Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
14316 09/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.346.345,31 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. B.O. 044/21.
14317 09/07/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, AFASTADOS POR COMORBIDADE DESCOMPENSADA E OS QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO PARA A INFECÇÃO DO VÍRUS SARS-COV-2 (Covid-19). Com o objetivo de atender ao interesse da Administração Pública e às necessidades institucionais do Município, fica determinado o retorno às atividades laborais presenciais dos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporários, afastados por comorbidade descompensada e os que pertencem ao Grupo de Risco para a infecção do vírus SARS-COV-2 (Covid- 19), exceto gestantes, as quais já estão dispensadas, devendo trabalhar em regime home-office, conforme §3º do art. 4º, do Decreto nº 13331/2020. Parágrafo único. O retorno ocorrerá após decorridas duas semanas da aplicação da segunda dose da vacina ou da dose única para aquelas vacinas que são ministradas dessa forma. B.O. 038/2021. Revoga o Decreto nº 14161/2021 - B.O. 028/21. Revogada pelo Decreto nº 14929/22- B.O. 030/22.
14312 08/07/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8.887 de 12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores. B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 13640/20 - B.O. 057/20. Revogada pelo Decreto nº 14811/22 -B.O. 019/22.
14313 08/07/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O EXERCÍCIO 2021-2025. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, com as seguintes representatividades: I) Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Daniela Vieira Canil da Silva Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipalde Ensino e Alunos: Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição Titular: Roseli Ferreira Oliveira Suplente: Tiago Cardoso Gomes III) Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Pricila Aparecida da Silva Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa Titular: Alice Aparecida Moreira Suplente: Camila Medeiros Goulart IV) Representante da Sociedade Civil Organizada: Titular: Cristina de Almeida Lourenço Vilela Suplente: Renata Vieira da Silva B.O. 045/21. Revoga o Decreto n º 13.951/21-B.O. 018/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 038/21. Revogado pelo Decreto nº 15.564 de 12 de junho de 2023.
14313 08/07/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O EXERCÍCIO 2021-2025. Continuação: Titular: Valdirene Mattos de Almeida Suplente: Talia de Barros Ferreira. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial, em especial o Decreto nº 13.951, de 24 de março de 2021. B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 13.951/21- B.O. 018/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 038/21. Revogado pelo Decreto nº 15.564 de 12 de junho de 2023.
14315 08/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 239.694,37 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 044/21.
14308 06/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a seguinte dotação: FMAS. B.O. 044/21.
14309 06/07/21 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Ficam empossados os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a mesa executiva,conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 17975/2021: Presidente: Zenilda Ferreira Estima Sellan - Pastoral da Saúde Vice Presidente: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Santa Casa de Misericórdia de Resende 1ª Secretária: Fernanda Thomas de Faria Santos - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO 2° Secretário: José Olímpio da Silva Costa - ONG - Evoluir. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2021. B.O. 038/2021. Revogado pelo Decreto nº 14627/21 - B.O. 064/21.
14310 06/07/21 Do Sistema Municipal de Saúde PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13458, DE 03 DE JULHO DE 2020, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MOVÉIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE. Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição, à vista do processo administrativo nº 17212/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021. B.O. 038/2021. Vide 13458/2020 - B.O. 040/20. Prorrogado através do Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22. Revogada pelo Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22.
14311 06/07/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021 Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Cintia de Souza Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de23.02.2021. B.O. 038/2021. Revoga o Decreto nº 14234/2021 - B.O. 032/2021.
14307 02/07/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN). Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 18922/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. B.O. 038/2021. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº 11738/2019 - B.O. 009/19. Revogada pelo Decreto nº 15064/22- B.O. 043/22- Extra.
14299 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.754.938,96 (três milhões, setecentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 044/21.
14300 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.017,59 (duzentos e sessenta e um mil, dezessete reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 044/21.
14301 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 509.980,48 (quinhentos e nove mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 044/21.
14302 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.244.800,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL. B.O. 044/21.
14303 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.330,00 (vinte e seis mil, trezentos e trinta reais), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FCCMM, FMAS. B.O. 044/21.
14304 01/07/21 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.997,22 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. B.O. 044/21.
14305 01/07/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 044/21.
14306 01/07/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido, a servidora Carine da Hora Santos, matrícula nº 25096, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18556/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº. 11.707/2019 (nomeação) - B.O. 009/2019.
14298 30/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revogar o Decreto nº 14229 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30047 de 14.12.2020. B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº. 14229/2021.
14296 29/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 039/21.
14297 29/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplemetação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.801,67 (cento e dezenove mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMAS. B.O. 040/21.
14294 28/06/21 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13.680/20 e o Decreto nº 14.265/21. Com validade até 30/07/21. Revogado pelo Decreto nº 14.400/21-B.O. 046/21.
14295 28/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revogar o Decreto nº 14003, de 23.04.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Silvania da Silva Pimenta, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34445 de 28.11.2019. B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº 14003/2021.
14290 25/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.024,92 (setenta e seis mil, vinte quatro reais e noventa e dois centavos) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. B.O. 039/21.
14291 25/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.268.433,11 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 040/21.
14292 25/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido,a servidora Cyntia da Silva Mattar, matrícula nº 25713, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.200/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12793/20 (nomeação) - B.O. 003/20.
14293 25/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido,a servidora Juliana Mendonça de Souza Lima, matrícula nº 22361, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.400/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 9277/16 (nomeação) - B.O. 031/16.
14289 24/06/21 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Oficio, de Resende-RJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo com referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, com área de 504,64m² cujas medidas iniciam junto ao marco 9, e com ângulo interno de 87º29-55" segue medindo 7,21m até o ponto 4, e com ângulo interno de 92º30-05" segue medindo 17,69m divisando com a cerca da Casa, 396 até o vértice 5, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 30,00m divisando com a cerca da Casa, 406 e Casa nº 406-c3 até o vértice 6, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 10,00m divisando com o muro da Casa nº203 até o vértice 7, e com ângulo interno de 255º43-24" segue medindo 8,06m divisando com o muro da Casa, 203 até o vértice 8, e com ângulo interno de 68º32-55". B.O. 035/21. Revogado pelo Decreto nº 14428/21-B.O. 048/21.
14284 23/06/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021,conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontela Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela transparência e controle social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Gabriel Rios Tavares - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene da Silva Reis B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21- EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21.
14284 23/06/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação: - Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - José Helias da Silva II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia OcupacionalCREFITO: Titular -Fernanda Thomaz de Faria Santos Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - ArieleMarques Rodrigues da Veiga - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular -Grace Belfort Cabreira Suplente - Patrícia Antunes da Silva III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21- EXTRA.Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21.
14284 23/06/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação: - Santa Casa de Misericórdia de Resende Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente -RozimeireCireraCodogno Franco Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 13913/2021. B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21 - EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21.
14285 23/06/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS DIRETORES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º 8666/2021; - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Marcelo Ferreira Lopes- Presidente Alana de Paula Machado - 1ª Secretária - Representante da Casa da Amizade de Resende Mariângela Eloy Gomes - Vice-Presidente - Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Maria Caliman Zorzal- Tesoureiro Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.876/2019. B.O. 041/21. Revoga o Decreto nº 11876/19- B.O 019/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 035/21.
14286 23/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento, o servidor Aluisio Ferreira da Costa, matrícula nº 24456, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.017/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2021 B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 10759/18 (nomeação) - B.O. 014/18.
14287 23/06/21 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE ¿ EDUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica aprovado o Regimento Interno do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, nos termos do art. 114 da Lei Municipal nº 3324 de 1º de dezembro de 2017, conforme Anexo Único deste Decreto B.O. 035/21.
14288 23/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 737.275,78 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 040/21.
008 21/06/21 Da Câmara Municipal de Resende Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal ¿ Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, relativas ao exercício de 2019 Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, relativas ao exercício de 2019,com ressalvas,determinações e recomendações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro B.O. 036/21-EXTRA. Câmara Municipal de Resende.
14282 21/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Érica Miranda Alves, matrícula nº 24491, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.429/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021 B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 10774/18 (nomeação) - B.O. 014/18.
14283 21/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 039/21.
14280 18/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Fabio Gomes Ribeiro, matrícula nº 25.990, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.265/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2021 B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13150/20 (nomeação) - B.O. 022/20.
14281 18/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Luana da Silva Dias, matrícula nº 25.027, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.159/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 B.O. 035/21.Revoga o Decreto nº 11748/19 (nomeação) - B.O. 010/19.
14276 16/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.788.686,73 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 041/21.
14277 16/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 039/21.
14278 16/06/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º29.231/2020; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Cláudia Alves Jacob Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Marcelo Ferreira Lopes Suplente: Alana de Paula Machado - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Natália Costa Fernandes Suplente: Silvane Maria de Bem Silva - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR1 Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Nivaldo Nuss Inácio B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21 -B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. Revogada pelo Decreto nº 14887/22- B.O. 029/22.
14278 16/06/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: Suplente: Nivaldo Nuss Inácio - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR 2 Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Anadege Cabral - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Angela da Silva Campos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere - Associação Cultural ARTEMAGIA Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria ZorzalCaliman Suplente: José Nunes Duarte B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21 -B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21
14278 16/06/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: - Associação Hall da Fama Brasil Titular: Murilo Vinhaes Santos Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13907/21. B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21- B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21
14279 16/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto nº 14013, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natercia Moreira Ferreira,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.141 de 10.01.2020 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14013/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
14275 15/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maristela Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.057 de 21.11.2019 B.O. 034/21.
14266 14/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.609.000,00 (quatro milhões, seiscentos e nove mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 039/21.
14267 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Gliceria Diniz Ferreira, matrícula nº 20.506, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.984/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 7029/13 (nomeação)- B.O. 030/13.
14269 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Hugo Pereira Ribeiro matrícula nº 24.540, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.781/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 10939/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
14270 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 12.348, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.689/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 942/02 (nomeação).
14271 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Márcia de Lima Siqueira Damião, matrícula nº 26.521, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.726/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 13530/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
14272 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Alessandra da Silva Máximo Coutinho, matrícula nº 24.257, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.916/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2021. B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 10612/18 (nomeação) - B.O. 006/18.
14273 14/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto nº 14.199, de 20 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14.199/21 (nomeação) - B.O. 029/21- EXTRA.
14274 14/06/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Camila Zysko Boscarino, matrícula nº 25.049, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.878/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 11697/19 (nomeação) - B.O. 008/19.
14265 11/06/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e foodtrucks, casas de show e salão de festas poderão continuar com suas atividades Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo Decreto nº 14.240/2021, com as alterações previstas neste Ato Executivo. desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020. Ficam autorizados shows, eventos e apresentações com música ao vivo ou eletrônica nos estabelecimentos localizados do Município de Resende até as 23:00 h. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 14.164/2021 B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 14164/21- B.O. 026/21- EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14294/21 -B.O. 036/21-EXTRA.
14254 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Estefânia do Carmo Veríssimo Ferreira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.355 de 16.12.2020. B.O. 033/21.
14255 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Sevirdor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliandra Cazati Tiengo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.825 de 25.07.2019 B.O. 033/21.
14256 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Brigeiro Pinto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020 B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14330/21 - B.O. 039/21.
14257 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Livia da Silva Garuti, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.397 de 20.10.2020 B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14685/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
14258 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisca Morais de Lima Gomes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020 B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14339/21 (Exoneração). B.O. 041/21
14259 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Lazaro de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.649 de 06.11.2020. B.O. 033/21.
14260 10/06/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Severgnini para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.085 de 08.04.2021 B.O. 033/21.
14261 10/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para a seguinte dotação: SME. B.O. 039/21.
14262 10/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14175, de 13.05.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Juliana Mattos de Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8574 de 16.03.2020 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14175/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
14263 10/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14150, de 11 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus de Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.016 de 30.10.2019 . B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14150/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
14264 10/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto nº 14.129, de 03 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolline Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.559 de 21.01.2021 B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14129/21 (nomeação)- B.O. 024/21- EXTRA.
14253 09/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14.212, de 24.05.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Groetaers da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.042 de 21.11.2019 B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 14212/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
14251 08/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 231.098,78 (duzentos e trinta e um mil, noventa e oito reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR B.O. 039/21.
14252 08/06/21 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, à vista do processo administrativo nºs 15.541/2021. I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo: Titular: Ana Paula Maia do Carmo Suplente: Graziele dos Santos Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo Suplente: Tiago Vieira de Oliveira Titular: Célio Bechelli Filho Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa Titular: Itamar da Costa Suplente: Antônio Francisco III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR: Titular: Ozana Braga de Almeida Suplente: Eleno do Carmo Correa B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. Vide Lei nº 2728/2009. Revogado pelo Decreto nº 15449 de 08 de março de 2023.
14252 08/06/21 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP Continuação: V - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos Suplente: José Mário Pena Fica nomeada Giovanna Figueiredo Novello, matrícula nº 23.137 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.885/2021. B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. Vide Lei nº 2728/2009. Revogado pelo Decreto nº 15449 de 08 de março de 2023.
14314 08/06/21 Sistema Municipal de Educação DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2021 A 2023. Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2021 a 2023. B.O. 038/2021. Revoga o Decreto n.º 12237/2019 - B.O. 028/19. Vide artigo 2º, incisos X e XI da Lei n.º 13.204/2015.
14249 02/06/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14.144, de 11.05.2021, para o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evilson Florentino da Silva e Silva, para ocupar o cargo de motorista -D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 14144/21 (nomeação).
14250 02/06/21 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, tendo como tema central: -Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, pra enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social-, à vista do Processo administrativo n.º 15233/2021 B.O. 033/21.
14241 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 039/21.
14242 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplemetação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 804.317,37 (oitocentos e quatro mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) para as seguintes dotações: SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMOSP. B.O. 039/21.
14243 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 039/21.
14244 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.530,70 (cento e cinqüenta mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 039/21.
14245 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.458.050,69 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, cinqüenta reais e sessenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O 041/21.
14245 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.055.003,43 (hum milhão, cinqüenta e cinco mil, três reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O.041/21. Decreto 14245-A.
14246 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.878,00 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP. B.O. 039/21.
14247 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. B.O. 039/21.
14248 01/06/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.760,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN B.O. 040/21.
14237 31/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 158.900,00 (cento e cinqüenta e oito mil e novecentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN, SMOSP B.O. 035/21.
14238 31/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Thaiane Jéssica Reis Dias, matrícula nº 24849, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.651/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 11422/18 (nomeação)- B.O. 055/18- EXTRA.
14239 31/05/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21.323, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.538/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 8056/14 (nomeação)- B.O. 031/14.
14240 31/05/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13.680 DE 23/10/2020 E 14.164 DE 14/05/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam prorrogados os Decretos nº 13.680/2020 e nº 14.164/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID- 19) neles previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 01.06.2021 até 30.06.2021 B.O. 031/21- EXTRA. Validade a contar de 01/06/2021 até 30/06/2021.
14228 28/05/21 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Gislaine Maura Gomes Ferreira e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a) Carla Cristina Silva, matrícula nº 19044; b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930. d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778; g) Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272. II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Fernanda Caranzano Lombardi da Costa, matricula nº 13083, para secretaria a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.21. B.O. 031/21 -EXTRA. Revoga o Decreto nº 13943/21- B.O. 015/21. Revogada pelo Decreto nº 15256/22- B.O. 064/22.
14229 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.047 de 14.12.2020 B.O. 031/21- EXTRA. Revogado pelo Decreto nº. 14298/2021.
14230 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Sanches Santos Dantas, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8414 de 05.03.2021 B.O. 031/21- EXTRA. Revogada pela Decreto nº 14319/21 -B.O. 039/21.
14231 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Juliana Quaresma Machado,para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.161 de 28.01.2021. B.O. 031/21- EXTRA.
14232 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelli Alana Peixoto da Silva,para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0430 de 07.01.2021 B.O. 032/21.
14233 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helizabel Aparecida da Silva Lopes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.298 de 23.02.2021 B.O. 032/21.
14234 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia de Souza Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de 23.02.2021 B.O. 032/21. Revogado pelo Decreto nº. 14311/2021 - B.O. 038/21.
14235 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Isaque de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.233 de 01.06.2020 B.O. 032/21.
14236 28/05/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine de Paula Teixeira Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.280 de 10.02.2021 B.O. 032/21. Revogada pelo Decreto nº 14331/21 -B.O. 039/21.
14226 27/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 845.010,92 (oitocentos e quarenta e cinco mil, dez reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 034/21.
14227 27/05/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.906,16 (cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 034/21.
14224 25/05/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14004, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliza Maria da Silva Rodrigues,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.446 de 28.11.2019 B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14004/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
14225 25/05/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14032, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo Giglio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.934 de 10.03.2020 B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14032/21 (nomeação) - B.O. 023/21.


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