.O 013/11 e republicado no B.O 014/11. Revoga o Dec. 532/02(de nomeação). |
| 4617 |
29/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/11, de Robson Marcelo Malta de Paula, matr. 13709, Médico, Proc. 6503/2011. |
Revogada a exoneração conf. Dec. 4800/11(readimissão)- B.O. 013/11 |
| 4618 |
29/03/11 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "Vila Campo Belo" |
Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "Vila Campo Belo", composta pelos seguintes membros:Eleno do Carmo Correa, Paulo Dimas Duque Leite, Andrezza Heringer Tavares e Luis Carlos da Silva Santos. |
B.O. 013/11 |
| 4619 |
29/03/11 |
Do Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial |
Decretado luto oficial por 07 dias, no Município de Resende, em homenagem ao Ex-Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, José Alencar Gomes da Silva, devendo a bandeira do Município ser hateada a meia verga, no Pátio Municipal e nas demais repartições municipais. |
B.O. 012/11 |
| 4620 |
29/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; EDUCAR |
B.O. 016/11 |
| 4621 |
29/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 016/11 |
| 4590 |
26/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Luis Henrique Halpern, Médico Ortopedista, Nível NS, Proc. nº 27490, de 22.11.2010. |
B.O. 012/11. Revogado pelo Decreto nº 4719/11 B.O. |
| 4588 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, de Ana Paula Chagas Miguel, Professora Docente I, Nível DI, Proc. nº 15276, de 01.07.2010. |
B.O. 012/11 |
| 4589 |
25/03/11 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, de Guilherme Abdalla da Silva, Médico Cardiologista, nível NSTI, Proc. nº 29111, de 09.12.2010. |
B.O 012/11 |
| 4591 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 21.03.2011, de Linderlene Moreira do Vale, Professor Docente I, Nível DI, Proc. nº 15270. |
B.O. 012/11 |
| 4592 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 24.03.2011, de Maria de Fátima Miranda Monteiro Diogo, Professor Docente I, Proc. nº 15269. |
B.O. 012/11 |
| 4593 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 24.03.2011, de Isabela Alves Nascimento, Professor Docente IV - História, nível D IV, Proc. nº 2766/11. |
BO 012/11 |
| 4594 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
nomeação, a partir de 21.03.2011, de Daiane Cardoso Ribeiro, Professor Docente I , nível D I, Proc. nº 2746. |
B.O. 012/11 |
| 4596 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, de Ivania Luiza Souza de Oliveira, Enfermeira, nível NSTI, Proc. nº 1336. |
B.O. 012/11 |
| 4597 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, de Gláucio Marina Abrahão Porto, Odontologista, nível NSTI, Proc. nº 2054/21-01-2011. |
B.O. 012/2011 |
| 4598 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 04.03.2011, de Marta Joaquim de Andrade Loiola, Auxiliar de Odontológico, nível 03, Proc. nº 1654. |
B.O. 012/11 |
| 4599 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Fernando Sérgio Dumay de Almeida, Médico Clínico, nível NTSI, Proc. nº 28992. |
B.O. 012/11. Revogada pelo Decreto nº 13953/21 (exoneração)- B.O. 018/21. |
| 4600 |
25/03/11 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, de João Marvelo Branco de Souza, Médico Clínico Geral, n-vel NTSI, Proc. nº 15665. |
B.O. 012/11 |
| 4601 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Valeska Quintanilma Arena Rodrigues, Assistente Social, nível NSTI, Proc. nº 17413/10. |
B.O. 012/11 - republicado no B.O. 014/11 |
| 4602 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Josilaine Alves da Silva Lourenço, Pedreiro, nível 03, Proc. nº 1199. |
B.O. 012/11 |
| 4603 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 15/03/2011, de Gynska Gleide Trindade Frech, Monitor de Creche, 02, Proc. 1641/18-01-2011. |
B.O. 012/11 |
| 4604 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 16/03/11, de Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, Professor Docente IV - Português, nível DIV, Proc. 2758, 31/01/11. |
B.O. 012/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7914/14,a partir de 01/02/2014.
B.O. 021/14 |
| 4605 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 16/03/11, de Andréa Teresa Guedes Kozlowski, Monitor de Creche, 02, Proc. 1646, de 18/03/11. |
B.O. 012/11 - Revogado pelo Dec. 4982/11 - B.O. 033/11 |
| 4606 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 14/03/11, de Nayara Granadeiro Pereira, Monitor de Creche, 02, Proc. 1642/11. |
B.O. 012/11 |
| 4607 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/03/11, de Patrícia Leal da Silva Ramos, Monitor de Creche, 02, Proc. 1614, de 18/01/11. |
B.O. 012/11 |
| 4608 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/02/10, de Carla dos Reis Silva, Monitor de Creche, 02, Proc. 24857, de 21/10/10. |
B.O. 012/11 |
| 4609 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26270/2010. |
B.O. 012/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7464/13 - B.O. 048/13 |
| 4610 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Marilena Borges Rocha, Assist. Contábil, 05, Proc. 1201, de 13/01/2011. |
B.O. 012/11 |
| 4611 |
25/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 015/11 |
| 4612 |
25/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 015/11 |
| 4613 |
25/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 015/11 |
| 4614 |
25/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 017/11 |
| 4577 |
24/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 015/11 |
| 4578 |
24/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP |
B.O. 015/11 |
| 4579 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Fabiano Ferreira de Oliveira Dutra, matr. 17850, Prof. Docente IV, Proc. 6308/11. |
B.O. 011/11 - Revoga o Dec. 3986/10. |
| 4580 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Aquiles Euler da Silva, matr. 18006, Engº de Segurança do Trabalho, Proc. 6155/11. |
B.O. 012/11 - Revoga o Dec. 705/04. |
| 4581 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Ariane Franco Ribeiro, matr. 17855, Monitor de Creche, Proc. 6259/11. |
B.O. 012/11. Revoga o Dec. 4032/10. |
| 4582 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28.02.11, de Sandra Martins Dantas, matr. 13495, Professor Docente I, Proc. 6413/2011. |
B.O 012/11. Revoga o Dec. 197/04 |
| 4583 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14.03.11, de Sônia Regina Paulino Oliveira, matr. 17952, Monitor de Creche, Proc. nº 6897/2011. |
B.O. 012/11. Revoga o Dec. 4181/10. |
| 4584 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13.03.11, de Josiene das Dores de Carvalho, matr. nº 12409, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. nº 6907/2011. |
B.O. 012/11 - Revoga o Dec. 847/02. |
| 4585 |
24/03/11 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
Regimento Interno do Comitê |
Aprovação do Regimento Interno do Comitê de Investigação de Òbitos Infantil e Fetal em conformidade com as disposições em anexo, as quais passam a fazer parte integrante deste Decreto. |
B.O. 013/11 |
| 4586 |
24/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP |
B.O. 015/11 |
| 4587 |
24/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 015/11 |
| 4575 |
22/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMAP; AMAR |
B.O. 015/11 |
| 4576 |
22/03/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do CONFIAR - Biênio 2011/2013 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2011/2013. |
Revoga o Decreto 3270/2009; B.O. 028/11 |
| 4571 |
16/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 015/11 |
| 4572 |
16/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/11,de Luciano Deluca Ferreira, matr. Odontologista, NSTI, Proc. 5929/11. |
B.O. 011/11 -= Revoga o Dec.4273/10 |
| 4573 |
16/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/11, de Elisa Regina do Prado, matr. 12652, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 5425/11. |
B.O. 011/11 - Revoga o Dec. 26/2003 |
| 4574 |
16/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 015/11 |
| 4567 |
15/03/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Nomeação da Comissão de Avaliação do RESEINVEST |
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/2005 - Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST e dá outras providências. |
Revoga o Dec.3309/09 de 28/07/09. Dec. 4567/11 acima, revogado pelo Dec. 4818/11 - B.O. 011/11 |
| 4568 |
15/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 22/02/11, de Iraci Célia Vilete, matr. 12198, ASG, Proc. 6722/11. |
B.O. 011/11 |
| 4569 |
15/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 03/02/11, de Jorge Carlos da Silva, matr. 2760, Motorista, Proc. 6723/11. |
B.O.11/211 |
| 4570 |
15/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ACOM; EDUCAR |
B.O. 015/11 |
| 4566 |
11/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 014/11 |
| 4563 |
04/03/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. |
Revoga o Decreto 4498/11 - B.O. 009/11.Revogado pelo Decreto 5662/12.B.O.016/12. |
| 4564 |
04/03/11 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 014/11 |
| 4565 |
04/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SEEI; FCCMM; FMAS |
B.O. 015/11 |
| 4557 |
03/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/02/11, de Jorge Luiz Silveira Ribeiro, matr. 18132, Professor Docente IV, D4, Proc. 3639/11. |
B.O. 009/11 |
| 4558 |
03/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 15/02/11, de Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. 17958, Especialista em Educação, D4, Proc. 4723/11. |
B.O. 009/11 |
| 4559 |
03/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/02/11, de Marcos Ferreira Cunha, matr. 11575, Prof. Docente IV, D4, Proc. 4175/11. |
B.O. 009/11 |
| 4560 |
03/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/11, de Laiza Meri Carneiro, matr. 10835, Técnico de Laboratório, 5, Proc. 3140/11. |
B.O. 009/11 |
| 4561 |
03/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante do Processo Adm. Disciplinar nº 14037/10, da servidora Wilda Rziha Temporal, matr. 9694, Arquiteta, por ter infrigido o art. 224 da Lei 2335/02. |
B.O. 009/11 |
| 4562 |
03/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 014/11 |
| 4553 |
01/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMTRAN. |
B.O. 014/11 |
| 4554 |
01/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 015/11 |
| 4556 |
01/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR. |
B.O. 014/11 |
| 4552 |
28/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Complementar |
Abertura de Crédito Adicional Complementar: EDUCAR |
B.O. 009/11 |
| 4595 |
26/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 23.03.2011, de Luis Felipe Palmas Costa Soares, Médico Ginecologista, nível NSTI, Proc. nº 30065. |
B.O. 012/11 |
| 4551 |
25/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 013/11 |
| 4548 |
23/02/11 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Nomeação de Grupo Especial de Trabalho - PNAFM |
Dispõe sobre a criação do Grupo Especial de Trabalho, para eleboração do Projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros (PNAFM), nomeação dos membros e suas atribuições e dá outras providências.Composição: Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa - Coordenadora; Camile da Silva Fonseca - Coord. Técnico; Vânia Lúcia Vasques Monteiro - Coord. Adm. Financeiro; Melzaque Silvestre Caetano, Assist. de Monitoramento e Avaliação; Elisa Abrahão, asses.; Iara Lúcia Ramos Parreiras - dir. orçamento; Norma Lydia Borba Chaffin - dir. do deptº de arrec. tributária. |
B.O. 08/11 de 25-02-11 |
| 4549 |
23/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O. 009/11 |
| 4550 |
23/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
B.O. 013/11 |
| 4545 |
22/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Marione Cunha Junqueira, matr. 522, Agente de Programa Sócio Cultural, Proc. 4104/11, a partir de 05/02/11. |
B.O. 008/11 |
| 4546 |
22/02/11 |
Da Comissão Pemanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas Apreendidos |
Leilão Público de Veículos e Motocicletas |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas apreendidos no Depósito Público Municipal e suas atribuições, composta pelos seguintes membros: Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185 - Presidente; David Leite Miranda, matr. 6162; Francisco de Jesus, matr. 12412; Alcino José Moreira Lavinas, matr. 16939; e Nelson Affonso C. da Costa Júnior, matr. 16561, e dá outras providências. |
B.O. 009/11 |
| 4547 |
22/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMO; FUNDURB |
B.O. 009/11 |
| 4525 |
18/02/11 |
Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. |
Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI |
Fica criado o Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal que será norteado pelos princípios da ação integrada, da interdisciplinaridade e da pluriagencialidade, visando à definição coletiva das prioridades de ação e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3737/10 - B.O. 008/11 |
| 4526 |
18/02/11 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal/Regimento Interno do Comitê |
Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, que terá como objetivo investigar causas de óbitos infantis e fetais e dá outras providências.Define Regimentos Interno do Comitê, anexo ao presente decreto. |
Revoga o Decreto nº 3803/10 - B.O. 012/11.Revogado pelo Decreto 5979/12.B.O.032/12. |
| 4527 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mirian Amaral Silva, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 2265/2011, a partir de 13/09/10. |
B.O. 008/11 Exonerada, a pedido, a partir de 11/06/13, conforme Decreto 027/13. |
| 4528 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Cargos Permanentes |
Nomeia, a partir de 01.10.10, Marcelo de Oliveira Medrado, Médico Oftalmologista, nível NSTI, processo nº 15637, de 07.07.10. |
B.O. 008/11 |
| 4529 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Rogério Luis de Almeida, Médico Clínico Geral, nível NSTI, processo nº17131 de 22.07.10, a partir de 06.01.11. |
B.O. 008/11 |
| 4530 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Alberto Carlos de Palma, Médico Oncologista, nível NSTI, Proc. Adm. 0754/11, a partir de 15/02/11. |
B.O. 008/11 |
| 4531 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Leonardo Martins Guimarães, Médico Otorrinolaringologista, nível NSTI, Proc. 19380/10, a partir de 03/01/11.
|
B.O. 008/11 |
| 4532 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Fátima Regina Silva Cerdeira, Auxiliar Odontológico, Nível 03, Proc. 28627/10, a partir de 14/02/11. |
B.O., 008/11 |
| 4533 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Emerson Venuto Magalhães, Médico Cardiologista, nível NS, Proc. 0309/11, a partir de 17/01/11. |
B.O. 008/11 |
| 4534 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Patrícia Maria Feliciano, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17117/10, a partir de 30/12/10. |
B.O. 008/11 |
| 4535 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Zélio José da Silva e Silva, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17101/10, a partir de 01/01/11. |
B.O. 008/11. Revogado pelo Decreto nº 8340/14. BO 052/14 |
| 4536 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Elisabete Campos Souza, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17099/10, a partir de 12/12/10. |
B.O. 008/11 Exonerada, a pedido, a partir de 26/06/16, conforme decreto 9734/16. B.O. 048/16 |
| 4537 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Thiago Diniz de Carvalho, Agente de Programação Sócio Cultural Desportivo, nível 05, Proc. 16733/10, a partir de 01/02/11. |
B.O. 008/11 |
| 4538 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Ana Cristina dos Santos Pereira Teixeira, Psicólogo, nível NSTI, Proc. 29517/10, a partir de 24/01/11. |
B.O. 008/11 |
| 4539 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Claudilene Cyariaco, Técnico de Enfemagem, nível 05, Proc. 28629/10, de 03/02/11. |
B.O. 008/11 |
| 4540 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Renato de Carvalho e Silva Braz, Médico Geriatra, NSTI,`Proc. 26379/2010, a partir de 01/01/11. |
B.O. 008/11 |
| 4541 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Dário de Oliveira Júnior, Assist. Adm., nível 05, Proc. 20194/2010, a partir de 04/02/11. |
B.O. 008/11 - Revogado pelo Decreto 6010/12.B.O.033/12. |
| 4542 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Eluana Borges Leitão,Enfermeira, nível NSTI, Proc. 29764/10, a partir de 03/02/11. |
B.O. 008/11. Revogada pelo Decreto nº 14488/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 4543 |
18/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMIP |
B.O. 013/11 |
| 4544 |
18/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 009/11 |
| 4513 |
10/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Leila Maria da Silva Lima, matr. nº 11223, Assistente Contábil, nível 5, processo nº 2175/11. |
B.O. 006/11 |
| 4514 |
10/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 27.01.11, de Ana Paula Corrêa dos Santos, matr. nº 18002, Agente de Programas Sócio, Cultural e Desportivo, nível 5, processo nº 2549/11. |
B.O. 006/11 |
| 4515 |
10/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Iara Abreu Cunha, matr. nº 17851, Especialista de Educação, nível D4, processo nº 2715/11. |
B.O. 006/11 |
| 4516 |
10/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Debora Gonçalves Costa, matr. nº 17878, Monitor de Creche, nível 2, processo nº 2720/11. |
B.O. 006/11 |
| 4517 |
10/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Ana Carolina de Silva Pizzarino, matr. nº17934, Professor Docente l, nível D1, processo nº 2896/11. |
B.O. 006/11 |
| 4518 |
10/02/11 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
Considera facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 07 (segunda-feira), 08 (terca-feira), e 09 (quarta-feira) de março de 2011, e dá outras providências. |
B.O. 006/11 |
| 4519 |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura do Crédito Adicional Suplementar |
Abertura do Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O. 013/11 |
| 4520 |
10/02/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa RNE DELFISS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.164.313/0001-00, os benefícios previstos no inciso l, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005, na forma do inciso lll, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST a partir da data de concessão do benefício e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28130/2010. |
B.O. 008/11 |
| 4520-A |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE SAÚDE |
BO 09/11. Republicado no B.O. 010/11 |
| 4521 |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 009/11 |
| 4522 |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; SMUA |
B.O. 009/11 |
| 4523 |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 009/11 |
| 4524 |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMIA |
B.O. 013/11 |
| 4508 |
04/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 06.01.11, de José Leônidas Mendonça, matr. nº 1249, ASG, processo nº13.184/10. |
B.O. 006/11 |
| 4509 |
04/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 013/11 |
| 4510 |
04/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 013/11 |
| 4511 |
04/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13.01.11, de Ana Paula Alves Cenaqui, matr. nº 17879, Monitor de Creche, nível 2, processo nº 1220/11. |
B.O. 006/11 |
| 4512 |
04/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS DE RESENDE |
B.O. 009/11 |
| 4504 |
01/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 16.12.2010, de Tatiana Ottilia de Moraes Silva de Paula, matr. nº 18068, Enfermeira NSTI, processo nº 1880/2011. |
B.O. 005/11 |
| 4505 |
01/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 17.01.2011, de Maria Aparecida da Silva, matr. nº 5321, Cozinheira, nível 2, do processo nº 1491/2011. |
|
| 4506 |
01/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Michele Moreira de Souza Klein, matr. nº 11180, Assitente Administrativo, nível 5, a partir de 03.01.2011, processo nº 797/11. |
|
| 4507 |
01/02/11 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Nomeação de Comissão - Aceite do Condomínio Rio Sul |
Nomeação de Comissão para fiscalização, acompanhamento e aceite do Condomínio Rio Sul, à vista do processo nº 18305/2010, composta pelos seguintes membros: Luis Carlos da Silva Santos, matr. nº 5051 - SMO;Andreza H. Tavares, matr. nº6863 - SMO;Paulo Dimas Duque Leite, matr. nº 620 - SANEAR; Eleno do Carmo Correa, matr. nº 5584 - AMAR. |
B.O. 005/11 |
| 4500 |
28/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP |
B.O. 009/11 |
| 4501 |
28/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 009/11 |
| 4502 |
28/01/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - AMAR |
Delegada ao Presidente da AMAR, as atribuições de autorizar e contratar os serviços, para a realização das atividades de estruturação e manutenção do "Aterro Sanitário" no Município de Resende, observando o devido processo legal e dá outras providências. |
B.O. 005/11 |
| 4503 |
28/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Orçamento Geral do Município |
Dispõe sobre a compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma Bimestral de Desembolso e a Programação Financeira para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
B.O. 004/11 |
| 4497 |
26/01/11 |
Dos Estagiários |
Regulamentação do Estágio de Estudantes a Serviço na PMR |
Regulamenta os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776 de 14.10.2010, dispõe sobre o estágio de estudantes na Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências.(Quantifica o número de estagiários). |
B.O. 005/11 - Vide Lei nº 2776/2010. Decreto revogado pelo Decreto nº 4778, de 03/06/11. |
| 4498 |
26/01/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD. |
Revoga o Decreto 4361/2010. Dec. 4498/11 revogado pelo Decr. 4563/11 - B.O. 005/11 |
| 4499 |
26/01/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde" |
Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde", situado à estrada Municipal JOAQUIM CRIMINAL DA SILVEIRA, nº 4420, Serrinha, zona urbana do 2º Distrito,de propriedade Eloisa Vidal Rosas e Outros, Ref.Cadastral 23.2.16.11.01.000, com zoneamento de uso do solo em ZRR-1, com área total de 193.600,00m², conforme processo nº 22850/2009 (Aprovação de Projeto). |
B.O. 005/11 - Projeto aceito conf. Decreto nº 5499, de 16/02/2012 - B.O. 007/2012 |
| 4494 |
25/01/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Condomínio Village das Pedras |
Aprovação da modificação do Condomínio Misto denominado "Condomínio Village das Pedras",situado à estrada do Camping Club, Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, desde Município, em nome de HÉTILO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA,com zoneamento de uso residencial de recreio 3(ZRR-3) com área total de 24.550,87m², conforme Processo nº 17110/2006 de Aprovação de Projeto e Licença Ambiental nº 19/07 de 29/10/2007 e dá outras providências. |
Vide Decreto 1969/2007 - B.O. 004/11 Modificado conforme decretos 6419/13 e 7817/14 - B.O. 017/14 |
| 4495 |
25/01/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do "Condomínio Horizontal Ecovillage Serrinha" |
Aprovação do "Condomínio Horizontal Ecovillage Serrinha",situado à estrada do 2º Distrito, de propriedade de Ecovillage Serrinha Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda,com zoneamento de uso do solo em ZRR-3, com área total de 30.000,00m², desmembrado de área de 35.340,00m², conforme processo nº 18227/2008(Aprovação de Projetos) e dá outras providências. |
B.O. 004/11 |
| 4496 |
25/01/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo" |
Aprova Projeto Arquitetônico denominado "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo", situado em frente à estrada Resende Campo Belo, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de ALBERTO MASSIO VALIM, com zoneamento classificados como ZR2, com área total de 23326,41m², Proc. 12281/2010. |
Decreto nº 4809/13-6-11(Aceite) B.O. 004/11 |
| 4491 |
24/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMTURC |
B.O. 009/11 |
| 4492 |
24/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP; AMAR |
|
| 4493 |
24/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 009/11 |
| 4490 |
20/01/11 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da CRECHE MUNICIPAL SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM |
Criação da CRECHE MUNICIPAL SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR) e integrando a Rede Municipal de Estabelecimento de Educação Pública (RMEEP). |
B.O. 003/11 |
| 4468 |
18/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 009/11 |
| 4469 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sr. Jorge Luis Gomes da Freitas, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 22151, de 17.09.10 |
B.O. 003/11 |
| 4470 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sr. JORGE MARCELO PENÃRANDA ELIAS, no cargo de Odontologista - Buco Maxilo Facial, Nível NSTI, Processo nº 26136, de 05.11.10 |
B.O. 003/11 |
| 4471 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sr. Luiz Bernardo Curvo, no cargo de Médico Radiologista, Nível NSTI, Processo nº 19669 de 19.08.10 |
B.O. 003/11 |
| 4472 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. GABRIELLA SALVADOR DE MELLO, no cargo de Odontologista, Nível NSTI, Processo nº 23949, de 13.10.10 |
B.O. 003/11 |
| 4473 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS, no cargo de Fisioterapeuta,Nível NS, Processo nº 19379 de 18.08.10 |
B.O. 003/11 |
| 4474 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. LAILA MARIA FONTES COELHO DOS SANTOS, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 26380 09.11.10 |
B.O. 003/11 |
| 4475 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. MARIANGELA COSTA FERREIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17111 de 22.07.2010 |
B.O. 003/11. Revogado pelo Decreto nº 12946/2020. |
| 4476 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA MARIA XAVIER DA SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 27784 de 24.11.2010 |
B.O. 003/11 |
| 4477 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. LUCIANA CONSTANTINA FONTES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17125 de 22.07.10 |
B.O. 003/11 |
| 4478 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. RODRIGO DE MELLO SOUZA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17100 de 22.07.10 |
B.O. 003/11 |
| 4479 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. PRISCILA DE ALMEIDA HERNANDES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17121 de 22.07.10 |
B.O. 003/11 |
| 4480 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. FELIPE ANTÔNIO MONTEIRO MIGUEL, no cargo de Médico Anestesista, Nível NS, Processo nº 17139 de 22.07.2010 |
B.O. 003/11 |
| 4481 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. DEISE CARLA MARTINIANO, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05 Processo nº 18949 de 12.08.10 |
B.O> 003/11 |
| 4482 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. SELMA ALVES DO PRADO SILVA, no cargo de Professor Docente IV - Educação Artística, Nível D-IV, Processo nº 15265 de 01.07.10 |
B.O> 003/11 |
| 4483 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. ANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO, no cargo de Professor Docente IV - Inglês, Nível D-IV, Processo nº 18061 de 03.08.10 |
B.O. 003/11 |
| 4484 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. MARCO ANTONIO DE CARVALHO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, Processo nº 22142 de 17.6.2010 |
B.O. 003/11 - Exonerado conf. Dec. 4922/11 - B.O. 031/11 |
| 4485 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-IV, nº 21088 de 08.09.2010 |
B.O. 003/11.Revogado pelo Decreto 6126/12.BO 040/12 |
| 4486 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. LUCIANE OLIVEIRA DA FONSECA, no cargo de Enfermeira, Nível NS, Processo nº 17098 de 22.07.2010 |
B.O. 003/11 |
| 4487 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, no cargo de Engenheira Civil, Nível NS, Processo nº 27613 de 23.11.2010 |
B.O. 003/11 |
| 4488 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, no cargo de Engenheiro Civil, Nível NS, Processo nº 27381 de 19.11.2010 |
B.O. 003/11 |
| 4489 |
18/01/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário - SEEI |
Delegada a Superintendente Especial de Eventos e Integração, ANA CAROLINA BORGES MATTOS, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 19/11/2010. |
B.O. 003/11 - Revogado pelo Decreto nº 4837/11. B.O. 032/11. |
| 4461 |
14/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 008/11 |
| 4462 |
14/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 008/11 |
| 4463 |
14/01/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Gisele Silva Correa, Matrícula nº 11218, Assistente Administrativo,Nível 5, Processo 29634/2010, a partir de 03/01/2011. |
B.O. 003/11 |
| 4464 |
14/01/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Charles Correa, Matrícula nº 9484, Nutricionista, Processo 686/2011, a partir de 07/01/2011. |
B.O. 003/2011 |
| 4465 |
14/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. Fernanda Batista Rosa, no cargo de Professor Docente I, nível DI, Processo nº 2711/04 de 03.02.2010 |
B.O. 003/11 |
| 4466 |
14/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 008/11 |
| 4467 |
14/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 009/11 |
| 4456 |
10/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 007/11 |
| 4458 |
10/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP; FMTRAN; FUNDURB |
B.O. 008/11 |
| 4459 |
10/01/11 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
A Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo criada pela Lei Municipal nº 2335/02, ficará vinculada à PJAGM e dá outras providências. |
B.O. 002/11 Decreto revogado pelo Decreto 4876/11 - B.O. 028/11. |
| 4460 |
10/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 008/11 |
| 4448 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos, conforme disposto nos artigos 31 e 39 da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 2765/28-07-2010. |
B.O. 001/2011 |
| 4449 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 006/11 |
| 4450 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O 006/11 |
| 4451 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 008/11 |
| 4452 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF, SMO, SMUA, ENC. GERAIS DA PMR, AMAR, FMTRAN, FUNDURB |
B.O. 006/11 |
| 4453 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 006/11 |
| 4454 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 007/11 |
| 4455 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 007/11 |
| 4437 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE |
B.O.057/10 |
| 4438 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
B.O.057/10 |
| 4439 |
28/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Srevidor |
Exonerar a pedido, a partir de 16/12/10, o servidor Kenner Câmara de Oliveira, matr. 17960, Cargo de Odontologista, Nível NSTI, Proc. 29840/10. |
B.O.057/10 |
| 4440 |
28/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, do quadro permanente da Prefeitura, a partir de 30/11/10, a servidora Luísa Queiroz Mello, matr. 18121, Cargo de Médico, Nível NS, Proc. 28891/10. |
B.O.057/10 |
| 4441 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.057/10 |
| 4442 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNCAM |
B.O.057/10 |
| 4443 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.057/10 |
| 4444 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP; FHR |
B.O.057/10 |
| 4445 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.057/10 |
| 4446 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO; AMAR; EDUCAR |
B.O.057/10 |
| 4447 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.057/10 |
| 4436 |
27/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.057/10 |
| 4432 |
23/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Shirley Rodrigues Almeida, Enfermeira, NS, Proc. 28842/10. |
B.O.056/10 |
| 4433 |
23/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Sirley Lopes, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 13140/10, a partir de 13/12/10. |
B.O.056/10 |
| 4434 |
23/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Pedro Paulo de Melo Lima, Agente de Programas Sócio-Culturais Desportivos, 05, Proc. 15617/10, a partir de 15/12/2010. |
B.O.056/10 |
| 4435 |
23/12/10 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Alex Nori Guimarães,Motorista, 04, Proc. 746/RESENPREVI/2010. |
B.O.056/10 |
| 4431 |
22/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; ENC.GERAIS DA PMR; RESEN-PREVI |
B.O.057/10 |
| 4423 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
B.O.056/10 |
| 4424 |
20/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, a partir de 03/12/10, de Jairo da Fonseca Diniz, matr. 12097, ASG, 1, Proc. 25337/2010. |
B.O.056/10 |
| 4425 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE |
B.O.057/10 |
| 4426 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
| 4427 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.056/10 |
| 4428 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; CONFIAR; FCCMM |
B.O.056/10 |
| 4429 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.057/10 |
| 4430 |
20/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, a partir de 05/12/10 de Tatiana de Siqueira Casagrande, matr. 13727, Médico Veterinário, NS, Proc. 28714/2010. |
B.O.056/10 |
| 4417 |
16/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneação de Servidor |
A pedido, a partir de 30/11/10, de Ana Maria da Silva Gomes, matr. 18023, Enfermeiro, NS, Proc. 27797/10. |
B.O.056/10 |
| 4418 |
16/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, a partir de 18/11/10, de Hacsa Maria Furtado Borba Garcia, matr. 18027, Enfermeiro, NS, Proc. 27278/2010. |
B.O.056/10 |
| 4419 |
16/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; ENC. Gerais da PMR |
B.O.056/10 |
| 4420 |
16/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMUA; FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
| 4421 |
16/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
| 4422 |
16/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO |
B.O.057/10 |
| 4394 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Tassia Cristina Bello de Vasconcelos para cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 22464 de 22.09.2010 |
B.O.055/10 |
| 4395 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Helaine de Souza Maia, para cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 23213 de 04.10.2010 |
B.O.055/10 |
| 4396 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Fernanda de Azevedo Marques para cargo de Médico Gastroenterologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 26114 de 05.11.2010 |
B.O.055/10 |
| 4397 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Guilherme Ferraz Lopes para cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 19042 de 13.08.2010
|
B.O.055/10 |
| 4398 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR
|
Nomeação de Cristiane Rita Hancio da Cunha para cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17137 de 22.07.2010
|
B.O.055/10.Exoneração, a pedido, Dec. 5466/2012 - B.O. 006/2012 |
| 4399 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Paulo Médici Júnior para cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17123 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
| 4400 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Mariana Ferreira Gomes para cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17122 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
| 4401 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Meire Maria dos Santos para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17119 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
| 4402 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Rafael Arruda, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17135 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
| 4403 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Renata Fernanda de Morais,para ocupar o cargo de Enfermeira, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17120 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
| 4404 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Patrícia da Silva Ribas Dias, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 16731 de 19.07.2010 |
B.O.055/10 Exonerada, a pedido, a partir de 05/08/15, conforme decreto 8690/15. B.O. 032/15 |
| 4405 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Maria de Fátima Nascimento Félix, para ocupar o cargo de Técnico de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 16963 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
| 4406 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Alessandra Maria Salles Corrêa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 23214 de 04.10.2010 |
B.O.055/10.- B.O. 005/11 |
| 4407 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Leila Aparecida Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 15643 de 07.07.2010 |
B.O.055/10 |
| 4408 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Silvia Maria Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 24855 de 21.10.2010 |
B.O.055/10 |
| 4409 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Maria Lopes da Silva Batista, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 22147 de 17.09.2010 |
B.O.055/10 Exonerada, a pedido, a partir de 21/07/15 conforme decreto 8676/15 - B.O. 030/15 |
| 4410 |
15/12/10 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Auxílio-Funeral |
Delegação de competência ao titular da Secretaria Municipal de Administração para assinar os atos administrativos relativos à concessão do benefício de "AUXÍLIO-FUNERAL", instituído pelo art. 181 da Lei nº 2335/2002 e dá outras providências. |
B.O.055/10 |
| 4411 |
15/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA |
B.O.056/10 |
| 4412 |
15/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEN-PREVI |
B.O.056/10 |
| 4413 |
15/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEN-PREVI |
B.O.056/10 |
| 4414 |
15/12/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Situação de Emergência |
Declarada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, provocada por NE.HEX-12.302 (CODAR) - Enxurradas ou Inundações Bruscas. Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas afetadas pelo desastre sendo na Zona Urbana os bairros Ipiranga I e II, Jardim Brasília I e II, Barbosa Lima, Comercial, Centro, Jardim Jalisco, Manejo, Alvorada e Vila Julieta e na Zona Rural a RJ 161 e as seguintes estradas vicinais: RES-000, RES 009, RES-200, RES-202 e RES-203. |
B.O.056/10 |
| 4415 |
15/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.056/10 |
| 4416 |
15/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
B.O.056/10 |
| 4393 |
13/12/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Avaliação e Acompnahamento do Programa Prefeito Amigo da Criança |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Avaliação e Acompnahamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. |
B.O.055/10 |
| 4384 |
10/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; EDUCAR; FHR |
B.O.056/10 |
| 4385 |
10/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional SuplementaR: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMO |
B.O.056/10 |
| 4386 |
10/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE |
Exoneração da Servidora Mirian Santos Fernandes Delgado, matrícula 12217, cargo de Assistente Contábil, nível 5, do Quadro Permanente da Prefeitura |
B.O.055/10 |
| 4387 |
10/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Quadro Permanente de Funcionários |
Exonerar Servidor Ivamar dos Reis Melo, mat. nº 12005, do cargo de Assistente Contábil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura |
B.O.055/10 |
| 4388 |
10/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA;FMS DE RESENDE |
B.O.054/10 |
| 4389 |
10/12/10 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
Considerado Hospede Oficial do Município, o senhor Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita ao município no dia 11 de dezembro de 2010. |
B.O.055/10 |
| 4390 |
10/12/10 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Município |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, 0 senhor Marcos José da Silva, Grão Mestre geral do Grande Oriente do Brasil, durante sua visita ao Município , no dia 11 de dezembro de 2010. |
B.O.055/10 |
| 4391 |
10/12/10 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Luto oficial pelo prazo de 03 (Três) dias pela morte do ilustre cidadão, Antonio de Carvalho Farias (Toninho Capitão) |
B.O.054/10 |
| 4392 |
10/12/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
PLANO DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Criado o Plano de Contingência a emergências no Município de Resende e dá outras providências, conforme processo administrativo 27.350/2010 |
B.O.055/10 |
| 4379 |
08/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.056/10 |
| 4380 |
08/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.057/10 |
| 4381 |
08/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.057/10 |
| 4382 |
08/12/10 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Doação de Terra para a Municipalidade - Polo Industrial |
Autorização de doação à municipalidade de área de terra com 3.694,15m², no Polo Industrial, de propriedade de Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda, destinada à construção de via pública, ref. cad. 25-3-08-01-08-000. |
B.O.054/10 |
| 4383 |
08/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O.056/10 |
| 4376 |
03/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.054/10 |
| 4377 |
03/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.057/10 |
| 4378 |
03/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
| 4372 |
02/12/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Imóveis à Rua Padre Marques - Centro Histórico - CEDEVIR |
Declarados de Utilidade Pública para efeitos de desapropriação, os imóveis localizados à rua Padre Marques, nº 80 e rua XV de Novembro, nº 95, Centro Histórico do lº distrito, de propriedade de Leda Cavalcanti de Mendonça Uchoa do Amaral, cujos terrenos possuem 497,29m² e 410,22m² respectivamente, ref. cad. 24-5-12-02-21-000 e 24-5-12-02-01-000, destinados à implantação de um Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR e dá outras providências. Processo 15441/2010. |
B.O.053/10 - REVOGADO conforme decreto 8233/14 - B.O. 044/14 |
| 4373 |
02/12/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Plano de Urbanização "Condomínio Residencial Rio Sul" - lº Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico relativos ao "Condomínio Residencial RIO SUL", bairro Jardim Brasília, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Atenas Empreendimentos Imobiliários Ltda, conforme Processo nº 18305/10 (Aprovação de Projeto) e Proc. 24467/2010. |
B.O.053/10 - Renovado o prazo por mais 02 anos -Decreto 6996/13 - B.O. 028/13 Dec. 7074/13 (Aceite) B.O. 032/13 |
| 4374 |
02/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI. |
B.O.056/10 |
| 4375 |
02/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC |
B.O.056/10 |
| 4364 |
01/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.056/10 |
| 4365 |
01/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP; FMTRAN |
B.O.056/10 |
| 4366 |
01/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O.056/10 |
| 4367 |
01/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SEEI; CONFIAR; FCCMM |
B.O.056/10 |
| 4368 |
01/12/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - Período Natalino/Ano Novo |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
B.O.053/10 |
| 4369 |
01/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Miriam Santos Fernandes Delgado, Técnico Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 744/RESENPREVI/2010. |
B.O.053/10 |
| 4370 |
01/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Silvana Moraes da Silva, ASG, 01, do RESENPREVI, Proc. 745/RESENPREVI/2010. |
B.O.053/10 |
| 4371 |
01/12/10 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ivamar dos Reis Melo, Técnico Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 743/RESENPREVI/2010. |
B.O.053/10 |
| 4361 |
30/11/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 4289/2010;B.O.053/10. Decreto revogado pelo Decreto 4498/2011. |
| 4362 |
30/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
| 4363 |
30/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. |
B.O.056/10 |
| 4360 |
27/11/10 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Decretado "Luto Oficial" pelo prazo de 03 dias pela morte da ilustre cidadã, YOLANDA PINTO PAIVA, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O.053/10 |
| 4350 |
26/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/11/2010, de Patrícia Beatriz de Almeida, Prof. Docente I, DI, Proc. 4636/2010. |
B.O.053/10 |
| 4351 |
26/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Edna Alvarenga de Macedo, Prof. Docente I, DI, Proc. 4611/2010. |
B.O.053/10 |
| 4352 |
26/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 24/11/2010, de Gilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier, Médico Pediatra, NS, Proc. 19265/2010. |
B.O.053/10. Revogado pelo Decreto nº 14600/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 4353 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SEEI; CONFIAR; FMAS |
B.O.056/10 |
| 4354 |
26/11/10 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifa Referencial de Água (TRA)/2011 |
Fixa o valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a partir do mês-referência Janeiro de 2011 em R$ 1,0561 p/ metro cúbico |
B.O.055/10 |
| 4355 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; FMS DE RESENDE; SANEAR; EDUCAR; FHR. |
B.O.056/10 |
| 4356 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN |
B.O.056/10 |
| 4357 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
| 4358 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. |
B.O.056/10 |
| 4359 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O.056/10 |
| 4346 |
25/11/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - 2009/2011 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para o período 2009/2011 e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3110/2009.B.O.053/10 - REVOGADO pelo Decreto 8978/16 - B.O. 017/16 |
| 4347 |
25/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, a partir de 31/10/10, de Patrícia Beatriz de Almeida, matr. 15163, Monitor de Creche, 02, Proc. 25174/2010. |
B.O.053/10 |
| 4348 |
25/11/10 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Câmara Municipal de Resende. |
Cessão de área de terra de posse do Município de Resende, medindo 1.190,00m², à Praça Oliveira Botelho, 262, Centro Histórico do lº distrito, à Câmara Municipal de Resende, destinado à construção da Sede do Poder Legislativo de Resende, cessão a título gratuito, por tempo indeterminado e dá outras providências. |
B.O.052/10 |
| 4349 |
25/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA |
B.O.052/10 |
| 4321 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/10, de Luisa Queiroz Mello Falcão, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15614/10. |
B.O.053/10 |
| 4322 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 10/11/10, de Luciene Cordeiro Miller, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17134/10. |
B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8064/14 - B.O. 032/14 |
| 4323 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 25/10/10, de Nélio Capistrano da Silva Filho, Técnico de Laboratório, 05, Proc. 15505/10. |
B.O.053/10 |
| 4324 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/11/10, de Vanessa Priscila Ventura Veloso, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17141/10. |
B.O.053/10 EXONERADA, a pedido, desta matrícula, a partir de 11/12/2015, conforme decreto 8872/15 - B.O. 051/15 |
| 4325 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 24/10/2010, de Vilma Cristina Monteiro, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17097/10. |
B.O.053/10 |
| 4326 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 22/11/10, de Léo Paulo do Nascimento, Técnicode Segurança do Trabalho, 05, Proc. 17194/10. |
B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 6466/13.BO 007/13 |
| 4327 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, Arquiteta, NS, Proc. 23759/10. |
B.O.053/10 |
| 4328 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 14/10/10, de Luis Carlos Soares, Agente Prog. Sócio cultural e Desportivo, 05, Proc. 17875/10. |
B.O.053/10 |
| 4329 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Jorge Luis Silveira Ribeiro, Prof. Docente IV - História, DIV, Proc. 18063/10 |
B.O.053/10.Exonerado, a pedido, em 07/02/11, conf. Dec. 4557/11. |
| 4330 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Aline Maria Lima de Souza, Insp. de Disciplina, 02, Proc. 22144/10. |
B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8501, de 16/03/15 - B.O. 011/15 |
| 4331 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Roberta dos Santos Assis, Insp. de Disciplina, 02, Proc. 22152/10. |
B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 5785/12.B.O.022/12. |
| 4332 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Priscila Dutra Sá Gonçalves, Especialista em Educação, DIV, Proc. 21089/10. |
B.O.053/10 |
| 4333 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Priscila Cristina Pinheiro Machado, Assist. Adm., 05, Proc. 22159/10. |
B.O.053/10.Republicado B.O.055/10 |
| 4334 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Renan Hildebrando Bento de Almeida, Assist. Adm., 05, Proc. 22160/10. |
B.O.053/10 |
| 4335 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear a partir de 16/11/10, de Fabiano Franco Brigido, Assist. Adm., 05, Proc. 22158/10. |
B.O.053/10. Revogado pelo Decreto nº 8461/15. BO 007/15 |
| 4336 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Michele Ramos Rodrigues, Assist. Adm., 05, Proc. 18178/10. |
B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 6489/13.BO 009/13. |
| 4337 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/2010, de Elivelton Martins Silva, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22148/2010. |
B.O.053/10 |
| 4338 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 03/11/2010, de Kátia Jussara Pereira Costa, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20630/2010.
|
B.O.053/10.Revogado Decreto 6628/13.BO 014/13 |
| 4339 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 03/11/2010, de Solange Helena Lamarca Afonso dos Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15645/2010. |
B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8213/14 - B.O. 042/14 |
| 4340 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 26/10/10, de Ana Carolina da Silva Pimenta Martins, Odontologista, NSTI, Proc. 15624/2010. |
B.O.053/10 |
| 4341 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 12/11/10, de Grazielle Valente Paulino, Aux. Odontológico, 03, Proc. 18249/10. |
B.O.053/10.Revogada pelo Decreto 6020/12.B.O.034/12 |
| 4342 |
24/11/10 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO" - lº Distrito |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Loteamento Residências do Campo, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal nº 2945, de 17/12/2008, conf. Proc. 19117/2008. |
B.O.053/10 |
| 4343 |
24/11/10 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Plano de Urbanização "VILA DOS IPÊS" - lº Distrito |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relatico à "VILA DOS IPÊS", zona Urbana do lº distrito, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal nº 3093, de 05/03/2009, de acordo com o processo nº 19117/2008. |
B.O.053/10.Republicado B.O.054/10. |
| 4344 |
24/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.056/10 |
| 4345 |
24/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. |
B.O.056/10 |
| 4317 |
22/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão de Ana Maria Livramento dos Santos, Mat. 12320, ASG, conforme julgamento constante do processo administrativo disciplinar nº 24328/2008. |
B.O.053/10 |
| 4318 |
22/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/10/10, de Maria Vilma da Silva, matr. 18061, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26169/2010. |
B.O.052/10 |
| 4319 |
22/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; SMITS; SMO; FMIP; FMTRAN. |
B.O.055/10 |
| 4320 |
22/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.055/10 |
| 4314 |
18/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 18/11/2010, de Mariana Mondin Paul, matr. 17867, Proc. 25768/2010. |
B.O.052/10 |
| 4315 |
18/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FHR |
B.O.055/10 |
| 4316 |
18/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO. |
B.O.055/10 |
| 4309 |
16/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SANEAR, FMTRAN |
B.O.055/10 |
| 4310 |
16/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O.055/10 |
| 4311 |
16/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/10/10, de Jaqueline Moreira Alves, matr. 17959, Odontologista, A, Proc. 23731/2010. |
B.O.051/10 |
| 4312 |
16/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/11/10, de Teresinha Pereira Guido, matr. 11815, Professor Docente I, DI, Proc. 25356/2010. |
B.O.051/10 |
| 4313 |
16/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, de Rita Bebiana de Oliveira Silva, matr. 11483, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26487/2010, a partir de 30/08/10. |
B.O.051/10 |
| 4307 |
11/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Flávio Corrêa Coutinho, Assist. Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 771/10, RESENPREVI, de 15/10/10. |
B.O.050/10. Revogado pelo Decreto nº 8458/15. BO 007/15 |
| 4308 |
11/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO. |
B.O.055/10 |
| 4302 |
09/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP |
B.O.055/10 |
| 4303 |
09/11/10 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU/2011 |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
B.O. 050/10 |
| 4304 |
09/11/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. |
Revoga o Decreto nº 3557/2009.B.O.051/10.Revogado pelo Decreto 5788/12.B.O.022/12. |
| 4305 |
09/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mariana Camarinha Binder, Assist. Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 694/10, de 16/09/2010.
|
B.O.050/10 |
| 4306 |
09/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Leandro Garcia Neves Afonso, Técnico de Processamento de Dados, 05, do RESENPREVI, Proc. 696/10/RESENPREVI, de 18/09/2010. |
B.O.050/10.Revogado pelo Decreto 6525/13.BO 010/13 |
| 4297 |
04/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/10/10, de Cláudio Dessimoni Oliveira, matr. 13733, Professor Docente II, B, Proc. 24474/2010. |
B.O.049/10 |
| 4298 |
04/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAL DA PMR; SMG,VPM. |
B.O.055/10 |
| 4299 |
04/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN |
B.O.055/10 |
| 4300 |
04/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. |
B.O.055/10 |
| 4301 |
04/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.055/10 |
| 4291 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FCCMM; FMAS. |
B.O.055/10 |
| 4292 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS de Resende. |
B.O.054/10 |
| 4293 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMTRAN |
B.O.054/10 |
| 4294 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. SME,EDUCAR,FUNRESP. |
B.O.054/10 |
| 4295 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS de Resende |
B.O.055/10 |
| 4296 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.055/10 |
| 4290 |
29/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: SMF; SMA |
B.O.053/10 |
| 4280 |
28/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FCCMM |
B.O.053/10 |
| 4281 |
28/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Sueli Leal da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 4639/01-03-10. |
B.O.049/10 |
| 4282 |
28/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Eliane Carolina dos Anjos, Professor Docente I, DI, Proc. 4640/01-03-10. |
B.O.049/10 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7876/14 - B.O. 018/14 |
| 4283 |
28/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de José Jorge Jovino da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 4621/01/03/2010. |
B.O.049/10 |
| 4284 |
28/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 23/08/10, de Camila Moraes Marques, Professor Docente IV - História, D IV, Proc. 18064/03-08-2010. |
B.O.049/10 - Exon., a pedido, conf. dec. 7709/14 - B.O. 011/14 |
| 4285 |
28/10/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/10/10, de Janete Carreiro Botelho, matr. 7563, Aux. de Enfermagem, 04, Proc. 23351/2010. |
B.O.049/10 |
| 4286 |
28/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/10/10, de Patrícia Elias de Paula, matr. 9121, Assist. Adm., Proc. 24219/2010. |
B.O.049/10 |
| 4287 |
28/10/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispoõe sobre o enquadramento da empresa TERMINAL LOGÍSTICO DO VALE DO PARAÍBA LTDA, CNPJ 03.214.786/0001-38, dos benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 4º da Lei nº2545/29-12-2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. O benefício do inciso II do art. 4º só terá efeito para a área em expansão, conforme § único do art. 4º da referida lei. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11397/10 |
B.O.049/10 |
| 4288 |
28/10/10 |
Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados |
Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis |
Institui a separação dos resíduos sólidos reciclávesi descartados pelos órgãos e entidades da Adm. Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. |
B.O.049/10 |
| 4289 |
28/10/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMAD. |
Revoga o Decreto nº 4198/2010.B.O.049/10 |
| 4274 |
26/10/10 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Criação da UEM - Projeto PNAFM |
Criação da Unidade de Execução Municipal - UEM, responsável pela coordenação e supervisão do projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros - PNAFM, bem como pela administração dos recursos financeiros e demais obrigações que forem estabelecidas no contrato de subempréstimo a ser firmado com a Caixa Econômica Federal. A UEM ficará diretamente vinculada ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, matr. 13083-4 - Coordenadora; Camile da Silva Fonseca, matr. 10618 - Subcoordenadora; Membros: Fernanda Ferreira C.L. da Costa (SMF); Camile da Silva Fonseca (SMF); Elisa Abrahão - matr. 16948 (Área Tributária);Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954 -(Orçamento); Melzaque Silvestre Caetano - matr. 13746 (SMF); Norma Lydia Boirba Chaffin, matr. 16741 (Área Tributária); Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482 (Área de Contabilidade) e dá outras providências. |
B.O.048/10. |
| 4275 |
26/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplememntar |
Abertura de Crédito Adicional Suplememntar: SANEAR; ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O.053/10 |
| 4276 |
26/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: PJAGM; SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO |
B.O.053/10 |
| 4277 |
26/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: RESEN-PREVI |
B.O.053/10 |
| 4278 |
26/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FMS DE RESENDE |
B.O.053/10 |
| 4279 |
26/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FMAS |
B.O.053/10 |
| 4201 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 25/10/2010, de Rosimar Salgado Basílio da Costa, Inspetor de Disciplina, 03, Proc. 22149/17-09-2010. |
B.O.048/10 |
| 4202 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Marina Abbdo Silva, Enfermeiro, NS, Proc. 17104/22-07-10. |
B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5852/12.B.O.026/12 |
| 4203 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Thaísa Caridade Gomes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 21633, de 14/09/2010. |
B.O.048/10 |
| 4204 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Patrícia do Valle Chaves, Psicólogo, NSTI, Proc.15641, de 07/07/10. |
B.O.048/10.Exonerado conf. Decreto 5156/2011 em 01/10/11 - B.O. 043/11 |
| 4205 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/10/10, de Anderson Gil Pestana de Souza, Médico Radiologista, NSTI,`Proc. 15722, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
| 4206 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Fernando Almeida Seabra, Psicólogo, NSTI, Proc. 15623, de 07/07/2010. |
B.O.048/10 Exonerado conforme Decreto 10088/17 - B.O. 023/17 |
| 4207 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Danielle Beran Medella, Médico Ultrassonografista, NSTI, Proc. 15649, de 07/07/2010. |
B.O.048/10 |
| 4208 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 13/10/2010, de Karollini Quitete Telles, Assistente Social, NSTI, Proc. 15642, de 07/07/2010. |
B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5952/12.B.O.030/12. |
| 4209 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Gianni Barbosa Rodrigues, Agente Programa Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15666, de 07/07/2010. |
B.O.048/10 |
| 4210 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Fernanda da Silva Aniceto, Agente de Programa Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15650/07-07-2010. |
B.O.048/10 |
| 4211 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Meglin Alves de Lima, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15625, de 07/07/2010. |
B.O.048/10 |
| 4212 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/10, de Maria Vilma da Silva, Técnico em Emfermagem, 05, Proc. 15663, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
| 4213 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/10/10, de Betânia Fidelix Corrêa da Silva Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19736, de 20/08/10. |
B.O.048/10 |
| 4214 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Tatiana Ottilia de Moraes Silva de Paula, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15639, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
| 4215 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 07/07/10, de Natália Spá Portugal, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15633, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
| 4216 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Cláudia da Costa Chagas Corrêa, Psicólogo, NSTI, Proc. 15634, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
| 4217 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/10/10, de Marcele Cesário dos Santos Gomes, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15648/07-07-10. |
B.O.048/10 |
| 4218 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Andréa Rodrigues Correa, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15620/07-07-10. |
B.O.048/10.Republicado B.O.050/10 Dec. 7697/14 (de exoneração) B.O. 010/14 |
| 4219 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/10, de Nathália Knopp de Lima, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 15627/07-07-10. |
B.O.048/10 |
| 4220 |
25/10/10 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Júlia Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga, Psicólogo, NSTI, Proc. 15628/07-07-10. |
B.O.048/10.Portaria 177/2011 (Licença Maternidade) B.O. 032/11. |
| 4221 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Anna Beatryz Macri Batista da Silva, Fisioterapeuta, NS, Proc. 18099/03-08-2010. |
B.O.048/10 |
| 4222 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Felipe Alvim Ferreira, Médico Cardiologista, NSTI, Proc. 15724/07-07-10. |
B.O.048/10 |
| 4223 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Daniele de Castro Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 19652/19-08-10. |
B.O.048/10 |
| 4224 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Jonas de Figueiredo Silva Júnior, Psicólogo, NSTI, Proc. 15618, de 07/07/10. |
B.O.048/10 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 7964/14 - B.O. 025/14 |
| 4225 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/10, de Thamara Rufino de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 18096/03-08-2010. |
B.O.048/10 |
| 4226 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Leonardo da Cunha Xavier, Médico Cirurgião Geral, NSTI, Proc. 20289/27-08-10. |
B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 13612 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20. |
| 4227 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Rodrigo de Mello Souza, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15657/07-07-2010. |
B.O.048/10 |
| 4228 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Gisele Garcia de Souza, Agente Progr. Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15621/07-07-10. |
B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5639/12.B.O.015/12. |
| 4229 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Mabila Nascimento da Silva, Fonoaudióloga, NSTI, Proc. 15670/07-07-10. |
B.O.048/10 Exonerada, a pedido, a partir de 09/10/17 Decreto 10411/17 - B.O. 046/17 |
| 4230 |
25/10/10 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Compensação de Créditos Tributários e Não Tributários |
Regulamenta o art. 70 da Lei nº 2381/2002(CTM), acerca de compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências. |
Revoga o Decreto nº 73/05.B.O. 048/10 Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário) |
| 4231 |
25/10/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Edna Alvarenga de Macedo, matr. 13896; Monitor de Creche, 2B, Proc. 23251/2010, a partir de 03/10/10. |
B.O.048/10 |
| 4232 |
25/10/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Gislene Aparecida Pompeu Avila, matr. 10366, Prof. Docente II, D2, Proc. 22806/2010, a partir de 27/08/10. |
B.O.048/10 |
| 4233 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Ana Paula da Silva Queiroz, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20193, de 26/08/10. |
B.O.048/10 |
| 4234 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 14/10/2010, de Melissa Simões da Silva, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15891/08-07-2010. |
B.O.048/10 |
| 4235 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/10/10, de Patrícia da Silva Santos, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15632/07-07-10. |
B.O.048/10 |
| 4236 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Valéria Vidal de Oliveira, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 18623, de 09/08/10. |
B.O.048/10 |
| 4237 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Francisca Carolina de Lima Breve, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22143/17-09-2010. |
B.O.048/10 |
| 4238 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/10, de Maria das Dores Nunes da Silva Morais, Prof. Docente I, DI, Proc. 15275, de 01/07/10. |
B.O.048/10 |
| 4239 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/2010, de Cláudia Silene Miranda Delfini Guerra, Prof. Docente IV - Inglês, DIV, Proc. 18994, de 12/08/2010. |
B.O.048/10 |
| 4240 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Ana Lúcia Cabral, Inspetor de Disciplina, 02,`Proc. 22150/17-09-10. |
B.O.048/10 |
| 4241 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Marina Irene da Silva Santos, Inspetor de Disciplina, 02, Proc.22145/17-09-2010. |
B.O.048/10 |
| 4242 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/2010, de Sueli de Oliveira da Conceição, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22146/17-09-2010. |
B.O.048/10 |
| 4243 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Diego Chagas dos Santos, Assist. Adm., 05, Proc. 22154/17-09-2010. |
B.O.048/10 Exonerado, a pedido, a partir de 30/05/2015, conforme decreto nº 8608/15, B.O. 023/15. Obs. cargo no decreto de exoneração saiu outro. |
| 4244 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de João Eloi Garcia Marques, Assist. Adm., 05, Proc. 22156/17-09-2010. |
B.O.048/10 |
| 4245 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Milene Feliciano Augusto, Monitor de Creche, Proc. 15281/01-07-10. |
B.O.048/10 |
| 4246 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Maria Júlia Alves Barreto, Professor Docente IV - Português, DIV, Proc. 18062, de 03/08/2010. |
B.O.048/10 |
| 4247 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 14/10/2010, de Aquiles Euler da Silva, Engenheiro de Segurança do Trabalho, NS, Proc. 17196, de 23-07-10. |
B.O.048/10 |
| 4248 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 08/10/10, de George Mendonça da Costa, Agente de Progr. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 16737, de 19/07/10. |
B.O.048/10 |
| 4249 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Carla Campos da Silva, Agente de Prog. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 17876/30-07-10. |
B.O.048/10 |
| 4250 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Ana Paula Corrêa dos Santos, Agente de Prog. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 17874, de 02/08/10. |
B.O.048/10 |
| 4251 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Emília Ferreira Mattos, Psicólogo, NSTI, Proc. 17877, de 30/07/10. |
B.O.048/10 |
| 4252 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, A partir de 01/10/10, de Emília Ferreira Mattos, Psicologo, NSTI, Proc. nº 17877, de 30.07.2010 |
B.O.048/10 |
| 4253 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/09/10, de Bruno Gonçalves de Oliveira, Agente Prog. Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 17878, de 30/07/10. |
B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 13185 de 23/04/20. |
| 4254 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Renata Valéria Cunha dos Santos, Técnico de Radiologia, 05, Proc. 19907, de 24/08/10. |
B.O.048/10 |
| 4255 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Luiz Henrique Correia Alberto, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 18950, 12/08/2010. |
B.O.048/10 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8110/14 - B.O. 035/14 |
| 4256 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Ana Maria da Silva Gomes, Enfermeiro, NS, Proc. 17140, de 22/07/2010. |
B.O.048/10 |
| 4257 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Hacsa Maria Furtado Borba Garcia, Enfermeiro, NS, Proc. 17127, de 22/07/10. |
B.O.048/10.Exonerada conf. Dec. 4418/16-12-10. |
| 4258 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Ana Paula de Andrade Silva, Enfermeiro, NS, Proc.17115/22-07-10. |
B.O.048/10 |
| 4259 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Jane Nogueira de Almeida, Médica Pediatra, NS, Proc. 19266, de 17/08/2010. |
B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 4708/11.B.O.018/11. |
| 4260 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Maria Lúcia Pessoa Martins, Médica Pediatra, NS, Proc.17132, de 22/07/2010. |
B.O.048/10 |
| 4261 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Fernando Vieira de Abreu Bueno, Médico Anestesista, NS, Proc. 17130, de 22/07/2010. |
B.O.048/10 |
| 4262 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Juliana Nascimento e Silva Cerqueira, Médico Pediatra, NS, Proc. 17144/ 22-07-2010. |
B.O.048/10 |
| 4263 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Renata Santana dos Santos, Médico Pediatra, NS, Proc. 17116/22-07-2010. |
B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 14611/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 4264 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Emerson Venuto Magalhães, Médico Intensivista, NS, Proc. 17110, de 22/07/2010. |
B.O.048/10 |
| 4265 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Sophia Novaes Lopes, Médico Pediatra, NS, Proc. 17124, de 22/07/2010. |
B.O.048/10 |
| 4266 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Kely Viana França, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17129/22-07-10. |
B.O.048/10 |
| 4267 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/2010, de Luiz Henrique Correira Alberto, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15622/07/07/2010. |
B.O.048/10 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8110/14 - B.O. 035/14 |
| 4268 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir 01/10/10, de Izabela Gomes Schelb, Aux. Odontológico, 03, Proc. 15726/07-07-10. |
B.O.048/10 |
| 4269 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 19/10/10, de Gisela Maria Sousa, Odontologista, NSTI, Proc. 20191/26-08-10. |
B.O.048/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7932/14 - B.O. 023/14 |
| 4270 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Letícia de Carvalho Almodova, Psicólogo, NSTI, Proc.15658, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
| 4271 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Momeação, a partir de 01/10/2010, de Daniele Oliveira Aguiar, Enfermeiro, NSTI, Proc. nº 15638, de 07.07.2010. |
B.O.048/10 |
| 4272 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 20/10/2010, de Andréia Lúcia da Costa Souza, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15654/07-07-2010. |
B.O.048/10 |
| 4273 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 30/08/2010, de Luciano Deluca Ferreira, Odontologista, NSTI, Proc. 15647, de 07/07/2010. |
B.O.048/10.Revogado conf. exoneração, a pedido, Dec. 4573/10 - B.O. 011/11. |
| 4199 |
21/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR; FHR; FMS DE RESENDE. |
B.O.053/10 |
| 4200 |
21/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; EDUCAR; FUNSRESP; FMA |
B.O.053/10 |
| 4196 |
19/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.050/10 |
| 4197 |
19/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sinézio Escóssia Veiga Junior, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18057, de 03/08/10 e em cumprimento a ordem judicial contida na Ação Judicial de Mandado de Segurança nº 0008377-682010.8.19.0045, em curso pela 2ª Vara Cível desta Comarca. |
B.O.047/10 |
| 4198 |
19/10/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do COMAD |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. |
B.O.047/10.Revogado pelo Decreto nº 4289/2010 |
| 4195 |
18/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMP |
B.O.050/10 |
| 4191 |
14/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cláudia Lúcia Nogueira Rodrigues, Professor Docente I, DI, Proc. 4612, de 01/03/10, a partir de 20/09/10. |
B.O.047/10 |
| 4192 |
14/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 20/09/10, de Sônia Isolina da Rocha, Professor Docente I, DI, Proc. 4638, de 01/03/10. |
B.O.047/10.Revogado pelo Decreto 6537/13.BO 010/13 |
| 4193 |
14/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/03/10, de Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, Professor Docente I, DI, Proc. 4634, de 01/03/10. |
B.O.047/10 |
| 4194 |
14/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.051/10 |
| 4166 |
07/10/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Transferencia de feriado. |
Fica transferida para o dia 1º de novembro de 2010,
segunda-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR,
ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades
da Administração Municipal. |
B.O.047/10 |
| 4167 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 22/09/10, de Cristiane Silva de Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 18171/04-08-10. |
B.O.045/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8924/16 - B.O. 008/16 |
| 4168 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 22/09/10, de Luana Mesquita de Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 18169 de 03/08/2010. |
B.O.045/10 |
| 4169 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 22/09/10, de Rosimeire Aparecida Carvalho Alves, Monitor de Creche, 03, Proc. 18170 de 04/08/2010. |
B.O.045/10 |
| 4170 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 24/09/10, de Sabrina Cota da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 15274/01-07-10. |
B.O.045/10 |
| 4171 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 19/09/2010, de Cleber Raimundo romeiro Goulart da Silva, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17103/22-07-10. |
B.O.045/10 |
| 4172 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 28/08/10, de Breno José Andrade Portugal, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17128/22-07-10. |
B.O.045/10 Exonerado, a pedido, a partir de 21/10/14 conforme decreto 8265/14. B.O. 048/14 |
| 4173 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/09/10, de Sérgio de Oliveira Paiva, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 15522/06-07-10. |
B.O.045/10. Revogado pelo Decreto nº 13174 de 14/04/20. |
| 4174 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/09/10, de Dimer Lavrini Filho, Médico Clínico Geral, NS, Proc.17126/22-07-10. |
B.O.045/10. Revogado pelo Decreto nº 13606 de 17/09/20 - exoneração. (B.O. 053/20) |
| 4175 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/09/010, de Patrícia Mendes de Lima, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17106/22-07-10. |
B.O.045/10.Republicada no B.O. 027/11 por ter saído com incorreção no B.O. 045/08-10-10. |
| 4176 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 19/09/10, de Luiz Carlos Moraes Richa Júnior, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 15511/06-07-10. |
B.O.045/10 |
| 4177 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/09/10, de Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17109/22-07-10. |
B.O.045/10 |
| 4178 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/09/10, de Anderson da Cruz Dinis, Médico Cardiologista, NS, Proc. 21634/14-09-10. |
B.O.045/10 |
| 4179 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 03/09/10, de Thales Nogueira Alves, Médico Psiquiatra, NSTI, Proc. 15651/07-07-10. |
B.O.045/10 |
| 4180 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, ap partir de 20/09/10, de Rosa Ângela de Oliveira, Professor Docente I, DI, Proc.18054/03-08-10. |
B.O.045/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 8544/15 - B.O. 015/15 |
| 4181 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Sônia Regina Paulino Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 15283/01-07-10. |
B.O.045/10.Exonerada conf. Dec. 4583/11 B.O. 012/11 |
| 4182 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Patrícia Augusto da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 15272/01-07-10. |
B.O.045/10.Republicado B.O.047/10 |
| 4183 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Enésio Fernando Pereira de Souza, Professor Docente IV, DIV, Proc. 15266/01-07-10. |
B.O.045/10 |
| 4184 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Tarcisio Seabra Araque Paschoal, Monitor de Creche, 03, Proc. 18167/03-08-10. |
B.O.045/10 |
| 4185 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/2010, de Luciana Rodrigues de Almeida, Especialista em Educação, D IV, Proc. 18058, de 03/08/10. |
B.O.045/10 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/15 conforme Decreto 8620/15. B.O. 024/15 |
| 4186 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Fátima Rodrigues Viana Cruz, Monitor de Creche, 03, Proc. 18168/03/08/10. |
B.O.045/10 |
| 4187 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Tânia Mara de Oliveira Tavares, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18059, de 03/08/10. |
B.O.045/10.Exonerada, a pedido, em 15/02/11, conf. Dec. 4558/11 - B.O. 009/11 |
| 4188 |
07/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE |
B.O.051/10 |
| 4189 |
07/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMUA |
B.O.050/10 |
| 4190 |
07/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.051/10 |
| 4161 |
06/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; AMAR |
B.O.050/10 |
| 4162 |
06/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.050/10 |
| 4163 |
06/10/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Dissolução do Conselho da Escola M. Para Deficientes Visuais |
Dispõe sobre a dissolução do Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, instituído pelo Decreto nº 2745, de 03/10/08. |
B.O.045/10.Revogado pelo Decreto 5867/12.B.O.027/12 |
| 4164 |
06/10/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor Por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 09/04/10, da servidora Cleusa Maria da Silva Oliveira, matr. 13816, ASG, Proc. 23326/10. |
B.O.045/10 |
| 4165 |
06/10/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Revogação do Decreto que Autoriza Folga na Data do Aniversário |
Revogado integralmente o Decreto nº 2471, de 25/12/2008 (folga do servidor na data do aniversário) por falta de previsão legal. Proc. Adm. 12380/2010. |
Revoga o Decreto nº 2471/2008.B.O.045/10 |
| 4159 |
04/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; SANEAR; EDUCAR |
B.O.050/10 |
| 4160 |
04/10/10 |
Do RESENPREVI |
CENSO PREVIDENCIÁRIO DO RESENPREVI |
Convocação dos aposentados e pensionistas no período de 13/10/10 a 03/12/10 e os servidores estatutários ativos no período de 04/10/2010 a 05/11/2010 para responder ao Censo Previdenciário do RESENPREVI e no perído de 13/10/2010 a 03/12/10 a responderem ao PROJETO SOL. |
B.O.045/10 |
| 4152 |
01/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR |
B.O.051/10 |
| 4153 |
01/10/10 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
MOTOBOY |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2658, de 21 de Outubro de 2008, que dispõe sobre o serviço de entregas expressas por meio de motocicletas - motoboy - no Município e dá outras providências. |
Vide Lei 2658/08.B.O.051/10 |
| 4154 |
01/10/10 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISSQN/Profissional Autônomo de Nível Médio - Prazo - 2010 |
Dispõe sobre os prazos para pagamento do ISSQN - Profissional Autônomo - Nível Médio para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
B.O.045/10 |
| 4155 |
01/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.051/10 |
| 4156 |
01/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; SMITS; SMO; SMAP; FMIP |
B.O.050/10 |
| 4157 |
01/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.051/10 |
| 4158 |
01/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS |
B.O.050/10 |
| 4150 |
30/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.050/10 |
| 4151 |
30/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.050/10 |
| 4146 |
27/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; EDUCAR; SMUA |
B.O.048/10 |
| 4147 |
27/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; SANEAR |
B.O.050/10 |
| 4148 |
27/09/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Assistência Social - 2009/2011 |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Poder Executivo Municipal para compor o Conselho de Assistência Social de Resende, para o biênio 2009/2011 e dá outras providências. |
B.O.044/10 |
| 4149 |
27/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS |
B.O.049/10 |
| 4145 |
24/09/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. |
Revoga os Decretos nº 3519/2009 e 3693/2010.B.O.044/10 - Revogado pelo Decreto nº 5024/11 - B.O. 035/11 - Revogado pelo Decr. 5024/2011 - B.O. 037/11. |
| 4140 |
22/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.048/10 |
| 4141 |
22/09/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 19/09/10, da servidora Cláudia da Silva, matr. 2637, Assist. Adm., Proc. 22180/10. |
B.O.044/10 |
| 4142 |
22/09/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/09/10, do servidor Robson Paulino da Silva, matr. 17598, Prof. Docente IV, D4, Proc. 21027/10. |
B.O.044/10. |
| 4143 |
22/09/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Edineide de Andrade, matr. 9394, ocupante do cargo de Assist. Adm., 05, Proc. 21018/2010. |
B.O.044/10 |
| 4144 |
22/09/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, do servidor Cleverson Figueiredo da Costa, matr. 12384, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, Proc. 21091/2010. |
B.O.044/10 |
| 4137 |
20/09/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Área na Vila de Fumaça - 7º Dsitrito |
Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação da área de terras com 1.464,25m² à rua Vicência Maria de Almeida, Fumaça, 7º distrito, de propriedade de Francisco José de Almeida e Olga de Almeida, destinada à construção de uma quadra poliesportiva coberta. |
B.O.043/10 |
| 4138 |
20/09/10 |
Da AMAR |
Do Grupamento Ambiental e da AMAR |
Institui a atuação conjunta do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio Ambiente - AMAR, nas atividades de educação e fiscalização ambiental e dá outras providências. |
B.O.044/10 Revogado pelo Decreto 8100/14 - B.O. 034/14 |
| 4139 |
20/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O.048/10 |
| 4134 |
17/09/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão do servidor Fábio Ramos dos Santos, mat. 14986, Vigilante Sanitário, de acordo com o julgamento constante do processo adm. disciplinar nº 20945/2008. |
B.O.043/10 |
| 4135 |
17/09/10 |
Do "Vale-Transporte" |
Regulamentação do Vale-Transporte |
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 299 da Lei Municipal nº 2335/2002 (Estatuto), que estabelece norma para a concessão de VALE-TRANSPORTE aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
B.O.044/10 |
| 4136 |
17/09/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2010 (segunda-feira) e dá outras providências. |
B.O.044/10 |
| 4126 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; FMTRAN |
B.O.048/10 |
| 4127 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI |
B.O.048/10 |
| 4128 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMUA |
B.O.048/10 |
| 4129 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.048/10 |
| 4130 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O.048/10 |
| 4131 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMITS; SMTURC; AMAR |
B.O.048/10 |
| 4132 |
15/09/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Criação da Casa dos Conselhos no Município de Resende |
Criação da Casa dos Conselhos no Município de Resende, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, através da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e dá outras providências. |
B.O.042/10 |
| 4133 |
15/09/10 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Sr. Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita ao Município, no dia 19 de setembro de 2010. |
B.O.042/10 |
| 4084 |
03/09/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Àrea no Centro Histórico - Praça Oliveira Botelho - lº Distrito |
Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, a área de terra de propriedade de João Batista Gomes, com 997,88m², com frente para a rua XV de Novembro esquina com a Praça Oliveira Botelho, centro histórico do lº distrito, destinada à construção da nova Sede do Poder Legislativo Municipal, (Câmara Municipal), Proc. 3796/10 e 6930/10. |
Revoga o Dec. 4037/10.B.O.041/10 |
| 4085 |
03/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR; FUNRESP |
B.O.047/10 |
| 4086 |
03/09/10 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Decretado luto oficial por 03(três) dias, no Município de Resende, em homenagem ao Dr. Arízio Maciel, falecido no dia 02/09/10, ilustre cidadão que prestou relevantes serviços e representou tão dignamente este município. |
B.O.041/10 |
| 4087 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Alessandra de Andrade Ventura Corrêa,a partir de 03/08/10, Professor Docente I, DI, Proc. 15271/2010. |
B.O.041/10.Revogado pelo Decreto 6465/13.BO 007/13 |
| 4088 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ana Elisa Romeu Azevedo, Médico Clínico Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17109/22-07-10. |
B.O.041/10.Republicado B.O.044/10 |
| 4089 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Douglas Furtado dos Santos, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17136, de 22/07/10. |
B.O.041/10 Exonerado, a pedido, Dec. 7158/13 B.O. 034/13 |
| 4090 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Felipe Nascimento Reis, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc.17107, de 22/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4091 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Flávio Alves Barradas, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17138, de 22/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4092 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Frederico Eustáquio de Araújo Lima Junior, a partir de 01/09/10, Neurocirurgião, NSTI, Proc. 17146, de 22/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4093 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gabriela Brauns Santos, a partir de 30/08/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15640, de 07/07/10. |
B.O.041/10 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7724/14 - B.O. 012/14 |
| 4094 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Geraldo Daniel Braga Junior, a partir de 01/09/10, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17112, de 22/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4095 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Henrique Miller Balieiro, a partir de 11/08/10, Médico Cardiologista, NSTI, Proc. 15669, de 07/07/10. |
B.O.041/10.Exonerado conf. Port. 5091/2011 - B.O. 040/11 - B.O. 040/11 |
| 4096 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Jaqueline Moreira Alves, a partir de 01/09/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15635, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4097 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Kenner Câmara de Oliveira, a partir de 31/08/10, Odontologista - Buco Maxilo Facial, NSTI, Proc. 15629, de 07/07/10.
|
B.O.041/10 |
| 4098 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Leandro da Silva Freitas, Técnico de Radiologia, 05, Proc. 17108, de 22/07/10, a partir de 01/09/10. |
B.O.041/10 |
| 4099 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Leandro Neves Fonseca, a partir de 01/09/10, Bioquímico, NS, Proc. 17118, de 22/07/10. |
B.O.042/10 |
| 4100 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Luciana Salvador de Carvalho, a partir de 20/08/10, Fisioterapeuta, NSTI, Proc. 15615, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4101 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mônica Batista Tavares, a partir de 01/09/10, Especialista em Educação, DIV, Proc. 15292, de 01/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4102 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patricia Botelho de Medeiros, a partir de 01/09/10, Médico Pediatra, NS, Proc. 17105, de 22/07/10. |
B.O.041/10 Revogado pelo Dec. 6919/13 (de exoneração, a pedido) B.O. 026/13 |
| 4103 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Patricia da Silva Alves, a partir de 30/08/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15672, de 07/07/10. |
B.O.041/10.Exonerada pelo Decreto 5704/12.B.O.019/12. |
| 4104 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Paulo Gustavo da Silva Pilotto, a partir de 01/09/10, Odontologista - Buco Maxilo Facial, NSTI, Proc. 15673, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4105 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Paulo Henrique Veiga Fernandes, a partir de 10/08/10, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15636, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4106 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Pedro Luiz dos Santos, a partir de 01/09/10, Médico Clinico Geral, NS, Proc. 17133, de 22/07/10. |
B.O.041/10 - Exonerado, a pedido, a partir de 06/11/14 conforme decreto 8296/14 - B.O. 050/14 |
| 4107 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Raquel de Souza Corrêa, Médico Clínico Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17143, de 22/07/10. |
B.O.041/10 Exonerada a partir de 01/05/13, a pedido, conf. decreto 6822/2013. B.o. 019/13 |
| 4108 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Simone Rossi Teixeira, a partir de 01/09/10, Médico Neuropediatria, NSTI, Proc. 18189, de 04/08/10. |
B.O.041/10 |
| 4109 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Thales Nogueira Alves, a partir de 03/09/10, Médico Psiquiatra, NSTI, Proc. 15651, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4110 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, a partir de 01/09/10, Proc. 17142, de 22/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4111 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, a partir de 01/09/10, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15655, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
| 4112 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeações de Servidor |
Vanessa Jacinto da Silva, a partir de 23/08/10, Monitor de Creche, 03, Proc. 15288, de 01/07/10. |
B.O.041/10 Exonerada, a pedido, Dec. 7669/14 - B.O. 008/14 |
| 4113 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Aline de Medeiros Aguiar, Professor Docente I, D-L, Proc. 4644, de 01/03/10. |
B.O.041/10 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8129/14 - B.O. 036/14
|
| 4114 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Miranei de Aguiar Almeida, Professor Docente I, D-L, Proc. 4613, de 01/03/10. |
B.O.041/10 |
| 4115 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ercília Cristina de Souza e Correa, Professor Docente I, D-I, Proc. 4641, de 01/03/10. |
B.O.041/10 Exonerada, a pedido, Dec. 6851/13 - B.O. 022/13 |
| 4116 |
03/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.047/10. |
| 4117 |
03/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.048/10 |
| 4118 |
03/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.048/10 |
| 4119 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revogação de Decreto de Nomeação |
Revogação do Decreto nº 3992, de 10/08/10, o qual nomeou Rosemeire Bicalho Batista para o cargo de Professor Docente I, D-I. |
Revoga o Decr. Nº 3992/10.B.O.042/10 |
| 4120 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor |
Revogação do Dec. nº 3943, de 26/07/10, o qual nomeou Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues para ocupar o cargo de Professor Docente I, D-I. |
Revoga o Dec. nº 3943/10.B.O.042/10 |
| 4121 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor |
Revogação do Decreto nº 3998, de 11/08/10, o qual nomeou Waldinéia Barros de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, D-I. |
Revoga o Dec. 3998/10.B.O.042/10 |
| 4122 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revogação de Decreto de NOmeação de Servidor |
Revogação do Dec. nº 4074 de 26/08/10, o qual nomeou Patricia Aparecida Gouvêa Damasceno, para o cargo de Agente de Programa Sociocultural Desportivo. |
Revoga o Dec. nº 4074/10.B.O.042/10 |
| 4123 |
03/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO |
B.O.048/10 |
| 4124 |
03/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.048/10 |
| 4125 |
03/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE; EDUCAR; SANEAR |
B.O.048/10 |
| 4081 |
01/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.046/10 |
| 4082 |
01/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; AMAR. |
B.O.046/10 |
| 4083 |
01/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM. |
B.O.046/10. |
| 4079 |
31/08/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Luiz Carlos Augusto Kelly, matr. 12574, ASG (Vigia), demitido conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disciplinar nº 23980/2008. |
Decreto de Nomeação nº 1504, de 05/11/02.B.O.040/10 |
| 4080 |
31/08/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Gotardo Construtora Ltda, CNPJ nº 03.270.447/0001-79,integrante do empreendimento de construção da Siderúrgica Barra Mansa S/A, com os benefícios previstos no inciso I, art. 4º da Lei 2545/, de 29/12/05, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei e dá outras providências. Proc. 16455/10. |
B.O.040/10 |
| 4076 |
30/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN |
B.O.046/10 |
| 4077 |
30/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS |
B.O.046/10 |
| 4075 |
27/08/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 18/08/10, de Camila Oliveira Maciel, matr. 13810, Enfermeiro, NS, Proc. 19460/10. |
B.O.040/10 |
| 4078 |
27/08/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. |
Revoga o Decr. nº 3415/09;B.O.040/10. Decreto revogado pelo Dec. 4198/10 |
| 4066 |
26/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Adriana do Canto, Professor Docente I, D-I, Proc. 18051, de 03/08/2010. |
B.O.040/10.Revogado pelo Decreto 6125/12 |
| 4067 |
26/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cristiane de Souza Seixas Dias, Monitor de Creche, 03, Proc. 15285, de 01/07/10. |
B.O.040/10 |
| 4068 |
26/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Eliseu Ferreira de Souza, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, 05, Proc. 16734, de 19/07/10. |
B.O. 040/10. Revogada pela Portaria nº 15351/22 (exoneração)- B.O. 074/22. |
| 4069 |
26/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Flávia Pereira Azevedo, a partir de 02/08/10, Assitente Social, Proc. 16730, de 19/07/10. |
B.O.040/10 |
| 4070 |
26/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Luciana de Souza, Monitor de Creche, 03, a partir de 02/08/10, Proc. 18174, de 03/08/10. |
B.O.040/10 |
| 4071 |
26/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciene Alves de Souza Galdino,a partir de 02/08/10, Monitor de Creche, 03, Proc. 15279/10. |
B.O.040/10.Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4919/11, a partir de 01/07/11. B.O. 031/11. |
| 4072 |
26/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Marcia Cristina do Nascimento Silva,a partir de 18/08/10, Professor Docente I, DI, Proc. 18050, de 03/08/10. |
B.O.040/10 |
| 4073 |
26/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Natália de Sá Ferreira,a partir de 02/08/10, Professor Docente IV, DIV, Proc. 15263, de 01/07/10. |
B.O.040/10 |
| 4074 |
26/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Patricia Aparecida Gouvêa Damasceno,a partir de 02/08/10, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, 05, Proc. 16733, de 19/07/2010. |
B.O.040/10.Revogado pelo Dec. nº 4122, de 03/09/10 |
| 4065 |
25/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE; SANEAR; FHR. |
B.O.046/10 |
| 4064 |
24/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O.046/10 |
| 4045 |
23/08/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Gisela Macedo Dolne Pereira, matr. 7152, Professor Docente I, D-I, Proc. 18769/10, com efeitos a partir de 10/08/10. |
B.O.039/10 |
| 4046 |
23/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Rosenéia Terezinha de Oliveira, Professor Docente IV, D IV, Proc. 5142/10. |
B.O.039/10 |
| 4047 |
23/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, Médico Oftalmologista, NSTI, Proc. 16953, de 20/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.040/10 |
| 4048 |
23/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Suzana Helena de Bem Almeida, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 15613, de 07/07/10, com efeitos a partir de 11/08/10. |
B.O.040/10 |
| 4049 |
23/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Tereza Cristina Fonseca de Andrade, Professor Docente IV, D-4, Proc. 18060, de 03/08/10. |
B.O.040/10 |
| 4050 |
23/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gisela Macedo DOlne Pereira, Especialista em Educação, D-4, Proc. 18056, de 03/08/10, com efeitos a partir de 11/08/10. |
B.O.040/10 |
| 4051 |
23/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Alexandre de Oliveira Sabidos, Monitor de Creche, Proc. 15282, de 01/07/10, com efeitos a partir 02/08/10. |
B.O.040/10.Revogado pelo Decreto 6019/12.B.O.034/12 |
| 4052 |
23/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Marriete Figueira do Nascimento, Monitor de Creche, Proc. 18172, de 03/08/10, com efeito a partir de 16/08/10. |
B.O.040/10. Revogado pelo decreto nº8703/15. BO 033/15 |
| 4053 |
23/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Sabrina Correa da Silva, Monitor de Creche, 03, Proc. 15289, de 01/07/10, com efeitos a partir de 18/08/10. |
B.O.040/10 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/16, conforme Decreto 025/16. |
| 4054 |
23/08/10 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Grupamento Ambiental do Município de Resende - AMAR |
Institui a atuação conjunta do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio Ambiente - AMAR, nas atividades de educação e fiscalização ambiental, tendo em vista o estabelecido pela Lei Municipal nº 2650/08, art. 53 c/c art. 56 e seguintes e dá outras providências. |
B.O.040/10 |
| 4055 |
23/08/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, de Valdelice Ferreira Batista, matr. 13382, ASG,`Proc. 19781/10, com efeitos a partir de 17/08/10. |
B.O.040/10 |
| 4056 |
23/08/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Ana Maria Amorim, matr. 7622, Médico, NS, Proc. 19020/10, com efeitos a partir de 13/08/10. |
B.O.040/10 |
| 4057 |
23/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revogação de Nomeação |
Revogação do Decreto nº3943/10 de nomeação de Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, para o cargo de Professor Docente I, à vista do Proc. 4611, de 01/03/2010. |
Revoga o Decreto nº 3943/10.B.O.040/10 |
| 4058 |
23/08/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão da servidora Simone Paes Vicent, matr. 9633, Médica, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 15835/2010, por ter infringido o art. 224 da Lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O.039/10.Republicado B.O.040/40 |
| 4059 |
23/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende |
B.O.045/10 |
| 4060 |
23/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.045/10 |
| 4061 |
23/08/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - 06 de Setembro |
Considerado facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 06 de setembro de 2010 e dá outras providências. |
B.O.040/10 |
| 4062 |
23/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI |
B.O.045/10 |
| 4063 |
23/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMAP |
B.O.046/10. |
| 4039 |
18/08/10 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Sr. Moacyr Pereira Peixoto, Governador do Rotary Internacional do Distrito 4600, durante sua visita ao Município, no dia 26 de agosto de 2010. |
B.O.038/10 |
| 4040 |
18/08/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/08/10, de José Geraldo da Silva, matr. 11450, Professor Docente IV, D-4, Proc. 17882/2010. |
B.O.038/10 |
| 4041 |
18/08/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/10, de Maria Paula da Costa, matr. 17829, Professor Docente I, D-l, Proc. 18010/10. |
B.O.038/10. |
| 4042 |
18/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revogação de Nomeação |
Revogação do Decreto nº 3985, de 06/08/10, o qual nomeou Iara Abreu Cunha, para ocupar o cargo de Especialista em Educação, D-4. |
|
| 4044 |
18/08/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - SUMLIC |
Delegado ao Superintendente Municipal de Licitações e Contratos as atribuições de autorizar e contratar os serviços referentes às publicações de licitações e contratos e dá outras providências. |
B.O.041/10 |
| 4008 |
17/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.044/10 |
| 4009 |
17/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.044/10 |
| 4011 |
17/08/10 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Morada da Colina III - Zona Urbana do 1º Distrito |
Reconhece a execução parcial do plano urbanístico referente as etapas 1ª e 2ª do loteamento Morada da Colina III, z. u. do 1º distrito, de propriedade de Predial Luciana Ltda, Proc. 21390/2007(aprovação do projeto). |
B.O.038/10 |
| 4012 |
17/08/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - Presidente da FCCMM - "X Festival de Teatro" |
Delegado ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, as atribuições de contratar os serviços para a realização do "X Festival de Teatro" no Município de Resende, a partir 01/08/2010 e dá outras providências. |
B.O.038/10 |
| 4013 |
17/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Simone Rossi Teixeira, Médico Neurologista, NSTI, Proc. 15667, de 07/07/10. |
B.O.038/10 |
| 4014 |
17/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gilberton Ailton de Oliveira, Assitente Social, NSTI, a partir de 02/08/10, Proc. 16735, de 19/07/10. |
B.O.038/10 |