Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4796 09/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/011 de Danielle Beran Medalla, matr. 18070, Médica, Proc. 14461/11, B.O. 024/17-6-11. B.O. 024/11
4797 09/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 25/08/05, da servidora Conceição Aparecida Barbosa, matr. 11774, Guarda Municipal, Proc. 13352/11, B.O. 024/17-06-11. B.O. 024/11
4798 09/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, de João Marcelo Branco de Souza, matr. 18319, Médico, Proc. 14631/11, B.O. 024/17-06-11. B.O. 024/11
4799 09/06/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Facultativo Ponto nos Dias 23 e 24 de Junho de 2011 Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23(quinta-feira - Corpus Chritis) e 24(sexta-feira) de junho de 2011 e dá outras providências. B.O. 024/11
4800 09/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Readimição de Servidor Readimição, a partir de 13/06/2011, do servidor Robson Marcelo Malta de Paula, Médico, Proc. 13535/2011. B.O. 024/11
4801 09/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG Delegada a competência, a partir de 01/05/11, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Governo - SMG - José Antônio de Carvalho Pinto. Revoga o Dec. 3675/2010 - B.O. 024/11.Revogado pelo Decreto 6099/12.BO 038/12
4802 09/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMAP Delegada a competência, a partir de 01/05/2011, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP - Sr. Miguel Gilberto Dias. Revoga o Decreto nº 3665/10. - B.O. 024/11
4803 09/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM Delegada a competência, a partir de 01/12/2010, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM, ao Controlador Geral do Município - CGM - Sr. Ludemar Pereira. Revoga o Dec. 3657/2010 - B.O. 024/11
4804 09/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 030/11
4805 09/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMSP; SMP; FMIP; AMAR. B.O. 030/11
4806 09/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 030/11
4787 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marcus Vinicius da Silva, Assist. Adm., 5, Proc. 10977/11, B.O. 024/17-06-11. B.O. 024/11
4788 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Thiago Borges Mattos, Odontologista Bucomaxilofacial, NSTI, Proc. 3202/2011. B.O. 023/11. Revogada pelo Decreto nº 13970/21 (exoneração)- B.O. 019/21.
4789 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Andrea Barbosa de Carvalho, Monitor de Creche, 2, Proc. 10446/11. B.O. 023/10-06-11
4790 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gleice Lima Vieira, Assist. Adm., 5, Proc. 5019/11. B.O. 023/10-06-11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7840/14 - B.O. 017/14
4791 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, Inspetor de Disciplina, 2, Proc. 22153/10. B.O. 023/10-6-11.Revogado pelo Decreto 5948/12.B.O.030/12
4792 08/06/11 Da Cessão de Servidor Cessão de Servidor para a Câmara Municipal de Resende Autorização a contar de 01 de julho de 2011, da prorrogação da cessão do servidor Leandro Macedo Rodrigues, Assist. Adm., matr. 12448, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, B.O. 024/17-06-11. Vide Portaria nº 969, de 16/07/10. Decreto revogado pelo Decreto 4875/11 - B.O. 028/11.
4793 08/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP B.O. 030/11
4774 03/06/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e sociedade civil, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, conforme disposto no art. 2º da Lei 2469, de 25/09/04. Revoga os Decretos 3648/10 e 1978/07. Republicado no B.O. 039/11.
4775 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 030/11
4776 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG B.O. 028/11
4777 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O. 028/11
4778 03/06/11 Dos Estagiários Regulamenta o Número de Estagiários na Administração Direta, Autarquias e Fundações. Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776, de 14/10/10, que dispõe sobre o estágio de estudantes na administração direta, autarquias e fundações, regulamentando a quantificação descrita no artigo 10, e dá outras providências. Revoga o Decreto 4497/2011
4779 03/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Genilda Ferreira Pinto Rodrigues, Prof. Docente I, DI, Proc.7872/2011. B.O. 023/10-06-11
4780 03/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patrícia Cabral, Prof. Docente II, DII, Proc. 2751/11. B.O. 023/10-06-11.Revogado pelo Decreto 5658/12.B.O.016/12.
4781 03/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ricardo Marassi de Freitas Coutinho, Prof. Docente IV - Geografia, DIV, Proc. 2761, de 31/01/11. B.O. 023/10-06-11
4782 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O. 029/11
4783 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O. 029/11
4784 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 029/11
4785 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 029/11
4786 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; FMTRAN B.O. 029/11
4772 02/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/11, de Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17916, Médica, Proc. 12146/2011.
4773 02/06/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento e a concessão à empresa CONCRETEIRA P P DE RESENDE LTDA, CNPJ nº 04.505.306/0001-50, dos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e no art. 5º da Lei Municipal 2545/2005, modificada pela Lei 2780/2010, que intitui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. 12777/2011.
4768 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 028/11
4769 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 028/11
4770 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 028/11
4771 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 028/11
4765 30/05/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação para Construção da "CASA DE CUSTÓDIA" Declarado como de Utilidade Pública, por conta e a favor da PMR, para fins de desapropriação, de uma gleba de área rural com 20.000,00m² ou 2,0ha, situada no Município, estrada Pres. Pedreira, próximo a Bulhões, cuja propriedade é atribuída ao Sr. Mário Kuroiva ou quem de direito, destinada à construção de uma CASA DE CUSTÓDIA e dá outras providências, conforme Proc. 7801/2011. B.O. 022/11 e publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 31/05/2011 - Edição nº 12.453 Revogado pelo decreto nº 4940/11.
4766 30/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 028/11
4767 30/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; FMTRAN. B.O. 028/11
4758 26/05/11 Das Licitações Regulamentação da Aquisição de Bens Permanentes Altera o inciso I do art. 9º do Decreto Municipal de nº 797, de 16/12/2003 que regulamenta aquisição de bens permanentes, de consumo e serviços destinados à Adm. Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Eletrônico e dá outras providências. Altera Dec. 797/2003 e revoga o Decreto 3387/09.
4759 26/05/11 Das Licitações Regulamentação da Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Altera o inciso I do art. 11 do Decreto Municipal nº 798, de 16/12/2003 que regulamenta aquisição de bens permanentes, de consumo e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Presencial, e dá outras providências. Revoga o Decreto 3388/09
4760 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 028/11
4761 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMO; SMAP; SMTURC; SSP; FMTRAN. B.O. 028/11
4762 26/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Carlos Henrique Soares Gastão, matr. 11314, Vigilante Sanitário, Proc. 12590/11, a partir de 12/05/11. B.O. 021/11
4763 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O. 028/11
4764 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 028/11
4755 25/05/11 Da EXAPICOR Nomeação da Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR Criação e nomeação dos membros para comporem a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR e dá outras providências. B.O 021/maio/2011 - Revogado pelo Decreto 4832, de 20/06/2011. B.O. 033/11.
4756 25/05/11 Da Conferência Extraordinária de Saúde Conferência Extraordinária de Saúde Dispõe sobre a realização da Conferência Extraordinária de Saúde, que será realizada no dia 14/06/2011, no Auditório da Unidade Estácio Estácio de Sá, cujo tema central será "TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL - POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO" - EIXO - "ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE: UM DESAFIO PARA O SUS, e dá outras providências. B.O. 021/11
4757 25/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Nayara Granadeiro Pereira, matr. 18325, Monitor de Creche, Proc. 12637/2011, a partir de 12/05/2011. B.O. 021/11
4746 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, Assist. Adm., 05, Proc. 20195/2010. B.O. 021/11 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme Decreto 10271/17. B.O. 035/17
4747 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carlos Henrique Soares Gastão, Motorista, 04, Proc. 23526/2010. B.O. 021/11
4748 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carla Teresa Resende de Paula, Monitor de Creche, 02, Proc. 10981/11. B.O. 021/11
4749 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marcelo Lopes de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 20196/2010. B.O. 021/11
4750 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Diego Rodrigues Leopoldino, Agente de Programas Socioculturais Desportivo, 05, Proc. 8941/2011. B.O. 021/11
4751 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Maria de Assis Oliveira, Técnico de Laboratário, 05, Proc. 6965/11. B.O. 021/11
4752 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristiane Rita Hancio da Cunha, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 26991/2010. B.O. 021/11 - Exoneração, a pedido, Dec. 5466/2012 - B.O. 006/2012
4753 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cássia Daniela Martins, Assist. Adm., 05, Proc. 2053/2011. B.O. 021/11
4754 24/05/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Loteamento "VILA DOS ANGELINS" - lº Distrito Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao loteamento VILA DOS ANGELINS, zona urbana do lº distrito, de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, aprovado conforme Dec. 3093/05-03-2009, Proc. 19117/2008, e dá outras providências.
4745 23/05/11 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocada a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2011, tendo como tema central - "Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Valorizar seus Trabalhadores" e dá outras providências. B.O. 021/11
4737 20/05/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento Urbano "Terras Alpha Resende" - lº Distrito Aprovação do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos ao loteamento denominado LOTEAMENTO TERRAS ALPHA RESENDE, à avenida Augusto de Carvalho, bairro Parque Ipiranga, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Villa Azul Empreeendimentos Imobiliários Ltda - SPE l, CNPJ nº 13.667.542/0001-64, zoneamento residencial ZRl e comercial ZC2, com área total do terreno de 411.976,05m², Proc. 11174/2011 (de aprovação do projeto), e dá outras providências. B.O. 020/11
4738 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gabriel de Aquino Siqueira, Assist. Adm., 05, Proc. 15626/2010. B.O. 021/11.Revogado pelo Decreto 5951/12.B.O.030/12.
4739 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria da Penha Ramos, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20192/2010. B.O. 021/11
4740 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Daniele Torres Vargas Afonso, Técnico de Laboratório, 05, Proc. 6964/2011. B.O. 021/11
4741 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Josemar dos Santos, Assist. Social, NSTI, Proc. 8548/2011. B.O. 021/11
4742 20/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 027/11
4743 20/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O. 028/11
4744 20/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMP; FMTRAN. B.O. 028/11
4735 18/05/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à Empresa Cegil Construtora Ltda, CNPJ nº 30.438.410/0001-80, com os benefícios previstos nos incisos I, do art. 4º, da Lei 2545/05, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentoss Estruturantes - RESEIVEST, Proc. 11971/2011. B.O. 021/11
4736 18/05/11 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre a concessão à empresa L P IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 13.020.579/0001-04, dos benefícios previstos no inciso I do art. 4º da Lei Municipal 2545/05, modificada pela Lei 2780/10, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc.11424/11. B.O. 021/11
4728 17/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Barbhara Helena Oliveira dos Santos, Enfermeiro, NSTI, Proc. 2054, de 21/01/10. B.O. 021/11
4729 17/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 10450, de 19/04/11. B.O. 021/11
4730 17/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Afonso Maria Abrão, Médico Intensivista, NS, Proc. 19267, de 17/08/2010. B.O. 021/11
4731 17/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração,a pedido, a partir de 16/05/11, de Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, matr. 17290, Inspetor de Disciplina, Proc. 29635/10. B.O. 022/11
4732 17/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 021/11
4733 17/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Gianni Barbosa Rodrigues, matr. 18064, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 12084/2011, a partir de 09/05/11. B.O. 021/11
4734 17/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Ricardo Rodrigues Gonçalves, matr. 13857, Médico, Proc. 12112/2011, a partir de 09/05/11. B.O. 021/11
4725 13/05/11 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município de Resende Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distito LC-l CL Almir Fonseca Baptista, do Lions Clube e sua esposa Eliana Baptista, durnate visita ao Município de Resende no dia 21/05/11. B.O. 020/11
4726 13/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 027/11
4727 13/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR. B.O. 023/11
4714 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento A partir de 23/04/11, de Luis Antônio da Silva, matr. 12153, ASG, Proc. 11905/11. B.O. 020/11
4715 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/11, de Laila Maria Fontes Coelho dos Santos, matr. 18184, Enfermeira, Proc. 11179/11. B.O. 020/11
4716 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/11, de Izabela Gomes Schelb, matr. 18038, Aux. Odontológico, Proc. 9804/11. B.O. 020/11
4717 10/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O. 027/11
4718 10/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 021/11
4719 10/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação Revoga o Decreto 4590, de 25/03/11, que nomeia Luis Henrique Halpern como médico ortopedista. Revoga o Decreto nº 4590/11. B.O. 019/11
4720 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 25/04/11, de Camilla Ferreira Bento de Azevedo, matr. 17881, Monitor de Creche, Proc. 10827/11. B.O. 020/11
4721 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/11, de Fernanda Cristina da Silva Bhering, matr. 10747, Médico, Proc. 11001/11. B.O. 020/11
4722 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/11, de Rogério Luis de Almeida, matr. 18219, Médico, Proc. 10608/11. B.O. 020/11
4723 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Renata Fernanda de Morais, matr. 18115, Enfermeira, a partir de 08/04/11, Proc. 9569/11. B.O. 020/11
4724 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exoneração, por falecimento, de Voluzia do Carmo Santos, matr. 5778, Professor Docente IV, Proc. 12371/11, a partir de 03/05/11. B.O. 020/11
4709 06/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alice Antônio Miranda, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 8315/11. B.O. 019/11
4712 06/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC; CONFIAR; EDUCAR; FCCMM; FMAS. B.O. 027/11
4713 06/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da Pmr; SMITS; SMP. B.O. 023/11
4710 05/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sheila da Silva, Assist. Contábil, 05, Proc. 3617/11. B.O. 019/11 Exonerada, por falecimento, a partir de 01/06/2017 conforme decreto 10105/17 - B.O. 025/17
4711 05/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ricardo César de Aquino, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 5016/11. B.O. 019/11 Exonerado por demissão, conforme Dec. 7888/14 - B.O. 020/14
4708 04/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/11, de Jane Nogueira Almeida, matr. 18034, Médico, Proc. 10259/2011. B.O.018/11.Revoga Decreto 4259/10.
4694 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; AMAR; FMTRAN B.O. 021/11
4696 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Cabral, Orientador Pedagógico, NS, Proc. 7871, de 23/03/2011. B.O.018/11.
4697 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lívia Leal Machado da Costa da Silva, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5017, de 21/02/2011. B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6370/13.BO 002/13
4698 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mabel Bezerra Bentes, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10684, de 20/04/2011. B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6161/12.BO 041/12
4699 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Natália da Conceição Tomaz Tracina, Professor Docente I, NDI, Proc. 5914, de 28/02/2011. B.O.018/11
4700 02/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 11/04/11, de Luciana Forasteli, matr. 13627, Odontologista, Proc. 5579/2010. B.O.018/11.Revoga Decreto 321/04.
4701 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 15723, de 07/07/2010. B.O.018/11.
4702 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira, Fisioterapeuta, NS, Proc. 23212, de 04/10/2010. B.O.018/11.
4703 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cássia Vasques Carvalho, Assist. Adm., 05, Proc. 7137/11. B.O. 018/11
4704 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ivonete Moreira Prado, Técnico em Laboratório, N5, Proc. 5469, de 23/02/2011. B.O.018/11.
4705 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 021/11
4706 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de RESENDE; FHR B.O. 027/11
4707 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 022/11
6780 29/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claudete Bento da Silva, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 6913 de 15/02/2013. B.O. 018/13
4662 26/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/04/11, de Edson Marcos de Lacerda, Professor Docente IV, Inglês - DIV, Proc. 2771/11. B.O. 017/11. Revogado pelo Decreto 6141/12.B.O.041/12
4689 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 021/11
4690 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 020/11
4691 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 021/11
4692 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O. 021/11
4693 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS B.O. 021/11
4653 25/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O. 021/11
4654 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 19/04/2011, Jaqueline Barros Pereira dos Santos, Vigilante Sanitário, 03, Proc. 5014/2011. B.O. 020/11
4655 25/04/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor A partir de 19/04/11, de Eliana Alvarenga de Macedo Marfori, Vigilante Sanitário, 03, Proc. 25000/10. B.O. 020/11
4656 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 31/01/11, de Andréa de Souza Silva, Professor Docente II, D-II, Proc. 2754/11. B.O. 017/11
4657 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 12/03/11, de Luis Henrique Halpern, Médico Ortopedista, NS, Proc. 27490/10. B.O. 017/11
4658 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 07/04/11, de Suzane Caroline de Andrade Souza, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2755/11. B.O. 017/11
4659 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/04/11, de Suelen da Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 18995/10. B.O. 017/11
4660 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 24/03/11, de Maise Vieira da Silva, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2753/11. B.O. 017/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 8854/15 - B.O. 049/15
4661 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/04/11, de Jaciara Pereira Rosa, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2750/11. B.O. 017/11
4663 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 30/03/11, de Ana Lúcia Souza Novais, Professor Docente I, D-l, Proc. 2749/11. B.O. 017/11 - Exonerada, por falecimento, a partir de 04/02/2014 conf. Dec. 7710/14. B.O. 011/14
4664 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 29/03/11, de Eni das Graças Medeiros Rocha, Monitor de Creche, 02, Proc. 5916/11. B.O. 017/11 Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13 conforme Decreto 7419/13. B.O. 046/13
4665 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/01/11, de Regilaine Felix Pires, Monitor de Creche, Proc. 1643/11. B.O. 017/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7911/14 - B.O. 021/14
4666 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomeação de Jerusa dos Santos Martins, Professor Docente I, ND-I, Proc. 2747, de 31/01/2011. B.O.017/11.
4667 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Heloisa da Silva Gomes, Monitor de Creche, N02, Proc. 7874, de 23/04/2011. B.O.017/11.
4668 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Ferretti, Administrador, NS, Proc. 6497, de 04/03/2011. B.O.017/11.
4669 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jocimar Antônio Hermógenes, Agente Programa Sociocultural Desportivo, N5, Proc. 2992, de 01/02/2011. B.O.017/11.
4670 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Milena Georgina Vicente da Silva, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, N5, Proc. 17424, de 26/07/2010. B.O.017/11.
4671 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiana Freitas Aparecido, Odontologista, NSTI, Proc. 15619, de 07/07/2010. B.O.017/11.
4672 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Samira Duarte Damaciano Machado, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15631, de 07/07/2010. B.O.017/11.
4673 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Hélio Ricardo Moeira Silva, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 1006/11, a partir de 15/04/11. B.O. 020/11
4674 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor José Tadeu Felizardo de Sousa, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 15/04/11, Proc. 1009/11. B.O. 020/11
4675 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Priscila Alves de Souza, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 1010/11, a partir de 15/04/11. B.O. 020/11
4676 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Thatiane da Silveira Santos, Fisioterapeuta, NS, Proc. 19041, de 13/08/2010. B.O.017/11.
4677 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Aparecida Curvo Bellei, Médica Ultrossonografista, NSTI, Proc. 4735, de 16/02/2011. B.O.017/11
4678 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Vanessa Roberti dos Santos, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 19/04/11, Proc. 5013/11. B.O. 020/11
4679 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vicente Lopes da Silva Júnior, Médico Endocrinologista, NSTI, Proc. 4736, de 16/02/2011. B.O.017/11.Revogado pelo Decreto 6022/12.B.O.034/12
4680 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruna Andressa Rodrigues Lima Felix, Auxilair Odontológico, N03, Proc. 28628, de 03/12/2010. B.O.017/11.
4681 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Stella Maris Tavares Macedo, Assistente Administrativo, N5, Proc. 1111, de 12/01/2011. B.O.017/11.Exonerada pelo Decreto 5709/12.B.O.019/12.
4682 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/04/2011, de Caroline Afonso Camoleze, Fisioterapeuta, nível NS, Proc. 5571/11. B.O. 037/11
4684 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Douglas Mariano Leal Pinto, Motorista, N4, Proc. 4272, de 14/02/2011. B.O.017/11.
4685 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Monique Aparecida de Souza Silva, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 14/04/11, Proc. 1007/11. B.O. 020/11
4686 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Machado Pires, Fisioterapeuta, NS, Proc. 28990, de 08/12/2010. B.O.017/11.
4687 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alexander da Silva Louzada, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 14/04/11, Proc. 1008/11. B.O. 020/11 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8126/14 - B.O. 035/14
4651 19/04/11 Da Fundação Resende Esportes Nomeação do CIAC Nomeação dos representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC, responsável pela avaliação dos projetos do Programa de Incentivo Fiscal, para a realização de projetos esportivos e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 3911/2010 - B.O. 017/11 - Revogado pelo Decr. 5059/11 - B.O. 037/11
4652 19/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA B.O. 021/11
4646 18/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 06.04.11, o servidor Tarciso Lopes de Sousa, matr. nº 13477, Inspetor de Disciplina, à vista do proc. nº 9295/2011. B.O. 016/11
4647 18/04/11 Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) Unidade Tarifária (UT) Modifica, os valores das unidades taximétricas (UT) e valor da fração numérica estabelecidas pelo Decreto nº 2948/08, que dispõe sobre a utilização de taxímetro pelos táxis. B.O. 016/11 Alterado pelo decreto nº 8578, de 14/05/15 - B.O. 019/15
4648 18/04/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Projeto Social do Loteamento Residencial Parque do Paraíso. Fica declarado de Interesse Social, o plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Parque Paraíso, localizado Rua Projetada, Bairro Paraíso, zona urbana do 2º Distrito, propriedade de Haroldo dos Santos Rizzo, confome Processo Administartivo nº 23945/2009. B.O. 016/11
4649 18/04/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Patiomix Resende Shopping Center - SPE Ltda, CNPJ nº 12.909.265/0001-96 no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos nos incisos I e II da Lei 2545/05 com a nova redação dada pela Lei nº 2780/10, artº 4º, e na forma do inciso III, do art. 8º da Lei 2545/05 (da instituição do RESEINVEST), Proc. 7922/2011, e dá outras providências. B.O. 017/11
4650 18/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 021/11
4645 14/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMTURC; SMSP; AMAR B.O. 017/11
4637 12/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN B.O. 017/11
4638 12/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 15/02/11, de Margarida de Paiva Pereira, matr. 7644, ASG, Proc. 8358/11. B.O. 015/11
4639 12/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20.03.11, de Cristiane de Souza Seixas Dias, matr. 17894, Monitor de Creche, Proc. 7601/11. B.O. 015/11
4640 12/04/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Aceitação do Loteamento "Cond. Village das Pedras" Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "Condomínio Village das Pedras", composta pelos seguintes membros: Andreza Heringer Tavares - SMO; Luis Carlos da Silva Santos - DAP/SMO; José Waldeci de Carvalho - SMO; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Eleno do Carmo Corrêa - AMAR. B.O. 015/11
4641 12/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Mirian Muraoka da Silva, matr. 14656, Técnico de Laboratório, Proc. 8608/11, a partir de 30/03/11. B.O. 015/11
4642 12/04/11 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação - CEDUR Prorrogação, por 60 dias, do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação - CEDUR, nomeados pelo Decreto nº 3769, de 29/03/10, B.O. 022/03-6-11 e republicado no B.O. 024/17-06-11. Prorroga Decreto 3769/09 - B.O. 024/11
4643 12/04/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Declaração de Área Rural em Área Urbana na Fazenda da Barra Promove a transformação de área rural em zona urbana do município - ZS - Zona de Serviço, a área de terra com 20,00ha, desmembrada da antiga Colônia Barão de Hirsh, Fazenda da Barra, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Sebastião de Paula Coutinho, prometida a venda a Nelbem Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, cadastrado no INCRA sob o nº 950.092.191.094-6, inserida em zona urbana conforme Leis Municipais nº 970/76, 1796/92, 2322/01 e 2383/03 e dá outras providências. B.O. 015/11
4644 12/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMA; SEEI B.O. 017/11
4634 07/04/11 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Fixa a Tarifa Modal do Transporte Coletivo Urbano/abril/2011 Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo o território do Município, a partir de zero hora do dia 10 de abril de 2011 em R$2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos). Revoga o Dec. 3699/2010 - B.O. 014/11. Publicado no "A Voz da Cidade" Ed. 12.400 Revogado pelo Decreto 5811/12.B.O.024/12.
4635 07/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMIA B.O. 021/11
4636 07/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 017/11
4633 06/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 30/11/10, de Flávia Pereira de Azevedo, matr. 17897, Assist. Social, Proc. 28282/10. B.O. 014/11
4631 05/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão do servidor Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. 6408, Médico Veterinário, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 27501/2009. B.O. 014/11
4626 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR; B.O. 017/11
4627 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 021/11
4628 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 017/11
4629 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR B.O. 021/11
4630 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; SMP; EDUCAR; FUNRESP B.O. 021/11
4622 31/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMUA; SMO; EDUCAR B.O. 017/11
4623 31/03/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "PARQUE ALEGRIA II" Nomeação da Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "PARQUE ALEGRIA II" composta pelos seguintes membros: Eleno do Carmo Correa; Paulo Dimas Duque Leite, Andrezza Heringer Tavares e Luiz Carlos da Silva Santos. B.O. 013/11; republicado no B.O. 014/11.
4624 31/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Marly de Souza Ferreira, matr. 8604, Técnico de Laboratório, Proc. 5968/11, a partir de 28/02/11. B.O. 014/11
4625 31/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Edvaldo de Oliveira Melo, matr. 11206, Assist. Adm., Proc. 758/11, a partir de 07/01/11. B.O. 014/11
4615 29/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão da servidora Patrícia Ávila Galdino da Silva Rodrigues,matr. 13807, Monitora de Creche, conforme julgamento constante no Proc. 1337/2010. B.O. 013/11
4616 29/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Renata Maria de Oliveira dos Santos, matr. 12142, Cozinheiro, Proc. 7493/2011, a partir de 17/03/11. B.O 013/11 e republicado no B.O 014/11. Revoga o Dec. 532/02(de nomeação).
4617 29/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/11, de Robson Marcelo Malta de Paula, matr. 13709, Médico, Proc. 6503/2011. Revogada a exoneração conf. Dec. 4800/11(readimissão)- B.O. 013/11
4618 29/03/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "Vila Campo Belo" Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "Vila Campo Belo", composta pelos seguintes membros:Eleno do Carmo Correa, Paulo Dimas Duque Leite, Andrezza Heringer Tavares e Luis Carlos da Silva Santos. B.O. 013/11
4619 29/03/11 Do Luto Oficial Decretado Luto Oficial Decretado luto oficial por 07 dias, no Município de Resende, em homenagem ao Ex-Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, José Alencar Gomes da Silva, devendo a bandeira do Município ser hateada a meia verga, no Pátio Municipal e nas demais repartições municipais. B.O. 012/11
4620 29/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; EDUCAR B.O. 016/11
4621 29/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 016/11
4590 26/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Luis Henrique Halpern, Médico Ortopedista, Nível NS, Proc. nº 27490, de 22.11.2010. B.O. 012/11. Revogado pelo Decreto nº 4719/11 B.O.
4588 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.02.2011, de Ana Paula Chagas Miguel, Professora Docente I, Nível DI, Proc. nº 15276, de 01.07.2010. B.O. 012/11
4589 25/03/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 03.01.2011, de Guilherme Abdalla da Silva, Médico Cardiologista, nível NSTI, Proc. nº 29111, de 09.12.2010. B.O 012/11
4591 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 21.03.2011, de Linderlene Moreira do Vale, Professor Docente I, Nível DI, Proc. nº 15270. B.O. 012/11
4592 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 24.03.2011, de Maria de Fátima Miranda Monteiro Diogo, Professor Docente I, Proc. nº 15269. B.O. 012/11
4593 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 24.03.2011, de Isabela Alves Nascimento, Professor Docente IV - História, nível D IV, Proc. nº 2766/11. BO 012/11
4594 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor nomeação, a partir de 21.03.2011, de Daiane Cardoso Ribeiro, Professor Docente I , nível D I, Proc. nº 2746. B.O. 012/11
4596 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 14.03.2011, de Ivania Luiza Souza de Oliveira, Enfermeira, nível NSTI, Proc. nº 1336. B.O. 012/11
4597 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 14.03.2011, de Gláucio Marina Abrahão Porto, Odontologista, nível NSTI, Proc. nº 2054/21-01-2011. B.O. 012/2011
4598 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 04.03.2011, de Marta Joaquim de Andrade Loiola, Auxiliar de Odontológico, nível 03, Proc. nº 1654. B.O. 012/11
4599 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Fernando Sérgio Dumay de Almeida, Médico Clínico, nível NTSI, Proc. nº 28992. B.O. 012/11. Revogada pelo Decreto nº 13953/21 (exoneração)- B.O. 018/21.
4600 25/03/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de João Marvelo Branco de Souza, Médico Clínico Geral, n-vel NTSI, Proc. nº 15665. B.O. 012/11
4601 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Valeska Quintanilma Arena Rodrigues, Assistente Social, nível NSTI, Proc. nº 17413/10. B.O. 012/11 - republicado no B.O. 014/11
4602 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Josilaine Alves da Silva Lourenço, Pedreiro, nível 03, Proc. nº 1199. B.O. 012/11
4603 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 15/03/2011, de Gynska Gleide Trindade Frech, Monitor de Creche, 02, Proc. 1641/18-01-2011. B.O. 012/11
4604 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 16/03/11, de Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, Professor Docente IV - Português, nível DIV, Proc. 2758, 31/01/11. B.O. 012/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7914/14,a partir de 01/02/2014. B.O. 021/14
4605 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 16/03/11, de Andréa Teresa Guedes Kozlowski, Monitor de Creche, 02, Proc. 1646, de 18/03/11. B.O. 012/11 - Revogado pelo Dec. 4982/11 - B.O. 033/11
4606 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 14/03/11, de Nayara Granadeiro Pereira, Monitor de Creche, 02, Proc. 1642/11. B.O. 012/11
4607 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/03/11, de Patrícia Leal da Silva Ramos, Monitor de Creche, 02, Proc. 1614, de 18/01/11. B.O. 012/11
4608 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/02/10, de Carla dos Reis Silva, Monitor de Creche, 02, Proc. 24857, de 21/10/10. B.O. 012/11
4609 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26270/2010. B.O. 012/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7464/13 - B.O. 048/13
4610 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/02/11, de Marilena Borges Rocha, Assist. Contábil, 05, Proc. 1201, de 13/01/2011. B.O. 012/11
4611 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 015/11
4612 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 015/11
4613 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4614 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 017/11
4577 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4578 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP B.O. 015/11
4579 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Fabiano Ferreira de Oliveira Dutra, matr. 17850, Prof. Docente IV, Proc. 6308/11. B.O. 011/11 - Revoga o Dec. 3986/10.
4580 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Aquiles Euler da Silva, matr. 18006, Engº de Segurança do Trabalho, Proc. 6155/11. B.O. 012/11 - Revoga o Dec. 705/04.
4581 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Ariane Franco Ribeiro, matr. 17855, Monitor de Creche, Proc. 6259/11. B.O. 012/11. Revoga o Dec. 4032/10.
4582 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28.02.11, de Sandra Martins Dantas, matr. 13495, Professor Docente I, Proc. 6413/2011. B.O 012/11. Revoga o Dec. 197/04
4583 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14.03.11, de Sônia Regina Paulino Oliveira, matr. 17952, Monitor de Creche, Proc. nº 6897/2011. B.O. 012/11. Revoga o Dec. 4181/10.
4584 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13.03.11, de Josiene das Dores de Carvalho, matr. nº 12409, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. nº 6907/2011. B.O. 012/11 - Revoga o Dec. 847/02.
4585 24/03/11 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Regimento Interno do Comitê Aprovação do Regimento Interno do Comitê de Investigação de Òbitos Infantil e Fetal em conformidade com as disposições em anexo, as quais passam a fazer parte integrante deste Decreto. B.O. 013/11
4586 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP B.O. 015/11
4587 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4575 22/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMAP; AMAR B.O. 015/11
4576 22/03/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONFIAR - Biênio 2011/2013 Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2011/2013. Revoga o Decreto 3270/2009; B.O. 028/11
4571 16/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 015/11
4572 16/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/11,de Luciano Deluca Ferreira, matr. Odontologista, NSTI, Proc. 5929/11. B.O. 011/11 -= Revoga o Dec.4273/10
4573 16/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/11, de Elisa Regina do Prado, matr. 12652, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 5425/11. B.O. 011/11 - Revoga o Dec. 26/2003
4574 16/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 015/11
4567 15/03/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Nomeação da Comissão de Avaliação do RESEINVEST Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/2005 - Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST e dá outras providências. Revoga o Dec.3309/09 de 28/07/09. Dec. 4567/11 acima, revogado pelo Dec. 4818/11 - B.O. 011/11
4568 15/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 22/02/11, de Iraci Célia Vilete, matr. 12198, ASG, Proc. 6722/11. B.O. 011/11
4569 15/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 03/02/11, de Jorge Carlos da Silva, matr. 2760, Motorista, Proc. 6723/11. B.O.11/211
4570 15/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ACOM; EDUCAR B.O. 015/11
4566 11/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 014/11
4563 04/03/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. Revoga o Decreto 4498/11 - B.O. 009/11.Revogado pelo Decreto 5662/12.B.O.016/12.
4564 04/03/11 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 014/11
4565 04/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SEEI; FCCMM; FMAS B.O. 015/11
4557 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/02/11, de Jorge Luiz Silveira Ribeiro, matr. 18132, Professor Docente IV, D4, Proc. 3639/11. B.O. 009/11
4558 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 15/02/11, de Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. 17958, Especialista em Educação, D4, Proc. 4723/11. B.O. 009/11
4559 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 10/02/11, de Marcos Ferreira Cunha, matr. 11575, Prof. Docente IV, D4, Proc. 4175/11. B.O. 009/11
4560 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/11, de Laiza Meri Carneiro, matr. 10835, Técnico de Laboratório, 5, Proc. 3140/11. B.O. 009/11
4561 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante do Processo Adm. Disciplinar nº 14037/10, da servidora Wilda Rziha Temporal, matr. 9694, Arquiteta, por ter infrigido o art. 224 da Lei 2335/02. B.O. 009/11
4562 03/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 014/11
4553 01/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMTRAN. B.O. 014/11
4554 01/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4556 01/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR. B.O. 014/11
4552 28/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Abertura de Crédito Adicional Complementar: EDUCAR B.O. 009/11
4595 26/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 23.03.2011, de Luis Felipe Palmas Costa Soares, Médico Ginecologista, nível NSTI, Proc. nº 30065. B.O. 012/11
4551 25/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 013/11
4548 23/02/11 Da Unidade Executora Municipal - UEM Nomeação de Grupo Especial de Trabalho - PNAFM Dispõe sobre a criação do Grupo Especial de Trabalho, para eleboração do Projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros (PNAFM), nomeação dos membros e suas atribuições e dá outras providências.Composição: Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa - Coordenadora; Camile da Silva Fonseca - Coord. Técnico; Vânia Lúcia Vasques Monteiro - Coord. Adm. Financeiro; Melzaque Silvestre Caetano, Assist. de Monitoramento e Avaliação; Elisa Abrahão, asses.; Iara Lúcia Ramos Parreiras - dir. orçamento; Norma Lydia Borba Chaffin - dir. do deptº de arrec. tributária. B.O. 08/11 de 25-02-11
4549 23/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O. 009/11
4550 23/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS B.O. 013/11
4545 22/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Marione Cunha Junqueira, matr. 522, Agente de Programa Sócio Cultural, Proc. 4104/11, a partir de 05/02/11. B.O. 008/11
4546 22/02/11 Da Comissão Pemanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas Apreendidos Leilão Público de Veículos e Motocicletas Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas apreendidos no Depósito Público Municipal e suas atribuições, composta pelos seguintes membros: Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185 - Presidente; David Leite Miranda, matr. 6162; Francisco de Jesus, matr. 12412; Alcino José Moreira Lavinas, matr. 16939; e Nelson Affonso C. da Costa Júnior, matr. 16561, e dá outras providências. B.O. 009/11
4547 22/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMO; FUNDURB B.O. 009/11
4525 18/02/11 Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI Fica criado o Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal que será norteado pelos princípios da ação integrada, da interdisciplinaridade e da pluriagencialidade, visando à definição coletiva das prioridades de ação e dá outras providências. Revoga o Decreto 3737/10 - B.O. 008/11
4526 18/02/11 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal/Regimento Interno do Comitê Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, que terá como objetivo investigar causas de óbitos infantis e fetais e dá outras providências.Define Regimentos Interno do Comitê, anexo ao presente decreto. Revoga o Decreto nº 3803/10 - B.O. 012/11.Revogado pelo Decreto 5979/12.B.O.032/12.
4527 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mirian Amaral Silva, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 2265/2011, a partir de 13/09/10. B.O. 008/11 Exonerada, a pedido, a partir de 11/06/13, conforme Decreto 027/13.
4528 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Cargos Permanentes Nomeia, a partir de 01.10.10, Marcelo de Oliveira Medrado, Médico Oftalmologista, nível NSTI, processo nº 15637, de 07.07.10. B.O. 008/11
4529 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rogério Luis de Almeida, Médico Clínico Geral, nível NSTI, processo nº17131 de 22.07.10, a partir de 06.01.11. B.O. 008/11
4530 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Alberto Carlos de Palma, Médico Oncologista, nível NSTI, Proc. Adm. 0754/11, a partir de 15/02/11. B.O. 008/11
4531 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Leonardo Martins Guimarães, Médico Otorrinolaringologista, nível NSTI, Proc. 19380/10, a partir de 03/01/11. B.O. 008/11
4532 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Fátima Regina Silva Cerdeira, Auxiliar Odontológico, Nível 03, Proc. 28627/10, a partir de 14/02/11. B.O., 008/11
4533 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Emerson Venuto Magalhães, Médico Cardiologista, nível NS, Proc. 0309/11, a partir de 17/01/11. B.O. 008/11
4534 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Patrícia Maria Feliciano, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17117/10, a partir de 30/12/10. B.O. 008/11
4535 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Zélio José da Silva e Silva, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17101/10, a partir de 01/01/11. B.O. 008/11. Revogado pelo Decreto nº 8340/14. BO 052/14
4536 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Elisabete Campos Souza, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17099/10, a partir de 12/12/10. B.O. 008/11 Exonerada, a pedido, a partir de 26/06/16, conforme decreto 9734/16. B.O. 048/16
4537 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Thiago Diniz de Carvalho, Agente de Programação Sócio Cultural Desportivo, nível 05, Proc. 16733/10, a partir de 01/02/11. B.O. 008/11
4538 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Ana Cristina dos Santos Pereira Teixeira, Psicólogo, nível NSTI, Proc. 29517/10, a partir de 24/01/11. B.O. 008/11
4539 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Claudilene Cyariaco, Técnico de Enfemagem, nível 05, Proc. 28629/10, de 03/02/11. B.O. 008/11
4540 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Renato de Carvalho e Silva Braz, Médico Geriatra, NSTI,`Proc. 26379/2010, a partir de 01/01/11. B.O. 008/11
4541 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Dário de Oliveira Júnior, Assist. Adm., nível 05, Proc. 20194/2010, a partir de 04/02/11. B.O. 008/11 - Revogado pelo Decreto 6010/12.B.O.033/12.
4542 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Eluana Borges Leitão,Enfermeira, nível NSTI, Proc. 29764/10, a partir de 03/02/11. B.O. 008/11. Revogada pelo Decreto nº 14488/21 (exoneração) - B.O. 054/21.
4543 18/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMIP B.O. 013/11
4544 18/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 009/11
4513 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Leila Maria da Silva Lima, matr. nº 11223, Assistente Contábil, nível 5, processo nº 2175/11. B.O. 006/11
4514 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 27.01.11, de Ana Paula Corrêa dos Santos, matr. nº 18002, Agente de Programas Sócio, Cultural e Desportivo, nível 5, processo nº 2549/11. B.O. 006/11
4515 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Iara Abreu Cunha, matr. nº 17851, Especialista de Educação, nível D4, processo nº 2715/11. B.O. 006/11
4516 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Debora Gonçalves Costa, matr. nº 17878, Monitor de Creche, nível 2, processo nº 2720/11. B.O. 006/11
4517 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Ana Carolina de Silva Pizzarino, matr. nº17934, Professor Docente l, nível D1, processo nº 2896/11. B.O. 006/11
4518 10/02/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Pontos Facultativos Considera facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 07 (segunda-feira), 08 (terca-feira), e 09 (quarta-feira) de março de 2011, e dá outras providências. B.O. 006/11
4519 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura do Crédito Adicional Suplementar Abertura do Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O. 013/11
4520 10/02/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa RNE DELFISS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.164.313/0001-00, os benefícios previstos no inciso l, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005, na forma do inciso lll, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST a partir da data de concessão do benefício e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28130/2010. B.O. 008/11
4520-A 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE SAÚDE BO 09/11. Republicado no B.O. 010/11
4521 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 009/11
4522 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; SMUA B.O. 009/11
4523 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 009/11
4524 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMIA B.O. 013/11
4508 04/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 06.01.11, de José Leônidas Mendonça, matr. nº 1249, ASG, processo nº13.184/10. B.O. 006/11
4509 04/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 013/11
4510 04/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 013/11
4511 04/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13.01.11, de Ana Paula Alves Cenaqui, matr. nº 17879, Monitor de Creche, nível 2, processo nº 1220/11. B.O. 006/11
4512 04/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS DE RESENDE B.O. 009/11
4504 01/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16.12.2010, de Tatiana Ottilia de Moraes Silva de Paula, matr. nº 18068, Enfermeira NSTI, processo nº 1880/2011. B.O. 005/11
4505 01/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 17.01.2011, de Maria Aparecida da Silva, matr. nº 5321, Cozinheira, nível 2, do processo nº 1491/2011.
4506 01/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Michele Moreira de Souza Klein, matr. nº 11180, Assitente Administrativo, nível 5, a partir de 03.01.2011, processo nº 797/11.
4507 01/02/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação de Comissão - Aceite do Condomínio Rio Sul Nomeação de Comissão para fiscalização, acompanhamento e aceite do Condomínio Rio Sul, à vista do processo nº 18305/2010, composta pelos seguintes membros: Luis Carlos da Silva Santos, matr. nº 5051 - SMO;Andreza H. Tavares, matr. nº6863 - SMO;Paulo Dimas Duque Leite, matr. nº 620 - SANEAR; Eleno do Carmo Correa, matr. nº 5584 - AMAR. B.O. 005/11
4500 28/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP B.O. 009/11
4501 28/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 009/11
4502 28/01/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - AMAR Delegada ao Presidente da AMAR, as atribuições de autorizar e contratar os serviços, para a realização das atividades de estruturação e manutenção do "Aterro Sanitário" no Município de Resende, observando o devido processo legal e dá outras providências. B.O. 005/11
4503 28/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Dispõe sobre a compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma Bimestral de Desembolso e a Programação Financeira para o exercício de 2011 e dá outras providências. B.O. 004/11
4497 26/01/11 Dos Estagiários Regulamentação do Estágio de Estudantes a Serviço na PMR Regulamenta os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776 de 14.10.2010, dispõe sobre o estágio de estudantes na Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências.(Quantifica o número de estagiários). B.O. 005/11 - Vide Lei nº 2776/2010. Decreto revogado pelo Decreto nº 4778, de 03/06/11.
4498 26/01/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD. Revoga o Decreto 4361/2010. Dec. 4498/11 revogado pelo Decr. 4563/11 - B.O. 005/11
4499 26/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde" Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde", situado à estrada Municipal JOAQUIM CRIMINAL DA SILVEIRA, nº 4420, Serrinha, zona urbana do 2º Distrito,de propriedade Eloisa Vidal Rosas e Outros, Ref.Cadastral 23.2.16.11.01.000, com zoneamento de uso do solo em ZRR-1, com área total de 193.600,00m², conforme processo nº 22850/2009 (Aprovação de Projeto). B.O. 005/11 - Projeto aceito conf. Decreto nº 5499, de 16/02/2012 - B.O. 007/2012
4494 25/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Condomínio Village das Pedras Aprovação da modificação do Condomínio Misto denominado "Condomínio Village das Pedras",situado à estrada do Camping Club, Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, desde Município, em nome de HÉTILO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA,com zoneamento de uso residencial de recreio 3(ZRR-3) com área total de 24.550,87m², conforme Processo nº 17110/2006 de Aprovação de Projeto e Licença Ambiental nº 19/07 de 29/10/2007 e dá outras providências. Vide Decreto 1969/2007 - B.O. 004/11 Modificado conforme decretos 6419/13 e 7817/14 - B.O. 017/14
4495 25/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do "Condomínio Horizontal Ecovillage Serrinha" Aprovação do "Condomínio Horizontal Ecovillage Serrinha",situado à estrada do 2º Distrito, de propriedade de Ecovillage Serrinha Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda,com zoneamento de uso do solo em ZRR-3, com área total de 30.000,00m², desmembrado de área de 35.340,00m², conforme processo nº 18227/2008(Aprovação de Projetos) e dá outras providências. B.O. 004/11
4496 25/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo" Aprova Projeto Arquitetônico denominado "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo", situado em frente à estrada Resende Campo Belo, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de ALBERTO MASSIO VALIM, com zoneamento classificados como ZR2, com área total de 23326,41m², Proc. 12281/2010. Decreto nº 4809/13-6-11(Aceite) B.O. 004/11
4491 24/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMTURC B.O. 009/11
4492 24/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP; AMAR
4493 24/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 009/11
4490 20/01/11 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação da CRECHE MUNICIPAL SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM Criação da CRECHE MUNICIPAL SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR) e integrando a Rede Municipal de Estabelecimento de Educação Pública (RMEEP). B.O. 003/11
4468 18/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 009/11
4469 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sr. Jorge Luis Gomes da Freitas, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 22151, de 17.09.10 B.O. 003/11
4470 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sr. JORGE MARCELO PENÃRANDA ELIAS, no cargo de Odontologista - Buco Maxilo Facial, Nível NSTI, Processo nº 26136, de 05.11.10 B.O. 003/11
4471 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sr. Luiz Bernardo Curvo, no cargo de Médico Radiologista, Nível NSTI, Processo nº 19669 de 19.08.10 B.O. 003/11
4472 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. GABRIELLA SALVADOR DE MELLO, no cargo de Odontologista, Nível NSTI, Processo nº 23949, de 13.10.10 B.O. 003/11
4473 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS, no cargo de Fisioterapeuta,Nível NS, Processo nº 19379 de 18.08.10 B.O. 003/11
4474 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LAILA MARIA FONTES COELHO DOS SANTOS, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 26380 09.11.10 B.O. 003/11
4475 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARIANGELA COSTA FERREIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17111 de 22.07.2010 B.O. 003/11. Revogado pelo Decreto nº 12946/2020.
4476 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. PATRÍCIA MARIA XAVIER DA SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 27784 de 24.11.2010 B.O. 003/11
4477 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LUCIANA CONSTANTINA FONTES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17125 de 22.07.10 B.O. 003/11
4478 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. RODRIGO DE MELLO SOUZA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17100 de 22.07.10 B.O. 003/11
4479 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. PRISCILA DE ALMEIDA HERNANDES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17121 de 22.07.10 B.O. 003/11
4480 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. FELIPE ANTÔNIO MONTEIRO MIGUEL, no cargo de Médico Anestesista, Nível NS, Processo nº 17139 de 22.07.2010 B.O. 003/11
4481 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. DEISE CARLA MARTINIANO, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05 Processo nº 18949 de 12.08.10 B.O> 003/11
4482 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. SELMA ALVES DO PRADO SILVA, no cargo de Professor Docente IV - Educação Artística, Nível D-IV, Processo nº 15265 de 01.07.10 B.O> 003/11
4483 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO, no cargo de Professor Docente IV - Inglês, Nível D-IV, Processo nº 18061 de 03.08.10 B.O. 003/11
4484 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. MARCO ANTONIO DE CARVALHO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, Processo nº 22142 de 17.6.2010 B.O. 003/11 - Exonerado conf. Dec. 4922/11 - B.O. 031/11
4485 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-IV, nº 21088 de 08.09.2010 B.O. 003/11.Revogado pelo Decreto 6126/12.BO 040/12
4486 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LUCIANE OLIVEIRA DA FONSECA, no cargo de Enfermeira, Nível NS, Processo nº 17098 de 22.07.2010 B.O. 003/11
4487 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, no cargo de Engenheira Civil, Nível NS, Processo nº 27613 de 23.11.2010 B.O. 003/11
4488 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, no cargo de Engenheiro Civil, Nível NS, Processo nº 27381 de 19.11.2010 B.O. 003/11
4489 18/01/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SEEI Delegada a Superintendente Especial de Eventos e Integração, ANA CAROLINA BORGES MATTOS, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 19/11/2010. B.O. 003/11 - Revogado pelo Decreto nº 4837/11. B.O. 032/11.
4461 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 008/11
4462 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 008/11
4463 14/01/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Gisele Silva Correa, Matrícula nº 11218, Assistente Administrativo,Nível 5, Processo 29634/2010, a partir de 03/01/2011. B.O. 003/11
4464 14/01/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Charles Correa, Matrícula nº 9484, Nutricionista, Processo 686/2011, a partir de 07/01/2011. B.O. 003/2011
4465 14/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. Fernanda Batista Rosa, no cargo de Professor Docente I, nível DI, Processo nº 2711/04 de 03.02.2010 B.O. 003/11
4466 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 008/11
4467 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 009/11
4456 10/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 007/11
4458 10/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP; FMTRAN; FUNDURB B.O. 008/11
4459 10/01/11 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo A Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo criada pela Lei Municipal nº 2335/02, ficará vinculada à PJAGM e dá outras providências. B.O. 002/11 Decreto revogado pelo Decreto 4876/11 - B.O. 028/11.
4460 10/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 008/11
4448 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação dos Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos, conforme disposto nos artigos 31 e 39 da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 2765/28-07-2010. B.O. 001/2011
4449 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 006/11
4450 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O 006/11
4451 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 008/11
4452 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF, SMO, SMUA, ENC. GERAIS DA PMR, AMAR, FMTRAN, FUNDURB B.O. 006/11
4453 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 006/11
4454 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 007/11
4455 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 007/11
4437 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.057/10
4438 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS B.O.057/10
4439 28/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Srevidor Exonerar a pedido, a partir de 16/12/10, o servidor Kenner Câmara de Oliveira, matr. 17960, Cargo de Odontologista, Nível NSTI, Proc. 29840/10. B.O.057/10
4440 28/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, do quadro permanente da Prefeitura, a partir de 30/11/10, a servidora Luísa Queiroz Mello, matr. 18121, Cargo de Médico, Nível NS, Proc. 28891/10. B.O.057/10
4441 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4442 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNCAM B.O.057/10
4443 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4444 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP; FHR B.O.057/10
4445 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4446 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO; AMAR; EDUCAR B.O.057/10
4447 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR B.O.057/10
4436 27/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR B.O.057/10
4432 23/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Shirley Rodrigues Almeida, Enfermeira, NS, Proc. 28842/10. B.O.056/10
4433 23/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sirley Lopes, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 13140/10, a partir de 13/12/10. B.O.056/10
4434 23/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Pedro Paulo de Melo Lima, Agente de Programas Sócio-Culturais Desportivos, 05, Proc. 15617/10, a partir de 15/12/2010. B.O.056/10
4435 23/12/10 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Alex Nori Guimarães,Motorista, 04, Proc. 746/RESENPREVI/2010. B.O.056/10
4431 22/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; ENC.GERAIS DA PMR; RESEN-PREVI B.O.057/10
4423 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR B.O.056/10
4424 20/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 03/12/10, de Jairo da Fonseca Diniz, matr. 12097, ASG, 1, Proc. 25337/2010. B.O.056/10
4425 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.057/10
4426 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.056/10
4427 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.056/10
4428 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; CONFIAR; FCCMM B.O.056/10
4429 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4430 20/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 05/12/10 de Tatiana de Siqueira Casagrande, matr. 13727, Médico Veterinário, NS, Proc. 28714/2010. B.O.056/10
4417 16/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneação de Servidor A pedido, a partir de 30/11/10, de Ana Maria da Silva Gomes, matr. 18023, Enfermeiro, NS, Proc. 27797/10. B.O.056/10
4418 16/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 18/11/10, de Hacsa Maria Furtado Borba Garcia, matr. 18027, Enfermeiro, NS, Proc. 27278/2010. B.O.056/10
4419 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; ENC. Gerais da PMR B.O.056/10
4420 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMUA; FMS DE RESENDE B.O.056/10
4421 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.056/10
4422 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO B.O.057/10
4394 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Tassia Cristina Bello de Vasconcelos para cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 22464 de 22.09.2010 B.O.055/10
4395 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Helaine de Souza Maia, para cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 23213 de 04.10.2010 B.O.055/10
4396 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Fernanda de Azevedo Marques para cargo de Médico Gastroenterologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 26114 de 05.11.2010 B.O.055/10
4397 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Guilherme Ferraz Lopes para cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 19042 de 13.08.2010 B.O.055/10
4398 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Cristiane Rita Hancio da Cunha para cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17137 de 22.07.2010 B.O.055/10.Exoneração, a pedido, Dec. 5466/2012 - B.O. 006/2012
4399 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Paulo Médici Júnior para cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17123 de 22.07.2010 B.O.055/10
4400 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Mariana Ferreira Gomes para cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17122 de 22.07.2010 B.O.055/10
4401 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Meire Maria dos Santos para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17119 de 22.07.2010 B.O.055/10
4402 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Rafael Arruda, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17135 de 22.07.2010 B.O.055/10
4403 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Renata Fernanda de Morais,para ocupar o cargo de Enfermeira, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17120 de 22.07.2010 B.O.055/10
4404 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Patrícia da Silva Ribas Dias, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 16731 de 19.07.2010 B.O.055/10 Exonerada, a pedido, a partir de 05/08/15, conforme decreto 8690/15. B.O. 032/15
4405 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Maria de Fátima Nascimento Félix, para ocupar o cargo de Técnico de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 16963 de 22.07.2010 B.O.055/10
4406 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Alessandra Maria Salles Corrêa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 23214 de 04.10.2010 B.O.055/10.- B.O. 005/11
4407 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Leila Aparecida Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 15643 de 07.07.2010 B.O.055/10
4408 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Silvia Maria Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 24855 de 21.10.2010 B.O.055/10
4409 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Maria Lopes da Silva Batista, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 22147 de 17.09.2010 B.O.055/10 Exonerada, a pedido, a partir de 21/07/15 conforme decreto 8676/15 - B.O. 030/15
4410 15/12/10 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Auxílio-Funeral Delegação de competência ao titular da Secretaria Municipal de Administração para assinar os atos administrativos relativos à concessão do benefício de "AUXÍLIO-FUNERAL", instituído pelo art. 181 da Lei nº 2335/2002 e dá outras providências. B.O.055/10
4411 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA B.O.056/10
4412 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEN-PREVI B.O.056/10
4413 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEN-PREVI B.O.056/10
4414 15/12/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Situação de Emergência Declarada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, provocada por NE.HEX-12.302 (CODAR) - Enxurradas ou Inundações Bruscas. Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas afetadas pelo desastre sendo na Zona Urbana os bairros Ipiranga I e II, Jardim Brasília I e II, Barbosa Lima, Comercial, Centro, Jardim Jalisco, Manejo, Alvorada e Vila Julieta e na Zona Rural a RJ 161 e as seguintes estradas vicinais: RES-000, RES 009, RES-200, RES-202 e RES-203. B.O.056/10
4415 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.056/10
4416 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR B.O.056/10
4393 13/12/10 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Avaliação e Acompnahamento do Programa Prefeito Amigo da Criança Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Avaliação e Acompnahamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. B.O.055/10
4384 10/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; EDUCAR; FHR B.O.056/10
4385 10/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional SuplementaR: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMO B.O.056/10
4386 10/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE Exoneração da Servidora Mirian Santos Fernandes Delgado, matrícula 12217, cargo de Assistente Contábil, nível 5, do Quadro Permanente da Prefeitura B.O.055/10
4387 10/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do Quadro Permanente de Funcionários Exonerar Servidor Ivamar dos Reis Melo, mat. nº 12005, do cargo de Assistente Contábil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura B.O.055/10
4388 10/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA;FMS DE RESENDE B.O.054/10
4389 10/12/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO Considerado Hospede Oficial do Município, o senhor Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita ao município no dia 11 de dezembro de 2010. B.O.055/10
4390 10/12/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, 0 senhor Marcos José da Silva, Grão Mestre geral do Grande Oriente do Brasil, durante sua visita ao Município , no dia 11 de dezembro de 2010. B.O.055/10
4391 10/12/10 Do Luto Oficial Luto Oficial Luto oficial pelo prazo de 03 (Três) dias pela morte do ilustre cidadão, Antonio de Carvalho Farias (Toninho Capitão) B.O.054/10
4392 10/12/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública PLANO DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Criado o Plano de Contingência a emergências no Município de Resende e dá outras providências, conforme processo administrativo 27.350/2010 B.O.055/10
4379 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.056/10
4380 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.057/10
4381 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.057/10
4382 08/12/10 Do Patrimônio Público Municipal Doação de Terra para a Municipalidade - Polo Industrial Autorização de doação à municipalidade de área de terra com 3.694,15m², no Polo Industrial, de propriedade de Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda, destinada à construção de via pública, ref. cad. 25-3-08-01-08-000. B.O.054/10
4383 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.056/10
4376 03/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.054/10
4377 03/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.057/10
4378 03/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.056/10
4372 02/12/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Imóveis à Rua Padre Marques - Centro Histórico - CEDEVIR Declarados de Utilidade Pública para efeitos de desapropriação, os imóveis localizados à rua Padre Marques, nº 80 e rua XV de Novembro, nº 95, Centro Histórico do lº distrito, de propriedade de Leda Cavalcanti de Mendonça Uchoa do Amaral, cujos terrenos possuem 497,29m² e 410,22m² respectivamente, ref. cad. 24-5-12-02-21-000 e 24-5-12-02-01-000, destinados à implantação de um Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR e dá outras providências. Processo 15441/2010. B.O.053/10 - REVOGADO conforme decreto 8233/14 - B.O. 044/14
4373 02/12/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Plano de Urbanização "Condomínio Residencial Rio Sul" - lº Distrito Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico relativos ao "Condomínio Residencial RIO SUL", bairro Jardim Brasília, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Atenas Empreendimentos Imobiliários Ltda, conforme Processo nº 18305/10 (Aprovação de Projeto) e Proc. 24467/2010. B.O.053/10 - Renovado o prazo por mais 02 anos -Decreto 6996/13 - B.O. 028/13 Dec. 7074/13 (Aceite) B.O. 032/13
4374 02/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI. B.O.056/10
4375 02/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC B.O.056/10
4364 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.056/10
4365 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP; FMTRAN B.O.056/10
4366 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.056/10
4367 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SEEI; CONFIAR; FCCMM B.O.056/10
4368 01/12/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Período Natalino/Ano Novo Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências. B.O.053/10
4369 01/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Miriam Santos Fernandes Delgado, Técnico Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 744/RESENPREVI/2010. B.O.053/10
4370 01/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Silvana Moraes da Silva, ASG, 01, do RESENPREVI, Proc. 745/RESENPREVI/2010. B.O.053/10
4371 01/12/10 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomeação de Ivamar dos Reis Melo, Técnico Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 743/RESENPREVI/2010. B.O.053/10
4361 30/11/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências. Revoga o Decreto 4289/2010;B.O.053/10. Decreto revogado pelo Decreto 4498/2011.
4362 30/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.056/10
4363 30/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. B.O.056/10
4360 27/11/10 Do Luto Oficial Luto Oficial Decretado "Luto Oficial" pelo prazo de 03 dias pela morte da ilustre cidadã, YOLANDA PINTO PAIVA, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O.053/10
4350 26/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/11/2010, de Patrícia Beatriz de Almeida, Prof. Docente I, DI, Proc. 4636/2010. B.O.053/10
4351 26/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Edna Alvarenga de Macedo, Prof. Docente I, DI, Proc. 4611/2010. B.O.053/10
4352 26/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 24/11/2010, de Gilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier, Médico Pediatra, NS, Proc. 19265/2010. B.O.053/10. Revogado pelo Decreto nº 14600/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
4353 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SEEI; CONFIAR; FMAS B.O.056/10
4354 26/11/10 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Referencial de Água (TRA)/2011 Fixa o valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a partir do mês-referência Janeiro de 2011 em R$ 1,0561 p/ metro cúbico B.O.055/10
4355 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; FMS DE RESENDE; SANEAR; EDUCAR; FHR. B.O.056/10
4356 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN B.O.056/10
4357 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.056/10
4358 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. B.O.056/10
4359 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.056/10
4346 25/11/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - 2009/2011 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para o período 2009/2011 e dá outras providências. Revoga o Decreto 3110/2009.B.O.053/10 - REVOGADO pelo Decreto 8978/16 - B.O. 017/16
4347 25/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 31/10/10, de Patrícia Beatriz de Almeida, matr. 15163, Monitor de Creche, 02, Proc. 25174/2010. B.O.053/10
4348 25/11/10 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Câmara Municipal de Resende. Cessão de área de terra de posse do Município de Resende, medindo 1.190,00m², à Praça Oliveira Botelho, 262, Centro Histórico do lº distrito, à Câmara Municipal de Resende, destinado à construção da Sede do Poder Legislativo de Resende, cessão a título gratuito, por tempo indeterminado e dá outras providências. B.O.052/10
4349 25/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA B.O.052/10
4321 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Luisa Queiroz Mello Falcão, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15614/10. B.O.053/10
4322 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 10/11/10, de Luciene Cordeiro Miller, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17134/10. B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8064/14 - B.O. 032/14
4323 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 25/10/10, de Nélio Capistrano da Silva Filho, Técnico de Laboratório, 05, Proc. 15505/10. B.O.053/10
4324 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/11/10, de Vanessa Priscila Ventura Veloso, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17141/10. B.O.053/10 EXONERADA, a pedido, desta matrícula, a partir de 11/12/2015, conforme decreto 8872/15 - B.O. 051/15
4325 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 24/10/2010, de Vilma Cristina Monteiro, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17097/10. B.O.053/10
4326 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 22/11/10, de Léo Paulo do Nascimento, Técnicode Segurança do Trabalho, 05, Proc. 17194/10. B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 6466/13.BO 007/13
4327 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, Arquiteta, NS, Proc. 23759/10. B.O.053/10
4328 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/10/10, de Luis Carlos Soares, Agente Prog. Sócio cultural e Desportivo, 05, Proc. 17875/10. B.O.053/10
4329 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Jorge Luis Silveira Ribeiro, Prof. Docente IV - História, DIV, Proc. 18063/10 B.O.053/10.Exonerado, a pedido, em 07/02/11, conf. Dec. 4557/11.
4330 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Aline Maria Lima de Souza, Insp. de Disciplina, 02, Proc. 22144/10. B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8501, de 16/03/15 - B.O. 011/15
4331 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Roberta dos Santos Assis, Insp. de Disciplina, 02, Proc. 22152/10. B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 5785/12.B.O.022/12.
4332 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Priscila Dutra Sá Gonçalves, Especialista em Educação, DIV, Proc. 21089/10. B.O.053/10
4333 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Priscila Cristina Pinheiro Machado, Assist. Adm., 05, Proc. 22159/10. B.O.053/10.Republicado B.O.055/10
4334 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Renan Hildebrando Bento de Almeida, Assist. Adm., 05, Proc. 22160/10. B.O.053/10
4335 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear a partir de 16/11/10, de Fabiano Franco Brigido, Assist. Adm., 05, Proc. 22158/10. B.O.053/10. Revogado pelo Decreto nº 8461/15. BO 007/15
4336 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Michele Ramos Rodrigues, Assist. Adm., 05, Proc. 18178/10. B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 6489/13.BO 009/13.
4337 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/2010, de Elivelton Martins Silva, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22148/2010. B.O.053/10
4338 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 03/11/2010, de Kátia Jussara Pereira Costa, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20630/2010. B.O.053/10.Revogado Decreto 6628/13.BO 014/13
4339 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 03/11/2010, de Solange Helena Lamarca Afonso dos Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15645/2010. B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8213/14 - B.O. 042/14
4340 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 26/10/10, de Ana Carolina da Silva Pimenta Martins, Odontologista, NSTI, Proc. 15624/2010. B.O.053/10
4341 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 12/11/10, de Grazielle Valente Paulino, Aux. Odontológico, 03, Proc. 18249/10. B.O.053/10.Revogada pelo Decreto 6020/12.B.O.034/12
4342 24/11/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO" - lº Distrito Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Loteamento Residências do Campo, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal nº 2945, de 17/12/2008, conf. Proc. 19117/2008. B.O.053/10
4343 24/11/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Plano de Urbanização "VILA DOS IPÊS" - lº Distrito Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relatico à "VILA DOS IPÊS", zona Urbana do lº distrito, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal nº 3093, de 05/03/2009, de acordo com o processo nº 19117/2008. B.O.053/10.Republicado B.O.054/10.
4344 24/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.056/10
4345 24/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. B.O.056/10
4317 22/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão de Ana Maria Livramento dos Santos, Mat. 12320, ASG, conforme julgamento constante do processo administrativo disciplinar nº 24328/2008. B.O.053/10
4318 22/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/10/10, de Maria Vilma da Silva, matr. 18061, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26169/2010. B.O.052/10
4319 22/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; SMITS; SMO; FMIP; FMTRAN. B.O.055/10
4320 22/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.055/10
4314 18/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 18/11/2010, de Mariana Mondin Paul, matr. 17867, Proc. 25768/2010. B.O.052/10
4315 18/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FHR B.O.055/10
4316 18/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO. B.O.055/10
4309 16/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SANEAR, FMTRAN B.O.055/10
4310 16/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.055/10
4311 16/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/10/10, de Jaqueline Moreira Alves, matr. 17959, Odontologista, A, Proc. 23731/2010. B.O.051/10
4312 16/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/11/10, de Teresinha Pereira Guido, matr. 11815, Professor Docente I, DI, Proc. 25356/2010. B.O.051/10
4313 16/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, de Rita Bebiana de Oliveira Silva, matr. 11483, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26487/2010, a partir de 30/08/10. B.O.051/10
4307 11/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávio Corrêa Coutinho, Assist. Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 771/10, RESENPREVI, de 15/10/10. B.O.050/10. Revogado pelo Decreto nº 8458/15. BO 007/15
4308 11/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO. B.O.055/10
4302 09/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP B.O.055/10
4303 09/11/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU/2011 Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2011 e dá outras providências. B.O. 050/10
4304 09/11/10 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. Revoga o Decreto nº 3557/2009.B.O.051/10.Revogado pelo Decreto 5788/12.B.O.022/12.
4305 09/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mariana Camarinha Binder, Assist. Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 694/10, de 16/09/2010. B.O.050/10
4306 09/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leandro Garcia Neves Afonso, Técnico de Processamento de Dados, 05, do RESENPREVI, Proc. 696/10/RESENPREVI, de 18/09/2010. B.O.050/10.Revogado pelo Decreto 6525/13.BO 010/13
4297 04/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 17/10/10, de Cláudio Dessimoni Oliveira, matr. 13733, Professor Docente II, B, Proc. 24474/2010. B.O.049/10
4298 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAL DA PMR; SMG,VPM. B.O.055/10
4299 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN B.O.055/10
4300 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. B.O.055/10
4301 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.055/10
4291 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FCCMM; FMAS. B.O.055/10
4292 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS de Resende. B.O.054/10
4293 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMTRAN B.O.054/10
4294 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. SME,EDUCAR,FUNRESP. B.O.054/10
4295 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS de Resende B.O.055/10
4296 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.055/10
4290 29/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: SMF; SMA B.O.053/10
4280 28/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FCCMM B.O.053/10
4281 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Sueli Leal da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 4639/01-03-10. B.O.049/10
4282 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Eliane Carolina dos Anjos, Professor Docente I, DI, Proc. 4640/01-03-10. B.O.049/10 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7876/14 - B.O. 018/14
4283 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de José Jorge Jovino da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 4621/01/03/2010. B.O.049/10
4284 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 23/08/10, de Camila Moraes Marques, Professor Docente IV - História, D IV, Proc. 18064/03-08-2010. B.O.049/10 - Exon., a pedido, conf. dec. 7709/14 - B.O. 011/14
4285 28/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/10/10, de Janete Carreiro Botelho, matr. 7563, Aux. de Enfermagem, 04, Proc. 23351/2010. B.O.049/10
4286 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/10/10, de Patrícia Elias de Paula, matr. 9121, Assist. Adm., Proc. 24219/2010. B.O.049/10
4287 28/10/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispoõe sobre o enquadramento da empresa TERMINAL LOGÍSTICO DO VALE DO PARAÍBA LTDA, CNPJ 03.214.786/0001-38, dos benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 4º da Lei nº2545/29-12-2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. O benefício do inciso II do art. 4º só terá efeito para a área em expansão, conforme § único do art. 4º da referida lei. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11397/10 B.O.049/10
4288 28/10/10 Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Institui a separação dos resíduos sólidos reciclávesi descartados pelos órgãos e entidades da Adm. Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. B.O.049/10
4289 28/10/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMAD. Revoga o Decreto nº 4198/2010.B.O.049/10
4274 26/10/10 Da Unidade Executora Municipal - UEM Criação da UEM - Projeto PNAFM Criação da Unidade de Execução Municipal - UEM, responsável pela coordenação e supervisão do projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros - PNAFM, bem como pela administração dos recursos financeiros e demais obrigações que forem estabelecidas no contrato de subempréstimo a ser firmado com a Caixa Econômica Federal. A UEM ficará diretamente vinculada ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, matr. 13083-4 - Coordenadora; Camile da Silva Fonseca, matr. 10618 - Subcoordenadora; Membros: Fernanda Ferreira C.L. da Costa (SMF); Camile da Silva Fonseca (SMF); Elisa Abrahão - matr. 16948 (Área Tributária);Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954 -(Orçamento); Melzaque Silvestre Caetano - matr. 13746 (SMF); Norma Lydia Boirba Chaffin, matr. 16741 (Área Tributária); Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482 (Área de Contabilidade) e dá outras providências. B.O.048/10.
4275 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplememntar Abertura de Crédito Adicional Suplememntar: SANEAR; ENC. GERAIS DA PMR. B.O.053/10
4276 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: PJAGM; SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO B.O.053/10
4277 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: RESEN-PREVI B.O.053/10
4278 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FMS DE RESENDE B.O.053/10
4279 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FMAS B.O.053/10
4201 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 25/10/2010, de Rosimar Salgado Basílio da Costa, Inspetor de Disciplina, 03, Proc. 22149/17-09-2010. B.O.048/10
4202 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Marina Abbdo Silva, Enfermeiro, NS, Proc. 17104/22-07-10. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5852/12.B.O.026/12
4203 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Thaísa Caridade Gomes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 21633, de 14/09/2010. B.O.048/10
4204 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Patrícia do Valle Chaves, Psicólogo, NSTI, Proc.15641, de 07/07/10. B.O.048/10.Exonerado conf. Decreto 5156/2011 em 01/10/11 - B.O. 043/11
4205 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Anderson Gil Pestana de Souza, Médico Radiologista, NSTI,`Proc. 15722, de 07/07/10. B.O.048/10
4206 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Fernando Almeida Seabra, Psicólogo, NSTI, Proc. 15623, de 07/07/2010. B.O.048/10 Exonerado conforme Decreto 10088/17 - B.O. 023/17
4207 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Danielle Beran Medella, Médico Ultrassonografista, NSTI, Proc. 15649, de 07/07/2010. B.O.048/10
4208 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 13/10/2010, de Karollini Quitete Telles, Assistente Social, NSTI, Proc. 15642, de 07/07/2010. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5952/12.B.O.030/12.
4209 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Gianni Barbosa Rodrigues, Agente Programa Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15666, de 07/07/2010. B.O.048/10
4210 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Fernanda da Silva Aniceto, Agente de Programa Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15650/07-07-2010. B.O.048/10
4211 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Meglin Alves de Lima, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15625, de 07/07/2010. B.O.048/10
4212 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Maria Vilma da Silva, Técnico em Emfermagem, 05, Proc. 15663, de 07/07/10. B.O.048/10
4213 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Betânia Fidelix Corrêa da Silva Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19736, de 20/08/10. B.O.048/10
4214 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Tatiana Ottilia de Moraes Silva de Paula, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15639, de 07/07/10. B.O.048/10
4215 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 07/07/10, de Natália Spá Portugal, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15633, de 07/07/10. B.O.048/10
4216 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Cláudia da Costa Chagas Corrêa, Psicólogo, NSTI, Proc. 15634, de 07/07/10. B.O.048/10
4217 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Marcele Cesário dos Santos Gomes, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15648/07-07-10. B.O.048/10
4218 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Andréa Rodrigues Correa, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15620/07-07-10. B.O.048/10.Republicado B.O.050/10 Dec. 7697/14 (de exoneração) B.O. 010/14
4219 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Nathália Knopp de Lima, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 15627/07-07-10. B.O.048/10
4220 25/10/10 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Júlia Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga, Psicólogo, NSTI, Proc. 15628/07-07-10. B.O.048/10.Portaria 177/2011 (Licença Maternidade) B.O. 032/11.
4221 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Anna Beatryz Macri Batista da Silva, Fisioterapeuta, NS, Proc. 18099/03-08-2010. B.O.048/10
4222 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Felipe Alvim Ferreira, Médico Cardiologista, NSTI, Proc. 15724/07-07-10. B.O.048/10
4223 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Daniele de Castro Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 19652/19-08-10. B.O.048/10
4224 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Jonas de Figueiredo Silva Júnior, Psicólogo, NSTI, Proc. 15618, de 07/07/10. B.O.048/10 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 7964/14 - B.O. 025/14
4225 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Thamara Rufino de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 18096/03-08-2010. B.O.048/10
4226 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Leonardo da Cunha Xavier, Médico Cirurgião Geral, NSTI, Proc. 20289/27-08-10. B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 13612 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20.
4227 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Rodrigo de Mello Souza, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15657/07-07-2010. B.O.048/10
4228 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Gisele Garcia de Souza, Agente Progr. Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15621/07-07-10. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5639/12.B.O.015/12.
4229 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Mabila Nascimento da Silva, Fonoaudióloga, NSTI, Proc. 15670/07-07-10. B.O.048/10 Exonerada, a pedido, a partir de 09/10/17 Decreto 10411/17 - B.O. 046/17
4230 25/10/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais Compensação de Créditos Tributários e Não Tributários Regulamenta o art. 70 da Lei nº 2381/2002(CTM), acerca de compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 73/05.B.O. 048/10 Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário)
4231 25/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Edna Alvarenga de Macedo, matr. 13896; Monitor de Creche, 2B, Proc. 23251/2010, a partir de 03/10/10. B.O.048/10
4232 25/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Gislene Aparecida Pompeu Avila, matr. 10366, Prof. Docente II, D2, Proc. 22806/2010, a partir de 27/08/10. B.O.048/10
4233 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Ana Paula da Silva Queiroz, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20193, de 26/08/10. B.O.048/10
4234 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/10/2010, de Melissa Simões da Silva, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15891/08-07-2010. B.O.048/10
4235 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Patrícia da Silva Santos, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15632/07-07-10. B.O.048/10
4236 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Valéria Vidal de Oliveira, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 18623, de 09/08/10. B.O.048/10
4237 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Francisca Carolina de Lima Breve, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22143/17-09-2010. B.O.048/10
4238 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Maria das Dores Nunes da Silva Morais, Prof. Docente I, DI, Proc. 15275, de 01/07/10. B.O.048/10
4239 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/2010, de Cláudia Silene Miranda Delfini Guerra, Prof. Docente IV - Inglês, DIV, Proc. 18994, de 12/08/2010. B.O.048/10
4240 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Ana Lúcia Cabral, Inspetor de Disciplina, 02,`Proc. 22150/17-09-10. B.O.048/10
4241 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Marina Irene da Silva Santos, Inspetor de Disciplina, 02, Proc.22145/17-09-2010. B.O.048/10
4242 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/2010, de Sueli de Oliveira da Conceição, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22146/17-09-2010. B.O.048/10
4243 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Diego Chagas dos Santos, Assist. Adm., 05, Proc. 22154/17-09-2010. B.O.048/10 Exonerado, a pedido, a partir de 30/05/2015, conforme decreto nº 8608/15, B.O. 023/15. Obs. cargo no decreto de exoneração saiu outro.
4244 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de João Eloi Garcia Marques, Assist. Adm., 05, Proc. 22156/17-09-2010. B.O.048/10
4245 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Milene Feliciano Augusto, Monitor de Creche, Proc. 15281/01-07-10. B.O.048/10
4246 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria Júlia Alves Barreto, Professor Docente IV - Português, DIV, Proc. 18062, de 03/08/2010. B.O.048/10
4247 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/10/2010, de Aquiles Euler da Silva, Engenheiro de Segurança do Trabalho, NS, Proc. 17196, de 23-07-10. B.O.048/10
4248 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 08/10/10, de George Mendonça da Costa, Agente de Progr. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 16737, de 19/07/10. B.O.048/10
4249 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Carla Campos da Silva, Agente de Prog. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 17876/30-07-10. B.O.048/10
4250 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Ana Paula Corrêa dos Santos, Agente de Prog. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 17874, de 02/08/10. B.O.048/10
4251 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Emília Ferreira Mattos, Psicólogo, NSTI, Proc. 17877, de 30/07/10. B.O.048/10
4252 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, A partir de 01/10/10, de Emília Ferreira Mattos, Psicologo, NSTI, Proc. nº 17877, de 30.07.2010 B.O.048/10
4253 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/09/10, de Bruno Gonçalves de Oliveira, Agente Prog. Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 17878, de 30/07/10. B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 13185 de 23/04/20.
4254 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Renata Valéria Cunha dos Santos, Técnico de Radiologia, 05, Proc. 19907, de 24/08/10. B.O.048/10
4255 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Luiz Henrique Correia Alberto, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 18950, 12/08/2010. B.O.048/10 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8110/14 - B.O. 035/14
4256 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Ana Maria da Silva Gomes, Enfermeiro, NS, Proc. 17140, de 22/07/2010. B.O.048/10
4257 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Hacsa Maria Furtado Borba Garcia, Enfermeiro, NS, Proc. 17127, de 22/07/10. B.O.048/10.Exonerada conf. Dec. 4418/16-12-10.
4258 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Ana Paula de Andrade Silva, Enfermeiro, NS, Proc.17115/22-07-10. B.O.048/10
4259 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Jane Nogueira de Almeida, Médica Pediatra, NS, Proc. 19266, de 17/08/2010. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 4708/11.B.O.018/11.
4260 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Maria Lúcia Pessoa Martins, Médica Pediatra, NS, Proc.17132, de 22/07/2010. B.O.048/10
4261 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Fernando Vieira de Abreu Bueno, Médico Anestesista, NS, Proc. 17130, de 22/07/2010. B.O.048/10
4262 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Juliana Nascimento e Silva Cerqueira, Médico Pediatra, NS, Proc. 17144/ 22-07-2010. B.O.048/10
4263 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Renata Santana dos Santos, Médico Pediatra, NS, Proc. 17116/22-07-2010. B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 14611/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
4264 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Emerson Venuto Magalhães, Médico Intensivista, NS, Proc. 17110, de 22/07/2010. B.O.048/10
4265 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Sophia Novaes Lopes, Médico Pediatra, NS, Proc. 17124, de 22/07/2010. B.O.048/10
4266 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Kely Viana França, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17129/22-07-10. B.O.048/10
4267 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/2010, de Luiz Henrique Correira Alberto, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15622/07/07/2010. B.O.048/10 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8110/14 - B.O. 035/14
4268 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir 01/10/10, de Izabela Gomes Schelb, Aux. Odontológico, 03, Proc. 15726/07-07-10. B.O.048/10
4269 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 19/10/10, de Gisela Maria Sousa, Odontologista, NSTI, Proc. 20191/26-08-10. B.O.048/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7932/14 - B.O. 023/14
4270 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Letícia de Carvalho Almodova, Psicólogo, NSTI, Proc.15658, de 07/07/10. B.O.048/10
4271 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Momeação, a partir de 01/10/2010, de Daniele Oliveira Aguiar, Enfermeiro, NSTI, Proc. nº 15638, de 07.07.2010. B.O.048/10
4272 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 20/10/2010, de Andréia Lúcia da Costa Souza, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15654/07-07-2010. B.O.048/10
4273 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 30/08/2010, de Luciano Deluca Ferreira, Odontologista, NSTI, Proc. 15647, de 07/07/2010. B.O.048/10.Revogado conf. exoneração, a pedido, Dec. 4573/10 - B.O. 011/11.
4199 21/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR; FHR; FMS DE RESENDE. B.O.053/10
4200 21/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; EDUCAR; FUNSRESP; FMA B.O.053/10
4196 19/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.050/10
4197 19/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sinézio Escóssia Veiga Junior, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18057, de 03/08/10 e em cumprimento a ordem judicial contida na Ação Judicial de Mandado de Segurança nº 0008377-682010.8.19.0045, em curso pela 2ª Vara Cível desta Comarca. B.O.047/10
4198 19/10/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. B.O.047/10.Revogado pelo Decreto nº 4289/2010
4195 18/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMP B.O.050/10
4191 14/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cláudia Lúcia Nogueira Rodrigues, Professor Docente I, DI, Proc. 4612, de 01/03/10, a partir de 20/09/10. B.O.047/10
4192 14/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 20/09/10, de Sônia Isolina da Rocha, Professor Docente I, DI, Proc. 4638, de 01/03/10. B.O.047/10.Revogado pelo Decreto 6537/13.BO 010/13
4193 14/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/03/10, de Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, Professor Docente I, DI, Proc. 4634, de 01/03/10. B.O.047/10
4194 14/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.051/10
4166 07/10/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Transferencia de feriado. Fica transferida para o dia 1º de novembro de 2010, segunda-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal. B.O.047/10
4167 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 22/09/10, de Cristiane Silva de Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 18171/04-08-10. B.O.045/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8924/16 - B.O. 008/16
4168 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 22/09/10, de Luana Mesquita de Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 18169 de 03/08/2010. B.O.045/10
4169 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 22/09/10, de Rosimeire Aparecida Carvalho Alves, Monitor de Creche, 03, Proc. 18170 de 04/08/2010. B.O.045/10
4170 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 24/09/10, de Sabrina Cota da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 15274/01-07-10. B.O.045/10
4171 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 19/09/2010, de Cleber Raimundo romeiro Goulart da Silva, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17103/22-07-10. B.O.045/10
4172 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 28/08/10, de Breno José Andrade Portugal, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17128/22-07-10. B.O.045/10 Exonerado, a pedido, a partir de 21/10/14 conforme decreto 8265/14. B.O. 048/14
4173 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Sérgio de Oliveira Paiva, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 15522/06-07-10. B.O.045/10. Revogado pelo Decreto nº 13174 de 14/04/20.
4174 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Dimer Lavrini Filho, Médico Clínico Geral, NS, Proc.17126/22-07-10. B.O.045/10. Revogado pelo Decreto nº 13606 de 17/09/20 - exoneração. (B.O. 053/20)
4175 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/010, de Patrícia Mendes de Lima, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17106/22-07-10. B.O.045/10.Republicada no B.O. 027/11 por ter saído com incorreção no B.O. 045/08-10-10.
4176 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 19/09/10, de Luiz Carlos Moraes Richa Júnior, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 15511/06-07-10. B.O.045/10
4177 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17109/22-07-10. B.O.045/10
4178 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Anderson da Cruz Dinis, Médico Cardiologista, NS, Proc. 21634/14-09-10. B.O.045/10
4179 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 03/09/10, de Thales Nogueira Alves, Médico Psiquiatra, NSTI, Proc. 15651/07-07-10. B.O.045/10
4180 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, ap partir de 20/09/10, de Rosa Ângela de Oliveira, Professor Docente I, DI, Proc.18054/03-08-10. B.O.045/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 8544/15 - B.O. 015/15
4181 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Sônia Regina Paulino Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 15283/01-07-10. B.O.045/10.Exonerada conf. Dec. 4583/11 B.O. 012/11
4182 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Patrícia Augusto da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 15272/01-07-10. B.O.045/10.Republicado B.O.047/10
4183 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Enésio Fernando Pereira de Souza, Professor Docente IV, DIV, Proc. 15266/01-07-10. B.O.045/10
4184 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Tarcisio Seabra Araque Paschoal, Monitor de Creche, 03, Proc. 18167/03-08-10. B.O.045/10
4185 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/2010, de Luciana Rodrigues de Almeida, Especialista em Educação, D IV, Proc. 18058, de 03/08/10. B.O.045/10 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/15 conforme Decreto 8620/15. B.O. 024/15
4186 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Fátima Rodrigues Viana Cruz, Monitor de Creche, 03, Proc. 18168/03/08/10. B.O.045/10
4187 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Tânia Mara de Oliveira Tavares, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18059, de 03/08/10. B.O.045/10.Exonerada, a pedido, em 15/02/11, conf. Dec. 4558/11 - B.O. 009/11
4188 07/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE B.O.051/10
4189 07/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMUA B.O.050/10
4190 07/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.051/10
4161 06/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; AMAR B.O.050/10
4162 06/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.050/10
4163 06/10/10 Dos Conselhos Municipais Dissolução do Conselho da Escola M. Para Deficientes Visuais Dispõe sobre a dissolução do Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, instituído pelo Decreto nº 2745, de 03/10/08. B.O.045/10.Revogado pelo Decreto 5867/12.B.O.027/12
4164 06/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 09/04/10, da servidora Cleusa Maria da Silva Oliveira, matr. 13816, ASG, Proc. 23326/10. B.O.045/10
4165 06/10/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Revogação do Decreto que Autoriza Folga na Data do Aniversário Revogado integralmente o Decreto nº 2471, de 25/12/2008 (folga do servidor na data do aniversário) por falta de previsão legal. Proc. Adm. 12380/2010. Revoga o Decreto nº 2471/2008.B.O.045/10
4159 04/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; SANEAR; EDUCAR B.O.050/10
4160 04/10/10 Do RESENPREVI CENSO PREVIDENCIÁRIO DO RESENPREVI Convocação dos aposentados e pensionistas no período de 13/10/10 a 03/12/10 e os servidores estatutários ativos no período de 04/10/2010 a 05/11/2010 para responder ao Censo Previdenciário do RESENPREVI e no perído de 13/10/2010 a 03/12/10 a responderem ao PROJETO SOL. B.O.045/10
4152 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR B.O.051/10
4153 01/10/10 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas MOTOBOY Regulamenta a Lei Municipal nº 2658, de 21 de Outubro de 2008, que dispõe sobre o serviço de entregas expressas por meio de motocicletas - motoboy - no Município e dá outras providências. Vide Lei 2658/08.B.O.051/10
4154 01/10/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISSQN/Profissional Autônomo de Nível Médio - Prazo - 2010 Dispõe sobre os prazos para pagamento do ISSQN - Profissional Autônomo - Nível Médio para o exercício de 2010 e dá outras providências. B.O.045/10
4155 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.051/10
4156 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; SMITS; SMO; SMAP; FMIP B.O.050/10
4157 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.051/10
4158 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O.050/10
4150 30/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.050/10
4151 30/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.050/10
4146 27/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; EDUCAR; SMUA B.O.048/10
4147 27/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; SANEAR B.O.050/10
4148 27/09/10 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social - 2009/2011 Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Poder Executivo Municipal para compor o Conselho de Assistência Social de Resende, para o biênio 2009/2011 e dá outras providências. B.O.044/10
4149 27/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O.049/10
4145 24/09/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes Nomeação dos representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. Revoga os Decretos nº 3519/2009 e 3693/2010.B.O.044/10 - Revogado pelo Decreto nº 5024/11 - B.O. 035/11 - Revogado pelo Decr. 5024/2011 - B.O. 037/11.
4140 22/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.048/10
4141 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 19/09/10, da servidora Cláudia da Silva, matr. 2637, Assist. Adm., Proc. 22180/10. B.O.044/10
4142 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 08/09/10, do servidor Robson Paulino da Silva, matr. 17598, Prof. Docente IV, D4, Proc. 21027/10. B.O.044/10.
4143 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Edineide de Andrade, matr. 9394, ocupante do cargo de Assist. Adm., 05, Proc. 21018/2010. B.O.044/10
4144 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, do servidor Cleverson Figueiredo da Costa, matr. 12384, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, Proc. 21091/2010. B.O.044/10
4137 20/09/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Área na Vila de Fumaça - 7º Dsitrito Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação da área de terras com 1.464,25m² à rua Vicência Maria de Almeida, Fumaça, 7º distrito, de propriedade de Francisco José de Almeida e Olga de Almeida, destinada à construção de uma quadra poliesportiva coberta. B.O.043/10
4138 20/09/10 Da AMAR Do Grupamento Ambiental e da AMAR Institui a atuação conjunta do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio Ambiente - AMAR, nas atividades de educação e fiscalização ambiental e dá outras providências. B.O.044/10 Revogado pelo Decreto 8100/14 - B.O. 034/14
4139 20/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.048/10
4134 17/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão do servidor Fábio Ramos dos Santos, mat. 14986, Vigilante Sanitário, de acordo com o julgamento constante do processo adm. disciplinar nº 20945/2008. B.O.043/10
4135 17/09/10 Do "Vale-Transporte" Regulamentação do Vale-Transporte Dispõe sobre a regulamentação do artigo 299 da Lei Municipal nº 2335/2002 (Estatuto), que estabelece norma para a concessão de VALE-TRANSPORTE aos servidores públicos municipais e dá outras providências. B.O.044/10
4136 17/09/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2010 (segunda-feira) e dá outras providências. B.O.044/10
4126 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; FMTRAN B.O.048/10
4127 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI B.O.048/10
4128 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMUA B.O.048/10
4129 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.048/10
4130 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.048/10
4131 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMITS; SMTURC; AMAR B.O.048/10
4132 15/09/10 Dos Conselhos Municipais Criação da Casa dos Conselhos no Município de Resende Criação da Casa dos Conselhos no Município de Resende, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, através da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e dá outras providências. B.O.042/10
4133 15/09/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Sr. Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita ao Município, no dia 19 de setembro de 2010. B.O.042/10
4084 03/09/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Àrea no Centro Histórico - Praça Oliveira Botelho - lº Distrito Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, a área de terra de propriedade de João Batista Gomes, com 997,88m², com frente para a rua XV de Novembro esquina com a Praça Oliveira Botelho, centro histórico do lº distrito, destinada à construção da nova Sede do Poder Legislativo Municipal, (Câmara Municipal), Proc. 3796/10 e 6930/10. Revoga o Dec. 4037/10.B.O.041/10
4085 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR; FUNRESP B.O.047/10
4086 03/09/10 Do Luto Oficial Luto Oficial Decretado luto oficial por 03(três) dias, no Município de Resende, em homenagem ao Dr. Arízio Maciel, falecido no dia 02/09/10, ilustre cidadão que prestou relevantes serviços e representou tão dignamente este município. B.O.041/10
4087 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alessandra de Andrade Ventura Corrêa,a partir de 03/08/10, Professor Docente I, DI, Proc. 15271/2010. B.O.041/10.Revogado pelo Decreto 6465/13.BO 007/13
4088 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Elisa Romeu Azevedo, Médico Clínico Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17109/22-07-10. B.O.041/10.Republicado B.O.044/10
4089 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Douglas Furtado dos Santos, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17136, de 22/07/10. B.O.041/10 Exonerado, a pedido, Dec. 7158/13 B.O. 034/13
4090 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Felipe Nascimento Reis, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc.17107, de 22/07/10. B.O.041/10
4091 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávio Alves Barradas, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17138, de 22/07/10. B.O.041/10
4092 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Frederico Eustáquio de Araújo Lima Junior, a partir de 01/09/10, Neurocirurgião, NSTI, Proc. 17146, de 22/07/10. B.O.041/10
4093 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gabriela Brauns Santos, a partir de 30/08/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15640, de 07/07/10. B.O.041/10 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7724/14 - B.O. 012/14
4094 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Geraldo Daniel Braga Junior, a partir de 01/09/10, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17112, de 22/07/10. B.O.041/10
4095 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Henrique Miller Balieiro, a partir de 11/08/10, Médico Cardiologista, NSTI, Proc. 15669, de 07/07/10. B.O.041/10.Exonerado conf. Port. 5091/2011 - B.O. 040/11 - B.O. 040/11
4096 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Jaqueline Moreira Alves, a partir de 01/09/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15635, de 07/07/10. B.O.041/10
4097 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Kenner Câmara de Oliveira, a partir de 31/08/10, Odontologista - Buco Maxilo Facial, NSTI, Proc. 15629, de 07/07/10. B.O.041/10
4098 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leandro da Silva Freitas, Técnico de Radiologia, 05, Proc. 17108, de 22/07/10, a partir de 01/09/10. B.O.041/10
4099 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leandro Neves Fonseca, a partir de 01/09/10, Bioquímico, NS, Proc. 17118, de 22/07/10. B.O.042/10
4100 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Luciana Salvador de Carvalho, a partir de 20/08/10, Fisioterapeuta, NSTI, Proc. 15615, de 07/07/10. B.O.041/10
4101 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mônica Batista Tavares, a partir de 01/09/10, Especialista em Educação, DIV, Proc. 15292, de 01/07/10. B.O.041/10
4102 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patricia Botelho de Medeiros, a partir de 01/09/10, Médico Pediatra, NS, Proc. 17105, de 22/07/10. B.O.041/10 Revogado pelo Dec. 6919/13 (de exoneração, a pedido) B.O. 026/13
4103 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patricia da Silva Alves, a partir de 30/08/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15672, de 07/07/10. B.O.041/10.Exonerada pelo Decreto 5704/12.B.O.019/12.
4104 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Paulo Gustavo da Silva Pilotto, a partir de 01/09/10, Odontologista - Buco Maxilo Facial, NSTI, Proc. 15673, de 07/07/10. B.O.041/10
4105 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Paulo Henrique Veiga Fernandes, a partir de 10/08/10, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15636, de 07/07/10. B.O.041/10
4106 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Pedro Luiz dos Santos, a partir de 01/09/10, Médico Clinico Geral, NS, Proc. 17133, de 22/07/10. B.O.041/10 - Exonerado, a pedido, a partir de 06/11/14 conforme decreto 8296/14 - B.O. 050/14
4107 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Raquel de Souza Corrêa, Médico Clínico Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17143, de 22/07/10. B.O.041/10 Exonerada a partir de 01/05/13, a pedido, conf. decreto 6822/2013. B.o. 019/13
4108 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Simone Rossi Teixeira, a partir de 01/09/10, Médico Neuropediatria, NSTI, Proc. 18189, de 04/08/10. B.O.041/10
4109 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Thales Nogueira Alves, a partir de 03/09/10, Médico Psiquiatra, NSTI, Proc. 15651, de 07/07/10. B.O.041/10
4110 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, a partir de 01/09/10, Proc. 17142, de 22/07/10. B.O.041/10
4111 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, a partir de 01/09/10, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15655, de 07/07/10. B.O.041/10
4112 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeações de Servidor Vanessa Jacinto da Silva, a partir de 23/08/10, Monitor de Creche, 03, Proc. 15288, de 01/07/10. B.O.041/10 Exonerada, a pedido, Dec. 7669/14 - B.O. 008/14
4113 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Aline de Medeiros Aguiar, Professor Docente I, D-L, Proc. 4644, de 01/03/10. B.O.041/10 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8129/14 - B.O. 036/14
4114 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Miranei de Aguiar Almeida, Professor Docente I, D-L, Proc. 4613, de 01/03/10. B.O.041/10
4115 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ercília Cristina de Souza e Correa, Professor Docente I, D-I, Proc. 4641, de 01/03/10. B.O.041/10 Exonerada, a pedido, Dec. 6851/13 - B.O. 022/13
4116 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.047/10.
4117 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.048/10
4118 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.048/10
4119 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de Nomeação Revogação do Decreto nº 3992, de 10/08/10, o qual nomeou Rosemeire Bicalho Batista para o cargo de Professor Docente I, D-I. Revoga o Decr. Nº 3992/10.B.O.042/10
4120 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor Revogação do Dec. nº 3943, de 26/07/10, o qual nomeou Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues para ocupar o cargo de Professor Docente I, D-I. Revoga o Dec. nº 3943/10.B.O.042/10
4121 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor Revogação do Decreto nº 3998, de 11/08/10, o qual nomeou Waldinéia Barros de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, D-I. Revoga o Dec. 3998/10.B.O.042/10
4122 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de NOmeação de Servidor Revogação do Dec. nº 4074 de 26/08/10, o qual nomeou Patricia Aparecida Gouvêa Damasceno, para o cargo de Agente de Programa Sociocultural Desportivo. Revoga o Dec. nº 4074/10.B.O.042/10
4123 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO B.O.048/10
4124 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.048/10
4125 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE; EDUCAR; SANEAR B.O.048/10
4081 01/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.046/10
4082 01/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; AMAR. B.O.046/10
4083 01/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM. B.O.046/10.
4079 31/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Luiz Carlos Augusto Kelly, matr. 12574, ASG (Vigia), demitido conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disciplinar nº 23980/2008. Decreto de Nomeação nº 1504, de 05/11/02.B.O.040/10
4080 31/08/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Gotardo Construtora Ltda, CNPJ nº 03.270.447/0001-79,integrante do empreendimento de construção da Siderúrgica Barra Mansa S/A, com os benefícios previstos no inciso I, art. 4º da Lei 2545/, de 29/12/05, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei e dá outras providências. Proc. 16455/10. B.O.040/10
4076 30/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN B.O.046/10
4077 30/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O.046/10
4075 27/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 18/08/10, de Camila Oliveira Maciel, matr. 13810, Enfermeiro, NS, Proc. 19460/10. B.O.040/10
4078 27/08/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. Revoga o Decr. nº 3415/09;B.O.040/10. Decreto revogado pelo Dec. 4198/10
4066 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Adriana do Canto, Professor Docente I, D-I, Proc. 18051, de 03/08/2010. B.O.040/10.Revogado pelo Decreto 6125/12
4067 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristiane de Souza Seixas Dias, Monitor de Creche, 03, Proc. 15285, de 01/07/10. B.O.040/10
4068 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Eliseu Ferreira de Souza, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, 05, Proc. 16734, de 19/07/10. B.O. 040/10. Revogada pela Portaria nº 15351/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
4069 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávia Pereira Azevedo, a partir de 02/08/10, Assitente Social, Proc. 16730, de 19/07/10. B.O.040/10
4070 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Luciana de Souza, Monitor de Creche, 03, a partir de 02/08/10, Proc. 18174, de 03/08/10. B.O.040/10
4071 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciene Alves de Souza Galdino,a partir de 02/08/10, Monitor de Creche, 03, Proc. 15279/10. B.O.040/10.Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4919/11, a partir de 01/07/11. B.O. 031/11.
4072 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marcia Cristina do Nascimento Silva,a partir de 18/08/10, Professor Docente I, DI, Proc. 18050, de 03/08/10. B.O.040/10
4073 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Natália de Sá Ferreira,a partir de 02/08/10, Professor Docente IV, DIV, Proc. 15263, de 01/07/10. B.O.040/10
4074 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patricia Aparecida Gouvêa Damasceno,a partir de 02/08/10, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, 05, Proc. 16733, de 19/07/2010. B.O.040/10.Revogado pelo Dec. nº 4122, de 03/09/10
4065 25/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE; SANEAR; FHR. B.O.046/10
4064 24/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.046/10
4045 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Gisela Macedo Dolne Pereira, matr. 7152, Professor Docente I, D-I, Proc. 18769/10, com efeitos a partir de 10/08/10. B.O.039/10
4046 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rosenéia Terezinha de Oliveira, Professor Docente IV, D IV, Proc. 5142/10. B.O.039/10
4047 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, Médico Oftalmologista, NSTI, Proc. 16953, de 20/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.040/10
4048 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Suzana Helena de Bem Almeida, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 15613, de 07/07/10, com efeitos a partir de 11/08/10. B.O.040/10
4049 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Tereza Cristina Fonseca de Andrade, Professor Docente IV, D-4, Proc. 18060, de 03/08/10. B.O.040/10
4050 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gisela Macedo DOlne Pereira, Especialista em Educação, D-4, Proc. 18056, de 03/08/10, com efeitos a partir de 11/08/10. B.O.040/10
4051 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alexandre de Oliveira Sabidos, Monitor de Creche, Proc. 15282, de 01/07/10, com efeitos a partir 02/08/10. B.O.040/10.Revogado pelo Decreto 6019/12.B.O.034/12
4052 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marriete Figueira do Nascimento, Monitor de Creche, Proc. 18172, de 03/08/10, com efeito a partir de 16/08/10. B.O.040/10. Revogado pelo decreto nº8703/15. BO 033/15
4053 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sabrina Correa da Silva, Monitor de Creche, 03, Proc. 15289, de 01/07/10, com efeitos a partir de 18/08/10. B.O.040/10 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/16, conforme Decreto 025/16.
4054 23/08/10 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Grupamento Ambiental do Município de Resende - AMAR Institui a atuação conjunta do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio Ambiente - AMAR, nas atividades de educação e fiscalização ambiental, tendo em vista o estabelecido pela Lei Municipal nº 2650/08, art. 53 c/c art. 56 e seguintes e dá outras providências. B.O.040/10
4055 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, de Valdelice Ferreira Batista, matr. 13382, ASG,`Proc. 19781/10, com efeitos a partir de 17/08/10. B.O.040/10
4056 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Ana Maria Amorim, matr. 7622, Médico, NS, Proc. 19020/10, com efeitos a partir de 13/08/10. B.O.040/10
4057 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação Revogação do Decreto nº3943/10 de nomeação de Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, para o cargo de Professor Docente I, à vista do Proc. 4611, de 01/03/2010. Revoga o Decreto nº 3943/10.B.O.040/10
4058 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão da servidora Simone Paes Vicent, matr. 9633, Médica, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 15835/2010, por ter infringido o art. 224 da Lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). B.O.039/10.Republicado B.O.040/40
4059 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.045/10
4060 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.045/10
4061 23/08/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - 06 de Setembro Considerado facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 06 de setembro de 2010 e dá outras providências. B.O.040/10
4062 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI B.O.045/10
4063 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMAP B.O.046/10.
4039 18/08/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Sr. Moacyr Pereira Peixoto, Governador do Rotary Internacional do Distrito 4600, durante sua visita ao Município, no dia 26 de agosto de 2010. B.O.038/10
4040 18/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/08/10, de José Geraldo da Silva, matr. 11450, Professor Docente IV, D-4, Proc. 17882/2010. B.O.038/10
4041 18/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/10, de Maria Paula da Costa, matr. 17829, Professor Docente I, D-l, Proc. 18010/10. B.O.038/10.
4042 18/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação Revogação do Decreto nº 3985, de 06/08/10, o qual nomeou Iara Abreu Cunha, para ocupar o cargo de Especialista em Educação, D-4.
4044 18/08/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - SUMLIC Delegado ao Superintendente Municipal de Licitações e Contratos as atribuições de autorizar e contratar os serviços referentes às publicações de licitações e contratos e dá outras providências. B.O.041/10
4008 17/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/10
4009 17/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.044/10
4011 17/08/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Morada da Colina III - Zona Urbana do 1º Distrito Reconhece a execução parcial do plano urbanístico referente as etapas 1ª e 2ª do loteamento Morada da Colina III, z. u. do 1º distrito, de propriedade de Predial Luciana Ltda, Proc. 21390/2007(aprovação do projeto). B.O.038/10
4012 17/08/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - Presidente da FCCMM - "X Festival de Teatro" Delegado ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, as atribuições de contratar os serviços para a realização do "X Festival de Teatro" no Município de Resende, a partir 01/08/2010 e dá outras providências. B.O.038/10
4013 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Simone Rossi Teixeira, Médico Neurologista, NSTI, Proc. 15667, de 07/07/10. B.O.038/10
4014 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gilberton Ailton de Oliveira, Assitente Social, NSTI, a partir de 02/08/10, Proc. 16735, de 19/07/10. B.O.038/10
4015 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Raquel de Souza Esteves, Psicólogo, NSTI, a partir de 02/08/10, Proc. 16728, de 19/07/10. B.O.038/10
4016 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Pedro Paulo Machado Júnior, Bioquímico, NSTI, a partir de 07/08/10, Proc. 17670, de 28/07/10. B.O.038/10
4017 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Guilherme Fernando Silva Marques, Médico Ortopedista, NS, Proc. 17669, de 28/07/10. B.O.038/10
4018 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Hugo Ribas Neto, a partir de 10/08/10, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17113, de 22/07/10. B.O.038/10
4019 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Viviane Silva de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15728 de 07/07/10. B.O.038/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8058/14 - B.O. 031/14
4020 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Silvane Cristina Veríssimo de Souza, Auxiliar Odontológico -03, Proc. 15652, de 07/07/10. B.O.038/10
4021 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Vânia Arruda da ALcântara, Odontologista, NSTI, Proc. 15653, de 07/07/10, com efeitos a partir de 09/08/10. B.O.038/10
4022 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Angélica Araújo Cortines Laxe, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 15727, de 07/07/10. B.O.038/10
4023 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Michelle Viana Couto, Nutricionista, NSTI, Proc. 15659, de 07/07/10. B.O.038/10
4024 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Camilla Ferreira Bento de Azevedo, Monitor de Creche, 03, Proc. 15290, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4025 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Laís Silva de Oliveira, Professor Docente I, D-l, Proc. 15273, de 01/07/10. B.O.038/10
4026 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Laiana Santos Andrade, Professor Docente I, D-I, Proc. 03/08/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8127/14 - B.O. 035/14
4027 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, Professor Docente I, D-I, Proc. 15278, de 01/07/10, com efeitos a partir de 10/08/10. B.O.038/10
4028 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alessandra Maia Ferraz, Monitor de Creche, 03, Proc. 15287, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Revogado pelo Decreto 5841/12.B.O.026/12.
4029 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Débora Gonçalves Costa, Monitor de Creche, 03, Proc. 15291, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4030 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOmeação de Servidor Ana Paula Alves Cenaqui, Monitor de Creche, 03, Proc. 18173, de 04/08/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4031 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fernanda Silva de Lima, Monitor de Creche, Proc. 15280/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Exonerada conf. Decr. 5510/2012 - B.O. 008/2012
4032 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ariane Franco Ribeiro, Monitor de Creche, Proc. 15284/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Exonerada conf. Dec. 4581/11 - B.O. 012/11
4033 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rodrigo Teixeira de Almeida, Monitor de Creche, 03, Proc. 15286, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Revogado pelo Dec. 4983/11(exoneração). B.O. 033/11.
4034 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rafael de Almeida Procaci, Professor Docente IV, D-4, Proc. 15264/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4035 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leda Maria de Siqueira Ferreira, Professor Docente I D-I, Proc. 18052/03-08-10, com efeitos a partir de 11-08-10. B.O.038/10
4036 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, Especialista em Educação, D-4, Proc. 15295, de 01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4037 17/08/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação Imóvel no Centro Histórico do lº Distrito Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área de terras pertencente ao Espólio de João Batista de Freitras Gomes, com 997,88m², localizada na rua 15 de Novembro esquina com a praça Oliveira Botelho, Centro Histórico do lº distrito, destinado a construção da nova Sede do Poder Legislativo do Município de Resende, Proc. 3796/2010 e 6930/2010.(local onde existia o antigo prédio da LIRA) B.O.038/10.Revogado pelo Dec. 4084/10
4038 17/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.044/10
4043 13/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMAP; SMTURC. B.O.044/10
3997 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Isabela Borges de Souza, Professor Docente I, D-I, Proc. 4627/01-03-10. B.O.037/10.Revogado pelo Decreto 5659/12.B.O.016/12.
3998 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Waldinéia Barros de Paula, Professor Docente I, D-I, Proc. 4615/01-03-10. B.O.037/10.Revogado pelo Dec. nº4121, de 03/09/10
3999 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Lissandra Gonçalves dos Santos, Professor Docente I, D-I, Proc. 4631/01-03-10. B.O.037/10
4000 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Paula Chagas Miguel, Professor Docente I, D-I, Proc. 4628/01-03-10. B.O.037/10
4001 11/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, de Jorge Renato Alves da Silva, matr. 12306, ASG, Proc. 18770/2010, com efeitos a partir de 04/08/10. B.O.038/10
4002 11/08/10 Da Ouvidoria Geral do Município Atribuição de Competência da Ouvidoria Geral do Município Define a atribuição de competência da Ouvidoria Geral do Município para processar e encaminhar as reclamações, sugestões e demais comunicados da população, referentes às atividades desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal de Resende, Proc. 1756/10, Lei 2725/09 em seu art. 28 e seguintes; Decreto 3857/2010. B.O.039/10
4003 11/08/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Insere Áreas Públicas Morada da Barra em SEHS - Programa Minha Casa Minha Vida Declaradas como Setor Especial de Habitação de Interesse Social (SEHS) para construção de empreendimento habitacional de interesse social integrante do programa "Minha Casa Minha Vida", área de propriedade da PMR localizadas no bairro Morada da Barra, zona urbana do 6º distrito. B.O.038/10
4004 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.044/10
4005 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.044/10