| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 14316 |
09/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.346.345,31 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 044/21. |
| 14317 |
09/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS
EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, AFASTADOS POR COMORBIDADE DESCOMPENSADA E OS
QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO PARA A INFECÇÃO DO VÍRUS
SARS-COV-2 (Covid-19). |
Com o objetivo de atender ao interesse da Administração Pública e às
necessidades institucionais do Município, fica determinado o retorno às atividades laborais presenciais dos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporários, afastados por comorbidade descompensada e os
que pertencem ao Grupo de Risco para a infecção do vírus SARS-COV-2 (Covid-
19), exceto gestantes, as quais já estão dispensadas, devendo trabalhar em regime
home-office, conforme §3º do art. 4º, do Decreto nº 13331/2020.
Parágrafo único. O retorno ocorrerá após decorridas duas semanas da aplicação
da segunda dose da vacina ou da dose única para aquelas vacinas que são ministradas dessa forma. |
B.O. 038/2021. Revoga o Decreto nº 14161/2021 - B.O. 028/21. Revogada pelo Decreto nº 14929/22- B.O. 030/22. |
| 14312 |
08/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE |
Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8.887 de
12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores. |
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 13640/20 - B.O. 057/20. Revogada pelo Decreto nº 14811/22 -B.O. 019/22. |
| 14313 |
08/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM
O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, PARA O EXERCÍCIO 2021-2025. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, com as seguintes representatividades: I) Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Daniela Vieira Canil da Silva
Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipalde Ensino e Alunos:
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição Titular: Roseli Ferreira Oliveira Suplente: Tiago Cardoso Gomes III) Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Pricila Aparecida da Silva Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa Titular: Alice Aparecida Moreira Suplente: Camila Medeiros Goulart IV) Representante da Sociedade Civil Organizada: Titular: Cristina de Almeida Lourenço Vilela Suplente: Renata Vieira da Silva |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto n º 13.951/21-B.O. 018/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 038/21. Revogado pelo Decreto nº 15.564 de 12 de junho de 2023. |
| 14313 |
08/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM
O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, PARA O EXERCÍCIO 2021-2025. |
Continuação: Titular: Valdirene Mattos de Almeida
Suplente: Talia de Barros Ferreira. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial, em especial o
Decreto nº 13.951, de 24 de março de 2021. |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 13.951/21- B.O. 018/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 038/21. Revogado pelo Decreto nº 15.564 de 12 de junho de 2023. |
| 14315 |
08/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 239.694,37 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14308 |
06/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a seguinte dotação: FMAS. |
B.O. 044/21. |
| 14309 |
06/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ficam empossados os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a mesa executiva,conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 17975/2021:
Presidente: Zenilda Ferreira Estima Sellan - Pastoral da Saúde Vice Presidente: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Santa Casa de Misericórdia
de Resende 1ª Secretária: Fernanda Thomas de Faria Santos - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO
2° Secretário: José Olímpio da Silva Costa - ONG - Evoluir. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2021. |
B.O. 038/2021. Revogado pelo Decreto nº 14627/21 - B.O. 064/21. |
| 14310 |
06/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13458, DE 03 DE
JULHO DE 2020, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS,
SERVIÇOS, MOVÉIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8887, de 12 de janeiro de 2016,
podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição, à vista do processo administrativo nº 17212/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021. |
B.O. 038/2021. Vide 13458/2020 - B.O. 040/20. Prorrogado através do Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22. Revogada pelo Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22. |
| 14311 |
06/07/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021 |
Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015,Cintia de Souza Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de23.02.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga o Decreto nº 14234/2021 - B.O. 032/2021. |
| 14307 |
02/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE
(COMUTRAN). |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com
respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 18922/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. |
B.O. 038/2021. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº 11738/2019 - B.O. 009/19. Revogada pelo Decreto nº 15064/22- B.O. 043/22- Extra. |
| 14299 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.754.938,96 (três milhões, setecentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14300 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.017,59 (duzentos e sessenta e um mil, dezessete reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14301 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 509.980,48 (quinhentos e nove mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14302 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.244.800,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL. |
B.O. 044/21. |
| 14303 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.330,00 (vinte e seis mil, trezentos e trinta reais), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FCCMM, FMAS. |
B.O. 044/21. |
| 14304 |
01/07/21 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.997,22 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. |
B.O. 044/21. |
| 14305 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 044/21. |
| 14306 |
01/07/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Carine da Hora Santos, matrícula nº 25096, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18556/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº. 11.707/2019 (nomeação) - B.O. 009/2019. |
| 14298 |
30/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto nº 14229 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos
do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30047 de 14.12.2020. |
B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº. 14229/2021. |
| 14296 |
29/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 039/21. |
| 14297 |
29/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplemetação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.801,67 (cento e dezenove mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMAS. |
B.O. 040/21. |
| 14294 |
28/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ
durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no
âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13.680/20 e o Decreto nº 14.265/21. Com validade até 30/07/21. Revogado pelo Decreto nº 14.400/21-B.O. 046/21.
|
| 14295 |
28/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto nº 14003, de 23.04.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Silvania da
Silva Pimenta, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34445 de 28.11.2019. |
B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº 14003/2021. |
| 14290 |
25/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.024,92 (setenta e seis mil, vinte quatro reais e noventa e dois centavos) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 039/21. |
| 14291 |
25/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.268.433,11 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 040/21. |
| 14292 |
25/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido,a servidora Cyntia da Silva Mattar, matrícula nº 25713, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.200/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12793/20 (nomeação) - B.O. 003/20. |
| 14293 |
25/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido,a servidora Juliana Mendonça de Souza Lima, matrícula nº 22361, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.400/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 9277/16 (nomeação) - B.O. 031/16. |
| 14289 |
24/06/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do
Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Oficio, de Resende-RJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo com referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, com área de 504,64m² cujas medidas iniciam junto ao marco 9, e com ângulo interno de 87º29-55" segue medindo 7,21m até o ponto 4, e com ângulo interno de 92º30-05" segue medindo 17,69m divisando com a cerca da Casa, 396 até o vértice 5, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 30,00m divisando com a cerca da Casa, 406 e Casa nº 406-c3 até o vértice 6, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 10,00m divisando com o muro da Casa nº203 até o vértice 7, e com ângulo interno de 255º43-24" segue medindo 8,06m divisando com o muro da Casa, 203 até o vértice 8, e com ângulo interno de 68º32-55". |
B.O. 035/21. Revogado pelo Decreto nº 14428/21-B.O. 048/21. |
| 14284 |
23/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal
de Saúde para o biênio de 2019 e 2021,conforme seguem abaixo, à vista do processo
administrativo nº 26.239/2020:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontela
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Inês de Andrade
Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela transparência e controle social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene da Silva Reis
|
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21- EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21. |
| 14284 |
23/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - José Helias da Silva
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ
Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia OcupacionalCREFITO:
Titular -Fernanda Thomaz de Faria Santos
Suplente - Giovanni Araújo dos Santos
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente - ArieleMarques Rodrigues da Veiga
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular -Grace Belfort Cabreira
Suplente - Patrícia Antunes da Silva
III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21- EXTRA.Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21. |
| 14284 |
23/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente -RozimeireCireraCodogno Franco
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 13913/2021. |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21 - EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21. |
| 14285 |
23/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS DIRETORES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º 8666/2021;
- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Marcelo Ferreira Lopes- Presidente
Alana de Paula Machado - 1ª Secretária
- Representante da Casa da Amizade de Resende
Mariângela Eloy Gomes - Vice-Presidente
- Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Maria Caliman Zorzal- Tesoureiro
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.876/2019. |
B.O. 041/21. Revoga o Decreto nº 11876/19- B.O 019/19.
Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 035/21. |
| 14286 |
23/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento, o servidor Aluisio Ferreira da Costa, matrícula nº 24456, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.017/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 10759/18 (nomeação) - B.O. 014/18. |
| 14287 |
23/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE ¿ EDUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica aprovado o Regimento Interno do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, nos termos do art. 114 da Lei Municipal nº 3324 de 1º de dezembro de 2017, conforme Anexo Único deste Decreto |
B.O. 035/21. |
| 14288 |
23/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 737.275,78 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 040/21. |
| 008 |
21/06/21 |
Da Câmara Municipal de Resende |
Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ,
sob a responsabilidade do Prefeito Municipal ¿ Dr. Diogo Gonçalves Balieiro
Diniz, relativas ao exercício de 2019 |
Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, relativas ao exercício de 2019,com ressalvas,determinações e
recomendações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
B.O. 036/21-EXTRA. Câmara Municipal de Resende. |
| 14282 |
21/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Érica Miranda Alves, matrícula nº 24491, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.429/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 10774/18 (nomeação) - B.O. 014/18. |
| 14283 |
21/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 039/21. |
| 14280 |
18/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Fabio Gomes Ribeiro, matrícula nº 25.990, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 17.265/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13150/20 (nomeação) - B.O. 022/20. |
| 14281 |
18/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Luana da Silva Dias, matrícula nº 25.027, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.159/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 |
B.O. 035/21.Revoga o Decreto nº 11748/19 (nomeação) - B.O. 010/19. |
| 14276 |
16/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.788.686,73 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 041/21. |
| 14277 |
16/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 039/21. |
| 14278 |
16/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º29.231/2020;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cláudia Alves Jacob
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Marcelo Ferreira Lopes
Suplente: Alana de Paula Machado
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Natália Costa Fernandes
Suplente: Silvane Maria de Bem Silva
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR1
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
|
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21 -B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. Revogada pelo Decreto nº 14887/22- B.O. 029/22. |
| 14278 |
16/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
2
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Anadege Cabral
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Angela da Silva Campos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere
- Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria ZorzalCaliman
Suplente: José Nunes Duarte
|
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21 -B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21 |
| 14278 |
16/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
- Associação Hall da Fama Brasil
Titular: Murilo Vinhaes Santos
Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13907/21. |
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21- B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21 |
| 14279 |
16/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 14013, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natercia
Moreira Ferreira,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.141 de 10.01.2020 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14013/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 14275 |
15/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maristela Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.057 de 21.11.2019 |
B.O. 034/21. |
| 14266 |
14/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.609.000,00 (quatro milhões, seiscentos e nove mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 039/21. |
| 14267 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gliceria Diniz Ferreira, matrícula nº 20.506, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.984/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 7029/13 (nomeação)- B.O. 030/13. |
| 14269 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Hugo Pereira Ribeiro matrícula nº 24.540, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.781/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 10939/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 14270 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 12.348, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.689/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 942/02 (nomeação). |
| 14271 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Márcia de Lima Siqueira Damião, matrícula nº 26.521, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.726/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 13530/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 14272 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Alessandra da Silva Máximo Coutinho, matrícula nº 24.257, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.916/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 10612/18 (nomeação) - B.O. 006/18. |
| 14273 |
14/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 14.199, de 20 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo
Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14.199/21 (nomeação) - B.O. 029/21- EXTRA. |
| 14274 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Camila Zysko Boscarino, matrícula nº 25.049, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.878/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 11697/19 (nomeação) - B.O. 008/19. |
| 14265 |
11/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW
E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e foodtrucks, casas de show e salão de festas poderão continuar com suas atividades
Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do
coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo Decreto nº 14.240/2021, com as alterações previstas neste Ato Executivo.
desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020.
Ficam autorizados shows, eventos e apresentações com música ao vivo ou eletrônica nos estabelecimentos localizados do Município de Resende até as 23:00 h.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 14.164/2021 |
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 14164/21- B.O. 026/21- EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14294/21 -B.O. 036/21-EXTRA. |
| 14254 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Estefânia do Carmo Veríssimo Ferreira, para ocupar o cargo
de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.355 de 16.12.2020. |
B.O. 033/21. |
| 14255 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Sevirdor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliandra Cazati Tiengo, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.825 de 25.07.2019 |
B.O. 033/21. |
| 14256 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Brigeiro Pinto, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020 |
B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14330/21 - B.O. 039/21. |
| 14257 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Livia da Silva Garuti, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.397 de 20.10.2020 |
B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14685/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 14258 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisca Morais de Lima Gomes, para ocupar o cargo de
Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020 |
B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14339/21 (Exoneração). B.O. 041/21 |
| 14259 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Lazaro de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.649 de 06.11.2020. |
B.O. 033/21. |
| 14260 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Severgnini para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.085 de 08.04.2021 |
B.O. 033/21. |
| 14261 |
10/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para a seguinte dotação: SME. |
B.O. 039/21. |
| 14262 |
10/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14175, de 13.05.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Juliana Mattos de Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8574 de 16.03.2020 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14175/21 (nomeação)- B.O. 027/21. |
| 14263 |
10/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14150, de 11 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus de Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.016 de 30.10.2019 . |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14150/21 (nomeação)- B.O. 027/21. |
| 14264 |
10/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 14.129, de 03 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolline
Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.559 de 21.01.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14129/21 (nomeação)- B.O. 024/21- EXTRA. |
| 14253 |
09/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.212, de 24.05.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora
Groetaers da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.042 de 21.11.2019 |
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 14212/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 14251 |
08/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 231.098,78 (duzentos e trinta e um mil, noventa e oito reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR |
B.O. 039/21. |
| 14252 |
08/06/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP,
sob a presidência de Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, à vista do processo administrativo nºs 15.541/2021.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Ana Paula Maia do Carmo
Suplente: Graziele dos Santos Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo
Suplente: Tiago Vieira de Oliveira
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa
|
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. Vide Lei nº 2728/2009. Revogado pelo Decreto nº 15449 de 08 de março de 2023. |
| 14252 |
08/06/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Continuação:
V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Fica nomeada Giovanna Figueiredo Novello, matrícula nº 23.137 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.885/2021. |
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. Vide Lei nº 2728/2009. Revogado pelo Decreto nº 15449 de 08 de março de 2023. |
| 14314 |
08/06/21 |
Sistema Municipal de Educação |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À
AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO
2021 A 2023. |
Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para
o biênio 2021 a 2023. |
B.O. 038/2021. Revoga o Decreto n.º 12237/2019 - B.O. 028/19. Vide artigo 2º, incisos X e XI da Lei n.º 13.204/2015. |
| 14249 |
02/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.144, de 11.05.2021, para o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evilson
Florentino da Silva e Silva, para ocupar o cargo de motorista -D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 |
B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 14144/21 (nomeação). |
| 14250 |
02/06/21 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social |
Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, tendo como tema central: -Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, pra enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social-, à vista do Processo administrativo n.º 15233/2021 |
B.O. 033/21. |
| 14241 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 039/21. |
| 14242 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplemetação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 804.317,37 (oitocentos e quatro mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) para as seguintes dotações: SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMOSP. |
B.O. 039/21. |
| 14243 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 039/21. |
| 14244 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.530,70 (cento e cinqüenta mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 039/21. |
| 14245 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.458.050,69 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, cinqüenta reais e sessenta e nove
centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 041/21. |
| 14245 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.055.003,43 (hum milhão, cinqüenta e cinco mil, três reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O.041/21. Decreto 14245-A. |
| 14246 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.878,00 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP. |
B.O. 039/21. |
| 14247 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. |
B.O. 039/21.
|
| 14248 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.760,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN |
B.O. 040/21. |
| 14237 |
31/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 158.900,00 (cento e cinqüenta e oito mil e novecentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN, SMOSP |
B.O. 035/21. |
| 14238 |
31/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Thaiane Jéssica Reis Dias, matrícula nº 24849, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.651/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 11422/18 (nomeação)- B.O. 055/18- EXTRA. |
| 14239 |
31/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21.323, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.538/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 8056/14 (nomeação)- B.O. 031/14. |
| 14240 |
31/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13.680 DE 23/10/2020 E 14.164 DE 14/05/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Ficam prorrogados os Decretos nº 13.680/2020 e nº 14.164/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-
19) neles previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 01.06.2021 até 30.06.2021 |
B.O. 031/21- EXTRA. Validade a contar de 01/06/2021 até 30/06/2021. |
| 14228 |
28/05/21 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de
Gislaine Maura Gomes Ferreira e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de
Lima.
I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Carla Cristina Silva, matrícula nº 19044;
b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908;
c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930.
d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298;
e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151;
f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778;
g) Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272.
II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722.
Fica designada a servidora Fernanda Caranzano Lombardi da Costa, matricula nº 13083, para secretaria a Comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.21.
|
B.O. 031/21 -EXTRA. Revoga o Decreto nº 13943/21- B.O. 015/21. Revogada pelo Decreto nº 15256/22- B.O. 064/22. |
| 14229 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.047 de 14.12.2020 |
B.O. 031/21- EXTRA. Revogado pelo Decreto nº. 14298/2021. |
| 14230 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Sanches Santos Dantas, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8414 de 05.03.2021 |
B.O. 031/21- EXTRA. Revogada pela Decreto nº 14319/21 -B.O. 039/21. |
| 14231 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Juliana Quaresma Machado,para ocupar o cargo de Cuidador
de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.161 de 28.01.2021. |
B.O. 031/21- EXTRA. |
| 14232 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelli Alana Peixoto da Silva,para ocupar o cargo de Fiscal
de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0430 de 07.01.2021 |
B.O. 032/21. |
| 14233 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helizabel Aparecida da Silva Lopes, para ocupar o cargo de
Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.298 de 23.02.2021 |
B.O. 032/21. |
| 14234 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia de Souza Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de 23.02.2021 |
B.O. 032/21. Revogado pelo Decreto nº. 14311/2021 - B.O. 038/21. |
| 14235 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Isaque de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente
Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.233 de 01.06.2020 |
B.O. 032/21. |
| 14236 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine de Paula Teixeira Pereira, para ocupar o cargo de
Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.280 de 10.02.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pelo Decreto nº 14331/21 -B.O. 039/21. |
| 14226 |
27/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 845.010,92 (oitocentos e quarenta e cinco mil, dez reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14227 |
27/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.906,16 (cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 034/21. |
| 14224 |
25/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14004, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Eliza Maria da Silva Rodrigues,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.446 de 28.11.2019 |
B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14004/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 14225 |
25/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14032, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Carlos Eduardo Giglio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.934 de 10.03.2020 |
B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14032/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |